Conheça a chapa Não da Seccional perca a - oabmg.org.br · ra de identidade do advogado, ou um...

Com a palavraEditorialEntrevista com Décio de Carvalho Mitre. Advogado, jornalista, ex-presidente do Tribunal de Ética e precursor do primeiro jornal editado pela seccional mineira. Criador do Memorial do Advoga-do, instalado na sede da OAB em Belo Horizonte. Pág. 10

Décio de Carvalho Mitre, presidente da Comis-são Eleitoral da OAB/MG, ressalta a importân-cia do comparecimento do advogado às urnas. Mais de 90 mil profissionais estão aptos a votar em Minas Gerais. Pág. 2

Conheça a chapada SeccionalAs eleições OAB/MG 2015 terão chapa única para Diretoria e Conselho Seccional, Conselho Federal e Caixa de Assistência dos Advogados. A Chapa Ad-vogado Valorizado em Minas e no Brasil é encabe-çada por Antônio Fabrício Gonçalves. Pág. 6

Saiba ondevocê vai votar

#12Edição de outubro | 2015

Em Belo Horizonte, a OAB/MG disponibiliza seis locais para votação. No interior, o voto deve ser depositado na sede das subseções. Nas co-marcas que não possuem sede, a votação será realizada desde que haja mais de quinze pro-fissionais aptos a votar. Pág. 8

Nãoperca a

DATA e oHORÁRIO

21 NOV | 8 às 17 h

2 Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Geraiswww.oabmg.org.br

Atendendo a uma disposição legal, as eleições na Or-dem dos Advogados de Minas Gerais e em todo o Brasil ocor-rem na segunda quinzena do mês de novembro. Em nosso es-tado, precisamente em 21 de novembro, das 8h às 17h, quando serão eleitos os conselhos seccionais, inclusive as diretorias, conselheiros federais e conselhos subseccionais, onde houver diretorias, subseções e diretoria da Caixa dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG). O comparecimento do advogado nas eleições além de obri-gatório é de fundamental importância para o fortalecimento dessa organização invejável sob todos os pontos de vista. Em

Minas Gerais são mais de 90 mil advogados em condições de votar, o que torna a eleição uma das mais concorridas do Brasil. Podemos afiançar que a Comissão Eleitoral bem como os servidores da Ordem, especialmente destacados para dar suporte ao evento, tudo tem feito para que o os objetivos sejam alcançados. O trabalho tem sido árduo, diário, para propiciar o melhor e mais demo-crático pleito possível. As portas estão abertas para tantos quantos se interessarem para conhecer de perto as decisões tomadas e procuramos enquadrar tudo dentro dos dispositivos legais, seja dentro do estatuto da Ordem, dos provimentos ou do Edital publicado com ampla divulgação. Foi criada uma página especial no sítio eletrônico – www.oabmg.org.br – com todas as informações sobre o pleito. As respostas da Comissão Eleitoral às consultas tem sido imediatas, de preferência no mesmo dia, com alcance geral. A OAB foi instalada em Minas Gerais em 1932, sempre atuando com digni-dade e a honra peculiar que deve ser inerente ao advogado. Um tempo já longo que teve início na gestão de Estêvão Leite de Magalhães Pinto, o primeiro presidente, e que se encerra este ano sob a presidência de Luís Cláudio Chaves, passando por tantos e tantos vultos que souberam honrar esta venerável casa. Estamos fazendo o possível para propiciar aos advogados inscritos em Belo Horizonte a votarem de maneira eletrônica, dependendo dos entendimentos com o Tribunal Regional Eleitoral, sendo que os inscritos nas subseções votarão si-multaneamente em cédulas distintas. Sempre que falamos em eleições, disputadas voto a voto, ficamos atentos e sugerimos que as chapas substituam nomes, caso por um motivo ou outro, são inelegíveis, mas sempre com o respeito que os advogados merecem. Ressalto que o trabalho da Comissão Eleitoral teve, desde o início, a cautela de rigorosamente cumprir os regulamentos. Recebemos a inscrição de uma chapa completa para o Conselho com cargos nela discriminados e mais 270 que concor-rerão nas subsessões. Todos os nomes são analisados pela Comissão para que possam livremente concorrer. Tudo fizemos e estamos fazendo para que as eleições transcorram na melhor maneira possível com o alto espírito público inerente a profissão e a cada um dos próprios advogados. Quero deixar consignado desde já o agradecimento da Ordem e de todos os advogados aqueles que compõem a Comissão Eleitoral, bem como aos valorosos e dignos servidores na instituição que trabalham para o êxito do evento, sem es-quecer o trabalho voluntário dos mesários, fiscais e outros que de uma maneira ou outra colaborarem para com o pleito. A todos faremos inserir um agradecimento em sua ficha de advogado pelos serviços prestados. Por derradeiro a Comissão Eleitoral saúda todos os participantes, candida-tos e eleitores participantes, demonstrando o apreço e fortalecimento da institui-ção que quanto preservamos.

