Congresso Ambiental
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PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS:
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E: 55 11 3017-6888
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A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.CANCELAM
ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem
ser feitas sem ônus, m
as os cancelamentos
terão uma taxa adm
inistrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.ALTERAÇÃO DE PROGRAM
A: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
Local e Data
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presaCargo:
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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m
ail customer.service@
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participação do inscrito estará condicionada à efetiva com
provação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
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x Valid.: ............./ ...............
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Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99
[ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499
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[ ] 2.000 - 4.999 [ ] acim
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ail para [email protected]
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arcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos
no Brasil: IIR Informa Sem
inários Ltda.
9912247475-DR
/SP
MIIR
Datas:
Congresso: 20 e 21 de Setem
bro de 2010Sem
inário Pós-Congresso: 22 de Setem
bro de 2010
Local:H
otel Tryp PaulistaRua Haddock Lobo, 294Cerqueira César – São Paulo/SP
*Desconto não cum
ulativo, válido somente para inscrição e pagam
ento antecipados. (1) ATEN
ÇÃO
: Os valores incluem os im
postos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em
conformidade com
a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedim
os a gentileza de contatar nossa central de atendim
ento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
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R$ 400,00Investimento Total (1)
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R$ 2.995,00
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IZE
R$ 200,00
8ª edição Anual
CONGRESSO AMBIENTAL
Mecanismos e Instrumentos Jurídicos que Fundamentam as Relações entre as Atividades Econômicas e o Meio Ambiente
20 a 22 de Setembro de 2010 • Hotel Tryp Paulista • São Paulo • SP
Os mais expressivos e atuantes profissionais do direito ambiental, representantes de entidades públicas e indústria reunidos para discutir eapresentar alternativas para os grandes problemas ambientais da atualidade:
• Responsabilidade pós consumo e Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Novo Código Florestal• Pagamento de serviços ambientais • Responsabilização civil em grandes
desastres ambientais • O Diálogo entre os Órgãos Ambientais,
Ministério Público e Empresas• REED – Redução de emissões por
desmatamento e degradação • Licenciamento Ambiental para grandes
obras de infra-estrutura • Controle e gerenciamento de risco ambiental• Entraves técnicos e jurídicos à implementação
das medidas estabelecidas para as empresas
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS: ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA
EMPRESARIAL AMBIENTAL DÓRIA, JACOBINA, ROSADO E
GONDINO ADVOGADOS GM GENERAL MOTORS
GRUPO BOTICÁRIOLO BAPTISTA ADVOGADOS
MELLO MARTINS ADVOGADOS MARCOS MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
MILARÉ ADVOGADOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
PETROBRASPREFEITURA DE SÃO PAULO
REDE ENERGIASZAZI BECHARA ADVOGADOS
TABET ADVOGADOS TETRA PAK THE SHERWIN-WILLIANS COMPANY TOZZINI FREIRE ADVOGADOS VEIRANO ADVOGADOS VOTORANTIM CIMENTOS XCELLENCE & CO
Seminário Pós-Congresso22 de Setembro de 2010 Práticas de Gestão que Asseguram o
Uso Racional de Recursos com Foco na Responsabilidade Ambiental Empresarial
Apoio:
IBCTel.: +55 11 3017 6800Fax: +55 11 3017 6802
www.informagroup.com.br
Caro profissional,
Discutir e apresentar soluções e alternativas para os principais problemas ambientais da atualidade é o principal objetivo deste Congresso. As empresas enfrentam um período de transição em busca de práticas que atendam as exigências de desenvolvimento sócio-econômico e sua adequação em busca da mitigação e adaptação as mudanças climáticas globais.
Reduzir significativa o impacto ambiental de produtos e serviços é algo imperativo e que avança a passos largos. Conhecer as determinações legais que sustentam estes processos evitando riscos, punições é fundamental. Este é o objetivo da 8ª edição do Congresso Ambiental: atualizar o mercado sobre as recentes alterações legais que regulam as relações entre as empresas e sua relação com o meio ambiente.
Reunimos os mais expressivos advogados ambientalistas e representantes do setor produtivo para debater, discutir, coletar e propor sugestões para adequar questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente às necessidades mais urgentes das empresas.
O Congresso apresentará, entre outros temas:
• Projeto de Lei 0012/2003 que visa agilizar o licenciamento ambiental•Projeto de Lei 5586/09 que regula o REED•As recentes discussões e mudanças previstas para no Código Florestal •Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo – Projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos•O Diálogo entre os Órgãos Ambientais, Ministério Público e Empresas•Discussão do Decreto 7154/10 e da IN ICMBio/2010.•Gestão de riscos ambientais e planos de atendimento a emergências •A empresa e os instrumentos de desenvolvimento econômico sustentável•Projeto de Lei 5487/09 que Institui a Política Nacional de Serviços Ambientais •Novas diretrizes e instrumentos na Gestão de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo
No dia 22 de Setembro teremos um seminário dedicado as práticas de gestão empresarial com foco em sustentabilidade e que privilegiam em seus processos o uso racional de recursos. Você saberá como estas questões promovem maior competitividade às empresas e representam também uma melhoria na reputação empresarial, sem contar os resultados que podem ser alcançados.
Conheça as condições diferenciadas de preços para inscrições antecipadas, faça sua reserva ainda hoje ligando para nossa Central de Atendimento ao Cliente. (11) 3017-6888
A equipe da IBC espera você em Setembro,
Um abraço,
Yvelise TononGerente de [email protected]
SEMINÁRIO PÓS CONGRESSO Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2010
08h30 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Luiz Carlos Aceti Júnior, Diretor Presidente ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL
08h40 Ameaças e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável do País
• Crescimento econômico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento sustentável
•Medidas ambientais e incentivos econômicos •Contribuição da área jurídica para a promoção do
desenvolvimento sustentável •Financiamentos como instrumentos de desenvolvimento
econômico e social •Racionalização do licenciamento ambiental como medida
para a compatibilização dos interesses econômicos e sócio-ambientais nacionais
Decio Michellis Jr. , Vice-Presidência Corporativa de Distribuição REDE ENERGIA
Roberto Akiau, Gerente Jurídico Ambiental e de Negócios VOTORANTIM CIMENTOS
09h40 Intervalo para Café & Neworking
10h00 Uma Análise do Projeto de Lei 0012/2003 e seus Impactos para Obter maior Agilidade no Licenciamento Ambiental
Apresentação sobre o Projeto de Lei 0012/2003 que visa disciplinar o pacto federativo em matéria ambiental, tornando mais ágil o procedimento de licenciamento ambiental.
