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CURSO DE BIOSSEGURANÇA Este curso se propõe a dar conhecimentos importantes sobre biossegurança, incluindo leis, procedimentos, ações de socorro em casos de acidentes, etc. Este curso foi elaborado pelo Prof. Estevão Julio Walburga Keglevich de Buzin (Biólogo, especialista em recursos hídricos, Mestre em Agronegócios) e pela Profª Ivonete Parreira (Historiadora, Médica veterinária e Mestre em Sanidade Animal). Caso possuir sugestões ou informações complementares, contate-nos. ÍNDICE A BIOSSEGURANÇA ............................................... ............................................ 04 BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA ................................................. ........... 28 IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO ................................................... .................... 29 CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO ............................................... ........................... 34 www.conhecer.org.br - Projetos de pesquisa - cursos de qualificação 1

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CURSO DE BIOSSEGURANÇAEste curso se propõe a dar conhecimentos importantes sobre

biossegurança, incluindo leis, procedimentos, ações de socorro em casos de

acidentes, etc. Este curso foi elaborado pelo Prof. Estevão Julio Walburga

Keglevich de Buzin (Biólogo, especialista em recursos hídricos, Mestre em

Agronegócios) e pela Profª Ivonete Parreira (Historiadora, Médica veterinária e

Mestre em Sanidade Animal). Caso possuir sugestões ou informações

complementares, contate-nos.

ÍNDICEA BIOSSEGURANÇA ........................................................................................... 04

BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA ............................................................ 28

IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO ....................................................................... 29

CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO ..........................................................................34

EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA ESTERILIZAÇÃO ....................................... 36

ARTIGOS A SEREM ESTERILIZADOS ............................................................... 37

DA VALIDAÇÃO DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO ................................... 37

EQUIPE DE ESTERILIZAÇÃO ............................................................................. 38

BIOSSEGURANÇA EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO .............................. 39

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E.P.I.) .................................... 39

NORMAS PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE ........................................... 40

CUIDADOS COM O MATERIAL PARA ATENDIMENTO CLÍNICO ..................... 43

DESINFECÇÃO DE MATERIAIS DE MOLDAGEM ............................................. 45

VACINAS .............................................................................................................. 46

DESCARTE DE RESÍDUOS CONTAMINADOS E MEIO AMBIENTE ................. 46

BIOSSEGURANÇA EM TUBERCULOSE NA UNIDADE DE SAÚDE E NO

LABORATÓRIO..................................................................................................... 55

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MEDIDAS IMPORTANTES QUE EVITAM O CONTÁGIO................................... 56

BIOSSEGURANÇA NA COLETA E TRANSPORTE DA AMOSTRA.................... 58

BIOSSEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DA BACILOSCOPIA .............................. 59

BIOSSEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DA CULTURA ....................................... 61

A POSTURA EM LABORATÓRIO....................................................................... 63

PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURANÇA PARA EVITAR ACIDENTES E

CONTAMINAÇÃO................................................................................................. 63

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)....................................... 65

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC)......................................... 66

CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS................................................................... 68

SINALIZAÇÃO....................................................................................................... 69

RISCOS NO TRABALHO COM AGENTES BIOLÓGICOS................................... 70

FORMAS DE INFECÇÃO POR MICRORGANISMOS.......................................... 70

MANIPULAÇÃO DE PLANTAS ............................................................................ 71

MANIPULAÇÃO DE INVERTEBRADOS............................................................. 72

MANIPULAÇÃO DE VERTEBRADOS.................................................................. 74

MANIPULAÇÃO DE AVES.................................................................................... 74

MANIPULAÇÃO DE ANFÍBIOS............................................................................. 75

MANIPULAÇÃO DE RÉPTEIS ............................................................................. 75

MANIPULAÇÃO DE MAMÍFEROS....................................................................... 76

ANIMAIS E PRINCIPAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS ....................................... 77

OS BIOTÉRIOS.................................................................................................... 80

AGENTES QUÍMICOS ........................................................................................ 81

SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS......................................................................... 103

BIOSSEGURANÇA EM RAIOS X....................................................................... 108

NORMAS DE BIOSSEGURANÇA EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA.......... 109

ANIMAIS PEÇONHENTOS................................................................................. 111

A BIOSSEGURANÇA EM ARQUITETURA DE BIOTÉRIOS.............................. 122

CARACTERIZAÇÃO DE BIOTÉRIOS................................................................. 123

TIPOS DE BIOTÉRIOS........................................................................................124

CRITÉRIOS GERAIS DE PROGRAMAÇÃO....................................................... 124

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IMPLANTAÇÃO DO BIOTÉRIO........................................................................... 125

CONDIÇÕES AMBIENTAIS – ASPECTOS RELEVANTES................................ 126

CONSIDERAÇÕES SOBRE O MICRO-AMBIENTE............................................129

RISCOS PROVENIENTES DO MANEJO DE ANIMAIS...................................... 130

NÍVEIS DE CONTENÇÃO FÍSICA....................................................................... 130

BARREIRAS PRIMÁRIAS.................................................................................. 131

BIOSSEGURANÇA: RISCOS E PERIGOS ....................................................... 135

QUALIDADE EM BIOSSEGURANÇA............................................................... 135

RISCO................................................................................................................. 135

PERIGO.............................................................................................................. 135

ACIDENTES....................................................................................................... 136

GRANDES CAUSAS DE ACIDENTES............................................................... 136

CARACTERÍSTICAS DAS EXPOSIÇÕES A MATERIAIS BIOLÓGICOS........... 137

RISCOS BIOLÓGICOS e PROFISSIONAIS DE SAÚDE................................... 140

CONTEÚDO A CONSTAR NA FICHA DE ANAMNESE.................................... 141

EXPRESSÕES TÉCNICAS EM BIOSSEGURANÇA........................................ 143

UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO................................ 146

DICAS IMPORTANTES...................................................................................... 148

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS................................................................. 149

NORMAS BÁSICAS PARA CONSUMO DE ALIMENTOS.................................. 151

DO USO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS.................................................... 152

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................. 153

AVALIAÇÕES ................................................................................................... 160

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MODULO 1A BIOSSEGURANÇA

A Biossegurança pode ser considerada como a soma de todas as ações

relacionadas com a preservação e segurança da vida. Nela incluem-se

procedimentos de esterilização, de proteção individual, normas para se evitar

acidentes e procedimentos para socorro de acidentes químicos, físicos e

biológicos.

É muito importante que se tenha consciência de que conceitos e métodos

abordados neste curso podem ser perfeitamente aplicáveis em outras áreas, além

das mencionadas.

O Governo brasileiro acaba de elaborar uma lei sobre BIOSSEGURANÇA;

é considerada uma das leis mais atuais do mundo nesta temática.

Veja o conteúdo completo:

CASA CIVILSUBCHEFIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARESPROJETO DE LEI

Foi publicada, em 28.3.2005, a Lei nº 11.105, de 24.3.2005, resultante do

Projeto de Lei nº 2401, de 2003, mais conhecido como Projeto da Lei de

Biossegurança, ou “PL da Biossegurança” (BRASIL, 2005).

Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de

atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus

derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, dispõe sobre a Política

Nacional de Biossegurança e dá outras providências.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

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Art. 1o Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização

da construção, cultivo, produção, manipulação, transporte, transferência,

comercialização, importação, exportação, armazenamento, pesquisa, consumo,

liberação e descarte dos organismos geneticamente modificados - OGM e seus

derivados, visando proteger a vida e a saúde humana, dos animais e das plantas,

bem como o meio ambiente.

Art. 2o As atividades previstas no art. 1o deverão atender ao disposto nesta Lei e

na Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, e nos seus regulamentos, como forma

efetiva de prevenção e mitigação de ameaça à saúde humana e da degradação

ambiental, observado o Princípio da Precaução.

Art. 3o As atividades e projetos relacionados ao ensino com manipulação de

organismos vivos, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e de produção

industrial, que envolvam OGM e seus derivados, ficam restritos ao âmbito de

entidades de direito público ou privado, que serão tidas como responsáveis pela

obediência aos preceitos desta Lei e de sua regulamentação, bem como pelos

eventuais efeitos ou conseqüências advindas de seu descumprimento.

