Consenso de Washington

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FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

ECONOMIA INTERNACIONALConsenso de Washington



UBERABA2008

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DO TRIÂNGULO MINEIROCURSO DE ADMINISTRAÇÃO COM ÊNFASE EM COMÉRCIO EXTERIOR

RONALD DA SILVA REIS

ECONOMIA INTERNACIONALConsenso de Washington

Trabalho apresentado à disciplina de EconomiaInternacional, como nota parcial do bimestre.

Professora: Solange Melo

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UBERABA2008

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.............................................................................................................3

CONSENSO DE WASHINGTON................................................................................4

CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................6

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................7

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INTRODUÇÃO

Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias, sejam elas políticas ou

econômicas, que defendem a não participação do Estado na economia. Seus princípios,

oriundos do advento da globalização, defendem uma liberdade de comércio que garanta o

crescimento econômico do país. Em face disto, é que economistas e entidades se reuniram em

1989, em Washington, definindo políticas a serem implantadas nas economias latino-

americanas, visando seu crescimento, denominadas Consenso de Washington, pelo

economista inglês John Willianson. É justamente disto que se trata esta pequena, mas

esclarecedora pesquisa. Todos os pontos abordados, listados e o pós-consenso, ou seja, as

repercussões dessas medidas.

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CONSENSO DE WASHINGTON

Em 1989, reuniram-se em Washington, convocados pelo Institute for International

Economics, entidade de caráter privado, diversos economistas latino-americanos de perfil

liberal, funcionários do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial e Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo norte-americano. O tema do

encontro visava a avaliar as reformas econômicas em curso no âmbito da América Latina.

John Willianson, economista inglês e diretor do instituto promotor do encontro, foi quem

alinhavou os dez pontos tidos como consensuais entre os participantes. E quem cunhou a

expressão "Consenso de Washington", através da qual ficaram conhecidas as conclusões

daquele encontro, ao final resumidas nas seguintes regras universais:

1. Disciplina fiscal, através da qual o Estado deve limitar seus gastos à arrecadação,

eliminando o déficit público;

2. Focalização dos gastos públicos em educação, saúde e infra-estrutura;

3. Reforma tributária que amplie a base sobre a qual incide a carga tributária, com maior peso nos impostos indiretos e menor progressividade nos impostos diretos;

4. Liberalização financeira, com o fim de restrições que impeçam instituições financeiras

internacionais de atuar em igualdade com as nacionais e o afastamento do Estado do

setor;

5. Taxa de câmbio competitiva;

6. Liberalização do comércio exterior, com redução de alíquotas de importação e

estímulos á exportação, visando a impulsionar a globalização da economia;7. Eliminação de restrições ao capital externo, permitindo investimento direto

estrangeiro;

8. Privatização, com a venda de empresas estatais;

9. Desregulamentação, com redução da legislação de controle do processo econômico e

das relações trabalhistas;

10. Propriedade intelectual.

Embora tivessem, em princípio, caráter acadêmico, as conclusões do Consenso acabaram

tornando-se o receituário imposto por agências internacionais para a concessão de créditos: os

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países que quisessem empréstimos do FMI, por exemplo, deveriam adequar suas economias

às novas regras. Para garantir e "auxiliar" no processo das chamadas reformas estruturais, o

FMI e as demais agências do governo norte-americano ou multilaterais incrementaram a

monitoração – novo nome da velha ingerência nos assuntos internos – das alterações

"modernizadoras".

Em síntese, é possível afirmar que o Consenso de Washington faz parte do conjunto de

reformas neoliberais que apesar de práticas distintas nos diferentes países, está centrado

doutrinariamente na desregulamentação dos mercados, abertura comercial e financeira e

redução do tamanho e papel do Estado.

Longe de ser uma tese conspiratória do governo norte-americano, do Banco Mundial ou

do FMI, o consenso representava uma corrente de pensamento na defesa de um conjunto de

medidas técnicas em favor da economia de mercado, que visavam, em tese, a recuperação

econômica dos países latino-americanos.

Denominadas "neoliberais", essas medidas foram aplicadas inicialmente no programa de

governo de Margareth Thatcher, a partir dos anos 80. Tendo como eixo central o combate ao

poder dos sindicatos e a redução do papel do Estado na economia (Estado mínimo),

empregou-se o receituário neoliberal: privatização das empresas estatais, flexibilização da

legislação trabalhista, redução da carga fiscal e abertura comercial.Passadas quase duas décadas dessa prescrição amarga, o Brasil e a América Latina não

viram cumprir a expectativa de crescimento econômico. Ao contrário, as conseqüências

continuam danosas: o desemprego aumentou, os salários foram drasticamente reduzidos e a

riqueza se concentrou ainda mais. Nosso Estado "minimizado" tornou-se frágil e, subordinado

ao mercado, se distancia da agenda social. Na esteira do consenso, virou anacronismo falar

em políticas protecionistas e sobretudo em soberania nacional. É visível, porém, que o

governo FHC conseguiu colocar em prática algumas medidas propostas pelo consenso, eabriu espaço para discussão de muitas outras, como vêm acontecendo no governo Lula.

Fernando Henrique Cardoso conduziu diversas reformas que convergiram em grande parte

com as recomendadas pelo Consenso de Washington, embora tenha sido sistematicamente

atrapalhado por uma oposição inconseqüente liderada pelo PT. Seus maiores equívocos

foram, sem dúvida, promover um aumento desmedido da carga tributária, retardar demais a

liberação do câmbio e negligenciar completamente o item que tratava da desregulamentação,

que englobaria, além de uma reforma trabalhista séria e radical, a redução sistemática econsistente da burocracia estatal, que vem engessando, há anos, o pleno desempenho da

atividade empresarial no país.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os reflexos dessa economia liberal, sobretudo com o Consenso de Washington, têm seus

prós e contras. É visível o aumento, por exemplo, da dependência do capital estrangeiro por

parte dos países em desenvolvimento, além também de ser apontado o desemprego como

conseqüência disso, o que a meu ver, tem pouca relação, isto se deve mais a incompetência

administrativa do Estado e aos altos encargos trabalhistas promovidos. Entretanto, essa

política neoliberalista deixa a economia mais competitiva, além de proporcionar um

desenvolvimento tecnológico, através das ações das multinacionais, e também através da livre

concorrência faz os preços e a inflação caírem. Pode se destacar também certo aumento da

produtividade por meio do aproveitamento de vantagens comparativas entre os países de um

mesmo bloco ou que possuem relações comerciais. Algumas medidas citadas pelo consenso,

puderam ser feitas aqui, como dito, pelo governo FHC, com ênfase maior às privatizações,

que tornaram o serviço dessas empresas mais acessíveis a massa da população, com preços

e/ou tarifas mais reduzidas, além de gerar emprego e aumento da renda. A liberação docâmbio, embora tardia, proporcionou um crescente resultado positivo na balança comercial,

fazendo com que a economia crescesse, ainda que a lentos passos.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

NEGRÃO, João José. Para conhecer o neoliberalismo. 1.ed. São Paulo: Publisher Brasil,1998. pág. 41-43.

O QUE É CONSENSO DE WASHINGTON? Disponível em:http://www.arturbruno.com.br/atualidades/mundo/texto.asp?id=990. Acesso em: 21 de Abril2008.

ATUALIDADES: O CONSENSO DE WASHINGTON E O NEOLIBERALISMO.Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u11503.shtml. Acessadoem: 21 de Abril de 2008.

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