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CONGRESSO NACIONAL ORÇAMENTO DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 PROJETO DE LEI Nº 27, DE 2018 - CN MENSAGEM Nº 483, DE 2018 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VOLUME III DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

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CONGRESSO NACIONAL

ORÇAMENTO DA UNIÃO

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

PROJETO DE LEI Nº 27, DE 2018 - CN MENSAGEM Nº 483, DE 2018

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

VOLUME III

DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS

ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

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ÍNDICE - VOLUME III

Poder Legislativo

Poder Judiciário

1

13

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Tribunal de Contas da União

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

Justiça Federal

Justiça Militar da União

Justiça Eleitoral

1

7

10

13

16

20

36

39

01000

02000

03000

10000

11000

12000

13000

14000

Câmara dos Deputados

Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

Senado Federal

Tribunal de Contas da União

Supremo Tribunal Federal

Superior Tribunal de Justiça

Justiça Federal de Primeiro Grau

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

Justiça Militar da União

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

2

5

8

11

14

17

21

26

28

30

32

34

37

40

43

45

47

49

51

53

55

57

59

61

63

65

67

69

71

73

75

77

79

81

83

85

87

01101

01901

02101

03101

10101

11101

12101

12102

12103

12104

12105

12106

13101

14101

14102

14103

14104

14105

14106

14107

14108

14109

14110

14111

14112

14113

14114

14115

14116

14117

14118

14119

14120

14121

14122

14123

14124

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ÍNDICE - VOLUME III

Ministério Público

Defensoria Pública

160

175

Justiça do Trabalho

Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Conselho Nacional de Justiça

Ministério Público da União

Conselho Nacional do Ministério Público

Defensoria Pública da União

99

152

157

160

172

175

15000

16000

17000

34000

59000

29000

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Fundo Partidário

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins

Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Justiça da Infância e da Juventude

Conselho Nacional de Justiça

Ministério Público Federal

Ministério Público Militar

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Ministério Público do Trabalho

Escola Superior do Ministério Público da União

Conselho Nacional do Ministério Público

89

91

93

95

97

100

102

104

106

108

110

112

114

116

118

120

122

124

126

128

130

132

134

136

138

140

142

144

146

148

150

153

155

158

161

164

166

168

170

173

14125

14126

14127

14128

14901

15101

15102

15103

15104

15105

15106

15107

15108

15109

15110

15111

15112

15113

15114

15115

15116

15117

15118

15119

15120

15121

15122

15123

15124

15125

15126

16101

16103

17101

34101

34102

34103

34104

34105

59101

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ÍNDICE - VOLUME III

Reserva de Contingência 163Ministério Público da União

Conselho Nacional do Ministério Público

163

175

34000

59000

Defensoria Pública da União

Ministério Público Federal

Ministério Público Militar

Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Ministério Público do Trabalho

Escola Superior do Ministério Público da União

Conselho Nacional do Ministério Público

176

164

167

169

171

173

176

29101

34101

34102

34103

34104

34105

59101

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1

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

01000Órgão: Câmara dos DeputadosPoder Legislativo

0089

0553

0909

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

1.677.956.932

3.737.537.049

89.952

937.374

0

1.797.604.000

4.299.895.308

474.170

1.138.900

25.164.036

1.905.064.912

4.394.855.532

550.278

1.330.000

14.255.534

1.905.064.912

4.370.468.713

550.278

1.330.000

33.845.929

Programa

Código/Especificação

01

09

28

99

Legislativa

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

3.737.537.049

1.678.046.884

937.374

0

4.299.895.308

1.797.604.000

1.613.070

25.164.036

4.394.855.532

1.905.064.912

1.880.278

14.255.534

4.370.468.713

1.905.064.912

1.880.278

33.845.929

Função

031

122

131

272

274

301

331

845

846

999

Ação Legislativa

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outras Transferências

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

542.044.585

2.564.495.995

57.734.914

1.565.550.829

112.496.055

120.482.125

211.156.577

0

242.560.227

0

739.251.622

2.796.214.546

93.419.899

1.658.304.000

139.300.000

116.176.176

220.570.512

378.170

335.497.453

25.164.036

827.932.775

2.851.204.599

94.223.447

1.765.764.912

139.300.000

124.970.952

223.115.260

450.246

274.838.531

14.255.534

805.099.969

2.850.413.981

93.460.052

1.765.764.912

139.300.000

124.970.952

223.115.260

450.246

274.838.531

33.845.929

Subfunção

01101

01901

Câmara dos Deputados

Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

5.410.000.502

6.520.805

6.073.737.761

50.538.653

6.251.625.147

64.431.109

6.246.828.723

64.431.109

Unidade

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

4.473.275.745

926.902.333

16.343.230

4.919.698.622

1.076.919.638

127.658.154

5.013.643.067

1.122.338.824

180.074.365

5.033.233.462

1.122.338.824

155.687.546

Grupo de Despesa

100

150

153

156

163

169

180

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4.481.063.811

8.964.025

1.285.539.957

187.578.284

104.918

292.646.671

55.362.166

Fonte

102.756.437

8.964.025

0

0

104.918

0

43.862.166

3.267.468.550

0

1.285.539.957

187.578.284

0

292.646.671

0

0

0

0

0

0

0

0

1.110.838.824

0

0

0

0

0

11.500.000

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 6.311.259.832 155.687.546 5.033.233.462 0 1.122.338.824Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 5.416.521.307 6.124.276.414 6.316.056.256 6.311.259.832

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2

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01101 Câmara dos Deputados

0089

0553

0909

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

1.677.956.932

3.731.016.244

89.952

937.374

0

1.797.604.000

4.249.356.655

474.170

1.138.900

25.164.036

1.905.064.912

4.330.424.423

550.278

1.330.000

14.255.534

1.905.064.912

4.306.037.604

550.278

1.330.000

33.845.929

Programa

01

09

28

99

Legislativa

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

3.731.016.244

1.678.046.884

937.374

0

4.249.356.655

1.797.604.000

1.613.070

25.164.036

4.330.424.423

1.905.064.912

1.880.278

14.255.534

4.306.037.604

1.905.064.912

1.880.278

33.845.929

Função

031

122

131

272

274

301

331

845

846

999

Ação Legislativa

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outras Transferências

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

539.723.780

2.564.495.995

57.734.914

1.565.550.829

112.496.055

116.282.125

211.156.577

0

242.560.227

0

693.212.969

2.796.214.546

93.419.899

1.658.304.000

139.300.000

111.676.176

220.570.512

378.170

335.497.453

25.164.036

770.501.666

2.851.204.599

94.223.447

1.765.764.912

139.300.000

117.970.952

223.115.260

450.246

274.838.531

14.255.534

747.668.860

2.850.413.981

93.460.052

1.765.764.912

139.300.000

117.970.952

223.115.260

450.246

274.838.531

33.845.929

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

4.473.275.745

921.383.428

15.341.330

4.919.698.622

1.066.954.766

87.084.373

5.013.643.067

1.110.838.824

127.143.256

5.033.233.462

1.110.838.824

102.756.437

Grupo de Despesa

100153156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4.481.063.811

1.285.539.957

187.578.284

292.646.671

Fonte

102.756.437

0

0

0

3.267.468.550

1.285.539.957

187.578.284

292.646.671

0

0

0

0

1.110.838.824

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 6.246.828.723 102.756.437 5.033.233.462 0 1.110.838.824Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

5.410.000.502 6.073.737.761 6.251.625.147 6.246.828.723Total

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3

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01101 Câmara dos Deputados

0089

0553

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.905.064.912

4.306.037.604

550.278

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC - Em Brasília - DF

Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF

Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - Em Brasília - DF

Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados - Em Brasília - DF

Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais - Em Brasília - DF

Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF

1.765.764.912

139.300.000

2.820.914.122

117.970.952

223.115.260

9.890.477

93.460.052

747.668.860

273.408.499

2.114.737

3.075.982

14.418.663

450.246

100.032

0089.0181.5664

0089.0397.5664

0553.20TP.5664

0553.2004.5664

0553.212B.5664

0553.216H.5664

0553.2549.5664

0553.4061.5664

0553.09HB.5664

0553.10C4.5664

0553.10S2.5664

0553.12F2.5664

0909.0531.0001

0909.0536.5664

SSS

S

FF

SS

F

F

FF

FFFF

F

F

F

F

S

S

1-PES1-PES1-PES

1-PES

1-PES1-PES

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

3-ODC

111

1

11

11

1

2

22

2222

0

2

2

2

2

1

000

0

00

00

0

0

00

0000

0

0

0

0

0

0

909090

90

9091

9090

90

90

9090

91908090

91

90

90

90

30

90

156169153

100

100100

100100

100

100

100100

100100100100

100

100

100

100

100

100

187.578.284

292.646.671

1.285.539.957

139.300.000

2.594.883.756

226.030.366

114.587.952

3.383.000

223.115.260

9.890.477

74.525.855

18.934.197

10.500.792

60.829.858

25.994

676.312.216

273.408.499

2.114.737

3.075.982

14.418.663

450.246

100.032

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Comunicação e Divulgação Institucional

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA

Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados

Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos Deputados Federais

Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal, Estadual e Municipal

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

1.765.764.912

139.300.000

2.820.914.122

117.970.952

223.115.260

9.890.477

93.460.052

747.668.860

273.408.499

2.114.737

3.075.982

14.418.663

450.246

100.032

0089.0181

0089.0397

0553.20TP

0553.2004

0553.212B

0553.216H

0553.2549

0553.4061

0553.09HB

0553.10C4

0553.10S2

0553.12F2

0909.0531

0909.0536

- Agente público beneficiado (unidade):

- Ação de comunicação realizada (unidade):

- Sessão realizada (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

- Imóvel reformado (% de execução física):

180

143.567

1.683

4

6

5

1.905.064.912

4.013.019.723

273.408.499

19.609.382

550.278

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

09.272

09.274

01.122

01.301

01.331

01.122

01.131

01.031

01.846

01.122

01.122

01.122

28.845

28.846

Page 8: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

4

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01101 Câmara dos Deputados

0910

0999

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

1.330.000

33.845.929

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 6.246.828.723

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

1.310.000

20.000

2.735.199

31.110.730

0910.00OQ.0002

0910.00PW.0001

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

F

F

F

F

3-ODC

3-ODC

1-PES

1-PES

2

2

0

1

0

0

0

0

80

50

91

90

100

100

100

100

1.310.000

20.000

2.735.199

31.110.730

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

1.310.000

20.000

2.735.199

31.110.730

0910.00OQ

0910.00PW

0999.0Z00

0999.0Z01

1.330.000

33.845.929

Operações Especiais

Operações Especiais

28.846

28.846

99.999

99.999

Page 9: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

5

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 6.520.805 50.538.653 64.431.109 64.431.109

Programa

01 Legislativa 6.520.805 50.538.653 64.431.109 64.431.109

Função

031

301

Ação Legislativa

Atenção Básica

2.320.805

4.200.000

46.038.653

4.500.000

57.431.109

7.000.000

57.431.109

7.000.000

Subunção

3

4

Outras Despesas Correntes

Investimentos

5.518.905

1.001.900

9.964.872

40.573.781

11.500.000

52.931.109

11.500.000

52.931.109

Grupo de Despesa

150163180

0

0

0

0

0

0

0

0

0

8.964.025

104.918

55.362.166

Fonte

8.964.025

104.918

43.862.166

0

0

0

0

0

0

0

0

11.500.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 64.431.109 52.931.109 0 0 11.500.000Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

6.520.805 50.538.653 64.431.109 64.431.109Total

Page 10: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

6

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

01000Órgão: Câmara dos DeputadosUnidade:01901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados

0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 64.431.109

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 64.431.109

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF

7.000.000

57.431.109

0553.2004.5664

0553.4061.5664

S

FFFF

3-ODC

4-INV4-INV3-ODC4-INV

1

2222

0

0000

90

90909090

180

180163180150

7.000.000

43.862.166

104.918

4.500.000

8.964.025

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política

7.000.000

57.431.109

0553.2004

0553.4061

- Sessão realizada (unidade): 11

64.431.109Atividades

01.301

01.031

Page 11: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

7

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

02000Órgão: Senado FederalPoder Legislativo

0089

0551

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Atuação Legislativa do Senado Federal

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

1.901.118.899

2.218.960.472

791.319

0

1.988.764.255

2.367.164.444

1.200.240

14.246.733

2.077.872.337

2.414.481.685

1.284.806

9.376.939

2.077.872.337

2.413.261.434

1.284.806

9.376.939

Programa

Código/Especificação

01

09

28

99

Legislativa

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

2.218.960.472

1.901.118.899

791.319

0

2.367.164.444

1.988.764.255

1.200.240

14.246.733

2.414.481.685

2.077.872.337

1.284.806

9.376.939

2.413.261.434

2.077.872.337

1.284.806

9.376.939

Função

031

122

131

272

274

301

331

846

999

Ação Legislativa

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

329.142.399

1.435.918.890

50.550.704

1.877.955.772

23.163.128

132.919.306

82.841.079

188.379.414

0

389.915.771

1.467.998.891

68.600.964

1.965.804.809

22.959.446

132.717.594

83.741.067

225.390.397

14.246.733

392.304.059

1.530.945.268

64.510.870

2.055.923.469

21.948.868

166.730.631

85.924.489

175.351.174

9.376.939

391.337.060

1.530.945.268

64.257.618

2.055.923.469

21.948.868

166.730.631

85.924.489

175.351.174

9.376.939

Subfunção

02101 Senado Federal 4.120.870.690 4.371.375.672 4.503.015.767 4.501.795.516

Unidade

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

3.523.653.040

558.711.615

38.506.035

3.694.078.036

627.655.821

49.641.815

3.790.940.912

677.032.505

35.042.350

3.790.940.912

677.032.505

33.822.099

Grupo de Despesa

100

150

153

156

169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2.436.765.959

9.106.088

1.741.993.147

118.605.721

195.324.601

Fonte

30.393.161

3.428.938

0

0

0

1.735.017.443

0

1.741.993.147

118.605.721

195.324.601

0

0

0

0

0

671.355.355

5.677.150

0

0

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 4.501.795.516 33.822.099 3.790.940.912 0 677.032.505Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 4.120.870.690 4.371.375.672 4.503.015.767 4.501.795.516

Page 12: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

8

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

02000Órgão: Senado FederalUnidade:02101 Senado Federal

0089

0551

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Atuação Legislativa do Senado Federal

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

1.901.118.899

2.218.960.472

791.319

0

1.988.764.255

2.367.164.444

1.200.240

14.246.733

2.077.872.337

2.414.481.685

1.284.806

9.376.939

2.077.872.337

2.413.261.434

1.284.806

9.376.939

Programa

01

09

28

99

Legislativa

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

2.218.960.472

1.901.118.899

791.319

0

2.367.164.444

1.988.764.255

1.200.240

14.246.733

2.414.481.685

2.077.872.337

1.284.806

9.376.939

2.413.261.434

2.077.872.337

1.284.806

9.376.939

Função

031

122

131

272

274

301

331

846

999

Ação Legislativa

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

329.142.399

1.435.918.890

50.550.704

1.877.955.772

23.163.128

132.919.306

82.841.079

188.379.414

0

389.915.771

1.467.998.891

68.600.964

1.965.804.809

22.959.446

132.717.594

83.741.067

225.390.397

14.246.733

392.304.059

1.530.945.268

64.510.870

2.055.923.469

21.948.868

166.730.631

85.924.489

175.351.174

9.376.939

391.337.060

1.530.945.268

64.257.618

2.055.923.469

21.948.868

166.730.631

85.924.489

175.351.174

9.376.939

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

3.523.653.040

558.711.615

38.506.035

3.694.078.036

627.655.821

49.641.815

3.790.940.912

677.032.505

35.042.350

3.790.940.912

677.032.505

33.822.099

Grupo de Despesa

100150153156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2.436.765.959

9.106.088

1.741.993.147

118.605.721

195.324.601

Fonte

30.393.161

3.428.938

0

0

0

1.735.017.443

0

1.741.993.147

118.605.721

195.324.601

0

0

0

0

0

671.355.355

5.677.150

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 4.501.795.516 33.822.099 3.790.940.912 0 677.032.505Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

4.120.870.690 4.371.375.672 4.503.015.767 4.501.795.516Total

Page 13: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

9

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

02000Órgão: Senado FederalUnidade:02101 Senado Federal

0089

0551

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Atuação Legislativa do Senado Federal

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

2.077.872.337

2.413.261.434

1.284.806

9.376.939

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 4.501.795.516

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC - Em Brasília - DF

Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF

Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília - DF

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

2.055.923.469

21.948.868

1.529.625.268

166.730.631

85.924.489

1.320.000

64.257.618

391.337.060

174.066.368

1.192.362

92.444

376.763

9.000.176

0089.0181.5664

0089.0397.5664

0551.20TP.5664

0551.2004.5664

0551.212B.5664

0551.216H.5664

0551.2549.5664

0551.4061.5664

0551.09HB.5664

0910.00OQ.0002

0910.00PW.0001

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

SSS

S

FF

SSS

F

F

FFF

FFFFF

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

1-PES

111

1

11

111

1

2

222

22222

0

2

2

0

1

000

0

00

000

0

0

000

00000

0

0

0

0

0

909090

90

9091

909090

90

90

919090

9090909091

91

80

50

91

90

156169153

100

100100

100150100

100

100

100100100

150150100100100

100

100

100

100

100

118.605.721

195.324.601

1.741.993.147

21.948.868

1.445.765.261

83.860.007

164.351.676

2.251.190

127.765

85.924.489

1.320.000

471.957

57.504.356

6.281.305

3.428.938

3.425.960

360.275.985

23.984.091

222.086

174.066.368

1.192.362

92.444

376.763

9.000.176

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Comunicação e Divulgação Institucional

Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

2.055.923.469

21.948.868

1.529.625.268

166.730.631

85.924.489

1.320.000

64.257.618

391.337.060

174.066.368

1.192.362

92.444

376.763

9.000.176

0089.0181

0089.0397

0551.20TP

0551.2004

0551.212B

0551.216H

0551.2549

0551.4061

0551.09HB

0910.00OQ

0910.00PW

0999.0Z00

0999.0Z01

- Agente público beneficiado (unidade):

- Ação de comunicação realizada (unidade):

- Sessão realizada (unidade):

20

291.000

1.119

2.077.872.337

2.239.195.066

174.066.368

1.284.806

9.376.939

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

09.274

01.122

01.301

01.331

01.122

01.131

01.031

01.846

28.846

28.846

99.999

99.999

Page 14: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

10

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

03000Órgão: Tribunal de Contas da UniãoPoder Legislativo

0089

0550

0909

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Controle Externo

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

675.193.631

1.275.663.994

27.152

59.162

0

656.500.000

1.514.892.496

0

80.600

1.523.770

726.162.239

1.503.736.734

0

95.900

3.185.103

726.162.239

1.503.736.734

0

95.900

3.185.103

Programa

Código/Especificação

01

09

28

99

Legislativa

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.275.663.994

675.193.631

86.314

0

1.514.892.496

656.500.000

80.600

1.523.770

1.503.736.734

726.162.239

95.900

3.185.103

1.503.736.734

726.162.239

95.900

3.185.103

Função

032

122

131

272

301

331

846

999

Controle Externo

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

153.817.900

892.397.484

2.518.359

675.193.631

33.215.105

35.866.437

157.935.023

0

218.337.239

1.008.954.303

4.038.429

656.500.000

33.577.260

40.924.848

209.141.017

1.523.770

254.084.688

988.021.302

3.932.306

726.162.239

33.709.860

41.040.738

183.043.740

3.185.103

254.084.688

988.021.302

3.932.306

726.162.239

33.709.860

41.040.738

183.043.740

3.185.103

Subfunção

03101 Tribunal de Contas da União 1.950.943.939 2.172.996.866 2.233.179.976 2.233.179.976

Unidade

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.722.878.790

208.149.924

19.915.224

1.874.297.607

276.254.536

22.444.723

1.898.575.601

311.653.040

22.951.335

1.898.575.601

311.653.040

22.951.335

Grupo de Despesa

100

150

153

156

169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.497.017.737

10.000.000

413.289.124

124.100.043

188.773.072

Fonte

22.951.335

0

0

0

0

1.172.413.362

0

413.289.124

124.100.043

188.773.072

0

0

0

0

0

301.653.040

10.000.000

0

0

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 2.233.179.976 22.951.335 1.898.575.601 0 311.653.040Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 1.950.943.939 2.172.996.866 2.233.179.976 2.233.179.976

Page 15: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

11

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

03000Órgão: Tribunal de Contas da UniãoUnidade:03101 Tribunal de Contas da União

0089

0550

0909

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Controle Externo

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

675.193.631

1.275.663.994

27.152

59.162

0

656.500.000

1.514.892.496

0

80.600

1.523.770

726.162.239

1.503.736.734

0

95.900

3.185.103

726.162.239

1.503.736.734

0

95.900

3.185.103

Programa

01

09

28

99

Legislativa

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.275.663.994

675.193.631

86.314

0

1.514.892.496

656.500.000

80.600

1.523.770

1.503.736.734

726.162.239

95.900

3.185.103

1.503.736.734

726.162.239

95.900

3.185.103

Função

032

122

131

272

301

331

846

999

Controle Externo

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

153.817.900

892.397.484

2.518.359

675.193.631

33.215.105

35.866.437

157.935.023

0

218.337.239

1.008.954.303

4.038.429

656.500.000

33.577.260

40.924.848

209.141.017

1.523.770

254.084.688

988.021.302

3.932.306

726.162.239

33.709.860

41.040.738

183.043.740

3.185.103

254.084.688

988.021.302

3.932.306

726.162.239

33.709.860

41.040.738

183.043.740

3.185.103

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.722.878.790

208.149.924

19.915.224

1.874.297.607

276.254.536

22.444.723

1.898.575.601

311.653.040

22.951.335

1.898.575.601

311.653.040

22.951.335

Grupo de Despesa

100150153156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.497.017.737

10.000.000

413.289.124

124.100.043

188.773.072

Fonte

22.951.335

0

0

0

0

1.172.413.362

0

413.289.124

124.100.043

188.773.072

0

0

0

0

0

301.653.040

10.000.000

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 2.233.179.976 22.951.335 1.898.575.601 0 311.653.040Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.950.943.939 2.172.996.866 2.233.179.976 2.233.179.976Total

Page 16: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

12

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

03000Órgão: Tribunal de Contas da UniãoUnidade:03101 Tribunal de Contas da União

0089

0550

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Controle Externo

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

726.162.239

1.503.736.734

95.900

3.185.103

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 2.233.179.976

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional

Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

726.162.239

986.280.419

33.709.860

41.040.738

1.740.883

3.932.306

254.084.688

182.947.840

95.900

161.447

3.023.656

0089.0181.0001

0550.20TP.0001

0550.2004.0001

0550.212B.0001

0550.216H.0001

0550.219I.0001

0550.4018.0001

0550.09HB.0001

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

SSS

F

S

F

F

F

FFFFF

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC

1-PES

1-PES

111

1

1

1

2

2

22222

0

2

0

1

000

0

0

0

0

0

00000

0

0

0

0

909090

90

90

90

90

90

8091909090

91

80

91

90

153156169

100

100

100

100

100

100100100150100

100

100

100

100

413.289.124

124.100.043

188.773.072

986.280.419

33.709.860

41.040.738

1.740.883

3.932.306

500.000

1.362.575

22.951.335

10.000.000

219.270.778

182.947.840

95.900

161.447

3.023.656

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

726.162.239

986.280.419

33.709.860

41.040.738

1.740.883

3.932.306

254.084.688

182.947.840

95.900

161.447

3.023.656

0089.0181

0550.20TP

0550.2004

0550.212B

0550.216H

0550.219I

0550.4018

0550.09HB

0910.00OQ

0999.0Z00

0999.0Z01

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Fiscalização realizada (unidade):

40

1.069

5.600

726.162.239

1.320.788.894

182.947.840

95.900

3.185.103

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

01.122

01.301

01.331

01.122

01.131

01.032

01.846

28.846

99.999

99.999

Page 17: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

13

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

10000Órgão: Supremo Tribunal FederalPoder Judiciário

0089

0565

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

143.602.053

477.845.783

0

0

144.011.871

564.887.049

447.775

4.713.132

155.411.347

578.074.415

526.000

44.614.055

155.411.347

578.074.415

526.000

44.614.055

Programa

Código/Especificação

02

09

28

99

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

477.845.783

143.602.053

0

0

564.887.049

144.011.871

447.775

4.713.132

578.074.415

155.411.347

526.000

44.614.055

578.074.415

155.411.347

526.000

44.614.055

Função

061

122

131

272

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

128.366.238

238.834.625

40.704.253

143.602.053

15.588.055

14.779.852

39.572.760

0

169.071.413

259.397.089

54.537.718

144.011.871

16.052.220

16.264.260

50.012.124

4.713.132

213.271.264

284.125.425

0

155.411.347

16.123.008

16.627.190

48.453.528

44.614.055

213.271.264

284.125.425

0

155.411.347

16.123.008

16.627.190

48.453.528

44.614.055

Subfunção

10101 Supremo Tribunal Federal 621.447.836 714.059.827 778.625.817 778.625.817

Unidade

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

420.336.125

179.352.094

21.759.617

0

455.686.441

216.509.823

41.863.563

0

501.873.295

208.766.926

38.580.536

29.405.060

501.873.295

208.766.926

38.580.536

29.405.060

Grupo de Despesa

100

127

150

156

163

169

175

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

29.405.060

0

0

0

0

0

638.010.739

29.405.060

105.039

33.056.702

197.842

76.341.137

1.509.298

Fonte

38.382.694

0

0

0

197.842

0

0

392.475.456

0

0

33.056.702

0

76.341.137

0

0

0

0

0

0

0

0

207.152.589

0

105.039

0

0

0

1.509.298

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 29.405.060 778.625.817 38.580.536 501.873.295 0 208.766.926Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 621.447.836 714.059.827 778.625.817 778.625.817

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14

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

10000Órgão: Supremo Tribunal FederalUnidade:10101 Supremo Tribunal Federal

0089

0565

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

143.602.053

477.845.783

0

0

144.011.871

564.887.049

447.775

4.713.132

155.411.347

578.074.415

526.000

44.614.055

155.411.347

578.074.415

526.000

44.614.055

Programa

02

09

28

99

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

477.845.783

143.602.053

0

0

564.887.049

144.011.871

447.775

4.713.132

578.074.415

155.411.347

526.000

44.614.055

578.074.415

155.411.347

526.000

44.614.055

Função

061

122

131

272

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

128.366.238

238.834.625

40.704.253

143.602.053

15.588.055

14.779.852

39.572.760

0

169.071.413

259.397.089

54.537.718

144.011.871

16.052.220

16.264.260

50.012.124

4.713.132

213.271.264

284.125.425

0

155.411.347

16.123.008

16.627.190

48.453.528

44.614.055

213.271.264

284.125.425

0

155.411.347

16.123.008

16.627.190

48.453.528

44.614.055

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

420.336.125

179.352.094

21.759.617

0

455.686.441

216.509.823

41.863.563

0

501.873.295

208.766.926

38.580.536

29.405.060

501.873.295

208.766.926

38.580.536

29.405.060

Grupo de Despesa

100127150156163169175

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

29.405.060

0

0

0

0

0

638.010.739

29.405.060

105.039

33.056.702

197.842

76.341.137

1.509.298

Fonte

38.382.694

0

0

0

197.842

0

0

392.475.456

0

0

33.056.702

0

76.341.137

0

0

0

0

0

0

0

0

207.152.589

0

105.039

0

0

0

1.509.298

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 29.405.060 778.625.817 38.580.536 501.873.295 0 208.766.926Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

621.447.836 714.059.827 778.625.817 778.625.817Total

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15

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

10000Órgão: Supremo Tribunal FederalUnidade:10101 Supremo Tribunal Federal

0089

0565

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

155.411.347

578.074.415

526.000

44.614.055

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 778.625.817

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF

Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - Em Brasília - DF

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional

155.411.347

283.325.425

16.123.008

16.627.190

800.000

213.271.264

47.927.528

526.000

485.570

29.405.060

6.931.583

7.791.842

0089.0181.5664

0565.20TP.5664

0565.2004.5664

0565.212B.5664

0565.216H.5664

0565.6359.5664

0565.09HB.5664

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.0001

0999.0Z00.6497

0999.0Z01.0001

0999.0Z03.0001

SSS

FF

SS

F

F

FFFFFF

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC

1-PES

9-RES

1-PES

1-PES

111

11

11

1

2

222222

0

2

0

0

1

1

000

00

00

0

0

000000

0

0

0

0

0

0

909090

9091

9090

90

90

909090909091

91

80

91

99

90

90

156169100

100100

100100

100

100

100150163175100100

100

100

100

127

100

100

33.056.702

76.341.137

46.013.508

282.275.025

1.050.400

15.881.808

241.200

16.627.190

800.000

38.141.494

105.039

197.842

1.509.298

173.197.591

120.000

47.927.528

526.000

485.570

29.405.060

6.931.583

7.791.842

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018

155.411.347

283.325.425

16.123.008

16.627.190

800.000

213.271.264

47.927.528

526.000

29.890.630

6.931.583

7.791.842

0089.0181

0565.20TP

0565.2004

0565.212B

0565.216H

0565.6359

0565.09HB

0910.00OQ

0999.0Z00

0999.0Z01

0999.0Z03

- Agente público beneficiado (unidade):

- Processo julgado (unidade):

51

87.967

155.411.347

530.146.887

47.927.528

526.000

44.614.055

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.061

02.846

28.846

99.999

99.999

99.999

99.999

Page 20: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

16

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

11000Órgão: Superior Tribunal de JustiçaPoder Judiciário

0089

0568

0909

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

347.575.209

1.030.983.529

42.165

0

325.769.051

1.208.083.336

44.844

2.980.637

367.377.400

1.214.339.551

47.520

62.986.991

367.377.400

1.214.339.551

47.520

62.986.991

Programa

Código/Especificação

02

09

28

99

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.030.983.529

347.617.374

0

0

1.208.083.336

325.769.051

44.844

2.980.637

1.214.339.551

367.377.400

47.520

62.986.991

1.214.339.551

367.377.400

47.520

62.986.991

Função

061

122

126

128

131

272

274

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

192.490.847

605.148.308

13.751.796

3.789.705

8.529.999

347.575.209

42.165

69.984.060

37.112.695

100.176.120

0

251.331.195

681.954.936

26.000.000

6.500.000

12.400.000

325.769.051

0

60.027.708

37.659.240

132.255.101

2.980.637

226.533.881

751.972.329

11.200.000

6.500.000

0

367.377.400

0

60.027.708

38.895.457

119.257.696

62.986.991

226.533.881

751.972.329

11.200.000

6.500.000

0

367.377.400

0

60.027.708

38.895.457

119.257.696

62.986.991

Subfunção

11101 Superior Tribunal de Justiça 1.378.600.903 1.536.877.868 1.644.751.462 1.644.751.462

Unidade

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

1.050.394.081

308.705.609

19.501.213

0

1.139.146.076

364.195.351

33.536.441

0

1.256.478.235

344.380.834

12.658.732

31.233.661

1.256.478.235

344.380.834

12.658.732

31.233.661

Grupo de Despesa

100

127

150

153

156

169

175

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

31.233.661

0

0

0

0

0

1.271.441.249

31.233.661

132.257

77.085.918

81.343.619

182.254.573

1.260.185

Fonte

12.658.732

0

0

0

0

0

0

915.794.125

0

0

77.085.918

81.343.619

182.254.573

0

0

0

0

0

0

0

0

342.988.392

0

132.257

0

0

0

1.260.185

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 31.233.661 1.644.751.462 12.658.732 1.256.478.235 0 344.380.834Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 1.378.600.903 1.536.877.868 1.644.751.462 1.644.751.462

