CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM MINAS GERAIS Rosana Almeida da Silva Paes.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

MINAS GERAIS

Rosana Almeida da Silva Paes

CÂMARA TÈCNICA DE

ATENÇÃO BÁSICA

COREN MG

2006, 2007, 2008, 2009, 2010e 2011

PROTOCOLOS

ASSISTENCIAIS DA

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

DEFINIÇÕES

Protocolo, do grego protókollon,

“primeira folha colada aos rolos de papiro, e na qual se escrevia um

resumo do conteúdo do manuscrito”,

Protocolo, do grego protocollu

Protocolo, do francês protocole

Segundo o Novo Aurélio século XXI: o Dicionário da Língua Portuguesa

“ registro dos atos públicos;

registro de formulário regulador de atos públicos;

registro de uma conferência ou deliberação

diplomática, convenção internacional...”

DEFINIÇÃO DE PROTOCOLO

“Registro de atos (ações, procedimentos)

necessários ao processo de intervenção,

abordagem de situações e problemas de

saúde e instituídos como uma convenção

com força reguladora do trabalho dos

diferentes profissionais envolvidos no

processo assistencial, no âmbito daquele

serviço ou instituição que o adota”


“Protocolo técnico é instrumento normativo do processo de intervenção técnica e social

que orienta os profissionais na realização de suas funções, e tem como base

conhecimentos científicos e práticos do cotidiano do trabalho em saúde, de acordo

com cada realidade”

CTAB/COREN MG


Trata-se de discriminar minuciosamente as

atividades e atribuições dos

profissionais, no âmbito da instituição de saúde,

para que o profissional com

responsabilidade, competência, respaldo, e segurança

ofereça uma assistência ao usuário, respeitando os

preceitos éticos e legais.

CTAB/COREN MG

Importância do uso de Protocolos

para os Serviços de Saúde do SUS

O Ministério as Saúde com a intenção de definir

critérios para avaliação, aprovação e incorporação,

no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de

protocolos clínicos e assistenciais, publicou, em

31/05/05, a Portaria nº. 816, instituindo o Comitê

Gestor Nacional de Protocolos de Assistência,

Diretrizes Terapêuticas e Incorporação Tecnológica

em Saúde. (Fonte: BRASIL, MS. 2005)

Alguns Aspectos no Emprego dos Protocolos

No que se refere à gestão: A ausência de padronização das ações

significa fragilidade da mesma, podendo levar a uma grande variação nos modos de fazer as ações.

Esta situação abre um espaço indesejável para o emprego de protocolos internacionais ou, a adoção não crítica de outras tecnologias, o que pode tornar as práticas inadequadas para a realidade local.

(CAMPOS, Kátia. EMEAPS/COREN MG, 2009)

COMO SERÁ O PROTOCOLO?

?

ENFOQUE NO TRABALHO EM EQUIPE ?

ENFOQUE NO TRATAMENTO DE PATOLOGIAS?

ENFOQUE NA ASSITÊNCIA DE ENFERMAGEM?

PROTOCOLOS CLÍNICOS, ASSISTENCIAIS OU DE CUIDADO?

Protocolo de Cuidado: Organização da assistência

(Protocolos Assistenciais)

Referências clinicas

(Protocolos Clínicos)

OS PROTOCOLOS CLÍNICOS

SÃO RECOMENDAÇÕES SISTEMATICAMENTE DESENVOLVIDAS COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ATENÇÃO À SAÚDE APROPRIADA EM RELAÇÃO A PARTES DO PROCESSO DA CONDIÇÃO OU PATOLOGIA E EM PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECÍFICOS

SÃO RECOMENDAÇÕES QUE SE FAZEM A PROCESSOS ESPECÍFICOS, PRECISAMENTE DEFINIDOS E COM BAIXA VARIABILIDADE

(CAMPOS, Kátia. EMEAPS/COREN MG, 2009)

PROTOCOLO CLÍNICO:

Definir o tema

Relatar as evidências e suas fontes bibliográficas pesquisadas na literatura.

Informação sobre os Níveis de Evidência encontrados.