Décio de Carvalho Mitre Presidente da Comissão Eleitoral

EDIT

OR

IAL

LUÍS CLÁUDIO CHAVESPresidente

ELISEU MARQUES DE OLIVEIRAVice-Presidente

HELENA EDWIRGES SANTOS DELAMONICASecretária-Geral

SÉRGIO RODRIGUES LEONARDOSecretário-Geral Adjunto

ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVESTesoureiro

EULER DE MOURA SOARESTesoureiro Adjunto

JOEL MOREIRA FILHODiretor Institucional

CARLOS SCHIRMERDiretor Administrativo

SÉRGIO MURILO BRAGAPresidente da Caixa de Assistência dos Advogados

(CAA/MG)

WAGNER ANTÔNIO POLICENI PARROTVice-Presidente CAA/MG

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO OAB/MGRG COMUNICAÇÃO

EditorRICARDO GUIMARÃES

Jornalista responsável (11.315/MG)

RedaçãoALESSANDRA GARCIAPOLLYANA BICALHO

RICARDO GUIMARÃES CAROLINA MERCADANTE – ESTAGIÁRIA

Revisão P.S. LOZAR

Projeto gráfico e diagramaçãoCOOPERI – RENATO DINIZ

Impressão HIPERGRÁFICA

Tiragem: 95.500 mil exemplares

Marketing e publicidadeARIANE QUEIROZ

(31) 2102-5958

Matérias CAA/MGVIRGULINAS Comunicação, Cultura e Arte

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILSEÇÃO MINAS GERAIS

Rua Albita, 250 (Cruzeiro) – Belo Horizonte/MGCep: 30310-160 | Tel: (31) 2102-5800

www.oabmg.org.br

CAA – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOSwww.caamg.com.br

SUGESTÕES, CRÍTICAS E COMENTÁ[email protected] | (31) 2102-5975

3Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Geraiswww.oabmg.org.br

Presidentes ao longo da história A Ordem dos Advogados do Brasil foi criada por meio do Decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930. A Seccional Mineira

foi instalada em 17 de maio de 1932, tendo como primeiro presidente Estêvão Leite de Magalhães Pinto. Ovídio Andrade e Milton

Campos compuseram a diretoria. O atual presidente, Luís Cláudio Chaves, ocupa o cargo até dezembro de 2015.

Presidente Gestão

Estêvão Leite de Magalhães Pinto 1932/1935; 1935/1936; 1937/1938; 1939/1940

José de Magalhães Drummond 1941/1943; 1943/1944Jonas Barcelos Corrêa 1945/1946Jonas Barcelos Corrêa 1946/1947Jonas Barcelos Corrêa 1947/1948Jonas Barcelos Corrêa 1949/1951Jonas Barcelos Corrêa 1951/1953Milton Soares Campos 1953/1955Milton Soares Campos 1955/1957Milton Soares Campos 1957/1959Milton Soares Campos 1959/1961Darcy Bessone de Oliveira Andrade 1961/1963Túllio Marques Lopes 1963/1965Augusto Gonçalves Couto 1965/1966Farid Simão 1966/1967Gustavo de Azevedo Branco 1967/1969Gustavo de Azevedo Branco 1969/1970

Presidente GestãoAriosvaldo de Campos Pires 1971/1972Ariosvaldo de Campos Pires 1973/1974Raymundo Cândido 1975/1977Raymundo Cândido 1977/1979Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense 1979/1981Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense 1981/1983Sidney Francisco Safe Silveira 1983/1985Sidney Francisco Safe Silveira 1985/1987Jair Leonardo Lopes 1987/1988Marcos Afonso de Souza 1991/1992Raimundo Cândido Júnior 1993/1995Raimundo Cândido Júnior 1995/1998Marcelo Leonardo 1998/2000Marcelo Leonardo 2001/2003Raimundo Cândido Júnior 2004/2006Raimundo Cândido Júnior 2007/2009Luís Cláudio da Silva Chaves 2010/2012Luís Cláudio da Silva Chaves 2013/2015

Informações do livro: 80 Anos da Ordem dos Advogados, Memorial do Advogado Mineiro, coordenado por Décio de Carvalho Mitre.

