CONSEQUNCIAS DAS TRANSFORMAES AMBIENTAIS NO PROCESSO DE EXPANSO DAS CIDADES - O EXEMPLO DE SALVADOR/BAHIAMaria Noelia de Arajo Silva - GegrafaMestranda em Geografia da UFBA, e-mail:

nollinhalopes@yahoo.com.br

Augusto Csar da Silva Machado Copque - Gegrafo Dante Severo Giudice

Mestrando em Engenharia Ambiental Urbana da

UFBA, augustocopque@gmail.com Docente da Universidade Catlica do Salvador e Doutorando em Geografia da UFS.

RESUMO

O desenvolvimento tecnolgico contribui em grande escala para o crescimento das cidades, e estas, por representar uma totalidade de relaes culturais, polticas, econmicas e sociais, so as principais precursoras de uma nova reorganizao do espao, implicando na modificao das paisagens associadas aos diversos impactos ambientais. O objetivo deste trabalho foi identificar as caractersticas que contriburam para o crescimento das cidades, analisando o processo evolutivo ao longo dos ltimos anos e as conseqncias desse crescimento, principalmente nos ecossistemas costeiros, sobretudo, na cidade de Salvador. notvel, que a falta de planejamento na estruturao das maiorias das cidades brasileiras, vem provocando conflitos entre o ambiente natural e o crescimento fsico-urbanstico principalmente nas grandes cidades, como por exemplo, So Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, entre outras. Ou seja, quanto maior a cidade, maiores sero os impactos ambientais, decorrentes do processo de urbanizao acelerado sem nenhuma infra-estrutura, ao manejo e ocupao informal do solo e a especulao imobiliria, os quais acarretam as mais variadas formas de degradao dos ambientes urbanos, dentre eles, o desaparecimento de reas verdes, poluio do solo, do ar e das guas, principalmente dos rios que alm de canalizados so transformados em grandes canais de esgotos, atravs do lanamento de resduos e efluentes domsticos e industriais, alm da degradao em reas costeiras contribuindo para a extino de diversos ecossistemas. Nos ecossistemas costeiros (dunas, manguezais, praias, etc.) h um verdadeiro equilbrio natural entre as espcies, apesar de grandes vulnerabilidades ambientais. Embora existam diversas leis de proteo ambiental no Brasil, nessas reas atualmente essas leis no esto sendo cumpridas.

PALAVRAS CHAVE: Expanso Urbana, Ecossistema Manguezal e Impactos Ambientais.

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INTRODUO

A populao humana antes dos avanos tcnico-cientficos estava concentrada, em sua maioria, nas reas rurais. Com o desenvolvimento tecnolgico no campo inicia-se o processo de crescimento das cidades devido principalmente ao deslocamento das pessoas do campo (xodo rural) em busca de melhores condies de vida, como melhores condies de trabalho, escolas, hospitais, facilidades nos transportes, variedades de bens e servios e outros. Outro fator que contribuiu para este deslocamento foi a expanso das grandes propriedades rurais juntamente com a mecanizao agrcola expulsando os agricultores da zona rural e causando o aumento populacional nas grandes cidades. Por possuir uma organizao cultural e estrutural (SILVA, 1997), as cidades proporcionam um estilo de vida diferenciado do campo. Mas, o que a cidade? E quais as conseqncias do crescimento urbano principalmente nas cidades subdesenvolvidas? A cidade (polis) tradicionalmente vista como aglomerao urbana ou um espao urbano, de obras, de estruturao urbana e funes especificas. A cidade mais do que aglomerao urbana, ela centro da vida social e poltica (centro de decises) (SANTOS, 1994). Desse modo, a cidade representa uma totalidade de relaes culturais, polticas, econmicas e sociais. De acordo com Corra (1997), a cidade o lugar onde o meio ambiente caracterizado predominantemente pela magnitude da segunda natureza. O crescimento das cidades trouxe, dentre outras conseqncias, os impactos ambientais, principalmente nas reas costeiras, como o caso de algumas cidades brasileiras (Salvador, Recife, Rio de Janeiro, Florianpolis, dentre outras). Esses impactos ambientais esto relacionados s mudanas sociais e ecolgicas em movimento (GUERRA e CUNHA, 2001) como, por exemplo, o processo da expanso urbana, que provoca mudanas na paisagem. Geralmente o crescimento das cidades refora problemas de ordem ambiental. As agresses ao meio ambiente ocorrem devido a um somatrio de fatores, ligados basicamente ao uso e ocupao informal do solo, ao crescimento da malha urbana sem o acompanhament o adequado de recursos de infra-estrutura e a expanso imobiliria. Assim, reas inadequadas, como APP s, so ocupadas pela populao, acarretando o comprometimento dos recursos ambientais, com prejuzo para a sociedade como um todo, especialmente os que so obrigados a conviver dia a dia em situao precria (LOPES e MOURA, 2006). D

