EDIÇÃO Nº 012/2016 JUNHO

Conselho de Desenvolvimento da RMSP elege presidente e vice

O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP) elegeuno último dia 23 de maio seus novos representantes. O prefeito de São Bernardo doCampo, Luiz Marinho, assumiu a presidência e o de Santana de Parnaíba, Elvis LeonardoCezar, a vice-presidência. O colegiado se encontrou na Praça das Artes, na regiãocentral da capital.

Durante a reunião, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa)apresentou informes sobre o andamento dos trabalhos de elaboração do Plano deDesenvolvimento Urbano Integrado desse território (PDUI-RMSP), sob sua coordenação.

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Emplasa detalha sistemas Cartográfico e de Dados Espaciais em MundoGEO

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) participou, no último dia 12 demaio, da programação do MundoGEO#Connect, no Centro de Convenções Frei Caneca. Oevento teve início no dia 10, paralelamente ao DroneShow, trazendo a feira de produtos eserviços de geotecnologias, além de cursos de capacitação e seminários de atualizaçãoprofissionais. A Emplasa promoveu duas palestras gratuitas, entre as 18h e as 20h.

A gerente da Unidade de Cartografia da Empresa, Priscilla M. Delany Masson, explicou asprincipais atribuições do Decreto Estadual nº 61.486/15, que instituiu o Programa deInfraestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo (IDE-SP) e o SistemaCartográfico do Estado de São Paulo (SCE-SP), determinando que a Emplasa ficasse responsável pela implantação,coordenação, administração e execução das ações referentes aos dois sistemas.

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Etapa de audiências de mobilização do PDUI-RMSP avança

A fase de audiências públicas municipais do processo de elaboração do Plano deDesenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP)avançou em maio com a realização de mais 10 encontros. O objetivo dessa etapa, iniciadaem abril, é informar a população dos 39 municípios que integram a Região sobre odesenvolvimento do Plano, como participar das discussões e formular propostas queatendam às reais necessidades da RMSP e de seus cidadãos.

Em maio, as audiências se concentraram em duas sub-regiões. As sessões aconteceramem Santo André (dia 05), Mauá (10), Diadema (12), São Caetano do Sul (17), Rio Grande

da Serra (19) e Ribeirão Pires (24), na Sub-região Sudeste, e Caieiras (17), Francisco Morato (25) e Cajamar (31), naSub-região Norte. Houve ainda o primeiro encontro na Sub-região Leste, em Guararema, no dia 25.

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Expediente

O Informativo da Emplasa é produzido pela Assessoria deComunicação e Marketing (ACM).

Emplasa

Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/ARua Boa Vista, 170 - CentroCEP 01014-000 São Paulo SPTel.: 11 3293 5311 Fax: 11 3293 5336Site: w w w.emplasa.sp.gov.brRedes sociais: Facebook, Youtube

Seminário de Desenvolvimento e Governança Regional acontece em junho no ABC

O diretor vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa),Luiz José Pedretti, participa do último dia de programação do seminário internacionalDesenvolvimento e Governança Regional: Diagnósticos e Perspectivas a partir da RegiãoMetropolitana de São Paulo (RMSP), que acontece entre os dias 8 e 9 de junho.

O evento é organizado pelo Plano Diretor Regional do Grande ABC, o ConsórcioIntermunicipal Grande ABC e a Universidade Federal do ABC (UFABC). O objetivo édebater projetos e estratégias de desenvolvimento articulados nas áreas metropolitanas.

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Conselho de Desenvolvimento da RMSP elege presidente e vice

Durante reunião de posse, também foi informado o andamento dos trabalhos de elaboração do PDUI-RMSP

O Conselho de Desenv olv imento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP) elegeu no último dia 23 de maio seusnov os representantes. O pref eito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, assumiu a presidência e o de Santana deParnaíba, Elv is Leonardo Cezar, a v ice-presidência. O colegiado se encontrou na Praça das Artes, na região central dacapital.

Durante a reunião, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) apresentou inf ormes sobre o andamento dostrabalhos de elaboração do Plano de Desenv olv imento Urbano Integrado desse território (PDUI-RMSP), sob sua coordenação.

O pref eito de São Paulo, Fernando Haddad, encerrou of icialmente seu mandato iniciado em 2013, transf erindo o cargo paraMarinho. Haddad agradeceu o apoio que recebeu dos demais municípios durante sua gestão à f rente do Conselho deDesenv olv imento da RMSP, destacando o Gov erno do Estado como importante parceiro na integração das políticas públicasmetropolitanas. Disse que a atuação do Conselho tem sido pautada pela colaboração, "o que se ref lete em inúmeras políticaspúblicas que têm o apreço da sociedade".

