CONJUIZ Convocacao Oral

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PODER JUDICIRIO

TRIBUNAL DE JUSTIA

EDITAL N 05/2014-DRH-SELAP-CONJUIZ

CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

EDITAL DE CONVOCAO PARA A PROVA ORALFAO PBLICO, DE ORDEM DA COMISSO DO CONCURSO PBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO, ABERTO PELO EDITAL N 42/2011-DRH-SELAP-CONJUIZ, DISPONIBILIZADO NO DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO (DJE), DE 21/12/2011, E CONFORME SUBITEM 7.3 DO MESMO EDITAL, A RELAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS QUARTA ETAPA:INSCRIONOMESITUAO

00004IABEL DOS SANTOS RODRIGUESHABILITADO

00101GALEXANDRA LOOSEHABILITADO

00133IALEXANDRE PASSOS VIEIRAHABILITADO

00137FALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRAHABILITADO

00141HALEXANDRE VINCIUS MURUSSIHABILITADO

00199FAMANDA SILVEIRA DE MEDEIROSHABILITADO

00229KANA CLUDIA DE LIMA CRUVINELHABILITADO

00260EANA MARIA HAHN SOUZAHABILITADO

00292GANABEL PEREIRAHABILITADO

00320HANDRE LUS FERREIRA COELHOHABILITADO

00329DANDR LUIZ TAROUCO PINTOHABILITADO

00357IANDREA RUSSAR RACHELHABILITADO

00431FARIANA CRISTINA DE FREITASHABILITADO

00542DBRUNO J DE SANTANA SILVAHABILITADO

00623DCARLA KATIA ANTONI POZZAHABILITADO

00777ICHARLES JACOB GIACOMINIHABILITADO

00782BCHRISTIAN KARAM DA CONCEIOHABILITADO

00842ECLUDIO AVIOTTI VIEGASHABILITADO

00872CCRISTIANA ACOSTA MACHADOHABILITADO

00895DCRISTIANO EDUARDO MEINCKEHABILITADO

00913BCRISTINE ALBARUSHABILITADO

00956IDANIEL DA SILVA LUZHABILITADO

00959DDANIEL DE SOUZA FLEURYHABILITADO

00974KDANIEL PAIVA CASTROHABILITADO

00975BDANIEL PELLEGRINO KREDENSHABILITADO

01028FDANIELLE DIAMANTEHABILITADO*

01047JDAVI DE SOUSA LOPESHABILITADO

01048ADAVI JACOBS DE SOUZAHABILITADO

01053EDAWBER GONTIJO SANTOSHABILITADO

01054GDAYANE REY DA SILVAHABILITADO

01059FDBORA DE SOUZA VISSONIHABILITADO

01110BDIEGO DEZORZIHABILITADO

01126FDIEGO SAVEGNAGO FAJARDOHABILITADO

01127HDIEGO TEIXEIRA DELABARYHABILITADO

01135GDILVAR DIAS BICCAHABILITADO

01143FDIOGO GOMES TABORDAHABILITADO

01177AEDEMAR CAVICHONHABILITADO

01181CDER FERNANDO KEGLERHABILITADO

01220IEDUARDO LIMBERGER DO AMARALHABILITADO

01229EEDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAOHABILITADO

01240DEDUARDO SCHMIDT ORTIZHABILITADO

01252KELDER SCIPIONI SABADINIHABILITADO

01263EELIANE APARECIDA RESENDE LOPESHABILITADO

01316KENZO CARLO DI GESUHABILITADO

01320BERIC SCAPIM CUNHA BRANDOHABILITADO

01396BFBIO BASALDA MACHADOHABILITADO

01460GFELIPE ROBERTO PALOPOLIHABILITADO

01462KFELIPE SANDRIHABILITADO

01524GFERNANDA REZENDE SPENNERHABILITADO

01563FFLVIA AMARO DA SILVEIRA DUVALHABILITADO

01567CFLVIA DE SOUZA RANGELHABILITADO

01573IFLAVIA MACIEL PINHEIRO GIORAHABILITADO

01574KFLVIA MARCON ROCHA LOPESHABILITADO

01604EFRANCISCO CAMERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRAHABILITADO

01634CGABRIEL DA COSTA RODRIGUES ALVESHABILITADO

01661FGABRIELLE GAESKI MRSICOHABILITADO

01682CGERSON OSVALDO DE SOUZAHABILITADO

01767KGREICE MOREIRA PINZHABILITADO

01772DGUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDOHABILITADO

01802IGUILHERME SILVA PEREIMAHABILITADO

01810HGUSTAVO BRUSCHIHABILITADO

01812AGUSTAVO DANIEL SUSINHABILITADO

01819DGUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITEHABILITADO

01876EHENRIQUE SANTOS MAGALHES NEUBAUERHABILITADO

01883BHUBER PEREIRA CAVALHEIROHABILITADO

01889CHUMBERTO DOS SANTOS E ALMEIDAHABILITADO

01892CHUMBERTO LUS DE SOUZA BOGARHABILITADO

01893EHUMBERTO NAGASAWA MIKIHABILITADO

01903DIGOR JOO BUFFON DUPONTHABILITADO

01907AILDO FABRIS JUNIORHABILITADO

01941AISIS MIRANDA DE SOUZA MACHADOHABILITADO

01956CIVAN BUATIMHABILITADO

01977KJACQUELINE BERVIANHABILITADO

01978BJACQUELINE DA SILVA FROZZAHABILITADO

02069CJOO CARLOS INCIOHABILITADO

02072CJOO FRANCISCO ARAJO PEDRIHABILITADO

02074GJOO GARCEZ DE MORAES NETOHABILITADO

02092IJOO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZESHABILITADO

02093KJOO PEDRO TOGNIHABILITADO

02151JJOSE LEONARDO NEUTZLING VALENTEHABILITADO

02203CJULIANA AMBRS D'VILAHABILITADO

02392JLEANDRO BECKER RITTERHABILITADO

02405DLEANDRO PRECIHABILITADO

02419DLEONARDO ALBRECHT NETOHABILITADO

02422DLEONARDO BOFILL VANONIHABILITADO

02428ELEONARDO DOS SANTOS ROSSIHABILITADO

02431ELEONARDO FERREIRA MENDESHABILITADO

02432GLEONARDO GIRONHABILITADO

02459ELETCIA CEOLIN DRUCKHABILITADO

02479KLETCIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUEHABILITADO

02488ALIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHAHABILITADO

02523JLISIANE CESCON CASTELLIHABILITADO

02535FLIVIA BORGES ZWETSCHHABILITADO*

02539CLIZANDRA DOS PASSOSHABILITADO

02639GLUCIANO BERTOLAZI GAUERHABILITADO

02667ALUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTAHABILITADO

02676BLUS FERNANDO BRUSTOLINHABILITADO

02685CLUS MAURO LINDENMEYER ECHEHABILITADO

02711KLUIZ FERNANDO MONTINIHABILITADO

02720ALUIZ OCTVIO DAVID CAVALLIHABILITADO

02764JMARCELA PEREIRA DA SILVAHABILITADO

02771GMARCLI DA SILVA SERAFIMHABILITADO

02810BMARCELO PALMA UMSZAHABILITADO

02814JMARCELO RAPHAELIANHABILITADO

02865EMRCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDESHABILITADO

02867IMRCIO MOREIRA PARANHOS DIASHABILITADO

02879EMARCO ANTONIO PREISHABILITADO

02882EMARCO LUCIANO WCHTERHABILITADO

02923DMARIA DE LOURDES ARAJO C MUNDIMHABILITADO

02942HMARIANA AGUIRRES FACHELHABILITADO

02945CMARIANA BEZERRA SALAMHABILITADO

02955FMARIANA MACHADO PACHECOHABILITADO

02958AMARIANA MOTTA MINGHELLIHABILITADO

02983KMARILENE PARIZOTTO CAMPAGNAHABILITADO

03018BMARIO GONALVES PEREIRAHABILITADO

03058CMATHEUS GENERALI CARGNINHABILITADO

03060AMATHEUS OLIVEIRA NERY BORGESHABILITADO

03069HMAURCIO DA ROSA VILAHABILITADO

03082KMAURO PEIL MARTINSHABILITADO

03104FMICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIOHABILITADO

03127GMICHELLE PORTUGAL POLISELIHABILITADO

03190CNAHIANE RAMALHO DE MATTOSHABILITADO

03262BOMAR LUIZ DA COSTA JUNIORHABILITADO

03301HPATRICIA MARTINS VALENTEHABILITADO

03306GPATRICIA PLAISANT DUARTEHABILITADO

03331FPAULA MACHADO ABERO FERRAZHABILITADO

03332HPAULA MAURICIA BRUNHABILITADO

03386IPETER LEMKE SCHRADERHABILITADO

03451ERAFAEL ECHEVARRIA BORBAHABILITADO

03506DRAMILI MAGALHES SIQUEIRAHABILITADO

03511HRAPHAEL BAGGIO DE LUCAHABILITADO

03534IREBECCA ROQUETTI FERNANDESHABILITADO

03543JREGIS DA SILVA CONRADOHABILITADO

03550GREINNER GERALDO DOS SANTOSHABILITADO

03553BRENAN LEVENHAGEN PELEGRINIHABILITADO

03566KRENATA DUMONT PEIXOTO LIMAHABILITADO

03579IRENATA MOREIRA VON AMELN MOSERHABILITADO

03633KRICARDO PIOVESANHABILITADO

03677IROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JNIORHABILITADO

03738CRODRIGO REBELLO HORTA GRGENHABILITADO

03758IROGRIO DA SILVA OLIVEIRAHABILITADO

03835ASANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAGHABILITADO

03845DSANDRO ZANCANAROHABILITADO

03858BSRGIO DA SILVEIRA CABEZUDOHABILITADO

03903CSILVIA INS MIRON JAPPEHABILITADO

03948CSUCILENE ENGLER WERLEHABILITADO

03949ESULEN CAETANO DE OLIVEIRAHABILITADO

