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24/06/2015 ConJurEspecializaoemDireitoDigitalemSC.

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INTELIGNCIA JURIDICA

12 de fevereiro de 2003, 23h45

PorMarcelo StopanovskieTania Cristina DAgostini Bueno

O Instituto Jurdico de Inteligncia e Sistemas (IJURIS) em comunho com oComplexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC) promove, a partir demaro prximo, o curso de especializao em Direito Digital que pretende setornar uma referncia no tratamento conjunto da tecnologia e das profissesjurdicas.

Fornecedor do contedo e autor de diversas pesquisas na rea, reconhecidasnacional e internacionalmente, o Instituto entende que a abordagem permeiatodo o arcabouo da cincia jurdica, produzindo alteraes paradigmticas naestrutura, na formao dos novos operadores do Direito e, principalmente,gerando novas oportunidades de atuao.

O CESUSC mantm sua tradio de vanguarda no ensino jurdico, trazendopara o seio de sua atividade docente a discusso tecnolgica abordada doponto de vista prtico, sem esquecer o nuance crtico.

Entre os objetivos especficos desta nova especializao podemos encontrar:

- Conferir ao aluno um desempenho multidisciplinar nas reas de Direito eTecnologia;

- Estimul-lo atualizao curricular e introduo de novas metodologias eprticas no ambiente de trabalho;

- Habilit-lo para pesquisa em cincia jurdica com o uso de Tecnologia daInformao Jurdica;

- Capacit-lo a compreender os fenmenos jurdicos provocados pelas novasperspectivas que norteiam a Sociedade da Informao;

- Desenvolver uma postura crtica em relao aos contedos abordados;

Inteligncia Jurdica: especializao emDireito Digital em SC.



- Prepar-lo para trabalhar com o auxlio dos Sistemas de Informao Jurdicae da Tecnologia Forense.

O curso est preparado para receber uma gama abrangente de profissionaisdas carreiras jurdicas, como promotores, procuradores, juzes, assessores edelegados, mas no est restrito s atividades ligadas ao Poder Judicirio. Ocontedo est formatado para atender toda a esfera governamental elegislativa, capacitando os profissionais dessas reas para um trabalho comresultados mais produtivos apoiados no uso de tecnologias. Os advogados econsultores privados encontraro nas disciplinas total aplicabilidade em seucotidiano.

A coordenao cientfica do curso ficar a cargo do professor Doutor HugoCsar Hoeschl, ex-delegado, ex-promotor, especialista em Informtica Jurdica,mestre em Direito pela UFSC e doutor em Inteligncia Aplicada pela mesmauniversidade. Hoeschl Procurador da Fazenda Nacional, e criou, na UFSC, aprimeira cadeira sobre Governo Eletrnico do Brasil, em nvel de mestrado edoutorado. Possui diversas publicaes internacionais na rea do curso,notadamente em Inteligncia Artificial e Direito.

Como em outros trabalhos, a equipe do IJURIS procurou mesclar eficinciaacadmica com experincia profissional, tanto na modelagem do contedoquanto na escolha dos professores. Garantiu, ainda, uma forte abordagemmultidisciplinar que levar ao alargamento dos horizontes dos temasabordados.

Os pesquisadores do Instituto trabalham em conjunto h 7 anos,desenvolvendo solues que tem aplicabilidade na rea foco do curso. Destetrabalho j resultaram mais de 20 softwares, 7 dos quais com propriedadeintelectual registrada no INPI, alm de trabalhos cientficos publicados empases como EUA, Frana, Alemanha, Espanha, Noruega e China. No final de2002, o IJURIS recebeu a qualificao de Centro de Referncia em Gesto doConhecimento, pelo Ministrio de Cincia e Tecnologia. Alguns projetos dogrupo so propostos para atuao junto Presidncia da Repblica e aoConselho de Segurana das Naes Unidas.

Como diferencial fundamental para o aspecto prtico da abordagem daespecializao encontra-se a criao do Laboratrio de Direito Digital - LD2,especfico para o desenvolvimento de projetos. Seu objetivo ser permitir agerao de pesquisa e desenvolvimento a partir das atividades do curso,validando o contedo atravs da confeco de modelos, metodologias,softwares, portais ou plataformas tecnolgicas com aplicabilidade no seu local



de trabalho.

No programa das disciplinas pode-se encontrar interessantes assuntos, como:

Sociedade da Informao

Livro verde. Especulador Eletrnico. Aplicao na bolsa de valores on line.Realidade Virtual. Explorao do espao ciberntico. Inteligncia Artificial.Tecnologias da Inteligncia. Hackers. Clientes.com. Marketing de permisso. Asociedade da mente. O ciberespao e o mundo digital. Solues de conflito noterceiro milnio.