Galeria de presidentes da OAB/MG, localizada no hall

da sede seccional


Informações eleições OAB/MG 2015

O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei 8.906/1994 – pre-vê, no artigo 134, que o voto é obrigatório para todos os advogados inscritos na seccio-nal, sob pena de multa de 20% sobre a anui-dade vigente. Para votar, todo inscrito na Ordem mineira deverá apresentar cartão ou cartei-ra de identidade do advogado, ou um dos seguintes documentos: Cédula de Identida-de (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou Passaporte. “Os documentos devem conter pra-zo de validade e estar dentro do período de vigência”, informa Décio de Carvalho Mitre, presidente da Comissão Eleitoral.

Justificativa

Quem não comparecer às urnas deve justificar – por escrito – o motivo da ausên-cia nas eleições. O documento deve ser enca-minhado à diretoria do Conselho Seccional no prazo de 30 dias antes ou 30 dias depois do pleito. Segundo Rita Menossi, coordenadora da Comissão Eleitoral da OAB mineira, as-sim que a justificativa for recebida, será apre-ciada pela Comissão que, eventualmente, eli-minará a aplicação da multa.

Voto em trânsito

O Provimento 146/2011, que dispõe

sobre os procedimentos, critérios, condi-ções de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições dos Conselheiros e da di-retoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil e da diretoria das Cai-xas de Assistência dos Advogados, estabelece a proibição de voto em trânsito. O vice-presidente da Comissão Elei-toral da OAB/MG, Carlos Schirmer, esclare-ce que os advogados que possuem inscrição suplementar podem fazer a opção de voto. “Para isso, basta comunicar à Seccional onde possui a inscrição principal que exercerá o direito de voto na Seção em que está inscrito de forma suplementar”.

JUSTIFICATIVA VOTO EMTRÂNSITO FIQUE ATENTO30 dias antes ou

30 dias apósrealização do pleito

Voto em trânsitoé vedado

O eleitor somentepode votar no local

que lhe for designado


O que diz o Estatutoda Advocacia Advogado, conheça os artigos 134, 135 e 136 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, que dispõe sobre a disputa eleitoral na Ordem dos Advogados do Brasil.

Art. 134. O voto é obrigatório para to-dos os advogados inscritos da OAB, sob pena de multa equivalente a 20% (vinte por cen-to) do valor da anuidade, salvo ausência justificada por escrito, a ser apreciada pela Diretoria do Conselho Seccional. § 1º O eleitor faz prova de sua legitima-ção apresentando seu Cartão ou a Car-teira de Identidade de Advogado, a Cédula de Identidade - RG, a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS ou o Passaporte, e o comprovante de quitação com a OAB, suprível por listagem atualizada da Tesou-raria do Conselho ou da Subseção. § 2º O eleitor, na cabine indevassável, de-verá optar pela chapa de sua escolha, na urna eletrônica ou na cédula fornecida e ru-bricada pelo presidente da mesa eleitoral. § 3º Não pode o eleitor suprir ou acrescentar nomes ou rasurar a cédula, sob pena de nu-lidade do voto.

§ 4º O advogado com inscrição suple-mentar pode exercer opção de voto, co-municando ao Conselho onde tenha inscri-ção principal. § 5º O eleitor somente pode votar no local que lhe for designado, sendo vedada a vota-ção em trânsito. § 6º Na hipótese de voto eletrônico, adotar-se-ão, no que couber, as regras estabeleci-das na legislação eleitoral. § 7º A transferência do domicílio eleito-ral para exercício do voto somente poderá ser requerida até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à publicação do edital de abertura do período eleitoral da respectiva Seccional, observado o art. 10 do Estatuto e ressalvados os casos do § 4º do art. 134 do Regulamento Geral e dos novos inscritos. Art. 135. Encerrada a votação, as mesas receptoras apuram os votos das respecti-vas urnas, nos mesmos locais ou em ou-tros designados pela Comissão Eleitoral, preenchendo e assinando os documentos dos resultados e entregando todo o material à Comissão Eleitoral ou à Subcomissão. § 1º As chapas concorrentes podem cre-