03976HTAMARA BENETTI VIZZOTTOHABILITADO

03986KTARCISIO ROSENDO PAIVAHABILITADO

04011DTATIANE LEVANDOWSKIHABILITADO

04050CTHIAGO DIAS DA CUNHAHABILITADO

04056DTHIAGO GUIMARES EMERIMHABILITADO

04070ITHIAGO TRISTO LIMAHABILITADO

04074FTHIELE DO NASCIMENTO E SILVAHABILITADO

04106DULISSES DREWANZ GRBNERHABILITADO

04125HVANESKA DE ARAUJO LEITEHABILITADO

04148IVANESSA LILIAN DA LUZHABILITADO

04151IVANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRAHABILITADO

04157JVANESSA SILVA DE OLIVEIRAHABILITADO

04179IVICTOR CURADO SILVA PEREIRAHABILITADO

04204DVIRGNIA MOROSIN RODRIGUESHABILITADO

04213EVVIAN FELICIANO POTRICHHABILITADO

04252DWILLIAM FOSTER DE ALMEIDAHABILITADO

CANDIDATOS INSCRITOS PARA AS VAGAS RESERVADAS S PESSOAS COM DEFICINCIA

INSCRIONOMESITUAO

00895DCRISTIANO EDUARDO MEINCKEHABILITADO

02882EMARCO LUCIANO WCHTERHABILITADO

* Candidato pendente de julgamento definitivo, nos termos dos subitens 7.2.9 e 7.2.10 do Edital n 42/2011-DRH-SELAP-CONJUIZ.OS CANDIDATOS ACIMA RELACIONADOS FICAM, DESDE J, CONVOCADOS PARA A PROVA ORAL, QUE SER REALIZADA NO PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS). AS DATAS E OS HORRIOS DE INCIO DA PROVA ORAL SO OS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. A COMPOSIO DOS GRUPOS PARA A REALIZAO DA PROVA ORAL A CONSTANTE DO ANEXO II DESTE EDITAL. OS CANDIDATOS CONVOCADOS PROVA ORAL DEVERO COMPARECER AO LOCAL DE PROVA COM, NO MNIMO, 30 (TRINTA) MINUTOS DE ANTECEDNCIA DO HORRIO DESIGNADO PARA INCIO DA PROVA (S 12H30MIN OU S 8H30MIN), PORTANDO O DOCUMENTO DE IDENTIDADE QUE ORIGINOU A INSCRIO. O CANDIDATO SOMENTE PODER RETIRAR-SE DO LOCAL DE PROVA APS ENCERRADA A SUA ARGUIO.

APS O INGRESSO NO LOCAL DE PROVA, NO SERO PERMITIDOS O USO DE MQUINA CALCULADORA, COMPUTADOR PORTTIL, INCLUSIVE PALMS E SIMILARES, MQUINA DATILOGRFICA DOTADA DE MEMRIA, TELEFONE CELULAR, PAGER OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICAO. O CANDIDATO QUE SE APRESENTAR NO LOCAL DE PROVAS COM QUALQUER TIPO DE APARELHO ELETRNICO DEVER DESLIG-LO E ENTREG-LO AO FISCAL DE SALA.

NO SER PERMITIDO QUALQUER TIPO DE CONSULTA, INCLUSIVE A CDIGOS OU LEGISLAO ESPARSA, APS O INGRESSO NO LOCAL DE PROVA E DURANTE A ARGUIO.SER ARGUIDO UM GRUPO POR DIA. O SORTEIO DA ORDEM DE ARGUIO DOS GRUPOS EM CADA DIA SER REALIZADO NO DIA 07/02/2014, S 11 HORAS, NO AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEDORO, N 55, 6 ANDAR, BAIRRO CENTRO, PORTO ALEGRE, RS). O RESULTADO DO SORTEIO SER DISPONIBILIZADO NO SITE DO WWW.TJRS.JUS.BR, NO DIA 07/02/2014, A PARTIR DAS 14 HORAS.O SORTEIO DA ORDEM DE ARGUIO DOS CANDIDATOS EM CADA GRUPO, CONFORME SUBITEM 8.1.8 DO EDITAL N 42/2011-DRH-SELAP-CONJUIZ, SER REALIZADO NO DIA E HORA MARCADOS PARA A PROVA ORAL DE CADA GRUPO.

O SORTEIO DOS PONTOS SER SEMPRE REALIZADO NO DIA ANTERIOR AO DA ARGUIO, NO MESMO HORRIO MARCADO PARA O INCIO DA PROVA ORAL DE CADA GRUPO. ASSIM, OS CANDIDATOS QUE SERO ARGUIDOS NO DIA 11/02/2014, S 13 HORAS, FARO O SORTEIO DOS PONTOS NO DIA 10/02/2014, S 13 HORAS, E O MESMO PROCEDIMENTO SER OBSERVADO EM RELAO AOS CANDIDATOS QUE SERO ARGUIDOS NOS DIAS SUBSEQUENTES. O LOCAL DESIGNADO PARA A REALIZAO DO SORTEIO DOS PONTOS O CONSTANTE DO ANEXO I, DEVENDO O CANDIDATO APRESENTA-SE PORTANDO O DOCUMENTO DE IDENTIDADE QUE ORIGINOU A INSCRIO.O PROGRAMA ESPECFICO DA PROVA ORAL, AGRUPADO EM PONTOS PARA ARGUIO, O CONSTANTE DO ANEXO III DESTE EDITAL.

FAO PBLICA, POR FIM, A RELAO DOS MEMBROS DA COMISSO EXAMINADORA DA PROVA ORAL:

TITULARES

DES. MARCO AURLIO HEINZ (PRESIDENTE)DESA. LIZETE ANDREIS SEBBEN

DES. JAYME WEINGARTNER NETO

DR. DARCY ROCHA MARTINS MANO

SUPLENTES

DES. ORLANDO HEEMANN JNIOR

DES. GELSON ROLIM STOCKER

DES. CARO CARVALHO DE BEM OSRIO

DRA. ANA GRACIEMA GONALVES PEREIRA

EVENTUAIS ALTERAES DA COMPOSIO DA BANCA SERO PUBLICADAS PREVIAMENTE NO DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO E DIVULGADAS NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO, SERVIO DE SELEO E APERFEIOAMENTO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM PORTO ALEGRE, AOS QUATRO DIAS DO MS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (04/02/2014).CRISTIANE CAMBRAIA VINCENZISECRETRIA DO CONCURSO

