CONHECIMENTOS BANCARIOS DESBLOQUEADO

7/26/2019 CONHECIMENTOS BANCARIOS DESBLOQUEADO

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Conhecimentos Bancrios

Prof. Edgar Abreu


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Conhecimentos Bancrios Banco do Brasil

Prof. Edgar Abreu Pgina 3

Prezado Concurseiro:

Algumas informaes sobre este material de estudos:

Este apostila sem dvida a mais completa e atualizada do mercado,certamente voc no ir encontrar um material de tamanha qualidade,nem mesmo pagando.

Este material foi elaborado com base no ultimo edital do Banco doBrasil, elaborado pela FCC em Fevereiro de 2013

O responsvel pela elaborao desta apostila o professores EdgarAbreu.

Esta apostila disponibilizada gratuitamente para download.Caso este material seja til para voc, mande um e-mail para o

professor ou para o curso da Casa do Concurseiro, compartilhando asua felicidade.

Dvidas quanto aos contedos deste material, podem ser esclarecidasdireto com os autores pelo e-mail: [email protected]

De acordo com o edital de 28 de Fevereiro de 2013da FCC
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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Pgina 4 Prof. Edgar Abreu

A CASA DO CONCURSEIRO

Estude com o curso que mais aprovou primeiros colocados nos ltimos concursos.

TRERJ (2012):Primeiro colocado

TREPR (2012):Primeiro Colocado INSS (2012):Primeiro Colocado (Gravata)

CEF 2012: Primeiro colocado nas Microrregies abaixo

1. So PauloSP;2. Porto AlegreRS;3. Cruzeiro do SulAC;4.AracajuSE;5. CascavelPR;6. PatosPB;7. Osasco - SP;

8. UruauGO;9.

Jundia; BacabalMA;10. Ji-ParanRO;11. Vitria - ES ;

12. SantarmPA;13. TeresinaPI;14. UruguaianaRS;15. ItumbiaraGO;16. MaringPR;17. Santo Antonio de JesusBA;18. Caxias do SulRS;

19. Santo ngeloRS;20.

PicosPI;21. Castanhal PA

Banco do Brasil 2011/2012: Primeiro colocado nasMicrorregies abaixo

1. Santo AmaroSP;2.VarginhaBA;3. BonitoMS;4. Juiz de ForaMG (PNE);5.

IrecVitria da Conquista;6. Jundia7. So Paulo - SP;8. JequiBA;9.AnpolisGO ;

10. Sete LagoasMS;11. Pouso AlegreMG;12.

LinsSP;13. Paraso do TocantinsTO14. Rio de JaneiroRJ;15. Cabo FrioRJ;16. PelotasRS;17. Novo HamburgoRS;


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CONTEDOS DE CONHECIMENTOS BANCRIOS EDITAL FCC 2012

1.

Estrutura do Sistema Financeiro Nacional: rgos normativos, supervisores eoperadores. COPOM Comit de Poltica Monetria.

2. Produtos Bancrios: Noes de cartes de crdito e dbito, crdito direto ao

consumidor, crdito rural, caderneta de poupana, capitalizao, previdncia,

investimentos e seguros.

3. Mercado de capitais e de Cmbio:operaes e produtos.

4. Sistema Especial de Liquidao e Custdia(SELIC) e CETIP S.A. Mercados

Organizados.

5. Garantias do Sistema Financeiro Nacional: aval; fiana; penhor mercantil;

alienao fiduciria; hipoteca; fianas bancrias; Fundo Garantidor de Crditos

(FGC).

6.

Crime de lavagem de dinheiro:conceito e etapas. Preveno e combate ao crimede lavagem de dinheiro: Lei n 9.613/98 e suas alteraes, Circular Bacen

3.461/2009 e suas alteraes e Carta-Circular Bacen 3.542/12. COAF Conselho

de Controle de Atividades Financeiras. Autorregulao Bancria

QUANTIDADE DE QUESTES ESPERADA:7 QUESTES


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sumrioMDULO 1ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ........................................ 9

ORGOSNORMATIVOS ..................................................................................................... 10ENTIDADESSUPERVISORAS ............................................................................................... 13OPERADORES .................................................................................................................... 18COPOM ............................................................................................................................. 31

MDULO 2PRODUTOS BANCRIOS .............................................................................. 33

MDULO 3

MERCADO DE CAPITAIS E DE CMBIO: OPERAES E PRODUTOS .............. 47

MERCADODECAPITAIS ..................................................................................................... 47MERCADODECMBIO ...................................................................................................... 55

MDULO 4SISTEMAS DE LIQUIDAES E CUSTDIAS .................................................. 61

SISTEMAESPECIALDELIQUIDAOECUSTDIA(SELIC) ................................................... 61CETIP(CMARADELIQUIDAOECUSTDIA) .................................................................. 61

MDULO 5

GARANTIAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ...................................... 63MDULO 6CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E AUTORREGULAO BANCRIA ......... 75

PROVAS DE CONCURSOS ANTERIORES ............................................................................. 82

CEF(ACRE)CESGRANRIO2008 ........................................................................................ 83CEF (NACIONAL)CESGRANRIO2008............................................................................... 89BANCODOBRASILJUNHODE2010 ................................................................................... 94BANCODOBRASILFEVEREIRODE2011 ........................................................................... 103

BANCODOBRASILMARODE2011 ................................................................................ 114BANCODOBRASILJANEIRODE2012 ............................................................................... 127

QUESTES ELABORADAS PELO PROFESSOR EDGAR ABREU ........................................... 129

SIMULADO1 ................................................................................................................... 130SIMULADO2 ................................................................................................................... 135


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COMO SABER SE O MATERIAL QUE VOC EST ESTUDANDO

EST ATUALIZADO?

ABAIXO TEMOS AS PRINCIPAIS ALTERAES DO MERCADO FINANCEIRO NOSULTIMOS ANOS

DATAALTERAO

ASSUNTO O QUE MUDOU?MAIS

INFORMAO(clique no link)

23/05/2007

COMPOSIODIRETORIACOLEGIADA

BACEN

Extingue a diretoria da DIESP e reduz onmero de diretores colegiados doBACEN de 9 para 8 diretores, sendo umdeles o Presidente. (7 + 1)

Voto BCB140/2007

24/12/2008 CEF/CMBIOAutoriza a CEF a atuar sem restries deoperao no mercado de cmbio.

Circular 3.428

21/05/2010 TED

A Febraban resolve reduzir o valormnimo de transferncia feito por TED

de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00. OsDOCs continuam limitados a R$4.999,99

Deciso FEBRABAN

06/10/2010MERCADO DE

CMBIO

Estabelece nova redao para cmbiopronto e limita operaes interbancriasa termo para 1.500 dias

CIRCULAR 3.507

25/10/2010

CARTO DE

CRDITO

Estabelece valor mnimo para cobranana fatura de carto de crdito de 15%

em Junho 2011 e de 20% a partir deDezembro de 2011

CIRCULAR 3.512

03/12/2010 FGCElava o valor de cobertura do FGC de R$60.000,00 para R$ 70.000,00

CMN 3.931

24/02/2011Mercado de

Cmbio

Autoriza as agncias lotricas e osCorreios a comprarem e venderemdlar.

CMN 3.954

24/06/2011Limite de emisso

de DebenturesTermina os limites mximo para emissode debntures, ficando a critrio daassembleia de cada empresa definir seus

Lei 12.431
http://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdfhttps://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=108123908https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=108123908http://www.febraban.org.br/Noticias1.asp?id_texto=860&id_pagina=59http://www.febraban.org.br/Noticias1.asp?id_texto=860&id_pagina=59https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110086742https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110086742https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110099472https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110099472http://www.fgc.org.br/libs/download_arquivo.php?ci_arquivo=137http://www.fgc.org.br/libs/download_arquivo.php?ci_arquivo=137http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2011/pdf/res_3954_v1_L.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2011/pdf/res_3954_v1_L.pdfhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12431.htm#art56http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12431.htm#art56http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12431.htm#art56http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2011/pdf/res_3954_v1_L.pdfhttp://www.fgc.org.br/libs/download_arquivo.php?ci_arquivo=137https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110099472https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=110086742http://www.febraban.org.br/Noticias1.asp?id_texto=860&id_pagina=59https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=108123908http://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/historia/comp_historica_BCB_area.pdf


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limites


Cmbio

Aumenta o limite das operaes decmbio realizadas pelas CTVM, DTVM e

corretoras de cmbio de U$ 50 mil paraU$ 100 mil. Limita as operaes decmbio das financeiras

CMN 4.051

16/07/2012 COPOMObriga a identificao do voto de cadaum dos membros do COPOM

Circular 3.593

09/07/2012Lavagem de

Dinheiro

Altera a Lei no 9.613, de 3 de maro de1998, para tornar mais eficiente apersecuo penal dos crimes delavagem de dinheiro

Lei 12.683


Cmbio

dispensa a guarda de cpia dosdocumentos de identificao do clientenas operaes de cmbio especificadas,bem como facultar o uso de mquinasdispensadoras de cdulas

CMN 4.113

07/08/2012

Cadernetas de

Poupana

Consolida a MP 567 (03/05/2012) que

altera a rentabilidade da caderneta depoupana. Lei 12.703

30/10/2012 FGCCCria o Fundo Garantidor de Crdito dasCooperativas de Crdito

CMN 4.150

30/10/2012 MicrocrditoDisciplina as operaes de microcrditopor parte das instituies financeira.

CMN 4.152
https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=112005557https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=112005557http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/2012/pdf/circ_3593_v1_O.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/2012/pdf/circ_3593_v1_O.pdfhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12683.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12683.htmhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4113_v1_O.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4113_v1_O.pdfhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12703.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12703.htmhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4150_v1_O.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4150_v1_O.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4152_v1_O.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4152_v1_O.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4152_v1_O.pdfhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4150_v1_O.pdfhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12703.htmhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2012/pdf/res_4113_v1_O.pdfhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12683.htmhttp://www.bcb.gov.br/pre/normativos/circ/2012/pdf/circ_3593_v1_O.pdfhttps://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=112005557


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MDULO 1 ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN)

Conjunto de instituies e instrumentos financeiros que possibilita a transferncia de recursos dosdoadores finais para os tomadores finais, e cria condies para que ttulos e valores mobiliriostenham liquidez no mercado financeiro.

Tomadores finais de recursos (agentes Deficitrios) so aqueles que se encontram emposio de dficit financeiro: gastam mais do que a sua renda em consumo e/ou investimento.Precisam do complemento de poupana de terceiros para executar seus planos e atividades,dispondo-se a pagar juros pelo capital que conseguirem.

