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CONGRESSO NACIONAL ORÇAMENTO DA UNIÃO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL VOLUME IV DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ÓRGAO DO PODER EXECUTIVO PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS (exceto MEC)

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CONGRESSO NACIONAL

ORÇAMENTO DA UNIÃO

EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

VOLUME IV

DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ÓRGAO DO PODER EXECUTIVO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOS (exceto MEC)

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ÍNDICE - VOLUME IV

Poder Executivo 1Presidência da República

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Ministério da Fazenda

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Ministério da Justiça

1

26

47

83

107

119

20000

22000

24000

25000

28000

30000

Presidência da RepúblicaAgência Brasileira de Inteligência - ABINSecretaria Especial da Aquicultura e da PescaSecretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITIEmpresa Brasil de Comunicação S.A. - EBCEmpresa de Planejamento e Logística S.A. - EPLFundo de Imprensa Nacional

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPACompanhia Nacional de Abastecimento - CONABFundo de Defesa da Economia Cafeeira

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoComissão Nacional de Energia NuclearAgência Espacial BrasileiraIndústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBNuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEPCentro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATELFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

Ministério da Fazenda - Administração DiretaSecretaria da Receita Federal do BrasilProcuradoria-Geral da Fazenda NacionalBanco Central do BrasilComissão de Valores MobiliáriosSuperintendência Nacional de Previdência ComplementarSuperintendência de Seguros PrivadosFundo de Compensação e Variações SalariaisFundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPISuperintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

Ministério da Justiça - Administração DiretaArquivo NacionalFundação Nacional do Índio - FUNAIConselho Administrativo de Defesa EconômicaFundo de Defesa de Direitos DifusosFundo Nacional Antidrogas

3 6 8

11 14 18 20 22 24

27 39 42 45

49 57 60 63 66 69 71 73 75 79 81

84 87 90 92 95 98

100 103 105

108 112 115 117

120 123 125 128 130 132

201012011820124201292020120204204152041620927

22101222022221122906

2410124201242042420524206242072420924211249012490624907

251012510325104252012520325206252082590325913

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ÍNDICE - VOLUME IV

Ministério de Minas e Energia

Ministério das Relações Exteriores

Ministério da Saúde

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Ministério do Trabalho

Ministério da Cultura

Ministério do Meio Ambiente

135

153

159

288

291

328

337

365

32000

35000

36000

37000

39000

40000

42000

44000

Ministério de Minas e Energia - Administração DiretaCompanhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEELEmpresa de Pesquisa Energética - EPEAgência Nacional de Mineração

Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaFundação Alexandre de Gusmão

Fundação Oswaldo CruzHospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃOFundação Nacional de SaúdeAgência Nacional de Vigilância SanitáriaAgência Nacional de Saúde SuplementarFundo Nacional de Saúde

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTAgência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQDepartamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANACFundo da Marinha Mercante - FMMFundo Nacional de Aviação Civil - FNACFundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

Ministério do Trabalho - Administração DiretaFundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador

Ministério da Cultura - Administração DiretaFundação Casa de Rui BarbosaFundação Biblioteca Nacional - BNFundação Cultural PalmaresInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalFundação Nacional de ArtesAgência Nacional do CinemaInstituto Brasileiro de MuseusFundo Nacional de Cultura

Ministério do Meio Ambiente - Administração DiretaServiço Florestal Brasileiro - SFBInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMAAgência Nacional de Águas - ANAInstituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJInstituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadeFundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA

137 140 143 146 149 151

154 157

161 165 167 175 177 180

289

292 297 300 303 305 319 321 323 326

329 332 334

338 343 345 347 350 353 356 358 361

366 370 372 375 378 380 383

321013220232265322663231432396

3510135201

362013621036211362123621336901

37101

391013920739250392513925239254399013990239904

401014020340901

421014220142202422034220442205422064220742902

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ÍNDICE - VOLUME IV

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Ministério do Esporte

Ministério da Defesa

Ministério da Integração Nacional

Ministério do Turismo

Ministério do Desenvolvimento Social

Ministério das Cidades

Gabinete da Vice-Presidência da República

387

401

416

466

495

506

527

561

47000

51000

52000

53000

54000

55000

56000

60000

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Administração DiretaInstituto de Pesquisa Econômica AplicadaFundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFundação Escola Nacional de Administração PúblicaFundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC

Ministério do Esporte - Administração DiretaAutoridade de Governança do Legado Olímpico - AGLO

Ministério da Defesa - Administração DiretaComando da AeronáuticaComando do ExércitoComando da MarinhaSecretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do MarCaixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaIndústria de Material Bélico do Brasil - IMBELFundação OsórioCaixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMAmazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZULFundo do Ministério da DefesaFundo de Administração do Hospital das Forças ArmadasFundo do Serviço MilitarFundo AeronáuticoFundo do ExércitoFundo NavalFundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo

Ministério da Integração Nacional - Administração DiretaCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFSuperintendência do Desenvolvimento da AmazôniaSuperintendência do Desenvolvimento do NordesteDepartamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCSSuperintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO

Ministério do Turismo - Administração DiretaEMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo

Ministério do Desenvolvimento Social - Administração DiretaInstituto Nacional do Seguro SocialFundo Nacional de Assistência SocialFundo do Regime Geral de Previdência Social

Ministério das Cidades - Administração DiretaEmpresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURBCompanhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTUFundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSETFundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

Gabinete da Vice-Presidência da República

385

388 392 394 397 399

402 414

418 426 430 435 439 441 443 445 447 449 451 453 455 457 460 462 464

468 476 482 485 488 492

496 504

507 512 515 525

528 553 555 557 559

562

44902

4710147204472054721047908

5110151205

5210152111521215213152133522115222152222522325223352901529025290352911529215293152932

531015320153202532035320453207

5410154201

55101552015590155902

5610156201562025690156902

60101

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ÍNDICE - VOLUME IV

Outros Encargos 599

Advocacia-Geral da União

Ministério dos Direitos Humanos

Ministério da Segurança Pública

Encargos Financeiros da União

Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Operações Oficiais de Crédito

564

567

580

599

619

634

63000

81000

82000

71000

73000

74000

Advocacia-Geral da União

Ministério dos Direitos Humanos - Administração DiretaFundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCAFundo Nacional do Idoso - FNI

Ministério da Segurança Pública - Administração DiretaDepartamento de Polícia FederalDepartamento de Polícia Rodoviária FederalFundo Penitenciário NacionalFundo Nacional de Segurança Pública

Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoEncargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças JudiciaisRemuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Contingente da Extinta RFFSA - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaFundo Social - FSFundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do M.do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério de Minas e EnergiaRecursos sob Supervisão do Ministério da EducaçãoTransferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério do Meio AmbienteRecursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoFundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF

Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da SaúdeRecursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA-Presidência da RepúblicaRecursos sob Supervisão da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPMRecursos sob Supervisão da Caixa de Financiamento Imobiliário da AeronáuticaRecursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPARecursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da EducaçãoRecursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilRecursos sob Sup. do Fundo p/ Desenv.Tecnol. das Telecomunic./FUNTTEL-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e ComunicaçõesRecursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Presidência da RepúblicaRecursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do TurismoRecursos sob Sup. do Fundo Nac.de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT-M.Ciência,Tecnol.,Inov. e ComunicaçõesRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

565

568 576 578

581 587 590 593 596

600 602 607 609 611 613 615

617

620 622 624 626 628 630 632

636 639 641 643 645

647 649 651 653

655

657

659

661 663

665

63101

811018190181902

8210182102821038290182902

71101711027110371104719017190371904

71905

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74204742057490174902

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74906

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74912

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ÍNDICE - VOLUME IV

Reserva de Contingência 695

Dívida Pública Federal

Programações Condicionadas à Aprovação Legislativa prevista no inciso III do art. 167 da Constituição

Reserva de Contingência

681

684

696

75000

93000

90000

Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - Min IntegraçãoNacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - Ministério do Meio AmbienteRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste/FDNE - Min Integração NacionalRecursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - Min Integração Nacional

Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Recursos sob Supervisão do Fundo do Regime Geral da Previdência SocialRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Assistência SocialRecursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério do Desenvolvimento Social

667

669

671

673

675

677

679

682

685 687 689 691 693

74913

74914

74915

74916

74917

74918

74919

75101

9310293103931049310593106

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1

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo

0089

0901

0909

0910

0999

2012

2016

2025

2029

2034

2038

2044

2047

2052

2059

2066

2069

2081

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à ViolênciaComunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaDesenvolvimento Regional e Territorial

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Promoção dos Direitos da Juventude

Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPesca e Aquicultura

Política Nuclear

Reforma Agrária e Governança Fundiária

Segurança Alimentar e Nutricional

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

937.060.333

557.784.031

464.357

82.386

0

754.230.342

0

99.466.135

96.852.975

4.851.001

535.527.235

35.141.410

7.041.934

0

462.824

495.845.094

4.853.184

0

2.315.297.217

945.456.360

878.697.737

448.416

204.907

536.005.574

704.080.142

103.903.891

96.511.670

78.835.475

2.845.239

213.286.816

22.280.716

267.270

63.200.471

456.360

581.647.562

55.490.000

0

2.416.606.061

1.017.554.875

2.145.137.725

475.020

1.000.000

253.312.781

656.033.695

0

85.870.400

33.489.600

3.423.082

355.565.800

17.548.000

275.000

28.761.428

500.000

158.751.234

0

350.000

2.468.475.862

1.017.554.875

2.145.137.725

475.020

950.000

303.312.781

661.158.040

0

88.937.479

43.197.724

3.423.082

227.125.180

18.420.600

261.250

30.569.741

475.000

196.039.831

0

332.500

2.449.303.823

Programa

Código/Especificação

04

06

09

14

21

23

24

26

28

99

Administração

Segurança Pública

Previdência Social

Direitos da Cidadania

Organização Agrária

Comércio e Serviços

Comunicações

Transporte

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.067.354.088

357.517.409

937.524.690

65.269

2.309.955.715

6.976.666

533.825.309

73.874.897

557.866.416

0

865.576.533

371.198.359

945.456.360

111.548.033

2.341.304.082

0

580.920.636

68.864.030

879.351.060

536.005.574

1.031.719.275

349.124.765

1.017.554.875

275.000

1.766.796.616

0

541.126.061

120.002.384

2.146.612.745

253.312.781

894.108.603

350.414.063

1.017.554.875

261.250

1.814.490.619

0

544.086.660

115.883.055

2.146.562.745

303.312.781

Função

121

122

125

126

127

128

131

182

183

244

272

274

301

331

363

422

605

606

608

631

662

691

722

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Ordenamento Territorial

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Defesa Civil

Informação e Inteligência

Assistência Comunitária

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Ensino Profissional

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Abastecimento

Extensão Rural

Promoção da Produção Agropecuária

Reforma Agrária

Produção Industrial

Promoção Comercial

Telecomunicações

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

26.784.518

1.938.313.644

7.241.369

47.479

135.871.639

34.466

436.854.081

462.824

59.500.722

468.040.642

937.060.333

464.357

51.748.429

101.667.608

12.436.809

65.269

4.853.184

286.289.700

0

448.456.582

46.958.158

6.976.666

172.205.357

702.626.621

0

29.040.317

2.005.060.236

22.459.485

0

306.175.038

479.836

105.137.634

456.360

58.632.855

468.040.642

945.456.360

0

46.535.155

110.650.757

9.903.872

105.159.664

55.490.000

236.039.500

55.070.471

345.380.863

49.943.089

0

163.507.797

1.045.599.162

536.005.574

68.164.000

2.004.531.752

26.178.836

1.500.000

59.529.181

150.000

242.275.000

500.000

81.350.000

468.040.642

1.017.554.875

0

53.459.556

105.499.554

6.500.000

1.063.503

0

187.993.053

21.860.992

128.846.232

49.478.400

0

152.870.400

2.295.865.745

253.312.781

64.455.800

1.988.314.515

25.152.247

1.425.000

68.609.375

142.500

115.225.000

475.000

82.639.298

468.040.642

1.017.554.875

0

53.459.556

105.499.554

7.850.000

1.049.753

0

193.117.398

23.756.974

165.412.759

49.478.400

0

155.887.479

2.295.815.745

303.312.781

Subfunção

20101

20118

20124

20129

20201

20204

20415

20416

20927

Presidência da República

Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento AgrárioInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAInstituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

Fundo de Imprensa Nacional

911.532.486

597.732.449

0

961.006.797

2.470.185.195

20.401.967

605.909.791

73.906.132

204.285.640

606.953.377

610.402.376

91.561.916

1.065.076.517

3.107.261.282

21.026.011

723.382.895

69.364.030

290.385.964

790.753.561

639.723.540

73.537.027

836.769.844

3.853.500.261

27.494.846

614.127.899

120.502.384

270.115.140

653.513.998

641.030.338

74.099.668

842.491.460

3.945.472.648

26.479.846

617.088.498

116.383.055

270.115.140

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

2.560.641.807

2.182.172.593

474.855.159

627.290.899

0

2.662.802.069

2.276.122.692

476.579.197

748.715.135

536.005.574

2.696.127.716

1.995.986.046

234.107.554

2.046.990.405

253.312.781

2.746.127.716

1.863.516.408

264.726.143

2.058.991.603

253.312.781

Grupo de Despesa

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 5.844.960.458 6.700.224.667 7.226.524.502 7.186.674.651

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2

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaPoder Executivo

100

148

150

153

156

163

164

169

172

174

176

188

250

263

280

2.037.172.148

0

0

0

0

0

18.437.374

0

0

0

3.382.081

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

67.865.037

0

0

0

0

0

0

0

176.627.191

0

0

8.820.553

0

4.661.260.497

34.200.000

203.594.006

193.593.071

115.989.794

347.406

18.437.374

213.990.711

105.697.390

44.865.460

1.345.696.071

105.106.911

56.941.764

14.845.885

72.108.311

Fonte

166.937.746

0

5.500.000

0

0

347.406

0

0

5.000.000

0

33.065.500

41.372.911

2.477.248

6.025.332

4.000.000

1.129.665.046

0

83.837.522

193.593.071

115.989.794

0

0

213.990.711

30.697.390

38.657.831

835.886.929

50.000.000

20.214.516

0

33.594.906

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.327.485.557

34.200.000

46.391.447

0

0

0

0

0

70.000.000

6.207.629

296.734.370

13.734.000

34.250.000

0

34.513.405

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

2.058.991.603 0 253.312.781 7.186.674.651 264.726.143 2.746.127.716 0 1.863.516.408Total

Quadro Síntese

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3

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República

0089

0910

2038

2044

2047

2059

2081

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisDemocracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Promoção dos Direitos da Juventude

Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPolítica Nuclear

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

106.266

82.386

481.964.270

35.141.410

7.041.934

462.824

0

386.733.396

112.337

204.907

149.894.242

22.280.716

267.270

456.360

0

433.737.545

113.100

1.000.000

285.309.000

17.548.000

275.000

500.000

350.000

485.658.461

113.100

950.000

157.882.300

18.420.600

261.250

475.000

332.500

475.079.248

Programa

04

06

09

14

23

28

Administração

Segurança Pública

Previdência Social

Direitos da Cidadania

Comércio e Serviços

Encargos Especiais

904.301.900

0

106.266

65.269

6.976.666

82.386

606.368.863

0

112.337

267.270

0

204.907

789.015.461

350.000

113.100

275.000

0

1.000.000

651.857.148

332.500

113.100

261.250

0

950.000

Função

121

122

128

131

182

183

272

301

331

422

691

722

846

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Defesa Civil

Informação e Inteligência

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Promoção Comercial

Telecomunicações

Outros Encargos Especiais

2.153.346

402.793.093

34.466

436.854.081

462.824

0

106.266

6.804.769

10.424.303

65.269

6.976.666

44.100.000

757.404

10.131.316

438.525.243

479.836

103.512.634

456.360

0

112.337

1.735.559

14.530.788

267.270

0

36.996.127

205.907

8.164.000

483.630.137

150.000

241.775.000

500.000

350.000

113.100

6.704.772

11.376.552

275.000

0

36.000.000

1.715.000

7.755.800

473.962.524

142.500

114.725.000

475.000

332.500

113.100

6.704.772

11.376.552

261.250

0

36.000.000

1.665.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

220.571.006

680.876.050

10.085.430

229.325.508

358.987.869

18.640.000

282.199.160

474.094.401

34.460.000

282.199.160

339.695.535

31.619.303

Grupo de Despesa

100156188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

651.650.898

113.100

1.750.000

Fonte

31.419.303

0

200.000

282.086.060

113.100

0

0

0

0

338.145.535

0

1.550.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 653.513.998 31.619.303 282.199.160 0 339.695.535Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

911.532.486 606.953.377 790.753.561 653.513.998Total

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4

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República

0089

0910

2038

2044

2047

2059

2081

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Promoção dos Direitos da Juventude

Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil

Política Nuclear

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

113.100

950.000

157.882.300

18.420.600

261.250

475.000

332.500

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social - Nacional

Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM - Nacional

Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional

Comunicação Institucional - Nacional

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Gestão de Políticas Públicas de Juventude - Nacional

Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Piauí

Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de Sergipe

Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Rio de Janeiro

Gestão de Políticas Públicas de Juventude - No Município de Belo Horizonte - MG

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples) - Nacional

Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON - Nacional

Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) - Nacional

113.100

950.000

6.330.800

142.500

1.159.000

100.000.000

36.000.000

14.250.000

16.195.600

150.000

1.000.000

400.000

200.000

475.000

261.250

475.000

332.500

0089.0181.0053

0910.00OQ.0002

2038.2E24.0001

2038.20CT.0001

2038.20D5.0001

2038.2017.0001

2038.2675.0001

2038.4641.0001

2044.217Y.0001

2044.217Y.0022

2044.217Y.0028

2044.217Y.0033

2044.217Y.2408

2044.4641.0001

2047.215D.0001

2059.2B27.0001

2081.219M.0001

S

F

FF

F

F

F

F

F

FFFFFF

F

F

F

F

F

F

FF

1-PES

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

1

2

22

2

2

2

2

2

222222

6

6

6

6

2

2

22

0

0

00

0

0

0

0

0

000000

0

0

0

0

0

0

00

90

80

8090

90

90

90

91

90

409040903030

30

90

99

40

90

90

9090

156

100

100100

100

100

100

100

100

100100100100100100

188

188

188

188

100

100

100100

113.100

950.000

633.080

5.697.720

142.500

1.159.000

100.000.000

36.000.000

14.250.000

332.500

95.000

95.000

15.150.600

380.000

142.500

150.000

1.000.000

400.000

200.000

475.000

261.250

380.000

95.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Formulação, Desenvolvimento e Capacitação para Participação Social

Capacitação de Agentes para o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM

Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo

Comunicação Institucional

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal

Publicidade de Utilidade Pública

Gestão de Políticas Públicas de Juventude

Publicidade de Utilidade Pública

Simplificação e Integração dos Serviços Públicos (Bem Mais Simples)

Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON

Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF)

113.100

950.000

6.330.800

142.500

1.159.000

100.000.000

36.000.000

14.250.000

17.945.600

475.000

261.250

475.000

332.500

0089.0181

0910.00OQ

2038.2E24

2038.20CT

2038.20D5

2038.2017

2038.2675

2038.4641

2044.217Y

2044.4641

2047.215D

2059.2B27

2081.219M

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Agente capacitado (unidade):

- Assessoramento realizado (unidade):

- Conteúdo difundido (min):

- Política implantada (unidade):

- Política implantada (unidade):

- Política implantada (unidade):

- Política implantada (unidade):

- Política implantada (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

14.250

57

1

112.853

4

1

1

1

1

4

1

113.100

950.000

157.882.300

18.420.600

261.250

475.000

332.500

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Atividades

Atividades

Atividades

09.272

28.846

04.121

04.128

04.122

04.131

04.722

04.131

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

04.131

14.422

04.182

06.183

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5

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20101 Presidência da República

2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 475.079.248

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 653.513.998

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional

Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades - Nacional

Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF

281.371.060

132.315.433

6.704.772

11.376.552

2.470.000

6.736.524

1.900.000

20.952.465

1.425.000

715.000

9.112.442

2101.20TP.0001

2101.2000.0001

2101.2004.0053

2101.212B.0053

2101.216H.0001

2101.216X.0001

2101.216Z.0001

2101.4693.0001

2101.6662.0001

2101.09HB.0001

2101.15R5.5664

F

F

FFF

S

F

F

FF

F

FF

FFF

F

F

3-ODC

1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV

2

1

222

1

1

2

22

2

22

222

0

2

0

0

000

0

0

0

00

0

00

000

0

0

90

90

909190

90

90

90

9090

90

9090

504290

91

90

100

100

100100100

100

100

100

100100

100

100100

100100100

100

100

332.500

281.371.060

16.402.396

260.726

115.652.311

6.704.772

11.376.552

2.470.000

9.500

6.727.024

1.900.000

15.485.000

5.467.465

530.100

251.750

643.150

715.000

9.112.442

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República

Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos

Segurança Institucional do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, Respectivos Familiares, e Outras Autoridades

Formulação e Desenvolvimento de Políticas e Estratégias de Longo Prazo

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR)

281.371.060

132.315.433

6.704.772

11.376.552

2.470.000

6.736.524

1.900.000

20.952.465

1.425.000

715.000

9.112.442

2101.20TP

2101.2000

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.216X

2101.216Z

2101.4693

2101.6662

2101.09HB

2101.15R5

- Programa implantado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conselho mantido (unidade):

- Iniciativa apoiada (unidade):

- Serviço mantido (unidade):

- Política formulada (unidade):

- Sistema implantado (%):

1

65

1

5

1

2

1

465.251.806

715.000

9.112.442

Atividades

Operações Especiais

Projetos

04.122

04.122

04.301

04.331

04.122

04.122

04.122

04.122

04.121

04.846

04.122

Page 12: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

6

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

0089

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

240.215.040

357.517.409

239.204.017

371.198.359

290.948.775

348.774.765

290.948.775

350.081.563

Programa

06

09

Segurança Pública

Previdência Social

357.517.409

240.215.040

371.198.359

239.204.017

348.774.765

290.948.775

350.081.563

290.948.775

Função

122

183

272

301

331

846

Administração Geral

Informação e Inteligência

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

241.517.853

59.500.722

240.215.040

4.384.677

7.601.778

44.512.379

249.032.669

58.632.855

239.204.017

4.582.248

7.763.136

51.187.451

209.925.188

81.000.000

290.948.775

4.384.680

10.135.897

43.329.000

209.925.188

82.306.798

290.948.775

4.384.680

10.135.897

43.329.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

525.354.485

63.462.758

8.915.206

534.524.186

68.878.190

7.000.000

540.202.963

79.520.577

20.000.000

540.202.963

80.141.776

20.685.599

Grupo de Despesa

100153156169188263

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

349.215.224

193.593.071

34.426.529

62.929.175

750.000

116.339

Fonte

20.069.260

0

0

0

500.000

116.339

249.254.188

193.593.071

34.426.529

62.929.175

0

0

0

0

0

0

0

0

79.891.776

0

0

0

250.000

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 641.030.338 20.685.599 540.202.963 0 80.141.776Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

597.732.449 610.402.376 639.723.540 641.030.338Total

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7

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20118 Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

0089

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

290.948.775

350.081.563

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 641.030.338

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Ações de Inteligência - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

290.948.775

205.925.188

4.384.680

2.373.565

7.762.332

4.000.000

82.306.798

43.329.000

0089.0181.0001

2101.20TP.0001

2101.2004.5664

2101.212B.0002

2101.212B.5664

2101.216H.0001

2101.2684.0001

2101.09HB.0001

SSS

F

S

F

F

F

FFFFF

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC4-INV4-INV

1-PES

111

1

1

1

1

2

22662

0

000

0

0

0

0

0

00000

0

909090

90

90

90

90

90

9090909090

91

153156169

100

100

100

100

100

100100188188263

100

193.593.071

34.426.529

62.929.175

205.925.188

4.384.680

2.373.565

7.762.332

4.000.000

20.069.260

61.371.199

250.000

500.000

116.339

43.329.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Ações de Inteligência

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

290.948.775

205.925.188

4.384.680

10.135.897

4.000.000

82.306.798

43.329.000

0089.0181

2101.20TP

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.2684

2101.09HB

- Agente público beneficiado (unidade): 31

290.948.775

306.752.563

43.329.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

06.122

06.301

06.331

06.331

06.122

06.183

06.846

Page 14: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

8

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20124 Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca

0089

0999

2052

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Pesca e Aquicultura

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

0

0

0

0

0

1.888.796

63.200.471

26.472.649

1.000

0

28.761.428

44.774.599

1.000

0

30.569.741

43.528.927

Programa

04

09

99

Administração

Previdência Social

Reserva de Contingência

0

0

0

89.673.120

0

1.888.796

73.536.027

1.000

0

74.098.668

1.000

0

Função

122

125

272

301

331

608

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Promoção da Produção Agropecuária

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

0

0

0

0

0

0

0

0

20.875.253

8.130.000

0

782.596

2.838.800

55.070.471

1.976.000

1.888.796

36.972.415

6.900.436

1.000

782.592

2.937.592

21.860.992

4.082.000

0

35.726.743

6.812.767

1.000

782.592

2.937.592

23.756.974

4.082.000

0

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

0

0

0

0

11.201.253

57.135.762

21.336.105

1.888.796

23.489.843

43.756.691

6.290.493

0

23.489.843

43.521.878

7.087.947

0

Grupo de Despesa

100156174188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

64.991.039

1.000

5.327.629

3.780.000

Fonte

4.807.947

0

0

2.280.000

23.488.843

1.000

0

0

0

0

0

0

36.694.249

0

5.327.629

1.500.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 74.099.668 7.087.947 23.489.843 0 43.521.878Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

0 91.561.916 73.537.027 74.099.668Total

Page 15: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

9

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20124 Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca

0089

2052

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Pesca e Aquicultura

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

1.000

30.569.741

43.528.927

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Nacional

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Estado do Amapá

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Na Região Nordeste

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Município de Candeias do Jamari -RO

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - No Município de Paulicéia - SP

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola - Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) - No Estado do Rio Grande do Norte

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - Nacional

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado de São Paulo

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado do Paraná

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Estado de Santa Catarina

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Município de Barra de São Miguel - AL

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola - No Município de Guaratuba - PR

Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira - Nacional

Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira - No Município de Careiro da Várzea - AM

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administraçãoda União - Nacional

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº9.445, de 1997) - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

1.000

1.738.883

300.000

1.000.000

250.000

250.000

250.000

8.159.713

560.000

300.000

250.000

250.000

250.000

6.692.767

120.000

5.923.357

4.275.021

19.406.843

16.226.667

0089.0181.0001

2052.20Y0.0001

2052.20Y0.0016

2052.20Y0.0020

2052.20Y0.0131

2052.20Y0.3775

2052.20Y0.7030

2052.20Y1.0001

2052.20Y1.0035

2052.20Y1.0041

2052.20Y1.0042

2052.20Y1.1754

2052.20Y1.4147

2052.20Y2.0001

2052.20Y2.0192

2052.213F.0001

2052.0080.0001

2101.20TP.0001

2101.2000.0001

S

FFF

F

F

F

F

F

FFF

F

F

F

F

F

FFF

F

F

F

F

F

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC

1

222

6

6

6

6

6

222

6

6

6

6

6

222

6

2

2

1

2

0

000

0

0

0

0

0

000

0

0

0

0

0

000

0

0

0

0

0

90

509090

30

90

30

40

50

503030

99

40

41

40

40

409050

40

90

90

90

91

156

174100100

188

188

188

188

188

174100100

188

188

188

188

188

100100174

188

100

100

100

100

1.000

568.310

427.863

742.710

300.000

1.000.000

250.000

250.000

250.000

2.012.287

3.147.426

3.000.000

560.000

300.000

250.000

250.000

250.000

1.719.115

2.226.620

2.747.032

120.000

5.923.357

4.275.021

19.406.843

12.545

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola

Desenvolvimento da Infraestrutura Pesqueira e Aquícola

Ordenamento, Monitoramento, Controle e Fiscalização da Atividade Pesqueira

Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União

Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel de Embarcações Pesqueiras (Lei nº 9.445, de 1997)

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

1.000

3.788.883

9.769.713

6.812.767

5.923.357

4.275.021

19.406.843

16.226.667

0089.0181

2052.20Y0

2052.20Y1

2052.20Y2

2052.213F

2052.0080

2101.20TP

2101.2000

- Iniciativa de fomento implementada (unidade):

- Iniciativa de fomento implementada (unidade):

- Iniciativa de fomento implementada (unidade):

- Iniciativa de fomento implementada (unidade):

- Iniciativa de fomento implementada (unidade):

- Iniciativa de fomento implementada (unidade):

- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):

- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):

- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):

- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):

- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):

- Unidade de cadeia produtiva mantida (unidade):

- Iniciativa realizada (unidade):

- Iniciativa realizada (unidade):

- Terminal mantido (unidade):

- Óleo diesel subvencionado (l):

3

3

1

2

1

2

3

1

1

1

1

1

5

1

4

15

1.000

26.294.720

4.275.021

39.446.927

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Atividades

09.272

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.608

04.125

04.125

04.608

04.608

04.122

04.122

Page 16: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

10

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20124 Secretaria Especial da Aquicultura e da PescaQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 74.099.668

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

782.592

2.937.592

93.233

4.082.000

2101.2004.0001

2101.212B.0001

2101.216H.0001

2101.09HB.0001

FF

S

F

F

F

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

22

1

1

2

0

00

0

0

0

0

9090

90

90

90

91

100100

100

100

100

100

1.380.084

14.834.038

782.592

2.937.592

93.233

4.082.000

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

782.592

2.937.592

93.233

4.082.000

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.09HB

- Agente público beneficiado (unidade): 5 4.082.000Operações Especiais

04.301

04.331

04.122

04.846

Page 17: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

11

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento

Agrário

0089

0999

2012

2029

2034

2066

2069

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

Desenvolvimento Regional e Territorial

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

Reforma Agrária e Governança Fundiária

Segurança Alimentar e Nutricional

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

0

0

673.396.824

96.852.975

100.000

54.855.449

4.853.184

130.948.365

13.000.000

6.110.713

684.366.381

78.835.475

0

120.330.483

55.490.000

106.943.465

13.130.000

0

636.319.934

33.489.600

0

37.675.800

0

116.154.510

13.130.000

0

641.444.279

43.197.724

0

32.992.010

0

111.727.447

Programa

09

21

99

Previdência Social

Organização Agrária

Reserva de Contingência

0

961.006.797

0

13.000.000

1.045.965.804

6.110.713

13.130.000

823.639.844

0

13.130.000

829.361.460

0

Função

122

127

131

244

272

301

331

605

606

631

846

999

Administração Geral

Ordenamento Territorial

Comunicação Social

Assistência Comunitária

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Abastecimento

Extensão Rural

Reforma Agrária

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

124.217.288

126.933.435

0

468.040.642

0

471.647

2.666.111

4.853.184

205.456.182

24.774.989

3.593.319

0

98.207.891

193.565.958

1.125.000

468.040.642

13.000.000

785.616

2.718.228

55.490.000

216.325.739

5.600.000

4.106.730

6.110.713

109.036.186

46.048.200

0

468.040.642

13.130.000

471.648

2.707.676

0

168.279.292

25.117.200

3.939.000

0

104.609.123

55.128.394

0

468.040.642

13.130.000

471.648

2.707.676

0

173.403.637

21.061.340

3.939.000

0

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

50.699.206

761.394.013

144.060.395

4.853.184

0

67.453.565

801.923.790

134.838.449

54.750.000

6.110.713

67.826.878

706.062.538

54.755.320

8.125.108

0

67.826.878

700.204.410

66.333.866

8.126.306

0

Grupo de Despesa

100148156163169188

8.126.306

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

782.731.780

34.200.000

2.819.736

347.406

4.538.014

17.854.524

Fonte

50.305.936

0

0

347.406

0

15.680.524

60.469.128

0

2.819.736

0

4.538.014

0

0

0

0

0

0

0

663.830.410

34.200.000

0

0

0

2.174.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

8.126.306 0 0 842.491.460 66.333.866 67.826.878 0 700.204.410Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

961.006.797 1.065.076.517 836.769.844 842.491.460Total

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12

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento

Agrário

0089

2012

2029

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

Desenvolvimento Regional e Territorial

13.130.000

641.444.279

43.197.724

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - No Distrito Federal

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - Nacional

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Nacional

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Rondônia

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de Minas Gerais

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Paraná

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Distrito Federal

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - No Município de Mangaratiba- RJ

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar - Assentamento Rural 15 de Agosto em São Sebatião - No Distrito Federal

Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais - Nacional

Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002) - Nacional

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - Nacional

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Acre

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Piauí

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado da Bahia

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de MinasGerais

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de São Paulo

13.130.000

600.000

8.000.000

161.129.637

200.000

624.000

500.000

350.000

600.000

250.000

200.000

450.000

500.000

468.040.642

29.617.200

1.300.387

450.000

3.200.000

1.400.000

1.050.000

0089.0181.0001

2012.210O.0053

2012.210O.7002

2012.210V.0001

2012.210V.0011

2012.210V.0031

2012.210V.0035

2012.210V.0041

2012.210V.0043

2012.210V.0053

2012.210V.3313

2012.210V.7004

2012.210W.0001

2012.0359.0001

2029.210X.0001

2029.210X.0012

2029.210X.0022

2029.210X.0029

2029.210X.0031

2029.210X.0035

SSS

F

F

FFFFFF

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

FFF

F

F

FFF

FF

F

1-PES1-PES1-PES

4-INV

4-INV

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC5-IFI

4-INV

3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV

111

6

2

222222

6

6

6

6

6

6

6

6

6

1

222

6

6

666

66

6

000

0

0

000000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

000

0

0

000

00

0

909090

30

90

909030409090

40

99

99

40

50

30

40

99

90

90

904090

40

30

403099

4099

40

100156169

188

100

148100100100100100

188

188

188

188

188

188

188

188

188

100

100100148

188

188

188188188

188188

188

5.772.250

2.819.736

4.538.014

600.000

8.000.000

24.200.000

15.949.290

8.420.306

500.000

103.933.735

8.126.306

200.000

624.000

500.000

350.000

600.000

250.000

200.000

450.000

500.000

468.040.642

9.500.000

10.117.200

10.000.000

1.300.387

450.000

300.000

1.900.000

1.000.000

900.000

500.000

1.050.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar

Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar

Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania de Mulheres Rurais

Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.420, de 2002)

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

13.130.000

8.600.000

164.303.637

500.000

468.040.642

43.197.724

0089.0181

2012.210O

2012.210V

2012.210W

2012.0359

2029.210X

- Agricultor assistido (unidade):

- Agricultor assistido (unidade):

- Agricultor familiar beneficiado (unidade):

- Agricultor familiar beneficiado (unidade):

- Agricultor familiar beneficiado (unidade):

- Agricultor familiar beneficiado (unidade):

- Agricultor familiar beneficiado (unidade):

- Agricultor familiar beneficiado (unidade):

- Agricultor familiar beneficiado (unidade):

- Agricultor familiar beneficiado (unidade):

- Agricultor familiar beneficiado (unidade):

- Mulher atendida (unidade):

- Agricultor segurado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

400

16.000

201.769

250

781

626

438

4

329

250

550

800

1.350.000

97

5

2

10

5

6

13.130.000

173.403.637

468.040.642

43.197.724

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Atividades

09.272

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.606

21.244

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

Page 19: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

13

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20129 Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento

Agrário

2066

2101

Reforma Agrária e Governança Fundiária

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

32.992.010

111.727.447

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 842.491.460

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Paraná

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado de Santa Catarina

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Brasiléia - AC

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Xavantina - SC

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Capão do Leão - RS

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Coronel Pilar - RS

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Sarandi - RS

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais - No Município de Westfalia - RS

Reordenamento e Consolidação da Estrutura e Governança Fundiária - Nacional

Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009 - Na Amazônia Legal

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

1.730.137

1.050.000

950.000

600.000

300.000

500.000

500.000

250.000

300.000

21.061.340

11.930.670

50.757.878

52.806.245

471.648

2.707.676

1.045.000

3.939.000

2029.210X.0041

2029.210X.0042

2029.210X.0043

2029.210X.0154

2029.210X.4700

2029.210X.4787

2029.210X.4821

2029.210X.5122

2029.210X.5197

2066.210Q.0001

2066.211C.6000

2101.20TP.0053

2101.2000.0001

2101.2004.0053

2101.212B.0053

2101.216H.0001

2101.09HB.0053

F

FF

F

F

F

F

F

F

F

FF

F

F

FFF

S

F

F

F

4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

6

66

6

6

6

6

6

6

6

22

2

1

222

1

1

2

0

0

00

0

0

0

0

0

0

0

00

0

0

000

0

0

0

0

40

4071

40

40

40

40

40

40

40

9090

90

90

909090

90

90

90

91

188

188188

188

188

188

188

188

188

188

100100

100

100

100163100

100

100

100

100

1.730.137

800.000

250.000

950.000

600.000

300.000

500.000

500.000

250.000

300.000

10.500.000

10.561.340

11.930.670

50.757.878

5.739.446

347.406

46.719.393

471.648

2.707.676

1.045.000

3.939.000

Reordenamento e Consolidação da Estrutura e Governança Fundiária

Regularização da Estrutura Fundiária na Área de Abrangência da Lei 11.952, de 2009

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

21.061.340

11.930.670

50.757.878

52.806.245

471.648

2.707.676

1.045.000

3.939.000

2066.210Q

2066.211C

2101.20TP

2101.2000

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.09HB

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Família beneficiada (unidade):

- Área destinada (ha):

- Agente público beneficiado (unidade):

8

2

5

1

1

1

1

1

1

9.182

950.000

28

32.992.010

107.788.447

3.939.000

Atividades

Atividades

Operações Especiais

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.127

21.631

21.127

21.122

21.122

21.301

21.331

21.122

21.846

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14

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

0089

0901

0909

0999

2012

2034

2066

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

Reforma Agrária e Governança Fundiária

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

575.551.603

545.220.317

464.357

0

80.833.518

4.751.001

440.989.645

822.374.753

571.066.613

867.297.737

448.416

373.110.238

19.713.761

2.845.239

461.317.079

811.462.199

592.163.000

2.132.257.725

475.020

185.447.744

19.713.761

3.423.082

121.075.434

798.944.495

592.163.000

2.132.257.725

475.020

235.447.744

19.713.761

3.423.082

163.047.821

798.944.495

Programa

09

21

28

99

Previdência Social

Organização Agrária

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

576.015.960

1.348.948.918

545.220.317

0

571.066.613

1.295.338.278

867.746.153

373.110.238

592.163.000

943.156.772

2.132.732.745

185.447.744

592.163.000

985.129.159

2.132.732.745

235.447.744

Função

122

125

127

131

272

274

301

331

363

422

606

631

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Ordenamento Territorial

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Ensino Profissional

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Extensão Rural

Reforma Agrária

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

674.382.733

684.041

8.938.204

0

575.551.603

464.357

20.175.344

35.753.035

12.436.809

0

80.833.518

423.681.593

637.283.958

0

653.258.380

880.000

112.609.080

500.000

571.066.613

0

19.794.480

34.067.748

9.903.872

988.503

19.713.761

339.780.863

971.587.744

373.110.238

651.857.929

0

13.480.981

500.000

592.163.000

0

20.175.348

33.188.218

6.500.000

788.503

19.713.761

103.729.032

2.225.955.745

185.447.744

651.857.929

0

13.480.981

500.000

592.163.000

0

20.175.348

33.188.218

7.850.000

788.503

19.713.761

144.351.419

2.225.955.745

235.447.744

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

1.187.718.802

404.394.435

255.634.242

622.437.715

0

1.214.174.901

610.538.635

215.472.373

693.965.135

373.110.238

1.185.557.775

403.177.704

40.451.741

2.038.865.297

185.447.744

1.235.557.775

410.937.704

62.664.128

2.050.865.297

185.447.744

Grupo de Despesa

100156164169174176188250263

2.029.045.842

0

18.437.374

0

0

3.382.081

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

176.627.191

0

0

8.820.553

2.239.955.745

73.282.275

18.437.374

132.390.027

39.537.831

1.345.696.071

77.972.387

3.471.392

14.729.546

Fonte

1.000.000

0

0

0

0

33.065.500

21.212.387

1.477.248

5.908.993

103.346.569

73.282.275

0

132.390.027

38.657.831

835.886.929

50.000.000

1.994.144

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

106.563.334

0

0

0

880.000

296.734.370

6.760.000

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

2.050.865.297 0 185.447.744 3.945.472.648 62.664.128 1.235.557.775 0 410.937.704Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

2.470.185.195 3.107.261.282 3.853.500.261 3.945.472.648Total

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15

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

0089

0901

0909

0999

2012

2034

2066

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

Reforma Agrária e Governança Fundiária

592.163.000

2.132.257.725

475.020

235.447.744

19.713.761

3.423.082

163.047.821

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária - Nacional

Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - Nacional

Assistência Social e Pacificação no Campo - Nacional

Promoção da Educação do Campo - Nacional

Promoção da Educação do Campo - No Estado do Ceará

Promoção da Educação do Campo - No Estado da Paraíba

Promoção da Educação do Campo - No Estado de Minas Gerais

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Nacional

592.163.000

2.132.257.725

475.020

185.447.744

50.000.000

19.713.761

3.423.082

788.503

7.150.000

500.000

100.000

100.000

85.128.576

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0909.0536.0001

0999.0Z00.6497

0999.0Z01.0001

2012.210S.0001

2034.210Z.0001

2066.210R.0001

2066.210T.0001

2066.210T.0023

2066.210T.0025

2066.210T.0031

2066.211A.0001

SSS

FFF

S

FF

F

F

FFF

F

FFFFFFF

F

F

F

FFFFFFF

1-PES1-PES1-PES

3-ODC1-PES5-IFI

3-ODC

9-RES9-RES

1-PES

3-ODC

3-ODC5-IFI

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV4-INV4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC

111

111

1

00

1

2

222

2

2626622

6

6

6

2222622

000

000

0

00

0

0

000

0

0000000

0

0

0

0000000

909090

909090

90

9999

90

90

919090

90

90903099405091

30

99

99

90904030909090

176156169

100100100

100

176263

188

176

176176176

176

176188176188188176176

188

188

188

188176176263188100100

386.490.698

73.282.275

132.390.027

105.088.314

10.123.569

2.017.045.842

475.020

176.627.191

8.820.553

50.000.000

19.713.761

237.185

423.082

2.762.815

788.503

4.075.826

250.000

1.041.794

250.000

150.000

1.358.529

23.851

500.000

100.000

100.000

10.000.000

11.505.825

6.218.513

5.908.993

1.860.000

750.000

750.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Assistência Técnica e Extensão Rural para Reforma Agrária

Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas

Assistência Social e Pacificação no Campo

Promoção da Educação do Campo

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais

592.163.000

2.132.257.725

475.020

185.447.744

50.000.000

19.713.761

3.423.082

788.503

7.850.000

98.890.963

0089.0181

0901.0005

0909.0536

0999.0Z00

0999.0Z01

2012.210S

2034.210Z

2066.210R

2066.210T

2066.211A

- Família assistida (unidade):

- Área reconhecida (ha):

- Família assistida (unidade):

- Pessoa capacitada (unidade):

- Pessoa capacitada (unidade):

- Pessoa capacitada (unidade):

- Pessoa capacitada (unidade):

- Família atendida (unidade):

13.053

7.500

1.509

1.263

171

35

34

97.018

592.163.000

2.132.257.725

475.020

235.447.744

19.713.761

3.423.082

163.047.821

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Atividades

09.272

28.846

28.846

99.999

99.999

21.606

21.631

21.422

21.363

21.363

21.363

21.363

21.631

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16

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

2101 Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República 798.944.495

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Acre

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Pará

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Pernambuco

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Sergipe

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de Minas Gerais

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Espírito Santo

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado de São Paulo

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Estado do Rio Grande do Sul

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Distrito Federal

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - No Município de Porto Acre - AC

Desenvolvimento de Assentamentos Rurais - Terra Sol - Nacional

Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária - Nacional

Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

500.000

8.262.387

1.000.000

200.000

100.000

190.000

100.000

300.000

250.000

700.000

2.160.000

42.037.374

13.480.981

490.048.206

161.012.873

20.175.348

33.188.218

796.850

500.000

2066.211A.0012

2066.211A.0015

2066.211A.0026

2066.211A.0028

2066.211A.0031

2066.211A.0032

2066.211A.0035

2066.211A.0043

2066.211A.0053

2066.211A.0173

2066.211A.7038

2066.211B.0001

2066.219N.0001

2101.20TP.0001

2101.2000.0001

2101.2004.0001

2101.212B.0001

2101.216H.0001

2101.4641.0001

FFFFFFFFF

F

FF

F

F

F

F

F

F

F

F

F

FFFF

FFFF

FFF

FFF

S

F

F

F

5-IFI3-ODC4-INV3-ODC4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

4-INV4-INV

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC

3-ODC5-IFI5-IFI5-IFI

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

262226222

6

66

6

6

6

6

6

6

6

6

6

2222

2222

111

222

1

1

2

2

000000000

0

00

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0000

0000

000

000

0

0

0

0

909930809090303090

99

9940

90

99

99

90

90

90

30

40

90

90909090

90909091

909090

909091

90

90

90

90

176188176176250188100100176

188

188188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

176176164100

176174176174

174176250

176176176

176

176

176

176

458.999

500.000

12.127.506

1.000.000

1.477.248

500.000

250.000

250.000

31.571.492

500.000

200.000

8.062.387

1.000.000

200.000

100.000

190.000

100.000

300.000

250.000

700.000

2.160.000

9.100.000

2.500.000

18.437.374

12.000.000

6.426

850.000

12.594.555

30.000

38.657.831

449.396.231

1.994.144

157.055.262

3.207.230

750.381

20.175.348

33.188.218

796.850

500.000

Obtenção de Imóveis Rurais para Criação de Assentamentos da Reforma Agrária

Governança Fundiária e Gerenciamento do Cadastro Rural

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade de Utilidade Pública

42.037.374

13.480.981

490.048.206

161.012.873

20.175.348

33.188.218

796.850

500.000

2066.211B

2066.219N

2101.20TP

2101.2000

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.4641

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Família atendida (unidade):

- Área obtida (ha):

- Imóvel regularizado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

1

4.487

540

108

5

103

125

163

135

380

1.140

3.499

906

25

705.721.495

93.223.000

Atividades

Operações Especiais

21.631

21.631

21.631

21.631

21.631

21.631

21.631

21.631

21.631

21.631

21.631

21.631

21.127

21.122

21.122

21.301

21.331

21.122

21.131

Page 23: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

17

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20201 Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRAQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 3.945.472.648

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

93.223.0002101.09HB.0001

F 1-PES 0 091 100 93.223.000

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

93.223.0002101.09HB

21.846

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18

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20204 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

0089

2038

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

0

6.604.806

13.797.161

13.000

13.449.485

7.563.526

13.000

20.778.400

6.703.446

13.000

19.764.480

6.702.366

Programa

04

09

Administração

Previdência Social

20.401.967

0

21.013.011

13.000

27.481.846

13.000

26.466.846

13.000

Função

122

125

126

272

301

331

846

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

13.705.474

6.557.327

47.479

0

3.235

79.526

8.927

7.416.024

13.449.485

0

13.000

10.992

109.080

27.430

6.571.032

19.278.400

1.500.000

13.000

3.240

103.174

26.000

6.569.952

18.339.480

1.425.000

13.000

3.240

103.174

26.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

5.485.422

12.552.272

2.364.274

7.437.211

13.198.800

390.000

6.588.432

13.606.414

7.300.000

6.588.432

12.956.414

6.935.000

Grupo de Despesa

100156250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

26.216.846

13.000

250.000

Fonte

6.935.000

0

0

6.575.432

13.000

0

0

0

0

12.706.414

0

250.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 26.479.846 6.935.000 6.588.432 0 12.956.414Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

20.401.967 21.026.011 27.494.846 26.479.846Total

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19

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20204 Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI

0089

2038

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

13.000

19.764.480

6.702.366

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 26.479.846

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional

Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Auditoria, Fiscalização, Credenciamento e Antifraude - Nacional

Ampliação da Entidade de Carimbo do Tempo da ICP - Brasil - Nacional

Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

13.000

15.489.480

2.850.000

1.425.000

6.549.432

3.240

103.174

20.520

26.000

0089.0181.5664

2038.217Z.0001

2038.15R6.0001

2038.15R7.0001

2101.20TP.5664

2101.2004.5664

2101.212B.5664

2101.216H.0001

2101.09HB.5664

S

FFFF

F

F

F

S

F

F

F

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

4-INV

4-INV

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

2222

2

2

1

1

1

2

0

0

0000

0

0

0

0

0

0

0

90

91909090

90

90

90

90

90

90

91

156

100100100250

100

100

100

100

100

100

100

13.000

250.000

2.660.000

12.329.480

250.000

2.850.000

1.425.000

6.549.432

3.240

103.174

20.520

26.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital

Desenvolvimento e Implantação de Sistema de Auditoria, Fiscalização, Credenciamento e Antifraude

Ampliação da Entidade de Carimbo do Tempo da ICP - Brasil

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

13.000

15.489.480

2.850.000

1.425.000

6.549.432

3.240

103.174

20.520

26.000

0089.0181

2038.217Z

2038.15R6

2038.15R7

2101.20TP

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.09HB

- Sistema disponibilizado (%):

- Sistema implantado (unidade):

- Sistema ampliado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

99

2

1

1

13.000

15.489.480

4.275.000

6.676.366

26.000

Operações Especiais

Atividades

Projetos

Atividades

Operações Especiais

09.272

04.125

04.125

04.126

04.122

04.301

04.331

04.122

04.846

Page 26: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

20

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

0901

0999

2025

2101

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaPrograma de Gestão e Manutenção da Presidência da República

12.532.478

0

99.466.135

493.911.179

10.900.000

71.039.924

96.511.670

544.931.301

12.380.000

0

85.870.400

515.877.499

12.380.000

0

88.937.479

515.771.019

Programa

04

24

28

99

Administração

Comunicações

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

59.552.005

533.825.309

12.532.478

0

60.522.335

580.920.636

10.900.000

71.039.924

60.621.838

541.126.061

12.380.000

0

60.621.838

544.086.660

12.380.000

0

Função

122

301

331

722

846

999

Administração Geral

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Telecomunicações

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

405.719.952

17.571.141

41.980.864

128.105.357

12.532.478

0

454.408.966

15.958.766

44.563.569

126.511.670

10.900.000

71.039.924

424.255.661

18.537.636

42.084.202

116.870.400

12.380.000

0

424.199.181

18.537.636

42.084.202

119.887.479

12.380.000

0

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

384.808.757

193.740.050

27.360.984

0

408.102.217

233.028.484

11.212.270

71.039.924

399.576.061

204.551.838

10.000.000

0

399.576.061

205.919.637

11.592.800

0

Grupo de Despesa

100172188250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

383.575.830

105.697.390

3.000.000

53.220.372

71.594.906

Fonte

92.800

5.000.000

1.500.000

1.000.000

4.000.000

317.063.393

30.697.390

0

18.220.372

33.594.906

0

0

0

0

0

66.419.637

70.000.000

1.500.000

34.000.000

34.000.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 617.088.498 11.592.800 399.576.061 0 205.919.637Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

605.909.791 723.382.895 614.127.899 617.088.498Total

Page 27: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

21

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20415 Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC

0901

2025

2101

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

12.380.000

88.937.479

515.771.019

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 617.088.498

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal - Nacional

12.380.000

88.937.479

388.126.061

35.950.000

18.537.636

42.084.202

123.120

30.950.000

0901.0022.0001

2025.20B5.0001

2101.20TP.0001

2101.2000.0001

2101.2004.0001

2101.212B.0001

2101.216H.0001

2101.2675.0001

FF

FFFFFFFFFF

FFFF

FFFFFF

S

F

F

FFFFFF

1-PES3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC4-INV4-INV3-ODC

1-PES1-PES1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

11

2222222222

1111

222222

1

1

2

222222

00

0000000000

0000

000000

0

0

0

000000

9090

90909091909090909090

90909090

909090919090

90

90

90

909090919090

100100

100172280100280188250172100188

250100172280

280250172250250100

100

100

100

280250100250280172

11.450.000

930.000

2.344.679

40.000.000

3.000.000

500.000

18.000.000

1.500.000

17.000.000

5.000.000

92.800

1.500.000

18.220.372

305.613.393

30.697.390

33.594.906

11.000.000

1.000.000

11.000.000

3.000.000

9.000.000

950.000

18.537.636

42.084.202

123.120

5.000.000

4.500.000

950.000

500.000

1.000.000

19.000.000

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal

12.380.000

88.937.479

388.126.061

35.950.000

18.537.636

42.084.202

123.120

30.950.000

0901.0022

2025.20B5

2101.20TP

2101.2000

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.2675

- Conteúdo informativo difundido (h):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Conteúdo difundido (min):

131.410

6

153.000

12.380.000

88.937.479

515.771.019

Operações Especiais

Atividades

Atividades

28.846

24.722

24.122

24.122

04.301

04.331

24.122

24.722

Page 28: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

22

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20416 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

0901

2101

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

31.235

73.874.897

500.000

68.864.030

500.000

120.002.384

500.000

115.883.055

Programa

26

28

Transporte

Encargos Especiais

73.874.897

31.235

68.864.030

500.000

120.002.384

500.000

115.883.055

500.000

Função

121

122

301

331

846

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

24.631.172

47.527.030

273.222

1.443.473

31.235

18.909.001

48.514.907

318.662

1.121.460

500.000

60.000.000

58.223.672

335.244

1.443.468

500.000

56.700.000

57.404.343

335.244

1.443.468

500.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

32.472.432

16.639.036

24.794.665

35.992.504

22.371.526

11.000.000

41.523.672

23.628.712

55.350.000

41.523.672

22.551.883

52.307.500

Grupo de Despesa

100280

0

0

0

0

0

0

115.869.650

513.405

Fonte

52.307.500

0

41.523.672

0

0

0

22.038.478

513.405

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 116.383.055 52.307.500 41.523.672 0 22.551.883Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

73.906.132 69.364.030 120.502.384 116.383.055Total

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23

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20416 Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL

0901

2101

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

500.000

115.883.055

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 116.383.055

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Distrito Federal

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

500.000

41.223.672

56.700.000

16.180.671

335.244

1.443.468

0901.0022.0053

2101.20TP.0053

2101.20UA.0001

2101.2000.0001

2101.2004.0053

2101.212B.0053

FF

F

FFF

FFFFF

S

F

3-ODC1-PES

1-PES

4-INV4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

11

1

333

22222

1

1

00

0

000

00000

0

0

9090

90

809090

9150909090

90

90

100100

100

100100100

100100100280100

100

100

200.000

300.000

41.223.672

945.000

51.030.000

4.725.000

100.000

51.300

332.500

513.405

15.183.466

335.244

1.443.468

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Ativos Civis da União

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

500.000

41.223.672

56.700.000

16.180.671

335.244

1.443.468

0901.0022

2101.20TP

2101.20UA

2101.2000

2101.2004

2101.212B

- Estudo realizado (unidade): 2

500.000

115.883.055

Operações Especiais

Atividades

28.846

26.122

26.121

26.122

26.301

26.331

Page 30: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

24

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20927 Fundo de Imprensa Nacional

0089

0999

2038

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

121.187.424

0

46.958.158

36.140.058

122.060.393

83.855.903

49.943.089

34.526.579

121.186.000

67.865.037

49.478.400

31.585.703

121.186.000

67.865.037

49.478.400

31.585.703

Programa

04

09

99

Administração

Previdência Social

Reserva de Contingência

83.098.216

121.187.424

0

84.469.668

122.060.393

83.855.903

81.064.103

121.186.000

67.865.037

81.064.103

121.186.000

67.865.037

Função

122

272

301

331

662

846

999

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Produção Industrial

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

28.450.222

121.187.424

2.064.396

1.718.519

46.958.158

3.906.921

0

25.931.945

122.060.393

2.055.300

1.699.260

49.943.089

4.840.074

83.855.903

24.059.532

121.186.000

2.064.396

1.522.775

49.478.400

3.939.000

67.865.037

24.059.532

121.186.000

2.064.396

1.522.775

49.478.400

3.939.000

67.865.037

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

153.531.697

49.113.980

1.639.964

0

152.810.812

50.719.249

3.000.000

83.855.903

149.162.932

47.587.171

5.500.000

67.865.037

149.162.932

47.587.171

5.500.000

67.865.037

Grupo de Despesa

100150156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

67.865.037

0

0

47.053.485

203.594.006

5.334.154

14.133.495

Fonte

0

5.500.000

0

0

45.857.761

83.837.522

5.334.154

14.133.495

0

0

0

0

1.195.724

46.391.447

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 67.865.037 270.115.140 5.500.000 149.162.932 0 47.587.171Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

204.285.640 290.385.964 270.115.140 270.115.140Total

Page 31: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

25

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

20000Órgão: Presidência da RepúblicaUnidade:20927 Fundo de Imprensa Nacional

0089

0999

2038

2101

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

121.186.000

67.865.037

49.478.400

31.585.703

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 270.115.140

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais - Nacional

Ativos Civis da União - Em Brasília - DF

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília - DF

121.186.000

67.865.037

49.478.400

24.037.932

2.064.396

1.522.775

21.600

3.939.000

0089.0181.5664

0999.0Z00.6497

2038.2804.0001

2101.20TP.5664

2101.2004.5664

2101.212B.5664

2101.216H.0001

2101.09HB.5664

SSSS

F

FFF

FF

SS

FF

F

F

1-PES1-PES1-PES1-PES

9-RES

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

1-PES

1111

0

222

11

11

11

2

0

0000

0

000

00

00

00

0

0

90909090

99

919090

9090

9090

9090

90

91

150169100156

150

150150150

100150

150100

100150

150

100

67.812.234

14.133.495

33.906.117

5.334.154

67.865.037

1.410.000

5.500.000

42.568.400

8.012.644

16.025.288

1.376.264

688.132

507.592

1.015.183

21.600

3.939.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Reserva de Contingência - Financeira

Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

121.186.000

67.865.037

49.478.400

24.037.932

2.064.396

1.522.775

21.600

3.939.000

0089.0181

0999.0Z00

2038.2804

2101.20TP

2101.2004

2101.212B

2101.216H

2101.09HB

- Página editorada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

160.000

1

121.186.000

67.865.037

49.478.400

27.646.703

3.939.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

99.999

04.662

04.122

04.301

04.331

04.122

04.846

Page 32: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

26

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPoder Executivo

0089

0901

0909

0999

2012

2028

2042

2052

2077

2105

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

Defesa Agropecuária

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

Pesca e Aquicultura

Agropecuária Sustentável

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.887.331.314

122.181.540

474.883

0

0

158.075.712

293.147.456

3.394.958

2.103.589.106

6.190.227.078

1.867.720.699

67.751.334

2.368.833

35.576.174

200.000.000

208.157.871

322.025.904

0

2.509.764.067

6.394.637.841

1.973.439.000

151.581.000

2.807.446

50.899.556

0

219.638.877

329.516.915

0

1.937.474.303

6.470.957.790

1.973.439.000

151.581.000

2.807.446

50.899.556

0

249.325.265

368.040.452

0

2.649.282.772

6.456.983.143

Programa

Código/Especificação

09

20

28

99

Previdência Social

Agricultura

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.887.747.229

8.748.434.311

122.240.508

0

1.867.720.699

9.634.585.683

70.120.167

35.576.174

1.973.439.000

8.976.670.101

154.388.446

31.817.340

1.973.439.000

9.742.713.848

154.388.446

31.817.340

Função

122

125

131

211

272

274

301

331

541

545

571

572

573

605

606

608

609

665

691

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Comunicação Social

Relações Diplomáticas

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Preservação e Conservação Ambiental

Meteorologia

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Abastecimento

Extensão Rural

Promoção da Produção Agropecuária

Defesa Agropecuária

Normalização e Qualidade

Promoção Comercial

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

5.544.541.127

6.650.242

11.130.019

0

1.887.331.314

415.915

130.750.281

243.690.160

1.205.998

28.515.524

4.069.538

245.895.105

15.923.654

715.747.351

13.706.619

1.363.256.484

152.703.803

2.790.636

7.742.278

382.356.000

0

5.712.060.033

165.785.752

9.672.766

0

1.867.720.699

0

121.418.497

245.711.193

1.200.000

26.872.369

5.179.360

269.181.820

24.805.693

1.406.250.000

7.954.501

1.270.902.687

44.172.119

7.900.000

9.743.541

375.895.519

35.576.174

5.813.979.011

188.318.877

12.610.000

410.000

1.973.439.000

0

142.421.352

250.357.563

1.570.001

33.000.000

5.129.360

280.707.641

20.462.599

1.406.000.000

6.080.000

488.231.617

32.710.000

2.910.000

21.100.000

405.978.310

50.899.556

5.800.619.364

164.647.753

11.995.000

389.500

1.973.439.000

0

142.421.352

250.357.563

1.491.501

31.250.650

5.129.360

312.305.540

27.680.773

1.406.150.000

6.600.000

1.202.105.900

86.088.012

2.764.500

20.045.000

405.978.310

50.899.556

Subfunção

22101

22202

22211

22906

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração DiretaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

5.468.693.751

3.389.186.144

1.893.381.502

7.160.651

5.496.035.395

3.444.052.285

2.622.338.869

45.576.174

4.763.245.487

3.595.556.685

2.732.096.290

45.416.425

5.491.046.192

3.634.372.758

2.731.523.259

45.416.425

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

7.520.657.955

1.660.009.831

868.411.429

709.342.833

0

7.643.047.614

1.627.334.027

902.044.908

1.400.000.000

35.576.174

7.876.126.904

1.709.283.413

100.005.014

1.400.000.000

50.899.556

7.876.126.904

1.765.955.257

809.376.917

1.400.000.000

50.899.556

Grupo de Despesa

100

148

150

151

153

156

160

163

169

172

174

176

180

181

188

250

263

280

281

0

0

0

0

0

0

1.400.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

512.744

0

10.163.639

31.817.340

0

0

0

8.405.833

0

0

7.588.058.696

100.000

32.608.037

1.165.262.466

211.047.526

206.507.261

1.400.000.000

1.069.792

390.621.747

512.744

7.500.605

10.163.639

45.000.000

1.494.827

646.157.672

175.236.718

14.831.636

2.685.372

3.499.896

Fonte

202.418.321

0

4.530.058

0

0

0

0

1.069.792

0

0

0

0

518.965

0

587.148.558

6.436.118

6.425.803

0

829.302

5.848.122.873

0

0

1.165.262.466

211.047.526

206.507.261

0

0

390.621.747

0

0

0

0

0

0

54.565.031

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.537.517.502

100.000

28.077.979

0

0

0

0

0

0

0

7.500.605

0

12.663.695

1.494.827

59.009.114

114.235.569

0

2.685.372

2.670.594

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.400.000.000 0 50.899.556 11.902.358.634 809.376.917 7.876.126.904 0 1.765.955.257Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 10.758.422.048 11.608.002.723 11.136.314.887 11.902.358.634

Page 33: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

27

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

Direta

0089

0909

0999

2028

2042

2052

2077

2105

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Defesa Agropecuária

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

Pesca e Aquicultura

Agropecuária Sustentável

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

1.887.331.314

108.515

0

158.075.712

27.259.159

3.394.958

1.379.402.770

2.013.121.323

1.867.720.699

1.934.736

0

208.157.871

22.859.031

0

1.291.749.067

2.103.613.991

1.973.439.000

2.366.376

10.676.383

219.638.877

23.217.315

0

516.085.218

2.017.822.318

1.973.439.000

2.366.376

10.676.383

249.325.265

22.924.779

0

1.227.743.687

2.004.570.702

Programa

09

20

28

Previdência Social

Agricultura

Encargos Especiais

1.887.380.861

3.581.253.922

58.968

1.867.720.699

3.626.379.960

1.934.736

1.973.439.000

2.787.440.111

2.366.376

1.973.439.000

3.515.240.816

2.366.376

Função

122

125

131

211

272

274

301

331

541

545

606

608

609

665

691

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Comunicação Social

Relações Diplomáticas

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Preservação e Conservação Ambiental

Meteorologia

Extensão Rural

Promoção da Produção Agropecuária

Defesa Agropecuária

Normalização e Qualidade

Promoção Comercial

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.649.147.708

5.371.909

11.060.640

0

1.887.331.314

49.547

23.934.548

68.862.935

1.205.998

28.515.524

13.706.619

1.356.095.832

152.703.803

2.790.636

7.742.278

260.174.460

0

1.696.505.097

163.985.752

9.237.766

0

1.867.720.699

0

23.813.732

68.282.044

1.200.000

26.872.369

7.954.501

1.260.937.687

44.172.119

7.900.000

9.743.541

307.710.088

0

1.660.261.205

186.518.877

12.300.000

410.000

1.973.439.000

0

23.934.552

69.736.697

1.570.001

33.000.000

6.080.000

474.642.532

32.710.000

2.910.000

21.100.000

253.956.240

10.676.383

1.647.624.589

162.847.753

11.685.000

389.500

1.973.439.000

0

23.934.552

69.736.697

1.491.501

31.250.650

6.600.000

1.188.516.815

86.088.012

2.764.500

20.045.000

253.956.240

10.676.383

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

3.627.782.034

998.656.937

842.254.780

0

3.688.275.415

938.572.225

869.187.755

0

3.701.648.498

997.436.797

53.483.809

10.676.383

3.701.648.498

1.048.516.428

730.204.883

10.676.383

Grupo de Despesa

100148150151153156163169172174176181188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

512.744

0

10.163.639

0

0

2.837.206.063

100.000

32.191.612

1.165.262.466

211.047.526

206.507.261

1.069.792

390.621.747

512.744

7.500.605

10.163.639

1.494.827

627.367.910

Fonte

151.233.233

0

4.227.818

0

0

0

1.069.792

0

0

0

0

0

573.674.040

1.728.209.498

0

0

1.165.262.466

211.047.526

206.507.261

0

390.621.747

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

957.763.332

100.000

27.963.794

0

0

0

0

0

0

7.500.605

0

1.494.827

53.693.870

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 10.676.383 5.491.046.192 730.204.883 3.701.648.498 0 1.048.516.428Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

5.468.693.751 5.496.035.395 4.763.245.487 5.491.046.192Total

Page 34: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

28

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

Direta

0089

0909

0999

2028

2042

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Defesa Agropecuária

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

1.973.439.000

2.366.376

10.676.383

249.325.265

22.924.779

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855,de 2013) - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Implementação da Defesa Agropecuária - Nacional

Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bens eMateriais de Interesse Agropecuário - Nacional

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior

Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros) - Nacional

1.973.439.000

2.310.000

56.376

10.676.383

155.837.753

7.010.000

79.338.012

389.500

6.750.000

0089.0181.0001

0909.00OM.0001

0909.0536.0001

0999.0Z00.6497

2028.214W.0001

2028.214X.0001

2028.214Y.0001

2028.00PN.0002

2028.152L.0001

SSSS

F

S

FF

FFFFFFF

FF

FFFFFFFF

F

F

1-PES1-PES1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

9-RES9-RES

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV

3-ODC

4-INV

1111

1

1

00

2222222

22

22222226

2

2

0000

0

0

00

0000000

00

20020000

0

0

90909090

90

90

9999

80909090919090

9090

9030909090903030

80

90

153156169151

100

100

176172

100150174100100150100

100100

100100100100100148100188

100

100

211.047.526

206.507.261

390.621.747

1.165.262.466

2.310.000

56.376

10.163.639

512.744

902.500

27.700.000

7.500.605

4.152.005

11.982

4.227.818

111.342.843

787.500

6.222.500

10.000

6.650.000

29.949.500

890.000

34.690.512

100.000

6.548.000

500.000

389.500

6.750.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Reserva de Contingência - Financeira

Implementação da Defesa Agropecuária

Vigilância e Inspeção das Operações de Comércio Exterior de Mercadorias, Bense Materiais de Interesse Agropecuário

Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE

Reforma, Ampliação e Modernização dos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros)

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau

1.973.439.000

2.310.000

56.376

10.676.383

155.837.753

7.010.000

79.338.012

389.500

6.750.000

15.659.779

0089.0181

0909.00OM

0909.0536

0999.0Z00

2028.214W

2028.214X

2028.214Y

2028.00PN

2028.152L

2042.20ZY

- Atividade realizada (unidade):

- Fiscalização realizada (unidade):

- Atividade realizada (unidade):

- Laboratório ampliado (unidade):

3.296

2.305.925

680

5

1.973.439.000

2.366.376

10.676.383

242.185.765

389.500

6.750.000

22.924.779

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Atividades

09.272

28.846

28.846

20.999

20.125

20.125

20.609

20.211

20.609

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29

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

Direta

2077 Agropecuária Sustentável 1.227.743.687

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau - Nacional

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Nacional

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - No Estado de Mato Grosso

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - No Distrito Federal

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - No Distrito Federal

Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos - Nacional

Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada - Nacional

Desenvolvimento da Agroenergia - Nacional

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional

Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Rondônia

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Acre

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amazonas

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Roraima

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Pará

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Amapá

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Tocantins

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Maranhão

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Piauí

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Ceará

15.659.779

4.960.000

250.000

390.000

1.000.000

665.000

237.500

28.500

20.045.000

712.232

61.164.547

1.000.000

1.200.000

500.000

3.990.000

7.376.161

300.000

17.884.158

2.250.000

3.950.000

220.774

2042.20ZY.0001

2042.213S.0001

2042.213S.0051

2042.213S.0053

2042.213S.7000

2042.214Z.0001

2077.20QX.0001

2077.20ZS.0001

2077.20ZT.0001

2077.20ZU.0001

2077.20ZV.0001

2077.20ZV.0011

2077.20ZV.0012

2077.20ZV.0013

2077.20ZV.0014

2077.20ZV.0015

2077.20ZV.0016

2077.20ZV.0017

2077.20ZV.0021

2077.20ZV.0022

2077.20ZV.0023

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3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV3-ODC

4-INV

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

4-INV

3-ODC4-INV

222222

222

6

6

66

2

2

2

2

2

62226

6

66

6

6

666

6

2666

6

66

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0

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0000

0

00

919090909090

403040

40

30

9999

90

90

90

90

90

9940909050

99

9940

40

99

403090

99

30405040

40

9940

100181100100163150

100100100

188

188

188188

100

100

100

100

100

188100100188188

188

188188

188

188

188188188

188

100188188188

188

188188

58.172

1.494.827

375.000

12.398.194

1.069.792

263.794

754.000

2.306.000

1.900.000

250.000

390.000

300.000

700.000

665.000

237.500

28.500

20.045.000

712.232

1.500.000

13.972.798

1.027.202

43.764.547

900.000

1.000.000

700.000

500.000

500.000

3.990.000

3.565.774

2.810.387

1.000.000

300.000

7.213.384

6.560.387

1.000.000

3.110.387

2.250.000

100.000

3.850.000

Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural

Fomento à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos

Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada

Desenvolvimento da Agroenergia

Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional

Redução de Riscos na Atividade Agropecuária

Fomento ao Setor Agropecuário

6.600.000

665.000

237.500

28.500

20.045.000

712.232

723.442.079

2042.213S

2042.214Z

2077.20QX

2077.20ZS

2077.20ZT

2077.20ZU

2077.20ZV

- Produtor atendido (unidade):

- Produtor beneficiado (unidade):

- Produtor beneficiado (unidade):

- Produtor beneficiado (unidade):

- Produtor beneficiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Técnico/produtor capacitado (unidade):

- Cadeia produtiva desenvolvida (unidade):

- Evento/missão realizado(a) (unidade):

- Produtor beneficiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

59.544

8.158

411

1

1.600

2

380

1

110

489.251

200

10

5

1

8

21

1

100

8

20

786.868.687Atividades

20.608

20.606

20.606

20.606

20.606

20.608

20.608

20.608

20.691

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

Page 36: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

30

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Norte

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Paraíba

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Pernambuco

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Alagoas

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Sergipe

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado da Bahia

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Espírito Santo

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio de Janeiro

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Paraná

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Santa Catarina

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado do Rio Grande do Sul

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Goiás

Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Mato Grosso do Sul

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Colorado do Oeste - RO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nova Mamoré - RO

2.040.000

11.860.387

21.130.774

4.070.000

2.880.000

15.960.548

39.426.161

27.251.322

600.000

10.900.000

30.690.137

25.923.870

54.415.789

1.000.000

12.162.548

7.250.000

500.000

1.000.000

2077.20ZV.0024

2077.20ZV.0025

2077.20ZV.0026

2077.20ZV.0027

2077.20ZV.0028

2077.20ZV.0029

2077.20ZV.0031

2077.20ZV.0032

2077.20ZV.0033

2077.20ZV.0035

2077.20ZV.0041

2077.20ZV.0042

2077.20ZV.0043

2077.20ZV.0051

2077.20ZV.0052

2077.20ZV.0054

2077.20ZV.0105

2077.20ZV.0123

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6

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6

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6

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66

6

0

00

00000

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0

000

000000

00000

000000

0

00

00

0

50

4099

5050409940

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9940

4099

9930993040

4040999950

99304040

40

994040

409950404130

9930995040

714090409950

99

3040

3040

40

188

188188

188188188188188

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188188

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188188188188

188

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188188188188188188

188188188188188

188188188188188188

188

188188

188188

188

220.774

1.840.000

200.000

500.000

100.000

7.210.387

3.900.000

150.000

10.250.000

1.050.000

2.210.000

7.620.774

300.000

3.770.000

850.000

2.030.000

5.389.774

2.500.000

200.000

3.510.387

4.360.387

250.000

19.190.000

1.100.000

18.636.161

250.000

4.050.000

8.440.387

14.660.935

100.000

600.000

3.868.000

100.000

6.932.000

23.555.137

2.100.000

1.000.000

1.500.000

1.735.000

800.000

4.450.774

250.000

5.150.387

410.387

15.662.322

4.450.774

240.000

500.000

38.803.869

9.871.146

550.000

1.000.000

4.890.774

7.271.774

5.000.000

2.250.000

500.000

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

2

22

50

62

8

11

80

200

135

3

58

153

5

270

10

50

36

1

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

20.608

Page 37: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

31

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Alvorada D'Oeste - RO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Guajará - AM

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Japurá - AM

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Augusto Corrêa - PA

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Faro - PA

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Marabá - PA

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Almas - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ananás - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Angico - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Aragominas - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Axixá do Tocantins - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Babaçulândia - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Bandeirantes do Tocantins - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Barra do Ouro - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Bernardo Sayão - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cachoeirinha - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Colinas do Tocantins - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cristalândia - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Esperantina - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Filadélfia - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Goianorte - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Goiatins - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Muricilândia - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nazaré - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pau D'Arco - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Peixe - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pindorama do Tocantins - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Salvador do Tocantins - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Tocantínia - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Wanderlândia - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Félix de Balsas - MA