A Nova Cincia Forense

Tcnicas inovadoras de investigao, percia e formao de prova. SociologiaForense no sculo 21. Administrao forense e institucional no terceiromilnio. Fluxo de trabalho em processos administrativos e judiciais. Estatsticaforense. Novo perfil das foras policiais. Inteligncia institucional nasatividades policiais e forenses. Informtica forense. Solues alternativas dedisputas (mediao, arbitragem, conciliao, negociao). Psicanliseinstitucional judiciria. Justia digital e digitalizao dos processos,procedimentos e documentos pblicos. Frum eletrnico.

Pesquisa Jurdica Aplicada

Conscincia cientfica e social. Pesquisa: fontes de pesquisa, coleta de dados,produo de material de pesquisa. Situao problema e hiptese: variveis eobjeto de estudo. Projeto de pesquisa. Orientao. Formatao eletrnica edefesa de monografia.

Engenharia do Conhecimento Jurdico

Noes de engenharia do conhecimento e suas aplicaes no cenrio jurdico.Anlise do desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informaobaseadas em engenharia do conhecimento. Inteligncia Artificial e Direito.Sistemas baseados em conhecimentos. Raciocnio baseado em casos e sistemasespecialistas. Modelos lgicos aplicveis ao domnio do Direito. Modelos deestrutura de conhecimento para sites de rgos jurdicos com utilidadepblica. O ciberespao e o direito digital.

Tecnologia da Informao Jurdica

Noes de tecnologia da informao jurdica. Desenvolvimento de ferramentasde tecnologia da informao no mundo da justia e das leis. Aspectos jurdicos



da tecnologia da informao. Aplicabilidade de ferramentas tecnolgicas.

Tecnologia Forense

O processo de informatizao do Judicirio: Desburocratizao do Judicirio. Amorosidade da justia. Informatizao do processo digital. Eficincia doservio pblico. As tecnologias emergentes. Prticas de informatizao.Projetos de lei e projetos em andamento. O uso da informtica nos rgospblicos brasileiros. Acompanhamento processual eletrnico. O papel do juizna informatizao do judicirio. Frum eletrnico.

O Escritrio Jurdico na Era da Informao

Pesquisa jurdica na Internet. A Internet como ferramenta de trabalho. Aadaptao do ambiente de trabalho as tecnologias emergentes. A integraoweb do escritrio com o Poder Judicirio (ambiente virtual de peticionamentoeletrnico e acompanhamento processual). Os softwares disponveis para osescritrios.

A Propriedade Intelectual e o Direito Digital

Conceitos fundamentais. Evoluo histrica e legislativa. Relao com osoutros ramos do Direito. O objeto da propriedade intelectual. A relevncia dapropriedade intelectual sob o aspecto jurdico, cientfico e tecnolgico. Aproteo constitucional. As repercusses internacionais. A nova legislaovigente. Conflitos internacionais e a propriedade intelectual. Proteo jurdicadas marcas e patentes. O procedimento de registro junto ao INPI. Softwares edireitos autorais. Licenas de softwares.

Governo Eletrnico

O histrico do Governo Eletrnico. Discusso de conceitos operacionais sobretemas como o Governo, Democracia, Estado, Sufrgio, Poder, Bits, Redes,Ciberespao, Inteligncia Artificial, Realidade Virtual e Internet. Governo parao cidado. Governo para o governo. Governo para negcios. Reorganizaodigital de procedimentos. Ferramentas desktop (desenvolvimento, adaptao ecapacitao). Bases de dados inteligentes. Democratizao do acesso tecnologia. Simuladores de jogos. Sufrgio digital. O Governo Eletrnico noBrasil e no mundo. Iniciativas de Governo Eletrnico. Novas perspectivasglobais.

Contratos eletrnicos e transferncia de tecnologia



Formas de contratao por computador. Conceituao de contrato eletrnico.Formao dos contratos eletrnicos. Aplicao das normas de proteo doconsumidor. A legislao brasileira. Problemas legais relacionados a contratoseletrnicos. A transferncia de tecnologia no ordenamento jurdico brasileiro.

Marcelo Stopanovski diretor de produo da i-luminas suporte a litgios econsultor do escritrio FeldensMadruga. . Professor da FGV in Company com adisciplina Engenharia do Conhecimento Jurdico. Doutor em Cincia daInformao pela Universidade de Braslia e mestre em Engenharia deProduo pela Universidade Federal de Santa Catarina.

Tania Cristina DAgostini Bueno mestre e doutoranda em IntelignciaAplicada pela UFSC, presidente da diretoria executiva do Ijuris e autora deartigos publicados no Brasil e no exterior.

Revista Consultor Jurdico, 12 de fevereiro de 2003, 23h45

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