O nov o presidente do Conselho destacou a necessidade da busca por soluções compartilhadas para os problemas dosmunicípios da região em áreas como mobilidade, macro e microdrenagem, política habitacional e gov ernança metropolitana.“Estamos na maior metrópole brasileira. Mas o que parece óbv io não é tão simples. Precisamos f ortalecer o nosso debate enossa capacidade de atuação no conselho e dar continuidade na elaboração do Plano de Desenv olv imento Urbano Integrado”,af irmou Marinho.

O pref eito de São Bernardo lembrou também que é a primeira v ez que uma cidade dif erente da capital ocupa a Presidência doConselho e também é a primeira v ez que representa um consórcio regional, no caso, o Consórcio Intermunicipal do GrandeABC.

A mesa da reunião f oi composta por Samuel Moreira (secretário estadual da Casa Civ il), Edmur Mesquita (subsecretárioestadual de Assuntos Metropolitanos), Fernando Haddad (pref eito de São Paulo), Vicente Trev as (secretário municipal deRelações Internacionais e Federativ as), Fernando Chucre (diretor-presidente da Emplasa), Fernando de Mello Franco(secretário municipal de Desenv olv imento Urbano), Elv is Leonardo Cezar (pref eito de Santana de Parnaíba), Luiz Marinho(pref eito de São Bernardo do Campo), Luiz José Pedretti (v ice-presidente da Emplasa), Clodoaldo Pelissioni (secretárioestadual de Transportes Metropolitanos).

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Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado

Após a cerimônia de posse, o diretor-presidente da Emplasa, Fernando Chucre, relatou as etapas já executadas naconstrução do PDUI-RMSP, embasadas nas diretrizes desenv olv idas dentro do guia metodológico do Plano. Segundo Chucre,o PDUI está discutindo no momento mecanismos de gov ernança e o andamento do processo participativ o.

O presidente destacou os próximos passos do Plano. "O produto mais relev ante agora é o caderno de propostas, que seráentregue no segundo semestre com as propostas preliminares. Entre o f im deste ano e o começo de 2017, hav erá o cadernode sustentação, que será a base para o Projeto de Lei."

Chucre salientou que o que dif erenciará o PDUI de outros planos será sua aprov ação pela Assembleia Legislativ a. "É uminstrumento de planejamento e gestão que precisa ser aprov ado pela Assembleia, com prioridades de inv estimento dentro doterritório das regiões metropolitanas."

Conselho

O CDRMSP é composto por 58 integrantes (17 do Estado, 2 da Assembleia Legislativ a e 39 dos municípios). A RegiãoMetropolitana de São Paulo é f ormada pelos municípios de Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba,Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema,Guarulhos, Itapev i, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Jandira, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco,Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, SantoAndré, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e VargemGrande Paulista.

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Emplasa detalha sistemas Cartográfico e de Dados Espaciais emMundoGEO

Palestras gratuitas encerraram a programação do evento neste ano

A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) participou, no último dia 12 de maio, da programação deencerramento do MundoGEO#Connect, no Centro de Conv enções Frei Caneca. O ev ento tev e início no dia 10, paralelamenteao DroneShow, trazendo a f eira de produtos e serv iços de geotecnologias, além de cursos de capacitação e seminários deatualização prof issionais. A Emplasa promov eu duas palestras gratuitas, entre as 18h e as 20h.

A gerente da Unidade de Cartograf ia da Empresa, Priscilla M. Delany Masson, explicou as principais atribuições do DecretoEstadual nº 61.486/15, que instituiu o Programa de Inf raestrutura de Dados Espaciais para o Estado de São Paulo (IDE-SP) eo Sistema Cartográf ico do Estado de São Paulo (SCE-SP), determinando que a Emplasa f icasse responsáv el pelaimplantação, coordenação, administração e execução das ações ref erentes aos dois sistemas.

Priscilla demonstrou o Sistema Mapeia São Paulo com acesso às Ortof otos do Estado de São Paulo e o Sistema deCompartilhamento de Dados Geoespaciais da Emplasa para f acilitar o compartilhamento e o acesso dos dados cartográf icosdo SCE-SP. A gerente f alou ainda da importância da integração dessas inf ormações com as pref eituras paulistas. "Umav anço f oi o termo de cooperação técnica com a Pref eitura de São Paulo para integrar um nov o mapeamento, entre outrosem andamento", af irmou a gerente.

Também mostrou o andamento do Projeto Mapeamento Sistemático e Temático de Uso e Ocupação do Solo da RMSP e Baciado Alto Tietê e em execução desde 2015 com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro). A área deabrangência é de 11.200 km² e a duração prev ista de 24 meses.