Doadores finais de recursos (Agentes Superavitrios) so aqueles que se encontram emposio de supervit financeiro: gastam menos do que a sua renda.

As instituies do SFN intermedeiam as relaes entre essas pessoas,administrando a oferta dosrecursos dos doadores finais para os tomadores finais.

Comentrio:A instituio financeira capta recursos dos agentes superavitrios e empresta paraos agentes deficitrios.

Organogramas do SFN

AgenteSuperavitrio InstituioFinanceira AgenteDeficitrio

CMN

BACEN

Instituies

FinanceirasCaptadoras deDepsito Vista

Sistema de

Liquidaoe Custdia

Demais

InstituiesFinanceiras

CVM

AuxiliaresFinanceiros

Administra-dores de

Recursosde

terceiros


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ORGOS NORMATIVOS

1. Conselho Monetrio NacionalCMN2. Conselho Nacional de Seguros PrivadosCNSP3. Conselho Nacional de Previdncia ComplementarCNPC

CONSELHO MONETRIO NACIONAL - CMN

rgo Mximo do Sistema Financeiro Nacional (IMPORTANTE) Composio: Ministro da Fazenda (Presidente do conselho); Ministro do

Oramento, Planejamento e Gesto e o Presidente do Banco Central.

Responsabilidade do CMN: Formular a poltica da moeda e do crdito, objetivando aestabilidade da moeda e o desenvolvimento econmico e social do Pas

Reunies uma vez por ms(ordinariamente); Resolues aprovadas devem ser publicadas no D.O.Ue na pgina do BACEN; Todas as reunies devem ser lavradas atas e publicado extrato no D.O.U

Principais competncias da CMN

Adaptaro volume dos meios de pagamento s reais necessidades da economia nacional e seuprocesso de desenvolvimento Regular o valor interno e externo da moeda Zelar pela liquidez e solvncia das instituies financeiras


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Autorizaras emisses de Papel Moeda; Coordenar as polticas monetria, creditcia, oramentria, fiscal e da dvida pblica,

interna e externa. Fixaras diretrizes e normas poltica cambial, inclusive quanto compra e venda de ouro;

Disciplinaro Crdito em todas as modalidades; Limitar, sempre que necessrio, as taxas de juros, descontos, comisses entre outras;

Determinar a percentagem mxima dos recursos que as instituies financeiras poderoemprestar a um mesmo cliente ou grupo de empresas

Regulamentaras operaes de redesconto; Regulara constituio, o funcionamento e a fiscalizao de todas as instituies financeiras

que operam no Pas.

Comentrio: Tente gravar as palavras chaves como:Autorizar, fixar, Disciplinar, Limitar,Regular. Lembre-se que o CMN um rgo NORMATIVO assim no executa tarefas

OBS 1:Cuidado com os verbosAUTORIZAR e REGULAMENTARque tambm podem serutilizados para funes do Banco Central do Brasil.

OBS 2: Cuide que o CMN responsvel por coordenar a poltica monetria, enquanto o BACEN responsvel por formular essas polticas de acordo com as diretrizes do CMN.

COMISSES CONSULTIVAS

CMN

Tcnica daMoeda e de

Crdito

Mercado deValores

Mobilirios eFuturos

Crdito Rural

CrditoIndustrial

CrditoHabitacional

EndividamentoPblico

PolticaMonetria e

Cambial


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CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS (CNSP)

Atribuies:

Fixar as diretrizes e normas da poltica de seguros privados Fixar as caractersticas gerais dos contratos de seguros, previdncia privada

aberta e capitalizao Estabelecer as diretrizesgerais das operaes de resseguro Prescrever os critrios de constituio das Sociedades Seguradoras, de Previdncia

Privada Aberta e de Capitalizao, com fixao dos limites legais e tcnicos dasrespectivas operaes.

Disciplinara corretagemdo mercado e a profisso de corretor.

Composio

Ministrode Estado da Fazendaou seu representante, na qualidade de Presidente;

Superintendenteda Superintendncia de Seguros Privados- SUSEP, na qualidade deVice-Presidente;

Representante do Ministrio da Justia Representante do Banco Central do Brasil Representante do Ministrio da Previdncia e Assistncia Social

Representante da Comisso de Valores Mobilirios

Comentrio: O CNSP um rgo NORMATIVO.

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDNCIA COMPLEMENTAR (CNPC)

Substitui o antigo CGPC

O CMN da previdncia complementar fechada (fundos de penso)

rgo colegiado integrante da estrutura bsica do Ministrio da Previdncia Social, cabeexercer a funo de rgo regulador do regime de previdnciacomplementar operado pelasentidades fechadas de previdncia complementar.Sede em Braslia

Presidente do Conselho: Ministro da Previdncia

Demais Representantes do governo: Previc; Ministrio da Previdncia Social; Casa Civil daPresidncia da Repblica; Ministrio da Fazenda; Ministrio do Planejamento, Oramento eGesto; entidades fechadas de previdncia complementar;

Mandato de dois anos, permitida uma nica reconduoReunies ordinria, trimestralmente


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ENTIDADES SUPERVISORAS

1.

Banco Central do BrasilBacen2. Comisso de Valores MobiliriosCVM3. Superintendncia de Seguros PrivadosSusep4. Superintendncia Nacional de Previdncia Complementar - PREVIC

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Autarquia vinculada ao Ministrio da Fazenda; Diretoria colegiada composta de 8 membros (Presidente + 7 Diretores), todos nomeados

pelo Presidente da Repblica. Sujeito aprovao no Senado;ATENO:Atualmente o BACEN possui 9 diretorias e apenas 8 diretores, isso porque oDiretor Luiz Awazu Pereira da Silva ocupa o cargo de duas diretoria (Direx e Dinor)

Principal rgo executivo do sistema financeiro. Faz cumprir todas as determinaes do CMN; por meio do BC que o Governo intervm diretamente no sistema financeiro.

Principais atribuies e competncias do BACEN: Formular as polticas monetrias e cambiais, de acordo com as diretrizes do Governo

Federal;

Regulare administrar o Sistema Financeiro Nacional;

Administraro Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e o meio circulante; Emitirpapel-moeda; Receberos recolhimentos compulsrios dos bancos; Autorizare fiscalizaro funcionamento das instituies financeiras, punindo-as, se for o

caso; Controlaro fluxo de capitais estrangeiros; Exercero controle do crdito. Determinaro recolhimento de at cem por cento do total dos depsitos vista, podendo

adotar percentagens diferentes em funo das regies geoeconmicas, das prioridades queatribuir s aplicaes, da natureza das instituies financeiras.

IMPORTANTE 1: O Banco Central do Brasil no pode mais emitir ttulos pblicos por contaprpria desde 2002. Compete apenas ao Tesouro Nacional a emisso de Ttulos Pblicos Federais.

IMPORTANTE 2: Quando se tratar de Instituio Financeira estrangeira, a autorizao parafuncionamento da mesma, dar-se por meio de Decreto do Poder Executivo e no autorizao doBACEN. (Artigo 18, Lei 4.595)

____________Comentrio: Tente memorizar as palavras chaves como: formular, regular, administrar,

emitir, receber, autorizar, fiscalizar, controlar e exercer. Lembre-se de que o BACEN quem faz cumprir todas as determinaes do CMN.


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COMISSO DE VALORES MOBILIRIOSCVM

Entidade autrquica, vinculada ao governo atravs do Ministrio da Fazenda.

Administrada por 1Presidente e 4 Diretores, nomeados pelo Presidente da Repblica;

rgo normativo voltado para o desenvolvimento do mercado de ttulos e valoresmobilirios;

Ttulos e Valores Mobilirios: aes, debntures, bnus de subscrio, e opes decompra e venda de mercadorias.

OBJETIVOS DA CVM: Estimularinvestimentos no mercado acionrio;

Asseguraro funcionamento das Bolsas de Valores; Proteger os titulares contra a emisso fraudulenta, manipulao de preos e outros atos

ilegais; Fiscalizara emisso, o registro, a distribuio e a negociao dos ttulos emitidos pelas

sociedades annimas de capital aberto; Fortalecer o Mercado de Aes.

CABEM CVM DISCIPLINAR AS SEGUINTES MATRIAS: Registro de companhias abertas; Registro de distribuies de valores mobilirios;

Credenciamento de auditores independentes e administradores de carteiras de valoresmobilirios; Organizao, funcionamento e operaes das bolsas de valores e de mercadorias e defuturos; Negociao e intermediao no mercado de valores mobilirios; Suspenso ou cancelamento de registros, credenciamentos ou autorizaes; Suspenso de emisso, distribuio ou negociao de determinado valor mobilirio oudecretar recesso de bolsa de valores; A CVM tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuao dos diversos

integrantes do mercado; A Lei atribui CVM competncia para apurar, julgar e punir irregularidadeseventualmente cometidas no mercado; O Colegiado tem poderes para julgar e punir o faltoso, que vo desde a simplesadvertncia at a inabilitao para o exerccio de atividades no mercado.

Comentrio: A CVM o BACEN do mercado mobilirio (aes, debntures, fundos deinvestimento entre outros)


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PROTEGE

FISCALIZA

PROTEGE

FISCALIZA

RELAO CVM, BACEN E CLIENTES

DICAS DO PROFESSOR

Muitas questes de prova cobram dos alunos competncia de cada uma das autoridadesmonetrias. O problema que s vezes muito confuso e no final no sabemos quem autorizaemisso de papel moeda, quem fiscaliza fundos de investimento e etc.

Para ajudar na resoluo destas questes, procure as palavras chaves de cada assunto abaixo.Com isso irmos facilitar nosso estudo.