VISTO:

LIANA VIUNISKI VERDI

CHEFE DO SERVIO

DE ACORDO:

DES. MARCO AURLIO HEINZ

PRESIDENTE DA COMISSO DO CONCURSOANEXO I

CRONOGRAMA DA PROVA ORAL

DATA DA PROVA / HORRIO DE INCIO11/02/2014 - 13 HORAS 12/02/2014 - 13 HORAS13/02/2014 - 13 HORAS14/02/2014 - 9 HORAS

DATA DO SORTEIO DOS PONTOS / HORRIO / LOCAL DO SORTEIO10/02/2014 - 13 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)11/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)12/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)13/02/2014 - 9 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)

DATA DA PROVA / HORRIO DE INCIO18/02/2014 - 13 HORAS19/02/2014 - 13 HORAS20/02/2014 - 13 HORAS21/02/2014 - 9 HORAS

DATA DO SORTEIO DOS PONTOS / HORRIO / LOCAL DO SORTEIO17/02/2014 - 13 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)18/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)19/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)20/02/2014 - 9 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)

DATA DA PROVA / HORRIO DE INCIO25/02/2014 - 13 HORAS26/02/2014 - 13 HORAS27/02/2014 - 13 HORAS

DATA DO SORTEIO DOS PONTOS / HORRIO / LOCAL DO SORTEIO24/02/2014 - 13 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)25/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)26/02/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)

DATA DA PROVA / HORRIO DE INCIO11/03/2014 13 HORAS12/03/2014 13 HORAS13/03/2014 9 HORAS

DATA DO SORTEIO DOS PONTOS / HORRIO / LOCAL DO SORTEIO10/03/2014 - 13 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)11/03/2014 - 13 HORAS - PLENRIO MINISTRO PEDRO SOARES MUOZ (TRIBUNAL DE JUSTIA, AV. BORGES DE MEDEIROS, N 1.565, 12 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS) 12/03/2014 - 9 HORAS - AUDITRIO DO PALCIO DA JUSTIA (PRAA MARECHAL DEODORO, N 55, 6 ANDAR, PORTO ALEGRE, RS)