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Baturité - CE

250.000

600.000

500.000

330.387

2.000.000

135.000

2.000.000

400.000

400.000

500.000

500.000

500.000

400.000

350.000

1.000.000

500.000

1.500.000

1.000.000

500.000

1.000.000

1.000.000

510.387

2.000.000

500.000

500.000

2.000.000

1.710.387

500.000

1.200.000

1.500.000

1.500.000

1.500.000

800.000

500.000

2077.20ZV.0124

2077.20ZV.0198

2077.20ZV.0205

2077.20ZV.0262

2077.20ZV.0298

2077.20ZV.0316

2077.20ZV.0413

2077.20ZV.0415

2077.20ZV.0416

2077.20ZV.0418

2077.20ZV.0428

2077.20ZV.0429

2077.20ZV.0430

2077.20ZV.0431

2077.20ZV.0433

2077.20ZV.0438

2077.20ZV.0447

2077.20ZV.0451

2077.20ZV.0458

2077.20ZV.0461

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Porteiras - CE

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campina Grande - PB

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itapororoca - PB

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Lagoa Seca - PB

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pirpirituba - PB

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Remígio - PB

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Teresinha - PB

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Belo Jardim - PE

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de União dos Palmares - AL

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Belo Campo - BA

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Castro Alves - BA

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ilhéus - BA

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itaquara - BA

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Andradas - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Aracitaba - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Barra Longa - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Canápolis - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Capinópolis - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Centralina - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Comercinho - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Conselheiro Pena - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cristiano Otoni - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Crucilândia - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Engenheiro Navarro - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Gurinhatã - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibituruna - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Lagoa Formosa - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nazareno - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Juliana - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São João Evangelista - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Teófilo Otoni - MG

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Alfredo Chaves - ES

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Guaçuí - ES

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Marataízes - ES

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33

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pancas - ES

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Maria de Jetibá - ES

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Vila Pavão - ES

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Barra do Piraí - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itaocara - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itaperuna - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Magé - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Miracema - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pinheiral - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Piraí - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Caconde - SP

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Oriente - SP

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Piedade - SP

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Pirassununga - SP

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Quatá - SP

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ampére - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Anahy - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Assaí - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cafezal do Sul - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cambará - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campo do Tenente - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Castro - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Chopinzinho - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Corbélia - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Guairaçá - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibiporã - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Iporã - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Iretama - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Mallet - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Mandaguari - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Mangueirinha - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Marechal Cândido Rondon - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Maripá - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Medianeira - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Missal - PR

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nova Prata do Iguaçu - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Palmeira - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Planaltina do Paraná - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Prudentópolis - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Quatro Pontes - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Rebouças - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Helena - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santo Antônio da Platina - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Jorge d'Oeste - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José dos Pinhais - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Sertanópolis - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Tomazina - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Três Barras do Paraná - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de União da Vitória - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Verê - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Virmond - PR

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Abdon Batista - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Abelardo Luz - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Araquari - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Araranguá - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Arvoredo - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Balneário Barra do Sul - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Bela Vista do Toldo - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Braço do Norte - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Brunópolis - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campo Erê - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Canoinhas - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Catanduvas - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cordilheira Alta - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Corupá - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cunha Porã - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Grão Pará - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Iporã do Oeste - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Irineópolis - SC

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35

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Itapiranga - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Jacinto Machado - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Lacerdópolis - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Major Vieira - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Marema - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Monte Castelo - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Nova Erechim - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Palmitos - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Papanduva - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Planalto Alegre - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Porto União - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Rosa do Sul - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Carlos - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Joaquim - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Saudades - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Sombrio - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Timbé do Sul - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Turvo - SC

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Bagé - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Candelária - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Cerro Branco - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Charrua - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Colinas - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Crissiumal - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Dona Francisca - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Fontoura Xavier - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ibarama - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Imigrante - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Poço das Antas - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Progresso - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Santa Maria - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São Gabriel - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Vale do Sol - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Vespasiano Correa - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Água Clara - MS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Antônio João - MS

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Page 42: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

36

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Jardim - MS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Ponta Porã - MS

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Campos de Júlio - MT

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Comodoro - MT

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Porto Esperidião - MT

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de São José dos Quatro Marcos - MT

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Rio Branco - MT

Fomento ao Setor Agropecuário - No Município de Goiânia - GO

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - No Estado do Tocantins

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos e Execução de Serviços - No Estado do Mato Grosso do Sul

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Paraná

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de São Paulo

Fomento ao Setor Agropecuário - Associação dos Produtores de Eucalipto do Extremo Sul da Bahia - No Estado da Bahia

Fomento ao Setor Agropecuário - PA Costa Rica - No Município de Wanderlândia - TO

Fomento ao Setor Agropecuário - SENAR - No Estado do Rio Grande do Norte

Fomento ao Setor Agropecuário - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (ADAF) - No Estado do Amazonas

Fomento ao Setor Agropecuário - Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura doEstado do Ceará - No Estado do Ceará

Fomento ao Setor Agropecuário - Obras de Pavimentação - No Município de São Paulo das Missões - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - Construção de Galerias Na Linha 126 Sul - No Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO

Fomento ao Setor Agropecuário - Pavimentação da Estrada Rural de Acesso ao Distrito de Capo Erê - No Município de Erechim - RS

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Patrulha Mecanizada para Valão doPadre Antônio/Três Irmãos/6º Distrito - No Município de Cambuci - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Caminhões Baú Frigoríficos para a Localidade de Conquista/3º Distrito - No Município de Nova Friburgo - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - Pavimentação da Estrada Campinas em Vale dos Pinheiros/1º Distrito/Campinas - No Município de Sumidouro - RJ

Fomento ao Setor Agropecuário - Construção de Trecho Rodoviário em Estrada Vicinal na Linha 45 - Trecho São Felipe D'Oeste/Santa Luzia D'Oeste - No Estado de Rondônia

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Pernambuco

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Espírito Santo

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e

500.000

3.000.000

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21.200.000

33.122.281

6.995.667

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3.101.779

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2077.20ZV.5242

2077.20ZV.5258

2077.20ZV.5300

2077.20ZV.5310

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2077.20ZV.5382

2077.20ZV.5512

2077.20ZV.7328

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33.122.281

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11.737.301

28.271.420

3.101.779

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Page 43: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

37

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

Direta

2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2.004.570.702

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Material Permanente - Nacional

Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Consórcio de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho (CODEPAMPA) - No Estado doRio Grande do Sul

Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária - Nacional

Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais - Nacional

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional

Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC - Nacional

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico - Nacional

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - Nacional

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Estado do Espírito Santo

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Estado do Paraná

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Município de Nova Olinda do Norte - AM

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo - No Município de Itapetinga - BA

Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de2003) - Nacional

Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

9.557.462

2.779.700

2.169.325

30.875.650

1.491.501

2.764.500

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440.500.000

375.000

1.476.619.634

169.579.955

23.934.552

2077.20ZV.7502

2077.215A.0001

2077.215B.0001

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2077.8622.2119

2077.099F.0001

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2105.20TP.0001

2105.2000.0001

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5.000.000

6.000.000

9.557.462

2.779.700

1.979.325

190.000

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4.023.250

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120.000

100.000

300.000

100.000

300.000

440.500.000

375.000

1.476.619.634

155.497.310

950.000

13.132.645

23.934.552

Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Agropecuária

Desenvolvimento Econômico e Social dos Produtores Rurais

Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas

Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC

Apoio ao Desenvolvimento e Controle da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico

Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo

Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)

Ampliação da Rede Nacional de Monitoramento Meteorológico

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

2.779.700

2.169.325

30.875.650

1.491.501

2.764.500

2.322.700

440.500.000

375.000

1.476.619.634

169.579.955

23.934.552

2077.215A

2077.215B

2077.2161

2077.8593

2077.8606

2077.8622

2077.099F

2077.147S

2105.20TP

2105.2000

2105.2004

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Produtor atendido (unidades/ano):

- Boletim emitido (unidade):

- Produtor beneficiado (unidade):

- Unidade controlada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Produtor beneficiado (unidade):

- Rede implantada (% de execução física):

55

60

1.544

1.927

8.706.112

1.330

8.273

1.662

2

2

415

138

1

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440.500.000

375.000

1.752.980.838

Operações Especiais

Projetos

Atividades

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20.122

20.122

20.301

Page 44: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

38

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22101 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 5.491.046.192

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

66.635.585

3.101.112

1.425.000

11.685.000

251.589.864

2105.212B.0001

2105.212B.0002

2105.216H.0001

2105.4641.0001

2105.09HB.0001

F

F

F

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

1

2

2

0

0

0

0

0

0

90

90

90

90

91

100

100

100

100

100

66.635.585

3.101.112

1.425.000

11.685.000

251.589.864

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade de Utilidade Pública

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

69.736.697

1.425.000

11.685.000

251.589.864

2105.212B

2105.216H

2105.4641

2105.09HB

- Agente público beneficiado (unidade): 31

251.589.864Operações Especiais

20.331

20.331

20.122

20.131

20.846

Page 45: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

39

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

0901

0909

2042

2105

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

73.416.693

320.268

265.888.296

3.049.560.887

17.400.000

371.817

299.166.873

3.127.113.595

19.220.000

363.519

306.299.600

3.269.673.566

19.220.000

363.519

345.115.673

3.269.673.566

Programa

09

20

28

Previdência Social

Agricultura

Encargos Especiais

320.268

3.315.449.183

73.416.693

0

3.426.280.468

17.771.817

0

3.575.973.166

19.583.519

0

3.614.789.239

19.583.519

Função

122

274

301

331

571

572

573

846

Administração Geral

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Outros Encargos Especiais

2.871.631.594

320.268

57.544.504

120.384.789

4.069.538

245.895.105

15.923.654

73.416.693

2.953.279.653

0

52.939.841

120.894.101

5.179.360

269.181.820

24.805.693

17.771.817

3.074.315.159

0

69.215.568

126.142.839

5.129.360

280.707.641

20.462.599

19.583.519

3.074.315.159

0

69.215.568

126.142.839

5.129.360

312.305.540

27.680.773

19.583.519

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

2.931.702.704

438.449.667

19.033.773

2.956.395.641

464.189.491

23.467.153

3.076.814.759

481.241.926

37.500.000

3.076.814.759

487.657.170

69.900.829

Grupo de Despesa

100188250263280281

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.572.947.066

18.139.762

32.523.259

4.661.921

2.600.854

3.499.896

Fonte

51.185.088

13.224.518

0

4.661.921

0

829.302

3.076.814.759

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

444.947.219

4.915.244

32.523.259

0

2.600.854

2.670.594

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 3.634.372.758 69.900.829 3.076.814.759 0 487.657.170Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

3.389.186.144 3.444.052.285 3.595.556.685 3.634.372.758Total

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40

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

0901

0909

2042

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Pesquisa e Inovações para a Agropecuária

19.220.000

363.519

345.115.673

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Amapá

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Rio de Janeiro

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado de São Paulo

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades daEmbrapa - Nacional

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades daEmbrapa - No Estado do Acre

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Nacional

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado do Acre

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado do Pará

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado do Amapá

19.220.000

363.519

268.447.952

500.000

1.000.000

21.995.667

5.129.360

2.961.921

700.000

22.018.374

750.000

1.000.000

300.000

0901.0022.0001

0909.0536.0001

2042.20Y6.0001

2042.20Y6.0016

2042.20Y6.0033

2042.20Y6.7008

2042.212H.0001

2042.215C.0001

2042.215C.0012

2042.8924.0001

2042.8924.0012

2042.8924.0015

2042.8924.0016

FF

S

FFFFFFFFFFFF

F

FF

F

F

FF

FF

FFFFFFFFFF

FF

FF

1-PES3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV4-INV4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

4-INV

3-ODC4-INV

4-INV

3-ODC

4-INV4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

11

1

262222262222

6

66

2

2

26

66

2222666222

66

66

00

0

000000000000

0

00

0

0

00

00

0000000000

00

00

9090

90

919090909090909090919090

90

9090

30

50

9090

9090

90919091909099909090

9090

9090

100100

100

100188281188100250100188188250281263

188

188188

100

100

263188

188188

280250250100188188188281100100

188188

188188

16.200.000

3.020.000

363.519

3.422.608

912.387

829.302

7.000.000

14.540.622

21.537.763

214.335.841

350.000

3.000.000

114.916

404.513

2.000.000

500.000

35.000

965.000

21.995.667

5.129.360

2.661.921

300.000

100.000

600.000

2.600.854

354.232

10.516.348

12.986

250.000

1.100.000

427.375

2.266.081

886.400

3.604.098

300.000

450.000

697.131

302.869

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Ampliação, Revitalização e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária

19.220.000

363.519

291.943.619

5.129.360

3.661.921

27.680.773

0901.0022

0909.0536

2042.20Y6

2042.212H

2042.215C

2042.8924

- Pesquisa desenvolvida (unidade):

- Pesquisa desenvolvida (unidade):

- Pesquisa desenvolvida (unidade):

- Pesquisa desenvolvida (unidade):

- Atividade apoiada (unidade):

- Infraestrutura adaptada/modernizada (unidade):

- Infraestrutura adaptada/modernizada (unidade):

- Tecnologia transferida (unidade):

- Tecnologia transferida (unidade):

- Tecnologia transferida (unidade):

378

1

1

1

7

6

3

16

3

5

19.220.000

363.519

328.415.673

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

28.846

28.846

20.572

20.572

20.572

20.572

20.571

20.572

20.572

20.573

20.573

20.573

20.573

Page 47: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

41

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22202 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

2105 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 3.269.673.566

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 3.634.372.758

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado da Bahia

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado de São Paulo

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - No Estado do Rio Grande do Sul

Transferência de Tecnologias Desenvolvidas para a Agropecuária - Aquisição de Veículos e Equipamentos - No Estado do Acre

Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP - No Estado do Maranhão

Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal - No Distrito Federal

Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

200.000

150.000

200.000

3.062.399

100.000

800.000

15.800.000

3.060.614.759

13.700.400

69.215.568

126.142.839

2042.8924.0029

2042.8924.0035

2042.8924.0043

2042.8924.7002

2042.117A.0021

2042.147T.0053

2042.15LH.0001

2105.20TP.0001

2105.2000.0001

2105.2004.0001

2105.212B.0001

FF

F

FF

F

FF

F

F

FF

F

FF

S

F

4-INV3-ODC

4-INV

4-INV3-ODC

4-INV

4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

66

6

66

6

22

2

2

22

1

22

1

1

00

0

00

0

00

0

0

00

0

00

0

0

9090

90

9090

99

9090

90

90

9090

90

9091

90

90

188188

188

188188

188

100100

100

100

100100

100

100100

100

100

250.000

50.000

200.000

50.000

100.000

200.000

2.062.399

1.000.000

100.000

800.000

10.800.000

5.000.000

3.060.614.759

13.530.969

169.431

69.215.568

126.142.839

Conclusão da Construção e Implantação do Centro de Pesquisa Embrapa Cocais - CPACP

Construção, Equipamento e Implantação da Embrapa Quarentena Vegetal

Aquisição e Implantação de Sistema Integrado de Gestão

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

100.000

800.000

15.800.000

3.060.614.759

13.700.400

69.215.568

126.142.839

2042.117A

2042.147T

2042.15LH

2105.20TP

2105.2000

2105.2004

2105.212B

- Tecnologia transferida (unidade):

- Tecnologia transferida (unidade):

- Tecnologia transferida (unidade):

- Tecnologia transferida (unidade):

- Tecnologia transferida (unidade):

- Unidade implantada/ aparelhada/ adequada (unidade):

- Unidade implantada/ aparelhada/ adequada (unidade):

- Sistema implantado (unidade):

2

2

1

1

10

1

1

1

16.700.000

3.269.673.566

Projetos

Atividades

20.573

20.573

20.573

20.573

20.572

20.572

20.572

20.122

20.122

20.301

20.331

Page 48: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

42

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

0901

0909

0999

2012

2077

2105

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Fortalecimento e Dinamização da Agricultura Familiar

Agropecuária Sustentável

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

48.764.847

46.100

0

0

717.025.685

1.127.544.869

50.351.334

62.280

0

200.000.000

1.208.050.000

1.163.875.255

132.361.000

77.551

8.405.833

0

1.407.800.000

1.183.451.906

132.361.000

77.551

8.405.833

0

1.407.950.000

1.182.728.875

Programa

09

20

28

Previdência Social

Agricultura

Encargos Especiais

46.100

1.844.570.554

48.764.847

0

2.571.925.255

50.413.614

0

2.599.657.739

132.438.551

0

2.599.084.708

132.438.551

Função

122

125

131

274

301

331

605

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Comunicação Social

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Abastecimento

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.023.761.825

1.278.334

69.378

46.100

49.271.229

54.442.436

715.747.351

48.764.847

0

1.062.275.283

1.800.000

400.000

0

44.664.924

56.535.048

1.406.250.000

50.413.614

0

1.079.402.647

1.800.000

300.000

0

49.271.232

54.478.027

1.406.000.000

132.438.551

8.405.833

1.078.679.616

1.800.000

300.000

0

49.271.232

54.478.027

1.406.150.000

132.438.551

8.405.833

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

961.173.217

216.184.617

6.680.835

709.342.833

0

998.376.558

215.412.311

8.550.000

1.400.000.000

0

1.097.663.647

217.826.810

8.200.000

1.400.000.000

8.405.833

1.097.663.647

217.003.779

8.450.000

1.400.000.000

8.405.833

Grupo de Despesa

100160188250263280

0

1.400.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

8.405.833

0

1.177.905.567

1.400.000.000

650.000

142.713.459

10.169.715

84.518

Fonte

0

0

250.000

6.436.118

1.763.882

0

1.043.098.616

0

0

54.565.031

0

0

0

0

0

0

0

0

134.806.951

0

400.000

81.712.310

0

84.518

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.400.000.000 0 8.405.833 2.731.523.259 8.450.000 1.097.663.647 0 217.003.779Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.893.381.502 2.622.338.869 2.732.096.290 2.731.523.259Total

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43

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

0901

0909

0999

2077

2105

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Agropecuária Sustentável

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

132.361.000

77.551

8.405.833

1.407.950.000

1.182.728.875

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes - Nacional

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - No Distrito Federal

Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional

Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços naComercialização de Produtos Agropecuários - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

80.311.000

52.050.000

77.551

8.405.833

6.000.000

150.000

1.400.000.000

1.800.000

972.502.647

105.905.369

250.000

49.271.232

54.478.027

21.600

0901.00QY.0001

0901.0022.0001

0909.0536.0001

0999.0Z00.6497

2077.20Y7.0001

2077.20Y7.0053

2077.2130.0001

2077.2137.0001

2105.20TP.0001

2105.2000.0001

2105.2000.0026

2105.2004.0001

2105.212B.0001

2105.216H.0001

F

FF

S

F

FF

F

F

FF

FF

FFFFFFFFF

FF

S

F

F

1-PES

3-ODC1-PES

3-ODC

9-RES

4-INV3-ODC

4-INV

5-IFI

4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1

11

1

0

22

6

0

22

11

262222226

66

1

1

2

0

00

0

0

00

0

0

00

00

000000000

00

0

0

0

90

9090

90

99

9090

90

90

9090

9090

909090919190909090

9090

90

90

90

100

100100

100

263

250250

188

160

250250

100250

100188280100250263250250188

188188

100

100

250

80.311.000

7.200.000

44.850.000

77.551

8.405.833

2.100.000

3.900.000

150.000

1.400.000.000

100.000

1.700.000

917.937.616

54.565.031

23.237.597

50.000

84.518

542.544

573.093

1.763.882

4.236.118

75.217.617

200.000

50.000

200.000

49.271.232

54.478.027

21.600

Acordos referentes a passivos atuariais de estatais dependentes

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Reserva de Contingência - Financeira

Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar

Formação de Estoques Públicos - AGF

Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

80.311.000

52.050.000

77.551

8.405.833

6.150.000

1.400.000.000

1.800.000

972.502.647

106.155.369

49.271.232

54.478.027

21.600

0901.00QY

0901.0022

0909.0536

0999.0Z00

2077.20Y7

2077.2130

2077.2137

2105.20TP

2105.2000

2105.2004

2105.212B

2105.216H

- Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade):

- Cadeia de abastecimento organizada/mantida (unidade):

- Produto adquirido (T):

- Fiscalização realizada (unidade):

- - (-):

- - (-):

- Agente público beneficiado (unidade):

8.543

1

2.880.000

3.300

1

1

1

132.361.000

77.551

8.405.833

1.407.950.000

1.182.728.875

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

28.846

28.846

28.846

20.999

20.605

20.605

20.605

20.125

20.122

20.122

20.122

20.301

20.331

20.122

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44

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22211 Companhia Nacional de Abastecimento - CONABQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 2.731.523.259

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 300.0002105.4641.0001

F 3-ODC 2 090 250 300.000

Publicidade de Utilidade Pública 300.0002105.4641

20.131

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45

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22906 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

0999

2077

2105

Reserva de Contingência

Agropecuária Sustentável

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

0

7.160.651

0

35.576.174

9.965.000

35.000

31.817.340

13.589.085

10.000

31.817.340

13.589.085

10.000

Programa

20

99

Agricultura

Reserva de Contingência

7.160.651

0

10.000.000

35.576.174

13.599.085

31.817.340

13.599.085

31.817.340

Função

131

608

999

Comunicação Social

Promoção da Produção Agropecuária

Reserva de Contingência

0

7.160.651

0

35.000

9.965.000

35.576.174

10.000

13.589.085

31.817.340

10.000

13.589.085

31.817.340

Subunção

3

4

9

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

6.718.611

442.041

0

9.160.000

840.000

35.576.174

12.777.880

821.205

31.817.340

12.777.880

821.205

31.817.340

Grupo de Despesa

150180

0

0

0

0

0

31.817.340

416.425

45.000.000

Fonte

302.240

518.965

0

0

0

0

114.185

12.663.695

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 31.817.340 45.416.425 821.205 0 0 12.777.880Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

7.160.651 45.576.174 45.416.425 45.416.425Total

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46

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

22000Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoUnidade:22906 Fundo de Defesa da Economia Cafeeira

0999

2077

2105

Reserva de Contingência

Agropecuária Sustentável

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

31.817.340

13.589.085

10.000

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 45.416.425

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

31.817.340

13.589.085

10.000

0999.0Z00.6497

2077.20Y8.0001

2105.4641.0001

F

FFFFFF

F

9-RES

3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

0

222222

2

0

000000

0

99

509090903090

90

180

180150180180180150

180

31.817.340

1.939.006

302.240

518.965

3.096.775

7.617.914

114.185

10.000

Reserva de Contingência - Financeira

Desenvolvimento da Cafeicultura

Publicidade de Utilidade Pública

31.817.340

13.589.085

10.000

0999.0Z00

2077.20Y8

2105.4641

- Produtor beneficiado (unidade): 500

31.817.340

13.589.085

10.000

Operações Especiais

Atividades

Atividades

99.999

20.608

20.131

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47

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesPoder Executivo

0089

0901

0909

0910

0999

2021

2025

2040

2041

2046

2050

2056

2059

2106

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Ciência, Tecnologia e Inovação

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaGestão de Riscos e de Desastres

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

Mudança do Clima

Política Espacial

Política Nuclear

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

1.846.426.768

58.540.364

169.504.393

8.839.057

0

3.022.625.614

82.613.439

19.471.838

4.552.172

1.184.166

23.551.204

137.758.508

764.411.179

3.001.526.362

1.832.894.648

56.284.741

150.161.928

12.224.425

3.580.711.942

3.031.172.547

135.948.708

19.872.246

4.098.203

2.990.000

15.515.000

148.211.208

595.041.800

3.138.615.900

1.885.843.193

83.014.580

1.355.253.770

11.901.150

5.209.904.434

2.582.847.298

177.441.298

18.560.570

4.740.381

2.100.000

21.125.000

142.597.000

597.385.529

3.207.479.316

1.885.843.193

83.014.580

1.355.003.770

19.099.050

5.209.904.434

2.620.396.435

172.006.252

18.560.570

4.740.381

2.600.000

21.125.000

144.533.707

595.879.647

3.206.368.511

Programa

Código/Especificação

04

09

19

24

28

99

Administração

Previdência Social

Ciência e Tecnologia

Comunicações

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

276.956.522

1.846.584.774

6.248.763.794

532.108.533

236.591.441

0

0

1.832.894.648

6.431.808.528

659.657.084

218.671.094

3.580.711.942

70.000

1.885.843.193

6.060.735.931

693.470.461

1.450.169.500

5.209.904.434

70.000

1.885.843.193

6.098.105.088

688.035.415

1.457.117.400

5.209.904.434

Função

121

122

125

126

128

131

211

212

272

274

301

331

422

541

542

543

571

572

573

662

663

722

753

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Relações Diplomáticas

Cooperação Internacional

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Preservação e Conservação Ambiental

Controle Ambiental

Recuperação de Áreas Degradadas

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Produção Industrial

Mineração

Telecomunicações

Combustíveis Minerais

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

3.582.101

2.563.220.633

21.658.734

66.020.656

3.856.756

6.349.016

0

955.625

1.846.426.768

158.006

67.818.256

100.538.761

22.736.443

0

3.122.009

1.026.896

2.343.069.103

891.128.142

26.948.509

648.800.326

24.552.172

1.306.429

2.050.876

495.678.847

0

4.787.767

2.669.276.366

52.355.021

86.166.243

3.937.200

4.894.465

0

4.157.519

1.832.894.648

0

60.248.556

101.010.036

31.543.550

872.092

3.220.000

200.000

2.132.931.059

1.162.495.046

26.667.114

409.404.475

29.921.944

6.646.841

4.500.000

514.901.412

3.580.711.942

10.000.000

2.775.298.577

46.764.799

144.955.955

5.000.000

3.000.000

70.000

6.123.313

1.885.843.193

0

64.705.448

100.266.890

23.880.409

715.335

3.220.000

15.285.814

1.854.143.852

983.144.947

26.344.716

399.294.922

24.740.381

6.661.281

8.619.744

1.702.209.509

5.209.904.434

10.000.000

2.774.187.772

46.764.799

160.708.168

5.000.000

3.000.000

70.000

6.123.313

1.885.843.193

0

64.705.448

100.266.890

23.880.409

715.335

3.220.000

15.285.814

1.859.368.852

991.471.546

31.769.716

397.611.026

24.740.381

6.661.281

8.619.744

1.709.157.409

5.209.904.434

Subfunção

24101

24201

24204

24205

24206

24207

24209

24211

24901

24906

24907

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração DiretaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoComissão Nacional de Energia Nuclear

Agência Espacial Brasileira

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITECAgência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoFundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUSTFundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL

3.579.999.719

1.572.849.053

1.002.138.188

167.989.919

880.592.328

407.354.867

91.235.570

499.375.237

916.782.093

101.000

22.587.089

3.555.372.812

1.424.114.350

948.017.323

182.721.976

755.917.177

424.515.286

80.091.982

614.177.389

3.434.177.895

1.056.980.408

247.656.698

4.888.454.658

1.227.859.684

1.035.935.126

180.748.128

1.244.857.495

449.291.454

91.219.303

593.652.324

4.238.112.323

1.145.574.925

204.488.099

4.929.202.645

1.228.359.684

1.035.935.126

181.573.430

1.244.857.495

447.784.072

89.535.407

593.652.324

4.238.112.323

1.145.574.925

204.488.099

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

4.237.792.077

4.108.877.085

624.989.515

169.346.387

0

4.377.675.105

4.058.537.247

549.319.002

157.500.000

3.580.711.942

4.416.030.905

3.668.801.957

654.448.381

1.351.007.842

5.209.904.434

4.416.030.905

3.681.125.836

681.006.513

1.351.007.842

5.209.904.434

Grupo de Despesa

100

129

134

135

141

142

1.000.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

128.684

88.501.453

54.693.677

70.315.953

1.132.592.752

5.244.828.667

128.684

106.268.709

60.113.240

74.595.374

1.297.217.307

Fonte

334.747.588

0

7.673.502

2.972.537

1.324.116

68.198.918

2.797.165.193

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.112.915.886

0

10.093.754

2.447.026

2.955.305

96.425.637

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 9.141.005.063 12.723.743.296 15.300.193.519 15.339.075.530

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48

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesPoder Executivo

150

153

156

166

169

172

174

178

180

186

188

250

280

281

0

0

0

0

0

0

0

350.000.000

1.007.842

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.048.396

0

0

34.984.284

0

2.831.316.995

0

382.156.661

25.377.711

11.472.985

0

442.094.156

133.220.727

0

5.998.619

1.097.928.811

183.698.192

34.984.284

332.384.820

3.159.151.367

4.981.200

2.319.826.078

375.855.390

11.472.985

25.670.774

823.924.001

166.067.328

13.979.700

Fonte

0

0

0

0

0

132.343.523

0

105.550.184

173.502

0

6.950.774

14.912.425

6.159.444

0

0

1.097.928.811

183.698.192

0

332.384.820

2.710.190

0

0

0

0

0

494.329

1.649.370

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2.950.223

0

0

0

0

192.780.659

4.981.200

1.482.119.233

349.296.335

0

18.720.000

366.423.091

25.037.787

13.979.700

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.351.007.842 0 5.209.904.434 15.339.075.530 681.006.513 4.416.030.905 0 3.681.125.836Total

Quadro Síntese

Page 55: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

49

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -

Administração Direta

0089

0909

0910

0999

2021

2025

2040

2046

2050

2059

2106

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Ciência, Tecnologia e Inovação

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaGestão de Riscos e de Desastres

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

Mudança do Clima

Política Nuclear

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

1.422.215.038

169.346.387

8.704.690

0

778.102.925

21.875.846

19.471.838

1.184.166

23.551.204

0

1.135.547.626

1.421.780.581

150.000.000

12.090.301

0

776.148.584

33.420.532

19.872.246

2.990.000

15.515.000

59.389

1.123.496.179

1.424.332.000

1.355.000.000

11.831.150

47.854.169

773.317.446

98.889.038

18.560.570

2.100.000

21.125.000

0

1.135.445.285

1.424.332.000

1.354.750.000

19.031.150

47.854.169

812.050.479

93.453.992

18.560.570

2.600.000

21.125.000

0

1.135.445.285

Programa

04

09

19

24

28

99

Administração

Previdência Social

Ciência e Tecnologia

Comunicações

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

276.956.522

1.422.215.038

1.680.901.237

21.875.846

178.051.077

0

0

1.421.780.581

1.938.081.398

33.420.532

162.090.301

0

70.000

1.424.332.000

1.950.548.301

98.819.038

1.366.831.150

47.854.169

70.000

1.424.332.000

1.989.781.334

93.383.992

1.373.781.150

47.854.169

Função

121

122

125

126

131

211

212

272

301

331

542

571

572

573

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Relações Diplomáticas

Cooperação Internacional

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Controle Ambiental

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

3.582.101

963.703.496

297.147

66.020.656

6.349.016

0

863.069

1.422.215.038

16.896.809

30.308.872

2.055.187

742.006.276

16.315.302

17.692.898

291.693.853

0

4.787.767

930.008.717

458.229

86.166.243

4.894.465

0

2.467.312

1.421.780.581

17.384.244

31.663.896

3.220.000

661.806.760

76.958.485

19.097.114

294.678.999

0

10.000.000

961.883.168

458.229

144.955.955

3.000.000

70.000

2.467.312

1.424.332.000

16.492.812

30.295.913

3.220.000

735.061.347

18.442.603

11.485.000

1.478.436.150

47.854.169

10.000.000

961.883.168

458.229

160.708.168

3.000.000

70.000

2.467.312

1.424.332.000

16.492.812

30.295.913

3.220.000

740.286.347

25.838.377

16.910.000

1.485.386.150

47.854.169

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

2.221.719.150

1.113.330.216

75.603.966

169.346.387

0

2.259.947.651

984.691.834

160.733.327

150.000.000

0

2.209.532.683

1.112.375.553

168.692.253

1.350.000.000

47.854.169

2.209.532.683

1.131.060.507

190.755.286

1.350.000.000

47.854.169

Grupo de Despesa

100141150153156169178188

1.000.000.000

0

0

0

0

0

350.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

47.854.169

0

0

0

0

0

0

2.221.685.659

47.954.169

2.927.060

1.097.928.811

104.379.458

222.023.731

1.207.432.983

24.870.774

Fonte

105.412.259

0

0

0

0

0

78.692.253

6.650.774

785.200.683

0

0

1.097.928.811

104.379.458

222.023.731

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

331.072.717

100.000

2.927.060

0

0

0

778.740.730

18.220.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.350.000.000 0 47.854.169 4.929.202.645 190.755.286 2.209.532.683 0 1.131.060.507Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

3.579.999.719 3.555.372.812 4.888.454.658 4.929.202.645Total

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50

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -

Administração Direta

0089

0909

0910

0999

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

1.424.332.000

1.354.750.000

19.031.150

47.854.169

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados - Nacional

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC - Nacional

Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Implantação de Projetos de Investimentos Referentes à Etapa "Adequação do Modelo Operacional dos Correios" Pertencente ao Programa DEZ em 1 - Nacional

Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC - Nacional

Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI - Nacional

Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos

1.424.332.000

852.000.000

148.000.000

350.000.000

4.750.000

1.850.000

5.950.000

5.700.000

766.800

14.350

4.750.000

47.854.169

0089.0181.0001

0909.00PA.0001

0909.00P8.0001

0909.00R1.0001

0909.00R6.0001

0910.00F7.0001

0910.00F8.0001

0910.00NQ.0001

0910.00OQ.0002

0910.00PW.0001

0910.008A.0001

0999.0Z00.6497

SSS

F

F

F

F

FF

FFF

FF

F

F

FF

1-PES1-PES1-PES

5-IFI

5-IFI

5-IFI

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

111

3

3

2

2

62

662

26

2

2

26

000

0

0

0

0

00

000

00

0

0

00

909090

90

90

90

90

9050

905050

5050

80

50

5050

153156169

100

100

178

100

188178

188188178

178188

178

178

178188

1.097.928.811

104.379.458

222.023.731

852.000.000

148.000.000

350.000.000

4.750.000

1.500.000

350.000

200.000

1.750.000

4.000.000

2.700.000

3.000.000

766.800

14.350

4.000.000

750.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Implementação da Infraestrutura para a Prestação de Serviços de Comunicação de Dados

Participação da União no Capital - Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS - Desenvolvimento e Lançamento de Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação Estratégica - SGDC

Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Implantação de Projetos de Investimentos Referentes à Etapa "Adequação do Modelo Operacional dos Correios" Pertencente ao Programa DEZ em 1

Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC

Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI

Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Contribuição à Academia Brasileira de Ciências - ABC

Reserva de Contingência - Financeira

1.424.332.000

852.000.000

148.000.000

350.000.000

4.750.000

1.850.000

5.950.000

5.700.000

766.800

14.350

4.750.000

47.854.169

0089.0181

0909.00PA

0909.00P8

0909.00R1

0909.00R6

0910.00F7

0910.00F8

0910.00NQ

0910.00OQ

0910.00PW

0910.008A

0999.0Z00

1.424.332.000

1.354.750.000

19.031.150

47.854.169

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

99.999

Page 57: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

51

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -

Administração Direta

2021 Ciência, Tecnologia e Inovação 812.050.479

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

provenientes de receitas próprias e vinculadas

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional

Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional

Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST- Nacional

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado do Maranhão

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado de Pernambuco

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Estado de Sergipe

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - No Município de Nova Iguaçu - RJ

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável - FATECs - No Estado do Ceará

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável -

791.229

5.655.000

1.753.489

6.743.144

1.590.000

2.932.222

5.440.903

785.000

500.000

200.000

100.000

1.000.000

500.000

250.000

2021.2C67.0020

2021.20UI.0001

2021.20UJ.0001

2021.20UK.0001

2021.20UL.0001

2021.20UM.0001

2021.20UN.0001

2021.20UO.0001

2021.20UQ.0021

2021.20UQ.0026

2021.20UQ.0028

2021.20UQ.3323

2021.20UQ.7040

2021.20UQ.7042

F

FFF

FF

FF

FFF

FFF

FF

FFF

FF

F

F

F

F

F

9-RES

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

4-INV

3-ODC

4-INV

3-ODC

4-INV

0

222

22

22

222

222

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6

6

6

6

6

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000

00

00

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000

00

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0

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99

909090

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9090

909090

909090

9090

909090

9090

99

99

99

40

30

141

178150178

178178

178178

178178150

178178150

178178

150178178

178178

188

188

188

188

188

47.854.169

200.000

105.860

485.369

5.095.000

560.000

201.684

1.551.805

1.410.000

5.185.903

147.241

1.197.528

200.000

192.472

600.000

2.332.222

700.281

2.740.622

2.000.000

105.000

680.000

500.000

200.000

100.000

1.000.000

500.000

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -CETENE

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA

Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT

Ciência, Tecnologia e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST

Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável

791.229

5.655.000

1.753.489

6.743.144

1.590.000

2.932.222

5.440.903

785.000

2.550.000

2021.2C67

2021.20UI

2021.20UJ

2021.20UK

2021.20UL

2021.20UM

2021.20UN

2021.20UO

2021.20UQ

- Pesquisa apoiada (unidade):

- Serviço prestado (unidade):

- Pesquisa realizada (unidade):

- Serviço prestado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Artigo publicado (unidade):

- Entrega técnica concluída (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

10

10

4

70

25

320

65

12

1

1

1

1

2

542.912.944Atividades

19.572

19.571

19.571

19.571

19.572

19.571

19.572

19.573

19.571

19.571

19.571

19.571

19.571

19.571

Page 58: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

52

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -

Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

PONTIFÍCIA UNIVERCIDADE CATÓLICA - Rio de Janeiro - RJ

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias,Produtos e Processos Inovadores - Nacional

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias,Produtos e Processos Inovadores - No Estado de São Paulo

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias,Produtos e Processos Inovadores - No Município de Londrina - PR

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais - Nacional

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais - No Estado de Minas Gerais

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Nacional

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado de Pernambuco

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Estado de Santa Catarina

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Município de Ijuí - RS

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - No Município de Pelotas - RS

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - PARQUE TECNOLÓGICO - No Município de São José dos Campos -SP

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Implantação de Observatório da Inovação de propriedade intelectual e transferência de tecnologia - Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo - Na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - CNPJ: 96.216.841/0002-90 - Santo Ângelo - RS

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC - Nacional

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional

7.996.666

25.495.193

7.000.000

150.000

12.308.766

200.000

12.145.471

200.000

1.000.000

1.000.000

2.000.000

420.774

250.000

400.000

600.000

12.131.226

53.236.917

2021.20UR.0010

2021.20US.0001

2021.20US.0035

2021.20US.4201

2021.20UT.0001

2021.20UT.0031

2021.20V6.0001

2021.20V6.0026

2021.20V6.0042

2021.20V6.3290

2021.20V6.4904

2021.20V6.5013

2021.20V6.7076

2021.20V6.7078

2021.20V6.7080

2021.20V7.0001

2021.20V8.0001

F

FF

FF

F

F

FF

F

FFF

FF

FF

F

F

F

F

F

FF

FF

3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV4-INV3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV

6

22

22

2

6

22

6

222

66

66

6

6

6

6

6

66

22

0

00

00

0

0

00

0

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00

00

0

0

0

0

0

00

00

40

9090

9090

30

90

9090

50

909990

9999

9950

40

50

40

40

50

9999

9090

188

178178

178178

100

188

100178

188

178100178

188188

188188

188

188

188

188

188

188188

178178

250.000

7.096.666

900.000

15.495.193

10.000.000

7.000.000

150.000

1.525.000

10.783.766

200.000

537.190

1.525.000

10.083.281

120.000

80.000

500.000

500.000

1.000.000

2.000.000

420.774

250.000

400.000

300.000

300.000

5.131.226

7.000.000

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo

Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Unidades de Pesquisa do MCTIC

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital

7.996.666

32.645.193

12.508.766

18.016.245

12.131.226

67.324.176

2021.20UR

2021.20US

2021.20UT

2021.20V6

2021.20V7

2021.20V8

- Projeto apoiado (unidade):

- Pesquisa realizada (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Iniciativa apoiada (unidade):

- Iniciativa apoiada (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Unidade apoiada (unidade):

1

227

8

20

1

6

1

45

1

4

1

5

1

1

1

2

16

19.571

19.571

19.571

19.571

19.571

19.571

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

19.571

19.126

Page 59: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

53

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -

Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Ceará

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Minas Gerais

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio de Janeiro

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Na Região Centro-Oeste

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado de Goiás

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Rio Branco - AC

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Município de Valparaíso de Goiás - GO

Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Apoio ao Projeto de Fortalecimento e Ampliação do Porto Digital - Recife - PE

Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais - Nacional

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - Conexão de internet por fibra ótica dos sistemas de Educação e Saúde no Estado do Amapá - Na Região Norte

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social - Nacional

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social - Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI - No Município de Santa Luzia do Itanhy - SE

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA - Nacional

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturaisno Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte

Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional

150.000

200.000

1.000.000

200.000

300.000

500.000

1.000.000

10.737.259

10.530.000

1.525.000

272.572.325

7.000.000

32.627.567

500.000

610.000

8.691.890

1.876.563

1.957.800

2021.20V8.0023

2021.20V8.0031

2021.20V8.0033

2021.20V8.0050

2021.20V8.0052

2021.20V8.0166

2021.20V8.5658

2021.20V8.7208

2021.200D.0001

2021.210D.0001

2021.212H.0001

2021.212H.7002

2021.215L.0001

2021.215L.7004

2021.218D.0001

2021.4125.0010

2021.4126.0001

2021.4128.0001

FFF

FF

F

FF

F

F

FF

F

F

F

FF

FF

F

FFF

FF

F

FFF

FF

4-INV3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC4-INV

222

66

6

66

6

6

66

6

2

2

22

26

2

622

66

2

222

22

000

00

0

00

0

0

00

0

0

0

00

00

0

000

00

0

000

00

909090

9999

99

9999

50

50

4040

40

30

90

9090

5050

50

909090

5050

90

909090

9090

100178178

188188

188

188188

188

188

188188

188

100

178

100100

178188

100

188178178

188188

178

178150178

178178

7.100.000

35.706.917

10.430.000

100.000

50.000

200.000

800.000

200.000

200.000

300.000

400.000

100.000

1.000.000

10.737.259

10.530.000

525.000

1.000.000

272.422.325

150.000

7.000.000

500.000

7.427.567

24.700.000

400.000

100.000

610.000

5.159.891

424.567

3.107.432

851.563

1.025.000

Participação Brasileira na Utilização de Telescópios Internacionais

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Áreas Estratégicas e Tecnologia Social, e à Extensão Tecnológica para Inclusão Social

Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA

Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Ciências Sociais e Naturais no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG

Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA

Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM

10.530.000

1.525.000

279.572.325

33.127.567

610.000

8.691.890

1.876.563

1.957.800

2021.200D

2021.210D

2021.212H

2021.215L

2021.218D

2021.4125

2021.4126

2021.4128

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Artigo publicado (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Atividade apoiada (unidade):

- Atividade apoiada (unidade):

- Iniciativa apoiada (unidade):

- Iniciativa apoiada (unidade):

- Pesquisa apoiada (unidade):

- Artigo científico publicado (unidade):

- Artigo publicado (unidade):

2.241

1

1

4

3

12

1

1

20

10

8

1

40

1

4

300

12

19.126

19.126

19.126

19.126

19.126

19.126

19.126

19.126

19.571

19.573

19.571

19.571

19.571

19.571

19.571

19.571

19.571

19.571

Page 60: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

54

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -

Administração Direta

2025 Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia 93.453.992

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - No Estado do Amapá

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - No Estado da Bahia

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - No Distrito Federal

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - No Município de Sorocaba - SP

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa SBPC vai à Escola - Nacional

Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - Nacional

Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA - Nacional

Implementação de Projetos de Cidades Digitais - Nacional

2.100.000

9.091.228

2.467.312

10.600.000

1.000.000

200.000

100.000

500.000

100.000

255.150.000

8.985.674

4.501.861

500.000

93.383.992

2021.4132.0001

2021.4139.0001

2021.6147.0001

2021.6702.0001

2021.6702.0016

2021.6702.0029

2021.6702.0053

2021.6702.3947

2021.6702.7058

2021.13CL.0001

2021.14XT.0001

2021.15P6.0001

2021.154K.0001

2025.212N.0001

FFFF

FF

FF

F

FF

F

F

F

FF

F

F

F

F

F

FF

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV3-ODC

2222

62

22

2

22

6

6

6

66

6

3

2

2

2

33

0000

00

00

0

00

0

0

0

00

0

0

0

0

0

00

90909090

9090

9090

90

9090

30

99

90

4040

50

90

90

90

90

9090

178178150141

188178

178178

178

178178

188

188

188

188188

188

100

178

178

178

100100

1.057.714

700.000

100.086

100.000

2.000.000

100.000

300.000

8.791.228

2.467.312

10.150.000

450.000

1.000.000

200.000

100.000

100.000

400.000

100.000

255.150.000

8.985.674

4.501.861

500.000

85.050.000

8.333.992

Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT

Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica -LNCC

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência,Tecnologia e Inovação

Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por OrganizaçãoSocial (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais

Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA

Implementação de Projetos de Cidades Digitais

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE

2.100.000

9.091.228

2.467.312

12.500.000

255.150.000

8.985.674

4.501.861

500.000

93.383.992

70.000

2021.4132

2021.4139

2021.6147

2021.6702

2021.13CL

2021.14XT

2021.15P6

2021.154K

2025.212N

2025.00PN

- Processo desenvolvido (unidade):

- Informação disseminada (unidade):

- Publicação realizada (unidade):

- Cooperação internacional realizada (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Unidade implantada (% de execução física):

- Instalação ampliada (% de execução):

- Infraestrutura modernizada (% de execução física):

- Infraestrutura implantada (% de execução física):

- Cidade digital implantada (unidade):

100

150.001

150

2

279

1

1

1

9

1

10

11

6

10

100

269.137.535

93.383.992

70.000

Projetos

Atividades

Operações Especiais

19.573

19.571

19.212

19.573

19.573

19.573

19.573

19.573

19.573

19.571

19.571

19.571

19.571

24.126

Page 61: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

55

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -

Administração Direta

2040

2046

2050

2106

Gestão de Riscos e de Desastres

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

Mudança do Clima

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

18.560.570

2.600.000

21.125.000

1.135.445.285

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior

Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional

Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima - Nacional

Gestão de Infraestrutura de Pesquisa nos Laboratórios Nacionais Embarcados - Nacional

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional

Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

70.000

18.460.570

100.000

2.400.000

200.000

4.205.000

3.220.000

13.700.000

673.595.683

286.693.819

16.492.812

30.295.913

2025.00PN.0002

2040.20GB.0001

2040.12QB.0001

2046.20UV.0001

2046.216V.0001

2050.20VA.0001

2050.20V9.0001

2050.216W.0001

2106.20TP.0001

2106.2000.0001

2106.2004.0001

2106.212B.0001

F

FF

F

FFF

F

FFFF

FF

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F

FFFF

S

F

3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

2

22

2

262

2

2222

22

222

1

2222

1

1

0

00

0

000

0

0000

00

000

0

0000

0

0

80

9090

90

909090

90

90908090

9090

909090

90

90909091

90

90

178

178178

178

178188178

178

178178178150

178178

178178150

100

178178150178

100

100

70.000

600.000

17.860.570

100.000

1.500.000

500.000

400.000

200.000

1.200.000

2.875.000

100.000

30.000

252.000

2.968.000

13.073.766

500.000

126.234

673.595.683

270.667.840

12.395.660

1.100.319

2.530.000

16.492.812

30.295.913

Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN

Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima

Gestão de Infraestrutura de Pesquisa nos Laboratórios Nacionais Embarcados

Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)

Pesquisa, Desenvolvimento e Supercomputação para Previsão de Tempo e Clima

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

18.460.570

100.000

2.400.000

200.000

4.205.000

3.220.000

13.700.000

673.595.683

286.693.819

16.492.812

30.295.913

1.000.000

2040.20GB

2040.12QB

2046.20UV

2046.216V

2050.20VA

2050.20V9

2050.216W

2106.20TP

2106.2000

2106.2004

2106.212B

2106.216H

- Área de risco monitorada (unidade):

- Centro implantado (% de execução física):

- Projeto apoiado (unidade):

- Cruzeiro de pesquisa realizado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Mapa divulgado (unidade):

- Infraestrutura operacional mantida (unidade):

958

1

6

1

15

365

1

18.460.570

100.000

2.600.000

21.125.000

1.023.246.619

Atividades

Projetos

Atividades

Atividades

Atividades

04.211

19.571

19.571

19.571

19.571

19.571

19.542

19.571

19.122

19.122

19.301

19.331

Page 62: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

56

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24101 Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -

Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 4.929.202.645

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC - Nacional

Controle de Bens Sensíveis - Nacional

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - No Distrito Federal

1.000.000

1.710.163

458.229

10.000.000

3.000.000

111.605.000

593.666

2106.216H.0001

2106.217J.0001

2106.2495.0001

2106.4210.0001

2106.4641.0001

2106.09HB.0001

2106.12EA.0053

F

F

F

FF

F

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

1-PES

4-INV

2

2

2

22

2

0

2

0

0

0

00

0

0

0

90

90

90

9090

90

91

90

178

178

178

178178

178

100

178

1.000.000

1.710.163

458.229

5.000.000

5.000.000

3.000.000

111.605.000

593.666

Gestão de Órgãos Colegiados Vinculados ao MCTIC

Controle de Bens Sensíveis

Formulação e Gestão da Política Nacional de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Publicidade de Utilidade Pública

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reforma do Edifício-Sede do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

1.710.163

458.229

10.000.000

3.000.000

111.605.000

593.666

2106.217J

2106.2495

2106.4210

2106.4641

2106.09HB

2106.12EA

- Agente público beneficiado (unidade):

- Parecer emitido (unidade):

- Controle realizado (%):

- Ação apoiada (unidade):

- Prédio reformado (% de execução física):

26

150

100

5

80

111.605.000

593.666

Operações Especiais

Projetos

19.122

19.571

19.125

19.121

19.131

19.846

19.122

Page 63: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

57

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24201 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

0089

0901

2021

2106

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Ciência, Tecnologia e Inovação

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

113.919.764

2.259.971

1.291.141.834

165.527.484

111.289.750

604.921

1.160.901.180

151.318.499

121.446.000

6.478.887

928.033.612

171.901.185

121.446.000

6.478.887

928.533.612

171.901.185

Programa

09

19

28

Previdência Social

Ciência e Tecnologia

Encargos Especiais

113.919.764

1.456.669.318

2.259.971

111.289.750

1.312.219.679

604.921

121.446.000

1.099.934.797

6.478.887

121.446.000

1.100.434.797

6.478.887

Função

122

212

272

301

331

571

572

573

846

Administração Geral

Cooperação Internacional

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Outros Encargos Especiais

144.607.859

23.811

113.919.764

2.042.375

2.931.548

1.282.778.023

250.000

8.090.000

18.205.674

126.768.622

1.500.000

111.289.750

2.010.816

3.178.764

1.152.901.180

0

6.500.000

19.965.218

151.210.062

3.329.001

121.446.000

2.042.376

2.892.747

912.228.089

0

12.476.522

22.234.887

151.210.062

3.329.001

121.446.000

2.042.376

2.892.747

912.228.089

500.000

12.476.522

22.234.887

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

212.938.527

1.328.176.427

31.734.099

217.764.403

1.188.071.947

18.278.000

219.930.449

964.658.829

43.270.406

219.930.449

965.158.829

43.270.406

Grupo de Despesa

100156169178188250280281

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

610.943.247

12.882.824

24.272.756

551.533.015

500.000

588.698

13.659.444

13.979.700

Fonte

37.110.962

0

0

0

0

0

6.159.444

0

182.774.869

12.882.824

24.272.756

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

391.057.416

0

0

551.533.015

500.000

588.698

7.500.000

13.979.700

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.228.359.684 43.270.406 219.930.449 0 965.158.829Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.572.849.053 1.424.114.350 1.227.859.684 1.228.359.684Total

Page 64: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

58

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24201 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

0089

0901

2021

2106

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Ciência, Tecnologia e Inovação

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

121.446.000

6.478.887

928.533.612

171.901.185

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Programa WASH

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias,Produtos e Processos Inovadores - Nacional

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

Formação, Capacitação e Expansão de Pessoal Qualificado em Ciência, Tecnologiae Inovação - Nacional

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

121.446.000

6.478.887

500.000

127.440.470

3.329.001

12.476.522

784.787.619

77.351.861

73.658.201

2.042.376

2.892.747

200.000

15.756.000

0089.0181.0053

0901.0005.0053

2021.20UL.7004

2021.20US.0001

2021.6147.0001

2021.6702.0001

2021.00LV.0001

2106.20TP.0053

2106.2000.0001

2106.2004.0053

2106.212B.0053

2106.216H.0001

2106.09HB.0053

SSS

FF

F

FFFF

F

FF

FFF

F

FFF

S

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

111

11

6

2222

2

22

222

1

222

1

1

2

0

000

00

0

0000

0

00

000

0

000

0

0

0

0

909090

9090

90

90909090

90

9050

909090

90

909090

90

90

90

91

156100169

100100

188

100100280280

100

100100

100281178

100

250100100

100

100

100

100

12.882.824

84.290.420

24.272.756

5.376.588

1.102.299

500.000

27.410.962

86.370.064

6.159.444

7.500.000

3.329.001

8.476.522

4.000.000

219.274.904

13.979.700

551.533.015

77.351.861

588.698

63.369.503

9.700.000

2.042.376

2.892.747

200.000

15.756.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI

Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência,Tecnologia e Inovação

Formação, Capacitação e Expansão de Pessoal Qualificado em Ciência, Tecnologia e Inovação

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

121.446.000

6.478.887

500.000

127.440.470

3.329.001

12.476.522

784.787.619

77.351.861

73.658.201

2.042.376

2.892.747

200.000

15.756.000

0089.0181

0901.0005

2021.20UL

2021.20US

2021.6147

2021.6702

2021.00LV

2106.20TP

2106.2000

2106.2004

2106.212B

2106.216H

2106.09HB

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Cooperação internacional realizada (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Bolsa concedida (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

1

3.681

15

80

59.000

5

121.446.000

6.478.887

143.745.993

784.787.619

156.145.185

15.756.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

19.572

19.571

19.212

19.573

19.571

19.122

19.122

19.301

19.331

19.122

19.846

Page 65: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

59

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24201 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.228.359.684

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Page 66: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

60

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24204 Comissão Nacional de Energia Nuclear

0089

0901

0909

0910

2021

2059

2106

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCiência, Tecnologia e Inovação

Política Nuclear

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

298.164.862

7.940.449

44.976

0

68.746

191.862.434

504.056.722

288.709.317

5.224.601

49.824

78.488

190.207

124.624.353

529.140.533

323.908.000

23.141.038

50.112

8.000

327.000

190.042.362

498.458.614

323.908.000

23.141.038

50.112

8.000

327.000

190.042.362

498.458.614

Programa

09

19

28

Previdência Social

Ciência e Tecnologia

Encargos Especiais

298.209.838

695.987.901

7.940.449

288.709.317

653.955.093

5.352.913

323.908.000

688.827.976

23.199.150

323.908.000

688.827.976

23.199.150

Função

122

125

128

212

272

274

301

331

541

542

572

662

846

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Formação de Recursos Humanos

Cooperação Internacional

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Preservação e Conservação Ambiental

Controle Ambiental

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Produção Industrial

Outros Encargos Especiais

409.966.557

7.253.955

3.856.756

68.746

298.164.862

44.976

9.521.577

14.518.129

0

1.066.822

20.261.156

159.423.745

77.990.908

423.970.713

9.896.338

3.937.200

190.207

288.709.317

0

8.497.968

14.830.598

872.092

0

18.915.234

91.003.489

87.194.167

408.910.596

14.796.000

5.000.000

327.000

323.908.000

0

8.248.980

14.336.038

715.335

0

65.543.771

103.987.256

90.162.150

408.910.596

14.796.000

5.000.000

327.000

323.908.000

0

8.248.980

14.336.038

715.335

0

65.543.771

103.987.256

90.162.150

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

761.533.539

234.615.876

5.988.772

777.475.657

162.941.205

7.600.461

785.519.004

235.891.165

14.524.957

785.519.004

235.891.165

14.524.957

Grupo de Despesa

100156169174250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

761.089.449

50.278.717

86.088.333

4.981.200

127.669.246

5.828.181

Fonte

12.281.597

0

0

0

2.243.360

0

649.151.954

50.278.717

86.088.333

0

0

0

0

0

0

0

0

0

99.655.898

0

0

4.981.200

125.425.886

5.828.181

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.035.935.126 14.524.957 785.519.004 0 235.891.165Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.002.138.188 948.017.323 1.035.935.126 1.035.935.126Total

Page 67: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

61

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24204 Comissão Nacional de Energia Nuclear

0089

0901

0909

0910

2021

2059

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Ciência, Tecnologia e Inovação

Política Nuclear

323.908.000

23.141.038

50.112

8.000

327.000

190.042.362

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional

Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional

Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas - Nacional

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional

Prestação de Serviços Tecnológicos - Nacional

Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação - Nacional

Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional

Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN - Nacional

323.908.000

23.141.038

50.112

8.000

327.000

5.000.000

14.796.000

62.540.552

702.257

715.335

103.987.256

1.180.962

1.020.000

0089.0181.0033

0901.0005.0033

0909.0536.0033

0910.00PW.0001

2021.6147.0001

2059.2B32.0001

2059.20UW.0001

2059.20UX.0001

2059.215N.0001

2059.218E.0001

2059.2478.0001

2059.12P1.0001

2059.13CM.0001

SSS

FF

S

F

F

F

FFFF

FFF

FFF

F

FFF

FF

1-PES1-PES1-PES

3-ODC1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

111

11

1

2

2

2

2222

222

222

2

222

33

000

00

0

0

0

0

0000

000

000

0

000

00

909090

9090

90

50

90

90

90909090

909090

919090

90

909090

9090

100169156

100100

100

100

100

100

100100280174

250100100

100100100

100

280250250

100100

187.540.950

86.088.333

50.278.717

1.029.773

22.111.265

50.112

8.000

327.000

5.000.000

2.151.000

5.581.619

2.082.181

4.981.200

11.179.572

46.131.638

5.229.342

100.000

187.255

415.002

715.335

1.500.000

2.243.360

100.243.896

100.000

1.080.962

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação

Formação Especializada para o Setor Nuclear

Segurança Nuclear e Controle de Material Nuclear e Proteção Física de Instalações Nucleares e Radiativas

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares

Prestação de Serviços Tecnológicos

Armazenamento de Rejeitos Radioativos de Baixo e Médio Níveis de Radiação

Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro

Implantação do Repositório de Rejeitos de Baixo e Médio Nível - RBMN

323.908.000

23.141.038

50.112

8.000

327.000

5.000.000

14.796.000

62.540.552

702.257

715.335

103.987.256

1.180.962

1.020.000

0089.0181

0901.0005

0909.0536

0910.00PW

2021.6147

2059.2B32

2059.20UW

2059.20UX

2059.215N

2059.218E

2059.2478

2059.12P1

2059.13CM

- Cooperação internacional realizada (unidade):

- Profissional formado (unidade):

- Instalação controlada (unidade):

- Publicação indexada (unidade):

- Serviço prestado (unidade):

- Rejeito armazenado (TBq (terabecquerel)):

- Radiofármaco produzido (mci(milicurie)):

- Empreendimento implantado (% de execução física):

4

200

6.240

300

15.000

1.150

15.000.000

1

323.908.000

23.141.038

50.112

8.000

327.000

187.741.400

2.300.962

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Projetos

09.272

28.846

28.846

28.846

19.212

19.128

19.125

19.572

19.572

19.541

19.662

19.572

19.572

Page 68: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

62

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24204 Comissão Nacional de Energia Nuclear

2106 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações 498.458.614

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.035.935.126

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

100.000

372.536.739

36.313.857

8.248.980

14.336.038

60.000

66.963.000

2059.13CN.3606

2106.20TP.0033

2106.2000.0001

2106.2004.0033

2106.212B.0033

2106.216H.0001

2106.09HB.0033

FF

FF

F

FFFFF

S

F

F

F

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

22

22

1

22222

1

1

2

0

00

00

0

00000

0

0

0

0

9090

9090

90

9091909090

90

90

90

91

100100

100100

100

250280280100100

100

100

100

100

8.000

1.012.000

50.000

50.000

372.536.739

14.002.418

186.000

2.060.000

4.556.000

15.509.439

8.248.980

14.336.038

60.000

66.963.000

Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

100.000

372.536.739

36.313.857

8.248.980

14.336.038

60.000

66.963.000

2059.13CN

2106.20TP

2106.2000

2106.2004

2106.212B

2106.216H

2106.09HB

- Empreendimento implantado (% de execução física):

- Empreendimento implantado (% de execução):

- Agente público beneficiado (unidade):

1

1

2

431.495.614

66.963.000

Atividades

Operações Especiais

19.572

19.122

19.122

19.301

19.331

19.122

19.846

Page 69: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

63

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24205 Agência Espacial Brasileira

0089

0910

2056

2106

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisPolítica Espacial

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

392.874

0

137.758.508

29.838.537

455.000

8.909

148.211.208

34.046.859

401.193

12.000

142.597.000

37.737.935

401.193

11.400

144.533.707

36.627.130

Programa

09

19

28

Previdência Social

Ciência e Tecnologia

Encargos Especiais

392.874

167.597.045

0

455.000

182.258.067

8.909

401.193

180.334.935

12.000

401.193

181.160.837

11.400

Função

122

272

301

331

572

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Outros Encargos Especiais

27.785.975

392.874

163.615

690.393

137.758.508

1.198.554

31.707.169

455.000

121.668

750.955

148.211.208

1.475.976

35.650.682

401.193

147.708

682.536

142.597.000

1.269.009

34.539.877

401.193

147.708

682.536

144.533.707

1.268.409

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

13.501.471

39.288.979

115.199.469

13.624.252

62.229.440

106.868.284

14.692.783

97.387.324

68.668.021

14.692.783

93.207.670

73.672.977

Grupo de Despesa

100156188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

180.872.237

401.193

300.000

Fonte

73.372.977

0

300.000

14.291.590

401.193

0

0

0

0

93.207.670

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 181.573.430 73.672.977 14.692.783 0 93.207.670Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

167.989.919 182.721.976 180.748.128 181.573.430Total

Page 70: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

64

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24205 Agência Espacial Brasileira

0089

0910

2056

2106

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Política Espacial

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

401.193

11.400

144.533.707

36.627.130

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial - Nacional

Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional

Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada - Nacional

Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito doSatélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC - Nacional

Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Estado do Maranhão

Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara -MA

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime

401.193

11.400

22.048.636

69.085.456

41.934.815

4.164.800

7.000.000

300.000

13.034.581

21.349.971

147.708

682.536

155.325

1.257.009

0089.0181.0053

0910.00OQ.0002

2056.20VB.0001

2056.20VC.0001

2056.20V0.0001

2056.154L.0001

2056.7F40.0021

2056.7F40.0552

2106.20TP.0053

2106.2000.0001

2106.2004.0053

2106.212B.0053

2106.216H.0001

2106.09HB.0053

S

F

FFF

FFF

FFFF

F

F

F

F

FFF

S

F

F

1-PES

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

4-INV3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1

2

222

222

2222

2

2

6

1

222

1

1

2

0

0

000

000

0000

0

0

0

0

000

0

0

0

90

80

909050

909190

90505090

90

90

90

90

919090

90

90

90

156

100

100100100

100100100

100100100100

100

100

188

100

100100100

100

100

100

401.193

11.400

5.179.410

15.135.476

1.733.750

31.031.650

64.000

37.989.806

1.470.600

5.035.000

14.403.815

21.025.400

4.164.800

7.000.000

300.000

13.034.581

400.000

13.620.625

7.329.346

147.708

682.536

155.325

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para o Setor Espacial

Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada

Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes Suborbitais e de Veículos Lançadores de Satélites, com a Infraestrutura Associada

Implementação do Plano de Absorção e Transferência de Tecnologia no Âmbito do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas - SGDC

Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

401.193

11.400

22.048.636

69.085.456

41.934.815

4.164.800

7.300.000

13.034.581

21.349.971

147.708

682.536

155.325

1.257.009

0089.0181

0910.00OQ

2056.20VB

2056.20VC

2056.20V0

2056.154L

2056.7F40

2106.20TP

2106.2000

2106.2004

2106.212B

2106.216H

2106.09HB

- Plano gerido (%):

- Plano gerido (%):

- Plano gerido (%):

- Contrato gerido (% de execução):

- Plano gerido (% de execução):

- Plano gerido (% de execução):

- Agente público beneficiado (unidade):

100

300

100

1

70

100

4

401.193

11.400

133.068.907

11.464.800

35.370.121

1.257.009

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Projetos

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

19.122

19.122

19.301

19.331

19.122

19.846

Page 71: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

65

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24205 Agência Espacial BrasileiraQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 181.573.430

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

F 1-PES 0 091 100 1.257.009

Page 72: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

66

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

0901

0909

0910

0999

2041

2059

2106

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Política Nuclear

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

19.941.138

113.030

105.000

0

4.552.172

507.799.382

348.081.606

22.969.569

112.104

20.000

0

4.098.203

345.456.111

383.261.190

22.896.946

203.658

20.000

442.094.156

4.740.381

343.475.980

431.426.374

22.896.946

203.658

20.000

442.094.156

4.740.381

343.475.980

431.426.374

Programa

09

19

28

99

Previdência Social

Ciência e Tecnologia

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

113.030

860.538.160

19.941.138

0

0

732.815.504

23.101.673

0

0

779.642.735

23.120.604

442.094.156

0

779.642.735

23.120.604

442.094.156

Função

122

274

301

331

543

572

662

663

846

999

Administração Geral

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Recuperação de Áreas Degradadas

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Produção Industrial

Mineração

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

314.005.400

113.030

13.758.472

20.317.734

1.026.896

43.687.366

443.085.121

24.552.172

20.046.138

0

352.034.164

0

12.022.404

19.204.622

200.000

30.691.000

288.741.370

29.921.944

23.101.673

0

394.150.176

0

16.958.468

20.317.730

15.285.814

52.882.500

255.307.666

24.740.381

23.120.604

442.094.156

394.150.176

0

16.958.468

20.317.730

15.285.814

52.882.500

255.307.666

24.740.381

23.120.604

442.094.156

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

286.348.448

517.204.794

77.039.086

0

330.817.945

361.004.491

64.094.741

0

377.347.122

321.449.652

103.966.565

442.094.156

377.347.122

321.449.652

103.966.565

442.094.156

Grupo de Despesa

100250280

0

0

0

0

0

0

0

442.094.156

0

568.047.751

665.100.138

11.709.606

Fonte

96.882.500

7.084.065

0

377.347.122

0

0

0

0

0

93.818.129

215.921.917

11.709.606

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 442.094.156 1.244.857.495 103.966.565 377.347.122 0 321.449.652Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

880.592.328 755.917.177 1.244.857.495 1.244.857.495Total

Page 73: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

67

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

0901

0909

0910

0999

2041

2059

2106

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Política Nuclear

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

22.896.946

203.658

20.000

442.094.156

4.740.381

343.475.980

431.426.374

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras - No Município de São Francisco de Itabapoana - RJ (Em Buena)

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional

Fabricação do Combustível Nuclear - Nacional

Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia - No Município de Caetité - BA

Implantação da Usina de Conversão de Urânio - No Município de Resende - RJ

Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica - Na Região Sudeste

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

22.896.946

203.658

20.000

442.094.156

4.740.381

15.285.814

255.307.666

20.000.000

100.000

52.782.500

355.550.176

38.600.000

0901.0022.0001

0909.0536.0001

0910.00PW.0001

0999.0Z00.6497

2041.2489.6500

2059.20I3.0001

2059.2482.0001

2059.13CP.1991

2059.13CR.3336

2059.1393.0030

2106.20TP.0001

2106.2000.0001

FF

S

F

F

FF

FFF

FFFFF

F

F

F

F

FFF

1-PES3-ODC

3-ODC

3-ODC

9-RES

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV4-INV

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

11

1

2

0

22

222

22222

3

2

2

1

222

00

0

0

0

00

000

00000

0

0

0

0

000

9090

90

90

99

9090

909090

9090909091

90

90

90

90

909190

100100

100

250

250

250250

250100250

100100280250250

100

100

100

100

250250250

21.796.946

1.100.000

203.658

20.000

442.094.156

50.000

4.690.381

285.814

12.000.000

3.000.000

55.238.273

12.000.000

11.709.606

164.359.787

12.000.000

20.000.000

100.000

52.782.500

355.550.176

4.034.065

329.696

34.236.239

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras

Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas

Fabricação do Combustível Nuclear

Ampliação da Unidade de Concentrado de Urânio em Caetité no Estado da Bahia

Implantação da Usina de Conversão de Urânio

Implantação da Usina de Enriquecimento de Urânio e da Fábrica de Ultracentrífugas - Unidade Tecnológica de Separação Isotópica

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

22.896.946

203.658

20.000

442.094.156

4.740.381

15.285.814

255.307.666

20.000.000

100.000

52.782.500

355.550.176

38.600.000

0901.0022

0909.0536

0910.00PW

0999.0Z00

2041.2489

2059.20I3

2059.2482

2059.13CP

2059.13CR

2059.1393

2106.20TP

2106.2000

- Minério processado (T):

- Área recuperada (% de execução):

- Elemento combustível produzido (unidade):

- Produção ampliada (% de execução física):

- Unidade implantada (% de execução):

- Usina implantada (% de execução física):

9.300

2

76

4

1

2

22.896.946

203.658

20.000

442.094.156

4.740.381

270.593.480

72.882.500

431.426.374

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Projetos

Atividades

28.846

28.846

28.846

99.999

19.663

19.543

19.662

19.663

19.572

19.572

19.122

19.122

Page 74: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

68

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INBQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.244.857.495

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

16.958.468

20.317.730

2106.2004.0033

2106.212B.0033

S

F

3-ODC

3-ODC

1

1

0

0

90

90

100

100

16.958.468

20.317.730

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

16.958.468

20.317.730

2106.2004

2106.212B

19.301

19.331

Page 75: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

69

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24207 Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

0901

0910

2059

2106

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisPolítica Nuclear

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

27.939.972

29.367

54.987.919

324.397.609

27.206.201

26.727

53.870.460

343.411.898

27.102.810

30.000

53.867.187

368.291.457

27.102.810

28.500

52.361.305

368.291.457

Programa

19

28

Ciência e Tecnologia

Encargos Especiais

379.414.895

27.939.972

397.282.358

27.232.928

422.158.644

27.132.810

420.652.762

27.131.310

Função

122

301

331

572

846

Administração Geral

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Outros Encargos Especiais

284.996.238

19.529.135

19.872.236

54.987.919

27.969.339

309.080.198

14.473.464

19.858.236

53.870.460

27.232.928

333.914.664

14.478.216

19.898.577

53.867.187

27.132.810

333.914.664

14.478.216

19.898.577

52.361.305

27.131.310

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

309.663.455

87.993.818

9.697.594

335.736.399

81.758.887

7.020.000

360.467.474

77.541.830

11.282.150

360.467.474

76.319.305

10.997.293

Grupo de Despesa

100250

0

0

0

0

0

0

424.034.543

23.749.529

Fonte

5.412.293

5.585.000

360.467.474

0

0

0

58.154.776

18.164.529

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 447.784.072 10.997.293 360.467.474 0 76.319.305Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

407.354.867 424.515.286 449.291.454 447.784.072Total

Page 76: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

70

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24207 Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP

0901

0910

2059

2106

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Política Nuclear

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

27.102.810

28.500

52.361.305

368.291.457

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 447.784.072

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - Nacional

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

27.102.810

28.500

52.361.305

333.914.664

14.478.216

19.898.577

0901.0022.0033

0910.00PW.0001

2059.20V1.0001

2106.20TP.0033

2106.2004.0033

2106.212B.0033

FF

F

FFFF

F

S

F

1-PES3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV4-INV

1-PES

3-ODC

3-ODC

11

2

2222

1

1

1

00

0

0000

0

0

0

9090

50

90909090

90

90

90

100100

100

250100250100

100

100

100

26.552.810

550.000

28.500

18.164.529

23.199.483

5.585.000

5.412.293

333.914.664

14.478.216

19.898.577

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

27.102.810

28.500

52.361.305

333.914.664

14.478.216

19.898.577

0901.0022

0910.00PW

2059.20V1

2106.20TP

2106.2004

2106.212B

- Equipamento produzido (T): 355

27.102.810

28.500

52.361.305

368.291.457

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

28.846

28.846

19.572

19.122

19.301

19.331

Page 77: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

71

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24209 Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

0901

2021

2106

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Ciência, Tecnologia e Inovação

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

362.425

46.291.461

44.581.684

200.000

29.659.616

50.232.366

3.100.000

40.000.000

48.119.303

3.100.000

38.316.104

48.119.303

Programa

19

28

Ciência e Tecnologia

Encargos Especiais

90.873.145

362.425

79.891.982

200.000

88.119.303

3.100.000

86.435.407

3.100.000

Função

122

301

331

662

846

Administração Geral

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Produção Industrial

Outros Encargos Especiais

41.079.055

1.732.256

1.770.374

46.291.461

362.425

46.560.629

1.842.072

1.829.665

29.659.616

200.000

44.600.291

1.732.248

1.786.764

40.000.000

3.100.000

44.600.291

1.732.248

1.786.764

38.316.104

3.100.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

41.441.479

43.254.727

6.539.364

46.760.629

27.208.174

6.123.179

47.650.291

39.069.012

4.500.000

47.650.291

37.610.116

4.275.000

Grupo de Despesa

100250

0

0

0

0

0

0

83.213.346

6.322.061

Fonte

4.275.000

0

47.650.291

0

0

0

31.288.055

6.322.061

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 89.535.407 4.275.000 47.650.291 0 37.610.116Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

91.235.570 80.091.982 91.219.303 89.535.407Total

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72

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24209 Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

0901

2021

2106

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Ciência, Tecnologia e Inovação

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

3.100.000

38.316.104

48.119.303

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 89.535.407

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio Grande do Sul

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional

Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

3.100.000

38.316.104

44.600.291

1.732.248

1.786.764

0901.0022.0043

2021.6432.0001

2106.20TP.0043

2106.2004.0043

2106.212B.0043

FF

FFF

F

S

F

3-ODC1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

3-ODC

3-ODC

11

222

1

1

1

00

000

0

0

0

9090

909090

90

90

90

100100

100250100

100

100

100

50.000

3.050.000

27.719.043

6.322.061

4.275.000

44.600.291

1.732.248

1.786.764

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

3.100.000

38.316.104

44.600.291

1.732.248

1.786.764

0901.0022

2021.6432

2106.20TP

2106.2004

2106.212B

- Componente produzido (unidade): 80.962.500

3.100.000

38.316.104

48.119.303

Operações Especiais

Atividades

Atividades

28.846

19.662

19.122

19.301

19.331

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73

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24211 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