METODOLOGIA Para realizao do estudo sobre crescimento das cidades e os impactos ambientais na cidade de Salvador, foram levantados dados bibliogrficos (referentes expanso urbana desta cidade e suas conseqncias impactantes); dados cartogrficos (imagens reas da base da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) e o uso mapas temticos da base da Secretria de Planejamento e Meio Ambiente de Salvador (SEPLAN); documentos legislativos (anlise do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU), Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC), dentre outros) alm de fotografias de visitas itinerantes.

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IMPACTOS AMBIENTAIS EM REAS URBANAS Os estudos sobre os impactos ambientais promovidos pelas aglomeraes urbanas so, ao mesmo tempo, produto e processo de transformaes dinmicas e recprocas da natureza e da sociedade estruturada em classes socais (COELHO, 2001). notrio que o crescimento das cidades causa diversos impactos ambientais. Tais impactos decorrentes da expanso urbana (formal ou informal) so visveis e causam danos ao meio natural, juntamente a toda sociedade que nele habita (figura 3 A e B). O crescimento acelerado e mal planejado das cidades est acarretando srios prejuzos natureza, dos quais se destaca o desmatamento da vegetao nativa para estruturao da rede urbana e toda sua infraestrutura, alterao do micro-clima, poluio atmosfrica, da gua, do solo, e principalmente degradao em reas costeiras destruindo diversos ecossistemas.Modelo de ocupao InformalA B

Modelo de Ocupao Formal

Figura 3 Impactos ambientais em reas urbanas, Orla Atlntica de Salvador/BA, Fonte: Copque, 2006.Fonte: www.biomedcentral.com/content/figures/1472-698X-7-2-, consulta em 02/09/2007.

No modelo urbanstico brasileiro h uma relao direta entre as moradias pobres, e reas totalmente frgeis beira de crregos, rios e reservatrios, encostas, manguezais e vrzeas (figura 4). Deste modo, juridicamente, o conceito de impacto ambiental refere-se aos efeitos da ao humana sobre o meio ambiente. Na regio Nordeste do Brasil, por exemplo, os impactos urbanos continuam sendo um dos maiores do nosso pas (SEMARH, 2006). Portanto, fenmenos naturais como tempestades, enchentes, incndios florestais por causa natural, terremotos e outros apesar de provocarem as alteraes no se caracterizam como impacto ambiental (CONAMA no Figura 4 - ocupao em reas risco, Rio Grande do Norte, Fonte: Foto: 001/1986, art. 1o), http://www.escandalodomeioambientern.cjb.net/, Os impactos ambientais existentes em consulta em 02/09/2007.