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17

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

11000Órgão: Superior Tribunal de JustiçaUnidade:11101 Superior Tribunal de Justiça

0089

0568

0909

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

347.575.209

1.030.983.529

42.165

0

325.769.051

1.208.083.336

44.844

2.980.637

367.377.400

1.214.339.551

47.520

62.986.991

367.377.400

1.214.339.551

47.520

62.986.991

Programa

02

09

28

99

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.030.983.529

347.617.374

0

0

1.208.083.336

325.769.051

44.844

2.980.637

1.214.339.551

367.377.400

47.520

62.986.991

1.214.339.551

367.377.400

47.520

62.986.991

Função

061

122

126

128

131

272

274

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

192.490.847

605.148.308

13.751.796

3.789.705

8.529.999

347.575.209

42.165

69.984.060

37.112.695

100.176.120

0

251.331.195

681.954.936

26.000.000

6.500.000

12.400.000

325.769.051

0

60.027.708

37.659.240

132.255.101

2.980.637

226.533.881

751.972.329

11.200.000

6.500.000

0

367.377.400

0

60.027.708

38.895.457

119.257.696

62.986.991

226.533.881

751.972.329

11.200.000

6.500.000

0

367.377.400

0

60.027.708

38.895.457

119.257.696

62.986.991

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

1.050.394.081

308.705.609

19.501.213

0

1.139.146.076

364.195.351

33.536.441

0

1.256.478.235

344.380.834

12.658.732

31.233.661

1.256.478.235

344.380.834

12.658.732

31.233.661

Grupo de Despesa

100127150153156169175

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

31.233.661

0

0

0

0

0

1.271.441.249

31.233.661

132.257

77.085.918

81.343.619

182.254.573

1.260.185

Fonte

12.658.732

0

0

0

0

0

0

915.794.125

0

0

77.085.918

81.343.619

182.254.573

0

0

0

0

0

0

0

0

342.988.392

0

132.257

0

0

0

1.260.185

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 31.233.661 1.644.751.462 12.658.732 1.256.478.235 0 344.380.834Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.378.600.903 1.536.877.868 1.644.751.462 1.644.751.462Total

Page 22: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

18

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

11000Órgão: Superior Tribunal de JustiçaUnidade:11101 Superior Tribunal de Justiça

0089

0568

0909

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

367.377.400

1.214.339.551

47.520

62.986.991

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF

Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF

Apreciação e Julgamento de Causas - Em Brasília - DF

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

Construção do Bloco G da Sede do STJ - Em Brasília - DF

Construção do Bloco Anexo de Apoio II - Em Brasília - DF

Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF

Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia da Informação - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF

367.377.400

6.500.000

738.137.329

60.027.708

38.895.457

2.835.000

226.533.881

119.210.176

5.800.000

4.700.000

500.000

11.200.000

47.520

0089.0181.5664

0568.20G2.5664

0568.20TP.5664

0568.2004.5664

0568.212B.5664

0568.216H.5664

0568.4236.5664

0568.09HB.5664

0568.14PU.5664

0568.14PV.5664

0568.157T.5664

0568.157V.0001

0909.0536.5664

SSSS

FF

FF

SS

F

F

FFFFF

F

F

F

F

FF

S

1-PES1-PES1-PES1-PES

3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC

1111

22

11

11

1

2

22222

0

2

2

2

22

1

0000

00

00

00

0

0

00000

0

0

0

0

00

0

90909090

9190

9091

9090

90

90

9190909090

91

90

90

90

9090

90

156100169153

100100

100100

100100

100

100

100100175150100

100

100

100

100

100100

100

81.343.619

26.693.290

182.254.573

77.085.918

305.780

6.194.220

735.427.895

2.709.434

177.615

59.850.093

38.895.457

2.835.000

957.240

223.935.082

1.260.185

132.257

249.117

119.210.176

5.800.000

4.700.000

500.000

9.968.000

1.232.000

47.520

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Apreciação e Julgamento de Causas

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Bloco G da Sede do STJ

Construção do Bloco Anexo de Apoio II

Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia da Informação

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Reserva de Contingência - Financeira

367.377.400

6.500.000

738.137.329

60.027.708

38.895.457

2.835.000

226.533.881

119.210.176

5.800.000

4.700.000

500.000

11.200.000

47.520

31.637.336

0089.0181

0568.20G2

0568.20TP

0568.2004

0568.212B

0568.216H

0568.4236

0568.09HB

0568.14PU

0568.14PV

0568.157T

0568.157V

0909.0536

0999.0Z00

- Magistrado capacitado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Prédio construído (% de execução física):

- Prédio construído (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

- Sistema implantado (unidade):

3.000

67

518.354

21

70

1

11

367.377.400

1.072.929.375

119.210.176

22.200.000

47.520

62.986.991

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

02.128

02.122

02.301

02.331

02.122

02.061

02.846

02.122

02.122

02.122

02.126

28.846

Page 23: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

19

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

11000Órgão: Superior Tribunal de JustiçaUnidade:11101 Superior Tribunal de JustiçaQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.644.751.462

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional

403.675

31.233.661

3.378.513

27.971.142

0999.0Z00.0001

0999.0Z00.6497

0999.0Z01.0001

0999.0Z03.0001

F

F

F

F

1-PES

9-RES

1-PES

1-PES

0

0

1

1

0

0

0

0

91

99

90

90

100

127

100

100

403.675

31.233.661

3.378.513

27.971.142

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018

3.378.513

27.971.142

0999.0Z01

0999.0Z03

99.999

99.999

99.999

99.999

Page 24: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

20

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalPoder Judiciário

0089

0569

0909

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.368.392.138

9.889.401.869

4.121

0

1.301.500.000

9.965.105.058

18.684

700.259.313

1.489.098.430

10.051.611.955

20.004

1.315.260.949

1.489.098.430

10.051.611.955

20.004

1.315.260.949

Programa

Código/Especificação

02

09

28

99

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

9.889.401.869

1.368.396.259

0

0

9.965.105.058

1.301.500.000

18.684

700.259.313

10.051.611.955

1.489.098.430

20.004

1.315.260.949

10.051.611.955

1.489.098.430

20.004

1.315.260.949

Função

061

122

126

131

272

274

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.511.890.858

6.617.306.843

10.693.473

4.880.507

1.368.392.138

4.121

231.742.271

389.119.593

1.123.768.324

0

1.482.470.690

6.587.903.580

10.875.317

7.622.968

1.301.500.000

0

214.711.472

399.831.592

1.261.708.123

700.259.313

1.321.492.835

6.899.114.738

5.020.590

5.959.000

1.489.098.430

0

217.794.960

407.602.313

1.194.647.523

1.315.260.949

1.321.492.835

6.899.114.738

5.020.590

5.959.000

1.489.098.430

0

217.794.960

407.602.313

1.194.647.523

1.315.260.949

Subfunção

12101

12102

12103

12104

12105

12106

Justiça Federal de Primeiro Grau

Tribunal Regional Federal da 1a. Região

Tribunal Regional Federal da 2a. Região

Tribunal Regional Federal da 3a. Região

Tribunal Regional Federal da 4a. Região

Tribunal Regional Federal da 5a. Região

8.986.511.220

479.835.677

455.216.797

651.930.831

423.713.688

260.589.915

9.633.939.422

526.683.672

466.394.473

666.177.816

415.541.686

258.145.986

10.562.654.107

487.577.612

464.542.455

684.063.952

401.969.238

255.183.974

10.562.654.107

487.577.612

464.542.455

684.063.952

401.969.238

255.183.974

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

8.859.828.614

2.030.880.681

312.046.833

55.042.000

0

9.568.930.058

2.116.579.515

272.373.482

9.000.000

0

10.531.213.861

2.014.749.319

158.231.511

0

151.796.647

10.531.213.861

2.014.749.319

158.231.511

0

151.796.647

Grupo de Despesa

100

127

150

156

169

181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

151.796.647

0

0

0

0

11.115.083.339

151.796.647

12.922

809.297.372

679.801.058

100.000.000

Fonte

128.214.005

0

0

0

0

30.017.506

9.042.115.431

0

0

809.297.372

679.801.058

0

0

0

0

0

0

0

1.944.753.903

0

12.922

0

0

69.982.494

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 151.796.647 12.855.991.338 158.231.511 10.531.213.861 0 2.014.749.319Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 11.257.798.128 11.966.883.055 12.855.991.338 12.855.991.338

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21

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro Grau

0089

0569

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

Reserva de Contingência

1.024.781.707

7.961.729.512

0

976.800.000

7.956.880.109

700.259.313

1.108.498.430

8.138.894.728

1.315.260.949

1.108.498.430

8.138.894.728

1.315.260.949

Programa

02

09

99

Judiciária

Previdência Social

Reserva de Contingência

7.961.729.512

1.024.781.707

0

7.956.880.109

976.800.000

700.259.313

8.138.894.728

1.108.498.430

1.315.260.949

8.138.894.728

1.108.498.430

1.315.260.949

Função

061

122

126

131

272

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.213.184.843

5.329.841.348

6.500.000

2.239.768

1.024.781.707

174.130.955

317.889.121

917.943.477

0

1.152.273.232

5.271.733.543

4.464.132

2.575.249

976.800.000

174.102.272

327.571.473

1.024.160.208

700.259.313

1.049.672.788

5.594.808.168

64.106

2.152.057

1.108.498.430

176.158.020

333.812.070

982.227.519

1.315.260.949

1.049.672.788

5.594.808.168

64.106

2.152.057

1.108.498.430

176.158.020

333.812.070

982.227.519

1.315.260.949

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

7.073.852.563

1.631.350.466

226.266.191

55.042.000

0

7.807.700.827

1.697.864.543

128.374.052

0

0

8.684.613.861

1.629.095.838

97.147.761

0

151.796.647

8.684.613.861

1.629.095.838

97.147.761

0

151.796.647

Grupo de Despesa

100127156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

151.796.647

0

0

0

9.230.720.898

151.796.647

665.407.533

443.090.897

71.638.132

Fonte

76.838.816

0

0

0

20.308.945

7.576.115.431

0

665.407.533

443.090.897

0

0

0

0

0

0

1.577.766.651

0

0

0

51.329.187

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 151.796.647 10.562.654.107 97.147.761 8.684.613.861 0 1.629.095.838Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

8.986.511.220 9.633.939.422 10.562.654.107 10.562.654.107Total

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22

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro Grau

0089

0569

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

1.108.498.430

8.138.894.728

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Nacional

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT - No Município de Sinop - MT

Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR - No Município de Foz do Iguaçu - PR

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - No Município de Blumenau - SC

Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP - No Municípiode São Paulo - SP

Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais) - No Município de Salvador - BA

1.108.498.430

5.430.423.610

176.158.020

333.812.070

101.130.149

2.152.057

220.448.430

829.224.358

982.227.519

3.108.520

4.000.000

1.140.000

800.000

1.500.000

2.500.000

0089.0181.0001

0569.20TP.0001

0569.2004.0001

0569.212B.0001

0569.216H.0001

0569.219I.0001

0569.4224.0001

0569.4257.0001

0569.09HB.0001

0569.1A66.5401

0569.11IM.3341

0569.11JL.4129

0569.11KR.4446

0569.11RQ.3928

0569.12R9.2261

SS

FF

S

F

F

FF

F

FFFFF

F

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

11

11

1

1

2

22

1

22222

0

2

2

2

2

2

2

00

00

0

0

0

00

0

00000

0

0

0

0

0

0

0

9090

9091

90

90

90

9090

90

9090909190

91

90

90

90

90

90

90

156169

100100

100

100

100

100100

100

100181181100100

100

100

100

100

100

100

100

665.407.533

443.090.897

5.427.505.902

2.917.708

176.158.020

333.812.070

101.130.149

10.000

2.142.057

220.448.430

13.574.407

20.308.945

51.329.187

17.756.377

726.255.442

982.227.519

3.108.520

4.000.000

1.140.000

800.000

1.500.000

2.500.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Julgamento de Causas na Justiça Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT

Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC

Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP

Construção do Edifício II da Seção Judiciária em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais)

1.108.498.430

5.430.423.610

176.158.020

333.812.070

101.130.149

2.152.057

220.448.430

829.224.358

982.227.519

3.108.520

4.000.000

1.140.000

800.000

1.500.000

2.500.000

0089.0181

0569.20TP

0569.2004

0569.212B

0569.216H

0569.219I

0569.4224

0569.4257

0569.09HB

0569.1A66

0569.11IM

0569.11JL

0569.11KR

0569.11RQ

0569.12R9

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício-sede construído (% de execução física):

- Anexo reformado (% de execução física):

- Edifício-sede construído (% de execução física):

- Edifício-sede construído (% de execução física):

- Fórum reformado (% de execução física):

- Edifício-sede construído (% de execução

2.038

6.232

827.860

3.244.678

31

15

1

1

8

10

1.108.498.430

7.093.348.694

982.227.519

63.318.515

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.061

02.846

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

Page 27: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

23

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro GrauQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE - No Município de Itabaiana - SE

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL - No Município de Maceió - AL

Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT - No Município de Cáceres - MT

Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP

Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP - No Município de Ribeirão Preto - SP

Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF - Em Brasília - DF

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT - No Município de Juína - MT

Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA - No Município de Salvador - BA

Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP

Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP - No Município de São Paulo - SP

Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal - Brasília - DF -Em Brasília - DF

Reforma do Fórum Federal de Presidente Prudente - SP - No Município de Presidente Prudente - SP

Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sobral - CE - No Município de Sobral - CE

Reforma do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza - CE - No Município de Fortaleza - CE

Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB - No Municípiode João Pessoa - PB

370.000

2.500.000

1.120.000

2.000.000

400.000

1.000.000

1.500.000

1.500.000

1.220.000

1.500.000

500.000

400.000

1.000.000

2.000.000

7.000.000

1.500.000

1.000.000

0569.12SI.1877

0569.12SK.1795

0569.12SR.5296

0569.12S9.3928

0569.13FR.3853

0569.14UM.5664

0569.14YI.5333

0569.14YL.2261

0569.14YN.3928

0569.14YO.3928

0569.15FU.5664

0569.15FZ.3830

0569.15GB.1156

0569.15GD.1048

0569.15GE.1048

0569.15GM.6012

0569.15G5.1436

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

370.000

2.500.000

1.120.000

2.000.000

400.000

1.000.000

1.500.000

1.500.000

1.220.000

1.500.000

500.000

400.000

1.000.000

2.000.000

7.000.000

1.500.000

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Itabaiana - SE

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL

Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT

Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP

Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP

Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF

Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juína - MT

Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA

Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP

Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP

Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal - Brasília - DF

Reforma do Fórum Federal de Presidente Prudente - SP

Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sobral - CE

Reforma do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Fortaleza - CE

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Fortaleza - CE

Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em João Pessoa - PB

370.000

2.500.000

1.120.000

2.000.000

400.000

1.000.000

1.500.000

1.500.000

1.220.000

1.500.000

500.000

400.000

1.000.000

2.000.000

7.000.000

1.500.000

1.000.000

0569.12SI

0569.12SK

0569.12SR

0569.12S9

0569.13FR

0569.14UM

0569.14YI

0569.14YL

0569.14YN

0569.14YO

0569.15FU

0569.15FZ

0569.15GB

0569.15GD

0569.15GE

0569.15GM

0569.15G5

física):

- Sede reformada (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

- Fórum reformado (% de execução física):

- Fórum reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício-sede construído (% de execução física):

- Edifício reformado (% de execução física):

- Fórum reformado (% de execução física):

- Imóvel reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Fórum reformado (% de execução física):

- Sede ampliada (% de execução física):

- Anexo reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Datacenter reformado (unidade):

37

14

27

5

4

31

24

13

16

13

16

9

49

12

21

15

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

Page 28: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

24

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro GrauQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB - No Município de Campina Grande - PB

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE - No Município de Estância - SE

Reforma do Edifício anexo da Justiça Federal em Aracaju - SE - No Município de Aracaju - SE

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em União dos Palmares - AL - No Município de União dos Palmares - AL

Reforma do Fórum Federal de Santos - SP - No Município de Santos - SP

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG - No Municípiode Uberlândia - MG

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI - No Município de Teresina - PI

Reforma do Fórum Federal de Barueri - SP - No Município de Barueri - SP

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RS ETAPA II - NoMunicípio de Porto Alegre - RS

Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caicó - RN - No Município de Caicó - RN

Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte - CE - No Município de Juazeiro do Norte - CE

Implantação do Sistema de Captação de Energia Solar na Justiça Federal em Arapiraca - AL - No Município de Arapiraca - AL

Reforma do Edifício-Sede do Conselho da Justiça Federal - DF - Em Brasília - DF

Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Porto Velho - RO - No Município de Porto Velho - RO

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe - Nacional

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF - Em

50.000

975.000

330.000

500.000

2.050.000

500.000

690.889

170.000

3.200.000

280.000

150.000

400.000

1.500.000

3.500.000

1.800.000

64.106

1.000.000

0569.15G6.1392

0569.15G7.1869

0569.15G8.1853

0569.15G9.1849

0569.15NX.3908

0569.15PG.3166

0569.15PH.0981

0569.15QA.3430

0569.15QB.5027

0569.15RA.1196

0569.15RB.1088

0569.15RC.1751

0569.15RD.5664

0569.15R8.2408

0569.15R9.0116

0569.151W.0001

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

1.000.000

50.000

975.000

330.000

500.000

2.050.000

500.000

690.889

170.000

3.200.000

280.000

150.000

400.000

1.500.000

3.500.000

1.800.000

64.106

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Campina Grande - PB

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Estância - SE

Reforma do Edifício anexo da Justiça Federal em Aracaju - SE

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em União dos Palmares - AL

Reforma do Fórum Federal de Santos - SP

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI

Reforma do Fórum Federal de Barueri - SP

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RS ETAPA II

Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Caicó - RN

Reforma e Ampliação do Edifício-Sede da Justiça Federal em Juazeiro do Norte -CE

Implantação do Sistema de Captação de Energia Solar na Justiça Federal em Arapiraca - AL

Reforma do Edifício-Sede do Conselho da Justiça Federal - DF

Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária em Belo Horizonte - MG

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Porto Velho - RO

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe

Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF

50.000

975.000

330.000

500.000

2.050.000

500.000

690.889

170.000

3.200.000

280.000

150.000

400.000

1.500.000

3.500.000

1.800.000

64.106

1.000.000

0569.15G6

0569.15G7

0569.15G8

0569.15G9

0569.15NX

0569.15PG

0569.15PH

0569.15QA

0569.15QB

0569.15RA

0569.15RB

0569.15RC

0569.15RD

0569.15R8

0569.15R9

0569.151W

0569.158C

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Sede reformada (% de execução física):

- Anexo reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Fórum reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício-sede ampliado (% de execução física):

- Sede ampliada (% de execução física):

- Sistema implantado (unidade):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Sistema implantado (% de execução física):

47

3

93

31

100

21

30

33

4

96

100

4

1

100

39

32

1

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.126

02.122

Page 29: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

25

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12101 Justiça Federal de Primeiro Grau

0999 Reserva de Contingência 1.315.260.949

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 10.562.654.107

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Brasília - DF

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA - No Município de São Luís - MA

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE - No Município de Aracaju - SE

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Recife - PE - No Município de Recife - PE

Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa - No Município de São Paulo - SP

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN - No Município de Natal - RN

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional

600.000

700.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

800.000

140.280.402

151.796.647

755.384.950

267.798.950

0569.158C.5664

0569.158D.0734

0569.158F.5512

0569.158N.1853

0569.158O.1695

0569.158T.3928

0569.7V68.1262

0999.0Z00.0001

0999.0Z00.6497

0999.0Z01.0001

0999.0Z03.0001

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

1-PES

9-RES

1-PES

1-PES

2

2

2

2

2

2

2

0

0

1

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

90

90

90

90

90

90

90

91

99

90

90

100

100

100

100

100

100

100

100

127

100

100

1.000.000

600.000

700.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

800.000

140.280.402

151.796.647

755.384.950

267.798.950

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE

Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Recife - PE

Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa

Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018

600.000

700.000

1.000.000

1.500.000

2.000.000

800.000

292.077.049

755.384.950

267.798.950

0569.158D

0569.158F

0569.158N

0569.158O

0569.158T

0569.7V68

0999.0Z00

0999.0Z01

0999.0Z03

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Edifício reformado (% de execução física):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

29

55

17

19

49

13

19

1.315.260.949Operações Especiais

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

99.999

99.999

99.999

99.999

Page 30: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

26

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região

0089

0569

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

67.710.642

412.120.915

4.121

64.400.000

462.283.672

0

75.300.000

412.277.612

0

75.300.000

412.277.612

0

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

412.120.915

67.714.763

462.283.672

64.400.000

412.277.612

75.300.000

412.277.612

75.300.000

Função

061

122

126

131

272

274

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

91.337.144

241.704.329

1.746.878

1.569.506

67.710.642

4.121

23.050.762

13.649.687

39.062.609

98.372.852

289.616.655

2.885.983

2.222.942

64.400.000

0

9.744.660

13.754.154

45.686.426

72.374.067

272.416.655

1.816.007

1.651.645

75.300.000

0

9.986.970

14.032.268

40.000.000

72.374.067

272.416.655

1.816.007

1.651.645

75.300.000

0

9.986.970

14.032.268

40.000.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

346.219.400

126.623.923

6.992.354

343.086.426

120.151.541

63.445.705

356.600.000

99.391.729

31.585.883

356.600.000

99.391.729

31.585.883

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

407.394.185

12.922

27.097.898

48.202.102

4.870.505

Fonte

31.585.883

0

0

0

0

281.300.000

0

27.097.898

48.202.102

0

0

0

0

0

0

94.508.302

12.922

0

0

4.870.505

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 487.577.612 31.585.883 356.600.000 0 99.391.729Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

479.835.677 526.683.672 487.577.612 487.577.612Total

Page 31: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

27

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região

0089

0569

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

75.300.000

412.277.612

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 487.577.612

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 1ª Região da Justiça Federal -AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

75.300.000

241.300.000

9.986.970

14.032.268

1.116.655

1.651.645

12.100

72.361.967

40.000.000

30.000.000

1.816.007

0089.0181.6012

0569.20TP.6012

0569.2004.6012

0569.212B.6012

0569.216H.6012

0569.219I.6012

0569.4224.6012

0569.4257.6012

0569.09HB.6012

0569.11RV.5664

0569.151W.6012

SS

FF

S

F

F

F

F

FFFFF

F

F

FF

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV

4-INV3-ODC

11

11

1

1

2

2

1

22222

0

2

22

00

00

0

0

0

0

0

00000

0

0

00

9090

9091

90

90

90

90

90

9090909091

91

90

9090

169156

100100

100

100

100

100

100

100100181150100

100

100

100100

48.202.102

27.097.898

240.257.333

1.042.667

9.986.970

14.032.268

1.116.655

1.651.645

12.100

357.675

66.315.050

4.870.505

12.922

805.815

40.000.000

30.000.000

1.228.208

587.799

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Julgamento de Causas na Justiça Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília - DF

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe

75.300.000

241.300.000

9.986.970

14.032.268

1.116.655

1.651.645

12.100

72.361.967

40.000.000

30.000.000

1.816.007

0089.0181

0569.20TP

0569.2004

0569.212B

0569.216H

0569.219I

0569.4224

0569.4257

0569.09HB

0569.11RV

0569.151W

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Sede construída (% de execução física):

- Sistema implantado (% de execução física):

22

2.671

54

147.031

3

6

75.300.000

340.461.605

40.000.000

31.816.007

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.061

02.846

02.122

02.126

Page 32: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

28

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região

0089

0569

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

68.027.946

387.188.851

61.800.000

404.594.473

75.900.000

388.642.455

75.900.000

388.642.455

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

387.188.851

68.027.946

404.594.473

61.800.000

388.642.455

75.900.000

388.642.455

75.900.000

Função

061

122

126

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

60.050.190

263.585.442

59.178

56.475

68.027.946

7.115.379

15.399.847

40.922.341

71.082.414

262.115.324

665.983

939.168

61.800.000

6.924.720

15.466.536

47.400.328

56.960.433

265.900.000

0

664.020

75.900.000

7.106.100

16.011.902

42.000.000

56.960.433

265.900.000

0

664.020

75.900.000

7.106.100

16.011.902

42.000.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

363.249.889

73.527.191

18.439.718

357.100.328

83.837.808

25.456.337

376.300.000

79.358.455

8.884.000

376.300.000

79.358.455

8.884.000

Grupo de Despesa

100156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

385.439.455

28.452.793

47.447.207

3.203.000

Fonte

8.383.000

0

0

501.000

300.400.000

28.452.793

47.447.207

0

0

0

0

0

76.656.455

0

0

2.702.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 464.542.455 8.884.000 376.300.000 0 79.358.455Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

455.216.797 466.394.473 464.542.455 464.542.455Total

Page 33: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

29

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região

0089

0569

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

75.900.000

388.642.455

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 464.542.455

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 2ª Região da Justiça Federal -ES, RJ

Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ

75.900.000

258.400.000

7.106.100

16.011.902

1.500.000

664.020

30.000

56.930.433

42.000.000

6.000.000

0089.0181.6013

0569.20TP.6013

0569.2004.6013

0569.212B.6013

0569.216H.6013

0569.219I.6013

0569.4224.6013

0569.4257.6013

0569.09HB.6013

0569.14YQ.3341

SS

FF

S

F

F

F

FF

FFFFF

F

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV

11

11

1

1

2

2

11

22222

0

2

00

00

0

0

0

0

00

00000

0

0

9090

9091

90

90

90

90

9190

9090909091

91

90

169156

100100

100

100

100

100

100100

181181100100100

100

100

47.447.207

28.452.793

257.130.000

1.270.000

7.106.100

16.011.902

1.500.000

664.020

6.000

24.000

2.702.000

501.000

2.383.000

51.091.383

253.050

42.000.000

6.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Julgamento de Causas na Justiça Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ

75.900.000

258.400.000

7.106.100

16.011.902

1.500.000

664.020

30.000

56.930.433

42.000.000

6.000.000

0089.0181

0569.20TP

0569.2004

0569.212B

0569.216H

0569.219I

0569.4224

0569.4257

0569.09HB

0569.14YQ

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

29

1.740

80

85.932

14

75.900.000

340.642.455

42.000.000

6.000.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.061

02.846

02.122

Page 34: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

30

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região

0089

0569

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

103.182.040

548.748.791

0

97.800.000

568.359.132

18.684

112.800.000

571.243.948

20.004

112.800.000

571.243.948

20.004

Programa

02

09

28

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

548.748.791

103.182.040

0

568.359.132

97.800.000

18.684

571.243.948

112.800.000

20.004

571.243.948

112.800.000

20.004

Função

061

122

126

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

56.307.748

388.703.903

1.302.268

505.240

103.182.040

12.327.989

22.710.533

66.891.110

67.201.606

388.142.858

1.262.223

560.609

97.800.000

12.126.000

23.204.152

75.880.368

60.674.405

402.925.915

1.450.823

491.278

112.800.000

12.657.780

23.843.747

69.220.004

60.674.405

402.925.915

1.450.823

491.278

112.800.000

12.657.780

23.843.747

69.220.004

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

556.491.669

86.672.268

8.766.894

0

543.361.684

99.386.142

14.429.990

9.000.000

578.400.000

97.158.529

8.505.423

0

578.400.000

97.158.529

8.505.423

0

Grupo de Despesa

100156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

565.221.664

46.879.364

65.920.636

6.042.288

Fonte

6.266.262

0

0

2.239.161

465.600.000

46.879.364

65.920.636

0

0

0

0

0

93.355.402

0

0

3.803.127

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 684.063.952 8.505.423 578.400.000 0 97.158.529Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

651.930.831 666.177.816 684.063.952 684.063.952Total

Page 35: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

31

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região

0089

0569

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

112.800.000

571.243.948

20.004

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 684.063.952

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 3ª Região da Justiça Federal -MS, SP

Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo- SP - 2ª Etapa - No Município de São Paulo - SP

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO

112.800.000

396.400.000

12.657.780

23.843.747

2.525.915

491.278

15.000

60.659.405

69.200.000

4.000.000

1.450.823

20.004

0089.0181.6014

0569.20TP.6014

0569.2004.6014

0569.212B.6014

0569.216H.6014

0569.219I.6014

0569.4224.6014

0569.4257.6014

0569.09HB.6014

0569.15NZ.3928

0569.151W.6014

0909.0536.6012

SS

FF

SS

F

F

F

FF

FFFFF

F

F

FF

S

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC

11

11

11

1

2

2

11

22222

0

2

22

1

00

00

00

0

0

0

00

00000

0

0

00

0

9090

9190

9090

90

90

90

9091

9190909090

91

90

9090

90

156169

100100

100100

100

100

100

100100

100181100181100

100

100

100100

100

46.879.364

65.920.636

403.572

395.996.428

12.642.780

15.000

23.843.747

2.525.915

491.278

12.500

2.500

324.671

2.239.161

52.741.184

3.803.127

1.551.262

69.200.000

4.000.000

750.823

700.000

20.004

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Julgamento de Causas na Justiça Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo - SP - 2ª Etapa

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

112.800.000

396.400.000

12.657.780

23.843.747

2.525.915

491.278

15.000

60.659.405

69.200.000

4.000.000

1.450.823

20.004

0089.0181

0569.20TP

0569.2004

0569.212B

0569.216H

0569.219I

0569.4224

0569.4257

0569.09HB

0569.15NZ

0569.151W

0909.0536

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício-sede reformado (% de execução física):

- Sistema implantado (% de execução física):

52

1.297

55

311.951

8

4

112.800.000

496.593.125

69.200.000

5.450.823

20.004

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.061

02.846

02.122

02.126

28.846

Page 36: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

32

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região

0089

0569

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

73.441.917

350.271.770

70.600.000

344.941.686

82.500.000

319.469.238

82.500.000

319.469.238

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

350.271.770

73.441.917

344.941.686

70.600.000

319.469.238

82.500.000

319.469.238

82.500.000

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

35.745.763

253.978.031

496.694

73.441.917

10.303.069

11.855.845

37.892.369

42.890.188

237.503.200

725.000

70.600.000

7.095.000

12.059.639

44.668.659

38.317.374

222.172.000

600.000

82.500.000

7.154.070

12.025.794

39.200.000

38.317.374

222.172.000

600.000

82.500.000

7.154.070

12.025.794

39.200.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

330.729.677

52.222.348

40.761.663

330.068.659

58.433.027

27.040.000

342.400.000

57.600.838

1.968.400

342.400.000

57.600.838

1.968.400

Grupo de Despesa

100156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

310.223.163

26.555.940

55.944.060

9.246.075

Fonte

0

0

0

1.968.400

259.900.000

26.555.940

55.944.060

0

0

0

0

0

50.323.163

0

0

7.277.675

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 401.969.238 1.968.400 342.400.000 0 57.600.838Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