PALAVRAS CHAVESCVM: Valores Mobilirios, Fundos de Investimento, Aes, Mercado de Capitais, Bolsas deValores, DerivativosBACEN: Executar, Fiscalizar, Punir, Administrar, Emitir (apenas papel moeda), Realizar, ReceberCMN: Fixar diretrizes, Zelar, Regulamentar, Determinar, Autorizar (emisso papel moeda),Disciplinar, Estabelecer, Limitar


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TOME CUIDADO COM AS EXCEES, EXEMPLO:

A

UTORIZAR

PAPEL MOEDA CMN

FUNCIONAMENTO DE I.F(NAO ESTRANGEIRA)

BACEN

FUNCIONAMENTO DE I.F(ESTRANGEIRA)

DECRETO PODEREXECUTIVO

REGULAMENTAR COMPE OU MERCADODE CMBIO BACEN

REGULAMENTARValores

MobiliriosCVM

REGULAMENTAR Outros assuntos CMN

EMITIR PAPEL MOEDA BACEN

TTULO PBLICOFEDERAL (TPF)

TESOURONACIONAL


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QUESTES DE PROVA:

Exemplo 1.1 (BB 2007) A lei atribui CVM competncia para apurar, julgar e punir

irregularidades eventualmente cometidas no mercado de valores mobilirios. Diante dequalquer suspeita, a CVM pode iniciar um inqurito administrativo, por meio do qual recolheinformaes, toma depoimentos e rene provas com vistas a identificar o responsvel por prticasilegais, desde que lhe oferea, a partir da acusao, amplo direito de defesa

Palavra chaveValores Mobiliriosest relacionada com a CVM. Logo a questo est certa.

Exemplo 1.2 (BB 2009) As funes do CMN incluem: adaptar o volume dos meios depagamento s reais necessidades da economia e regularo valor interno e externo da moeda e oequilbrio do balano de pagamentos

As palavras chave adaptar, regularest relacionado com o CMN.Logo a questo est certa.


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SUPERINTENDNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP)SUPERVISOR

1.Autarquia vinculada ao Ministrio da Fazenda;2. rgo executivo, encarregado da fiscalizao do funcionamento das seguradoras, corretoras

de seguros, empresas de capitalizao e de previdncia privada aberta.A SUSEP considerada o BACEN do Sistema Nacional de Seguros Privados,

capitalizao e previdncia complementar aberta.

SUPERINTENDNCIA NACIONAL DE PREVIDNCIA COMPLEMENTARPREVIC(SUPERVISOR)

Criada pelo decreto 7.075 (Substitui a SPC )

Autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira epatrimnio prprio, vinculada ao Ministrio da Previdncia Social

Fiscalizao e superviso das atividades das entidades fechadas de previdnciacomplementar e de execuo das polticas para o regime de previdncia complementaroperado pelas referidas entidades.

Diretoria Colegiada composta por um Diretor-Superintendente e quatro Diretores,escolhidos entre pessoas de ilibada reputao e de notria competncia, a serem indicadospelo Ministro de Estado da Previdncia Social e nomeados pelo Presidente da

RepblicaO PREVIC o BACEN do Mercado de Previdncia complementar fechada. Fundos de

Penso

OPERADORES

1. Instituies financeiras captadoras de depsitos vistaa. Bancos Mltiplos com carteira comercial

b.

Bancos Comerciaisc. Caixa Econmica Federald. Cooperativas de Crdito

2. Demais instituies financeirasa.Agncias de Fomentob.Associaes de Poupana e Emprstimoc. Bancos de Cmbiod. Bancos de Desenvolvimento

e.

Bancos de Investimentof. Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES)g. Companhias Hipotecrias


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h. Sociedades Crdito, Financiamento e Investimentoi. Sociedades de Crdito Imobilirio

3. Outros Intermedirios Financeiros

a. Sociedades de arrendamento mercantilb. Sociedades corretoras de ttulos e valores mobiliriosc. Sociedades distribuidoras de ttulos e valores mobiliriosd.

Bolsas de Valores

4. Sociedades seguradoras5. Sociedades de capitalizao6. Resseguradores7. Entidades abertas de previdncia complementar8.

Entidades fechadas de previdncia complementar (fundos de penso)

BANCOS COMERCIAIS

So a base do sistema monetrio. So intermedirios financeiros que recebem recursos de quem tem (captao) e os distribuem

atravs do crdito seletivo a quem necessita de recursos (aplicao), criando moedaatravs

do efeito multiplicador do crdito. O objetivo fornecer crdito de curto e mdio prazos para pessoas fsicas, comrcio, indstria

e empresas prestadoras de servios.

Captao de Recursos (Operaes Passivas):

- Depsitos vista : conta corrente ;- Depsitos a prazo : CDB, RDB ;- Letra Financeira (Novidade, Resoluo 3.836 de Fev/2010)- Recursos de Instituies financeiras oficiais ;

- recursos externos;- prestao de servios : cobrana bancria, arrecadao e tarifas e tributos pblicos, etc.

Aplicao de Recursos (Operaes Ativas):

- Desconto de Ttulos ;- Abertura de Crdito Simples em Conta Corrente: Cheques Especiais;- Operaes de Crdito Rural, Cmbio e Comrcio internacional.

Comentrio: Para diminuir a criao de moedas feita pelos bancos comerciais, o BACEN utiliza oDepsito Compulsrio.


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BANCOS MLTIPLOS

Os bancos mltiplos surgiram a fim de racionalizar a administrao das instituies financeiras. Carteiras de um banco mltiplo:

Comercial; (MONETRIA) De Investimentos; De Crdito Imobilirio; De Aceite (financeiras); De Desenvolvimento; (PUBLICO) Leasing.

Para configurar a existncia do banco mltiplo, ele deve possuir pelo menos duas dascarteiras mencionadas, sendo uma delas comercial ou de investimentos.

Um banco mltiplo deve ser constitudo com um CNPJ para cada carteira, podendopublicar um nico balano.

Comentrio: Os bancos mltiplos com carteira comercial so considerados instituiesmonetrias.

CAIXAS ECONMICAS NICO REPRESENTANTE : CEF (decreto 759 de 12/08/1969) Junto com os bancos comerciais, so as mais antigas instituies do sistema financeiro

nacional.

Atividade Principal : integram o Sistema Brasileiro de Poupana e Emprstimo e o SistemaFinanceiro da Habitao ;

So instituies de cunho eminentemente social, concedendo emprstimos e financiamentos aprogramas e projetos nas reas de assistncia social , sade, educao, trabalho, transportesurbanos e esporte.

Monoplio das operaes de emprstimo sob penhor de bens, Bilhetes loterias..

Comentrio:As atribuies e objetivos das Caixas Econmicas so as mesmas da CEF.

COOPERATIVAS DE CRDITO

Cooperados: pessoas com atividades afins que buscam, com a unio de esforos, concessode crditos com encargos mais atrativos;

Atuam basicamente no setor primrio da economia (agricultura). Tambm pode serformada por funcionrios de uma empresa;

Quantidade mnima de cooperados: 20(lei n 5.764/71); So equiparadas a uma instituio financeira, atravs da lei n 4.595/64.

Meios de captao: Captar depsito vista e prazo (somente associados); Emprstimos outras Instituies; Cobrana de contribuio mensal;


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Doaes; Os depsitos captados pelas cooperativas de crditos com garantia, so

recolhidos junto ao FGCoop Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crdito eno ao FGC como acontece com os Bancos.

Comentrio: Apesar de no incidir compulsrias as cooperativas de crditos esto sujeitas arecolher parte do seu recurso captado para o Banco do Brasil constituindo uma reservamatemtica. Esta exigncia tem como objetivo minimizar a criao de moedas por parte dascooperativas.

BANCOS COOPERATIVOS

Autorizados pelo Banco Central, constitudos na forma de sociedades annimas de capitalfechado, onde os acionistas so obrigatoriamente as cooperativas.

So Bancos mltiplos ou bancos comerciais controlados por cooperativa de crdito, quedevem deter, pelo menos, 51% das suas aes com direito a voto.

Alm de oferecer os produtos e servios que as cooperativas oferecem (como conta corrente,cheques especiais, pagamento de tributos e processamento da folha de pagamento dosfuncionrios da empresa), podem captar recursos no exterior.

Sua atuao restrita a Unidade da Federao de sua sede

Comentrio: Os bancos cooperativos foram obrigados a se desassociarem do FGC e associaremao FGCoop

BANCOS DE INVESTIMENTO

So instituies criadas para conceder crditos de mdio e longo prazospara as empresas. Instituies de natureza privada, reguladas e fiscalizadas pelo BACEN e CVM

Tipos de Crdito:

a.

Podem manter contas correntes, desde que essas contas no sejamremuneradas e no movimentveis por cheques;resoluo 2.624

b.Administrao de fundos de investimentos;c.Abertura de capital e subscrio de novas aes de uma empresa (IPO e

underwriting).d. Capital de Giro;e. Capital Fixo (investimentos): sempre acompanhadas de projeto;f. Captam recursos atravs de CDB/RDB ou venda de cotas de fundos.

g. Tambm podem captar recursos via emisso de Letra Financeira (Novidade,Resoluo 3.836 de Fev/2010)
http://www5.bcb.gov.br/normativos/detalhamentocorreio.asp?N=099172123&C=2624&ASS=RESOLUCAO+2.624http://www5.bcb.gov.br/normativos/detalhamentocorreio.asp?N=099172123&C=2624&ASS=RESOLUCAO+2.624http://www5.bcb.gov.br/normativos/detalhamentocorreio.asp?N=099172123&C=2624&ASS=RESOLUCAO+2.624http://www5.bcb.gov.br/normativos/detalhamentocorreio.asp?N=099172123&C=2624&ASS=RESOLUCAO+2.624


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Comentrio: Com o crescimento do Mercado de Capitais, cada vez mais torna-se importante apresena dos bancos de Investimento.

BANCOS DE DESENVOLVIMENTO

Controlados pelo Governo EstadualATENO: Legalmente o BNDES NO um Banco de Desenvolvimento, ele uma

empresa Pblica Federal. (Resoluo 394/1976); Objetivos:

o Financiamento a mdio e longo prazos;o Impulsionar o desenvolvimento econmico e social da regio e do pas;

Captao:o

Repasse de rgos financeiros do Governo Federal;o Repasse do BNDES;o CDB/RDBo Cdulas hipotecrias,o Cdulas pignoratcias de debntures

Aplicao:o Emprstimos e Financiamentos de mdio e longo prazos;o Leasing

Principais agentes de fomentos regionais:o

BNB (Banco do Nordeste), BASA (Banco da Amaznia) Exemplo de Banco de Desenvolvimento:o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul).

Comentrio: O BNDES no considerado Banco de Desenvolvimento pelo fato de seruma empresa Pblica Federal, o que vetado a um Banco de Desenvolvimento segundo aresoluo 394 de 1976.

BNDES (BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL)

Empresa Pblica Federal (vinculada ao Ministrio do Desenvolvimento); a instituio responsvel pela poltica de investimentos, de longo prazo do Governo Federal,

tendo como objetivos bsicos: Impulsionar o desenvolvimento econmico e social do Pas; Fortalecer o setor empresarial nacional; Atenuar os desequilbrios regionais, criando novos plos de produo.

