36

O Prêmio TI & Governo 2009

3737

O Prêmio TI & Governo 2009

O Anuário TI & Governo premia todos os anos os projetos pelos quais uma instituição de

governo melhorou os serviços prestados pelo governo à sociedade. O objetivo do Prêmio TI & Governo é divulgar as melhores iniciativas de governo eletrônico no Brasil.

Este ano, sete jurados analisaram 76 projetos, dos quais escolheram 20. Os projetos foram escolhidos por sua relevância social e por seu caráter inovador; pelo impacto que produziram na administração pública, com a melhoria dos processos, a redução de custos, o ganho de qualidade, o aumento de segurança, a oferta de novos serviços, a melhora no atendimento ao cidadão, a qualidade dos serviços prestados, a transparência.

Os projetos foram classificados em três categorias:

E-SERVIÇOS PÚBLICOSEntram nessa categoria os portais; os serviços

de Internet e os serviços prestados por outros meios eletrônicos, como telefone celular. Também entram nessa categoria os projetos que ajudam na integração da prestação de serviços; as lojas e centrais de atendimento.

E-ADMINISTRAÇÃO PÚBLICASão os projetos que ajudam na elaboração e

implementação de políticas públicas; suportam a tomada de decisão dos gestores públicos; ajudam na comunicação interna e de grupos de trabalho; melhoram a eficiência interna de processos (compras, viagens, processos judiciais, recursos humanos, controle de receitas e despesas,

acompanhamento do planejamento); e integram políticas entre as várias esferas de governo.

E-DEMOCRACIASão os projetos desenvolvidos para prover

a comunicação entre o governo e o cidadão; comunicação entre os participantes do processo político; transparência e responsabilidade; e suporte a processos eletivos ou de consulta.

A PONTUAÇÃOOs jurados avaliaram quão inovadores são os

projetos. Deram notas de 1 a 5 para os projetos incrementais; notas de 3 a 10 para os projetos transacionais; e notas de 7 a 20 para os projetos radicais.

Os jurados deram as notas de acordo com o impacto do projeto no relacionamento com clientes, ou com outros órgãos, ou internamente.

Os 20 projetos que obtiveram a nota mais alta, na soma das notas dos jurados, são os premiados.

A COMISSÃO JULGADORAOs jurados que analisaram os projetos nesta

edição do Prêmio TI & Governo são: Alexandre Campos (do IDC); Armando Dal Colletto (diretor da Business School São Paulo); José Luis Bizelli (professor do departamento de antropologia política e filosofia da Unesp); Norberto Torres (professor e integrante do Tec-Gov da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo); Rogério Santanna (secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento); Tatiana Sendin (jornalista da Plano Editorial); e Vanda Scartezini (sócia da Polo Consultores Associados).

38

proje

tos pr

emiad

ose-admin istração

Sistema de Gestão Integrada de Fraudes e Eventos de Segurança — GIFE

Órgão responsável: Banco Nossa Caixa.Portal: www.nossacaixa.com.brParceiro de implementação: Fundação CPqD.Custo: R$ 13 milhões até novembro de 2009.Usuários: funcionários responsáveis pelas operações com cartões de débito.Fornecedores: IBM (servidores e armazenagem), Symantec (segurança) e Fico (redes neurais para avaliar o risco de crédito).Data de término do projeto: sem data, pois o sistema será instalado aos poucos ao longo dos anos.Principais benefícios do projeto: depois de seis meses de funcionamento, o banco já tinha identificado (e evitado) R$ 15 milhões em fraudes.

Só computadores identificam ladrões com a velocidade necessáriaTodos os anos, o setor financeiro investe

mais de R$ 1 bilhão em tecnologias para prevenir fraudes. E, todos os dias, era essa a preocupação de José Waldir Carvalho, gerente do departamento de segurança bancária do Banco Nossa Caixa. Especialmente para as operações com cartão de débito, que José Waldir já havia detectado serem as que mais sofrem tentativas de fraude.

Para tentar ao menos minimizar o problema e, consequentemente, perder menos dinheiro com as fraudes, José Waldir procurou a equipe do CPqD no início de 2008, em busca de um sistema que permitisse ao banco analisar as operações e detectar tentativas de fraudes, além de reduzir os casos de “falso positivos” de tentativas de fraudes.

Em primeiro lugar, o GIFE interliga sistemas de segurança de TI com sistema de gestão de fraudes, e foi implantado em março para as

operações de débito em lojas e supermercados. José Waldir afirma que ainda não há prazo para terminar toda a instalação. “Como são muitos os sistemas legados, instalamos o novo sistema conforme a necessidade ou de acordo com o cenário apresentado pelos fraudadores.”

Explicar ao cliente

O banco até agora gastou cerca de R$ 13 milhões com o GIFE que, segundo José Waldir, se pagou em nove meses. Para ele, o mais complicado foi trazer uma tecnologia desenvolvida fora da Nossa Caixa, adaptá-la para os serviços financeiros e fazê-la funcionar com os sistemas legados: 15 mil horas do trabalho de programadores. “Toda a elaboração do projeto foi realizada dentro do banco e isso só foi possível integrando muito nossa equipe de tecnologia à equipe de desenvolvimento do CPqD.” O segundo momento crítico foi definir um cronograma de instalações de módulos do sistema pensando em termos de negócio. “Fizemos um comitê de segurança formado pelos gerentes das áreas de negócios, para que pudessem debater e priorizar onde implementar o projeto.”

Para José Waldir, o desenvolvimento do GIFE trouxe ainda o benefício da revisão de processos dentro da instituição. “Tivemos que entender todos os processos envolvendo negócios, atendimento e segurança”, diz José Waldir. “Aprendemos também que é importante falar com o cliente, o que antes não acontecia, para explicar, por exemplo, que o banco segurou uma transação que fugia do padrão de consumo dele.” Feitas a revisão e a documentação dos processos, José Waldir acredita que o projeto poderá ser implantado mais rapidamente. A próxima etapa é instalar o GIFE para ajudar o banco a controlar os serviços na Internet.

divulgação

José Waldir: o cronograma de instalação deve variar conforme varia o perfil dos crimes.

e-admin istração

39

O Acre automatizaas compras do governoO governo do Acre está prestes a automatizar

todas as compras públicas do estado. Um portal de compras públicas existe desde 2006, mas boa parte do processo ainda é artesanal. Quando uma secretaria precisa comprar alguma coisa, quem faz a licitação é a Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas. O secretário adjunto José Andrias Sarquis recebe o termo de referência, escreve o edital, faz a licitação e levanta os preços. Andrias recebe um papel com o pedido de compra, depois prega o edital num mural. As empresas que quiserem participar da licitação pegam uma cópia do edital em CD, ou recebem por e-mail. Muitos erros acontecem no meio do processo. Às vezes duas secretarias compram o mesmo produto por preços diferentes. Um sistema que já está pronto, esperando só o decreto do governador para ser instalado, vai automatizar o processo todo e reduzir os erros.

O governador atual assumiu em 2007 e decidiu rever a gestão do estado. Para isso, contratou a e-Stratégia Pública, uma consultoria especializada em governo. O projeto de compras públicas, parte de um conjunto de 17 projetos em diversas áreas, começou em outubro de 2008.

Cadastro único

Durante três meses, Andrias e os consultores escreveram juntos a descrição de todas as funções que o sistema deveria ter: encaminhamento automático para o Diário Oficial, bloqueio de orçamento, questionamento do edital, cadastro de materiais, estoque, relatórios. Andrias preferiu comprar o sistema pronto a contratar uma fábrica de software. O fornecedor chegou a Rio Branco em maio e instalou o sistema em um dia. Andrias comparou cada uma das funções com o que estava no termo de referência, viu que o sistema atendia os requisitos e começou os testes.

O sistema está pronto desde outubro e roda

em fase piloto nas secretarias da Educação e da Saúde — que fazem metade das licitações do Estado. Quando chega um pedido de compra de uma dessas secretarias, Andrias faz o processo duas vezes: no modo atual, artesanal, e no sistema novo. Para usar o sistema oficialmente, Andrias tem de esperar um decreto do governador, autorizando a nova forma de licitação. Quando isso acontecer, talvez em dezembro de 2009, todo o processo será automático. O decreto vai estabelecer prazos para que as empresas se adaptem ao novo modelo, porque as empresas que quiserem participar de licitações terão um cadastro único na Secretaria da Fazenda. Com um sistema centralizado, Andrias vai negociar melhor os preços — sem o risco de comprar os mesmos produtos por preços diferentes. Ele espera ter o sistema rodando em todas as secretarias até dezembro de 2010.

Andrias: o processo artesanal nas compras públicas está com os dias contados.

divulgação

Política de Compras Públicas.

Órgão responsável: Governo do Estado do Acre.Portal: www.ac.gov.brParceiros de implementação: e-Strategia Pública e Link Data.Custo: R$ 970 mil.Usuários: todos os funcionários responsáveis pelas compras do governo do Acre.Fornecedores: Sun Microsystems (servidores), Lenovo (micros), EMC (armazenagem), Cisco, 3Com e Alcatel (comunicação de dados), Link Data (fábrica de software), e-Strategia Pública e Idea Metro Designer (consultoria), Oi e Embratel (telecomunicações), Oracle (banco de dados).Data de término do projeto: dezembro de 2010 (previsão).Principais benefícios do projeto: ao forçar uma política de compras única, por meio de sistemas de informática, o governo aplica seu poder de compra e economiza e também desenvolve as empresas do estado. Só na compra de gasolina, o governo conseguirá economizar R$ 7 milhões.