423.713.688 415.541.686 401.969.238 401.969.238Total

Page 37: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

33

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região

0089

0569

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

82.500.000

319.469.238

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 401.969.238

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS,SC

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 4ª Região da Justiça Federal -PR, RS, SC

82.500.000

220.700.000

7.154.070

12.025.794

1.472.000

600.000

10.000

38.307.374

39.200.000

0089.0181.6015

0569.20TP.6015

0569.2004.6015

0569.212B.6015

0569.216H.6015

0569.219I.6015

0569.4224.6015

0569.4257.6015

0569.09HB.6015

SS

FF

S

F

F

F

FF

FFFF

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

11

11

1

1

2

2

11

2222

0

00

00

0

0

0

0

00

0000

0

9090

9091

90

90

90

90

9091

90919090

91

156169

100100

100

100

100

100

100100

100100181181

100

26.555.940

55.944.060

220.525.000

175.000

7.154.070

12.025.794

1.472.000

600.000

8.333

1.667

28.897.299

164.000

7.277.675

1.968.400

39.200.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Julgamento de Causas na Justiça Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

82.500.000

220.700.000

7.154.070

12.025.794

1.472.000

600.000

10.000

38.307.374

39.200.000

0089.0181

0569.20TP

0569.2004

0569.212B

0569.216H

0569.219I

0569.4224

0569.4257

0569.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

33

450

20

131.428

82.500.000

280.269.238

39.200.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.061

02.846

Page 38: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

34

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região

0089

0569

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

31.247.885

229.342.030

30.100.000

228.045.986

34.100.000

221.083.974

34.100.000

221.083.974

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

229.342.030

31.247.885

228.045.986

30.100.000

221.083.974

34.100.000

221.083.974

34.100.000

Função

061

122

126

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

55.265.171

139.493.791

1.085.148

12.825

31.247.885

4.814.118

7.614.559

21.056.417

50.650.398

138.792.000

1.596.996

600.000

30.100.000

4.718.820

7.775.638

23.912.134

43.493.768

140.892.000

1.689.654

400.000

34.100.000

4.732.020

7.876.532

22.000.000

43.493.768

140.892.000

1.689.654

400.000

34.100.000

4.732.020

7.876.532

22.000.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

189.285.416

60.484.486

10.820.013

187.612.134

56.906.454

13.627.398

192.900.000

52.143.930

10.140.044

192.900.000

52.143.930

10.140.044

Grupo de Despesa

100156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

216.083.974

14.903.844

19.196.156

5.000.000

Fonte

5.140.044

0

0

5.000.000

158.800.000

14.903.844

19.196.156

0

0

0

0

0

52.143.930

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 255.183.974 10.140.044 192.900.000 0 52.143.930Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

260.589.915 258.145.986 255.183.974 255.183.974Total

Page 39: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

35

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

12000Órgão: Justiça FederalUnidade:12106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região

0089

0569

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

34.100.000

221.083.974

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 255.183.974

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 5ª Região da Justiça Federal -AL, CE, PB, PE, RN, SE

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE

Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - No Município de Recife - PE

34.100.000

136.800.000

4.732.020

7.876.532

1.092.000

400.000

15.000

43.478.768

22.000.000

1.689.654

3.000.000

0089.0181.6016

0569.20TP.6016

0569.2004.6016

0569.212B.6016

0569.216H.6016

0569.219I.6016

0569.4224.6016

0569.4257.6016

0569.09HB.6016

0569.151W.6016

0569.158W.1695

SS

FF

S

F

F

F

F

FFFF

F

FF

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC4-INV

4-INV

11

11

1

1

2

2

1

2222

0

22

2

00

00

0

0

0

0

0

0000

0

00

0

9090

9091

90

90

90

90

90

90909091

91

9090

90

169156

100100

100

100

100

100

100

100181100100

100

100100

100

19.196.156

14.903.844

136.285.000

515.000

4.732.020

7.876.532

1.092.000

400.000

15.000

22.528.768

5.000.000

700.000

15.250.000

22.000.000

249.610

1.440.044

3.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Julgamento de Causas na Justiça Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Federal - PJe

Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

34.100.000

136.800.000

4.732.020

7.876.532

1.092.000

400.000

15.000

43.478.768

22.000.000

1.689.654

3.000.000

0089.0181

0569.20TP

0569.2004

0569.212B

0569.216H

0569.219I

0569.4224

0569.4257

0569.09HB

0569.151W

0569.158W

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Sistema implantado (% de execução física):

- Edifício reformado (% de execução física):

30

400

77

35.000

2

18

34.100.000

194.394.320

22.000.000

4.689.654

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.061

02.846

02.126

02.122

Page 40: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

36

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

13000Órgão: Justiça Militar da UniãoPoder Judiciário

0089

0566

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Militar

Reserva de Contingência

206.808.764

312.678.833

0

195.079.638

353.038.456

1.933.484

218.106.626

354.542.204

20.964.438

218.106.626

354.542.204

20.964.438

Programa

Código/Especificação

02

09

99

Judiciária

Previdência Social

Reserva de Contingência

312.678.833

206.808.764

0

353.038.456

195.079.638

1.933.484

354.542.204

218.106.626

20.964.438

354.542.204

218.106.626

20.964.438

Função

061

122

126

131

272

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

59.029.892

181.394.696

4.891.770

481.308

206.808.764

19.712.145

14.445.477

32.723.546

0

85.565.936

196.699.065

1.942.940

896.420

195.079.638

16.065.000

14.821.620

37.047.475

1.933.484

79.937.126

200.983.418

1.591.850

0

218.106.626

16.547.460

15.713.052

39.769.298

20.964.438

79.937.126

200.983.418

1.591.850

0

218.106.626

16.547.460

15.713.052

39.769.298

20.964.438

Subfunção

13101 Justiça Militar da União 519.487.598 550.051.578 593.613.268 593.613.268

Unidade

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

417.965.759

96.021.905

5.499.934

0

426.438.862

114.480.561

9.132.155

0

465.452.342

111.441.518

5.697.970

11.021.438

465.452.342

111.441.518

5.697.970

11.021.438

Grupo de Despesa

100

127

150

153

156

169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

11.021.438

0

0

0

0

381.620.770

11.021.438

632.332

76.318.355

27.471.962

96.548.411

Fonte

5.697.970

0

0

0

0

0

265.113.614

0

0

76.318.355

27.471.962

96.548.411

0

0

0

0

0

0

110.809.186

0

632.332

0

0

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 11.021.438 593.613.268 5.697.970 465.452.342 0 111.441.518Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 519.487.598 550.051.578 593.613.268 593.613.268

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37

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

13000Órgão: Justiça Militar da UniãoUnidade:13101 Justiça Militar da União

0089

0566

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Militar

Reserva de Contingência

206.808.764

312.678.833

0

195.079.638

353.038.456

1.933.484

218.106.626

354.542.204

20.964.438

218.106.626

354.542.204

20.964.438

Programa

02

09

99

Judiciária

Previdência Social

Reserva de Contingência

312.678.833

206.808.764

0

353.038.456

195.079.638

1.933.484

354.542.204

218.106.626

20.964.438

354.542.204

218.106.626

20.964.438

Função

061

122

126

131

272

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

59.029.892

181.394.696

4.891.770

481.308

206.808.764

19.712.145

14.445.477

32.723.546

0

85.565.936

196.699.065

1.942.940

896.420

195.079.638

16.065.000

14.821.620

37.047.475

1.933.484

79.937.126

200.983.418

1.591.850

0

218.106.626

16.547.460

15.713.052

39.769.298

20.964.438

79.937.126

200.983.418

1.591.850

0

218.106.626

16.547.460

15.713.052

39.769.298

20.964.438

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

417.965.759

96.021.905

5.499.934

0

426.438.862

114.480.561

9.132.155

0

465.452.342

111.441.518

5.697.970

11.021.438

465.452.342

111.441.518

5.697.970

11.021.438

Grupo de Despesa

100127150153156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

11.021.438

0

0

0

0

381.620.770

11.021.438

632.332

76.318.355

27.471.962

96.548.411

Fonte

5.697.970

0

0

0

0

0

265.113.614

0

0

76.318.355

27.471.962

96.548.411

0

0

0

0

0

0

110.809.186

0

632.332

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 11.021.438 593.613.268 5.697.970 465.452.342 0 111.441.518Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

519.487.598 550.051.578 593.613.268 593.613.268Total

Page 42: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

38

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

13000Órgão: Justiça Militar da UniãoUnidade:13101 Justiça Militar da União

0089

0566

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Militar

Reserva de Contingência

218.106.626

354.542.204

20.964.438

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 593.613.268

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União - PJe - Nacional

Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar - Em Brasília - DF

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional

218.106.626

197.633.418

16.547.460

15.713.052

2.350.000

79.937.126

39.769.298

1.591.850

1.000.000

276.842

11.021.438

2.367.091

7.299.067

0089.0181.0001

0566.20TP.0001

0566.2004.0001

0566.212B.0001

0566.216H.0001

0566.4225.0001

0566.09HB.0001

0566.151X.0001

0566.7808.5664

0999.0Z00.0001

0999.0Z00.6497

0999.0Z01.0001

0999.0Z03.0001

SSSS

FF

SSS

F

F

FFFFF

F

FF

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV3-ODC

4-INV

1-PES

9-RES

1-PES

1-PES

1111

11

111

1

2

22222

0

22

2

0

0

1

1

0000

00

000

0

0

00000

0

00

0

0

0

0

0

90909090

9190

919090

90

90

9190909190

91

9090

90

91

99

90

90

100156169153

100100

100100100

100

100

100100150100100

100

100100

100

100

127

100

100

17.767.898

27.471.962

96.548.411

76.318.355

1.714.150

195.919.268

10.000

16.532.460

5.000

15.713.052

2.350.000

10.600

4.416.920

632.332

410.354

74.466.920

39.769.298

265.450

1.326.400

1.000.000

276.842

11.021.438

2.367.091

7.299.067

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar da União

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União - PJe

Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018

218.106.626

197.633.418

16.547.460

15.713.052

2.350.000

79.937.126

39.769.298

1.591.850

1.000.000

11.298.280

2.367.091

7.299.067

0089.0181

0566.20TP

0566.2004

0566.212B

0566.216H

0566.4225

0566.09HB

0566.151X

0566.7808

0999.0Z00

0999.0Z01

0999.0Z03

- Agente público beneficiado (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Sistema implantado (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

41

8.500

10

2

218.106.626

312.181.056

39.769.298

2.591.850

20.964.438

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.061

02.846

02.126

02.122

99.999

99.999

99.999

99.999

Page 43: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

39

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralPoder Judiciário

0089

0570

0909

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

919.638.073

5.379.952.682

741.777.844

0

0

889.637.840

7.149.995.022

888.794.718

0

0

971.100.196

6.303.044.165

927.814.008

288.296

401.357.563

971.100.196

6.302.044.165

927.814.008

288.296

402.357.563

Programa

Código/Especificação

02

09

28

99

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

5.379.952.682

919.691.894

741.724.023

0

7.149.995.022

889.637.840

888.794.718

0

6.331.428.332

971.100.196

928.102.304

372.973.396

6.302.044.165

971.100.196

928.102.304

402.357.563

Função

061

122

126

131

272

274

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

115.256.558

4.291.895.048

98.103.257

13.071.301

919.638.073

53.821

118.034.824

215.994.073

1.269.321.643

0

1.331.737.155

4.648.006.328

151.083.413

11.299.502

889.637.840

0

122.194.140

226.374.312

1.548.094.890

0

343.919.702

4.865.135.687

85.552.180

12.509.499

971.100.196

0

121.636.905

229.520.747

1.572.871.749

401.357.563

343.919.702

4.834.135.687

115.552.180

12.509.499

971.100.196

0

121.636.905

229.520.747

1.572.871.749

402.357.563

Subfunção

14101

14102

14103

14104

14105

14106

14107

14108

14109

14110

14111

14112

14113

14114

14115

14116

14117

14118

14119

14120

14121

14122

14123

14124

14125

14126

14127

14128

14901

Tribunal Superior Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Fundo Partidário

675.502.394

53.590.614

107.662.285

129.769.629

330.138.746

234.370.928

104.693.336

119.363.090

187.658.881

181.706.259

120.075.425

116.360.468

586.178.428

188.603.415

144.457.250

327.227.753

262.543.853

165.487.060

506.592.552

147.819.471

320.737.740

85.113.018

191.944.358

731.072.210

86.886.611

88.489.096

52.598.427

53.001.278

741.724.023

2.474.396.356

54.856.680

109.842.474

130.707.391

329.235.933

245.231.651

99.615.806

122.606.491

193.106.507

181.364.760

122.859.120

108.683.013

582.787.362

181.940.190

146.005.544

301.163.402

267.750.550

164.970.970

513.898.760

139.251.786

297.074.949

80.041.925

192.988.294

722.348.969

89.654.553

88.267.826

49.332.360

49.708.868

888.735.090

1.956.460.252

57.334.354

112.279.286

128.427.187

347.094.501

238.323.735

101.970.315

127.649.191

194.408.086

182.279.238

127.130.304

113.138.374

611.860.941

188.875.359

150.440.554

309.320.929

272.945.535

162.463.520

516.302.383

146.354.200

306.192.472

81.781.135

201.044.937

761.804.314

91.040.016

87.676.650

51.023.312

50.232.588

927.750.560

1.957.460.252

57.334.354

112.279.286

128.427.187

347.094.501

238.323.735

101.970.315

127.649.191

194.408.086

182.279.238

127.130.304

113.138.374

611.860.941

188.875.359

150.440.554

309.320.929

272.945.535

162.463.520

516.302.383

146.354.200

306.192.472

81.781.135

201.044.937

760.804.314

91.040.016

87.676.650

51.023.312

50.232.588

927.750.560

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

4.831.979.615

2.051.138.469

143.250.516

15.000.000

0

5.418.873.613

3.023.342.037

486.211.930

0

0

5.834.363.858

2.329.440.336

312.877.534

0

126.922.500

5.835.363.858

2.328.440.336

312.877.534

0

126.922.500

Grupo de Despesa

100

127

156

169

174

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

126.922.500

0

0

0

7.387.881.715

126.922.500

438.346.069

532.754.127

117.699.817

Fonte

312.877.534

0

0

0

0

4.864.263.662

0

438.346.069

532.754.127

0

0

0

0

0

0

2.210.740.519

0

0

0

117.699.817

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 126.922.500 8.603.604.228 312.877.534 5.835.363.858 0 2.328.440.336Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 7.041.368.599 8.928.427.580 8.603.604.228 8.603.604.228

Page 44: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

40

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14101 Tribunal Superior Eleitoral

0089

0570

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

56.442.770

619.059.624

0

0

54.127.840

2.420.268.516

0

0

59.603.531

1.495.210.862

288.296

401.357.563

59.603.531

1.495.210.862

288.296

402.357.563

Programa

02

09

28

99

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

619.059.624

56.442.770

0

0

2.420.268.516

54.127.840

0

0

1.523.595.029

59.603.531

288.296

372.973.396

1.495.210.862

59.603.531

288.296

402.357.563

Função

061

122

126

131

272

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

115.256.558

339.941.140

98.103.257

12.854.094

56.442.770

12.547.798

11.295.981

29.060.795

0

1.331.737.155

793.647.897

151.083.413

10.931.494

54.127.840

16.968.840

14.731.884

101.167.833

0

343.919.702

910.022.642

85.552.180

12.509.499

59.603.531

15.598.905

13.027.889

114.868.341

401.357.563

343.919.702

880.022.642

115.552.180

12.509.499

59.603.531

15.598.905

13.027.889

114.868.341

402.357.563

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

278.319.234

393.842.209

3.340.951

0

954.233.644

1.161.370.199

358.792.513

0

1.128.653.152

430.005.577

270.879.023

126.922.500

1.129.653.152

430.005.577

270.879.023

126.922.500

Grupo de Despesa

100127156

0

0

0

0

0

0

0

126.922.500

0

1.770.934.221

126.922.500

59.603.531

Fonte

270.879.023

0

0

1.070.049.621

0

59.603.531

0

0

0

430.005.577

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 126.922.500 1.957.460.252 270.879.023 1.129.653.152 0 430.005.577Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

675.502.394 2.474.396.356 1.956.460.252 1.957.460.252Total

Page 45: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

41

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14101 Tribunal Superior Eleitoral

0089

0570

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

59.603.531

1.495.210.862

288.296

402.357.563

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional

Pleitos Eleitorais - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe - Nacional

Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

59.603.531

219.815.262

659.919.845

15.598.905

13.027.889

287.535

12.509.499

343.919.702

114.580.045

5.552.180

110.000.000

288.296

2.286.005

126.922.500

29.384.167

0089.0181.0053

0570.20GP.0001

0570.20TP.0053

0570.2004.0053

0570.212B.0053

0570.216H.0053

0570.219I.0001

0570.4269.0001

0570.09HB.0053

0570.152B.0001

0570.7832.0001

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.0001

0999.0Z00.6497

0999.0Z01.0001

S

FFF

FF

S

F

F

F

FFF

F

FF

FF

F

F

F

F

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES3-ODC4-INV

1-PES

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

3-ODC

1-PES

9-RES

1-PES

1

222

11

1

1

2

2

122

0

22

22

2

0

0

1

0

000

00

0

0

0

0

000

0

00

00

0

0

0

0

90

909190

9091

90

90

90

90

909090

91

9090

9090

80

91

99

90

156

100100100

100100

100

100

100

100

100100100

100

100100

100100

100

100

127

100

59.603.531

216.564.843

138.031

3.112.388

659.426.172

493.673

15.598.905

13.027.889

287.535

12.509.499

20.114.668

99.414.194

224.390.840

114.580.045

4.356.385

1.195.795

42.180.000

67.820.000

288.296

2.286.005

126.922.500

29.384.167

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Pleitos Eleitorais

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral - PJe

Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

59.603.531

219.815.262

659.919.845

15.598.905

13.027.889

287.535

12.509.499

343.919.702

114.580.045

5.552.180

110.000.000

288.296

129.208.505

29.384.167

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.216H

0570.219I

0570.4269

0570.09HB

0570.152B

0570.7832

0910.00OQ

0999.0Z00

0999.0Z01

- Eleitor atendido (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Eleição realizada (unidade):

- Sistema implantado (% de execução física):

- Cadastro biométrico obtido (% de execução física):

149.382.176

8

3.252

20

11

5

59.603.531

1.265.078.637

114.580.045

115.552.180

288.296

402.357.563

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.846

02.126

02.126

28.846

99.999

99.999

99.999

Page 46: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

42

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14101 Tribunal Superior EleitoralQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.957.460.252

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional 243.764.8910999.0Z03.0001

F 1-PES 1 090 100 243.764.891

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 243.764.8910999.0Z03

99.999

Page 47: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

43

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

3.759.523

49.831.090

3.640.000

51.216.680

4.952.792

52.381.562

4.952.792

52.381.562

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

49.831.090

3.759.523

51.216.680

3.640.000

52.381.562

4.952.792

52.381.562

4.952.792

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

42.788.115

3.759.523

1.037.123

1.664.828

4.341.024

43.844.927

3.640.000

1.013.940

1.703.676

4.654.137

44.981.393

4.952.792

1.039.740

1.764.929

4.595.500

44.981.393

4.952.792

1.039.740

1.764.929

4.595.500

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

36.959.961

9.910.929

6.719.723

35.992.309

11.209.571

7.654.800

38.826.181

10.786.983

7.721.190

38.826.181

10.786.983

7.721.190

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

52.381.562

3.113.210

1.839.582

Fonte

7.721.190

0

0

33.873.389

3.113.210

1.839.582

0

0

0

10.786.983

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 57.334.354 7.721.190 38.826.181 0 10.786.983Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

53.590.614 54.856.680 57.334.354 57.334.354Total

Page 48: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

44

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

4.952.792

52.381.562

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 57.334.354

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Acre

Ativos Civis da União - No Estado do Acre

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC - No Município de Rio Branco - AC

4.952.792

8.703.504

29.277.889

1.039.740

1.764.929

4.595.500

7.000.000

0089.0181.0012

0570.20GP.0012

0570.20TP.0012

0570.2004.0012

0570.212B.0012

0570.09HB.0012

0570.12UT.0166

SS

FFF

FF

S

F

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

11

222

11

1

1

0

2

00

000

00

0

0

0

0

9090

909091

9190

90

90

91

90

156169

100100100

100100

100

100

100

100

3.113.210

1.839.582

721.190

7.930.506

51.808

35.000

29.242.889

1.039.740

1.764.929

4.595.500

7.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC

4.952.792

8.703.504

29.277.889

1.039.740

1.764.929

4.595.500

7.000.000

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

0570.12UT

- Eleitor atendido (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

547.680

17

4.952.792

40.786.062

4.595.500

7.000.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

02.122

Page 49: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

45

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

9.303.996

98.358.288

9.360.000

100.482.474

9.605.336

102.673.950

9.605.336

102.673.950

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

98.358.288

9.303.996

100.482.474

9.360.000

102.673.950

9.605.336

102.673.950

9.605.336

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

81.198.362

9.303.996

2.224.185

4.152.019

10.783.723

82.528.380

9.360.000

2.231.700

4.224.516

11.497.878

84.585.504

9.605.336

2.218.800

4.183.946

11.685.700

84.585.504

9.605.336

2.218.800

4.183.946

11.685.700

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

88.023.655

18.329.814

1.308.816

87.840.126

19.715.320

2.287.028

92.188.619

19.593.265

497.402

92.188.619

19.593.265

497.402

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

102.673.950

7.916.448

1.688.888

Fonte

497.402

0

0

82.583.283

7.916.448

1.688.888

0

0

0

19.593.265

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 112.279.286 497.402 92.188.619 0 19.593.265Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

107.662.285 109.842.474 112.279.286 112.279.286Total

Page 50: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

46

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

9.605.336

102.673.950

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 112.279.286

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Alagoas

Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas

9.605.336

13.687.921

70.897.583

2.218.800

4.183.946

11.685.700

0089.0181.0027

0570.20GP.0027

0570.20TP.0027

0570.2004.0027

0570.212B.0027

0570.09HB.0027

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909190

9091

90

90

91

156169

100100100

100100

100

100

100

7.916.448

1.688.888

13.148.679

41.840

497.402

70.476.814

420.769

2.218.800

4.183.946

11.685.700

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

9.605.336

13.687.921

70.897.583

2.218.800

4.183.946

11.685.700

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 2.187.974

9.605.336

90.988.250

11.685.700

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 51: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

47

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

9.546.389

120.223.240

9.620.000

121.087.391

9.695.647

118.731.540

9.695.647

118.731.540

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

120.223.240

9.546.389

121.087.391

9.620.000

118.731.540

9.695.647

118.731.540

9.695.647

Função

122

131

272

301

331

846

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

100.803.117

24.372

9.546.389

3.103.740

4.711.509

11.580.502

100.538.841

25.000

9.620.000

3.124.380

4.900.608

12.498.562

98.608.858

0

9.695.647

2.982.480

5.060.602

12.079.600

98.608.858

0

9.695.647

2.982.480

5.060.602

12.079.600

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

100.182.924

26.559.267

3.027.438

97.805.521

29.306.058

3.595.812

99.077.162

28.562.815

787.210

99.077.162

28.562.815

787.210

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

118.731.540

8.183.294

1.512.353

Fonte

787.210

0

0

89.381.515

8.183.294

1.512.353

0

0

0

28.562.815

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 128.427.187 787.210 99.077.162 0 28.562.815Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

129.769.629 130.707.391 128.427.187 128.427.187Total

Page 52: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

48

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

9.695.647

118.731.540

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 128.427.187

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amazonas

Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas

9.695.647

21.306.943

77.301.915

2.982.480

5.060.602

12.079.600

0089.0181.0013

0570.20GP.0013

0570.20TP.0013

0570.2004.0013

0570.212B.0013

0570.09HB.0013

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

919090

9190

90

90

91

169156

100100100

100100

100

100

100

1.512.353

8.183.294

119.558

20.400.175

787.210

332.394

76.969.521

2.982.480

5.060.602

12.079.600

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

9.695.647

21.306.943

77.301.915

2.982.480

5.060.602

12.079.600

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 2.431.123

9.695.647

106.651.940

12.079.600

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 53: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

49

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

49.220.465

280.918.280

49.010.000

280.225.933

51.247.153

295.847.348

51.247.153

295.847.348

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

280.918.280

49.220.465

280.225.933

49.010.000

295.847.348

51.247.153

295.847.348

51.247.153

Função

122

131

272

301

331

846

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

234.289.385

192.835

49.220.465

3.610.892

12.380.279

30.444.889

229.076.155

253.008

49.010.000

3.841.620

12.541.560

34.513.590

245.747.975

0

51.247.153

3.898.380

13.113.393

33.087.600

245.747.975

0

51.247.153

3.898.380

13.113.393

33.087.600

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

271.910.139

54.130.129

4.098.477

266.408.267

58.033.704

4.793.962

287.125.934

57.557.142

2.411.425

287.125.934

57.557.142

2.411.425

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

295.847.348

22.415.110

28.832.043

Fonte

2.411.425

0

0

235.878.781

22.415.110

28.832.043

0

0

0

57.557.142

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 347.094.501 2.411.425 287.125.934 0 57.557.142Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

330.138.746 329.235.933 347.094.501 347.094.501Total

Page 54: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

50

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

51.247.153

295.847.348

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 347.094.501

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Bahia

Ativos Civis da União - No Estado da Bahia

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia

Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA - No Município de Salvador - BA

51.247.153

41.956.794

202.791.181

3.898.380

13.113.393

33.087.600

1.000.000

0089.0181.0029

0570.20GP.0029

0570.20TP.0029

0570.2004.0029

0570.212B.0029

0570.09HB.0029

0570.153H.2261

SS

FFF

FF

S

F

F

F

1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

11

222

11

1

1

0

2

00

000

00

0

0

0

0

9090

919090

9190

90

90

91

90

169156

100100100

100100

100

100

100

100

28.832.043

22.415.110

145.648

1.411.425

40.399.721

520.000

202.271.181

3.898.380

13.113.393

33.087.600

1.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA

51.247.153

41.956.794

202.791.181

3.898.380

13.113.393

33.087.600

1.000.000

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

0570.153H

- Eleitor atendido (unidade):

- Edifício reformado (% de execução física):

10.393.170

7

51.247.153

261.759.748

33.087.600

1.000.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

02.122

Page 55: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

51

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

34.489.604

199.881.323

33.020.000

212.211.651

36.201.828

202.121.907

36.201.828

202.121.907

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

199.881.323

34.489.604

212.211.651

33.020.000

202.121.907

36.201.828

202.121.907

36.201.828

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

165.930.580

34.489.604

3.841.310

8.954.500

21.154.933

175.757.824

33.020.000

3.813.240

9.105.960

23.534.627

166.674.935

36.201.828

3.836.460

9.289.512

22.321.000

166.674.935

36.201.828

3.836.460

9.289.512

22.321.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

186.144.612

32.345.235

15.881.081

185.191.306

32.512.002

27.528.343

195.247.234

32.281.109

10.795.392

195.247.234

32.281.109

10.795.392

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

202.121.907

15.121.305

21.080.523

Fonte

10.795.392

0

0

159.045.406

15.121.305

21.080.523

0

0

0

32.281.109

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 238.323.735 10.795.392 195.247.234 0 32.281.109Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

234.370.928 245.231.651 238.323.735 238.323.735Total

Page 56: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

52

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

36.201.828

202.121.907

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 238.323.735

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Ceará

Ativos Civis da União - No Estado do Ceará

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE - No Município de Fortaleza - CE

36.201.828

19.950.529

136.724.406

3.836.460

9.289.512

22.321.000

10.000.000

0089.0181.0023

0570.20GP.0023

0570.20TP.0023

0570.2004.0023

0570.212B.0023

0570.09HB.0023

0570.1P75.1048

SS

FFF

FF

S

F

F

F

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

11

222

11

1

1

0

2

00

000

00

0

0

0

0

9090

919090

9190

90

90

91

90

156169

100100100

100100

100

100

100

100

15.121.305

21.080.523

90.000

19.065.137

795.392

440.000

136.284.406

3.836.460

9.289.512

22.321.000

10.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE

36.201.828

19.950.529

136.724.406

3.836.460

9.289.512

22.321.000

10.000.000

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

0570.1P75

- Eleitor atendido (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

6.344.482

9

36.201.828

169.800.907

22.321.000

10.000.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

02.122

Page 57: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

53

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

20.278.788

84.414.548

19.500.000

80.115.806

20.613.593

81.356.722

20.613.593

81.356.722

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

84.414.548

20.278.788

80.115.806

19.500.000

81.356.722

20.613.593

81.356.722

20.613.593

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

69.377.991

20.278.788

2.386.500

4.985.687

7.664.370

64.186.556

19.500.000

2.270.400

4.938.900

8.719.950

65.814.576

20.613.593

2.100.120

5.301.426

8.140.600

65.814.576

20.613.593

2.100.120

5.301.426

8.140.600

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

75.631.519

23.248.658

5.813.159

74.653.746

22.453.177

2.508.883

78.415.371

23.237.337

317.607

78.415.371

23.237.337

317.607

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

81.356.722

6.664.852

13.948.741

Fonte

317.607

0

0

57.801.778

6.664.852

13.948.741

0

0

0

23.237.337

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 101.970.315 317.607 78.415.371 0 23.237.337Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

104.693.336 99.615.806 101.970.315 101.970.315Total

Page 58: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

54

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

20.613.593

81.356.722

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 101.970.315

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Distrito Federal

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

20.613.593

16.153.398

49.661.178

2.100.120

5.301.426

8.140.600

0089.0181.0053

0570.20GP.0053

0570.20TP.0053

0570.2004.0053

0570.212B.0053

0570.09HB.0053

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909091

9190

90

90

91

169156

100100100

100100

100

100

100

13.948.741

6.664.852

317.607

15.778.791

57.000

50.000

49.611.178

2.100.120

5.301.426

8.140.600

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

20.613.593

16.153.398

49.661.178

2.100.120

5.301.426

8.140.600

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 2.709.030

20.613.593

73.216.122

8.140.600

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 59: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

55

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

13.216.206

106.146.883

12.870.000

109.736.491

13.357.968

114.291.223

13.357.968

114.291.223

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

106.146.883

13.216.206

109.736.491

12.870.000

114.291.223

13.357.968

114.291.223

13.357.968

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

88.648.032

13.216.206

1.844.700

4.277.747

11.376.404

91.092.020

12.870.000

1.842.120

4.422.408

12.379.943

95.551.712

13.357.968

1.875.660

4.521.651

12.342.200

95.551.712

13.357.968

1.875.660

4.521.651

12.342.200

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

95.568.641

21.190.187

2.604.261

95.301.746

25.624.392

1.680.353

100.427.540

24.913.574

2.308.077

100.427.540

24.913.574

2.308.077

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

114.291.223

8.361.192

4.996.776

Fonte

2.308.077

0

0

87.069.572

8.361.192

4.996.776

0

0

0

24.913.574

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 127.649.191 2.308.077 100.427.540 0 24.913.574Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

119.363.090 122.606.491 127.649.191 127.649.191Total

Page 60: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

56

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

13.357.968

114.291.223

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 127.649.191

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Espírito Santo

Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Espírito Santo

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarapari - ES - No Município de Guarapari - ES