ANEXO II

GRUPO 6

InscrioNome

01810HGUSTAVO BRUSCHI

01812AGUSTAVO DANIEL SUSIN

01819DGUSTAVO HENRIQUE DE PAULA LEITE

01876EHENRIQUE SANTOS MAGALHES NEUBAUER

01883BHUBER PEREIRA CAVALHEIRO

01889CHUMBERTO DOS SANTOS E ALMEIDA

01892CHUMBERTO LUS DE SOUZA BOGAR

01893EHUMBERTO NAGASAWA MIKI

01903DIGOR JOO BUFFON DUPONT

01907AILDO FABRIS JUNIOR

01941AISIS MIRANDA DE SOUZA MACHADO

01956CIVAN BUATIM

GRUPO 7

InscrioNome

01977KJACQUELINE BERVIAN

01978BJACQUELINE DA SILVA FROZZA

02069CJOO CARLOS INCIO

02072CJOO FRANCISCO ARAJO PEDRI

02074GJOO GARCEZ DE MORAES NETO

02092IJOO PAULO VIEIRA BEZERRA DE MENEZES

02093KJOO PEDRO TOGNI

02151JJOSE LEONARDO NEUTZLING VALENTE

02203CJULIANA AMBRS D'VILA

02392JLEANDRO BECKER RITTER

02405DLEANDRO PRECI

02419DLEONARDO ALBRECHT NETO

GRUPO 8

InscrioNome

02422DLEONARDO BOFILL VANONI

02428ELEONARDO DOS SANTOS ROSSI

02431ELEONARDO FERREIRA MENDES

02432GLEONARDO GIRON

02459ELETCIA CEOLIN DRUCK

02479KLETCIA SCHARDONG GOBBI ALBUQUERQUE

02488ALIANE MACHADO DOS SANTOS CAMINHA

02523JLISIANE CESCON CASTELLI

02535FLIVIA BORGES ZWETSCH

02539CLIZANDRA DOS PASSOS

02639GLUCIANO BERTOLAZI GAUER

02667ALUDMILLA VIEIRA DE SOUZA MOTA

GRUPO 9

InscrioNome

02676BLUS FERNANDO BRUSTOLIN

02685CLUS MAURO LINDENMEYER ECHE

02711KLUIZ FERNANDO MONTINI

02720ALUIZ OCTVIO DAVID CAVALLI

02764JMARCELA PEREIRA DA SILVA

02771GMARCLI DA SILVA SERAFIM

02810BMARCELO PALMA UMSZA

02814JMARCELO RAPHAELIAN

02865EMRCIO IGLESIAS DE SOUZA FERNANDES

02867IMRCIO MOREIRA PARANHOS DIAS

02879EMARCO ANTONIO PREIS

02882EMARCO LUCIANO WCHTER

GRUPO 10

InscrioNome

02923DMARIA DE LOURDES ARAJO C MUNDIM

02942HMARIANA AGUIRRES FACHEL

02945CMARIANA BEZERRA SALAM

02955FMARIANA MACHADO PACHECO

02958AMARIANA MOTTA MINGHELLI

02983KMARILENE PARIZOTTO CAMPAGNA

03018BMARIO GONALVES PEREIRA

03058CMATHEUS GENERALI CARGNIN

03060AMATHEUS OLIVEIRA NERY BORGES

03069HMAURCIO DA ROSA VILA

03082KMAURO PEIL MARTINS

GRUPO 11

InscrioNome

03104FMICHAEL LUCIANO VEDIA PORFIRIO

03127GMICHELLE PORTUGAL POLISELI

03190CNAHIANE RAMALHO DE MATTOS

03262BOMAR LUIZ DA COSTA JUNIOR

03301HPATRICIA MARTINS VALENTE

03306GPATRICIA PLAISANT DUARTE

03331FPAULA MACHADO ABERO FERRAZ

03332HPAULA MAURICIA BRUN

03386IPETER LEMKE SCHRADER

03451ERAFAEL ECHEVARRIA BORBA

03506DRAMILI MAGALHES SIQUEIRA

GRUPO 12

InscrioNome

03511HRAPHAEL BAGGIO DE LUCA

03534IREBECCA ROQUETTI FERNANDES

03543JREGIS DA SILVA CONRADO

03550GREINNER GERALDO DOS SANTOS

03553BRENAN LEVENHAGEN PELEGRINI

03566KRENATA DUMONT PEIXOTO LIMA

03579IRENATA MOREIRA VON AMELN MOSER

03633KRICARDO PIOVESAN

03677IROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JNIOR

03738CRODRIGO REBELLO HORTA GRGEN

03758IROGRIO DA SILVA OLIVEIRA

GRUPO 13

InscrioNome

03835ASANDRA MARIA DE OLIVEIRA FARAG

03845DSANDRO ZANCANARO

03858BSRGIO DA SILVEIRA CABEZUDO

03903CSILVIA INS MIRON JAPPE

03948CSUCILENE ENGLER WERLE

03949ESULEN CAETANO DE OLIVEIRA

03976HTAMARA BENETTI VIZZOTTO

03986KTARCISIO ROSENDO PAIVA

04011DTATIANE LEVANDOWSKI

04050CTHIAGO DIAS DA CUNHA

04056DTHIAGO GUIMARES EMERIM

GRUPO 14

InscrioNome

04070ITHIAGO TRISTO LIMA

04074FTHIELE DO NASCIMENTO E SILVA

04106DULISSES DREWANZ GRBNER

04125HVANESKA DE ARAUJO LEITE

04148IVANESSA LILIAN DA LUZ

04151IVANESSA NOGUEIRA ANTUNES FERREIRA

04157JVANESSA SILVA DE OLIVEIRA

04179IVICTOR CURADO SILVA PEREIRA

04204DVIRGNIA MOROSIN RODRIGUES

04213EVVIAN FELICIANO POTRICH

04252DWILLIAM FOSTER DE ALMEIDA

GRUPO 1

InscrioNome

00004IABEL DOS SANTOS RODRIGUES

00101GALEXANDRA LOOSE

00133IALEXANDRE PASSOS VIEIRA

00137FALEXANDRE RIVERALDO SCARPARO SILVEIRA

00141HALEXANDRE VINCIUS MURUSSI

00199FAMANDA SILVEIRA DE MEDEIROS

00229KANA CLUDIA DE LIMA CRUVINEL

00260EANA MARIA HAHN SOUZA

00292GANABEL PEREIRA

00320HANDRE LUS FERREIRA COELHO

00329DANDR LUIZ TAROUCO PINTO

00357IANDREA RUSSAR RACHEL

GRUPO 2

InscrioNome

00431FARIANA CRISTINA DE FREITAS

00542DBRUNO J DE SANTANA SILVA

00623DCARLA KATIA ANTONI POZZA

00777ICHARLES JACOB GIACOMINI

00782BCHRISTIAN KARAM DA CONCEIO

00842ECLUDIO AVIOTTI VIEGAS

00872CCRISTIANA ACOSTA MACHADO

00895DCRISTIANO EDUARDO MEINCKE

00913BCRISTINE ALBARUS

00956IDANIEL DA SILVA LUZ

00959DDANIEL DE SOUZA FLEURY

00974KDANIEL PAIVA CASTRO

GRUPO 3

InscrioNome

00975BDANIEL PELLEGRINO KREDENS

01028FDANIELLE DIAMANTE

01047JDAVI DE SOUSA LOPES

01048ADAVI JACOBS DE SOUZA

01053EDAWBER GONTIJO SANTOS

01054GDAYANE REY DA SILVA

01059FDBORA DE SOUZA VISSONI

01110BDIEGO DEZORZI

01126FDIEGO SAVEGNAGO FAJARDO

01127HDIEGO TEIXEIRA DELABARY

01135GDILVAR DIAS BICCA

01143FDIOGO GOMES TABORDA

GRUPO 4

InscrioNome

01177AEDEMAR CAVICHON

01181CDER FERNANDO KEGLER

01220IEDUARDO LIMBERGER DO AMARAL

01229EEDUARDO PEDRO NOSTRANI SIMAO

01240DEDUARDO SCHMIDT ORTIZ

01252KELDER SCIPIONI SABADINI

01263EELIANE APARECIDA RESENDE LOPES

01316KENZO CARLO DI GESU

01320BERIC SCAPIM CUNHA BRANDO

01396BFBIO BASALDA MACHADO

01460GFELIPE ROBERTO PALOPOLI