40

proje

tos pr

emiad

ose-admin istração

Multar mais e melhor reduz acidentesO inspetor Luciano da Silva Fernandes, chefe

da divisão de modernização e tecnologias da Polícia Rodoviária Federal, estava cansado de ver o trabalho todo realizado à mão pelos 10 mil policiais que atuam nos 61 mil quilômetros de rodovias e estradas federais. Multas, apreensões de veículos, acidentes, tudo era anotado no papel. Toda a verificação de placas e de veículos, para saber se estão OK e se não são roubados, era feita via rádio. Todas as informações eram anotadas em bloco de papel, na correria, e depois, passadas para o computador. Das multas aplicadas, 8% eram anuladas, pois ninguém depois conseguia interpretar os rabiscos nos canhotos.

Por causa desses problemas, Fernandes e sua equipe investiram numa espécie de computador de mão (PDA), que permite aos policiais consultar bancos de dados como Renavam, Renach e Infoseg — isso na estrada. Se os policiais conseguem informações depressa, têm tempo

de parar um carro para aplicar uma multa. No entanto, para funcionar em todas as estradas do país, Fernandes precisou fazer um estudo sobre qual a melhor conexão. “Vimos que a cobertura por celular, ainda que não seja 100% em alguns locais, era a melhor opção.” Quando a conexão falha, o policial descarrega depois as informações do PDA; assim ele põe multas, por exemplo, direto no sistema, sem erros.

Um PDA para cada policial

O sistema todo ficou em quase R$ 7 milhões, incluindo sistemas, equipamentos, instalação e conexões via celular. O aparelho começou a ganhar as estradas em setembro de 2008 e, em novembro de 2009, havia mil unidades dele sendo utilizados pelos policiais no país; com o tempo, a polícia rodoviária vai comprar mais PDAs, e cada policial de plantão terá o seu. Até maio, por exemplo, Fernando espera comprar mais mil PDAs. Hoje os policiais em uma mesma localidade têm de compartilhar o aparelho. Fernandes e sua equipe trabalham agora para instalar um módulo que permita aos policiais descrever acidentes no local do acidente, por meio do PDA.

Fernandes esperava que os policiais mais velhos resistissem à novidade, mas se enganou. “A fiscalização nas estradas aumentou muito por conta do aparelho, mesmo por parte do efetivo mais velho, que normalmente é mais avesso a mudanças.”

Segundo técnicos do Ministério da Justiça, o sistema já provocou efeitos nos números. Até maio deste ano, a fiscalização mais intensa reduziu o número de ultrapassagens indevidas (o motorista se comporta melhor logo depois de parar o carro por ordem policial), e assim o número de acidentes por ultrapassagem indevida caiu 12,7%. E, nos primeiros cinco meses do ano, a Polícia Rodoviária aumentou a arrecadação, com mais autuações, em R$ 30 milhões. Fernandes se orgulha desses dois números.

Projeto Sistemas Móveis.

Órgão responsável: Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça.Portal: www.dprf.gov.brParceiro de implementação: Prime Technologies.Custo: R$ 7 milhões.Usuários: 10 mil policiais nas estradas, além de funcionários de escritório na polícia e no Ministério da Justiça.Fornecedores: Symbol (computadores de mão), IBM (kit de programação Java), Prime Technologies (consultoria, integração e programação com software livre Eclipse e NetBeans), Vivo e Claro (comunicação de dados via celular).Data de término do projeto: sem data definida.Principais benefícios do projeto: Com o PDA, cada policial consegue identificar problemas com um automóvel a tempo de pará-lo, o que aumenta o número de autuações. Os policiais cometem menos erros de digitação. As autuações eletrônicas tramitam mais depressa que as de papel.

divulgação

Fernandes: até os policiais mais velhos se deram bem com o PDA.

e-admin istração

41

Uma cidade de 222 mil imóveis — cadastrados.Paulo Roberto de Oliveira Souza, analista

de sistemas da prefeitura de Santos, conhece muitos projetos de mapas digitais pelo país, que as prefeituras fazem para conhecer melhor os imóveis e, depois, aumentar o IPTU. Santos precisava com urgência de um sistema com informações sobre as ruas, com a localização automática de endereços, entre outras ferramentas. Isso porque o cadastro de logradouros e bairros estava espalhado por diversos bancos de dados.

Cada secretaria usava um banco diferente e as informações eram, por isso, sempre desencontradas. Em resumo, às vezes era impossível para a secretaria de saúde encontrar um paciente ou para a prefeitura entregar uma correspondência, porque a Câmara dos Deputados mudou o nome de uma rua, mas nem todos atualizaram os cadastros. Ainda assim, diz Paulo Roberto, a mudança de banco de dados foi a maior complicação que enfrentou. “Não foi fácil pegar todas as bases de logradouros dos dez sistemas e convencer as pessoas acostumadas ao uso específico de um banco de que a mudança era necessária para agregar mais informação e qualidade aos dados.”

Em 2005, Paulo Roberto começou a desenhar o SigSantos, um aplicativo que utiliza imagens de satélite, pode ser instalado em qualquer computador e personalizado pelo usuário. Esse sistema de mapas digitais permitiu checar os dados migrados dos bancos antigos, e ajudou Paulo Roberto e seus colegas a excluir ruas que já não existiam mais.

IPTU também

No final de 2008, o pessoal de TI atualizou o sistema para a Internet, e melhorou a interface. Atualmente, são 300 usuários das secretarias; eles cadastraram, por exemplo, os 222 mil imóveis da cidade, mas o sistema pode ser acessado por qualquer pessoa que queira localizar escolas ou postos de saúde.

A secretaria de Educação, por exemplo, pode ver pelo SigSantos se um aluno mora a mais de 2 quilômetros da escola pública onde estuda e se, por isso, tem direito a transporte gratuito. Os bombeiros podem localizar hidrantes; a polícia pode mapear os pontos mais inseguros.

Os usuários, portanto, já conseguem fazer muitas coisas que antes do SigSantos não eram possíveis. E Paulo Roberto se gaba de ter criado um sistema que vai além da preocupação com o IPTU — embora, com o SigSantos, a prefeitura tenha conseguido arrecadar mais de IPTU e de ISS. O trabalho ainda não terminou. “Estou melhorando a ferramenta para que o munícipe consiga encontrar não só o bairro em que mora, mas a casa em que mora, e consiga ver as três escolas ou unidades de saúde mais próximas.”

SigSantos — Sistema de Informações Geográficas de Santos.

Órgão responsável: Prefeitura de Santos.Portal: www.santos.sp.gov.brParceiro de implementação: Funcate - Fundação de Ciências, Aplicações e Tecnologias Espaciais.Custo: R$ 2,4 milhões (verba do PMAT/BNDES).Usuários: 300 funcionários públicos de Santos inserem ou alteram dados; todas as secretarias da cidade usam o sistema; e todos os internautas podem usar partes do sistema.Fornecedores: HP (servidores e armazenagem), Lenovo e Dell (micros), 3Com (comunicação de dados), Oracle (banco de dados), Microsoft (kit de criação de software), NET Telecom e Consuldata (instalação de comunicação por fibras óticas), Telefônica (telecomunicações).Data de término do projeto: concluído; em fase de manutenção e melhorias.Principais benefícios do projeto: com os 55 módulos do SigSantos, a prefeitura administra melhor coisas como informações históricas (como as coisas se chamavam antes), a rede de água e esgotos, os pontos com mais acidentes de carros.

Paulo Roberto: um sistema para pôr crianças no ônibus escolar — e arrecadar mais.

divulgação

42

proje

tos pr

emiad

ose-admin istração

A Procempa colocaPorto Alegre no mapaAndré Imar Kulczynski, diretor-presidente

da Procempa, precisou de dois anos para desenvolver e um ano para implementar o PortoGeoWeb, um sistema de mapas digitais de Porto Alegre. O mais difícil, diz André, foi convencer cada secretaria a abrir mão de suas informações.

Quando ele chegou à Procempa, em 2005, a empresa já tinha um mapa de Porto Alegre com todas as coordenadas dos pontos importantes: escolas, postos de saúde, hidrantes. Cada secretaria tinha seus próprios mapas. Para manter todos esses mapas sincronizados, só a Procempa atualizava essas informações, então a Procempa recebia ligações o dia inteiro de funcionários da fazenda, de água e esgotos, do trânsito. As coordenadas vinham em planilhas, bancos de dados, arquivos de CAD. Demorava. Um sistema centralizado tornaria tudo mais fácil.

Os donos da informação

As reuniões para definir o sistema começaram em 2005. André e os técnicos da Procempa se reuniram com técnicos dos órgãos da prefeitura. Quando André falou em centralizar essas informações na Procempa, muita gente resistiu. “Na administração pública, cada gestor acha que é dono da informação.” Todos queriam um sistema compartilhado, mas nem todos queriam compartilhar as informações.