Para a consecuo desses objetivos, conta com um conjunto de fundos e programas especiais

de fomento, como, por exemplo, Finame, Finem, Funtec e Finac. Administra o Fundo Nacional de Desestatizao (FND);


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Atravs de sua subsidiria integral o BNDESPAR, investe em empresas nacionais atravs dasubscrio de aes e debntures conversveis

Principais meios de Captao de recursos (Passivo) Debntures

Letra Financeira (Novidade, Resoluo 3.933 de Dez/2010) Repasse Governo

Comentrio: o principal executor da poltica de investimentos do governo federal.

SOCIEDADES DE CRDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FINANCEIRAS

Objetivo: financiar bens durveis por meio de crdito direto ao consumidor (CDC ouCredirio). Exemplos: Losango, Portocred, BV Financeira.

Principal caracterstica: crdito pulverizado (muitas operaes de valores relativamentepequenos para uma grande quantidade de clientes).

No podem manter contas-correntes; Por ser uma atividade de risco, as operaes passivas esto limitadas a 12 vezes o seu

patrimnio. As taxas altas so justificadas pelo alto ndice de inadimplncia; Captao (operaes passivas):

Letras de Cmbio (LC); Depsito a prazo (RDB APENAS)

Letra Financeira (Novidade, Resoluo 3.836 de Fev/2010)

Comentrio: As grandes Financeiras que atuam no Brasil pertencem a grandes bancos. Assimsuas captaes so na maioria repasse do Banco Mtiplo no qual faz parte. Exemplo, Finasa(Repasse do Bradesco), Losango (Repasse do HSBC).

SOCIEDADE DE CRDITO IMOBILIRIO (SCI)

Suas atribuies so semelhantes s APEs.

uma Sociedade Annima (S.A) ;

Entidade com fins Lucrativo; Deve conter em seu nome, a expresso Crdito Imobilirio. Captao de Recursos :

Poupana; Depsitos a prazo; Letras e Cdulas Hipotecrias; Letra Financeira (Novidade, Resoluo 3.836 de Fev/2010) Convnio com outros bancos;

Repasses da CEF.

Alm do financiamento direto, emprestam recursos s empresas para empreendimentosimobilirios (compra, construo e capital de giro para essas empresas) .


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Comentrio:A grande diferena entre APE e SCI que a primeira no pode ser S.A, e no temfins lucrativos, enquanto a segunda (SCI) necessariamente uma S.A e TEM fins lucrativo.

ASSOCIAES DE POUPANAS E EMPRSTIMOS (APE)

Constitui-se em uma forma associativa para a construo ou aquisio da casa prpria, semfinalidade de lucro. uma sociedade civil, onde todos os poupadores so proprietrios daAssociao. O depositante adquire vnculo societrio, e a remunerao da poupanafunciona como dividendosadquiridos pelo vnculo societrio.

Captao de recursos: poupana; Depsitos a prazo;

Letras e Cdulas Hipotecrias; Repasses de outros bancos; Emprstimos externos.,

Aplicao de recursos:atravs de financiamentos imobilirios (SFH)

POUPEX (Poupana do Exrcito) administrada pelo BB.

Comentrio: Quem Investe em uma APE torna-se scio e proprietrio, tendo assim direito adividendos

COMPANHIAS HIPOTECRIAS

As companhias hipotecrias so instituies financeiras constitudas sob a forma desociedade annima, que

OBJETIVO: conceder financiamentos destinados produo, reforma ou comercializao deimveis residenciais ou comerciais aos quais no se aplicam as normas do Sistema Financeiro daHabitao (SFH). S

Principais operaes passivas so: letras hipotecrias debntures emprstimos e financiamentos no Pas e no Exterior. Letra Financeira (Novidade, Resoluo 3.836 de Fev/2010)

Suas principais operaes ativas so: financiamentos imobilirios residenciais ou comerciais

aquisio de crditos hipotecrios refinanciamentos de crditos hipotecrios repasses de recursos para financiamentos imobilirios.
http://www.poupex.com.br/mostraPagina.asp?codServico=28http://www.poupex.com.br/mostraPagina.asp?codServico=28http://www.poupex.com.br/mostraPagina.asp?codServico=28


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Tais entidades tm como operaes especiais a administrao de crditos hipotecrios deterceiros e de fundos de investimento imobilirio

IMPORTANTE:As companhias hipotecrias esto autorizadas a captarem recursos atravs daemisso de debntures, mesmo estas sendo considerada Instituio Financeira e no sernecessariamente constituda como S.A Aberta.

AGNCIAS DE FOMENTO

Devem ser constitudas sob a forma de sociedade annima de capital fechadoe estar sob ocontrole de Unidade da Federao, sendo que cada Unidade s pode constituir uma agncia

OBJETIVO:concesso de financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos na Unidadeda Federao onde tenham sede.

Tais entidades tm status de instituio financeira, mas nopodem captar recursos juntoao pblico, recorrer ao redesconto, ter conta de reserva no Banco Central, contratardepsitos interfinanceiros na qualidade de depositante ou de depositria e nem ter participaosocietria em outras instituies financeiras.

De sua denominao social deve constar a expresso "Agncia de Fomento" acrescida daindicao da Unidade da Federao Controladora.

As agncias de fomento devem constituir e manter, permanentemente, fundo de liquidezequivalente, no mnimo, a 10% do valor de suas obrigaes, a ser integralmente aplicado emttulos pblicos federais.

As agncias de fomento podem realizar, na Unidade da Federao onde tenham sede, asseguintes operaes e atividades, entre outras, observada a regulamentao aplicvel em cada

caso:I.

financiamento de capitais fixo e de giro associado a projetosII. prestao de servios de consultoria e de agente financeiro

III. aplicao de disponibilidades de caixa em ttulos pblicos federais, inclusive por meio deoperaes compromissadas

IV. swap para proteo de posies prpriasV. operaes de crdito rural

VI. financiamento para o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional,comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas fsicas

VII. operaes especficas de cmbio autorizadas pelo Banco Central do BrasilVIII. operaes de arrendamento mercantil financeiro (leasing)


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BANCO DE CMBIO

Os bancos de cmbio so instituies financeiras autorizadas a realizar, sem restries,operaes de cmbio e operaes de crdito vinculadas s de cmbio, como

financiamentos exportao e importao e adiantamentos sobre contratos de cmbio.

IMPORTANTE: Os Bancos de Cmbio podem receber depsitos em contas semremunerao, no movimentveis por cheque ou por meio eletrnico pelo titular, cujosrecursos sejam destinados realizao das operaes acima citadas.

Na denominaodessas instituies deve constar a expresso "Banco de Cmbio"

SOCIEDADES CORRETORAS DE TTULOS E VALORES MOBILIRIOS (SCTVM)

Sua principal funo a de promover a aproximaoentre compradores e vendedores dettulos, valores mobilirios e ativos financeiros, dando a estes, a negociabilidade adequadaatravs de operaes no sistema eletrnico da bolsa

constitudas sob a forma de S.A, dependem da autorizao do CVM e do BACEN parafuncionar;Tpicas do mercado acionrio, operando na compra, venda e distribuio de ttulos e valores

mobilirios;Operam nas bolsas de valores e de mercadorias;Os investidores no operam diretamente nas bolsas. O investidor abre uma contacorrente na corretora, que atua nas bolsas a seu pedido, mediante cobrana de comisso(tambm chamada de corretagem, de onde obtm seus ganhos).Uma corretora pode atuar tambm por conta prpria;Tm a funo de dar maiorliquideze seguranaao mercado acionrio.PodemAdministrar fundos e clubes de Investimento.Podem Intermediar operaes de Cmbio

Comentrio: Graas aos limites operacionais estabelecidos pelas corretoras e regulamentadospela CVM, os riscos de falta de solvncia e de liquidez so minimizados, pois se no existissemesses limites poderiam quebrar o sistema mobilirio, haja vista que a liquidao financeira nomercado acionrio se d sempre em D+3.

SOCIEDADES DISTRIBUIDORAS DE TTULOS DE VALORES MOBILIRIOS (DTVM)

As DTVM tem as mesmas funes que as CTVM.

NOVIDADE No existe mais diferena na rea de atuao entre as CTVM e asDTVM desde a deciso conjunta abaixo


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DECISO CONJUNTA (BACEN E CVM N17)02/03/2009:As sociedades distribuidoras de ttulos e valores mobilirios ficam autorizadas a operardiretamente nos ambientes e sistemas de negociao dos mercados organizados de bolsa devalores.

O que faz uma Distribuidora?Como instituio auxiliar do Sistema Financeiro Nacional, tem como objetivo intermediaroperaes com Ttulos e valores mobilirios. Por exemplo: papis de Renda Fixa, Aes,Debntures, certificados de incentivos fiscais e, ainda, atuar no mercado deCommodities, na compra e venda de Ouro e intermediao em Bolsa deMercadorias.

SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING)

Sociedade Annima; Idia: o lucro de uma atividade pode ser proveniente do uso de um equipamento, e no de

sua atividade. Exemplo: Transportadora. Suas operaes se assemelham a uma locao (de um bem mvel) tendo o cliente, ao

final do contrato, as opes de renovar, devolvero bem, ou adquiriro bem por um valorprefixado (chamado de valor residual garantido - VRG).

Captao de Recursos:atravs da emisso de Debntures (garantidos pelo Patrimnio das

sociedades), emprstimos junto a outras instituies financeiras ou de recursos no exterior.

IMPORTANTE: As Sociedades de Arrendamento Mercantil (leasing) esto autorizadas a emitirDebntures mesmo no sendo S.A Aberta.

Comentrio:Uma Sociedade de Arrendamento Mercantil deve ser constituda SEMPRE sobre aforma de S.A e o lucro de suas atividades assemelha a de uma locadora

BOLSAS DE VALORES

So associaes civis, sem fins lucrativos, onde se realizam as transaes de compra e vendade ttulos e valores mobilirios entre as sociedades corretoras membros. So subordinadas CVM;

Principais atribuies: Manter um local adequado realizao de transaes de compra e venda entre as

corretoras detentoras de ttulos naquela bolsa; Zelar pela segurana e liquidez do mercado de capitais Manter total transparncia das transaes efetuadas.

Fundo de Garantia:Como forma de garantir o cumprimento dos negcios realizados, protegendo os investidorescontra negociaes fraudulentas, as bolsas se obrigam a manter um fundo de garantia.