Édis Milaré, SócioMILARÉ ADVOGADOS
11h00 Projeto de Lei 5487/09 que Institui a Política Nacional de Serviços Ambientais
•Prêmio e compensação por serviços ambientais na legislação brasileira e no PL 5487/2009
•Receitas financeiras e demais benefícios para quem conservar o meio ambiente
•Retribuição pelos serviços ambientais prestados: beneficiários e responsáveis
•Serviços ambientais voluntários X serviços ambientais obrigatórios •Contratos de PSA •Valoração dos serviços ambientais
Érika Bechara, Sócia SZAZI BECHARA ADVOGADOS
12h00 Reforma do Código Florestal – Uma Discussão sobre os Aspectos Técnicos e Legais que Envolvem esta Questão com Relação à:
•Reserva Legal •Áreas de Preservação Permanente •Regularização Ambiental •Novos desmatamentos
Luiz Carlos Aceti Júnior, Diretor Presidente ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL
Walter José Senise, AdvogadoMILARÉ ADVOGADOSOf Counsel ARAÚJO E POLICASTRO ADVOGADOS
13h00 Almoço
14h30 A Transformação da Matriz Energética Brasileira Como Alternativa para a Crise Ambiental e a Redução das Emissões de CO²
•Fontes de Energia: A substituição de fontes esgotáveis de energia por fontes de energia renováveis
•Energia nuclear x térmica a carvão e a óleo x hidrelétrica. Aspectos jurídico-ambientais relevantes
•Principias questões legais enfrentadas nos processos de licenciamento desses empreendimentos
•Redução de passivos e custos com potenciais impactos socioambientais de empreendimentos de energias renováveis
Maria Alice Dória, Sócia DÓRIA, JACOBINA, ROSADO E GONDINO ADVOGADOS
15h30 Desafios e Entraves da Implantação do REED como Instrumento de Incentivo ao Cumprimento da Reserva Legal – Projeto de Lei 5586/09 que regula o REED
•Conceito de REDD e um panorama geral sobre o assunto (nacional e internacional)
•Análise do PL 5.586/09 : Questões jurídicas e expectativas em relação ao trâmite
•Uma visão crítica do assunto apontando vantagens, desvantagens e possíveis conflitos com a legislação em vigor
Diogo Luiz de Mello Paiva Ferreira, Advogado Associado e Coordenador das Áreas de Direito Ambiental e SustentabilidadeLO BAPTISTA ADVOGADOS Membro do Comitê de Estudos Sobre Mercado de Carbono da OAB/SP
16h30 Intervalo para Café
17h00 Uma Visão sobre a Competência Municipal em Matéria Municipal e Políticas Públicas do Município de São Paulo
Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
18h00 Encerramento do Primeiro dia do Congresso
08h20 Abertura do Segundo dia do Congresso pelo Presidente de Mesa
08h30 Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo – Projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• A responsabilidade ambiental na esfera administrativa e civil •Aspectos relevantes de pós-consumo •Prevenção via Inclusão de cláusulas ambientais em contrato
Ana Luci Limonta Esteves Grizzi, Sócia VEIRANO ADVOGADOS
09h30 Novas Diretrizes e Instrumentos na Gestão de Áreas Contaminadas no Estado de São PauloA gestão de áreas contaminadas no Estado de São Paulo é tema que nos últimos anos tem recebido significativa atenção por parte das autoridades ambientais, do Poder Legislativo, da Promotoria de Meio Ambiente, de organizações da sociedade civil e da imprensa, tendo a CETESB adotado diversas medidas visando à identificação e mapeamento de áreas contaminadas e implementação de mecanismos com vistas ao seu equacionamento. Nesse cenário enquadra-se a recente Lei Estadual nº 13.577/09, objeto desta apresentação, que além de ampliar o leque de responsáveis pela recuperação da área, traz novos instrumentos e mecanismos relacionados à gestão de áreas contaminadas.Adriana Mathias Baptista, Sócia da Área de Direito Ambiental TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
10h30 Intervalo para Café
11h00 Licenciamento Ambiental, Inovações Institucionais e a Deferência aos Órgãos AmbientaisNesta apresentação será explorada as inovações do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.Murilo Nunes de Bustamante, Promotor de JustiçaCoordenador de Meio Ambiente MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
12h00 Procedimentos Específicos de Acesso, Autorização e Licenciamento em Matéria de Patrimônio Cultural Associado Antonio Lawand, AdvogadoMARCOS MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
13h00 Almoço
14h00 Como fica a Possibilidade de Realização de Estudos em Unidades de Conservação – Discussão do Decreto 7154/10 e da IN ICMBio/2010
• O Impacto das pesquisas de potencial e a relação com as Unidades de Conservação Brasileiras
Stela Andreatta Herschmann, Advogada MELLO MARTINS ADVOGADOS
Terça-Feira, 21 de Setembro de 2010
15h00 Alcance da Responsabilização Civil nos Grandes Desastres Ambientais
• Resenha de grandes desastres ambientais •Danos difusos, coletivos e individuais •Caracterização do dano moral ambiental •O conceito de poluidor e o regime da responsabilidade civil
objetiva no Direito Brasileiro •O risco da atividade como elemento da responsabilização
civil ambiental •Ações coletivas em matéria ambiental •Gestão de riscos ambientais e planos de atendimento
a emergências •Limitações contratuais de responsabilidade ambiental:
alcance e validadeFernando Tabet, Sócio TABET ADVOGADOS
16h00 A Gestão do Risco Ambiental e as Medidas Legais Necessárias
•Autoridades que são necessárias contatar • Ações imediatas •Procedimentos técnicos e legais
Denise Muniz de Tarin, Promotora de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
17h00 Intervalo para Café
17h15 A Empresa e Instrumentos de Desenvolvimento Econômico Sustentável
• Crescimento econômico e desenvolvimento sustentável •Colaboração entre empreendedor e Poder Público: licenciamento
ambiental (exigências técnicas, responsabilidade social e educação ambiental) e Avaliação Ambiental Estratégica
• Certificações internacionais •O Ministério Público e a tutela do meio ambiente: inquérito civil e
termo de compromisso de ajustamento de condutaGustavo Peres Sala, Advogado - Gerência Setorial de Direito Ambiental PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS
18h15 Encerramento do Congresso
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888
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A IBC possui como público de seus eventos, executivos de alto nível hierárquico, tomadores
de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais.