§ 1o Para os fins desta Lei, consideram-se atividades e projetos no âmbito de

entidades como sendo aqueles conduzidos em instalações próprias ou sob a sua

responsabilidade técnica ou científica.

§ 2o As atividades e projetos de que trata este artigo são vedados a pessoas

físicas enquanto agentes autônomos independentes, mesmo que mantenham

vínculo empregatício ou qualquer outro com pessoas jurídicas.

§ 3o Sem prejuízo da aplicação das regras de biossegurança previstas nesta Lei,

o Poder Público adotará tratamento simplificado às atividades de pesquisa,

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respeitando a finalidade da atividade, o tipo e a classe de risco do OGM, conforme

disposto em regulamento.

§ 4o As organizações públicas e privadas, nacionais, estrangeiras ou

internacionais, financiadoras ou patrocinadoras de atividades ou de projetos

referidos no caput deste artigo, deverão exigir a apresentação da Autorização

Específica de Funcionamento emitida pelos órgãos e entidades de registro e

fiscalização de que trata o art. 14, sob pena de se tornarem co-responsáveis pelos

eventuais efeitos advindos de seu descumprimento.

Art. 4o Para os efeitos desta Lei, define-se:

I - organismo: toda entidade biológica capaz de reproduzir ou de transferir material

genético, incluindo vírus, prions e outras classes que venham a ser conhecidas;

II - ácido desoxirribonucléico (ADN), ácido ribonucléico (ARN): material genético

que contém informações determinantes dos caracteres hereditários transmissíveis

à descendência;

III - moléculas de ADN/ARN recombinante: aquelas resultantes da modificação de

segmentos de ADN/ARN natural ou sintético, assim como as resultantes de sua

multiplicação;

IV - organismo geneticamente modificado (OGM): organismo cujo material

genético (ADN/ARN) tenha sido modificado por qualquer técnica de engenharia

genética;

V - engenharia genética: atividade de produção e manipulação de moléculas

ADN/ARN recombinante;

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VI - derivado de OGM: produto obtido de OGM que não possua capacidade

autônoma de replicação ou que não contenha forma viável de OGM;

VII - célula germinal humana: célula mãe responsável pela formação de gametas

presentes nas glândulas sexuais femininas e masculinas e suas descendentes

diretas em qualquer grau de ploidia.

Parágrafo único. Não são considerados como OGM aqueles resultantes de

técnicas que impliquem a introdução direta, num organismo, de material

hereditário, desde que não envolvam a utilização de moléculas de ADN/ARN

recombinante ou OGM, tais como fecundação in vitro, conjugação, transdução,

transformação, indução poliplóide e qualquer outro processo natural.

Art. 5o Esta Lei não se aplica quando a modificação genética for obtida por meio

das seguintes técnicas, desde que não impliquem a utilização de OGM como

receptor ou doador:

I - mutagênese;

II - formação e utilização de células somáticas de hibridoma animal;

III - fusão celular, inclusive a de protoplasma, de células vegetais, que possa ser

produzida mediante métodos tradicionais de cultivo;

IV - autoclonagem de organismos não-patogênicos que se processe de maneira

natural.

Art. 6o É vedado, nas atividades relacionadas a OGM e seus derivados:

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I - qualquer manipulação genética de organismos vivos ou o manejo in vitro de

ADN/ARN natural ou recombinante, realizados em desacordo com as normas

previstas nesta Lei;

II - manipulação genética de células germinais humanas;

III - intervenção em material genético humano in vivo, exceto para realização de

procedimento com finalidade de diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças

e agravos, previamente aprovado pela Comissão Técnica Nacional de

Biossegurança - CTNBio, pelos órgãos e entidades de registro e fiscalização

competentes e, quando se tratar de pesquisa clínica, pela Comissão Nacional de

Ética em Pesquisa - CONEP, do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da

Saúde;

IV - produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos destinados

a servir como material biológico disponível;

V - intervenção in vivo em material genético de animais, excetuados os casos em

que tais intervenções se constituam em avanços significativos na pesquisa

científica e no desenvolvimento tecnológico, respeitando-se princípios éticos, tais

como o princípio da responsabilidade e o princípio da prudência, e com aprovação

prévia da CTNBio;

VI - liberação ou o descarte no meio ambiente de OGM e seus derivados em

desacordo com as normas estabelecidas pela CTNBio, pelos órgãos e entidades

de registro e fiscalização e constantes na regulamentação desta Lei;

VII - fornecimento de produto sem adequada informação ao usuário quanto aos

critérios de liberação e requisitos técnicos aplicáveis à manutenção da

biossegurança;

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VIII - implementação de projeto sem providenciar o prévio cadastramento da

instituição dedicada à pesquisa e manipulação de OGM e seus derivados, e de

seu responsável técnico, bem como da CIBio;

IX - liberação no meio ambiente de qualquer OGM e seus derivados sem o

parecer da CTNBio e o licenciamento do órgão ou entidade ambiental

responsável, mediante publicação no Diário Oficial da União;

X - funcionamento de laboratórios, biotérios, casas de vegetação e estações

experimentais que manipulam OGM e seus derivados sem observar as normas

desta Lei e da legislação de biossegurança;

XI - ausência ou insuficiência de ações voltadas à investigação de acidentes

ocorridos no curso de pesquisas e projetos na área de engenharia genética, ou

não enviar relatório respectivo à autoridade competente no prazo máximo de cinco

dias a contar da data do evento;

XII - implementação de projeto sem manter registro de seu acompanhamento

individual;

XIII - ausência de notificação imediata à CTNBio e às autoridades da saúde

pública e ligadas ao meio ambiente, sobre acidente que possa provocar a

disseminação de OGM e seus derivados;

XIV - ausência de adoção dos meios necessários à plena informação da CTNBio,

das autoridades da saúde pública, do meio ambiente, da defesa agropecuária, da

coletividade, e dos demais empregados da instituição ou empresa, sobre os riscos

a que estão submetidos, bem como os procedimentos a serem tomados, no caso

de acidentes.

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CAPÍTULO IIDO CONSELHO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CNBS

Art. 7o Fica criado o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, vinculado à

Presidência da República, órgão de assessoramento superior do Presidente da

República para a formulação e implementação da Política Nacional de

Biossegurança - PNB, competindo-lhe fixar princípios e diretrizes para a ação

administrativa dos órgãos e entidades federais com competências sobre a matéria

e apreciar, se entender necessário, em última e definitiva instância, os aspectos

de conveniência e oportunidade, os pedidos de autorização para atividades que

envolvam a construção, cultivo, produção, manipulação, transporte, transferência,

comercialização, importação, exportação, armazenamento, pesquisa, consumo,

liberação e descarte de OGM e seus derivados.

Parágrafo único. O pronunciamento do CNBS em última e definitiva instância

quanto aos aspectos de conveniência e oportunidade requer manifestação

favorável do CTNBio e dos órgãos e entidades de registro e fiscalização, bem

como determinação do Presidente da República ou solicitação de qualquer de

seus membros.

Art. 8o O CNBS é composto pelos seguintes membros:

I - Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que o

presidirá;

II - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão

Estratégica da Presidência da República;

III - Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia;

IV - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário;

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V - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

VI - Ministro de Estado da Justiça;

VII - Ministro de Estado da Saúde;

VIII - Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à

Fome;

IX - Ministro de Estado do Meio Ambiente;

X - Ministro de Estado das Relações Exteriores;

XI - Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e

XII - Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República.

§ 1o O CNBS reunir-se-á sempre que convocado pelo Ministro de Estado Chefe

da Casa Civil, ou mediante provocação de quatro de seus membros, e deliberará

mediante resolução.

§ 2o O CNBS poderá convidar representantes de outros órgãos ou entidades

públicas e privadas, para participar de suas reuniões.

