CONSELHO REGIONAL DE FARMCIA DO ESTADO DO MARANHAO

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ATA DA REUNIO PLENRIA ORDINRIA 04/2011 DO CONSELHO REGIONAL DE 1 FARMCIA DO ESTADO DO MARANHO-CRF/MA REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE 2 DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE. 3 s 15h00 (quinze) horas do dia vinte e nove de abril de dois mil e onze, na sede do Conselho 4 Regional de Farmcia do Estado do Maranho, situado na Rua dos Faveiros Quadra-B, n 07 5 So Francisco, nesta cidade, a diretoria e os conselheiros do CRF/MA estiveram reunidos para 6 a 4 reunio plenria ordinria do CRF- MA de 2011. Dando incio reunio plenria, o 7 Senhor Presidente deu boas vindas aos conselheiros presentes, assessores, colaboradores e 8 os Farmacuticos Miguel Leda Dourado Coordenador da Fiscalizao do CRF-MA e 9 Wherbtyfran Cabral Teixeira Assessor da Presidncia. Em seguida passou a palavra 10 Conselheira Maria Jos Luna, para que fizesse a verificao do quorum, estando presente 11 os seguintes conselheiros: Efetivos: Ronaldo Ferreira Pereira Filho, Ronaldo Tomaz de 12 Aquino, Maria Jos Luna dos Santos da Silva, Sandra Maria Jansen Cutrim Correa, Wellington 13 Santana da Silva, Marcelo de Carvalho Gonalves e Cesar Roberto Melo Saraiva. 14 Conselheiros Suplentes presentes: Luiz Mrio da Silva Silveira e Edson Abreu Belfort. 15 Conselheiros Efetivos Ausentes: Michael dos Santos sem justificativa. O Conselheiro Paulo 16 Jess Silva Gonalves justificou sua ausncia por motivo de outros compromissos. Dando 17 continuidade o Sr. Presidente solicitou que a Conselheira Maria Jos Luna fizesse a 18 leitura da Ata da Reunio Plenria 03/2011. Aps a leitura colocou em discusso e votao, 19 sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o passou para o ponto de pauta: Aprovao do 20 Parecer da Comisso de Tomada de Contas do CRF-MA, referente a Aprovao das Contas 21 do 1 Trimestre do Exerccio de 2011, que aps lido, foi aprovado por unanimidade. 22 Aprovao da Reformulao Oramentria de 2011 em funo do Supervit identificado 23 no Balancete Trimestral do Conselho Regional de Farmcia. Com a palavra o Sr. 24 Presidente informou ao plenrio conforme anlise dos relatrios contbeis e oramentrios do 25 1 trimestre do exercicio de 2011 verificou-se a necessidade de formulao oramentria das 26 rubricas constantes nos relatrios anexos. 1. Das Receitas Correntes: em virtude da 27 arrecadao no perodo citado ter sido 34% acima do orado e estas apresentarem tendncia 28 de aumento no decorrer do exerccio, o total das receitas correntes foi reformulado em 20%, 29 conforme demonstrativo das rubricas reformuladas em anexo. 2. Das Depesas Correntes: o 30 total das despesas correntes foi reformulado tambm em 20%, em virtude principalmente 31 devido algumas rubricas do grupo destas despesas j terem sido consumidas totalmente e 32 outras apresentarem tendncia similar no perodo analisado. A Reformulao das despesas 33 correntes teve seu lastro suportado pelo aumento das receitas correntes, conforme o citado no 34 item 1 e demonstrativos das rubricas reformuladas em anexo. Observa-se que dentro destas 35 consta, tambm, a reformulao para mais da Cota Parte do CFF na mesma proporo das 36 Receitas Correntes. 3. Das Despesas de Capital: o total das despesas de capital foi 37 reformulado devido a necessidade de alguns investimentos serem realizados no decorrer do 38 exercicio e no ter nas dotaes iniciais saldos suficientes para tal. Em especfico citamos a 39 aquisio de quatro veculos para utilizao nas atividades depreciados, o que tem elevado 40 bastante os gastos com manuteno, o que, aps anlise, verificou-se que a aquisio de 41 veculos novos o melhor investimento em virtude do tempo de uso dos veculos atuais e da 42 garantia dos veculos novos. O aumento das despesas de capital teve como contrapartida a 43 abertura de crditos suplementares originrios de saldos financeiros de exerccios anteriores 44 conforme 1 do art. 43 da Lei 4.320 de 17 de maro de 1964. Colocou para aprovao do 45 plenrio a Reformulao Oramentria baseada no Balancete do I Trimestre de 2011, 46