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reas urbanas ocorrem de maneiras distintas. Em locais de ocupaes formais, estes no so os mesmos e tampouco so percebidos da mesma forma que os de ocupao de baixa renda. Neste contexto, os impactos ambientais, segundo a RESOLUO CONAMA N 001/1986, art. 6 e a Deliberao CECA n 1078/87 (RJ), podem ser classificados em: a) Impacto negativo: quando a ao resulta em um dano qualidade de um fator ou parmetro ambiental (por exemplo, lanamento de efluentes domsticos ou industriais no tratados no rio e depsito de lixo nas margens); b) Impacto direto: resultante de uma simples relao de causa e efeito (por exemplo, perda de diversidade biolgica como o aterro em reas de manguezais, tendo a possibilidade de ocorrer a partir da ocupao irregular); c) Impacto local: quando a ao afeta apenas o prprio stio e suas imediaes (movimento de massa ou deslizamentos); d) impacto estratgico: quando o componente ambiental afetado tem relevante interesse coletivo ou nacional (por exemplo, a Bacia do Rio So Francisco e seus mananciais); e) Impacto a mdio ou longo prazo: quando o impacto se manifesta certo tempo aps a ao (por exemplo, a ocorrncia de ocupao informal nas encostas, como caso de algumas reas do subrbio de Salvador), e; f) Impacto permanente: quando, uma vez executada a ao, os efeitos no cessam de se manifestar num horizonte temporal conhecido (por exemplo, a derrubada do mangue para construo). Assim, com base na forma de organizao social, e tendo em vista o crescimento econmico e a conservao ambiental, a II Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente, tambm conhecida como a ECO-92, realizada na cidade do Rio de Janeiro, trouxe o conceito de sustentabilidade ambiental, qualidade do ar e da vida. Conforme o documento intitulado Nosso Futuro Comum (1987), tambm conhecido como Relatrio Brundtland, desenvolvimento sustentvel satisfaz s necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das geraes futuras de suprir suas prprias necessidades. Mas, diante do modelo capitalista (produo e lucro), o termo sustentabilidade sofre restries no que diz respeito utilizao dos recursos naturais. A mudana no rumo do tratamento do meio ambiente, diante do desenvolvimento sustentvel, provocou limites no processo de degradao e poluio dos ecossistemas, principalmente nos costeiros, tanto no longo quanto no curto prazo. CRESCIMENTO URBANO E MUDANAS NA PAISAGEM Em muitas cidades brasileiras onde o processo do crescimento urbano ocorre de forma acelerada e sem um planejamento adequado, as mudanas nas paisagens urbanas so significativas. Tais mudanas podem ser observadas na falta de infra-estrutura (boas condies de moradia, saneamento bsico, transportes, entre outros.) e nos impactos ambientais (uso inadequado do solo, destruio de reas verdes, soterramento de rios e manguezais, poluio atmosfrica, etc.). Conforme Bertrand (1971), a paisagem no simples adio de elementos geogrficos disparatados. E ainda segundo ele, em uma determinada poro do espao, o resultado da combinao dinmica, portanto instvel, de elementos fsicos, biolgicos e humanos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto nico e indissocivel, em permanente evoluo. O problema maior desta evoluo, que as paisagens se modificam de acordo com a necessidade de alguns indivduos, para satisfazer aos interesses de

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dirigentes locais (figura 5) que trazem para as cidades diversas atividades (indstrias, lazer, educao, e outras), as quais provocam o aumento populacional e como conseqncia acarretam os diversos problemas ambientais, como, por exemplo, aumento de efluentes domsticos e lixo urbano.

Figura 5 - Dique do Toror, Salvador/BA em 1920 (dir.) e 2006 (esq.). Fonte: acesso a home page http://www.cidteixeira.com.br, consulta em 01/09/2007.