André diz que o contato entre os técnicos foi importante para convencer os gestores. Os técnicos conversavam sempre, se conheciam. Com o tempo, os técnicos dos órgãos percebiam que suas informações continuariam seguras e acessíveis, e convenciam os outros funcionários. Outro passo importante veio quando o prefeito passou a gestão do projeto para a Secretaria de Gestão e Planejamento Estratégico. A secretaria é o órgão de governança da prefeitura e lida com informações de todas as secretarias. A partir dessa mudança, as secretarias que usam mapas digitais formaram um grupo gestor para tocar o projeto. Depois dos dois anos de conversas e definições, levou mais um ano para levar o sistema a cada secretaria e treinar os usuários.

As secretarias de Porto Alegre têm acesso ao sistema desde 2008. Quando precisa incluir um ponto no mapa, o funcionário da secretaria escolhe e arrasta para o ponto o ícone correspondente: uma escola, um posto de saúde, um hidrante. A partir daí todas as secretarias sabem o que existe naquele ponto. Os moradores da cidade também podem acessar o mapa para obter informações sobre cada região: renda per capita, saneamento, faixa etária dos habitantes.

André diz que o sistema é um ser vivo: precisa ser alimentado todos os dias. O trabalho da Procempa terminou quando o sistema entrou no ar. Agora a empresa só dá manutenção e suporte. Todo mundo acessa as informações, mas ninguém mais é dono delas.

PortoGeoWeb.

Órgão responsável: Procempa - Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre.Portal: www.procempa.com.brParceiro de implementação: Softsul - Associação Sul-Riograndense de Apoio ao Desenvolvimento de Software.Custo: R$ 400 mil do BID e R$ 340 mil da Finep.Usuários: funcionários públicos da cidade de Porto Alegre inserem e modificam dados; internautas podem usar partes do sistema.Fornecedores: Dell (servidores), EMC (armazenagem), Oracle (banco de dados), IBM (mainframe), Gempi (consultoria sobre geoprocessamento), Imagem (imagens digitais tiradas por satélites).Data de término do projeto: concluído.Principais benefícios do projeto: funcionários da prefeitura de Porto Alegre conseguem administrar melhor a cidade se sabem onde estão as coisas.

divulgação

André: o mais difícil foi convencer as pessoas de que não eram donas das informações

e-admin istração

43

A Prodesp ajuda a melhorar o atendimento ao cidadãoAté a metade de 2009, era difícil para os

gestores do Poupatempo saber se os cidadãos estavam satisfeitos com o atendimento. Todos os dias, milhares de pessoas vão aos postos do Poupatempo para tirar RG, carteira de trabalho, carteira de habilitação, atestado de antecedentes criminais. Só o posto da Praça da Sé, o mais movimentado, atende em média 11 mil pessoas por dia. O Ibope fazia uma pesquisa anual nos postos, ouvindo apenas algumas pessoas, mas, no dia a dia, era difícil saber se o atendimento ia bem. O gestor do posto saía de sua sala, andava pelos guichês, tentava ajudar, organizar as filas. Em novembro de 2008, a diretoria do Poupatempo pediu a Mário Bandeira, diretor-presidente da Prodesp, um sistema para medir em tempo real a satisfação dos cidadãos com o atendimento.

Mário passou três meses conversando com sua equipe e com o pessoal do Poupatempo para definir o sistema. Os programadores da Prodesp aprenderam os processos do Poupatempo: como funcionava cada atendimento, quanto tempo levava. O atendimento começa e termina no mesmo computador. Para emitir uma segunda via de RG, por exemplo, o cidadão entrega a senha, o atendente o identifica, fotografa, pega a impressão digital, a assinatura e emite o documento. Como o processo todo ocorre num lugar só, é possível saber quanto tempo leva para emitir um RG — e no final perguntar ao cidadão se ele gostou do serviço.

Cidadãos satisfeitos

Com base nos três meses de conversa, Mário criou uma versão piloto do sistema Sintonia de Gestão de Serviços. A Prodesp treinou os funcionários que trabalhavam na emissão de RG dos postos da Sé e de Osasco e instalou a versão piloto em março de 2009. Em abril, Mário apresentou o Sintonia ao governador José Serra, que aprovou o projeto.

Agora, quando o funcionário inicia o

atendimento, o Sintonia começa a contar o tempo. Ao final, o cidadão pode responder uma pesquisa de satisfação usando um teclado que tem as teclas Ótimo, Bom, Regular e Ruim. O atendente não vê qual tecla o cidadão aperta. Dentro de sua sala, o gestor do posto acompanha em tempo real a qualidade do atendimento.

O Sintonia já gravou 2,5 milhões de registros a respeito dos atendimentos no Poupatempo. Mário diz que 70% dos cidadãos se dizem satisfeitos com o serviço — mas só porque 30% dos cidadãos não respondem à pesquisa. O trabalho nos postos agora é divulgar a pesquisa de satisfação e orientar as pessoas para que mais gente responda. O governo do estado planeja instalar mais 20 postos do Poupatempo. Mário acredita que os dados do Sintonia devem ajudar a dimensionar os serviços nos novos postos.

Sistema Sintonia de Gestão de Serviços.

Órgão responsável: Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo.Portal: www.prodesp.sp.gov.brCusto: R$ 300 mil (em mão de obra).Usuários: Funcionários das 14 lojas do Poupatempo no Estado de São Paulo.Fornecedores: Dell (servidor), Hitachi (armazenagem), Cisco (comunicação de dados), CA (aplicativos de gestão de infraestrutura e consultoria) e Microsoft (kit de criação de aplicativos).Data de término do projeto: concluído.Principais benefícios do projeto: com o Sintonia, o gestor de cada Poupatempo tem condições de interferir assim que, por qualquer motivo, os funcionários do posto deixam de prestar serviço de boa qualidade — na opinião do cidadão. Até setembro, 800 mil atendimentos tinham sido medidos pelo Sintonia.

Mário Bandeira: o sistema vai ajudar a planejar os novos postos do Poupatempo.

divulgação

44

proje

tos pr

emiad

ose-admin istração

Para que uma empresa pudesse se relacionar com o governo de São Paulo por meios

eletrônicos, como participar da Bolsa Eletrônica de Compras, um representante da empresa tinha de comparecer a uma “unidade cadastradora”. Por exemplo, uma secretaria, onde os funcionários públicos preenchiam formulários com os dados da empresa. O sistema da bolsa eletrônica roda em mainframe, e Maria de Fátima Alves Ferreira, coordenadora da Fazenda estadual, sabia que essa burocracia toda afastava as empresas menores, o que, em última análise, prejudicava o governo. Faltava competição.

Maria de Fátima e seu pessoal, para tornar o cadastro mais acessível, coordenaram a criação do cadastro unificado de fornecedores

do Estado de São Paulo — o Caufesp. Feito com tecnologia própria da Internet, o Caufesp pode ser acessado via Internet. Qualquer executivo consegue se cadastrar, não importa em que cidade esteja no mundo. Com o cadastro pronto, as unidades cadastradoras fazem o seu trabalho, que é basicamente dar o OK ou negar o OK. O executivo acompanha, pelo portal do Caufesp na Internet, a situação de seu cadastro; se faltar alguma coisa, ele vê. Quando ele participar de alguma competição na bolsa eletrônica, ele vê o comportamento dos competidores.

45% de pequenas

Maria de Fátima diz que o número de empresas menores nas operações da Bolsa Eletrônica de Compras aumentou, mas que ela ainda não tem dados comparativos. “Ficamos surpresos com a adesão imediata desses empresários. Do total de empresas habilitadas para fazer negociações eletrônicas, 45% são médias e pequenas.”

O Caufesp já funciona bem, mas está sendo melhorado. Hoje, os empresários ainda precisam enviar alguns documentos pelo correio para completar o cadastro. A ideia é que, em breve, os documentos sejam enviados também pela Internet. Também em breve, o Caufesp vai produzir relatórios para os administradores; eles saberão o que fazer para dar mais oportunidades às empresas pequenas e para aumentar a competição.

Maria de Fátima achava que os funcionários públicos resistiriam ao novo sistema. Afinal, o Caufesp iria substituir o trabalho deles. Por causa desse temor, ela e seu pessoal logo gastaram com o treinamento dos funcionários em várias unidades cadastradoras, para lhes mostrar como o trabalho deles ficaria mais fácil. Mas os funcionários não deram trabalho nenhum, ao contrário, como mostra o número de empresas menores nas operações da bolsa de compras.

Quem dificulta o cadastro, reduz a competição.

Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo.