0089

0901

2025

2106

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

11.734.229

96.409

38.049.504

449.495.095

10.660.000

79.449

80.129.564

523.308.376

15.756.000

294.899

61.990.979

515.610.446

15.756.000

294.899

61.990.979

515.610.446

Programa

09

24

28

Previdência Social

Comunicações

Encargos Especiais

11.734.229

487.544.599

96.409

10.660.000

603.437.940

79.449

15.756.000

577.601.425

294.899

15.756.000

577.601.425

294.899

Função

122

125

272

301

331

422

722

846

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Telecomunicações

Outros Encargos Especiais

377.076.054

14.107.632

11.734.229

4.174.018

10.129.475

22.736.443

1.205.429

58.211.957

448.746.154

42.000.454

10.660.000

3.895.920

9.693.300

31.543.550

6.585.560

61.052.451

444.490.221

31.510.570

15.756.000

4.604.640

10.056.585

23.880.409

6.600.000

56.753.899

444.490.221

31.510.570

15.756.000

4.604.640

10.056.585

23.880.409

6.600.000

56.753.899

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

390.646.007

98.445.249

10.283.981

395.548.169

177.049.429

41.579.791

400.891.099

165.903.294

26.857.931

400.891.099

165.903.294

26.857.931

Grupo de Despesa

100156172178250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

394.942.435

15.756.000

2.710.190

178.100.000

494.329

1.649.370

Fonte

0

0

0

26.857.931

0

0

380.281.210

15.756.000

2.710.190

0

494.329

1.649.370

0

0

0

0

0

0

14.661.225

0

0

151.242.069

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 593.652.324 26.857.931 400.891.099 0 165.903.294Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

499.375.237 614.177.389 593.652.324 593.652.324Total

Page 80: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

74

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24211 Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

0089

0901

2025

2106

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

15.756.000

294.899

61.990.979

515.610.446

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 593.652.324

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional

Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional

Fiscalização em Telecomunicações - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

15.756.000

294.899

23.880.409

6.600.000

31.510.570

328.381.200

115.414.958

4.604.640

10.056.585

694.063

56.459.000

0089.0181.0001

0901.0005.0001

2025.2B68.0001

2025.20ZD.0001

2025.2424.0001

2106.20TP.0001

2106.2000.0001

2106.2004.0001

2106.212B.0001

2106.216H.0001

2106.09HB.0001

S

F

FF

F

FF

FFFF

FFF

S

F

F

F

1-PES

1-PES

3-ODC4-INV

3-ODC

4-INV3-ODC

1-PES1-PES1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

1

22

2

22

1111

222

1

1

2

0

0

0

00

0

00

0000

000

0

0

0

0

90

90

9090

90

9090

90909090

919090

90

90

90

91

156

100

178178

178

178178

172250100280

178178178

100

100

178

100

15.756.000

294.899

23.750.869

129.540

6.600.000

8.024.000

23.486.570

2.710.190

494.329

323.527.311

1.649.370

502.859

18.704.391

96.207.708

4.604.640

10.056.585

694.063

56.459.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações

Regulação dos Serviços de Telecomunicações

Fiscalização em Telecomunicações

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

15.756.000

294.899

23.880.409

6.600.000

31.510.570

328.381.200

115.414.958

4.604.640

10.056.585

694.063

56.459.000

0089.0181

0901.0005

2025.2B68

2025.20ZD

2025.2424

2106.20TP

2106.2000

2106.2004

2106.212B

2106.216H

2106.09HB

- Usuário atendido (unidade):

- Norma publicada (unidade):

- Fiscalização realizada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

5.700.000

12

5.806

23

15.756.000

294.899

61.990.979

459.151.446

56.459.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

24.422

24.722

24.125

24.122

24.122

24.301

24.331

24.122

24.846

Page 81: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

75

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

0999

2021

2059

Reserva de Contingência

Ciência, Tecnologia e Inovação

Política Nuclear

0

907.020.649

9.761.444

2.298.873.448

1.064.272.960

71.031.487

3.386.943.083

841.169.240

10.000.000

3.386.943.083

841.169.240

10.000.000

Programa

19

99

Ciência e Tecnologia

Reserva de Contingência

916.782.093

0

1.135.304.447

2.298.873.448

851.169.240

3.386.943.083

851.169.240

3.386.943.083

Função

571

572

573

753

999

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Combustíveis Minerais

Reserva de Contingência

318.284.804

595.280.802

1.165.611

2.050.876

0

318.223.119

811.511.328

1.070.000

4.500.000

2.298.873.448

206.854.416

633.311.886

2.383.194

8.619.744

3.386.943.083

206.854.416

633.311.886

2.383.194

8.619.744

3.386.943.083

Subunção

3

4

5

9

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

625.148.909

291.633.184

0

0

994.255.942

133.548.505

7.500.000

2.298.873.448

637.525.300

212.636.098

1.007.842

3.386.943.083

637.525.300

212.636.098

1.007.842

3.386.943.083

Grupo de Despesa

129134135141142150172178180186

0

0

0

0

0

0

0

0

1.007.842

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

8.766

88.501.453

54.693.677

22.461.784

1.132.592.752

3.048.396

2.034.669.287

14.116.272

25.377.711

11.472.985

8.766

106.268.709

60.113.240

26.641.205

1.297.217.307

3.071.559

2.342.743.471

14.719.691

375.855.390

11.472.985

Fonte

0

7.673.502

2.972.537

1.324.116

68.198.918

0

132.293.523

0

173.502

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

10.093.754

2.447.026

2.855.305

96.425.637

23.163

175.780.661

603.419

349.296.335

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.007.842 0 3.386.943.083 4.238.112.323 212.636.098 0 0 637.525.300Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

916.782.093 3.434.177.895 4.238.112.323 4.238.112.323Total

Page 82: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

76

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

0999

2021

Reserva de Contingência

Ciência, Tecnologia e Inovação

3.386.943.083

841.169.240

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional

Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestruturade Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional

3.386.943.083

206.075.771

172.832.375

7.256.145

57.907

3.470.866

23.163

1.081.901

0999.0Z00.6497

2021.20I4.0001

2021.2095.0001

2021.2113.0001

2021.2119.0001

2021.2189.0001

2021.2191.0001

2021.2223.0001

FFFFFFFFFF

FFFFFFFFFFFFFFFF

FFFFFFFFFFFF

FF

F

FFF

F

F

9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES9-RES

4-INV4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC4-INV4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

4-INV

0000000000

2222222222222222

222222222222

22

2

222

2

2

0000000000

0000000000000000

000000000000

00

0

000

0

0

99999999999999999999

50909050509050909050905090905050

505050509090505090905050

5090

90

509050

90

50

178142180141135129150172134186

172141142134141141142134172141142142172134134172

134135134142142172135172134135142172

172172

141

172172172

150

134

14.116.272

1.132.592.752

25.377.711

22.461.784

54.693.677

8.766

3.048.396

2.034.669.287

88.501.453

11.472.985

16.942.037

356.000

10.146.000

2.904.349

968.116

1.829.282

27.591.318

1.068.000

6.230.000

968.116

52.134.555

27.591.318

32.012.446

5.487.848

2.904.349

16.942.037

3.363.356

2.690.685

502.570

4.482.928

4.057.556

13.318.971

402.056

98.479.065

454.883

363.906

30.001.136

14.715.263

6.349.322

906.823

57.907

1.382.917

428.514

1.659.435

23.163

337.797

Reserva de Contingência - Financeira

Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas

Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)

Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Mineral (CT-Mineral)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro)

3.386.943.083

206.075.771

172.832.375

7.256.145

57.907

3.470.866

23.163

1.081.901

0999.0Z00

2021.20I4

2021.2095

2021.2113

2021.2119

2021.2189

2021.2191

2021.2223

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

55

84

2

1

3

1

2

3.386.943.083

423.296.178

Operações Especiais

Atividades

99.999

19.571

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

Page 83: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

77

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico) - Nacional

Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional

Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional

603.419

13.981.360

347.444

1.677.681

1.676.784

2.383.194

8.619.744

162.141

778.645

304.722

1.962.916

70.557.222

2021.2357.0001

2021.2997.0001

2021.4031.0001

2021.4043.0001

2021.4053.0001

2021.4148.0001

2021.4156.0001

2021.4185.0001

2021.4947.0001

2021.4949.0010

2021.8563.0001

2021.0A29.0001

FF

FF

FFF

F

FFF

FFF

FF

FFF

F

FFF

FFF

FFF

FF

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC

22

22

222

2

222

222

22

222

2

222

222

222

22

00

00

000

0

000

000

00

000

0

000

000

000

00

9050

9050

505090

90

505090

509050

5090

509050

90

905050

509050

905050

9060

134134

178178

172172172

172

172172172

172172172

180180

142142142

172

180180180

172172172

135135135

172172

370.607

373.497

23.163

580.256

7.876.386

5.410.086

694.888

347.444

771.179

95.800

810.702

1.209.734

231.629

235.421

1.143.458

1.239.736

7.638.114

521.166

460.464

162.141

173.722

431.421

173.502

31.000

173.722

100.000

231.629

1.449.435

281.852

12.626.064

57.931.158

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Espacial (CT-Espacial)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT-Agronegócio)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT-Aeronáutico)

Apoio a Entidades para Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info)

Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia)

Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário)

Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº

603.419

13.981.360

347.444

1.677.681

1.676.784

2.383.194

8.619.744

162.141

778.645

304.722

1.962.916

70.557.222

346.307.998

2021.2357

2021.2997

2021.4031

2021.4043

2021.4053

2021.4148

2021.4156

2021.4185

2021.4947

2021.4949

2021.8563

2021.0A29

2021.0741

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Evento realizado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

1

21

1

4

4

1

5

1

3

1

8

417.873.062Operações Especiais

19.572

19.572

19.572

19.572

19.572

19.573

19.753

19.572

19.571

19.572

19.572

19.572

Page 84: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

78

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24901 Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

2059 Política Nuclear 10.000.000

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 4.238.112.323

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (Lei nº 10.332, de 2001) - Nacional

Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - Nacional

346.307.998

1.007.842

10.000.000

2021.0741.0001

2021.0745.0001

2059.12P1.0001

F

F

FF

3-ODC

5-IFI

3-ODC3-ODC

2

2

33

0

0

00

90

90

5090

180

180

172172

346.307.998

1.007.842

1.773.515

8.226.485

10.332, de 2001)

Investimento em Empresas Inovadoras

Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro

1.007.842

10.000.000

2021.0745

2059.12P1

- Empreendimento implantado (% de execução física):

1

10.000.000Projetos

19.572

19.572

19.572

Page 85: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

79

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24906 Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

0999

2025

Reserva de Contingência

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

0

101.000

1.056.919.127

61.281

1.145.513.644

61.281

1.145.513.644

61.281

Programa

24

99

Comunicações

Reserva de Contingência

101.000

0

61.281

1.056.919.127

61.281

1.145.513.644

61.281

1.145.513.644

Função

722

999

Telecomunicações

Reserva de Contingência

101.000

0

61.281

1.056.919.127

61.281

1.145.513.644

61.281

1.145.513.644

Subunção

3

9

Outras Despesas Correntes

Reserva de Contingência

101.000

0

61.281

1.056.919.127

61.281

1.145.513.644

61.281

1.145.513.644

Grupo de Despesa

129172178

0

0

0

0

0

0

119.918

777.353.337

368.040.389

119.918

777.414.618

368.040.389

Fonte

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

61.281

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 1.145.513.644 1.145.574.925 0 0 0 61.281Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

101.000 1.056.980.408 1.145.574.925 1.145.574.925Total

Page 86: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

80

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24906 Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST

0999

2025

Reserva de Contingência

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

1.145.513.644

61.281

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.145.574.925

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional

1.145.513.644

61.281

0999.0Z00.6497

2025.20ZE.0001

FFF

F

9-RES9-RES9-RES

3-ODC

000

2

000

0

999999

90

178172129

172

368.040.389

777.353.337

119.918

61.281

Reserva de Contingência - Financeira

Universalização e Massificação dos Serviços de Telecomunicações

1.145.513.644

61.281

0999.0Z00

2025.20ZE

- Acesso mantido (unidade): 1

1.145.513.644

61.281

Operações Especiais

Atividades

99.999

24.722

Page 87: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

81

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24907 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações -

FUNTTEL

0999

2025

2106

Reserva de Contingência

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a DemocraciaPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

0

22.587.089

0

224.919.367

22.337.331

400.000

187.499.382

16.500.000

488.717

187.499.382

16.500.000

488.717

Programa

24

99

Comunicações

Reserva de Contingência

22.587.089

0

22.737.331

224.919.367

16.988.717

187.499.382

16.988.717

187.499.382

Função

122

572

999

Administração Geral

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Reserva de Contingência

0

22.587.089

0

400.000

22.337.331

224.919.367

488.717

16.500.000

187.499.382

488.717

16.500.000

187.499.382

Subunção

3

4

9

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

21.317.089

1.270.000

0

19.264.617

3.472.714

224.919.367

16.938.717

50.000

187.499.382

16.938.717

50.000

187.499.382

Grupo de Despesa

166172280

0

0

0

0

0

0

34.984.284

19.294.371

133.220.727

34.984.284

36.283.088

133.220.727

Fonte

0

50.000

0

0

0

0

0

0

0

0

16.938.717

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 187.499.382 204.488.099 50.000 0 0 16.938.717Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

22.587.089 247.656.698 204.488.099 204.488.099Total

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82

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

24000Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e ComunicaçõesUnidade:24907 Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações -

FUNTTEL

0999

2025

2106

Reserva de Contingência

Comunicações para o Desenvolvimento, a Inclusão e a Democracia

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

187.499.382

16.500.000

488.717

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 204.488.099

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Política Produtiva e Inovação Tecnológica - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

187.499.382

16.500.000

488.717

0999.0Z00.6497

2025.20ZR.0001

2106.2000.0001

FFF

F

FF

9-RES9-RES9-RES

3-ODC

4-INV3-ODC

000

2

22

000

0

00

999999

90

9090

166172280

172

172172

34.984.284

19.294.371

133.220.727

16.500.000

50.000

438.717

Reserva de Contingência - Financeira

Política Produtiva e Inovação Tecnológica

Administração da Unidade

187.499.382

16.500.000

488.717

0999.0Z00

2025.20ZR

2106.2000

- Projeto apoiado (unidade): 3

187.499.382

16.500.000

488.717

Operações Especiais

Atividades

Atividades

99.999

24.572

24.122

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83

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaPoder Executivo

0089

0901

0909

0910

0999

2024

2038

2039

2061

2081

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Comércio Exterior

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrevidência Social

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

11.046.738.423

491.762.020

39.786.692

5.379.434

0

4.500.000

5.955.917

446.534.747

14.068.317

2.718.996

14.172.615.658

11.219.442.404

708.628.154

1.158.103.092

6.564.904

1.569.813.968

38.024.000

11.445.807

412.832.566

14.279.403

2.445.450

15.502.892.389

11.707.277.500

660.425.836

1.202.653.489

8.895.201

1.353.801.169

32.000.000

4.100.000

446.994.572

12.823.899

1.765.000

14.521.070.080

11.707.277.500

660.425.836

1.202.653.489

8.797.128

1.353.801.169

32.000.000

4.007.064

430.233.228

12.575.048

1.676.750

14.527.650.973

Programa

Código/Especificação

04

09

28

99

Administração

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

14.593.780.087

11.138.536.324

497.743.792

0

15.934.299.123

11.267.062.896

1.873.296.150

1.569.813.968

14.971.184.203

11.754.846.848

1.871.974.526

1.353.801.169

14.960.573.715

11.754.846.848

1.871.876.453

1.353.801.169

Função

092

121

122

123

125

126

128

129

131

183

211

271

272

273

274

301

331

364

665

846

999

Representação Judicial e Extrajudicial

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Administração Financeira

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Administração de Receitas

Comunicação Social

Informação e Inteligência

Relações Diplomáticas

Previdência Básica

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Complementar

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Ensino Superior

Normalização e Qualidade

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

212.050.005

4.840.951

10.288.154.058

36.799.316

278.444.599

1.757.130.167

4.194.504

26.163.518

391.432

0

0

655.897

11.049.523.010

1.300.014

39.184.354

220.337.844

271.546.784

12.111.748

115.556

2.027.116.446

0

252.818.808

6.048.008

10.867.709.917

39.909.193

266.353.608

1.919.749.461

5.745.807

46.849.353

340.000

1.067.500

19.000

637.881

11.222.784.278

1.898.559

0

213.038.736

274.860.951

24.405.420

1.248.369

3.929.173.320

1.569.813.968

221.824.000

5.695.330

10.451.965.314

47.800.641

202.297.786

1.828.405.391

3.415.143

199.399.550

391.432

135.000

143.260

709.685

11.710.659.846

1.494.891

0

226.763.160

270.651.622

1.000.000

0

3.425.253.526

1.353.801.169

221.824.000

5.695.330

10.428.556.467

46.239.006

202.297.786

1.813.099.922

3.322.207

199.399.550

391.432

135.000

137.260

674.201

11.710.515.729

1.488.891

0

226.763.160

270.651.622

30.950.000

0

3.425.155.453

1.353.801.169

Subfunção

25101

25103

25104

25201

25203

25206

25208

25903

25913

Ministério da Fazenda - Administração Direta

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Banco Central do Brasil

Comissão de Valores Mobiliários

Superintendência Nacional de Previdência Complementar

Superintendência de Seguros Privados

Fundo de Compensação e Variações Salariais

Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

3.866.754.853

17.090.829.102

1.325.450.355

3.411.211.931

239.648.436

46.823.176

220.130.474

0

29.211.876

4.206.707.808

18.680.208.589

2.359.055.204

3.537.452.573

477.178.642

48.570.492

235.284.415

1.075.087.572

24.926.842

4.095.971.471

17.778.580.235

2.573.906.594

3.599.412.451

464.701.211

48.942.348

237.092.667

1.129.739.769

23.460.000

4.086.371.846

17.778.580.235

2.573.906.594

3.599.412.451

464.701.211

48.942.348

237.092.667

1.129.739.769

22.351.064

Unidade

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

21.399.309.376

4.292.449.222

538.301.605

0

22.730.295.699

5.899.400.373

444.962.097

1.569.813.968

22.295.935.926

5.957.830.921

344.238.730

1.353.801.169

22.295.935.926

5.959.637.359

331.723.731

1.353.801.169

Grupo de Despesa

100

117

132

139

148

150

151

153

156

169

174

175

180

186

250

280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

642.709.754

0

0

44.776

0

0

0

0

208.251.374

0

0

502.716.711

46.054

32.500

3.930.362.122

330.150

9.524.237.208

119.221.964

5.409.796

1.187.772.478

5.690.924.916

2.415.972.929

1.266.008.610

2.267.372.981

1.153.142.531

154.399.550

958.219.410

702.716.711

539.065.127

25.941.702

Fonte

56.572.749

0

66.578.036

119.221.964

4.298.571

8.492.709

0

0

0

0

6.403.291

0

0

0

70.156.411

0

2.329.756.077

0

7.123.057.487

0

0

242.770.730

5.690.924.916

2.415.972.929

1.266.008.610

2.267.372.981

487.949.505

0

0

200.000.000

249.189.073

22.933.618

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.544.033.296

330.150

1.691.891.931

0

1.111.225

936.464.263

0

0

0

0

450.538.361

154.399.550

958.219.410

0

219.673.589

2.975.584

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 1.353.801.169 29.941.098.185 331.723.731 22.295.935.926 0 5.959.637.359Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 26.230.060.203 30.644.472.137 29.951.806.746 29.941.098.185

Page 90: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

84

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25101 Ministério da Fazenda - Administração Direta

0089

0901

0909

0910

0999

2038

2039

2061

2081

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrevidência Social

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

1.607.229.520

453.908.105

38.949.779

1.263.810

0

286.824

261.509.159

6.754.011

2.718.996

1.494.134.649

1.705.230.371

570.666.744

40.980.240

1.369.517

157.273.127

0

226.943.989

5.346.812

2.445.450

1.496.451.558

1.635.998.000

627.924.785

41.925.800

1.961.471

662.418

0

247.924.850

5.477.031

1.765.000

1.532.332.116

1.635.998.000

627.924.785

41.925.800

1.863.398

662.418

0

231.163.506

5.228.180

1.676.750

1.539.929.009

Programa

04

09

28

99

Administração

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.758.649.628

1.652.933.310

455.171.915

0

1.731.187.809

1.705.230.371

613.016.501

157.273.127

1.787.498.997

1.635.998.000

671.812.056

662.418

1.777.997.445

1.635.998.000

671.713.983

662.418

Função

122

123

125

126

128

211

271

272

273

274

301

331

364

665

846

999

Administração Geral

Administração Financeira

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Relações Diplomáticas

Previdência Básica

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Complementar

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Ensino Superior

Normalização e Qualidade

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.207.279.429

28.563.232

3.305.832

244.190.315

286.824

0

655.897

1.610.014.106

166.209

38.949.779

58.970.580

78.769.965

12.111.748

115.556

583.375.381

0

1.187.619.807

28.198.082

470.000

211.105.667

0

0

637.881

1.708.572.245

118.688

0

53.570.004

76.736.472

24.405.420

1.248.369

756.752.046

157.273.127

1.273.602.635

37.310.450

620.000

217.609.400

0

120.000

709.685

1.639.380.346

120.000

0

55.323.540

71.652.941

1.000.000

0

797.860.056

662.418

1.251.209.788

35.748.815

620.000

202.303.931

0

114.000

674.201

1.639.236.229

114.000

0

55.323.540

71.652.941

30.950.000

0

797.761.983

662.418

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

2.649.795.210

1.165.197.942

51.761.701

0

2.731.464.134

1.278.914.471

39.056.076

157.273.127

2.731.260.650

1.290.152.084

73.896.319

662.418

2.731.260.650

1.293.017.458

61.431.320

662.418

Grupo de Despesa

100117148153156169174

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

662.418

2.439.151.482

330.150

5.409.796

1.264.290.311

118.523.595

253.184.094

5.482.418

Fonte

55.622.749

0

4.298.571

0

0

0

1.510.000

1.094.262.650

0

0

1.264.290.311

118.523.595

253.184.094

1.000.000

0

0

0

0

0

0

0

1.289.266.083

330.150

1.111.225

0

0

0

2.310.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 662.418 4.086.371.846 61.431.320 2.731.260.650 0 1.293.017.458Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

3.866.754.853 4.206.707.808 4.095.971.471 4.086.371.846Total

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85

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25101 Ministério da Fazenda - Administração Direta

0089

0901

0909

0910

0999

2039

2061

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d

Previdência Social

1.635.998.000

627.924.785

41.925.800

1.863.398

662.418

231.163.506

5.228.180

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400 - Nacional

Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.0039 - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional

Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas - Nacional

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior

Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar - Nacional

1.635.998.000

573.316.122

54.608.663

41.925.800

1.863.398

662.418

29.802.325

200.627.181

620.000

114.000

114.000

0089.0181.0001

0901.00N2.0001

0901.00R0.0001

0909.0536.0001

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.6497

2039.20Z6.0001

2039.20Z7.0001

2039.20Z8.0001

2039.00PN.0002

2061.212S.0001

SSS

S

F

SS

F

F

FFFF

FFFF

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC

3-ODC

9-RES

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC4-INV3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

111

1

1

11

2

0

2222

2222

2

2

2

000

0

0

00

0

0

0000

0000

0

0

0

909090

90

90

9090

80

99

80919090

90909090

90

80

90

153156169

100

100

100117

100

174

100100100100

100100174174

174

100

100

1.264.290.311

118.523.595

253.184.094

573.316.122

54.608.663

41.595.650

330.150

1.863.398

662.418

718.584

577.933

28.410.808

95.000

171.792.332

27.334.849

50.000

1.450.000

620.000

114.000

114.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Cumprimento de Sentença Judicial - Instituto Aerus de Seguridade Social - Processo nº 0010295-77.2004.4.01.3400

Pagamento de acordo homologado em juízo - Serviço Federal de Processamento de Dados - Ação Trabalhista 204700-25.1989.5.02.0039

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais

Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil

Acompanhamento e Controle de Atividades Econômicas

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE

Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar

1.635.998.000

573.316.122

54.608.663

41.925.800

1.863.398

662.418

29.802.325

200.627.181

620.000

114.000

114.000

471.851

0089.0181

0901.00N2

0901.00R0

0909.0536

0910.00OQ

0999.0Z00

2039.20Z6

2039.20Z7

2039.20Z8

2039.00PN

2061.212S

2061.218L

- Atividade realizada (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

- Acompanhamento realizado (unidade):

- Ação realizada (unidades/ano):

208

32

12

31

1.635.998.000

627.924.785

41.925.800

1.863.398

662.418

231.049.506

114.000

5.228.180

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Atividades

09.272

28.846

28.846

28.846

28.846

99.999

04.123

04.126

04.125

04.211

04.273

Page 92: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

86

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25101 Ministério da Fazenda - Administração Direta

2081

2110

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

1.676.750

1.539.929.009

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 4.086.371.846

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência - Nacional

Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência - Nacional

Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência - Nacional

Gestão da Melhoria Contínua e da Informação - Nacional

Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional

Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF - Nacional

471.851

202.350

3.238.229

1.201.750

1.676.750

914.605.987

334.794.051

55.323.540

71.652.941

608.000

30.950.000

126.048.000

2.955.000

2.991.490

2061.218L.0001

2061.218M.0001

2061.218N.0001

2061.218O.0001

2081.148D.0001

2110.20TP.0001

2110.2000.0001

2110.2004.0001

2110.212B.0001

2110.216H.0001

2110.0556.0001

2110.09HB.0001

2110.1151.0001

2110.150I.0001

F

F

FF

F

FF

FF

FFFFF

S

F

F

F

F

FFFF

FFFF

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC4-INV

2

2

22

2

22

11

22222

1

1

2

2

0

2222

2222

0

0

00

0

00

00

00000

0

0

0

0

0

0202

0022

90

90

9091

90

9090

9090

9091909090

90

90

90

50

91

90919090

90909090

100

100

100100

100

100100

100174

100100174174100

100

100

100

100

100

148100148100

148148100100

471.851

202.350

2.738.229

500.000

1.201.750

380.000

1.296.750

913.605.987

1.000.000

26.839.925

651.942

1.640.000

60.000

305.602.184

55.323.540

71.652.941

608.000

30.950.000

126.048.000

50.000

90.000

2.530.000

285.000

1.768.571

1.061.225

105.469

56.225

Funcionamento dos Órgãos Colegiados de Previdência

Desenvolvimento e Sustentabilidade do Regime Geral de Previdência

Desenvolvimento e Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência

Gestão da Melhoria Contínua e da Informação

Desenvolvimento e implantação do novo Sistema de Controle de Atividades Financeiras - SISCOAF II

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios

Projeto de Modernização Integrada do Ministério da Fazenda - PMIMF

202.350

3.238.229

1.201.750

1.676.750

914.605.987

334.794.051

55.323.540

71.652.941

608.000

30.950.000

126.048.000

2.955.000

2.991.490

2061.218M

2061.218N

2061.218O

2081.148D

2110.20TP

2110.2000

2110.2004

2110.212B

2110.216H

2110.0556

2110.09HB

2110.1151

2110.150I

- Reunião realizada (unidade):

- Ação desenvolvida (unidade):

- Ação desenvolvida (unidade):

- Ação desenvolvida (unidade):

- Sistema implantado (% de execução física):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Contrato gerido (unidade):

- Projeto desenvolvido (unidade):

31

13

1

3

12

319

100

7

1.676.750

1.376.984.519

156.998.000

5.946.490

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Projetos

04.271

04.271

04.272

04.122

04.126

04.122

04.122

04.301

04.331

04.122

04.364

04.846

04.123

04.123

Page 93: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

87

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25103 Secretaria da Receita Federal do Brasil

0089

0909

0910

0999

2024

2038

2039

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Comércio Exterior

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

7.636.258.372

602.338

426.220

0

4.500.000

2.000.000

12.000.000

9.435.042.171

7.716.079.112

41.880.000

1.250.000

178.306.300

38.024.000

6.000.000

33.636.000

10.665.033.177

8.110.704.000

30.800.000

3.110.000

0

32.000.000

1.000.000

58.500.000

9.542.466.235

8.110.704.000

30.800.000

3.110.000

0

32.000.000

1.000.000

58.500.000

9.542.466.235

Programa

04

09

28

99

Administração

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

9.453.542.171

7.636.258.372

1.028.558

0

10.742.693.177

7.716.079.112

43.130.000

178.306.300

9.633.966.235

8.110.704.000

33.910.000

0

9.633.966.235

8.110.704.000

33.910.000

0

Função

122

125

126

129

272

301

331

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Administração de Receitas

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

6.460.091.803

262.017.399

1.478.874.833

26.163.518

7.636.258.372

51.955.034

158.058.063

1.017.410.079

0

7.110.858.765

249.700.000

1.660.627.794

46.849.353

7.716.079.112

50.801.856

163.181.851

1.503.803.558

178.306.300

6.457.980.513

187.550.000

1.567.117.291

199.399.550

8.110.704.000

52.252.668

158.656.213

1.044.920.000

0

6.457.980.513

187.550.000

1.567.117.291

199.399.550

8.110.704.000

52.252.668

158.656.213

1.044.920.000

0

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

14.512.263.953

2.231.296.472

347.268.676

0

15.636.417.435

2.553.754.020

311.730.834

178.306.300

14.936.751.804

2.653.135.722

188.692.709

0

14.936.751.804

2.653.135.722

188.692.709

0

Grupo de Despesa

100132139150151156169174175180

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

77.199.865

7.784.832.109

119.221.964

1.014.673.439

5.690.924.916

834.045.708

1.585.733.376

517.211.668

154.399.550

337.640

Fonte

0

60.978.036

119.221.964

8.492.709

0

0

0

0

0

0

0

6.441.065.406

0

242.770.730

5.690.924.916

834.045.708

1.585.733.376

142.211.668

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

77.199.865

1.282.788.667

0

763.410.000

0

0

0

375.000.000

154.399.550

337.640

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 17.778.580.235 188.692.709 14.936.751.804 0 2.653.135.722Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

17.090.829.102 18.680.208.589 17.778.580.235 17.778.580.235Total

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88

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25103 Secretaria da Receita Federal do Brasil

0089

0909

0910

2024

2038

2039

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Comércio Exterior

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

8.110.704.000

30.800.000

3.110.000

32.000.000

1.000.000

58.500.000

9.542.466.235

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855,de 2013) - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários - No Exterior

Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas -Nacional

Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Fortalecimento Institucional - Nacional

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

8.110.704.000

30.800.000

810.000

2.300.000

32.000.000

1.000.000

58.500.000

5.815.037.804

156.550.000

1.475.617.291

625.992.709

0089.0181.0001

0909.00OM.0001

0910.00OQ.0002

0910.00R5.0002

2024.153V.0001

2038.15FA.0001

2039.15EH.0001

2110.20TP.0001

2110.20VF.0001

2110.20VG.0001

2110.2000.0001

SSS

F

F

F

FF

F

FFF

FFF

FFF

FFFFFF

1-PES1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV

3-ODC4-INV4-INV

1-PES1-PES1-PES

4-INV4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV

111

1

2

2

22

2

222

111

222

222222

000

0

0

0

00

0

000

000

000

000000

909090

90

90

90

9090

90

909090

909090

909090

909090909090

151156169

100

150

150

132139

139

132139150

132150174

139132150

180174150132150139

5.690.924.916

834.045.708

1.585.733.376

30.800.000

810.000

2.300.000

30.000.000

2.000.000

1.000.000

55.000.000

2.500.000

1.000.000

5.430.055.406

242.770.730

142.211.668

37.571.964

60.978.036

58.000.000

337.640

375.000.000

6.000.000

1.033.279.651

1.000.000

60.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Contribuição ao Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio de Informações para Fins Tributários

Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior

Desenvolvimento e Implantação do Sistema Nacional de Notas Fiscais Eletrônicas

Implantação de Sistemas Estratégicos para Gestão Tributária e Aduaneira

Ativos Civis da União

Fortalecimento Institucional

Gestão dos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Administração da Unidade

8.110.704.000

30.800.000

810.000

2.300.000

32.000.000

1.000.000

58.500.000

5.815.037.804

156.550.000

1.475.617.291

625.992.709

0089.0181

0909.00OM

0910.00OQ

0910.00R5

2024.153V

2038.15FA

2039.15EH

2110.20TP

2110.20VF

2110.20VG

2110.2000

- Sistema desenvolvido (% de execução física):

- Sistema implantado (% de execução física):

- Projeto concluído (% de execução física):

- Estrutura implantada (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

64

10

5

80.508

3

8.110.704.000

30.800.000

3.110.000

32.000.000

1.000.000

58.500.000

8.515.306.235

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Projetos

Projetos

Projetos

Atividades

09.272

28.846

28.846

28.846

04.126

04.126

04.126

04.122

04.125

04.126

04.122

Page 95: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

89

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25103 Secretaria da Receita Federal do BrasilQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 17.778.580.235

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais - Nacional

Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional

Arrecadação Tributária e Aduaneira - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA - No Estado da Bahia

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro- RJ - No Estado do Rio de Janeiro

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP- No Estado de São Paulo

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP - No Estado de São Paulo

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES - No Estado do Espírito Santo

52.252.668

158.656.213

800.000

154.399.550

31.000.000

45.000.000

1.011.010.000

11.000.000

50.000

100.000

2.000.000

3.000.000

2110.2004.0001

2110.212B.0001

2110.216H.0001

2110.219L.0001

2110.2237.0001

2110.2238.0001

2110.09HB.0001

2110.10AV.0029

2110.14IE.0033

2110.14IF.0035

2110.147X.0035

2110.148H.0032

FF

SS

F

F

F

FF

F

F

F

F

F

F

F

3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

22

11

1

2

2

22

2

0

2

2

2

2

2

00

00

0

0

0

00

0

0

0

0

0

0

0

9090

9090

90

90

90

9090

90

91

90

90

90

90

90

150150

132100

132

150

175

150150

150

132

139

139

139

139

139

620.000.000

5.992.709

5.852.803

46.399.865

158.656.213

800.000

154.399.550

500.000

30.500.000

45.000.000

1.011.010.000

11.000.000

50.000

100.000

2.000.000

3.000.000

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais

Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira

Arrecadação Tributária e Aduaneira

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador - BA

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda do Rio de Janeiro - RJ

Obra de Recuperação do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda de São Paulo - SP

Construção do Edifício-Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP

Construção de Edifício-Sede de Unidades do Ministério da Fazenda em Vitória - ES

52.252.668

158.656.213

800.000

154.399.550

31.000.000

45.000.000

1.011.010.000

11.000.000

50.000

100.000

2.000.000

3.000.000

2110.2004

2110.212B

2110.216H

2110.219L

2110.2237

2110.2238

2110.09HB

2110.10AV

2110.14IE

2110.14IF

2110.147X

2110.148H

- Agente público beneficiado (unidade):

- Selo fiscal produzido (milhão):

- Ação fiscal realizada (unidade):

- Tributo arrecadado (R$ bilhão):

- Obra concluída (% de execução física):

- Obra concluída (% de execução física):

- Obra concluída (% de execução física):

- Obra concluída (% de execução física):

- Obra concluída (% de execução física):

13

1

2.198

1.282

10

1

2

7

4

1.011.010.000

16.150.000

Operações Especiais

Projetos

04.301

04.331

04.122

04.129

04.125

04.129

04.846

04.122

04.122

04.122

04.122

04.122

Page 96: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

90

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25104 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

0089

0901

0999

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

118.930.750

84.894

0

1.206.434.711

120.352.921

172.420

988.433.147

1.250.096.716

131.560.000

180.008

1.145.471.241

1.296.695.345

131.560.000

180.008

1.145.471.241

1.296.695.345

Programa

04

09

28

99

Administração

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.206.434.711

118.930.750

84.894

0

1.250.096.716

120.352.921

172.420

988.433.147

1.296.695.345

131.560.000

180.008

1.145.471.241

1.296.695.345

131.560.000

180.008

1.145.471.241

Função

092

122

272

301

331

846

999

Representação Judicial e Extrajudicial

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

212.050.005

870.884.706

118.930.750

0

0

123.584.894

0

252.818.808

847.144.553

120.352.921

0

0

150.305.775

988.433.147

221.824.000

922.321.081

131.560.000

3.647.040

5.786.224

143.297.008

1.145.471.241

221.824.000

922.321.081

131.560.000

3.647.040

5.786.224

143.297.008

1.145.471.241

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

863.534.203

446.154.319

15.761.833

0

954.146.464

404.304.167

12.171.426

988.433.147

1.013.552.081

409.283.272

5.600.000

1.145.471.241

1.013.552.081

409.283.272

5.600.000

1.145.471.241

Grupo de Despesa

100132150156169186

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

642.709.754

44.776

0

0

502.716.711

180.008

1.739.405.099

44.776

96.954.247

34.605.753

702.716.711

Fonte

0

5.600.000

0

0

0

0

0

681.992.081

0

96.954.247

34.605.753

200.000.000

0

0

0

0

0

0

180.008

409.103.264

0

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 1.145.471.241 2.573.906.594 5.600.000 1.013.552.081 0 409.283.272Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.325.450.355 2.359.055.204 2.573.906.594 2.573.906.594Total

Page 97: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

91

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25104 Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

0089

0901

0999

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

131.560.000

180.008

1.145.471.241

1.296.695.345

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 2.573.906.594

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

131.560.000

54.726

125.282

1.145.471.241

738.875.081

183.440.000

3.647.040

5.786.224

6.000

221.824.000

143.117.000

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0901.0625.0001

0999.0Z00.6497

2110.20TP.0001

2110.2000.0001

2110.2004.0001

2110.212B.0001

2110.216H.0001

2110.2244.0001

2110.09HB.0001

SS

F

F

FFF

FF

FF

S

F

F

FF

F

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

9-RES9-RES9-RES

1-PES1-PES

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

1-PES

11

1

1

000

11

22

1

1

2

22

0

00

0

0

000

00

00

0

0

0

00

0

9090

90

90

999999

9090

9090

90

90

90

9090

91

156169

100

100

132150186

186132

132132

132

132

132

132132

132

96.954.247

34.605.753

54.726

125.282

642.709.754

44.776

502.716.711

200.000.000

538.875.081

180.540.000

2.900.000

3.647.040

5.786.224

6.000

2.700.000

219.124.000

143.117.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor

Reserva de Contingência - Financeira

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

131.560.000

54.726

125.282

1.145.471.241

738.875.081

183.440.000

3.647.040

5.786.224

6.000

221.824.000

143.117.000

0089.0181

0901.0005

0901.0625

0999.0Z00

2110.20TP

2110.2000

2110.2004

2110.212B

2110.216H

2110.2244

2110.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Crédito arrecadado (R$ milhão):

1

21.304

131.560.000

180.008

1.145.471.241

1.153.578.345

143.117.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

28.846

99.999

04.122

04.122

04.301

04.331

04.122

04.092

04.846

Page 98: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

92

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25201 Banco Central do Brasil

0089

0901

0909

0910

2039

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisGestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

1.546.117.390

34.966.552

64.353

3.144.526

160.954.993

1.665.964.116

1.540.500.000

136.025.544

128.292

3.344.300

136.880.446

1.720.573.991

1.679.327.000

30.568.938

25.056

3.149.634

126.224.251

1.760.117.572

1.679.327.000

30.568.938

25.056

3.149.634

126.224.251

1.760.117.572

Programa

04

09

28

Administração

Previdência Social

Encargos Especiais

1.826.919.109

1.546.181.743

38.111.078

1.857.454.437

1.540.500.000

139.498.136

1.886.341.823

1.679.327.000

33.743.628

1.886.341.823

1.679.327.000

33.743.628

Função

121

122

125

126

131

272

274

301

331

846

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

4.840.951

1.433.289.021

3.106.357

34.065.019

391.432

1.546.117.390

64.353

106.767.365

27.792.399

254.777.643

6.048.008

1.411.724.598

6.456.368

48.016.000

340.000

1.540.500.000

0

106.049.820

28.309.138

390.008.641

5.695.330

1.464.299.652

4.458.789

43.678.700

391.432

1.679.327.000

0

112.990.440

27.678.480

260.892.628

5.695.330

1.464.299.652

4.458.789

43.678.700

391.432

1.679.327.000

0

112.990.440

27.678.480

260.892.628

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

2.943.593.643

352.017.849

115.600.438

2.976.765.098

485.169.572

75.517.903

3.153.148.872

376.107.168

70.156.411

3.153.148.872

376.107.168

70.156.411

Grupo de Despesa

100153156169250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.382.029.262

1.151.682.618

184.063.150

343.581.232

538.056.189

Fonte

0

0

0

0

70.156.411

1.225.445.683

1.151.682.618

184.063.150

343.581.232

248.376.189

0

0

0

0

0

156.583.579

0

0

0

219.523.589

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 3.599.412.451 70.156.411 3.153.148.872 0 376.107.168Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

3.411.211.931 3.537.452.573 3.599.412.451 3.599.412.451Total

Page 99: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

93

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25201 Banco Central do Brasil

0089

0901

0909

0910

2039

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

1.679.327.000

30.568.938

25.056

3.149.634

126.224.251

1.760.117.572

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA - No Exterior

Supervisão do Sistema Financeiro Nacional - Nacional

Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária - Nacional

Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN - Nacional

Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

1.679.327.000

30.568.938

25.056

1.188.704

122.731

1.838.199

4.458.789

72.000.000

43.678.700

5.695.330

391.432

1.231.993.537

144.806.915

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0909.0536.0001

0910.00OQ.0002

0910.00PW.0001

0910.0099.0002

2039.20Y9.0001

2039.20ZA.0001

2039.2089.0001

2039.2098.0001

2039.4641.0001

2110.20TP.0001

2110.2000.0001

SSS

FF

S

F

F

F

F

FF

FF

FFF

F

FF

FFF

1-PES1-PES1-PES

1-PES3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

111

11

1

2

2

2

2

22

22

222

2

11

222

000

00

0

0

0

0

0

00

00

000

0

00

000

909090

9090

90

80

50

80

90

9090

9090

918090

90

9090

919090

153156169

100100

100

250

250

250

250

250250

250250

250250250

250

100250

250250250

1.151.682.618

184.063.150

343.581.232

14.679.335

15.889.603

25.056

1.188.704

122.731

1.838.199

4.458.789

54.000.000

18.000.000

910.586

42.768.114

1.500

38.510

5.655.320

391.432

983.617.348

248.376.189

4.061.128

245.825

140.499.962

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de Programação Específica

Contribuição ao Centro de Estudos Monetários Latino-Americano - CEMLA

Supervisão do Sistema Financeiro Nacional

Fortalecimento das Ações de Autoridade Monetária

Gestão do Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN

Formulação e Gerenciamento da Política Monetária, Cambial e de Crédito

Publicidade de Utilidade Pública

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

1.679.327.000

30.568.938

25.056

1.188.704

122.731

1.838.199

4.458.789

72.000.000

43.678.700

5.695.330

391.432

1.231.993.537

144.806.915

112.990.440

0089.0181

0901.0005

0909.0536

0910.00OQ

0910.00PW

0910.0099

2039.20Y9

2039.20ZA

2039.2089

2039.2098

2039.4641

2110.20TP

2110.2000

2110.2004

- Fiscalização realizada (unidade):

- Projeto concluído (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

- Relatório publicado (unidade):

620

15

1

4

1.679.327.000

30.568.938

25.056

3.149.634

126.224.251

1.517.968.572

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

09.272

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

04.125

04.122

04.126

04.121

04.131

04.122

04.122

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94

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25201 Banco Central do BrasilQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 3.599.412.451

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ - No Estado do Rio de Janeiro

112.990.440

27.678.480

499.200

227.149.000

15.000.000

2110.2004.0001

2110.212B.0001

2110.216H.0001

2110.09HB.0001

2110.7686.0033

S

F

F

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

1

1

2

0

2

0

0

0

0

0

90

90

90

91

90

100

100

250

100

250

112.990.440

27.678.480

499.200

227.149.000

15.000.000

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Construção de Edifício para o Meio Circulante no Rio de Janeiro - RJ

27.678.480

499.200

227.149.000

15.000.000

2110.212B

2110.216H

2110.09HB

2110.7686

- Agente público beneficiado (unidade):

- Obra executada (% de execução física):

18

8

227.149.000

15.000.000

Operações Especiais

Projetos

04.301

04.331

04.122

04.846

04.122

Page 101: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

95

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25203 Comissão de Valores Mobiliários

0089

0901

0909

0910

0999

2039

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

59.899.023

202.599

24.596

287.863

0

11.178.658

168.055.697

58.630.000

325.141

26.988

303.803

234.740.970

14.562.131

168.589.609

65.656.500

1.229.242

0

299.543

207.667.510

13.345.471

176.502.945

65.656.500

1.229.242

0

299.543

207.667.510

13.345.471

176.502.945

Programa

04

09

28

99

Administração

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

179.234.355

59.923.619

490.462

0

183.151.740

58.630.000

655.932

234.740.970

189.848.416

65.656.500

1.528.785

207.667.510

189.848.416

65.656.500

1.528.785

207.667.510

Função

122

123

125

211

272

274

301

331

846

999

Administração Geral

Administração Financeira

Normatização e Fiscalização

Relações Diplomáticas

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

140.802.483

8.236.084

2.942.573

0

59.899.023

24.596

1.292.347

3.531.264

22.920.065

0

138.341.806

11.711.111

2.832.020

19.000

58.630.000

0

1.265.964

3.314.779

26.322.992

234.740.970

149.500.630

10.490.191

2.832.020

23.260

65.656.500

0

1.275.048

3.406.267

23.849.785

207.667.510

149.500.630

10.490.191

2.832.020

23.260

65.656.500

0

1.275.048

3.406.267

23.849.785

207.667.510

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

206.087.144

30.824.027

2.737.265

0

205.879.731

34.900.954

1.656.987

234.740.970

221.590.739

33.018.461

2.424.501

207.667.510

221.590.739

33.018.461

2.424.501

207.667.510

Grupo de Despesa

100156169174250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

207.588.956

46.054

32.500

1.229.242

15.774.971

24.938.689

422.129.755

196.054

432.500

Fonte

0

0

0

2.424.501

0

0

987.595

15.774.971

24.938.689

179.889.484

0

0

0

0

0

0

0

0

241.647

0

0

32.226.814

150.000

400.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 207.667.510 464.701.211 2.424.501 221.590.739 0 33.018.461Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

239.648.436 477.178.642 464.701.211 464.701.211Total

Page 102: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

96

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25203 Comissão de Valores Mobiliários

0089

0901

0910

0999

2039

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

65.656.500

1.229.242

299.543

207.667.510

13.345.471

176.502.945

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional

Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

65.656.500

1.229.242

299.543

207.667.510

10.490.191

2.832.020

23.260

132.625.644

16.804.986

1.275.048

3.406.267

70.000

0089.0181.0001

0901.0005.0033

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.6497

2039.20WU.0001

2039.210J.0001

2039.00PN.0002

2110.20TP.0001

2110.2000.0001

2110.2004.0033

2110.212B.0033

2110.216H.0001

SSS

FF

F

FFF

FFFF

F

F

F

FFF

S

F

F

1-PES1-PES1-PES

3-ODC1-PES

3-ODC

9-RES9-RES9-RES

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

111

11

2

000

2222

2

2

1

222

1

1

2

000

00

0

000

0000

0

0

0

000

0

0

0

909090

9090

80

999999

90909090

90

80

90

909091

90

90

90

174156169

100100

174

174280250

250174280174

174

174

174

174174174

174

174

174

24.942.840

15.774.971

24.938.689

241.647

987.595

299.543

207.588.956

32.500

46.054

150.000

2.345.501

400.000

7.594.690

2.832.020

23.260

132.625.644

16.273.794

79.000

452.192

1.275.048

3.406.267

70.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários

Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

65.656.500

1.229.242

299.543

207.667.510

10.490.191

2.832.020

23.260

132.625.644

16.804.986

1.275.048

3.406.267

70.000

0089.0181

0901.0005

0910.00OQ

0999.0Z00

2039.20WU

2039.210J

2039.00PN

2110.20TP

2110.2000

2110.2004

2110.212B

2110.216H

- Informação divulgada (%):

- Supervisão realizada (%):

- Agente público beneficiado (unidade):

98

100

2

65.656.500

1.229.242

299.543

207.667.510

13.322.211

23.260

154.181.945

22.321.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

28.846

99.999

04.123

04.125

04.211

04.122

04.122

04.301

04.331

04.122

Page 103: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

97

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25203 Comissão de Valores MobiliáriosQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 464.701.211

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

22.321.0002110.09HB.0001

F 1-PES 0 091 174 22.321.000

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

22.321.0002110.09HB

04.846

Page 104: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

98

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25206 Superintendência Nacional de Previdência Complementar

0089

0910

2061

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisPrevidência Social

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

926.473

37.167

7.314.306

38.545.230

910.000

40.000

8.932.591

38.687.901

1.313.000

60.000

7.346.868

40.222.480

1.313.000

60.000

7.346.868

40.222.480

Programa

09

28

Previdência Social

Encargos Especiais

46.786.009

37.167

48.530.492

40.000

48.882.348

60.000

48.882.348

60.000

Função

122

125

128

183

272

273

301

331

846

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Formação de Recursos Humanos

Informação e Inteligência

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Complementar

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

34.872.989

6.180.500

238.587

0

926.473

1.133.806

312.332

667.054

2.491.436

34.707.539

6.085.220

300.000

1.067.500

910.000

1.779.871

363.168

747.060

2.610.134

36.376.957

5.836.977

315.143

135.000

1.313.000

1.374.891

234.240

670.140

2.686.000

36.376.957

5.836.977

315.143

135.000

1.313.000

1.374.891

234.240

670.140

2.686.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

24.307.644

21.072.968

1.442.564

24.511.509

23.823.983

235.000

25.887.968

22.636.150

418.230

25.887.968

22.636.150

418.230

Grupo de Despesa

100156174

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4.175.105

1.313.000

43.454.243

Fonte

0

0

418.230

4.175.105

1.313.000

20.399.863

0

0

0

0

0

22.636.150

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 48.942.348 418.230 25.887.968 0 22.636.150Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

46.823.176 48.570.492 48.942.348 48.942.348Total

Page 105: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

99

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25206 Superintendência Nacional de Previdência Complementar

0089

0910

2061

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Previdência Social

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

1.313.000

60.000

7.346.868

40.222.480

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 48.942.348

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC - Nacional

Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social - Nacional

Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar - Nacional

Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de PrevidênciaComplementar - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

1.313.000

60.000

1.325.926

135.000

48.965

5.836.977

21.948.968

14.212.989

234.240

670.140

215.000

315.143

2.626.000

0089.0181.0001

0910.00OQ.0002

2061.20EI.0001

2061.20HR.0001

2061.212S.0001

2061.2592.0001

2110.20TP.0001

2110.2000.0001

2110.2004.0001

2110.212B.0001

2110.216H.0001

2110.4572.0001

2110.09HB.0001

S

S

SS

S

S

SS

SS

SSS

S

S

S

SS

S

1-PES

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

1-PES

1

2

22

2

2

22

11

222

1

1

2

22

0

0

0

00

0

0

00

00

000

0

0

0

00

0

90

80

9090

90

90

9090

9090

909091

90

90

90

9091

91

156

174

174174

174

174

174174

174100

174174174

174

174

174

174174

100

1.313.000

60.000

1.235.926

90.000

135.000

48.965

5.638.747

198.230

20.399.863

1.549.105

130.000

13.470.756

612.233

234.240

670.140

215.000

278.463

36.680

2.626.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Funcionamento dos Escritórios Regionais da PREVIC

Gestão da Informação Corporativa na Previdência Social

Sustentabilidade e Fomento do Regime de Previdência Complementar

Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.313.000

60.000

1.325.926

135.000

48.965

5.836.977

21.948.968

14.212.989

234.240

670.140

215.000

315.143

2.626.000

0089.0181

0910.00OQ

2061.20EI

2061.20HR

2061.212S

2061.2592

2110.20TP

2110.2000

2110.2004

2110.212B

2110.216H

2110.4572

2110.09HB

- Unidade mantida (unidade):

- Ação implementada (unidade):

- Ação realizada (unidades/ano):

- Plano de benefício fiscalizado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

5

1

1

1.108

6

100

1.313.000

60.000

7.346.868

37.596.480

2.626.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

09.273

09.183

09.273

09.125

09.122

09.122

09.301

09.331

09.122

09.128

09.846

Page 106: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

100

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25208 Superintendência de Seguros Privados

0089

0901

0909

0910

0999

2039

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente dPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

77.376.894

2.599.870

145.626

219.847

0

891.938

138.896.299

77.740.000

1.438.305

0

257.284

11.060.424

810.000

143.978.402

82.719.000

522.863

162.864

314.553

0

1.000.000

152.373.387

82.719.000

522.863

162.864

314.553

0

1.000.000

152.373.387

Programa

04

09

28

99

Administração

Previdência Social

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

139.788.237

77.522.520

2.819.717

0

144.788.402

77.740.000

1.695.589

11.060.424

153.373.387

82.719.000

1.000.280

0

153.373.387

82.719.000

1.000.280

0

Função

122

125

272

274

301

331

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

115.390.844

891.938

77.376.894

145.626

1.040.185

2.728.040

22.556.947

0

117.831.814

810.000

77.740.000

0

987.924

2.571.651

24.282.602

11.060.424

127.523.846

1.000.000

82.719.000

0

1.040.184

2.801.357

22.008.280

0

127.523.846

1.000.000

82.719.000

0

1.040.184

2.801.357

22.008.280

0

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

199.727.578

19.391.489

1.011.407

0

201.111.328

20.898.792

2.213.871

11.060.424

213.743.812

21.298.295

2.050.560

0

213.743.812

21.298.295

2.050.560

0

Grupo de Despesa

100156169174250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

5.242.358

15.333.939

25.329.837

164.864.447

812.884

25.509.202

Fonte

0

0

0

2.050.560

0

0

4.885.044

15.333.939

25.329.837

144.448.490

812.884

22.933.618

0

0

0

0

0

0

357.314

0

0

18.365.397

0

2.575.584

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 237.092.667 2.050.560 213.743.812 0 21.298.295Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

220.130.474 235.284.415 237.092.667 237.092.667Total

Page 107: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

101

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25208 Superintendência de Seguros Privados

0089

0901

0909

0910

2039

2110

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Gestão da Política Econômica, Garantia da Estabilidade do Sistema Financeiro Nacional e Melhoria do Ambiente d

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

82.719.000

522.863

162.864

314.553

1.000.000

152.373.387

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

82.719.000

522.863

162.864

314.553

1.000.000

109.688.399

17.642.447

1.040.184

2.801.357

193.000

21.008.000

0089.0181.0033

0901.0005.0033

0909.0536.0033

0910.00OQ.0002

2039.20VH.0001

2110.20TP.0033

2110.2000.0001

2110.2004.0033

2110.212B.0033

2110.216H.0001

2110.09HB.0033

SSS

FF

S

F

F

FFFFF

FFFFFF

S

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

3-ODC1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES1-PES1-PES1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

111

11

1

2

2

11111

222222

1

1

2

0

000

00

0

0

0

00000

000000

0

0

0

0

909090

9090

90

80

90

9091909090

909190809190

90

90

90

91

174169156

100100

100

174

174

100100174280250

174280280174174174

174

174

174

174

42.055.224

25.329.837

15.333.939

194.450

328.413

162.864

314.553

1.000.000

4.166.631

390.000

81.385.266

22.933.618

812.884

2.050.560

418.094

2.157.490

3.500

18.360

12.994.443

1.040.184

2.801.357

193.000

21.008.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

82.719.000

522.863

162.864

314.553

1.000.000

109.688.399

17.642.447

1.040.184

2.801.357

193.000

21.008.000

0089.0181

0901.0005

0909.0536

0910.00OQ

2039.20VH

2110.20TP

2110.2000

2110.2004

2110.212B

2110.216H

2110.09HB

- Fiscalização realizada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

136

5

82.719.000

522.863

162.864

314.553

1.000.000

131.365.387

21.008.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

28.846

28.846

04.125

04.122

04.122

04.301

04.331

04.122

04.846

Page 108: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

102

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25208 Superintendência de Seguros PrivadosQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 237.092.667

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

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103

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25903 Fundo de Compensação e Variações Salariais

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769

Programa

28 Encargos Especiais 0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769

Função

846 Outros Encargos Especiais 0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769

Subunção

3 Outras Despesas Correntes 0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769

Grupo de Despesa

150180

0

0

0

0

0

0

171.857.999

957.881.770

Fonte

0

0

0

0

0

0

171.857.999

957.881.770

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.129.739.769 0 0 0 1.129.739.769Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

0 1.075.087.572 1.129.739.769 1.129.739.769Total

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104

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25903 Fundo de Compensação e Variações Salariais

0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.129.739.769

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.129.739.769

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional - Nacional

Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) - Nacional

Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS - Nacional

925.213.394

25.000.000

179.526.375

0909.0023.0001

0909.0467.0001

0909.0617.0001

FF

F

F

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

00

0

0

00

0

0

9090

90

90

180150

180

180

753.355.395

171.857.999

25.000.000

179.526.375

Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional

Cobertura de Saldo Residual de Contratos de Financiamentos Firmados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH)

Operacionalização do Fundo de Compensação e Variações Salariais - FCVS

925.213.394

25.000.000

179.526.375

0909.0023

0909.0467

0909.0617

1.129.739.769Operações Especiais

28.846

28.846

28.846

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105

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25913 Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

2038

2110

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

3.669.092

25.542.784

5.445.807

19.481.035

3.100.000

20.360.000

3.007.064

19.344.000

Programa

04 Administração 29.211.876 24.926.842 23.460.000 22.351.064

Função

122

128

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

25.542.784

3.669.092

19.481.035

5.445.807

20.360.000

3.100.000

19.344.000

3.007.064

Subunção

3

4

Outras Despesas Correntes

Investimentos

26.494.156

2.717.720

22.546.842

2.380.000

22.460.000

1.000.000

21.401.064

950.000

Grupo de Despesa

100150

0

0

0

0

0

0

21.154.800

1.196.264

Fonte

950.000

0

0

0

0

0

20.204.800

1.196.264

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 22.351.064 950.000 0 0 21.401.064Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

29.211.876 24.926.842 23.460.000 22.351.064Total

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106

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

25000Órgão: Ministério da FazendaUnidade:25913 Fundo Especial de Treinamento e Desenvolvimento

2038

2110

Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Fazenda

3.007.064

19.344.000

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 22.351.064

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária - Nacional

Promoção da Educação Fiscal - Nacional

Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

382.250

285.000

2.339.814

19.344.000

2038.20SH.0001

2038.20VE.0001

2038.2250.0001

2110.2000.0001

FF

F

FF

FFF

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

22

2

22

222

00

0

00

000

9091

90

9090

909091

100100

100

150100

100100100

337.250

45.000

285.000

1.196.264

1.143.550

950.000

18.354.000

40.000

Estudos e Pesquisas em Matéria Fazendária

Promoção da Educação Fiscal

Seleção, Formação e Desenvolvimento de Pessoas

Administração da Unidade

382.250

285.000

2.339.814

19.344.000

2038.20SH

2038.20VE

2038.2250

2110.2000

- Pesquisa realizada (unidade):

- Aluno capacitado (unidade):

- Pessoa atendida (unidade):

10

5.000

20.000

3.007.064

19.344.000

Atividades

Atividades

04.128

04.128

04.128

04.122

Page 113: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

107

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosPoder Executivo

0089

0901

0909

0910

0999

2024

2029

2047

2052

2079

2121

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Comércio Exterior

Desenvolvimento Regional e Territorial

Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPesca e Aquicultura

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

210.469.214

66.049.991

19.432

162.046

0

76.786.956

4.284.294

6.548.059

10.156.874

474.437.839

1.000.085.093

208.954.118

586.424.129

21.180

582.500

446.043.874

89.371.689

11.163.677

34.723.945

0

457.278.651

1.004.265.239

234.106.600

945.754.083

21.298

691.815

697.434.403

85.605.062

3.579.975

19.081.233

0

390.226.698

1.042.875.581

234.106.600

945.754.083

21.298

2.691.815

697.434.403

85.605.062

12.134.224

38.333.973

0

401.101.141

1.036.699.560

Programa

Código/Especificação

09

22

23

28

99

Previdência Social

Indústria

Comércio e Serviços

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

210.488.646

1.488.964.099

83.335.015

66.212.037

0

208.954.118

1.472.707.567

124.095.634

587.027.809

446.043.874

234.106.600

1.436.682.254

104.686.295

946.467.196

697.434.403

234.106.600

1.449.934.925

123.939.035

948.467.196

697.434.403

Função

122

125

126

211

272

274

301

331

571

572

573

608

661

664

665

691

693

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Relações Diplomáticas

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Promoção da Produção Agropecuária

Promoção Industrial

Propriedade Industrial

Normalização e Qualidade

Promoção Comercial

Comércio Exterior

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

867.898.223

448.175.652

0

37.105

210.469.214

19.432

8.690.475

22.938.094

700.000

0

1.967.323

10.156.874

16.230.496

0

12.559.905

19.761.530

62.625.136

166.770.337

0

853.456.117

386.077.999

12.000.000

37.500

208.954.118

0

9.258.109

23.361.232

700.000

5.800.000

2.000.494

0

61.226.335

3.500.000

19.100.000

44.876.970

60.618.664

701.817.590

446.043.874

902.467.928

357.461.332

4.950.000

44.820

234.106.600

0

8.816.484

23.638.169

8.234.751

4.218.160

3.200.000

0

9.767.395

1.700.000

18.098.375

28.625.901

63.792.234

1.052.820.196

697.434.403

896.291.907

362.455.832

4.950.000

44.820

234.106.600

0

8.816.484

23.638.169

7.904.064

2.568.160

3.200.000

0

24.532.274

1.700.000

18.098.375

49.528.641

63.792.234

1.054.820.196

697.434.403

Subfunção

28101

28202

28203

28233

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços -Administração DiretaInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - InmetroInstituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

388.387.175

826.145.821

384.781.592

249.685.209

495.412.780

922.989.562

642.299.060

778.127.600

683.666.601

1.023.369.581

561.284.332

1.151.056.234

704.617.763

1.028.369.581

561.284.332

1.159.610.483

Unidade

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

864.112.933

942.538.259

42.348.605

0

885.448.488

1.399.964.713

107.371.927

446.043.874

932.892.097

1.751.422.308

37.627.940

697.434.403

932.892.097

1.764.128.600

59.427.059

697.434.403

Grupo de Despesa

100

150

156

169

174

186

188

250

263

280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4.842.799

0

0

175.023.263

255.061.296

0

111.402.623

0

151.104.422

1.379.957.813

39.109.298

73.776.458

94.396.671

809.696.915

473.415.860

7.420.000

422.633.854

94.363

153.380.927

Fonte

20.029.119

2.685.660

0

0

17.541.053

7.950.000

6.550.000

4.576.864

94.363

0

319.963.753

5.511.266

73.776.458

94.396.671

90.976.222

129.518.589

0

218.749.138

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.039.964.941

26.069.573

0

0

526.156.377

80.885.975

870.000

87.905.229

0

2.276.505

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 697.434.403 3.453.882.159 59.427.059 932.892.097 0 1.764.128.600Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 1.848.999.797 2.838.829.002 3.419.376.748 3.453.882.159

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108

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração

Direta

0089

0910

0999

2024

2047

2052

2079

2121

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Comércio Exterior

Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples BrasilPesca e Aquicultura

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

22.051.006

0

0

76.786.956

6.548.059

10.156.874

12.062.671

260.781.609

21.613.185

0

36.061.519

89.371.689

34.723.945

0

51.160.657

262.481.785

25.057.500

0

259.904.095

85.605.062

19.081.233

0

12.911.171

281.107.540

25.057.500

2.000.000

259.904.095

85.605.062

38.333.973

0

18.785.614

274.931.519

Programa

09

22

23

28

99

Previdência Social

Indústria

Comércio e Serviços

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

22.051.006

283.001.154

83.335.015

0

0

21.613.185

313.642.442

124.095.634

0

36.061.519

25.057.500

294.018.711

104.686.295

0

259.904.095

25.057.500

293.717.133

123.939.035

2.000.000

259.904.095

Função

122

125

126

272

301

331

571

572

608

661

691

693

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Promoção da Produção Agropecuária

Promoção Industrial

Promoção Comercial

Comércio Exterior

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

229.311.444

1.064.818

0

22.051.006

1.893.685

6.108.758

0

0

10.156.874

11.946.203

19.761.530

62.625.136

23.467.722

0

228.668.924

1.897.999

12.000.000

21.613.185

2.030.437

5.763.024

0

5.800.000

0

51.062.658

43.876.970

60.618.664

26.019.400

36.061.519

246.334.196

3.210.000

4.950.000

25.057.500

2.037.768

6.475.576

6.613.751

4.218.160

0

6.187.420

28.625.901

63.792.234

26.260.000

259.904.095

240.158.175

3.204.500

4.950.000

25.057.500

2.037.768

6.475.576

6.283.064

2.568.160

0

12.398.050

49.528.641

63.792.234

28.260.000

259.904.095

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

204.761.022

165.646.753

17.979.400

0

210.867.082

174.912.238

73.571.941

36.061.519

224.996.361

183.350.485

15.415.660

259.904.095

224.996.361

191.056.777

28.660.530

259.904.095

Grupo de Despesa

100150156169186188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4.842.799

0

0

255.061.296

0

159.615.105

39.109.298

17.789.770

7.267.730

473.415.860

7.420.000

Fonte

11.474.870

2.685.660

0

0

7.950.000

6.550.000

64.909.006

5.511.266

17.789.770

7.267.730

129.518.589

0

0

0

0

0

0

0

83.231.229

26.069.573

0

0

80.885.975

870.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 259.904.095 704.617.763 28.660.530 224.996.361 0 191.056.777Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

388.387.175 495.412.780 683.666.601 704.617.763Total

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109

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração

Direta

0089

0910

0999

2024

2047

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Comércio Exterior

Simplificação da Vida da Empresa e do Cidadão: Bem Mais Simples Brasil

25.057.500

2.000.000

259.904.095

85.605.062

38.333.973

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional

Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior - Nacional

Promoção e Gestão do Comércio Exterior - Nacional

Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais - Nacional

Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior - Nacional

Serviços de Registro e Legalização de Empresas - Nacional

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - Nacional

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Estado de Pernambuco

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Estado do Rio de Janeiro

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Município de Paraguaçu - MG

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Município de Petrópolis - RJ

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Município de Rio das Flores - RJ

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - No Município de Manfrinópolis - PR

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - SINDIMICRO - No Estado do Espírito Santo

25.057.500

2.000.000

259.904.095

13.762.828

60.346.595

3.445.639

3.100.000

4.950.000

194.622

33.671.191

500.000

450.000

100.000

150.000

400.000

150.000

150.000

0089.0181.0053

0910.0215.0001

0999.0Z00.6497

2024.20TT.0001

2024.20TU.0001

2024.20ZO.0001

2024.2022.0001

2024.153V.0001

2047.2031.0001

2047.210C.0001

2047.210C.0026

2047.210C.0033

2047.210C.2894

2047.210C.3328

2047.210C.3339

2047.210C.4210

2047.210C.7000

SS

F

FF

F

FF

F

F

F

F

FFFF

F

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES

3-ODC

9-RES9-RES

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

4-INV

3-ODC

11

2

00

2

22

2

2

2

2

2222

6

6

6

6

6

6

6

00

0

00

0

00

0

0

0

0

0000

0

0

0

0

0

0

0

9090

90

9999

90

9090

90

90

90

90

90309090

99

30

40

40

40

40

50

169156

186

150186

186

186186

186

186

186

150

100100100150

188

188

188

188

188

188

188

7.267.730

17.789.770

2.000.000

4.842.799

255.061.296

13.762.828

3.000.000

57.346.595

3.445.639

3.100.000

4.950.000

194.622

7.601.370

500.000

9.251.370

16.318.451

500.000

450.000

100.000

150.000

400.000

150.000

150.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT

Reserva de Contingência - Financeira

Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços

Manutenção, Desenvolvimento e Modernização de Sistemas Informatizados de Comércio Exterior

Promoção e Gestão do Comércio Exterior

Análise de Processos contra Práticas Desleais e Ilegais

Desenvolvimento do Portal Único de Comércio Exterior

Serviços de Registro e Legalização de Empresas

Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato

25.057.500

2.000.000

259.904.095

13.762.828

60.346.595

3.445.639

3.100.000

4.950.000

194.622

35.571.191

0089.0181

0910.0215

0999.0Z00

2024.20TT

2024.20TU

2024.20ZO

2024.2022

2024.153V

2047.2031

2047.210C

- Iniciativa implementada (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

- Ação implementada (unidade):

- Processo analisado (unidade):

- Sistema desenvolvido (% de execução física):

- Ato registrado (unidade):

- Empresa apoiada (unidade):

- Empresa apoiada (unidade):

- Empresa apoiada (unidade):

- Empresa apoiada (unidade):

- Empresa apoiada (unidade):

- Empresa apoiada (unidade):

- Empresa apoiada (unidade):

- Empresa apoiada (unidade):

2

3

44

160

10

4.466.614

106.514

2

1

1

1

1

1

1

25.057.500

2.000.000

259.904.095

80.655.062

4.950.000

35.765.813

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Projetos

Atividades

09.272

28.846

99.999

23.691

23.693

23.693

23.125

23.126

23.691

23.691

23.691

23.691

23.691

23.691

23.691

23.691

23.691

Page 116: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

110

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração

Direta

2079

2121

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

18.785.614

274.931.519

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro e Pequenas Empresas e Artesanato - Nacional

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras - Nacional

Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional

Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado da Bahia

Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado de São Paulo

Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado do Paraná

Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Estado de Goiás

Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Sorocaba - SP

Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Jaboti - PR

Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Novo Itacolomi - PR

Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Ribeirão do Pinhal - PR

Promoção do Desenvolvimento Industrial - No Município de Tapira - PR

Promoção do Desenvolvimento Industrial - Região Metropolitana de Aracaju - No Estado de Sergipe

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas em Programas de Política Industrial com Benefícios Fiscais - Nacional

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

2.568.160

2.428.495

3.949.555

2.100.000

100.000

1.350.000

200.000

120.000

400.000

400.000

600.000

250.000

500.000

6.283.064

104.500

173.678.861

66.241.814

2.037.768

6.475.576

2047.15EW.0001

2079.210D.0001

2079.210E.0001

2079.210E.0029

2079.210E.0035

2079.210E.0041

2079.210E.0052

2079.210E.3947

2079.210E.4176

2079.210E.4252

2079.210E.4314

2079.210E.4381

2079.210E.7006

2079.212H.0010

2079.2692.0001

2121.20TP.0053

2121.2000.0001

2121.2004.0053

2121.212B.0053

F

F

F

FF

F

F

FF

F

F

F

F

F

F

F

F

FFF

FFFFFFF

S

F

4-INV

3-ODC

3-ODC

4-INV4-INV

3-ODC

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3-ODC4-INV

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

3-ODC

1-PES1-PES1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV

3-ODC

3-ODC

2

2

2

66

6

6

66

6

6

6

6

6

2

2

2

111

2222222

1

1

0

0

0

00

0

0

00

0

0

0

0

0

0

0

0

000

0000000

0

0

90

90

90

3040

50

40

9090

40

40

40

40

40

30

50

90

909090

90919091909090

90

90

150

100

100

188188

188

188

188188

188

188

188

188

188

100

100

100

100150186

100100150150186100150

100

100

2.568.160

2.428.495

3.949.555

1.600.000

500.000

100.000

1.350.000

100.000

100.000

120.000

400.000

400.000

600.000

250.000

500.000

6.283.064

104.500

62.998.652

4.517.431

106.162.778

52.383.401

1.230.000

9.436.500

120.000

1.230.913

1.723.500

117.500

2.037.768

6.475.576

Implantação de Sistema Integrado de Acesso a Serviços para Micro e Pequenas Empresas e Artesanato

Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras

Promoção do Desenvolvimento Industrial

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Fiscalização do Cumprimento das Contrapartidas pelas Empresas Habilitadas emProgramas de Política Industrial com Benefícios Fiscais

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

2.568.160

2.428.495

9.969.555

6.283.064

104.500

173.678.861

66.241.814

2.037.768

6.475.576

2047.15EW

2079.210D

2079.210E

2079.212H

2079.2692

2121.20TP

2121.2000

2121.2004

2121.212B

- Serviço implantado (%):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Atividade apoiada (unidade):

- Empresa fiscalizada (unidades/ano):

6

298

10

3

1

9

2

1

1

1

1

1

5

4

60

2.568.160

18.785.614

248.671.519

Projetos

Atividades

Atividades

23.572

22.661

22.661

22.661

22.661

22.661

22.661

22.661

22.661

22.661

22.661

22.661

22.661

22.571

22.125

22.122

22.122

22.301

22.331

Page 117: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

111

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28101 Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 704.617.763

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

237.500

26.260.000

2121.216H.0001

2121.09HB.0053

F

FFF

3-ODC

1-PES1-PES1-PES

2

000

0

000

90

919191

100

150186100

237.500

993.835

23.355.811

1.910.354

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

237.500

26.260.000

2121.216H

2121.09HB

- Agente público beneficiado (unidade): 6 26.260.000Operações Especiais

22.122

22.846

Page 118: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

112

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28202 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

0089

0901

0909

0910

0999

2079

2121

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

79.506.482

550.198

19.432

162.046

0

460.407.845

285.499.819

77.233.416

834.974

21.180

582.500

150.940.762

404.017.500

289.359.230

87.985.300

1.335.977

21.298

691.815

254.997.611

374.015.527

304.322.053

87.985.300

1.335.977

21.298

691.815

254.997.611

379.015.527

304.322.053

Programa

09

22

28

99

Previdência Social

Indústria

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

79.525.914

745.907.663

712.243

0

77.233.416

693.376.730

1.438.654

150.940.762

87.985.300

678.337.580

2.049.090

254.997.611

87.985.300

683.337.580

2.049.090

254.997.611

Função

122

125

211

272

274

301

331

571

665

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Relações Diplomáticas

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Científico

Normalização e Qualidade

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

242.342.452

447.110.835

37.105

79.506.482

19.432

2.699.471

5.700.244

700.000

12.559.905

35.469.895

0

241.194.084

384.180.000

37.500

77.233.416

0

2.933.184

5.778.024

700.000

19.100.000

40.892.592

150.940.762

259.119.936

354.251.332

44.820

87.985.300

0

2.681.400

5.756.717

1.621.000

18.098.375

38.813.090

254.997.611

259.119.936

359.251.332

44.820

87.985.300

0

2.681.400

5.756.717

1.621.000

18.098.375

38.813.090

254.997.611

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

272.458.039

539.270.588

14.417.194

0

276.475.343

475.573.457

20.000.000

150.940.762

291.293.610

461.048.630

16.029.730

254.997.611

291.293.610

466.048.630

16.029.730

254.997.611

Grupo de Despesa

100156169174250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

156.459.703

1.628.033

96.909.875

240.046.597

25.513.310

39.285.721

623.986.045

2.628.033

96.909.875

Fonte

0

0

0

16.029.730

0

0

226.494.579

25.513.310

39.285.721

0

0

0

0

0

0

0

0

0

13.552.018

0

0

451.496.612

1.000.000

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 254.997.611 1.028.369.581 16.029.730 291.293.610 0 466.048.630Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

826.145.821 922.989.562 1.023.369.581 1.028.369.581Total

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113

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28202 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

