CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - · PDF file Angiologia 5. Cancerologia 6. Cardiologia 7....

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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUO CFM N 1.973/2011(Publicada no D.O.U. de 1 de agosto de 2011, Seo I, p. 144-147)

DispesobreanovaredaodoAnexoIIdaResoluoCFMn1.845/08,quecelebraoconvniodereconhecimentodeespecialidadesmdicasfirmadoentreoConselhoFederaldeMedicina(CFM),aAssociaoMdicaBrasileira(AMB)eaComissoNacional

deResidnciaMdica(CNRM).

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso dasatribuies conferidas pela Lei n 3.268, de 30 de setembro de1957, alterada pela Lei n 11.000, de 15 de dezembro de 2004,regulamentada pelo Decreto n 44.045, de 19 de julho de 1958, e

CONSIDERANDO o convnio celebrado em 11 de abril de 2002entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a AssociaoMdica Brasileira (AMB) e a Comisso Nacional de ResidnciaMdica (CNRM), visando estabelecer critrios para oreconhecimento e denominao de especialidades e reas deatuao na Medicina, bem como a forma de concesso eregistros de ttulos de especialista;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2 da Resoluo CFM n1.634/02, de 11 de abril de 2004, que prev o reconhecimento deoutras especialidades e reas de atuao dispostas no Anexo IIda referida resoluo;

CONSIDERANDO a aprovao do novo relatrio da ComissoMista de Especialidades (CME), que modifica a relao deespecialidades e reas de atuao dispostas no Anexo II daResoluo n 1.845/08, de 15 de julho de 2008;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunio plenriade 14/7/2011,

RESOLVE:

Art. 1 Aprovar a nova redao do Anexo II da Resoluo CFM n1.845/08.

Art. 2 Revogam-se todas as disposies em contrrio.

Art. 3 Esta resoluo entra em vigor na data de sua publicao.

Braslia-DF, 14 de julho de 2011

ROBERTO LUIZ DAVILA HENRIQUEBATISTA E SILVA

Presidente Secretrio-geral

CONVNIO CELEBRADO ENTRE O CFM, A AMB EA CNRMANEXO II

RELATRIO DA COMISSO MISTA DEESPECIALIDADESCFM/AMB/CNRM

A Comisso Mista de Especialidades (CME), no uso dasatribuies que lhe confere o convnio celebrado em 11 de abrilde 2002 entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), aAssociao Mdica Brasileira (AMB) e a Comisso Nacional deResidncia Mdica (CNRM), visando estabelecer critrios para oreconhecimento e denominao de especialidades e reas deatuao na Medicina, bem como a forma de concesso eregistros de ttulos de especialista, aprova o novo relatrio quemodifica o Anexo II da Resoluo n 1.785/06 do qual fazemparte os seguintes itens: 1) Normas orientadoras e reguladoras;2) Relao das especialidades reconhecidas; 3) Relao dasreas de atuao reconhecidas; 4) Titulaes e certificaes deespecialidades mdicas e 5) Certificados de reas de atuao. 1) NORMAS ORIENTADORAS E REGULADORASa) O Conselho Federal de Medicina (CFM), a AssociaoMdica Brasileira (AMB) e a Comisso Nacional de ResidnciaMdica (CNRM) reconhecero as mesmas especialidades ereas de atuao;b) A CME no reconhecer especialidade mdica com tempode formao inferior a dois anos e rea de atuao com tempode formao inferior a um ano;c) A CNRM somente autorizar programas de ResidnciaMdica nas especialidades listadas no item 2 deste relatrio;d) As reas de atuao previstas pela CME e listadas no item 3tero sua certificao sob responsabilidade da AMB e/ou CNRM;e) O tempo de formao de especialidade mdica ou rea deatuao, tanto para a CNRM como para a AMB, ser o previstoneste relatrio, respeitados os pr-requisitos necessrios;f) Cabe CNRM autorizar e disciplinar ano opcional com omesmo nome dos programas de Residncia Mdica, paracomplementao da formao, mediante solicitao dainstituio e com a devida justificativa e comprovao dacapacidade e necessidade de sua implantao;g) A AMB emitir apenas ttulos e certificados que atendam sdeterminaes da CME;

h) Em seus editais de concurso para ttulo de especialista oucertificado de rea de atuao, a AMB dever observar o tempomnimo de formao na especialidade ou rea de atuaoconstante neste relatrio;i) A rea de atuao que apresente interface com duas ou maisespecialidades somente poder ser criada aps consenso entreas respectivas sociedades;j) A extino de qualquer rea de atuao s poder serefetivada pela CME, aps pedido fundamentado;k) Os exames da AMB para certificao de reas de atuaocomuns a duas ou mais sociedades sero nicos e sobresponsabilidade da AMB;l) Os conselhos regionais de medicina (CRMs) devero registrarapenas ttulos de especialidade e certificados de reas deatuao reconhecidos pela CME;m) Os registros, junto aos CRMs, obedecero aos seguintescritrios:1) Os documentos emitidos pela CNRM ou AMB, prvios Resoluo CFM n 1.634/02 e anexos, devero preservar, noregistro, a denominao original;2) Os documentos emitidos aps a Resoluo CFM n 1.634/02 eanexos sero registrados de acordo com a denominao vigenteno ato do registro. Se sofrerem alterao de especialidade pararea de atuao, sero registrados por analogia;n) Quando solicitada pelo mdico, a AMB, por intermdio dasSociedades de Especialidade, dever atualizar a anteriordenominao dos ttulos ou certificados para a nomenclaturavigente, cabendo aos CRMs promoverem idntica alterao noregistro existente;o) As especialidades mdicas e as reas de atuao devemreceber registros independentes nos CRMs;p) O mdico s poder fazer divulgao e anncio de at duasespecialidades e duas reas de atuao;q) proibida aos mdicos a divulgao e anncio deespecialidades ou reas de atuao que no tenham oreconhecimento da CME;r) A AMB dever preservar o direito certificao de rea deatuao para as sociedades que respondiam por especialidadestransformadas em reas de atuao: Administrao em Sade,Citopatologia, Endoscopia Digestiva, Hansenologia,Hepatologia, Nutrio Parenteral e Enteral e NeurofisiologiaClnica;s) Todas as demais reas de atuao recebero certificao,na AMB, via Sociedades de Especialidade;t) As Sociedades de Especialidade ou de reas de atuao