CAPÍTULO IIIDA COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CTNBio

Art. 9o A CTNBio, integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e

Tecnologia, é instância colegiada multidisciplinar de caráter consultivo e

deliberativo, para prestar apoio técnico e de assessoramento ao Governo Federal

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na formulação, atualização e implementação da PNB de OGM e seus derivados,

bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e pareceres

técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos animais e das plantas e do

meio ambiente, para atividades que envolvam a construção, cultivo, produção,

manipulação, transporte, transferência, comercialização, importação, exportação,

armazenamento, pesquisa, consumo, liberação e descarte de OGM e seus

derivados.

Parágrafo único. A CTNBio exercerá suas competências

acompanhando o desenvolvimento e o progresso técnico e científico na

biossegurança, na biotecnologia, na bioética e em áreas afins, visando proteger a

saúde do homem, dos animais e das plantas, e o meio ambiente.

Art. 10. A CTNBio, composta de membros titulares e suplentes, designados pelo

Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, será constituída por vinte e seis

cidadãos brasileiros de reconhecida competência técnica, notório saber científico e

com destacada atividade profissional, preferencialmente nas áreas de biologia

molecular, biologia, imunologia, ecologia, bioética, genética, virologia,

entomologia, saúde pública, segurança e saúde do trabalhador, bioquímica,

farmacologia, patologia vegetal e animal, microbiologia, toxicologia, biotecnologia

ou biossegurança, sendo:

I - dez especialistas de notório saber científico e técnico, em efetivo exercício

profissional, representantes de sociedades científicas, sendo dois da área de

saúde humana, dois da área animal, dois da área vegetal, dois da área ambiental

e dois da área de ciências sociais, indicados pelo CNBS;

II - um representante de cada um dos seguintes órgãos, indicados

pelos respectivos titulares:

a) Ministério da Ciência e Tecnologia;

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b) Ministério da Saúde;

c) Ministério do Meio Ambiente;

d) Ministério do Desenvolvimento Agrário;

e) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

f) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

g) Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca;

h) Gabinete do Ministro de Estado Extraordinário de Segurança Alimentar e

Combate à Fome;

III - um representante de instituição legalmente constituído de defesa do

consumidor;

IV - um representante de instituição legalmente constituída, representativa do

setor empresarial de biotecnologia;

V - um representante de instituição legalmente constituída na área de saúde;

VI - um representante de instituição legalmente constituída de defesa do meio

ambiente;

VII - um representante de instituição legalmente constituída da área de bioética;

VIII - um representante de instituição legalmente constituída do setor

agroindustrial;

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IX - um representante de instituição legalmente constituída de defesa da

agricultura familiar;

X - um representante de instituição legalmente constituída de defesa do

trabalhador.

§ 1o Cada membro efetivo terá um suplente, que participará dos trabalhos na

ausência do titular.

§ 2o O funcionamento da CTNBio e a forma de indicação e escolha dos

representantes de que tratam os incisos I e III a X serão definidos pelo

regulamento desta Lei.

§ 3o Os membros da CTNBio deverão pautar a sua atuação pela observância

estrita dos conceitos ético-profissionais, declarando-se suspeitos ou impedidos de

participar em deliberações que envolvam interesse de ordem profissional ou

pessoal, sob pena de perda de mandato, na forma do regulamento.

§ 4o O quórum de deliberação da CTNBio é de dezessete votos favoráveis.

§ 5o O quórum de reunião da CTNBio é de dezessete membros presentes,

incluindo, necessariamente, a presença de, pelo menos, um representante de

cada uma das áreas referidas no inciso I deste artigo.

§ 6o Entendendo necessário, órgãos e entidades integrantes da administração

pública federal poderão solicitar participação nas reuniões da CNTBio para tratar

de assuntos de seu especial interesse.

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§ 7o Poderão ser convidados a participar das reuniões, em caráter excepcional,

representantes da comunidade científica, do setor público e da sociedade civil,

com direito a voz, mas sem direito a voto.

§ 8o O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia designará para mandato de

dois anos, renováveis por até dois períodos consecutivos, um dos membros da

CTNBio para exercer a presidência da Comissão, a partir de lista tríplice elaborada

pelo Colegiado.

Art. 11. A CTNBio constituirá subcomissões setoriais específicas permanentes na

área de saúde humana, na área animal, na área vegetal e na área ambiental e

subcomissões extraordinárias, para análise prévia dos temas a serem submetidos

ao plenário da Comissão.

§ 1o Tanto os membros titulares quanto os suplentes participam

das subcomissões setoriais, cabendo a todos a distribuição dos processos para

análise.

§ 2o O funcionamento e a coordenação dos trabalhos nas

subcomissões setoriais serão definidos no regimento interno da CTNBio.

Art. 12. Compete à CTNBio:

I - prestar apoio técnico consultivo e de assessoramento ao CNBS na formulação

da PNB de OGM e seus derivados;

II - estabelecer, no âmbito de suas competências, critérios de avaliação e

monitoramento de risco de OGM e seus derivados;

III - proceder à análise da avaliação de risco, caso a caso, relativamente a

atividades e projetos que envolvam OGM e seus derivados, a ela encaminhados;

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IV - acompanhar o desenvolvimento e o progresso técnico-científico na

biossegurança de OGM e seus derivados;

V - relacionar-se com instituições voltadas para a biossegurança de OGM e seus

derivados, em nível nacional e internacional;

VI - estabelecer normas relativamente às atividades e aos projetos relacionados a

OGM e seus derivados;

VII - propor a realização de pesquisas e estudos científicos no campo da

biossegurança de OGM e seus derivados;

VIII - estabelecer os mecanismos de funcionamento das Comissões Internas de

Biossegurança - CIBio, no âmbito de cada instituição que se dedique ao ensino, à

pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à produção industrial que

envolvam OGM e seus derivados;

IX - emitir parecer sobre qualidade em biossegurança, com vistas à Autorização

Específica de Funcionamento, prevista no art. 14, inciso II, para o

desenvolvimento de atividades com OGM e seus derivados em laboratório,

instituição ou empresa;

X - estabelecer requisitos relativos à biossegurança para autorização de

funcionamento de laboratório, instituição ou empresa que desenvolverá atividades

relacionadas a OGM e seus derivados;

XI - definir o nível de biossegurança a ser aplicado ao OGM e seus usos, e os

respectivos procedimentos e medidas de segurança quanto ao seu uso, conforme

as normas estabelecidas na regulamentação desta Lei, bem como quanto aos

seus derivados;

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XII - classificar os OGM segundo a classe de risco, observados os critérios

estabelecidos no regulamento desta Lei;

XIII - emitir parecer técnico prévio, caso a caso, de caráter conclusivo, sobre

atividades, consumo ou qualquer liberação no meio ambiente de OGM e seus

derivados, incluindo sua classificação quanto ao grau de risco e nível de

biossegurança exigido, bem como medidas de segurança exigidas e restrições ao

seu uso, encaminhando-os aos órgãos e entidades competentes de registro e

fiscalização;

XIV - emitir resoluções, de natureza normativa, sobre as matérias de sua

competência;

XV - apoiar tecnicamente os órgãos competentes no processo de investigação de

acidentes e de enfermidades, verificados no curso dos projetos e das atividades

com técnicas de ADN/ARN recombinante;

XVI - apoiar tecnicamente os órgãos e entidades de fiscalização no exercício de

suas atividades relacionadas a OGM e seus derivados;

XVII - divulgar no Diário Oficial da União, previamente à análise, os extratos dos

pleitos e, posteriormente, dos pareceres dos processos que lhe forem submetidos,

bem como dar ampla publicidade no Sistema de Informações em Biossegurança -

SIB à sua agenda, processos em trâmite, relatórios anuais, atas das reuniões e

demais informações sobre suas atividades, excluindo-se as informações sigilosas,

de interesse comercial, apontadas pelo proponente e assim consideradas pela

CTNBio;

XVIII - identificar, visando subsidiar os órgãos e entidades de que trata o caput do

art. 14, as atividades e produtos decorrentes do uso de OGM e seus derivados

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potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente e que

possam causar riscos à saúde humana;

XIX - prestar esclarecimentos adicionais sobre o parecer técnico, por solicitação

dos órgãos e entidades de registro e fiscalização, com vistas à elucidação de

questões específicas relacionadas à atividade com OGM e seus derivados;

XX - reavaliar suas decisões, por solicitação de seus membros, do CNBS ou dos

órgãos e entidades de registro e fiscalização, fundamentada em fatos ou

conhecimentos científicos novos, que sejam relevantes quanto à biossegurança do

OGM ou derivado, no tempo e modo disciplinados no regimento interno;

XXI - apresentar proposta de regimento interno ao Ministro de Estado da Ciência

e Tecnologia.