01462KFELIPE SANDRI

GRUPO 5

InscrioNome

01524GFERNANDA REZENDE SPENNER

01563FFLVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL

01567CFLVIA DE SOUZA RANGEL

01573IFLAVIA MACIEL PINHEIRO GIORA

01574KFLVIA MARCON ROCHA LOPES

01604EFRANCISCO CAMERINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

01634CGABRIEL DA COSTA RODRIGUES ALVES

01661FGABRIELLE GAESKI MRSICO

01682CGERSON OSVALDO DE SOUZA

01767KGREICE MOREIRA PINZ

01772DGUILHERME ONOFRI AZEVEDO FIGUEIREDO

01802IGUILHERME SILVA PEREIMA

ANEXO IIIPROGRAMA ESPECFICO PARA A PROVA ORALPONTO 1

- Princpios fundamentais: princpios constitucionais. Repblica Federativa do Brasil. O poder e sua diviso. Estado democrtico de direito. Direitos humanos e seus tratados internacionais protetivos.- Fatos jurdicos. Negcio jurdico. Disposies gerais. Requisitos de validade, forma, modo de interpretao e boa-f. Representao. Condio, termo e encargo. Defeitos. Erro substancial. Dolo. Coao. Estado de perigo. Leso. Fraude contra credores. Caractersticas e consequncias. Invalidade do negcio jurdico. Negcio nulo. Condies de nulidade. Simulao. Negcio anulvel. Condies de anulabilidade. Convalidao. Requisitos. Decadncia. Prazo. Prova dos fatos jurdicos.

- Princpios processuais do Direito Civil. Contraditrio. Ampla defesa. Motivao. Devido processo legal. Juiz natural. Economia processual. Colaborao entre o rgo judicial e as partes. Princpio dispositivo em sentido material e formal. Princpio da demanda. Estabilidade objetiva e subjetiva da demanda. Imparcialidade e independncia do juiz. Princpio da eventualidade. Perpetuatio iurisdictionis. Princpio da precluso. Princpio da publicidade.

- Aplicao da lei penal. Crime. Relao de causalidade. Crime consumado e crime tentado. Desistncia voluntria e arrependimento eficaz. Crime impossvel. Crime doloso e crime culposo. Agravao pelo resultado.

- Processo Penal em geral. Jurisdio. Competncia. Questes e processos incidentes. Defeitos processuais. Inexistncia. Irregularidades. Nulidades. Inadmissibilidade. Inutilizao.

- Conceito jurdico de empresa. O empresrio, espcies de empresrios. Estabelecimento empresarial, elementos do estabelecimento empresarial. Ponto empresarial. Nome empresarial.

- Dos direitos do Consumidor. Conceito de Consumidor. Conceito de consumidor por equiparao. Conceito de fornecedor. Conceito de produto e servio.

- Crimes Eleitorais.

- ECA. Crimes e atos infracionais.

PONTO 2

- Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais, coletivos e difusos. Direitos sociais. Direito de nacionalidade. Direito de cidadania.

- Prescrio e decadncia. Conceitos. Tratamento dispensado pelo atual Cdigo Civil. Disposies gerais.Prescrio. Exceo, renncia, oportunidade de alegao, reconhecimento ex officio e iniciativa do interessado. Interrupo e suspenso da prescrio. Causas, fato com origem criminal. Termo legal da prescrio. Solidariedade. Aproveitamento da prescrio. Condies.Prazos de prescrio. Decadncia. Legal e convencional. Renncia. Meios de prova.

- Processo Civil em geral. Jurisdio. Ao. Partes e procuradores. Competncia. Litisconsrcio. Interveno de terceiro.

- Tipicidade. Erro sobre elementos do tipo. Descriminantes putativas. Erro determinado por terceiro. Erro sobre a pessoa. Erro sobre a ilicitude do fato. Excluso da ilicitude.

- Da prova no processo penal. Princpios. Espcies: percias, documentos e testemunhas. O interrogatrio e a confisso do ru. O reconhecimento e a acareao. Provas tpicas e atpicas. Licitude, ilicitude e regras de excluso. Delao. Prova emprestada.

- Registro de empresa, finalidades, efeitos jurdicos. Pessoa jurdica de direito privado e pessoa jurdica de direito pblico. rgos do Registro de empresa. Atos de registro. Livros empresariais. Livros auxiliares. Livros obrigatrios e especiais.

- Da Poltica Nacional de Relaes de Consumo.

- Processo Penal Eleitoral. Lei n. 9.099/95.

- ECA. Infraes administrativas.PONTO 3- Garantias constitucionais: princpios e preceitos. Direitos e garantias. Mandado de Segurana individual e coletivo. Ao popular. Ao civil pblica. Habeas data. Mandado de injuno. Ao de descumprimento de preceito fundamental.

- Obrigaes. Modalidades. Obrigaes de dar. Obrigaes de fazer e no fazer. Obrigaes alternativas, divisveis e indivisveis. Obrigaes solidrias. Solidariedade ativa e passiva. Transmisso das obrigaes. Adimplemento, inadimplemento e extino das obrigaes.

- Juiz. Poderes do juiz. Juzo de fato e de direito. Poderes instrutrios. Limites formais autuao do juiz. Atuao oficiosa. Juzo de equidade. Lacunas na lei e sentena. Conduo do processo. Responsabilidade civil do juiz por perdas e danos. Princpio da imediatidade. Impedimento e suspeio do juiz. rgos judicirios e auxiliares da Justia. Juizados Especiais Cveis. Ministrio Pblico.

- Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Penas. Espcies de pena. Penas privativas de liberdade. Regimes. Direitos do preso. Trabalho do preso. Legislao especial. Supervenincia de doena mental. Detrao.