Para maiores informações entre em contato com Roberta Froeder na Divisão de Patrocínio
pelo telefone (11) 3017-6872, ou encaminhe e-mail para:
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BONS NEGÓCIOS!
Práticas de Gestão que Asseguram o Uso Racional de Recursos com Foco na
Responsabilidade Ambiental Empresarial 08h40 Credenciamento e Recepção dos Participantes
08h50 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa
09h00 A Necessidade de Investir em Projetos Sustentáveis Adequando-se às Pressões do Mercado e às Demandas Ambientais para Garantir o Futuro dos Negócios
•O futuro apresentando-se como o maior desafio para as empresas que querem se manter no mercado – por que atencipar-se às mudanças?
•Como a continuidade dos negócios depende de iniciativas sustentáveis
Estamos analisando a melhor opção do mercado para conduzir esta apresentação. Acesse a programação atualizada em www.informagroup.com.br/congressoambiental
10h00 Intervalo para Café
10h30 Reduza de Desperdícios, Consumo de Matérias-Primas e/ou Uso de Energia Através dos Princípios de Produção Mais Limpa
•Análise dos pontos mais críticos das atividades produtivas – onde a área de meio ambiente precisa atuar
•Definição dos indicadores críticos com o objetivo de ajustar os aspectos que estão fora das metas ambientais estabelecidas
•Acompanhamento dos indicadores, mensuração e definição de estratégias de melhoria para adequar os indicadores que não tiveram bom desempenho
•Elaboração de plano de ação e resultados a serem alcançadosDuva L. Steck Brunelli, Environmental Affairs Corporate GroupTHE SHERWIN-WILLIANS COMPANY
11h30 Metas de Mitigação dos Impactos no Grupo Boticário: Consumo de Energia, Água, Emissões de GEE e Geração de Resíduos Sólidos Programa Bioconsciência- Programa de Reciclagem pós-consumo dos resíduos gerados e o alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos Maíra Gonçalves da Luz Pereira, Coordenadora de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente GRUPO BOTICÁRIO
12h30 Almoço
14h00 Coleta Seletiva e Reciclagem de Embalagens da Tetra Pak
•Coleta seletiva (modelo brasileiro) •Tecnologias de reciclagem •Ações desenvolvidas pela Tetra Pak para promoção
da coleta seletiva •Dificuldades
Valeria Michel, Especialista Senior de Meio Ambiente TETRA PAK
15h00 Identifique Estratégias Eficientes de Reciclagem e Reúso de Água em Processos Industriais e os Impactos Positivos Desta Prática Wlamir Grandi, Supervisor de UtilidadesGM – GENERAL MOTORS DO BRASIL
16h00 Intervalo para Café
16h30 Estratégias para Avaliar o Processo Produtivo de Forma a Reduzir e Otimizar a Utilização dos Recursos
• Como identificar as interferências causadas no ambiente frente ao processo produtivo?
• Qual seria a gestão de recursos naturais mais adequada? • Eliminação de desperdício nos processos produtivos •Melhor planejamento do consumo de matéria-prima e
redução de custos na sua aquisição •Redução do consumo de energia
Joel Bastos, D.Sc., Sustainability ServicesXCELLENCE & CO
17h30 Encerramento do Seminário
SEMANA AMBIENTAL Atualização, Troca de experiências, Apresentação de especialistas e Interação. Dois eventos, duas abordagens distintas e muitos interesses em comum. A IBC reuniu em uma única semana dois importantes eventos para os profissionais envolvidos com os maiores desafios ambientais da atualidade e que tratam dos aspectos legais e práticas que impactam no uso racional de recursos nos processos produtivos.
Congresso Ambiental 20 a 22 de Setembro de 2010
Water Use: Conservação, Reúso e Fontes Alternativas de Água para a Indústria 23 e 24 de Setembro de 2010
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Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
SEMINÁRIO PÓS CONGRESSO Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2010
08h30 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Luiz Carlos Aceti Júnior, Diretor Presidente ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL
08h40 Ameaças e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável do País
• Crescimento econômico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento sustentável
•Medidas ambientais e incentivos econômicos •Contribuição da área jurídica para a promoção do
desenvolvimento sustentável •Financiamentos como instrumentos de desenvolvimento
econômico e social •Racionalização do licenciamento ambiental como medida
para a compatibilização dos interesses econômicos e sócio-ambientais nacionais
Decio Michellis Jr. , Vice-Presidência Corporativa de Distribuição REDE ENERGIA
Roberto Akiau, Gerente Jurídico Ambiental e de Negócios VOTORANTIM CIMENTOS
09h40 Intervalo para Café & Neworking
10h00 Uma Análise do Projeto de Lei 0012/2003 e seus Impactos para Obter maior Agilidade no Licenciamento Ambiental
Apresentação sobre o Projeto de Lei 0012/2003 que visa disciplinar o pacto federativo em matéria ambiental, tornando mais ágil o procedimento de licenciamento ambiental.