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Podem se transformar s em S.A caso queiram. (Resolues 2690 de 28/01/2000 e2709 de 30/03/2000).

Comentrio:A BOVESPA deixou de ser uma sociedade civil sem fins lucrativos e transformou-se em uma S.A, dando incio em Outubro das negociaes de suas aes no mercado de

capitais.

BM&F BOVESPA S.A.- BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS.

Empresa criada pelos acionistas da Bovespa Holding S.A. e da Bolsa de Mercadorias & Futuros-BM&F S.A., listada no Novo Mercado depois de obtido o seu registro de companhia aberta naComisso de Valores Mobilirios (CVM), criada dia 12 de agosto de 2008.

A negociao das aes de sua emisso em bolsa iniciou-se no dia 20 de agosto do mesmo ano.

A bolsa opera um elenco completo de negcios com aes, derivativos, commodities,balco e operaes estruturadas.

As negociaes se do em prego eletrnico e via internet, com facilidades de homebroker.

A nova companhia lder na Amrica Latina nos segmentos de aes e derivativos, comparticipao de aproximadamente 80% do volume mdio dirio negociado com aes e mais deUS$ 67 bilhes de negcios dirios no mercado futuro.

DEVERES E OBRIGAESManter equilbrioentre seus interesses prprios e o interesse pblico a que deve atender,como responsvel pela preservao e auto-regulao dos mercados por ela administrados;Cabe entidade administradora aprovar regras de organizao e funcionamento dos mercados eas normas de conduta necessrias ao seu bom funcionamento e manuteno de elevadospadres ticos de negociao nos mercados por ela administrados

AS REGRAS DE NEGOCIAO DA BOLSA DEVEM:o Evitar ou coibirmodalidades de fraude ou manipulaodestinadas a criar condies

artificiais de demanda, oferta ou preo dos valores mobilirios negociados em seusambientes;

o Assegurar igualdadede tratamento s pessoas autorizadas a operar em seus ambientes;o Evitar ou coibirprticas no-equitativas em seus ambientes;o Fixar as variaes de preose quantidades ofertadas, em seu ambiente de negociao

que for caracterizado como centralizado e multilateral, que exige a adoo deprocedimentos especiais de negociao, bem como os procedimentos operacionais

necessrios para quando tais variaes forem alcanadas, respeitadas as condiesmnimas que forem estabelecidas pela CVM em regulamentao especfica.


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RESSEGURADORES

Resseguradores - Entidades, constitudas sob a forma de sociedades annimas, que tm porobjeto exclusivo a realizao de operaes de resseguro e retrocesso. O Instituto de

Resseguros do Brasil (IRB) empresa resseguradora vinculada ao Ministrio da Fazenda

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (IRB)

Sociedade de economia mista, com controle acionrio da Unio; Conselho fiscal composto por 5 membros: 3 indicados pelo Ministro da Fazenda, 2

membros eleitos em votao pelos acionistas. Atualmente est vinculado ao Ministrio da Fazenda; Atua nos segmentos de Resseguros, retrocesso.

CO-SEGURO: Trata-se do seguro distribudo entre duas ou mais seguradoras, que assumemcada qual uma parcela do risco, de acordo com as condies estipuladas na aplice emitida pelalider.RESSEGURO:A companhia seguradora distribui entre outras seguradoras uma parcela do riscoassumido, diminuindosua responsabilidade na garantia dada a certos clientes de pagar altas somas, em caso de sinistro.Como o nome sugere, resseguro o seguro do seguro.

OBS:A operao de RESSEGURO no mais monoplio do IRB. Atravs da Lei Complementar126/07, as SEGURADORAS podem, hoje, constituir RESSEGURO E RETROCESSO.

RETROCESSO Cesso de parte dos riscos assumidos por uma seguradora a outra, quetambm lhe cede parcelados PRMIOS cobrados proporcionalmente aos riscos transferidos, por ter excedido suacapacidade de operao.OBS: ( Diz-se que o resseguro o seguro do seguro e que a retrocesso o seguro doresseguro ).

IMPORTANTE: Com a Lei Complementar 126/07. o Resseguro e a Retrocessodeixaram de ser monoplio do IRB-Brasil. O resseguro deve ser feito com destinaomnima de 60% para as resseguradoras locais. Em 2009, esse percentual cair para40%.

OBS:Atualmente, mais de 60 resseguradoras concorrem com o IRB-Brasil, porm, o IRB, hoje,mantm mais de 80% dos resseguros no pas. Os registros e autorizaes para funcionamento

foram concedidos pela SUSEP- Superintendncia de Seguros Privados, rgo vinculado aoMinistrio da Fazenda que passar a FISCALIZAR o mercado de resseguros, em SUBSTITUIOao IRB, aps a quebra do monoplio de setor pela Lei no.126 de janeirode 2007.


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SOCIEDADES SEGURADORAS Constitudas sobre a forma de S.A. e enquadradas como instituies financeiras; Para obterem a carta patente, necessitam de autorizao do Ministrio de Indstria e

Comrcio reas de atuao:

o Seguros;o Previdncia Privada Complementar;o Capitalizao.

Comentrio: responsabilidade das seguradoras efetuar a percia dos bens mveis, imveis epessoas assegurada.

SOCIEDADES DE CAPITALIZAO

Seu produto um misto de poupana programada e sorteio, funcionando este com opoder de antecipar a meta estabelecida para a poupana.

Os lucros das empresas desse segmento se fundamentam na massificao das vendas. Prmio: prestao paga pelos compradores dos ttulos de capitalizao. Possuem trs

partes:o Despesas de administrao;o Pagamento dos prmios;o Poupana do adquirente.o Exemplos: OUROCAP, PLIM, PIC, TELE-SENA,

O MERCADO DE PREVIDNCIA PRIVADA ABERTA E FECHADA

Objetivo de uma previdncia: valorizao do seu patrimnio para garantir acomplementao da aposentadoria de seus contribuintes.

ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDNCIA PRIVADA:

Atuam sob a forma de condomnio aberto; Permitem a livre movimentao dos recursos por parte do contribuinte; Aplicam seus recursos no mercado financeiro e de capitais, conforme desejo do contribuinte; Constitudas sob a forma de S.A, com fins lucrativos e sujeitas fiscalizao da SUSEP. Normartizados pelo CNSPVinculados ao Ministrio da Fazenda Exemplo: FAPI, PGBL, VGBL e PCA

ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDNCIA PRIVADA (FUNDOS DE PENSO):

So opes de complementao de aposentadoria, oferecidos por determinadas empresas aseus funcionrios.


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Por isso, so instituies restritas a um determinado grupo de trabalhadores. No permitema participao de pessoas estranhas a empresa.

A empresa determinaos percentuais de contribuio dela e dos funcionrios para o plano. As entidades de previdncia privada fechada so consideradas complementaresdo sistema

oficial de previdncia social, e por isso, so vinculadas ao MPAS. No podem ter finslucrativos.

um exemplo de Investidores qualificados Fiscalizados pela PREVICe normatizados pelo CNPC Vinculados ao Ministrio da PrevidnciaSocial

CORRETORAS DE SEGUROS

Corretagem:intermediao entre o adquirente do seguro e o tomador do capital.

Comisso: remunerao pela corretagem. Caractersticas do(a) Corretor(a):

1. pode ser pessoa fsica ou jurdica;2. s pode operar se tiver autorizao da SUSEP;3. no pode ter vnculo, nem dependncia econmica com o segurado (pessoa fsica ou

jurdica), ou com a sociedade seguradora, seus scios e diretores.

Comentrio: No possvel fazer um seguro sem a intermediao de um corretor ou uma

corretora de seguros.

COPOM

Junho de 1999 o Brasil passou a adotar asMetas de Inflao (definida pelo C.M.N) ndice utilizado na meta: IPCA composto atualmente diretoria colegiada do BACEN o Copom quem define a taxa de juros Selic Meta e tambm a existncia ou

no do Vis.

Uma vez definido o vis, compete ao presidente do BACEN a tarefa de executar Reunio em dois dias (teras e quartas), Sendo o primeiro dia reservado para apresentao de

dados e discusses e no segundo dia acontece votao e definio da taxa de juros. Calendrio de reunies (8 vezes ao ano) divulgado em at o fim de Outubro, podendo reunir-

se extraordinariamente, desde que convocado pelo Presidente do Banco Central. Divulgao da ATA de reunio em 6 dias teis em portugus e 7 em Ingls;

As decises emanadas do Copom devem ser publicadas por meio de Comunicado do Diretor dePoltica Monetria, divulgado na data da segunda sesso da reunio ordinria, aps o fechamentodos mercados e identificando o voto de cada um dos membros

A taxa Selic a taxa de juros mdia que incide sobre os financiamentos dirios com prazo de umdia til (overnight).


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O COPOM estabelece a meta para a taxa Selic, e funo da mesa de operaes do mercadoaberto do BACEN manter a taxa Selic diria prxima a meta

Taxa Selic:"custo primrio do dinheiro" e "taxa bsica de juros da economia"

Caso a Inflao (medida pelo IPCA) ultrapasse a meta estipulada pelo C.M.N (somado o intervalode tolerncia), o Presidente do Banco Central deve explicar os motivos do no cumprimento dameta atravs de uma Carta Aberta ao Ministro da Fazenda;

DICAS DO PROFESSOR

INSTITUIO CONSTITUIOPRINCIPALCAPTAO(PASSIVA)

OBESERVAO

Associao dePoupana e

Emprstimo - APE

Sociedade Civil semfins lucrativo

Poupana

Poupadores soassociados, assim os

mesmos recebemdividendos. Faz parte

do SBPE

Caixa EconmicaFederal - CEF

Empresa pblicafederal

Poupana, FGTS erepasses do governo

federal

considerado umagente especial do

governo federal. Fazparte do SBPE

Sociedade de CrditoImobilirio - SCI

Sociedade Annima Poupana

uma das carteirasque pode compor umbanco mltiplo. Faz

parte do SBPE

CompanhiasHipotecrias

Sociedade Annima DebnturesNo podem captaratravs de poupana.

Nofazem parte doSBPE.


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MDULO 2 PRODUTOS BANCRIOS

Abaixo temos alguns exemplos de produtos e servios oferecidos pelos principais bancos. O

objetivo distinguir operaes passivas (geram uma dvida para a instituio financeira),operaes ativas (geram futuras receitas para a instituio) e prestao de servios.

