Consequências da privataria
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7/22/2019 Consequncias da privataria
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12 l OGLOBO Segunda-feira 22. 7.2013
OGLOBO
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ATENDIMENTOAO LEITOR
De2a6feira,das6h30ms19h,eaos
| Temaemdiscusso |
Polticas de privatizao
Preconceito ideolgicoN
o dia21 de outubro,a Agncia Nacio-nalde Petrleorealizara primeirali-citao de um campo na camada dopr-saldepoisdeadotadooregimede
partilha de produo para esse tipo de reserva-trio. Pela potencialidade do campo de Libra,com possveis reservas da ordem de 12 bilhesde barris e investimentos que alcanariama ca-sade US$200 bilhes, provvel que a licitaovenha a ser, isoladamente, o maior negcio nahistria do setor. Somente em bnus de assina-tura, o consrcio vencedor ter de pagar ao Te-souro R$ 1,5 bilho. Alm disso, ter de assegu-rar ao governo pelo menos 41%da produo, descontada partedos custos paraextrair o petrleo.
A produo, prevista para co-mear no prazo de cinco anos, vaigerar royalties para os cofres p-blicos, prevendo-se tambm aformao de um Fundo Social afimde queo resultadoda ativida-de possa ser usufrudo por futu-ras geraes de brasileiros, talqual ocorre em outros pases (omelhor exemplo a Noruega).
Ainda que o regime de partilha de produotenha sido questionado diante da alternativade semanter o de concesses quefoi adotadoem todas as licitaes anteriores, tal investi-mento somente ser viabilizado porque oBrasil instituiu uma nova lei do petrleo,abandonando o antigo e ultrapassado mono-plio. A maior beneficiria dessamudana foiexatamente a companhia estatal que exerciaesse monoplio, pois desde ento se tornoumais gil e com mais autonomia para negoci-ar parcerias societrias, operacionais, finan-
ceiras, tecnolgicas e gerenciais, multiplican-do assim sua capacidade de investimento. Achegada de muitas companhiase a criao deoutras de capital nacional oxigenaram a in-dstria brasileira. Motivaram profissionais aenfrentar desafios vultosos. O parque tecno-lgico da Universidade Federal do Rio de Ja-neiro, na Ilha do Fundo, abriga cada vezmais centrosde pesquisas, comnfase no pe-trleo, mas que se irradiam tambm para ou-tras rease se intercomunicamcom o mundoacadmico de norte a sul do pas, sem deixade fazer uma ponte com o desenvolvimento
da tecnologia no exterior.Ao optar pelo mercado e a com-
petio no lugar dos defasados
monoplios estatais, o Brasil se li-vrou de amarras que limitavam oinvestimento pela ausncia de ca-pitais sob gesto privada. O exem-plo das telecomunicaes talvezseja o mais contundente. Com oantigo monoplio,a telefonia celu-lar, o acesso internet em alta ve-locidadee a TV porassinatura seri-am hoje servios distantesda mai-
oria da populao. Mesmo a universalizaoda energia eltrica continuaria sendo um so-nho (assim como o no saneamento bsico,segmento dominado por companhias estataisestaduais).
O preconceito ideolgico contra o merca-do e a mobilizao de capitais privados ain-da contaminaa poltica no pas, infelizmen-te, mesmo com todas as evidncias que oBrasil estava marcando passo com a era dosmonoplios estatais. Oxal isso um dia sejasuperado. l
Mesmocomasevidncias
negativasdosmonopliosestatais, esteatraso aindacontaminaa
poltica
Taquicardia
Um sistema pblico de sa-de, tal como qualquer reade poltica social, deve sereficiente, equitativo e bem
administrado. Sinteticamente, umacombinao de impostos, contribui-
es sociais arrecadados e benefciosofertados, tendo como objetivo a ma-ximizao das condies de sade dapopulao, por meio de uma quanti-dade adequada de aes preventivase assistenciais qualificadas. A chaveque abre a perspectiva efetiva de re-verter o quadro de desigualdades nasadenoapenasoaumentodon-merode mdicos.No Brasil, o sistemade sade como um todo ineficienteporque a maioria da populao que osustenta, inclusive o setor privado,com seus inmeros e vultosos subs-dios fiscais, tem menos acesso e usamenos servios de sade.