Édis Milaré, SócioMILARÉ ADVOGADOS
11h00 Projeto de Lei 5487/09 que Institui a Política Nacional de Serviços Ambientais
•Prêmio e compensação por serviços ambientais na legislação brasileira e no PL 5487/2009
•Receitas financeiras e demais benefícios para quem conservar o meio ambiente
•Retribuição pelos serviços ambientais prestados: beneficiários e responsáveis
•Serviços ambientais voluntários X serviços ambientais obrigatórios •Contratos de PSA •Valoração dos serviços ambientais
Érika Bechara, Sócia SZAZI BECHARA ADVOGADOS
12h00 Reforma do Código Florestal – Uma Discussão sobre os Aspectos Técnicos e Legais que Envolvem esta Questão com Relação à:
•Reserva Legal •Áreas de Preservação Permanente •Regularização Ambiental •Novos desmatamentos
Luiz Carlos Aceti Júnior, Diretor Presidente ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL
Walter José Senise, AdvogadoMILARÉ ADVOGADOSOf Counsel ARAÚJO E POLICASTRO ADVOGADOS
13h00 Almoço
14h30 A Transformação da Matriz Energética Brasileira Como Alternativa para a Crise Ambiental e a Redução das Emissões de CO²
•Fontes de Energia: A substituição de fontes esgotáveis de energia por fontes de energia renováveis
•Energia nuclear x térmica a carvão e a óleo x hidrelétrica. Aspectos jurídico-ambientais relevantes
•Principias questões legais enfrentadas nos processos de licenciamento desses empreendimentos
•Redução de passivos e custos com potenciais impactos socioambientais de empreendimentos de energias renováveis
Maria Alice Dória, Sócia DÓRIA, JACOBINA, ROSADO E GONDINO ADVOGADOS
15h30 Desafios e Entraves da Implantação do REED como Instrumento de Incentivo ao Cumprimento da Reserva Legal – Projeto de Lei 5586/09 que regula o REED
•Conceito de REDD e um panorama geral sobre o assunto (nacional e internacional)
•Análise do PL 5.586/09 : Questões jurídicas e expectativas em relação ao trâmite
•Uma visão crítica do assunto apontando vantagens, desvantagens e possíveis conflitos com a legislação em vigor
Diogo Luiz de Mello Paiva Ferreira, Advogado Associado e Coordenador das Áreas de Direito Ambiental e SustentabilidadeLO BAPTISTA ADVOGADOS Membro do Comitê de Estudos Sobre Mercado de Carbono da OAB/SP
16h30 Intervalo para Café
17h00 Uma Visão sobre a Competência Municipal em Matéria Municipal e Políticas Públicas do Município de São Paulo
Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
18h00 Encerramento do Primeiro dia do Congresso
08h20 Abertura do Segundo dia do Congresso pelo Presidente de Mesa
08h30 Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo – Projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• A responsabilidade ambiental na esfera administrativa e civil •Aspectos relevantes de pós-consumo •Prevenção via Inclusão de cláusulas ambientais em contrato
Ana Luci Limonta Esteves Grizzi, Sócia VEIRANO ADVOGADOS
09h30 Novas Diretrizes e Instrumentos na Gestão de Áreas Contaminadas no Estado de São PauloA gestão de áreas contaminadas no Estado de São Paulo é tema que nos últimos anos tem recebido significativa atenção por parte das autoridades ambientais, do Poder Legislativo, da Promotoria de Meio Ambiente, de organizações da sociedade civil e da imprensa, tendo a CETESB adotado diversas medidas visando à identificação e mapeamento de áreas contaminadas e implementação de mecanismos com vistas ao seu equacionamento. Nesse cenário enquadra-se a recente Lei Estadual nº 13.577/09, objeto desta apresentação, que além de ampliar o leque de responsáveis pela recuperação da área, traz novos instrumentos e mecanismos relacionados à gestão de áreas contaminadas.Adriana Mathias Baptista, Sócia da Área de Direito Ambiental TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
10h30 Intervalo para Café
11h00 Licenciamento Ambiental, Inovações Institucionais e a Deferência aos Órgãos AmbientaisNesta apresentação será explorada as inovações do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.Murilo Nunes de Bustamante, Promotor de JustiçaCoordenador de Meio Ambiente MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
12h00 Procedimentos Específicos de Acesso, Autorização e Licenciamento em Matéria de Patrimônio Cultural Associado Antonio Lawand, AdvogadoMARCOS MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
13h00 Almoço
14h00 Como fica a Possibilidade de Realização de Estudos em Unidades de Conservação – Discussão do Decreto 7154/10 e da IN ICMBio/2010
• O Impacto das pesquisas de potencial e a relação com as Unidades de Conservação Brasileiras
Stela Andreatta Herschmann, Advogada MELLO MARTINS ADVOGADOS
Terça-Feira, 21 de Setembro de 2010
15h00 Alcance da Responsabilização Civil nos Grandes Desastres Ambientais
• Resenha de grandes desastres ambientais •Danos difusos, coletivos e individuais •Caracterização do dano moral ambiental •O conceito de poluidor e o regime da responsabilidade civil
objetiva no Direito Brasileiro •O risco da atividade como elemento da responsabilização
civil ambiental •Ações coletivas em matéria ambiental •Gestão de riscos ambientais e planos de atendimento
a emergências •Limitações contratuais de responsabilidade ambiental:
alcance e validadeFernando Tabet, Sócio TABET ADVOGADOS
16h00 A Gestão do Risco Ambiental e as Medidas Legais Necessárias
•Autoridades que são necessárias contatar • Ações imediatas •Procedimentos técnicos e legais
Denise Muniz de Tarin, Promotora de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
17h00 Intervalo para Café
17h15 A Empresa e Instrumentos de Desenvolvimento Econômico Sustentável
• Crescimento econômico e desenvolvimento sustentável •Colaboração entre empreendedor e Poder Público: licenciamento
ambiental (exigências técnicas, responsabilidade social e educação ambiental) e Avaliação Ambiental Estratégica
• Certificações internacionais •O Ministério Público e a tutela do meio ambiente: inquérito civil e
termo de compromisso de ajustamento de condutaGustavo Peres Sala, Advogado - Gerência Setorial de Direito Ambiental PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS
18h15 Encerramento do Congresso
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888
E-mail: [email protected]
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de decisão, das mais importantes empresas nacionais e multinacionais.