0089

0901

0909

0910

0999

2079

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

87.985.300

1.335.977

21.298

691.815

254.997.611

379.015.527

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da conformidade - Nacional

Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional

Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia - Nacional

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior

Construção do Parque Tecnológico do Inmetro - No Estado do Rio de Janeiro

Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede

87.985.300

1.335.977

21.298

691.815

254.997.611

1.621.000

7.098.375

359.251.332

8.000.000

44.820

1.000.000

2.000.000

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0909.0536.0001

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.6497

2079.212H.0001

2079.214I.0001

2079.214J.0001

2079.214K.0001

2079.00PN.0002

2079.153W.0033

2079.153X.0033

SSS

FF

S

F

FFF

F

FF

FFFFF

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES3-ODC

3-ODC

3-ODC

9-RES9-RES9-RES

3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

111

11

1

2

000

2

22

22222

2

2

2

000

00

0

0

000

0

00

00000

0

0

0

909090

9090

90

80

999999

50

9090

9090324290

90

80

90

100156169

100100

100

174

174280250

174

174174

174100174174174

174

174

174

23.186.269

25.513.310

39.285.721

1.243.374

92.603

21.298

691.815

156.459.703

96.909.875

1.628.033

1.621.000

1.549.327

5.549.048

3.749.268

5.000.000

287.000.000

9.000.000

54.502.064

8.000.000

44.820

1.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Desenvolvimento e disseminação da metrologia e avaliação da conformidade

Fiscalização em Metrologia e Qualidade

Pagamento de Bolsas de pesquisa em Metrologia Qualidade e Tecnologia

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE

Construção do Parque Tecnológico do Inmetro

Construção de infraestrutura predial no Inmetro e nos órgãos que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro

87.985.300

1.335.977

21.298

691.815

254.997.611

1.621.000

7.098.375

359.251.332

8.000.000

44.820

1.000.000

2.000.000

0089.0181

0901.0005

0909.0536

0910.00OQ

0999.0Z00

2079.212H

2079.214I

2079.214J

2079.214K

2079.00PN

2079.153W

2079.153X

- Atividade apoiada (unidade):

- Organização certificada (unidade):

- Instrumento verificado (unidade):

- Bolsa concedida (unidade):

- Parque construído (% de execução física):

27

2.500

20.225.658

200

9

87.985.300

1.335.977

21.298

691.815

254.997.611

375.970.707

44.820

3.000.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

28.846

28.846

28.846

99.999

22.571

22.665

22.125

22.665

22.211

22.665

22.665

Page 120: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

114

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28202 Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro

2121 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços 304.322.053

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.028.369.581

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro - No Estado do Rio de Janeiro

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

165.300.936

93.779.000

2.681.400

5.756.717

40.000

36.764.000

2121.20TP.0001

2121.2000.0001

2121.2004.0001

2121.212B.0001

2121.216H.0001

2121.09HB.0001

F

F

FFFF

S

F

F

F

4-INV

1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

2

1

2222

1

1

2

0

0

0

0000

0

0

0

0

90

90

90919090

90

90

90

91

174

100

174174250174

100

100

174

100

2.000.000

165.300.936

84.947.865

100.000

1.000.000

7.731.135

2.681.400

5.756.717

40.000

36.764.000

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

165.300.936

93.779.000

2.681.400

5.756.717

40.000

36.764.000

2121.20TP

2121.2000

2121.2004

2121.212B

2121.216H

2121.09HB

- Prédio construído (% de execução física):

- Agente público beneficiado (unidade):

14

2

267.558.053

36.764.000

Atividades

Operações Especiais

22.122

22.122

22.301

22.331

22.122

22.846

Page 121: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

115

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28203 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

0089

0901

0999

2079

2121

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

78.429.098

803.287

0

1.967.323

303.581.884

80.112.734

709.768

258.505.748

2.100.494

300.870.316

86.015.800

1.072.478

163.969.137

3.300.000

306.926.917

86.015.800

1.072.478

163.969.137

3.300.000

306.926.917

Programa

09

22

28

99

Previdência Social

Indústria

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

78.429.098

305.549.207

803.287

0

80.112.734

302.970.810

709.768

258.505.748

86.015.800

310.226.917

1.072.478

163.969.137

86.015.800

310.226.917

1.072.478

163.969.137

Função

122

272

301

331

573

664

846

999

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Propriedade Industrial

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

261.670.695

78.429.098

2.778.170

7.818.019

1.967.323

0

32.118.287

0

249.753.767

80.112.734

2.827.776

8.464.528

2.000.494

3.500.000

37.134.013

258.505.748

261.783.934

86.015.800

2.778.168

7.939.815

3.200.000

1.700.000

33.897.478

163.969.137

261.783.934

86.015.800

2.778.168

7.939.815

3.200.000

1.700.000

33.897.478

163.969.137

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

284.423.966

93.202.737

7.154.889

0

292.387.845

86.175.481

5.229.986

258.505.748

305.837.416

86.905.229

4.572.550

163.969.137

305.837.416

86.905.229

4.572.550

163.969.137

Grupo de Despesa

100156169250263280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

109.774.590

0

54.194.547

28.396.234

22.953.275

35.738.769

419.986.449

15.058

54.194.547

Fonte

0

0

0

4.557.492

15.058

0

28.396.234

22.953.275

35.738.769

218.749.138

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

86.905.229

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 163.969.137 561.284.332 4.572.550 305.837.416 0 86.905.229Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

384.781.592 642.299.060 561.284.332 561.284.332Total

Page 122: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

116

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28203 Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI

0089

0901

0999

2079

2121

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

86.015.800

1.072.478

163.969.137

3.300.000

306.926.917

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 561.284.332

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas - Nacional

Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual - Nacional

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite - No Estado do Rio de Janeiro

86.015.800

1.072.478

163.969.137

3.200.000

100.000

185.924.138

75.715.796

2.778.168

7.939.815

144.000

32.825.000

1.600.000

0089.0181.0033

0901.0005.0033

0999.0Z00.6497

2079.6481.0001

2079.10U2.0001

2121.20TP.0033

2121.2000.0001

2121.2004.0033

2121.212B.0033

2121.216H.0001

2121.09HB.0033

2121.15LY.0033

SSS

F

FF

F

F

F

FFFF

S

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

9-RES9-RES

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

111

1

00

2

2

1

2222

1

1

2

0

2

000

0

00

0

0

0

0000

0

0

0

0

0

909090

90

9999

90

80

90

90909091

90

90

90

91

90

100169156

100

280250

250

250

250

250263250250

250

250

250

250

250

27.323.756

35.738.769

22.953.275

1.072.478

54.194.547

109.774.590

3.200.000

100.000

185.924.138

2.957.492

15.058

67.867.485

4.875.761

2.778.168

7.939.815

144.000

32.825.000

1.600.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Reserva de Contingência - Financeira

Disponibilização de acesso a bancos de dados de informações tecnológicas

Cooperação Técnica em Propriedade Intelectual

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reforma das Instalações Prediais do Edifício A Noite

86.015.800

1.072.478

163.969.137

3.200.000

100.000

185.924.138

75.715.796

2.778.168

7.939.815

144.000

32.825.000

1.600.000

0089.0181

0901.0005

0999.0Z00

2079.6481

2079.10U2

2121.20TP

2121.2000

2121.2004

2121.212B

2121.216H

2121.09HB

2121.15LY

- Acesso fornecido (unidade):

- Acordo implementado (% de execução física):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Reforma efetivada (% de execução física):

348

5

4

100

86.015.800

1.072.478

163.969.137

3.200.000

100.000

272.501.917

32.825.000

1.600.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

28.846

99.999

22.573

22.664

22.122

22.122

22.301

22.331

22.122

22.846

22.664

Page 123: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

117

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28233 Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

0089

0901

0999

2029

2121

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Desenvolvimento Regional e Territorial

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

30.482.629

64.696.506

0

4.284.294

150.221.781

29.994.783

584.879.387

535.845

11.163.677

151.553.908

35.048.000

943.345.628

18.563.560

3.579.975

150.519.071

35.048.000

943.345.628

18.563.560

12.134.224

150.519.071

Programa

09

22

28

99

Previdência Social

Indústria

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

30.482.629

154.506.075

64.696.506

0

29.994.783

162.717.585

584.879.387

535.845

35.048.000

154.099.046

943.345.628

18.563.560

35.048.000

162.653.295

943.345.628

18.563.560

Função

122

272

301

331

661

691

846

999

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Promoção Industrial

Promoção Comercial

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

134.573.631

30.482.629

1.319.149

3.311.073

4.284.294

0

75.714.433

0

133.839.342

29.994.783

1.466.712

3.355.656

10.163.677

1.000.000

597.771.585

535.845

135.229.862

35.048.000

1.319.148

3.466.061

3.579.975

0

953.849.628

18.563.560

135.229.862

35.048.000

1.319.148

3.466.061

12.134.224

0

953.849.628

18.563.560

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

102.469.907

144.418.180

2.797.123

0

105.718.218

663.303.537

8.570.000

535.845

110.764.710

1.020.117.964

1.610.000

18.563.560

110.764.710

1.020.117.964

10.164.249

18.563.560

Grupo de Despesa

100156169174250263280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

18.563.560

0

0

0

951.899.877

7.520.103

12.104.451

185.710.870

19.372

79.305

2.276.505

Fonte

8.554.249

0

0

1.511.323

19.372

79.305

0

163.934

7.520.103

12.104.451

90.976.222

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

943.181.694

0

0

74.659.765

0

0

2.276.505

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 18.563.560 1.159.610.483 10.164.249 110.764.710 0 1.020.117.964Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

249.685.209 778.127.600 1.151.056.234 1.159.610.483Total

Page 124: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

118

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

28000Órgão: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosUnidade:28233 Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

0089

0901

0999

2029

2121

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Desenvolvimento Regional e Territorial

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

35.048.000

943.345.628

18.563.560

12.134.224

150.519.071

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.159.610.483

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Norte

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Na Região Norte

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa - Na Região Norte

Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP) - No Município de Boa Vista - RR

Ativos Civis da União - Na Região Norte

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Norte

35.048.000

943.345.628

18.563.560

3.579.975

8.554.249

65.048.776

70.151.086

1.319.148

3.466.061

30.000

10.504.000

0089.0181.0010

0901.0005.0010

0999.0Z00.6497

2029.210K.0010

2029.210L.0238

2121.20TP.0010

2121.2000.0001

2121.2004.0010

2121.212B.0010

2121.216H.0001

2121.09HB.0010

SSS

FF

F

FF

F

F

FFFFF

S

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES3-ODC

9-RES

4-INV3-ODC

4-INV

1-PES

3-ODC4-INV4-INV4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

111

11

0

22

2

1

22222

1

1

2

0

000

00

0

00

0

0

00000

0

0

0

0

909090

9090

99

9090

30

90

9090909090

90

90

90

91

174169156

100100

174

174174

100

174

280263174250174

174

174

174

174

15.423.446

12.104.451

7.520.103

163.934

943.181.694

18.563.560

20.000

3.559.975

8.554.249

65.048.776

2.276.505

79.305

1.491.323

19.372

66.284.581

1.319.148

3.466.061

30.000

10.504.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Reserva de Contingência - Financeira

Apoio ao Desenvolvimento de Programas e Projetos nas Áreas Científica, Tecnológica e de Inovação na Área de Atuação da Suframa

Promoção do Desenvolvimento Econômico Regional da Amazônia Ocidental e Municípios de Macapá e Santana (AP)

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

35.048.000

943.345.628

18.563.560

3.579.975

8.554.249

65.048.776

70.151.086

1.319.148

3.466.061

30.000

10.504.000

0089.0181

0901.0005

0999.0Z00

2029.210K

2029.210L

2121.20TP

2121.2000

2121.2004

2121.212B

2121.216H

2121.09HB

- Projeto apoiado (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

1

3

2

35.048.000

943.345.628

18.563.560

12.134.224

140.015.071

10.504.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

99.999

22.661

22.661

22.122

22.122

22.301

22.331

22.122

22.846

Page 125: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

119

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaPoder Executivo

0089

0901

0909

0910

0999

2016

2034

2062

2063

2064

2065

2081

2085

2112

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à ViolênciaPromoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e AdolescentesPromoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com DeficiênciaPromoção e Defesa dos Direitos Humanos

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção SocialPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiçae Segurança Pública

3.772.090.903

30.224.981

22.657.072

4.266.560

0

51.714.548

5.578.051

43.100.497

3.313.915

68.608.953

49.667.596

2.397.882.161

94.490.224

8.034.777.912

3.714.503.065

13.401.389

75.292.764

5.193.304

959.588.388

0

0

0

0

0

88.193.423

2.657.346.134

123.287.451

8.254.432.038

290.654.832

3.470.882

461.448

102.634

7.430.883

0

0

0

0

0

79.290.605

803.460.671

116.577.467

707.251.927

290.654.832

3.470.882

461.448

97.503

7.430.883

0

0

0

0

0

78.260.241

808.704.989

134.290.357

707.105.053

Programa

Código/Especificação

03

04

06

09

13

14

28

99

Essencial à Justiça

Administração

Segurança Pública

Previdência Social

Cultura

Direitos da Cidadania

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

9.770.112

268.843.773

8.703.082.948

3.773.451.713

3.663.924

1.763.661.739

55.899.163

0

7.500.000

223.001.506

9.615.503.568

3.714.503.065

3.385.550

1.273.868.422

93.887.457

959.588.388

7.500.000

237.068.667

89.651.459

290.654.832

3.680.243

1.368.680.301

4.034.964

7.430.883

7.125.000

236.670.173

89.532.515

290.654.832

3.496.232

1.391.536.720

4.029.833

7.430.883

Função

031

122

125

128

131

181

183

211

242

243

272

274

301

331

391

421

422

423

845

846

999

Ação Legislativa

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Policiamento

Informação e Inteligência

Relações Diplomáticas

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência à Criança e ao Adolescente

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Custódia e Reintegração Social

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Assistência aos Povos Indígenas

Outras Transferências

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

19.593

6.628.467.697

18.520.861

14.641.198

13.770.110

1.352.468.612

4.212.469

0

3.313.915

43.100.497

3.772.090.903

1.360.810

107.569.725

214.302.619

26.155.530

979.719.829

244.768.746

27.482.810

111.360

1.126.296.089

0

0

6.673.081.445

41.052.796

14.313.502

7.700.000

2.024.557.667

4.454.501

0

0

0

3.714.503.065

0

104.273.938

220.092.549

24.288.129

535.218.118

186.176.259

43.755.077

0

1.338.182.522

959.588.388

0

605.910.094

34.989.110

0

7.500.000

0

0

250.000

0

0

290.654.832

0

8.801.928

25.395.591

33.010.035

0

891.008.346

40.621.252

0

63.129.278

7.430.883

0

606.165.720

34.122.252

0

7.125.000

0

0

237.500

0

0

290.654.832

0

8.801.928

25.395.591

32.430.908

0

914.345.670

40.641.757

0

63.124.147

7.430.883

Subfunção

30101

30103

30202

30211

30905

30912

Ministério da Justiça - Administração Direta

Arquivo Nacional

Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Fundo de Defesa de Direitos Difusos

Fundo Nacional Antidrogas

955.818.108

103.684.274

542.666.393

34.930.638

1.544.676

94.490.224

763.190.221

103.557.215

596.972.807

66.163.141

802.298.460

129.356.369

384.395.623

116.290.910

614.019.958

55.751.979

714.234.529

124.008.350

389.216.862

115.887.285

613.373.542

55.042.730

715.234.529

141.721.240

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

10.372.687.563

2.882.903.032

1.319.716.228

3.066.550

0

10.594.924.795

2.944.240.135

1.392.484.638

0

959.588.388

729.282.055

940.650.179

329.338.232

2.000.000

7.430.883

729.282.055

955.219.290

336.543.960

2.000.000

7.430.883

Grupo de Despesa

100

118

139

150

153

156

169

174

180

188

250

2.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

7.430.883

0

0

0

0

0

0

0

0

969.279.496

99.529

14.861.766

55.322.743

118.615.595

44.490.965

76.066.300

716.942.858

3.590.485

31.173.161

33.290

Fonte

40.501.573

0

0

2.335.000

0

0

0

285.600.000

0

8.107.387

0

490.109.195

0

0

0

118.615.595

44.490.965

76.066.300

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

436.668.728

99.529

7.430.883

52.987.743

0

0

0

431.342.858

3.590.485

23.065.774

33.290

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

2.000.000 0 7.430.883 2.030.476.188 336.543.960 729.282.055 0 955.219.290Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 14.578.373.373 15.891.237.956 2.008.701.349 2.030.476.188

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120

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30101 Ministério da Justiça - Administração Direta

0089

0901

0909

2016

2034

2062

2063

2064

2081

2112

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à ViolênciaPromoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e AdolescentesPromoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência

Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública

126.810.625

15.185.871

340.639

51.714.548

5.578.051

27.315.126

3.313.915

56.325.783

126.184.885

543.048.666

128.741.184

0

286.488

0

0

0

0

0

138.093.582

496.068.967

126.829.300

0

298.584

0

0

0

0

0

17.016.350

240.251.389

126.829.300

0

298.584

0

0

0

0

0

22.359.033

239.729.945

Programa

03

04

06

09

14

28

Essencial à Justiça

Administração

Segurança Pública

Previdência Social

Direitos da Cidadania

Encargos Especiais

9.770.112

176.393.369

411.689.094

127.151.264

215.517.038

15.297.231

7.500.000

130.507.229

428.310.302

128.741.184

67.845.018

286.488

7.500.000

134.075.391

89.651.459

126.829.300

26.040.889

298.584

7.125.000

134.075.391

89.532.515

126.829.300

31.356.072

298.584

Função

031

122

131

181

183

242

243

272

274

301

331

422

845

846

Ação Legislativa

Administração Geral

Comunicação Social

Policiamento

Informação e Inteligência

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência à Criança e ao Adolescente

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Outras Transferências

Outros Encargos Especiais

19.593

461.082.819

13.770.110

122.787.176

4.212.469

3.313.915

27.315.126

126.810.625

340.639

7.872.681

21.060.035

112.832.143

111.360

54.289.419

0

413.081.207

7.500.000

122.738.454

4.454.501

0

0

128.741.184

0

6.634.656

18.543.369

15.889.668

0

45.607.182

0

213.871.741

7.500.000

0

0

0

0

126.829.300

0

2.857.392

6.997.717

17.566.350

0

8.773.123

0

213.752.797

7.125.000

0

0

0

0

126.829.300

0

2.857.392

6.997.717

22.881.533

0

8.773.123

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

448.042.857

344.227.035

163.548.216

453.981.964

196.941.080

112.267.177

212.721.301

160.174.322

11.500.000

212.721.301

162.095.561

14.400.000

Grupo de Despesa

100153156169180188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

256.613.006

99.951.498

8.360.440

18.517.362

124.556

5.650.000

Fonte

11.750.000

0

0

0

0

2.650.000

85.892.001

99.951.498

8.360.440

18.517.362

0

0

0

0

0

0

0

0

158.971.005

0

0

0

124.556

3.000.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 389.216.862 14.400.000 212.721.301 0 162.095.561Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

955.818.108 763.190.221 384.395.623 389.216.862Total

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121

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30101 Ministério da Justiça - Administração Direta

0089

0909

2081

2112

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública

126.829.300

298.584

22.359.033

239.729.945

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal

Política Nacional de Justiça - Nacional

Política Nacional de Justiça - No Estado do Amapá

Política Nacional de Justiça - No Estado do Maranhão

Política Nacional de Justiça - No Estado do Rio de Janeiro

Política Nacional de Justiça - No Estado de São Paulo

Política Nacional de Justiça - No Distrito Federal

Política Nacional de Justiça - No Município de Sorocaba - SP

Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional

Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política - Nacional

Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil - Nacional

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

126.829.300

298.584

9.587.450

700.000

1.450.000

600.000

200.000

100.000

300.000

8.998.500

233.083

190.000

77.417.462

134.075.391

2.857.392

6.997.717

1.330.000

0089.0181.0053

0909.0536.0053

2081.20I7.0001

2081.20I7.0016

2081.20I7.0021

2081.20I7.0033

2081.20I7.0035

2081.20I7.0053

2081.20I7.3947

2081.2334.0001

2081.8946.0001

2081.13FC.0001

2112.20TP.0053

2112.2000.0001

2112.2004.0053

2112.212B.0053

2112.216H.0001

SSS

S

FFFF

FF

F

FF

F

F

F

FFFF

F

F

F

FFF

S

F

F

1-PES1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

4-INV

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

111

1

2262

66

6

66

6

6

6

2622

2

2

1

222

1

1

2

000

0

0000

00

0

00

0

0

0

0000

0

0

0

000

0

0

0

909090

90

90503090

9930

30

3030

50

90

40

91999090

90

90

90

909090

90

90

90

153169156

100

100100188100

188188

188

188188

188

188

188

100188100100

100

100

100

100180100

100

100

100

99.951.498

18.517.362

8.360.440

298.584

8.527.450

380.000

300.000

380.000

200.000

500.000

1.450.000

400.000

200.000

200.000

100.000

300.000

870.000

2.000.000

680.000

5.448.500

233.083

190.000

77.417.462

123.450.835

124.556

10.500.000

2.857.392

6.997.717

1.330.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Política Nacional de Justiça

Proteção e Defesa do Consumidor

Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política

Implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Qualificação e Democratização do Processo Administrativo e Elaboração

126.829.300

298.584

12.937.450

8.998.500

233.083

190.000

77.417.462

134.075.391

2.857.392

6.997.717

1.330.000

522.500

0089.0181

0909.0536

2081.20I7

2081.2334

2081.8946

2081.13FC

2112.20TP

2112.2000

2112.2004

2112.212B

2112.216H

2112.2733

- Evento apoiado (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Ação implementada (unidade):

- Análise realizada (unidade):

- Memorial implantado (% de execução):

- Agente público beneficiado (unidade):

25

4

7

2

1

3

10

20

1

1

35

126.829.300

298.584

22.169.033

190.000

230.325.462

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Projetos

Atividades

09.272

28.846

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

06.122

04.122

06.301

06.331

06.122

Page 128: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

122

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30101 Ministério da Justiça - Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 389.216.862

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Qualificação e Democratização do Processo Administrativo e Elaboração Normativa - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça - Em Brasília - DF

522.500

7.125.000

8.474.539

929.944

2112.2733.0001

2112.4641.0001

2112.09HB.0053

2112.15BI.5664

FF

F

F

F

3-ODC3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC

22

2

0

2

00

0

0

0

9080

90

91

90

100100

100

100

100

142.500

380.000

7.125.000

8.474.539

929.944

Normativa

Publicidade de Utilidade Pública

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reforma, Restauração e Adequação do Edifício Sede e dos Anexos I e II do Ministério da Justiça

7.125.000

8.474.539

929.944

2112.4641

2112.09HB

2112.15BI

- Documento produzido (unidade):

- Edifício reformado (% de execução física):

5

1

8.474.539

929.944

Operações Especiais

Projetos

14.422

03.131

14.846

06.122

Page 129: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

123

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30103 Arquivo Nacional

0089

0910

2081

2112

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisJustiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública

11.129.129

104.741

22.491.606

69.958.799

10.969.634

93.304

20.902.579

71.591.698

13.195.000

102.634

29.329.792

73.663.484

13.195.000

97.503

28.934.676

73.660.106

Programa

04

09

28

Administração

Previdência Social

Encargos Especiais

92.450.404

11.129.129

104.741

92.494.277

10.969.634

93.304

102.993.276

13.195.000

102.634

102.594.782

13.195.000

97.503

Função

122

272

301

331

391

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Outros Encargos Especiais

57.727.218

11.129.129

1.200.000

3.392.923

22.491.606

7.743.399

58.085.967

10.969.634

1.129.846

3.502.416

20.902.579

8.966.773

61.118.916

13.195.000

1.200.000

3.466.568

29.329.792

7.980.634

61.115.538

13.195.000

1.200.000

3.466.568

28.934.676

7.975.503

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

76.471.605

25.937.490

1.275.179

77.909.827

24.388.988

1.258.400

82.124.342

30.225.917

3.940.651

82.124.342

30.019.324

3.743.619

Grupo de Despesa

100150156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

102.499.624

192.661

5.336.931

7.858.069

Fonte

3.743.619

0

0

0

68.929.342

0

5.336.931

7.858.069

0

0

0

0

29.826.663

192.661

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 115.887.285 3.743.619 82.124.342 0 30.019.324Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

103.684.274 103.557.215 116.290.910 115.887.285Total

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124

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30103 Arquivo Nacional

0089

0910

2081

2112

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública

13.195.000

97.503

28.934.676

73.660.106

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 115.887.285

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Gestão, Preservação, Acesso e Difusão de Documentos Arquivísticos - Nacional

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

13.195.000

97.503

28.934.676

61.051.342

1.200.000

3.466.568

64.196

7.878.000

0089.0181.0033

0910.00OQ.0002

2081.2810.0001

2112.20TP.0033

2112.2004.0033

2112.212B.0033

2112.216H.0001

2112.09HB.0033

SS

F

FFFFF

F

S

F

F

F

1-PES1-PES

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

2

22222

1

1

1

2

0

00

0

00000

0

0

0

0

0

9090

80

9091909080

90

90

90

90

91

169156

100

100100150100100

100

100

100

100

100

7.858.069

5.336.931

97.503

3.743.619

62.450

192.661

24.870.946

65.000

61.051.342

1.200.000

3.466.568

64.196

7.878.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Gestão, Preservação, Acesso e Difusão de Documentos Arquivísticos

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

13.195.000

97.503

28.934.676

61.051.342

1.200.000

3.466.568

64.196

7.878.000

0089.0181

0910.00OQ

2081.2810

2112.20TP

2112.2004

2112.212B

2112.216H

2112.09HB

- Documento disponibilizado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

1.423.552

2

13.195.000

97.503

28.934.676

65.782.106

7.878.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

04.391

04.122

04.301

04.331

04.122

04.846

Page 131: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

125

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30202 Fundação Nacional do Índio - FUNAI

0089

0901

0909

2065

2112

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública

131.265.334

15.039.111

159.149

49.667.596

346.535.204

125.476.624

13.401.389

161.928

88.193.423

369.739.443

149.942.000

3.470.882

162.864

79.290.605

381.153.607

149.942.000

3.470.882

162.864

78.260.241

381.537.555

Programa

09

13

14

28

Previdência Social

Cultura

Direitos da Cidadania

Encargos Especiais

131.424.483

3.663.924

392.538.875

15.039.111

125.476.624

3.385.550

454.547.316

13.563.317

149.942.000

3.680.243

456.763.969

3.633.746

149.942.000

3.496.232

456.301.564

3.633.746

Função

122

125

272

274

301

331

391

423

846

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Assistência aos Povos Indígenas

Outros Encargos Especiais

293.498.009

18.520.861

131.265.334

159.149

4.620.464

14.010.941

3.663.924

27.482.810

49.444.901

300.444.924

41.052.796

125.476.624

0

5.700.000

14.944.440

3.385.550

43.755.077

62.213.396

320.027.600

34.989.110

149.942.000

0

4.620.468

14.352.339

3.680.243

40.621.252

45.786.946

320.411.548

34.122.252

149.942.000

0

4.620.468

14.352.339

3.496.232

40.641.757

45.786.946

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

396.640.621

133.033.754

9.925.469

3.066.550

414.803.607

171.445.116

10.724.084

0

422.387.468

174.926.758

14.705.732

2.000.000

422.387.468

171.964.740

17.021.334

2.000.000

Grupo de Despesa

100153156169188250

2.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

511.697.837

18.664.097

30.394.865

49.401.066

3.182.387

33.290

Fonte

14.313.947

0

0

0

2.707.387

0

323.927.440

18.664.097

30.394.865

49.401.066

0

0

0

0

0

0

0

0

171.456.450

0

0

0

475.000

33.290

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

2.000.000 0 0 613.373.542 17.021.334 422.387.468 0 171.964.740Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

542.666.393 596.972.807 614.019.958 613.373.542Total

Page 132: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

126

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30202 Fundação Nacional do Índio - FUNAI

0089

0901

0909

2065

2112

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública

149.942.000

3.470.882

162.864

78.260.241

381.537.555

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - Nacional

Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados - No Estado do Acre

Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento - Nacional

Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato - Nacional

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - Nacional

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado do Acre

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado do Amapá

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado do Paraná

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado de Santa Catarina

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Estado de Mato Grosso

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania - No Município de Amapá - AP

Preservação Cultural dos Povos Indígenas - Nacional

149.942.000

3.470.882

162.864

33.939.865

182.387

18.150.853

1.756.370

18.684.534

100.000

750.000

200.000

100.000

650.000

250.000

3.496.232

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0909.0536.0001

2065.20UF.0001

2065.20UF.0012

2065.215O.0001

2065.215Q.0001

2065.2384.0001

2065.2384.0012

2065.2384.0016

2065.2384.0041

2065.2384.0042

2065.2384.0051

2065.2384.0395

2065.8635.0001

SSSS

FF

S

FFFFFFF

F

FFFF

FFFF

FFFF

F

F

F

F

F

F

FFF

1-PES1-PES1-PES1-PES

1-PES3-ODC

3-ODC

5-IFI4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV3-ODC3-ODC

1111

11

1

2262622

6

2222

2222

2222

6

6

6

6

6

6

222

0000

00

0

0000000

0

0000

0000

0000

0

0

0

0

0

0

000

90909090

9090

90

90909091909080

90

90909180

80909091

90809091

90

90

90

90

90

90

908090

100156169153

100100

100

100100188100188100100

188

100100100100

100100100100

100100100100

188

188

188

188

188

188

100100100

51.481.972

30.394.865

49.401.066

18.664.097

1.474.063

1.996.819

162.864

2.000.000

2.341.031

250.000

4.200

250.000

29.082.284

12.350

182.387

1.874.871

16.245.697

9.100

21.185

1.425

1.690.038

63.407

1.500

16.980.351

19.000

1.664.483

20.700

100.000

750.000

200.000

100.000

650.000

250.000

930.154

29.545

2.536.533

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados

Gestão Ambiental e Etnodesenvolvimento

Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato

Direitos Sociais e Culturais e à Cidadania

Preservação Cultural dos Povos Indígenas

149.942.000

3.470.882

162.864

34.122.252

18.150.853

1.756.370

20.734.534

3.496.232

0089.0181

0901.0005

0909.0536

2065.20UF

2065.215O

2065.215Q

2065.2384

2065.8635

- Terra indígena protegida (unidade):

- Terra indígena protegida (unidade):

- Comunidade indígena beneficiada (unidade):

- Estratégia implementada (unidade):

- Indígena beneficiado (unidade):

- Indígena beneficiado (unidade):

- Indígena beneficiado (unidade):

- Indígena beneficiado (unidade):

- Indígena beneficiado (unidade):

- Indígena beneficiado (unidade):

- Indígena beneficiado (unidade):

- Projeto cultural implantado (unidade):

700

9

1.600

2

300.000

1.000

1.000

500

1.000

10.000

1.000

24

149.942.000

3.470.882

162.864

78.260.241

337.794.355

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

09.272

28.846

28.846

14.125

14.125

14.423

14.423

14.423

14.423

14.423

14.423

14.423

14.423

14.423

13.391

Page 133: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

127

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30202 Fundação Nacional do Índio - FUNAIQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 613.373.542

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - Nacional

Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio - No Estado de Mato Grosso

228.818.205

89.888.353

4.620.468

14.352.339

114.990

42.153.200

1.340.000

250.000

2112.20TP.0001

2112.2000.0001

2112.2004.0001

2112.212B.0001

2112.216H.0001

2112.09HB.0001

2112.155L.0001

2112.155L.0051

F

FFFFF

S

F

F

F

FFF

FF

1-PES

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC4-INV4-INV

3-ODC4-INV

1

22222

1

1

2

0

262

66

0

00000

0

0

0

0

000

00

90

9050909091

90

90

90

91

909090

9090

100

100100250100100

100

100

100

100

100188100

188188

228.818.205

6.870.001

16.400

33.290

80.977.862

1.990.800

4.620.468

14.352.339

114.990

42.153.200

570.000

200.000

570.000

125.000

125.000

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Aprimoramento da Infraestrutura da Fundação Nacional do Índio

228.818.205

89.888.353

4.620.468

14.352.339

114.990

42.153.200

1.590.000

2112.20TP

2112.2000

2112.2004

2112.212B

2112.216H

2112.09HB

2112.155L

- Agente público beneficiado (unidade):

- Obra concluída (unidade):

- Obra concluída (unidade):

10

96

1

42.153.200

1.590.000

Operações Especiais

Projetos

14.122

14.122

14.301

14.331

14.122

14.846

14.122

14.122

Page 134: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

128

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica

0089

0999

2081

2112

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça eSegurança Pública

666.824

0

23.618.533

10.645.281

715.000

11.077.622

43.399.140

10.971.379

688.532

0

42.880.000

12.183.447

688.532

0

42.176.751

12.177.447

Programa

09

14

99

Previdência Social

Direitos da Cidadania

Reserva de Contingência

666.824

34.263.814

0

715.000

54.370.519

11.077.622

688.532

55.063.447

0

688.532

54.354.198

0

Função

122

211

272

301

331

422

846

999

Administração Geral

Relações Diplomáticas

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

9.971.942

0

666.824

107.500

530.368

23.618.533

35.471

0

10.277.986

0

715.000

102.492

546.900

43.399.140

44.001

11.077.622

10.891.837

250.000

688.532

124.068

578.967

42.630.000

588.575

0

10.885.837

237.500

688.532

124.068

578.967

41.939.251

588.575

0

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

10.590.237

20.446.174

3.894.227

0

10.966.987

43.253.312

865.220

11.077.622

12.048.944

36.111.186

7.591.849

0

12.048.944

35.664.779

7.329.007

0

Grupo de Despesa

100150156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

25.539.198

28.815.000

398.729

289.803

Fonte

4.994.007

2.335.000

0

0

11.360.412

0

398.729

289.803

0

0

0

0

9.184.779

26.480.000

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 55.042.730 7.329.007 12.048.944 0 35.664.779Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

34.930.638 66.163.141 55.751.979 55.042.730Total

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129

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30211 Conselho Administrativo de Defesa Econômica

0089

2081

2112

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Justiça e Segurança Pública

688.532

42.176.751

12.177.447

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 55.042.730

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

688.532

41.939.251

237.500

10.771.837

124.068

578.967

114.000

588.575

0089.0181.0053

2081.2807.0001

2081.00PN.0002

2112.20TP.0053

2112.2004.0053

2112.212B.0053

2112.216H.0001

2112.09HB.0053

SS

FFFF

F

F

S

F

F

F

1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

2222

2

1

1

1

2

0

00

0000

0

0

0

0

0

0

9090

90909090

90

90

90

90

90

91

169156

150150100100

100

100

100

100

100

100

289.803

398.729

2.335.000

26.480.000

8.130.244

4.994.007

237.500

10.771.837

124.068

578.967

114.000

588.575

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Promoção e Defesa da Concorrência

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

688.532

41.939.251

237.500

10.771.837

124.068

578.967

114.000

588.575

0089.0181

2081.2807

2081.00PN

2112.20TP

2112.2004

2112.212B

2112.216H

2112.09HB

- Processo concluído (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

374

6

688.532

41.939.251

237.500

11.588.872

588.575

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

14.422

14.211

14.122

14.301

14.331

14.122

14.846

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130

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30905 Fundo de Defesa de Direitos Difusos

0999

2081

Reserva de Contingência

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

0

1.544.676

798.698.460

3.600.000

0

714.234.529

0

715.234.529

Programa

14

99

Direitos da Cidadania

Reserva de Contingência

1.544.676

0

3.600.000

798.698.460

714.234.529

0

715.234.529

0

Função

422

999

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Reserva de Contingência

1.544.676

0

3.600.000

798.698.460

714.234.529

0

715.234.529

0

Subunção

3

4

9

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

1.135.433

409.243

0

2.780.000

820.000

798.698.460

428.634.529

285.600.000

0

429.184.529

286.050.000

0

Grupo de Despesa

118150174180188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

99.529

70.202

710.598.869

3.465.929

1.000.000

Fonte

0

0

285.600.000

0

450.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

99.529

70.202

424.998.869

3.465.929

550.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 715.234.529 286.050.000 0 0 429.184.529Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.544.676 802.298.460 714.234.529 715.234.529Total

Page 137: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

131

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30905 Fundo de Defesa de Direitos Difusos

2081 Justiça, Cidadania e Segurança Pública 715.234.529

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 715.234.529

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Defesa de Direitos Difusos - Nacional

Defesa de Direitos Difusos - No Estado de Minas Gerais

715.034.529

200.000

2081.6067.0001

2081.6067.0031

FFFFFFFFFF

F

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV

4-INV

2262222226

6

0000000000

0

50505050405090309050

30

180174188118174150174174174188

188

3.465.929

139.398.869

550.000

99.529

142.800.000

70.202

142.800.000

142.800.000

142.800.000

250.000

200.000

Defesa de Direitos Difusos 715.234.5292081.6067

- Projeto aprovado (unidade):

- Projeto aprovado (unidade):

52

2

715.234.529Atividades

14.422

14.422

Page 138: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

132

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30912 Fundo Nacional Antidrogas

0999

2085

Reserva de Contingência

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

0

94.490.224

6.068.918

123.287.451

7.430.883

116.577.467

7.430.883

134.290.357

Programa

14

99

Direitos da Cidadania

Reserva de Contingência

94.490.224

0

123.287.451

6.068.918

116.577.467

7.430.883

134.290.357

7.430.883

Função

422

999

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Reserva de Contingência

94.490.224

0

123.287.451

6.068.918

116.577.467

7.430.883

134.290.357

7.430.883

Subunção

3

4

9

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

87.863.716

6.626.508

0

111.477.451

11.810.000

6.068.918

110.577.467

6.000.000

7.430.883

126.290.357

8.000.000

7.430.883

Grupo de Despesa

100139150174188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

7.430.883

0

0

0

72.929.831

14.861.766

26.244.880

6.343.989

21.340.774

Fonte

5.700.000

0

0

0

2.300.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

67.229.831

7.430.883

26.244.880

6.343.989

19.040.774

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 7.430.883 141.721.240 8.000.000 0 0 126.290.357Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

94.490.224 129.356.369 124.008.350 141.721.240Total

Page 139: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

133

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30912 Fundo Nacional Antidrogas

0999

2085

Reserva de Contingência

Redução do impacto social do álcool e outras drogas: Prevenção, Cuidado e Reinserção Social

7.430.883

134.290.357

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Política Pública sobre Drogas - Nacional

Política Pública sobre Drogas - No Estado do Amazonas

Política Pública sobre Drogas - No Estado de Roraima

Política Pública sobre Drogas - No Estado de Alagoas

Política Pública sobre Drogas - No Estado de Sergipe

Política Pública sobre Drogas - No Estado da Bahia

Política Pública sobre Drogas - No Estado de Minas Gerais

Política Pública sobre Drogas - No Estado de São Paulo

Política Pública sobre Drogas - No Município de Iracema - RR

Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Santa Francisca Romana - Lagarto - SE

Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Esperança São Leopoldo Mandic - Berizal - MG

Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança São Frei em - Guarará - MG

Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Ressureição e Vida em - Poté - MG

Política Pública sobre Drogas - Obras Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança Santa Elena - Taiobeiras - MG

Política Pública sobre Drogas - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança - Guaratinguetá - SP

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Nacional

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Sergipe

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Minas Gerais

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado do Rio de Janeiro

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado do Paraná

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Mato Grosso

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Estado de Goiás

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Distrito Federal

7.430.883

35.760.139

200.000

100.000

500.000

100.000

3.170.000

1.100.000

100.000

100.000

200.000

100.000

100.000

100.000

100.000

250.000

8.460.000

200.000

7.200.000

1.200.000

100.000

300.000

320.000

600.000

0999.0Z00.6497

2085.20IE.0001

2085.20IE.0013

2085.20IE.0014

2085.20IE.0027

2085.20IE.0028

2085.20IE.0029

2085.20IE.0031

2085.20IE.0035

2085.20IE.0243

2085.20IE.7084

2085.20IE.7096

2085.20IE.7098

2085.20IE.7100

2085.20IE.7102

2085.20IE.7104

2085.20R9.0001

2085.20R9.0028

2085.20R9.0031

2085.20R9.0033

2085.20R9.0041

2085.20R9.0051

2085.20R9.0052

2085.20R9.0053

S

FFFFFFFF

FF

F

FF

F

F

FF

F

F

FF

F

F

F

F

F

FFF

F

F

F

F

F

F

F

9-RES

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

4-INV

3-ODC4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

0

22222222

66

6

66

6

6

66

6

6

66

6

6

6

6

6

222

6

6

6

6

6

6

6

0

00000000

00

0

00

0

0

00

0

0

00

0

0

0

0

0

000

0

0

0

0

0

0

0

99

4030903090904090

9999

30

9999

99

99

4050

50

50

5050

50

50

50

50

50

903040

50

50

99

50

50

99

50

139

139139100100100139100150

188188

188

188188

188

188

188188

188

188

188188

188

188

188

188

188

100100100

188

188

188

188

188

188

188

7.430.883

2.000.000

4.000.000

11.940.662

3.800.000

1.900.000

1.430.883

1.688.594

9.000.000

50.000

150.000

100.000

250.000

250.000

100.000

3.170.000

200.000

900.000

100.000

100.000

50.000

150.000

100.000

100.000

100.000

100.000

250.000

8.360.000

70.000

30.000

200.000

7.200.000

1.200.000

100.000

300.000

320.000

600.000

Reserva de Contingência - Financeira

Política Pública sobre Drogas

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas

7.430.883

41.980.139

19.980.774

0999.0Z00

2085.20IE

2085.20R9

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

770

1

1

3

1

1

25

1

1

1

1

1

1

1

1

1.927

1

36

4

1

1

4

2

7.430.883

134.290.357

Operações Especiais

Atividades

99.999

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

Page 140: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

134

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

30000Órgão: Ministério da JustiçaUnidade:30912 Fundo Nacional AntidrogasQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 141.721.240

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município de São Gonçalo - RJ

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - No Município de Guarulhos - SP

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Casa do Menor São Miguel Arcanjo - Nova Iguaçu - RJ

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Desafio Jovem - Pouso Alto - MG

Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas - Comunidade Obra de Maria - No Estado de Pernambuco

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Nacional

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado do Ceará

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado da Bahia

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de Minas Gerais

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado do Rio de Janeiro

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Estado de Santa Catarina

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Município de Iracema - RR

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Município de Ponta Grossa - PR

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - No Município de São José dos Pinhais - PR

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Missão Resgate - Centro de Recuperação Feminino no Município do Conde - No Estado da Paraíba

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Desafio Jovem Ebenézer - Filial Serra Caiada - RN

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Desafio Jovem Ebenézer - No Estado do Rio de Janeiro

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas - Casa do Menor São Miguel Arcanjo - No Estado do Rio de Janeiro

150.774

750.000

200.000

200.000

100.000

200.000

68.729.444

150.000

1.000.000

500.000

200.000

100.000

150.000

250.000

250.000

300.000

100.000

500.000

100.000

2085.20R9.3341

2085.20R9.3346

2085.20R9.3578

2085.20R9.7066

2085.20R9.7076

2085.20R9.7078

2085.215S.0001

2085.215S.0023

2085.215S.0029

2085.215S.0031

2085.215S.0033

2085.215S.0042

2085.215S.0243

2085.215S.4285

2085.215S.4360

2085.215S.7036

2085.215S.7040

2085.215S.7042

2085.215S.7044

F

F

F

F

F

F

FFFF

F

FF

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

6

6

6

6

6

6

2222

6

66

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

0

0

0

0

0

0

0000

0

00

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

50

40

50

50

50

50

90903090

50

3099

99

99

50

40

40

40

50

50

50

50

188

188

188

188

188

188

100174174150

188

188188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

150.774

750.000

200.000

200.000

100.000

200.000

45.140.575

343.989

6.000.000

17.244.880

150.000

500.000

500.000

500.000

200.000

100.000

150.000

250.000

250.000

300.000

100.000

500.000

100.000

Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que Têm Problemas com Álcool e Outras Drogas

72.329.4442085.215S

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

- Pessoa atendida (unidades/ano):

1

10

5

1

1

1

10.881

100

2.000

100

100

20

50

50

50

50

20

100

400

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

14.422

Page 141: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

135

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaPoder Executivo

0089

0901

0906

0909

0910

0999

2022

2033

2040

2041

2046

2053

2084

2119

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Combustíveis

Energia Elétrica

Gestão de Riscos e de Desastres

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

Petróleo e Gás

Recursos Hídricos

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas eEnergia

164.967.254

2.849.875

9.810

35.365.147

63.628

0

34.774.621

966.781.977

6.627.697

30.571.222

3.433.904

36.825.954

9.175.702

1.573.057.679

163.731.811

6.846.710

15.262

102.553.665

98.762

3.829.024.809

75.784.652

1.059.844.441

9.020.011

52.473.168

7.209.612

82.092.520

3.950.473

1.659.026.770

175.093.100

18.578.470

16.250

3.610.308.616

107.306

3.140.067.795

49.350.676

1.039.776.924

19.333.468

47.024.674

5.516.346

51.088.338

4.243.920

1.819.136.045

175.093.100

18.578.470

16.250

3.606.468.465

107.306

3.140.067.795

50.218.256

1.047.315.423

19.333.468

47.024.674

5.516.346

50.982.501

4.243.920

1.831.807.898

Programa

Código/Especificação

04

09

18

22

25

28

99

Administração

Previdência Social

Gestão Ambiental

Indústria

Energia

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

10.176.505

165.237.607

24.835.829

787.043.551

1.874.287.667

2.923.313

0

3.393.324

163.731.811

37.657.110

814.100.424

2.196.511.738

7.253.450

3.829.024.809

0

175.093.100

27.200.000

928.092.796

2.190.210.595

3.518.977.642

3.140.067.795

0

175.093.100

27.200.000

928.092.796

2.207.342.539

3.518.977.642

3.140.067.795

Função

121

122

125

126

127

128

130

131

272

274

301

331

542

543

544

572

661

663

665

752

753

754

844

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Ordenamento Territorial

Formação de Recursos Humanos

Administração de Concessões

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Controle Ambiental

Recuperação de Áreas Degradadas

Recursos Hídricos

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Promoção Industrial

Mineração

Normalização e Qualidade

Energia Elétrica

Combustíveis Minerais

Biocombustíveis

Serviço da Dívida Externa

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.575.792

1.345.954.939

73.099.360

8.675.131

6.758.544

3.451.557

2.637.451

500.000

164.967.254

270.353

30.263.869

55.433.533

0

24.835.829

9.175.702

16.416.003

0

25.199.148

3.582.319

941.657.523

55.222.994

0

9.810

94.817.359

0

19.457.255

1.385.459.834

168.853.947

8.592.278

10.310.106

5.515.656

18.659.818

2.473.511

163.731.811

0

28.145.044

59.026.428

2.813.186

37.657.110

3.950.473

20.405.326

30.715

27.748.834

4.366.389

998.147.061

152.073.929

0

15.262

105.213.884

3.829.024.809

4.613.540

1.576.473.186

127.844.669

8.706.509

20.578.108

7.031.562

7.760.074

7.300.000

175.093.100

0

31.671.960

55.435.797

2.054.325

27.200.000

4.243.920

14.500.000

0

33.989.893

5.488.266

991.176.150

127.525.432

0

16.250

3.610.871.392

3.140.067.795

4.438.863

1.584.391.586

127.844.669

8.706.509

20.578.108

6.959.692

7.760.074

12.300.000

175.093.100

0

31.671.960

55.435.797

1.948.488

27.200.000

4.243.920

14.500.000

0

33.989.893

5.488.266

998.714.649

123.685.281

867.580

16.250

3.610.871.392

3.140.067.795

Subfunção

32101

32202

32265

32266

32314

32396

Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPAgência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Empresa de Pesquisa Energética - EPE

Agência Nacional de Mineração

303.420.360

534.700.962

390.955.447

1.202.547.145

102.178.177

0

833.111.396

667.173.181

1.965.964.741

2.481.013.724

129.462.283

974.947.341

4.462.967.168

861.957.604

2.321.204.954

1.569.077.440

148.950.523

615.484.239

4.461.729.757

861.957.604

2.321.204.954

1.589.077.440

147.319.878

615.484.239

Unidade

1

2

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

1.354.733.787

9.810

1.469.090.750

37.670.125

3.000.000

0

1.383.884.317

15.262

1.758.685.566

77.062.712

3.000.000

3.829.024.809

1.513.981.308

16.250

1.745.815.230

76.761.345

3.503.000.000

3.140.067.795

1.513.981.308

16.250

1.757.800.115

81.908.404

3.503.000.000

3.140.067.795

Grupo de Despesa

100

129

134

141

142

144

148

150

153

156

169

172

3.503.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

350.163.689

0

143.464.914

2.028.040.321

0

0

5.676.558

0

0

0

231.506.426

5.083.217.864

370.208.883

79.701.532

186.488.433

2.145.304.755

16.250

1.000.000

24.043.558

85.281.003

40.212.201

39.867.822

231.506.426

Fonte

8.909.082

0

2.029.998

4.404.453

14.852.570

0

0

6.550.000

0

0

0

0

1.348.620.282

0

0

0

0

0

0

0

85.281.003

40.212.201

39.867.822

0

0

0

0

0

0

16.250

0

0

0

0

0

0

222.688.500

20.045.194

77.671.534

38.619.066

102.411.864

0

1.000.000

11.817.000

0

0

0

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 2.864.504.472 7.051.672.666 9.979.641.928 9.996.773.872

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136

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaPoder Executivo

174

186

250

263

280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

380.758.429

0

383.716

0

73.742

747.967.730

764.979.237

196.722.495

181.941

73.742

Fonte

36.835.882

0

8.144.478

181.941

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

330.373.419

764.979.237

188.194.301

0

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

3.503.000.000 0 3.140.067.795 9.996.773.872 81.908.404 1.513.981.308 16.250 1.757.800.115Total

Quadro Síntese

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137

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32101 Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

0089

0909

0999

2022

2033

2041

2119

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Combustíveis

Energia Elétrica

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

99.682.432

35.111.478

0

0

197.538

198.015

168.230.896

100.233.770

102.279.633

438.902.126

0

3.019.630

1.023.834

187.652.403

102.674.000

3.610.050.539

558.978.697

0

1.700.000

1.067.000

188.496.932

102.674.000

3.606.210.388

558.978.697

867.580

3.435.160

1.067.000

188.496.932

Programa

04

09

22

25

28

99

Administração

Previdência Social

Indústria

Energia

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

10.176.505

99.699.117

198.015

193.346.723

0

0

3.393.324

100.233.770

1.023.834

289.539.658

18.684

438.902.126

0

102.674.000

1.067.000

300.229.932

3.500.017.539

558.978.697

0

102.674.000

1.067.000

298.992.521

3.500.017.539

558.978.697

Função

121

122

128

131

272

274

301

331

572

661

663

752

753

754

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Promoção Industrial

Mineração

Energia Elétrica

Combustíveis Minerais

Biocombustíveis

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

607.031

134.176.315

102.692

0

99.682.432

16.684

3.069.558

7.106.947

16.416.003

0

198.015

197.538

38.094.794

0

3.752.351

0

1.018.130

145.452.617

650.000

1.873.511

100.233.770

0

3.393.324

7.342.092

20.405.326

30.715

993.119

3.019.630

105.260.949

0

4.536.087

438.902.126

1.120.000

153.501.664

660.000

1.800.000

102.674.000

0

2.958.948

7.017.320

14.500.000

0

1.067.000

1.700.000

113.033.000

0

3.503.956.539

558.978.697

1.120.000

153.501.664

660.000

1.800.000

102.674.000

0

2.958.948

7.017.320

14.500.000

0

1.067.000

3.435.160

109.192.849

867.580

3.503.956.539

558.978.697

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

204.735.335

79.840.252

15.844.773

3.000.000

0

211.308.686

158.417.706

21.482.878

3.000.000

438.902.126

215.123.111

177.285.362

8.579.998

3.503.000.000

558.978.697

215.123.111

174.312.791

10.315.158

3.503.000.000

558.978.697

Grupo de Despesa

100134142148150153156169172

3.503.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

321.795.713

0

5.676.558

0

0

0

231.506.426

3.701.008.528

79.701.532

321.795.713

1.000.000

24.043.558

85.281.003

4.903.387

12.489.610

231.506.426

Fonte

1.735.160

2.029.998

0

0

6.550.000

0

0

0

0

112.449.111

0

0

0

0

85.281.003

4.903.387

12.489.610

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

83.824.257

77.671.534

0

1.000.000

11.817.000

0

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

3.503.000.000 0 558.978.697 4.461.729.757 10.315.158 215.123.111 0 174.312.791Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

303.420.360 833.111.396 4.462.967.168 4.461.729.757Total

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138

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32101 Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

0089

0909

0999

2022

2033

2041

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Combustíveis

Energia Elétrica

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

102.674.000

3.606.210.388

558.978.697

867.580

3.435.160

1.067.000

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Participação da União no Capital da Eletrobrás - Nacional

Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio - Nacional

Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Nacional

Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e Intercâmbio Eletroenergético com Países Vizinhos - Nacional

Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas Elétricos Brasileiros -Nacional

Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da Política Tarifária - Nacional

Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica - Nacional

Implantação de Projeto de Geração de Energia Elétrica por Painéis Fotovoltaicos, com Linha de Transmissão - Nacional

Desenvolvimento Sustentável da Mineração - Nacional

Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e TransformaçãoMineral - Nacional

102.674.000

3.500.000.000

106.192.849

17.539

558.978.697

867.580

867.580

270.000

440.000

170.000

820.000

867.580

286.000

781.000

0089.0181.0053

0909.0EB2.0001

0909.00OE.0001

0909.0536.0053

0999.0Z00.6497

2022.2E91.0001

2033.2E75.7000

2033.20L6.0001

2033.20L7.0001

2033.20L8.0001

2033.215Y.0001

2033.7XB7.0001

2041.20TZ.0001

2041.4887.0001

SSS

F

FF

S

FFF

F

F

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

5-IFI

3-ODC3-ODC

3-ODC

9-RES9-RES9-RES

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

111

2

22

1

000

2

2

2

2

2

2

2

2

000

0

00

0

000

0

0

0

0

0

0

0

0

909090

90

9090

90

999999

90

90

90

90

90

90

90

90

153169156

100

134100

100

142172150

100

100

150

150

150

150

100

150

85.281.003

12.489.610

4.903.387

3.500.000.000

33.229.979

72.962.870

17.539

321.795.713

231.506.426

5.676.558

867.580

867.580

270.000

440.000

170.000

820.000

867.580

286.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Participação da União no Capital da Eletrobrás

Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Reserva de Contingência - Financeira

Apoio à Política Nacional de Biocombustíveis – Renovabio

Incentivo à Geração de Eletricidade Renovável

Coordenação das Ações de Gestão do Setor Elétrico e Intercâmbio Eletroenergético com Países Vizinhos

Monitoramento da Expansão e do Desempenho dos Sistemas Elétricos Brasileiros

Monitoramento das Ações de Comercialização de Energia e da Política Tarifária

Monitoramento do Atendimento das Demandas por Energia Elétrica

Implantação de Projeto de Geração de Energia Elétrica por Painéis Fotovoltaicos, com Linha de Transmissão

Desenvolvimento Sustentável da Mineração

Estudos para o Planejamento dos Setores de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

102.674.000

3.500.000.000

106.192.849

17.539

558.978.697

867.580

867.580

270.000

440.000

170.000

820.000

867.580

286.000

781.000

0089.0181

0909.0EB2

0909.00OE

0909.0536

0999.0Z00

2022.2E91

2033.2E75

2033.20L6

2033.20L7

2033.20L8

2033.215Y

2033.7XB7

2041.20TZ

2041.4887

- Projeto desenvolvido (unidade):

- Projeto elaborado (unidade):

- Documento produzido (unidade):

- Empreendimento monitorado (unidade):

- Relatório divulgado (unidade):

- Domicílio atendido (unidade):

- Projeto implantado (unidade):

- Agente beneficiado (unidade):

1

2

800

1.000

3

33.543

2

100

102.674.000

3.606.210.388

558.978.697

867.580

2.567.580

867.580

1.067.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Projetos

Atividades

09.272

28.846

25.753

28.846

99.999

25.754

25.752

25.752

25.752

25.752

25.752

25.752

22.663

22.663

Page 145: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

139

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32101 Ministério de Minas e Energia - Administração Direta

2119 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia 188.496.932

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 4.461.729.757

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

Planejamento do Setor Energético - Nacional

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META - Nacional

108.510.111

43.491.553

2.958.948

7.017.320

1.500.000

660.000

1.800.000

520.000

600.000

3.000.000

3.939.000

14.500.000

2119.20TP.0053

2119.2000.0001

2119.2004.0053

2119.212B.0053

2119.216H.0001

2119.4572.0001

2119.4641.0001

2119.4892.0001

2119.4897.0001

2119.0E90.0001

2119.09HB.0053

2119.13E4.0001

F

F

FFF

S

F

F

F

F

FF

FF

F

F

FFFF

3-ODC

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

5-IFI

1-PES

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

2

1

222

1

1

2

2

2

22

22

2

0

2222

0

0

000

0

0

0

0

0

00

00

0

0

0100

90

90

919090

90

90

90

90

90

8090

9090

90

91

90909090

150

100

134134134

100

100

134

134

150

134134

134150

100

100

150150148150

781.000

108.510.111

800.000

2.029.998

40.661.555

2.958.948

7.017.320

1.500.000

660.000

1.800.000

34.672

485.328

300.000

300.000

3.000.000

3.939.000

6.550.000

400.000

1.000.000

6.550.000

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis

Planejamento do Setor Energético

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA)

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META

108.510.111

43.491.553

2.958.948

7.017.320

1.500.000

660.000

1.800.000

520.000

600.000

3.000.000

3.939.000

14.500.000

2119.20TP

2119.2000

2119.2004

2119.212B

2119.216H

2119.4572

2119.4641

2119.4892

2119.4897

2119.0E90

2119.09HB

2119.13E4

- Estudo realizado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Documento produzido (unidade):

- Contrato executado (% de execução física):

4

45

300

2

1

100

167.057.932

6.939.000

14.500.000

Atividades

Operações Especiais

Projetos

25.122

25.122

25.301

25.331

25.122

25.128

25.131

25.121

25.121

25.753

25.846

25.572

Page 146: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

140

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

0901

0906

0909

0910

0999

2040

2041

2046

2084

2119

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Gestão de Riscos e de Desastres

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

Recursos Hídricos

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

2.197.646

9.810

253.669

63.628

0

6.627.697

24.380.512

3.433.904

9.175.702

488.558.394

4.400.000

15.262

274.032

98.762

109.384.372

9.020.011

29.428.476

7.209.612

3.950.473

503.392.181

4.500.000

16.250

258.077

107.306

204.605.021

19.333.468

37.357.696

5.516.346

4.243.920

586.019.520

4.500.000

16.250

258.077

107.306

204.605.021

19.333.468

37.357.696

5.516.346

4.243.920

586.019.520

Programa

09

18

22

28

99

Previdência Social

Gestão Ambiental

Indústria

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

253.669

24.835.829

507.340.381

2.271.084

0

0

37.657.110

515.343.643

4.788.056

109.384.372

0

27.200.000

625.270.950

4.881.633

204.605.021

0

27.200.000

625.270.950

4.881.633

204.605.021

Função

122

126

127

128

274

301

331

543

544

663

844

846

999

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Ordenamento Territorial

Formação de Recursos Humanos

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Recuperação de Áreas Degradadas

Recursos Hídricos

Mineração

Serviço da Dívida Externa

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

417.978.219

8.675.131

6.758.544

1.178.335

253.669

20.378.550

24.187.461

24.835.829

9.175.702

19.008.438

9.810

2.261.274

0

417.356.433

8.592.278

10.310.106

1.283.904

0

18.895.910

28.198.824

37.657.110

3.950.473

26.755.715

15.262

4.772.794

109.384.372

512.129.844

8.706.509

20.578.108

1.249.162

0

21.253.056

24.187.458

27.200.000

4.243.920

32.922.893

16.250

4.865.383

204.605.021

512.129.844

8.706.509

20.578.108

1.249.162

0

21.253.056

24.187.458

27.200.000

4.243.920

32.922.893

16.250

4.865.383

204.605.021

Subunção

1

2

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

392.123.939

9.810

137.428.141

5.139.072

0

397.074.241

15.262

151.482.524

9.216.782

109.384.372

491.248.508

16.250

150.753.314

15.334.511

204.605.021

491.248.508

16.250

150.753.314

15.334.511

204.605.021

Grupo de Despesa

100142144250263280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

204.531.279

0

0

0

73.742

537.147.099

321.795.713

16.250

2.742.859

181.941

73.742

Fonte

0

14.852.570

0

300.000

181.941

0

491.248.508

0

0

0

0

0

0

0

16.250

0

0

0

45.898.591

102.411.864

0

2.442.859

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 204.605.021 861.957.604 15.334.511 491.248.508 16.250 150.753.314Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

534.700.962 667.173.181 861.957.604 861.957.604Total

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141

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

0901

0906

0909

0910

0999

2040

2041

2046

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Serviço da Dívida Externa (Juros e Amortizações)

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Gestão de Riscos e de Desastres

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Oceanos, Zona Costeira e Antártica

4.500.000

16.250

258.077

107.306

204.605.021

19.333.468

37.357.696

5.516.346

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a Riscos Geológicos - Nacional

Informações de Alerta de Cheias e Inundações - Nacional

Gestão da Informação Geológica - Nacional

Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN - Nacional

Levantamentos da Geodiversidade - Nacional

Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras - Nacional

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional

4.500.000

16.250

258.077

107.306

204.605.021

11.318.880

8.014.588

8.706.509

4.483.549

1.244.640

7.378.898

15.544.100

0901.0022.0001

0906.0284.0001

0909.0536.0001

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.6497

2040.20LA.0001

2040.20L9.0001

2041.2B51.0001

2041.2B53.0001

2041.2D62.0001

2041.213Y.0001

2041.2399.0001

FF

F

S

F

FF

FF

FF

FF

FFFF

FF

FFFF

FF

1-PES3-ODC

2-JUR

3-ODC

3-ODC

9-RES9-RES

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

11

0

1

2

00

33

33

22

2222

22

2222

33

00

0

0

0

00

00

00

00

0000

00

0000

00

9090

90

90

80

9999

9090

9090

9090

90909190

9090

90909090

9090

100100

144

100

142

280142

142142

142142

142142

250142142142

142142

250142250142

142142

4.300.000

200.000

16.250

258.077

107.306

73.742

204.531.279

2.369.941

8.948.939

3.145.000

4.869.588

2.500.000

6.206.509

1.405.359

503.113

500.000

2.075.077

55.383

1.189.257

300.000

5.545.035

1.037.500

496.363

3.538.892

12.005.208

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Mapeamento Geológico-geotécnico em Municípios Críticos com Relação a RiscosGeológicos

Informações de Alerta de Cheias e Inundações

Gestão da Informação Geológica

Produção Laboratorial de Análises Minerais - LAMIN

Levantamentos da Geodiversidade

Levantamento Geológico e de Potencial Mineral de Novas Fronteiras

Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil

4.500.000

16.250

258.077

107.306

204.605.021

11.318.880

8.014.588

8.706.509

4.483.549

1.244.640

7.378.898

15.544.100

0901.0022

0906.0284

0909.0536

0910.00OQ

0999.0Z00

2040.20LA

2040.20L9

2041.2B51

2041.2B53

2041.2D62

2041.213Y

2041.2399

- Mapa de risco gerado (unidade):

- Município atendido (unidade):

- Informação fornecida (TB (terabyte)):

- Análise realizada (unidade):

- Mapa divulgado (unidade):

- Área analisada (km²):

- Área levantada (km²):

150

5

35

80.000

3

135.000

387.319

4.500.000

16.250

258.077

107.306

204.605.021

19.333.468

37.357.696

5.516.346

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Atividades

28.846

28.844

28.846

28.846

99.999

22.127

22.127

22.126

22.663

22.127

22.663

22.663

Page 148: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

142

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32202 Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

2084

2119

Recursos Hídricos

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

4.243.920

586.019.520

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 861.957.604

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Levantamentos Geológicos Marinhos - Nacional

Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) - Nacional

Levantamentos Hidrogeológicos - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina

4.004.537

1.511.809

4.243.920

486.948.508

25.096.782

21.253.056

24.187.458

84.554

1.249.162

27.200.000

2046.20LC.0001

2046.217O.0001

2084.2397.0001

2119.20TP.0001

2119.2000.0001

2119.2004.0001

2119.212B.0001

2119.216H.0001

2119.4572.0001

2119.125F.0042

FF

FF

FF

F

FFFF

S

F

F

F

FF

3-ODC4-INV

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

22

22

22

1

2222

1

1

2

2

22

00

00

00

0

0000

0

0

0

0

00

9090

9090

9090

90

90909190

90

90

90

90

9090

142142

142142

142142

100

142263142142

100

100

142

142

142142

3.816.538

187.999

1.213.620

298.189

422.679

3.821.241

486.948.508

22.279.830

181.941

1.700.000

935.011

21.253.056

24.187.458

84.554

1.249.162

400.000

26.800.000

Levantamentos Geológicos Marinhos

Avaliação dos Recursos Não-Vivos da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)

Levantamentos Hidrogeológicos

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Implementação da Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina

4.004.537

1.511.809

4.243.920

486.948.508

25.096.782

21.253.056

24.187.458

84.554

1.249.162

27.200.000

2046.20LC

2046.217O

2084.2397

2119.20TP

2119.2000

2119.2004

2119.212B

2119.216H

2119.4572

2119.125F

- Mapa produzido (unidade):

- Mapa produzido (unidade):

- Levantamento realizado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

- Área recuperada (unidade):

1

2

12

2

500

1

4.243.920

558.819.520

27.200.000

Atividades

Atividades

Projetos

22.663

22.663

22.544

22.122

22.122

22.301

22.331

22.122

22.128

18.543

Page 149: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

143

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

0089

0901

0999

2022

2053

2119

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Combustíveis

Petróleo e Gás

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

12.088.992

287.223

0

34.774.621

36.548.254

307.256.357

11.180.000

1.968.357

1.480.127.961

75.784.652

81.190.244

315.713.527

14.443.000

3.844.250

1.865.699.683

49.350.676

49.164.013

338.703.332

14.443.000

3.844.250

1.865.699.683

49.350.676

49.164.013

338.703.332

Programa

09

25

28

99

Previdência Social

Energia

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

12.088.992

378.579.233

287.223

0

11.180.000

472.688.423

1.968.357

1.480.127.961

14.443.000

437.218.021

3.844.250

1.865.699.683

14.443.000

437.218.021

3.844.250

1.865.699.683

Função

122

125

128

131

272

301

331

542

753

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Controle Ambiental

Combustíveis Minerais

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

269.336.571

54.194.675

636.967

500.000

12.088.992

1.901.432

5.069.787

0

17.128.200

30.098.823

0

276.408.103

108.161.916

0

500.000

11.180.000

1.888.260

5.253.943

2.000.000

46.812.980

33.631.578

1.480.127.961

299.606.591

83.892.257

0

500.000

14.443.000

1.901.436

5.183.305

130.000

14.492.432

35.356.250

1.865.699.683

299.606.591

83.892.257

0

500.000

14.443.000

1.901.436

5.183.305

130.000

14.492.432

35.356.250

1.865.699.683

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

225.730.643

162.838.707

2.386.097

0

228.474.138

232.220.642

25.142.000

1.480.127.961

236.441.865

201.463.496

17.599.910

1.865.699.683

236.441.865

201.463.496

17.599.910

1.865.699.683

Grupo de Despesa

100129142156174250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

279.647.281

1.501.713.329

0

84.339.073

0

231.404.333

279.647.281

1.501.713.329

14.443.000

105.401.091

188.595.920

Fonte

0

0

0

0

9.755.432

7.844.478

221.998.865

0

0

14.443.000

0

0

0

0

0

0

0

0

9.405.468

0

0

0

11.306.586

180.751.442

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 1.865.699.683 2.321.204.954 17.599.910 236.441.865 0 201.463.496Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

390.955.447 1.965.964.741 2.321.204.954 2.321.204.954Total

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144

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

0089

0901

0999

2022

2053

2119

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Combustíveis

Petróleo e Gás

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

14.443.000

3.844.250

1.865.699.683

49.350.676

49.164.013

338.703.332

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional

Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural- Nacional

Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural - Nacional

Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional

Implantação do Centro de Rochas e Fluidos - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus

14.443.000

3.844.250

1.865.699.683

49.350.676

4.215.000

34.541.581

130.000

10.277.432

188.963.342

110.263.249

1.901.436

5.183.305

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0999.0Z00.6497

2022.212J.0001

2053.2050.0001

2053.212K.0001

2053.213E.0001

2053.15BM.0001

2119.20TP.0001

2119.2000.0001

2119.2004.0001

2119.212B.0001

S

FF

FFF

FFF

FFFF

FF

F

FFFF

F

FFFF

S

1-PES

1-PES3-ODC

9-RES9-RES9-RES

3-ODC4-INV3-ODC

4-INV4-INV3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV4-INV

1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

1

11

000

222

3333

22

3

3333

1

2222

1

0

00

000

000

0000

00

0

0000

0

0000

0

90

9090

999999

909090

90909090

9090

90

90909090

90

90509090

90

156

100100

174129142

174250250

250174174250

250250

174

174250250174

100

250250174250

100

14.443.000

1.523.523

2.320.727

84.339.073

279.647.281

1.501.713.329

3.961.586

1.270.000

44.119.090

100.000

400.000

3.165.000

550.000

50.000

34.491.581

130.000

50.000

72.000

800.000

9.355.432

188.963.342

99.700.511

938.260

4.000.000

5.624.478

1.901.436

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Reserva de Contingência - Financeira

Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural

Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural

Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares

Implantação do Centro de Rochas e Fluidos

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

14.443.000

3.844.250

1.865.699.683

49.350.676

4.215.000

34.541.581

130.000

10.277.432

188.963.342

110.263.249

1.901.436

5.183.305

0089.0181

0901.0005

0999.0Z00

2022.212J

2053.2050

2053.212K

2053.213E

2053.15BM

2119.20TP

2119.2000

2119.2004

2119.212B

- Fiscalização realizada (unidade):

- Bacia sedimentar avaliada (unidade):

- Fiscalização realizada (unidade):

- Estudo realizado (unidade):

- Projeto executado (% de execução física):

18.000

6

2.361

1

48

14.443.000

3.844.250

1.865.699.683

49.350.676

38.886.581

10.277.432

307.191.332

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Projetos

Atividades

09.272

28.846

99.999

25.125

25.753

25.125

25.542

25.753

25.122

25.122

25.301

25.331

Page 151: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

145

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32265 Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANPQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 2.321.204.954

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

380.000

500.000

31.512.000

2119.216H.0001

2119.4641.0001

2119.09HB.0001

F

F

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

2

2

0

0

0

0

0

90

90

90

91

100

250

250

100

5.183.305

380.000

500.000

31.512.000

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Publicidade de Utilidade Pública

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

380.000

500.000

31.512.000

2119.216H

2119.4641

2119.09HB

- Agente público beneficiado (unidade): 13

31.512.000Operações Especiais

25.122

25.131

25.846

Page 152: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

146

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32266 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

0089

0901

0999

2033

2119

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Energia Elétrica

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

2.145.695

208.718

0

964.952.156

235.240.576

2.470.000

72.697

1.173.534.653

1.052.711.186

252.225.188

2.821.000

8.305.135

253.119.186

1.031.501.249

273.330.870

2.821.000

8.305.135

253.119.186

1.037.501.249

287.330.870

Programa

09

25

28

99

Previdência Social

Energia

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

2.145.695

1.200.192.732

208.718

0

2.470.000

1.304.936.374

72.697

1.173.534.653

2.821.000

1.304.832.119

8.305.135

253.119.186

2.821.000

1.324.832.119

8.305.135

253.119.186

Função

122

125

128

130

131

272

301

331

665

752

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Formação de Recursos Humanos

Administração de Concessões

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Normalização e Qualidade

Energia Elétrica

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

198.737.750

18.904.685

1.160.967

2.637.451

0

2.145.695

1.374.648

4.428.804

3.582.319

939.827.702

29.747.124

0

213.003.390

38.671.173

2.869.032

18.659.818

100.000

2.470.000

1.421.460

4.300.193

4.366.389

991.013.806

30.603.810

1.173.534.653

228.785.281

35.352.434

3.685.000

7.760.074

5.000.000

2.821.000

1.374.648

4.286.941

5.488.266

982.900.475

38.504.135

253.119.186

237.785.281

35.352.434

3.685.000

7.760.074

10.000.000

2.821.000

1.374.648

4.286.941

5.488.266

988.900.475

38.504.135

253.119.186

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

184.878.014

1.005.151.955

12.517.176

0

187.937.375

1.102.545.860

16.995.836

1.173.534.653

190.865.010

1.098.012.794

27.080.450

253.119.186

190.865.010

1.114.412.794

30.680.450

253.119.186

Grupo de Despesa

100156174186

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

253.119.186

0

222.010.734

2.821.000

599.266.469

764.979.237

Fonte

3.600.000

0

27.080.450

0

188.044.010

2.821.000

0

0

0

0

0

0

30.366.724

0

319.066.833

764.979.237

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 253.119.186 1.589.077.440 30.680.450 190.865.010 0 1.114.412.794Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.202.547.145 2.481.013.724 1.569.077.440 1.589.077.440Total

Page 153: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

147

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32266 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

0089

0901

0999

2033

2119

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Energia Elétrica

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

2.821.000

8.305.135

253.119.186

1.037.501.249

287.330.870

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional

Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional

Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional

Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002) - Nacional

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

2.821.000

8.305.135

253.119.186

16.000.000

26.744.748

7.760.074

5.488.266

35.352.434

946.155.727

157.845.010

79.790.271

1.374.648

4.286.941

0089.0181.0053

0901.0005.0001

0999.0Z00.6497

2033.2C42.0001

2033.2993.0001

2033.4699.0001

2033.4703.0001

2033.4880.0001

2033.00NY.0001

2119.20TP.0053

2119.2000.0001

2119.2004.0053

2119.212B.0053

S

F

F

FFFFF

FFF

FF

FF

FFFF

FF

F

FFFFF

S

F

1-PES

3-ODC

9-RES

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

1

1

0

22222

222

22

22

2222

11

1

22222

1

1

0

0

0

00000

000

00

00

0000

00

0

00000

0

0

90

90

99

3290919090

903290

9090

9090

90329190

9090

90

9090909091

90

90

156

100

174

174174174100174

174174174

174174

174174

174174174174

186174

100

100100174174174

100

100

2.821.000

8.305.135

253.119.186

500.000

400.000

1.000.000

6.000.000

8.100.000

21.352.821

4.991.927

400.000

940.225

6.819.849

940.225

4.548.041

18.536.542

15.665.892

750.000

400.000

764.979.237

181.176.490

157.845.010

5.400.000

3.600.000

24.000.000

45.384.271

1.406.000

1.374.648

4.286.941

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Reserva de Contingência - Financeira

Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico

Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica

Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica

Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica

Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica

Transferência de Recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002)

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

2.821.000

8.305.135

253.119.186

16.000.000

26.744.748

7.760.074

5.488.266

35.352.434

946.155.727

157.845.010

79.790.271

1.374.648

4.286.941

0089.0181

0901.0005

0999.0Z00

2033.2C42

2033.2993

2033.4699

2033.4703

2033.4880

2033.00NY

2119.20TP

2119.2000

2119.2004

2119.212B

- Evento realizado (unidade):