denciar até dois fiscais para atuar alterna-damente junto a cada mesa eleitoral e assinar os documentos dos resultados. § 2º As impugnações promovidas pelos fiscais são registradas nos documentos dos resultados, pela mesa, para decisão da Comissão Eleitoral ou de sua Subcomis-são, mas não prejudicam a contagem de cada urna. § 3º As impugnações devem ser formuladas às mesas eleitorais, sob pena de preclusão. Art. 136. Concluída a totalização da apu-ração pela Comissão Eleitoral, esta procla-mará o resultado, lavrando ata encaminhada ao Conselho Seccional. § 1º São considerados eleitos os integrantes da chapa que obtiver a maioria dos votos vá-lidos, proclamada vencedora pela Comissão Eleitoral, sendo empossados no primeiro dia do início de seus mandatos. § 2º A totalização dos votos relativos às eleições para diretoria da Subseção e do conselho, quando houver, é promovida pela Subcomissão Eleitoral, que proclama o resul-tado, lavrando ata encaminhada à Subseção e ao Conselho Seccional.


Chapa única na seccional mineira Pela primeira vez, desde a instituição das eleições diretas na OAB/MG, haverá elei-ção com chapa única para Diretoria e Con-selho Seccional, Conselho Federal e Caixa de Assistência dos Advogados. A chapa única, denominada Advoga-do Valorizado em Minas e no Brasil, possui quase 200 nomes de advogados e advogadas. Antônio Fabrício Gonçalves, 46 anos, atual diretor tesoureiro da OAB/MG, é o candida-to à presidência da instituição. Nas subseções, cerca de 270 chapas foram inscritas. No site eleicao.oabmg.org.br estão relacionadas todas as chapas inscritas, discriminadas por cidade.

Diretoria

ANTÔNIO FABRÍCIO GONÇALVESPRESIDENTE

HELENA DELAMONICAVICE-PRESIDENTE

GUSTAVO CHALFUNSECRETÁRIO-GERAL

CHARLES VIEIRASECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO

SÉRGIO LEONARDOTESOUREIRO

Conselheiros Federais

ELISEU MARQUESLUÍS CLÁUDIO CHAVES VINICIUS GONTIJOBRUNO REIS DE FIGUEIREDO (SUPLENTE)LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO (SUPLENTE)MAURÍCIO DE CAMPOS JÚNIOR (SUPLENTE

Conselheiros Seccionais

ADÃO LINO DE ANDRADEADILSON GERALDO ROCHAADRIANO CARDOSO DA SILVAÁLVARO GUILHERME RIBEIRO MATOSANTÕNIO INÊS RODRIGUESBERNARDO RIBEIRO CÂMARACÂNDIDO ANTÔNIO DE SOUZA FILHOCARLOS MESSIAS MUNIZCILSON JOSÉ DA SILVACLÁUDIA FRANCO

Atual diretor tesoureiro concorre à presidência da OAB/MG

CLEUSO JOSÉ DAMASCENOCRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVADANIEL DIAS DE MOURADANIEL RIVOREDO VILAS BOASDÉCIO COSTA AGUIAR OLIVEIRADEIBER MAGALHÃES DA SILVADENILSON CLOZATO ALVESDONALDO JOSE DE ALMEIDAEGMAR SOUSA FERRAZERIK RODRIGUES DA SILVAEUNICE MARIA BRASILIENSEFELIPE MARTINS PINTOFERNANDO GONZAGA JAYMEFLÁVIO COUTO BERNARDESFRANCELI RIGATTO MORASFRANCISCA MARLENE ARARUNA SANTIAGOFRANCISCO RODRIGUES DA CUNHA NETOFRANCISCO SHIMABUKURO JÚNIORGIOVANNI CÂMARA DE MORAISGUILHERME AUGUSTO GONÇALVES MACHADOGUSTAVO CHAVES CARREIRA MACHADOHELDER SILVA BATISTAHÉRCULES HELOÍSIO DA COSTA SILVAIGNÁCIO DE LOYOLA CÂMARA COSTAISABEL DAS GRAÇAS DORADOIVONE REGINA DA SILVAJOÃO CARLOS GONTIJO DE AMORIMJOSÉ LÚCIO FERNANDESJULIANA CORDEIRO DE FARIALAURO JOSÉ BRACARENSE FILHOLEANDRO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRALUCIOMAR ALVES DE OLIVEIRALUÍS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHOLUÍS FELIPE SILVA FREIRELUIZ ARTUR DE PAIVA CORREALUZIA CECILIA COSTA MIRANDAMARCELLO PRADO BADARÓMÁRCIO SCARPELLINIMARILDA FRANÇA CHAVESMARINA PIMENTA MADEIRAMÁRIO DE LACERDA WERNECK NETOMÁRIO LÚCIO QUINTÃO SOARESMORILLO CREMASCO JÚNIORNEWTON GERALDO MACHADOOTÁVIO PEREIRA ARANTESRAFAEL VIEIRA FERNANDESRAIMUNDO CÂNDIDO NETOREGINA COELI MARQUES ROCHAREYNALDO DO CARMO NEVESREYNALDO HUMBERTO DE ABREU SIMÕESROBISON DIVINO ALVESRODOLFO DE LIMA GROPENRODRIGO ARAÚJO LOPES CANÇADORODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES

SÉRGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUESSILVÉRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDOSIMONE DELLA LIBERATACIANA SILVA VIEIRA NAIAVALTER DE SOUZA LOBATOVINÍCIUS MARCUS NONATO DA SILVAVIRGÍNIA AFONSO DE OLIVEIRA MORAIS DA ROCHAWALDETE KALIL HOMSEWANDERLEI GODÓI DE FARIAWILLY OLIVEIRA ANKWINSTON JONES PAIVA

Conselheiros Seccionais Suplentes

ADAUTO ALVES FONSECAADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRAALICAN ALBERNAZ DE OLIVEIRAANA CAROLINA PINTO CARAM GUIMARÃESANA CRISTINA DORNFELD SILVA FIDELESANDRÉ LEONARDO DE ARAÚJO COUTOANDRÉ LUIZ DECNOP DA FONSECAANTÔNIO AUGUSTO BELLO RIBEIRO DA CRUZBARNEY OLIVEIRA BICHARABEATRIZ AGUIAR BOVENDORP VELOSOBENEDITO CLAUDINO JÚNIORCAMILA MELO FRANCO GONÇALVESCAROLINA ÂNGELO MONTOLICAROLINA LUJAN RODRIGUES LEONARDOCASTELLAR MODESTO GUIMARÃES NETOCINTIA RIBEIRO DE FREITASCLEITON FARIA DE OLIVEIRACRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARESDANIEL BUENO CATEBDANIEL MURAD RAMOSDANIELA MARIA PROCÓPIO SPAGNOLDENER SERAFIM MATTARDIRCEU XAVIER DA COSTADULCE MARIA DE CARVALHOEDITE BUERI NASSIFEDMON BOTELHO DA COSTAEDNA CARDOZO DIASEDUARDO AUGUSTO JARDIMEDUARDO JEANGREGORIO RODRIGUESEGLE MARIA PASTORINI JURGILASELIANA MARA RODRIGUES DA SILVAFÁBIA MARIA SILVA CARVALHOFABIANO DE OLIVEIRA COSTAFABRÍCIO SOUZA CRUZ ALMEIDAFAUZE GAZEL JÚNIORFERNANDA JOYCE FERREIRA RABELOFLÁVIA LOVISI PROCÓPIO DE SOUZAFLÁVIA MESQUITA E SILVA MEGDAFLÁVIO BOSON GAMBOGIGILBERTO MARQUES DE SÁ


GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRAGLÁUCIA CAMARGOS CAMPOLINA FERREIRAIANACÃ ÍNDIO BRASILIVANILDA MARIA VERGILIOJANE MARIA CUNHA VIEIRA ROZAJOAB RIBEIRO COSTAJOHN KENNEDY MENDONÇAJONAIR CORDEIRO SILVAJOSÉ ROMEU RODRIGUES JÚNIORJULIANA DE ALMEIDA PICININJULIANE MENEZES MACHADOKLEVERSON MESQUITA MELLOLEANDRO HENRIQUES GONÇALVESLEONARDO COSTA BANDEIRALEONARDO FARINHA GOULARTLEONARDO PEREIRA REZENDELUIZ CARLOS DOS REISMARCELO ALKMIN FERREIRA DE PÁDUAMARCO ANTÔNIO OLIVEIRA FREITASMARCO ANTÔNIO SALESMARCOS CALDAS MARTINS CHAGASMARIA DA PIEDADE DE FÁTIMA CASTRO

MARIA IZAURA GUEDES DRUMMONDMARY DENISE DE LIMA CAMPOSNÉGIS MONTEIRO RODARTENICOLE GASPARO ALMEIDANÍVEA MARIA PONTESOTÁVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMAPETER DE MORAES ROSSIRENATO TOLEDO DA CUNHARICARDO OLIVEIRA ZANELLARODRIGO COELHO DE LIMARODRIGO FARNESI DE ARAÚJORÔMULO DE OLIVEIRA MENDONÇARÚBIA MARIA VILELA REIS FAUSTINOSELMO GONÇALVES CABRALSÉRGIO SOUZA DE RESENDESIMONE FONSECA RIBEIROVALÉRIA LEMOS FERREIRA SILVAWALDERECI SANTOS