13.357.968

19.896.740

74.727.372

1.875.660

4.521.651

27.600

12.342.200

900.000

0089.0181.0032

0570.20GP.0032

0570.20TP.0032

0570.2004.0032

0570.212B.0032

0570.216H.0032

0570.09HB.0032

0570.14YT.3224

SS

FFF

FF

S

F

F

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

11

222

11

1

1

2

0

2

00

000

00

0

0

0

0

0

9090

909190

9190

90

90

90

91

90

156169

100100100

100100

100

100

100

100

100

8.361.192

4.996.776

1.408.077

51.629

18.437.034

627.600

74.099.772

1.875.660

4.521.651

27.600

12.342.200

900.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Guarapari - ES

13.357.968

19.896.740

74.727.372

1.875.660

4.521.651

27.600

12.342.200

900.000

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.216H

0570.09HB

0570.14YT

- Eleitor atendido (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Cartório construído (% de execução física):

2.754.728

1

64

13.357.968

101.049.023

12.342.200

900.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.122

02.846

02.122

Page 61: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

57

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

20.611.630

167.047.251

20.020.000

173.086.507

21.359.363

173.048.723

21.359.363

173.048.723

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

167.047.251

20.611.630

173.086.507

20.020.000

173.048.723

21.359.363

173.048.723

21.359.363

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

138.420.455

20.611.630

3.897.520

7.297.216

17.432.061

142.291.132

20.020.000

3.895.800

7.632.756

19.266.819

143.011.889

21.359.363

3.903.540

7.619.994

18.513.300

143.011.889

21.359.363

3.903.540

7.619.994

18.513.300

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

151.636.998

32.595.012

3.426.872

153.243.875

36.323.268

3.539.364

157.616.128

35.277.727

1.514.231

157.616.128

35.277.727

1.514.231

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

173.048.723

12.541.788

8.817.575

Fonte

1.514.231

0

0

136.256.765

12.541.788

8.817.575

0

0

0

35.277.727

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 194.408.086 1.514.231 157.616.128 0 35.277.727Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

187.658.881 193.106.507 194.408.086 194.408.086Total

Page 62: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

58

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

21.359.363

173.048.723

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 194.408.086

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Goiás

Ativos Civis da União - No Estado de Goiás

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás

21.359.363

25.268.424

117.743.465

3.903.540

7.619.994

18.513.300

0089.0181.0052

0570.20GP.0052

0570.20TP.0052

0570.2004.0052

0570.212B.0052

0570.09HB.0052

SS

FFF

F

S

F

F

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

1

1

1

0

00

000

0

0

0

0

9090

909190

90

90

90

91

156169

100100100

100

100

100

100

12.541.788

8.817.575

23.716.193

38.000

1.514.231

117.743.465

3.903.540

7.619.994

18.513.300

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

21.359.363

25.268.424

117.743.465

3.903.540

7.619.994

18.513.300

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 4.454.497

21.359.363

154.535.423

18.513.300

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 63: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

59

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

0089

0570

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

18.441.459

163.253.556

11.244

18.590.000

162.762.304

12.456

17.600.037

164.665.449

13.752

17.600.037

164.665.449

13.752

Programa

02

09

28

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

163.253.556

18.452.703

0

162.762.304

18.590.000

12.456

164.665.449

17.600.037

13.752

164.665.449

17.600.037

13.752

Função

122

272

274

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

137.147.411

18.441.459

11.244

3.031.165

7.342.141

15.732.839

133.803.152

18.590.000

0

3.041.820

7.881.732

18.048.056

136.609.973

17.600.037

0

3.057.300

7.797.876

17.214.052

136.609.973

17.600.037

0

3.057.300

7.797.876

17.214.052

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

141.625.015

33.949.519

6.131.725

139.075.396

36.584.111

5.705.253

145.155.205

35.757.957

1.366.076

145.155.205

35.757.957

1.366.076

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

164.679.201

11.652.299

5.947.738

Fonte

1.366.076

0

0

127.555.168

11.652.299

5.947.738

0

0

0

35.757.957

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 182.279.238 1.366.076 145.155.205 0 35.757.957Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

181.706.259 181.364.760 182.279.238 182.279.238Total

Page 64: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

60

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

0089

0570

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

17.600.037

164.665.449

13.752

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 182.279.238

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Maranhão

Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão

Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA - No Município de São Luís - MA

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Maranhão

17.600.037

25.255.105

110.354.868

3.057.300

7.797.876

17.200.300

1.000.000

13.752

0089.0181.0021

0570.20GP.0021

0570.20TP.0021

0570.2004.0021

0570.212B.0021

0570.09HB.0021

0570.15HO.0734

0909.0536.0021

SS

FFF

F

S

F

F

F

S

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

3-ODC

11

222

1

1

1

0

2

1

00

000

0

0

0

0

0

0

9090

909190

90

90

90

91

90

90

156169

100100100

100

100

100

100

100

100

11.652.299

5.947.738

24.789.151

99.878

366.076

110.354.868

3.057.300

7.797.876

17.200.300

1.000.000

13.752

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

17.600.037

25.255.105

110.354.868

3.057.300

7.797.876

17.200.300

1.000.000

13.752

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

0570.15HO

0909.0536

- Eleitor atendido (unidade):

- Cartório modernizado (% de execução física):

4.537.237

12

17.600.037

146.465.149

17.200.300

1.000.000

13.752

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

02.122

28.846

Page 65: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

61

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

13.874.979

106.200.446

13.650.000

109.209.120

14.422.434

112.707.870

14.422.434

112.707.870

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

106.200.446

13.874.979

109.209.120

13.650.000

112.707.870

14.422.434

112.707.870

14.422.434

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

89.635.174

13.874.979

2.042.220

4.102.562

10.420.489

91.245.374

13.650.000

2.007.240

4.367.124

11.589.382

94.968.188

14.422.434

2.061.420

4.517.762

11.160.500

94.968.188

14.422.434

2.061.420

4.517.762

11.160.500

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

92.484.136

24.544.436

3.046.854

91.913.177

28.246.902

2.699.041

97.702.860

29.172.344

255.100

97.702.860

29.172.344

255.100

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

112.707.870

7.560.652

6.861.782

Fonte

255.100

0

0

83.280.426

7.560.652

6.861.782

0

0

0

29.172.344

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 127.130.304 255.100 97.702.860 0 29.172.344Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

120.075.425 122.859.120 127.130.304 127.130.304Total

Page 66: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

62

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

14.422.434

112.707.870

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 127.130.304

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso

Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso

14.422.434

22.848.262

72.119.926

2.061.420

4.517.762

11.160.500

0089.0181.0051

0570.20GP.0051

0570.20TP.0051

0570.2004.0051

0570.212B.0051

0570.09HB.0051

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909091

9091

90

90

91

156169

100100100

100100

100

100

100

7.560.652

6.861.782

255.100

22.541.912

51.250

72.029.926

90.000

2.061.420

4.517.762

11.160.500

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

14.422.434

22.848.262

72.119.926

2.061.420

4.517.762

11.160.500

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 2.330.280

14.422.434

101.547.370

11.160.500

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 67: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

63

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

14.267.150

102.093.318

13.390.000

95.293.013

15.873.481

97.264.893

15.873.481

97.264.893

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

102.093.318

14.267.150

95.293.013

13.390.000

97.264.893

15.873.481

97.264.893

15.873.481

Função

122

131

272

301

331

846

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

86.395.702

0

14.267.150

2.035.541

3.956.668

9.705.407

78.339.618

90.000

13.390.000

1.991.760

3.987.492

10.884.143

80.772.826

0

15.873.481

2.033.040

4.217.627

10.241.400

80.772.826

0

15.873.481

2.033.040

4.217.627

10.241.400

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

87.202.201

18.736.555

10.421.713

85.593.324

20.120.909

2.968.780

91.250.812

20.691.149

1.196.413

91.250.812

20.691.149

1.196.413

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

97.264.893

6.938.010

8.935.471

Fonte

1.196.413

0

0

75.377.331

6.938.010

8.935.471

0

0

0

20.691.149

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 113.138.374 1.196.413 91.250.812 0 20.691.149Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

116.360.468 108.683.013 113.138.374 113.138.374Total

Page 68: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

64

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

15.873.481

97.264.893

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 113.138.374

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Mato Grosso do Sul

Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cassilândia - MS - No Municípiode Cassilândia - MS

15.873.481

14.951.726

65.135.931

2.033.040

4.217.627

5.000

10.241.400

680.169

0089.0181.0054

0570.20GP.0054

0570.20TP.0054

0570.2004.0054

0570.212B.0054

0570.216H.0054

0570.09HB.0054

0570.14BT.5220

SS

FFF

FF

S

F

F

F

F

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

11

222

11

1

1

2

0

2

00

000

00

0

0

0

0

0

9090

909190

9190

90

90

90

91

90

156169

100100100

100100

100

100

100

100

100

6.938.010

8.935.471

14.326.510

108.972

516.244

135.635

65.000.296

2.033.040

4.217.627

5.000

10.241.400

680.169

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção de Cartório Eleitoral no Município de Cassilândia - MS

15.873.481

14.951.726

65.135.931

2.033.040

4.217.627

5.000

10.241.400

680.169

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.216H

0570.09HB

0570.14BT

- Eleitor atendido (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Cartório construído (% de execução física):

1.882.038

1

88

15.873.481

86.343.324

10.241.400

680.169

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.122

02.846

02.122

Page 69: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

65

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

92.954.059

493.224.369

87.490.000

495.297.362

99.793.733

512.067.208

99.793.733

512.067.208

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

493.224.369

92.954.059

495.297.362

87.490.000

512.067.208

99.793.733

512.067.208

99.793.733

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

401.502.739

92.954.059

12.677.152

22.576.217

56.468.260

396.470.849

87.490.000

12.562.020

23.560.536

62.703.957

415.121.891

99.793.733

12.825.180

23.984.737

60.135.400

415.121.891

99.793.733

12.825.180

23.984.737

60.135.400

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

494.596.642

85.214.686

6.367.099

487.284.190

88.924.223

6.578.949

519.983.610

91.477.331

400.000

519.983.610

91.477.331

400.000

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

512.067.208

40.738.574

59.055.159

Fonte

400.000

0

0

420.189.877

40.738.574

59.055.159

0

0

0

91.477.331

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 611.860.941 400.000 519.983.610 0 91.477.331Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

586.178.428 582.787.362 611.860.941 611.860.941Total

Page 70: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

66

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

99.793.733

512.067.208

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 611.860.941

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Minas Gerais

Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais

99.793.733

55.067.414

360.054.477

12.825.180

23.984.737

60.135.400

0089.0181.0031

0570.20GP.0031

0570.20TP.0031

0570.2004.0031

0570.212B.0031

0570.09HB.0031

SS

FF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

22

11

1

1

0

00

00

00

0

0

0

9090

9090

9190

90

90

91

169156

100100

100100

100

100

100

59.055.159

40.738.574

400.000

54.667.414

150.000

359.904.477

12.825.180

23.984.737

60.135.400

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

99.793.733

55.067.414

360.054.477

12.825.180

23.984.737

60.135.400

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 15.933.158

99.793.733

451.931.808

60.135.400

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 71: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

67

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

23.552.282

165.051.133

26.000.000

155.940.190

24.107.437

164.767.922

24.107.437

164.767.922

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

165.051.133

23.552.282

155.940.190

26.000.000

164.767.922

24.107.437

164.767.922

24.107.437

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

138.502.296

23.552.282

4.448.565

6.761.375

15.338.897

127.926.400

26.000.000

4.419.540

6.883.128

16.711.122

136.394.890

24.107.437

4.409.220

7.288.712

16.675.100

136.394.890

24.107.437

4.409.220

7.288.712

16.675.100

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

144.387.326

39.401.400

4.814.689

138.509.146

39.401.834

4.029.210

148.256.890

40.364.711

253.758

148.256.890

40.364.711

253.758

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

164.767.922

11.296.504

12.810.933

Fonte

253.758

0

0

124.149.453

11.296.504

12.810.933

0

0

0

40.364.711

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 188.875.359 253.758 148.256.890 0 40.364.711Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

188.603.415 181.940.190 188.875.359 188.875.359Total

Page 72: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

68

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

24.107.437

164.767.922

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 188.875.359

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Pará

Ativos Civis da União - No Estado do Pará

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará

24.107.437

28.920.537

107.474.353

4.409.220

7.288.712

16.675.100

0089.0181.0015

0570.20GP.0015

0570.20TP.0015

0570.2004.0015

0570.212B.0015

0570.09HB.0015

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

919090

9190

90

90

91

169156

100100100

100100

100

100

100

12.810.933

11.296.504

120.000

28.546.779

253.758

76.000

107.398.353

4.409.220

7.288.712

16.675.100

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

24.107.437

28.920.537

107.474.353

4.409.220

7.288.712

16.675.100

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 5.499.282

24.107.437

148.092.822

16.675.100

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 73: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

69

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

16.719.718

127.737.532

14.040.000

131.965.544

17.855.487

132.585.067

17.855.487

132.585.067

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

127.737.532

16.719.718

131.965.544

14.040.000

132.585.067

17.855.487

132.585.067

17.855.487

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

105.315.262

16.719.718

3.112.663

5.256.987

14.052.620

107.613.491

14.040.000

3.163.080

5.734.044

15.454.929

108.850.175

17.855.487

3.183.720

5.714.272

14.836.900

108.850.175

17.855.487

3.183.720

5.714.272

14.836.900

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

119.278.920

23.286.407

1.891.923

117.265.781

26.074.481

2.665.282

123.173.472

26.899.214

367.868

123.173.472

26.899.214

367.868

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

132.585.067

10.051.220

7.804.267

Fonte

367.868

0

0

105.317.985

10.051.220

7.804.267

0

0

0

26.899.214

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 150.440.554 367.868 123.173.472 0 26.899.214Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

144.457.250 146.005.544 150.440.554 150.440.554Total

Page 74: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

70

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

17.855.487

132.585.067

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 150.440.554

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado da Paraíba

Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba

17.855.487

18.369.090

90.481.085

3.183.720

5.714.272

14.836.900

0089.0181.0025

0570.20GP.0025

0570.20TP.0025

0570.2004.0025

0570.212B.0025

0570.09HB.0025

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909091

9190

90

90

91

169156

100100100

100100

100

100

100

7.804.267

10.051.220

367.868

17.947.722

53.500

138.790

90.342.295

3.183.720

5.714.272

14.836.900

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

17.855.487

18.369.090

90.481.085

3.183.720

5.714.272

14.836.900

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 2.867.658

17.855.487

117.748.167

14.836.900

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 75: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

71

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

44.071.183

283.156.570

41.990.000

259.173.402

47.771.217

261.549.712

47.771.217

261.549.712

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

283.156.570

44.071.183

259.173.402

41.990.000

261.549.712

47.771.217

261.549.712

47.771.217

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

239.118.316

44.071.183

5.633.210

10.687.234

27.717.810

211.738.208

41.990.000

5.608.920

11.240.640

30.585.634

215.590.950

47.771.217

5.694.060

11.378.702

28.886.000

215.590.950

47.771.217

5.694.060

11.378.702

28.886.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

260.577.939

50.260.023

16.389.791

246.071.029

50.876.812

4.215.561

258.557.053

48.356.191

2.407.685

258.557.053

48.356.191

2.407.685

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

261.549.712

19.568.747

28.202.470

Fonte

2.407.685

0

0

210.785.836

19.568.747

28.202.470

0

0

0

48.356.191

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 309.320.929 2.407.685 258.557.053 0 48.356.191Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

327.227.753 301.163.402 309.320.929 309.320.929Total

Page 76: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

72

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

47.771.217

261.549.712

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 309.320.929

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Paraná

Ativos Civis da União - No Estado do Paraná

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná

47.771.217

33.691.114

181.899.836

5.694.060

11.378.702

28.886.000

0089.0181.0041

0570.20GP.0041

0570.20TP.0041

0570.2004.0041

0570.212B.0041

0570.09HB.0041

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909091

9190

90

90

91

156169

100100100

100100

100

100

100

19.568.747

28.202.470

2.407.685

31.181.829

101.600

50.000

181.849.836

5.694.060

11.378.702

28.886.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

47.771.217

33.691.114

181.899.836

5.694.060

11.378.702

28.886.000

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 7.993.661

47.771.217

232.663.712

28.886.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 77: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

73

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

41.305.950

221.237.903

38.480.000

229.270.550

43.969.435

228.976.100

43.969.435

228.976.100

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

221.237.903

41.305.950

229.270.550

38.480.000

228.976.100

43.969.435

228.976.100

43.969.435

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

181.117.040

41.305.950

5.142.155

10.993.899

23.984.810

184.905.032

38.480.000

5.178.060

11.633.088

27.554.370

186.474.320

43.969.435

5.162.580

11.604.400

25.734.800

186.474.320

43.969.435

5.162.580

11.604.400

25.734.800

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

214.959.169

45.418.494

2.166.190

214.859.852

47.531.484

5.359.214

225.320.029

46.706.584

918.922

225.320.029

46.706.584

918.922

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

228.976.100

17.543.541

26.425.894

Fonte

918.922

0

0

181.350.594

17.543.541

26.425.894

0

0

0

46.706.584

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 272.945.535 918.922 225.320.029 0 46.706.584Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

262.543.853 267.750.550 272.945.535 272.945.535Total

Page 78: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

74

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

43.969.435

228.976.100

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 272.945.535

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Pernambuco

Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco

43.969.435

30.838.526

155.615.794

5.162.580

11.604.400

20.000

25.734.800

0089.0181.0026

0570.20GP.0026

0570.20TP.0026

0570.2004.0026

0570.212B.0026

0570.216H.0026

0570.09HB.0026

SS

FFF

FF

S

F

F

F

1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

2

0

00

000

00

0

0

0

0

9090

909091

9091

90

90

90

91

156169

100100100

100100

100

100

100

100

17.543.541

26.425.894

29.775.634

918.922

143.970

155.082.794

533.000

5.162.580

11.604.400

20.000

25.734.800

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

43.969.435

30.838.526

155.615.794

5.162.580

11.604.400

20.000

25.734.800

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.216H

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

6.610.000

1

43.969.435

203.241.300

25.734.800

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.122

02.846

Page 79: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

75

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

21.079.608

144.407.451

19.500.000

145.470.970

21.410.688

141.052.832

21.410.688

141.052.832

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

144.407.451

21.079.608

145.470.970

19.500.000

141.052.832

21.410.688

141.052.832

21.410.688

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

120.329.902

21.079.608

3.635.220

5.876.492

14.565.837

119.524.654

19.500.000

3.604.260

6.079.716

16.262.340

115.829.966

21.410.688

3.568.140

6.292.626

15.362.100

115.829.966

21.410.688

3.568.140

6.292.626

15.362.100

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

131.136.039

28.604.904

5.746.117

127.800.624

29.475.126

7.695.220

132.743.546

29.103.402

616.572

132.743.546

29.103.402

616.572

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

141.052.832

10.407.016

11.003.672

Fonte

616.572

0

0

111.332.858

10.407.016

11.003.672

0

0

0

29.103.402

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 162.463.520 616.572 132.743.546 0 29.103.402Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

165.487.060 164.970.970 162.463.520 162.463.520Total

Page 80: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

76

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

21.410.688

141.052.832

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 162.463.520

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Piauí

Ativos Civis da União - No Estado do Piauí

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí

21.410.688

19.859.208

95.970.758

3.568.140

6.292.626

15.362.100

0089.0181.0022

0570.20GP.0022

0570.20TP.0022

0570.2004.0022

0570.212B.0022

0570.09HB.0022

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909190

9091

90

90

91

156169

100100100

100100

100

100

100

10.407.016

11.003.672

19.173.836

68.800

616.572

95.780.758

190.000

3.568.140

6.292.626

15.362.100

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

21.410.688

19.859.208

95.970.758

3.568.140

6.292.626

15.362.100

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 2.337.888

21.410.688

125.690.732

15.362.100

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 81: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

77

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

0089

0570

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

140.763.549

365.810.788

18.215

138.970.000

374.908.576

20.184

144.868.256

371.412.875

21.252

144.868.256

371.412.875

21.252

Programa

02

09

28

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

365.810.788

140.781.764

0

374.908.576

138.970.000

20.184

371.412.875

144.868.256

21.252

371.412.875

144.868.256

21.252

Função

122

272

274

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

297.368.423

140.763.549

18.215

8.013.140

18.106.666

42.322.559

297.923.916

138.970.000

0

8.129.580

18.527.616

50.347.648

300.269.288

144.868.256

0

8.034.120

18.467.467

44.663.252

300.269.288

144.868.256

0

8.034.120

18.467.467

44.663.252

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

433.600.318

67.388.463

5.603.772

436.356.095

74.890.022

2.652.643

441.052.399

71.496.558

3.753.426

441.052.399

71.496.558

3.753.426

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

371.434.127

41.843.461

103.024.795

Fonte

3.753.426

0

0

296.184.143

41.843.461

103.024.795

0

0

0

71.496.558

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 516.302.383 3.753.426 441.052.399 0 71.496.558Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

506.592.552 513.898.760 516.302.383 516.302.383Total

Page 82: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

78

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

0089

0570

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

144.868.256

371.412.875

21.252

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 516.302.383

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio de Janeiro

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

144.868.256

48.721.145

251.542.143

8.034.120

18.467.467

6.000

44.642.000

21.252

0089.0181.0033

0570.20GP.0033

0570.20TP.0033

0570.2004.0033

0570.212B.0033

0570.216H.0033

0570.09HB.0033

0909.0536.0033

SS

FFF

FF

S

F

F

F

S

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC

11

222

11

1

1

2

0

1

00

000

00

0

0

0

0

0

9090

909190

9091

90

90

90

91

90

169156

100100100

100100

100

100

100

100

100

103.024.795

41.843.461

44.845.734

121.985

3.753.426

251.385.090

157.053

8.034.120

18.467.467

6.000

44.642.000

21.252

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

144.868.256

48.721.145

251.542.143

8.034.120

18.467.467

6.000

44.642.000

21.252

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.216H

0570.09HB

0909.0536

- Eleitor atendido (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

12.406.391

1

144.868.256

326.770.875

44.642.000

21.252

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.122

02.846

28.846

Page 83: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

79

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

21.764.733

126.054.738

20.670.000

118.581.786

23.438.584

122.915.616

23.438.584

122.915.616

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

126.054.738

21.764.733

118.581.786

20.670.000

122.915.616

23.438.584

122.915.616

23.438.584

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

104.901.095

21.764.733

2.865.959

5.786.147

12.501.537

95.559.270

20.670.000

2.840.580

6.169.116

14.012.820

100.626.165

23.438.584

2.838.000

6.058.851

13.392.600

100.626.165

23.438.584

2.838.000

6.058.851

13.392.600

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

114.530.129

23.789.558

9.499.784

111.560.714

26.604.088

1.086.984

119.538.531

26.329.559

486.110

119.538.531

26.329.559

486.110

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

122.915.616

9.222.381

14.216.203

Fonte

486.110

0

0

96.099.947

9.222.381

14.216.203

0

0

0

26.329.559

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 146.354.200 486.110 119.538.531 0 26.329.559Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

147.819.471 139.251.786 146.354.200 146.354.200Total

Page 84: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

80

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

23.438.584

122.915.616

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 146.354.200

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Norte

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte

23.438.584

17.918.818

82.707.347

2.838.000

6.058.851

13.392.600

0089.0181.0024

0570.20GP.0024

0570.20TP.0024

0570.2004.0024

0570.212B.0024

0570.09HB.0024

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909190

9190

90

90

91

169156

100100100

100100

100

100

100

14.216.203

9.222.381

486.110

175.053

17.257.655

600.000

82.107.347

2.838.000

6.058.851

13.392.600

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

23.438.584

17.918.818

82.707.347

2.838.000

6.058.851

13.392.600

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 2.373.092

23.438.584

109.523.016

13.392.600

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 85: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

81

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

49.759.667

270.978.074

49.530.000

247.544.949

53.885.442

252.307.030

53.885.442

252.307.030

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

270.978.074

49.759.667

247.544.949

49.530.000

252.307.030

53.885.442

252.307.030

53.885.442

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

229.002.067

49.759.667

4.737.001

9.941.467

27.297.539

201.247.061

49.530.000

4.723.980

10.232.028

31.341.880

208.088.639

53.885.442

4.803.960

10.528.431

28.886.000

208.088.639

53.885.442

4.803.960

10.528.431

28.886.000

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

261.138.792

41.106.034

3.492.914

15.000.000

247.120.519

45.376.604

4.577.826

0

260.143.108

45.171.036

878.328

0

260.143.108

45.171.036

878.328

0

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

252.307.030

20.445.630

33.439.812

Fonte

878.328

0

0

206.257.666

20.445.630

33.439.812

0

0

0

45.171.036

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 306.192.472 878.328 260.143.108 0 45.171.036Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

320.737.740 297.074.949 306.192.472 306.192.472Total

Page 86: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

82

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

53.885.442

252.307.030

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 306.192.472

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Rio Grande do Sul

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

53.885.442

30.716.973

177.371.666

4.803.960

10.528.431

28.886.000

0089.0181.0043

0570.20GP.0043

0570.20TP.0043

0570.2004.0043

0570.212B.0043

0570.09HB.0043

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909091

9190

90

90

91

169156

100100100

100100

100

100

100

33.439.812

20.445.630

29.778.545

878.328

60.100

66.000

177.305.666

4.803.960

10.528.431

28.886.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

53.885.442

30.716.973

177.371.666

4.803.960

10.528.431

28.886.000

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 8.354.732

53.885.442

223.421.030

28.886.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 87: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

83

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

6.356.992

78.756.027

6.240.000

73.801.925

6.795.035

74.986.100

6.795.035

74.986.100

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

78.756.027

6.356.992

73.801.925

6.240.000

74.986.100

6.795.035

74.986.100

6.795.035

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

67.180.260

6.356.992

1.551.855

3.092.812

6.931.100

61.751.896

6.240.000

1.519.620

3.123.528

7.406.881

62.773.756

6.795.035

1.532.520

3.327.024

7.352.800

62.773.756

6.795.035

1.532.520

3.327.024

7.352.800

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

62.315.651

16.034.817

6.762.551

60.084.097

17.428.742

2.529.086

63.487.074

17.806.569

487.492

63.487.074

17.806.569

487.492

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

74.986.100

4.981.136

1.813.899

Fonte

487.492

0

0

56.692.039

4.981.136

1.813.899

0

0

0

17.806.569

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 81.781.135 487.492 63.487.074 0 17.806.569Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

85.113.018 80.041.925 81.781.135 81.781.135Total

Page 88: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

84

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

6.795.035

74.986.100

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 81.781.135

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Rondônia

Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia

6.795.035

13.434.517

49.339.239

1.532.520

3.327.024

7.352.800

0089.0181.0011

0570.20GP.0011

0570.20TP.0011

0570.2004.0011

0570.212B.0011

0570.09HB.0011

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909091

9190

90

90

91

169156

100100100

100100

100

100

100

1.813.899

4.981.136

487.492

12.942.025

5.000

88.874

49.250.365

1.532.520

3.327.024

7.352.800

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

6.795.035

13.434.517

49.339.239

1.532.520

3.327.024

7.352.800

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 1.175.733

6.795.035

67.633.300

7.352.800

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 89: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

85

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

32.497.206

159.447.153

31.200.000

161.788.294

35.038.861

166.006.076

35.038.861

166.006.076

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

159.447.153

32.497.206

161.788.294

31.200.000

166.006.076

35.038.861

166.006.076

35.038.861

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

132.758.142

32.497.206

3.664.030

6.007.123

17.017.858

132.757.015

31.200.000

3.622.320

6.234.600

19.174.359

137.857.171

35.038.861

3.730.680

6.561.425

17.856.800

137.857.171

35.038.861

3.730.680

6.561.425

17.856.800

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

156.204.944

33.775.250

1.964.164

155.514.549

33.931.644

3.542.101

165.417.017

34.933.095

694.825

165.417.017

34.933.095

694.825

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

166.006.076

12.926.548

22.112.313

Fonte

694.825

0

0

130.378.156

12.926.548

22.112.313

0

0

0

34.933.095

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 201.044.937 694.825 165.417.017 0 34.933.095Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

191.944.358 192.988.294 201.044.937 201.044.937Total

Page 90: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

86

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

35.038.861

166.006.076

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 201.044.937

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Santa Catarina

Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina

35.038.861

25.335.815

112.521.356

3.730.680

6.561.425

17.856.800

0089.0181.0042

0570.20GP.0042

0570.20TP.0042

0570.2004.0042

0570.212B.0042

0570.09HB.0042

SS

FFF

F

S

F

F

1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

1

1

1

0

00

000

0

0

0

0

9090

909091

90

90

90

91

156169

100100100

100

100

100

100

12.926.548

22.112.313

24.539.390

694.825

101.600

112.521.356

3.730.680

6.561.425

17.856.800

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

35.038.861

25.335.815

112.521.356

3.730.680

6.561.425

17.856.800

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 5.070.212

35.038.861

148.149.276

17.856.800

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 91: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

87

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

143.851.962

587.220.248

137.800.000

584.548.969

155.259.923

606.544.391

155.259.923

605.544.391

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

587.220.248

143.851.962

584.548.969

137.800.000

606.544.391

155.259.923

605.544.391

155.259.923

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

480.155.947

143.851.962

15.343.475

25.891.395

65.829.431

469.584.291

137.800.000

15.211.680

26.378.952

73.374.046

493.959.447

155.259.923

15.523.860

27.340.784

69.720.300

492.959.447

155.259.923

15.523.860

27.340.784

69.720.300

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

619.903.407

106.529.999

4.638.804

602.401.688

111.487.975

8.459.306

649.010.283

112.342.657

451.374

649.010.283

111.342.657

451.374

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

605.544.391

53.540.366

101.719.557

Fonte

451.374

0

0

493.750.360

53.540.366

101.719.557

0

0

0

111.342.657

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 760.804.314 451.374 649.010.283 0 111.342.657Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

731.072.210 722.348.969 761.804.314 760.804.314Total

Page 92: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

88

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

155.259.923

605.544.391

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 760.804.314

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de São Paulo

Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo

155.259.923

68.929.387

424.030.060

15.523.860

27.340.784

69.720.300

0089.0181.0035

0570.20GP.0035

0570.20TP.0035

0570.2004.0035

0570.212B.0035

0570.09HB.0035

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

909091

9091

90

90

91

156169

100100100

100100

100

100

100

53.540.366

101.719.557

451.374

68.371.013

107.000

423.945.060

85.000

15.523.860

27.340.784

69.720.300

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

155.259.923

68.929.387

424.030.060

15.523.860

27.340.784

69.720.300

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 33.040.414

155.259.923

535.824.091

69.720.300

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 93: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

89

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

11.617.680

75.268.931

11.960.000

77.694.553

11.891.516

79.148.500

11.891.516

79.148.500

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

75.268.931

11.617.680

77.694.553

11.960.000

79.148.500

11.891.516

79.148.500

11.891.516

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

62.221.479

11.617.680

1.667.756

3.314.082

8.065.614

63.671.461

11.960.000

1.674.420

3.417.804

8.930.868

65.508.510

11.891.516

1.695.060

3.410.430

8.534.500

65.508.510

11.891.516

1.695.060

3.410.430

8.534.500

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

72.338.400

14.289.039

259.172

72.190.003

15.263.783

2.200.767

75.421.710

15.174.454

443.852

75.421.710

15.174.454

443.852

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

79.148.500

5.781.675

6.109.841

Fonte

443.852

0

0

63.530.194

5.781.675

6.109.841

0

0

0

15.174.454

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 91.040.016 443.852 75.421.710 0 15.174.454Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