- Solicitação atendida (unidade):

- Outorga concedida (unidade):

- Ato regulatório publicado (unidade):

- Fiscalização realizada (unidade):

- - (-):

184

1.338.431

233

25

1.491

1

2.821.000

8.305.135

253.119.186

91.345.522

946.155.727

257.131.870

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Atividades

09.272

28.846

99.999

25.752

25.752

25.130

25.665

25.125

25.752

25.122

25.122

25.301

25.331

Page 154: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

148

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32266 Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEELQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.589.077.440

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

150.000

3.685.000

10.000.000

30.199.000

2119.216H.0001

2119.4572.0001

2119.4641.0001

2119.09HB.0053

F

F

FF

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

1-PES

2

2

22

0

0

0

00

0

90

90

9090

91

174

174

174100

100

150.000

3.685.000

5.000.000

5.000.000

30.199.000

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

150.000

3.685.000

10.000.000

30.199.000

2119.216H

2119.4572

2119.4641

2119.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

- - (-):

4

630

1

30.199.000Operações Especiais

25.122

25.128

25.131

25.846

Page 155: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

149

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32314 Empresa de Pesquisa Energética - EPE

0901

2033

2053

2119

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Energia Elétrica

Petróleo e Gás

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

9.198

1.632.283

277.700

100.258.996

115.000

4.113.625

902.276

124.331.382

1.020.000

6.575.675

1.924.325

139.430.523

1.020.000

6.379.014

1.818.488

138.102.376

Programa

25

28

Energia

Encargos Especiais

102.168.979

9.198

129.347.283

115.000

147.930.523

1.020.000

146.299.878

1.020.000

Função

121

122

128

301

331

542

752

846

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Controle Ambiental

Energia Elétrica

Outros Encargos Especiais

968.761

93.710.178

372.596

1.425.006

4.060.155

0

1.632.283

9.198

18.439.125

100.072.745

712.720

1.392.242

3.803.640

813.186

4.113.625

115.000

3.493.540

128.964.921

1.437.400

1.474.512

4.060.150

1.924.325

6.575.675

1.020.000

3.318.863

127.883.321

1.365.530

1.474.512

4.060.150

1.818.488

6.379.014

1.020.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

76.540.737

24.749.976

887.465

85.982.439

42.178.874

1.300.970

99.154.092

46.034.408

3.762.023

99.154.092

44.591.864

3.573.922

Grupo de Despesa

100250

0

0

0

0

0

0

142.319.878

5.000.000

Fonte

3.573.922

0

99.154.092

0

0

0

39.591.864

5.000.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 147.319.878 3.573.922 99.154.092 0 44.591.864Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

102.178.177 129.462.283 148.950.523 147.319.878Total

Page 156: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

150

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32314 Empresa de Pesquisa Energética - EPE

0901

2033

2053

2119

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Energia Elétrica

Petróleo e Gás

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

1.020.000

6.379.014

1.818.488

138.102.376

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 147.319.878

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Estado do Rio de Janeiro

Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica - Nacional

Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares - Nacional

Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

1.020.000

6.379.014

1.818.488

3.318.863

98.154.092

29.417.587

1.474.512

4.060.150

311.642

1.365.530

0901.0022.0033

2033.20LF.0001

2053.213E.0001

2119.20LI.0001

2119.20TP.0033

2119.2000.0001

2119.2004.0033

2119.212B.0033

2119.216H.0001

2119.4572.0001

FF

FF

F

FF

F

FFFF

S

F

F

F

1-PES3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

11

33

3

22

1

2222

1

1

2

2

00

00

0

00

0

0000

0

0

0

0

9090

9090

90

5090

90

90909190

90

90

90

90

100100

250100

100

100100

100

250100100100

100

100

100

100

1.000.000

20.000

3.000.000

3.379.014

1.818.488

6.650

3.312.213

98.154.092

2.000.000

16.664.845

7.178.820

3.573.922

1.474.512

4.060.150

311.642

1.365.530

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Estudos de Inventário e Viabilidade para Expansão da Geração Hidrelétrica

Estudos Ambientais de Áreas Sedimentares

Estudos para o Planejamento do Setor Energético

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

1.020.000

6.379.014

1.818.488

3.318.863

98.154.092

29.417.587

1.474.512

4.060.150

311.642

1.365.530

0901.0022

2033.20LF

2053.213E

2119.20LI

2119.20TP

2119.2000

2119.2004

2119.212B

2119.216H

2119.4572

- Documento produzido (unidade):

- Estudo realizado (unidade):

- Documento produzido (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

33

6

46

4

331

1.020.000

6.379.014

1.818.488

138.102.376

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Atividades

28.846

25.752

25.542

25.121

25.122

25.122

25.301

25.331

25.122

25.128

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151

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32396 Agência Nacional de Mineração

0089

0901

0999

2041

2119

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

0

0

0

0

0

49.848.041

290.656

627.075.697

22.020.858

275.712.089

55.155.100

909.085

257.665.208

8.599.978

293.154.868

55.155.100

909.085

257.665.208

8.599.978

293.154.868

Programa

09

22

28

99

Previdência Social

Indústria

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

0

0

0

0

49.848.041

297.732.947

290.656

627.075.697

55.155.100

301.754.846

909.085

257.665.208

55.155.100

301.754.846

909.085

257.665.208

Função

122

125

272

301

331

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

0

0

0

0

0

0

0

233.166.546

22.020.858

49.848.041

1.153.848

10.127.736

31.554.615

627.075.697

253.484.885

8.599.978

55.155.100

2.709.360

10.700.623

27.169.085

257.665.208

253.484.885

8.599.978

55.155.100

2.709.360

10.700.623

27.169.085

257.665.208

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

0

0

0

0

273.107.438

71.839.960

2.924.246

627.075.697

281.148.722

72.265.856

4.404.453

257.665.208

281.148.722

72.265.856

4.404.453

257.665.208

Grupo de Despesa

100129141156169174250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

70.516.408

143.464.914

0

0

43.300.170

383.716

249.327.292

90.561.602

186.488.433

18.044.814

27.378.212

43.300.170

383.716

Fonte

0

0

4.404.453

0

0

0

0

235.725.696

0

0

18.044.814

27.378.212

0

0

0

0

0

0

0

0

0

13.601.596

20.045.194

38.619.066

0

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 257.665.208 615.484.239 4.404.453 281.148.722 0 72.265.856Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

0 974.947.341 615.484.239 615.484.239Total

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152

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

32000Órgão: Ministério de Minas e EnergiaUnidade:32396 Agência Nacional de Mineração

0089

0901

0999

2041

2119

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Geologia, Mineração e Transformação Mineral

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério de Minas e Energia

55.155.100

909.085

257.665.208

8.599.978

293.154.868

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 615.484.239

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Distrito Federal

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral - Nacional

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

Reforma de unidades da ANM - Nacional

55.155.100

909.085

257.665.208

8.599.978

199.016.150

51.597.735

2.709.360

10.700.623

171.000

26.260.000

2.700.000

0089.0181.0053

0901.0005.0053

0999.0Z00.6497

2041.215Z.0001

2119.20TP.0053

2119.2000.0001

2119.2004.0053

2119.212B.0053

2119.216H.0001

2119.09HB.0053

2119.15AL.0001

SSS

FF

FFFF

FFF

F

FFF

S

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES3-ODC

9-RES9-RES9-RES9-RES

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

111

11

0000

222

1

222

1

1

2

0

2

000

00

0000

000

0

000

0

0

0

0

0

909090

9090

99999999

909090

90

909090

90

90

90

91

90

156100169

100100

174129250141

141129141

100

129141141

100

100

141

100

141

18.044.814

9.732.074

27.378.212

717.472

191.613

43.300.170

70.516.408

383.716

143.464.914

3.907.127

4.192.851

500.000

199.016.150

15.852.343

1.204.453

34.540.939

2.709.360

10.700.623

171.000

26.260.000

2.700.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Reserva de Contingência - Financeira

Outorga, Fiscalização e Regulação da Pesquisa e Produção Mineral

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reforma de unidades da ANM

55.155.100

909.085

257.665.208

8.599.978

199.016.150

51.597.735

2.709.360

10.700.623

171.000

26.260.000

2.700.000

0089.0181

0901.0005

0999.0Z00

2041.215Z

2119.20TP

2119.2000

2119.2004

2119.212B

2119.216H

2119.09HB

2119.15AL

- Título mantido (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Reforma efetivada (unidade):

10.213

6

9

55.155.100

909.085

257.665.208

8.599.978

264.194.868

26.260.000

2.700.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

28.846

99.999

22.125

22.122

22.122

22.301

22.331

22.122

22.846

22.122

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153

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresPoder Executivo

0089

2082

2118

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Política Externa

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

348.960.265

860.835.814

1.996.047.518

346.089.055

857.236.283

1.903.963.239

376.846.327

1.054.423.267

2.281.146.012

376.846.327

1.043.011.361

2.265.036.356

Programa

Código/Especificação

07

09

Relações Exteriores

Previdência Social

2.856.883.332

348.960.265

2.761.199.522

346.089.055

3.335.569.279

376.846.327

3.308.047.717

376.846.327

Função

122

128

211

212

272

301

331

392

573

691

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Relações Diplomáticas

Cooperação Internacional

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Difusão Cultural

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Promoção Comercial

Outros Encargos Especiais

1.334.848.748

3.394.393

772.683.512

39.954.994

348.960.265

137.274.081

390.282.286

28.741.762

7.167.702

8.893.451

133.642.402

1.262.099.777

3.580.212

771.870.620

33.965.567

346.089.055

124.863.612

363.213.043

27.562.206

6.249.388

14.008.290

153.786.807

1.593.007.314

4.443.000

948.765.001

43.050.000

376.846.327

137.273.196

405.165.558

36.696.746

8.718.520

12.750.000

145.699.944

1.579.199.958

4.220.850

942.121.751

40.903.786

376.846.327

137.273.196

402.863.258

35.169.743

8.297.131

12.298.100

145.699.944

Subfunção

35101

35201

Ministério das Relações Exteriores - Administração DiretaFundação Alexandre de Gusmão

3.190.854.398

14.989.199

3.092.567.250

14.721.327

3.695.519.114

16.896.492

3.668.336.765

16.557.279

Unidade

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

1.362.672.196

1.803.045.869

40.125.531

0

1.387.292.316

1.658.455.729

61.540.532

0

1.545.563.585

2.075.392.021

88.960.000

2.500.000

1.545.563.585

2.051.868.459

85.087.000

2.375.000

Grupo de Despesa

100

150

153

156

169

174

250

2.375.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.082.411.440

4.156.683

117.950.080

101.795.122

157.101.125

221.308.856

170.738

Fonte

73.587.000

0

0

0

0

11.500.000

0

1.168.717.258

0

117.950.080

101.795.122

157.101.125

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.837.732.182

4.156.683

0

0

0

209.808.856

170.738

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

2.375.000 0 0 3.684.894.044 85.087.000 1.545.563.585 0 2.051.868.459Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 3.205.843.596 3.107.288.577 3.712.415.606 3.684.894.044

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154

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35101 Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

0089

2082

2118

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Política Externa

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores

348.072.567

855.011.712

1.987.770.119

345.179.055

851.877.795

1.895.510.400

375.908.000

1.047.348.267

2.272.262.847

375.908.000

1.036.275.574

2.256.153.191

Programa

07

09

Relações Exteriores

Previdência Social

2.842.781.831

348.072.567

2.747.388.195

345.179.055

3.319.611.114

375.908.000

3.292.428.765

375.908.000

Função

122

128

211

212

272

301

331

392

573

691

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Relações Diplomáticas

Cooperação Internacional

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Difusão Cultural

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Promoção Comercial

Outros Encargos Especiais

1.328.051.729

3.394.393

772.683.512

39.954.994

348.072.567

137.169.275

389.850.131

28.741.762

1.343.600

8.893.451

132.698.984

1.255.320.836

3.580.212

771.870.620

33.965.567

345.179.055

124.752.996

362.724.895

27.562.206

890.900

14.008.290

152.711.673

1.585.947.699

4.443.000

948.765.001

43.050.000

375.908.000

137.169.276

404.715.872

36.696.746

1.643.520

12.750.000

144.430.000

1.572.140.343

4.220.850

942.121.751

40.903.786

375.908.000

137.169.276

402.413.572

35.169.743

1.561.344

12.298.100

144.430.000

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

1.354.044.061

1.796.760.309

40.050.028

0

1.378.528.241

1.652.574.009

61.465.000

0

1.536.295.699

2.067.838.415

88.885.000

2.500.000

1.536.295.699

2.044.650.316

85.015.750

2.375.000

Grupo de Despesa

100150153156169174

2.375.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.066.963.226

4.156.683

117.950.080

100.934.802

157.023.118

221.308.856

Fonte

73.515.750

0

0

0

0

11.500.000

1.160.387.699

0

117.950.080

100.934.802

157.023.118

0

0

0

0

0

0

0

1.830.684.777

4.156.683

0

0

0

209.808.856

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

2.375.000 0 0 3.668.336.765 85.015.750 1.536.295.699 0 2.044.650.316Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

3.190.854.398 3.092.567.250 3.695.519.114 3.668.336.765Total

Page 161: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

155

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35101 Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

0089

2082

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Política Externa

375.908.000

1.036.275.574

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - No Exterior

Relações e Negociações Bilaterais - No Exterior

Relações e Negociações Multilaterais - No Exterior

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - No Exterior

Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional

Promoção Comercial e de Investimentos - No Exterior

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - No Exterior

Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos - No Exterior

Cooperação Técnica Internacional - Nacional

Cooperação Técnica Internacional - No Exterior

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional

Demarcação de Fronteiras - Nacional

Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - No Exterior

Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional

375.908.000

59.375.000

10.735.000

780.000.001

74.850.000

2.185.000

32.984.743

470.600

11.827.500

7.315.000

902.500

28.506.286

1.710.000

3.565.350

2.436.750

5.225.000

3.800.000

0089.0181.0001

2082.20I5.0001

2082.20I5.0002

2082.20WW.0002

2082.20WX.0002

2082.20WY.0001

2082.20WY.0002

2082.20WZ.0001

2082.20WZ.0002

2082.20X0.0002

2082.2532.0002

2082.2533.0001

2082.2533.0002

2082.2534.0001

2082.2536.0001

2082.6105.0002

2082.8495.0001

SSS

F

FF

FFFFF

FFF

F

FFFF

F

F

F

F

FFF

F

FF

FF

F

F

1-PES1-PES1-PES

3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

111

2

22

22222

222

2

2222

2

2

2

2

222

2

22

22

2

2

000

0

00

00000

000

0

0000

0

0

0

0

000

0

00

00

0

0

909090

90

9090

9090909091

919090

90

90909090

90

90

80

80

809091

80

9090

9090

90

90

153156169

100

100100

100100174174100

100100100

100

100100174150

100

100

100

100

100100100

100

100100

100100

100

100

117.950.080

100.934.802

157.023.118

59.375.000

2.660.000

8.075.000

38.000.000

579.582.665

10.000.000

142.808.856

9.608.480

2.716.481

71.183.519

950.000

2.185.000

608.000

26.220.060

2.000.000

4.156.683

470.600

11.827.500

7.315.000

902.500

26.019.203

2.361.383

125.700

1.710.000

47.500

3.517.850

142.500

2.294.250

5.225.000

3.800.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior

Relações e Negociações Bilaterais

Relações e Negociações Multilaterais

Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior

Promoção Comercial e de Investimentos

Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil

Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos

Cooperação Técnica Internacional

Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas

Demarcação de Fronteiras

Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC

Realização de Eventos Internacionais Oficiais

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro

375.908.000

70.110.000

780.000.001

74.850.000

35.169.743

12.298.100

7.315.000

902.500

30.216.286

3.565.350

2.436.750

5.225.000

3.800.000

1.561.344

0089.0181

2082.20I5

2082.20WW

2082.20WX

2082.20WY

2082.20WZ

2082.20X0

2082.2532

2082.2533

2082.2534

2082.2536

2082.6105

2082.8495

2082.00CB

- Pessoa atendida (unidade):

- Pessoa atendida (unidade):

- Posto de representação mantido (unidade):

- Posto de representação mantido (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Evento apoiado (unidade):

- Operação realizada (unidade):

- Evento realizado (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Iniciativa implementada (unidade):

- Diplomata matriculado (unidade):

- Campanha realizada (unidade):

- Assessoria prestada (unidade):

- Evento realizado (unidade):

2.000.000

1.500.000

214

13

3

300

2

55

10

3

650

148

140

20

1

2

375.908.000

1.025.888.730

8.011.844

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

07.211

07.211

07.211

07.211

07.392

07.392

07.691

07.691

07.212

07.212

07.212

07.212

07.128

07.211

07.211

07.211

Page 162: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

156

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35101 Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta

2118 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores 2.256.153.191

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 3.668.336.765

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional

Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática - Nacional

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - No Exterior

Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)? - Nacional

Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador - No Exterior

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Administração da Unidade - No Exterior

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Exterior

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - No Exterior

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

1.561.344

655.500

3.325.000

2.470.000

2.375.000

1.015.957.699

200.167.056

63.710.088

1.119.120

136.050.156

7.937.916

350.731.956

465.500

291.840.000

43.743.700

144.430.000

2082.00CB.0001

2082.00CC.0001

2082.00PN.0002

2082.00QX.0001

2082.15L1.0002

2118.20TP.0001

2118.2000.0001

2118.2000.0002

2118.2004.0001

2118.2004.0002

2118.212B.0001

2118.212B.0002

2118.216H.0001

2118.216H.0002

2118.00PK.0002

2118.09HB.0001

F

F

F

F

F

F

FFF

FFF

S

S

F

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F

FF

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

5-IFI

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

4-INV3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

1-PES

2

2

2

2

2

1

222

222

1

1

1

1

2

22

2

0

0

0

0

0

0

0

000

000

0

0

0

0

0

00

0

0

90

90

80

80

90

90

919090

909090

90

90

90

90

90

9090

90

91

100

100

100

100

100

100

100100100

100100174

100

100

100

100

100

100174

100

100

1.561.344

655.500

3.325.000

2.470.000

2.375.000

1.015.957.699

502.862

22.130.250

177.533.944

8.977.500

53.232.588

1.500.000

1.119.120

136.050.156

7.937.916

350.731.956

465.500

226.840.000

65.000.000

43.743.700

144.430.000

Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática

Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico- OCDE

Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)?

Aquisição de Imóvel para Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

655.500

3.325.000

2.470.000

2.375.000

1.015.957.699

263.877.144

137.169.276

358.669.872

292.305.500

43.743.700

144.430.000

2082.00CC

2082.00PN

2082.00QX

2082.15L1

2118.20TP

2118.2000

2118.2004

2118.212B

2118.216H

2118.00PK

2118.09HB

- Bolsa concedida (unidade):

- Bolsa concedida (unidade):

- Imóvel adquirido (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

199

22

1

13

2.300

2.375.000

2.067.979.491

188.173.700

Projetos

Atividades

Operações Especiais

07.573

07.128

07.211

07.212

07.211

07.122

07.122

07.122

07.301

07.301

07.331

07.331

07.122

07.122

07.331

07.846

Page 163: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

157

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35201 Fundação Alexandre de Gusmão

0089

2082

2118

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Política Externa

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das RelaçõesExteriores

887.698

5.824.102

8.277.399

910.000

5.358.488

8.452.839

938.327

7.075.000

8.883.165

938.327

6.735.787

8.883.165

Programa

07

09

Relações Exteriores

Previdência Social

14.101.501

887.698

13.811.327

910.000

15.958.165

938.327

15.618.952

938.327

Função

122

272

301

331

573

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Outros Encargos Especiais

6.797.018

887.698

104.806

432.155

5.824.102

943.419

6.778.941

910.000

110.616

488.148

5.358.488

1.075.134

7.059.615

938.327

103.920

449.686

7.075.000

1.269.944

7.059.615

938.327

103.920

449.686

6.735.787

1.269.944

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

8.628.135

6.285.560

75.503

8.764.075

5.881.720

75.532

9.267.886

7.553.606

75.000

9.267.886

7.218.143

71.250

Grupo de Despesa

100156169250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

15.448.214

860.320

78.007

170.738

Fonte

71.250

0

0

0

8.329.559

860.320

78.007

0

0

0

0

0

7.047.405

0

0

170.738

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 16.557.279 71.250 9.267.886 0 7.218.143Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

14.989.199 14.721.327 16.896.492 16.557.279Total

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158

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

35000Órgão: Ministério das Relações ExterioresUnidade:35201 Fundação Alexandre de Gusmão

0089

2082

2118

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Política Externa

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações Exteriores

938.327

6.735.787

8.883.165

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 16.557.279

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

938.327

6.735.787

7.059.615

103.920

449.686

1.269.944

0089.0181.0001

2082.2367.0001

2118.20TP.0001

2118.2004.0053

2118.212B.0053

2118.09HB.0001

SS

FFFF

F

S

F

F

1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC

3-ODC

1-PES

11

2222

1

1

1

0

00

0000

0

0

0

0

9090

90909091

90

90

90

91

156169

250100100100

100

100

100

100

860.320

78.007

170.738

71.250

6.373.799

120.000

7.059.615

103.920

449.686

1.269.944

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais eda História Diplomática do Brasil

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

938.327

6.735.787

7.059.615

103.920

449.686

1.269.944

0089.0181

2082.2367

2118.20TP

2118.2004

2118.212B

2118.09HB

- Atividade realizada (unidade): 45

938.327

6.735.787

7.613.221

1.269.944

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

07.573

07.122

07.301

07.331

07.846

Page 165: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

159

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdePoder Executivo

0089

0901

0909

0910

0999

2015

2065

2068

2069

2083

2115

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Saneamento Básico

Segurança Alimentar e Nutricional

Qualidade Ambiental

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

9.128.663.207

161.935.211

234.987.465

13.829.570

0

102.001.814.993

1.778.471.293

1.212.330.015

40.261.434

0

12.335.415.159

9.005.272.250

160.159.155

50.312.400

6.725.000

38.175.603

106.181.612.462

1.422.242.592

853.265.525

72.922.500

723.000

13.047.093.715

9.553.786.400

304.788.761

35.779.717

6.702.000

5.616.881.083

100.004.066.888

1.406.000.000

488.060.000

73.000.000

1.000.000

12.326.266.260

9.553.786.400

304.788.761

35.779.717

6.702.000

273.582.652

108.187.992.901

1.408.450.000

634.284.748

70.862.810

1.980.000

12.315.196.478

Programa

Código/Especificação

09

10

28

99

Previdência Social

Saúde

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

9.134.116.672

117.597.826.894

175.764.781

0

9.005.272.250

121.621.859.794

173.196.555

38.175.603

9.553.786.400

114.298.393.148

347.270.478

5.616.881.083

9.553.786.400

122.618.766.937

347.270.478

273.582.652

Função

121

122

124

125

126

128

131

212

272

274

301

302

303

304

305

306

331

391

422

423

511

512

541

571

572

573

845

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Controle Interno

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Cooperação Internacional

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Assistência aos Povos Indígenas

Saneamento Básico Rural

Saneamento Básico Urbano

Preservação e Conservação Ambiental

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Outras Transferências

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

21.960.749

13.882.501.261

5.422.087

24.299.780

458.370.226

967.802.016

267.201.606

13.700.000

9.128.663.207

5.453.465

21.608.607.648

53.132.938.423

13.839.114.813

333.976.929

7.037.104.894

69.448.038

614.362.648

7.993.850

83.555.211

1.730.208.337

417.759.459

848.961.936

21.358.541

485.480.205

272.228.812

25.541.352

34.000.000

1.569.692.854

0

29.736.850

14.008.848.474

6.861.500

39.000.000

605.696.000

1.048.204.200

277.811.500

0

9.005.272.250

0

22.512.919.256

53.772.823.028

15.162.424.488

376.978.400

7.653.507.771

72.922.500

633.336.348

7.861.500

85.969.000

1.370.715.592

196.975.813

717.864.712

16.612.200

485.867.893

697.623.210

25.884.500

44.000.000

1.944.611.614

38.175.603

25.900.000

9.640.608.151

7.000.000

37.500.000

607.700.000

1.190.821.000

327.200.000

0

9.553.786.400

0

22.223.178.020

53.122.434.888

13.640.353.000

377.206.000

8.096.200.000

73.000.000

615.918.123

8.000.000

75.000.000

1.356.000.000

125.000.000

428.660.000

15.550.000

532.000.000

330.800.000

57.000.000

30.000.000

1.702.634.444

5.616.881.083

25.856.000

9.632.094.369

7.000.000

37.434.000

580.781.635

1.202.609.000

327.046.000

0

9.553.786.400

0

26.092.049.134

57.417.374.843

13.630.006.392

377.030.000

8.115.475.661

70.862.810

615.918.123

8.280.000

74.998.000

1.357.850.000

191.401.661

519.384.748

17.231.000

544.516.995

331.232.600

56.970.000

30.000.000

1.702.634.444

273.582.652

Subfunção

36201

36210

36211

36212

36213

36901

Fundação Oswaldo Cruz

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

Fundação Nacional de Saúde

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Agência Nacional de Saúde Suplementar

Fundo Nacional de Saúde

2.692.165.472

1.297.251.950

3.731.435.244

873.868.014

309.744.722

118.003.242.945

2.606.062.372

1.384.848.245

3.579.678.582

861.147.742

382.101.259

122.024.666.002

4.336.700.669

1.538.154.514

2.950.982.890

856.385.002

590.045.717

119.544.062.317

4.373.379.664

1.538.154.514

3.111.496.017

856.385.002

590.045.717

122.323.945.553

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

19.315.754.971

100.708.343.495

6.688.075.881

195.534.000

0

19.671.606.743

105.697.722.092

5.425.999.764

5.000.000

38.175.603

19.761.888.354

101.998.212.756

2.476.315.440

4.297.289

5.575.617.270

19.761.888.354

108.351.151.982

4.443.750.003

4.297.289

232.318.839

Grupo de Despesa

100

118

136

142

150

151

153

156

169

174

180

186

188

195

250

263

280

281

4.297.289

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

232.318.839

0

0

0

0

0

0

0

0

1.269.659.486

7.515.858

700.479.208

392.776.595

200.396.264

35.288.194.669

81.492.136.331

1.094.727.227

1.988.625.772

857.926.954

9.757.515

2.148.025.117

7.309.076.258

792.570

11.396.124

716.173

20.062.712

1.141.634

Fonte

288.627.629

0

0

0

0

1.821.043.057

452.446.000

0

0

38.400.000

0

0

1.842.517.144

0

0

716.173

0

0

216.121.846

0

0

0

0

16.211.076.673

0

1.094.727.227

1.988.625.772

251.336.836

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

760.612.722

7.515.858

700.479.208

392.776.595

200.396.264

17.256.074.939

81.039.690.331

0

0

335.871.279

9.757.515

2.148.025.117

5.466.559.114

792.570

11.396.124

0

20.062.712

1.141.634

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 126.907.708.346 130.838.504.202 129.816.331.109 132.793.406.467

Page 166: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

160

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdePoder Executivo

Fonte 1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

4.297.289 0 232.318.839 132.793.406.467 4.443.750.003 19.761.888.354 0 108.351.151.982Total

Quadro Síntese

Page 167: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

161

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36201 Fundação Oswaldo Cruz

0089

0901

2015

2115

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

248.613.144

18.892.156

969.531.587

1.455.128.585

237.242.018

14.396.538

845.460.413

1.508.963.403

284.921.000

13.116.181

2.591.183.111

1.447.480.377

284.921.000

13.116.181

2.627.862.106

1.447.480.377

Programa

09

10

28

Previdência Social

Saúde

Encargos Especiais

248.613.144

2.424.660.172

18.892.156

237.242.018

2.354.423.816

14.396.538

284.921.000

4.038.663.488

13.116.181

284.921.000

4.075.342.483

13.116.181

Função

122

128

131

272

301

303

304

305

331

391

571

572

573

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Outros Encargos Especiais

1.233.071.790

34.088.821

14.847.614

248.613.144

15.148.635

250.296.426

8.786.153

93.725.395

33.362.762

7.993.850

310.386.431

223.865.544

25.541.352

192.437.554

1.262.109.412

36.389.200

14.861.500

237.242.018

15.291.048

167.643.000

10.278.400

83.723.000

34.161.252

7.861.500

311.165.393

187.653.920

25.884.500

211.798.229

1.215.871.905

58.600.000

15.000.000

284.921.000

15.148.632

465.200.000

11.000.000

1.442.083.111

33.044.840

8.000.000

350.500.000

213.800.000

27.000.000

196.531.181

1.215.871.905

68.862.000

14.846.000

284.921.000

15.148.632

463.700.000

10.824.000

1.441.863.111

33.044.840

8.280.000

367.156.995

225.360.000

26.970.000

196.531.181

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.367.917.154

969.486.658

354.761.659

1.369.783.557

913.989.732

322.289.083

1.452.486.348

2.525.249.136

358.965.185

1.452.486.348

2.551.799.136

369.094.180

Grupo de Despesa

100151153156169188195250263280281

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

17.616.181

2.268.179.241

1.762.283.111

124.254.025

160.666.975

24.394.995

792.570

8.486.347

165.185

5.399.400

1.141.634

Fonte

1.000.000

290.984.000

70.000.000

0

0

6.944.995

0

0

165.185

0

0

8.278.443

1.159.286.905

0

124.254.025

160.666.975

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

8.337.738

817.908.336

1.692.283.111

0

0

17.450.000

792.570

8.486.347

0

5.399.400

1.141.634

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 4.373.379.664 369.094.180 1.452.486.348 0 2.551.799.136Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

2.692.165.472 2.606.062.372 4.336.700.669 4.373.379.664Total

Page 168: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

162

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36201 Fundação Oswaldo Cruz

0089

0901

2015

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

284.921.000

13.116.181

2.627.862.106

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional

Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências - Nacional

Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Operação do Canal Saúde - Nacional

Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz - Nacional

Educação e Formação em Saúde - Nacional

Educação e Formação em Saúde - No Estado do Amazonas

Educação e Formação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Educação e Formação em Saúde - No Distrito Federal

Educação e Formação em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Educação e Formação em Saúde - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) - Rio de Janeiro - RJ

Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos - Nacional

284.921.000

13.116.181

13.912.000

3.100.000

8.780.000

25.100.000

14.846.000

8.280.000

60.062.000

5.000.000

1.600.000

1.500.000

400.000

300.000

1.425.083.111

40.000.000

0089.0181.0033

0901.0005.0033

2015.2B42.0001

2015.20K0.0001

2015.20K1.0001

2015.20K1.0033

2015.20Q4.0001

2015.20Q7.0001

2015.20YD.0001

2015.20YD.0013

2015.20YD.0033

2015.20YD.0053

2015.20YD.3341

2015.20YD.7000

2015.20YE.0001

2015.2522.0001

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SSS

SSSS

SS

S

S

S

S

SS

SS

1-PES1-PES

3-ODC1-PES

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

11

11

22

62

22

22

22

622

2262

22

6

6

6

6

11

22

00

66

66

66

66

66

66

666

6666

66

6

6

6

6

66

66

9090

9090

9090

9090

9090

9090

9090

909090

90909090

9090

90

90

90

90

9090

9090

169156

100100

151151

188151

151151

151151

151151

188151151

151281188151

100151

188

188

188

188

153153

151151

160.666.975

124.254.025

4.837.738

8.278.443

312.000

13.600.000

300.000

2.800.000

8.000.000

780.000

22.000.000

3.100.000

546.000

14.300.000

500.000

7.000.000

780.000

312.000

1.141.634

1.550.000

57.058.366

2.500.000

2.500.000

1.600.000

1.500.000

400.000

300.000

1.355.083.111

70.000.000

15.000.000

25.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde

Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para a Prevenção e Vigilância de Doenças Transmissíveis e na Resposta às Emergências

Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

Operação do Canal Saúde

Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Ciência e da Saúde na Fiocruz

Educação e Formação em Saúde

Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

Produção de Fármacos, Medicamentos e Fitoterápicos

284.921.000

13.116.181

13.912.000

3.100.000

33.880.000

14.846.000

8.280.000

68.862.000

1.425.083.111

40.000.000

0089.0181

0901.0005

2015.2B42

2015.20K0

2015.20K1

2015.20Q4

2015.20Q7

2015.20YD

2015.20YE

2015.2522

- Cooperação técnica apoiada (unidade):

- Tecnologia de saúde disponibilizada (unidade):

- Usuário atendido (unidade):

- Usuário atendido (unidade):

- Hora veiculada (horas/ano):

- Acervo preservado (%):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- População coberta (unidade):

- Unidade farmacêutica produzida (milhar):

186

2

1.024

3.640

7.200

93

9.225

5.000

300

850

75

119

211.263.638

145.000

284.921.000

13.116.181

2.356.932.106

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

09.272

28.846

10.571

10.572

10.572

10.572

10.131

10.391

10.128

10.128

10.128

10.128

10.128

10.128

10.305

10.303

Page 169: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

163

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36201 Fundação Oswaldo CruzQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Nacional

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas - Instituto Fernandes Figueira (IFF) - No Estado do Rio de Janeiro

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Distrito Federal

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB) - No Estado do Rio de Janeiro

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - No Estado do Rio de Janeiro

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Instituto Fernandes Figueira (IFF) - No Estado do Rio de Janeiro

Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças - Nacional

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará - No Estado do Ceará

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro

337.200.000

10.824.000

26.970.000

86.500.000

101.560.000

324.221

157.190.000

1.410.387

200.000

3.500.000

2.600.000

2.410.387

1.500.000

16.780.000

15.000.000

161.680.000

2015.4370.0001

2015.6174.0001

2015.6179.0001

2015.6516.0001

2015.8305.0001

2015.8305.7000

2015.8315.0001

2015.8315.0033

2015.8315.0053

2015.8315.3341

2015.8315.7000

2015.8315.7008

2015.8315.7010

2015.8327.0001

2015.13DU.0023

2015.13DW.0033

S

SSS

SSS

SS

SSSSS

S

SSSSS

SS

S

S

SS

SS

SS

SS

S

3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

4-INV

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC4-INV

4-INV

1

222

622

22

22222

6

22622

66

6

6

66

66

66

22

2

6

666

666

66

66666

6

66666

66

6

6

66

66

66

66

6

90

909090

909090

9090

9090909090

90

9090909090

9090

90

90

9090

9090

9090

9090

90

153

151151250

188151151

151151

151250151100100

188

151151188195250

188188

188

188

188188

188188

188188

151151

151

337.200.000

9.495.760

624.000

704.240

300.000

1.170.000

25.500.000

8.500.000

78.000.000

1.560.000

5.151.477

92.848.523

1.000.000

1.000.000

324.221

2.340.000

152.121.025

1.350.000

792.570

586.405

510.387

900.000

200.000

3.500.000

1.600.000

1.000.000

600.000

1.810.387

500.000

1.000.000

16.000.000

780.000

15.000.000

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores deHIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde

Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade daMulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde

Gerenciamento, Execução e Análise de Procedimentos relativos ao Serviço Laboratorial de Referência Para o Controle de Doenças

Construção do Complexo de Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde e Produção de Imunobiológicos da Fiocruz no Ceará

Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos

337.200.000

10.824.000

26.970.000

86.500.000

101.884.221

168.810.774

16.780.000

15.000.000

161.680.000

2015.4370

2015.6174

2015.6179

2015.6516

2015.8305

2015.8315

2015.8327

2015.13DU

2015.13DW

- Unidade federativa apoiada (unidade):

- Laudo emitido (unidade):

- Material produzido (unidade):

- Serviço qualificado/avaliado (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Pesquisa realizada (unidade):

- Pesquisa realizada (unidade):

- Pesquisa realizada (unidade):

- Pesquisa realizada (unidade):

- Pesquisa realizada (unidade):

- Pesquisa realizada (unidade):

- Pesquisa realizada (unidade):

- Exame laboratorial realizado (unidade):

- Obra concluída (% de execução física):

27

4.800

2.002.000

8.814

81.319

259

1.715

5

3

1

2

5

1

266.506

3

270.930.000Projetos

10.303

10.304

10.573

10.303

10.571

10.571

10.571

10.571

10.571

10.571

10.571

10.571

10.571

10.305

10.572

10.572

Page 170: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

164

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36201 Fundação Oswaldo Cruz

2115 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde 1.447.480.377

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 4.373.379.664

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS - Nacional

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - No Estado da Bahia

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueira (IFF) - Rio de Janeiro - RJ

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) - Rio de Janeiro - RJ

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) - Rio de Janeiro - RJ

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

11.700.000

78.200.000

1.050.000

1.100.000

1.100.000

600.000

500.000

975.871.905

240.000.000

15.148.632

33.044.840

183.415.000

2015.14UO.0001

2015.7674.0001

2015.7674.0029

2015.7674.3341

2015.7674.7004

2015.7674.7006

2015.7674.7008

2115.20TP.0033

2115.2000.0033

2115.2004.0033

2115.212B.0033

2115.09HB.0033

S

S

SSS

S

SS

SS

S

S

S

SSSSS

S

S

S

4-INV

4-INV

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV

4-INV

1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV

3-ODC

3-ODC

1-PES

2

2

262

6

66

66

6

6

1

22222

1

1

0

6

6

666

6

66

66

6

6

6

66666

0

6

6

90

90

909090

90

9090

9090

90

90

90

9090909090

90

90

91

151

151

151188151

188

188188

188188

188

188

151

250151280263151

151

151

151

161.680.000

11.700.000

38.000.000

300.000

39.900.000

1.050.000

600.000

500.000

500.000

600.000

600.000

500.000

975.871.905

2.044.225

224.391.190

5.399.400

165.185

8.000.000

15.148.632

33.044.840

183.415.000

Implantação de Centros de Desenvolvimento Tecnológico e de Produção de Insumos para o SUS

Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

11.700.000

82.550.000

975.871.905

240.000.000

15.148.632

33.044.840

183.415.000

2015.14UO

2015.7674

2115.20TP

2115.2000

2115.2004

2115.212B

2115.09HB

- Obra concluída (% de execução física):

- Obra concluída (% de execução física):

- Unidade modernizada (unidade):

- Unidade modernizada (unidade):

- Unidade modernizada (unidade):

- Unidade modernizada (unidade):

- Unidade modernizada (unidade):

- Unidade modernizada (unidade):

15

5

27

2

2

1

1

1

1.264.065.377

183.415.000

Atividades

Operações Especiais

10.572

10.571

10.571

10.571

10.571

10.571

10.571

10.122

10.122

10.301

10.331

10.846

Page 171: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

165

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

0901

0909

2015

2115

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

103.337.223

890.059

60.642.409

1.132.382.260

85.225.597

961.820

253.900.000

1.044.760.828

87.690.619

1.069.189

243.000.000

1.206.394.706

87.690.619

1.069.189

243.000.000

1.206.394.706

Programa

09

10

28

Previdência Social

Saúde

Encargos Especiais

890.059

1.193.024.669

103.337.223

0

1.298.660.828

86.187.417

0

1.449.394.706

88.759.808

0

1.449.394.706

88.759.808

Função

122

128

274

301

302

331

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Previdência Especial

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

1.042.945.168

20.778.820

890.059

0

60.642.409

68.658.271

103.337.223

951.394.132

24.000.000

0

290.376

253.900.000

69.076.320

86.187.417

1.112.863.843

24.000.000

0

290.376

243.000.000

69.240.487

88.759.808

1.112.863.843

24.000.000

0

290.376

243.000.000

69.240.487

88.759.808

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

1.142.856.960

101.282.581

53.112.409

1.033.599.067

307.879.178

43.370.000

1.195.018.834

316.379.253

26.756.427

1.195.018.834

316.379.253

26.756.427

Grupo de Despesa

151250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.533.366.788

2.694.993

2.092.733

Fonte

26.756.427

0

0

1.195.018.834

0

0

0

0

0

311.591.527

2.694.993

2.092.733

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.538.154.514 26.756.427 1.195.018.834 0 316.379.253Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

1.297.251.950 1.384.848.245 1.538.154.514 1.538.154.514Total

Page 172: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

166

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36210 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO

0901

0909

2015

2115

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

87.690.619

1.069.189

243.000.000

1.206.394.706

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.538.154.514

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Município de Porto Alegre - RS

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - No Município de Porto Alegre- RS

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Município de Porto Alegre - RS

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município de Porto Alegre - RS

Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Município de Porto Alegre - RS

Residência de Profissionais de Saúde - SUS - Nacional

62.542.355

25.148.264

1.069.189

243.000.000

1.112.863.843

290.376

69.240.487

24.000.000

0901.0005.5027

0901.0022.5027

0909.0536.5027

2015.6217.5027

2115.20TP.5027

2115.2004.5027

2115.212B.5027

2115.6149.0001

S

SS

S

SSSS

S

S

S

S

1-PES

1-PES3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1

11

1

2222

1

1

1

2

6

66

0

6666

6

0

6

6

90

9090

90

90909090

90

90

90

90

151

151151

151

151280250151

151

151

151

151

62.542.355

19.612.636

5.535.628

1.069.189

211.455.847

2.092.733

2.694.993

26.756.427

1.112.863.843

290.376

69.240.487

24.000.000

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Residência de Profissionais de Saúde - SUS

62.542.355

25.148.264

1.069.189

243.000.000

1.112.863.843

290.376

69.240.487

24.000.000

0901.0005

0901.0022

0909.0536

2015.6217

2115.20TP

2115.2004

2115.212B

2115.6149

- Atendimento realizado (unidade):

- Profissional qualificado (unidade):

6.840.273

600

87.690.619

1.069.189

243.000.000

1.206.394.706

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

28.846

28.846

28.846

10.302

10.122

10.301

10.331

10.128

Page 173: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

167

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de Saúde

0089

0901

0909

2015

2068

2083

2115

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Saneamento Básico

Qualidade Ambiental

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

1.431.970.241

34.500.413

697.509

152.753.081

1.212.330.015

0

899.183.984

1.423.854.978

57.201.199

1.195.776

38.600.200

853.265.525

723.000

1.204.837.904

1.471.873.000

181.269.097

638.928

44.150.000

488.060.000

1.000.000

763.991.865

1.471.873.000

181.269.097

638.928

60.905.161

634.284.748

1.980.000

760.545.083

Programa

09

10

28

Previdência Social

Saúde

Encargos Especiais

1.432.667.750

2.264.267.081

34.500.413

1.423.854.978

2.097.426.629

58.396.975

1.471.873.000

1.297.201.865

181.908.025

1.471.873.000

1.457.714.992

181.908.025

Função

122

126

128

131

272

274

301

305

331

511

512

541

846

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Vigilância Epidemiológica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Saneamento Básico Rural

Saneamento Básico Urbano

Preservação e Conservação Ambiental

Outros Encargos Especiais

664.273.458

38.054.553

2.690.245

2.993.992

1.431.970.241

697.509

59.316.875

125.266.116

38.471.641

369.496.503

848.961.936

21.358.541

127.883.633

792.116.832

41.042.200

3.000.000

3.000.000

1.423.854.978

0

60.699.576

12.663.000

45.683.323

145.448.813

717.864.712

16.612.200

317.692.948

553.618.151

44.200.000

2.900.000

3.000.000

1.471.873.000

0

59.248.512

14.000.000

31.436.202

75.000.000

428.660.000

15.550.000

251.497.025

553.079.369

41.292.000

2.900.000

3.000.000

1.471.873.000

0

59.248.512

19.752.500

31.436.202

140.801.661

519.384.748

17.231.000

251.497.025

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

2.052.856.089

476.496.235

1.202.082.920

0

2.352.601.739

359.954.934

867.121.909

0

2.090.760.062

343.190.539

512.735.000

4.297.289

2.090.760.062

353.100.539

663.338.127

4.297.289

Grupo de Despesa

100151153156169188250263280

4.297.289

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

252.490.749

2.156.240.399

294.388.200

78.667.512

190.276.804

136.795.557

47.851

550.988

2.037.957

Fonte

71.221.652

164.791.730

294.388.200

0

0

132.385.557

0

550.988

0

165.924.911

1.655.890.835

0

78.667.512

190.276.804

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

11.046.897

335.557.834

0

0

0

4.410.000

47.851

0

2.037.957

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

4.297.289 0 0 3.111.496.017 663.338.127 2.090.760.062 0 353.100.539Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

3.731.435.244 3.579.678.582 2.950.982.890 3.111.496.017Total

Page 174: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

168

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de Saúde

0089

0901

0909

2015

2068

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Saneamento Básico

1.471.873.000

181.269.097

638.928

60.905.161

634.284.748

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - No Estado do Amapá

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - No Estado de São Paulo

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - No Estado do Paraná

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - No Estado de Mato Grosso

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Nacional

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado do Acre

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Estado da Paraíba

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Município de Irauçuba - CE

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - No Município de Cacimbas - PB

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas - Conjunto Articulado de Obras de Melhorias Habitacionais para Controle da Doençade Chagas (Consórcio Publico de Desenvolvimento Sustentável do Médio Piranhas – CODEMP) - No Estado da Paraíba

1.471.873.000

181.269.097

638.928

4.831.000

13.402.500

5.900.000

150.000

100.000

200.000

21.750.000

500.000

600.000

2.000.000

250.000

11.221.661

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0909.0536.0001

2015.20K2.0001

2015.20T6.0001

2015.20T6.0016

2015.20T6.0035

2015.20T6.0041

2015.20T6.0051

2015.3921.0001

2015.3921.0012

2015.3921.0025

2015.3921.1073

2015.3921.1386

2015.3921.7000

SSS

SSS

S

SS

SSSSS

S

S

S

S

S

S

S

S

S

SS

1-PES1-PES1-PES

3-ODC5-IFI

1-PES

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

111

111

1

22

62222

2

6

6

6

2

6

6

6

6

22

000

666

0

66

66666

6

6

6

6

6

6

6

6

6

66

909090

909090

90

9040

5040409090

90

50

50

99

40

40

99

40

40

7171

151156169

100100100

151

151151

188151151151151

151

188

188

188

151

188

188

188

188

100188

1.202.928.684

78.667.512

190.276.804

11.046.897

4.297.289

165.924.911

638.928

1.131.000

3.700.000

420.000

3.120.000

9.000.000

375.000

487.500

5.900.000

150.000

100.000

200.000

21.750.000

500.000

600.000

2.000.000

250.000

6.221.661

5.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Alternativas Regionalizadas, com vistas à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental

Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana

Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas

1.471.873.000

181.269.097

638.928

4.831.000

19.752.500

36.321.661

0089.0181

0901.0005

0909.0536

2015.20K2

2015.20T6

2015.3921

- Pesquisa apoiada (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

10

136

14

2

1

1

44

3

2

1

1

15

1.471.873.000

181.269.097

638.928

24.583.500

36.321.661

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Projetos

09.272

28.846

28.846

10.541

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.511

10.511

10.511

10.511

10.511

10.511

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169

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção eControle de Doenças e Agravos - Nacional

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - No Estado de Pernambuco

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - No Estado da Bahia

Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional

Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - No Município de Arcoverde - PE

Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - No Município de Poção - PE

Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - No Município de Ribeirão - PE

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Amazonas

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Pará

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Maranhão

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de São Paulo

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Paraná

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Rio Grande do Sul

8.094.000

9.780.000

1.000.000

540.000

10.400.000

1.000.000

500.000

500.000

153.000.000

750.000

250.000

600.000

660.000

1.100.000

250.000

520.000

2068.20AF.0001

2068.20AG.0001

2068.20AG.0026

2068.20AG.0029

2068.6908.0001

2068.6908.1577

2068.6908.1690

2068.6908.1697

2068.10GD.0001

2068.10GD.0013

2068.10GD.0015

2068.10GD.0021

2068.10GD.0031

2068.10GD.0035

2068.10GD.0041

2068.10GD.0043

SSSS

SS

S

S

S

S

S

S

SSS

S

S

S

S

S

S

4-INV4-INV3-ODC4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

2222

22

6

6

2

6

6

6

333

6

6

6

6

6

6

6666

00

0

0

6

6

6

6

000

0

0

0

0

0

0

71409090

9090

50

40

40

40

40

40

904090

40

40

40

40

40

40

151151151151

151151

188

188

151

188

188

188

100153188

188

188

188

188

188

188

3.900.000

234.000

2.400.000

1.560.000

9.000.000

780.000

1.000.000

540.000

10.400.000

1.000.000

500.000

500.000

7.500.000

130.500.000

15.000.000

750.000

250.000

600.000

660.000

1.100.000

250.000

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes

Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em RegiõesMetropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

8.094.000

11.320.000

12.400.000

179.085.548

2068.20AF

2068.20AG

2068.6908

2068.10GD

- Município apoiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município atendido (unidade):

- Município atendido (unidade):

- Município atendido (unidade):

- Município atendido (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

442

67

1

2

52

1

1

1

157

2

1

2

3

2

1

31.814.000

602.470.748

Atividades

Projetos

10.512

10.512

10.512

10.512

10.541

10.541

10.541

10.541

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

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170

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Goiás

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Barcelos - AM

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Miraíma - CE

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Muniz Freire - ES

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Amazonas

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Ceará

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de São Julião - PI

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Gurinhatã - MG

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitárioem Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Paraíso das Águas - MS

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Tocantins

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou

324.774

500.000

350.000

500.000

280.774

20.000.000

200.988.200

500.000

750.000

1.000.000

350.000

600.000

12.267.000

2.000.000

400.000

2068.10GD.0052

2068.10GD.0181

2068.10GD.0225

2068.10GD.1102

2068.10GD.3246

2068.10GD.7006

2068.10GE.0001

2068.10GE.0023

2068.10GE.0031

2068.10GE.0964

2068.10GE.2672

2068.10GE.5667

2068.10GG.0001

2068.10GG.0017

2068.10GG.0026

S

S

S

S

S

S

S

SSS

S

S

S

S

S

S

S

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

6

6

6

6

6

6

7

333

6

6

6

6

6

2

6

0

0

0

0

0

0

0

000

0

0

0

0

0

0

0

40

40

40

40

40

40

30

909040

99

40

40

40

40

40

40

188

188

188

188

188

188

188

100188153

188

188

188

188

188

151

188

520.000

324.774

500.000

350.000

500.000

280.774

20.000.000

7.499.991

35.000.009

158.488.200

500.000

750.000

1.000.000

350.000

600.000

12.267.000

2.000.000

Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios com população até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

204.188.200

28.477.000

2068.10GE

2068.10GG

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

5

3

1

1

1

1

42

188

2

1

1

1

41

8

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

Page 177: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

171

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Pernambuco

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Alagoas

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado de Minas Gerais

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Espírito Santo

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Estado do Paraná

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Distrito Federal

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Brasiléia - AC

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Sena Madureira - AC

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Tarauacá - AC

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Xapuri - AC

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Equador - RN

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Castelo - ES

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Sooretama - ES

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Riodas Flores - RJ

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - No Município de Torixoréu - MT

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - Nacional

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - No Estado de Roraima

2.000.000

400.000

1.000.000

250.000

300.000

2.700.000

2.700.000

2.700.000

300.000

300.000

260.000

250.000

350.000

300.000

780.000

14.500.000

2068.10GG.0027

2068.10GG.0031

2068.10GG.0032

2068.10GG.0041

2068.10GG.0053

2068.10GG.0154

2068.10GG.0170

2068.10GG.0171

2068.10GG.0172

2068.10GG.1211

2068.10GG.3213

2068.10GG.3266

2068.10GG.3339

2068.10GG.5408

2068.3883.0001

2068.3883.0014

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

6

6

6

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2

2

2

6

6

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6

6

6

2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

6

40

40

40

40

40

30

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

188

188

188

188

188

188

151

153

153

188

188

188

188

188

188

151

400.000

2.000.000

400.000

1.000.000

250.000

300.000

2.700.000

2.700.000

2.700.000

300.000

300.000

260.000

250.000

350.000

300.000

780.000

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas demalária

17.990.0002068.3883

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

1

8

2

4

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

Page 178: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

172

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - No Município de Alto Alegre - RR

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - No Município de Iracema - RR

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das águas pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de doenças e agravos em áreas endêmicas de malária - No Município de Rorainópolis - RR

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - Nacional

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado do Acre

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado de Roraima

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado do Piauí

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado da Bahia

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado de Minas Gerais

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes - No Estado do Rio de Janeiro

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - Nacional

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Rondônia

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado do Acre

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Roraima

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado do Maranhão

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No

710.000

1.000.000

1.000.000

57.000.000

800.000

2.000.000

250.000

6.950.000

250.000

1.000.000

98.500.000

500.000

350.000

500.000

1.250.000

600.000

2068.3883.0237

2068.3883.0243

2068.3883.0247

2068.7652.0001

2068.7652.0012

2068.7652.0014

2068.7652.0022

2068.7652.0029

2068.7652.0031

2068.7652.0033

2068.7656.0001

2068.7656.0011

2068.7656.0012

2068.7656.0014

2068.7656.0021

2068.7656.0029

SS

S

S

S

S

SS

S

S

SSS

S

S

SSS

S

S

S

S

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

66

6

6

6

2

66

6

6

666

6

6

262

6

6

6

6

66

6

6

6

6

66

6

6

666

6

6

666

6

6

6

6

4099

40

40

40

40

9940

99

41

409930

40

90

404040

40

40

99

40

188188

188

188

188

151

188188

188

188

188188188

188

188

151188100

188

188

188

188

7.000.000

7.500.000

710.000

1.000.000

1.000.000

57.000.000

300.000

500.000

2.000.000

250.000

4.000.000

1.500.000

1.450.000

250.000

1.000.000

47.500.000

1.000.000

50.000.000

500.000

350.000

500.000

1.250.000

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos)

68.250.000

104.480.000

2068.7652

2068.7656

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Município beneficiado (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

14

1

1

1

114

5

1

3

69

1

1

164

2

3

1

5

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.512

10.511

10.511

10.511

10.511

10.511

10.511

Page 179: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

173

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de Saúde

2083

2115

Qualidade Ambiental

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

1.980.000

760.545.083

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estado da Bahia

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado do Paraná

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Estado de Goiás

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Cruzeiro do Sul - AC

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Afonso Cunha - MA

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Tuparetama - PE

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Nova Tebas - PR

Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Santa Mariana - PR

Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais - Nacional

Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais - No Município deUberaba - MG

Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais - No Município deNova Iguaçu - RJ

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

250.000

280.000

400.000

500.000

450.000

600.000

300.000

780.000

1.000.000

200.000

20.000.000

383.373.151

149.461.218

59.248.512

31.436.202

2068.7656.0041

2068.7656.0052

2068.7656.0157

2068.7656.0550

2068.7656.1741

2068.7656.4251

2068.7656.4339

2083.20AM.0001

2083.20AM.3165

2083.20AM.3323

2115.20Q8.0001

2115.20TP.0001

2115.2000.0001

2115.2004.0001

2115.212B.0001

SS

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

SS

S

SSSSS

S

S

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

66

6

6

6

6

6

6

6

2

6

6

22

1

22222

1

1

66

6

6

6

6

6

6

6

0

0

0

00

6

66666

0

6

9940

40

40

40

40

40

40

40

40

50

40

9080

90

9090909090

90

90

188188

188

188

188

188

188

188

188

151

188

188

151151

151

151250151263280

151

151

350.000

250.000

250.000

280.000

400.000

500.000

450.000

600.000

300.000

780.000

1.000.000

200.000

5.000.000

15.000.000

383.373.151

144.914.192

47.851

1.910.230

550.988

2.037.957

59.248.512

31.436.202

Implementação de Projetos de Coleta e Reciclagem de Materiais

Apoio à Implantação e Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico e Ações de Saúde Ambiental

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.980.000

20.000.000

383.373.151

149.461.218

59.248.512

31.436.202

2083.20AM

2115.20Q8

2115.20TP

2115.2000

2115.2004

2115.212B

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Comunidade beneficiada (unidade):

- Unidade apoiada (unidade):

- Unidade apoiada (unidade):

- Unidade apoiada (unidade):

4

1

1

1

1

1

1

1

3

10

1

1.980.000

690.956.083

Atividades

Atividades

10.511

10.511

10.511

10.511

10.511

10.511

10.511

10.512

10.512

10.512

10.122

10.122

10.122

10.301

10.331

Page 180: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

174

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36211 Fundação Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 3.111.496.017

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

245.000

2.900.000

3.000.000

41.292.000

69.589.000

2115.216H.0001

2115.4572.0001

2115.4641.0001

2115.6881.0001

2115.09HB.0001

S

S

S

SS

S

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

1-PES

2

2

2

22

0

0

6

6

66

6

90

90

90

9090

91

151

151

151

151151

151

245.000

2.900.000

3.000.000

8.892.000

32.400.000

69.589.000

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

245.000

2.900.000

3.000.000

41.292.000

69.589.000

2115.216H

2115.4572

2115.4641

2115.6881

2115.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

- Sistema/processo modernizado (unidade):

9

700

30

69.589.000Operações Especiais

10.122

10.128

10.131

10.126

10.846

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175

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

0089

0901

2015

2115

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

115.141.743

678.612

137.190.777

620.856.883

107.257.644

727.038

101.694.000

651.469.060

150.005.000

624.572

91.200.000

614.555.430

150.005.000

624.572

91.200.000

614.555.430

Programa

09

10

28

Previdência Social

Saúde

Encargos Especiais

115.141.743

758.047.660

678.612

107.257.644

753.163.060

727.038

150.005.000

705.755.430

624.572

150.005.000

705.755.430

624.572

Função

122

128

272

301

304

331

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Vigilância Sanitária

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

527.417.575

2.498.919

115.141.743

5.486.488

137.190.777

12.088.596

74.043.917

546.084.784

2.500.000

107.257.644

5.091.804

101.694.000

12.313.829

86.205.681

522.184.225

2.500.000

150.005.000

5.486.484

91.200.000

12.169.721

72.839.572

522.184.225

2.500.000

150.005.000

5.486.484

91.200.000

12.169.721

72.839.572

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

594.969.012

254.778.362

24.120.640

605.427.528

227.439.214

28.281.000

611.496.306

211.488.696

33.400.000

611.496.306

211.488.696

33.400.000

Grupo de Despesa

100151156169174250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

624.572

425.037.952

49.584.344

75.141.650

297.579.913

17.222

8.399.349

Fonte

0

0

0

0

33.400.000

0

0

542.081

425.037.952

49.584.344

75.141.650

61.190.279

0

0

0

0

0

0

0

0

0

82.491

0

0

0

202.989.634

17.222

8.399.349

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 856.385.002 33.400.000 611.496.306 0 211.488.696Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

873.868.014 861.147.742 856.385.002 856.385.002Total

Page 182: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

176

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36212 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

0089

0901

2015

2115

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

150.005.000

624.572

91.200.000

614.555.430

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 856.385.002

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados - Nacional

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

150.005.000

624.572

16.000.000

75.200.000

388.734.225

133.000.000

5.486.484

12.169.721

450.000

2.500.000

72.215.000

0089.0181.0001

0901.0005.0001

2015.6138.0001

2015.8719.0001

2115.20TP.0001

2115.2000.0001

2115.2004.0001

2115.212B.0001

2115.216H.0001

2115.4572.0001

2115.09HB.0001

SSS

SS

SSS

SSS

SS

SSSSS

S

S

S

S

S

1-PES1-PES1-PES

1-PES3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC4-INV

1-PES1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

111

11

222

222

11

22222

1

1

2

2

0

000

66

666

666

66

66666

0

6

0

6

6

909090

9090

919090

909190

9090

9090909190

90

90

90

90

91

151156169

100100

174174174

174174174

151174

250174280174174

174

174

174

174

151

25.279.006

49.584.344

75.141.650

542.081

82.491

300.000

14.300.000

1.400.000

57.305.320

7.894.680

10.000.000

327.543.946

61.190.279

17.222

97.690.184

8.399.349

4.893.245

22.000.000

5.486.484

12.169.721

450.000

2.500.000

72.215.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

150.005.000

624.572

16.000.000

75.200.000

388.734.225

133.000.000

5.486.484

12.169.721

450.000

2.500.000

72.215.000

0089.0181

0901.0005

2015.6138

2015.8719

2115.20TP

2115.2000

2115.2004

2115.212B

2115.216H

2115.4572

2115.09HB

- Risco sanitário controlado (%):

- Estratégia implantada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

7

70

15

850

150.005.000

624.572

91.200.000

542.340.430

72.215.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

10.304

10.304

10.122

10.122

10.301

10.331

10.122

10.128

10.846

Page 183: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

177

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar

0089

0901

0910

0999

2015

2115

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

4.419.857

4.526.807

104.570

0

57.665.541

243.027.946

4.235.179

2.608.783

150.000

38.175.603

71.600.000

265.331.694

5.327.400

22.088.292

140.000

232.318.839

72.000.000

258.171.186

5.327.400

22.088.292

140.000

232.318.839

72.000.000

258.171.186

Programa

09

10

28

99

Previdência Social

Saúde

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

4.419.857

300.693.488

4.631.377

0

4.235.179

336.931.694

2.758.783

38.175.603

5.327.400

330.171.186

22.228.292

232.318.839

5.327.400

330.171.186

22.228.292

232.318.839

Função

122

125

126

128

131

272

301

331

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

205.201.162

20.671.400

36.994.141

2.269.747

3.360.000

4.419.857

1.141.711

5.178.025

30.508.679

0

229.646.246

31.000.000

35.600.000

2.850.000

3.700.000

4.235.179

948.936

5.112.084

30.833.211

38.175.603

217.923.557

31.000.000

41.000.000

2.800.000

3.500.000

5.327.400

1.141.716

5.232.913

49.801.292

232.318.839

217.923.557

31.000.000

41.000.000

2.800.000

3.500.000

5.327.400

1.141.716

5.232.913

49.801.292

232.318.839

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

184.364.792

121.181.799

4.198.130

0

0

195.605.853

138.419.803

4.900.000

5.000.000

38.175.603

195.586.555

157.140.323

5.000.000

0

232.318.839

195.586.555

157.140.323

5.000.000

0

232.318.839

Grupo de Despesa

100156174250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

232.318.839

0

0

22.088.292

5.327.400

560.347.041

149.711

2.133.273

Fonte

0

0

5.000.000

0

0

112.598

5.327.400

190.146.557

0

0

0

0

0

0

0

21.975.694

0

132.881.645

149.711

2.133.273

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 232.318.839 590.045.717 5.000.000 195.586.555 0 157.140.323Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

309.744.722 382.101.259 590.045.717 590.045.717Total

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178

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36213 Agência Nacional de Saúde Suplementar

0089

0901

0910

0999

2015

2115

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

5.327.400

22.088.292

140.000

232.318.839

72.000.000

258.171.186

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional

Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

5.327.400

22.088.292

140.000

232.318.839

31.000.000

41.000.000

162.573.557

55.000.000

1.141.716

5.232.913

350.000

2.800.000

3.500.000

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.6497

2015.4339.0001

2015.8727.0001

2115.20TP.0001

2115.2000.0001

2115.2004.0001

2115.212B.0001

2115.216H.0001

2115.4572.0001

2115.4641.0001

S

SS

SS

S

SSS

SS

S

SSSSS

S

S

S

SS

S

1-PES

1-PES3-ODC

3-ODC3-ODC

9-RES

3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

1

11

22

0

222

22

1

22222

1

1

2

22

2

0

00

00

0

000

00

0

00000

0

0

0

00

0

90

9090

8090

99

809091

9090

90

9091909090

90

90

90

9091

90

156

100100

174174

174

174174174

174174

174

250174280174174

174

174

174

174174

174

5.327.400

112.598

21.975.694

135.000

5.000

232.318.839

1.000.000

27.346.270

2.653.730

4.000.000

37.000.000

162.573.557

149.711

75.677

2.133.273

1.000.000

51.641.339

1.141.716

5.232.913

350.000

2.770.000

30.000

3.500.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar

Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do

5.327.400

22.088.292

140.000

232.318.839

31.000.000

41.000.000

162.573.557

55.000.000

1.141.716

5.232.913

350.000

2.800.000

3.500.000

27.573.000

0089.0181

0901.0005

0910.00OQ

0999.0Z00

2015.4339

2015.8727

2115.20TP

2115.2000

2115.2004

2115.212B

2115.216H

2115.4572

2115.4641

2115.09HB

- Conflito resolvido (unidade):

- Informação processada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

4.000

750

12

854

5.327.400

22.088.292

140.000

232.318.839

72.000.000

230.598.186

27.573.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

28.846

99.999

10.125

10.126

10.122

10.122

10.301

10.331

10.122

10.128

10.131

Page 185: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

179

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36213 Agência Nacional de Saúde SuplementarQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 590.045.717

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

27.573.0002115.09HB.0001

S 1-PES 0 091 174 27.573.000

Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais10.846

Page 186: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

180

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de Saúde

0089

0909

0910

0999

2015

2065

2069

2115

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Segurança Alimentar e Nutricional

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

7.328.518.222

233.399.898

13.725.000

0

100.624.031.598

1.778.471.293

40.261.434

7.984.835.501

7.232.682.431

48.154.804

6.575.000

0

104.870.357.849

1.422.242.592

72.922.500

8.371.730.826

7.641.660.000

34.071.600

6.562.000

5.384.562.244

96.962.533.777

1.406.000.000

73.000.000

8.035.672.696

7.641.660.000

34.071.600

6.562.000

41.263.813

105.093.025.634

1.408.450.000

70.862.810

8.028.049.696

Programa

09

10

28

99

Previdência Social

Saúde

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

7.332.384.120

110.657.133.826

13.725.000

0

7.232.682.431

114.781.253.767

10.729.804

0

7.641.660.000

106.477.206.473

40.633.600

5.384.562.244

7.641.660.000

114.600.388.140

40.633.600

41.263.813

Função

121

122

124

125

126

128

131

212

272

274

301

302

303

304

305

306

331

422

423

511

571

572

573

845

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Controle Interno

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Cooperação Internacional

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Assistência aos Povos Indígenas

Saneamento Básico Rural

Desenvolvimento Científico

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

Outras Transferências

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

21.960.749

10.209.592.108

5.422.087

3.628.380

383.321.532

905.475.465

246.000.000

13.700.000

7.328.518.222

3.865.898

21.527.513.938

53.072.296.014

13.588.818.386

188.000.000

6.818.113.383

69.448.038

456.603.352

83.555.211

1.730.208.337

48.262.956

175.093.773

48.363.268

0

34.000.000

1.041.481.849

0

29.736.850

10.227.497.068

6.861.500

8.000.000

529.053.800

979.465.000

256.250.000

0

7.232.682.431

0

22.430.597.516

53.518.923.028

14.994.781.488

265.006.000

7.557.121.771

72.922.500

466.989.540

85.969.000

1.370.715.592

51.527.000

174.702.500

509.969.290

0

44.000.000

1.211.894.128

0

25.900.000

6.018.146.470

7.000.000

6.500.000

522.500.000

1.100.021.000

305.700.000

0

7.641.660.000

0

22.141.862.300

52.879.434.888

13.175.153.000

275.006.000

6.640.116.889

73.000.000

464.793.960

75.000.000

1.356.000.000

50.000.000

181.500.000

117.000.000

30.000.000

30.000.000

1.043.205.566

5.384.562.244

25.856.000

6.010.171.470

7.000.000

6.434.000

498.489.635

1.101.547.000

305.700.000

0

7.641.660.000

0

26.010.733.414

57.174.374.843

13.166.306.392

275.006.000

6.653.860.050

70.862.810

464.793.960

74.998.000

1.357.850.000

50.600.000

177.360.000

105.872.600

30.000.000

30.000.000

1.043.205.566

41.263.813

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

13.972.790.963

98.785.117.860

5.049.800.122

195.534.000

0

14.114.588.999

103.750.039.231

4.160.037.772

0

0

14.216.540.249

98.444.764.809

1.539.458.828

0

5.343.298.431

14.216.540.249

104.761.244.035

3.346.161.269

0

0

Grupo de Despesa

100118136142150151153156169180186188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

976.839.692

7.515.858

700.479.208

392.776.595

200.396.264

28.905.370.289

79.435.465.020

836.893.946

1.562.540.343

9.757.515

2.148.025.117

7.147.885.706

Fonte

216.405.977

0

0

0

0

1.338.510.900

88.057.800

0

0

0

0

1.703.186.592

41.263.813

0

0

0

0

11.775.842.147

0

836.893.946

1.562.540.343

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

719.169.902

7.515.858

700.479.208

392.776.595

200.396.264

15.791.017.242

79.347.407.220

0

0

9.757.515

2.148.025.117

5.444.699.114

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 122.323.945.553 3.346.161.269 14.216.540.249 0 104.761.244.035Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

118.003.242.945 122.024.666.002 119.544.062.317 122.323.945.553Total

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181

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de Saúde

0089

0909

0910

0999

2015

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)

7.641.660.000

34.071.600

6.562.000

41.263.813

105.093.025.634

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - No Exterior

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal

Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC -International Agency for Research on Cancer) - No Exterior

Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO - International Health Terminology Standards Development Organisation) - No Exterior

Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Nacional

Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde - Nacional

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional

Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB) - Nacional

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado da Paraíba

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado de Pernambuco

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado de Alagoas

7.641.660.000

30.000.000

4.071.600

4.500.000

2.050.000

12.000

6.795.433

34.468.380

15.000.000

16.000.000

125.000.000

600.000

400.000

280.000

0089.0181.0053

0909.00NJ.0002

0909.0536.0053

0910.00QB.0002

0910.00Q8.0002

0910.0220.0002

0999.0Z00.0001

0999.0Z01.0001

2015.2B42.0001

2015.2B52.0001

2015.2E79.0001

2015.2E87.0025

2015.2E87.0026

2015.2E87.0027

SSS

S

S

S

S

S

S

S

SS

S

SSS

S

S

1-PES1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1-PES

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV

3-ODC

111

2

1

2

2

2

0

1

22

2

111

6

6

000

0

0

0

0

0

6

6

66

6

666

0

0

909090

80

90

80

80

80

90

90

8090

90

809050

41

99

151169156

151

151

151

151

151

100

100

151151

151

153153153

188

188

5.242.225.711

1.562.540.343

836.893.946

30.000.000

4.071.600

4.500.000

2.050.000

12.000

6.795.433

34.468.380

9.400.000

5.600.000

16.000.000

10.000.000

95.000.000

20.000.000

600.000

400.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer)

Contribuição à Organização Internacional de Desenvolvimento de Padrões de Terminologias em Saúde (IHTSDO - International Health Terminology Standards Development Organisation)

Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS)

Reserva de Contingência - Financeira

Reserva de Contingência Fiscal - Primária

Cooperação Técnica Nacional e Internacional em Ciência e Tecnologia em Saúde

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil doFundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde

Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Política Nacional de Atenção Básica-PNAB)

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41)

7.641.660.000

30.000.000

4.071.600

4.500.000

2.050.000

12.000

6.795.433

34.468.380

15.000.000

16.000.000

125.000.000

11.077.387

0089.0181

0909.00NJ

0909.0536

0910.00QB

0910.00Q8

0910.0220

0999.0Z00

0999.0Z01

2015.2B42

2015.2B52

2015.2E79

2015.2E87

- Cooperação técnica apoiada (unidade):

- Fundo de saúde aperfeiçoado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Animal manejado (unidade):

- Animal manejado (unidade):

2

5.598

27

7.500

5.000

7.641.660.000

34.071.600

6.562.000

41.263.813

105.009.380.437

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

09.272

28.845

28.846

28.846

28.846

28.846

99.999

99.999

10.571

10.121

10.301

10.305

10.305

10.305

Page 188: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

182

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado de Minas Gerais

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado do Rio de Janeiro

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado de São Paulo

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado do Paraná

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Estado do Rio Grande do Sul

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Barra Mansa - RJ

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Itaperuna - RJ

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Petrópolis - RJ

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Rio Bonito - RJ

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de São Gonçalo - RJ

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Teresópolis - RJ

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Vassouras - RJ

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Pelotas - RS

Controle da população de animais em situações excepcionais (castração e atenção veterinária - LDO 2019, art. 41) - No Município de Santo Augusto - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima

2.300.000

300.000

1.790.000

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130.000

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188

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188188188188

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30.000.000

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas

3.266.597.1882015.2E89

- Animal manejado (unidade):

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- Animal manejado (unidade):

- Animal manejado (unidade):

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- Animal manejado (unidade):

- Animal manejado (unidade):

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- Animal manejado (unidade):

- Unidade apoiada (unidade):

- Unidade apoiada (unidade):

- Unidade apoiada (unidade):

- Unidade apoiada (unidade):

3.500

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1.620

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124

136

130

159

10.305

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10.301

Page 189: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

183

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

66.275.902

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56

365

37

269

406

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221

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Page 190: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

184

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Centro-Oeste

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cacoal - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cerejeiras - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colorado do Oeste - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pimenta Bueno - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rolim de Moura - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vilhena - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Horizonte do Oeste - RO

35.133.096

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1.000.000

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2015.2E89.0128

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2.000.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Candeias do Jamari - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itapuã do Oeste - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Francisco do Guaporé - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Assis Brasil - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brasiléia - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bujari - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capixaba - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cruzeiro do Sul - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Epitaciolândia - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mâncio Lima - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Plácido de Castro - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Branco - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sena Madureira - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Xapuri - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Acre - AC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alvarães - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anori - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Autazes - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barcelos - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Benjamin Constant - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista do Ramos - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caapiranga - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carauari - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Careiro - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Careiro da Várzea - AM

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Eirunepé - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ipixuna - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itacoatiara - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itamarati - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itapiranga - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Juruá - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lábrea - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manacapuru - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manaquiri - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manicoré - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maués - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Olinda do Norte - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Airão - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Isabel do Rio Negro - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Içá - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo de Olivença - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tabatinga - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Urucará - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Urucurituba - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alto Alegre - RR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista - RR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mucajaí - RR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Almeirim - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anapu - PA

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Augusto Corrêa - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belém - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brasil Novo - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Breu Branco - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Breves - PA

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dom Eliseu - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Garrafão do Norte - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaituba - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itupiranga - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jacundá - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Limoeiro do Ajuru - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mãe do Rio - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Medicilândia - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ourém - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paragominas - PA

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piçarra - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Placas - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Portel - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Maria do Pará - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santana do Araguaia - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Domingos do Capim - PA

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Geraldo do Araguaia - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João do Araguaia - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel do Guamá - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tracuateua - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tucuruí - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruará - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amapá - AP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mazagão - AP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Oiapoque - AP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Grande - AP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santana - AP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tartarugalzinho - AP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória do Jari - AP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Abreulândia - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Almas - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alvorada - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Angico - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araguacema - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araguaçu - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araguatins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Babaçulândia - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brejinho de Nazaré - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Buriti do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeirinha - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campos Lindos - TO