A contribuio dos bilogos, gegrafos, paisagistas e urbanistas importantssima para conceituar o ambiente urbano, que de acordo com Moreira (1999) so relaes dos homens com o espao construdo e com a natureza, em aglomeraes de populao e atividades humanas, constitudas por fluxos de energia e de informao para nutrio e biodiversidade; pela percepo visual e atribuio de significado s conformaes e configuraes da aglomerao; e pela apropriao e fruio (utilizao e ocupao) do espao construdo e dos recursos naturais. So Paulo, Rio de Janeiro e demais cidades no Brasil, so marcadas pelas conseqncias de suas atratividades, principalmente aquelas de mbito industrial que funcionam como verdadeiros plos impactantes (poluio do ar e do solo, etc.) contriburam para o aumento populacional (tabela 1) o que implica na busca de novos espaos para a habitao e podem vir a causar desmatamento de reas que por lei deveriam ser protegidas, como por exemplo, as APP s, Estaes Ecolgicas e Reservas Florestais so impactadas e devastadas em alguns casos para suprir o mercado imobilirio, sendo estas ocupadas por habitaes regulares (condomnios, prdios, etc.) e irregulares (favelas, palafitas, etc.) estas carentes de bases fundamentais e indispensveis (infra-estrutura) para todos e quaisquer cidados. O aumento da populao urbana, devido a busca por melhor qualidade de vida, origina o aumento nas cidades brasileiras. De acordo com os dados do IBGE (2001), nos ltimos 30 anos a populao urbana brasileira cresceu de 52,1 milhes (56%) em 1970 para 137,7 milhes (81,2%) em 2000, associados ao trnsito engarrafado, poluio do ar, rios e crregos transformados em depsitos de lixo e receptores de esgoto no tratados, com o agravante de terem se transformado em canais cimentados sem nenhuma possibilidade de vida em suas guas e em suas margens. Em vez da presena de mata ciliar, ruas asfaltadas, comunidades inteiras sem local adequado para o destino final do lixo, violncia, estresse e baixa qualidade de vida.

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VULNERABILIDADE AMBIENTAL DOS ECOSSISTEMAS COSTEIROS EM REAS URBANAS De fato, o carter indissocivel de sociedade e meio ambiente constitui num projeto social e ecolgico ao mesmo tempo. Diante disso, o entendimento sobre vulnerabilidade ambiental, destaca-se no livro de Rachel Carson, Primavera Silenciosa (Silent Spring), obra percussora dos alertas sobre danos provocados por insumos agrcolas aos sistemas ambientais, bem como na formulao, de autoria do filsofo alemo Hans Jonas que, enquanto as conseqncias ambientais de adoo de uma inovao ou de um avano cientifico-tecnolgico no puderem ser estabelecidas com aceitvel grau de certeza cientifica, faz-se exercer a precauo ante as incertezas dos desastres ambientais (MELO E SOUZA, 2006). A vulnerabilidade ambiental de alguns ecossistemas costeiros (dunas, manguezais, praias, entre outros) em reas urbanas, como Salvador, Fortaleza e Aracaju so causadas pela relao sociedade-natureza, pautada na explorao dos recursos naturais, com o crescimento das cidades. Esta relao ultrapassa os limites da sustentabilidade. Desse modo, segundo Tagliani (2003, p. 3) vulnerabilidade ambiental, significa a maior ou menor susceptibilidade de um ambiente a um impacto potencial provocado por um uso antrpico qualquer. A expanso urbana de algumas cidades costeiras do Brasil sobre os sistemas ambientais causaram danos que afetaram a estabilidade e a capacidade dos ecossistemas, como os manguezais. Com isso, as aes antrpicas sobre os ambientes costeiros so caracterizadas como as mais impactantes. Entretanto, no h como implantar empreendimentos sem promover a desorganizao da vida social e cultural da localidade. Mas, do ponto de vista ambiental, a Avaliao de Impacto Ambiental (AIA) deve ser concebida como um instrumento preventivo de polticas pblicas, uma ferramenta de planejamento e concepo de projetos para que efetive um desenvolvimento sustentvel como forma de se sobrepor ao vis economicista do processo de desenvolvimento que, aparecendo como sinnimo do crescimento econmico ignora os aspectos ambientais, culturais, polticos e sociais (MEDEIROS, 1995). Figura 6 Atividade da Carcinicultura Marinha sobre Os mecanismos contribuintes a os manguezais no Rio Grande do Norte, Fonte: vulnerabilidade em reas costeiras so GAMA - Grupo dos Amigos do Meio-Ambiente acesso a home page: identificados atravs do extrativismo animal e (2006) http://escandalo.100free.com/frontpage0.htm, consulta vegetal nos ecossistemas flvio-marinhos e em 08/09/2007. flvio-lacustres, as infra-estruturas urbanas, porturias, de turismo e lazer e da prtica indiscriminada da agricultura (como a carcinicultura1 figura 6), pastagens e sivilcultura2 (MELO E SOUZA, 2006).1

Carcinicultura a tcnica de criao de camares em viveiros, alm disso uma atividade econmica das fazendas de camaro