§ 1o O parecer técnico prévio conclusivo da CTNBio vincula, se negativo, os

demais órgãos e entidades da administração, quanto aos aspectos de

biossegurança do OGM e seus derivados por ela analisados.

§ 2o Concluindo favoravelmente ao seu prosseguimento, a CTNBio remeterá o

processo respectivo aos órgãos e entidades de que trata o art. 14 desta Lei, que

observarão, para o seu eventual registro e licenciamento, a legislação aplicável.

§ 3o Como procedimento de instrução, caberá à CTNBio solicitar aos órgãos e

entidades de registro e fiscalização termo de referência contendo quesitos para a

avaliação da biossegurança do OGM e seus derivados.

§ 4o O parecer técnico conclusivo da CTNBio deverá conter resumo de sua

fundamentação técnica e o atendimento aos quesitos dos termos de referência,

explicitando as medidas de segurança e restrições ao uso do OGM e seus

derivados e considerando as particularidades das diferentes regiões do País,

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visando orientar e subsidiar os órgãos e entidades de registro e fiscalização no

exercício de suas atribuições.

§ 5o Não se submeterá à análise e emissão de parecer técnico da

CTNBio o derivado cujo OGM já tenha sido por ela aprovado.

§ 6o As pessoas físicas ou jurídicas envolvidas em qualquer das

fases do processo de produção agrícola, comercialização ou transporte de produto

geneticamente modificado que tenham recebido o parecer técnico prévio

conclusivo favorável da CTNBio e decisão favorável dos órgãos e entidades de

que trata o caput do art. 14 para a comercialização estão dispensadas de

apresentação de Autorização Específica de Funcionamento de que trata o inciso

IX do caput deste artigo.

Art. 13. A CTNBio poderá realizar audiências públicas, sendo estas obrigatórias

no caso de análise de solicitações de liberação comercial.

CAPÍTULO VDOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO

Art. 14. Caberá aos órgãos e entidades de registro e fiscalização do Ministério da

Saúde, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério do

Meio Ambiente e à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, dentre outras

atribuições, no campo de suas competências, observados o parecer técnico da

CTNBio, as deliberações da CNBS e os mecanismos estabelecidos na

regulamentação desta Lei:

I - o registro, a autorização, o licenciamento, a fiscalização e o monitoramento das

atividades e projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, produção e

manipulação de OGM e seus derivados;

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II - a emissão de Autorização Específica de Funcionamento de laboratório,

instituição ou empresa que desenvolverá atividades relacionadas a OGM e seus

derivados;

III - a emissão do registro e autorização ou licenciamento de produtos contendo

OGM e seus derivados a serem comercializados para uso humano, animal ou em

plantas, ou para a liberação no meio ambiente;

IV - a emissão de autorização/licenciamento para a entrada no País de qualquer

produto contendo OGM e seus derivados;

V - manter informado o SIB, atualizando o cadastro das instituições e

responsáveis técnicos que realizem atividades e projetos relacionados a OGM e

seus derivados no território nacional;

VI - encaminhar para publicação no Diário Oficial da União e divulgação no SIB os

registros e autorizações concedidas;

VII - aplicar as penalidades de que trata esta Lei;

VIII - a expedição de autorização temporária de experimento de campo com OGM

e seus derivados;

IX - apresentar à CTNBio termo de referência contendo quesitos para a avaliação

de biossegurança de OGM e seus derivados; e

X - avaliar a necessidade de monitoramento e gestão do risco decorrente de

derivados, por meio da aplicação dos incisos I, II, III e IX.

§ 1o Os órgãos e entidades de licenciamento, registro, autorização e fiscalização,

previstos no caput deste artigo, deverão observar os aspectos de biossegurança

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20

do OGM e seus derivados, dispostos no parecer técnico prévio conclusivo da

CTNBio.

§ 2o Em caso de discordância do conteúdo do parecer técnico da CTNBio, os

órgãos e entidades de registro e fiscalização poderão requerer a sua revisão

mediante fundamento técnico-científico na forma do inciso XX do art. 11.

§ 3o Os interessados em obter autorização para as atividades previstas nesta Lei

deverão requerer a manifestação da CTNBio, a qual encaminhará seu parecer

técnico conclusivo aos órgãos e entidades previstos no caput no prazo fixado em

regulamento e, quando for o caso, observando a decisão do CNBS.

§ 4o Após a manifestação favorável da CTNBio, caberá:

I - ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento emitir as autorizações e

registros e fiscalizar produtos e atividades que utilizem OGM e seus derivados

destinados a uso animal, na agricultura, pecuária, agroindústria e áreas afins, de

acordo com a legislação em vigor e segundo o regulamento desta Lei;

II - ao órgão competente do Ministério da Saúde emitir as autorizações, registros e

fiscalizar os produtos e atividades com OGM e seus derivados destinados a uso

humano, farmacológico, domissanitário e áreas afins, de acordo com a legislação

em vigor e segundo o regulamento desta Lei;

III - ao órgão competente do Ministério do Meio Ambiente emitir as autorizações,

registros e licenciamento e fiscalizar produtos e atividades que envolvam OGM e

seus derivados a serem liberados nos ecossistemas, de acordo com a legislação

em vigor e segundo o regulamento desta Lei; e

IV - à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca emitir as autorizações e os

registros previstos neste artigo referentes a produtos e atividades com OGM e

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21

seus derivados destinados ao uso na pesca e aqüicultura, de acordo com a

legislação em vigor e segundo o regulamento desta Lei.

§ 5o É assegurado aos órgãos e entidades de registro e

fiscalização o acesso irrestrito às informações constantes das solicitações

submetidas pela CTNBio.

CAPÍTULO VIDA COMISSÃO INTERNA DE BIOSSEGURANÇA - CIBio

Art. 15. Toda instituição que utilizar técnicas e métodos de engenharia genética

ou OGM e seus derivados deverá criar uma CIBio, além de indicar um técnico

principal responsável para cada projeto específico.

Art. 16. Compete a CIBio, no âmbito da instituição onde constituída:

I - manter informados os trabalhadores e demais membros da coletividade,

quando suscetíveis de serem afetados pela atividade, sobre todas as questões

relacionadas com a saúde e a segurança, bem como sobre os procedimentos em

caso de acidentes;

II - estabelecer programas preventivos e de inspeção para garantir o

funcionamento das instalações sob sua responsabilidade, dentro dos padrões e

normas de biossegurança, definidos pela CTNBio na regulamentação desta Lei;

III - encaminhar a CTNBio os documentos cuja relação será estabelecida na

regulamentação desta Lei, visando a sua análise, registro ou autorização do

órgão competente, quando couber;

IV - manter registro do acompanhamento individual de cada atividade ou projeto

em desenvolvimento envolvendo OGM e seus derivados;

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22

V - notificar a CTNBio, os órgãos e entidades de registro e fiscalização e as

entidades de trabalhadores, o resultado de avaliações de risco a que estão

submetidas as pessoas expostas, bem como qualquer acidente ou incidente que

possa provocar a disseminação de agente biológico;

VI - investigar a ocorrência de acidentes e as enfermidades possivelmente

relacionados a OGM e seus derivados, notificando suas conclusões e providências

à CTNBio.

CAPÍTULO VIIDO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM BIOSSEGURANÇA - SIB

Art. 17. Fica criado, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Sistema

de Informações em Biossegurança - SIB, destinado à gestão das informações

decorrentes das atividades de análise, autorização, registro, monitoramento e

acompanhamento das atividades que envolvam OGM e seus derivados.

§ 1o As disposições dos atos legais, regulamentares e administrativos que

alterem, complementem ou produzam efeitos sobre a legislação de biossegurança

de OGM e seus derivados deverão ser divulgadas no SIB concomitantemente com

a entrada em vigor desses atos.