Órgão responsável: Coordenadoria de Entidades Descentralizadas e de Contratações Eletrônicas.Portal: www.bec.sp.gov.brParceiros de implementação: Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo; BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento; Procuradoria-Geral do Estado.Custo: R$ 649 mil.Usuários: cerca de 3 mil funcionários do Estado de São Paulo, especialmente aqueles responsáveis por compras; e empresários — 66 mil fornecedores já se cadastraram por meio do Caufesp.Fornecedores: Dell (servidores), Lenovo (micros), Hitachi (armazenagem), Cisco (comunicação de dados), Microsoft (aplicativos de produtividade e sistemas operacionais), Prodesp (fábrica de software, consultoria e integração de sistemas), Telefônica (telecomunicações).Data de término do projeto: já concluído; entrou na fase de manutenção e melhorias.Principais benefícios do projeto: ao tornar mais fácil o cadastramento de fornecedores, o estado estimula a competição, e gasta menos para comprar o que precisa comprar; 18.400 empresas pequenas já se cadastraram no Caufesp.

e-admin istração

45

Julgamentos: de seis meses para 48 horas.Fernando Alves Dias, gerente de projetos de

TI, percebeu que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, onde trabalha, não era diferente dos demais tribunais pelo país, especialmente no que diz respeito aos processos de segunda instância. O TJDFT, depois que recebe um processo desses, precisa de uns seis meses para publicá-lo no Diário Oficial. A lentidão da Justiça também prejudicava a parte interessada no processo, já que só depois da publicação a parte podia recorrer do resultado.

Por esse motivo, Fernando passou o ano de 2006 conversando com magistrados e funcionários da 4ª turma cível do tribunal para detalhar as etapas de uma ação. Nessa turma, diz Fernando, trabalham os desembargadores mais jovens, o que facilitaria um pouco a adoção de TI. Conversando com eles, Fernando identificou as necessidades, que converteu num projeto para acelerar o trabalho da Justiça — o Acórdão em Tempo Real.

O sistema foi instalado no final de 2006. Um projeto de segunda instância demora mais porque cada magistrado deve ler o processo e dar seu voto. Antes do acórdão eletrônico, o processo ia de mão em mão, literalmente. O voto de cada magistrado só era conhecido durante a sessão de julgamento, o que não era bom, pois nessa sessão eles discutiam o processo, o que poderiam ter feito antes. Com o sistema de Fernando, o relator disponibiliza o processo para os outros que, antes ou durante o julgamento, já dão seu parecer e votam.

Os resultados convertem

Quando não há discordância entre os desembargadores (e em 80% dos casos das turmas cíveis não há), o relator já assina digitalmente o acórdão, ou seja, a decisão comum daquele colégio, e a envia para publicação no Diário Oficial.

Com isso, o prazo caiu de seis meses para 48 horas. Por conta desse resultado, em

2009, Fernando e seus colegas estenderam o sistema para todas as turmas de segunda instância. “Depois temos um longo caminho de implementação na primeira instância. E queremos também ampliar o sistema para as situações em que há divergência na segunda instância.”

Fernando já esperava que o sistema agilizasse o trâmite judicial, porém acreditava que seria mais difícil implementá-lo para além da 4ª turma cível. “Mas quando as outras varas viram como a informatização facilitou o trabalho, algumas vieram nos pedir para participar logo do projeto, o que foi mudando a ordem do nosso cronograma.” Hoje, Fernando percebe que mesmo os magistrados mais velhos não reclamam mais dos sistemas. “Os mais resistentes mudaram de ideia diante dos resultados.”

Acórdão em Tempo Real.

Órgão responsável: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Portal: www.tjdft.jus.brCusto: R$ 605 mil.Usuários: funcionários do tribunal.Fornecedores: Dell (servidores), NetApp (armazenagem), Enterasys (comunicação de dados), Sycad (computadores para assinatura na tela), Certisign (software de assinatura eletrônica), GD Burti (cartões de identificação eletrônica do usuário), Veridicom (leitora dos cartões de identificação), Intersystems (banco de dados Cache).Data de término do projeto: já concluído na 4ª turma cível.Principais benefícios do projeto: quando a Justiça funciona mais depressa, todo mundo ganha, pois quem pede indenização com razão ganha logo a indenização, e quem é acusado sem fundamento prova logo sua inocência.

46

proje

tos pr

emiad

ose-admin istração

Juliana Sousa Nogueira, gerente de projetos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal,

recebeu em fevereiro deste ano a incumbência de desenvolver um sistema para automatizar os dados de execução penal (ou a execução de uma sentença a respeito de crime). O sistema deveria permitir também acompanhar o estado das prisões provisórias. Era urgente. O Conselho Nacional de Justiça tinha estabelecido metas para as instituições de Justiça, e algumas das metas tinham de ser cumpridas ainda em 2009.

Até agosto, quando Juliana instalou o módulo Vara de Execuções Penais e Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (VEP-Vepema), quase todas as atividades do Tribunal eram feitas à mão. Se alguém precisasse conferir os benefícios concedidos a um preso, talvez até a prescrição da pena, teria de pesquisar direto na papelada. Funcionários públicos preenchiam todos os processos com o editor de texto,

imprimiam depois cada processo e davam os processos para o juiz assinar à mão. “O cálculo da pena também era manual, e implicava uma série de variáveis”, diz Juliana. “Agora o sistema faz essa conta sozinho.”

Com o novo sistema, Juliana espera acabar com as histórias de gente presa mesmo depois de cumprir integralmente a pena.

5 anos de trabalho

Hoje, o preso recebe um documento, gerado pelo sistema, com o cálculo da pena e os possíveis benefícios aos quais ele tenha direito no futuro. Assim que um juiz assina (eletronicamente) um mandado de prisão ou um alvará de soltura, o sistema põe o documento à disposição da Polícia Civil do Distrito Federal, que então deve executá-lo. Isso dispensa a figura de um oficial de justiça, que tinha de levar o mandado pessoalmente até a polícia.

Agora Juliana recebeu do tribunal a missão de expandir o sistema para toda a primeira instância, para fazer movimentação processual e automatizar as rotinas cartorárias e, a partir daí, expandir para as outras turmas e varas. “Há uma ideia do tribunal de unificar os sistemas de primeira e segunda instâncias.” É trabalho para uns cinco anos, no cálculo de Juliana, pois são 182, muitas delas com módulos específicos.

O trabalho dela, no entanto, não foi apenas de desenvolvimento e implementação, mas também de conscientização dos magistrados, explicando sobre a questão de certificado digital e treinamento para uso no dia a dia. “Ainda não temos números consolidados sobre a agilidade dos processos, mas só o fato de ampliarmos o sistema já prova que conseguimos atingir os objetivos.”

Módulo VEP-Vepema.

Órgão responsável: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Portal: www.tjdft.jus.brCusto: R$ 855 mil (mão de obra própria principalmente).Usuários: funcionários do tribunal, assim como funcionários de cartórios e da Polícia Civil.Fornecedores: Intersystems (banco de dados Cache e sistema de criação de aplicativos Java da JBoss).Data de término do projeto: primeira fase concluída.Principais benefícios do projeto: com o novo módulo, quem deve ser preso é preso logo, quem deve ser solto é solto logo; além disso, se uma instituição como o tribunal se acostuma a trabalhar depressa, o país ganha muito com a nova cultura.

Ninguém deve pagar mais do que deve

e-admin istração

47

para funcionar a 100%.Hoje um processo não leva mais 45 dias do

início da tramitação à entrega nas varas: leva só um dia. Antes, acontecia de a ação vencer antes que o processo tramitasse por completo. “Trouxemos divisas ao governo”, diz Tomaz, “pois conseguimos cobrar as dívidas dos mutuários de maneira mais ágil.”

Os usuários agora se incomodam com um processo parado com eles, pois sabem que, eletronicamente, quando eles apertam ENTER, o processo já está na fase seguinte.

Tomaz e seu pessoal gastaram R$ 10 milhões com o EFV. Logo no começo de 2010, eles põem o EFV para funcionar na 1ª Vara de São Bernardo. A partir daí, Tomaz e sua equipe devem estudar quais varas da área fiscal ganhariam mais com o EFV e, a partir daí, eles montarão o cronograma de instalação.

A Justiça nãoprecisa ser lenta

Tomaz Marques da Fonseca, diretor do núcleo de projetos estratégicos, descobriu que a quantidade de processos em papel no Tribunal Regional da 3ª Região de São Paulo é de mais de 240 mil só em execuções fiscais enviadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em Brasília. Ao estudar o problema, Tomaz achou que, se construísse um sistema de informática e ajudasse o tribunal a melhorar os processos, o trabalho dos funcionários do tribunal fluiria mais fácil.

Um sistema, pensou Tomaz, também reduziria o tempo que o processo leva do início da tramitação, mais o transporte das petições, mais a distribuição das ações, até a entrega nas varas do fórum — 45 dias.

Tomaz coordenou o trabalho de um consórcio de empresas parceiras e desenhou como funcionaria um processo virtual de execução fiscal. Surgiu assim o sistema de execução fiscal virtual, EFV, feito com tecnologias novas, para que todos os funcionários do tribunal possam acessá-lo via Internet. É um sistema semelhante a uma caixa de e-mail, diz Tomaz. A ação cai diretamente na caixa de entrada do juiz, que a assina eletronicamente, verifica se falta algum dado, e depois repassa o documento aos funcionários que darão prosseguimento ao trabalho.

Segundo Tomaz, 82% de todos os grandes processos (ou macroprocessos) pelos quais passa uma execução fiscal já estão automatizados pelo EFV. Antes, 75% dos macroprocessos eram manuais, mas, mesmo assim, os funcionários tinham de criar um documento eletrônico para lançar as informações sobre as fases da ação, sobre seu andamento. Criado o documento eletrônico, o processo seguia adiante — impresso em papel.