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A anlise da vulnerabilidade ambiental dos ecossistemas costeiros busca antecipar a deteco de impactos e potenciais danos oriundos das aes humanas, visando a sustentabilidade ambiental. No incio do sculo XXI, os conflitos ambientais provenientes das disputas pelo controle do acesso e explorao dos recursos, intensificaram os riscos ambientais, principalmente em reas costeiras, que segundo Ascelrad (2004):os conflitos ambientais envolvem grupos sociais com modos diferenciados de apropriao, uso e significao do territrio (como em algumas cidades brasileiras), tendo origem quando pelo menos um dos grupos tem a continuidade das formas sociais de apropriao do meio que desenvolvem ameaada por impactos indesejveis transmitidos pelo solo, gua, ar os sistemas vivos decorrentes do exerccio das prticas de outros grupos. (ASCELRAD, 2004. p. 26).

As aes antrpicas como fatores condicionantes do risco scio-ambiental, associados aos ecossistemas costeiros, proporcionaram, de fato, o avano da vulnerabilidade ambiental. HISTRICO DO PROCE SSO DE OCUPAO URBANA O povoamento na cidade do Salvador iniciou em torno do centro da cidade. Por volta dos anos de 1940 e 1950 o crescimento populacional significativo causado em parte, pelas migraes principalmente vindas do interior da Bahia substituiu as habitaes transformando-as em locais de atividades comerciais ocasionando o deslocamento da populao de alta renda para a orla martima, j que as reas prximas a Baa de Todos os Santos encontravam-se povoadas. (CARVALHO e PEREIRA, 2006). Tal crescimento provocou mudanas no ambiente costeiro que foi suprimido por vias, praas, rios canalizados, e habitaes (condomnios fechados e protegidos da classe mdia alta) acarretando o aumento da rea urbana, modificao da paisagem e diversos impactos ambientais na orla Atlntica de Salvador. Conforme Carvalho e Pereira (2006), nessa fase, comprometida com uma modernizao excludente e com os interesses do capital imobilirio, a Prefeitura Municipal de Salvador - PMS, que detinha a maioria das terras do municpio, transferiu sua propriedade para (algumas poucas) mos privadas, atravs da Lei da Reforma Urbana (1968). A partir de ento se estruturou ao longo de trs dcadas um mercado imobilirio nos moldes capitalistas, colocando a rea da Avenida Octvio Mangabeira em um patamar de um dos metros quadrados mais caros da cidade e uma presso crescente sobre a ocupao da terra (BRANDO, 1978; FERNANDES, 2004). Alm disso, o governo municipal erradicou invases populares localizadas na orla Atlntica, rea reservada ao turismo, numa outra estratgia de crescimento para a cidade. Na figura 7 observa-se que na zona leste de Salvador a concentrao populacional inferior, contudo, em termos ambientais, os problemas so expressivos. Na localidade de Patamares, por exemplo, mesmo com baixa densidade demogrfica, os impactos ambientais so altos, devido ocupao em zonas de vulnerabilidade ambiental (manguezal do Passa Vaca e reas de dunas). No incio da dcada de 70, a cidade ocupava o equivalente a 30% do territrio do municpio (SEPLAN 2003). Com a implantao dos parques industriais e a construo de2

Sivilcultura a cincia dedicada ao estudo dos mtodos naturais e artificiais de regenerar e melhorar os povoamentos florestais com vistas a satisfazer as necessidades do mercado e, ao mesmo tempo, aplicao desse estudo para a manuteno, o aproveitamento e o uso racional das florestas.