Enquanto a resposta altura da ra-dicalidade das manifestaes das ru-as reivindicando o SUS padro Fifa
fortentargritar mais alto e nose dis-sercom clarezaa quesade pblica ogoverno se refere, no existir espaopara dilogos produtivos.Socializaro ensino mdico uma medida de-correntedo efetivo funcionamentodesistemas universais de sade. O au-mento na quantidade de mdicos e aalocao de profissionais de sade,inclusive estrangeiros, em regies re-motas e nas periferias das grandes ci-dadesso tentativas meritriaspara areduo das desigualdades, mas o fioconectorpara a resoluo dos proble-mas o SUS. Haver mais mdicos,enfermeiros, fisioterapeutas, psiclo-gos, farmacuticos e todos os demaisprofissionais de sade, mais genera-listas e melhor distribuiono territ-
rio nacional de servios e aes desade, se o SUS der certo.
Imaginar que a conscincia solid-ria, humanista e SUSista possa sercultivada em ambientes apropriadosaocontatoentremdicose o povo,tal
como este vive e sofre, e que da deri-ve uma re voluo cultural, lideradapor profissionais desaburguesadosque ponham o sistema de sade decabea para baixo, puro idealismo.O herosmo de David Capistrano, umdosformuladoresdo SUS, presoe tor-turado diversas vezespelo regime mi-litar, e a psicopatia assassinade mdi-cos que voluntariamente participa-ramde supliciamentosno foram en-sinados nas faculdades. Estudantes eprofissionais de sade no so dife-rentes das demais pessoas. Agem emfuno de contextos de trabalho queinfluenciam as inclinaes favorveisou desfavorveis compreenso, compaixo e comprometimento comos pacientes.
O modelode formaodos mdicos determinado pela insero profissi-onal, e no o contrrio. Nesse caso, importante discernir quem vem pri-meiro, se o ovoou a galinha, para evi-tar apresentar um juzo moral comopoltica. A precedncia do trabalho eas relaes entre saber e fazer j fo-ram estabelecidas em diversos estu-dos sobre ensino e prtica profissio-nal. Do jeito como est organizado osistema de sade, a proposta de pro-longamento do curso mdico conju-gada ao fato de que a maioria dospostos de trabalho no Brasil est nosetor privado significa que levaremosmais tempo e gastaremos mais recur-sos pblicos para formar gente paraatuar junto aosplanos privados.A de-
finio de contedos e prazos para aformao de profissionais de sade umaatividade de naturezaeminente-mente tcnico-acadmica,e nopol-tico-partidria.
A sade j tem um pacto democra-ticamente estabelecido pela Consti-tuio de 1988. O pacote Mais Mdi-cos no um pacto da sade, e simum embrulho, ps abandono da pro-posta de importao de mdicos cu-banos, que procura dar conta simul-taneamente dos resultados de pes-quisas de opinio que indicam quei-xas relacionadas com a falta de mdi-cosna rede SUS, demandasde prefei-tos de cidades do interior, especial-mentedas regies Nortee Nordeste,eclamores por direitos sociais efetivos
nas grandes cidades.At ago ra, a atua o do govern oDilma na sade pode ser resumidacomo um conjunto de tentativas e er-ros. Primeiro veio o anncio da cons-truo de milhares de prdios, logodepois, na onda do aprimoramentoda gesto, a colocao de cmerasnos hospitais diretamente ligadas aoPalcio do Planalto, e mais recente-mente a decretao de prazos para otratamento de pacientes com diag-nstico de neoplasias. Esses lampe-jos, no subme tidos a q ualque r f -rum de discusso da sade, foram in-suficientes para refrear a insatisfaocom a situao do sistema de sade.
O Mais Mdicos, graas s manifes-taes nas ruas, traz uma novidade:
finalmente, o governo voltou a falarsobre o SUS, reconheceu que a sadevai mal, que precis o i nterv ir paramudar e promete mexer no mercadode trabalho via aumento das vagaspara residncia mdica. uma agen-
da torta, mas qualquer iniciativa quemencione gente e SUS melhor doque as medidas para a sade basea-das s na engenharia civil ou na ret-rica gerencialista. Contudo, o pactoda sade poder causar muita agita-o, mas deixar tudo exatamente nomesmo lugar, se o sujeito das inter-venes estatais anti-SUS permane-cer oculto.