86.886.611 89.654.553 91.040.016 91.040.016Total

Page 94: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

90

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

11.891.516

79.148.500

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 91.040.016

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Sergipe

Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe

11.891.516

10.512.816

54.995.694

1.695.060

3.410.430

8.534.500

0089.0181.0028

0570.20GP.0028

0570.20TP.0028

0570.2004.0028

0570.212B.0028

0570.09HB.0028

SS

FFF

FF

S

F

F

1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

222

11

1

1

0

00

000

00

0

0

0

9090

919090

9190

90

90

91

169156

100100100

100100

100

100

100

6.109.841

5.781.675

25.000

443.852

10.043.964

269.479

54.726.215

1.695.060

3.410.430

8.534.500

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

11.891.516

10.512.816

54.995.694

1.695.060

3.410.430

8.534.500

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 1.577.060

11.891.516

70.614.000

8.534.500

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 95: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

91

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

5.136.746

83.352.351

4.420.000

83.847.826

4.982.146

82.694.504

4.982.146

82.694.504

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

83.352.351

5.136.746

83.847.826

4.420.000

82.694.504

4.982.146

82.694.504

4.982.146

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

71.630.479

5.136.746

1.645.610

3.039.446

7.036.816

71.731.700

4.420.000

1.648.620

3.091.140

7.376.366

70.235.929

4.982.146

1.653.780

3.320.695

7.484.100

70.235.929

4.982.146

1.653.780

3.320.695

7.484.100

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

62.692.204

22.294.004

3.502.888

63.186.336

22.699.675

2.381.815

63.937.126

23.589.524

150.000

63.937.126

23.589.524

150.000

Grupo de Despesa

100156

0

0

0

0

0

0

82.694.504

4.982.146

Fonte

150.000

0

58.954.980

4.982.146

0

0

23.589.524

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 87.676.650 150.000 63.937.126 0 23.589.524Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

88.489.096 88.267.826 87.676.650 87.676.650Total

Page 96: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

92

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

4.982.146

82.694.504

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 87.676.650

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Tocantins

Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins

4.982.146

18.765.049

51.470.880

1.653.780

3.320.695

7.484.100

0089.0181.0017

0570.20GP.0017

0570.20TP.0017

0570.2004.0017

0570.212B.0017

0570.09HB.0017

S

FFF

FF

S

F

F

1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

222

11

1

1

0

0

000

00

0

0

0

90

909190

9190

90

90

91

156

100100100

100100

100

100

100

4.982.146

150.000

653.804

17.961.245

142.913

51.327.967

1.653.780

3.320.695

7.484.100

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

4.982.146

18.765.049

51.470.880

1.653.780

3.320.695

7.484.100

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 1.039.439

4.982.146

75.210.404

7.484.100

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 97: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

93

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

0089

0570

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.075.015

49.499.050

24.362

2.860.000

46.445.372

26.988

3.755.999

47.238.869

28.444

3.755.999

47.238.869

28.444

Programa

02

09

28

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

49.499.050

3.099.377

0

46.445.372

2.860.000

26.988

47.238.869

3.755.999

28.444

47.238.869

3.755.999

28.444

Função

122

272

274

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

42.148.409

3.075.015

24.362

1.096.359

1.755.712

4.498.571

38.654.680

2.860.000

0

1.073.280

1.852.704

4.891.696

39.475.092

3.755.999

0

1.137.780

1.899.197

4.755.244

39.475.092

3.755.999

0

1.137.780

1.899.197

4.755.244

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

40.557.023

10.343.105

1.698.300

37.441.128

9.796.703

2.094.529

40.474.951

10.166.363

381.998

40.474.951

10.166.363

381.998

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

47.267.313

3.202.159

553.840

Fonte

381.998

0

0

36.718.952

3.202.159

553.840

0

0

0

10.166.363

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 51.023.312 381.998 40.474.951 0 10.166.363Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

52.598.427 49.332.360 51.023.312 51.023.312Total

Page 98: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

94

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

0089

0570

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.755.999

47.238.869

28.444

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 51.023.312

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Roraima

Ativos Civis da União - No Estado de Roraima

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Roraima

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado de Roraima

3.755.999

7.482.940

31.992.152

1.137.780

1.899.197

4.726.800

28.444

0089.0181.0014

0570.20GP.0014

0570.20TP.0014

0570.2004.0014

0570.212B.0014

0570.09HB.0014

0909.0536.0014

SS

FFF

FF

S

F

F

S

1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC

11

222

11

1

1

0

1

00

000

00

0

0

0

0

9090

909091

9190

90

90

91

90

156169

100100100

100100

100

100

100

100

3.202.159

553.840

7.067.942

381.998

33.000

350.000

31.642.152

1.137.780

1.899.197

4.726.800

28.444

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

3.755.999

7.482.940

31.992.152

1.137.780

1.899.197

4.726.800

28.444

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

0909.0536

- Eleitor atendido (unidade): 327.943

3.755.999

42.512.069

4.726.800

28.444

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

28.846

Page 99: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

95

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

1.678.762

51.322.516

1.690.000

48.018.868

1.743.274

48.489.314

1.743.274

48.489.314

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

51.322.516

1.678.762

48.018.868

1.690.000

48.489.314

1.743.274

48.489.314

1.743.274

Função

122

272

301

331

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

44.067.727

1.678.762

1.197.980

1.785.884

4.270.925

40.594.528

1.690.000

1.171.320

1.777.056

4.475.964

40.729.027

1.743.274

1.238.400

1.926.387

4.595.500

40.729.027

1.743.274

1.238.400

1.926.387

4.595.500

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

38.073.678

12.296.312

2.631.289

33.975.425

13.344.138

2.389.305

36.160.861

13.935.549

136.178

36.160.861

13.935.549

136.178

Grupo de Despesa

100156

0

0

0

0

0

0

48.489.314

1.743.274

Fonte

136.178

0

34.417.587

1.743.274

0

0

13.935.549

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 50.232.588 136.178 36.160.861 0 13.935.549Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

53.001.278 49.708.868 50.232.588 50.232.588Total

Page 100: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

96

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

0089

0570

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Gestão do Processo Eleitoral

1.743.274

48.489.314

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 50.232.588

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amapá

Ativos Civis da União - No Estado do Amapá

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá

1.743.274

10.906.940

29.822.087

1.238.400

1.926.387

4.595.500

0089.0181.0016

0570.20GP.0016

0570.20TP.0016

0570.2004.0016

0570.212B.0016

0570.09HB.0016

S

FFF

FF

S

F

F

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

222

11

1

1

0

0

000

00

0

0

0

90

919090

9190

90

90

91

156

100100100

100100

100

100

100

1.743.274

30.000

10.740.762

136.178

168.000

29.654.087

1.238.400

1.926.387

4.595.500

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.743.274

10.906.940

29.822.087

1.238.400

1.926.387

4.595.500

0089.0181

0570.20GP

0570.20TP

0570.2004

0570.212B

0570.09HB

- Eleitor atendido (unidade): 512.110

1.743.274

43.893.814

4.595.500

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.122

02.301

02.331

02.846

Page 101: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

97

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14901 Fundo Partidário

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560

Programa

28 Encargos Especiais 741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560

Função

846 Outros Encargos Especiais 741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560

Subunção

3 Outras Despesas Correntes 741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560

Grupo de Despesa

100174

0

0

0

0

0

0

810.050.743

117.699.817

Fonte

0

0

0

0

0

0

810.050.743

117.699.817

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 927.750.560 0 0 0 927.750.560Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

741.724.023 888.735.090 927.750.560 927.750.560Total

Page 102: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

98

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

14000Órgão: Justiça EleitoralUnidade:14901 Fundo Partidário

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 927.750.560

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 927.750.560

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional 927.750.5600909.0413.0001

FF

3-ODC3-ODC

11

00

5050

174100

117.699.817

810.050.743

Manutenção e Operação dos Partidos Políticos 927.750.5600909.0413

927.750.560Operações Especiais

28.846

Page 103: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

99

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoPoder Judiciário

0089

0571

0909

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

4.678.152.573

15.077.825.869

496.308

0

4.402.702.726

16.225.535.271

287.161

274.538.142

4.694.760.926

15.958.561.334

357.511

1.555.101.393

4.694.760.926

15.934.618.366

357.511

1.555.101.393

Programa

Código/Especificação

02

09

28

99

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

15.077.825.869

4.678.648.882

0

0

16.225.535.271

4.402.702.726

287.161

274.538.142

15.958.561.334

4.694.760.926

357.511

1.555.101.393

15.934.618.366

4.694.760.926

357.511

1.555.101.393

Função

061

122

126

128

131

272

274

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

158.941.514

12.010.125.245

131.296.742

7.633.168

18.976.532

4.678.152.573

496.308

390.036.079

591.446.392

1.769.370.196

0

150.354.551

12.798.423.866

97.415.957

13.914.638

27.554.529

4.402.702.726

0

387.690.420

601.373.040

2.149.095.431

274.538.142

167.049.679

12.748.744.037

65.069.694

10.655.587

22.942.563

4.694.760.926

0

394.976.985

627.881.527

1.921.598.773

1.555.101.393

167.049.679

12.724.949.829

65.069.694

10.655.587

22.793.803

4.694.760.926

0

394.976.985

627.881.527

1.921.598.773

1.555.101.393

Subfunção

15101

15102

15103

15104

15105

15106

15107

15108

15109

15110

15111

15112

15113

15114

15115

15116

15117

15118

15119

15120

15121

15122

15123

15124

15125

15126

Tribunal Superior do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroTribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisTribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulTribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoTribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáTribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - DistritoFederal/TocantinsTribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaTribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaTribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreTribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPTribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - EspíritoSantoTribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteTribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoTribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do SulConselho Superior da Justiça do Trabalho

1.124.418.159

2.064.301.647

2.589.884.132

1.819.907.774

1.591.714.936

1.073.062.666

794.663.863

432.240.507

611.261.431

1.007.261.472

621.501.088

448.898.735

794.872.220

423.115.990

325.589.062

1.613.679.080

213.438.113

317.298.028

510.029.690

219.188.359

171.664.480

266.308.058

142.616.738

300.075.288

230.835.923

48.647.312

1.579.058.318

2.221.050.926

2.584.497.219

1.843.495.538

1.659.937.400

1.150.281.117

811.500.119

419.502.924

604.432.344

1.074.118.551

596.219.906

458.233.685

744.310.121

441.450.572

340.069.555

1.644.847.161

221.318.635

328.417.642

499.374.572

228.508.022

184.781.088

277.008.499

153.971.463

312.478.722

239.431.370

284.767.831

2.488.382.991

1.923.449.933

2.541.139.104

1.808.738.753

1.615.126.628

1.303.254.895

870.034.387

415.438.097

592.367.538

1.050.295.117

576.210.079

467.179.161

761.006.891

422.609.309

347.525.647

1.572.993.796

218.001.257

320.376.956

539.772.756

224.686.581

177.655.937

280.204.800

139.523.530

308.884.574

232.129.417

1.011.793.030

2.488.234.231

1.923.449.933

2.541.139.104

1.808.738.753

1.615.126.628

1.303.254.895

790.034.387

415.438.097

592.367.538

1.050.295.117

576.210.079

467.179.161

761.006.891

422.609.309

347.525.647

1.572.993.796

218.001.257

320.376.956

539.772.756

224.686.581

177.655.937

280.204.800

139.523.530

310.684.574

232.129.417

1.066.198.822

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

16.416.904.372

2.646.902.746

499.977.441

192.690.191

0

17.250.354.281

2.958.601.183

484.107.836

210.000.000

0

18.561.034.084

2.816.428.472

276.353.574

356.000.000

198.965.034

18.561.034.084

2.844.531.368

304.307.710

276.000.000

198.965.034

Grupo de Despesa

100

127

150

153

156

169

181

26.000.000

0

0

0

0

0

250.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

198.965.034

0

0

0

0

0

17.268.252.744

198.965.034

12.330.379

413.429.931

1.306.666.758

2.478.589.462

506.603.888

Fonte

250.982.041

0

263.389

0

0

0

53.062.280

14.362.347.933

0

0

413.429.931

1.306.666.758

2.478.589.462

0

0

0

0

0

0

0

0

2.628.922.770

0

12.066.990

0

0

0

203.541.608

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

276.000.000 0 198.965.034 22.184.838.196 304.307.710 18.561.034.084 0 2.844.531.368Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 19.756.474.751 20.903.063.300 22.208.781.164 22.184.838.196

Page 104: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

100

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15101 Tribunal Superior do Trabalho

0089

0571

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

Reserva de Contingência

270.452.848

853.965.312

0

299.892.855

1.279.165.463

0

283.993.889

1.589.444.130

614.944.972

283.993.889

1.589.295.370

614.944.972

Programa

02

09

99

Judiciária

Previdência Social

Reserva de Contingência

853.965.312

270.452.848

0

1.279.165.463

299.892.855

0

1.589.444.130

283.993.889

614.944.972

1.589.295.370

283.993.889

614.944.972

Função

122

126

128

131

272

301

331

846

999

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

584.905.695

116.016.789

7.633.168

11.875.181

270.452.848

31.963.519

28.656.047

72.914.913

0

921.099.057

97.186.268

13.914.638

15.101.805

299.892.855

38.690.436

37.058.040

156.115.219

0

1.143.722.871

65.069.694

10.655.587

14.000.642

283.993.889

45.977.001

47.346.290

262.672.045

614.944.972

1.143.722.871

65.069.694

10.655.587

13.851.882

283.993.889

45.977.001

47.346.290

262.672.045

614.944.972

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

791.428.916

244.120.129

88.869.114

0

1.188.920.022

305.477.883

84.660.413

0

1.924.647.514

294.577.846

70.192.597

198.965.034

1.924.647.514

294.577.846

70.043.837

198.965.034

Grupo de Despesa

100127150156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

198.965.034

0

0

0

2.004.200.472

198.965.034

1.074.836

177.946.508

106.047.381

Fonte

70.043.837

0

0

0

0

1.640.653.625

0

0

177.946.508

106.047.381

0

0

0

0

0

293.503.010

0

1.074.836

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 198.965.034 2.488.234.231 70.043.837 1.924.647.514 0 294.577.846Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.124.418.159 1.579.058.318 2.488.382.991 2.488.234.231Total

Page 105: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

101

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15101 Tribunal Superior do Trabalho

0089

0571

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

Reserva de Contingência

283.993.889

1.589.295.370

614.944.972

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 2.488.234.231

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional

283.993.889

65.069.694

10.655.587

962.001.642

45.977.001

47.346.290

1.697.207

13.851.882

180.024.022

262.672.045

198.965.034

415.979.938

0089.0181.0001

0571.2C73.0001

0571.20G2.0001

0571.20TP.0001

0571.2004.0001

0571.212B.0001

0571.216H.0001

0571.219I.0001

0571.4256.0001

0571.09HB.0001

0999.0Z00.6497

0999.0Z03.0001

SS

FF

FF

FF

S

FF

FF

FF

FFFF

F

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

9-RES

1-PES

11

22

22

11

1

11

22

22

2222

0

0

1

00

00

00

00

0

00

00

00

0000

0

0

0

9090

9090

9090

9091

90

9091

9190

9090

90909190

91

99

90

156169

100100

100100

100100

100

100100

100100

100100

100150100100

100

127

100

177.946.508

106.047.381

52.978.625

12.091.069

9.655.587

1.000.000

960.352.764

1.648.878

45.977.001

47.336.090

10.200

18.193

1.679.014

10.162.242

3.689.640

166.264.257

1.074.836

309.357

12.375.572

262.672.045

198.965.034

415.979.938

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018

283.993.889

65.069.694

10.655.587

962.001.642

45.977.001

47.346.290

1.697.207

13.851.882

180.024.022

262.672.045

198.965.034

415.979.938

0089.0181

0571.2C73

0571.20G2

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4256

0571.09HB

0999.0Z00

0999.0Z03

- Sistema mantido (unidade):

- Magistrado capacitado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Processo julgado (unidade):

1

2.190

41

21.354

290.999

283.993.889

1.326.623.325

262.672.045

614.944.972

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

02.126

02.128

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.122

02.846

99.999

99.999

Page 106: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

102

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

0089

0571

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

662.862.850

1.401.120.648

318.149

579.684.392

1.641.079.373

287.161

618.973.577

1.304.118.845

357.511

618.973.577

1.304.118.845

357.511

Programa

02

09

28

Judiciária

Previdência Social

Encargos Especiais

1.401.120.648

663.180.999

0

1.641.079.373

579.684.392

287.161

1.304.118.845

618.973.577

357.511

1.304.118.845

618.973.577

357.511

Função

061

122

131

272

274

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

2.500.000

1.150.336.416

64.192

662.862.850

318.149

32.393.734

56.800.064

159.026.242

5.000.000

1.345.849.668

161.000

579.684.392

0

31.878.876

57.006.864

201.470.126

2.609.750

1.056.139.846

150.000

618.973.577

0

31.878.876

58.600.000

155.097.884

2.609.750

1.056.139.846

150.000

618.973.577

0

31.878.876

58.600.000

155.097.884

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

1.743.031.165

228.343.851

26.484.440

66.442.191

1.728.379.952

257.082.256

25.588.718

210.000.000

1.683.598.646

235.428.439

4.422.848

0

1.683.598.646

235.428.439

4.422.848

0

Grupo de Despesa

100150153156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.320.982.622

941.510

128.569.151

105.962.104

328.148.026

38.846.520

Fonte

3.922.848

0

0

0

0

500.000

1.120.919.365

0

128.569.151

105.962.104

328.148.026

0

0

0

0

0

0

0

196.140.409

941.510

0

0

0

38.346.520

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.923.449.933 4.422.848 1.683.598.646 0 235.428.439Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

2.064.301.647 2.221.050.926 1.923.449.933 1.923.449.933Total

Page 107: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

103

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro

0089

0571

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

618.973.577

1.304.118.845

357.511

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.923.449.933

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio de Janeiro

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio de Janeiro

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

618.973.577

909.884.696

31.878.876

58.600.000

17.147.436

150.000

2.609.750

129.107.714

154.740.373

357.511

0089.0181.0033

0571.20TP.0033

0571.2004.0033

0571.212B.0033

0571.216H.0033

0571.219I.0033

0571.4224.0033

0571.4256.0033

0571.09HB.0033

0909.0536.0033

SSSS

FF

S

F

F

F

FF

FFFFFF

F

S

1-PES1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC

1111

11

1

1

2

2

11

222222

0

1

0000

00

0

0

0

0

00

000000

0

0

90909090

9091

90

90

90

90

9190

909190909090

91

90

153169156100

100100

100

100

100

100

100100

100100181181100150

100

100

128.569.151

328.148.026

105.962.104

56.294.296

908.812.862

1.071.834

31.878.876

58.600.000

17.147.436

150.000

521.950

2.087.800

85.238.727

158.109

38.346.520

500.000

3.922.848

941.510

154.740.373

357.511

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

618.973.577

909.884.696

31.878.876

58.600.000

17.147.436

150.000

2.609.750

129.107.714

154.740.373

357.511

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0909.0536

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

327

5

3.405

345.092

618.973.577

1.149.378.472

154.740.373

357.511

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

28.846

Page 108: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

104

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

638.214.537

1.951.669.595

574.805.390

2.009.691.829

606.696.160

1.934.442.944

606.696.160

1.934.442.944

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

1.951.669.595

638.214.537

2.009.691.829

574.805.390

1.934.442.944

606.696.160

1.934.442.944

606.696.160

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

23.418.237

1.567.330.760

274.731

638.214.537

49.288.091

76.628.704

234.729.072

18.249.600

1.597.433.211

403.319

574.805.390

46.021.044

76.669.380

270.915.275

24.446.297

1.558.905.941

330.350

606.696.160

46.021.044

78.818.367

225.920.945

24.446.297

1.558.905.941

330.350

606.696.160

46.021.044

78.818.367

225.920.945

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

2.189.247.698

378.594.660

22.041.773

2.169.006.544

399.376.158

16.114.517

2.147.935.944

370.373.674

22.829.486

2.147.935.944

370.373.674

22.829.486

Grupo de Despesa

100150153156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.884.718.898

1.648.513

113.999.977

153.765.629

336.161.387

50.844.700

Fonte

0

0

0

0

0

22.829.486

1.544.008.951

0

113.999.977

153.765.629

336.161.387

0

0

0

0

0

0

0

340.709.947

1.648.513

0

0

0

28.015.214

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 2.541.139.104 22.829.486 2.147.935.944 0 370.373.674Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

2.589.884.132 2.584.497.219 2.541.139.104 2.541.139.104Total

Page 109: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

105

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

606.696.160

1.934.442.944

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 2.541.139.104

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo

Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo

606.696.160

1.315.318.839

46.021.044

78.818.367

27.885.563

330.350

24.446.297

215.701.539

225.920.945

0089.0181.0035

0571.20TP.0035

0571.2004.0035

0571.212B.0035

0571.216H.0035

0571.219I.0035

0571.4224.0035

0571.4256.0035

0571.09HB.0035

SSSS

F

S

F

F

FF

FF

FFFFF

F

1-PES1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

1111

1

1

1

2

22

11

22222

0

0000

0

0

0

0

00

00

00000

0

90909090

90

90

90

90

9090

9190

9190909090

91

153156100169

100

100

100

100

100181

100100

100150181181100

100

113.999.977

153.765.629

2.769.167

336.161.387

1.315.318.839

46.021.044

78.818.367

27.885.563

310.350

20.000

4.068.560

20.377.737

174.047

1.648.513

22.809.486

28.015.214

163.054.279

225.920.945

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

606.696.160

1.315.318.839

46.021.044

78.818.367

27.885.563

330.350

24.446.297

215.701.539

225.920.945

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

531

1.200

21.099

662.913

606.696.160

1.708.521.999

225.920.945

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 110: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

106

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

513.215.197

1.306.692.578

466.505.009

1.376.990.529

520.443.848

1.288.294.905

520.443.848

1.288.294.905

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

1.306.692.578

513.215.197

1.376.990.529

466.505.009

1.288.294.905

520.443.848

1.288.294.905

520.443.848

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

26.315.649

1.040.779.728

1.217.561

513.215.197

30.547.300

51.855.486

155.976.854

20.596.431

1.085.700.831

1.901.138

466.505.009

27.031.656

52.235.712

189.524.761

27.470.906

1.010.037.976

1.397.318

520.443.848

27.031.656

53.751.938

168.605.111

27.470.906

1.010.037.976

1.397.318

520.443.848

27.031.656

53.751.938

168.605.111

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

1.569.833.208

203.254.487

46.820.080

0

1.585.058.061

241.463.455

16.974.022

0

1.574.109.844

217.860.993

3.767.916

13.000.000

1.574.109.844

217.860.993

3.767.916

13.000.000

Grupo de Despesa

100150153156169181

13.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.306.542.000

713.549

81.618.578

114.969.439

283.442.025

21.453.162

Fonte

3.767.916

0

0

0

0

0

1.094.079.802

0

81.618.578

114.969.439

283.442.025

0

0

0

0

0

0

0

195.694.282

713.549

0

0

0

21.453.162

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

13.000.000 0 0 1.808.738.753 3.767.916 1.574.109.844 0 217.860.993Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.819.907.774 1.843.495.538 1.808.738.753 1.808.738.753Total

Page 111: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

107

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

520.443.848

1.288.294.905

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.808.738.753

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Minas Gerais

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais

Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte - MG

Aquisição de Imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Governador Valadares - No Município de Governador Valadares - MG

Aquisição de imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Lavras - No Município deLavras - MG

520.443.848

885.060.885

27.031.656

53.751.938

16.863.016

1.397.318

27.470.906

93.114.075

168.605.111

2.000.000

8.000.000

5.000.000

0089.0181.0031

0571.20TP.0031

0571.2004.0031

0571.212B.0031

0571.216H.0031

0571.219I.0031

0571.4224.0031

0571.4256.0031

0571.09HB.0031

0571.133I.2408

0571.15RF.2657

0571.15RG.2779

SSSS

FF

SS

F

F

F

FF

FFFFF

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

4-INV

5-IFI

5-IFI

1111

11

11

1

2

2

11

22222

0

2

2

2

0000

00

00

0

0

0

00

00000

0

0

0

0

90909090

9091

9190

90

90

90

9190

9090919090

91

90

90

90

156153100169

100100

100100

100

100

100

100100

181150100100100

100

100

100

100

114.969.439

81.618.578

40.413.806

283.442.025

883.955.638

1.105.247

594.300

26.437.356

53.751.938

16.863.016

1.397.318

4.578.485

22.892.421

21.453.162

713.549

234.733

68.944.715

1.767.916

168.605.111

2.000.000

8.000.000

5.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG

Aquisição de Imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Governador Valadares

Aquisição de imóvel para abrigar o Fórum Trabalhista de Lavras

520.443.848

885.060.885

27.031.656

53.751.938

16.863.016

1.397.318

27.470.906

93.114.075

168.605.111

2.000.000

8.000.000

5.000.000

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0571.133I

0571.15RF

0571.15RG

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício reformado (% de execução física):

- Imóvel adquirido (unidade):

- Imóvel adquirido (unidade):

321

3.158

23.615

336.198

1

1

1

520.443.848

1.104.689.794

168.605.111

15.000.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

02.122

02.122

02.122

Page 112: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

108

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

463.455.526

1.128.259.410

468.955.290

1.190.982.110

475.123.214

1.140.003.414

475.123.214

1.140.003.414

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

1.128.259.410

463.455.526

1.190.982.110

468.955.290

1.140.003.414

475.123.214

1.140.003.414

475.123.214

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

28.118.188

888.165.202

121.696

463.455.526

24.559.916

46.862.843

140.431.564

29.000.000

923.374.225

298.000

468.955.290

24.342.744

46.959.156

167.007.985

30.273.100

887.765.633

150.000

475.123.214

24.342.744

48.302.217

149.169.720

30.273.100

887.765.633

150.000

475.123.214

24.342.744

48.302.217

149.169.720

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.371.140.851

187.546.583

33.027.502

1.413.566.438

204.915.652

41.455.310

1.405.213.490

195.087.092

14.826.046

1.405.213.490

195.087.092

14.826.046

Grupo de Despesa

100150153156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.139.065.082

258.474

89.242.225

101.763.108

257.830.039

26.967.700

Fonte

10.026.046

0

0

0

0

4.800.000

956.378.118

0

89.242.225

101.763.108

257.830.039

0

0

0

0

0

0

0

172.660.918

258.474

0

0

0

22.167.700

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.615.126.628 14.826.046 1.405.213.490 0 195.087.092Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.591.714.936 1.659.937.400 1.615.126.628 1.615.126.628Total

Page 113: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

109

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

475.123.214

1.140.003.414

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.615.126.628

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Sul

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Sul

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Sul

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo - RS - No Município de Novo Hamburgo - RS

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS - No Município de Santa Rosa - RS

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS - No Municípiode Vacaria - RS

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha - RS - No Município de Lagoa Vermelha - RS

475.123.214

780.920.556

24.342.744

48.302.217

15.129.435

150.000

30.273.100

86.915.642

149.169.720

1.300.000

2.000.000

1.000.000

500.000

0089.0181.0043

0571.20TP.0043

0571.2004.0043

0571.212B.0043

0571.216H.0043

0571.219I.0043

0571.4224.0043

0571.4256.0043

0571.09HB.0043

0571.134D.4989

0571.134F.5071

0571.14WP.5176

0571.159V.4933

SSSS

F

S

F

F

F

F

FFFFF

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

1111

1

1

1

2

2

1

22222

0

2

2

2

2

0000

0

0

0

0

0

0

00000

0

0

0

0

0

90909090

90

90

90

90

90

90

9091909190

91

90

90

90

90

100153169156

100

100

100

100

100

100

100150181100100

100

181

181

181

181

26.287.842

89.242.225

257.830.039

101.763.108

780.920.556

24.342.744

48.302.217

15.129.435

150.000

30.273.100

54.333.422

258.474

22.167.700

130.000

10.026.046

149.169.720

1.300.000

2.000.000

1.000.000

500.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo - RS

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS

Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha - RS

475.123.214

780.920.556

24.342.744

48.302.217

15.129.435

150.000

30.273.100

86.915.642

149.169.720

1.300.000

2.000.000

1.000.000

500.000

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0571.134D

0571.134F

0571.14WP

0571.159V

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

288

700

27.521

283.859

11

33

52

33

475.123.214

986.033.694

149.169.720

4.800.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

02.122

02.122

02.122

02.122

Page 114: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

110

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

279.137.062

793.925.604

267.782.341

882.498.776

268.572.972

1.034.681.923

268.572.972

1.034.681.923

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

793.925.604

279.137.062

882.498.776

267.782.341

1.034.681.923

268.572.972

1.034.681.923

268.572.972

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

8.194.366

623.509.506

616.817

279.137.062

22.739.700

32.800.572

106.064.643

6.280.857

700.404.809

1.420.288

267.782.341

23.999.328

32.988.816

117.404.678

8.554.099

870.851.587

1.420.288

268.572.972

23.999.328

33.917.590

95.939.031

8.554.099

870.851.587

1.420.288

268.572.972

23.999.328

33.917.590

95.939.031

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

937.853.993

128.406.497

6.802.176

0

936.824.210

138.043.110

75.413.797

0

913.001.471

137.641.811

2.611.613

250.000.000

913.001.471

137.641.811

2.611.613

250.000.000

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

250.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

839.621.305

285.374

65.332.306

148.015.910

250.000.000

Fonte

2.611.613

0

0

0

0

699.653.255

0

65.332.306

148.015.910

0

0

0

0

0

0

137.356.437

285.374

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

250.000.000 0 0 1.303.254.895 2.611.613 913.001.471 0 137.641.811Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.073.062.666 1.150.281.117 1.303.254.895 1.303.254.895Total

Page 115: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

111

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

268.572.972

1.034.681.923

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.303.254.895

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia

Ativos Civis da União - No Estado da Bahia

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Bahia

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia

Aquisição de Edifício-Sede do TRT da 5ª Região em Salvador/BA - No Município de Salvador - BA

268.572.972

548.489.468

23.999.328

33.917.590

11.189.478

1.420.288

8.554.099

61.172.641

95.939.031

250.000.000

0089.0181.0029

0571.20TP.0029

0571.2004.0029

0571.212B.0029

0571.216H.0029

0571.219I.0029

0571.4224.0029

0571.4256.0029

0571.09HB.0029

0571.15RH.2261

SSS

FF

S

F

F

FF

FF

FFF

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

5-IFI

111

11

1

1

2

22

11

222

0

2

000

00

0

0

0

00

00

000

0

0

909090

9091

90

90

90

9090

9091

909090

91

90

156100169

100100

100

100

100

100100

100100

150100100

100

181

65.332.306

55.224.756

148.015.910

547.947.160

542.308

23.999.328

33.917.590

11.189.478

64.208

1.356.080

7.128.415

1.425.684

285.374

58.339.862

2.547.405

95.939.031

250.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Aquisição de Edifício-Sede do TRT da 5ª Região em Salvador/BA