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rea de estudo

Figura 7 - Ocupao Urbana na rea de estudo. Fonte: CONDER (2006)

grandes avenidas a malha urbana sofreu um grande aumento como, por exemplo, a construo das avenidas Octvio Mangabeira e a Lus Viana dentre outras. A intensidade deste crescimento promoveu a descentralizao das atividades, a predominncia dos processos informais de criao do espao urbano, e vem ocasionando desequilbrio ecolgico e vrios impactos ambientais, dentre os quais, desmatamento, esgotos e resduos slidos domsticos e industriais, contaminao do rio, aterro e degradao do manguezal, extino de espcies animais e vegetais, aumento de temperatura, entre outros.; CONSIDERAES FINAIS A cidade o lugar onde se pode observar as mais variadas transformaes do espao decorrentes da ao do homem e sua evoluo. medida que estas transformaes vo se consolidando, paralelamente crescem os impactos ambientais, sobretudo em funo do uso e ocupao do solo e da falta de planejamento, gerando uma nova configurao espacial urbana. Os impactos ambientais urbanos mais comuns so: o desmatamento, pavimentao e canalizao dos rios, aterros de reas consideradas APP s, efluentes domsticos e industriais, dentre outros, que provocam diversos danos populao, assim como a vulnerabilidade nos ecossistemas, como os manguezais. Desta forma, as mudanas nas paisagens so marcantes por apresentarem caractersticas comuns devido o crescimento scio-econmico e especialmente por causar degradao no ambiente natural. O processo de urbanizao vem contribuindo para uma nova estruturao em Salvador. A reduo do manguezal em estudo, a poluio dos rios, dentre outros impactos ambientais em zona

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costeira so resultantes desse intenso crescimento populacional, que obedece ao mercado imobilirio sem nenhuma restrio quanto a degradao da natureza. Em se tratando do crescimento urbano em Salvador, percebvel, que o processo da expanso da cidade se intensificou de forma acelerada a partir de 1970, e como conseqncia, houve a degradao de ecossistemas costeiros dente eles, o manguezal do Passa Vaca. Tal impacto provocou a reduo da rea deste manguezal e, sobretudo perda da sua potencialidade como fonte alimentcia, devido ao alto teor de poluio decorrente principalmente de resduos domsticos. Alm disso, o ecossistema em questo, que servia como rea de visitao publica atualmente refugio de marginais (como foi observado durante a visitao tcnica na rea de estudo). Os adensamentos das reas ocupadas, associada especulao imobiliria contriburam com a ocupao do solo na rea do manguezal do Passa Vaca. Os imveis construdos possuem autorizao de construo da PMS e dos rgos competentes, como os condomnios Veredas do Atlntico I e II e o Verdes Mares (este em construo durante a pesquisa) que em sua maioria, pertencem a membros de classes mdia e alta. Portanto, necessrio que haja aplicao das polticas ambientais e que as leis no fiquem exclusivamente como normas a serem seguidas sem a devida atuao. Outros fatores mais contriburam para os impactos ambientais na rea de estudo foi a falta de educao ambiental juntamente com a ausncia de conscincia ecolgica que vise a conservao ou a preservao da natureza. O intenso crescimento populacional provoca transformaes no meio natural, dessa forma, alteram-se as dinmicas ambientais dos diversos ecossistemas. O manguezal do Passa Vaca um desses exemplos, por est localizado na rea urbana de Salvador, encontra-se degradado, desprotegido e vulnervel aos diversos impactos ambientais decorrentes de atividades urbanas. Todavia, se o crescimento urbano no Passa Vaca continuar de forma acelerada servindo exclusivamente ao setor imobilirio, sem nenhuma preocupao com a preservao do ltimo remanescente de manguezal da orla atlntica de Salvador, a tendncia que todo este ecossistema seja extinto, modificando totalmente a paisagem do lugar dando origem a novas vias e condomnios luxuosos. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS BEAUJEU-GARNIER, J. Geografia Urbana. Lisboa: Fundao Calouste Gulbenkian, 1977. BERTRAND, G. Paisagem e geografia fsica global: esboo metodolgico. So Paulo, v.13, p. 11-27, 1971. Caderno de Cincias da Terra. BRANDO, M. de A. Origens da expanso perifrica de Salvador. Planejamento. Salvador, abr./jun., 1978. CARVALHO, I. M. M. de; PEREIRA, G. C. (org.) Como anda Salvador e sua Regio Metropolitana. Salvador: Edufba, 2006. COMISSO MUNDIAL DO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO. O nosso futuro comum: Lisboa: Meribrica/liber, 1987.

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