reconhecidas ficam obrigadas a comprovar sua participao emcentros de treinamento e formao, mediante relatrio anualenviado AMB.

2) RELAO DAS ESPECIALIDADES RECONHECIDAS1. Acupuntura2. Alergia e Imunologia3. Anestesiologia4. Angiologia5. Cancerologia6. Cardiologia7. Cirurgia Cardiovascular8. Cirurgia da Mo9. Cirurgia de Cabea e Pescoo10. Cirurgia do Aparelho Digestivo11. Cirurgia Geral12. Cirurgia Peditrica13. Cirurgia Plstica14. Cirurgia Torcica15. Cirurgia Vascular16. Clnica Mdica17. Coloproctologia18. Dermatologia19. Endocrinologia e Metabologia20. Endoscopia21. Gastroenterologia22. Gentica Mdica23. Geriatria24. Ginecologia e Obstetrcia25. Hematologia e Hemoterapia26. Homeopatia27. Infectologia28. Mastologia29. Medicina de Famlia e Comunidade30. Medicina do Trabalho31. Medicina de Trfego32. Medicina Esportiva33. Medicina Fsica e Reabilitao34. Medicina Intensiva35. Medicina Legal e Percia Mdica36. Medicina Nuclear37. Medicina Preventiva e Social

38. Nefrologia39. Neurocirurgia40. Neurologia41. Nutrologia42. Oftalmologia43. Ortopedia e Traumatologia44. Otorrinolaringologia45. Patologia46. Patologia Clnica/Medicina Laboratorial47. Pediatria48. Pneumologia49. Psiquiatria50. Radiologia e Diagnstico por Imagem51. Radioterapia52. Reumatologia53. Urologia 3) RELAO DAS REAS DE ATUAO RECONHECIDAS 1. Administrao em Sade 2. Alergia e Imunologia Peditrica 3. Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular 4. Atendimento ao queimado 5. Cardiologia Peditrica 6. Cirurgia Crnio-Maxilo-Facial 7. Cirurgia do Trauma 8. Cirurgia Videolaparoscpica 9. Citopatologia10. Densitometria ssea11. Dor12. Ecocardiografia13. Ecografia Vascular com Doppler14. Eletrofisiologia Clnica Invasiva15. Endocrinologia Peditrica16. Endoscopia Digestiva17. Endoscopia Ginecolgica18. Endoscopia Respiratria19. Ergometria20. Foniatria21. Gastroenterologia Peditrica22. Hansenologia23. Hematologia e Hemoterapia Peditrica24. Hemodinmica e Cardiologia Intervencionista

25. Hepatologia26. Infectologia Hospitalar27. Infectologia Peditrica28. Mamografia29. Medicina de Urgncia30. Medicina do Adolescente31. Medicina do Sono32. Medicina Fetal33. Medicina Intensiva Peditrica34. Medicina Paliativa35. Medicina Tropical36. Nefrologia Peditrica37. Neonatologia38. Neurofisiologia Clnica39. Neurologia Peditrica40. Neurorradiologia41. Nutrio Parenteral e Enteral42. Nutrio Parenteral e Enteral Peditrica43. Nutrologia Peditrica44. Pneumologia Peditrica45. Psicogeriatria46. Psicoterapia47. Psiquiatria da Infncia e Adolescncia48. Psiquiatria Forense49. Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia50. Reumatologia Peditrica51. Sexologia52. Transplante de Medula ssea53. Ultrassonografia em Ginecologia e Obstetrcia 4) TITULAES E CERTIFICAES DE ESPECIALIDADESMDICAS Ttulo de especialista em ACUPUNTURAFormao: 2 anosCNRM: Programa de Residncia Mdica em AcupunturaAMB: Concurso do Colgio Mdico de Acupuntura Ttulo de especialista em ALERGIA e IMUNOLOGIAFormao: 2 anosCNRM: Programa de Residncia Mdica em Alergia eImunopatologiaAMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Alergia eImunopatologia

Ttulo de especialista em ANESTESIOLOGIAFormao: 3 anosCNRM: Programa de Residncia Mdica em AnestesiologiaAMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Anestesiologia Ttulo de especialista em ANGIOLOGIAFormao: 2 anosCNRM: Programa de Residncia Mdica em AngiologiaAMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Angiologia eCirurgia Vascular Ttulo de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIACLNICAFormao: 2 anosCNRM: Programa de Residncia Mdica emCancerologia/ClnicaAMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cancerologia Ttulo de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIACIRRGICAFormao: 2 anosCNRM: Programa de Residncia Mdica emCancerologia/CirrgicaAMB: Concurso da Sociedade Brasileira de Cancerologia Ttulo de especialista em CANCEROLOGIA/CANCEROLOGIAPEDITRICAFormao: 2 anosCNRM: Programa de Residncia Mdica emCan