Diretoria CAA

SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGAPRESIDENTEWAGNER ANTÔNIO POLICENI PARROTVICE-PRESIDENTEFABIANA FAQUIMPRIMEIRO SECRETÁRIODIOGO JOSÉ DA SILVASEGUNDO SECRETÁRIORONALDO ARMONDTESOUREIROJOSÉ LUÍS RIBEIRO DE MELOSUPLENTEPOLLYANNA MICRONI QUITES PELLEGRINELLISUPLENTE

A chapa Advogado Valorizado em Minas e no Brasil divulgou, ainda, que Fabrício Almeida será diretor institucional, e Adriano Cardoso, tesoureiro adjunto.

Propostas da chapa Advogado Valorizado em Minas e no Brasil• Ampliar e descentralizar a estrutura profis-sionalizada de defesa das prerrogativas do advogado

• Desenvolver a cooperativa de compra de material de escritório para redução de custos nos escritórios de advocacia

• Implantar a terceira fase do Programa Revi-talizar (melhoria na infraestrutura de salas de advogados em instituições da Justiça)

• Desenvolver software aberto de gestão e controle de processos para escritórios de ad-vocacia

• Intensificar a qualificação do Processo Judi-cial Eletrônico (PJe)

• Ampliar o serviço de wi-fi nos fóruns

• Regionalizar a OAB

• Intensificar a interiorização das ações da OAB

• Lutar pela manutenção do Exame da Ordem

• Regulamentar a pessoa jurídica individual para os advogados

• Lutar pelos honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho

• Lutar pelo piso salarial do advogado• Manter o valor da anuidade entre as mais baixas do país

• Efetivar CPC com a garantia de ferias para o advogado e dos prazos processuais em dias úteis (conquistas dessa gestão)

• Fortalecer e apoiar o Jovem Advogado, ofe-recendo cursos de capacitação acessíveis

• Realizar cursos para estagiários

• Alcançar 10 mil advogados, por ano, no pro-grama de educação continuada

• Criar o Programa de Atenção ao Advogado Sênior

• Editar a revista doutrinária da OAB

• Manter e ampliar a realização de eventos, como congressos, encontros e conferências

• Manter e ampliar as políticas e programas de sucesso da atual gestão (Expresso OAB, Bi-blioteca Digital, Advogar, Anuidade Zero, Bi-blioteca do Advogado, Central de Diligências, Informador Jurídico, entre outras)

• Criar a Caravana da Escola Superior de Ad-vocacia (ESA) para qualificar o advogado para trabalhar em ambiente digital, com foco no

Processo Judicial Eletrônico (PJe) e também para atuar Código do Processo Civil (CPC)• Criar observatório dos fóruns com análise de funcionamento de varas e desempenho dos profissionais da justiça

• Implementar plantões de prerrogativas per-manente no Fórum Lafayette, em Belo Hori-zonte, e na Justiça do Trabalho

• Lutar pelo provimento dos cargos de juízes em todas as comarcas

• Manter e ampliar o Programa Dignidade Pri-sional

• Ampliar o Informativo Processual

• Engajar na luta pela presença de destaque de Minas Gerais no Conselho Federal da Or-dem

• Lutar pela ética e contra a corrupção em Mi-nas e no Brasil

• Defender as reformas política e tributária

• Dialogar permanentemente com a socieda-de civil

• Valorizar a advocacia pública

• Valorizar a advocacia


Funcionamento da tesouraria durante as eleições

Saiba onde votar A Comissão Eleitoral da OAB/MG disponibiliza, para os cerca de 30 mil advogados inscritos em Belo Hori-zonte, seis locais de votação. A votação terá início às 8:00. O horário de encerramento está marcado para às 17:00. O advogado pode consultar, no sítio eletrônico eleicao.oabmg.org.br, em qual local deverá depositar o voto. Basta acessar o menu “Local de Votação” e digitar o número de inscrição.