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BONS NEGÓCIOS!
Práticas de Gestão que Asseguram o Uso Racional de Recursos com Foco na
Responsabilidade Ambiental Empresarial 08h40 Credenciamento e Recepção dos Participantes
08h50 Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa
09h00 A Necessidade de Investir em Projetos Sustentáveis Adequando-se às Pressões do Mercado e às Demandas Ambientais para Garantir o Futuro dos Negócios
•O futuro apresentando-se como o maior desafio para as empresas que querem se manter no mercado – por que atencipar-se às mudanças?
•Como a continuidade dos negócios depende de iniciativas sustentáveis
Estamos analisando a melhor opção do mercado para conduzir esta apresentação. Acesse a programação atualizada em www.informagroup.com.br/congressoambiental
10h00 Intervalo para Café
10h30 Reduza de Desperdícios, Consumo de Matérias-Primas e/ou Uso de Energia Através dos Princípios de Produção Mais Limpa
•Análise dos pontos mais críticos das atividades produtivas – onde a área de meio ambiente precisa atuar
•Definição dos indicadores críticos com o objetivo de ajustar os aspectos que estão fora das metas ambientais estabelecidas
•Acompanhamento dos indicadores, mensuração e definição de estratégias de melhoria para adequar os indicadores que não tiveram bom desempenho
•Elaboração de plano de ação e resultados a serem alcançadosDuva L. Steck Brunelli, Environmental Affairs Corporate GroupTHE SHERWIN-WILLIANS COMPANY
11h30 Metas de Mitigação dos Impactos no Grupo Boticário: Consumo de Energia, Água, Emissões de GEE e Geração de Resíduos Sólidos Programa Bioconsciência- Programa de Reciclagem pós-consumo dos resíduos gerados e o alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos Maíra Gonçalves da Luz Pereira, Coordenadora de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente GRUPO BOTICÁRIO
12h30 Almoço
14h00 Coleta Seletiva e Reciclagem de Embalagens da Tetra Pak
•Coleta seletiva (modelo brasileiro) •Tecnologias de reciclagem •Ações desenvolvidas pela Tetra Pak para promoção
da coleta seletiva •Dificuldades
Valeria Michel, Especialista Senior de Meio Ambiente TETRA PAK
15h00 Identifique Estratégias Eficientes de Reciclagem e Reúso de Água em Processos Industriais e os Impactos Positivos Desta Prática Wlamir Grandi, Supervisor de UtilidadesGM – GENERAL MOTORS DO BRASIL
16h00 Intervalo para Café
16h30 Estratégias para Avaliar o Processo Produtivo de Forma a Reduzir e Otimizar a Utilização dos Recursos
• Como identificar as interferências causadas no ambiente frente ao processo produtivo?
• Qual seria a gestão de recursos naturais mais adequada? • Eliminação de desperdício nos processos produtivos •Melhor planejamento do consumo de matéria-prima e
redução de custos na sua aquisição •Redução do consumo de energia
Joel Bastos, D.Sc., Sustainability ServicesXCELLENCE & CO
17h30 Encerramento do Seminário
SEMANA AMBIENTAL Atualização, Troca de experiências, Apresentação de especialistas e Interação. Dois eventos, duas abordagens distintas e muitos interesses em comum. A IBC reuniu em uma única semana dois importantes eventos para os profissionais envolvidos com os maiores desafios ambientais da atualidade e que tratam dos aspectos legais e práticas que impactam no uso racional de recursos nos processos produtivos.
Congresso Ambiental 20 a 22 de Setembro de 2010
Water Use: Conservação, Reúso e Fontes Alternativas de Água para a Indústria 23 e 24 de Setembro de 2010
Conheça as condições especiais que
preparamos para você para participar dos dois eventos.
Escreva [email protected]
e faça sua inscrição.
Participe do Evento CompletoCongresso + Seminário Pós-Congresso e
tenha acesso a informações atualizadas do ponto de vista jurídico, técnico e de aplicação prática.
Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
SEMINÁRIO PÓS CONGRESSO Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010
Segunda-Feira, 20 de Setembro de 2010
08h30 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa Luiz Carlos Aceti Júnior, Diretor Presidente ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL
08h40 Ameaças e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável do País
• Crescimento econômico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento sustentável
•Medidas ambientais e incentivos econômicos •Contribuição da área jurídica para a promoção do
desenvolvimento sustentável •Financiamentos como instrumentos de desenvolvimento
econômico e social •Racionalização do licenciamento ambiental como medida
para a compatibilização dos interesses econômicos e sócio-ambientais nacionais
Decio Michellis Jr. , Vice-Presidência Corporativa de Distribuição REDE ENERGIA
Roberto Akiau, Gerente Jurídico Ambiental e de Negócios VOTORANTIM CIMENTOS
09h40 Intervalo para Café & Neworking
10h00 Uma Análise do Projeto de Lei 0012/2003 e seus Impactos para Obter maior Agilidade no Licenciamento Ambiental
Apresentação sobre o Projeto de Lei 0012/2003 que visa disciplinar o pacto federativo em matéria ambiental, tornando mais ágil o procedimento de licenciamento ambiental.
