CONHEÇA TAMBÉM A CARTILHA SAIBA TUDO SOBRE O … · cartilha viva o trabalho2.qxp:escola 28/10/08...
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OU S OB R E A EX P LOR AÇÃO
DE MÃO DEOB R A I NFANT I L!
Dilma Vana RousseffPresidenta da República
Carlos LupiMinistro do Trabalho e Emprego
Paulo Roberto dos Santos PintoSecretário-Executivo
Vera Lúcia Ribeiro de AlbuquerqueSecretária de Inspeção do Trabalho
Cartilha projetada pela Superintendência Regionaldo Trabalho e Emprego no Paraná
Elias MartinsSuperintendente Regional do Trabalho e Emprego no Paraná
CONHEÇA TAMBÉMA CARTILHASAIBA TUDO SOBREO TRABALHO INFANTIL
QUE ESCLARECERÁ
TODAS AS SUAS
DÚVIDAS!
Ministério doTrabalho e Emprego
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PERALÁ!!!O SENHOR QUER QUE EU
CRIE MALANDROS?
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COMO SE PODE SER CONTRAO TRABALHO, SE TODOS APRENDEMOS QUE
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É CLARO.
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Temos de chamarde homemA espécie humana.Ora, homens sãotodos os sereshumanos, sejamhomens ou mulheres.
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E TODOS NÓS
QQuuee nnoossssoo ssuusstteenn tto deve ser pagoCCoomm oo ssuuoorr ddoo nosso rosto!!!
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E TODOS NÓS APRENDEMOS
Que nosso sustenn ttoo ddeevvee sseerr ppaaggooCom o suor do nnoossssoo rroossttoo!!!!!!
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...SIMBOLICAMENTE, É CLARO...E ISSO SIGNIFICA TRABALHO!
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...SIMBOLICAMENTE, É CLARO...E ISSO SIGNIFICA TRABALHO!
um trabalho digno e protegido
“Trabalho digno e protegido é aquele realizado com amparo legal e em local e condições que preservem a saúde e a segurança do trabalhador”.
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...
E O QUEÉ ISSO?
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Crianças brincam de tudo que as faça parecer adultos!Crianças gostam de brincar de mãe e filha, de cantOr,
de astronauta, de jogador defutebol, de professora, de lojinha...
“Brincar
é importante para
o desenvolvimento
físico, psíquico,
moral e social
da criança”.
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Crianças brincam de tudo que as faça parecer adultos!Crianças gostam de brincar de mãe e filha, de cantOr,
de astronauta, de jogador defutebol, de professora, de lojinha...
CCRRIIAANNÇÇAASS GGOOSSTTAAMM DDEE BBRRIINNCCAARR DDEE TTRRAABBAALLHHAARR!!
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Crianças gostam de ajudar pai ou mãe
em alguma atividade...Crianças gostam de ser úteis, prestativas...
Crianças gostam de colaborar, participar...
éé iigguuaall aa
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é igual aa
ToDAS essAScoisas deveM fazer parte da
vida de uma criança.e criança tem que ser tratada como criança,isto é, como pessoa em desenvolvimento, E não como um
trabalhador. a mão- de-obra de uma criançanão deve ser explorada
para nenhum fim.
AS PESSOAS NÃO têm o direito de SE SUSTENTAR com o dinheiro
vindo do trabalho infantil.
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A atividade infantil não pode ser contada como força detrabalho para a família, a sociedade e o estado.
Criança tem que ser feliz e protegida hoje para se transformar num adulto saudável.
Uma criança feliz é, entreoutras coisas, aquela que érespeitada pelos pais, pelosprofessores e pela sociedade.
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O tempo de ser criança é aquele dedicado ao lazer e aosestudos para que ela seja feliz.
esse tempo não pode serdesperdiçado com
trabalho obrigatório.
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Para
ser
um
adulto
mais
feliz,
capaz
de
escolher
seu
destino!
CRIANÇA TEM É QUE APR ENDER A GOSTAR DE LER!
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Tem
que
aprender
a ler
e
escrever
de verdade
para
entender
o mundo
e seu papel
nele.
CRIANÇA TEM É QUE APR ENDER A GOSTAR DE LER!
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PPaarraa
ssaabbeerr
qquuaannttaass
eessttrreellaass
tteemm
nnoo ccééuu
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Tem que aprender a somar paradar valor ao que ganha ou ao
que a vida lhe dá!
Tem que aprender a diminuir para saberrespeitar os que têm menos.
Tem que aprender a multiplicarpara saber que pode ajudar
os outros e que todos juntos valem mais que um só.
Tem que aprender a dividir para sergenerosa e amar seu semelhante.
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A MAIORIA DOS PAÍSESDO MUNDO TEM LEIS QUE PROÍBEM O
TRABALHO INFANTIL.ESSES PAÍSESASSINARAM UMDOCUMENTO
INTERNACIONAL EM QUE ASSUMIRAM O COMPROMISSOCONJUNTO PELOCOMBATE AO
TRABALHO INFANTIL.
O BRASIL ASSINOU ESSE DOCUMENTO!
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Procure conhecer asleis que proíbem otrabalho infantil nopaís e o que o Brasil
tem feito para que elassejam cumpridas!
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TODOS OS PAIS DEVEM COMPREENDERQUE É JUSTAMENTE PARA FAZERCUMPRIR ESTAS LEIS QUE O
GOVERNO deve exigir que suascrianças não trabalhem.
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A expressãotrabalho infantil, no âmbito destacartilha, significa todo e qualquertrabalho executadopor crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos,seja ele com finalidadede lucro ou não, em atividadeseconômicas e/ou de sobrevivência. A única exceção é o trabalhodesenvolvido nacondição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos,
trabalho que
é permitido com as devidas restriçõesestabelecidas na legislação. O termo TrabalhoInfantil abrange ainda a faixa etáriaentre 16 e 18 anos de idade, quandoexercido nasatividades descritasno Decreto 6481, de 12 de junho de2008. Esse decretotrata da proibição das piores formas de trabalho infantil,Atividades essas que devem serimediatamentecombatidas e eliminadas, como previsto na Convenção 182 da OrganizaçãoInternacional do Trabalho. E não é só isso!Conheça as restrições na legislação nacionalque trata da proteçãodo trabalhadoradolescentena cartilha “Saiba Tudo Sobre oTrabalho Infantil”.
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