Obs.:Note que o carto de crdito um tipo de servio oferecido pelos bancos, mas que pode se

tornar um crdito rotativo. Depende se o cliente est ou no efetuando o pagamento total de suafatura.

TIPOS DE CONTAS

A conta de depsito vista: o tipo mais usual de conta bancria. Nela, o dinheiro dodepositante fica sua disposio para ser sacado a qualquer momento.

A conta de depsito a prazo: o tipo de conta onde o seu dinheiro s pode ser sacadodepois de um prazo fixado por ocasio do depsito.

A conta de poupana: foi criada para estimular a economia popular e permite a aplicao

de pequenos valores que passam a gerar rendimentos mensalmente

Tipos de conta:

BANCOS MTIPLOS

PASSIVAS(CAPTAO)

DEPSITO VISTA: CC(CARTEIRA COMERCIAL)

DEPSITO A PRAZO:CDB/RDB

CADERNETAS DE POUPANA(CARTEIRA SCI)

LETRAS FINANACEIRAS(NO EST NO EDITAL)

ATIVAS(APLICAO)

CREDITO ROTATIVO: CHEQUEESPECIAL, CARTO DE

CRDITO CONTA GARANTIDA

COMPROR E VENDORFINANCE

CAPITAL DE GIRO E CAPITALFIXO

HOTMONEY

SERVIOS

FUNDOS DE INVESTIMENTO(CARTEIRA DE

INVESTIMENTO)

LEASING

(CARTEIRA DE S.A.M)

TARIFAS

CARTES DE CRDITO


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a) Individual: um nico titular;b) Conjunta: mais de um titular.

Simples ou no solidria: necessidade da assinatura de todos os titulares; Solidria:necessidade da assinatura de apenas um dos titulares.

Ateno: desde 01/10/2004, proibida a abertura e movimentao de conta corrente conjuntaem nome de pessoas jurdicas.

Comentrio:As contas conjuntas NO solidrias so tambm conhecidas como contas do tipoe onde se exige a assinatura de ambos os titulares para movimentaes financeiras. Essascontas so vetadas o uso de carto magntico.

DEPSITO VISTA

a principal atividade dos bancos comerciais. Tambm conhecida como captao acusto ZERO. o produto bsico da relao cliente x banco.

Em funo dos custos envolvidos na manuteno das contas, os bancos podem exigir dosclientes saldo mdio ou cobrar tarifa de manuteno.

Exemplo de Formas de Movimentao: Depsitos (dinheiro ou cheque); Cheques;Transferncias Bancrias; Cartes magnticos; Ordens de Pagamento; DOCs e TEDs; DbitosProgramados.

IMPORTANTE: Podem captar depsito vista somente as INSTITUIES MONETRIAS:Bancos Comerciais, Bancos Cooperativos, Cooperativas de Crdito, Bancos Mltiplo com Carteira

Comercial e a Caixa Econmica Federal.

Comentrio:Lembre-se do alto volume exigido como depsito compulsrio referente aos valoresaplicados em depsito vista (hoje de aproximadamente 42%). Essa exigncia objetiva diminuir opoder de criao de moedas pelos bancos.

DEPSITO A PRAZO (CDB E RDB)

O CDB um ttulo privado de renda fixa para a captao de recursos de investidores pessoasfsicas ou jurdicas, por parte dos bancos.

O CDB pode ser emitido por bancos comerciais, bancos de investimento e bancos mltiplos, compelo menos uma destas carteiras descritas. Rentabilidade Pr-Fixada Ps-Fixada

Prazos mnimos e indexadores: 1 dia: CDB's pr-fixados ou com taxa flutuante (taxa DI e taxa Selic) 1 ms: indexados a TR ou TJLP

2 meses: indexado a TBF. 1 ano: indexado a ndice de preos (IGPM e IPCA).


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Liquidez:O CDB pode ser negociado no mercado secundrio. O CDB tambm pode ser resgatado antes doprazo final caso o banco emissor concorde em resgat-lo. No caso de resgate antes do prazo final,

devem ser respeitados os prazos mnimos.

Garantia: Coberto pelo FGC at o limite de R$ 70.000,00

Os CDBs no podem ser indexados variao cambial. Para atrelar rentabilidade de umCDB a variao cambial necessrio fazer um swap.

DIFERENA ENTRE CDB E RDB

POUPANA

a aplicao mais popular;

Possui total liquidez, porm com perda de rentabilidade. Remunera sobre o menor saldo doperodo.

Rentabilidade:

Antes 04/05/20126% ao ano + TR

Mensal (pessoas fsicas): TR +0,5%;

Trimestral (pessoas jurdicas): TR+ 1,5%;

Depois 04/05/2012A poupana passa a render

70% da Selicmais a TR,sempre que essa taxa bsicade juros estiver em 8,5% ao

ano ou menos


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Aplicaes realizadas nos dias 29, 30 e 31de cada ms, tero como data de aniversrio o dia 01do ms subsequente.

Aplicao em cadernetas de poupana realizada atravs de depsito em cheque tem como data

de aniversrio o dia do DEPSITOe no o dia da compensao do mesmo.

Garantias: Aplicaes em cadernetas de poupana esto cobertas pelo Fundo Garantidor deCrdito FGC at o limite vigente que atualmente de R$ 70.000,00. Poupanas da CEF so100% cobertas pelo governo federal

Algumas operaes realizadas em uma conta poupana PODEM gerar cobrana detarifa, tais como: Mais de 2 saques mensais, fornecimento de carto magnticoadicional, entre outras.

DINHEIRO DE PLSTICO

Representam uma srie de alternativas ao papel-moeda, cujos objetivos so facilitar o dia-a-diae incentivar o consumo.

Cartes Magnticos: Utilizados para saques em terminais de auto-atendimento; Possuem a vantagem de eliminar a necessidade de ida do cliente a uma agncia

bancria; No representam estmulo ao consumo; Podem ser utilizados como moeda em estabelecimentos que possuem POS;

So utilizados para outros servios, como obteno de extratos, saldos, aplicaes eresgates em fundos de investimento ou poupana.

Comentrio:Apesar dos cartes estarem substituindo os cheques, ele continua no tendo oseu curso forado pelo banco central, ficando assim opcional a sua aceitao pelo mercado.

CARTES DE CRDITO

As atividades de emisso de carto de crditoexercidas por instituies financeiras estosujeitas regulamentao baixada pelo Conselho Monetrio Nacional (CMN) e peloBanco Central do Brasil, nos termos dos artigos 4 e 10 da Lei 4.595, de 1964. Todavia, nos

casos em que a emisso do carto de crdito no tem a participao de instituio financeira, nose aplica a regulamentao do CMN e do Banco Central

Vendedor:o forte indutor do consumo;o Rebate no preo das vendas (tarifas e prazo).

Comprador:o Enquadramento das necessidades de consumo s disponibilidades de caixa;o Ganhos sobre a inflao;o Forte indutor do consumo.

Tipos:

o Quanto ao usurio: pessoa fsica ou empresarialo Quanto utilizao: nacional ou internacional.


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IMPORTANTE (CIRCULAR 3.512 NOV/2010): O valor mnimo da fatura de carto decrdito a ser pago mensalmente no pode ser inferior ao correspondente aplicao, sobre osaldo total da fatura, dos seguintes percentuais:

I. 15%, a partir de 1 de junho de 2011;

Comentrio: O maior ganho das instituies financeiras e das administradoras de carto decrdito se d no momento em que o cliente opta em no pagar o total de sua fatura no mscorrespondente, parcelando assim a sua dvida a uma taxa de juros geralmente elevada.

Os bancos s podem cobrar cinco tarifas referentes prestao de servios de carto decrdito:

1.Anuidade2. emisso de segunda via do carto

3.

tarifa para uso na funo saque4.

tarifa para uso do carto no pagamento de contas5. tarifa no pedido de avaliao emergencial do limite de crdito.

O contrato de carto de crditopode ser cancelado a qualquer momento. No entanto, importante salientar que o cancelamento do contrato de carto de crdito no quita ou extinguedvidas pendentes. Assim, deve ser buscado entendimento com o emissor do carto sobre amelhor forma de liquidao da dvida.

CARTO DE CRDITO BSICO (CMN 3.919 DE 25/11/2010) o carto de crditoexclusivo para o pagamento de compras, contas ou servios. O preo daanuidadepara sua utilizao deve ser o menor preocobrado pela emissora entre todososcartes por ela oferecidos.

Modalidades:Nacional e Internacional

No pode ser associado a programas de benefcios e/ou recompensas.

CARTO DE CRDITO BNDES

O Carto BNDES um produto que, baseado no conceito de carto de crdito, visa financiar osinvestimentos das micro, pequenas e mdias empresas.

Podem obter o Carto BNDES as empresas com faturamento bruto anual de at R$ 90milhes, sediadas no Pas, que exeram atividade econmica compatveis com as PolticasOperacionais e de Crdito do BNDES e que estejam em dia com o INSS, FGTS, RAIS e tributosfederais.O portador do Carto BNDES efetuar sua compra, exclusivamente no mbito do Portal deOperaes do BNDES (www.cartaobndes.gov.br), procurando os produtos que lhe interessam noCatlogo de Produtos expostos e seguindo os passos indicados para a compra.


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BANCOS QUE PODEM EMITIR:

Bradesco Banco do Brasil Caixa Econmica Federal Banrisul Ita

BANDEIRAS:VISA e MASTERCARDPrincipais caractersticas:

o Limite de crdito de at R$ 1 milhopor carto, por banco emissoro Prazo de parcelamento de 3 a 48 meseso Taxa de juros pr-fixada(informada na pgina inicial do Portal).o

No incide IOF

Obs.: Uma empresa pode obter um Carto BNDES por banco emissor, podendo ter at 5 cartese somar seus limites numa nica transao.

CRDITO DIRETO A CONSUMIDOR (CDC)

Financiamento concedido por uma financeira a seus clientes, para a aquisio de bens ouservios, ou ainda, sem propsitos especficos.

Muito utilizado na compra de veculos, mveis e eletrodomsticos. Sempre que possvel, o

bem adquirido com o financiamento fica vinculado em garantia operao

CRDITO DIRETO A CONSUMIDOR (CDC) DO BANCO DO BRASIL

Definio:CDC ou Crdito Direto ao Consumidor - So operaes de crdito concedidas pelosBancos, ou pelas chamadas Financeiras, a pessoas fsicas ou jurdicas, destinadas a emprstimossem direcionamento ou financiamentos de bens ou servios.