Édis Milaré, SócioMILARÉ ADVOGADOS
11h00 Projeto de Lei 5487/09 que Institui a Política Nacional de Serviços Ambientais
•Prêmio e compensação por serviços ambientais na legislação brasileira e no PL 5487/2009
•Receitas financeiras e demais benefícios para quem conservar o meio ambiente
•Retribuição pelos serviços ambientais prestados: beneficiários e responsáveis
•Serviços ambientais voluntários X serviços ambientais obrigatórios •Contratos de PSA •Valoração dos serviços ambientais
Érika Bechara, Sócia SZAZI BECHARA ADVOGADOS
12h00 Reforma do Código Florestal – Uma Discussão sobre os Aspectos Técnicos e Legais que Envolvem esta Questão com Relação à:
•Reserva Legal •Áreas de Preservação Permanente •Regularização Ambiental •Novos desmatamentos
Luiz Carlos Aceti Júnior, Diretor Presidente ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL AMBIENTAL
Walter José Senise, AdvogadoMILARÉ ADVOGADOSOf Counsel ARAÚJO E POLICASTRO ADVOGADOS
13h00 Almoço
14h30 A Transformação da Matriz Energética Brasileira Como Alternativa para a Crise Ambiental e a Redução das Emissões de CO²
•Fontes de Energia: A substituição de fontes esgotáveis de energia por fontes de energia renováveis
•Energia nuclear x térmica a carvão e a óleo x hidrelétrica. Aspectos jurídico-ambientais relevantes
•Principias questões legais enfrentadas nos processos de licenciamento desses empreendimentos
•Redução de passivos e custos com potenciais impactos socioambientais de empreendimentos de energias renováveis
Maria Alice Dória, Sócia DÓRIA, JACOBINA, ROSADO E GONDINO ADVOGADOS
15h30 Desafios e Entraves da Implantação do REED como Instrumento de Incentivo ao Cumprimento da Reserva Legal – Projeto de Lei 5586/09 que regula o REED
•Conceito de REDD e um panorama geral sobre o assunto (nacional e internacional)
•Análise do PL 5.586/09 : Questões jurídicas e expectativas em relação ao trâmite
•Uma visão crítica do assunto apontando vantagens, desvantagens e possíveis conflitos com a legislação em vigor
Diogo Luiz de Mello Paiva Ferreira, Advogado Associado e Coordenador das Áreas de Direito Ambiental e SustentabilidadeLO BAPTISTA ADVOGADOS Membro do Comitê de Estudos Sobre Mercado de Carbono da OAB/SP
16h30 Intervalo para Café
17h00 Uma Visão sobre a Competência Municipal em Matéria Municipal e Políticas Públicas do Município de São Paulo
Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barretto PROCURADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
18h00 Encerramento do Primeiro dia do Congresso
08h20 Abertura do Segundo dia do Congresso pelo Presidente de Mesa
08h30 Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo – Projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• A responsabilidade ambiental na esfera administrativa e civil •Aspectos relevantes de pós-consumo •Prevenção via Inclusão de cláusulas ambientais em contrato
Ana Luci Limonta Esteves Grizzi, Sócia VEIRANO ADVOGADOS
09h30 Novas Diretrizes e Instrumentos na Gestão de Áreas Contaminadas no Estado de São PauloA gestão de áreas contaminadas no Estado de São Paulo é tema que nos últimos anos tem recebido significativa atenção por parte das autoridades ambientais, do Poder Legislativo, da Promotoria de Meio Ambiente, de organizações da sociedade civil e da imprensa, tendo a CETESB adotado diversas medidas visando à identificação e mapeamento de áreas contaminadas e implementação de mecanismos com vistas ao seu equacionamento. Nesse cenário enquadra-se a recente Lei Estadual nº 13.577/09, objeto desta apresentação, que além de ampliar o leque de responsáveis pela recuperação da área, traz novos instrumentos e mecanismos relacionados à gestão de áreas contaminadas.Adriana Mathias Baptista, Sócia da Área de Direito Ambiental TOZZINI FREIRE ADVOGADOS
10h30 Intervalo para Café
11h00 Licenciamento Ambiental, Inovações Institucionais e a Deferência aos Órgãos AmbientaisNesta apresentação será explorada as inovações do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro.Murilo Nunes de Bustamante, Promotor de JustiçaCoordenador de Meio Ambiente MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
12h00 Procedimentos Específicos de Acesso, Autorização e Licenciamento em Matéria de Patrimônio Cultural Associado Antonio Lawand, AdvogadoMARCOS MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
13h00 Almoço
14h00 Como fica a Possibilidade de Realização de Estudos em Unidades de Conservação – Discussão do Decreto 7154/10 e da IN ICMBio/2010
• O Impacto das pesquisas de potencial e a relação com as Unidades de Conservação Brasileiras
Stela Andreatta Herschmann, Advogada MELLO MARTINS ADVOGADOS
Terça-Feira, 21 de Setembro de 2010
15h00 Alcance da Responsabilização Civil nos Grandes Desastres Ambientais
• Resenha de grandes desastres ambientais •Danos difusos, coletivos e individuais •Caracterização do dano moral ambiental •O conceito de poluidor e o regime da responsabilidade civil
objetiva no Direito Brasileiro •O risco da atividade como elemento da responsabilização
civil ambiental •Ações coletivas em matéria ambiental •Gestão de riscos ambientais e planos de atendimento
a emergências •Limitações contratuais de responsabilidade ambiental:
alcance e validadeFernando Tabet, Sócio TABET ADVOGADOS
16h00 A Gestão do Risco Ambiental e as Medidas Legais Necessárias
•Autoridades que são necessárias contatar • Ações imediatas •Procedimentos técnicos e legais
Denise Muniz de Tarin, Promotora de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
17h00 Intervalo para Café
17h15 A Empresa e Instrumentos de Desenvolvimento Econômico Sustentável
• Crescimento econômico e desenvolvimento sustentável •Colaboração entre empreendedor e Poder Público: licenciamento
ambiental (exigências técnicas, responsabilidade social e educação ambiental) e Avaliação Ambiental Estratégica
• Certificações internacionais •O Ministério Público e a tutela do meio ambiente: inquérito civil e
termo de compromisso de ajustamento de condutaGustavo Peres Sala, Advogado - Gerência Setorial de Direito Ambiental PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS
18h15 Encerramento do Congresso
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone (11) 3017.6888
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Para maiores informações entre em contato com Roberta Froeder na Divisão de Patrocínio
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Práticas de Gestão que Asseguram o Uso Racional de Recursos com Foco na
Responsabilidade Ambiental Empresarial 08h40 Credenciamento e Recepção dos Participantes
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10h00 Intervalo para Café
10h30 Reduza de Desperdícios, Consumo de Matérias-Primas e/ou Uso de Energia Através dos Princípios de Produção Mais Limpa
•Análise dos pontos mais críticos das atividades produtivas – onde a área de meio ambiente precisa atuar
•Definição dos indicadores críticos com o objetivo de ajustar os aspectos que estão fora das metas ambientais estabelecidas
•Acompanhamento dos indicadores, mensuração e definição de estratégias de melhoria para adequar os indicadores que não tiveram bom desempenho
•Elaboração de plano de ação e resultados a serem alcançadosDuva L. Steck Brunelli, Environmental Affairs Corporate GroupTHE SHERWIN-WILLIANS COMPANY
11h30 Metas de Mitigação dos Impactos no Grupo Boticário: Consumo de Energia, Água, Emissões de GEE e Geração de Resíduos Sólidos Programa Bioconsciência- Programa de Reciclagem pós-consumo dos resíduos gerados e o alinhamento com a Política Nacional de Resíduos Sólidos Maíra Gonçalves da Luz Pereira, Coordenadora de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente GRUPO BOTICÁRIO
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•Coleta seletiva (modelo brasileiro) •Tecnologias de reciclagem •Ações desenvolvidas pela Tetra Pak para promoção
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16h30 Estratégias para Avaliar o Processo Produtivo de Forma a Reduzir e Otimizar a Utilização dos Recursos
• Como identificar as interferências causadas no ambiente frente ao processo produtivo?