Organização do trabalho em Algoritmos

Exemplo de um Protocolo Clínico - Algoritmo

Manejo dos Aneurismas Dissecantes da Artéria Vertebral que evoluem com Hemorragia Subaracnóidea

ANDRADE, Guilherme. Arq Neuropsiquiatr, 2005.Site: www.scielo.br

OBJETIVOS DOS PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À

SAÚDE:

Normatizar e institucionalizar as atividades

assistenciais exercidas aos usuários, conforme programas preconizados do Ministério da Saúde e SES-MG, na busca pela qualidade da assistência ao usuário e coletividade;

Uniformizar e padronizar as ações referentes às atividades dos profissionais, para uma assistência adequada e integral aos usuários;

Objetivos dos Protocolos Assistenciais:

Instrumentalizar e respaldar a equipe na sua prática cotidiana, através do estabelecimento de critérios e normas na Atenção Primária à Saúde;

Possibilitar o efetivo exercício profissional

na implementação das ações de saúde ao indivíduo e sua coletividade;

Legitimar o exercício de cada profissional, junto à equipe interdisciplinar, à Instituição de Saúde e principalmente perante à sociedade.

POR QUE USAR PROTOCOLOS NO SERVIÇO DE SAÚDE?

Organizar os serviços da rede pública de

saúde, estabelecendo fluxos, para agilizar e qualificar a assistência;

Conferir direcionalidade, atualidade e adequação às ações cotidianas, sejam elas de caráter clínico ou de estruturação do cuidado.

PALAVRA CHAVE: Planejar

Monitoramento e Avaliação Contínua

ORIENTAÇÕES PARA

ELABORAÇÃO DO

PROTOCOLO ASSISTENCIAL

CTAB/COREN-MG, 2006 (atualizado em 2010).

Realizar de forma sucinta o diagnóstico conjuntural, estrutural e epidemiológico da Saúde.

Fazer o levantamento e análise das diretrizes da Instituição, do processo de trabalho, dos nós críticos, dos aspectos facilitadores, das parcerias etc.

1º PASSO: Planejamento do Protocolo Assistencial

1º PASSO: Planejamento do Protocolo Assistencial (continuação)

Definir: Protocolo da Equipe Interdisciplinar ou Protocolo de Enfermagem; Protocolo do Serviço ou Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde.

Sensibilizar Gestor Municipal, gerentes, chefias etc.

Formar o grupo de coordenação dos trabalhos.Definir a metodologia de trabalho, estratégias e

prazos.

2º PASSO – Elaboração do Protocolo Assistencial

Protocolo Assistencial - referenciando-se

nos Manuais e Normas técnicas do

Ministério da Saúde e das Secretarias

Estaduais de Saúde (necessário fazer o

levantamento do referencial teórico);

Deve constar alguns itens, como por exemplo:

capa, ficha técnica, apresentação, sumário, introdução (com justificativa, dados do

município, aspectos legais, objetivos e metodologia utilizada),

conteúdo com o referencial técnico-científico (de preferência por áreas),

referências; anexos e apêndices;


No protocolo, a consulta de enfermagem deve ser descrita em cada situação, contemplando todas as etapas, inclusive prescrição de enfermagem e a solicitação de exames (se necessário);

Observação: pode inserir a consulta no anexo ou apêndice.

2º PASSO – Elaboração do Protocolo Assistencial - Considerações

Elaborar o Protocolo considerando a rede assistencial. Portanto, é importante constar os serviços de referências e descrever em quais situações o cidadão será encaminhado. Buscar a garantia da contra-referência;

Inserir ações intersetoriais, interinstitucionais, parcerias etc.;

Elaborar o Protocolo Assistencial através de um processo de construção coletiva, envolvendo os diversos profissionais;

PROCESSO DE CONSTRUÇÃO COLETIVA


Apresentar o Protocolo Assistencial e pactuá-lo com o conjunto dos trabalhadores da(s) Unidade(s) de Saúde, visto que o trabalho em saúde requer ação interdisciplinar, compondo o trabalho em equipe em benefício de uma assistência integral ao usuário;

Estar em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, diretrizes da Secretaria de Saúde do Município e, com outros Protocolos de Serviço, já existentes;

3º PASSO: Tramitação e Legalização do Protocolo Assistencial

Ser apreciado e ter o de acordo da autoridade do Serviço de Saúde (chefia) e pelo Gestor Municipal;

Enviar ofício de solicitação de Parecer Técnico sobre o Protocolo Assistencial, para a Câmara Técnica de Atenção Básica do COREN MG. Anexar (2 vias do Protocolo Assistencial impresso e uma cópia em CD);


Encaminhar para o Conselho Municipal de Saúde – CMS, após parecer favorável do COREN MG (e dos outros Conselhos, quando for o caso).