Divisas para o estado

Tomaz e seu pessoal instalaram o EFV em duas etapas. Na primeira, em 2006, eles puseram 70% das funções do sistema para funcionar. Em agosto de 2009, puseram o EFV

Sistema de Execução Fiscal Virtual — EFV.

Órgão responsável: Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Portal: www.trf3.jus.brParceiro de implementação: CPM Braxis.Custo: R$ 10 milhões.Usuários: quase todos os funcionários do TRF 3ª Região.Fornecedores: Dell (servidores), Sun StorageTek (armazenagem), Cisco (comunicação de dados), Adlib ExpressEnterprise Server (tratamento de PDF), Xerox (fábrica de software), IBM (gestão de documentos).Data de término do projeto: já concluído.Principais benefícios do projeto: 50% de todos os processos de execução fiscal do Brasil ocorrem em São Paulo, onde o EFV deixou a tramitação mais veloz.

48

e-democraciapr

ojetos

prem

iados A CGU cria um sistema para

prevenir a corrupçãoRecentemente, Marcelo Stopanovski Ribeiro,

secretário de prevenção da corrupção e informações estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU), pediu à Receita Federal 24 consoles do videogame Playstation 3, apreendidos numa operação. O sistema Observatório da Despesa Pública (ODP) exige muito processamento para cruzar dados relacionados a despesas do poder executivo e prevenir a corrupção. Marcelo mandou os videogames para a Universidade Católica de Brasília e pediu aos pesquisadores que montassem dois servidores de 12 processadores cada: um para a CGU e outro para a universidade.

Marcelo chegou à CGU em 2007. Trabalhava no Ministério da Justiça, onde ajudou a criar um sistema de cruzamento de dados para descobrir lavagem de dinheiro. A CGU precisava de algo parecido: um sistema que identificasse padrões nos gastos do poder executivo,

identificando problemas antes que eles se tornassem escândalos públicos. “O ministro Jorge Hage me pediu para antecipar a manchete de jornal”, diz Marcelo.

Hipóteses e padrões

Para criar o sistema, Marcelo fez uma seleção interna e montou uma equipe de especialistas em diversas áreas: auditoria, modelagem de dados, estatística. Os auditores trazem as hipóteses. Numa licitação, por exemplo, é suspeito haver duas empresas que têm sócios em comum. Os auditores da CGU já identificaram fraudes assim. Então os especialistas em modelagem de dados desenham o processo necessário para identificar esses padrões: cruzar dados das empresas, dos sócios, dos servidores públicos envolvidos na licitação. Com ajuda dos especialistas, Marcelo montou hipóteses e processos de identificação de padrões em três frentes: compras públicas, cartão corporativo e licitações. Então ele chamou os fornecedores para descobrir quem tinha capacidade de montar um sistema para cruzar todos esses dados. A licitação demorou seis meses e o ODP começou a funcionar em dezembro de 2008.

A parte mais difícil, diz Marcelo, foi acessar os dados. As bases de que o ODP precisa para cruzar informações estão espalhadas em vários órgãos do governo, com formatos diferentes. A dificuldade continua, porque toda hora chegam novas bases. Em 2010, Marcelo quer incluir no ODP o Bolsa-Família e as diárias de servidores públicos que viajam. Quando estiver pronto, ele vai cruzar as bases de dados do Bolsa-Família e do Denatran para identificar beneficiados com carro de luxo, por exemplo. Hoje, o ODP tem 5 terabytes de dados em 25 bases de dados. Marcelo levantou quais bases de dados de órgãos do governo seriam úteis para o ODP. Identificou 92.

O ODP leva três dias para cruzar todos os dados relacionados ao uso do cartão corporativo. Com o novo servidor, vai levar três horas.

Observatório da Despesa Pública — ODP

Órgão responsável: Controladoria-Geral da União.Portal: www.cgu.gov.brParceiro de implementação: Universidade de Brasília.Custo: R$ 800 mil.Usuários: funcionários da CGU.Fornecedores: IBM (servidores), Itautec (micros), NetApp (armazenagem), D-Link (comunicação de dados), MicroStrategy (BI), StatSoft (análise de dados), Microsoft (middlware), i2 (comunicação de dados).Data de término do projeto: sem data definida.Principais benefícios do projeto: até novembro de 2009, o ODP já identificou vínculo societário suspeito em licitações que, ao todo, somam R$ 1,2 bilhão; as investigações estão em curso.

divulgação

Marcelo: a CGU desmontou videogames para o processamento pesado.

e-democracia

49

Um observatóriodos gastos do governoJoão Artur Motta Coimbra sabe que boa parte

da população brasileira acha que os políticos são corruptos — inclusive os senadores. E por isso João capricha no Siga Brasil, o portal de Internet no qual o internauta pode ver o orçamento do poder legislativo e do poder executivo. Pode ver também como o governo tem gastado o orçamento.

Por lei, esses dados sempre foram públicos, mas sem um cadastro conectado à Internet, era difícil consultá-los. Primeiro, as pessoas ou organizações que queriam conhecer os gastos com um projeto precisavam saber em que porta deveriam bater. Depois, precisavam convencer um funcionário a lhes passar as informações. João diz que bastou reunir o que eles já tinham internamente e disponibilizar via internet.

No portal do Siga Brasil, portanto, é possível ver todas as transações realizadas pela União, atualizadas a cada um ou dois dias. O internauta pode ver programas de governo, orçamentos associados a alguma lei e sua execução, com o detalhe de onde saiu o dinheiro e em qual conta corrente ele foi depositado. Em fase de testes, João mantém um sistema no qual o internauta conseguirá acompanhar obras. Se uma ponte está sendo construída, o internauta saberá em que etapa está a construção, quanto ela custou até o momento, quem recebeu o dinheiro — inclusive com o número da conta-corrente em que o dinheiro foi depositado.

Assunto complicado

E as implementações continuam. “No ano que vem teremos o orçamento e os gastos das estatais também no sistema. Será possível saber, por exemplo, quanto e onde a Petrobras gasta.” João também espera que até julho de 2010 o sistema permita à população acompanhar os processos de licitação do governo federal. Quando alguma instância do governo comprar um computador na Paraíba, o internauta saberá quem vendeu, e por quanto.

Outra parte do portal Siga Brasil se chama GeoSiga. O internauta aciona o GeoSiga, clica numa cidade e descobre quanto a cidade recebeu do governo federal. E mais outro projeto em estudo é o Siga Estados e Municípios, cujo nome explica tudo.

O mais difícil, para João, foi a maneira de apresentar os dados ao público. “Orçamento é um assunto complicado, que ainda assusta um pouco os leigos.” Por isso ele acha que o Siga Brasil tem sido mais usado por organizações não governamentais e sindicatos. No total, 2.500 usuários se cadastraram no Siga Brasil.

João espera que um dia os cidadãos comuns se interessem pelo Siga Brasil, e passem a acompanhá-lo. Para isso, trabalha na melhoria contínua do sistema e se anima quando fica sabendo de cursos que os usuários cadastrados no portal dão para ensinar os cidadãos a mexer no Siga Brasil.

Siga Brasil.

Órgão responsável: Prodasen - Secretaria Especial de Informática do Senado Federal.Portal: www.sigabrasil.gov.brParceiros de implementação: Conorf, ILB, SOF, SPI, DEST e ENAP (são instituições ligadas ao Senado ou ao poder executivo).Custo: nada além da mão de obra do Prodasen e da Conorf.Usuários: 2.500 usuários cadastrados, do governo e fora do governo.Fornecedores: Dell (servidores), Hitachi e NetApp (armazenagem), Business Objects (relatórios estatísticos).Data de término do projeto: concluído; o projeto entrou na fase de adições e melhorias.Principais benefícios do projeto: o internauta pode acompanhar o orçamento da União, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual; o internauta especializado em orçamento consegue obter informações suficientes para, inclusive, descobrir crimes e transgressões.

João: em breve, será possível acompanhar até os gastos da Petrobras.

divulgação

50

e-democraciapr

ojetos

prem

iados Jovem bem treinado deixa

o lugar em que nasceu mais ricoMarcos Vasconcelos Costa começou, em

2007, um projeto para dar emprego aos jovens do Ceará. Segundo relatórios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) sobre o Ceará, os jovens de 15 a 24 anos são os que mais sofrem com o desemprego, por falta de estudos e de experiência anterior, entre outros fatores. Além disso, os empregos estão mal distribuídos pelo estado; a maioria das vagas está na capital, Fortaleza.

Como coordenador de projetos da secretaria, Marcos ganhou verba para montar cursos para os jovens, que lhes dessem a capacidade de empreender. A lógica é: ao montar um negócio próprio, o jovem não precisa abandonar o pedaço de terra em que nasceu e migrar para Fortaleza, e ele ainda fortalece a economia local. Assim nasceu a Ação Corredores Digitais, como parte do programa Ceará Digital, cujas incubadoras de TI e escolas técnicas ajudam o

estado a fazer com que a economia cresça.