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caseara - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chapada da Natividade - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Combinado - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Darcinópolis - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Esperantina - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Figueirópolis - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Filadélfia - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Formoso do Araguaia - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Goiatins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gurupi - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaguatins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lajeado - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lavandeira - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Marianópolis do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maurilândia do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miracema do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmeiras do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Muricilândia - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nazaré - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Rosalândia - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Alegre - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmeirópolis - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraíso do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pau D'Arco - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Peixe - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Colméia - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindorama do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pium - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Nacional - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Praia Norte - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Maria do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Terezinha do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Bento do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Salvador do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sucupira - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Talismã - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tupirama - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Wanderlândia - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Afonso Cunha - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alcântara - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alto Alegre do Pindaré - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Apicum-Açu - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arame - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Axixá - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bacabal - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bacabeira - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barreirinhas - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bequimão - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Bernardo do Mearim - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cajari - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Centro do Guilherme - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chapadinha - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Codó - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coroatá - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dom Pedro - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Feira Nova do Maranhão - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Fernando Falcão - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gonçalves Dias - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Governador Edison Lobão - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Grajaú - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Igarapé do Meio - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Imperatriz - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaipava do Grajaú - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Joselândia - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lago do Junco - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maracaçumé - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Marajá do Sena - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maranhãozinho - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mirador - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miranda do Norte - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nina Rodrigues - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Olinda Nova do Maranhão - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Parnarama - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Passagem Franca - MA

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pastos Bons - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Penalva - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Peri Mirim - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Peritoró - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pinheiro - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pirapemas - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Dutra - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Juscelino - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Filomena do Maranhão - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Helena - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Quitéria do Maranhão - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Rita - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Benedito do Rio Preto - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Bernardo - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Domingos do Maranhão - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Francisco do Brejão - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João do Soter - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João dos Patos - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José de Ribamar - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Timbiras - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Timon - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Trizidela do Vale - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tufilândia - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tuntum - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Turilândia - MA

2.500.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Urbano Santos - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vargem Grande - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória do Mearim - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Zé Doca - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Altos - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anísio de Abreu - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Grande do Piauí - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Maior - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cocal - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Corrente - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Currais - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaribas - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Joaquim Pires - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Matias Olímpio - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Monte Alegre do Piauí - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Oeiras - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Redenção do Gurguéia - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Raimundo Nonato - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Wall Ferraz - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Abaiara - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Acopiara - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alcântaras - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Altaneira - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amontada - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Apuiarés - CE

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aracati - CE

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barbalha - CE

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Catarina - CE

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Choró - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chorozinho - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coreaú - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Crateús - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Crato - CE

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Granjeiro - CE

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaraciaba do Norte - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Horizonte - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibaretama - CE

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiapina - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ipaporanga - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ipaumirim - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ipu - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iracema - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itapiúna - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itarema - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itatira - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jaguaretama - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jardim - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jijoca de Jericoacoara - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Juazeiro do Norte - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jucás - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lavras da Mangabeira - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Madalena - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maracanaú - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maranguape - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miraíma - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Missão Velha - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mombaça - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Monsenhor Tabosa - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Morada Nova - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Moraújo - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mulungu - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

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196

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Nova Olinda - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Oriente - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ocara - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pacatuba - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pacujá - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palhano - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmácia - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paracuru - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraipaba - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedra Branca - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindoretama - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pires Ferreira - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Poranga - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Potengi - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quiterianópolis - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quixelô - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salitre - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Quitéria - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Benedito - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo do Amarante - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tejuçuoca - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tururu - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruoca - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Varjota - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Várzea Alegre - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Acari - RN

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alto do Rodrigues - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Apodi - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brejinho - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caiçara do Norte - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caraúbas - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Espírito Santo - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Galinhos - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de João Câmara - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lagoa d'Anta - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lajes Pintadas - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Martins - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Messias Targino - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mossoró - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Natal - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Parazinho - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio do Fogo - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto do Mangue - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tibau - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Cruz - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Bento do Trairí - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José do Campestre - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Rafael - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serra de São Bento - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Baía da Traição - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caldas Brandão - PB

450.000

200.000

220.774

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Casserengue - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Fagundes - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Matinhas - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Olinda - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ouro Velho - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedras de Fogo - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Queimadas - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Teresinha - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José da Lagoa Tapada - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serraria - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tacima - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Agrestina - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Água Preta - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arcoverde - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barra de Guabiraba - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belém de Maria - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belo Jardim - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jardim - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brejo da Madre de Deus - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeirinha - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caetés - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Calumbi - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camaragibe - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camocim de São Félix - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capoeiras - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Condado - PE

300.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Correntes - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Feira Nova - PE

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jaqueira - PE

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maraial - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Orobó - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Panelas - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranatama - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Parnamirim - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paudalho - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paulista - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Petrolina - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Poção - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ribeirão - PE

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salgadinho - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sanharó - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Benedito do Sul - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Joaquim do Monte - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José do Egito - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Lourenço da Mata - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Surubim - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tacaimbó - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Terezinha - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Venturosa - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória de Santo Antão - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Batalha - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belém - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belo Monte - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capela - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Girau do Ponciano - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jacuípe - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Joaquim Gomes - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Limoeiro de Anadia - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maragogi - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Marechal Deodoro - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maribondo - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mata Grande - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Olho d'Água Grande - AL

800.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Olivença - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ouro Branco - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palestina - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pão de Açúcar - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quebrangulo - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Roteiro - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Brás - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José da Laje - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tanque d'Arca - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capela - SE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ilha das Flores - SE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaporanga d'Ajuda - SE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Japaratuba - SE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lagarto - SE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Antas - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Antônio Cardoso - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araci - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arataca - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barrocas - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belmonte - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista do Tupim - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bonito - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brejolândia - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Buerarema - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeira - BA

500.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caculé - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caetité - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cairu - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camamu - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Canavieiras - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capela do Alto Alegre - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caraíbas - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Casa Nova - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Castro Alves - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Catu - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Conceição da Feira - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Conceição do Almeida - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cravolândia - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Entre Rios - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Euclides da Cunha - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Firmino Alves - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gandu - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iaçu - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibicaraí - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibipeba - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiquera - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibirataia - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibotirama - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ilhéus - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

600.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Iraquara - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itacaré - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaju do Colônia - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itajuípe - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itanhém - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itororó - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jacobina - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jequié - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jussari - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lajedinho - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lamarão - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lauro de Freitas - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mata de São João - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Monte Santo - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mortugaba - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Muniz Ferreira - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nazaré - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Itarana - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Viçosa - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Horizonte - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paulo Afonso - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedrão - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pedro Alexandre - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ponto Novo - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Prado - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quixabeira - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

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350.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Retirolândia - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Riachão do Jacuípe - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ribeira do Pombal - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rodelas - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salvador - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santaluz - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Teresinha - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio de Jesus - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo dos Campos - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião do Passé - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Saúde - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serrinha - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sobradinho - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taperoá - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Teixeira de Freitas - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Teolândia - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tucano - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ubaitaba - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ubatã - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Umburanas - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Una - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Utinga - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Valença - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Valente - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Várzea da Roça - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Varzedo - BA

3.000.000

2.000.000

300.000

750.000

1.000.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Wenceslau Guimarães - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Açucena - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Andrelândia - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arceburgo - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arinos - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Augusto de Lima - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barão de Monte Alto - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Sucesso - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bonfim - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brumadinho - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Camacho - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Candeias - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carmo de Minas - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Catuji - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cedro do Abaeté - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Conselheiro Pena - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Contagem - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coroaci - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coromandel - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coronel Fabriciano - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cruzeiro da Fortaleza - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Curvelo - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaraciaba - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaraciama - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaranésia - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guimarânia - MG

1.500.000

150.000

270.774

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Igarapé - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Inimutaba - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itajubá - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itinga - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Japonvar - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de João Pinheiro - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Juvenília - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lamim - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manga - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Matias Cardoso - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Morada Nova de Minas - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Morro da Garça - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Padre Carvalho - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Planura - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ponto Chique - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Firme - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Bernardes - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Juscelino - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Pomba - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rochedo de Minas - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sabará - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Luzia - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Pedro do Suaçuí - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serra do Salitre - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Três Corações - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tupaciguara - MG

1.500.000

600.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Várzea da Palma - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Verdelândia - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Água Doce do Norte - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anchieta - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus do Norte - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Conceição do Castelo - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaçuí - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibatiba - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiraçu - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaguaçu - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itarana - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jerônimo Monteiro - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de João Neiva - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Montanha - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Viana - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vila Valério - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Angra dos Reis - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aperibé - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Areal - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Armação dos Búzios - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barra do Piraí - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belford Roxo - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jardim - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ

100.000

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208

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapebus - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cantagalo - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cardoso Moreira - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Conceição de Macabu - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cordeiro - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Duas Barras - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Duque de Caxias - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guapimirim - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iguaba Grande - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaboraí - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaguaí - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Italva - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaocara - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itatiaia - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Japeri - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Macuco - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Magé - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mangaratiba - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mesquita - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Pereira - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miracema - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Natividade - RJ

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1.413.000

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209

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nilópolis - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Niterói - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Iguaçu - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paracambi - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraty - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paty do Alferes - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Petrópolis - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piraí - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quatis - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Queimados - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Bonito - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio das Flores - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João de Meriti - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião do Alto - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sapucaia - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Saquarema - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Silva Jardim - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sumidouro - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Teresópolis - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Três Rios - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Varre-Sai - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aguaí - SP

11.400.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Agudos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amparo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Angatuba - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araçariguama - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araras - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Arujá - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bálsamo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barretos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barueri - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bastos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bernardino de Campos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bilac - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Biritiba-Mirim - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Botucatu - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Buritama - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cabreúva - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caieiras - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caiuá - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cajamar - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cajati - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campinas - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campos do Jordão - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cananéia - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cordeirópolis - SP

1.000.000

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211

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cotia - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dourado - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dracena - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Embu das Artes - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Franco da Rocha - SP

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiúna - SP

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iperó - SP

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Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itapevi - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itápolis - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jaci - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jacupiranga - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jaguariúna - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jambeiro - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

2.700.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Jarinu - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Macedônia - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mairinque - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manduri - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maracaí - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mariápolis - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Marília - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mendonça - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Miracatu - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Monte Mor - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Natividade da Serra - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Canaã Paulista - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Luzitânia - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Odessa - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Osasco - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ourinhos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pacaembu - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmares Paulista - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraibuna - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Peruíbe - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piacatu - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pilar do Sul - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindamonhangaba - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindorama - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piracicaba - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piraju - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

200.000

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213

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Pirapora do Bom Jesus - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pirassununga - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Poá - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pongaí - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rosana - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rubinéia - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salesópolis - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Saltinho - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Bárbara d'Oeste - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Branca - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Isabel - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santana de Parnaíba - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo André - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Pinhal - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Bernardo do Campo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Campos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel Arcanjo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sebastianópolis do Sul - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sertãozinho - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Suzano - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Suzanápolis - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taboão da Serra - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taguaí - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tapiraí - SP

3.500.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taquarituba - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tarumã - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taubaté - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Torre de Pedra - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Torrinha - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tremembé - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tupã - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Valinhos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vargem Grande Paulista - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vinhedo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Viradouro - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Votuporanga - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Abatiá - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ampére - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anahy - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Andirá - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Antônio Olinto - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bandeirantes - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Barracão - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bituruna - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Sucesso do Sul - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Braganey - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cafezal do Sul - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cambira - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capanema - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Capitão Leônidas Marques - PR

500.000

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215

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Castro - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chopinzinho - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cidade Gaúcha - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coronel Domingos Soares - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coronel Vivida - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cruzeiro do Iguaçu - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cruzeiro do Sul - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Diamante do Sul - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Diamante D'Oeste - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Espigão Alto do Iguaçu - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Flor da Serra do Sul - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Francisco Beltrão - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Honório Serpa - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibaiti - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Indianópolis - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iporã - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Laranjal - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Laranjeiras do Sul - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lindoeste - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Manfrinópolis - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mangueirinha - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Marquinho - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Missal - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Prata do Iguaçu - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmas - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palotina - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pérola - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pérola d'Oeste - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Barreiro - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quatro Barras - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Realeza - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salgado Filho - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Salto do Lontra - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Tereza do Oeste - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Pinhais - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Manoel do Paraná - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sengés - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tapejara - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Telêmaco Borba - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Toledo - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tomazina - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Três Barras do Paraná - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tuneiras do Oeste - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Turvo - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Umuarama - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Verê - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

920.000

2.800.000

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217

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Virmond - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Agronômica - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Frias - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Angelina - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anitápolis - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Armazém - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aurora - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Balneário Gaivota - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bela Vista do Toldo - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Biguaçu - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Blumenau - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bocaina do Sul - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Braço do Norte - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brusque - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caçador - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Erê - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caxambu do Sul - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chapadão do Lageado - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Corupá - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Criciúma - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Curitibanos - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Forquilhinha - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gaspar - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Governador Celso Ramos - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gravatal - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaramirim - SC

250.000

300.000

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218

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Içara - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Imbituba - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ipuaçu - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Irineópolis - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itajaí - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Jaguaruna - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lages - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Laguna - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Luiz Alves - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Major Vieira - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Maracajá - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Massaranduba - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Monte Castelo - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Orleans - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Otacílio Costa - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palma Sola - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Papanduva - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Passo de Torres - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Balneário Piçarras - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Porto União - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Praia Grande - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio das Antas - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rio do Campo - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Riqueza - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rodeio - SC

2.860.387

2.500.000

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219

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sangão - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Terezinha - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Terezinha do Progresso - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João Batista - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São João do Sul - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Ludgero - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Siderópolis - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sombrio - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Timbé do Sul - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Timbó Grande - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tubarão - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Turvo - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitor Meireles - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Xaxim - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Alegrete - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cerro Branco - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cidreira - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dona Francisca - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gravataí - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ibirapuitã - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Igrejinha - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Júlio de Castilhos - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Lajeado - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mostardas - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

750.000

150.000

250.000

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220

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Porto Alegre - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Gabriel - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tapejara - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Tavares - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruguaiana - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Amambai - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anastácio - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aral Moreira - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Brasilândia - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Caarapó - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Coxim - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Glória de Dourados - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranaíba - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paranhos - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Selvíria - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vicentina - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campinápolis - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Canarana - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Colniza - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Juína - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Luciara - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nobres - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Nazaré - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pontes e Lacerda - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Querência - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Quatro Marcos - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

1.000.000

100.000

300.000

1.000.000

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221

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de São José do Rio Claro - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Félix do Araguaia - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vera - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vila Rica - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Abadia de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Acreúna - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aloândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Anápolis - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aparecida de Goiânia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aporé - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aragarças - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araguapaz - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Aurilândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Buriti Alegre - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Buritinópolis - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeira Alta - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campestre de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campos Belos - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Castelândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ceres - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Chapadão do Céu - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cocalzinho de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Crixás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Doverlândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

200.000

1.000.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Gameleira de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gouvelândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ipiranga de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Itaguari - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Joviânia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Luziânia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mambaí - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Minaçu - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Moiporá - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Morrinhos - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Morro Agudo de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mozarlândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Crixás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Iguaçu de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Veneza - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Gama - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Ouro Verde de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmelo - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Panamá - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pilar de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pirenópolis - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Planaltina - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Portelândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Quirinópolis - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sanclerlândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Terezinha de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para

350.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Descoberto - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Patrício - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serranópolis - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Taquaral de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Teresina de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Três Ranchos - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Turvelândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruaçu - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Valparaíso de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vianópolis - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vicentinópolis - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Balneário Rincão - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pescaria Brava - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paraíso das Águas - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mojuí dos Campos - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará

240.000

800.000

510.387

350.000

430.000

200.000

1.100.000

200.000

250.000

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12.711.000

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas

2.675.991.4402015.2E90

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10.302

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224

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amapá

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Nordeste

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Maranhão

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sudeste

10.994.774

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2015.2E90.0030

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58.000.000

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225

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sul

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Alta Floresta D'Oeste- RO

199.762.879

27.337.774

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226

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ariquemes - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Brasilândia D'Oeste - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rolim de Moura - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vilhena - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel do Guaporé - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Mamoré - RO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Manaus - AM

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Boa Vista - RR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Belém - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bragança - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Breu Branco - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Breves - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ipixuna do Pará - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaituba - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mãe do Rio - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Progresso - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ourém - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pau D'Arco - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Placas - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santarém - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Félix do Xingu - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Geraldo do Araguaia - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Miguel do Guamá - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e

1.300.000

760.000

1.000.000

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Page 233: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

227

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tucumã - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tucuruí - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Uruará - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Xinguara - PA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ananás - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Colinas do Tocantins - TO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bacabal - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Balsas - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caxias - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Codó - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Icatu - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pastos Bons - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pinheiro - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Primeira Cruz - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Rita - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Benedito do Rio Preto - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Luís - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Trizidela do Vale - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tufilândia - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória do Mearim - MA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Parnaíba - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Teresina - PI

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Acopiara - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aracati - CE

750.000

3.000.000

3.000.000

400.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aracoiaba - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Camocim - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Catarina - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Catunda - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Farias Brito - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Horizonte - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiapina - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ipu - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iracema - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapiúna - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itarema - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jaguaretama - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jucás - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lavras da Mangabeira - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maracanaú - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maranguape - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Missão Velha - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Monsenhor Tabosa - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mulungu - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pacatuba - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pedra Branca - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poranga - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Potiretama - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Quiterianópolis - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e

700.000

450.000

1.000.000

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229

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Benedito - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo do Amarante - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Solonópole - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tururu - CE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Extremoz - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Florânia - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lagoa d'Anta - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Martins - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mossoró - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poço Branco - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Cruz - RN

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Alhandra - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bayeux - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cabedelo - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campina Grande - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Conceição - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de João Pessoa - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Manaíra - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Monteiro - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Patos - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paulista - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Rita - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Bento - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Bentinho - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sousa - PB

1.000.000

618.000

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230

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Umbuzeiro - PB

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Abreu e Lima - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Capoeiras - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Chã de Alegria - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lajedo - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Parnamirim - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paulista - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poção - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ribeirão - PE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maceió - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pilar - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Quebrangulo - AL

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aracaju - SE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Japaratuba - SE

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jesus da Lapa - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Casa Nova - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Correntina - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Euclides da Cunha - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Feira de Santana - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ibititá - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ilhéus - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Inhambupe - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaberaba - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itabuna - BA

290.000

270.000

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231

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itamaraju - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapetinga - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jacobina - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mata de São João - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Calmon - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ouriçangas - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paulo Afonso - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pintadas - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio de Jesus - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Estêvão - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Félix - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Senhor do Bonfim - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Simões Filho - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória da Conquista - BA

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barbacena - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Belo Horizonte - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Betim - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Despacho - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Contagem - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Diamantina - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Divinópolis - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Espinosa - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Francisco Sá - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itabirito - MG

700.000

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232

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ituiutaba - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iturama - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de João Pinheiro - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Juiz de Fora - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lavras - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Monte Azul - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Montes Claros - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Muriaé - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Cruzeiro - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pirapora - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Porteirinha - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Preto - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Monte - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Francisco - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João da Ponte - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Uberaba - MG

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Afonso Cláudio - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guaçuí - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iúna - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mimoso do Sul - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Piúma - ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Maria de Jetibá- ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Gabriel da Palha

200.000

600.000

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233

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

- ES

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Areal - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Armação dos Búzios - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barra do Piraí - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barra Mansa - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Belford Roxo - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bom Jardim - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeiras de Macacu - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Carapebus - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cantagalo - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Duas Barras - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Duque de Caxias - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guapimirim - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaboraí - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaguaí - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Italva - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaocara - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itaperuna - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Japeri - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Laje do Muriaé - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Macuco - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e

1.000.000

2.300.000

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1.400.000

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234

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Magé - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mangaratiba - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maricá - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mendes - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mesquita - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miguel Pereira - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miracema - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nilópolis - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Niterói - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Nova Iguaçu - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paracambi - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paraty - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Petrópolis - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Porciúncula - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Queimados - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Resende - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Bonito - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Claro - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio das Flores - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Francisco de Itabapoana - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Gonçalo - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João da Barra -

1.420.774

1.000.000

850.000

8.100.000

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235

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João de Meriti - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Pedro da Aldeia - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião do Alto - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Saquarema - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Silva Jardim - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sumidouro - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tanguá - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Valença - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vassouras - RJ

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aparecida - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Araçariguama - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Araraquara - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barretos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bastos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Birigui - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bragança Paulista - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cabreúva - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caieiras - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Capão Bonito - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Capivari - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caraguatatuba - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP

12.000.000

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236

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Catanduva - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cotia - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cubatão - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cunha - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Descalvado - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Embu das Artes - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Fernandópolis - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Franca - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Franco da Rocha - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guarujá - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guarulhos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Hortolândia - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ibiúna - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ipaussu - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapevi - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itupeva - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jacareí - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jundiaí - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lorena - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mairiporã - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Marília - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mauá - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mogi Guaçu - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Mogi Mirim - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Morro Agudo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e

270.774

7.000.000

1.500.000

200.000

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237

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Orlândia - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Osasco - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Ourinhos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pacaembu - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paranapanema - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Patrocínio Paulista - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Penápolis - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Piracicaba - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Piratininga - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poá - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Praia Grande - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Presidente Bernardes - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Cruz das Palmeiras - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Cruz do Rio Pardo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo André - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio da Alegria - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Campos- SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Lourenço da Serra - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Pedro - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião - SP

1.820.774

2.100.000

350.000

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R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Vicente - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Serra Negra - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sorocaba - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Suzano - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tietê - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tremembé - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Valinhos - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Várzea Paulista - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Vinhedo - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Viradouro - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Estiva Gerbi - SP

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campina Grande do Sul - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Curitiba - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Dois Vizinhos - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Francisco Beltrão - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Palmas - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São José dos Pinhais - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Toledo - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Umuarama - PR

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Abelardo Luz - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Blumenau - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Braço do Norte - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caçador - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Içara - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Imbituba - SC

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239

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Indaial - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Irineópolis - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itajaí - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Joinville - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Lontras - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Balneário Piçarras - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio do Sul - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Siderópolis - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Tijucas - SC

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Antônio Prado - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Bento Gonçalves - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cachoeira do Sul - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Caxias do Sul - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Garibaldi - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Marques de Souza - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Novo Hamburgo - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Panambi - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Parobé - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sapiranga - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Veranópolis - RS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Água Clara - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Antônio João - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Aquidauana - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campo Grande - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e

1.000.000

250.387

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3.200.000

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240

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Chapadão do Sul - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Coronel Sapucaia - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Costa Rica - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Coxim - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Deodápolis - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Juti - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Laguna Carapã - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Maracaju - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Miranda - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São Gabriel do Oeste- MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sidrolândia - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sonora - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Terenos - MS

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barra do Garças - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Canarana - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Cuiabá - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Guarantã do Norte - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Juína - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Pontes e Lacerda - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Porto Esperidião - MT

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Alvorada do Norte - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Anápolis - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e

500.000

750.000

500.000

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241

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Castelândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Catalão - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Formosa - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Iaciara - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Itapirapuã - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jaraguá - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Jataí - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Joviânia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Luziânia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Morrinhos - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Morro Agudo de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Palestina de Goiás - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Rio Verde - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sanclerlândia - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio do Descoberto - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Uruaçu - GO

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Em Brasília - DF

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - Nacional

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Rondônia

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Acre

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amazonas

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Roraima

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Pará

150.000

1.400.000

250.000

250.000

300.000

200.000

130.000

3.000.000

710.387

80.000

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250.000

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16.612.000

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2015.20AB.0015

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5.203.000

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

275.006.0002015.20AB

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Page 248: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

242

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Amapá

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Tocantins

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Maranhão

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Piauí

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Ceará

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Norte

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Paraíba

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Pernambuco

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Alagoas

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Sergipe

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado da Bahia

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Minas Gerais

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Espírito Santo

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio de Janeiro

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de São Paulo

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Paraná

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Santa Catarina

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado do Rio Grande do Sul

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de

1.725.000

3.225.000

7.845.000

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2015.20AB.0016

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Page 249: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

243

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Goiás

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Distrito Federal

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - No Estado de Mato Grosso do Sul

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná

3.480.000

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2015.20AE.0001

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1.602.000

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639.740.405

10.142.000

4.661.000

22.506.000

2.908.000

47.119.000

4.406.000

8.880.000

39.273.000

18.181.000

50.548.000

19.646.000

22.716.000

53.215.000

18.915.000

12.760.000

87.115.000

119.013.000

22.479.000

94.596.000

253.789.000

64.213.000

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

1.810.000.0002015.20AE

- Unidade federativa apoiada (unidade):

- Unidade federativa apoiada (unidade):

- Unidade federativa apoiada (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

247

1

80

1

52

22

62

15

144

16

139

217

224

184

167

223

185

102

75

417

853

78

92

645

399

10.304

10.304

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

Page 250: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

244

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional

Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricasno Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa) - Nacional

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - Nacional

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Rondônia

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Acre

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amazonas

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Pará

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Tocantins

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Maranhão

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Piauí

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Ceará

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

39.451.000

64.432.000

19.329.595

37.908.000

16.804.000

15.254.000

88.728.508

28.000.000

198.120.000

28.900.000

15.160.000

62.300.000

12.900.000

125.700.000

15.160.000

26.700.000

101.700.000

38.800.000

112.500.000

44.800.000

2015.20AE.0042

2015.20AE.0043

2015.20AE.0051

2015.20AE.0052

2015.20AE.0053

2015.20AE.0054

2015.20AH.0001

2015.20AI.0001

2015.20AL.0001

2015.20AL.0011

2015.20AL.0012

2015.20AL.0013

2015.20AL.0014

2015.20AL.0015

2015.20AL.0016

2015.20AL.0017

2015.20AL.0021

2015.20AL.0022

2015.20AL.0023

2015.20AL.0024

S

S

S

S

S

S

SSSS

S

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

1

1

1

1

1

1

2222

1

11

11

11

11

11

11

11

11

11

11

11

6

6

6

6

6

6

6666

6

66

66

66

66

66

66

66

66

66

66

66

41

41

41

41

31

41

31908041

90

4131

3141

3141

4131

4131

3141

3141

4131

3141

3141

4131

153

153

153

153

153

153

151151151151

153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

39.451.000

64.432.000

19.329.595

37.908.000

16.804.000

15.254.000

56.038.723

6.000.000

7.999.948

18.689.837

28.000.000

52.700.000

145.420.000

5.200.000

23.700.000

3.160.000

12.000.000

40.500.000

21.800.000

9.800.000

3.100.000

24.800.000

100.900.000

4.200.000

10.960.000

18.600.000

8.100.000

27.800.000

73.900.000

9.700.000

29.100.000

88.100.000

24.400.000

Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS

Auxílio-Reabilitação Psicossocial aos Egressos de Longas Internações Psiquiátricas no Sistema Único de Saúde (De Volta Pra Casa)

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde

88.728.508

28.000.000

2.480.000.000

2015.20AH

2015.20AI

2015.20AL

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Município apoiado (unidade):

- Serviço apoiado (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

295

497

141

246

1

79

3.509

5.661

1

53

23

63

16

145

17

140

218

225

185

168

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

Page 251: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

245

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Paraíba

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Pernambuco

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Alagoas

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Sergipe

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado da Bahia

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Espírito Santo

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de São Paulo

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Paraná

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Santa Catarina

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Goiás

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Distrito Federal

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF) - Nacional

Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional

Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - Nacional

45.800.000

112.900.000

42.660.000

28.000.000

182.400.000

244.100.000

44.600.000

181.200.000

380.900.000

96.200.000

50.600.000

93.400.000

47.700.000

87.100.000

24.000.000

35.700.000

410.000.000

16.200.000

12.780.000

2015.20AL.0025

2015.20AL.0026

2015.20AL.0027

2015.20AL.0028

2015.20AL.0029

2015.20AL.0031

2015.20AL.0032

2015.20AL.0033

2015.20AL.0035

2015.20AL.0041

2015.20AL.0042

2015.20AL.0043

2015.20AL.0051

2015.20AL.0052

2015.20AL.0053

2015.20AL.0054

2015.20G8.0001

2015.20K3.0001

2015.20K4.0001

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

SS

S

SS

SS

SS

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC

11

11

11

11

11

11

11

11

11

11

11

11

11

11

11

1

11

22

22

66

66

66

66

66

66

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66

66

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66

66

66

66

6

66

00

66

3141

4131

3141

3141

3141

4131

3141

4131

3141

4131

3141

3141

3141

4131

3141

31

4131

9090

9080

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153153

153

153153

151151

151151

10.700.000

34.100.000

31.100.000

14.700.000

29.700.000

83.200.000

11.560.000

31.100.000

7.800.000

20.200.000

130.200.000

52.200.000

49.100.000

195.000.000

32.200.000

12.400.000

38.500.000

142.700.000

304.100.000

76.800.000

23.700.000

72.500.000

14.300.000

36.300.000

21.600.000

71.800.000

34.000.000

13.700.000

16.200.000

70.900.000

24.000.000

26.200.000

9.500.000

318.262.069

91.737.931

10.026.433

6.173.567

Reestruturação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários Federais (Financiamento Partilhado - REHUF)

Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS

Apoio ao Sistema de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

410.000.000

16.200.000

12.780.000

2015.20G8

2015.20K3

2015.20K4

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Hospital beneficiado (unidade):

- Processo analisado (%):

224

185

103

76

418

854

79

93

646

400

296

498

142

247

1

80

50

100

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.305

10.302

10.303

10.571

Page 252: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

246

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - No Estado de Sergipe

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - No Estado do Rio Grande do Sul

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Nacional

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde - Laboratórios Oficiais - Nacional

Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente - Nacional

Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde - Nacional

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional

Educação e Formação em Saúde - Nacional

Educação e Formação em Saúde - No Estado de Minas Gerais

Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças - Nacional

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - Nacional

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Estado de São Paulo

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - No Distrito Federal

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado do Amapá

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de Minas Gerais

8.060.000

757.387

500.000

103.872.600

2.000.000

68.900.000

2.390.000

37.765.040

1.091.197.000

350.000

3.871.616.889

123.450.000

1.370.774

300.000

1.310.394

287.675.000

1.900.000

330.387

2015.20K5.0001

2015.20K5.0028

2015.20K5.0043

2015.20K7.0001

2015.20K7.7000

2015.20QF.0001

2015.20QI.0001

2015.20SP.0001

2015.20YD.0001

2015.20YD.0031

2015.20YE.0001

2015.20YI.0001

2015.20YI.0035

2015.20YI.0043

2015.20YI.0053

2015.20YJ.0001

2015.20YJ.0016

2015.20YJ.0031

SSS

SSS

SS

S

SS

SS

SSS

SS

SS

SSSSSS

S

SSS

SSS

S

S

S

SSS

S

3-ODC4-INV3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

222

222

66

6

22

22

222

22

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622222

6

111

622

6

6

6

222

6

666

666

66

6

66

66

666

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6

666

666

6

6

6

666

6

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50

9090

9090

919090

9090

9031

904180909031

90

809090

904190

31

50

90

909080

99

151151151

151151151

188188

188

151151

100100

151151151

151151

151151

188151151151151151

188

153153153

188151151

188

188

188

151151151

188

2.680.000

780.000

9.320.000

1.560.000

5.400.000

1.100.000

357.387

400.000

500.000

57.330.000

46.542.600

1.500.000

500.000

2.500.000

3.900.000

62.500.000

2.000.000

390.000

833.040

36.932.000

1.506.000

159.500

12.500.000

1.065.521.000

1.170.000

10.340.500

350.000

410.000.000

3.411.616.889

50.000.000

2.500.000

26.000.000

94.950.000

1.370.774

300.000

1.310.394

164.000.000

15.675.000

108.000.000

1.900.000

Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS

Apoio à Modernização do Parque Produtivo Industrial da Saúde

Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas Biomédicas e em Medicina Tropical e Meio Ambiente

Implantação e Manutenção da Força Nacional de Saúde

Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes

Educação e Formação em Saúde

Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

Implementação de Políticas de Atenção à Saúde

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde

9.317.387

105.872.600

68.900.000

2.390.000

37.765.040

1.091.547.000

3.871.616.889

126.431.168

291.165.774

2015.20K5

2015.20K7

2015.20QF

2015.20QI

2015.20SP

2015.20YD

2015.20YE

2015.20YI

2015.20YJ

- Sistema apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Pesquisa/estudo realizada(o) (unidade):

- Serviço estruturado (unidade):

- Transplante realizado (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- População coberta (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- População coberta (unidade):

- População coberta (unidade):

1

32

1

5

18

21

465

3

26.502

49.408

2.000

211.263.638

23

2

2

2

211.263.638

829.450

10.303

10.303

10.303

10.572

10.572

10.571

10.302

10.302

10.128

10.128

10.305

10.301

10.301

10.301

10.301

10.305

10.305

10.305

Page 253: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

247

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Porto Velho - RO

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Tarauacá - AC

Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Sapucaia - RJ

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Amazonas

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Tocantins

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Maranhão

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Piauí

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado da Paraíba

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Pernambuco

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Alagoas

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado da Bahia

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Minas Gerais

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Goiás

Estruturação de Academias da Saúde - No Distrito Federal

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Cujubim - RO

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de São Sebastião do Uatumã - AM

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Jaguaretama - CE

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Macaíba - RN

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Natal - RN

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Bananeiras - PB

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Camalaú - PB

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Puxinanã - PB

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Custódia - PE

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Maraú - BA

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Vitória - ES

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Cachoeiras de Macacu - RJ

100.000

710.387

250.000

200.000

81.000

318.000

486.000

81.000

125.000

475.000

2.920.000

310.000

410.000

1.500.000

162.000

200.000

500.000

300.000

130.000

180.000

80.000

200.000

100.000

81.000

180.000

162.000

436.000

200.000

250.000

160.000

2015.20YJ.0043

2015.20YJ.0116

2015.20YJ.0171

2015.20YJ.3353

2015.20YL.0013

2015.20YL.0017

2015.20YL.0021

2015.20YL.0022

2015.20YL.0024

2015.20YL.0025

2015.20YL.0026

2015.20YL.0027

2015.20YL.0029

2015.20YL.0031

2015.20YL.0033

2015.20YL.0043

2015.20YL.0052

2015.20YL.0053

2015.20YL.0134

2015.20YL.0227

2015.20YL.1081

2015.20YL.1251

2015.20YL.1262

2015.20YL.1361

2015.20YL.1391

2015.20YL.1494

2015.20YL.1619

2015.20YL.2175

2015.20YL.3273

2015.20YL.3286

S

S

SS

S

S

S

S

SS

S

S

SS

SSS

S

S

SS

S

S

SS

S

S

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S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

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4-INV

3-ODC4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

6

6

66

6

6

6

6

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6

6

66

666

6

6

66

6

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6

6

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6

6

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6

6

66

6

6

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0

00

0

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000

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0

0

00

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

99

40

4141

41

40

41

40

4099

41

40

4140

309940

40

40

4099

41

99

4041

31

40

40

41

40

40

41

40

41

41

41

41

40

188

188

188188

188

188

188

188

188188

188

188

188188

188188188

188

188

188188

188

188

188188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

330.387

100.000

400.000

310.387

250.000

200.000

81.000

318.000

81.000

405.000

81.000

125.000

250.000

225.000

800.000

1.870.000

250.000

310.000

410.000

700.000

800.000

162.000

200.000

250.000

250.000

300.000

130.000

180.000

80.000

200.000

100.000

81.000

180.000

162.000

436.000

200.000

250.000

160.000

Estruturação de Academias da Saúde 10.577.0002015.20YL

- População coberta (unidade):

- População coberta (unidade):

- População coberta (unidade):

- População coberta (unidade):

- População coberta (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

241.160

72.950

518.500

20.000

57.499

1

5

6

1

1

4

15

2

3

11

2

2

4

3

1

2

1

2

1

1

2

1

3

2

2

2

10.305

10.305

10.305

10.305

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

Page 254: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

248

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Itaguaí - RJ

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Nova Hartz - RS

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Passo Fundo - RS

Estruturação de Academias da Saúde - No Município de Carlinda - MT

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade - Nacional

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - NoMunicípio de Belo Horizonte - MG

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde - Nacional

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

Implementação do Programa Mais Médicos - Nacional

Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Nacional

Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - No Estado de Pernambuco

Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems - Nacional

Piso de Atenção Básica em Saúde - Nacional

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão

250.000

100.000

100.000

100.000

28.000.000

488.153.611

400.000

2.040.000.000

562.353.000

13.170.000

1.500.000

3.583.346.000

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43.830.000

632.174.000

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191.514.000

759.419.000

2015.20YL.3303

2015.20YL.4980

2015.20YL.5007

2015.20YL.5303

2015.20YM.0001

2015.20YN.0001

2015.20YN.2408

2015.20YR.0001

2015.20YS.0001

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2015.217U.0026

2015.218U.0001

2015.219A.0001

2015.219A.0011

2015.219A.0012

2015.219A.0013

2015.219A.0014

2015.219A.0015

2015.219A.0016

2015.219A.0017

2015.219A.0021

S

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4-INV

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3-ODC3-ODC4-INV

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3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

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3-ODC

3-ODC

3-ODC

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6

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50

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99

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151

151151151

151

188

151

153

153

153

153

153

153

153

153

250.000

100.000

100.000

100.000

28.000.000

309.613.424

178.540.187

400.000

2.040.000.000

562.353.000

7.800.000

4.200.000

1.170.000

1.500.000

1.511.666.582

1.717.306.052

354.373.366

50.000.000

34.000

14.420.000

1.876.500.000

125.930.000

79.676.000

296.479.000

43.830.000

632.174.000

58.576.000

191.514.000

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social, de Educação Popular em Saúde e Implementação de Políticas de Promoção da Equidade

Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude)

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade

Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Implementação do Programa Mais Médicos

Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde

Apoio ao Custeio de Despesas Institucionais de Entidades Representativas dos Entes Estaduais e Municipais no Âmbito da Saúde - Conass e Conasems

Piso de Atenção Básica em Saúde

28.000.000

488.553.611

2.040.000.000

562.353.000

13.170.000

1.500.000

3.583.346.000

50.034.000

14.420.000

17.900.000.000

2015.20YM

2015.20YN

2015.20YR

2015.20YS

2015.2016

2015.212H

2015.214U

2015.217U

2015.218U

2015.219A

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Academia de saúde estruturada (unidade):

- Pessoa beneficiada (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

- Farmácia mantida (unidade):

- Farmácia mantida (unidade):

- Conselho mantido (unidade):

- Atividade apoiada (unidade):

- Profissional beneficiado (unidade):

- Pólo atendido (unidade):

- Pólo atendido (unidade):

- Entidade apoiada (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

2

2

1

1

12.000

1

1

35.000

35.000

1

35

18.240

1.471

2

2

1

52

22

62

15

144

16

139

10.301

10.301

10.301

10.301

10.422

10.126

10.126

10.303

10.303

10.122

10.571

10.301

10.301

10.301

10.122

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

Page 255: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

249

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Espírito Santo

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de São Paulo

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Paraná

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Santa Catarina

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Goiás

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Distrito Federal

Piso de Atenção Básica em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Cooperação com o Exército Brasileiro - Hospital de Guarnição - São Gabriel da Cachoeira - AM

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Centro Oeste

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil - Na Região Norte

Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico - Nacional

462.135.000

865.214.000

399.703.000

522.448.000

887.485.000

341.976.000

222.153.000

1.389.677.000

1.958.664.000

255.095.000

992.059.000

2.232.055.000

808.290.000

634.390.000

707.180.000

283.944.000

517.435.000

120.234.000

235.765.000

1.350.000.000

17.754.787

3.950.000

750.000

300.000

2.000.000

333.000.000

2015.219A.0022

2015.219A.0023

2015.219A.0024

2015.219A.0025

2015.219A.0026

2015.219A.0027

2015.219A.0028

2015.219A.0029

2015.219A.0031

2015.219A.0032

2015.219A.0033

2015.219A.0035

2015.219A.0041

2015.219A.0042

2015.219A.0043

2015.219A.0051

2015.219A.0052

2015.219A.0053

2015.219A.0054

2015.4295.0001

2015.4324.0010

2015.4324.7000

2015.4324.7024

2015.4324.7028

2015.4324.7030

2015.4368.0001

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

SSS

S

S

S

S

S

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

2

262

6

6

6

2

1

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

666

6

6

6

6

6

41

41

41

41

41

41

41

41

41

41

41

41

41

41

41

41

41

41

31

41

90

909090

90

90

90

90

90

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

151

151188151

188

188

188

100

153

759.419.000

462.135.000

865.214.000

399.703.000

522.448.000

887.485.000

341.976.000

222.153.000

1.389.677.000

1.958.664.000

255.095.000

992.059.000

2.232.055.000

808.290.000

634.390.000

707.180.000

283.944.000

517.435.000

120.234.000

235.765.000

1.350.000.000

1.755.757

350.000

15.649.030

3.950.000

750.000

300.000

2.000.000

333.000.000

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas

Atenção à Saúde de populações ribeirinhas e de áreas remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro

Promoção da Assistência Farmacêutica por meio da aquisição de medicamentos do Componente Estratégico

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores deHIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

1.350.000.000

24.754.787

333.000.000

1.316.000.000

2015.4295

2015.4324

2015.4368

2015.4370

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Pessoa atendida (unidade):

- Pessoa atendida (unidade):

- Pessoa atendida (unidade):

- Pessoa atendida (unidade):

- Pessoa atendida (unidade):

- Medicamento adquirido (unidade):

217

224

184

167

223

185

102

75

417

853

78

92

645

399

295

497

141

246

1

79

26.783

53.314

12.000

2.270

1.000

6.100

198.520.072

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.301

10.303

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.303

Page 256: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

250

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis - Nacional

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Nacional

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Rondônia

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Acre

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amazonas

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Roraima

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Pará

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Amapá

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Tocantins

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Maranhão

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Piauí

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Ceará

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Norte

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Paraíba

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Pernambuco

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Alagoas

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Sergipe

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado da Bahia

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Minas Gerais

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Espírito Santo

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio de Janeiro

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de São Paulo

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Paraná

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Santa Catarina

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado do Rio Grande do Sul

1.316.000.000

5.072.355.000

2.804.000

915.000

2.813.000

363.000

2.838.000

357.000

919.000

5.470.000

4.009.000

14.089.000

7.305.000

9.403.000

10.552.000

3.478.000

3.032.000

12.991.000

37.551.000

12.864.000

14.236.000

214.933.000

33.675.000

22.067.000

20.618.000

2015.4370.0001

2015.4705.0001

2015.4705.0011

2015.4705.0012

2015.4705.0013

2015.4705.0014

2015.4705.0015

2015.4705.0016

2015.4705.0017

2015.4705.0021

2015.4705.0022

2015.4705.0023

2015.4705.0024

2015.4705.0025

2015.4705.0026

2015.4705.0027

2015.4705.0028

2015.4705.0029

2015.4705.0031

2015.4705.0032

2015.4705.0033

2015.4705.0035

2015.4705.0041

2015.4705.0042

2015.4705.0043

SS

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

S

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

11

1

1

1

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1

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1

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1

1

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1

1

1

1

1

66

6

6

6

6

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6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

9080

90

31

31

31

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31

31

31

31

31

31

31

31

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31

31

31

31

31

31

31

31

153153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

153

1.116.000.000

200.000.000

5.072.355.000

2.804.000

915.000

2.813.000

363.000

2.838.000

357.000

919.000

5.470.000

4.009.000

14.089.000

7.305.000

9.403.000

10.552.000

3.478.000

3.032.000

12.991.000

37.551.000

12.864.000

14.236.000

214.933.000

33.675.000

22.067.000

20.618.000

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

5.535.000.0002015.4705

- Unidade federativa apoiada (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

27

28.179.750

15.487

5.057

15.539

2.003

15.673

1.972

5.074

30.214

22.141

77.817

40.347

51.937

58.283

19.212

16.745

71.756

207.407

71.051

78.632

1.187.143

185.998

121.883

113.879

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

10.303

Page 257: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

251

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Goiás

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Distrito Federal

Apoio Financeiro para Aquisição e Distribuição de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - No Estado de Mato Grosso do Sul

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - Nacional

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS - No Estado de São Paulo

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais - Nacional

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde - Nacional

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral dos Servidores)

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Bonsucesso)

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Jacarepaguá)

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema)

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral do Andaraí)

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde- No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa)

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional

Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional

3.436.000

11.144.000

5.911.000

4.872.000

78.480.000

700.000

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187.300.000

174.000.000

74.100.000

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110.100.000

74.000.000

9.100.000

33.578.000

2015.4705.0051

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2015.6146.0001

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2015.6217.6508

2015.6217.6509

2015.6217.6510

2015.6217.6511

2015.6516.0001

2015.8287.0001

S

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SS

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3-ODC

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1

1

1

1

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6

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222222

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226

2

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6

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31

31

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50

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9090

9090

909090

909090

90

309090

153

153

153

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188

188100151

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151151

151151

188151151

151151188

151

151151151

3.436.000

11.144.000

5.911.000

4.872.000

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500.000

62.500.000

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500.000

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5.000.000

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400.000

9.100.000

8.000.000

78.000

19.500.000

Pesquisa em Saúde e Avaliação de Novas Tecnologias para o SUS

Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde -Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais

Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde

Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia

Aprimoramento da Articularção e Cooperação Interfederativa em Saúde

79.180.000

1.085.485.805

46.998.000

685.400.000

9.100.000

33.578.000

2015.6146

2015.6148

2015.6182

2015.6217

2015.6516

2015.8287

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Paciente atendido (unidade):

- Pesquisa apoiada (unidade):

- Pesquisa apoiada (unidade):

- Pessoa atendida (unidade):

- Cidadão atendido (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Serviço qualificado/avaliado (unidade):

- Plano implementado (unidade):

18.980

61.552

32.648

26.910

250

1

1.699.000

540.700

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77.284

82.402

87.006

137.086

274

1

10.303

10.303

10.303

10.303

10.571

10.571

10.302

10.422

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.303

10.122

Page 258: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

252

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da

504.721.136

13.820.387

16.731.000

5.287.887

13.211.161

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5.300.000

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1.810.387

6.610.000

6.780.000

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7.878.548

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2015.8535.0021

2015.8535.0022

2015.8535.0023

2015.8535.0024

2015.8535.0025

S

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3-ODC

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3-ODC4-INV3-ODC3-ODC4-INV4-INV

2

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6.000.000

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2.000.000

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600.000

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1.850.000

1.000.000

8.270.000

2.900.000

3.261.000

2.300.000

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2.600.000

1.000.000

12.211.161

1.500.000

900.000

500.000

2.500.000

16.436.548

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550.000

200.000

500.000

2.600.000

2.000.000

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1.500.000

1.510.387

600.000

200.000

510.387

250.000

850.000

150.000

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3.000.000

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2.500.000

100.000

200.000

100.000

500.000

3.620.387

2.700.000

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 2.182.433.9752015.8535

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

33

31

20

2

8

46

5

13

13

12

13

14

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

Page 259: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

253

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Paraíba

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Alagoas

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná

33.587.322

19.585.774

5.219.242

24.432.948

79.333.483

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2015.8535.0033

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2015.8535.0041

SSSSS

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3-ODC4-INV4-INV4-INV4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

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50309950419099

509099404150419099

319950303141994050

5099

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188188

1.000.000

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1.000.000

1.100.000

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1.500.000

1.000.000

1.100.000

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200.000

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4.910.387

1.000.000

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4.580.000

4.050.000

13.620.387

3.610.387

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

20

103

11

8

60

162

87

95

166

181

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

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254

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Colorado do Oeste - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Corumbiara - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ji-Paraná - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Velho - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rolim de Moura - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Vilhena - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de

10.120.774

43.976.741

9.500.000

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255

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Alto Alegre dos Parecis - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Candeias do Jamari - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parecis - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pimenteiras do Oeste - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Seringueiras - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Branco - AC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Acre - AC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Beruri - AM

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Coari - AM

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Manaus - AM

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Olinda do Norte - AM

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Belém - PA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Breves - PA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cametá - PA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto de Moz - PA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Macapá - AP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ananás - TO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Figueirópolis - TO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lajeado - TO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Peixe - TO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Tocantínia - TO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Barreirinhas - MA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Vargem Grande - MA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parnaíba - PI

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aurora - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Barbalha - CE

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256

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Caucaia - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Fortaleza - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Madalena - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Gonçalo do Amarante - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Equador - RN

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagoa Salgada - RN

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Viçosa - RN

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campina Grande - PB

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pessoa - PB

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Remígio - PB

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Rita - PB

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Uiraúna - PB

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Caruaru - PE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ingazeira - PE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Jaboatão dos Guararapes - PE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paudalho - PE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lagarto - SE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Cristóvão - SE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Abaré - BA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juazeiro - BA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mucugê - BA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paulo Afonso - BA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ruy Barbosa - BA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Salvador - BA

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600.000

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257

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araxá - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Chapada Gaúcha - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de João Pinheiro - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Montes Claros - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Poço Fundo - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Uberaba - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aracruz - ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Atilio Vivacqua - ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Brejetuba - ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Conceição do Castelo - ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pinheiros - ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Teresa - ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Angra dos Reis - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Arraial do Cabo - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Barra do Piraí - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Belford Roxo - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cordeiro - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Duque de Caxias - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Macaé - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Magé - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mesquita - RJ

500.000

800.000

1.300.000

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258

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miracema - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nilópolis - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Friburgo - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Iguaçu - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paraíba do Sul - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paraty - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pinheiral - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Quatis - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Resende - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Bonito - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São João da Barra - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Saquarema - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Silva Jardim - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Três Rios - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valença - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Vassouras - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Volta Redonda - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Adamantina - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aparecida - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bertioga - SP

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259

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campinas - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campo Limpo Paulista - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Capão Bonito - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cerqueira César - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Conchal - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Embu-Guaçu - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Flórida Paulista - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Franca - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Guaratinguetá - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Guarulhos - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Ibaté - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Igarapava - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itapeva - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itariri - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Jaci - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Jaú - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Juquiá - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lençóis Paulista - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lorena - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lucélia - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Macaubal - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mauá - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miguelópolis - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mogi das Cruzes - SP

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260

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mongaguá - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Orlândia - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Palmital - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paraguaçu Paulista - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Patrocínio Paulista - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pedregulho - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pedreira - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Peruíbe - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Piedade - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Piracaia - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Piracicaba - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Presidente Epitácio - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Claro - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santos - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Bernardo do Campo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Carlos - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São José do Rio Preto - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São José dos Campos - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Pedro - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Sebastião - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Vicente - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sorocaba - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valinhos - SP

205.000

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261

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Curitiba - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Goioerê - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Matelândia - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santa Terezinha de Itaipu - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São José dos Pinhais - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Toledo - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Aratiba - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Arroio do Meio - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bagé - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Bento Gonçalves - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Erechim - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Guabiju - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Novo Hamburgo - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Passo Fundo - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porto Xavier - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Santo Ângelo - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Lourenço do Sul - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sapucaia do Sul - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Amambai - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Antônio João - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Coronel Sapucaia - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Maracaju - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Miranda - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paranhos - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de

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262

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Porto Murtinho - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Três Lagoas - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Vicentina - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Água Boa - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Canabrava do Norte - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Canarana - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Confresa - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cuiabá - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Diamantino - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Lucas do Rio Verde - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Matupá - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Bandeirantes - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Poxoréo - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rondonópolis - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Sinop - MT

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Anápolis - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Buriti Alegre - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cachoeira Alta - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cristianópolis - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Goiânia - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itumbiara - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Joviânia - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Minaçu - GO

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263

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Mineiros - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Montividiu - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Nova Veneza - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Novo Gama - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Porteirão - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São Domingos - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Valparaíso de Goiás - GO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto São José (Hospital Padre Zé) - João Pessoa - PB

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Stella Maris - Guarulhos - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Cruz Verde - São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP) - Campina Grande - PB

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer (Unidades de Saúde) - Natal - RN

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Beneficência Portuguesa (Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência) - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia - No Município de Votuporanga - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Universitário (Universidade Estadual de Londrina) - Londrina - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Infantil Pequeno Príncipe - No Município de Curitiba - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Pestalozzi - Niterói - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Casa de Caridade Dom Orione (Hospital Dom Orione) - Araguaína - TO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Oswaldo Cruz (Universidade do Estado de Pernambuco - Upe) - No Estado de Pernambuco

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello (Imoab) (Fundação Antonio Jorge Dino) - No Estado do Maranhão

1.950.000

2.000.000

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264

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Estadual Dório Silva - No Estado do Espírito Santo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Câncer de Pernambuco - No Estado de Pernambuco

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Casa de Saúde Santa Marcelina - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto do Coração - InCor - (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - HCFMUSP) - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Clínicas - Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Jesus, José e Maria (Hospital e Maternidade Jesus, José e Maria) - Guarulhos - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel - Natal - RN

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Franca - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória - Vitória - ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Idoso -Recife - PE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Distrito Federal

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades de Saúde - No Estado de Pernambuco

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba - Sorocaba - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente e Aparelhamento de Unidades Estaduais de Saúde - No Estado do Amazonas

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Hospitais Estaduais - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma, Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado do Mato Grosso do Sul

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Porto Alegre - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Instituto de Ciências Médicas Paulo MarceloMartins) - Fortaleza - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Metropolitano - Macapá - AP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente e Aparelhamento de Unidades Estaduais - No Estado de Goiás

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital Materno Infantil - Santarém - PA

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265

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Região Metropolitana de João Pessoa - No Estado da Paraíba

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento SAMU - No Estado do Paraná

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital Regional do Agreste - Caruaru - PE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência - São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento de Unidades de Saúde (Consórcio Intermunicipal do Vale do São Francisco) - Aracaju- SE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção do Hospital de Atendimento a Mulher - Belém - PA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal- Belém - PA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Materno Infantil - Marabá - PA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Construção de Hospital - São Gonçalo do Amarante - RN

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento (Hospital da Cidade de Passo Fundo)- Passo Fundo - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aparelhamento e Reforma (Fundação Hospitalar Santa Terezinha) - Erechim - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde (Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado) - Lajeado - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento do Instituto de Cardiologia (Fundação Universitária de Cardiologia ) - Porto Alegre - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma e Aparelhamento de Unidade de Saúde (União Brasileira de Educação e Assistência) - Porto Alegre - RS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Donato (Fundação Social Hospitalar de Içara) - Içara - SC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia - Pitangueiras - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital MunicipalProf. Dr. Waldomiro de Paula - São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São José (Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho) - Criciúma - SC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde(Fundação Dr. Amaral Carvalho) - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Hospital Regional do Gama-HRG) - No Distrito Federal

50.000.000

8.000.000

11.737.259

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266

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos (Santa Casa) - Bom Sucesso - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital Municipal - Andrelândia - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - Socorro - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Emergência - No Estado do Amapá

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidades de Saúde(Caritas Diocesana de Caravelas) - No Estado da Bahia

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Roque Sociedade Beneficente (Hospital São Roque de Luzerna) - Luzerna - SC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia da Bahia (Hospital Santa Isabel) - No Estado da Bahia

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Adventista Silvestre - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Obras Sociais Irmã Dulce - No Estado da Bahia

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos e/ou material permanente (Núcleo de Tratamento e Estimulação Precoce - NUTEP) - Fortaleza - CE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Paise Amigos Excepcionais (APAE) - Barroso - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos (Santa Casa de Campo Belo) - Campo Belo - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado - Machado - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Reforma (Hospital Municipal Getúlio Vargas Filho) - Niterói - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) - No Estado do Sergipe

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos e material permanente (Hospital Municipal Moacyr Gomes de Azevedo) - Cambuci - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - (Distrito de Lumiar) Nova Friburgo - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos e material permanente (Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes) - Silva Jardim - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Complexo Multidisciplinar de Ecoterapia Tarcizo Freire - Arapiraca - AL

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Hospitalar de Cedro (Hospital Cedro) - São José do Cedro - SC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação da REDEH de Beneficência Cristã - Taió - SC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Rogacionista Evangélica de Assistência a Saúde - Abelardo Luz - SC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Tiradentes - São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari - São Paulo - SP

250.000

400.000

700.000

275.387

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267

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto do CâncerArnaldo Vieira de Carvalho - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira - Limeira - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Beneficente Hospitalar de Maravilha - Maravilha - SC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Santa Teresinha - Braço do Norte - SC

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos (Associação Assistencial à Saúde São Daniel Comboni) - Cacoal - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Santa Casa de Bom Despacho - Bom Despacho - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa (Casa de Saúde Padre Costa) - Uiraúna - PB

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente Hospital Universitário - (Hospital Universitário de Marília) - Marília - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto Social dasMedianeiras da Paz - Araripina - PE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Santa Casa de Misericórdia de Lavras - Lavras - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava (FUSAM) - Caçapava - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Piauiense de Atenção e Assistência em Saúde (APAAS) - Picos - PI

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Ambulatório Central de Especialidades Egydio Ricco - Batatais - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Hcfmusp) - Unidade de Farmacotécnica Hospitalar - São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centro de AtençãoPsicossocial (CAPS) de Perdizes - São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Beneficente São Camilo (Santa Casa de Itu) - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Regional de Divinolândia (CONDERG) - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano Acalento - Caraguatatuba - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental - CISCO (Centro de Hemodiálise) - No Estado da Paraíba

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Pestalozzi de São Sebastião - No Estado de Alagoas

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de

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268

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

equipamentos - Hospital Nossa Senhora da Piedade - Paraíba do Sul - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Centros de Convivência e Cooperativa (CECCOs) - São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Guarapuava - PR

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos - Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) -No Estado de Pernambuco

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipalde Cedro - Cedro - PE

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Geral Dr. José Pedro Bezerra - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital do Câncer do Distrito Federal - No Distrito Federal

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (Hospital Nossa Senhora Auxiliadora) - Três Lagoas - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação Beneficente de Campo Grande (Santa Casa de Campo Grande) - Campo Grande - MS

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nazaré - No Estado da Bahia

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Tocantins

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal- Taubaté - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) - No Estado do Amazonas

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente e Aparelhamento de Unidades Estaduais - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Material Permanente e Aparelhamento de Unidades Estaduais da Rede de Reabilitação Lucy Montoro - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Padre Máximo – Venda Nova do Imigrante – ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital de Gurupi - Gurupi - TO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de Equipamentos para Hospital Regional - São Francisco do Guaporé - RO

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Casa de Caridade São José – Alegre – ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Maternidade Almeida Castro (Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância) – Mossoró - RN

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim - ES

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - São Félix - BA

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de

600.000

15.826.555

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1.000.000

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269

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Equipamentos e Material Permanente - Rio de Janeiro - RJ

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly - Arapiraca - AL

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Associação de Combate ao Câncer do Brasil Central - Uberaba - MG

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Pio XII -Barretos - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital das Clinicas - No Município de São Paulo - SP

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Aquisição de equipamentos - No Estado de São Paulo

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR PARA A LIGA NORTERIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Readequação e Reforma do Hospital Infantil Lucídio Portela - Teresina - PI

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Nacional

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Rondônia

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Acre

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amazonas

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Roraima

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Pará

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Amapá

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Tocantins

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Maranhão

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Piauí

28.271.420

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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde 649.911.0582015.8581

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270

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Ceará

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Paraíba

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Pernambuco

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Alagoas

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Sergipe

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado da Bahia

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Minas Gerais

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Espírito Santo

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Paraná

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Santa Catarina

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul

1.811.000

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271

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Goiás

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Distrito Federal

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ariquemes - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cabixi - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Porto Velho - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Presidente Médici - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Candeias do Jamari - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Assis Brasil - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Bujari - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Capixaba - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cruzeiro do Sul - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Epitaciolândia - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mâncio Lima - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio Branco - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tarauacá - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Porto Acre - AC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Benjamin Constant - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de

4.969.257

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272

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Boa Vista do Ramos - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Iranduba - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itacoatiara - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Manaus - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nhamundá - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Parintins - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Presidente Figueiredo - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Isabel do Rio Negro - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Gabriel da Cachoeira - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Silves - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tapauá - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tefé - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Urucurituba - AM

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Alto Alegre - RR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Bonfim - RR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mucajaí - RR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João da Baliza - RR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Uiramutã - RR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Afuá - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Anajás - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Augusto Corrêa - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Chaves - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição do Araguaia - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Curuá - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Faro - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ipixuna do Pará - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de

830.000

1.320.000

5.212.500

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273

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Mãe do Rio - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Melgaço - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ourém - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ourilândia do Norte - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Palestina do Pará - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pau D'Arco - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Placas - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio Maria - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rondon do Pará - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Luzia do Pará - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vigia - PA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Serra do Navio - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Amapá - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Calçoene - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cutias - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ferreira Gomes - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itaubal - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mazagão - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Oiapoque - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Porto Grande - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pracuúba - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tartarugalzinho - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vitória do Jari - AP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Abreulândia - TO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Colinas do Tocantins - TO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de

250.000

250.000

250.000

300.000

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274

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Filadélfia - TO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sítio Novo do Tocantins - TO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barreirinhas - MA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Belágua - MA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Chapadinha - MA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Imperatriz - MA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Urbano Santos - MA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Guaribas - PI

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ilha Grande - PI

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Redenção do Gurguéia - PI

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Wall Ferraz - PI

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Aurora - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caucaia - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Fortaleza - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itarema - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jaguaribara - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jardim - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Quixadá - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Russas - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Arês - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Encanto - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Natal - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio do Fogo - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pau dos Ferros - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pureza - RN

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Alagoa Grande - PB

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275

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Alagoa Nova - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Araçagi - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Baía da Traição - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caaporã - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cabaceiras - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cajazeiras - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Coremas - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Desterro - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itapororoca - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Junco do Seridó - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Malta - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mamanguape - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paulista - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pocinhos - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Princesa Isabel - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio Tinto - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Luzia - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Bento - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São José de Piranhas - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sertãozinho - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Solânea - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sumé - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tavares - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Teixeira - PB

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Águas Belas - PE

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276

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Amaraji - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Buíque - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caruaru - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Garanhuns - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paudalho - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Terezinha - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Serra Talhada - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Solidão - PE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santana do Ipanema - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Miguel dos Campos - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Teotônio Vilela - AL

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Acajutiba - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra do Mendes - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conde - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Dom Basílio - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Governador Mangabeira - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ibiquera - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ipecaetá - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itapetinga - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itarantim - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itatim - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jaborandi - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Lagoa Real - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macajuba - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mutuípe - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Itarana - BA

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277

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Presidente Dutra - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Quixabeira - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Félix - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Serrinha - BA

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Comendador Gomes - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Coroaci - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Guimarânia - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Indianópolis - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itanhandu - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itinga - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jequitibá - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mercês - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pedrinópolis - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Uberaba - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Águia Branca - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra de São Francisco - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Castelo - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Conceição da Barra - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Jaguaré - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Montanha - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Venécia - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Domingos do Norte - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Mateus - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vitória - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de

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278

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aperibé - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Araruama - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Areal - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra do Piraí - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Barra Mansa - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cabo Frio - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cambuci - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Duas Barras - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itatiaia - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Macuco - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mendes - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mesquita - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Miguel Pereira - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nilópolis - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paraty - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pinheiral - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio das Flores - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São João da Barra - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sapucaia - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sumidouro - RJ

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279

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Amparo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Batatais - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Brotas - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cabrália Paulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caçapava - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Caieiras - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cajati - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cajobi - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Campos Novos Paulista - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cardoso - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cravinhos - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Descalvado - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Engenheiro Coelho - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Espírito Santo do Pinhal - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Fernandópolis - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Guaíra - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Iepê - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Igaratá - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ilha Comprida - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Itirapina - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Mirandópolis - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nipoã - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Europa - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Parapuã - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paulicéia - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pedro de Toledo - SP

210.000

200.000

190.000

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280

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pradópolis - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Presidente Venceslau - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Regente Feijó - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Cruz das Palmeiras - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santo Antônio da Alegria - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São José do Rio Preto - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Sebastião - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tapiratiba - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Taubaté - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Tupã - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ubatuba - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Valinhos - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Vinhedo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Votorantim - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Colombo - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ibiporã - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Palmeira - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Perobal - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ribeirão do Pinhal - PR

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Porto União - SC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Canoas - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Capão do Leão - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Charqueadas - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cidreira - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Gramado - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Igrejinha - RS

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281

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ijuí - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Lagoa Vermelha - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Nova Santa Rita - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paraíso do Sul - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Porto Alegre - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Quaraí - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Rio Grande - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santa Vitória do Palmar - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Borja - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Francisco de Paula - RS

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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Leopoldo - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Sapiranga - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Taquara - RS

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Torres - RS

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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Aparecida do Taboado - MS

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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Camapuã - MS

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Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Alto Boa Vista - MT

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282

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Comodoro - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Ponte Branca - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São José do Rio Claro - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de São Pedro da Cipa - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Santo Antônio do Leste - MT

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Alto Horizonte - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Cidade Ocidental - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Goiânia - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Leopoldo de Bulhões - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Paranaiguara - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Uruana - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Valparaíso de Goiás - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - No Município de Pescaria Brava - SC

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Posto de Saúde Anízia Borges do Valle - Cerejeiras - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Posto de Saúde Leonardo Alves - Vilhena - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Posto de Saúde Qd 102/103 Área Especial (Lago Azul) - Novo Gama - GO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Bairro Cariri - Três Rios - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Jardim Sapopemba - São Paulo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Vila Heloisa - São Paulo - SP

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Equipamentos - Silvianópolis - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Equipamentos - Oliveira Fortes - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Equipamentos - Serrania - MG

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade de Saúde da Família Bairro Fonseca - Niterói - RJ

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Distrito de Cristal do Norte - Pedro Canário - ES

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Posto de Saúde Distrito de Vitória da União - Corumbiara - RO

1.000.000

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283

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Clínica da Mulher - Seringueiras - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Unidade Básica deSaúde Parque Luzardo Viana - Maracanaú - CE

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte - No Estado de São Paulo

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Construção de Posto de Saúde - Chupinguaia - RO

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição de Unidades Móveis de Saúde - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde - Aquisição de Ambulância - Santos Dumont - MG

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- Nacional

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Rondônia

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Acre

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Amazonas

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Roraima

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Pará

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Amapá

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Tocantins

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Maranhão

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Piauí

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Ceará

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Rio Grande do Norte

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado da Paraíba

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589.000.000

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

49.147.734.8882015.8585

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284

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Pernambuco

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Alagoas

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Sergipe

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado da Bahia

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Minas Gerais

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Espírito Santo

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Rio de Janeiro

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de São Paulo

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Paraná

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Santa Catarina

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado do Rio Grande do Sul

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Mato Grosso

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Goiás

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Distrito Federal

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade- No Estado de Mato Grosso do Sul

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde - Nacional

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS - Nacional

2.356.000.000

924.000.000

550.500.000

3.177.000.000

4.799.500.000

900.000.000

3.742.500.000

10.269.200.000

3.036.000.000

1.725.200.000

2.711.900.000

706.700.000

1.425.600.000

545.800.000

726.200.000

48.919.000

9.856.000

2015.8585.0026

2015.8585.0027

2015.8585.0028

2015.8585.0029

2015.8585.0031

2015.8585.0032

2015.8585.0033

2015.8585.0035

2015.8585.0041

2015.8585.0042

2015.8585.0043

2015.8585.0051

2015.8585.0052

2015.8585.0053

2015.8585.0054

2015.8636.0001

2015.8648.0001

SS

SS

SS

SSS

SSS

SS

SSSS

SSSS

SS

SS

SS

SS

SS

S

SS

SSS

SSSS

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

11

11

11

111

111

11

1111

1111

11

11

11

11

11

1

11

222

2222

66

66

66

666

666

66

6666

6666

66

66

66

66

66

6

66

666

6666

4131

3141

4131

413131

314141

4131

41414131

31314141

3141

4131

4131

3141

4131

31

4131

909080

30308090

153153

153153

153153

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153186153

153153

186136153153

186153186153

153153

153153

153153

153153

153153

153

153153

151151151

151151151151

1.385.550.000

970.450.000

328.500.000

595.500.000

280.000.000

270.500.000

1.597.000.000

300.000.000

1.280.000.000

1.245.500.000

400.000.000

3.154.000.000

335.000.000

565.000.000

300.000.000

300.000.000

2.721.600.000

420.900.000

600.000.000

3.904.400.000

500.000.000

5.264.800.000

1.182.000.000

1.854.000.000

1.195.200.000

530.000.000

1.979.200.000

732.700.000

219.400.000

487.300.000

1.320.000.000

105.600.000

545.800.000

616.700.000

109.500.000

14.469.000

28.288.600

6.161.400

1.400.000

156.000

2.700.000

5.600.000

Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde e Programas de Cooperação Técnica para o Aperfeiçoamento do SUS

48.919.000

9.856.000

2015.8636

2015.8648

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Procedimento realizado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Ferramenta implementada (unidade):

95.604.560

26.334.630

16.667.268

110.897.602

217.328.266

56.947.404

157.320.144

807.880.972

136.185.144

93.712.330

126.042.422

30.345.850

71.272.560

32.641.666

25.012.848

14

7

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.303

10.121

Page 291: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

285

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional

Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde - Nacional

Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH - Nacional

Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde - Nacional

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Tocantins

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Pernambuco

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Minas Gerais

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de São Paulo

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Distrito Federal

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de São Carlos - SP

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Chuvisca - RS

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Pronto Socorro de Parauapebas - Parauapebas - PA

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Ambulância com UTI - Pimenta Bueno - RO

6.434.000

9.936.024

40.000.000

3.000.000

7.000.000

111.100.000

321.000.000

236.600.000

195.500.000

210.387

200.000

1.560.000

1.210.000

3.510.000

150.000

300.000

3.000.000

350.000

2015.8708.0001

2015.8715.0001

2015.8721.0001

2015.8739.0001

2015.8753.0001

2015.8755.0033

2015.8758.0033

2015.8759.0033

2015.8933.0001

2015.8933.0017

2015.8933.0026

2015.8933.0031

2015.8933.0035

2015.8933.0053

2015.8933.3912

2015.8933.4810

2015.8933.7060

2015.8933.7062

SS

SSS

S

S

S

SSSS

SSS

SS

SS

S

S

SS

SS

S

S

S

S

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV4-INV

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

3-ODC4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

22

222

2

2

2

6262

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22

22

6

6

66

66

6

6

6

6

66

666

6

6

6

6666

666

66

66

6

6

66

66

6

6

6

6

9090

908090

31

90

90

90909090

909099

9090

9041

99

99

9940

4141

31

40

40

41

151151

151151151

151

151

151

188151188151

151151188

151151

151151

188

188

188188

188188

188

188

188

188

234.000

6.200.000

226.824

4.750.000

4.959.200

40.000.000

3.000.000

7.000.000

1.840.000

103.600.000

660.000

5.000.000

301.000.000

19.000.000

1.000.000

224.600.000

12.000.000

170.000.000

25.500.000

210.387

200.000

1.260.000

300.000

1.010.000

200.000

3.510.000

150.000

300.000

3.000.000

Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde

Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde

Implementação da Regulação, Controle e Avaliação da atenção à Saúde

Implementação da Política Nacional de Humanização - PNH

Monitoramento, Avaliação e Gestão da Informação Estratégica em Saúde

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial

6.434.000

9.936.024

40.000.000

3.000.000

7.000.000

111.100.000

321.000.000

236.600.000

209.618.908

2015.8708

2015.8715

2015.8721

2015.8739

2015.8753

2015.8755

2015.8758

2015.8759

2015.8933

- Ação de auditoria realizada (unidade):

- Serviço preservado (unidade):

- Serviço mantido (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Estratégia implementada (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

730

1

10

27

1

146.014

567.041

232.567

14

1

1

3

5

5

1

1

1

10.125

10.126

10.302

10.302

10.124

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

10.302

Page 292: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

286

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de Saúde

2065

2069

2115

Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas

Segurança Alimentar e Nutricional

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Saúde

1.408.450.000

70.862.810

8.028.049.696

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Hospital de Urgência - Valparaíso de Goiás - GO

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS - Nacional

Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA - No Estado do Rio de Janeiro

Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Conferências Nacionais de Saúde - Nacional

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Laboratório de Criopreservação - Piracicaba - SP

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos - Nacional

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde - Nacional

Atuação Internacional do Ministério da Saúde - No Exterior

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

3.628.521

32.856.700

600.000

500.000

30.000.000

19.438.497

250.000

1.357.600.000

250.000

50.600.000

70.862.810

8.000.000

5.501.044.470

78.424.000

360.035.000

2015.8933.7064

2015.12L5.0001

2015.125H.0033

2015.15EG.3341

2015.5516.0001

2015.7690.0001

2015.7690.7026

2065.20YP.0001

2065.20YP.0016

2065.7684.0001

2069.20QH.0001

2115.20QG.0002

2115.20TP.0053

2115.20YQ.0001

2115.2000.0001

S

S

S

S

S

S

SS

S

SSSSSSS

SS

SSS

SS

SS

S

SS

SSS

4-INV

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV

3-ODC4-INV4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC

1-PES

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

6

7

3

2

2

2

22

6

2626222

66

262

22

22

1

22

222

6

6

6

6

6

6

66

6

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66

666

66

66

6

66

666

40

40

41

90

90

90

9030

50

91909090809050

9090

909090

4131

9080

90

9090

919090

188

188

153

151

151

151

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188188

151188151

151151

151151

151

151151

151151151

350.000

3.628.521

32.856.700

600.000

500.000

30.000.000

8.769.935

10.668.562

250.000

780.463

800.000

38.708.000

800.000

9.000.000

707.511.537

600.000.000

150.000

100.000

30.000.000

600.000

20.000.000

7.577.310

63.285.500

1.000.300

6.999.700

5.501.044.470

624.000

77.800.000

7.800.000

26.403.000

325.832.000

Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

Construção do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCA

Implantação da nova Sede do Instituto Nacional de Cardiologia - INC

Conferências Nacionais de Saúde

Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia

Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena

Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção e Controle de Agravos

Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

Atuação Internacional do Ministério da Saúde

Ativos Civis da União

Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

32.856.700

600.000

500.000

30.000.000

19.688.497

1.357.850.000

50.600.000

70.862.810

8.000.000

5.501.044.470

78.424.000

360.035.000

265.980.300

2015.12L5

2015.125H

2015.15EG

2015.5516

2015.7690

2065.20YP

2065.7684

2069.20QH

2115.20QG

2115.20TP

2115.20YQ

2115.2000

2115.2004

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade estruturada (unidade):

- Unidade construída/ ampliada (unidade):

- Complexo implantado (%):

- Sede implantada (% de execução física):

- Conferência realizada (unidade):

- Serviço estruturado (unidade):

- Serviço estruturado (unidade):

- População indígena beneficiada (unidade):

- População indígena beneficiada (unidade):

- Aldeia beneficiada (unidade):

- Ente federativo apoiado (unidade):

- Iniciativa realizada (unidade):

1

1

384

1

1

2

27

1

780.031

170

100

3.457

37

83.645.197

1.357.850.000

50.600.000

70.862.810

6.995.477.730

Projetos

Atividades

Projetos

Atividades

Atividades

10.302

10.301

10.302

10.302

10.573

10.303

10.303

10.423

10.423

10.511

10.306

10.122

10.122

10.122

10.122

Page 293: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

287

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

36000Órgão: Ministério da SaúdeUnidade:36901 Fundo Nacional de SaúdeQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 122.323.945.553