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sendo aprovada por unanimidade. Em seguida passou ao ponto de pauta: Seminrio sobre 47 Assistncia Farmacutica na Cidade de Imperatriz. O Sr. Presidente comunicou que no dia 48 14 de abril esteve na Cidade de Imperatriz juntamente com os Conselheiros Paulo Jess, 49 Wellington Santana e Ronaldo Aquino participando de um Seminrio onde contaram com a 50 participao de aproximadamente 120 pessoas. Disse que na Cidade de Imperatriz existem 51 113 farmcias e estiveram presentes ao evento 101 farmacuticos e alguns proprietrios de 52 farmcias. Foi um seminrio muito produtivo, com palestras sobre assistncia plena e questes 53 sanitrias. Houve vrios questionamentos que foram explicados e a partir dessa prxima 54 semana estamos iniciando a assistncia plena na Cidade de Imperatriz. Em seguida passou 55 ao ponto de pauta: Metodologia de Fiscalizao do CRF-MA a partir de maio de 2011 em 56 Imperatriz. Comunicou que o Farmacutico Fiscal Dr. Miguel Leda Dourado estar se 57 deslocando para a Cidade de Imperatriz para uma fiscalizao aos estabelecimentos 58 farmacuticos durante todo o horrio de funcionamento. Prosseguindo passou ao ponto de 59 pauta: Curso de Ps Graduao em Farmcia Hospitalar e Farmacologia Clnica. Informou 60 que vo abrir pr-inscries dos citados cursos em parceria com a UFMA, CRF-MA e I-BRAS. 61 Em seguida passou ao ponto de pauta: Oficina de Trabalho Aprimoramento em Diabetes. 62 Informou que esse curso seria gratuito e seria promovido no dia sete de maio no auditrio 63 Josu Montello no UNICEUMA Renascena II. A Oficina de Trabalho Aprimoramento em 64 Diabetes, tem como objetivo atualizar conhecimentos e desenvolver habilidades para estmulo 65 adeso ao tratamento e uso correto de medicamentos por pessoas com diabetes; 66 Desenvolver posturas e aes educativas em diabetes; Desenvolver habilidades para 67 realizao e orientao de testes de glicemia e auto-aplicao de insulina para pessoas com 68 diabetes; O evento est voltado tambm para o social, porem no haver taxa de inscrio. No 69 entanto, os farmacuticos que participaro do evento devero realizar doao de uma lata de 70 leite em p ou um pacote de fraldas geritricas que sero destinados a uma entidade 71 beneficente. O Sr. Presidente informou que essa Oficina uma parceria do Sindicato das 72 Indstrias Farmacuticas de So Paulo, Conselho Federal de Farmcia e Conselhos 73 Regionais. O nico custo que o CRF-MA vai ter desse evento, com o coffee-break. 74 Agradeceu a Diretoria e a Coordenao do Curso de Farmcia do UNICEUMA pela doao 75 sem custo, do auditrio Josu Montello para a realizao do evento. Dando continuidade 76 passou ao ponto de pauta: Autorizao para o CRF-MA arcar com despesas de 77 fornecimentos de lanches aos conselheiros durante a realizao das reunies plenrias. 78 Foi colocado em votao, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida passou para o 79 ponto de pauta: Julgamento dos Processos ticos: O Conselheiro Wellington Santana da 80 Silva Presidente da Comisso de tica fez alguns esclarecimentos a respeito dos processos 81 e como seriam analisados. O Sr. Presidente disse que seria marcada uma plenria exclusiva 82 para julgamento desses processos ticos. Em seguida o Senhor Presidente colocou para 83 aprovao os processos de inscrio dos farmacuticos, sendo aprovados por unanimidade: 84 Inscries Definitivas: Luis Carlos de Moura Junior; Vinicius Cesar Penha da Cunha; Meiriane 85 Helena dos Santos Brito; Marina Couto Trovo; Elvina de Moura Barros Guimares; Aldo de 86 Carvalho Holanda; Aciany Carmosina Marinho Jorge; Ana Carolina Mota Marinho; Jefferson 87 Ribeiro Costa; Elton Jonh Freitas Santos; Soraya Cutrim Meireles; Marcos Pablo de Oliveira 88 Blatt;Litia Amanda Viana Pereira; Thiara Miranda Silva; Wescley Alves de Aquino;Luana Lenne 89 Neves da Silva; Ftima Fabola Rosa de Andrade; Dbora Vieira Ferreira Rocha; Brenna 90 Bianca Oliveira Marcho Costa; Mayanne Cristina Mesquita Almeida; Charlles Brito Santos de 91 Aquino; Camila de Souza; Talita Milhomem e Silva; Wylliana Peira Moura; Mirella Katiuscia 92

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Ferreira Aires; Silvia Ktia da Silva Ferreira; Klerylson Cardoso Soeiro; Lana Rgia Matias 93 Soares; Gssyca Ferreira de Sousa; Elene Cludia de Oliveira Holanda; Kithy Douglas Almeida 94 Coutinho; Frederico Brito de Abreu; Suelen de Jesus Chaves Batalha; gilo Borges Figueredo; 95 Srgio Rodrigo B. de Araujo; Helenice Vilhena Ferreira; Saene Ferreira Freitas. Inscries 96 Provisrias: Daniel Alves Moreira;Andressa Bandeira Marinho; Taisa Souza de Oliveira; 97 Vivianne Silva dos Santos; Laryssa Reis Duarte; Moiss Silva Campana; Edmara Silva Brito; 98 Rayssa Gabriela Macedo Lopes; Alyne Souza Andrade; Danielle Maria Reis Silva; Jefferson 99 Clayton Martins Ribeiro; Scarlatt Nascimento da Silva Ramos; Ana Paula Gomes Sales; Eliane 100 Alves Marques Fraga; Vanda Maria de Sousa Lima; Flvio Antoniolli Rodrigues de Sousa; 101 Rogrio Pacheco Egidio Silva; Wellyson da Cunha Araujo Firmo. Tcnico em Laboratrio: 102 Mrcia Maria da Silva; Marcelo Ferreira Araujo; Dilza de Jesus dos Reis Pinto. Prosseguindo 103 colocou para aprovao os processos de registro de firmas e contratao de 104 farmacuticos, sendo aprovados por unanimidade os Processos: Registro de Firmas: 105 Processos: 33162 Farmcia Lima Ltda (Drogaria) Farmacutico: Jos Ribamar Ferreira da 106 Silva; 32723 Salomo Dias Marinho Neto (Drogaria) Farmacutico: Paulo Cesar F. Dias; 107 33075 J. S. Martins Fi