Tal discussão e aprovação do CMS são fundamentais para evitar desarticulações entre a comunidade e serviço, propiciando visibilidade pública e respaldo da assistência prestada ao usuário do serviço, principalmente no que diz respeito às funções da Enfermagem;


Ser respaldado em instrumento legal pelo município ou instituição de saúde (portaria, resolução etc.) O Protocolo Assistencial deverá compor o anexo do instrumento normativo.

Divulgação do instrumento legal, através de publicação.

Observações importantes:

Promover capacitação dos profissionais, por órgão competente, para que os mesmos possam executar as ações do Protocolo com segurança e responsabilidade.

O Instrumento tem validade transitória, devendo ser avaliado permanentemente e modificado segundo as circunstâncias envolvidas, capacidade operacional e perfil epidemiológico.

É importante observar se a Lei Orgânica Municipal de Saúde (e/ou Código Sanitário) obriga a apresentação do Protocolo de Enfermagem na Câmara Municipal de Vereadores para apreciação e aprovação.

RESPALDO LEGAL

Lei Federal 8080/90

Lei Orgânica da Saúde, que em seu art. 17, inciso XI, estabelece que compete aos SUS estabelecer normas, em caráter suplementar, para controle e avaliação das ações de saúde.

Do Código de Saúde de Minas Gerais

- Criado pela Lei Estadual 13.317/99, determina a competência das Secretarias de Estado da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde ou órgãos equivalentes, a coordenar as ações de promoção e proteção á saúde e elaborar normas técnicas que regulem estas ações.

- O art. 15, do Código de Saúde, que especifica as

atribuições comuns dos Estados e Municípios, de acordo com a habilitação e condições de Gestão do Sistema de Saúde, definidos na Norma Operacional do Ministério da Saúde (NOB, NOAS), a elaborar normas técnicas e estabelecer padrões de qualidade e parâmetros de custo para a assistência à saúde.

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências.

Privativo do Enfermeiroi) consulta de Enfermagem; j) prescrição da assistência de Enfermagem; Como Integrante da equipe de Saúdea) participação no planejamento, execução e

avaliação da programação de saúde; c) prescrição de medicamentos estabelecidos

em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde;

Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986

Dispõe sobre a consulta de Enfermagem Considerando que a partir da década de 60 vem sendo

incorporada gradativamente em instituições de saúde pública a consulta de Enfermagem, como uma atividade fim;

Considerando que a Consulta de Enfermagem, sendo atividade privativa do Enfermeiro, utiliza componentes do método científico para identificar situações de saúde/doença, prescrever e implementar medidas de Enfermagem que contribuam para a promoção, prevenção, proteção da saúde, recuperação e reabilitação do indivíduo, família e comunidade;

Resolução COFEN-159/1993

Considerando que a Consulta de Enfermagem

compõe-se de Histórico de Enfermagem (compreendendo a entrevista), exame físico, diagnóstico de Enfermagem, prescrição e implementação da assistência e evolução de enfermagem;

Considerando a institucionalização da consulta de Enfermagem como um processo da prática de Enfermagem na perspectiva da concretização de um modelo assistencial adequado às condições das necessidades de saúde da população;

Resolução COFEN-159/1993 (cont.)

Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro

Considerando que para a prescrição de medicamentos em programa de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde, o Enfermeiro necessita solicitar exame de rotina e complementares para uma efetiva assistência ao paciente sem risco para o mesmo;

Resolução COFEN-195/1997

Considerando os programas do Ministério da Saúde: "DST/AIDS/COAS"; "Viva Mulher"; "Assistência Integral e Saúde da Mulher e da Criança (PAISMC)";"Controle de Doenças Transmissíveis" dentre outros, Considerando Manuais de Normas Técnicas publicadas pelo

Ministério da Saúde: "Capacitação de Enfermeiros em Saúde Pública para SUS -

Controle das Doenças Transmissíveis"; "Pré-Natal de Baixo Risco" - 1986; "Capacitação do Instrutor/Supervisor/Enfermeiro na área de

controle da Hanseníase" - 1988; "Procedimento para atividade e controle da Tuberculose"- 1989; "Normas Técnicas e Procedimentos para utilização dos esquemas

Poliquimioterapia no tratamento da Hanseníase"- 1990;

Resolução COFEN-195/1997 (cont)

"Guia de Controle de Hanseníase" - 1994; "Normas de atenção à Saúde Integral do Adolescente" - 1995; Considerando o Manual de Treinamento em Planejamento Familiar

para Enfermeiro da Associação Brasileira de Entidades de Planejamento Familiar (ABEPF);

Resolve: Art. 1º - O Enfermeiro pode solicitar exames de rotina e

complementares quando no exercício de suas atividades profissionais.