Resultados ainda em 2009

O corredor digital já está em funcionamento em dez cidades do Ceará, onde há uma unidade do Sebrae, a escola parceira da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação. Em cada cidade, o Sebrae vai abrir 60 vagas no máximo para a Ação Corredores Digitais. Para se candidatar, o jovem precisa ter entre 16 e 29 anos e curso técnico ou faculdade em alguma disciplina de informática. Os jovens selecionados têm 45 dias de aulas sobre empreendedorismo enquanto refinam um projeto e, por fim, os organizadores da ação escolhem 20 projetos, para os quais dão uma ajuda de custo.

Por ser um programa estadual sendo implementado nos municípios, Marcos diz que o maior desafio a ser vencido foi convencer cada prefeitura a ceder um prédio para a incubadora, e pagar as contas (água, luz, telefone, banda larga e dois funcionários, um gerente e um auxiliar administrativo). “Como esses dez primeiros foram projetos piloto, não tínhamos resultados para apresentar aos poderes municipais. Eles apostaram às cegas no projeto.” O estado arca com as despesas dos bolsistas, chamados de “agentes digitais”, que coordenam cada unidade do programa. Somando o investimento das prefeituras, da Secretaria da Ciência e do Sebrae no Ceará, o projeto nessas dez cidades custou R$ 3,5 milhões.

Essa primeira turma deve transformar os projetos em realidade (produtos e serviços) ainda em 2009. Enquanto essa turma não se sair bem ou mal, o estado não terá como calcular o retorno sobre o investimento, em termos financeiros e não financeiros. Mas Marcos se diz satisfeito com a reação dos jovens participantes. “Eles realmente agarraram a oportunidade e estão empenhados em levar o negócio à frente.”

Ação Corredores Digitais.

Órgão responsável: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação do Estado do Ceará.Portal: www.sct.ce.gov.brParceiro de implementação: Sebrae.Custo: R$ 3,5 milhões.Usuários: Até setembro, o programa beneficiou 200 jovens, 20 em cada cidade (fase piloto).Fornecedores: Dell e IBM (servidores), Lenovo (micros), Microsoft (pacote Office).Data de término do projeto: Setembro de 2010, quando as empresas incubadas estarão vendendo regularmente produtos e serviços. Principais benefícios do projeto: Evitar que os jovens mal preparados migrem para cidades grandes para disputar um emprego de baixa qualidade; aumentar a riqueza da cidade em que os jovens montam o próprio negócio.

e-democracia

51

É preciso muita gente para levar conhecimentos a muita genteVicente José Gamarano assumiu o posto de

subsecretário de inovação e inclusão digital do governo de Minas Gerais em 2007. Logo que chegou ao governo, recebeu informações sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) médio dos municípios do norte mineiro: mais baixo que o IDH da Nigéria. E ele herdou um projeto, em andamento, para amenizar o problema.

Técnicos de Minas instalaram as primeiras máquinas do projeto de inclusão digital em 2004. A princípio, montaram telecentros, onde a população teria acesso à Internet. Mas o simples acesso à Internet, num telecentro, não deixa ninguém mais capaz de arranjar um emprego ou mais capaz de fundar uma empresa, explica Vicente. “Era preciso aproveitar a tecnologia para gerar algum tipo de conhecimento agregado e capacitar essas pessoas.”

Vicente resolveu mexer no esquema de ensino dos 487 telecentros e 84 centros vocacionais tecnológicos (CVTs), onde há sempre uma sala de videoconferência. Ligou os computadores em rede e descobriu um jeito de aproveitar melhor a sala de viceoconferência dos CVTs. Agora consegue oferecer cursos profissionalizantes em duas modalidades: cara a cara com o professor e à distância. Os resultados foram bons, e então Vicente pretende inaugurar mais três CVTs até o final deste ano.

100 cursos online

O projeto de inclusão digital já oferece 100 cursos online sobre temas variados (dos gerenciais aos comportamentais); cerca de 300 mil pessoas já conseguiram o certificado de conclusão de algum curso. Vicente agora se sente no dever de criar cursos mais condizentes com as vagas em aberto em cada região de Minas.

Em Teófilo Otoni, no nordeste de Minas, por exemplo, há disponível uma especialização em corte de gemas e joias, já que a região é rica nisso. “Pretendo firmar parcerias com as

universidades públicas do estado para levar cursos às pessoas que estão geograficamente afastadas dessas instituições de ensino.”

Cada CVT tem ainda uma sala dedicada ao incentivo do empreendedorismo, com computadores, impressoras — ou seja, um pequeno escritório. O pequeno empresário conta ainda com o apoio de especialistas em gestão e em leis.

Até agora, Minas gastou R$ 90 milhões com o projeto; parte da verba veio do próprio estado e parte da União, por meio de convênios com o Ministério da Ciência e Tecnologia. Empresas associadas com as prefeituras dão a manutenção mensal e a mão de obra para tocar o dia a dia de cada CVT e de cada telecentro. Com o tempo e com tudo isso, Vicente espera melhorar o IDH da região.

Web 2.0 a Serviço da Inclusão Social e Digital.

Órgão responsável: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais.Portal: www.formaminas.mg.gov.brUsuários: Até junho, 400 mil pessoas tinham acessado a Internet e 300 mil pessoas tinham concluído com sucesso algum curso cara a cara ou à distância; 65,8% dessas pessoas se declararam desempregadas.Fornecedores: Sun (servidores); Positivo Informática, HP e Lenovo (micros); Huawei, Enterasys e D-Link (comunicação de dados); Ning.com (software para redes sociais, de uso livre); Oi e Briskcom (telecomunicações); Siemens Enterprise Communications (videoconferência e VoIP).Data de término do projeto: em andamento.Principais benefícios do projeto: Cidades pequenas representam 70% das cidades de Minas Gerais, mas sua participação no PIB do estado é desproporcionalmente pequena. O projeto visa preparar melhor os moradores de cidades pequenas, para que empreendam e melhorem a economia da cidade em que vivem.

Vicente: o simples acesso à Internet, num telecentro, não vai transformar a vida de ninguém — é preciso conhecimentos.

divulgação

52

e-serv içospr

ojetos

prem

iados A previdência atende melhor agricultores,

pescadores e índios.O CNIS é um banco de dados do Ministério da

Previdência Social (MPS) com informações dos contribuintes. O INSS usa o CNIS nos processos internos para conceder benefícios: um cidadão quer se aposentar, procura uma agência do INSS. Na agência, um funcionário consulta a base do CNIS para comprovar a atividade da pessoa e o tempo de contribuição.

Porém, se o cidadão for trabalhador rural, pescador ou índio, o funcionário pode não achar nada sobre ele no banco de dados. Essas três categorias se enquadram na definição de segurado especial (SE). Segundo Robson Ytallo Silva de Oliveira, gestor de projetos da Dataprev, há 5 milhões de segurados especiais cadastrados no CNIS. O MPS acha que existam outros 7 milhões sem cadastro. O trabalho de Robson e da equipe de 19 pessoas na unidade da Dataprev na Paraíba é criar um sistema que permita incluir esses 7 milhões no CNIS.

O SE-CNIS é parte de um projeto maior, que começou em 2005: tirar o CNIS dos mainframes para rodá-lo em servidores comuns. Primeiro a Dataprev contratou uma fábrica de software para migrar o banco de dados. O projeto não deu certo, então a empresa passou a trabalhar com equipe própria. No meio da migração, em 2008, surgiu a ideia de construir um sistema para identificar a família de segurados especiais, e para comprovar a identidade deles.

Calos dizem pouco

O segurado especial não precisa necessariamente contribuir para a previdência para ter seus direitos. Quando um agricultor quer se aposentar, precisa ir até a agência do INSS na cidade mais próxima. Leva os documentos que tem; nem sempre são os documentos que o INSS precisa. Então o analista entrevista o segurado, verifica os documentos, preenche um formulário. Muitas vezes, a análise é subjetiva: para tentar adivinhar se o cidadão é mesmo agricultor, o analista observa a aparência da pessoa, o modo de vestir, os calos nas mãos. O risco de conceder aposentadoria a quem não tem direito, e vice-versa, é alto.

A equipe da Dataprev começou o SE-CNIS em junho de 2008. Logo no começo, a lei que trata dos segurados especiais mudou. Robson diz que essa foi a parte mais difícil do projeto: já estava tudo desenhado e ele precisou mudar o sistema para adaptá-lo à nova versão da lei. A primeira versão do SE-CNIS ficou pronta em maio de 2009. Dois sindicatos de trabalhadores rurais em Goiás testam o sistema.

Com o novo sistema, os segurados especiais não terão mais de ir às agências do INSS: podem ir ao sindicato ou, no caso dos índios, à Funai. O trabalhador rural poderá atualizar seus dados todo ano. Bastará depois pedir a aposentadoria: todas as informações estarão no sistema.

Segurado Especial do Cadastro Nacional de InformaçõesSociais — SE-CNIS.