Condies: necessrio ter uma conta corrente no Banco do Brasil, com cadastro atualizado,sem restries e limite de crdito aprovado.

Contratao: Depois de definido o limite, voc pode acessar qualquer um dos Terminais deAutoatendimento, internet, CABB (Central de Atendimento Banco do Brasil), agncias do BB oudiretamente nos terminais POS das lojas, dependendo da linha a ser utilizada

Imposto:Gera cobrana de IOF.


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CRDITO RURAL

Quem pode se utilizar do crdito rural?

I. produtor rural (pessoa fsica ou jurdica);II. cooperativa de produtores rurais; eIII. pessoa fsica ou jurdica que, mesmo no sendo produtor rural, se dedique a uma das

seguintes atividades:a. pesquisa ou produo de mudas ou sementes fiscalizadas ou certificadas;b. pesquisa ou produo de smen para inseminao artificial e embries;c. prestao de servios mecanizados de natureza agropecuria, em imveis rurais,

inclusive para a proteo do solo;d. prestao de servios de inseminao artificial, em imveis rurais;e. explorao de pesca e aquicultura, com fins comerciais;

f.

medio de lavouras;g. atividades florestais.

Atividades financiadaspelo crdito rural:I. custeio das despesas normais de cada ciclo produtivo;

II. investimento em bens ou servios cujo aproveitamento se estenda por vrios ciclosprodutivos;

III. comercializao da produo.

Para concesso do crdito rural, necessrio que o tomador apresente oramento, plano ouprojeto, exceto em operaes de desconto de Nota Promissria Rural ou de Duplicata Rural

Garantias aceitas:a) penhor agrcola, pecurio, mercantil, florestal ou cdula;b) alienao fiduciria;c) hipoteca comum ou cdula;d) aval ou fiana;e) seguro rural ou ao amparo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuria (Proagro);f) proteo de preo futuro da commodity agropecuria, inclusive por meio de penhor de

direitos, contratual ou cedular;g) outras que o Conselho Monetrio Nacional admitir.

IMPORTANTE:Alquota de IOF para operaes de crdito rural de zero.

No caso de operao de comercializao, na modalidade de desconto de nota promissriaruralou duplicata rural, a alquota zero aplicvel somentequando o ttulo for emitido emdecorrncia de venda de produo prpria.

GLOSSRIO PREVIDNCIASEGUROSAplice: o documento legal que formaliza a aceitao, pelo HSBC Vida e Previdncia, dacobertura proposta por voc.

Aporte:so as contribuies espordicas que voc realiza para o seu plano de Previdncia, que

iro compor o mesmo fundo resultante das contribuies mensais. O aporte tambm pode sernico, no incio da contratao


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Assistido:voc ser um assistido, quando estiver recebendo o seu benefcio de renda. Base declculo de performance financeira: a diferena, ao final do ltimo dia til do ms, entre aparcela do patrimnio lquido do FIE correspondente Proviso Matemtica de BenefciosConcedidos e o valor da remunerao pela gesto financeira acumulado do ms.Beneficirio: so as pessoas que voc escolhe para receber os benefcios de morte no casodo seu falecimento ou voc mesmo, em evento de invalidez total e permanente ou no momentodo recebimento da aposentadoria.Benefcio de Renda: o pagamento da aposentaria feito voc no valor e data definidos nacontratao ou alterados durante o perodo de diferimento.Carncia:prazo que o fundo fica reservado e no pode ser resgatado.Contribuio:valor correspondente a cada um dos aportes (espordicos ou contribuiesmensais) destinados ao custeio da cobertura contratada. Nos planos VGBL, a contribuio

recebe o nome de Prmio Mensal.Encargo de Sada:valor cobrado sobre os valores resgatados ou portados.Fundo Acumulado:Reserva acumulada, de acordo com as contribuies efetuadas.Indenizao:Pagamento a ser efetuado ao participante por ocasio de sua sobrevivncia aoperodo de diferimento.Instituidora: a pessoa jurdica que prope a contratao de plano coletivo, definindo asnormas e participando das contribuies.Participante:Pessoa fsica que contrata o plano.PGBL:Plano Gerador de Benefcio Livre. Ideal para quem opta por fazer a declarao de

ajuste do Imposto de Renda completa, pois pode ser deduzido no limite de 12% da renda brutaanual.Portabilidade:Instituto que, durante o perodo de diferimento, permite a movimentao derecursos da proviso matemtica de benefcios a conceder.Prazo de carncia:Perodo em que no sero aceitos pedidos de resgate ou de portabilidade.Prmio Mensal:Valor correspondente a cada um dos aportes destinados aos planos VGBLao custeio da cobertura contratada.Previdncia Complementar:Previdncia Complementar significa voc pensar no seu futuro,garantindo o conforto de uma aposentadoria tranquila para voc e sua famlia, ou ainda, a

realizao daquele sonho antigo, como a abertura de um negcio prprio, ou a certeza daeducao dos seus filhos.Proponente:Pessoa fsica interessada em contratar o plano.Renda:Srie de pagamentos peridicos a que tem direito o assistido (ou assistidos). Tipos deRenda que podem ser escolhidos: Renda vitalcia Renda vitalcia com prazo mnimo Renda vitalciareversvel ao beneficirio indicado Renda vitalcia reversvel ao cnjuge e com continuidade aosmenores Renda temporria.Resgate:Instituto que, durante o perodo de diferimento, permite o resgate dos recursos daProviso Matemtica de Benefcios a Conceder.

Taxa de administrao: a taxa paga Administradora dos Planos de Previdncia paraadministrar os fundos provenientes das aplicaes feitas em um plano de Previdncia.


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Taxa de carregamento: Valor resultante da aplicao de percentual sobre o valor dascontribuies pagas, destinadas a atender s despesas administrativas, de corretagem e decolocao do plano.Tributao regressiva progressiva:Formas de tributao que podero ser escolhidas para

o plano de Previdncia contratado. Saiba Mais.VGBL: Vida Gerador de Benefcio Livre. Plano de previdncia mais indicado para quem faz adeclarao simplificada do Imposto de Renda e quer diversificar seus investimentos ou paraquem deseja aplicar mais de 12% de sua renda bruta em Previdncia.

SEGUROS

Instrumentos do contrato de seguros: Proposta:registro da inteno do futuro segurado. Aplice:proposta formalmente aceita pela seguradora. Endosso:alterao na aplice, durante a vigncia do contrato. necessria a

concordncia das duas partes. Elementos dos contratos de seguro:

Prmio: prestao paga periodicamente pelo segurado; Sinistro:perda de um bem (ou de uma vida), motivados por um dos riscos

cobertos na aplice; Indenizao: importncia que o segurado recebe em caso de sinistro; Franquia:valor do prejuzo que fica a cargo do segurado.

Comentrio: Estude bastante estes termos apresentados, no confunda o Prmio (valor pagopelo segurado) com a Indenizao (Valor pago pela seguradora para o segurado em caso de

sinistro)

TTULOS DE CAPITALIZAO

Poupana de longo prazo atrelada a um jogo. Seus rendimentos so de, no mnimo, TR + 20%da poupana (0,1 % a.m.).

Prmio:o Pagamento nico;o Pagamento parcelado: reajustado periodicamente pela TR

Diviso do Prmio:o Proviso para sorteio:menos de 25% do prmio;o Taxa de Carregamento: despesas administrativas e o lucro;o Proviso matemtica:

Pagamento nico: pelo menos 50% do prmio; Pagamento parcelado: pelo menos 70%.

Carncia: prazo em que o investidor no poder solicitar o resgate. Pode variar de 01 a 02anos, dependendo do plano.

Resgate Antecipado: o investidor ir receber um percentual de sua reserva matemtica.

Comentrio: uma aplicao financeira atrelada a um jogo, onde o cliente vai ter um desgiocaso queira disponibilizar a sua aplicao antes do prazo estipulado pela Sociedade deCapitalizao.


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O BB comercializa duas modalidades de ttulos da Brasilcap: de pagamento nico e de pagamentomensal. Conhea nossos produtos

PREVIDNCIA PRIVADA

Previdncia privada (ou previdncia complementar) uma forma de acumulao de recursosdurante a poca que a pessoa est trabalhando que visa complementaro benefcio pago pelaPrevidncia Social (INSS) e evitar que a pessoa sofra uma queda drstica em seu padro de vidadevido reduo de sua renda na aposentadoria.

Qualquer pessoa que receba mais do que o benefcio mximo pago pelo INSS deve sepreocupar em formar uma poupana, seja atravs da previdncia privada ou de recursosadministrados por conta prpria.De acordo com a sua disponibilidade financeira voc faz contribuies peridicaspara o plano,acumulando um capital que receber rendimentos e, quando decidir se aposentar, passa areceber uma renda mensal ou realiza o resgate total dos recursos acumulados.

A previdncia privada tambm pode ser utilizada para o planejamento sucessrio, uma vez queno necessrio inventrio para ser recebida a reserva, desde que os beneficirio(s) estejam

especificados no plano. Caso contrrio a reserva ser paga aos herdeiros legais.

PREVIDNCIA: TAXAS

Taxa de administrao: aquela paga ao administrador do fundo para ele cuidar do seudinheiro. A taxa de administrao que o investidor paga permite ao fundo remunerar oadministrador/gestor da Carteira e da estrutura profissional voltada para a gesto do portflio dofundo. Ela anual e incide diariamente sobre o saldo do seu plano, sendo cobrada sobre o

patrimnio liquido do fundo.

Taxa de carregamento: utilizada para custear as despesas de corretagem, colocao eadministrao do plano de previdncia. Poder ser cobrada sobre o valor de cada contribuio, nomomento do resgate e/ou da transferncia, dependendo do plano contratado.

PREVIDNCIA: TIPOS DE PLANOS / BENEFCIOS

Os planos previdencirios podem ser contratados de forma individual ou coletiva (averbados ouinstitudos); e podem oferecer, juntos ou separadamente, os seguintes tipos bsicos de benefcio:


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RENDA POR SOBREVIVNCIA: renda a ser paga ao participante do plano que sobreviver aoprazo de deferimento contratado, geralmente denominada de aposentadoria.

RENDA POR INVALIDEZ: renda a ser paga ao participante, em decorrncia de sua invalidez

total e permanente ocorrida durante o perodo de cobertura e depois de cumprido o perodo decarncia estabelecido no Plano.

PENSO POR MORTE: renda a ser paga ao(s) beneficirio(s) indicado(s) na proposta deinscrio, em decorrncia da morte do Participante ocorrida durante o perodo de cobertura edepois de cumprido o perodo de carncia estabelecido no Plano.