Fluxo de adesões

A segunda palestra f oi apresentada pelo gerente da Unidade de Geomática da Emplasa, Adilson Haroldo Piv eta, que enf ocoua Inf raestrutura de Dados Espaciais. Piv eta lembrou que a integração das entidades à IDE-SP, assim como sua manutençãona plataf orma, ocorre de f orma autônoma. Dessa f orma, a Inf raestrutura é apenas o ambiente para o compartilhamento, masquem disponibiliza e atualiza os dados são os órgãos.

Como responsáv el pela gestão dos dados geoespaciais, a Emplasa v em orientando e capacitando os serv idores públicos adisponibilizar as inf ormações no f ormato-padrão estabelecido e seus metadados, uma espécie de "certidão de nascimento"dos dados, com inf ormações sobre sua origem, ref erencial cartográf ico, escala utilizada etc. A Empresa também temof erecido suporte técnico às entidades para sua adesão à IDE.

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Como não há um prazo determinado para que as instituições f ormalizem suas adesões, a Emplasa estabeleceu um f luxojunto às que já manif estaram interesse, que compreende desde o lev antamento da disponibilidade dos dados até os recursostecnológicos existentes, um relatório com o diagnóstico apontando as adequações necessárias e, por f im, a execução doserv iço, com um cronograma. A Emplasa v em recomendando apenas a utilização de sof twares liv res.

Três entidades já estão presentes na IDE-SP, com dados disponív eis para serem consultados, e outras estão em processoav ançado de adesão.

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Etapa de audiências de mobilização do PDUI-RMSP avança

Mais 10 encontros foram realizados em maio para informar a população sobre a elaboração e como participar doPlano

A f ase de audiências públicas municipais do processo de elaboração do Plano de Desenv olv imento Urbano Integrado daRegião Metropolitana de São Paulo (PDUI-RMSP) av ançou em maio com a realização de mais 10 encontros. O objetiv o dessaetapa, iniciada em abril, é inf ormar a população dos 39 municípios que integram a Região sobre o desenv olv imento do Plano,como participar das discussões e f ormular propostas que atendam às reais necessidades da RMSP e de seus cidadãos.

Em maio, as audiências se concentraram em duas sub-regiões. As sessões aconteceram em Santo André (dia 05), Mauá(10), Diadema (12), São Caetano do Sul (17), Rio Grande da Serra (19) e Ribeirão Pires (24), na Sub-região Sudeste, eCaieiras (17), Francisco Morato (25) e Cajamar (31). Houv e ainda o primeiro encontro na Sub-região Leste, em Guararema, nodia 25.

Temas como acessibilidade, impacto ambiental, saneamento e recursos hídricos, áreas de risco e gov ernança metropolitanaf oram destacados pelos participantes desses encontros. Experiências como a realização do Plano Regional de MobilidadeUrbana, coordenado pela Consórcio Intermunicipal Grande ABC, também f oram citados em algumas audiências.

Os cidadãos podem participar da construção do Plano pela plataf orma digital: www.pdui.sp.gov.br. Além de propostas, o sitetraz as datas e locais das próximas audiências públicas, documentos e todas as inf ormações atualizadas do PDUI. Hátambém um v ídeo explicativ o.

Ainda no segundo semestre serão realizadas of icinas regionais com o poder público e com a sociedade civ il e audiênciaspúblicas regionais. Paralelamente, os grupos de trabalho continuam as discussões temáticas sobre gov ernançainterf ederativ a e sistema de dados, processo participativ o e comunicação, habitação, desenv olv imento urbano edesenv olv imento econômico, meio ambiente, recursos hídricos e saneamento e transportes e logística.

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Seminário de Desenvolvimento e Governança Regional acontece em junho noABC

Vice-presidente da Emplasa apresentará a proposta de governança metropolitana do governo paulista no evento

O diretor v ice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, participa doúltimo dia de programação do seminário internacional Desenv olv imento e Gov ernança Regional: Diagnósticos e Perspectiv asa partir da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que acontece entre os dias 8 e 9 de junho.

O ev ento é organizado pelo Plano Diretor Regional do Grande ABC, o Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Univ ersidadeFederal do ABC (UFABC). O objetiv o é debater projetos e estratégias de desenv olv imento articulados nas áreasmetropolitanas.

A abertura of icial do seminário internacional será no dia 8, das 9h às 10h. O pref eito de São Bernardo do Campo, presidentedo Consórcio Grande ABC e do Conselho de Desenv olv imento da Região Metropolitana de São Paulo (CDRMSP), LuizMarinho, inicia os trabalhos. Na sequência f alam os demais pref eitos da região, o v ice-reitor da UFABC, Dacio RobertoMatheus, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Raf ael Marques, e o presidente da Agência deDesenv olv imento Econômico do Grande ABC, Joaquim Celso Freire Silv a.