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

265.980.300

464.793.960

1.500.000

10.000.000

305.700.000

1.032.571.966

2115.2004.0053

2115.212B.0053

2115.216H.0001

2115.4572.0001

2115.4641.0001

2115.09HB.0053

S

S

S

SS

S

S

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

1-PES

1

1

2

22

2

0

0

6

0

66

6

6

90

90

90

9091

90

91

151

151

151

151151

151

151

265.980.300

464.793.960

1.500.000

9.571.709

428.291

305.700.000

1.032.571.966

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

464.793.960

1.500.000

10.000.000

305.700.000

1.032.571.966

2115.212B

2115.216H

2115.4572

2115.4641

2115.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

65

6.330

1.032.571.966Operações Especiais

10.301

10.331

10.122

10.128

10.131

10.846

Page 294: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

288

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

37000Órgão: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da UniãoPoder Executivo

0089

2081

2133

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

174.666.899

81.422.775

733.910.792

170.709.877

93.032.783

766.355.752

203.775.000

100.893.061

777.590.144

203.775.000

100.521.006

777.229.715

Programa

Código/Especificação

04

09

Administração

Previdência Social

815.333.567

174.666.899

859.388.535

170.709.877

878.483.205

203.775.000

877.750.721

203.775.000

Função

122

124

272

301

331

846

Administração Geral

Controle Interno

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

599.558.080

81.422.775

174.666.899

6.213.982

13.080.982

115.057.747

611.155.558

93.032.783

170.709.877

6.351.372

13.268.078

135.580.744

641.603.654

100.893.061

203.775.000

6.213.984

12.915.506

116.857.000

641.243.225

100.521.006

203.775.000

6.213.984

12.915.506

116.857.000

Subfunção

37101 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - Administração Direta

990.000.466 1.030.098.412 1.082.258.205 1.081.525.721

Unidade

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

884.478.779

95.438.759

10.082.928

914.635.901

96.961.786

18.500.725

952.285.654

111.072.551

18.900.000

952.285.654

111.072.551

18.167.516

Grupo de Despesa

100

156

169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

884.062.696

79.329.892

118.133.133

Fonte

18.167.516

0

0

754.822.629

79.329.892

118.133.133

0

0

0

111.072.551

0

0

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.081.525.721 18.167.516 952.285.654 0 111.072.551Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 990.000.466 1.030.098.412 1.082.258.205 1.081.525.721

Page 295: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

289

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

37000Órgão: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da UniãoUnidade:37101 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União -

Administração Direta

0089

2081

2133

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

174.666.899

81.422.775

733.910.792

170.709.877

93.032.783

766.355.752

203.775.000

100.893.061

777.590.144

203.775.000

100.521.006

777.229.715

Programa

04

09

Administração

Previdência Social

815.333.567

174.666.899

859.388.535

170.709.877

878.483.205

203.775.000

877.750.721

203.775.000

Função

122

124

272

301

331

846

Administração Geral

Controle Interno

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

599.558.080

81.422.775

174.666.899

6.213.982

13.080.982

115.057.747

611.155.558

93.032.783

170.709.877

6.351.372

13.268.078

135.580.744

641.603.654

100.893.061

203.775.000

6.213.984

12.915.506

116.857.000

641.243.225

100.521.006

203.775.000

6.213.984

12.915.506

116.857.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

884.478.779

95.438.759

10.082.928

914.635.901

96.961.786

18.500.725

952.285.654

111.072.551

18.900.000

952.285.654

111.072.551

18.167.516

Grupo de Despesa

100156169

0

0

0

0

0

0

0

0

0

884.062.696

79.329.892

118.133.133

Fonte

18.167.516

0

0

754.822.629

79.329.892

118.133.133

0

0

0

111.072.551

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 1.081.525.721 18.167.516 952.285.654 0 111.072.551Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

990.000.466 1.030.098.412 1.082.258.205 1.081.525.721Total

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290

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

37000Órgão: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da UniãoUnidade:37101 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União -

Administração Direta

0089

2081

2133

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Justiça, Cidadania e Segurança Pública

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União

203.775.000

100.521.006

777.229.715

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.081.525.721

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União - Nacional

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão - No Município de São Luís - MA

203.775.000

100.521.006

631.653.654

6.213.984

12.915.506

650.000

116.857.000

6.248.087

2.691.484

0089.0181.0001

2081.2D58.0001

2133.20TP.0001

2133.2004.0001

2133.212B.0001

2133.216H.0001

2133.09HB.0001

2133.110C.0001

2133.14UQ.0734

SSS

FFF

F

S

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

4-INV3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

4-INV

4-INV

111

222

1

1

1

2

0

2

2

000

000

0

0

0

0

0

0

0

909090

909091

90

90

90

90

91

90

90

100156169

100100100

100

100

100

100

100

100

100

6.311.975

79.329.892

118.133.133

9.227.945

91.050.687

242.374

631.653.654

6.213.984

12.915.506

650.000

116.857.000

6.248.087

2.691.484

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Controle Interno, Prevenção à Corrupção, Ouvidoria e Correição

Ativos Civis da União

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Reforma, Adaptação e Modernização das Unidades Regionais da Controladoria-Geral da União

Construção do Edifício-Sede da Controladoria-Regional da União no Estado do Maranhão

203.775.000

100.521.006

631.653.654

6.213.984

12.915.506

650.000

116.857.000

6.248.087

2.691.484

0089.0181

2081.2D58

2133.20TP

2133.2004

2133.212B

2133.216H

2133.09HB

2133.110C

2133.14UQ

- Ação realizada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Sede reformada (unidade):

- Edifício construído (% de execução física):

106.141

22

25

29

203.775.000

100.521.006

651.433.144

116.857.000

8.939.571

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

Projetos

09.272

04.124

04.122

04.301

04.331

04.122

04.846

04.122

04.122

Page 297: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

291

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilPoder Executivo

0089

0901

0909

0910

0999

2017

2086

2087

2126

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Aviação Civil

Transporte Aquaviário

Transporte Terrestre

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

3.256.641.308

22.325.436

2.825.974.022

130.085

0

230.089.204

536.143.182

8.780.168.995

3.389.945.792

3.285.972.378

43.469.990

1.312.825.507

189.181

4.459.921.377

417.166.207

912.028.769

8.951.725.211

3.008.169.481

3.299.004.771

46.548.273

1.149.881.596

173.000

3.770.169.612

282.350.000

696.950.625

7.293.066.602

3.137.309.921

3.299.004.771

46.548.273

1.201.720.757

166.750

3.770.169.612

373.237.346

599.625.221

7.748.586.061

2.912.233.347

Programa

Código/Especificação

09

26

28

99

Previdência Social

Transporte

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

3.268.342.187

12.935.901.241

2.837.174.596

0

3.285.972.378

13.255.623.526

1.389.950.820

4.459.921.377

3.299.004.771

11.394.802.148

1.211.477.869

3.770.169.612

3.299.004.771

11.673.466.771

1.208.650.984

3.770.169.612

Função

121

122

125

126

128

130

131

272

274

301

331

572

661

781

782

783

784

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Administração de Concessões

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Promoção Industrial

Transporte Aéreo

Transporte Rodoviário

Transporte Ferroviário

Transporte Hidroviário

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

368.232.289

2.539.684.967

109.515.676

0

1.118.250

1.180.999

5.039.926

3.256.641.308

11.700.879

51.994.854

71.414.997

0

1.343.895

150.877.884

8.108.583.334

615.285.408

685.960.153

3.062.843.206

0

368.778.410

2.222.764.740

183.517.209

111.375.089

27.800.000

979.990

3.000.000

3.285.972.378

0

55.408.092

73.323.689

0

1.523.886

315.885.594

8.104.582.345

747.335.015

812.528.237

1.616.772.050

4.459.921.377

386.338.220

2.320.753.813

176.224.280

126.100.000

5.500.000

1.100.000

3.000.000

3.299.004.771

0

50.200.512

71.412.376

4.000.000

1.500.000

218.400.000

6.505.626.822

672.024.500

633.350.625

1.430.748.869

3.770.169.612

254.693.994

2.251.687.334

176.514.280

120.426.080

5.500.000

1.100.000

2.850.000

3.299.004.771

0

50.200.512

71.412.376

4.000.000

1.500.000

309.287.346

7.039.143.397

571.762.934

594.117.518

1.427.921.984

3.770.169.612

Subfunção

39101

39207

39250

39251

39252

39254

39901

39902

39904

Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração DiretaVALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNITAgência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Fundo da Marinha Mercante - FMM

Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

4.055.378.882

941.930.415

546.972.686

154.317.944

9.663.752.409

522.098.026

190.199.070

2.966.768.594

0

4.534.193.656

1.001.830.784

920.352.806

179.751.026

9.464.890.684

726.159.267

538.066.631

5.026.223.247

0

4.177.975.436

921.857.251

691.416.844

165.206.155

8.157.196.305

720.732.933

1.479.503.785

3.158.800.071

202.765.620

4.123.240.540

792.520.714

691.816.844

165.206.155

8.505.818.130

720.732.933

1.479.503.785

3.269.687.417

202.765.620

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

4.867.044.286

2.055.888.620

9.302.046.578

2.816.438.540

0

4.942.566.749

1.863.743.748

9.811.628.422

1.313.607.805

4.459.921.377

4.995.873.122

2.041.843.611

7.727.125.497

1.140.442.558

3.770.169.612

4.995.873.122

1.979.316.052

8.012.651.633

1.193.281.719

3.770.169.612

Grupo de Despesa

100

111

129

151

156

169

174

176

180

186

188

250

263

280

176.281.719

0

693.588.341

0

0

0

0

0

0

101.947.758

30.000.000

0

0

191.463.901

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

675.919.986

0

0

0

0

162.234.797

1.466.603.785

427.116.117

0

4.000.000

0

1.034.294.927

8.453.424.532

1.409.022.593

1.578.779.371

2.717.428.459

196.285.560

376.905.506

801.442.934

166.075.797

1.479.503.785

734.213.875

420.945.868

242.581.701

1.875.052

1.372.807.105

Fonte

5.714.460.424

1.404.309.739

5.111.754

0

0

0

277.706.850

0

600.000

190.400.000

390.945.868

21.404.746

1.875.052

5.837.200

1.537.402.899

0

128.624.537

2.717.428.459

196.285.560

376.905.506

20.092.947

0

0

0

0

31.581

0

19.101.633

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.025.279.490

4.712.854

75.534.753

0

0

0

503.643.137

3.841.000

12.300.000

14.750.000

0

217.145.374

0

122.109.444

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.193.281.719 0 3.770.169.612 19.951.292.138 8.012.651.633 4.995.873.122 0 1.979.316.052Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 19.041.418.024 22.391.468.101 19.675.454.400 19.951.292.138

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292

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração

Direta

0089

0909

0910

0999

2086

2087

2126

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Transporte Aquaviário

Transporte Terrestre

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

3.076.826.961

44.817.056

122.361

0

335.427.453

156.619.998

441.565.053

3.108.018.836

58.381.196

111.363

0

697.978.435

233.275.544

436.428.282

3.080.298.000

160.167.196

125.000

1.165.339

417.560.000

77.500.000

441.159.901

3.080.298.000

192.006.357

118.750

1.165.339

339.053.875

58.265.000

452.333.219

Programa

09

26

28

99

Previdência Social

Transporte

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

3.086.072.305

933.166.570

36.140.007

0

3.108.018.836

1.334.216.119

91.958.701

0

3.080.298.000

921.344.901

175.167.196

1.165.339

3.080.298.000

889.436.890

152.340.311

1.165.339

Função

121

122

125

126

131

272

274

301

331

782

784

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Transporte Rodoviário

Transporte Hidroviário

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

34.480.863

365.210.597

1.864.414

0

5.039.926

3.076.826.961

9.245.343

32.659.839

18.321.126

154.755.584

300.946.590

56.027.638

0

110.304.384

324.796.246

2.049.070

84.231

3.000.000

3.108.018.836

0

36.245.844

18.365.076

231.226.474

593.477.903

106.625.592

0

77.775.034

351.259.472

2.500.000

0

3.000.000

3.080.298.000

0

32.659.836

18.373.559

75.000.000

348.960.000

186.984.196

1.165.339

71.871.929

365.053.394

2.390.000

0

2.850.000

3.080.298.000

0

32.659.836

18.373.559

55.875.000

328.546.172

164.157.311

1.165.339

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

3.283.019.177

282.905.931

453.882.060

35.571.713

0

3.324.957.821

309.330.618

846.695.549

53.209.668

0

3.312.474.472

291.453.808

425.181.817

147.700.000

1.165.339

3.312.474.472

300.893.959

329.167.609

179.539.161

1.165.339

Grupo de Despesa

100129151156169188

149.539.161

0

0

0

0

30.000.000

0

0

0

0

0

0

0

1.165.339

0

0

0

0

1.011.477.201

1.465.339

2.717.428.459

79.219.844

283.649.697

30.000.000

Fonte

329.167.609

0

0

0

0

0

232.176.472

0

2.717.428.459

79.219.844

283.649.697

0

0

0

0

0

0

0

300.593.959

300.000

0

0

0

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

179.539.161 0 1.165.339 4.123.240.540 329.167.609 3.312.474.472 0 300.893.959Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

4.055.378.882 4.534.193.656 4.177.975.436 4.123.240.540Total

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293

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração

Direta

0089

0909

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

3.080.298.000

192.006.357

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Terminal Salineiro de Areia Branca - No Estado do Rio Grande do Norte

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de Vitória (ES) - No Estado do Espírito Santo

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Espírito Santo

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado do Rio de Janeiro

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - No Estado do Espírito Santo

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - No Estado de São Paulo

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio de Janeiro

3.080.298.000

38.249.545

54.391.046

12.947.998

9.606.579

5.000.000

4.176.773

5.000.000

5.000.000

2.506.064

1.000.000

0089.0181.0053

0909.0A45.0035

0909.0EB6.0024

0909.00HH.0032

0909.00HZ.0033

0909.00IT.0032

0909.00I9.0023

0909.00JA.0033

0909.00J0.0032

0909.00J8.0035

0909.00MA.0033

SSS

F

FF

F

F

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

5-IFI

5-IFI5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

111

3

22

3

3

3

3

3

3

3

3

000

0

00

0

0

0

0

0

0

0

0

909090

90

9090

90

90

90

90

90

90

90

90

151169156

100

188100

100

100

100

100

100

100

100

100

2.717.428.459

283.649.697

79.219.844

38.249.545

30.000.000

24.391.046

12.947.998

9.606.579

5.000.000

4.176.773

5.000.000

5.000.000

2.506.064

1.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - no Município de Santos (SP)

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Terminal Salineiro de Areia Branca

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Construção de Berços nos Dolfins do Atalaia com Retroárea no Porto de Vitória (ES)

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ)

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Construção e Pavimentação de Terminal de Contêineres no Porto de Fortaleza (CE)

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio de Janeiro - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

3.080.298.000

38.249.545

54.391.046

12.947.998

9.606.579

5.000.000

4.176.773

5.000.000

5.000.000

2.506.064

1.000.000

1.670.709

0089.0181

0909.0A45

0909.0EB6

0909.00HH

0909.00HZ

0909.00IT

0909.00I9

0909.00JA

0909.00J0

0909.00J8

0909.00MA

0909.00MG

3.080.298.000

192.006.357

Operações Especiais

Operações Especiais

09.272

28.846

26.784

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

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294

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração

Direta

0910

0999

2086

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Transporte Aquaviário

118.750

1.165.339

339.053.875

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Pará - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Pará

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Ceará

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio Grande do Norte

Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado da Bahia

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidose Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Espírito Santo

Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado de São Paulo

Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios - No Estado de São Paulo

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Município deGuarujá (SP) - No Estado de São Paulo

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC - Nacional

1.670.709

5.000.000

835.354

1.500.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

29.655.093

12.467.196

118.750

1.165.339

49.801.500

0909.00MG.0015

0909.00MH.0023

0909.00MI.0024

0909.00MJ.0029

0909.00MK.0032

0909.00ML.0035

0909.00M9.0035

0909.009O.0035

0909.0536.0053

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.6497

2086.20B9.0001

F

F

F

F

F

F

F

F

S

F

F

F

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

5-IFI

3-ODC

3-ODC

9-RES

3-ODC

3

3

3

3

3

3

3

3

1

2

0

3

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

90

90

90

90

90

90

90

90

90

80

99

90

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

129

100

1.670.709

5.000.000

835.354

1.500.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

29.655.093

12.467.196

118.750

1.165.339

49.801.500

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Ceará - Implantação doPrograma de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

Participação da União no Capital - Companhia Docas da Bahia - Implantação doPrograma de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Espírito Santo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos

Participação da União no Capital - Companhia Docas de São Paulo - Implantação do Sistema de Apoio de Gestão de Tráfego de Navios

Participação da União no Capital - Companhia Docas do Estado de São Paulo - Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos - No Municípiode Guarujá (SP)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Estudos para o Planejamento do Setor Portuário - PAC

Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres

5.000.000

835.354

1.500.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

29.655.093

12.467.196

118.750

1.165.339

49.801.500

1.900.000

0909.00MH

0909.00MI

0909.00MJ

0909.00MK

0909.00ML

0909.00M9

0909.009O

0909.0536

0910.00OQ

0999.0Z00

2086.20B9

2086.211X

- Estudo realizado (unidade): 100

118.750

1.165.339

259.275.769

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

28.846

99.999

26.121

Page 301: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

295

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração

Direta

2087

2126

Transporte Terrestre

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

58.265.000

452.333.219

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Manutenção e Operação de Portos Fluviais e Lacustres - Nacional

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Nordeste

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Sudeste

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos - Na Região Sul

Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia - No Município de Porto Velho - RO

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente - Nacional

Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC) - No Estado de Santa Catarina

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR) - No Estado do Paraná

Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado - Nacional

Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP - No Estado de São Paulo

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará

Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL - No Município de Maceió - AL

Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE) - No Município de Recife - PE

Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP - No Estado de São Paulo

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

1.900.000

51.019.594

83.591.505

72.963.170

3.901.773

6.048.000

78.035

16.075.308

9.049.249

15.607.095

6.076.217

780.354

22.162.075

2.390.000

55.875.000

220.359.472

5.833.180

122.923.922

2086.211X.0001

2086.212A.0020

2086.212A.0030

2086.212A.0040

2086.12I0.0116

2086.12KP.0001

2086.12K7.0042

2086.122O.0041

2086.122X.0001

2086.14KV.0035

2086.15CX.0023

2086.15NW.1795

2086.7Q62.1695

2087.2907.0001

2087.12JP.0035

2126.20TP.0053

2126.20UA.0001

2126.2000.0001

F

F

FF

F

F

F

F

F

FF

F

FF

F

F

FF

F

F

F

FF

3-ODC

4-INV

4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV3-ODC

4-INV

4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC3-ODC

4-INV

1-PES

4-INV

4-INV3-ODC

2

3

33

3

3

3

3

3

33

3

33

3

3

22

3

1

3

22

0

0

00

0

0

0

0

0

00

0

00

0

0

00

0

0

0

00

90

90

9090

90

90

90

90

90

9090

90

9090

90

90

9090

90

90

90

9091

100

100

100100

100

100

100

100

100

100100

100

100100

100

100

100129

100

100

100

100100

1.900.000

51.019.594

74.141.505

9.450.000

72.963.170

3.901.773

6.048.000

78.035

16.075.308

1.899.413

7.149.836

15.607.095

4.658.717

1.417.500

780.354

22.162.075

2.090.000

300.000

55.875.000

220.359.472

5.833.180

4.172.390

272.800

Dragagem de Adequação da Navegabilidade em Portos

Modernização do Porto de Porto Velho - no Estado de Rondônia

Implantação do Sistema de Carga Inteligente e Cadeia Logística Inteligente

Alinhamento e Reforço do Berço 4 no Porto de Itajaí (SC)

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Paranaguá (PR)

Implantação do Sistema de Atendimento Portuário Unificado

Apoio a Implantação de Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tietê/SP

Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE)

Construção de Edificação para Recepção de Passageiros do Porto de Maceió/AL

Adequação de Instalações de Acostagem e Movimentação e Armazenagem de Cargas no Porto de Recife (PE)

Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária

Apoio à Construção do Rodoanel - Trecho Norte/SP

Ativos Civis da União

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)

Administração da Unidade

207.574.269

3.901.773

6.048.000

78.035

16.075.308

9.049.249

15.607.095

6.076.217

780.354

22.162.075

2.390.000

55.875.000

220.359.472

5.833.180

122.923.922

2086.212A

2086.12I0

2086.12KP

2086.12K7

2086.122O

2086.122X

2086.14KV

2086.15CX

2086.15NW

2086.7Q62

2087.2907

2087.12JP

2126.20TP

2126.20UA

2126.2000

- Porto mantido (unidade):

- Porto atendido (unidade):

- Porto atendido (unidade):

- Porto atendido (unidade):

- Obra executada (% de execução física):

- Sistema implantado (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Sistema implantado (% de execução física):

- Projeto apoiado (%):

- Obra concluída (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Vistoria realizada (unidade):

- Projeto apoiado (%):

- Estudo realizado (unidade):

50

100

100

100

10

100

1

107

62

1

42

20

80

1

1

1

79.778.106

2.390.000

55.875.000

425.909.969

Projetos

Atividades

Projetos

Atividades

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.121

26.784

26.784

26.121

26.784

26.784

26.784

26.784

26.125

26.782

26.122

26.121

26.122

Page 302: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

296

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39101 Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - Administração

DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 4.123.240.540

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dosEmpreendimentos do PAC - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Formulação de Políticas de Transportes - Nacional

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional deEstradas de Rodagem - DNER - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA - Nacional

32.659.836

18.373.559

570.000

21.200.000

2.850.000

1.140.000

9.381.250

190.000

11.817.000

5.035.000

2126.2004.0053

2126.212B.0053

2126.216H.0001

2126.218S.0001

2126.4641.0001

2126.6058.0001

2126.00QP.0021

2126.0713.0001

2126.09HB.0053

2126.09IX.0001

F

S

F

F

F

F

F

F

F

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC

2

1

1

2

3

2

2

2

2

0

2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

90

90

90

90

90

90

90

90

90

91

90

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

118.478.732

32.659.836

18.373.559

570.000

21.200.000

2.850.000

1.140.000

9.381.250

190.000

11.817.000

5.035.000

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC

Publicidade de Utilidade Pública

Formulação de Políticas de Transportes

Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Cumprimento de Obrigações decorrentes da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA

32.659.836

18.373.559

570.000

21.200.000

2.850.000

1.140.000

9.381.250

190.000

11.817.000

5.035.000

2126.2004

2126.212B

2126.216H

2126.218S

2126.4641

2126.6058

2126.00QP

2126.0713

2126.09HB

2126.09IX

- Agente público beneficiado (unidade):

- Estudo realizado (unidade):

20

2 26.423.250Operações Especiais

26.301

26.331

26.122

26.122

26.131

26.121

28.846

28.846

26.846

28.846

Page 303: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

297

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39207 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

0901

2087

2126

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Transporte Terrestre

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

7.654.791

597.313.677

336.961.947

7.050.000

681.254.721

313.526.063

7.050.000

586.324.500

328.482.751

7.050.000

467.004.383

318.466.331

Programa

26

28

Transporte

Encargos Especiais

934.275.624

7.654.791

994.780.784

7.050.000

914.807.251

7.050.000

785.470.714

7.050.000

Função

121

122

126

301

331

783

846

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Transporte Ferroviário

Outros Encargos Especiais

73.950.000

241.908.643

0

7.508.347

13.594.957

597.313.677

7.654.791

45.830.219

237.563.100

8.285.372

6.946.368

14.901.004

681.254.721

7.050.000

45.800.000

252.221.879

10.775.008

5.760.000

13.925.864

586.324.500

7.050.000

40.261.545

248.657.233

9.861.689

5.760.000

13.925.864

467.004.383

7.050.000

Subunção

1

3

4

5

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

177.568.792

91.597.945

672.763.677

0

188.653.971

81.866.191

730.410.478

900.144

193.721.879

123.492.247

604.643.125

0

193.721.879

118.144.247

479.654.588

1.000.000

Grupo de Despesa

100188250

1.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

789.364.331

1.000.000

2.156.383

Fonte

478.654.588

1.000.000

0

193.721.879

0

0

0

0

0

115.987.864

0

2.156.383

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.000.000 0 0 792.520.714 479.654.588 193.721.879 0 118.144.247Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

941.930.415 1.001.830.784 921.857.251 792.520.714Total

Page 304: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

298

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39207 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

0901

2087

2126

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Transporte Terrestre

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

7.050.000

467.004.383

318.466.331

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal - Nacional

Participação da União no Capital - Transnordestina Logística S/A - Implantação da Ferrovia Transnordestina - Na Região Nordeste

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151 - No Estado de Goiás

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - NoEstado de Minas Gerais

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151 - No Estado de Goiás

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia

Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovias Federais - Nacional

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins

Ativos Civis da União - Nacional

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

7.050.000

48.699.564

1.000.000

8.738.022

104.042.359

23.625.000

3.121.419

6.709.500

9.072.000

234.886.782

15.864.237

11.245.500

188.221.879

40.261.545

22.630.604

5.760.000

0901.0022.0001

2087.20LJ.0001

2087.00Q4.0020

2087.11ZD.0035

2087.11ZE.0029

2087.11ZH.0052

2087.11ZI.0031

2087.116E.0052

2087.116X.0001

2087.124G.0029

2087.14X6.0001

2087.5E83.0017

2126.20TP.0001

2126.20UA.0001

2126.2000.0001

FF

FF

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

FF

FF

1-PES3-ODC

3-ODC4-INV

5-IFI

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC

1-PES

4-INV4-INV

4-INV3-ODC

11

33

3

3

3

3

3

3

3

3

3

3

1

33

22

00

00

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

00

00

9090

9090

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

90

9090

9090

100100

250100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

100

188100

100100

5.500.000

1.550.000

2.156.383

46.543.181

1.000.000

8.738.022

104.042.359

23.625.000

3.121.419

6.709.500

9.072.000

234.886.782

15.864.237

11.245.500

188.221.879

1.000.000

39.261.545

785.354

21.845.250

Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

Manutenção e Operação da Malha Ferroviária Federal

Participação da União no Capital - Transnordestina Logística S/A - Implantação da Ferrovia Transnordestina

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroverde de Goiás/GO - São Simão/GO - EF-151

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Anápolis/GO - Uruaçu/GO - EF-151

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151

Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334

Recuperação de Áreas Degradadas - Ferrovias Federais

Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151

Ativos Civis da União

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

7.050.000

48.699.564

1.000.000

8.738.022

104.042.359

23.625.000

3.121.419

6.709.500

9.072.000

234.886.782

15.864.237

11.245.500

188.221.879

40.261.545

22.630.604

5.760.000

0901.0022

2087.20LJ

2087.00Q4

2087.11ZD

2087.11ZE

2087.11ZH

2087.11ZI

2087.116E

2087.116X

2087.124G

2087.14X6

2087.5E83

2126.20TP

2126.20UA

2126.2000

2126.2004

- Manutenção realizada (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Área recuperada (% de execução física):

- Trecho construído (km):

- Estudo realizado (unidade):

1

1

22

7

1

1

1

42

1

1

1

7.050.000

48.699.564

1.000.000

417.304.819

316.679.642

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

Projetos

Atividades

28.846

26.783

26.783

26.783

26.783

26.783

26.783

26.783

26.783

26.783

26.783

26.783

26.122

26.121

26.122

26.301

Page 305: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

299

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39207 VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 792.520.714

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dosEmpreendimentos do PAC - Nacional

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

13.925.864

4.750

37.800.000

8.075.000

1.786.689

2126.2004.0001

2126.212B.0001

2126.216H.0001

2126.218S.0001

2126.218T.0001

2126.15P7.0001

S

F

F

F

F

F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

1

1

2

3

2

2

0

0

0

0

0

0

90

90

90

90

90

90

100

100

100

100

100

100

5.760.000

13.925.864

4.750

37.800.000

8.075.000

1.786.689

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

13.925.864

4.750

37.800.000

8.075.000

1.786.689

2126.212B

2126.216H

2126.218S

2126.218T

2126.15P7

- Agente público beneficiado (unidade):

- Estrutura modernizada (unidade):

1

1

1.786.689Projetos

26.331

26.122

26.122

26.126

26.126

Page 306: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

300

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

0089

0901

0910

0999

2087

2126

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Transporte Terrestre

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

13.746.370

0

0

0

114.122.157

419.104.160

12.930.892

0

60.000

176.968.375

298.837.977

431.555.562

16.016.000

1.815.046

30.000

4.000.000

206.215.280

463.340.518

16.016.000

1.815.046

30.000

4.000.000

206.615.280

463.340.518

Programa

09

26

28

99

Previdência Social

Transporte

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

13.746.370

533.226.316

0

0

12.930.892

730.393.539

60.000

176.968.375

16.016.000

669.555.798

1.845.046

4.000.000

16.016.000

669.955.798

1.845.046

4.000.000

Função

121

122

125

126

272

301

331

572

782

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

Transporte Rodoviário

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

41.864.361

330.027.570

58.652.995

0

13.746.370

2.237.405

7.580.422

0

55.469.161

37.394.402

0

3.635.998

345.605.609

106.829.356

32.680.629

12.930.892

2.222.640

7.793.801

0

192.008.621

39.676.885

176.968.375

11.523.186

373.381.140

114.115.280

30.576.814

16.016.000

2.191.404

7.590.974

4.000.000

88.100.000

39.922.046

4.000.000

11.523.186

373.381.140

114.515.280

30.576.814

16.016.000

2.191.404

7.590.974

4.000.000

88.100.000

39.922.046

4.000.000

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

250.921.545

283.200.413

12.850.728

0

257.219.855

346.289.152

139.875.424

176.968.375

262.434.466

413.414.298

11.568.080

4.000.000

262.434.466

413.414.298

11.968.080

4.000.000

Grupo de Despesa

100129156174188250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4.000.000

127.576.307

203.869.894

16.016.000

152.105.663

400.000

191.848.980

Fonte

0

5.111.754

0

1.512.943

400.000

4.943.383

117.793.929

128.624.537

16.016.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

9.782.378

70.133.603

0

150.592.720

0

182.905.597

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 4.000.000 691.816.844 11.968.080 262.434.466 0 413.414.298Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

546.972.686 920.352.806 691.416.844 691.816.844Total

Page 307: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

301

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

0089

0901

0910

0999

2087

2126

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Reserva de Contingência

Transporte Terrestre

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

16.016.000

1.815.046

30.000

4.000.000

206.615.280

463.340.518

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário - Nacional

Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do Transporte Rodoviário - Nacional

Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de Bens Operacionais - Nacional

Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária - Nacional

Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO - Em Brasília - DF

Participação da União na construção da Nova Subida da Serra de Petrópolis da BR 040/RJ - CONCER - Na Região Sudeste

Ativos Civis da União - Nacional

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

16.016.000

1.815.046

30.000

4.000.000

43.142.437

50.000.000

14.159.356

57.213.487

4.000.000

38.100.000

206.526.420

2.523.186

9.000.000

116.160.767

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0910.00OQ.0002

0999.0Z00.6497

2087.20UB.0001

2087.214E.0001

2087.2348.0001

2087.2907.0001

2087.13EJ.5664

2087.15PB.0030

2126.20TP.0001

2126.20UA.0001

2126.20UC.0001

2126.2000.0001

S

F

F

F

FF

F

F

FF

F

FF

FF

F

FF

F

1-PES

1-PES

3-ODC

9-RES

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

1

1

2

0

62

2

2

22

3

33

11

3

22

2

0

0

0

0

00

0

0

00

0

00

00

0

00

0

90

90

80

99

9090

90

90

9090

90

9090

9090

90

9090

90

156

100

174

250

188174

174

129

129250

174

129174

129100

129

129250

250

16.016.000

1.815.046

30.000

4.000.000

400.000

42.742.437

50.000.000

14.159.356

14.000.000

43.213.487

4.000.000

55.137

38.044.863

128.624.537

77.901.883

2.523.186

8.895.076

104.924

59.425.925

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Reserva de Contingência - Financeira

Fiscalização dos Serviços de Transporte Rodoviário

Manutenção e Operação do Sistema de Fiscalização Eletrônica do Transporte Rodoviário

Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Ferroviária e de Bens Operacionais

Fiscalização da Exploração da Infraestrutura Rodoviária

Implantação do Centro Nacional de Supervisão Operacional - CNSO

Participação da União na construção da Nova Subida da Serra de Petrópolis da BR 040/RJ - CONCER

Ativos Civis da União

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

Administração da Unidade

16.016.000

1.815.046

30.000

4.000.000

43.142.437

50.000.000

14.159.356

57.213.487

4.000.000

38.100.000

206.526.420

2.523.186

9.000.000

116.160.767

0089.0181

0901.0005

0910.00OQ

0999.0Z00

2087.20UB

2087.214E

2087.2348

2087.2907

2087.13EJ

2087.15PB

2126.20TP

2126.20UA

2126.20UC

2126.2000

- Inspeção realizada (unidade):

- Sistema mantido (unidade):

- Fiscalização realizada (unidade):

- Vistoria realizada (unidade):

- Centro implantado (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Estudo realizado (unidade):

- Estudo realizado (unidade):

17.681.184

1

108

750

56

1

1

4

16.016.000

1.815.046

30.000

4.000.000

164.515.280

42.100.000

424.186.458

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Projetos

Atividades

09.272

28.846

28.846

99.999

26.125

26.782

26.125

26.125

26.572

26.782

26.122

26.121

26.121

26.122

Page 308: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

302

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 691.816.844

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dosEmpreendimentos do PAC - Nacional

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

2.191.404

7.590.974

693.953

50.000.000

29.499.754

38.077.000

1.077.060

2126.2004.0001

2126.212B.0001

2126.216H.0001

2126.218S.0001

2126.218T.0001

2126.09HB.0001

2126.15P7.0001

FFFFFF

S

F

F

F

FFF

F

FFF

4-INV3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

222222

1

1

2

3

222

0

222

000000

0

0

0

0

000

0

000

909090909091

90

90

90

90

909090

91

909090

174174250129129250

100

100

250

250

250129174

100

174129174

1.000.000

14.154.835

4.943.383

29.630.007

5.056.617

1.950.000

2.191.404

7.590.974

693.953

50.000.000

27.517.308

448.918

1.533.528

38.077.000

87.057

477.060

512.943

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

2.191.404

7.590.974

693.953

50.000.000

29.499.754

38.077.000

1.077.060

2126.2004

2126.212B

2126.216H

2126.218S

2126.218T

2126.09HB

2126.15P7

- Agente público beneficiado (unidade):

- Estrutura modernizada (unidade):

20

4

38.077.000

1.077.060

Operações Especiais

Projetos

26.301

26.331

26.122

26.122

26.126

26.846

26.126

Page 309: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

303

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39251 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

0089

0901

0910

2126

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisPrograma de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

4.866.959

0

7.724

149.443.261

5.668.000

91.093

17.818

173.974.115

5.252.000

0

18.000

159.936.155

5.252.000

0

18.000

159.936.155

Programa

09

26

28

Previdência Social

Transporte

Encargos Especiais

4.866.959

149.443.261

7.724

5.668.000

173.974.115

108.911

5.252.000

159.936.155

18.000

5.252.000

159.936.155

18.000

Função

121

122

125

130

272

301

331

846

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Administração de Concessões

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

1.274.362

125.525.360

1.174.665

1.180.999

4.866.959

1.036.345

2.628.379

16.630.875

2.672.700

148.110.848

1.158.170

979.990

5.668.000

1.056.828

2.653.886

17.450.604

1.240.000

135.733.724

1.159.000

1.100.000

5.252.000

1.036.344

2.598.087

17.087.000

1.240.000

135.733.724

1.159.000

1.100.000

5.252.000

1.036.344

2.598.087

17.087.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

112.953.220

37.979.724

3.385.000

115.101.949

52.649.077

12.000.000

116.571.724

44.634.431

4.000.000

116.571.724

44.634.431

4.000.000

Grupo de Despesa

100129156174

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

148.264.944

5.101.150

5.252.000

6.588.061

Fonte

4.000.000

0

0

0

111.319.724

0

5.252.000

0

0

0

0

0

32.945.220

5.101.150

0

6.588.061

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 165.206.155 4.000.000 116.571.724 0 44.634.431Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

154.317.944 179.751.026 165.206.155 165.206.155Total

Page 310: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

304

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39251 Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

0089

0910

2126

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

5.252.000

18.000

159.936.155

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 165.206.155

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Ativos Civis da União - Nacional

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

5.252.000

18.000

94.250.724

1.240.000

41.073.825

1.036.344

1.100.000

1.159.000

2.598.087

409.175

17.069.000

0089.0181.0001

0910.00OQ.0002

2126.20TP.0001

2126.20UC.0001

2126.2000.0001

2126.2004.0001

2126.2088.0001

2126.2090.0001

2126.212B.0001

2126.216H.0001

2126.09HB.0001

S

F

F

F

FFFF

S

F

F

F

F

F

1-PES

3-ODC

1-PES

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

2

1

2

2222

1

2

2

1

2

0

0

0

0

0

0000

0

0

0

0

0

0

90

80

90

90

90909090

90

90

90

90

90

91

156

100

100

100

100100129174

100

100

100

100

100

100

5.252.000

18.000

94.250.724

1.240.000

4.000.000

25.384.614

5.101.150

6.588.061

1.036.344

1.100.000

1.159.000

2.598.087

409.175

17.069.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Ativos Civis da União

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Concessão e Regulação dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário

Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte Aquaviário

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

5.252.000

18.000

94.250.724

1.240.000

41.073.825

1.036.344

1.100.000

1.159.000

2.598.087

409.175

17.069.000

0089.0181

0910.00OQ

2126.20TP

2126.20UC

2126.2000

2126.2004

2126.2088

2126.2090

2126.212B

2126.216H

2126.09HB

- Estudo realizado (unidade):

- Outorga concedida (unidade):

- Empresa fiscalizada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

2

100

1.250

12

5.252.000

18.000

142.867.155

17.069.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

26.122

26.121

26.122

26.301

26.130

26.125

26.331

26.122

26.846

Page 311: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

305

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

0089

0901

0909

0999

2086

2087

2126

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Transporte Aquaviário

Transporte Terrestre

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

146.379.800

14.670.645

2.455.535

0

200.715.730

7.912.113.164

1.387.417.536

143.091.559

35.511.625

2.487.322

190.074.246

214.050.334

7.738.356.969

1.141.318.629

164.125.000

37.683.227

2.714.400

0

279.390.625

6.423.026.822

1.250.256.231

164.125.000

37.683.227

2.714.400

0

260.571.346

7.016.701.398

1.024.022.759

Programa

09

26

28

99

Previdência Social

Transporte

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

148.835.335

9.500.246.429

14.670.645

0

143.091.559

9.093.725.932

37.998.947

190.074.246

164.125.000

7.952.673.678

40.397.627

0

164.125.000

8.301.295.503

40.397.627

0

Função

121

122

126

272

274

301

331

782

783

784

846

999

Planejamento e Orçamento

Administração Geral

Tecnologia da Informação

Previdência do Regime Estatutário

Previdência Especial

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Transporte Rodoviário

Transporte Ferroviário

Transporte Hidroviário

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

216.662.703

1.045.516.911

0

146.379.800

2.455.535

5.680.987

19.439.780

7.898.358.589

17.971.731

200.715.730

110.570.645

0

206.335.109

735.499.008

70.324.857

143.091.559

0

5.644.056

18.999.612

7.681.347.250

66.080.294

214.050.334

133.444.359

190.074.246

250.000.000

794.088.454

84.748.178

164.125.000

0

5.680.992

18.628.607

6.342.526.822

85.700.000

279.390.625

132.307.627

0

129.797.334

714.792.699

79.987.577

164.125.000

0

5.680.992

18.628.607

6.895.168.397

104.758.551

260.571.346

132.307.627

0

Subunção

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

672.575.015

987.606.968

8.001.405.030

2.165.397

0

670.832.063

802.454.349

7.793.989.022

7.541.004

190.074.246

715.339.666

951.218.806

6.484.895.275

5.742.558

0

715.339.666

874.599.096

6.910.136.810

5.742.558

0

Grupo de Despesa

100111156169174188250263

5.742.558

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

5.949.896.199

1.409.022.593

62.483.945

93.255.809

571.193.907

369.545.868

48.544.757

1.875.052

Fonte

4.841.750.881

1.404.309.739

0

0

276.193.907

369.545.868

16.461.363

1.875.052

559.599.912

0

62.483.945

93.255.809

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

542.802.848

4.712.854

0

0

295.000.000

0

32.083.394

0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

5.742.558 0 0 8.505.818.130 6.910.136.810 715.339.666 0 874.599.096Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

9.663.752.409 9.464.890.684 8.157.196.305 8.505.818.130Total

Page 312: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

306

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

0089

0901

0909

2086

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Transporte Aquaviário

164.125.000

37.683.227

2.714.400

260.571.346

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários - Nacional

Operação das Hidrovias - Nacional

Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia Araguaia-Tocantins

Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia da Amazônia Ocidental

Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia da Amazônia Oriental

Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do Paraguai

Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do Paraná

Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do São Francisco

Manutenção das Hidrovias - Na Hidrovia do Sul

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - Na Região Norte

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Guajará-Mirim - RO

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Alvarães - AM

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Anori - AM

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Barreirinha - AM

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Envira - AM

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Fonte Boa - AM

164.125.000

37.683.227

2.714.400

42.750.000

24.555.450

10.111.500

20.247.975

18.570.710

15.026.260

12.444.908

10.352.128

23.885.858

22.864.394

14.000.000

7.101.228

7.084.845

1.787.707

4.229.445

9.364.257

500.000

0089.0181.0001

0901.0005.0001

0909.0536.0001

2086.20LN.0001

2086.20LO.0001

2086.4349.6004

2086.4349.6005

2086.4349.6006

2086.4349.6008

2086.4349.6009

2086.4349.6010

2086.4349.6011

2086.123M.0001

2086.127G.0010

2086.127G.0109

2086.127G.0174

2086.127G.0177

2086.127G.0182

2086.127G.0196

2086.127G.0197

SSS

FFF

S

F

FF

F

FF

FF

FF

FF

FF

FF

F

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

3-ODC1-PES5-IFI

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

111

111

1

2

22

3

33

33

33

33

33

33

3

3

3

3

3

3

3

000

000

0

0

00

0

00

00

00

00

00

00

0

0

0

0

0

0

0

909090

909090

90

90

9090

90

9090

9090

9090

9090

9090

9090

90

90

90

90

90

90

90

100156169

100100100

100

100

100100

100

100100

100100

100100

100100

100100

100100

100

188

100

100

100

100

100

8.385.246

62.483.945

93.255.809

26.224.457

5.716.212

5.742.558

2.714.400

42.750.000

23.865.947

689.503

10.111.500

16.783.200

3.464.775

17.010.000

1.560.710

1.340.085

13.686.175

2.825.257

9.619.651

5.670.000

4.682.128

4.087.280

19.798.578

22.864.394

14.000.000

7.101.228

7.084.845

1.787.707

4.229.445

9.364.257

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

Manutenção e Operação de Terminais Hidroviários

Operação das Hidrovias

Manutenção das Hidrovias

Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte

164.125.000

37.683.227

2.714.400

42.750.000

24.555.450

110.639.339

22.864.394

59.762.163

0089.0181

0901.0005

0909.0536

2086.20LN

2086.20LO

2086.4349

2086.123M

2086.127G

- Terminal mantido (unidade):

- Hidrovia mantida (unidade):

- Hidrovia mantida (km):

- Hidrovia mantida (km):

- Hidrovia mantida (km):

- Hidrovia mantida (km):

- Hidrovia mantida (km):

- Hidrovia mantida (km):

- Hidrovia mantida (km):

- Hidrovia melhorada (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

40

1

300

1.895

820

900

1.000

500

580

1

100

33

100

37

56

164.125.000

37.683.227

2.714.400

177.944.789

82.626.557

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Projetos

09.272

28.846

28.846

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

Page 313: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

307

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

2087 Transporte Terrestre 7.016.701.398

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Jutaí - AM

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Parintins - AM

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Santo Antônio do Içá - AM

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Silves - AM

Construção de Terminais Fluviais na Região Norte - No Município de Tefé - AM

MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - ENTR BR-383/494 (SÃO JOÃO DEL REY) - ENTR BR-354 (LAVRAS) - NA BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de MatoGrosso

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de Goiás

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Distrito Federal

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste - No Estado de MatoGrosso do Sul

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Maranhão

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Piauí

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Ceará

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado do Rio Grande do Norte

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Paraíba

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Pernambuco

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Alagoas

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado de Sergipe

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - No Estado da Bahia

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste - Trecho Forte Sueste - Santo Antonio (Ilha de Fernando de Noronha) - na BR-363 - No Estado de Pernambuco

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Rondônia

6.182.051

2.341.064

1.560.710

3.901.773

1.709.083

10.000.000

15.000.000

266.351.647

126.382.142

8.086.235

132.736.943

141.594.400

96.749.606

52.460.561

76.677.818

42.432.299

116.846.877

80.735.624

20.168.043

238.450.429

5.000.000

96.838.545

2086.127G.0207

2086.127G.0219

2086.127G.0224

2086.127G.0228

2086.127G.0231

2087.2E92.0031

2087.20VI.0050

2087.20VI.0051

2087.20VI.0052

2087.20VI.0053

2087.20VI.0054

2087.20VJ.0021

2087.20VJ.0022

2087.20VJ.0023

2087.20VJ.0024

2087.20VJ.0025

2087.20VJ.0026

2087.20VJ.0027

2087.20VJ.0028

2087.20VJ.0029

2087.20VJ.7000

2087.20VK.0011

F

F

F

F

F

F

F

F

FF

FF

FF

FF

FF

FF

FF

FF

FF

FF

FF

FF

FF

F

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV4-INV

4-INV

6

3

3

3

3

3

2

3

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

33

3

0

0

0

0

0

0

0

0

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

00

0

40

90

90

90

90

90

90

90

9090

9090

9090

9090

9090

9090

9090

9090

9090

9090

9090

9090

9090

90

188

100

100

100

100

100

100

100

111100

111100

111100

111100

111100

111100

111100

100111

100111

111100

111100

100111

111100

100

500.000

6.182.051

2.341.064

1.560.710

3.901.773

1.709.083

10.000.000

15.000.000

96.124.277

170.227.370

46.050.624

80.331.518

2.968.071

5.118.164

37.778.836

94.958.107

50.331.835

91.262.565

35.512.172

61.237.434

19.255.772

33.204.789

48.533.045

28.144.773

26.826.658

15.605.641

42.888.922

73.957.955

29.634.202

51.101.422

12.765.316

7.402.727

85.889.718

152.560.711

5.000.000

MANUTENÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS - ENTR BR-383/494 (SÃO JOÃO DEL REY) - ENTR BR-354 (LAVRAS) - NA BR-265/MG

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Centro-Oeste

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Nordeste

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte

10.000.000

548.556.967

871.115.657

976.129.862

2087.2E92

2087.20VI

2087.20VJ

2087.20VK

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

100

46

13

10

43

13

84

195

4.245

2.991

144

3.198

3.292

2.900

2.564

1.558

1.306

2.139

777

320

6.425

7

3.831.344.558Atividades

26.784

26.784

26.784

26.784

26.784

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

Page 314: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

308

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Acre

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amazonas

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado de Roraima

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Pará

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Amapá

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - No Estado do Tocantins

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - Trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul - na BR-364/AC - No Estado do Acre

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - Trecho Redenção - Marabá- na BR-155 - No Estado do Pará

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Norte - Trecho km 198,2 - Entroncamento BR-230(A) - na BR-319 - No Estado do Amazonas

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado de Minas Gerais

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Espírito Santo

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado do Rio de Janeiro

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - No Estado de São Paulo

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste - Trecho Itacuruçá - Japuíba - na BR-101 - No Estado do Rio de Janeiro

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - Na Região Sul

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Paraná

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado de Santa Catarina

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul - No Estado do Rio Grande do Sul

Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal - Nacional

Operação do Sistema de Pesagem de Veículos - Nacional

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia

73.353.412

112.906.717

98.816.924

239.318.023

44.284.962

141.355.691

50.000.000

19.255.588

100.000.000

343.023.917

48.327.227

72.651.767

19.355.031

12.048.149

20.000.000

177.651.094

141.416.649

294.833.238

240.000.000

55.000.000

1.235.000

32.774.899

2087.20VK.0012

2087.20VK.0013

2087.20VK.0014

2087.20VK.0015

2087.20VK.0016

2087.20VK.0017

2087.20VK.7000

2087.20VK.7002

2087.20VK.7004

2087.20VL.0031

2087.20VL.0032

2087.20VL.0033

2087.20VL.0035

2087.20VL.7000

2087.20VM.0040

2087.20VM.0041

2087.20VM.0042

2087.20VM.0043

2087.2036.0001

2087.2325.0001

2087.4482.0001

2087.1C09.0029

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33

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7

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3

33

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3

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33

3

3

2

00

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100

188

111100

100111

111100

174

174

100

35.544.816

61.293.729

46.428.869

26.924.543

71.464.040

41.442.677

66.216.462

32.600.462

152.179.717

87.138.306

28.030.063

16.254.899

50.244.216

91.111.475

50.000.000

19.255.588

100.000.000

218.756.902

124.267.015

17.738.622

30.588.605

26.667.002

45.984.765

12.250.721

7.104.310

12.048.149

20.000.000

63.566.530

114.084.564

91.150.058

50.266.591

127.272.200

167.561.038

240.000.000

55.000.000

1.235.000

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sudeste

Manutenção de Trechos Rodoviários na Região Sul

Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal

Operação do Sistema de Pesagem de Veículos

Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito

Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA

495.406.091

633.900.981

240.000.000

55.000.000

1.235.000

32.774.899

2087.20VL

2087.20VM

2087.2036

2087.2325

2087.4482

2087.1C09

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Trecho mantido (km):

- Ponto de controle mantido (unidade):

- Posto mantido (unidade):

- Recurso julgado (unidade):

2.101

1.159

2.387

1.720

5.136

1.028

2.132

400

10

505

7.248

619

638

107

70

1.771

1.801

5.195

6.000

67

27 3.185.356.840Projetos

26.782

26.782

26.782

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26.782

26.782

26.782

Page 315: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

309

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO

Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes - Rodovias Federais - No Estado do Tocantins

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais

Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC

Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG -No Estado de Minas Gerais

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - NoEstado do Pará

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará

Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232 - Na Região Nordeste

Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS - No Estado doRio Grande do Sul

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia

Implantação de Postos de Pesagem - Nacional

Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município

8.583.902

18.226.768

7.803.547

20.289.223

10.000.000

169.431.035

89.106.012

7.803.547

46.821.285

133.788.844

3.901.773

780.354

780.354

99.960.398

12.100.000

22.901.773

2087.1D02.0116

2087.1D47.7000

2087.1K23.0031

2087.1K24.4546

2087.10IW.0031

2087.10IX.0031

2087.10JQ.0042

2087.10KK.0051

2087.10KR.0015

2087.10L1.0051

2087.10L3.0023

2087.10MK.0020

2087.10M9.0043

2087.105S.0029

2087.108X.0001

2087.11H1.3281

F

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22

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90

90

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90

90

90

90

90

100

100

100188

100

100

100

174100

174100

100

100

100174

100

100

100

100

174

32.774.899

8.583.902

12.013.384

6.213.384

7.803.547

20.289.223

10.000.000

29.036.917

140.394.118

15.000.000

74.106.012

7.803.547

46.821.285

57.594.937

76.193.907

3.901.773

780.354

780.354

99.960.398

12.100.000

Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO

Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG

Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC

Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambí - Divisa MG/BA - na BR-135/MG

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG

Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA

Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT

Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE

Desapropriação de Área para Construção da Ferrovia Transnordestina - EF-232

Adequação de Trecho Rodoviário - Tabaí - Estrela - na BR-386/RS

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA

Implantação de Postos de Pesagem

Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ

8.583.902

18.226.768

7.803.547

20.289.223

10.000.000

169.431.035

89.106.012

7.803.547

46.821.285

133.788.844

3.901.773

780.354

780.354

99.960.398

12.100.000

22.901.773

2087.1D02

2087.1D47

2087.1K23

2087.1K24

2087.10IW

2087.10IX

2087.10JQ

2087.10KK

2087.10KR

2087.10L1

2087.10L3

2087.10MK

2087.10M9

2087.105S

2087.108X

2087.11H1

- Trecho construído (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Estudo realizado (unidade):

- Trecho adequado (km):

- Obra executada (%):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Unidade cadastrada (unidade):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Posto implantado (unidade):

10

6

10

1

6

40

118

92

1

31

41

1

1

1

94

2

26.782

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26.782

26.782

26.783

Page 316: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

310

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

de Barra Mansa - RJ

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso

Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES -No Estado do Espírito Santo

Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG - No Município de Uberaba - MG

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA - No Estado do Pará

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE -No Estado de Sergipe

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) - Miritituba - na BR-230/PA - No Estado do Pará

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR - No Estadodo Paraná

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS

Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM -

8.535.699

10.000.000

390.177

19.508.868

18.681.241

4.838.199

390.177

83.847.589

10.780.354

107.020.964

200.000

6.300.000

28.849.933

25.596.565

3.901.773

2087.11VA.0051

2087.11WB.0032

2087.11ZC.3165

2087.110I.0015

2087.110Q.0028

2087.111D.0015

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2087.12JL.0041

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2087.12KG.5066

2087.12KY.5314

2087.1208.0042

2087.1214.0043

2087.123U.0043

2087.1248.0013

FF

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250100111

100

174100

188

100

174100

188100

19.000.000

3.901.773

3.333.333

5.202.366

10.000.000

390.177

19.508.868

16.500.000

2.181.241

4.838.199

390.177

16.461.363

57.386.226

10.000.000

10.780.354

5.909.091

101.111.873

200.000

6.300.000

7.000.000

21.849.933

20.000.000

5.596.565

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT

Construção de Contorno Rodoviário em Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482/ES

Adequação de Travessia Urbana em Uberaba - na BR-262/MG

Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA

Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Campo Verde) - Miritituba - na BR-230/PA

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO

Adequação de Trecho Rodoviário - Cascavel - Guaíra - na BR-163/PR

Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC

Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS

Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - Divisa SC/RS - na BR-101/SC

Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS

Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM

8.535.699

10.000.000

390.177

19.508.868

18.681.241

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390.177

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6.300.000

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2087.11WB

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2087.12KF

2087.12KG

2087.12KY

2087.1208

2087.1214

2087.123U

2087.1248

- Obra executada (%):

- Trecho construído (km):

- Contorno construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Contorno construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

67

3

100

1

10

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311

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

No Estado do Amazonas

Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC

Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP - No Município de Guararema - SP

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS -No Estado do Rio Grande do Sul

Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Município de Juiz de Fora - MG

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco

Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL - No Município de Maceió - AL

Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará

Adequação de Linha Férrea em Itaguaí - na EF-040/RJ - No Município de Itaguaí - RJ

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG - No Estado de Minas Gerais

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG - No Estado de Minas Gerais

Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO - No Estado deGoiás

21.459.755

780.354

780.354

25.000.000

17.803.547

56.821.285

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10.737.259

780.354

28.857.095

94.422.925

5.000.000

10.000.000

10.000.000

18.900.000

2087.1276.4651

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F

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780.354

780.354

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10.737.259

780.354

28.857.095

94.422.925

5.000.000

10.000.000

10.000.000

Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC

Construção de Viaduto sobre linha férrea em Guararema - na EF-105/SP

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG

Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA

Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS

Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE

Construção de Viaduto Rodoviário em Maceió (Viaduto PRF) - no Entroncamento das BRs 104/316/AL

Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com aGuiana Francesa) - na BR-156/AP

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA

Adequação de Linha Férrea em Itaguaí - na EF-040/RJ

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 (Montes Claros) - na BR-251/MG

Construção de Contorno Rodoviário em Aragarças - na BR-070/GO

21.459.755

780.354

780.354

25.000.000

17.803.547

56.821.285

44.324.946

5.462.483

10.737.259

780.354

28.857.095

94.422.925

5.000.000

20.000.000

18.900.000

2087.1276

2087.13KH

2087.13SL

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2087.15BR

2087.15CM

2087.15K0

- Trecho construído (km):

- Obra executada (%):

- Obra executada (%):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (%):

- Trecho adequado (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

1

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16

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Page 318: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

312

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Adequação de Travessia Urbana no Município de Marabá/PA - na BR-155/PA - NoMunicípio de Marabá - PA

Adequação de Linha Férrea em Mogi Guaçu - na EF-050/SP - No Estado de São Paulo

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ - No Município de Itaguaí - RJ

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ - No Estado do Rio de Janeiro

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC - No Estado de Santa Catarina

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG - No Estado de Minas Gerais

Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO - No Município de Jataí - GO

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR - No Estado do Paraná

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE - No Município de Fortaleza - CE

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO

Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB - No Estado da Paraíba

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO - No Estado de Rondônia

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES - No Estado do Espírito Santo

20.089.933

7.803.547

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780.354

10.000.000

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F

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7.803.547

780.354

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19.508.868

780.354

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10.000.000

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30.000.000

20.000.000

7.803.547

3.901.410

8.601.786

3.901.773

3.901.773

Adequação de Travessia Urbana no Município de Marabá/PA - na BR-155/PA

Adequação de Linha Férrea em Mogi Guaçu - na EF-050/SP

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itaguaí - na BR-101/RJ

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-101 (Manilha) - Entroncamento BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493/RJ

Adequação de Acesso Rodoviário ao Porto de Itajaí - na BR-101/SC

Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-040 - Entroncamento BR-267 - na BR-440/MG

Construção de Contorno Rodoviário em Jataí - na BR-060/GO

Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - na BR-487/PR

Adequação de Anel Rodoviário em Fortaleza - na BR-020/CE

Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS

Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO

Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB

Adequação de Trecho Rodoviário - km 714 - km 725 - na BR-364/RO

Adequação de Trecho Rodoviário - BR-101 (Km 15,5) - Divisa ES/MG (Km 195,9) - na BR-262/ES

20.089.933

7.803.547

7.803.547

780.354

10.000.000

57.212.578

19.508.868

780.354

32.285.000

10.000.000

1.560.710

101.113.236

7.803.547

12.503.196

3.901.773

57.901.773

2087.15PL

2087.15RT

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2087.7M32

2087.7M63

2087.7M71

- Contorno construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Obra executada (%):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Contorno construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

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Page 319: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

313

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco

Construção de Contorno Rodoviário em Cascavel - nas BRs 163/277/467/369/PR - No Município de Cascavel - PR

Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí

Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC -No Estado de Santa Catarina

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais

Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará

Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP - No Estado de São Paulo

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo

6.242.838

10.000.000

2.000.000

10.144.611

45.127.785

100.000.000

3.901.773

20.000.000

25.607.095

17.803.547

47.919.511

1.000.000

15.607.095

5.215.000

11.143.465

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2087.7N85.0042

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2087.7S62.0015

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2087.7S75.0024

2087.7S80.0051

2087.7T98.0025

2087.7U06.0032

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100111

100

111188

100

100

100174

100

100

100

100

54.000.000

6.242.838

10.000.000

2.000.000

10.144.611

6.250.000

38.877.785

86.959.215

13.040.785

3.901.773

10.000.000

10.000.000

25.607.095

17.803.547

42.919.511

5.000.000

1.000.000

15.607.095

5.215.000

11.143.465

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE

Construção de Contorno Rodoviário em Cascavel - nas BRs 163/277/467/369/PR

Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG

Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI

Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - na BR-285/SC

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO

Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG

Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA

Adequação de Trecho Rodoviário - Acesso a Onda Verde - Entroncamento SP-355 - na BR-153/SP

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN

Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT

Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB

Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES

6.242.838

10.000.000

2.000.000

10.144.611

45.127.785

100.000.000

3.901.773

20.000.000

25.607.095

17.803.547

47.919.511

1.000.000

15.607.095

5.215.000

11.143.465

2087.7M88

2087.7M92

2087.7M95

2087.7N22

2087.7N85

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2087.7S51

2087.7S57

2087.7S59

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2087.7S75

2087.7S80

2087.7T98

2087.7U06

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Contorno construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Contorno construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

1

30

27

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1

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314

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR - No Estado do Paraná

Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA - No Estado do Pará

Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - Divisa RO/AC - NA BR-364/RO - No Estado de Rondônia

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão

Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR - No Município de Rolândia - PR

Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva – naBR-376/PR - No Estado do Paraná

Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC - No Estado do Acre

Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR - No Estado de Roraima

Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR - No Município de Campo Mourão - PR

Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP - No Município de Avaré - SP

Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN - No Estado do Rio Grande do Norte

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA - No Estado do Maranhão

Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS - Ponte sobre o Rio Ibicuí – No Estado do Rio Grande do Sul

14.135.710

181.217.072

390.177

20.000.000

390.177

780.354

50.000.000

20.000.000

10.000.000

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780.354

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2087.7V25.0041

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2087.7XA5.7000

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100

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111111100100

100

188100

14.135.710

181.217.072

390.177

10.000.000

10.000.000

390.177

780.354

50.000.000

20.000.000

10.000.000

15.000.000

3.901.773

780.354

4.712.854

10.000.000

10.000.000

287.146

780.354

10.000.000

10.000.000

Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR

Construção de Acesso Rodoviário ao Porto de Miritituba - na BR-230/PA

Adequação de Trecho Rodoviário - Vilhena - Porto Velho - Divisa RO/AC - NA BR-364/RO

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA

Adequação de Linha Férrea em Rolândia - na EF-369/PR

Construção de Contorno Rodoviário - Maringá - Paiçandu - Sarandi - Marialva –na BR-376/PR

Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC

Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR

Construção de Contorno Rodoviário em Campo Mourão - trecho entroncamento BR-487/PR - entroncamento PR/558 - entroncamento BR-158/PR - na BR 272/PR

Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN

Construção de Passagem Inferior sob a Linha Férrea - Avaré - SP

Construção de Viaduto Rodoviário nos Municípios de Natal e Parnamirim - na BR-101-RN

Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) na BR-135/MA

Adequação de Trecho Rodoviário - Itaqui - Uruguaiana – na BR-472/RS

14.135.710

181.217.072

390.177

20.000.000

390.177

780.354

50.000.000

20.000.000

10.000.000

15.000.000

3.901.773

780.354

25.000.000

780.354

20.000.000

2087.7U07

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2087.7U25

2087.7U54

2087.7V00

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2087.7V25

2087.7V83

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2087.7W39

2087.7W67

2087.7W69

2087.7W70

2087.7W84

2087.7XA5

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Contorno construído (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (%):

- Obra concluída (%):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

4

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1

100

1

24

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1

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26.783

26.782

26.782

26.782

Page 321: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

315

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT - No Estado de Mato Grosso

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Cerqueira César – SP - No Município de Cerqueira César - SP

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR 101 (João Neiva) - Div ES/MG - na BR-259/ES - No Estado do Espírito Santo

CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - NA BR-020/030/040/050/060 - Na Região Centro-Oeste

CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM BACABAL - NA BR -316/MA -No Estado do Maranhão

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MIRANDA DO NORTE - PRESIDENTE DUTRA - NA BR-135/MA - No Estado do Maranhão

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Visiva TO/PA - Igarapé Quatá (Divisa Itaituba/Jacareacanga) - na BR-230/PA - No Estado do Pará

ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SAPUCAIA DO SUL - PORTÃO- NA BR-448/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - NA BR 316/424/AL - No Estado de Alagoas

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-262 - ENTRONCAMENTO BA-644 - NA BR-030/BA - No Estado da Bahia

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-367 (EUNÁPOLIS) - ENTRONCAMENTO BA-290 (TEIXEIRA DE FREITAS) - NA BR-101/BA - No Estado da Bahia

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SALVADOR - ITAPARICA - NA BR 420/BA (PONTE SOBRE A BAHIA DE TODOS OS SANTOS) - No Estado da Bahia

ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM UBATUBA - NA BR-101/SP - No Estado de São Paulo

ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM SANTARÉM - NA BR-163/PA -No Estado do Pará

Construção do Contorno Rodoviário Leste em Irati - na BR-277/PR - No Município

11.714.450

3.000.000

36.800.000

155.000.000

10.000.000

24.478.563

10.000.000

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13.111.890

10.000.000

10.000.000

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5.000.000

10.000.000

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2087.7XE5.4163

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100

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111

9.755.235

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3.000.000

36.800.000

155.000.000

10.000.000

24.478.563

10.000.000

8.804.889

1.195.111

13.111.890

10.000.000

10.000.000

10.000.000

5.000.000

10.000.000

Estudos, Projetos e Planejamento para a Construção de Trecho Rodoviário - Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/AM - na BR-174/MT

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Cerqueira César – SP

Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR 101 (João Neiva) - Div ES/MG - na BR-259/ES

CONSTRUÇÃO DE CONTORNO RODOVIÁRIO NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - NA BR-020/030/040/050/060

CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO EM BACABAL - NA BR -316/MA

ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - MIRANDA DO NORTE - PRESIDENTE DUTRA - NA BR-135/MA

Construção de Trecho Rodoviário - Trecho Visiva TO/PA - Igarapé Quatá (DivisaItaituba/Jacareacanga) - na BR-230/PA

ESTUDO DE VIABILIDADE TECNICA ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SAPUCAIA DO SUL - PORTÃO - NA BR-448/RS

CONSTRUÇÃO DE ANEL RODOVIÁRIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MACEIÓ - NA BR 316/424/AL

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-262 - ENTRONCAMENTO BA-644 - NA BR-030/BA

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - ENTRONCAMENTO BA-367 (EUNÁPOLIS) - ENTRONCAMENTO BA-290 (TEIXEIRA DE FREITAS) - NABR-101/BA

CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - SALVADOR - ITAPARICA - NABR 420/BA (PONTE SOBRE A BAHIA DE TODOS OS SANTOS)

ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM UBATUBA - NA BR-101/SP

ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIA URBANA EM SANTARÉM - NA BR-163/PA

Construção do Contorno Rodoviário Leste em Irati - na BR-277/PR

11.714.450

3.000.000

36.800.000

155.000.000

10.000.000

24.478.563

10.000.000

10.000.000

13.111.890

10.000.000

10.000.000

10.000.000

5.000.000

10.000.000

10.000.000

2087.7XA6

2087.7XB1

2087.7XC3

2087.7XC6

2087.7XC8

2087.7XC9

2087.7XD0

2087.7XD3

2087.7XD4

2087.7XD6

2087.7XD7

2087.7XD8

2087.7XD9

2087.7XE0

2087.7XE5

- Estudo concluído (unidade):

- Trecho adequado (km):

- Contorno construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

1

5

25

1

216

10

1

30

6

160

13

5

10

26.121

26.783

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.121

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

Page 322: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

316

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

de Irati - PR

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Botucatu - na EF-265/SP - No Município de Botucatu - SP

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP - No Município de Dois Córregos - SP

Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Estado do Mato Grosso do Sul

Construção de Trecho Rodoviário - Santana do Araguaia - Redenção - na BR-158/PA - No Estado do Pará

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Pederneiras - SP - No Município de Pederneiras - SP

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226/RN - Entroncamento BR-116/CE - na BR-304/NE - Na Região Nordeste

Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE - No Município de Petrolina - PE

Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP - No Estado do Amapá

Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão- na BR-316/PI - No Estado do Piauí

Adequação de Trecho Rodoviário - Eliseu Martins - Divisa PI/BA - na BR-135/PI -No Estado do Piauí

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC- No Estado de Santa Catarina

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG - No

780.354

5.000.000

28.271.420

10.000.000

5.000.000

21.564.512

20.737.259

23.500.000

390.177

30.000.000

20.000.000

10.000.000

20.000.000

35.000.000

40.000.000

2087.7X30.3451

2087.7X31.3522

2087.7X34.0054

2087.7X35.0015

2087.7X37.3779

2087.7X40.0020

2087.7X42.1689

2087.7X45.0016

2087.7X64.0011

2087.7X75.0022

2087.7X76.0022

2087.7X78.0043

2087.7X96.0043

2087.7X98.0042

2087.7152.0031

F

F

F

F

F

F

FFF

FFF

F

F

FF

F

F

F

F

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV4-INV

4-INV4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

2

3

2

7

2

2

222

222

7

3

22

7

2

7

2

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0

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0

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000

000

0

0

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0

0

0

0

90

90

90

90

90

90

909090

909090

90

90

9090

90

90

90

90

100

100

100

188

111

100

111100188

111188100

188

100

188111

188

111

188

100

10.000.000

780.354

5.000.000

28.271.420

10.000.000

5.000.000

9.593.459

2.245.699

9.725.354

10.000.000

10.000.000

737.259

23.500.000

390.177

10.000.000

20.000.000

20.000.000

10.000.000

20.000.000

35.000.000

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Botucatu - na EF-265/SP

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Dois Córregos - SP

Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS

Construção de Trecho Rodoviário - Santana do Araguaia - Redenção - na BR-158/PA

Adequação de Ramal Ferroviário no Perímetro Urbano para Eliminação de Pontos Críticos em Pederneiras - SP

Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226/RN - Entroncamento BR-116/CE - na BR-304/NE

Adequação de Travessia Urbana em Petrolina - na BR-407/PE

Construção de Trecho Rodoviário - Cachoeira de Santo Antônio - Igarapé do Arrombado (km 659,7 ao km 769,8) - na BR-156/AP

Construção de Pontes na BR-425/RO

Adequação de Trecho Rodoviário - Fim das obras de duplicação - Demerval Lobão - na BR-316/PI

Adequação de Trecho Rodoviário - Eliseu Martins - Divisa PI/BA - na BR-135/PI

Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS

Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS

Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC

Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento MG-170 (Ilicínea) - Entroncamento BR-491/MG-050 (São Sebastião do Paraíso) - na BR-265/MG

780.354

5.000.000

28.271.420

10.000.000

5.000.000

21.564.512

20.737.259

23.500.000

390.177

30.000.000

20.000.000

10.000.000

20.000.000

35.000.000

40.000.000

2087.7X30

2087.7X31

2087.7X34

2087.7X35

2087.7X37

2087.7X40

2087.7X42

2087.7X45

2087.7X64

2087.7X75

2087.7X76

2087.7X78

2087.7X96

2087.7X98

2087.7152

- Contorno construído (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Obra executada (% de execução física):

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Obra executada (% de execução física):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

12

9

5

1

10

5

1

1

15

1

19

40

8

1

200

26.783

26.783

26.782

26.782

26.783

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

Page 323: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

317

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT

2126 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 1.024.022.759

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Estado de Minas Gerais

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR - No Estado de Roraima

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas

Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte

Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ - NoEstado do Rio de Janeiro

Ativos Civis da União - Nacional

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - Nacional

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa de Aceleração do Crescimento) - No Estado do Amazonas

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dosEmpreendimentos do PAC - Nacional

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

34.508.868

98.272.508

40.578.447

11.705.321

780.354

453.588.454

88.082.884

10.000.000

163.620.400

5.680.992

18.628.607

254.600

80.000.000

72.940.589

4.940.000

91.910.000

2087.7242.0014

2087.7530.0042

2087.7624.0027

2087.7626.0024

2087.7630.0033

2126.20TP.0001

2126.20UA.0001

2126.20UA.0013

2126.2000.0001

2126.2004.0001

2126.212B.0001

2126.216H.0001

2126.218S.0001

2126.218T.0001

2126.869V.0001

2126.09HB.0001

F

FF

FF

F

F

F

F

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F

F

S

F

F

F

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F

F

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1-PES

3-ODC4-INV

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3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

1-PES

2

33

33

3

3

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33

3

2

1

1

2

3

22

2

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90

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9090

90

91

111

174100

174100

100

100

100

100

100100

100

100

100

100

100

100

250100

100

100

40.000.000

5.000.000

29.508.868

18.658.537

79.613.971

40.578.447

11.705.321

780.354

453.588.454

16.065.000

72.017.884

10.000.000

163.620.400

5.680.992

18.628.607

254.600

80.000.000

19.083.394

53.857.195

4.940.000

91.910.000

Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR

Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC

Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL

Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa RN/PB - na BR-101/RN

Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz - Mangaratiba - na BR-101/RJ

Ativos Civis da União

Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes (Programa deAceleração do Crescimento)

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação dos Empreendimentos do PAC

Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

34.508.868

98.272.508

40.578.447

11.705.321

780.354

453.588.454

98.082.884

163.620.400

5.680.992

18.628.607

254.600

80.000.000

72.940.589

4.940.000

91.910.000

17.329.245

2087.7242

2087.7530

2087.7624

2087.7626

2087.7630

2126.20TP

2126.20UA

2126.2000

2126.2004

2126.212B

2126.216H

2126.218S

2126.218T

2126.869V

2126.09HB

2126.1D48

- Trecho construído (km):

- Trecho construído (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Trecho adequado (km):

- Estudo realizado (unidade):

- Estudo realizado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Ativo mantido (unidade):

100

50

82

2

4

1

10

1

8

100

897.736.526

91.910.000

34.376.233

Atividades

Operações Especiais

Projetos

26.782

26.782

26.782

26.782

26.782

26.122

26.121

26.121

26.122

26.301

26.331

26.122

26.122

26.126

26.783

26.846

Page 324: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

318

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39252 Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNITQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 8.505.818.130

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Nacional

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional

ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NOVO REPARTIMENTO - CAMETÁ - NA BR-222/PA - No Estado do Pará

17.329.245

7.046.988

10.000.000

2126.1D48.0001

2126.15P7.0001

2126.7XC5.0015

FFF

F

F

4-INV4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

222

2

2

000

0

0

909090

90

90

100263250

100

100

2.454.193

1.875.052

13.000.000

7.046.988

10.000.000

Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação

ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO - NOVO REPARTIMENTO - CAMETÁ - NA BR-222/PA

7.046.988

10.000.000

2126.15P7

2126.7XC5

- Estrutura modernizada (unidade):

- Estrutura modernizada (unidade):

- Estudo realizado (unidade):

3

3

10

26.122

26.126

26.121

Page 325: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

319

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39254 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

0089

0901

0999

2017

2126

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Reserva de Contingência

Aviação Civil

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

14.821.219

0

0

47.823.602

459.453.205

16.263.091

817.272

158.287.383

73.480.613

477.310.908

33.313.771

0

162.234.797

58.450.000

466.734.365

33.313.771

0

162.234.797

58.450.000

466.734.365

Programa

09

26

28

99

Previdência Social

Transporte

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

14.821.219

507.276.807

0

0

16.263.091

550.791.521

817.272

158.287.383

33.313.771

525.184.365

0

162.234.797

33.313.771

525.184.365

0

162.234.797

Função

122

125

272

301

331

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

390.867.515

47.823.602

14.821.219

2.871.932

9.850.333

55.863.424

0

403.657.893

73.480.613

16.263.091

3.292.356

10.610.310

60.567.621

158.287.383

393.169.144

58.450.000

33.313.771

2.871.936

10.295.285

60.398.000

162.234.797

393.169.144

58.450.000

33.313.771

2.871.936

10.295.285

60.398.000

162.234.797

Subunção

1

3

4

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

370.006.536

137.458.939

14.632.550

0

385.801.090

172.103.294

9.967.500

158.287.383

395.330.915

157.330.021

5.837.200

162.234.797

395.330.915

157.330.021

5.837.200

162.234.797

Grupo de Despesa

100156174176250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

162.234.797

0

0

335.958.204

33.313.771

71.555.303

166.075.797

31.581

113.798.277

Fonte

0

0

0

0

0

5.837.200

322.790.983

33.313.771

20.092.947

0

31.581

19.101.633

0

0

0

0

0

0

13.167.221

0

51.462.356

3.841.000

0

88.859.444

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 162.234.797 720.732.933 5.837.200 395.330.915 0 157.330.021Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