§ 2o Os órgãos e entidades de registro e fiscalização deverão alimentar o SIB

com as informações relativas às atividades de que trata esta Lei, processadas no

âmbito de sua competência.

CAPÍTULO VIIIDA RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA

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23

Art. 18. Sem prejuízo da aplicação das penas previstas nesta Lei, os

responsáveis pelos danos ao meio ambiente e a terceiros responderão,

solidariamente, por sua indenização ou reparação integral, independentemente da

existência de culpa.

Art. 19. Considera-se infração administrativa toda ação ou omissão que viole as

normas previstas nesta Lei e demais disposições legais pertinentes.

Parágrafo único. As infrações administrativas serão punidas na

forma estabelecida no regulamento desta Lei, independentemente das medidas

cautelares de apreensão de produtos, suspensão de venda de produto e

embargos de atividades, com as seguintes sanções:

I - advertência;

II - multa;

III - apreensão de OGM e seus derivados;

IV - suspensão da venda de OGM e seus derivados;

V - embargo da atividade;

VI - interdição parcial ou total do estabelecimento, atividade ou empreendimento;

VII - suspensão de registro, licença ou autorização;

VIII - cancelamento de registro, licença ou autorização;

IX - perda ou restrição de incentivo e benefício fiscal concedidos pelo governo;

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24

X - perda ou suspensão da participação em linha de financiamento em

estabelecimento oficial de crédito;

XI - intervenção no estabelecimento;

XII - proibição de contratar com a administração pública, por período de até cinco

anos.

Art. 20. Compete aos órgãos e entidades de registro e fiscalização definir

critérios, valor e aplicar multas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1.500.000,00

(um milhão e quinhentos mil reais), proporcionalmente à gravidade da infração.

§ 1o As multas poderão ser aplicadas cumulativamente com as demais sanções

previstas neste artigo.

§ 2o No caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.

§ 3o No caso de infração continuada, caracterizada pela permanência da ação

ou omissão inicialmente punida, será a respectiva penalidade aplicada diariamente

até cessar sua causa, sem prejuízo da paralisação imediata da atividade ou da

interdição do laboratório ou da instituição ou empresa responsável.

§ 4o Os recursos arrecadados com a aplicação de multas serão destinados aos

laboratórios oficiais responsáveis pelas análises dos alimentos transgênicos, aos

órgãos e entidades de registro e fiscalização que aplicarem a multa e ao custeio

das ações da CTNBio.

Art. 21. As multas previstas nesta Lei serão aplicadas pelos órgãos e entidades

de registro e fiscalização dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento, da Saúde, do Meio Ambiente e da Secretaria Especial de

Aqüicultura e Pesca, de acordo com suas respectivas competências.

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25

§ 1o Os órgãos e entidades fiscalizadores da administração pública federal

poderão celebrar convênios com os Estados, Distrito Federal e Municípios, para a

execução de serviços relacionados à atividade de fiscalização prevista nesta Lei,

podendo repassar-lhes parcela da receita obtida com a aplicação de multas.

§ 2o A autoridade fiscalizadora encaminhará cópia do auto de infração a CTNBio.

§ 3o Quando a infração constituir crime ou contravenção, ou lesão à Fazenda

Pública ou ao consumidor, a autoridade fiscalizadora representará junto ao órgão

competente para apuração das responsabilidades administrativa e penal.

CAPÍTULO IXDAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 22. Os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano

ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos

geneticamente modificados deverão conter informação nesse sentido em seus

rótulos, conforme regulamento, sem prejuízo do cumprimento da legislação de

rotulagem vigente.

§ 1o A informação determinada no caput deste artigo também deverá constar do

documento fiscal, de modo que essa informação acompanhe o produto ou

ingrediente em todas as etapas da cadeia produtiva.

§ 2o Regulamento poderá estabelecer quantidade mínima de OGM que dispense

o cumprimento do disposto no caput.

Art. 23. A CTNBio deverá rever suas deliberações de caráter normativo, no prazo

de cento e vinte dias, a fim de promover sua adequação às disposições desta Lei.

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26

Art. 24. As instituições que estiverem desenvolvendo atividades reguladas por

esta Lei na data de sua publicação deverão adequar-se às suas disposições no

prazo de cento e vinte dias, contados da publicação do decreto que a

regulamentar, bem como apresentar relatório circunstanciado dos produtos

existentes, pesquisas ou projetos em andamento envolvendo OGM.

Art. 25. A CTNBio contará com uma Secretaria-Executiva, cabendo ao Ministério

da Ciência e Tecnologia prestar-lhe o apoio técnico e administrativo.

Art. 26. O art. 13 da Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, passa a vigorar

acrescido do seguinte inciso:

“VI - construir, cultivar, produzir, transportar, transferir,

comercializar, importar, exportar ou armazenar organismo geneticamente

modificado, ou seu derivado, sem autorização ou em desacordo com

determinação legal ou regulamentar.

Pena - reclusão de um a três anos.(NR)

Art. 27. A descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei no 6.938, de 31 de agosto

de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Código 20, Descrição: silvicultura; exploração econômica da

madeira ou lenha e subprodutos florestais; importação ou exportação da fauna e

flora nativas brasileiras; atividade de criação e exploração econômica de fauna

exótica e de fauna silvestre; utilização do patrimônio genético natural; exploração

de recursos aqüáticos vivos; introdução de espécies exóticas, exceto para

melhoramento genético vegetal e uso na agricultura; introdução de espécies

geneticamente modificadas previamente identificadas pelo órgão ou entidade de

registro e fiscalização do Ministério do Meio Ambiente como potencialmente

causadoras de degradação do meio ambiente; uso da diversidade biológica pela

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27

biotecnologia em atividades previamente identificadas pelo órgão ou entidade de

registro e fiscalização do Ministério do Meio Ambiente como potencialmente

causadoras de degradação do meio ambiente.”

Art. 28. Esta Lei será regulamentada no prazo de noventa dias a contar da data

de sua publicação.

Art. 29. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 30. Revogam-se a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, exceto o seu art.

13, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001.

Brasília,

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BIOSSEGURANÇA EM ODONTOLOGIA

Um importante trabalho de pesquisa em biossegurança foi executado por

SILVA et al, (2002) na Universidade de Taubaté-SP; servindo de embasamento

para condutas adequadas e questionamento da postura profissional.

Resultados de pesquisa :

Os dados obtidos foram submetidos à análise estatística com o objetivo de

verificar se existe diferença significativa entre o grau de assimilação das normas

de biossegurança entre os alunos do sexo feminino e masculino.

Os alunos do sexo masculino quanto ao uso dos equipamentos de proteção

individual, pode-se observar eficácia quanto ao uso deles, com exceção dos

óculos de proteção, que não foram usados por 30,77% dos alunos. No entanto,

consegue-se observar ainda que, embora façam uso desses equipamentos,

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28

alguns o fazem de maneira incorreta, vindo a luva em primeiro lugar (61,53%),

seguida pelo avental (38,47%).

Os alunos do sexo feminino quanto ao uso dos equipamentos de proteção

individual, observa-se que , semelhantemente aos alunos do sexo masculino,

também fazem uso deles eficazmente, com exceção dos óculos de proteção que

não são usados por 11,12% dos alunos. Analisando os erros cometidos, pode-se

observar que o avental está em primeiro lugar (47,23%), seguido pela luva

(30,56%), máscara (13,88%), pelos óculos de proteção (11,11%) e gorro (8,33%).

Os alunos do sexo masculino quanto à utilização de barreiras de proteção

de superfície, vê-se que o refletor, a botoneira da cadeira, as pontas (seringa

tríplice, micromotor e alta rotação), as unidades de controle e a mesa auxiliar

estão sendo protegidas por 100% dos alunos, embora alguns estejam fazendo de

maneira incorreta nas pontas e na mesa auxiliar (61,5%). Já o encosto da cadeira,

o encaixe das pontas e a unidade auxiliar não estão sendo protegidas por 100%

dos alunos.