Órgão responsável: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social.Portal: www.previdenciasocial.gov.brParceiro de implementação: Dataprev.Custo: R$ 784 milhões até novembro.Usuários: funcionários do Ministério da Previdência Social, do INSS, do Ministério do Trabalho e da Caixa Econômica Federal.Fornecedores: HP (servidores e armazenagem), Itautec (micros), Cisco (comunicação de dados), Dataprev (software sob encomenda e software livre), Oi (telecomunicações no Rio de Janeiro).Data de término do projeto: sem data.Principais benefícios do projeto: Dá o benefício da aposentadoria aos trabalhadores mais pobres do Brasil, que têm direito ao benefício garantido por lei.

divulgação

Robson: 7 milhões de segurados especiais passarão a ter cadastro na Previdência.

e-serv iços

53

EmplasaGEO — Geoinformação para o Cidadão.

Órgão responsável: Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano.Portal: www.emplasa.sp.gov.br/emplasageoParceiro de implementação: Prodesp.Custo: R$ 129 mil até novembro, em mão de obra.Usuários: toda pessoa com acesso à Internet.Fornecedores: Sisgraph (software de mapas digitais), Google e Brancaleone (metodologia), Prodesp e Telefônica (software e rede Intragov); fornecedores já existentes: HP (servidores e armazenagem), Lenovo (micros), 3Com (comunicação de dados), Microsoft (sistema Windows), Debian (Linux), Oracle (banco de dados).Data de término do projeto: sem data definida.Principais benefícios do projeto: funcionários públicos e funcionários da iniciativa privada, principalmente, acham mais fácil informações sobre as cidades do Estado de São Paulo, e assim tomam decisões de melhor qualidade.

A Emplasa abre suas informações em mapas fáceis de lerGilberto Ramos Alves, gerente da unidade

de instrumentos para o planejamento da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), se considera um imigrante digital. Gilberto passou a maior parte de seus 60 anos usando máquina de escrever. Mesmo seu computador ele usava como máquina de escrever: para digitar textos, e só. A migração de Gilberto para o mundo digital começou em 2007, quando o então presidente da Emplasa lhe pediu ajuda para abrir a empresa ao público.

A Emplasa detém informações estatísticas e cartográficas sobre as três regiões metropolitanas do estado: São Paulo, Santos e Campinas. Até 2007, quem quisesse acesso a essas informações tinha de ir buscar, na sede da empresa, um CD-ROM com as informações dispostas em tabelas. Gilberto teria de criar um sistema para mostrar essas informações na Internet. “Eu poderia colocar essas tabelas na Internet do jeito que estavam.” Em vez disso, ele foi estudar soluções. Conheceu o WebGEO, um sistema de mapas com informações sobre a cidade de Guarulhos. Fez reuniões com funcionários do Google para entender o Google Maps. Nessas reuniões ele começou a entender como pensavam os mais jovens, que ele chama de “nativos digitais”: querem informações na hora em que precisam delas, e querem fornecer informações também. Dessas descobertas surgiu o EmplasaGEO, um sistema que mostra informações técnicas (produto interno bruto, faixas etárias, alfabetização) e de interesse público (infra-estrutura turística, transportes, restaurantes) em um mapa da região metropolitana. A Emplasa publicou o EmplasaGEO em junho de 2008.

Trabalho sem fim

Nessa primeira fase, Gilberto recorreu a uma extranet. Foi ideia de um analista de sistemas: uma senha para cada prefeitura, que vai entregá-la a um funcionário, que vai entrar

no EmplasaGEO e atualizar as informações. (É uma solução provisória, enquanto não dá para interligar os computadores diretos entre si.) Desde março de 2009, um funcionário por prefeitura acessa o EmplasaGEO pela Internet, e atualiza as informações por meio de senha.

Também em 2009, o EmplasaGEO passou a contar com fotos e vídeos de pontos turísticos e oportunidades de negócios nos municípios. No final do ano, Gilberto quer fazer um balanço do sistema: ver que informações foram mais procuradas, que informações nunca são procuradas, e adaptar o EmplasaGEO ao gosto do usuário. “Um sistema nunca termina”, diz Gilberto. “Não vamos esperar a informação perfeita para colocá-la no ar. Podemos ir melhorando depois.”

Gilberto: não adianta esperar para publicar informações perfeitas.

divulgação

54

e-serv içospr

ojetos

prem

iados Quando o software é público,

o governo ganha.Corinto Meffe, gerente de inovações

tecnológicas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sempre soube que cada órgão do governo desenvolvia seus próprios aplicativos, mas não compartilhava os resultados com nenhum outro órgão. Às vezes, vários órgãos do governo desenvolviam vários aplicativos distintos para resolver o mesmo problema.

Desde 1995, os executivos de TI de diferentes áreas governamentais tentavam projetos para compartilhar os aplicativos desenvolvidos pelo setor público, porém sem sucesso. O principal problema era descobrir uma maneira de disponibilizar os aplicativos legalmente, por meio de uma licença clara, com regras que ninguém pudesse mudar depois.

Para tentar resolver isso, o ministro do Planejamento encomendou, por meio do Instituto Nacional de Tecnologia, um estudo sobre a

constitucionalidade da licença GPL (de licença pública geral, em inglês), criada pela Fundação Americana de Software Livre. Um ano depois, o instituto concluiu que órgãos de governo poderiam usar a GPL para liberar os aplicativos que desenvolveram em casa. Foi aí que Corinto recebeu a missão de viabilizar uma maneira de distribuir aplicativos GPL.

60 mil usuários

Entre 2006 e 2007, técnicos do Ministério do Planejamento desenvolveram o Portal do Software Público Brasileiro para reunir os aplicativos. Gastou R$ 490 mil, entre desenvolvimento e equipamentos, e lançou o portal em abril de 2007. Por mês, a manutenção do portal custa R$ 17 mil. Até agora, há 34 aplicativos no portal, para diversas áreas (educação, mapas digitais, informática, administração, saneamento, saúde); 60 mil usuários se cadastraram.

Segundo Corinto, o projeto se expandiu para fora do setor público, o que não era esperado. “No início, achamos que os aplicativos seriam utilizados apenas por órgãos públicos, mas a sociedade civil e as empresas também se interessaram.”

Como acontece na comunidade de software livre, desconhecidos ajudam a melhorar os aplicativos do portal SPB. Corinto e sua equipe também criaram o Mercado Público Virtual, onde empresas e prestadores de serviço podem se cadastrar e vender seu trabalho, útil na hora de adaptar um aplicativo GPL para depois colocá-lo para funcionar.

O próximo passo, segundo Corinto, é criar grupos temáticos dedicados às prefeituras. “Queremos desenvolver aplicativos e aprimorar os que já possuímos, para que sejam utilizados pelo setor público municipal, o que é uma maneira de divulgar o programa para além do âmbito federal.”

Software Público Brasileiro.

Órgão responsável: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Portal: www.softwarepublico.gov.brParceiros de implementação: Vários órgãos de governo, inclusive SLTI, Proderj, Serpro.Custo: R$ 490 mil; custo de manutenção: R$ 17 mil (sem incluir mão de obra).Usuários: 60 mil usuários válidos, do mundo todo.Fornecedores: IBM (servidores e armazenagem).Data de término do projeto: 12 de abril de 2007.Principais benefícios do projeto: Se um órgão do governo cria algum aplicativo, pode colocá-lo à disposição da sociedade por meio do portal; com o tempo, os internautas sugerem melhorias e os empresários vendem assistência técnica aos interessados (o que torna a adoção do aplicativo mais fácil).

divulgação

Corinto: gente de fora do governo também se interessou pelo portal.

e-serv iços

55

Feira Digital.

Órgão responsável: Prefeitura de Feira de Santana.Portal: www.feiradesantana.br.gov.brParceiros de implementação: Freire Informática e Softwell.Custo: R$ 7,4 milhões (incluindo a comunicação por rádio).Usuários: Os 85 mil habitantes de Feira de Santana, além de funcionários públicos.Fornecedores: Proad Informática (servidores, micros e armazenagem da HP), Ultra Informática (comunicação de dados da Cisco), Freire Informática (integração de sistemas), Softwell e IN9 Mídia (software sob encomenda), Wimaxi (comunicação de dados da Alvarion), N1 Telecom (serviços de telecom), ACR Trade (revenda de periféricos), Oi (enlaces de 2 Mbps).Data de término do projeto: sem data definida.Principais benefícios do projeto: funcionários da prefeitura terão acesso a informações melhores; moradores de Feira de Santana terão acesso a serviços públicos melhores, além de acesso à Internet por meio de rádio Wi-Fi; estudantes já têm acesso ao Museu Parque do Saber, com recursos multimídia.

divulgação

Verlânio Gallindo, assessor de informática da prefeitura de Feira de Santana, na Bahia,

estudou como os hospitais e os postos de saúde da cidade atendiam a população — tão mal quanto no resto do Brasil. Fichas de papel em todo lugar, filas, e ninguém sabia dizer quantas pessoas tinham sido atendidas de fato, ou que procedimentos médicos tinham sido feitos. Esse era um dos grandes problemas do prefeito. Mesmo sendo da área de TI, Verlânio se sentiu obrigado a ajudar os colegas da saúde. Poderia incluir a saúde no projeto de cidade digital, já em curso na cidade.

O primeiro passo foi instalar computadores nas unidades de saúde, interligá-los em rede, e interligá-los à Internet. Até o ano que vem serão mais de 130 unidades interligadas — postos de saúde, hospitais, policlínicas, serviços de emergência.