A indicao, neste ms, de mais umintegrantedo quadrode umaempresadeplanosprivadosde sadepara dire-tor daANS foiapenasum equivoco ouas regrasde jogo, completamente des-favorveis ao SUS, permanecem asmesmas? Os ns da sade no serodeslindados entre quatro paredes emuito menos por decreto. A polariza-
o a favor ou contra proposies cu-mulativas e incuas, lanadas de criseem crise,causam umasndromede ta-quicardia imobilizadora. Que tal in-verter o fluxo do decisrio? Seguir pe-nando para conseguir audincias fe-chadas com a Presidncia da Republi-ca d muito trabalho e no modifica opadro ambguo, ora estatizante, oraprivatizante das reais polticas gover-namentais. tempo de quem defineos rumos do sistemade sade compa-recer a reunies abertas organizadaspor partidos polticos, entidades pro-fissionais e de usurios. l
LigiaBahia professorada UniversidadeFederal doRio [email protected]
MARCELO
LIGIABAHIA
Consequncias da privataria
Os jornaisestamparamnas suasprimei-ras pginas as informaes de que aAgncia Nacional de Segurana dosEUA vem espionando o Brasil. Algo
como dois bilhes de telefonemas e mensagensde brasileiros foramespionados. Umcrimehedi-ondode violao dasliberdadesindividuais,semqualquerjustificativa, a nosera decumprir a es-tratgia do Departamento de Defesa americanopara mantero Brasil, o maiorceleirode matria-prima para os EUA, nacondio de subdesenvolvido. Dizum jornal de grande circulao:
Companhias de telecomunicaesno Brasil tm essa parceria que dacesso empresa americana. O queno ficou claro qual a empresaamericanaque temsido usada pelaNSA como ponte.
Quando a privataria comeou,alertvamossobreo perigode priva-tizar as telecomunicaes, portado-rasda informao, porser esta de alta importn-cia estratgica. Se as empresas de telecomunica-esainda fossemestatais seriamuitomaisdifcilcoopt-las. Tratando-se de empresas estrangei-ras, fica muito mais fcil. Alis, foi esta uma dasrazes daprivatizaodasteles. O Brasilperdeu ocontrole das informaes.
Outras ms consequncias das privatizaesforam: a abertura do subsolo para empresas es-trangeiras; abertura da navegao de cabotagempara elas navegarem nos nossos rios e escoaremnossasriquezas;a venda da Vale porum centsi-modoseuvalorreal;eaquebradomonopliodo
petrleo. Esta ltima est gerando a entrega dopr-sal parao cartel internacional do petrleo.
Sob um bombardeio diriodo cartelinternaci-onal,o governo Dilmavem sendo acuadoe, apsreabrir os leiles o queno temsentido, pois aPetrobras j descobriumaisde 60bilhes de bar-ris no pr-sal , est prestes a entregar Libra, omaior campo brasileiro, cuja reserva provvel de 15 bilhes de barris, aosgruposestrangeiros.
Estrangulando a Petrobras financeiramente, ogoverno deixa a empresa enfraquecidapara par-ticipar do leilo. No 11 leilo recm-realizado,
regido pela Lei de FHC que d to-do o petrleo paraquemo produ-zir, a Petrobrasteve umaparticipa-o pfia, tendo comprado menos
de20% dasreasofertadas e sendooperadora apenasem 3 delas.No 12 que especfico para o
campo de Libra, o bilhete premia-do, a Petrobras pode ficar de foraou comapenas 30%por seropera-dora nica. Em compensao,consrcioestrangeirotemchancesde ficar com 46% do petrleo pro-
duzido, sem ter corrido risco, sem ter feito nada,pois a Petrobras ser a operadora. E vai exportaresse petrleo bruto, deixando de pagar 30% deimpostos e usando um imenso poder de barga-nha na geopolticamundial.
Enquanto isto, ns brasileiros,donos do petr-leo,deixamos escapar a maioroportunidade queo Brasil tem para deixar de ser o eterno pas dofuturo e ser umapotnciaeconmica, financeirae tecnolgicamundial. Nod paraaceitarisso.l
FernandoSiqueira vice-presidentedaAepete doClubede Engenharia
FERNANDOSIQUEIRA
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Curvando-seao cartel,o
Brasil perdeumagrandeoportunidadededeixardesero eterno
pas do futuro
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