Na capital No interior– Sede da OAB/MG: Rua Albita, 260, bairro Cruzeiro

– Universidade FUMEC: Rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro

– PEC OAB/MG: Rua Guajajaras, 2.287, Barro Preto

– Departamento de Apoio ao Advogado na Capital (DAAC): Rua Paracatu, 472, Barro Preto

– Instituto Cultural Newton Paiva – Campus Carlos Luz: Av. Carlos Luz, 220, bairro Caiçara

– Instituto Cultural Newton Paiva – Campus Buritis: Av. Barão Homem de Melo, 3.320, bairro Estoril

Os advogados inscritos nas sub-seções receberão duas cédulas de vota-ção: uma para eleger Diretoria e Con-selho Subseccional (caso existente), e outra para composição da diretoria do Conselho Seccional, Conselheiros Esta-duais, Conselheiros Federais, diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MG) e suplentes.

Local de votação

No interior, haverá coleta de vo-tos em 217 subseções. Nas comarcas que não sejam sede, a votação será re-

alizada desde que haja mais de quinze profissionais aptos a votar. Para isso, os presidentes de subseções tiveram que comunicar à Comissão Eleitoral, com an-tecedência mínima de 90 dias, quais as comarcas, além da sede, que terão me-sas receptoras de votos. O vice-presidente da Comissão Eleitoral, Carlos Schirmer, lembra que a cédula relativa à eleição para subseção deverá ser impressa e distribuída pela própria subseção. “Já a cédula referente à eleição para a seccional será impressa e distribuída pela Comissão Eleitoral”, in-forma Schirmer.

Cédula para eleição Na eleição Seccional e na Subseções, onde hou-ver uma única chapa, a cédula apresentará apenas o nome da chapa e do candidato a presidente.

Onde houver mais de uma chapa na disputa a cédula deverá trazer a relação completa dos integrantes de cada chapa.

Em qualquer caso, nos locais de votação, serão afixadas as relações de todos os candidatos inscritos.

A Tesouraria, no dia das eleições (21/11), não funcionará na capital e nas Subseções. Vale lembrar que é vedada a concessão de parcelamento de débitos a advogados no período de trinta dias antes das eleições, conforme disposto no artigo 13 do Provimento 146/2011 do Conselho Federal da OAB, ou seja,

após 22 de outubro de 2015. Igualmente é vedada, no perío-do de trinta dias antes das eleições, a regularização da situação financeira de advogados perante a Tesouraria da OAB para torná-los aptos a votar, isto é, também após 22 de outubro de 2015.

Sede da OAB/MG

PEC

DAAC

Newton Paiva - Buritis Newton Paiva - Carlos Luz

FUMEC


Comissão Eleitoral: como é constituída O Provimento 146/2011do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil determina que as diretorias de cada Conse-lho Seccional designem a Comis-são Eleitoral Seccional, que deve ser composta por cinco membros, sendo um presidente. A Comissão é um órgão temporário dos Conselhos Sec-cionais da OAB, responsável pela realização das eleições, competin-do-lhe exercer funções de gestão e julgamento, em primeira instância. Não podem participar da Comissão: membro de quaisquer

das chapas concorrentes, paren-tes até terceiro grau, inclusive por afinidade, sócios, associados, em-pregados ou empregadores de can-didatos, nem quem incorrer nas inelegibilidades previstas para estes. Servidores da OAB/MG que compõem a Comissão: Rita de Cássia Menossi Rodrigues (co-ordenadora), Valdênio de Ramos Faria, Ana Lúcia de Miranda da Cunha, Vilma Araújo Castanheira dos Santos, Maira Duarte Maga-lhães, Magali Vieira Souza Lino, Angélica Barbosa da Cruz

Quem pode votar?Todos os advogados regularmente inscritos, recadastrados ou não, adimplentes com o pagamento das anuidades

Membros da Comissão Eleitoral: Décio de Carvalho Mitre (presidente), Carlos Schirmer Cardoso (vice-presidente), Paulo Roberto Costa Sifuentes, Roberto Rocha Tross e Luciana Carneiro Valente.


Décio de Carvalho MitreFundador do Jornal da OAB/MG e presidente da Comissão das Eleitoral 2015

O advogado Décio de Carvalho Mitre exerce, há 46 anos, diversas funções na seccio-nal mineira da Ordem dos Advogados do Bra-sil, entre elas, presidente do Tribunal de Ética e do Órgão Especial. Em 1969, participou da Co-missão Eleitoral. No Instituto dos Advogados, presidiu dez eleições e exerceu a presidência em três mandatos. Foi coordenador do livro 80 Anos da Ordem dos Advogados, que regis-tra os principais acon-tecimentos da institui-ção (desde a instalação em 1932). É criador do Memorial do Advo-gado Mineiro e res-ponsável – ao lado dos jornalistas Osmar Barbosa e Erasmo Barros de Figueiredo Silva – pela primeira edição do Jor-nal do Advogado (1977), que hoje tem o nome Pela Ordem. À frente da Comissão Eleitoral OAB/MG 2015, Décio Mitre diz se despedir das funções na Ordem mineira. Mas antes, de-verá conduzir as eleições em 21 de novembro de 2015, a maior dos 83 anos da Seção Minas Gerais.