PECLIO POR MORTE: importncia em dinheiro, pagvel de uma s vez ao(s) beneficirio(s)indicado(s) na proposta de inscrio, em decorrncia da morte do participante ocorrida durante operodo de cobertura e depois de cumprido o perodo de carncia estabelecido no Plano.

PECLIO POR INVALIDEZ: importncia em dinheiro, pagvel de uma s vez ao prprioparticipante, em decorrncia de sua invalidez total e permanente ocorrida durante o perodo decobertura e aps cumprido o perodo de carncia estabelecido no Plano.

PERFIL DO INVESTIDOR

No caso dos PGBL, VGBL e sucedneos, o investidor pode escolher o perfil de risco do fundo deinvestimento no qual a seguradora ou a EAPC vo aplicar os seus recursos. De acordo com aSusep, os perfis so os seguintes:

Soberano:como o nome sugere, o fundo investe apenas em ttulos do governo, ou seja,ttulos ou Crdito Securitizados do Tesouro Nacional, ou Ttulos do Banco Central;

RendaFixa:alm das aplicaes acima, tambm permite o investimento em outros tipos dettulos de renda fixa, como CDBs, debntures, etc.;

Composto:tambm permite aplicaes em renda varivel, como, por exemplo, aes oufundos de aes, commodities, desde que no ultrapassem 49% do patrimnio do fundo


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PGBL

O PGBL (Plano Gerador de Benefcio Livre) mais vantajoso para aqueles que fazem adeclarao do imposto de renda pelo formulrio completo. uma aplicao em que inciderisco, j que no h garantia de rentabilidade,que inclusive pode ser negativa. Ainda assim,em caso de ganho, ele repassado integralmente ao participante.

O resgate pode ser feito no prazo de 60 dias de duas formas: de uma nica vez, outransformado em parcelas mensais. Tambm pode ser abatido at 12% da renda brutaanual do Imposto de Rendae tem taxa de carregamento. comercializado por seguradoras.Com o PGBL, o dinheiro colocado em um fundo de investimento exclusivo, administrado por

uma empresa especializada na gesto de recursos de terceiros e fiscalizado pelo Banco Central.

VGBL

O VGBL, ou Vida Gerador de Benefcio Livre, aconselhvel para aqueles que no tmrenda tributvel, j que no dedutvel do Imposto de Renda, ainda que seja necessrio opagamento de IR sobre o ganho de capital.

Nesse tipo de produto, tambm no existe uma garantia de rentabilidade mnima, ainda que todoo rendimento seja repassado ao integrante. O primeiro resgate pode ser feito em prazo que variade dois meses a dois anos. A partir do segundo ano, tambm pode ser feita a cada dois meses.Possui taxa de carregamento.

FAPI

O Fapi (Fundo de Aposentadoria Programada Individual) aconselhvel para quem declara oImposto de Renda usando o formulrio simplificado e atualmente est praticamente em

desuso. Nessa opo, no existe uma garantia de rentabilidade mnima.

Por outro lado, todos os rendimentos so repassados integralmente para o participante e pode-se abater tambm 12% da renda brutaanual na declarao do Imposto de Renda.

Apesar de no contar com taxa de carregamento, se o resgate for feito em um intervalomenor do que 12 meses, haver a incidncia de IOF (Imposto sobre OperaesFinanceiras). vendido por bancos e seguradoras.

Os especialistas recomendam que a sua renda ao final do perodo produtivo seja de pelo menos70% da renda atual. Isso se levando em conta que os filhos j estaro crescidos, a casa prpria


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estar quitada, e outros gastos considerveis do perodo produtivo da vida j no se faam maisnecessrios.

BENEFCIOS DE RENDA

Renda Vitalcia Pagamento de uma renda mensal por toda a vida ao participante.

Renda Vitalcia comPrazo Mnimo

Garantido

Pagamento de uma renda mensal por toda a vida ao participante. Casoocorra o seu falecimento, a renda revertida ao beneficirio indicadoat o cumprimento do prazo garantido

Renda VitalciaReversvel aoBeneficirio

Pagamento de uma renda mensal por toda a vida ao participante. Aps oseu falecimento, um percentual da renda, ser revertida ao beneficirioindicado.

Renda Temporria Pagamento de uma renda mensal ao participante, durante o prazodefinido.

Comentrio: Tente memorizar as diferenas entre os planos de previdncia privada abertaapresentada acima. Lembre-se que dentre os planos de aposentadoria, somente o VGBL nooferece a oportunidade de deduo de 12% no Imposto de Renda


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PROTEO ADICIONAL

Penso Prazo Certo Pagamento mensal ao beneficirio indicado durante o prazo definido

Penso ao Cnjuge Pagamento de uma renda mensal por toda a vida, ao beneficirioindicado pelo participante, caso ocorra o seu falecimento.

Penso aos Menores Pagamento de uma renda mensal ao beneficirio menor indicado ( atque complete 21 anos), caso ocorra o falecimento do participante.

Renda por Invalidezcom Prazo Mnimo

Garantido

Pagamento de uma renda mensal por toda a vida ao participante, nocaso de invalidez total e permanente. Caso ocorra o seu falecimento, arenda revertida ao beneficirio indicado at o cumprimento do prazogarantido.

Peclio por Morte Pagamento nico ao beneficirio indicado, em decorrncia damorte do segurado.


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MDULO 3 MERCADO DE CAPITAIS E DE CMBIO: OPERAES E PRODUTOS

MERCADO DE CAPITAIS

O mercado de capitais um sistema de distribuio de valores mobilirios que visa proporcionarliquidez aos ttulos de emisso de empresas e viabilizar seu processo de capitalizao. constitudo pelas bolsas, corretoras e outras instituies financeiras autorizadas.

No mercado de capitais, os principais ttulos negociados so os representativos do capital deempresasas aesou de emprstimos tomados, via mercado, por empresasdebnturesconversveis em aes, bnus de subscrio e commercial papers , que permitem a circulaode capital para custear o desenvolvimento econmico.

AES

ao representa a menor "frao" do capital social de uma empresa, ou seja, a unidade docapital nas sociedades annimas. Quem adquire estas "fraes" chamado de acionista quevai ter certa participao na empresa, correspondente a quantas destas "fraes" ele detiver.Forma:nominativa ou escritural;

As aes so um investimento de prazo indeterminado e de renda varivel

OPERAO DE UNDERWRITING

AGENTES UNDERWRITER: Bancos de Investimento, Bancos Mltiplos com carteira deInvestimento ou Sociedade Distribuidora de Ttulos e Valores Mobilirios (SDTVM) e Corretoras deTtulos e Valores Mobilirios (CTVM)

UNDERWRITING DE MELHORES ESFOROS (BEST EFFORTS)Subscrio em que a instituio financeira se compromete a realizar os melhores esforosparaa colocao junto ao mercadodas sobras do lanamento.


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Caracteriza-se por ter os preos das aes com cotao atual e pelo fato das operaes seremliquidadas em 3 dias (D+3)o D+0:dia da realizao da operao no Prego ou no Sistema Eletrnico;o D+3: a Corretora vendedora entrega as aes e recebe um crdito no valor da operao,

enquanto que a corretora compradora tem um dbito no valor da operao e recebe as aesadquiridas;

o A transferncia dos ttulos denominada liquidao fsica e a movimentao dosrecursos liquidao financeira;

o As liquidaes so realizadas pela "clearing", responsvel pela prestao dos servios decompensao dos ttulos negociados no mercado. Em geral a CBLC

S.A ABERTAX S.A FECHADAAbertas:

Negociao em bolsas de valores ou mercado de balco organizado;

Diviso do capital entre muitos scios (pulverizao); Cumprimento de vrias normas exigidas pelo agente regulador (bolsas de Valores e CVM).

Fechadas: Negociao no balco das empresas, sem garantia; Concentrao do capital na mo de poucos acionistas.

OBS:Uma empresa no pode manter aes negociadas em mercado de balco e bolsa de valoresde forma simultnea.

Comentrio:Uma empresa quando abre o capital est tambm abrindo a sua contabilidade parao mercado, devendo assim possuir uma gesto transparente publicando balanos peridicosentre outras exigncias feitas pela CVM.

TIPO DE AES

Ordinrias (ON): Garantem o direito a voto nas assembleias aos acionistas; Preferenciais (PN):

Tm preferncia no recebimento de dividendos em relao as ordinrias.

No tm direito a voto. Recebem 10%a mais de dividendos em relao s ordinrias. Caso a companhia fique 3 anos sem distribuir dividendos passa a ter direito a

voto.

OBS: Empresas que abrem seu capital devero ter no mnimo 50% de suas aes sendo do tipoordinria.Comentrio:As aes preferenciais (PN) apesar de no terem direito a voto, podem adquiri-locaso a empresa no pague dividendos (lucro) em 3 anos consultivos.


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CUSTO DA OPERAO

Emolumentos: Os emolumentos so cobrados pelas Bolsas por prego em que tenhamocorrido negcios por ordem do investidor. A taxa cobrada pela Bolsa de 0,035% do valorfinanceiro da operao

Custdia:Uma espcie de tarifa de manuteno de conta, cobrada por algumas corretoras. Corretagem:Custo pago para corretoras pelas operaes executadas.

DIREITOS E PROVENTOS DE UMA AOVer esquema no final da apostila

Dividendos: Distribuio de parte do lucro aos seus acionistas. Por lei as empresas devem dividirno mnimo 25% do seu lucro liquido.

IMPORTANTE:O valor distribudo em forma de dividendos descontado do preo da ao.

Juros sobre o Capital Prprio: So proventos pagos em dinheiro como os dividendos, sendo,porm dedutveis do lucro tributvel da empresa limitados a Taxa de Juros de Longo PrazoTJLP

Bonificaes: Correspondem distribuio de novas aes para os atuais acionistas, em funodo aumento do capital. Excepcionalmente pode ocorrer a distribuio de bonificao em dinheiro

Subscrio: Direito aos acionistas de aquisio de aes por aumento de capital, com preo eprazos determinados. Garante a possibilidade de o acionista manter a mesma participao nocapital total. O acionista, caso deseje, poder transferir o direito de subscrio a terceiros(vender), por meio de venda desse direito em prego (Mercado Secundrio).

OBS:O direito de subscrio assemelha-se ao direito de um titular de uma opo de compra(

CONHECIMENTOS BANCARIOS DESBLOQUEADO

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