Painéis

Das 10h às 12h hav erá o painel "Gov ernança territorial, democracia e desenv olv imento". Após uma pausa para o almoço,acontecem outras duas mesas de discussão, abordando "A região que temos: estratégias de desenv olv imento", das 14 às15h30, e "Superando a crise e processos de transf ormação regional", das 16h às 18h.

A programação continua no dia 9. Pedretti v ai apresentar a proposta de gov ernança metropolitana do gov erno do Estado deSão Paulo dentro do painel "As experiências nacionais", que discutirá ainda as propostas de Belo Horizonte (MG) e de Recif e(PE). Esse painel será realizado das 9h às 10h30.

"As experiências internacionais" é o tema das palestras seguintes, entre às 11h e 12h30. A mesa de encerramento tratará de"Gov ernança e desenv olv imento: o que f aremos?".

O seminário será realizado no campus São Bernardo do Campo da Univ ersidade Federal do ABC, que f ica na Alameda daUniv ersidade, 3 (Jardim Antares). As inscrições dev em ser f eitas pelo site www.seminariopdrabc.consorcioabc.sp.gov.br.

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Emplasa reafirma compromisso com os 10 princípios do Pacto Global

A Emplasa tornou público em maio seu Relatório de Ativ idades 2015, por meio da Comunicação de Progresso – Pacto Global.A empresa tornou-se signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2013. Desde então, v emaprimorando o compromisso com seus 10 princípios nas áreas de direitos humanos, relações trabalhistas, def esa do meioambiente e combate à corrupção.

Conf ira no relatório os trabalhos que têm sido desenv olv idos no âmbito do planejamento metropolitano e as iniciativ asinternas de práticas ambientais responsáv eis, bem como ações que v isam reaf irmar a transparência e o liv re acesso àinf ormação pública.

https://www.unglobalcompact.org/participation/report/cop/create-and-submit/activ e/234871

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Resolução amplia número de municípios beneficiados com ligações locais

Medida foi publicada no Diário Oficial da União e contemplará 587 municípios brasileiros

A resolução ampliando o número de municípios benef iciados com chamadas locais f oi publicada no Diário Of icial da Uniãodesta terça-f eira (03). No último dia 28 de abril, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)aprov ou a rev isão quinquenal do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serv iço Telef ônico Fixo Comutado Destinado aoUso do Público em Geral (STFC), que benef iciou 587 municípios.

A medida dispensa o uso de DDD nas ligações telef ônicas realizadas entre municípios de uma mesma região metropolitana,que passarão a ser tarif adas como chamadas locais. A maioria dos municípios benef iciados com a rev isão das áreas locaisestá na região Sul (281). Outros 199 estão na região Nordeste, 69 na região Sudeste e 38 na região Norte. Mais detalhespodem ser consultados no site da Anatel (www.anatel.gov.br).

A proposta passou por consulta pública entre nov embro e dezembro de 2015. O documento contempla a atualização da listade municípios pertencentes a cada região metropolitana; a atualização da lista de tratamentos locais concedidos em razão dealteração na composição de regiões metropolitanas; a inclusão de artigo estabelecendo a hipótese de desmembramento deáreas locais, de modo a atender situações excepcionais de transf erência ou de exclusão de um município de sua regiãometropolitana originária – situação em que o município passará a realizar chamadas locais tanto para a região metropolitanade origem quanto para a nov a; e o estabelecimento de prazo de 180 dias para que as concessionárias ef etuem as mudançasaprov adas, ante o prazo de 120 dias que prev alecia no regulamento anterior.

Embora o Regulamento atual tenha abrangência nacional, a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) jáhav ia lev antado essa questão. A Emplasa entrou com um processo, há mais de um ano, junto à Anatel, solicitando aunif icação das tarif as de DDD para as regiões metropolitanas de Sorocaba e do Vale do Paraíba e Litoral Norte, últimas aserem institucionalizadas no Estado de São Paulo. Outras RMs paulistas já contav am com o benef ício.

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Revista Painel traz reflexão sobre a criação da RM Ribeirão Preto

Revista Painel traz reflexão sobre a criação da RM Ribeirão Preto

O diretor v ice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti, f oi entrev istadopara a matéria de capa da edição 252 da Rev ista Painel (ano IX, de março de 2016), sobre o processo de criação da RegiãoMetropolitana de Ribeirão Preto (RMRP). Intitulada "Ribeirão Preto e a metrópole", a reportagem ouv iu especialistas e abordouuma série de aspectos que env olv em a institucionalização desse território, que, pelos estudos preliminares da Emplasa,dev erá abranger 34 municípios. A reportagem na íntegra está disponív el no link http://www.textocomunicacao.com.br/portf olio-detalhe.php?id_portf olio=229.