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redução de custos na sua aquisição •Redução do consumo de energia
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Water Use: Conservação, Reúso e Fontes Alternativas de Água para a Indústria 23 e 24 de Setembro de 2010
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PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS:
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A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.CANCELAM
ENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem
ser feitas sem ônus, m
as os cancelamentos
terão uma taxa adm
inistrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre
qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha.ALTERAÇÃO DE PROGRAM
A: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados.
Local e Data
Assinatura e Carimbo da Em
presaCargo:
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Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-m
ail customer.service@
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participação do inscrito estará condicionada à efetiva com
provação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
[ ] Boleto Bancário [ ] AM
EX [ ] VISA
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x Valid.: ............./ ...............
Assinatura: ........................................................................................................................................
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CPF: Depto.:
E-mail:
Razão Social:
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Ramo de Atividade:
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CNPJ:
Insc. Estadual:
Endereço Comercial:
CEP: Cidade:
Estado:
Telefone: ( ) Celular: ( )
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Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99
[ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499
[ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999
[ ] 2.000 - 4.999 [ ] acim
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utorizo o envio de informações da em
presa por todos os canais de comunicação.
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ail para [email protected]
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arcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos
no Brasil: IIR Informa Sem
inários Ltda.
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Datas:
Congresso: 20 e 21 de Setem
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inário Pós-Congresso: 22 de Setem
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otel Tryp PaulistaRua Haddock Lobo, 294Cerqueira César – São Paulo/SP
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postos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em
conformidade com
a legislação vigente (Lei 116/2003, art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedim
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q Congresso
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R$ 3.195,00
R$ 3.395,00
ECONOM
IZE
R$ 200,00
8ª edição Anual
CONGRESSO AMBIENTAL
Mecanismos e Instrumentos Jurídicos que Fundamentam as Relações entre as Atividades Econômicas e o Meio Ambiente
20 a 22 de Setembro de 2010 • Hotel Tryp Paulista • São Paulo • SP
Os mais expressivos e atuantes profissionais do direito ambiental, representantes de entidades públicas e indústria reunidos para discutir eapresentar alternativas para os grandes problemas ambientais da atualidade:
• Responsabilidade pós consumo e Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Novo Código Florestal• Pagamento de serviços ambientais • Responsabilização civil em grandes
desastres ambientais • O Diálogo entre os Órgãos Ambientais,
Ministério Público e Empresas• REED – Redução de emissões por
desmatamento e degradação • Licenciamento Ambiental para grandes
obras de infra-estrutura • Controle e gerenciamento de risco ambiental• Entraves técnicos e jurídicos à implementação
das medidas estabelecidas para as empresas
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS: ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA
EMPRESARIAL AMBIENTAL DÓRIA, JACOBINA, ROSADO E
GONDINO ADVOGADOS GM GENERAL MOTORS
GRUPO BOTICÁRIOLO BAPTISTA ADVOGADOS
MELLO MARTINS ADVOGADOS MARCOS MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
MILARÉ ADVOGADOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
PETROBRASPREFEITURA DE SÃO PAULO
REDE ENERGIASZAZI BECHARA ADVOGADOS
TABET ADVOGADOS TETRA PAK THE SHERWIN-WILLIANS COMPANY TOZZINI FREIRE ADVOGADOS VEIRANO ADVOGADOS VOTORANTIM CIMENTOS XCELLENCE & CO
Seminário Pós-Congresso22 de Setembro de 2010 Práticas de Gestão que Asseguram o
Uso Racional de Recursos com Foco na Responsabilidade Ambiental Empresarial
Apoio:
IBCTel.: +55 11 3017 6800Fax: +55 11 3017 6802
www.informagroup.com.br
Caro profissional,
Discutir e apresentar soluções e alternativas para os principais problemas ambientais da atualidade é o principal objetivo deste Congresso. As empresas enfrentam um período de transição em busca de práticas que atendam as exigências de desenvolvimento sócio-econômico e sua adequação em busca da mitigação e adaptação as mudanças climáticas globais.
Reduzir significativa o impacto ambiental de produtos e serviços é algo imperativo e que avança a passos largos. Conhecer as determinações legais que sustentam estes processos evitando riscos, punições é fundamental. Este é o objetivo da 8ª edição do Congresso Ambiental: atualizar o mercado sobre as recentes alterações legais que regulam as relações entre as empresas e sua relação com o meio ambiente.
Reunimos os mais expressivos advogados ambientalistas e representantes do setor produtivo para debater, discutir, coletar e propor sugestões para adequar questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente às necessidades mais urgentes das empresas.