Resolução COFEN-195/1997 (cont)

Resolução COFEN- 358/2010

Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.

Resolução COFEN- 358/2010 (cont.)

RESOLVE: Art. 1º O Processo de Enfermagem deve ser realizado,

de modo deliberado e sistemático, em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem.(...)

§ 2º – quando realizado em instituições prestadoras de serviços ambulatoriais de saúde, domicílios, escolas, associações comunitárias, entre outros, o Processo de Saúde de Enfermagem corresponde ao usualmente denominado nesses ambientes como Consulta de Enfermagem.

Resolução COFEN- 358/2010 (cont.)

Art. 2º O Processo de Enfermagem organiza-se em cinco etapas inter-relacionadas, interdependentes e recorrentes:

I – Coleta de dados de Enfermagem (ou Histórico de Enfermagem)

II – Diagnóstico de Enfermagem III – Planejamento de Enfermagem IV – Implementação V – Avaliação de Enfermagem

Portarias Ministeriais

PORTARIA nº. 648, de 28 de março de 2006, que Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS)

PORTARIA Nº. 1.625, de 10 de julho de 2007 que Altera atribuições dos profissionais das Equipes de Saúde da Família - ESF dispostas na Política Nacional de Atenção Básica).

Considerações Finais

Portanto, deve-se ter clareza sobre as seguintes questões: Qual é o objeto?

– A saúde das pessoas? Ou, a doença?

– Nossa principal preocupação é com a cura dos problemas de saúde que afetam o corpo das pessoas? Ou nos preocupamos igualmente em compreender as causas e os determinantes do processo saúde/doença na sociedade em que vivem estas pessoas?

– Nosso trabalho é individual, fragmentado e centrado em consultas? Ou, estamos preocupados em conhecer o território e nos estabelecer como equipe para potencializar a efetividade em nossas ações?

(CEABSF/NESCON)

Qual é o papel do enfermeiro na

Atenção Primária à Saúde?

QUAL É O RISCO DO TRABALHO DO ENFERMEIRO FOCADO NAMEDICALIZAÇÃO ?

COMO FICA AS OUTRAS AÇÕES?

SUPERVISÃO DA EQUIPE

AÇÕES DE VIGILÂNCIA

COBERTURA VACINAL

VISITAS DOMICILIARES

REUNIÕES DE EQUIPE PARA PLANEJAR AS AÇÕES

CUIDADO – Ações básicas

O ENFERMEIRO E O SEU PAPEL DE EDUCADOR

ASSISTÊNCIA - DISCUSSÃO DE CASOS COM A EQUIPE

TRABALHO COMUNITÁRIO – Mobilização social

AÇÕES EDUCATIVAS PARA A COMUNIDADE

EDUCAÇÃO EM SERVIÇO

ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR (URGÊNCIA E EMERGÊNCIA) QUANDO NECESSÁRIO

Referências

BRASIL/MS. Portaria MS/GM nº 816 de 31/05/2005. Constitui o Comitê Gestor Nacional de Protocolos de Assistência, Diretrizes Terapêuticas e Incorporação Tecnológica em Saúde, e dá outras providências. DOU - Edição Número 104 de 02/06/2005. Brasília: 2005.

COREN-MG, Câmara Técnica da Atenção Básica, 2006. Disponível em: www.corenmg.org.br/basica.

CAMPOS, Kátia. Palestra Protocolos, II EMEAPS do COREN-MG, 2009.

ANDRADE, Guilherme. Arq. Neuropsiquiatria, 2005. Disponível no site: www.scielo.br

SANTANA, J. P. (org). Organização do cuidado a partir de problemas: uma alternativa metodológica para a atuação da Equipe de Saúde da Família. Colaboração do Ministério da Saúde e do Pólo de Capacitação em Saúde da Família da UFMG: NESCON- Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem. — Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde/ Representação do Brasil, 2000. 80p. Disponível em www.opas.org.br, em 23/09/2008.

UM ABRAÇO PARA TODOS.

Obrigada.

Rosana Almeida da Silva Paes – Enfermeira Sanitarista Conselheira e Primeira Secretária do COREN MG Coordenadora da Câmara Técnica de Atenção Básica do COREN MG

[email protected] [email protected]

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