- Medidas cautelares reais e pessoais. Liberdade e priso. Fiana. Priso domiciliar. Medidas cautelares alternativas e substitutivas da priso. Flagrante. Interceptaes telefnica e de dados. Quebra de sigilo: bancrio e fiscal. Captaes acsticas e visuais.

- Personalidade jurdica. Efeitos da personalidade jurdica. Direitos da personalidade jurdica. Desconsiderao da personalidade jurdica. Tipos de sociedade. Sociedade simples e sociedade empresria. Sociedade de pessoas e de capitais.

- Dos direitos bsicos do Consumidor.

- Leis Complementares n. 64/90 e 135/10.

- ECA. Famlia Natural e Famlia Substituta.

PONTO 4

- Organizao do Estado: estrutura federativa brasileira. Unio, Estados-Membros, Municpios, Distrito Federal, Territrios. Repartio de competncias.

- Contratos em Geral. Normas gerais. Tendncias atuais do Direito Contratual. Autonomia da vontade. Interveno do Estado. Funo social do contrato. Formao dos contratos, estipulao em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vcios redibitrios, evico, contratos aleatrios, contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar. Teoria da boa-f objetiva. Extino do contrato. Distrato. Clusula resolutiva. Exceo do contrato no cumprido. Resoluo por onerosidade excessiva.

- Atos processuais no Processo Civil. Forma. Tempo. Prazos. Comunicao dos atos. Nulidades e sua relativizao. Valor da causa. Prova. Fontes e meios de prova. Regras sobre nus da prova. Juzos de Verossimilhana e de probabilidade. Regra de experincia. Prova indiciria. Avaliao da prova pelo juiz.

- Penas. Penas restritivas de direito. Pena de multa. Cominao das penas. Limite das penas. Concurso de infraes.

- Dos processos penais em espcie. Processos comum, ordinrio, sumrio e sumarssimo. Processos especiais previstos no Cdigo de Processo Penal e em leis especiais. Processo nos crimes de competncia do Tribunal do Jri, em todas as suas fases, com seus componentes jurisdicionais e administrativos.

- Responsabilidade das pessoas em geral. Responsabilidade primria e secundria. Unidade patrimonial do devedor. Responsabilidade dos scios. Tipos ordinrios de responsabilidade. Responsabilidade extraordinria dos scios. Atos ultra vires. Ingresso, retirada e falncia dos scios.

- Da qualidade de Produtos e Servios, da Preveno e da Reparao dos Danos. Da responsabilidade por vcio do produto e do servio. Da decadncia e da prescrio. Da desconsiderao da personalidade jurdica.

- Aes Eleitorais.

- ECA. Princpio da prioridade absoluta e princpio do melhor interesse para a criana e para o adolescente.

PONTO 5

- Organizao dos Poderes: Legislativo, Executivo, Judicirio.

- Contratos em espcie. Compra e venda. Clusulas especiais compra e venda. Compromisso de compra e venda. Direitos do promitente comprador. Permuta, contrato estimatrio, doao, locao de coisas, emprstimo, comodato e mtuo. Prestao de servio, empreitada e depsito. Mandato, comisso, agncia e distribuio e corretagem. Transporte, seguro e fiana. Constituio de renda, jogo e aposta. Transao e compromisso. Contratos agrrios. Parceria e arrendamento.

- Formao, extino e suspenso do Processo Civil. Processo de conhecimento: procedimentos ordinrios e sumrio. Petio inicial. Resposta. Revelia. Declarao incidental. Julgamento conforme o estado do processo. Audincia. Sentena, coisa julgada e ao rescisria. Liquidao, cumprimento e impugnao da sentena. Execuo em Geral. Espcies de execuo. Embargos do devedor. Execuo por quantia certa contra devedor insolvente. Remio. Suspenso e extino do processo de execuo.

- Concurso de crimes. Concurso formal. Concurso material. Crime continuado. Erro na execuo. Resultado diverso do pretendido. Extino da punibilidade.

- Sistema recursal criminal. Duplo pronunciamento. Princpios. Requisitos. Apelao. Recurso em Sentido Estrito. Agravo em Execuo. Embargos Infringentes e de nulidade. Embargos Declaratrios. Recursos previstos na Constituio Federal e nos Regimentos Internos dos Tribunais.

- Sociedade no personificada. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participao. Scio Ostensivo. Sociedade Personificada. Sociedade simples. Cooperativas. Sociedade empresarial. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por aes. Sociedade annima. Sociedade limitada.

- Das Prticas Comerciais. Da oferta. Da publicidade. Das prticas abusivas. Da cobrana de dvidas. Dos bancos de dados e cadastros de consumidores.

- Crimes Eleitorais.- ECA. Crimes e Atos Infracionais.

PONTO 6

- Poder Judicirio. Organizao Judiciria. Magistrados: prerrogativas, garantias e vedaes. Natureza da jurisdio, seu monoplio e partio das competncias. Independncia e controle externo. Autonomia administrativa e financeira do Poder Judicirio. Funes essenciais justia.

- Posse. Conceito e classificao. Deteno. Aquisio. Efeitos e perda. Composse e defesa dos direitos possessrios. Posse justa, violenta, clandestina e precria. Posse de boa-f. Constituto possessrio. Aquisio, efeitos, desforo prprio. Direitos do possuidor de boa-f. Obrigaes e direitos do possuidor de m-f. Exceptio proprietatis. Perda da posse.