A foto na TV

Assim, diz Verlânio, a prefeitura deve reduzir a burocracia ao atender pacientes e, com isso, deve atendê-los mais depressa, inclusive ao marcar exames. Técnicos da prefeitura já conseguiram, por exemplo, identificar pacientes viciados em morfina: eles passam em vários hospitais na mesma noite, e em todos eles pedem alívio para a dor. “Com o processo em papel”, diz Verlânio, “jamais detectaríamos isso.” Para tornar o processo ainda mais eficiente, os postos usam um sistema de biometria. O paciente se cadastra uma única vez e, nas demais consultas, basta colocar o dedo no leitor.

A prefeitura também instalou televisões nas salas de espera, interligadas ao portal da prefeitura na Internet. Enquanto o paciente espera, ele vê programas com as notícias da cidade, ou documentários educacionais. Quando o médico chama um dos pacientes, o sistema interrompe a programação para mostrar, na tela da TV, o nome do paciente e sua foto. Verlânio diz que essa providência é importante. “Agora o

paciente deixou de ser um número no painel, ele é chamado pelo nome.” Caso o paciente espere mais de 40 minutos, o sistema dispara uma mensagem ao celular do responsável.

Com a ficha do paciente e o prontuário, ambos eletrônicos, o hospital consegue determinar sem erros o número de procedimentos realizados, de medir a pressão a implantar próteses. De janeiro a junho de 2008, sem o sistema de informática, a equipe da Policlínica do Pomba realizou 68 mil procedimentos. Este ano, com o sistema, realizou 386 mil. “Não só porque as unidades ficaram mais ágeis, o que atrai mais gente, mas também porque antes não tínhamos um dado confiável, já que nem sempre o profissional anotava tudo o que fazia.”

Verlânio afirma que a tecnologia mudou a cara dos hospitais. O próximo passo é informatizar a Secretaria de Educação.

Digital, Feira de Santana funciona melhor.

Verlânio: com sistemas, dá para identificar pacientes viciados em morfina — e tratá-los.

56

e-serv içospr

ojetos

prem

iados

divulgação

Marcelo:o projeto mostra a utilidade da TI, e abre caminho para outros projetos.

Conexão Educação.

Órgão responsável: Secretaria de Educação do Rio de Janeiro.Portal: www.educacao.rj.gov.brParceiro de implementação: Oi.Custo: R$ 100 milhões (orçado).Usuários: profissionais do setor de educação pública do Rio de Janeiro; alunos e pais.Fornecedores: Sun (servidores e armazenagem), Consórcio Rio Digital (Investiplan, DB2, Maxwall, Microcis; fornecedores de micros), Cisco (comunicação de dados), Microsoft (aplicativos do Office), Techne (consultoria, fábrica de software e integração de sistemas), Oi (consultoria, integração de sistemas e telecomunicações).Data de término do projeto: 2010.Principais benefícios do projeto: reduzir a evasão escolar, gastar melhor o orçamento da educação e, com mais informações, ajudar o governo federal a melhorar programas como o Bolsa-Família.

Todos os alunos da rede pública estadual do Rio de Janeiro têm direito a transporte

gratuito, mas às vezes um aluno sobe no ônibus em casa e não entra na sala de aula depois. O professor procura controlar a presença dos alunos, faz a chamada, mas às vezes um aluno responde pelo outro. Marcelo Viana, superintendente de TI da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, ganhou a missão de resolver problemas assim com o emprego de informática. As crianças faltavam muito, abandonavam os estudos, não recebiam a merenda direito; os pais não participavam da vida escolar. Em poucas palavras, a equipe de TI precisava instalar uma espécie de ERP da educação: um sistema que ajudasse o pessoal da educação a controlar as muitas variáveis que levam as escolas a produzir crianças bem-educadas.

A equipe de TI criou o Projeto Conexão Educação, com três pontos principais: alunos, professores e gestores. Marcelo assumiu quando

o projeto estava em desenvolvimento e, junto com a Oi, parceira nesse trabalho, passou a recadastrar todos os alunos das 1.400 escolas estaduais: o trabalho termina este ano, quando 1,3 milhão de alunos terão sido recadastrados. Em março de 2010, todos eles estarão devidamente atendidos pelo projeto. A fase do recadastramento foi a mais difícil, diz Marcelo. “Imagine o que é fazer a foto de toda essa quantidade de alunos.”

Rádio no bolso

Até outubro deste ano, 54 escolas já estavam no projeto. Os alunos receberam uma carteirinha, que deve substituir o atual cartão de ônibus, o Riocard. Com a nova carteirinha, eles usam o ônibus escolar e marcam a presença na sala de aula. Em cada sala, um leitor de RFID, ligado a um computador, será capaz de saber se o aluno entrou na sala ou não. Marcelo anda ocupado instalando os equipamentos e cabos em cada sala, consertando a rede elétrica, para que o sistema RFID funcione sem interrupções.

Com os dados do novo sistema, a secretaria de educação conseguirá informações para melhorar os procedimentos. A secretaria saberá quais alunos faltam; depois de três faltas, a secretaria vai atrás dos responsáveis pela criança. Se o aluno for bem, a secretaria envia mensagens para os responsáveis, com elogios. Para Marcelo, usar bem a tecnologia deixa as relações humanas mais... humanas. É uma ideia ao contrário do senso comum.

O mais importante desse projeto, diz Marcelo, é mostrar ao pessoal das escolas que a informática ajuda. Se o pessoal se convence disso, esse projeto vira um primeiro passo para muitos outros.

No Rio, só hacker mata aula sem que ninguém saiba.

e-serv iços

57

iGovSP - Rede Paulista de Inovação em Governo.

Órgão responsável: Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado de São Paulo.Portal: www.igovsp.netParceiro de implementação: FIA - Fundação Instituto de Administração.Custo: R$ 549 mil, quase tudo gasto com a FIA.Usuários: Em tese, todos os funcionários públicos de São Paulo (600 mil pessoas), além de interessados em geral.Fornecedores: FIA (consultoria), Positivo (micros que o governo já usava), Vivo (acesso sem-fio à Internet, que o governo já usava). Os serviços do portal foram montados com tecnologia grátis, obtida via Internet.Data de término do projeto: já concluído; em fase de manutenção e melhorias.Principais benefícios do projeto: Fazer com que os 600 mil funcionários públicos a serviço do Estado de São Paulo troquem ideias num ambiente administrado por gente do próprio governo, que pode monitorar o ambiente para criar serviços melhores com o tempo.

divulgação

Para Roberto Meizi Agune, coordenador do grupo de apoio técnico à inovação do

Estado de São Paulo, uma instituição ou empresa só consegue inovar se as pessoas dentro dela conseguem compartilhar o que sabem, e compartilhar as novas ideias. O governo de São Paulo tem 600 mil funcionários públicos distribuídos em 20 mil unidades administrativas. Fica claro que um funcionário de São Paulo terá dificuldade para saber o que seu colega em Cajamar está fazendo, caso os dois tentem resolver o mesmo problema. Gente isolada significa subaproveitamento de ideias. Mais da metade dos funcionários fez faculdade, e um quarto dos funcionários fizeram também algum curso de pós-graduação. “É um capital intelectual muito bom para ficar isolado.”

Por isso Agune criou a Rede Paulista de Inovação em Governo; é um portal de Internet, com as funções típicas dos portais de relacionamento, no qual os funcionários conseguem se comunicar e colaborar. “A ideia é melhorar o serviço, o dia a dia do trabalho, rever os processos, e que os servidores possam compartilhar problemas e soluções com seus pares, porque o governo precisa ser uma unidade. Os problemas do mundo atual são tão complexos que precisam ser resolvidos entre áreas integradas.”

O blog da polícia

O portal estreou em 2008, mas desde 2004 a equipe de Agune tem dado cursos para os funcionários públicos sobre a importância de administrar os conhecimentos como se administra outros ativos do governo; com a Internet, ficou mais fácil.

A Polícia Militar, por exemplo, criou seu próprio blog e, além das questões do dia a dia, usa o blog para discutir regras para o uso de novos equipamentos. O blog tem a intenção de reunir os 100 mil policiais do efetivo.

Muitas discussões via Internet ganharam vida

própria. Os participantes do blog de Qualidade de Vida já reuniram cerca de 150 ações criadas pelos diferentes órgãos estaduais. Em novembro, eles se encontraram cara a cara para discutir o que é possível de ser implementado nas outras unidades. “Os servidores, dessa maneira, se sentem valorizados, pois veem seus projetos sendo aproveitados em outros órgãos.”

Embora apostasse muito no projeto, Agune admite que não sabia se os funcionários do estado cooperariam, pois parte deles tem mais de 50 anos e, mesmo na faixa mais jovem, nem todos se sentem à vontade com os novos serviços de Internet. “Mas, ao contrário, tenho tido a agradável surpresa de perceber que as pessoas entram nas comunidades também fora do horário de trabalho, o que mostra que estamos no caminho certo.”

Com a Internet, o governo põe as boas ideias na roda.

Agune: um governo só funciona bem se funciona como uma unidade.