Os alunos do sexo feminino quanto à utilização de barreiras de proteção de

superfície, observa-se que o uso das mesmas não foi tão eficaz quando

comparado com os alunos do sexo masculino, uma vez que, embora protegidos, o

refletor (97,2%), a botoneira da cadeira (94,5%), as pontas (98,8%), a unidade

auxiliar (66,7%), a unidade de controle (86,1%) e a mesa auxiliar (100%), à

exceção da última, todos não foram protegidos por 100% dos alunos. Outros

protegeram de maneira incorreta algumas superfícies, como as pontas (57,2%) e a

mesa auxiliar (63,9%). Além disso, pode ser observado ainda que 100% dos

alunos não utilizam as barreiras de proteção de superfície em certos locais, como

no encosto da cadeira e no encaixe das pontas.

Os resultados desta pesquisa são muito importantes para a análise da

postura dos futuros profissionais. É necessário que sempre se realizem pesquisas

como esta para a análise tanto dos futuros profissionais quanto dos profissionais

ativos.

IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO:

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29

A grande prevalência de doenças como a hepatite B, AIDS, tuberculose e

sífilis, entre outras, tem motivado a classe odontológica a buscar mais

informações, na tentativa de minimizar as chances de contaminação entre

pacientes e profissionais envolvidos nos atendimentos.

Equipamentos, instrumentos, utensílios e, inclusive, a própria equipe

odontológica e paciente deveriam ser submetidos a alguns processos, como:

limpeza (procedimento antimicrobiano de remoção de sujidades e detritos para

manter em estado de asseio os artigos e áreas); desinfecção (processo de

destruição de agentes infecciosos sob a forma vegetativa, potencialmente

patogênica, existente em superfícies inertes); esterilização (processo de

destruição ou eliminação total de todos os microrganismos nas formas vegetativas

e esporuladas); anti-sepsia (processo que objetiva o controle da infecção, por

meio do uso de substâncias microbicidas e microbiostáticas, na pele e mucosas);

e assepsia (metodologia empregada para impedir que determinado local,

superfície, equipamento e/ou instrumental sejam contaminados). Ambos estão

diretamente relacionados a biossegurança, que é o conjunto de condutas e

medidas técnicas, administrativas e educacionais que devem ser empregadas por

profissionais da área de saúde ou afins, para prevenir acidentes em ambientes

biotecnológicos, hospitalares e clínicas ambulatoriais (BRASIL, 1990 e 1995;

GONÇALVES et al., 1996; GUANDALINI et al., 1997; TEIXEIRA; 1999; BELASCO

et al., 2001;).

Atualmente, com o conhecimento das formas possíveis de infecção,

recomenda-se a utilização de equipamentos de proteção individual (gorro,

máscara, etc.) por toda a equipe odontológica.

As barreiras de proteção de superfícies, tais como papel-filme, papel-craft,

toalha de papel, etc. são importantes formas de evitar o contágio de doenças.

Sem medidas especiais para evitar contaminações, os consultórios

dentários podem se transformar em verdadeiros focos de disseminação de

infecções, provocando uma reação em cadeia denominada infecção cruzada

(MEDEIROS et al., 1998). Prevenir e controlar a infecção cruzada no consultório

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30

odontológico é hoje exigência e direito do cliente e, sobretudo, uma declaração de

respeito à equipe de trabalho (SILVA et al, 2002).

Todo cirurgião-dentista no exercício da profissão entra em contato com

fluidos corpóreos dos pacientes, como saliva e sangue, além de microrganismos

provenientes desses fluidos, tornando-se vulnerável ao contágio por vírus,

bactérias ou fungos (CHINELLATO & SCHEIDT, 1993).

O avental é importante para proteger a roupa do profissional de saúde

durante o atendimento e deve ser trocado, no mínimo, uma vez por período, após

toda consulta em que houve produção de aerossol ou sempre que alguma

sujidade for percebida. Não deve possuir dobras, pregas, apliques, entre outros.

Deve ter mangas compridas, gola fechada (gola de padre) e comprimento

suficiente para que possa cobrir as coxas do profissional quando sentado. Os

punhos das mangas do avental devem ser cobertos pela luva para que

permaneçam descontaminados. É mais vantajosa a utilização de aventais

descartáveis, uma vez que têm custo menor e diminuem trabalho com técnicas de

limpeza, desinfecção e esterilização (CHINELLATO & SCHEIDT, 1993; COUTO et

al., 1994; GUANDALINI et al., 1997; MEDEIROS et al., 1998; TEIXEIRA &

SANTOS, 1999; BELASCO et al., 2001; CARMO, 2001).

O gorro tem a finalidade de proteger o operador e o paciente durante o

atendimento, uma vez que aerossol e gotículas se formam e são lançadas da boca

do paciente quando se usam as peças de mão. Essas sujidades precipitam-se

sobre os cabelos, secam e deixam sobre eles germes e resíduos como partículas

de dentes ou materiais abrasivos, que podem se desprender facilmente e se

lançam sobre um prato de comida, dentro da boca de outro paciente, sobre uma

criança de colo. O gorro deve ser descartável e quando estiver sujo com material

orgânico, deve ser substituído, não precisando necessariamente ser trocado para

cada cliente atendido, nos casos de atendimentos semi-críticos (atendimentos em

que o profissional utiliza instrumentais e equipamentos que entram em contato

com a pele não íntegra ou com mucosa íntegra do paciente). É importantíssimo e

imprescindível que o gorro cubra todo o cabelo do profissional (COUTO et al.,

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31

1994; GUANDALINI et al., 1997; MEDEIROS et al., 1998; TEIXEIRA & SANTOS,

1999; BELASCO et al., 2001; CARMO, 2001).

A máscara é indispensável para a proteção das mucosas da boca e do

nariz contra a ingestão ou inalação de aerossóis pelos profissionais e na

transmissão de microrganismo para o paciente. Deve ser bem ajustada ao nariz e,

durante a consulta, não deve ser tocada. Uma vez úmida ou molhada, deverá ser

trocada imediatamente.

Deve ser de boa qualidade, apresentando paredes duplas ou triplas, tendo

capacidade de filtrar o ar respirado sem dificultar a respiração. O cirurgião-

dentista deve usar uma máscara para cada atendimento e, de preferência,

descartável, sendo esta utilizada por no máximo duas horas, que é o tempo

recomendado para uma proteção eficaz (CHINELLATO & SCHEIDT, 1993;

COUTO et al., 1994; GUANDALINI et al., 1997; MEDEIROS et al., 1998;

TEIXEIRA & SANTOS, 1999; BELASCO et al., 2001; CARMO, 2001).

Os óculos de proteção têm a finalidade de cobrir os olhos do profissional,

protegendo-os de traumas mecânicos, de substâncias químicas e de

contaminação microbiana, devendo ser usados pelos integrantes da equipe de

saúde e pelo paciente. Devem abranger além da região dos olhos, apresentar

suas laterais fechadas, ser leves e confortáveis e proporcionar fácil limpeza e

desinfecção, com o mínimo de reentrâncias (CHINELLATO & SCHEIDT, 1993;

COUTO et al., 1994; GUANDALINI et al., 1997; MEDEIROS et al., 1998;

TEIXEIRA & SANTOS, 1999; BELASCO et al., 2001; CARMO, 2001).

As luvas apresentam papel fundamental na proteção do operador contra a

saliva e o sangue, além de proteger também o paciente. Devem ser usadas em

todos os procedimentos, não existindo motivo ou manobra clínica que possa ser

realizada sem a proteção oferecida por essa barreira, pois numerosos trabalhos

demonstram que a saliva do paciente é disseminada por todas as partes do

consultório odontológico, produzindo focos de infecção em todos os lugares

tocados pelo profissional, durante ou após o atendimento. (CHINELLATO & ;

SCHEIDT, 1993; COUTO et al., 1994; GUANDALINI et al., 1997; MEDEIROS et

al., 1998; TEIXEIRA & SANTOS, 1999; BELASCO et al., 2001; CARMO, 2001).