268.572.972

548.489.468

23.999.328

33.917.590

11.189.478

1.420.288

8.554.099

61.172.641

95.939.031

250.000.000

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0571.15RH

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Imóvel adquirido (unidade):

215

27

7.842

210.876

1

268.572.972

688.742.892

95.939.031

250.000.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

02.122

Page 116: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

112

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15107 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

190.054.893

604.608.970

176.418.304

635.081.815

189.063.320

680.971.067

189.063.320

600.971.067

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

604.608.970

190.054.893

635.081.815

176.418.304

680.971.067

189.063.320

600.971.067

189.063.320

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

4.380.549

483.067.151

464.898

190.054.893

15.984.700

25.181.094

75.530.578

4.000.000

498.760.695

2.380.000

176.418.304

16.034.700

25.278.468

88.627.952

4.572.855

560.019.321

1.175.885

189.063.320

16.034.700

26.007.058

73.161.248

4.572.855

480.019.321

1.175.885

189.063.320

16.034.700

26.007.058

73.161.248

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

685.994.147

96.469.809

12.199.907

0

696.966.933

105.576.788

8.956.398

0

689.022.489

98.895.381

2.116.517

80.000.000

689.022.489

98.895.381

2.116.517

0

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

621.948.902

1.366.625

49.771.369

105.296.625

11.650.866

Fonte

69.366

0

0

0

2.047.151

533.954.495

0

49.771.369

105.296.625

0

0

0

0

0

0

87.925.041

1.366.625

0

0

9.603.715

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 790.034.387 2.116.517 689.022.489 0 98.895.381Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

794.663.863 811.500.119 870.034.387 790.034.387Total

Page 117: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

113

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15107 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

189.063.320

600.971.067

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 790.034.387

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco

Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Pernambuco

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Pernambuco

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco

189.063.320

426.797.921

16.034.700

26.007.058

7.984.980

1.175.885

4.572.855

45.236.420

73.161.248

0089.0181.0026

0571.20TP.0026

0571.2004.0026

0571.212B.0026

0571.216H.0026

0571.219I.0026

0571.4224.0026

0571.4256.0026

0571.09HB.0026

SSS

FF

S

F

F

F

F

FFFFFF

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

111

11

1

1

2

2

1

222222

0

000

00

0

0

0

0

0

000000

0

909090

9091

90

90

90

90

90

909091909090

91

169100156

100100

100

100

100

100

100

181100100181100150

100

105.296.625

33.995.326

49.771.369

426.532.924

264.997

16.034.700

26.007.058

7.984.980

1.175.885

4.572.855

2.047.151

69.366

921.890

9.603.715

31.227.673

1.366.625

73.161.248

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

189.063.320

426.797.921

16.034.700

26.007.058

7.984.980

1.175.885

4.572.855

45.236.420

73.161.248

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

152

801

4.572

150.000

189.063.320

527.809.819

73.161.248

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 118: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

114

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15108 Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

122.242.098

309.998.409

93.281.598

326.221.326

96.136.811

319.301.286

96.136.811

319.301.286

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

309.998.409

122.242.098

326.221.326

93.281.598

319.301.286

96.136.811

319.301.286

96.136.811

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

1.621.022

246.088.079

275.632

122.242.098

8.844.270

13.672.974

39.496.433

1.284.000

256.609.480

300.000

93.281.598

7.727.100

13.414.884

46.885.862

1.692.588

257.204.787

250.000

96.136.811

7.727.100

13.803.614

38.623.197

1.692.588

257.204.787

250.000

96.136.811

7.727.100

13.803.614

38.623.197

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

376.465.818

51.948.890

3.825.799

359.061.815

58.744.902

1.696.207

360.934.297

53.145.682

1.358.118

360.934.297

53.145.682

1.358.118

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

330.964.628

221.857

26.263.628

53.820.295

4.167.689

Fonte

1.358.118

0

0

0

0

280.850.374

0

26.263.628

53.820.295

0

0

0

0

0

0

48.756.136

221.857

0

0

4.167.689

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 415.438.097 1.358.118 360.934.297 0 53.145.682Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

432.240.507 419.502.924 415.438.097 415.438.097Total

Page 119: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

115

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15108 Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

96.136.811

319.301.286

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 415.438.097

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará

Ativos Civis da União - No Estado do Ceará

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Ceará

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Ceará

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará

96.136.811

226.174.289

7.727.100

13.803.614

4.019.364

250.000

1.692.588

27.011.134

38.623.197

0089.0181.0023

0571.20TP.0023

0571.2004.0023

0571.212B.0023

0571.216H.0023

0571.219I.0023

0571.4224.0023

0571.4256.0023

0571.09HB.0023

SSS

FF

S

F

F

F

FF

FFFFF

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

111

11

1

1

2

2

11

22222

0

000

00

0

0

0

0

00

00000

0

909090

9190

90

90

90

90

9190

9090919090

91

100156169

100100

100

100

100

100

100100

100100100181150

100

16.052.888

26.263.628

53.820.295

380.672

225.793.617

7.727.100

13.803.614

4.019.364

250.000

282.098

1.410.490

21.193.436

1.358.118

70.034

4.167.689

221.857

38.623.197

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

96.136.811

226.174.289

7.727.100

13.803.614

4.019.364

250.000

1.692.588

27.011.134

38.623.197

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

78

975

2.500

87.294

96.136.811

280.678.089

38.623.197

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 120: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

116

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

153.427.053

457.834.378

147.061.609

457.370.735

157.936.593

434.430.945

157.936.593

434.430.945

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

457.834.378

153.427.053

457.370.735

147.061.609

434.430.945

157.936.593

434.430.945

157.936.593

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

400.344

377.813.878

200.794

153.427.053

12.233.671

17.098.648

50.087.043

400.000

366.923.034

402.714

147.061.609

12.285.960

17.395.608

59.963.419

421.122

355.632.904

282.000

157.936.593

12.285.960

17.901.339

47.907.620

421.122

355.632.904

282.000

157.936.593

12.285.960

17.901.339

47.907.620

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

504.621.811

66.471.270

38.773.350

1.395.000

514.401.876

83.916.690

6.113.778

0

519.737.453

71.508.969

1.121.116

0

519.737.453

71.508.969

1.121.116

0

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

471.598.658

181.729

32.699.326

85.377.539

2.510.286

Fonte

1.121.116

0

0

0

0

401.660.588

0

32.699.326

85.377.539

0

0

0

0

0

0

68.816.954

181.729

0

0

2.510.286

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 592.367.538 1.121.116 519.737.453 0 71.508.969Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

611.261.431 604.432.344 592.367.538 592.367.538Total

Page 121: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

117

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

157.936.593

434.430.945

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 592.367.538

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA

157.936.593

313.893.240

12.285.960

17.901.339

5.778.604

282.000

421.122

35.961.060

47.907.620

0089.0181.6017

0571.20TP.6017

0571.2004.6017

0571.212B.6017

0571.216H.6017

0571.219I.6017

0571.4224.6017

0571.4256.6017

0571.09HB.6017

SSS

F

S

F

F

F

F

FFFFF

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

111

1

1

1

2

2

1

22222

0

000

0

0

0

0

0

0

00000

0

909090

90

90

90

90

90

90

9090919090

91

156100169

100

100

100

100

100

100

100181100150100

100

32.699.326

39.859.728

85.377.539

313.893.240

12.285.960

17.901.339

5.778.604

282.000

421.122

31.857.929

2.510.286

290.000

181.729

1.121.116

47.907.620

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

157.936.593

313.893.240

12.285.960

17.901.339

5.778.604

282.000

421.122

35.961.060

47.907.620

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

110

40

130

110.933

157.936.593

386.523.325

47.907.620

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 122: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

118

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

180.963.458

826.298.014

184.017.417

890.101.134

198.250.000

852.045.117

198.250.000

852.045.117

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

826.298.014

180.963.458

890.101.134

184.017.417

852.045.117

198.250.000

852.045.117

198.250.000

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

14.425.352

659.116.092

38.947

180.963.458

20.356.980

32.833.260

99.527.383

14.495.000

705.092.996

42.324

184.017.417

20.061.036

33.002.004

117.407.774

15.058.625

685.868.336

43.093

198.250.000

20.061.036

33.960.865

97.053.162

15.058.625

685.868.336

43.093

198.250.000

20.061.036

33.960.865

97.053.162

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

845.524.993

131.631.661

10.604.817

19.500.000

873.349.082

148.268.647

52.500.822

0

885.851.666

138.899.477

25.543.974

0

885.851.666

138.899.477

25.543.974

0

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

843.039.263

355.727

65.858.802

114.390.663

26.650.662

Fonte

7.083.974

0

0

0

18.460.000

705.602.201

0

65.858.802

114.390.663

0

0

0

0

0

0

130.353.088

355.727

0

0

8.190.662

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.050.295.117 25.543.974 885.851.666 0 138.899.477Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.007.261.472 1.074.118.551 1.050.295.117 1.050.295.117Total

Page 123: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

119

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

198.250.000

852.045.117

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.050.295.117

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná

Ativos Civis da União - No Estado do Paraná

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Paraná

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Paraná

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR - No Município de Colombo - PR

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR - No Município de Rolândia - PR

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos - PR - No Município de Dois Vizinhos - PR

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR - No Município de Guarapuava - PR

Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR - No Município de Cascavel - PR

198.250.000

590.548.504

20.061.036

33.960.865

10.979.350

43.093

15.058.625

65.880.482

97.053.162

4.900.000

2.730.000

2.730.000

5.600.000

2.500.000

0089.0181.0041

0571.20TP.0041

0571.2004.0041

0571.212B.0041

0571.216H.0041

0571.219I.0041

0571.4224.0041

0571.4256.0041

0571.09HB.0041

0571.14R4.4089

0571.15I2.4321

0571.15I3.4109

0571.15I6.4145

0571.15NE.4079

SSS

FF

S

F

F

F

F

FFFFF

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

111

11

1

1

2

2

1

22222

0

2

2

2

2

2

000

00

0

0

0

0

0

00000

0

0

0

0

0

0

909090

9091

90

90

90

90

90

9090909091

91

90

90

90

90

90

100156169

100100

100

100

100

100

100

181150100100100

100

181

181

181

181

181

18.000.535

65.858.802

114.390.663

590.458.504

90.000

20.061.036

33.960.865

10.979.350

43.093

15.058.625

8.190.662

355.727

50.029.191

7.083.974

220.928

97.053.162

4.900.000

2.730.000

2.730.000

5.600.000

2.500.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos - PR

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR

Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR

198.250.000

590.548.504

20.061.036

33.960.865

10.979.350

43.093

15.058.625

65.880.482

97.053.162

4.900.000

2.730.000

2.730.000

5.600.000

2.500.000

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0571.14R4

0571.15I2

0571.15I3

0571.15I6

0571.15NE

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

- Edifício ampliado (% de execução física):

209

12

11.482

167.600

33

100

100

33

100

198.250.000

736.531.955

97.053.162

18.460.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

02.122

02.122

02.122

02.122

02.122

Page 124: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

120

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito

Federal/Tocantins

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

170.105.346

451.395.742

151.233.128

444.986.778

168.851.784

407.358.295

168.851.784

407.358.295

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

451.395.742

170.105.346

444.986.778

151.233.128

407.358.295

168.851.784

407.358.295

168.851.784

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

3.871.464

372.075.095

639.731

170.105.346

12.000.164

15.258.161

47.551.128

4.126.176

356.361.454

644.911

151.233.128

11.576.460

15.090.624

57.187.153

4.041.421

329.614.257

915.875

168.851.784

11.576.460

15.530.924

45.679.358

4.041.421

329.614.257

915.875

168.851.784

11.576.460

15.530.924

45.679.358

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

485.136.202

81.779.138

13.756.748

40.829.000

495.224.625

87.705.135

13.290.146

0

488.163.316

87.794.031

252.732

0

488.163.316

87.794.031

252.732

0

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

443.105.463

696.476

31.236.164

90.194.693

10.977.283

Fonte

252.732

0

0

0

0

366.732.459

0

31.236.164

90.194.693

0

0

0

0

0

0

76.120.272

696.476

0

0

10.977.283

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 576.210.079 252.732 488.163.316 0 87.794.031Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

621.501.088 596.219.906 576.210.079 576.210.079Total

Page 125: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

121

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito

Federal/Tocantins

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

168.851.784

407.358.295

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 576.210.079

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO

168.851.784

273.632.174

11.576.460

15.530.924

5.095.678

915.875

4.041.421

50.886.405

45.679.358

0089.0181.6018

0571.20TP.6018

0571.2004.6018

0571.212B.6018

0571.216H.6018

0571.219I.6018

0571.4224.6018

0571.4256.6018

0571.09HB.6018

SSS

F

SS

F

F

F

FF

FFFFF

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

111

1

11

1

2

2

11

22222

0

000

0

00

0

0

0

00

00000

0

909090

90

9091

90

90

90

9190

9090909091

91

156169100

100

100100

100

100

100

100100

150181100100100

100

31.236.164

90.194.693

47.420.927

273.632.174

11.573.598

2.862

15.530.924

5.095.678

915.875

808.284

3.233.137

696.476

10.977.283

252.732

38.812.621

147.293

45.679.358

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

168.851.784

273.632.174

11.576.460

15.530.924

5.095.678

915.875

4.041.421

50.886.405

45.679.358

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

98

3.040

2.692

73.247

168.851.784

361.678.937

45.679.358

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 126: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

122

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15112 Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

131.862.497

317.036.237

122.963.780

335.269.905

138.274.915

328.904.246

138.274.915

328.904.246

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

317.036.237

131.862.497

335.269.905

122.963.780

328.904.246

138.274.915

328.904.246

138.274.915

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

162.393

260.132.395

210.340

131.862.497

6.931.539

12.446.770

37.152.801

228.000

270.392.333

270.056

122.963.780

6.877.356

12.584.004

44.918.156

208.780

271.849.938

250.920

138.274.915

6.877.356

12.950.939

36.766.313

208.780

271.849.938

250.920

138.274.915

6.877.356

12.950.939

36.766.313

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

384.795.977

56.272.175

7.830.582

388.371.089

62.444.846

7.417.750

401.332.474

60.301.687

5.545.000

401.332.474

60.301.687

5.545.000

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

363.748.222

1.209.661

25.148.795

73.736.213

3.336.270

Fonte

5.545.000

0

0

0

0

302.447.466

0

25.148.795

73.736.213

0

0

0

0

0

0

55.755.756

1.209.661

0

0

3.336.270

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 467.179.161 5.545.000 401.332.474 0 60.301.687Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

448.898.735 458.233.685 467.179.161 467.179.161Total

Page 127: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

123

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15112 Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

138.274.915

328.904.246

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 467.179.161

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM - No Município de Manaus - AM

138.274.915

226.291.246

6.877.356

12.950.939

3.134.233

250.920

208.780

37.424.459

36.766.313

5.000.000

0089.0181.6019

0571.20TP.6019

0571.2004.6019

0571.212B.6019

0571.216H.6019

0571.219I.6019

0571.4224.6019

0571.4256.6019

0571.09HB.6019

0571.10WS.0211

SSS

F

S

F

F

F

F

FFFFF

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV

111

1

1

1

2

2

1

22222

0

2

000

0

0

0

0

0

0

00000

0

0

909090

90

90

90

90

90

90

9091909090

91

90

169156100

100

100

100

100

100

100

181100100150100

100

100

73.736.213

25.148.795

39.389.907

226.291.246

6.877.356

12.950.939

3.134.233

250.920

208.780

3.336.270

55.067

545.000

1.209.661

32.278.461

36.766.313

5.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM

138.274.915

226.291.246

6.877.356

12.950.939

3.134.233

250.920

208.780

37.424.459

36.766.313

5.000.000

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0571.10WS

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

68

100

200

83.303

6

138.274.915

287.137.933

36.766.313

5.000.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

02.122

Page 128: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

124

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15113 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

195.709.749

599.162.471

187.152.340

557.157.781

228.890.091

532.116.800

228.890.091

532.116.800

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

599.162.471

195.709.749

557.157.781

187.152.340

532.116.800

228.890.091

532.116.800

228.890.091

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

8.300.000

490.560.960

153.681

195.709.749

14.197.740

20.226.532

65.723.558

7.128.000

437.283.207

166.890

187.152.340

14.197.740

20.560.512

77.821.432

8.664.370

425.176.844

402.172

228.890.091

14.197.740

21.160.563

62.515.111

8.664.370

425.176.844

402.172

228.890.091

14.197.740

21.160.563

62.515.111

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

635.145.989

87.300.987

7.901.243

64.524.000

645.508.089

89.552.975

9.249.057

0

664.857.457

92.831.257

3.318.177

0

664.857.457

92.831.257

3.318.177

0

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

591.635.921

54.065

42.741.741

122.381.153

4.194.011

Fonte

3.318.177

0

0

0

0

499.734.563

0

42.741.741

122.381.153

0

0

0

0

0

0

88.583.181

54.065

0

0

4.194.011

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 761.006.891 3.318.177 664.857.457 0 92.831.257Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

794.872.220 744.310.121 761.006.891 761.006.891Total

Page 129: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

125

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15113 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

228.890.091

532.116.800

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 761.006.891

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina

Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa Catarina

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina

228.890.091

373.452.255

14.197.740

21.160.563

6.829.259

402.172

8.664.370

44.895.330

62.515.111

0089.0181.0042

0571.20TP.0042

0571.2004.0042

0571.212B.0042

0571.216H.0042

0571.219I.0042

0571.4224.0042

0571.4256.0042

0571.09HB.0042

SSS

FF

S

F

F

FF

FF

FFFFF

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

111

11

1

1

2

22

11

22222

0

000

00

0

0

0

00

00

00000

0

909090

9190

90

90

90

9090

9091

9090909091

91

100156169

100100

100

100

100

100100

100100

100100150181100

100

63.767.197

42.741.741

122.381.153

61.809

373.390.446

14.197.740

21.160.563

6.829.259

60.000

342.172

7.220.308

1.444.062

3.258.177

37.305.917

54.065

4.194.011

83.160

62.515.111

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

228.890.091

373.452.255

14.197.740

21.160.563

6.829.259

402.172

8.664.370

44.895.330

62.515.111

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

130

700

9.960

128.367

228.890.091

469.601.689

62.515.111

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 130: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

126

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15114 Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

0089

0571

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

82.955.204

339.982.627

178.159

81.501.507

359.949.065

0

92.687.152

329.922.157

0

92.687.152

329.922.157

0

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

339.982.627

83.133.363

359.949.065

81.501.507

329.922.157

92.687.152

329.922.157

92.687.152

Função

061

122

131

272

274

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

2.674.739

273.577.285

72.096

82.955.204

178.159

7.218.620

13.182.502

43.257.384

1.781.926

286.749.608

465.454

81.501.507

0

6.808.620

13.268.724

50.874.733

2.792.641

264.874.775

72.096

92.687.152

0

6.808.620

13.656.020

41.718.005

2.792.641

264.874.775

72.096

92.687.152

0

6.808.620

13.656.020

41.718.005

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

366.751.225

43.930.955

12.433.809

375.443.065

49.065.799

16.941.708

374.943.802

47.289.553

375.954

374.943.802

47.289.553

375.954

Grupo de Despesa

100156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

340.291.762

28.332.822

52.765.436

1.219.289

Fonte

375.954

0

0

0

293.845.544

28.332.822

52.765.436

0

0

0

0

0

46.070.264

0

0

1.219.289

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 422.609.309 375.954 374.943.802 0 47.289.553Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

423.115.990 441.450.572 422.609.309 422.609.309Total

Page 131: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

127

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15114 Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

92.687.152

329.922.157

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 422.609.309

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba

Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Paraíba

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Paraíba

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba

92.687.152

240.538.645

6.808.620

13.656.020

3.677.294

72.096

2.792.641

20.658.836

41.718.005

0089.0181.0025

0571.20TP.0025

0571.2004.0025

0571.212B.0025

0571.216H.0025

0571.219I.0025

0571.4224.0025

0571.4256.0025

0571.09HB.0025

SSS

F

S

F

F

FF

F

FFF

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

111

1

1

1

2

22

1

222

0

000

0

0

0

0

00

0

000

0

909090

90

90

90

90

9090

90

909090

91

100169156

100

100

100

100

100100

100

100100181

100

11.588.894

52.765.436

28.332.822

240.538.645

6.808.620

13.656.020

3.677.294

6.620

65.476

2.792.641

19.070.213

369.334

1.219.289

41.718.005

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

92.687.152

240.538.645

6.808.620

13.656.020

3.677.294

72.096

2.792.641

20.658.836

41.718.005

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

71

1

2.700

51.820

92.687.152

288.204.152

41.718.005

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 132: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

128

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

65.272.308

260.316.754

59.492.052

280.577.503

60.788.592

286.737.055

60.788.592

286.737.055

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

260.316.754

65.272.308

280.577.503

59.492.052

286.737.055

60.788.592

286.737.055

60.788.592

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

1.344.000

206.970.828

177.350

65.272.308

9.806.112

10.619.175

31.399.290

619.773

222.084.520

241.586

59.492.052

9.811.740

10.440.072

37.379.812

1.403.002

234.480.368

214.061

60.788.592

9.811.740

10.746.355

30.081.529

1.403.002

234.480.368

214.061

60.788.592

9.811.740

10.746.355

30.081.529

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

275.488.759

46.785.477

3.314.827

0

287.265.307

50.652.931

2.151.317

0

284.663.525

49.386.505

475.617

13.000.000

284.663.525

49.386.505

475.617

13.000.000

Grupo de Despesa

100150156169181

13.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

288.344.445

53.144

20.410.786

35.138.223

3.579.049

Fonte

475.617

0

0

0

0

229.114.516

0

20.410.786

35.138.223

0

0

0

0

0

0

45.754.312

53.144

0

0

3.579.049

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

13.000.000 0 0 347.525.647 475.617 284.663.525 0 49.386.505Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

325.589.062 340.069.555 347.525.647 347.525.647Total

Page 133: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

129

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

60.788.592

286.737.055

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 347.525.647

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO

Aquisição de Edifício para abrigar as Varas do Trabalho do Município de Porto Velho - No Município de Porto Velho - RO

60.788.592

193.793.404

9.811.740

10.746.355

3.300.000

214.061

1.403.002

24.386.964

30.081.529

13.000.000

0089.0181.6020

0571.20TP.6020

0571.2004.6020

0571.212B.6020

0571.216H.6020

0571.219I.6020

0571.4224.6020

0571.4256.6020

0571.09HB.6020

0571.15RJ.0116

SSS

F

S

F

F

F

FF

FFFFF

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

5-IFI

111

1

1

1

2

2

11

22222

0

2

000

0

0

0

0

0

00

00000

0

0

909090

90

90

90

90

90

9190

9190909090

91

91

100156169

100

100

100

100

100

100100

100150181100100

100

100

5.239.583

20.410.786

35.138.223

193.793.404

9.811.740

10.746.355

3.300.000

214.061

233.833

1.169.169

68.004

53.144

3.579.049

20.211.150

475.617

30.081.529

13.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Aquisição de Edifício para abrigar as Varas do Trabalho do Município de Porto Velho

60.788.592

193.793.404

9.811.740

10.746.355

3.300.000

214.061

1.403.002

24.386.964

30.081.529

13.000.000

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0571.15RJ

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício adquirido (unidade):

68

1.100

660

37.125

450

60.788.592

243.655.526

30.081.529

13.000.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

02.122

Page 134: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

130

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

311.874.720

1.301.804.360

302.217.966

1.342.629.195

317.349.491

1.255.644.305

317.349.491

1.255.644.305

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

1.301.804.360

311.874.720

1.342.629.195

302.217.966

1.255.644.305

317.349.491

1.255.644.305

317.349.491

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

18.000.000

1.036.387.014

183.400

311.874.720

39.223.740

49.944.451

158.065.755

24.000.000

1.055.269.172

363.000

302.217.966

39.223.740

49.856.748

173.916.535

18.790.200

1.003.409.409

183.400

317.349.491

39.223.740

51.305.036

142.732.520

18.790.200

1.003.409.409

183.400

317.349.491

39.223.740

51.305.036

142.732.520

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.331.932.239

246.732.229

35.014.612

1.344.851.224

283.306.453

16.689.484

1.311.876.590

256.833.863

4.283.343

1.311.876.590

256.833.863

4.283.343

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.272.514.288

613.128

96.937.661

180.641.907

22.286.812

Fonte

1.907.948

0

0

0

2.375.395

1.034.297.022

0

96.937.661

180.641.907

0

0

0

0

0

0

236.309.318

613.128

0

0

19.911.417

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.572.993.796 4.283.343 1.311.876.590 0 256.833.863Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.613.679.080 1.644.847.161 1.572.993.796 1.572.993.796Total

Page 135: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

131

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

317.349.491

1.255.644.305

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.572.993.796

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo

Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de São Paulo

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo

317.349.491

851.794.579

39.223.740

51.305.036

21.300.000

183.400

18.790.200

130.314.830

142.732.520

0089.0181.0035

0571.20TP.0035

0571.2004.0035

0571.212B.0035

0571.216H.0035

0571.219I.0035

0571.4224.0035

0571.4256.0035

0571.09HB.0035

SSS

FF

S

F

F

FF

F

FFFFFF

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC4-INV

1-PES

111

11

1

1

2

22

1

222222

0

000

00

0

0

0

00

0

000000

0

909090

9190

90

90

90

9190

90

909091909090

91

169156100

100100

100

100

100

100100

100

100150100181181100

100

180.641.907

96.937.661

39.769.923

744.012

851.050.567

39.223.740

51.305.036

21.300.000

115.000

68.400

18.790.200

105.456.542

613.128

50.400

2.375.395

19.911.417

1.907.948

142.732.520

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

317.349.491

851.794.579

39.223.740

51.305.036

21.300.000

183.400

18.790.200

130.314.830

142.732.520

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

418

603

18.000

450.000

317.349.491

1.112.911.785

142.732.520

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 136: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

132

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

20.458.762

192.979.351

17.356.807

203.961.828

22.813.074

195.188.183

22.813.074

195.188.183

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

192.979.351

20.458.762

203.961.828

17.356.807

195.188.183

22.813.074

195.188.183

22.813.074

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

336.486

157.814.459

124.983

20.458.762

3.973.684

7.873.015

22.856.724

250.000

164.945.842

250.000

17.356.807

3.975.780

7.930.560

26.609.646

352.124

159.398.602

150.000

22.813.074

3.975.780

8.162.517

23.149.160

352.124

159.398.602

150.000

22.813.074

3.975.780

8.162.517

23.149.160

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

175.636.302

35.250.145

2.551.666

179.745.619

37.296.084

4.276.932

179.753.741

36.599.584

1.647.932

179.753.741

36.599.584

1.647.932

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

193.652.271

71.639

15.682.340

7.130.734

1.464.273

Fonte

1.647.932

0

0

0

0

156.940.667

0

15.682.340

7.130.734

0

0

0

0

0

0

35.063.672

71.639

0

0

1.464.273

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 218.001.257 1.647.932 179.753.741 0 36.599.584Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

213.438.113 221.318.635 218.001.257 218.001.257Total

Page 137: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

133

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

22.813.074

195.188.183

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 218.001.257

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão

Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Maranhão

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Maranhão

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão

22.813.074

133.791.507

3.975.780

8.162.517

3.260.885

150.000

352.124

22.346.210

23.149.160

0089.0181.0021

0571.20TP.0021

0571.2004.0021

0571.212B.0021

0571.216H.0021

0571.219I.0021

0571.4224.0021

0571.4256.0021

0571.09HB.0021

SS

FF

S

F

F

FF

FF

FFFFF

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

11

11

1

1

2

22

11

22222

0

00

00

0

0

0

00

00

00000

0

9090

9190

90

90

90

9090

9091

9090909091

91

156169

100100

100

100

100

100100

100100

150100100181100

100

15.682.340

7.130.734

351.623

133.439.884

3.975.780

8.162.517

3.260.885

9.256

140.744

292.967

59.157

71.639

19.089.622

1.638.676

1.464.273

82.000

23.149.160

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

22.813.074

133.791.507

3.975.780

8.162.517

3.260.885

150.000

352.124

22.346.210

23.149.160

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

66

600

180

55.917

22.813.074

172.039.023

23.149.160

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 138: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

134

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

31.501.724

285.796.304

31.647.000

296.770.642

36.435.000

283.941.956

36.435.000

283.941.956

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

285.796.304

31.501.724

296.770.642

31.647.000

283.941.956

36.435.000

283.941.956

36.435.000

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

1.541.619

236.704.073

9.598

31.501.724

6.282.422

10.231.130

31.027.463

2.400.000

240.950.447

40.000

31.647.000

6.303.780

10.201.104

36.875.311

1.774.630

235.009.686

25.000

36.435.000

6.303.780

10.499.747

30.329.113

1.774.630

235.009.686

25.000

36.435.000

6.303.780

10.499.747

30.329.113

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

236.816.954

40.725.353

39.755.722

245.999.512

49.275.134

33.142.996

244.948.741

43.541.329

31.886.886

244.948.741

43.541.329

31.886.886

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

273.831.857

69.086

20.546.380

15.888.620

10.041.013

Fonte

31.886.886

0

0

0

0

208.513.741

0

20.546.380

15.888.620

0

0

0

0

0

0

33.431.230

69.086

0

0

10.041.013

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 320.376.956 31.886.886 244.948.741 0 43.541.329Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

317.298.028 328.417.642 320.376.956 320.376.956Total

Page 139: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

135

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

36.435.000

283.941.956

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 320.376.956

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo

Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Espírito Santo

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Espírito Santo

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES

36.435.000

178.184.628

6.303.780

10.499.747

3.660.000

25.000

1.774.630

23.165.058

30.329.113

30.000.000

0089.0181.0032

0571.20TP.0032

0571.2004.0032

0571.212B.0032

0571.216H.0032

0571.219I.0032

0571.4224.0032

0571.4256.0032

0571.09HB.0032

0571.1B51.3273

SS

F

S

F

F

F

F

FFFF

F

F

1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

4-INV

11

1

1

1

2

2

1

2222

0

2

00

0

0

0

0

0

0

0000

0

0

9090

90

90

90

90

90

90

90909090

91

90

156169

100

100

100

100

100

100

150100100181

100

100

20.546.380

15.888.620

178.184.628

6.303.780

10.499.747

3.660.000

25.000

1.774.630

69.086

11.168.073

1.886.886

10.041.013

30.329.113

30.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região emVitória - ES

36.435.000

178.184.628

6.303.780

10.499.747

3.660.000

25.000

1.774.630

23.165.058

30.329.113

30.000.000

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0571.1B51

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

75

10

1.775

60.000

4

36.435.000

223.612.843

30.329.113

30.000.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

02.122

Page 140: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

136

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

51.804.848

458.224.841

51.612.068

447.762.504

58.052.691

481.720.065

58.052.691

481.720.065

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

458.224.841

51.804.848

447.762.504

51.612.068

481.720.065

58.052.691

481.720.065

58.052.691

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

5.389.480

367.725.862

497.970

51.804.848

12.175.240

20.196.397

52.239.893

2.990.610

351.820.950

357.994

51.612.068

10.953.996

20.074.788

61.564.166

5.626.078

392.640.961

89.630

58.052.691

10.953.996

20.664.219

51.745.181

5.626.078

392.640.961

89.630

58.052.691

10.953.996

20.664.219

51.745.181

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

405.646.801

73.266.660

31.116.229

418.397.371

73.883.703

7.093.498

428.955.642

76.784.853

34.032.261

428.955.642

76.784.853

34.032.261

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

478.712.842

1.067.208

35.054.641

22.998.050

1.940.015

Fonte

34.032.261

0

0

0

0

370.902.951

0

35.054.641

22.998.050

0

0

0

0

0

0

73.777.630

1.067.208

0

0

1.940.015

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 539.772.756 34.032.261 428.955.642 0 76.784.853Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