JPO: Como estão os trabalhos da Comissão? Está tudo correndo bem, tranquilo e bem organizado. Presidi eleições bem mais di-fíceis, com disputas acirradas, conselho e dire-torias partidas ao meio. A existência de chapa única favorece o processo, apesar do grande número de advogados aptos a votar, o que faz da eleição 2015, a maior da história.

JPO: Teremos urna eletrônica nas eleições OAB/MG? Seria a primeira eleição da OAB/MG com urna eletrônica. Mas, devido à inexistên-cia de mais de uma chapa concorrente para di-retoria e conselho seccional, não haverá voto

eletrônico.

JPO: O senhor é o entrevistado do jornal que fundou há cerca de 40 anos. De quem foi a ideia de criar um informativo na OAB/MG? A ideia foi do Raymundo Cândido, pai do conselheiro nato Raimundinho. Um dia eu

estava no meu escritó-rio e recebi um telefo-nema do Raymundo, convidando para uma reunião na sede da OAB, que funciona-va na rua dos Carijós, 150. No encontro, o então presidente disse que estava fundando o “Departamento de In-formação e Cultura da

OAB/MG” e que a primeira função da pasta, que tinha como membros – nomeados naquele momento – eu, Osmar Barbosa e Erasmo Bar-ros de Figueiredo Silva, seria criar o Jornal do Advogado. Nessa época, o jornal era mensal, entregue pelos Correios, para cerca de mil ad-vogados inscritos.

JPO: Qual foi a notícia mais impactante do jor-nal, quando você era o editor? Com certeza, a inauguração da Casa do Advogado em fevereiro de 1978, atual sede da OAB mineira. O livro 80 Anos da Ordem dos Advogados menciona a publicação de um bole-tim oficial da seccional Minas Gerais em junho de 1935. Esse boletim, conforme relatado no li-vro, não tinha periodicidade, tanto que somen-te em dezembro de 1938, três anos depois, foi publicado o segundo volume. A terceira edição ocorreu em 1962, ou seja, 24 anos depois. O jornal, criado em 1977, inaugurou o Departa-mento de Comunicação da OAB/MG, órgão que aproxima os advogados da instituição.

A eleição marcada para 21 de novembro

é a maior dahistória

“

“

Décio de Carvalho Mitre

Presidente da Comissão

ELEITORAL 2015


Eleição OAB/MG 2015 terásite exclusivo A OAB/MG disponibiliza para os ad-vogados inscritos na seccional, um novo ca-nal exclusivo de informações, o hotsite: http:// eleições.oabmg.org.br. O sítio eletrônico reúne tudo o que candidatos e eleitores precisam sa-ber sobre o processo eletivo, desde o modelo de requerimento de registro da chapa até os locais de votação. O site ainda disponibiliza, para download, o Regulamento Geral da OAB (Lei 8.904/94), o Provimento 146/2011 do Conselho Federal, a Resolução CP/01/2015 do Conselho Seccional e o Edital de Convocação das Eleições 2015. “No site, o advogado também pode conhecer os nomes dos candidatos e núme-ro de chapas que concorrem na seccional ou subseção”, informa Carlos Schirmer, vice-presidente da Comissão Eleitoral da OAB/MG.

O menu “Local de Votação” é uma das seções mais acessadas. Nela, basta o advoga-do digitar o número de inscrição na OAB para saber o endereço onde deve votar, seja na capi-tal ou interior. Segundo Carlos Schirmer, nas eleições anteriores o advogado recebia uma carta com a informa-ção de data e local. “Qualquer atra-so na entrega da carta ou extravio dificultava a vida do advogado, que precisava ligar para a OAB para saber as informações pertinentes ao voto”, analisa Schirmer. Perguntas frequentes e

o canal para envio de correspondências eletrônicas para a Comissão Eleitoral também são ferramentas encontra-das no http://eleições.oabmg.org.br.

Conheça a chapa Não da Seccional perca a - oabmg.org.br · ra de identidade do advogado, ou um...

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