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Após atendimentos críticos (atendimentos em que o profissional utiliza

instrumentos e equipamentos que penetram na pele ou mucosa adjacentes,

atingindo o tecido conjuntivo e os vasos sanguíneos), todos os equipamentos de

proteção individual devem ser esterilizados ou caso sejam descartáveis, devem

ser desprezados (CARMO, 2001).

CAMPOS et al, (1988) analisando procedimentos utilizados no controle de

infecção em consultórios odontológicos de Belo Horizonte, observaram que

apenas 4,8% dos cirurgiões-dentistas faziam uso rotineiro de luvas, 52,4% nunca

as utilizam e 42,8% as utilizavam em algumas circunstâncias, como cirurgias,

pacientes desconhecidos, indivíduos portadores de alguma patologia de risco

reconhecido, e quando da presença de ferimentos nas próprias mãos. Com

relação às máscaras, puderam observar que 87,37% dos cirurgiões-dentistas

utilizavam máscara rotineiramente, coincidindo com o que foi encontrado na nossa

pesquisa de 89,79% do uso correto da máscara entre ambos os sexos.

COUTO et al., (1994) observando o controle da contaminação nos

consultórios odontológicos, em 1994, verificou que, quanto às barreiras de

proteção individual, a mais difundida é o uso de máscaras (44%), vindo a seguir a

utilização de óculos de grau (37%), de avental (28%) e luvas para todos os

procedimentos (18%).

MEDEIROS et al. (1998) analisando o uso das normas de controle de

infecção na prática odontológica observaram que, quanto ao uso de luvas, 97,4%

dos profissionais as utilizavam para todos os pacientes, e 100% deles

descartavam-nas após o uso, sendo esta a barreira de proteção mais utilizada,

seguida da máscara (96%), e do jaleco (83,4%). Os óculos de proteção (51,7%) e

o gorro (21,2%) foram barreiras menos utilizadas.

Os profissionais que possuem o hábito de circular em ambientes públicos

com as mesmas roupas utilizadas durante os atendimentos clínicos, funcionam

como verdadeiros transportadores de microrganismos, colocando em risco a

saúde de sua própria família (CARMO, 2001).

Para que a disseminação de agentes infecciosos seja reduzida, é dever do

cirurgião-dentista cobrir as superfícies que podem ser contaminadas,

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principalmente aquelas de difícil desinfecção e, desinfetar superfícies descobertas

que serão contaminadas. Superfícies e itens (cabo e interruptor do refletor,

aparelho de raio X, unidade auxiliar, pontas, encosto de cabeça, botoneira da

cadeira sem controle de pé, entre outros) devem ser cobertos com papel

impermeável, folha de alumínio ou plástico. Superfícies a serem desinfetadas

devem passar por processo de limpeza (água e sabão líquido, neutro,

biodegradável e com ação antimicrobiana ou com desincrostante) e desinfecção

(hipoclorito de sódio a 1% ou álcool etílico a 70%). No intervalo entre o

atendimento de dois pacientes, essas barreiras de proteção devem ser removidas

e descartadas, sendo que novas barreiras de proteção de superfícies devem ser

colocadas (FARACO & MOURA, 1993; COUTO et al., 1994; GONÇALVES et al.,

1996; TEIXEIRA & SANTOS, 1999).

Ainda segundo estes autores todo material descartável deve ser

acondicionado de acordo com o tipo de resíduo, devidamente identificado.

Segundo CAMPOS et al., (1998) o cirurgião-dentista deve ter sempre em

mente que os riscos de infecção cruzada dentro dos consultórios odontológicos

não se resumem apenas aos instrumentos contaminados.

CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO

A descontaminação de instrumentos e equipamentos com material ou

fluidos orgânicos provenientes de pacientes é muito importante na prevenção das

possíveis infecções.

A esterilização dos instrumentais deve ser sempre realizada antes e após o

contato com os fluídos provenientes do paciente (sangue, saliva e fluidos

corporais) ou quando o instrumento estiver em contato com ambiente não

esterilizado antes do seu uso.

Características de uma central de esterilização:

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a) Deve ser um espaço de fácil acesso, e reservado exclusivamente para as

atividades relativas à Central de Esterilização, não sendo compartilhado com

outras atividades. A temperatura no interior do recinto deve ser controlada

(aproximadamente 20°C), e a umidade relativa do ar em torno de 30 a 60% , com

entrada e circulação restrita.

b) A Central de Esterilização deve possuir 4 áreas: área de processamento, com a

função de recebimento do material, embalado em recipientes apropriados. Área de

esterilização, onde o material é submetido aos processos próprios de esterilização

que suportam. Área de estocagem, onde o material já esterilizado é estocado em

prateleiras, já com embalagem apropriada para evitar nova contaminação. Área de

apoio, onde fica o controle das informações relacionadas com os itens

esterilizados, e controle do estoque.

c) Toda Central de Esterilização deve possui autoclave, para realizar esterilização

sem produtos químicos.

d) As paredes e bancadas são feitas de modo que sejam fáceis de limpar, sem

ângulos vivos e reentrâncias, evitando o acúmulo de poeira. As bancadas da área

de processamento de material são limpas com o uso de soluções de hipoclorito de

sódio, com álcool 70% ou com álcool iodado. O piso deve ser feito com material

de fácil limpeza e manutenção, como o granito; deve ser lavado e seco

diariamente. As paredes e teto também devem ser limpos diariamente.

e) A Central de Esterilização deve possuir extintores de incêndio classe C,

estando visivelmente dispostos, sendo limpos com freqüência para a eliminação

de poeira.

f) A manipulação do instrumental recém esterilizado requer a utilização de luvas

de proteção térmica. O pessoal deve utilizar outros equipamentos de proteção

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individual (vestimenta adequada, gorro, máscara, luvas grossas e de

procedimentos, proteção tipo propés).

g) Os painéis de sinalização devem ser colocados à vista. Dentre eles: proibido

fumar, entrada restrita ao pessoal autorizado, utilização de vestimenta adequada

(jaleco).

EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA ESTERILIZAÇÃO

A esterilização dos instrumentos é realizada com a utilização de autoclave,

segundo as instruções do fabricante.

As autoclaves utilizam como método de esterilização o calor sob pressão

(calor úmido), o qual transfere calor com maior eficiência em tempo menor,

reduzindo, o período necessário para a realização do processo. O processo de

esterilização empregado de forma mais efetiva utiliza a temperatura de 121°C,

pressão de 15 psi (15 Lbs/pol2), por período de 15 minutos.

A autoclave atua sobre os materiais, exercendo três importantes fatores de

esterilização:

- Temperatura.

- Pressão.

- Fluxo de vapor.

Os equipamentos e materiais a serem esterilizados em autoclave devem

ser compatíveis com a sua ação, ou seja, devem ser capazes de suportar a

temperatura e a pressão a que serão expostos.

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ARTIGOS A SEREM ESTERILIZADOS.

Todo o instrumental utilizado no atendimento ao paciente ou que seja

necessária sua esterilização para o uso, deverá ser entregue na área de

processamento de material, devidamente embalado e identificado através de uma

fita adesiva para a indicação do processo.

A identificação do material é de fundamental importância, e a embalagem,

cassete ou a caixa metálica deve conter o nome do proprietário, para que não

ocorram trocas de material ou instrumental.

DA VALIDAÇÃO DO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO:

São utilizados métodos de validação do processo de esterilização como

indicadores da efetividade da esterilização.

Periodicamente são utilizados indicadores do processo de esterilização, que

são extremamente importantes para indicar que os instrumentais foram

submetidos ao calor. Consiste de fitas adesivas para autoclaves que, após

submetidas a temperaturas altas, mudam de cor. Apesar de não permitirem um

monitoramento da efetividade do processo de esterilização, elas impedem que

ocorram dúvidas caso o instrumental não tenha sido esterilizado, indicando, ainda,

se o aparelho atingiu uma determinada temperatura.

Indicadores biológicos são utilizados para verificar a efetividade da

esterilização. Consistem em tiras de papel impregnadas com esporos bacterianos

(estrutura extremamente resistente aos diferentes agentes físicos e químicos).