510.029.690 499.374.572 539.772.756 539.772.756Total

Page 141: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

137

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

58.052.691

481.720.065

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 539.772.756

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás

Ativos Civis da União - No Estado de Goiás

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Goiás

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Goiás

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Goiás

Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO

58.052.691

319.157.770

10.953.996

20.664.219

5.801.671

89.630

5.626.078

35.081.564

51.745.181

32.599.956

0089.0181.0052

0571.20TP.0052

0571.2004.0052

0571.212B.0052

0571.216H.0052

0571.219I.0052

0571.4224.0052

0571.4256.0052

0571.09HB.0052

0571.1B39.5512

SS

F

S

F

F

F

F

FFFFF

F

F

1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV

11

1

1

1

2

2

1

22222

0

2

00

0

0

0

0

0

0

00000

0

0

9090

90

90

90

90

90

90

9090909091

91

90

156169

100

100

100

100

100

100

100181150100100

100

100

35.054.641

22.998.050

319.157.770

10.953.996

20.664.219

5.801.671

89.630

5.626.078

1.432.305

1.940.015

1.067.208

30.600.610

41.426

51.745.181

32.599.956

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região em Goiânia - GO

58.052.691

319.157.770

10.953.996

20.664.219

5.801.671

89.630

5.626.078

35.081.564

51.745.181

32.599.956

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0571.1B39

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Complexo construído (% de execução física):

112

1.450

3.126

120.753

13

58.052.691

397.374.928

51.745.181

32.599.956

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

02.122

Page 142: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

138

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

21.554.546

197.633.813

22.000.000

206.508.022

23.606.390

201.080.191

23.606.390

201.080.191

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

197.633.813

21.554.546

206.508.022

22.000.000

201.080.191

23.606.390

201.080.191

23.606.390

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

1.519.996

156.011.890

293.665

21.554.546

5.893.080

8.504.063

25.411.118

1.200.000

163.719.818

285.000

22.000.000

5.743.080

8.439.552

27.120.572

1.586.724

161.557.765

240.000

23.606.390

5.743.080

8.679.670

23.272.952

1.586.724

161.557.765

240.000

23.606.390

5.743.080

8.679.670

23.272.952

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

181.804.637

35.211.193

2.172.529

183.414.213

36.813.053

8.280.756

186.268.575

37.182.641

1.235.365

186.268.575

37.182.641

1.235.365

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

199.029.335

320.386

15.766.202

7.840.188

1.730.470

Fonte

1.235.365

0

0

0

0

162.662.185

0

15.766.202

7.840.188

0

0

0

0

0

0

35.131.785

320.386

0

0

1.730.470

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 224.686.581 1.235.365 186.268.575 0 37.182.641Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

219.188.359 228.508.022 224.686.581 224.686.581Total

Page 143: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

139

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

23.606.390

201.080.191

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 224.686.581

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas

Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Alagoas

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Alagoas

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Alagoas

23.606.390

139.389.233

5.743.080

8.679.670

2.679.171

240.000

1.586.724

19.489.361

23.272.952

0089.0181.0027

0571.20TP.0027

0571.2004.0027

0571.212B.0027

0571.216H.0027

0571.219I.0027

0571.4224.0027

0571.4256.0027

0571.09HB.0027

SS

FF

S

F

F

F

FF

FFFFF

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

11

11

1

1

2

2

11

22222

0

00

00

0

0

0

0

00

00000

0

9090

9190

90

90

90

90

9190

9090909091

91

156169

100100

100

100

100

100

100100

150100100181100

100

15.766.202

7.840.188

220.000

139.169.233

5.743.080

8.679.670

2.679.171

240.000

264.454

1.322.270

320.386

16.143.140

1.235.365

1.730.470

60.000

23.272.952

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

23.606.390

139.389.233

5.743.080

8.679.670

2.679.171

240.000

1.586.724

19.489.361

23.272.952

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

51

600

1.400

33.528

23.606.390

177.807.239

23.272.952

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 144: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

140

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

20.847.779

150.816.701

20.664.000

164.117.088

21.833.524

155.822.413

21.833.524

155.822.413

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

150.816.701

20.847.779

164.117.088

20.664.000

155.822.413

21.833.524

155.822.413

21.833.524

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

1.199.810

122.167.310

394.333

20.847.779

3.113.242

5.374.706

18.567.300

1.200.000

131.833.081

530.117

20.664.000

2.814.780

5.457.120

22.281.990

1.252.680

127.618.162

323.900

21.833.524

2.814.780

5.615.423

18.197.468

1.252.680

127.618.162

323.900

21.833.524

2.814.780

5.615.423

18.197.468

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

142.063.964

25.672.510

3.928.006

146.485.882

30.292.271

8.002.935

145.812.225

29.646.135

2.197.577

145.812.225

29.646.135

2.197.577

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

149.887.106

183.238

12.327.828

9.505.696

5.752.069

Fonte

147.329

0

0

0

2.050.248

123.978.701

0

12.327.828

9.505.696

0

0

0

0

0

0

25.761.076

183.238

0

0

3.701.821

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 177.655.937 2.197.577 145.812.225 0 29.646.135Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

171.664.480 184.781.088 177.655.937 177.655.937Total

Page 145: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

141

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

21.833.524

155.822.413

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 177.655.937

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe

Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Sergipe

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Sergipe

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe

21.833.524

105.781.233

2.814.780

5.615.423

1.943.713

323.900

1.252.680

19.893.216

18.197.468

0089.0181.0028

0571.20TP.0028

0571.2004.0028

0571.212B.0028

0571.216H.0028

0571.219I.0028

0571.4224.0028

0571.4256.0028

0571.09HB.0028

SS

FF

S

F

F

F

FF

FFFFFF

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

11

11

1

1

2

2

11

222222

0

00

00

0

0

0

0

00

000000

0

9090

9190

90

90

90

90

9091

909090909190

91

169156

100100

100

100

100

100

100100

181181100100100150

100

9.505.696

12.327.828

39.593

105.741.640

2.814.780

5.615.423

1.943.713

323.900

1.043.904

208.776

2.050.248

3.701.821

13.755.703

147.329

54.877

183.238

18.197.468

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

21.833.524

105.781.233

2.814.780

5.615.423

1.943.713

323.900

1.252.680

19.893.216

18.197.468

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

37

4.000

1.050

34.324

21.833.524

137.624.945

18.197.468

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 146: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

142

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15122 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

39.947.447

226.360.611

40.000.000

237.008.499

44.150.000

236.054.800

44.150.000

236.054.800

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

226.360.611

39.947.447

237.008.499

40.000.000

236.054.800

44.150.000

236.054.800

44.150.000

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

719.960

180.361.587

215.457

39.947.447

6.717.384

9.634.630

28.711.594

750.240

184.962.675

768.833

40.000.000

7.400.484

9.802.788

33.323.479

751.608

188.728.105

363.833

44.150.000

7.400.484

10.090.957

28.719.813

751.608

188.728.105

363.833

44.150.000

7.400.484

10.090.957

28.719.813

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

225.690.328

38.309.037

2.308.693

230.572.083

43.531.173

2.905.243

239.020.596

40.901.005

283.199

239.020.596

40.901.005

283.199

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

232.093.580

239.009

19.456.164

24.693.836

3.722.211

Fonte

283.199

0

0

0

0

194.870.596

0

19.456.164

24.693.836

0

0

0

0

0

0

36.939.785

239.009

0

0

3.722.211

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 280.204.800 283.199 239.020.596 0 40.901.005Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

266.308.058 277.008.499 280.204.800 280.204.800Total

Page 147: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

143

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15122 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

44.150.000

236.054.800

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 280.204.800

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Norte

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Rio Grande do Norte

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande do Norte

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grande do Norte

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Norte

44.150.000

166.150.783

7.400.484

10.090.957

2.992.770

363.833

751.608

19.584.552

28.719.813

0089.0181.0024

0571.20TP.0024

0571.2004.0024

0571.212B.0024

0571.216H.0024

0571.219I.0024

0571.4224.0024

0571.4256.0024

0571.09HB.0024

SS

F

S

F

F

FF

FF

FFFF

F

1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

11

1

1

1

2

22

11

2222

0

00

0

0

0

0

00

00

0000

0

9090

90

90

90

90

9090

9190

90909090

91

169156

100

100

100

100

100100

100100

181100100150

100

24.693.836

19.456.164

166.150.783

7.400.484

10.090.957

2.992.770

305.882

57.951

125.040

626.568

3.722.211

225.248

15.398.084

239.009

28.719.813

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

44.150.000

166.150.783

7.400.484

10.090.957

2.992.770

363.833

751.608

19.584.552

28.719.813

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

61

900

500

437

44.150.000

207.334.987

28.719.813

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 148: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

144

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15123 Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

7.955.029

134.661.709

7.511.930

146.459.533

10.200.000

129.323.530

10.200.000

129.323.530

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

134.661.709

7.955.029

146.459.533

7.511.930

129.323.530

10.200.000

129.323.530

10.200.000

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

79.179

109.523.450

48.305

7.955.029

3.706.830

5.474.929

15.829.015

100.000

119.926.314

100.000

7.511.930

3.640.380

5.445.744

17.247.095

82.677

104.223.739

50.000

10.200.000

3.640.380

5.605.112

15.721.622

82.677

104.223.739

50.000

10.200.000

3.640.380

5.605.112

15.721.622

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

112.704.193

22.399.236

7.513.309

113.377.185

24.330.618

16.263.660

115.503.370

22.973.464

1.046.696

115.503.370

22.973.464

1.046.696

Grupo de Despesa

100150156181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

128.768.612

47.887

10.200.000

507.031

Fonte

1.046.696

0

0

0

105.303.370

0

10.200.000

0

0

0

0

0

22.418.546

47.887

0

507.031

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 139.523.530 1.046.696 115.503.370 0 22.973.464Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

142.616.738 153.971.463 139.523.530 139.523.530Total

Page 149: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

145

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15123 Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

10.200.000

129.323.530

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 139.523.530

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí

Ativos Civis da União - No Estado do Piauí

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Piauí

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado do Piauí

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Piauí

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Piauí

10.200.000

89.581.748

3.640.380

5.605.112

2.321.944

50.000

82.677

12.320.047

15.721.622

0089.0181.0022

0571.20TP.0022

0571.2004.0022

0571.212B.0022

0571.216H.0022

0571.219I.0022

0571.4224.0022

0571.4256.0022

0571.09HB.0022

S

FF

S

F

F

F

FF

FFFFF

F

1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

1

11

1

1

2

2

11

22222

0

0

00

0

0

0

0

00

00000

0

90

9190

90

90

90

90

9190

9190909090

91

156

100100

100

100

100

100

100100

100100100150181

100

10.200.000

200.000

89.381.748

3.640.380

5.605.112

2.321.944

50.000

6.800

75.877

48.254

1.046.696

10.670.179

47.887

507.031

15.721.622

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

10.200.000

89.581.748

3.640.380

5.605.112

2.321.944

50.000

82.677

12.320.047

15.721.622

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

49

60

60

34.045

10.200.000

113.601.908

15.721.622

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 150: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

146

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15124 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

27.181.460

272.893.827

24.373.570

288.105.152

29.276.803

279.607.771

29.276.803

281.407.771

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

272.893.827

27.181.460

288.105.152

24.373.570

279.607.771

29.276.803

281.407.771

29.276.803

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

2.683.883

219.515.345

773.275

27.181.460

5.340.150

11.616.574

32.964.600

2.565.138

230.050.116

588.000

24.373.570

5.766.864

11.680.200

37.454.834

2.802.005

226.316.310

390.000

29.276.803

5.766.864

12.022.802

32.309.790

2.802.005

228.116.310

390.000

29.276.803

5.766.864

12.022.802

32.309.790

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

249.351.868

44.369.778

6.353.642

258.161.701

52.487.699

1.829.322

256.154.068

48.019.159

4.711.347

256.154.068

48.019.159

6.511.347

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

279.479.392

393.869

21.888.185

7.388.618

1.534.510

Fonte

6.511.347

0

0

0

0

226.877.265

0

21.888.185

7.388.618

0

0

0

0

0

0

46.090.780

393.869

0

0

1.534.510

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 310.684.574 6.511.347 256.154.068 0 48.019.159Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

300.075.288 312.478.722 308.884.574 310.684.574Total

Page 151: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

147

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15124 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

29.276.803

281.407.771

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 310.684.574

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso

Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde - MT - No Município de Lucas do Rio Verde - MT

29.276.803

194.567.475

5.766.864

12.022.802

4.500.000

390.000

2.802.005

23.748.835

32.309.790

5.300.000

0089.0181.0051

0571.20TP.0051

0571.2004.0051

0571.212B.0051

0571.216H.0051

0571.219I.0051

0571.4224.0051

0571.4256.0051

0571.09HB.0051

0571.7X23.5337

SS

F

S

F

F

FF

FF

FFFFF

F

F

1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV

11

1

1

1

2

22

11

22222

0

2

00

0

0

0

0

00

00

00000

0

0

9090

90

90

90

90

9090

9190

9090909091

91

90

156169

100

100

100

100

100100

100100

181150100100100

100

100

21.888.185

7.388.618

194.567.475

5.766.864

12.022.802

4.500.000

48.000

342.000

467.000

2.335.005

1.534.510

393.869

1.163.347

20.522.509

134.600

32.309.790

5.300.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde - MT

29.276.803

194.567.475

5.766.864

12.022.802

4.500.000

390.000

2.802.005

23.748.835

32.309.790

5.300.000

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

0571.7X23

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

82

173

1.118

34.000

100

29.276.803

243.797.981

32.309.790

5.300.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

02.122

Page 152: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

148

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15125 Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

25.095.632

205.740.291

24.572.373

214.858.997

26.361.035

205.768.382

26.361.035

205.768.382

Programa

02

09

Judiciária

Previdência Social

205.740.291

25.095.632

214.858.997

24.572.373

205.768.382

26.361.035

205.768.382

26.361.035

Função

061

122

131

272

301

331

846

Ação Judiciária

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

1.744.800

166.117.827

31.900

25.095.632

4.544.251

8.473.663

24.827.849

1.708.800

170.826.323

72.100

24.572.373

4.522.740

8.531.568

29.197.466

1.821.397

166.059.305

72.100

26.361.035

4.522.740

8.781.965

24.510.875

1.821.397

166.059.305

72.100

26.361.035

4.522.740

8.781.965

24.510.875

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

192.796.334

34.060.966

3.978.623

197.464.241

39.868.079

2.099.050

194.570.727

37.105.737

452.953

194.570.727

37.105.737

452.953

Grupo de Despesa

100150156169181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

204.276.996

263.389

16.604.830

9.756.205

1.227.997

Fonte

189.564

263.389

0

0

0

168.209.692

0

16.604.830

9.756.205

0

0

0

0

0

0

35.877.740

0

0

0

1.227.997

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 232.129.417 452.953 194.570.727 0 37.105.737Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

230.835.923 239.431.370 232.129.417 232.129.417Total

Page 153: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

149

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15125 Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul

0089

0571

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional Trabalhista

26.361.035

205.768.382

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 232.129.417

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso do Sul

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul

26.361.035

143.698.817

4.522.740

8.781.965

3.612.097

72.100

1.821.397

18.748.391

24.510.875

0089.0181.0054

0571.20TP.0054

0571.2004.0054

0571.212B.0054

0571.216H.0054

0571.219I.0054

0571.4224.0054

0571.4256.0054

0571.09HB.0054

SS

FF

S

F

F

F

FF

FFFFF

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

11

11

1

1

2

2

11

22222

0

00

00

0

0

0

0

00

00000

0

9090

9091

90

90

90

90

9190

9091909090

91

156169

100100

100

100

100

100

100100

150100100100181

100

16.604.830

9.756.205

143.424.151

274.666

4.522.740

8.781.965

3.612.097

72.100

303.566

1.517.831

263.389

67.832

16.999.609

189.564

1.227.997

24.510.875

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

26.361.035

143.698.817

4.522.740

8.781.965

3.612.097

72.100

1.821.397

18.748.391

24.510.875

0089.0181

0571.20TP

0571.2004

0571.212B

0571.216H

0571.219I

0571.4224

0571.4256

0571.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

72

5

1.000

49.668

26.361.035

181.257.507

24.510.875

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.122

02.846

Page 154: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

150

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15126 Conselho Superior da Justiça do Trabalho

0571

0999

Prestação Jurisdicional Trabalhista

Reserva de Contingência

48.647.312

0

10.229.689

274.538.142

71.636.609

940.156.421

126.042.401

940.156.421

Programa

02

99

Judiciária

Reserva de Contingência

48.647.312

0

10.229.689

274.538.142

71.636.609

940.156.421

126.042.401

940.156.421

Função

122

126

999

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Reserva de Contingência

33.367.358

15.279.954

0

10.000.000

229.689

274.538.142

71.636.609

0

940.156.421

126.042.401

0

940.156.421

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

0

18.049.070

30.598.241

274.538.142

5.229.689

5.000.000

940.156.421

35.818.305

35.818.304

940.156.421

63.921.201

62.121.200

Grupo de Despesa

100 0 0 0 1.066.198.822

Fonte

62.121.200 940.156.421 0 63.921.201

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.066.198.822 62.121.200 940.156.421 0 63.921.201Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

48.647.312 284.767.831 1.011.793.030 1.066.198.822Total

Page 155: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

151

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

15000Órgão: Justiça do TrabalhoUnidade:15126 Conselho Superior da Justiça do Trabalho

0571

0999

Prestação Jurisdicional Trabalhista

Reserva de Contingência

126.042.401

940.156.421

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.066.198.822

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho - Nacional

Implantação de Varas da Justiça do Trabalho - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

112.842.401

13.200.000

125.321.896

814.834.525

0571.1P66.0001

0571.148F.0001

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

FF

FF

F

F

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

1-PES

1-PES

22

22

0

1

00

00

0

0

9091

9090

91

90

100100

100100

100

100

56.421.200

56.421.201

5.700.000

7.500.000

125.321.896

814.834.525

Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho

Implantação de Varas da Justiça do Trabalho

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

112.842.401

13.200.000

125.321.896

814.834.525

0571.1P66

0571.148F

0999.0Z00

0999.0Z01

- Instalação modernizada (unidade):

- Vara implantada (unidade):

36

11

126.042.401

940.156.421

Projetos

Operações Especiais

02.122

02.122

99.999

99.999

Page 156: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

152

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosPoder Judiciário

0089

0567

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

Reserva de Contingência

439.784.409

2.219.530.122

0

444.652.412

2.366.108.245

2.155.618

495.298.091

2.411.011.833

107.141.208

495.298.091

2.411.011.833

107.141.208

Programa

Código/Especificação

02

09

99

Judiciária

Previdência Social

Reserva de Contingência

2.219.530.122

439.784.409

0

2.366.108.245

444.652.412

2.155.618

2.411.011.833

495.298.091

107.141.208

2.411.011.833

495.298.091

107.141.208

Função

061

122

126

131

272

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

299.955.187

1.488.106.549

6.870.290

74.718

439.784.409

62.456.789

99.530.083

262.536.505

0

272.843.965

1.593.770.823

0

200.000

444.652.412

62.810.100

101.981.415

334.501.942

2.155.618

184.316.564

1.739.628.337

0

20.000

495.298.091

64.640.982

103.315.103

319.090.847

107.141.208

184.316.564

1.739.628.337

0

20.000

495.298.091

64.640.982

103.315.103

319.090.847

107.141.208

Subfunção

16101

16103

Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Justiça da Infância e da Juventude

2.647.291.521

12.023.010

2.801.717.545

11.198.730

3.001.752.402

11.698.730

3.001.752.402

11.698.730

Unidade

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

2.170.916.448

401.696.708

86.701.375

0

2.337.750.317

447.880.340

25.130.000

2.155.618

2.609.156.849

371.467.106

7.587.000

25.240.177

2.609.156.849

371.467.106

7.587.000

25.240.177

Grupo de Despesa

100

127

150

156

169

180

181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

25.240.177

0

0

0

0

0

2.439.316.112

25.240.177

1.792.374

212.017.496

283.280.595

12.957.435

38.846.943

Fonte

0

0

0

0

0

0

7.587.000

2.113.858.758

0

0

212.017.496

283.280.595

0

0

0

0

0

0

0

0

0

325.457.354

0

1.792.374

0

0

12.957.435

31.259.943

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 25.240.177 3.013.451.132 7.587.000 2.609.156.849 0 371.467.106Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 2.659.314.531 2.812.916.275 3.013.451.132 3.013.451.132

Page 157: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

153

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosUnidade:16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal

0089

0567

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

Reserva de Contingência

439.784.409

2.207.507.112

0

444.652.412

2.354.909.515

2.155.618

495.298.091

2.399.313.103

107.141.208

495.298.091

2.399.313.103

107.141.208

Programa

02

09

99

Judiciária

Previdência Social

Reserva de Contingência

2.207.507.112

439.784.409

0

2.354.909.515

444.652.412

2.155.618

2.399.313.103

495.298.091

107.141.208

2.399.313.103

495.298.091

107.141.208

Função

061

122

126

131

272

301

331

846

999

Ação Judiciária

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

287.932.177

1.488.106.549

6.870.290

74.718

439.784.409

62.456.789

99.530.083

262.536.505

0

261.645.235

1.593.770.823

0

200.000

444.652.412

62.810.100

101.981.415

334.501.942

2.155.618

172.617.834

1.739.628.337

0

20.000

495.298.091

64.640.982

103.315.103

319.090.847

107.141.208

172.617.834

1.739.628.337

0

20.000

495.298.091

64.640.982

103.315.103

319.090.847

107.141.208

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

2.170.916.448

391.091.790

85.283.284

0

2.337.750.317

436.711.610

25.100.000

2.155.618

2.609.156.849

359.768.376

7.587.000

25.240.177

2.609.156.849

359.768.376

7.587.000

25.240.177

Grupo de Despesa

100127150156169180181

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

25.240.177

0

0

0

0

0

2.427.617.382

25.240.177

1.792.374

212.017.496

283.280.595

12.957.435

38.846.943

Fonte

0

0

0

0

0

0

7.587.000

2.113.858.758

0

0

212.017.496

283.280.595

0

0

0

0

0

0

0

0

0

313.758.624

0

1.792.374

0

0

12.957.435

31.259.943

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 25.240.177 3.001.752.402 7.587.000 2.609.156.849 0 359.768.376Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

2.647.291.521 2.801.717.545 3.001.752.402 3.001.752.402Total

Page 158: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

154

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosUnidade:16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal

0089

0567

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Prestação Jurisdicional no Distrito Federal

Reserva de Contingência

495.298.091

2.399.313.103

107.141.208

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 3.001.752.402

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Distrito Federal

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Distrito Federal

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT - No Distrito Federal

Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais - No Distrito Federal (Itapoã)

Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília - DF - Em Brasília - DF

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional

495.298.091

1.712.866.880

64.640.982

103.315.103

19.174.457

20.000

1.252.680

171.365.154

319.090.847

7.187.000

200.000

200.000

25.240.177

81.901.031

0089.0181.0053

0567.20TP.0053

0567.2004.0053

0567.212B.0053

0567.216H.0053

0567.219I.0053

0567.4224.0053

0567.4234.0053

0567.09HB.0053

0567.13ZW.0053

0567.3751.7003

0567.7V65.5664

0999.0Z00.6497

0999.0Z03.0001

SS

F

S

F

F

F

F

FFFF

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV

4-INV

4-INV

9-RES

1-PES

11

1

1

1

2

2

1

2222

0

2

2

2

0

1

00

0

0

0

0

0

0

0000

0

0

0

0

0

0

9090

90

90

90

90

90

90

90909090

91

90

90

90

99

90

169156

100

100

100

100

100

100

100150181180

100

181

181

181

127

100

283.280.595

212.017.496

1.712.866.880

64.640.982

103.315.103

19.174.457

20.000

1.252.680

125.355.402

1.792.374

31.259.943

12.957.435

319.090.847

7.187.000

200.000

200.000

25.240.177

81.901.031

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Assistência Jurídica a Pessoas Carentes

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT

Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude em Brasília - DF

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018

495.298.091

1.712.866.880

64.640.982

103.315.103

19.174.457

20.000

1.252.680

171.365.154

319.090.847

7.187.000

200.000

200.000

25.240.177

81.901.031

0089.0181

0567.20TP

0567.2004

0567.212B

0567.216H

0567.219I

0567.4224

0567.4234

0567.09HB

0567.13ZW

0567.3751

0567.7V65

0999.0Z00

0999.0Z03

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Pessoa assistida (unidade):

- Processo julgado (unidade):

- Galpão construído (% de execução física):

- Vara implantada (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

395

200

1.000

417.190

38

1

7

495.298.091

2.072.635.256

319.090.847

7.587.000

107.141.208

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

09.272

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.061

02.061

02.846

02.122

02.122

02.122

99.999

99.999

Page 159: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

155

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosUnidade:16103 Justiça da Infância e da Juventude

0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 12.023.010 11.198.730 11.698.730 11.698.730

Programa

02 Judiciária 12.023.010 11.198.730 11.698.730 11.698.730

Função

061 Ação Judiciária 12.023.010 11.198.730 11.698.730 11.698.730

Subunção

3

4

Outras Despesas Correntes

Investimentos

10.604.919

1.418.091

11.168.730

30.000

11.698.730

0

11.698.730

0

Grupo de Despesa

100 0 0 0 11.698.730

Fonte

0 0 0 11.698.730

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 11.698.730 0 0 0 11.698.730Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

12.023.010 11.198.730 11.698.730 11.698.730Total

Page 160: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

156

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

16000Órgão: Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosUnidade:16103 Justiça da Infância e da Juventude

0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 11.698.730

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 11.698.730

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No Distrito Federal 11.698.7300567.4234.0053

F 3-ODC 2 090 100 11.698.730

Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 11.698.7300567.4234

- Processo julgado (unidade): 6.801

11.698.730Atividades

02.061

Page 161: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

157

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

17000Órgão: Conselho Nacional de JustiçaPoder Judiciário

0089

0999

1389

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Controle da Atuação Administrativa e Financeira no PoderJudiciário

0

0

134.214.012

135.448

774.145

219.860.408

157.560

632.424

230.388.624

157.560

632.424

230.388.624

Programa

Código/Especificação

02

09

99

Judiciária

Previdência Social

Reserva de Contingência

134.214.012

0

0

219.860.408

135.448

774.145

230.388.624

157.560

632.424

230.388.624

157.560

632.424

Função

032

122

126

131

272

301

331

846

999

Controle Externo

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

49.062.135

60.290.422

6.673.244

3.780.282

0

1.805.232

4.406.856

8.195.841

0

91.088.321

68.937.941

38.000.443

6.537.701

135.448

2.434.320

4.768.482

8.093.200

774.145

101.428.645

75.273.234

28.555.694

7.112.106

157.560

3.657.082

5.201.663

9.160.200

632.424

101.428.645

75.273.234

28.555.694

7.112.106

157.560

3.657.082

5.201.663

9.160.200

632.424

Subfunção

17101 Conselho Nacional de Justiça 134.214.012 220.770.001 231.178.608 231.178.608

Unidade

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

66.773.841

63.762.395

3.677.776

70.290.734

100.536.397

49.942.870

82.703.418

111.070.253

37.404.937

82.703.418

111.070.253

37.404.937

Grupo de Despesa

100

156

0

0

0

0

0

0

231.021.048

157.560

Fonte

37.404.937

0

82.545.858

157.560

0

0

111.070.253

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 231.178.608 37.404.937 82.703.418 0 111.070.253Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 134.214.012 220.770.001 231.178.608 231.178.608

Page 162: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

158

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

17000Órgão: Conselho Nacional de JustiçaUnidade:17101 Conselho Nacional de Justiça

0089

0999

1389

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário

0

0

134.214.012

135.448

774.145

219.860.408

157.560

632.424

230.388.624

157.560

632.424

230.388.624

Programa

02

09

99

Judiciária

Previdência Social

Reserva de Contingência

134.214.012

0

0

219.860.408

135.448

774.145

230.388.624

157.560

632.424

230.388.624

157.560

632.424

Função

032

122

126

131

272

301

331

846

999

Controle Externo

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

49.062.135

60.290.422

6.673.244

3.780.282

0

1.805.232

4.406.856

8.195.841

0

91.088.321

68.937.941

38.000.443

6.537.701

135.448

2.434.320

4.768.482

8.093.200

774.145

101.428.645

75.273.234

28.555.694

7.112.106

157.560

3.657.082

5.201.663

9.160.200

632.424

101.428.645

75.273.234

28.555.694

7.112.106

157.560

3.657.082

5.201.663

9.160.200

632.424

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

66.773.841

63.762.395

3.677.776

70.290.734

100.536.397

49.942.870

82.703.418

111.070.253

37.404.937

82.703.418

111.070.253

37.404.937

Grupo de Despesa

100156

0

0

0

0

0

0

231.021.048

157.560

Fonte

37.404.937

0

82.545.858

157.560

0

0

111.070.253

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 231.178.608 37.404.937 82.703.418 0 111.070.253Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

134.214.012 220.770.001 231.178.608 231.178.608Total

Page 163: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

159

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

17000Órgão: Conselho Nacional de JustiçaUnidade:17101 Conselho Nacional de Justiça

0089

0999

1389

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário

157.560

632.424

230.388.624

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 231.178.608

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira -Nacional

Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça - Em Brasília - DF

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário - PJe - Nacional

157.560

82.160

550.264

101.428.645

72.753.234

3.657.082

5.201.663

1.520.000

7.112.106

9.160.200

17.192.520

1.000.000

11.363.174

0089.0181.0001

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

1389.2B65.0001

1389.20TP.0001

1389.2004.0001

1389.212B.0001

1389.216H.0001

1389.2549.0001

1389.09HB.0001

1389.1K27.0001

1389.137I.5664

1389.152A.0001

S

F

F

FFF

FF

S

F

F

FF

F

F

FF

FF

1-PES

1-PES

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

1-PES

4-INV

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

1

0

1

222

11

1

1

2

22

0

2

22

22

0

0

0

000

00

0

0

0

00

0

0

00

00

90

91

90

909091

9091

90

90

90

9090

91

90

9090

9090

156

100

100

100100100

100100

100

100

100

100100

100

100

100100

100100

157.560

82.160

550.264

91.836.428

9.526.217

66.000

71.675.903

1.077.331

3.657.082

5.201.663

1.520.000

286.200

6.825.906

9.160.200

17.192.520

600.000

400.000

10.000.000

1.363.174

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Comunicação e Divulgação Institucional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da Justiça Brasileira

Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico no Poder Judiciário - PJe

157.560

82.160

550.264

101.428.645

72.753.234

3.657.082

5.201.663

1.520.000

7.112.106

9.160.200

17.192.520

1.000.000

11.363.174

0089.0181

0999.0Z00

0999.0Z01

1389.2B65

1389.20TP

1389.2004

1389.212B

1389.216H

1389.2549

1389.09HB

1389.1K27

1389.137I

1389.152A

- Processo apreciado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Ação de comunicação realizada (unidade):

- Projeto implantado (% de execução física):

- Edifício construído (% de execução física):

- Sistema implantado (% de execução física):

8.290

37

49.000

12

1

8

157.560

632.424

191.672.730

9.160.200

29.555.694

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

99.999

99.999

02.032

02.122

02.301

02.331

02.122

02.131

02.846

02.126

02.122

02.126

Page 164: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

160

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoMinistério Público

0089

0581

0909

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

733.915.360

5.724.635.936

11.244

0

684.374.744

6.039.402.192

12.456

1.721.304

742.247.536

5.992.658.983

16.260

319.287.576

742.247.536

5.992.658.983

16.260

319.287.576

Programa

Código/Especificação

03

09

28

99

Essencial à Justiça

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

5.724.635.936

733.926.604

0

0

6.039.402.192

684.374.744

12.456

1.721.304

5.992.658.983

742.247.536

16.260

319.287.576

5.992.658.983

742.247.536

16.260

319.287.576

Função

062

122

125

128

131

272

274

301

331

846

999

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

757.932.480

3.943.431.218

2.882.329

17.460.263

12.903.246

733.915.360

11.244

130.711.843

237.895.169

621.419.388

0

831.016.330

4.053.990.266

7.000.000

19.818.707

11.579.048

684.374.744

0

132.120.128

240.351.338

743.538.831

1.721.304

604.740.496

4.265.374.679

1.000.000

19.406.736

10.291.250

742.247.536

0

132.041.225

245.151.603

714.669.254

319.287.576

599.190.496

4.265.424.679

6.500.000

19.406.736

10.291.250

742.247.536

0

132.041.225

245.151.603

714.669.254

319.287.576

Subfunção

34101

34102

34103

34104

34105

Ministério Público Federal

Ministério Público Militar

Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosMinistério Público do Trabalho

Escola Superior do Ministério Público da União

3.713.604.774

272.532.456

808.905.470

1.636.269.799

27.250.041

3.883.792.987

257.044.614

840.813.961

1.713.628.411

30.230.723

4.129.403.563

261.110.827

885.091.249

1.731.466.236

47.138.480

4.129.403.563

261.110.827

885.091.249

1.731.466.236

47.138.480

Unidade

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

5.035.831.562

1.215.559.542

156.548.443

50.622.993

5.306.032.861

1.327.500.563

91.977.272

0

5.894.898.268

1.127.620.318

31.691.769

0

5.894.898.268

1.122.070.318

37.241.769

0

Grupo de Despesa

100

150

156

169

188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

6.305.895.120

567.699

484.139.852

258.107.684

5.500.000

Fonte

31.741.769

0

0

0

5.500.000

5.152.650.732

0

484.139.852

258.107.684

0

0

0

0

0

0

1.121.502.619

567.699

0

0

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 7.054.210.355 37.241.769 5.894.898.268 0 1.122.070.318Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 6.458.562.540 6.725.510.696 7.054.210.355 7.054.210.355

Page 165: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

161

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34101 Ministério Público Federal

0089

0581

0909

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

391.592.500

3.322.001.030

11.244

0

370.213.007

3.513.079.843

12.456

487.681

411.712.021

3.538.024.981

16.260

179.650.301

411.712.021

3.538.024.981

16.260

179.650.301

Programa

03

09

28

99

Essencial à Justiça

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

3.322.001.030

391.603.744

0

0

3.513.079.843

370.213.007

12.456

487.681

3.538.024.981

411.712.021

16.260

179.650.301

3.538.024.981

411.712.021

16.260

179.650.301

Função

062

122

125

131

272

274

301

331

846

999

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

480.885.590

2.239.329.200

2.882.329

9.537.052

391.592.500

11.244

85.998.535

144.178.968

359.189.356

0

494.899.208

2.344.933.429

7.000.000

6.753.481

370.213.007

0

84.973.744

145.734.054

428.798.383

487.681

415.416.481

2.461.710.296

1.000.000

8.350.000

411.712.021

0

84.973.744

148.043.201

418.547.519

179.650.301

409.916.481

2.461.710.296

6.500.000

8.350.000

411.712.021

0

84.973.744

148.043.201

418.547.519

179.650.301

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

2.879.291.293

738.664.495

95.648.986

3.056.856.148

791.158.674

35.778.165

3.408.036.967

714.685.068

6.681.528

3.408.036.967

709.185.068

12.181.528

Grupo de Despesa

100150156169188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.711.648.792

542.750

283.532.936

128.179.085

5.500.000

Fonte

6.681.528

0

0

0

5.500.000

2.996.324.946

0

283.532.936

128.179.085

0

0

0

0

0

0

708.642.318

542.750

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 4.129.403.563 12.181.528 3.408.036.967 0 709.185.068Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

3.713.604.774 3.883.792.987 4.129.403.563 4.129.403.563Total

Page 166: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

162

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34101 Ministério Público Federal

0089

0581

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

411.712.021

3.538.024.981

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional

Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional

Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Modernização das Instalações do Ministério Público Federal - Nacional

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA - No Município de Caxias - MA

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Guaratinguetá - SP - No Município de Guaratinguetá - SP

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República - Em Brasília - DF

Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais - Nacional

411.712.021

2.398.143.386

84.973.744

148.043.201

57.116.910

800.000

1.000.000

7.550.000

409.916.481

418.531.259

1.000.000

500.000

550.000

1.150.000

500.000

1.000.000

0089.0181.0001

0581.20TP.0001

0581.2004.0001

0581.212B.0001

0581.216H.0001

0581.219I.0001

0581.2508.0001

0581.2549.0001

0581.4264.0001

0581.09HB.0001

0581.1E30.0001

0581.14ZR.0600

0581.15IK.3341

0581.15QQ.3574

0581.15QR.5664

0581.3752.0001

SS

FF

SS

F

F

F

FF

FF

FFFF

F

FF

F

F

F

F

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

3-ODC4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

11

11

11

1

2

2

22

22

2222

0

22

2

2

2

2

2

00

00

00

0

0

0

00

00

0000

0

00

0

0

0

0

0

9090

9190

9091

90

90

90

9090

9090

91909090

91

9090

90

90

90

90

90

156169

100100

100100

100

100

100

100100

100100

100150100100

100

100100

100

100

100

100

100

283.532.936

128.179.085

14.637.924

2.383.505.462

83.713.325

1.260.419

148.043.201

57.116.910

800.000

500.000

500.000

60.244

7.489.756

2.237.967

542.750

406.529.480

606.284

418.531.259

500.000

500.000

500.000

550.000

1.150.000

500.000

565.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei

Comunicação e Divulgação Institucional

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Modernização das Instalações do Ministério Público Federal

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias - MA

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - RJ

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Guaratinguetá - SP

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Geral da República

Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais

411.712.021

2.398.143.386

84.973.744

148.043.201

57.116.910

800.000

1.000.000

7.550.000

409.916.481

418.531.259

1.000.000

500.000

550.000

1.150.000

500.000

1.000.000

0089.0181

0581.20TP

0581.2004

0581.212B

0581.216H

0581.219I

0581.2508

0581.2549

0581.4264

0581.09HB

0581.1E30

0581.14ZR

0581.15IK

0581.15QQ

0581.15QR

0581.3752

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Unidade aparelhada (unidade):

- Ação de comunicação realizada (unidade):

- Parecer elaborado (unidade):

- Instalação modernizada (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

- Edifício reformado (% de execução física):

- Edifício reformado (% de execução física):

- Edifício reformado (% de execução física):

- Procuradoria implantada (unidade):

1.101

800

33

29.010

2.157.683

10

15

5

25

10

1

411.712.021

3.107.543.722

418.531.259

11.950.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

03.122

03.301

03.331

03.122

03.131

03.125

03.131

03.062

03.846

03.122

03.122

03.122

03.122

03.122

03.122

Page 167: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

163

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34101 Ministério Público Federal

0909

0999

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

16.260

179.650.301

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 4.129.403.563

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Construção de Infraestruturas do Ministério Público Federal - Nacional

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região em Brasília - DF - Em Brasília - DF

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018 - Nacional

5.500.000

1.750.000

16.260

15.824.805

101.511.664

62.313.832

0581.7XE7.0001

0581.7X73.5664

0909.0536.0001

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

0999.0Z03.0001

F

F

F

S

F

F

F

3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC

1-PES

1-PES

1-PES

2

2

2

1

0

1

1

0

0

0

0

0

0

0

90

90

90

90

91

90

90

100

188

100

100

100

100

100

435.000

5.500.000

1.750.000

16.260

15.824.805

101.511.664

62.313.832

Construção de Infraestruturas do Ministério Público Federal

Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região em Brasília - DF

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Reserva para atendimento do art. 27, § 8º, da Lei nº 13.707, de 2018

5.500.000

1.750.000

16.260

15.824.805

101.511.664

62.313.832

0581.7XE7

0581.7X73

0909.0536

0999.0Z00

0999.0Z01

0999.0Z03

- Infraestrutura construída (% de execução):

- Edifício reformado (% de execução física):

100

30

16.260

179.650.301

Operações Especiais

Operações Especiais

03.125

03.122

28.846

99.999

99.999

99.999

Page 168: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

164

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34102 Ministério Público Militar

0089

0581

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

Reserva de Contingência

54.308.354

218.224.102

0

47.048.275

209.996.339

0

49.429.613

199.778.310

11.902.904

49.429.613

199.778.310

11.902.904

Programa

03

09

99

Essencial à Justiça

Previdência Social

Reserva de Contingência

218.224.102

54.308.354

0

209.996.339

47.048.275

0

199.778.310

49.429.613

11.902.904

199.778.310

49.429.613

11.902.904

Função

062

122

272

301

331

846

999

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

32.218.542

152.733.000

54.308.354

5.363.040

7.930.215

19.979.305

0

35.156.313

134.619.427

47.048.275

4.908.203

8.123.709

27.188.687

0

20.374.420

143.107.118

49.429.613

4.806.194

8.289.033

23.201.545

11.902.904

20.374.420

143.107.118

49.429.613

4.806.194

8.289.033

23.201.545

11.902.904

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

197.629.202

45.999.255

28.903.999

204.539.882

51.092.329

1.412.403

220.124.673

36.786.154

4.200.000

220.124.673

36.786.154

4.200.000

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

211.681.214

16.352.718

33.076.895

Fonte

4.200.000

0

0

170.695.060

16.352.718

33.076.895

0

0

0

36.786.154

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 261.110.827 4.200.000 220.124.673 0 36.786.154Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

272.532.456 257.044.614 261.110.827 261.110.827Total

Page 169: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

165

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34102 Ministério Público Militar

0089

0581

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

Reserva de Contingência

49.429.613

199.778.310

11.902.904

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 261.110.827

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

49.429.613

135.590.611

4.806.194

8.289.033

3.816.507

20.374.420

23.201.545

3.700.000

1.066.123

10.836.781

0089.0181.0001

0581.20TP.0001

0581.2004.0001

0581.212B.0001

0581.216H.0001

0581.4263.0001

0581.09HB.0001

0581.12DN.3341

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

SS

FF

SS

F

F

FFF

F

F

F

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

4-INV

1-PES

1-PES

11

11

11

1

2

222

0

2

0

1

00

00

00

0

0

000

0

0

0

0

9090

9190

9091

90

90

919090

91

90

91

90

156169

100100

100100

100

100

100100100

100

100

100

100

16.352.718

33.076.895

539.042

135.051.569

4.730.233

75.961

8.289.033

3.816.507

185.112

500.000

19.689.308

23.201.545

3.700.000

1.066.123

10.836.781

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

49.429.613

135.590.611

4.806.194

8.289.033

3.816.507

20.374.420

23.201.545

3.700.000

1.066.123

10.836.781

0089.0181

0581.20TP

0581.2004

0581.212B

0581.216H

0581.4263

0581.09HB

0581.12DN

0999.0Z00

0999.0Z01

- Agente público beneficiado (unidade):

- Parecer elaborado (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

73

47.389

10

49.429.613

172.876.765

23.201.545

3.700.000

11.902.904

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

09.272

03.122

03.301

03.331

03.122

03.062

03.846

03.122

99.999

99.999

Page 170: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

166

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

0089

0581

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

Reserva de Contingência

85.896.265

723.009.205

0

77.955.965

762.460.398

397.598

82.133.531

760.320.725

42.636.993

82.133.531

760.320.725

42.636.993

Programa

03

09

99

Essencial à Justiça

Previdência Social

Reserva de Contingência

723.009.205

85.896.265

0

762.460.398

77.955.965

397.598

760.320.725

82.133.531

42.636.993

760.320.725

82.133.531

42.636.993

Função

062

122

131

272

301

331

846

999

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

60.630.242

531.654.364

404.741

85.896.265

15.352.404

30.749.612

84.217.843

0

63.030.918

552.952.038

429.213

77.955.965

16.849.697

30.992.411

98.206.121

397.598

34.109.598

581.578.619

441.250

82.133.531

16.849.704

31.731.941

95.609.613

42.636.993

34.059.598

581.628.619

441.250

82.133.531

16.849.704

31.731.941

95.609.613

42.636.993

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

677.813.109

123.276.215

7.816.146

701.627.134

130.186.827

9.000.000

782.861.656

101.729.593

500.000

782.861.656

101.679.593

550.000

Grupo de Despesa

100150156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

802.938.990

18.728

64.770.489

17.363.042

Fonte

550.000

0

0

0

700.728.125

0

64.770.489

17.363.042

0

0

0

0

101.660.865

18.728

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 885.091.249 550.000 782.861.656 0 101.679.593Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

808.905.470 840.813.961 885.091.249 885.091.249Total

Page 171: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

167

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

0089

0581

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

Reserva de Contingência

82.133.531

760.320.725

42.636.993

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 885.091.249

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal

Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF - No Distrito Federal

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

82.133.531

562.481.519

16.849.704

31.731.941

19.097.100

441.250

34.059.598

95.609.613

50.000

5.121.401

37.515.592

0089.0181.0053

0581.20TP.0053

0581.2004.0053

0581.212B.0053

0581.216H.0053

0581.2549.0053

0581.4261.0053

0581.09HB.0053

0581.13C1.0053

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

SS

FF

S

F

F

F

FFFF

F

F

F

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

4-INV

1-PES

1-PES

11

11

1

1

2

2

2222

0

6

0

1

00

00

0

0

0

0

0000

0

0

0

0

9090

9091

90

90

90

90

90909091

91

90

91

90

169156

100100

100

100

100

100

100150100100

100

100

100

100

17.363.042

64.770.489

561.764.319

717.200

16.849.704

31.731.941

19.097.100

441.250

33.286.090

18.728

500.000

254.780

95.609.613

50.000

5.121.401

37.515.592

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Comunicação e Divulgação Institucional

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

82.133.531

562.481.519

16.849.704

31.731.941

19.097.100

441.250

34.059.598

95.609.613

50.000

5.121.401

37.515.592

0089.0181

0581.20TP

0581.2004

0581.212B

0581.216H

0581.2549

0581.4261

0581.09HB

0581.13C1

0999.0Z00

0999.0Z01

- Agente público beneficiado (unidade):

- Ação de comunicação realizada (unidade):

- Parecer elaborado (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

363

438

1.500

1

82.133.531

664.661.112

95.609.613

50.000

42.636.993

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Operações Especiais

09.272

03.122

03.301

03.331

03.122

03.131

03.062

03.846

03.122

99.999

99.999

Page 172: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

168

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34104 Ministério Público do Trabalho

0089

0581

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

Reserva de Contingência

202.118.242

1.434.151.557

0

189.144.497

1.523.647.889

836.025

198.959.241

1.447.409.617

85.097.378

198.959.241

1.447.409.617

85.097.378

Programa

03

09

99

Essencial à Justiça

Previdência Social

Reserva de Contingência

1.434.151.557

202.118.242

0

1.523.647.889

189.144.497

836.025

1.447.409.617

198.959.241

85.097.378

1.447.409.617

198.959.241

85.097.378

Função

062

122

131

272

301

331

846

999

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

184.198.106

1.011.917.630

2.961.453

202.118.242

23.788.704

54.417.631

156.868.033

0

237.929.891

1.012.923.508

4.396.354

189.144.497

25.179.324

54.899.292

188.319.520

836.025

134.839.997

1.053.049.153

1.500.000

198.959.241

25.179.324

56.487.128

176.354.015

85.097.378

134.839.997

1.053.049.153

1.500.000

198.959.241

25.179.324

56.487.128

176.354.015

85.097.378

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

1.272.188.944

290.565.668

22.892.195

50.622.993

1.333.561.573

334.750.796

45.316.042

0

1.474.475.787

255.490.449

1.500.000

0

1.474.475.787

255.490.449

1.500.000

0

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.532.506.995

119.470.579

79.488.662

Fonte

1.500.000

0

0

1.275.516.546

119.470.579

79.488.662

0

0

0

255.490.449

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.731.466.236 1.500.000 1.474.475.787 0 255.490.449Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.636.269.799 1.713.628.411 1.731.466.236 1.731.466.236Total

Page 173: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

169

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34104 Ministério Público do Trabalho

0089

0581

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

Reserva de Contingência

198.959.241

1.447.409.617

85.097.378

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.731.466.236

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

198.959.241

1.014.065.153

25.179.324

56.487.128

38.984.000

1.500.000

134.839.997

176.354.015

10.706.576

74.390.802

0089.0181.0001

0581.20TP.0001

0581.2004.0001

0581.212B.0001

0581.216H.0001

0581.2549.0001

0581.4262.0001

0581.09HB.0001

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

SS

FF

S

F

F

F

FF

F

F

F

1-PES1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

1-PES

1-PES

1-PES

11

11

1

1

2

2

22

0

0

1

00

00

0

0

0

0

00

0

0

0

9090

9190

90

90

90

90

9090

91

91

90

156169

100100

100

100

100

100

100100

100

100

100

119.470.579

79.488.662

5.680.800

1.008.384.353

25.179.324

56.487.128

38.984.000

1.500.000

1.500.000

133.339.997

176.354.015

10.706.576

74.390.802

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Comunicação e Divulgação Institucional

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

198.959.241

1.014.065.153

25.179.324

56.487.128

38.984.000

1.500.000

134.839.997

176.354.015

10.706.576

74.390.802

0089.0181

0581.20TP

0581.2004

0581.212B

0581.216H

0581.2549

0581.4262

0581.09HB

0999.0Z00

0999.0Z01

- Agente público beneficiado (unidade):

- Ação de comunicação realizada (unidade):

- Parecer elaborado (unidade):

749

500

1.816.210

198.959.241

1.271.055.602

176.354.015

85.097.378

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

03.122

03.301

03.331

03.122

03.131

03.062

03.846

99.999

99.999

Page 174: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

170

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34105 Escola Superior do Ministério Público da União

0089

0581

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

0

27.250.041

13.000

30.217.723

13.130

47.125.350

13.130

47.125.350

Programa

03

09

Essencial à Justiça

Previdência Social

27.250.041

0

30.217.723

13.000

47.125.350

13.130

47.125.350

13.130

Função

122

128

272

301

331

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

7.797.024

17.460.263

0

209.160

618.743

1.164.851

8.561.864

19.818.707

13.000

209.160

601.872

1.026.120

25.929.493

19.406.736

13.130

232.259

600.300

956.562

25.929.493

19.406.736

13.130

232.259

600.300

956.562

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

8.909.015

17.053.909

1.287.117

9.448.124

20.311.937

470.662

9.399.185

18.929.054

18.810.241

9.399.185

18.929.054

18.810.241

Grupo de Despesa

100150156

0

0

0

0

0

0

0

0

0

47.119.129

6.221

13.130

Fonte

18.810.241

0

0

9.386.055

0

13.130

0

0

0

18.922.833

6.221

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 47.138.480 18.810.241 9.399.185 0 18.929.054Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

27.250.041 30.230.723 47.138.480 47.138.480Total

Page 175: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

171

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

34000Órgão: Ministério Público da UniãoUnidade:34105 Escola Superior do Ministério Público da União

0089

0581

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Defesa da Ordem Jurídica

13.130

47.125.350

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 47.138.480

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional

Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União - Em Brasília - DF

13.130

19.406.736

8.429.493

232.259

600.300

956.562

17.500.000

0089.0181.5664

0581.20HP.0001

0581.20TP.5664

0581.2004.5664

0581.212B.5664

0581.09HB.5664

0581.11EQ.5664

S

FFFF

F

S

F

F

F

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

1

2222

1

1

1

0

2

0

0000

0

0

0

0

0

90

90909091

90

90

90

91

90

156

150100100100

100

100

100

100

100

13.130

6.221

18.048.753

1.310.241

41.521

8.429.493

232.259

600.300

956.562

17.500.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do Ministério Público da União

13.130

19.406.736

8.429.493

232.259

600.300

956.562

17.500.000

0089.0181

0581.20HP

0581.20TP

0581.2004

0581.212B

0581.09HB

0581.11EQ

- Projeto desenvolvido (unidade):

- Centro de treinamento construído (% de execução física):

130

67

13.130

28.668.788

956.562

17.500.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

03.128

03.122

03.301

03.331

03.846

03.122

Page 176: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

172

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

59000Órgão: Conselho Nacional do Ministério PúblicoMinistério Público

0089

0999

2100

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Aprimoramento do Ministério Público

0

0

78.302.844

13.000

0

93.175.990

236.879

1.270.701

96.466.433

236.879

1.270.701

96.466.433

Programa

Código/Especificação

03

09

99

Essencial à Justiça

Previdência Social

Reserva de Contingência

78.302.844

0

0

93.175.990

13.000

0

96.466.433

236.879

1.270.701

96.466.433

236.879

1.270.701

Função

032

122

131

272

301

331

846

999

Controle Externo

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

31.275.099

36.677.421

1.123.635

0

1.167.662

2.955.695

5.103.331

0

42.125.980

40.127.830

1.150.000

13.000

1.158.251

2.993.878

5.620.051

0

39.908.481

44.642.023

1.277.996

236.879

1.229.180

3.037.911

6.370.842

1.270.701

39.908.481

44.642.023

1.277.996

236.879

1.229.180

3.037.911

6.370.842

1.270.701

Subfunção

59101 Conselho Nacional do Ministério Público 78.302.844 93.188.990 97.974.013 97.974.013

Unidade

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

41.573.889

34.144.581

2.584.374

45.310.881

42.767.324

5.110.785

52.270.445

41.953.277

3.750.291

52.270.445

41.953.277

3.750.291

Grupo de Despesa

100

156

0

0

0

0

0

0

97.737.134

236.879

Fonte

3.750.291

0

52.033.566

236.879

0

0

41.953.277

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 97.974.013 3.750.291 52.270.445 0 41.953.277Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 78.302.844 93.188.990 97.974.013 97.974.013

Page 177: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

173

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

59000Órgão: Conselho Nacional do Ministério PúblicoUnidade:59101 Conselho Nacional do Ministério Público

0089

0999

2100

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Aprimoramento do Ministério Público

0

0

78.302.844

13.000

0

93.175.990

236.879

1.270.701

96.466.433

236.879

1.270.701

96.466.433

Programa

03

09

99

Essencial à Justiça

Previdência Social

Reserva de Contingência

78.302.844

0

0

93.175.990

13.000

0

96.466.433

236.879

1.270.701

96.466.433

236.879

1.270.701

Função

032

122

131

272

301

331

846

999

Controle Externo

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

31.275.099

36.677.421

1.123.635

0

1.167.662

2.955.695

5.103.331

0

42.125.980

40.127.830

1.150.000

13.000

1.158.251

2.993.878

5.620.051

0

39.908.481

44.642.023

1.277.996

236.879

1.229.180

3.037.911

6.370.842

1.270.701

39.908.481

44.642.023

1.277.996

236.879

1.229.180

3.037.911

6.370.842

1.270.701

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

41.573.889

34.144.581

2.584.374

45.310.881

42.767.324

5.110.785

52.270.445

41.953.277

3.750.291

52.270.445

41.953.277

3.750.291

Grupo de Despesa

100156

0

0

0

0

0

0

97.737.134

236.879

Fonte

3.750.291

0

52.033.566

236.879

0

0

41.953.277

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 97.974.013 3.750.291 52.270.445 0 41.953.277Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

78.302.844 93.188.990 97.974.013 97.974.013Total

Page 178: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

174

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

59000Órgão: Conselho Nacional do Ministério PúblicoUnidade:59101 Conselho Nacional do Ministério Público

0089

0999

2100

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Aprimoramento do Ministério Público

236.879

1.270.701

96.466.433

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 97.974.013

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília- DF

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional

Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional

Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

236.879

189.956

1.080.745

44.392.023

1.229.180

3.037.911

250.000

150.000

1.127.996

39.908.481

6.370.842

0089.0181.5664

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

2100.20TP.5664

2100.2004.5664

2100.212B.5664

2100.216H.5664

2100.219I.0001

2100.2549.0001

2100.8010.0001

2100.09HB.5664

S

F

F

FF

S

F

F

F

F

FFF

F

1-PES

1-PES

1-PES

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

1

0

1

11

1

1

2

2

2

222

0

0

0

0

00

0

0

0

0

0

000

0

90

91

90

9190

90

90

90

90

90

909190

91

156

100

100

100100

100

100

100

100

100

100100100

100

236.879

189.956

1.080.745

514.773

43.877.250

1.229.180

3.037.911

250.000

150.000

1.127.996

36.103.553

54.637

3.750.291

6.370.842

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Comunicação e Divulgação Institucional

Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

236.879

189.956

1.080.745

44.392.023

1.229.180

3.037.911

250.000

150.000

1.127.996

39.908.481

6.370.842

0089.0181

0999.0Z00

0999.0Z01

2100.20TP

2100.2004

2100.212B

2100.216H

2100.219I

2100.2549

2100.8010

2100.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Ação de comunicação realizada (unidade):

- Estratégia cumprida (%):

7

300

6.200

85

236.879

1.270.701

90.095.591

6.370.842

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

99.999

99.999

03.122

03.301

03.331

03.122

03.131

03.131

03.032

03.846

Page 179: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

175

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

29000Órgão: Defensoria Pública da UniãoDefensoria Pública

0089

0999

2129

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União

17.183.000

0

578.220.733

16.649.997

7.422.155

577.208.340

18.749.640

35.495.472

568.898.577

18.749.640

35.495.472

568.898.577

Programa

Código/Especificação

03

09

99

Essencial à Justiça

Previdência Social

Reserva de Contingência

578.220.733

17.183.000

0

577.208.340

16.649.997

7.422.155

568.898.577

18.749.640

35.495.472

568.898.577

18.749.640

35.495.472

Função

122

131

272

301

331

422

846

999

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

253.304.566

0

17.183.000

4.108.596

22.533.132

252.364.558

45.909.881

0

252.350.414

0

16.649.997

4.300.000

23.106.000

247.912.139

49.539.787

7.422.155

271.031.604

700.000

18.749.640

4.658.244

24.482.748

220.936.705

47.089.276

35.495.472

271.031.604

700.000

18.749.640

4.658.244

24.482.748

220.936.705

47.089.276

35.495.472

Subfunção

29101 Defensoria Pública da União 595.403.733 601.280.492 623.143.689 623.143.689

Unidade

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

316.345.438

267.530.212

11.528.084

325.812.353

268.468.139

7.000.000

372.206.630

241.517.059

9.420.000

372.206.630

241.517.059

9.420.000

Grupo de Despesa

100

156

0

0

0

0

0

0

604.394.049

18.749.640

Fonte

9.420.000

0

353.456.990

18.749.640

0

0

241.517.059

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 623.143.689 9.420.000 372.206.630 0 241.517.059Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 595.403.733 601.280.492 623.143.689 623.143.689

Page 180: CONGRESSO NACIONAL - Portal da Câmara dos Deputados€¦ · Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

176

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

29000Órgão: Defensoria Pública da UniãoUnidade:29101 Defensoria Pública da União

0089

0999

2129

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela DefensoriaPública da União

17.183.000

0

578.220.733

16.649.997

7.422.155

577.208.340

18.749.640

35.495.472

568.898.577

18.749.640

35.495.472

568.898.577

Programa

03

09

99

Essencial à Justiça

Previdência Social

Reserva de Contingência

578.220.733

17.183.000

0

577.208.340

16.649.997

7.422.155

568.898.577

18.749.640

35.495.472

568.898.577

18.749.640

35.495.472

Função

122

131

272

301

331

422

846

999

Administração Geral

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

253.304.566

0

17.183.000

4.108.596

22.533.132

252.364.558

45.909.881

0

252.350.414

0

16.649.997

4.300.000

23.106.000

247.912.139

49.539.787

7.422.155

271.031.604

700.000

18.749.640

4.658.244

24.482.748

220.936.705

47.089.276

35.495.472

271.031.604

700.000

18.749.640

4.658.244

24.482.748

220.936.705

47.089.276

35.495.472

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

316.345.438

267.530.212

11.528.084

325.812.353

268.468.139

7.000.000

372.206.630

241.517.059

9.420.000

372.206.630

241.517.059

9.420.000

Grupo de Despesa

100156

0

0

0

0

0

0

604.394.049

18.749.640

Fonte

9.420.000

0

353.456.990

18.749.640

0

0

241.517.059

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 623.143.689 9.420.000 372.206.630 0 241.517.059Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

595.403.733 601.280.492 623.143.689 623.143.689Total

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

29000Órgão: Defensoria Pública da UniãoUnidade:29101 Defensoria Pública da União

0089

0999

2129

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública da União

18.749.640

35.495.472

568.898.577

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 623.143.689

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional

Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

18.749.640

92.291

35.403.181

270.872.242

4.658.244

24.482.748

159.362

700.000

220.936.705

47.089.276

0089.0181.0001

0999.0Z00.6499

0999.0Z01.0001

2129.20TP.0001

2129.2004.0001

2129.212B.0001

2129.216H.0001

2129.219I.0001

2129.2725.0001

2129.09HB.0001

S

F

F

F

S

F

F

F

FFF

F

1-PES

1-PES

1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

1

0

1

1

1

1

2

2

111

0

0

0

0

0

0

0

0

0

000

0

90

91

90

90

90

90

90

90

909091

91

156

100

100

100

100

100

100

100

100100100

100

18.749.640

92.291

35.403.181

270.872.242

4.658.244

24.482.748

159.362

700.000

211.216.705

9.420.000

300.000

47.089.276

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade Institucional e de Utilidade Pública

Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

18.749.640

92.291

35.403.181

270.872.242

4.658.244

24.482.748

159.362

700.000

220.936.705

47.089.276

0089.0181

0999.0Z00

0999.0Z01

2129.20TP

2129.2004

2129.212B

2129.216H

2129.219I

2129.2725

2129.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo divulgado (unidade):

- Cidadão assistido (unidade):

6

170.100

1.850.000

18.749.640

35.495.472

521.809.301

47.089.276

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

99.999

99.999

03.122

03.301

03.331

03.122

03.131

03.422

03.846

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