522.098.026 726.159.267 720.732.933 720.732.933Total

Page 326: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

320

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39254 Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

0089

0999

2017

2126

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Reserva de Contingência

Aviação Civil

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

33.313.771

162.234.797

58.450.000

466.734.365

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 720.732.933

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Exterior

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

33.313.771

162.234.797

58.450.000

301.619.144

90.050.000

2.871.936

10.045.109

250.176

1.500.000

60.398.000

0089.0181.0001

0999.0Z00.6497

2017.2912.0001

2126.20TP.0001

2126.2000.0001

2126.2004.0001

2126.212B.0001

2126.212B.0002

2126.216H.0001

2126.09HB.0001

S

F

FFFF

FFFF

FFFFFF

S

F

F

F

F

1-PES

9-RES

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

1-PES1-PES1-PES1-PES

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

0

2222

1111

222222

1

1

1

2

0

0

0

0000

0000

000000

0

0

0

0

0

90

99

90909090

90909090

909090919190

90

90

90

90

91

156

176

174176280280

250100280174

280280176174280174

100

100

100

280

100

33.313.771

162.234.797

49.975.000

325.000

5.750.000

2.400.000

31.581

262.392.983

19.101.633

20.092.947

84.304.730

87.200

3.516.000

80.000

654.714

1.407.356

2.871.936

10.045.109

250.176

1.500.000

60.398.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Reserva de Contingência - Financeira

Regulação e Fiscalização da Aviação Civil

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

33.313.771

162.234.797

58.450.000

301.619.144

90.050.000

2.871.936

10.295.285

1.500.000

60.398.000

0089.0181

0999.0Z00

2017.2912

2126.20TP

2126.2000

2126.2004

2126.212B

2126.216H

2126.09HB

- Fiscalização realizada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

38.000

35

33.313.771

162.234.797

58.450.000

406.336.365

60.398.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

99.999

26.125

26.122

26.122

26.301

26.331

26.331

26.122

26.846

Page 327: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

321

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39901 Fundo da Marinha Mercante - FMM

0999

2126

Reserva de Contingência

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

0

190.199.070

525.110.709

12.955.922

1.466.603.785

12.900.000

1.466.603.785

12.900.000

Programa

26

99

Transporte

Reserva de Contingência

190.199.070

0

12.955.922

525.110.709

12.900.000

1.466.603.785

12.900.000

1.466.603.785

Função

122

661

784

999

Administração Geral

Promoção Industrial

Transporte Hidroviário

Reserva de Contingência

4.557.341

1.343.895

184.297.834

0

6.432.036

1.523.886

5.000.000

525.110.709

6.400.000

1.500.000

5.000.000

1.466.603.785

6.400.000

1.500.000

5.000.000

1.466.603.785

Subunção

3

4

9

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Reserva de Contingência

190.195.540

3.530

0

12.793.544

162.378

525.110.709

12.300.000

600.000

1.466.603.785

12.300.000

600.000

1.466.603.785

Grupo de Despesa

180 0 0 1.466.603.785 1.479.503.785

Fonte

600.000 0 0 12.300.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 1.466.603.785 1.479.503.785 600.000 0 0 12.300.000Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

190.199.070 538.066.631 1.479.503.785 1.479.503.785Total

Page 328: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

322

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39901 Fundo da Marinha Mercante - FMM

0999

2126

Reserva de Contingência

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.466.603.785

12.900.000

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 1.479.503.785

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Administração da Unidade - Nacional

Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação - Nacional

Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004 - Nacional

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004) - Nacional

1.466.603.785

6.400.000

5.000.000

500.000

1.000.000

0999.0Z00.6497

2126.2000.0001

2126.0095.0001

2126.09FC.0001

2126.09JF.0001

F

FFF

F

F

F

9-RES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

0

222

1

2

2

0

000

0

0

0

99

919090

90

90

90

180

180180180

180

180

180

1.466.603.785

35.000

5.765.000

600.000

5.000.000

500.000

1.000.000

Reserva de Contingência - Financeira

Administração da Unidade

Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação

Incentivo às Empresas Brasileiras conforme Lei nº 10.893, de 2004

Subvenção Econômica sobre o Prêmio Seguro-Garantia ou sobre os Custos de Carta de Fiança aos Mutuários do Fundo da Marinha Mercante (Lei nº 10.893, de 2004)

1.466.603.785

6.400.000

5.000.000

500.000

1.000.000

0999.0Z00

2126.2000

2126.0095

2126.09FC

2126.09JF

1.466.603.785

6.400.000

6.500.000

Operações Especiais

Atividades

Operações Especiais

99.999

26.122

26.784

26.661

26.661

Page 329: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

323

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39902 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

0909

0999

2017

2126

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Aviação Civil

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

2.778.701.430

0

182.265.603

5.801.561

1.251.956.989

3.409.480.664

343.685.594

21.100.000

987.000.000

1.933.400.071

223.900.000

14.500.000

1.007.000.000

1.933.400.071

314.787.346

14.500.000

Programa

26

28

99

Transporte

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

188.067.164

2.778.701.430

0

364.785.594

1.251.956.989

3.409.480.664

238.400.000

987.000.000

1.933.400.071

329.287.346

1.007.000.000

1.933.400.071

Função

122

128

781

846

999

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Transporte Aéreo

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

36.071.030

1.118.250

150.877.884

2.778.701.430

0

21.100.000

27.800.000

315.885.594

1.251.956.989

3.409.480.664

14.500.000

5.500.000

218.400.000

987.000.000

1.933.400.071

14.500.000

5.500.000

309.287.346

1.007.000.000

1.933.400.071

Subunção

3

4

5

9

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

44.943.160

143.124.004

2.778.701.430

0

86.257.523

278.528.071

1.251.956.989

3.409.480.664

48.000.000

190.400.000

987.000.000

1.933.400.071

58.000.000

271.287.346

1.007.000.000

1.933.400.071

Grupo de Despesa

100129186188280

20.000.000

693.588.341

101.947.758

0

191.463.901

0

0

0

0

0

0

471.989.027

427.116.117

0

1.034.294.927

90.887.346

1.165.577.368

734.213.875

20.000.000

1.259.008.828

Fonte

60.887.346

0

190.400.000

20.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

10.000.000

0

14.750.000

0

33.250.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.007.000.000 0 1.933.400.071 3.269.687.417 271.287.346 0 0 58.000.000Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

2.966.768.594 5.026.223.247 3.158.800.071 3.269.687.417Total

Page 330: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

324

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39902 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC

0909

0999

2017

2126

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Aviação Civil

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

1.007.000.000

1.933.400.071

314.787.346

14.500.000

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC) - Nacional

Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Modernização e Reaparelhamento do Aeroporto Governador José Richa (PR) - Modernização e Reaparelhamento do Aeroporto José Richa - Londrina - PR

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Nacional

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) - Nacional

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil - Nacional

Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre Aviação Civil - Nacional

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de InteresseRegional - Nacional

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de InteresseRegional - No Município de Guarujá - SP

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de InteresseRegional - No Município de Ribeirão Preto - SP

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de InteresseRegional - No Município de Dourados - MS

Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil e Aeroportuária de Interesse Federal - Nacional

Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil - Nacional

10.000.000

10.000.000

450.000.000

537.000.000

1.933.400.071

5.500.000

12.000.000

232.400.000

10.000.000

20.887.346

30.000.000

4.000.000

14.500.000

0909.0EB9.0001

0909.0EC0.7000

0909.0E45.0001

0909.00MU.0001

0999.0Z00.6497

2017.20SW.0001

2017.211I.0001

2017.14UB.0001

2017.14UB.3577

2017.14UB.3853

2017.14UB.5230

2017.14UC.0001

2126.210F.0001

F

F

FFF

FF

FFF

F

F

FFFFF

F

F

FF

FF

5-IFI

5-IFI

5-IFI5-IFI5-IFI

5-IFI5-IFI

9-RES9-RES9-RES

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV4-INV

3-ODC4-INV

3

2

333

33

000

2

3

33333

3

3

33

22

0

0

000

00

000

0

0

00000

0

0

00

00

90

90

909090

9090

999999

90

90

9090909090

40

30

9090

9090

100

100

129186280

280129

186129280

280

280

100280100186186

100

100

188100

186186

10.000.000

10.000.000

258.976.341

101.947.758

89.075.901

102.388.000

434.612.000

427.116.117

471.989.027

1.034.294.927

5.500.000

12.000.000

20.000.000

1.250.000

10.000.000

187.900.000

13.250.000

10.000.000

20.887.346

20.000.000

10.000.000

1.500.000

2.500.000

Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Ampliação do Aeroporto de Navegantes (SC)

Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Modernização e Reaparelhamento do Aeroporto Governador José Richa (PR)

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Aporte de Capital nas Sociedades de Propósito Específico (SPE)

Reserva de Contingência - Financeira

Formação e Capacitação de Profissionais da Aviação Civil

Elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos sobre Aviação Civil

Construção, Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional

Construção, Reforma e Reaparelhamento das Infraestruturas Aeronáutica Civil eAeroportuária de Interesse Federal

Gestão para o Desenvolvimento da Aviação Civil

10.000.000

10.000.000

450.000.000

537.000.000

1.933.400.071

5.500.000

12.000.000

293.287.346

4.000.000

14.500.000

0909.0EB9

0909.0EC0

0909.0E45

0909.00MU

0999.0Z00

2017.20SW

2017.211I

2017.14UB

2017.14UC

2126.210F

- Capital composto (%):

- Capital composto (%):

- Profissional capacitado (unidade):

- Estudo elaborado (unidade):

- Aeroporto adequado (unidade):

- Aeroporto adequado (unidade):

- Aeroporto adequado (unidade):

- Aeroporto adequado (unidade):

- Aeroporto adequado (unidade):

1

1

450

1

79

1

1

1

1

1.007.000.000

1.933.400.071

17.500.000

297.287.346

14.500.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Projetos

Atividades

28.846

28.846

28.846

28.846

99.999

26.128

26.781

26.781

26.781

26.781

26.781

26.781

26.122

Page 331: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

325

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39902 Fundo Nacional de Aviação Civil - FNACQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 3.269.687.417

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

F 3-ODC 2 090 280 14.500.000- Política gerida (unidade): 1

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326

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39904 Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

0999 Reserva de Contingência 0 0 202.765.620 202.765.620

Programa

99 Reserva de Contingência 0 0 202.765.620 202.765.620

Função

999 Reserva de Contingência 0 0 202.765.620 202.765.620

Subunção

9 Reserva de Contingência 0 0 202.765.620 202.765.620

Grupo de Despesa

129 0 0 202.765.620 202.765.620

Fonte

0 0 0 0

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 202.765.620 202.765.620 0 0 0 0Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

0 0 202.765.620 202.765.620Total

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327

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

39000Órgão: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação CivilUnidade:39904 Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário

0999 Reserva de Contingência 202.765.620

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 202.765.620

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Reserva de Contingência - Financeira - Reserva de Contingência - Recursos provenientes de receitas próprias e vinculadas

202.765.6200999.0Z00.6497

F 9-RES 0 099 129 202.765.620

Reserva de Contingência - Financeira 202.765.6200999.0Z00

202.765.620Operações Especiais

99.999

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328

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

40000Órgão: Ministério do TrabalhoPoder Executivo

0089

0901

0902

0909

0999

2071

2083

2131

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

Qualidade Ambiental

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho

1.798.110.656

465.389

16.539.981.184

5.208.130.063

0

54.575.577.958

9.718.027

1.958.586.150

1.829.201.993

508.428

18.054.988.789

5.461.584.516

132.821.621

62.947.148.277

5.179.313

2.097.314.127

1.865.167.000

907.724

19.761.643.057

5.986.898.986

0

60.180.160.248

5.650.000

1.931.915.975

1.865.167.000

907.724

19.761.643.057

5.986.898.986

0

60.204.916.620

7.210.000

1.931.256.409

Programa

Código/Especificação

04

09

11

28

99

Administração

Previdência Social

Trabalho

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.590.401.822

1.798.110.656

71.493.461.498

5.208.595.452

0

1.730.336.240

1.829.201.993

81.374.294.266

5.462.092.944

132.821.621

1.492.602.736

1.865.167.000

80.386.766.544

5.987.806.710

0

1.492.602.736

1.865.167.000

80.412.423.350

5.987.806.710

0

Função

122

123

125

126

128

131

272

301

331

332

333

334

571

846

999

Administração Geral

Administração Financeira

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Relações de Trabalho

Empregabilidade

Fomento ao Trabalho

Desenvolvimento Científico

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

1.639.372.768

6.646.418

39.724.944

130.018.064

1.297.281

0

1.798.110.656

34.301.231

54.290.884.783

14.679.228

93.725.034

16.599.147.631

4.801.204

5.437.860.185

0

1.736.479.052

6.531.333

70.966.784

172.308.667

3.702.748

100.000

1.829.201.993

34.824.982

62.642.274.499

13.772.717

71.334.815

18.079.155.612

5.904.536

5.729.367.705

132.821.621

1.610.611.978

246.655

73.286.169

195.102.757

2.550.000

0

1.865.167.000

34.301.232

59.886.129.863

14.668.998

52.068.882

19.778.100.547

2.527.199

6.217.581.710

0

1.609.952.412

246.655

73.972.273

195.102.757

2.550.000

0

1.865.167.000

34.301.232

59.886.129.863

14.668.998

61.964.986

19.791.367.046

4.994.864

6.217.581.710

0

Subfunção

40101

40203

40901

Ministério do Trabalho - Administração Direta

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do TrabalhoFundo de Amparo ao Trabalhador

8.641.243.191

112.596.926

71.336.729.310

9.077.344.685

109.641.591

81.341.760.788

9.478.878.315

110.710.689

80.142.753.986

9.492.830.918

110.668.788

80.154.500.090

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

3.319.304.725

60.162.340.308

68.943.210

16.539.981.184

0

3.494.745.886

68.782.008.150

64.182.618

18.054.988.789

132.821.621

3.376.369.852

66.571.855.914

22.474.167

19.761.643.057

0

3.376.369.852

66.584.190.084

35.796.803

19.761.643.057

0

Grupo de Despesa

100

140

150

153

156

169

174

180

181

184

188

250

280

0

19.761.643.057

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

3.044.024.412

49.475.657.013

40.300.146

1.125.600.792

190.063.705

362.332.047

738.674.280

30.539.282.012

31.500.000

4.189.350.890

16.584.613

131.207

4.498.679

Fonte

8.107.636

0

0

0

0

0

2.775.550

18.313.617

1.000.000

0

5.600.000

0

0

1.133.140.012

0

0

1.125.600.792

190.063.705

362.332.047

565.233.296

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.902.776.764

29.714.013.956

40.300.146

0

0

0

170.665.434

30.520.968.395

30.500.000

4.189.350.890

10.984.613

131.207

4.498.679

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

19.761.643.057 0 0 89.757.999.796 35.796.803 3.376.369.852 0 66.584.190.084Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 80.090.569.428 90.528.747.064 89.732.342.990 89.757.999.796

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329

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40101 Ministério do Trabalho - Administração Direta

0089

0909

2071

2083

2131

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

Qualidade Ambiental

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho

1.762.952.593

5.208.130.063

70.040.686

9.718.027

1.590.401.822

1.794.101.993

5.461.584.516

86.142.623

5.179.313

1.730.336.240

1.827.090.000

5.986.898.986

79.659.319

5.650.000

1.579.580.010

1.827.090.000

5.986.898.986

92.051.922

7.210.000

1.579.580.010

Programa

04

09

11

28

Administração

Previdência Social

Trabalho

Encargos Especiais

1.590.401.822

1.762.952.593

79.758.713

5.208.130.063

1.730.336.240

1.794.101.993

91.321.936

5.461.584.516

1.492.602.736

1.827.090.000

172.286.593

5.986.898.986

1.492.602.736

1.827.090.000

186.239.196

5.986.898.986

Função

122

125

128

272

301

331

333

334

846

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Formação de Recursos Humanos

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Empregabilidade

Fomento ao Trabalho

Outros Encargos Especiais

1.281.813.604

33.110.102

1.297.281

1.762.952.593

33.761.695

53.044.917

702.484

45.577.980

5.428.982.535

1.381.864.087

70.254.068

3.702.748

1.794.101.993

34.193.998

53.395.764

1.024.575

19.760.325

5.719.047.127

1.268.420.736

70.386.169

2.550.000

1.827.090.000

33.761.700

53.215.574

1.011.600

13.646.550

6.208.795.986

1.268.420.736

71.072.273

2.550.000

1.827.090.000

33.761.700

53.215.574

1.011.600

26.913.049

6.208.795.986

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

3.233.050.482

5.385.349.360

22.843.349

3.405.180.054

5.655.837.219

16.327.412

3.287.575.886

6.187.526.879

3.775.550

3.287.575.886

6.191.697.596

13.557.436

Grupo de Despesa

100153156169174181184188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2.953.339.246

1.125.600.792

184.149.256

352.206.656

651.159.465

31.500.000

4.189.350.890

5.524.613

Fonte

7.741.886

0

0

0

2.775.550

1.000.000

0

2.040.000

1.060.385.886

1.125.600.792

184.149.256

352.206.656

565.233.296

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1.885.211.474

0

0

0

83.150.619

30.500.000

4.189.350.890

3.484.613

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 9.492.830.918 13.557.436 3.287.575.886 0 6.191.697.596Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

8.641.243.191 9.077.344.685 9.478.878.315 9.492.830.918Total

Page 336: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

330

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40101 Ministério do Trabalho - Administração Direta

0089

0909

2071

2083

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

Qualidade Ambiental

1.827.090.000

5.986.898.986

92.051.922

7.210.000

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855,de 2013) - Nacional

Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001) - Nacional

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo - Nacional

Democratização das Relações de Trabalho - Nacional

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - Nacional

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado da Paraíba

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado de Minas Gerais

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Espírito Santo

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado de São Paulo

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Estado do Rio Grande do Sul

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Município de Manaus - AM

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária - No Município de Cabo de SantoAgostinho - PE

Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração - Nacional

1.827.090.000

2.112.000

5.984.786.986

70.386.169

686.104

265.000

15.988.436

394.613

100.000

120.000

300.000

1.050.000

250.000

1.500.000

1.011.600

0089.0181.0001

0909.00OM.0001

0909.0643.0001

2071.20YU.0001

2071.20YU.7000

2071.20YV.0001

2071.215F.0001

2071.215F.0025

2071.215F.0031

2071.215F.0032

2071.215F.0035

2071.215F.0043

2071.215F.0211

2071.215F.1594

2071.2599.0001

SSSS

F

FF

FFF

F

F

FFFFFFFFFF

F

F

FF

F

FFFF

F

F

F

1-PES1-PES1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC4-INV4-INV4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

4-INV3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

1111

1

11

222

2

2

2222622222

6

6

66

6

6666

6

6

2

0000

0

00

000

0

0

0000000000

0

0

00

0

0000

0

0

0

90909090

90

9090

909090

90

90

30504030994090509090

99

99

5050

50

50504090

40

50

90

174156169153

100

184100

181181174

100

174

174174174174188174174174100174

188

188

188188

188

188188188188

188

188

174

165.133.296

184.149.256

352.206.656

1.125.600.792

2.112.000

4.189.350.890

1.795.436.096

30.500.000

1.000.000

38.886.169

686.104

265.000

175.550

5.199.990

200.000

275.000

250.000

400.000

100.000

1.200.000

7.741.886

446.010

394.613

100.000

90.000

30.000

300.000

250.000

200.000

250.000

350.000

250.000

1.500.000

1.011.600

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Indenização a Servidores em Exercício em Localidades de Fronteira (Lei nº 12.855, de 2013)

Complemento da Atualização Monetária dos Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei Complementar nº 110, de 2001)

Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho

Democratização das Relações de Trabalho

Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária

Formulação, Articulação e Execução da Política Laboral de Imigração e Emigração

1.827.090.000

2.112.000

5.984.786.986

71.072.273

265.000

19.703.049

1.011.600

0089.0181

0909.00OM

0909.0643

2071.20YU

2071.20YV

2071.215F

2071.2599

- Fiscalização realizada (unidade):

- Fiscalização realizada (unidade):

- Ator social alcançado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

340.696

100

15.000

798

10

4

1

1

43

1

1

4.435

1.827.090.000

5.986.898.986

92.051.922

7.210.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

09.272

28.846

28.846

11.125

11.125

11.128

11.334

11.334

11.334

11.334

11.334

11.334

11.334

11.334

11.333

Page 337: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

331

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40101 Ministério do Trabalho - Administração Direta

2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho 1.579.580.010

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 9.492.830.918

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - Nacional

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado de Minas Gerais

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado do Espírito Santo

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado do Paraná

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos - No Estado do Rio Grande do Sul

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

5.650.000

480.000

300.000

250.000

300.000

230.000

1.238.588.886

28.931.850

33.761.700

53.215.574

900.000

2.285.000

221.897.000

2083.8274.0001

2083.8274.0031

2083.8274.0032

2083.8274.0035

2083.8274.0041

2083.8274.0043

2131.20TP.0001

2131.2000.0001

2131.2004.0001

2131.212B.0001

2131.216H.0001

2131.4572.0001

2131.09HB.0001

FFFFFFF

F

F

F

F

F

FF

F

S

F

F

FF

F

3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

4-INV

1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

1-PES

2222222

6

6

6

6

6

11

2

1

1

2

22

0

0000000

0

0

0

0

0

00

0

0

0

0

00

0

40505090903030

99

40

40

99

50

9090

90

90

90

90

9091

91

174174174174174174174

188

188

188

188

188

100174

174

100

100

174

174174

100

650.000

900.000

3.300.000

100.000

400.000

100.000

200.000

480.000

300.000

250.000

300.000

230.000

838.488.886

400.100.000

28.931.850

33.761.700

53.215.574

900.000

1.975.000

310.000

221.897.000

Fomento para a Organização e o Desenvolvimento de Empreendimentos Econômicos Solidários de Catadores Atuantes com Resíduos Sólidos

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

7.210.000

1.238.588.886

28.931.850

33.761.700

53.215.574

900.000

2.285.000

221.897.000

2083.8274

2131.20TP

2131.2000

2131.2004

2131.212B

2131.216H

2131.4572

2131.09HB

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Empreendimento apoiado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

24

8

3

2

5

2

78

2.350

1.357.683.010

221.897.000

Atividades

Operações Especiais

11.334

11.334

11.334

11.334

11.334

11.334

04.122

04.122

11.301

11.331

04.122

04.128

04.846

Page 338: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

332

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40203 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

0089

0901

2071

2131

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho

35.158.062

465.389

3.270.394

73.703.081

35.100.000

508.428

2.789.969

71.243.194

38.077.000

907.724

1.500.000

70.225.965

38.077.000

907.724

2.117.665

69.566.399

Programa

09

11

28

Previdência Social

Trabalho

Encargos Especiais

35.158.062

76.973.475

465.389

35.100.000

74.033.163

508.428

38.077.000

71.725.965

907.724

38.077.000

71.684.064

907.724

Função

122

272

301

331

571

846

Administração Geral

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Desenvolvimento Científico

Outros Encargos Especiais

63.077.916

35.158.062

539.536

1.673.367

3.270.394

8.877.651

58.980.272

35.100.000

630.984

1.819.788

2.789.969

10.320.578

60.081.242

38.077.000

539.532

1.727.191

1.500.000

8.785.724

59.421.676

38.077.000

539.532

1.727.191

2.117.665

8.785.724

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

86.254.243

26.080.270

262.413

89.565.832

16.688.159

3.387.600

88.793.966

21.531.723

385.000

88.793.966

21.509.072

365.750

Grupo de Despesa

100156169250280

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

89.999.062

5.914.449

10.125.391

131.207

4.498.679

Fonte

365.750

0

0

0

0

72.754.126

5.914.449

10.125.391

0

0

0

0

0

0

0

16.879.186

0

0

131.207

4.498.679

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 110.668.788 365.750 88.793.966 0 21.509.072Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

112.596.926 109.641.591 110.710.689 110.668.788Total

Page 339: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

333

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40203 Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho

0089

0901

2071

2131

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho

38.077.000

907.724

2.117.665

69.566.399

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 110.668.788

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado de São Paulo

Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho - Nacional

Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho - No Estado de São Paulo

Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo

38.077.000

907.724

1.431.561

686.104

41.931.242

17.347.934

539.532

1.727.191

142.500

7.878.000

0089.0181.0035

0901.0005.0035

2071.20YW.0001

2071.20YW.0035

2131.20TP.0035

2131.2000.0001

2131.2004.0035

2131.212B.0035

2131.216H.0001

2131.09HB.0035

SSS

F

FFF

F

F

FFFF

S

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

111

1

222

2

1

2222

1

1

2

0

000

0

000

0

0

0000

0

0

0

0

909090

90

909090

90

90

90919090

90

90

90

91

169156100

100

100250100

100

100

100100100280

100

100

100

100

10.125.391

5.914.449

22.037.160

907.724

1.205.354

131.207

95.000

686.104

41.931.242

12.118.505

460.000

270.750

4.498.679

539.532

1.727.191

142.500

7.878.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Produção e Difusão de Conhecimentos que Contribuam para a Promoção de Segurança, Saúde dos Trabalhadores e Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

38.077.000

907.724

2.117.665

41.931.242

17.347.934

539.532

1.727.191

142.500

7.878.000

0089.0181

0901.0005

2071.20YW

2131.20TP

2131.2000

2131.2004

2131.212B

2131.216H

2131.09HB

- Estudo/pesquisa publicado(a) (unidade):

- Estudo/pesquisa publicado(a) (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

43

10

10

38.077.000

907.724

2.117.665

61.688.399

7.878.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

11.571

11.571

11.122

11.122

11.301

11.331

11.122

11.846

Page 340: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

334

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40901 Fundo de Amparo ao Trabalhador

0902

0999

2071

2131

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Reserva de Contingência

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho

16.539.981.184

0

54.502.266.878

294.481.248

18.054.988.789

132.821.621

62.858.215.685

295.734.693

19.761.643.057

0

60.099.000.929

282.110.000

19.761.643.057

0

60.110.747.033

282.110.000

Programa

11

99

Trabalho

Reserva de Contingência

71.336.729.310

0

81.208.939.167

132.821.621

80.142.753.986

0

80.154.500.090

0

Função

122

123

125

126

131

331

332

333

334

571

999

Administração Geral

Administração Financeira

Normatização e Fiscalização

Tecnologia da Informação

Comunicação Social

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Relações de Trabalho

Empregabilidade

Fomento ao Trabalho

Desenvolvimento Científico

Reserva de Contingência

294.481.248

6.646.418

6.614.843

130.018.064

0

54.236.166.499

14.679.228

93.022.550

16.553.569.651

1.530.810

0

295.634.693

6.531.333

712.716

172.308.667

100.000

62.587.058.947

13.772.717

70.310.240

18.059.395.287

3.114.567

132.821.621

282.110.000

246.655

2.900.000

195.102.757

0

59.831.187.098

14.668.998

51.057.282

19.764.453.997

1.027.199

0

282.110.000

246.655

2.900.000

195.102.757

0

59.831.187.098

14.668.998

60.953.386

19.764.453.997

2.877.199

0

Subunção

3

4

5

9

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

54.750.910.679

45.837.448

16.539.981.184

0

63.109.482.772

44.467.606

18.054.988.789

132.821.621

60.362.797.312

18.313.617

19.761.643.057

0

60.370.983.416

21.873.617

19.761.643.057

0

Grupo de Despesa

100140150174180188

0

19.761.643.057

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

686.104

49.475.657.013

40.300.146

87.514.815

30.539.282.012

11.060.000

Fonte

0

0

0

0

18.313.617

3.560.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

686.104

29.714.013.956

40.300.146

87.514.815

30.520.968.395

7.500.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

19.761.643.057 0 0 80.154.500.090 21.873.617 0 0 60.370.983.416Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

71.336.729.310 81.341.760.788 80.142.753.986 80.154.500.090Total

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335

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40901 Fundo de Amparo ao Trabalhador

0902

2071

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária

19.761.643.057

60.110.747.033

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES -Nacional

Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito - Nacional

Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional

Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego - Nacional

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado do Ceará

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Amazonas

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Amapá

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado da Bahia

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Minas Gerais

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio de Janeiro

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Rio das Flores - RJ

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Município de Santo Ângelo - RS

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Federação das Associações de Favelas, Comunidades e Amigos do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ) - No Estado do Rio de Janeiro

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial - Nacional

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social -CTPS - Nacional

19.761.643.057

567.704

1.806.541

38.681.532

16.475.000

2.777.199

100.000

13.061.854

3.360.000

250.000

500.000

200.000

3.300.000

1.000.000

300.000

100.000

200.000

246.655

14.668.998

0902.0158.0001

2071.2B12.0001

2071.2C43.0001

2071.20JT.0001

2071.20YX.0001

2071.20YY.0001

2071.20YY.0023

2071.20Z1.0001

2071.20Z1.0013

2071.20Z1.0016

2071.20Z1.0029

2071.20Z1.0031

2071.20Z1.0033

2071.20Z1.3339

2071.20Z1.3341

2071.20Z1.5075

2071.20Z1.7000

2071.20Z3.0001

2071.2553.0001

F

S

SS

SSS

S

SSSS

S

SSSSS

S

S

S

S

SS

S

S

S

S

S

5-IFI

3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

0

2

22

222

2

2666

6

22222

6

6

6

6

66

6

6

6

6

2

0

0

00

000

0

0000

0

00000

0

0

0

0

00

0

0

0

0

0

90

90

9090

409030

90

90509950

50

9040903090

30

30

30

30

5099

40

40

40

50

90

140

180

180180

180180180

180

180188188188

188

180180180180100

188

188

188

188

188188

188

188

188

188

180

19.761.643.057

567.704

500.000

1.306.541

10.053.849

8.683.766

19.943.917

16.475.000

1.027.199

1.350.000

200.000

200.000

100.000

6.037.795

3.032.046

280.850

3.025.059

686.104

3.360.000

250.000

500.000

200.000

2.400.000

900.000

1.000.000

300.000

100.000

200.000

246.655

Financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico a Cargo do BNDES

Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito

Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine

Cadastros Públicos na Área de Trabalho e Emprego

Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda

Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores

Apoio Operacional ao Pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial

Identificação da População por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

19.761.643.057

567.704

1.806.541

38.681.532

16.475.000

2.877.199

22.271.854

246.655

14.668.998

0902.0158

2071.2B12

2071.2C43

2071.20JT

2071.20YX

2071.20YY

2071.20Z1

2071.20Z3

2071.2553

- Parceria realizada (unidade):

- Fórum apoiado (unidade):

- Atendimento realizado (unidade):

- Cadastro mantido (unidade):

- Relatório emitido (unidade):

- Relatório emitido (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Trabalhador qualificado (unidade):

- Benefício processado (unidade):

1

2

5.230.141

1

73

12

1.905.056

3.500

100

500

200

128.679

1.000

300

100

200

57.621.165

19.761.643.057

279.559.935

Operações Especiais

Atividades

11.334

11.334

11.334

11.333

11.126

11.571

11.571

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.333

11.123

11.332

Page 342: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

336

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

40000Órgão: Ministério do TrabalhoUnidade:40901 Fundo de Amparo ao Trabalhador

2131 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério do Trabalho 282.110.000

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 80.154.500.090

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO - Nacional

Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda - Nacional

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional

Seguro Desemprego - Nacional

Abono Salarial - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional

2.900.000

178.627.757

436.695

40.644.326.351

19.186.860.747

123.910.000

158.200.000

2071.4245.0001

2071.4741.0001

2071.8617.0001

2071.00H4.0001

2071.0581.0001

2131.2000.0001

2131.4815.0001

SS

S

SS

S

SSSS

S

SSS

SS

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

22

2

22

2

1111

1

222

22

00

0

00

0

0000

0

000

00

9090

90

9090

90

90909090

90

909091

9090

180180

180

180180

180

150174180140

180

180180180

180180

13.668.998

1.000.000

2.900.000

173.866.825

4.760.932

436.695

40.300.146

87.514.815

10.802.497.434

29.714.013.956

19.186.860.747

11.520.808

107.289.192

5.100.000

157.948.973

251.027

Classificação Brasileira de Ocupações - CBO

Sistema de Integração das Ações de Emprego, Trabalho e Renda

Controle, Monitoramento e Avaliação das Aplicações dos Depósitos Especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT

Seguro Desemprego

Abono Salarial

Administração da Unidade

Funcionamento das Unidades Descentralizadas

2.900.000

178.627.757

436.695

40.644.326.351

19.186.860.747

123.910.000

158.200.000

2071.4245

2071.4741

2071.8617

2071.00H4

2071.0581

2131.2000

2131.4815

- Carteira de trabalho emitida (unidade):

- Família ocupacional atualizada (unidade):

- Sistema implantado (unidade):

- Crédito controlado (unidade):

- Unidade apoiada (unidade):

5.500.000

12

1

210.000

621

59.831.187.098

282.110.000

Operações Especiais

Atividades

11.125

11.126

11.334

11.331

11.331

11.122

11.122

Page 343: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

337

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaPoder Executivo

0089

0901

0910

0999

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisReserva de Contingência

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

179.131.111

2.702.511

672.303

0

1.012.560.149

783.919.996

177.189.363

6.100.871

306.670

450.572.221

1.106.448.969

783.265.216

194.602.100

3.301.325

438.551

637.486.150

1.043.984.609

819.922.678

194.602.100

3.301.325

416.624

637.486.150

1.182.357.935

804.495.350

Programa

Código/Especificação

09

13

28

99

Previdência Social

Cultura

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

179.131.111

1.796.480.145

3.374.814

0

177.189.363

1.889.714.185

6.407.541

450.572.221

194.602.100

1.863.907.287

3.739.876

637.486.150

194.602.100

1.986.853.285

3.717.949

637.486.150

Função

122

125

128

131

272

301

331

391

392

571

691

846

999

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural

Desenvolvimento Científico

Promoção Comercial

Outros Encargos Especiais

Reserva de Contingência

680.005.599

97.889

2.730.091

5.758.721

179.131.111

7.935.585

25.355.294

142.643.817

266.677.611

3.140.832

600.000.000

65.509.520

0

672.932.821

89.090

2.442.524

4.189.090

177.189.363

8.824.584

25.512.703

212.429.400

284.221.478

9.709.001

600.000.000

75.771.035

450.572.221

716.485.796

100.000

2.955.736

4.200.000

194.602.100

7.935.588

25.887.058

175.911.475

208.973.134

9.000.000

650.000.000

66.198.376

637.486.150

701.410.159

95.000

2.809.045

3.995.000

194.602.100

7.935.588

25.887.058

230.816.976

292.855.959

8.590.000

650.000.000

66.176.449

637.486.150

Subfunção

42101

42201

42202

42203

42204

42205

42206

42207

42902

Ministério da Cultura - Administração Direta

Fundação Casa de Rui Barbosa

Fundação Biblioteca Nacional - BN

Fundação Cultural Palmares

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Fundação Nacional de Artes

Agência Nacional do Cinema

Instituto Brasileiro de Museus

Fundo Nacional de Cultura

295.112.368

47.151.885

106.281.821

23.211.261

417.329.169

116.025.081

155.092.562

161.157.624

657.624.301

299.568.736

47.566.623

102.060.922

25.154.266

486.034.457

121.294.966

144.912.059

162.198.720

1.135.092.561

274.428.331

49.422.720

106.372.623

21.720.300

467.622.006

119.988.808

155.914.168

170.280.307

1.333.986.150

313.052.945

49.090.979

104.800.401

24.261.217

516.899.017

123.381.333

153.253.067

166.742.834

1.371.177.691

Unidade

1

3

4

5

9

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Reserva de Contingência

632.575.139

567.083.426

179.327.506

600.000.000

0

646.458.498

598.701.759

228.150.832

600.000.000

450.572.221

670.570.814

562.981.457

178.696.992

650.000.000

637.486.150

670.570.814

651.415.034

213.187.486

650.000.000

637.486.150

Grupo de Despesa

100

118

120

130

150

156

169

174

178

180

186

188

250

0

0

0

650.000.000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

477.658.502

9.353.380

104.577.855

0

0

0

0

36.704.039

5.884.465

3.307.909

0

0

1.298.055.589

482.239.269

9.353.380

769.824.287

23.072.801

35.454.932

55.034.317

2.743.227

36.804.039

9.820.365

3.307.909

90.136.407

6.812.962

Fonte

178.101.551

4.200.000

0

0

3.000.000

0

0

0

100.000

0

0

27.785.935

0

580.081.565

0

0

0

0

35.454.932

55.034.317

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

539.872.473

380.767

0

15.246.432

20.072.801

0

0

2.743.227

0

3.935.900

0

62.350.472

6.812.962

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

650.000.000 0 637.486.150 2.822.659.484 213.187.486 670.570.814 0 651.415.034Total

Quadro Síntese

Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

TOTAL 1.978.986.071 2.523.883.310 2.699.735.413 2.822.659.484

Page 344: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

338

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração Direta

0089

0910

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

33.616.167

396.941

85.534.309

175.564.951

33.203.144

35.636

98.984.175

167.345.781

35.504.300

125.000

57.008.000

181.791.031

35.504.300

118.750

100.130.801

177.299.094

Programa

09

13

28

Previdência Social

Cultura

Encargos Especiais

33.616.167

261.099.260

396.941

33.203.144

266.329.956

35.636

35.504.300

238.799.031

125.000

35.504.300

277.429.895

118.750

Função

122

128

131

272

301

331

391

392

571

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural

Desenvolvimento Científico

Outros Encargos Especiais

156.067.776

610.197

4.521.485

33.616.167

1.202.055

5.167.930

998.944

84.535.365

0

8.392.448

146.212.189

1.069.080

4.000.000

33.203.144

1.417.896

5.171.804

999.469

89.966.605

8.018.101

9.510.448

162.484.343

1.069.080

4.000.000

35.504.300

1.202.052

5.157.556

50.000

49.358.000

7.600.000

8.003.000

158.245.860

1.015.626

3.800.000

35.504.300

1.202.052

5.157.556

547.500

92.363.301

7.220.000

7.996.750

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

114.725.396

158.838.520

21.548.451

117.035.171

155.854.962

26.678.603

121.096.969

142.849.448

10.481.914

121.096.969

165.118.588

26.837.388

Grupo de Despesa

100156169180188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

266.979.211

5.854.583

9.896.933

435.900

29.886.318

Fonte

15.982.227

0

0

0

10.855.161

105.345.453

5.854.583

9.896.933

0

0

0

0

0

0

0

145.651.531

0

0

435.900

19.031.157

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 313.052.945 26.837.388 121.096.969 0 165.118.588Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

295.112.368 299.568.736 274.428.331 313.052.945Total

Page 345: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

339

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração Direta

0089

0910

2027

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

35.504.300

118.750

100.130.801

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Ações Integradas de Cultura e Educação - Nacional

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Roraima

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Pará

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Amapá

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Maranhão

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Piauí

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Macapá - AP

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Barbalha - CE

35.504.300

118.750

95.000

22.674.622

250.000

500.000

164.000

300.000

350.000

600.000

1.450.000

1.050.000

600.000

4.020.387

400.000

300.000

1.150.000

750.000

1.900.000

1.000.000

100.000

0089.0181.0053

0910.00OQ.0002

2027.20KH.0001

2027.20ZF.0001

2027.20ZF.0014

2027.20ZF.0015

2027.20ZF.0016

2027.20ZF.0021

2027.20ZF.0022

2027.20ZF.0026

2027.20ZF.0027

2027.20ZF.0029

2027.20ZF.0031

2027.20ZF.0033

2027.20ZF.0035

2027.20ZF.0042

2027.20ZF.0043

2027.20ZF.0052

2027.20ZF.0053

2027.20ZF.0402

2027.20ZF.1012

SSS

F

F

FFFFFF

F

FFF

F

F

F

FF

FF

FF

FF

FFFF

FFF

F

FFF

F

FF

F

1-PES1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV3-ODC3-ODC

4-INV

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV

111

2

2

226622

6

666

6

6

6

66

66

66

66

6666

666

6

666

6

66

6

000

0

0

000000

0

000

0

0

0

00

00

00

00

0000

000

0

000

0

00

0

909090

80

90

903030509080

99

405090

40

99

99

4099

9950

9999

4040

99405099

409940

99

405099

40

3050

40

156100169

100

100

100100188188100100

188

188188188

188

188

188

188188

188188

188188

188188

188188188188

188188188

188

188188188

188

188188

188

5.854.583

19.752.784

9.896.933

118.750

95.000

15.641.645

3.736.350

100.000

800.000

2.301.627

95.000

250.000

100.000

300.000

100.000

164.000

300.000

350.000

300.000

300.000

1.000.000

450.000

100.000

950.000

200.000

400.000

150.387

1.250.000

1.870.000

750.000

200.000

100.000

100.000

300.000

150.000

600.000

400.000

750.000

800.000

1.100.000

1.000.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Ações Integradas de Cultura e Educação

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

35.504.300

118.750

95.000

43.670.166

0089.0181

0910.00OQ

2027.20KH

2027.20ZF

- Programa implantado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

1

144

50

12

2

1

3

5

9

10

11

16

4

3

8

5

4

1

35.504.300

118.750

82.707.483

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

09.272

28.846

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

Page 346: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

340

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Fortaleza - CE

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Juazeiro do Norte - CE

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Maracanaú - CE

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Sacramento - MG

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Sebastião do Paraíso - MG

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Castelo - ES

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Itaguaçu - ES

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Pancas - ES

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de São Mateus - ES

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Angra dos Reis - RJ

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Macuco - RJ

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Nova Iguaçu - RJ

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Volta Redonda - RJ

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Santo Anastácio - SP

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Concórdia - SC

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Porto Murtinho - MS

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Museu da Escravidão e da Liberdade (MEL) - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Guaíba - RS

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional

Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira - Nacional

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Cultura - Nacional

590.000

100.000

100.000

100.000

200.000

100.000

100.000

100.000

300.000

350.000

250.000

1.500.000

620.387

150.770

150.000

100.000

600.000

700.000

12.872.500

47.500

500.000

9.500.567

7.220.000

3.743.000

2.755.000

2.303.750

2027.20ZF.1048

2027.20ZF.1088

2027.20ZF.1093

2027.20ZF.3003

2027.20ZF.3102

2027.20ZF.3213

2027.20ZF.3230

2027.20ZF.3249

2027.20ZF.3263

2027.20ZF.3274

2027.20ZF.3311

2027.20ZF.3323

2027.20ZF.3341

2027.20ZF.3365

2027.20ZF.3899

2027.20ZF.4478

2027.20ZF.5259

2027.20ZF.7184

2027.20ZG.0001

2027.20ZH.0001

2027.20ZH.4890

2027.211F.0001

2027.212H.0001

2027.215G.0001

2027.218A.0001

2027.219S.0001

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

FF

FF

F

F

F

F

F

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F

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC4-INV

3-ODC

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

66

66

6

6

6

6

6

22

2

6

222

2

222

22

2

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

00

00

0

0

0

0

0

00

0

0

000

0

000

00

0

40

40

40

40

40

40

40

40

40

50

50

99

4040

9050

40

40

40

40

40

9080

90

40

909090

50

908040

9090

90

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188188

188188

188

188

188

188

188

100100

100

188

100100180

100

100100100

100100

100

100.000

590.000

100.000

100.000

100.000

200.000

100.000

100.000

100.000

300.000

350.000

250.000

500.000

1.000.000

150.000

470.387

150.770

150.000

100.000

600.000

700.000

12.796.500

76.000

47.500

500.000

1.009.375

8.055.292

435.900

7.220.000

2.631.500

161.500

950.000

1.900.000

855.000

2.303.750

Formulação e Gestão da Política Cultural

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Implementação da Política Nacional de Cultura Viva

Inovação, difusão e ampliação do acesso à produção audiovisual brasileira

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Cultura

12.872.500

547.500

9.500.567

7.220.000

3.743.000

2.755.000

2.303.750

2027.20ZG

2027.20ZH

2027.211F

2027.212H

2027.215G

2027.218A

2027.219S

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Política implementada (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Público atendido (unidade):

- Atividade apoiada (unidade):

- Apoio realizado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Política implementada (unidade):

1

1

1

1

10

1

1

1

1

2

1

1

1

3

1

1

1

1

1

114

1

1

2.065.341

1

211

76

10 17.423.318Projetos

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.391

13.391

13.392

13.571

13.392

13.392

13.392

Page 347: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

341

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração Direta

2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 177.299.094

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado do Pará

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado do Ceará

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de Pernambuco

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado da Bahia

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de Minas Gerais

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado do Espírito Santo

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de São Paulo

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de Santa Catarina

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado do Rio Grande do Sul

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Tarauacá - AC

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Barcarena - PA

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Cachoeira do Arari - PA

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Presidente Dutra - MA

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Boa Esperança - ES

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Pinheiral - RJ

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de São Carlos - SP

9.932.544

300.000

300.000

1.100.000

540.774

300.000

150.000

500.000

750.000

1.250.000

100.000

200.000

100.000

150.000

900.000

400.000

450.000

2027.14U2.0001

2027.14U2.0015

2027.14U2.0023

2027.14U2.0026

2027.14U2.0029

2027.14U2.0031

2027.14U2.0032

2027.14U2.0035

2027.14U2.0042

2027.14U2.0043

2027.14U2.0171

2027.14U2.0268

2027.14U2.0281

2027.14U2.0698

2027.14U2.3208

2027.14U2.3329

2027.14U2.3912

FFFFFFFF

F

F

FF

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F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

3-ODC4-INV4-INV3-ODC4-INV3-ODC3-ODC3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC4-INV

4-INV4-INV3-ODC

4-INV

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

22222222

6

6

66

666

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

00000000

0

0

00

000

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

8090403030409042

40

30

9999

309930

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

40

100100100100100100100100

188

188

188188

188188188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

142.500

3.614.645

2.284.379

1.338.757

1.338.757

669.379

401.627

142.500

300.000

300.000

100.000

1.000.000

90.774

300.000

150.000

300.000

150.000

500.000

750.000

1.250.000

100.000

200.000

100.000

150.000

900.000

400.000

450.000

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Ativos Civis da União

17.423.318

77.714.669

2027.14U2

2107.20TP

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

199

3

1

3

51

1

1

1

3

5

1

1

1

1

1

1

1

169.421.094Atividades

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

Page 348: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

342

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42101 Ministério da Cultura - Administração DiretaQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 313.052.945

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

77.714.669

79.581.191

1.202.052

5.157.556

950.000

1.015.626

3.800.000

7.878.000

2107.20TP.0053

2107.2000.0001

2107.2004.0053

2107.212B.0053

2107.216H.0053

2107.4572.0001

2107.4641.0001

2107.09HB.0053

F

FF

S

F

F

F

F

F

1-PES

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

22

1

1

2

2

2

0

0

00

0

0

0

0

0

0

90

9090

90

90

90

90

90

91

100

100100

100

100

100

100

100

100

77.714.669

75.002.747

4.578.444

1.202.052

5.157.556

950.000

1.015.626

3.800.000

7.878.000

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

79.581.191

1.202.052

5.157.556

950.000

1.015.626

3.800.000

7.878.000

2107.2000

2107.2004

2107.212B

2107.216H

2107.4572

2107.4641

2107.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

30

320

7.878.000Operações Especiais

13.122

13.122

13.301

13.331

13.122

13.128

13.131

13.846

Page 349: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

343

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42201 Fundação Casa de Rui Barbosa

0089

0901

0910

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

16.140.251

0

2.151

1.429.246

29.580.237

16.510.000

170.025

2.616

334.010

30.549.972

18.382.000

0

2.151

757.100

30.281.469

18.382.000

0

2.044

719.245

29.987.690

Programa

09

13

28

Previdência Social

Cultura

Encargos Especiais

16.140.251

31.009.483

2.151

16.510.000

30.883.982

172.641

18.382.000

31.038.569

2.151

18.382.000

30.706.935

2.044

Função

122

128

272

301

331

391

392

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural

Outros Encargos Especiais

24.677.625

75.243

16.140.251

339.203

878.085

203.571

1.225.675

3.612.230

25.106.172

9.800

16.510.000

316.920

922.349

24.527

309.483

4.367.372

25.050.619

10.000

18.382.000

339.204

942.646

45.000

712.100

3.941.151

24.757.340

9.500

18.382.000

339.204

942.646

42.750

676.495

3.941.044

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

38.982.917

8.093.771

75.197

40.218.367

7.348.256

0

41.475.594

7.907.126

40.000

41.475.594

7.577.385

38.000

Grupo de Despesa

100156169250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

41.114.195

2.941.949

5.004.397

30.438

Fonte

38.000

0

0

0

33.529.248

2.941.949

5.004.397

0

0

0

0

0

7.546.947

0

0

30.438

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 49.090.979 38.000 41.475.594 0 7.577.385Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

47.151.885 47.566.623 49.422.720 49.090.979Total

Page 350: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

344

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42201 Fundação Casa de Rui Barbosa

0089

0910

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

18.382.000

2.044

719.245

29.987.690

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 49.090.979

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

18.382.000

2.044

42.750

676.495

19.154.594

5.602.746

339.204

942.646

9.500

3.939.000

0089.0181.0033

0910.00OQ.0002

2027.20ZH.0001

2027.20ZM.0001

2107.20TP.0033

2107.2000.0033

2107.2004.0033

2107.212B.0033

2107.4572.0001

2107.09HB.0033

SSS

F

F

F

F

FFF

S

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

111

2

2

2

1

222

1

1

2

0

000

0

0

0

0

000

0

0

0

0

909090

80

90

90

90

909090

90

90

90

91

100169156

100

100

100

100

100100250

100

100

100

100

10.435.654

5.004.397

2.941.949

2.044

42.750

676.495

19.154.594

5.534.308

38.000

30.438

339.204

942.646

9.500

3.939.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

18.382.000

2.044

42.750

676.495

19.154.594

5.602.746

339.204

942.646

9.500

3.939.000

0089.0181

0910.00OQ

2027.20ZH

2027.20ZM

2107.20TP

2107.2000

2107.2004

2107.212B

2107.4572

2107.09HB

- Bem preservado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

114

712

6

18.382.000

2.044

719.245

26.048.690

3.939.000

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

13.391

13.392

13.122

13.122

13.301

13.331

13.128

13.846

Page 351: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

345

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN

0089

0901

0910

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

24.727.665

1.268.792

0

13.531.695

66.753.669

24.700.286

0

24.232

11.134.908

66.201.496

25.286.300

134.874

31.400

12.491.468

68.428.581

25.286.300

134.874

29.830

11.921.797

67.427.600

Programa

09

13

28

Previdência Social

Cultura

Encargos Especiais

24.727.665

80.285.364

1.268.792

24.700.286

77.336.404

24.232

25.286.300

80.920.049

166.274

25.286.300

79.349.397

164.704

Função

122

128

272

301

331

391

392

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural

Outros Encargos Especiais

55.899.984

0

24.727.665

821.123

3.177.315

190.050

13.341.645

8.124.040

54.255.887

44.545

24.700.286

904.848

3.222.764

222.725

10.912.183

7.797.684

56.992.881

20.000

25.286.300

821.124

3.737.076

200.000

12.291.468

7.023.774

55.992.900

19.000

25.286.300

821.124

3.737.076

190.000

11.731.797

7.022.204

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

68.941.453

37.161.090

179.278

68.787.485

33.073.437

200.000

69.271.935

37.000.688

100.000

69.271.935

35.433.466

95.000

Grupo de Despesa

100156169250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

90.647.973

4.965.445

8.115.945

1.071.038

Fonte

95.000

0

0

0

56.190.545

4.965.445

8.115.945

0

0

0

0

0

34.362.428

0

0

1.071.038

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 104.800.401 95.000 69.271.935 0 35.433.466Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

106.281.821 102.060.922 106.372.623 104.800.401Total

Page 352: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

346

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42202 Fundação Biblioteca Nacional - BN

0089

0901

0910

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

25.286.300

134.874

29.830

11.921.797

67.427.600

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 104.800.401

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - No Exterior

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

25.286.300

134.874

29.830

1.578.350

190.000

10.153.447

36.993.261

18.999.639

821.124

3.737.076

19.000

6.857.500

0089.0181.0033

0901.0005.0033

0910.00OQ.0002

2027.20ZF.0001

2027.20ZH.0001

2027.211F.0001

2107.20TP.0033

2107.2000.0033

2107.2004.0033

2107.212B.0033

2107.4572.0001

2107.09HB.0033

SSS

F

F

FF

F

FF

F

FF

S

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC3-ODC

1-PES

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

111

1

2

22

2

22

1

22

1

1

2

0

000

0

0

00

0

00

0

00

0

0

0

0

909090

90

80

9190

90

9090

90

9090

90

90

90

91

100169156

100

100

100100

100

250100

100

100100

100

100

100

100

12.204.910

8.115.945

4.965.445

134.874

29.830

27.000

1.551.350

190.000

1.071.038

9.082.409

36.993.261

18.904.639

95.000

821.124

3.737.076

19.000

6.857.500

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

25.286.300

134.874

29.830

1.578.350

190.000

10.153.447

36.993.261

18.999.639

821.124

3.737.076

19.000

6.857.500

0089.0181

0901.0005

0910.00OQ

2027.20ZF

2027.20ZH

2027.211F

2107.20TP

2107.2000

2107.2004

2107.212B

2107.4572

2107.09HB

- Projeto apoiado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Público atendido (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

8

3

2

14

25.286.300

134.874

29.830

11.921.797

60.570.100

6.857.500

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

28.846

28.846

13.392

13.391

13.392

13.122

13.122

13.301

13.331

13.128

13.846

Page 353: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

347

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42203 Fundação Cultural Palmares

0089

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

1.827.356

5.037.355

16.346.550

1.864.642

7.263.695

16.025.929

1.358.500

1.672.530

18.689.270

1.358.500

4.736.679

18.166.038

Programa

09

13

Previdência Social

Cultura

1.827.356

21.383.905

1.864.642

23.289.624

1.358.500

20.361.800

1.358.500

22.902.717

Função

122

128

272

301

331

392

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Difusão Cultural

Outros Encargos Especiais

15.448.203

27.407

1.827.356

121.241

339.949

5.037.355

409.750

14.974.099

62.363

1.864.642

147.708

343.085

7.263.695

498.674

17.711.275

56.656

1.358.500

121.236

345.103

1.672.530

455.000

17.190.875

53.824

1.358.500

121.236

345.103

4.736.679

455.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

7.450.146

15.638.323

122.793

7.781.037

16.923.229

450.000

9.116.753

12.565.672

37.875

9.116.753

14.808.482

335.982

Grupo de Despesa

100156169188

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

20.281.263

322.032

510.148

3.147.774

Fonte

35.982

0

0

300.000

8.284.573

322.032

510.148

0

0

0

0

0

11.960.708

0

0

2.847.774

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 24.261.217 335.982 9.116.753 0 14.808.482Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

23.211.261 25.154.266 21.720.300 24.261.217Total

Page 354: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

348

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42203 Fundação Cultural Palmares

0089

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

1.358.500

4.736.679

18.166.038

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoEstado de São Paulo

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - NoMunicípio de Santa Maria - RS

Ativos Civis da União - No Distrito Federal

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No DistritoFederal

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal

1.358.500

1.634.678

250.000

1.327.000

750.000

392.469

82.532

200.000

100.000

7.303.253

9.733.839

121.236

345.103

153.783

53.824

455.000

0089.0181.0053

2027.20ZF.0001

2027.20ZF.0031

2027.20ZF.0035

2027.20ZF.0053

2027.20ZM.0001

2027.14U2.0001

2027.14U2.0035

2027.14U2.5066

2107.20TP.0053

2107.2000.0001

2107.2004.0053

2107.212B.0053

2107.216H.0053

2107.4572.0001

2107.09HB.0053

SSS

FFF

FF

FF

FF

F

FF

F

F

F

FF

S

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

3-ODC3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

4-INV3-ODC

4-INV

4-INV

1-PES

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

111

662

66

66

66

2

22

6

6

1

22

1

1

2

2

0

000

000

00

00

00

0

00

0

0

0

00

0

0

0

0

0

909090

905090

5040

9950

5090

90

9090

30

40

90

9090

90

90

90

90

91

156100169

188188100

188188

188188

188188

100

100100

188

188

100

100100

100

100

100

100

100

322.032

526.320

510.148

100.000

420.774

1.113.904

100.000

150.000

627.000

700.000

450.000

300.000

392.469

35.032

47.500

200.000

100.000

7.303.253

950

9.732.889

121.236

345.103

153.783

53.824

455.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural

Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.358.500

3.961.678

392.469

382.532

7.303.253

9.733.839

121.236

345.103

153.783

53.824

455.000

0089.0181

2027.20ZF

2027.20ZM

2027.14U2

2107.20TP

2107.2000

2107.2004

2107.212B

2107.216H

2107.4572

2107.09HB

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Espaço cultural implantado/modernizado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

270

2

6

6

29

19

1

5

5

12

1.358.500

4.354.147

382.532

17.711.038

455.000

Operações Especiais

Atividades

Projetos

Atividades

Operações Especiais

09.272

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.122

13.122

13.301

13.331

13.122

13.128

13.846

Page 355: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

349

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42203 Fundação Cultural PalmaresQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 24.261.217

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Page 356: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

350

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

0089

0901

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

68.673.393

1.111.446

143.205.817

204.338.513

67.631.291

5.133.755

208.374.359

204.895.052

74.906.000

2.911.625

173.733.155

216.071.226

74.906.000

2.911.625

226.997.572

212.083.820

Programa

09

13

28

Previdência Social

Cultura

Encargos Especiais

68.673.393

347.544.330

1.111.446

67.631.291

413.269.411

5.133.755

74.906.000

389.804.381

2.911.625

74.906.000

439.081.392

2.911.625

Função

122

128

272

301

331

391

392

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural

Outros Encargos Especiais

180.039.852

798.066

68.673.393

3.179.580

6.686.104

136.985.770

6.220.047

14.746.357

178.472.163

623.630

67.631.291

3.179.580

6.779.436

204.099.359

4.275.000

20.973.998

191.007.235

700.000

74.906.000

3.179.580

6.741.411

169.083.155

4.650.000

17.354.625

187.054.829

665.000

74.906.000

3.179.580

6.741.411

222.580.072

4.417.500

17.354.625

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

184.355.485

112.772.892

120.200.793

190.938.625

120.895.832

174.200.000

202.630.113

112.991.893

152.000.000

202.630.113

156.018.518

158.250.386

Grupo de Despesa

100156169174188250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

472.787.083

10.961.790

19.015.939

237.861

12.700.387

1.195.957

Fonte

153.649.999

0

0

0

4.600.387

0

172.652.384

10.961.790

19.015.939

0

0

0

0

0

0

0

0

0

146.484.700

0

0

237.861

8.100.000

1.195.957

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 516.899.017 158.250.386 202.630.113 0 156.018.518Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

417.329.169 486.034.457 467.622.006 516.899.017Total

Page 357: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

351

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

0089

0901

2027

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

74.906.000

2.911.625

226.997.572

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - Nacional

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Pará

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Piauí

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Ceará

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Pernambuco

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Bahia

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado do Rio de Janeiro

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de São Paulo

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Mata de São João- BA

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Salvador - BA

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Belo Horizonte - MG

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município do Rio de Janeiro - RJ

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de São João de Meriti - RJ

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Município de São José dos Pinhais - PR

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Restauração da Igreja Nossa Senhora do Amparo - No Município de Barra Mansa - RJ

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Pintura da Fachada da Igreja do Senhor do Bonfim - No Município de Salvador

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Museu do Samba - No Estado do Rio de Janeiro

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Restauração da Casa do Vigario - Lagoa da Conceição - No Município de Florianópolis - SC

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

74.906.000

2.911.625

68.529.685

1.500.000

300.000

150.000

360.387

600.000

900.000

350.000

100.000

3.000.000

500.000

600.000

250.000

100.000

250.000

500.000

250.000

100.000

200.000

540.000

4.417.500

0089.0181.0001

0901.0005.0001

2027.20ZH.0001

2027.20ZH.0015

2027.20ZH.0022

2027.20ZH.0023

2027.20ZH.0026

2027.20ZH.0029

2027.20ZH.0031

2027.20ZH.0033

2027.20ZH.0035

2027.20ZH.2178

2027.20ZH.2261

2027.20ZH.2408

2027.20ZH.3290

2027.20ZH.3341

2027.20ZH.3348

2027.20ZH.4360

2027.20ZH.7050

2027.20ZH.7058

2027.20ZH.7062

2027.20ZH.7064

2027.211F.0001

SSS

FF

FFFF

FF

F

F

F

FF

FF

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES3-ODC

3-ODC3-ODC3-ODC4-INV

4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC3-ODC

4-INV4-INV

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

3-ODC

4-INV

3-ODC

111

11

2622

66

6

6

6

66

66

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

2

000

00

0000

00

0

0

0

00

00

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

909090

9090

90909190

4040

50

90

99

9990

9099

99

50

99

40

40

99

99

40

40

40

40

50

90

90

100156169

100100

100188100100

188188

188

188

188

188188

188188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

100

44.928.271

10.961.790

19.015.939

2.755.822

155.803

56.975.934

400.000

13.752

11.139.999

200.000

1.300.000

300.000

150.000

360.387

250.000

350.000

600.000

300.000

350.000

100.000

3.000.000

500.000

600.000

250.000

100.000

250.000

500.000

250.000

100.000

200.000

540.000

4.417.500

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

74.906.000

2.911.625

79.080.072

4.417.500

0089.0181

0901.0005

2027.20ZH

2027.211F

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Público atendido (unidade):

87.366

11

1

1

1

3

6

5

1

1

1

2

1

1

1

100

1

1

1

1

190.000

74.906.000

2.911.625

83.497.572

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

09.272

28.846

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.391

13.392

Page 358: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

352

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42204 Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

2107 Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura 212.083.820

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 516.899.017

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - Nacional

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas - No Estado de Sergipe

Ativos Civis da União - Nacional

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

142.000.000

1.500.000

110.525.291

76.320.538

3.179.580

6.741.411

209.000

665.000

14.443.000

2027.5538.0001

2027.5538.0028

2107.20TP.0001

2107.2000.0001

2107.2004.0001

2107.212B.0001

2107.216H.0001

2107.4572.0001

2107.09HB.0001

FF

F

F

FFFF

S

F

F

F

F

4-INV4-INV

4-INV

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

36

6

1

2222

1

1

2

2

0

00

0

0

0000

0

0

0

0

0

9090

30

90

90909090

90

90

90

90

91

100188

188

100

174250100100

100

100

100

100

100

141.750.000

250.000

1.500.000

110.525.291

237.861

1.195.957

760.000

74.126.720

3.179.580

6.741.411

209.000

665.000

14.443.000

Preservação do Patrimônio Cultural das Cidades Históricas

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

143.500.000

110.525.291

76.320.538

3.179.580

6.741.411

209.000

665.000

14.443.000

2027.5538

2107.20TP

2107.2000

2107.2004

2107.212B

2107.216H

2107.4572

2107.09HB

- Projeto realizado (unidade):

- Projeto realizado (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

151

3

10

315

143.500.000

197.640.820

14.443.000

Projetos

Atividades

Operações Especiais

13.391

13.391

13.122

13.122

13.301

13.331

13.122

13.128

13.846

Page 359: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

353

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42205 Fundação Nacional de Artes

0089

0901

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

23.201.343

261.688

38.308.898

54.253.151

23.400.000

431.017

42.304.335

55.159.614

24.947.000

112.919

39.431.599

55.497.290

24.947.000

112.919

43.970.408

54.351.006

Programa

09

13

28

Previdência Social

Cultura

Encargos Especiais

23.201.343

92.562.049

261.688

23.400.000

97.463.949

431.017

24.947.000

94.928.889

112.919

24.947.000

98.321.414

112.919

Função

122

128

272

301

331

391

392

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

Difusão Cultural

Outros Encargos Especiais

46.512.060

221.089

23.201.343

820.859

2.314.200

1.186.285

37.122.613

4.646.632

46.828.290

187.656

23.400.000

891.780

2.250.478

1.533.320

40.771.015

5.432.427

48.188.182

300.000

24.947.000

820.860

2.249.248

1.533.320

37.898.279

4.051.919

47.056.898

285.000

24.947.000

820.860

2.249.248

1.456.654

42.513.754

4.051.919

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

53.714.830

60.391.928

1.918.324

54.999.156

63.520.810

2.775.000

54.247.572

64.941.236

800.000

54.247.572

64.623.761

4.510.000

Grupo de Despesa

100156169188250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

108.064.513

3.094.713

5.587.375

6.510.387

124.345

Fonte

760.000

0

0

3.750.000

0

45.565.484

3.094.713

5.587.375

0

0

0

0

0

0

0

61.739.029

0

0

2.760.387

124.345

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 123.381.333 4.510.000 54.247.572 0 64.623.761Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

116.025.081 121.294.966 119.988.808 123.381.333Total

Page 360: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

354

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42205 Fundação Nacional de Artes

0089

0901

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

24.947.000

112.919

43.970.408

54.351.006

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios) - No Estado do Rio de Janeiro

Ações Integradas de Cultura e Educação - No Estado do Rio de Janeiro

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Sergipe

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Paragominas - PA

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Pedro Canário - ES

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Três Rios - RJ

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município de Tarabai - SP

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil - No Estado de Santa Catarina

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Orquestra Criança Cidadã - No Estado de Pernambuco

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Fundação Terra - No Estado de Pernambuco

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Associação Cultural Acordes do Campestre (ACAMP) - No Município de São Raimundo Nonato - PI

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Promoção do Festival de Teatro em Três Rios pelo Grupo Teatral Viriato Corrêa - No Município de Três Rios - RJ

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional

24.947.000

112.919

4.090.456

10.717.403

150.000

800.000

150.000

100.000

750.000

1.920.387

200.000

40.000

100.000

200.000

150.000

200.000

200.000

500.000

200.000

100.000

300.000

200.000

1.456.654

21.445.508

0089.0181.0033

0901.0005.0033

2027.20KH.0033

2027.20ZF.0001

2027.20ZF.0023

2027.20ZF.0025

2027.20ZF.0026

2027.20ZF.0027

2027.20ZF.0028

2027.20ZF.0031

2027.20ZF.0032

2027.20ZF.0033

2027.20ZF.0042

2027.20ZF.0338

2027.20ZF.3250

2027.20ZF.3361

2027.20ZF.3967

2027.20ZF.7130

2027.20ZF.7178

2027.20ZF.7180

2027.20ZF.7186

2027.20ZF.7190

2027.20ZH.0001

2027.211F.0001

SSS

F

F

FF

F

F

F

F

F

FFF

FF

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

F

1-PES1-PES1-PES

1-PES

3-ODC

3-ODC3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC

4-INV

4-INV

3-ODC4-INV4-INV

3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

4-INV

4-INV

4-INV

4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

111

1

2

62

6

6

6

6

6

666

66

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

6

2

2

000

0

0

00

0

0

0

0

0

000

00

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

909090

90

90

5090

99

99

40

40

99

999940

4040

50

50

40

40

40

99

99

50

50

50

50

90

90

100169156

100

100

188100

188

188

188

188

188

188188188

188188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

188

100

100

16.264.912

5.587.375

3.094.713

112.919

4.090.456

250.000

10.467.403

150.000

800.000

150.000

100.000

750.000

820.387

100.000

1.000.000

100.000

100.000

40.000

100.000

200.000

150.000

200.000

200.000

500.000

200.000

100.000

300.000

200.000

1.456.654

21.445.508

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (Precatórios)

Ações Integradas de Cultura e Educação

Promoção e Fomento à Cultura Brasileira

Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro

Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais

24.947.000

112.919

4.090.456

16.977.790

1.456.654

21.445.508

0089.0181

0901.0005

2027.20KH

2027.20ZF

2027.20ZH

2027.211F

- Programa implantado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Projeto apoiado (unidade):

- Bem preservado (unidade):

- Público atendido (unidade):

4

132

2

7

1

1

10

19

2

1

1

1

1

1

1

10

1

1

1

1

76.000

303.470

24.947.000

112.919

43.970.408

50.412.006

Operações Especiais

Operações Especiais

Atividades

Atividades

09.272

28.846

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.392

13.391

13.392

Page 361: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

355

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42205 Fundação Nacional de ArtesQuadro dos Créditos Orçamentários

Total 123.381.333

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

25.248.653

21.779.745

820.860

2.249.248

28.500

285.000

3.939.000

2107.20TP.0033

2107.2000.0001

2107.2004.0033

2107.212B.0033

2107.216H.0033

2107.4572.0001

2107.09HB.0033

F

FFFF

S

F

F

F

F

1-PES

3-ODC4-INV3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

2222

1

1

2

2

0

0

0000

0

0

0

0

0

90

90909190

90

90

90

90

91

100

250100100100

100

100

100

100

100

25.248.653

124.345

760.000

189.489

20.705.911

820.860

2.249.248

28.500

285.000

3.939.000

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

25.248.653

21.779.745

820.860

2.249.248

28.500

285.000

3.939.000

2107.20TP

2107.2000

2107.2004

2107.212B

2107.216H

2107.4572

2107.09HB

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

10

60 3.939.000Operações Especiais

13.122

13.122

13.301

13.331

13.122

13.128

13.846

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356

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42206 Agência Nacional do Cinema

0089

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

634.074

10.437.843

144.020.644

650.000

3.176.059

141.086.000

1.088.000

4.305.920

150.520.248

1.088.000

4.090.624

148.074.443

Programa

09

13

Previdência Social

Cultura

634.074

154.458.487

650.000

144.262.059

1.088.000

154.826.168

1.088.000

152.165.067

Função

122

125

128

131

272

301

331

392

571

846

Administração Geral

Normatização e Fiscalização

Formação de Recursos Humanos

Comunicação Social

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Difusão Cultural

Desenvolvimento Científico

Outros Encargos Especiais

123.287.960

97.889

858.551

978.888

634.074

627.632

2.365.158

7.999.122

2.340.832

15.902.455

121.561.299

89.090

445.450

89.090

650.000

645.852

2.412.785

2.196.069

890.900

15.931.524

131.170.201

100.000

500.000

100.000

1.088.000

627.636

2.366.411

3.605.920

600.000

15.756.000

128.754.396

95.000

475.000

95.000

1.088.000

627.636

2.366.411

3.425.624

570.000

15.756.000

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

91.627.576

54.642.668

8.822.318

91.126.454

46.674.511

7.111.094

97.192.729

52.371.439

6.350.000

97.192.729

50.027.838

6.032.500

Grupo de Despesa

100156174

0

0

0

0

0

0

0

0

0

149.659.701

1.088.000

2.505.366

Fonte

6.032.500

0

0

96.104.729

1.088.000

0

0

0

0

47.522.472

0

2.505.366

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 153.253.067 6.032.500 97.192.729 0 50.027.838Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

155.092.562 144.912.059 155.914.168 153.253.067Total

Page 363: CONGRESSO NACIONAL...VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ Departamento

357

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42206 Agência Nacional do Cinema

0089

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Cultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

1.088.000

4.090.624

148.074.443

Quadro dos Créditos Orçamentários

Total 153.253.067

Programática Programa/Ação/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001) - Nacional

Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional

Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

Administração da Unidade - Nacional

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional

Publicidade de Utilidade Pública - Nacional

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

1.088.000

3.425.624

95.000

570.000

80.348.729

48.168.167

627.636

2.366.411

237.500

475.000

95.000

15.756.000

0089.0181.0033

2027.20ZI.0001

2027.20ZJ.0001

2027.212H.0001

2107.20TP.0033

2107.2000.0001

2107.2004.0033

2107.212B.0033

2107.216H.0033

2107.4572.0001

2107.4641.0001

2107.09HB.0033

S

F

F

F

F

FFF

S

F

F

F

F

F

1-PES

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

3-ODC3-ODC4-INV

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

1-PES

1

2

2

2

1

222

1

1

2

2

2

0

0

0

0

0

0

000

0

0

0

0

0

0

90

90

90

50

90

909090

90

90

90

90

90

91

156

100

100

100

100

174100100

100

100

100

100

100

100

1.088.000

3.425.624

95.000

570.000

80.348.729

2.505.366

39.630.301

6.032.500

627.636

2.366.411

237.500

475.000

95.000

15.756.000

Aposentadorias e Pensões Civis da União

Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória n.º 2.228-1/2001)

Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual

Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)

Ativos Civis da União

Administração da Unidade

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes

Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

Publicidade de Utilidade Pública

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

1.088.000

3.425.624

95.000

570.000

80.348.729

48.168.167

627.636

2.366.411

237.500

475.000

95.000

15.756.000

0089.0181

2027.20ZI

2027.20ZJ

2027.212H

2107.20TP

2107.2000

2107.2004

2107.212B

2107.216H

2107.4572

2107.4641

2107.09HB

- Projeto apoiado (unidade):

- Ação regulatória realizada (unidade):

- Atividade apoiada (unidade):

- Agente público beneficiado (unidade):

- Servidor capacitado (unidade):

475

228

1

10

418

1.088.000

4.090.624

132.318.443

15.756.000

Operações Especiais

Atividades

Atividades

Operações Especiais

09.272

13.392

13.125

13.571

13.122

13.122

13.301

13.331

13.122

13.128

13.131

13.846

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358

R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

42000Órgão: Ministério da CulturaUnidade:42207 Instituto Brasileiro de Museus

0089

0901

0910

2027

2107

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e InternacionaisCultura: dimensão essencial do Desenvolvimento

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Cultura

10.310.861

60.584

273.212

57.709.034

92.803.932

9.230.000

366.074

244.186

50.457.088

101.901.372

13.130.000

141.907

280.000

58.184.837

98.543.563

13.130.000

141.907

266.000

56.199.268

97.005.659

Programa

09

13

28

Previdência Social

Cultura

Encargos Especiais

10.310.861

150.512.966

333.796

9.230.000

152.358.460

610.260

13.130.000

156.728.400

421.907

13.130.000

153.204.927

407.907

Função

122

128

272

301

331

392

846

Administração Geral

Formação de Recursos Humanos

Previdência do Regime Estatutário

Atenção Básica

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

Difusão Cultural

Outros Encargos Especiais

78.072.140

139.537

10.310.861

823.891

4.426.553

57.709.034

9.675.608

85.522.722

0

9.230.000

1.320.000

4.410.002

50.457.088

11.258.908

83.881.060

300.000

13.130.000

823.896

4.347.607

58.184.837

9.612.907

82.357.061

286.095

13.130.000

823.896

4.347.607

56.199.268

9.598.907

Subunção

1

3

4

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

Investimentos

72.777.336

84.918.766

3.461.522

75.572.203

85.856.517

770.000

75.539.149

93.153.955

1.587.203

75.539.149

89.495.842

1.707.843

Grupo de Despesa

100156169188250

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

148.521.650

6.226.420

6.903.580

700.000

4.391.184

Fonte

1.507.843

0

0

200.000

0

62.409.149

6.226.420

6.903.580

0

0

0

0

0

0

0

84.604.658

0

0

500.000

4.391.184

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

0 0 0 166.742.834 1.707.843 75.539.149 0 89.495.842Total

3- ODC

Quadro Síntese

Código/Especificação Exec 2017 LOA 2018 PLO 2019 LOA 2019

161.157.624 162.198.720 170.280.307 166.742.834Total

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