- Tutela de urgncia no Processo Civil. Processo cautelar. Teoria geral. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Tutela antecipada. Fungibilidade. Procedimentos especiais. Jurisdio contenciosa: consignao em pagamento, depsito, prestao de contas, possessrias, usucapio, interdio, caratela, tutela, separao judicial, divrcio, testamentos e codicilos, herana jacente, ausncia. Aes de alimentos, de acidente do trabalho, de despejo e demais.

- Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Leses corporais. Periclitao da vida e da sade. Rixa.

- Remdios impugnativos autnomos. Habeas Corpus. Reclamao. Mandado de Segurana. Correio Parcial. Reviso Criminal.

- Falncia e Recuperao de empresa.

- Da proteo contratual no Direito do Consumidor. Das clusulas abusivas. Dos contratos de adeso.

- Condutas vedadas (artigos 73 e 77 da Lei n. 9.504/97).

- ECA. Medidas de proteo. Guarda, tutela e adoo.

PONTO 7

- Controle de constitucionalidade das leis: sistema difuso e concentrado de constitucionalidade. Inconstitucionalidade: normas constitucionais. Ao direta de inconstitucionalidade. Ao declaratria de constitucionalidade.

- Propriedade. Direitos inerentes propriedade, finalidades econmica e social, privao do direito de propriedade, situaes. Aquisio da propriedade imvel. Modos. Usucapio, tipos e prazos, justo ttulo, acessio possessionis. Aquisio pelo registro do ttulo. Aquisio da propriedade mvel: modos, prazos, justo ttulo e boa-f. Tradio. Perda da propriedade. Formas. Direitos de vizinhana. Uso anormal da propriedade. Meios e formas de aferio. Interferncias justificadas por interesse social. Indenizao. Dano iminente. Ameaa de runa. Da passagem forada. Limites entre prdios. Direito de construir. Condomnio. Condomnio voluntrio e necessrio. Administrao. Condomnio edilcio. Extino. Propriedade resolvel e propriedade fiduciria. Alienao fiduciria.

- Recursos no Processo Civil. Teoria geral. Apelao. Agravo. Embargos de declarao. Embargos Infringentes. Recursos especial e extraordinrio. Ao rescisria.

- Crimes contra o patrimnio. Furto. Roubo. Extorso. Extorso mediante sequestro. Usurpao. Dano. Apropriao indbita. Apropriao indbita previdenciria. Apropriao de coisa havida por erro, caso fortuito ou fora da natureza. Apropriao de coisa achada. Estelionato e outras fraudes. Receptao.

- Execuo Criminal. Princpios, garantias e regras constitucionais aplicveis execuo da pena e aos crceres. rgos da execuo penal. Estabelecimentos penais. Da execuo das penas em espcie. Incidentes e decises. Dos procedimentos administrativos disciplinares e judiciais.

- Ttulos de crdito, Conceito, caractersticas, Classificao. Letra de cmbio, conceito, emisso e circulao. Inoponibilidade das excees. Regras de forma e regras de fundo. Endosso. Aceite. Aval. Vencimento. Pagamento. Protesto. Ressaque. Pluralidade de exemplares. Ao cambial. Anulao da letra de cmbio.

- Das sanes administrativas no Direito do Consumidor.

- Aes Eleitorais.

- ECA. Medidas pertinentes aos pais e responsveis. Depoimento sem dano.

PONTO 8

- Municpios: Poderes Executivo e Legislativo. Organizao, competncias, autonomia e limitao.

- Direito de Famlia. Direitos patrimoniais. Regimes de bens no casamento, usufruto e administrao dos bens dos filhos menores. Alimentos. Conceito, abrangncia, finalidade, pressupostos, critrios e caractersticas da obrigao. Direito das sucesses. Da sucesso em geral. Herana e administrao. Vocao hereditria. Aceitao e renncia. Excluso da sucesso. Herana jacente. Petio de herana. Sucesso legtima. Ordem de vocao hereditria. Herdeiros necessrios. Direito de representao. Sucesso testamentria. Testamento em geral. Capacidade de testar. Testamentos pblico, cerrado e particular. Codicilo. Legados e sua caducidade.Testamentos especiais. Direito de acrescer entre herdeiros e legatrios. Substituies. Deserdao. Reduo das disposies testamentrias. Revogao e rompimento do testamento. Inventrio e partilha. Sonegados. Pagamento de dvidas. Colao de bens. Garantia dos quinhes hereditrios. Anulao de partilha.

- Assistncia judiciria gratuita (Lei n 1.060/50). Assistncia jurdica gratuita (art. 134 da CF). Direito Processual Constitucional. A ao civil pblica. Mandado de Segurana. Ao Popular. Arbitragem. Alienao Fiduciria. Processo eletrnico (Lei n 11.419/06).

- Crimes contra a dignidade sexual.- Juizados Especiais Criminais. Violncia domstica. Leis n. 9.099/95 e n. 11.340/06.

- Nota promissria. Cheque. Duplicata comercial. Conhecimento de depsito e warrant. Conhecimento de transporte. Letra imobiliria. Cdula hipotecria. Certificado de depsito. Ttulos de crdito industrial. Ttulos de crdito a exportao. Ttulos de crdito comercial. Ttulos de crdito rural.

- Da defesa do Consumidor em Juzo. Das aes coletivas para a defesa de interesses individuais. Das aes de responsabilidade do fornecedor de produtos e servios. Da coisa julgada.

- Condutas vedadas (artigos 73 e 77 da Lei n. 9.504/97).

- ECA. Famlia Natural e Famlia Substituta.

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