Slide da Profa Daniela Sanches Frozi_ 2011

Daniela Sanches Frozi

danielafrozi@gmail.com

Conselheira Titular do CONSEA Nacional

Pesquisadora associada ao Observatório

da Educação (NUTES/UFRJ/CAPES/MEC)

Fluxo de atuação do Consea na formulação e acompanhamento de políticas públicas

1. Levantamento

- Estudo do conjunto de políticas e projetos públicos existentes e seleção daqueles que impactam a SAN

- Metodologia: análise do PPA e reuniões com técnicos do governo e organizações da sociedade civil

2. Apropriação Identificação dos programas com maior impacto

Análise de políticas públicas na ótica do DHAA

Reuniões com a equipe responsável pelo programa

Depoimentos de usuários

3. Posicionamento Discussão em plenária do Consea Debate durante conferências de SAN Diálogo com

movimentos sociais

4. Ação Ação no Executivo:

- Reunião e audiências para influenciar tomadores de decisão (segundo e primeiro escalão)

Ações no Legislativo:

- Articulação com a Frente Parlamentar de SAN

5. Acompanhamento Debates nas de comissões permanentes do Conselho

Debates periódicos sobre orçamento e políticas públicas

Avaliação da implementação das propostas

Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Segurança Alimentar e Nutricional e sua marca relacionada a sustentabilidade.

Democracia participativa (2/3 Sociedade Civil) para construção de uma Democracia para a Diversidade

2004

Fazer democracia alimentar e nutricional

GT- de Alimentação Escolar

Reforma do PNAE

“Insegurança Alimentar e sua mensuração” Violação do DHAA

Processo Making Policy

Lei nº 11.346 LOSAN

2006

Alimentação Saudável /Agricultura Familiar

Desenvolvimento Local para superação da Pobreza

Alimentação tradicional/Cultura Alimentar

Educação Alimentar e Nutricional

2010

ALIMENTAÇÃO COMO DIREITO CONSTITUCIONAL

2009

Intersetorialidade

Ações conjuntas entre Estado e sociedade.

Eqüidade _ Superar desigualdades

econômicas, sociais, de gênero e étnicas

Conselho de Alimentação Escolar

Articulação entre orçamento e gestão

Lei Alimentação Escolar