O Congresso apresentará, entre outros temas:
• Projeto de Lei 0012/2003 que visa agilizar o licenciamento ambiental•Projeto de Lei 5586/09 que regula o REED•As recentes discussões e mudanças previstas para no Código Florestal •Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo – Projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos•O Diálogo entre os Órgãos Ambientais, Ministério Público e Empresas•Discussão do Decreto 7154/10 e da IN ICMBio/2010.•Gestão de riscos ambientais e planos de atendimento a emergências •A empresa e os instrumentos de desenvolvimento econômico sustentável•Projeto de Lei 5487/09 que Institui a Política Nacional de Serviços Ambientais •Novas diretrizes e instrumentos na Gestão de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo
No dia 22 de Setembro teremos um seminário dedicado as práticas de gestão empresarial com foco em sustentabilidade e que privilegiam em seus processos o uso racional de recursos. Você saberá como estas questões promovem maior competitividade às empresas e representam também uma melhoria na reputação empresarial, sem contar os resultados que podem ser alcançados.
Conheça as condições diferenciadas de preços para inscrições antecipadas, faça sua reserva ainda hoje ligando para nossa Central de Atendimento ao Cliente. (11) 3017-6888
A equipe da IBC espera você em Setembro,
Um abraço,
Yvelise TononGerente de [email protected]
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arcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos
no Brasil: IIR Informa Sem
inários Ltda.
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/SP
MIIR
Datas:
Congresso: 20 e 21 de Setem
bro de 2010Sem
inário Pós-Congresso: 22 de Setem
bro de 2010
Local:H
otel Tryp PaulistaRua Haddock Lobo, 294Cerqueira César – São Paulo/SP
*Desconto não cum
ulativo, válido somente para inscrição e pagam
ento antecipados. (1) ATEN
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postos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em
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R$ 3.195,00
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IZE
R$ 200,00
8ª edição Anual
CONGRESSO AMBIENTAL
Mecanismos e Instrumentos Jurídicos que Fundamentam as Relações entre as Atividades Econômicas e o Meio Ambiente
20 a 22 de Setembro de 2010 • Hotel Tryp Paulista • São Paulo • SP
Os mais expressivos e atuantes profissionais do direito ambiental, representantes de entidades públicas e indústria reunidos para discutir eapresentar alternativas para os grandes problemas ambientais da atualidade:
• Responsabilidade pós consumo e Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Novo Código Florestal• Pagamento de serviços ambientais • Responsabilização civil em grandes
desastres ambientais • O Diálogo entre os Órgãos Ambientais,
Ministério Público e Empresas• REED – Redução de emissões por
desmatamento e degradação • Licenciamento Ambiental para grandes
obras de infra-estrutura • Controle e gerenciamento de risco ambiental• Entraves técnicos e jurídicos à implementação
das medidas estabelecidas para as empresas
PARTICIPAÇÕES CONFIRMADAS: ACETI ADVOGADOS CONSULTORIA JURIDICA
EMPRESARIAL AMBIENTAL DÓRIA, JACOBINA, ROSADO E
GONDINO ADVOGADOS GM GENERAL MOTORS
GRUPO BOTICÁRIOLO BAPTISTA ADVOGADOS
MELLO MARTINS ADVOGADOS MARCOS MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
MILARÉ ADVOGADOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO
PETROBRASPREFEITURA DE SÃO PAULO
REDE ENERGIASZAZI BECHARA ADVOGADOS
TABET ADVOGADOS TETRA PAK THE SHERWIN-WILLIANS COMPANY TOZZINI FREIRE ADVOGADOS VEIRANO ADVOGADOS VOTORANTIM CIMENTOS XCELLENCE & CO
Seminário Pós-Congresso22 de Setembro de 2010 Práticas de Gestão que Asseguram o
Uso Racional de Recursos com Foco na Responsabilidade Ambiental Empresarial
Apoio:
IBCTel.: +55 11 3017 6800Fax: +55 11 3017 6802
www.informagroup.com.br
Caro profissional,
Discutir e apresentar soluções e alternativas para os principais problemas ambientais da atualidade é o principal objetivo deste Congresso. As empresas enfrentam um período de transição em busca de práticas que atendam as exigências de desenvolvimento sócio-econômico e sua adequação em busca da mitigação e adaptação as mudanças climáticas globais.
Reduzir significativa o impacto ambiental de produtos e serviços é algo imperativo e que avança a passos largos. Conhecer as determinações legais que sustentam estes processos evitando riscos, punições é fundamental. Este é o objetivo da 8ª edição do Congresso Ambiental: atualizar o mercado sobre as recentes alterações legais que regulam as relações entre as empresas e sua relação com o meio ambiente.
Reunimos os mais expressivos advogados ambientalistas e representantes do setor produtivo para debater, discutir, coletar e propor sugestões para adequar questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente às necessidades mais urgentes das empresas.
O Congresso apresentará, entre outros temas:
• Projeto de Lei 0012/2003 que visa agilizar o licenciamento ambiental•Projeto de Lei 5586/09 que regula o REED•As recentes discussões e mudanças previstas para no Código Florestal •Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo – Projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos•O Diálogo entre os Órgãos Ambientais, Ministério Público e Empresas•Discussão do Decreto 7154/10 e da IN ICMBio/2010.•Gestão de riscos ambientais e planos de atendimento a emergências •A empresa e os instrumentos de desenvolvimento econômico sustentável•Projeto de Lei 5487/09 que Institui a Política Nacional de Serviços Ambientais •Novas diretrizes e instrumentos na Gestão de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo
No dia 22 de Setembro teremos um seminário dedicado as práticas de gestão empresarial com foco em sustentabilidade e que privilegiam em seus processos o uso racional de recursos. Você saberá como estas questões promovem maior competitividade às empresas e representam também uma melhoria na reputação empresarial, sem contar os resultados que podem ser alcançados.
Conheça as condições diferenciadas de preços para inscrições antecipadas, faça sua reserva ainda hoje ligando para nossa Central de Atendimento ao Cliente. (11) 3017-6888
A equipe da IBC espera você em Setembro,
Um abraço,
Yvelise TononGerente de [email protected]