As tiras contendo tais microrganismos (normalmente empacotadas em

tubos, cápsulas, envelopes e outras apresentações) devem ser colocadas no

interior de pacotes grandes ou junto com o material a ser esterilizado. Após o ciclo

de esterilização, as tiras são removidas e semeadas em meios de cultura para a

observação do crescimento.

Tiras controle (não esterilizadas) também são incluídas. Caso ocorra

crescimento, o equipamento é novamente testado e, caso continue originando

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37

resultados positivos para o crescimento do esporo, o aparelho deverá ser

reparado por pessoal especializado.

Os microorganismos utilizados para esta verificação da efetividade de

esterilização são geralmente esporos (por serem mais resistentes) que porém não

desenvolvem nenhum tipo de patologia ou enfermidade em humanos. Um

exemplo são as cepas de Bacillus stearothermophilus, que devem ser inativadas

(mortas) quando o teste demonstra que a esterilização foi eficiente.

Este tipo de microorganismos é comercializado por empresas e

laboratórios especializados, como a 3M.

EQUIPE DE ESTERILIZAÇÃO

O treinamento do corpo técnico da Central de Esterilização tem como objetivos:

a) fornecer informação referente aos riscos potenciais do local de trabalho;

b) instruir os técnicos sobre o manuseio seguro dos equipamentos e agentes

químicos presentes na unidade;

c) fornecer informações sobre os procedimentos de emergência em caso de

acidentes, no caso de incêndio e evacuação do ambiente;

d) orientar sobre a regulamentação vigente sobre os procedimentos de

biossegurança;

e) orientar sobre a motivação dos outros membros da comunidade para a

segurança e saúde do trabalho, estimulando-os para os procedimentos de

trabalho com segurança.

f) Orientar sobre a forma de organização da Central de Esterilização,

procedimentos internos e metodologias a serem aplicadas.

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38

A equipe que deverá trabalhar nesta Central de Esterilização deve possuir

qualificação profissional para tal atividade, sendo esta atribuição obrigatória por

lei.

BIOSSEGURANÇA EM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO

Existem instrumentos que devem ser esterilizados de forma especial, por

não suportarem altas temperaturas. Um exemplo são os Posicionadores plásticos

para técnica intra-oral do paralelismo – após o atendimento do paciente, o

profissional deverá colocar o dispositivo num recipiente, certificando-se de que

fique totalmente imerso em solução de glutaraldeído a 2% por um período de 10

horas consecutivas.

Cuidados com vetores não críticos :

Cadeira Radiológica - As superfícies que entram em contato com a pele do

paciente deverão estar protegidas com barreiras plásticas (filme de PVC) ou

deverão ser degermadas com álcool Iodado antes dos procedimentos

radiográficos.

Cilindro Localizador - Deverá estar envolto por filme de PVC antes das

tomadas radiográficas e deverá ser trocado de paciente para paciente.

Painel de Controle e Disparador dos Raios X - Idem ao tratamento com o

Cilindro Localizador.

Avental Plumbífero - Realizar a degermação com álcool Iodado após uso.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (E.P.I.)

Uniforme

O uso de jaleco branco, longo, de tecido (microfibra ou similar), de mangas

curtas ou longas, e de mangas curtas para os auxiliares de clínica. Durante os

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39

procedimentos clínicos cirúrgicos, o jaleco deverá ser descartável, branco, longo,

de mangas compridas. Não é permitido o uso de saia, roupas tipo jeans,

bermudas ou shorts, camiseta e sandálias abertas durante o atendimento clínico

ou trabalho nos laboratórios. No atendimento clínico é obrigatório o uso de jaleco,

gorro, máscara, luvas, e óculos de proteção.

Para os procedimentos cirúrgicos, os gorros, máscaras e luvas, deverão ser

descartáveis.

A utilização de gorro, máscara, óculos e luvas em laboratório está sujeita à

atividade que será desenvolvida.

NORMAS PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE

Antes de cada atendimento ou procedimento clínico lavar as mãos com

sabão líquido antisséptico, e secar com toalhas descartáveis de papel e calçar

luvas.

Desinfetar as superfícies do equipamento, micro motor e demais superfícies

metálicas com clorexidina.

Superfícies não metálicas, incluindo a bancada de trabalho, devem ser

desinfetadas com solução de hipoclorito de sódio a 1% (solução de Milton) em um

borrifador, lançando o spray e friccionando a superfície por 60 segundos com uma

compressa de gaze ou algodão.

Lembrar que o hipoclorito de sódio é corrosivo ao metal.

Como a esterilização do micro-motor na autoclave não é recomendada pelo

fabricante, torna-se imprescindível que antes do atendimento, sua superfície seja

desinfetada e coberta pelo filme de PVC.

É muito importante que todos os utensílios autoclaváveis sejam submetidos

a este processo após o atendimento do paciente. Sendo dispensado o uso do

filme de PVC sobre estes utensílios, desde que um segundo paciente não seja

atendido com os mesmos, ou não tenham contato com superfície que possa ter

algum tipo de contaminação.

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40

Em consultórios odontológicos, antes de utilizar a seringa tríplice, desprezar

o primeiro jato de água e spray.

No caso de serem atendidos dois ou mais pacientes no mesmo turno,

proceder da seguinte maneira:

a) caneta de alta rotação deve ser recoberta com protetor para canetas no início

do turno, trocando-se esta cobertura após cada paciente;

b) o contra-ângulo e a peça de mão devem ser recobertos no início do turno com

filme PVC ou saco plástico de boca estreita, trocando-se esta cobertura após cada

paciente;

c) no caso do micromotor, trocar o filme de PVC ou saco plástico que foi colocado

para o paciente anterior.

d) proceder a degermação das mãos e metade do antebraço com uso de uma

escova macia e sabão líquido anti-séptico.

Uso de sobre-luvas

Luvas de látex para procedimento e sobre-luvas plásticas deverão ser

trocadas entre pacientes ou durante o tratamento do paciente, sempre que

estiverem comprometidas.

Importante: Com as luvas calçadas e após contato com o paciente, o

profissional não deverá tocar em objetos de uso comum, tais como: telefones,

teclado de computador, maçanetas, embalagens de instrumentos, fichas de

pacientes, radiografias, blocos de receituário, incluindo objetos de uso pessoal,

como celulares, carteiras, etc. a não ser com o uso de sobre-luvas.

Após o procedimento clínico

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41

1) Liberar o paciente, descartar as luvas de procedimento e depositá-las no saco

plástico para materiais potencialmente contaminantes.

2) Calçar luvas grossas para limpeza, remover as barreiras, e eliminar o material

descartável que foi utilizado, como por exemplo: sugadores, compressas de gaze,

algodão, guardanapos e filme de PVC, usando o saco plástico para materiais

potencialmente contaminantes.

3) Colocar o instrumental contaminado em recipientes contendo solução de

glutaraldeido a 2%, por um mínimo de 10 minutos.

4) Um saco plástico pequeno com boca larga deverá ser usado para coletar

algodões e gazes contaminadas com saliva e/ou sangue. Este mesmo saco

poderá ser usado para recolher o material descartável no final da sessão clínica

(ex: sugadores e barreiras). Ao término do turno, este saco deverá ser lacrado e

descartado como material contaminado.

5) Objetos pérfuro-cortantes, como agulhas utilizadas para anestesia, lâminas de

bisturi e fios de sutura, deverão ser dispensados em caixas de papelão tipos

Descarpack, que devem estar à disposição na clínica.

NUNCA DESCARTAR AGULHAS E LÂMINAS CONTAMINADAS NAS LIXEIRAS

CONVENCIONAIS, POIS OS SERVIDORES DA LIMPEZA PODERÃO SE FERIR

E ASSIM SEREM CONTAMINADOS!

6) Os restos de amálgama devem ser dispensados em recipientes de plástico de

paredes rígidas contendo água e rotulado Mercúrio - Risco Biológico, e que

estarão a disposição nas clínicas, onde esse material específico pode ser

utilizado.

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42

7) Após desinfecção em solução de glutaraldeido a 2%, lavar e secar o

instrumental, utilizando luvas grossas para limpeza doméstica.

8) Ainda com as luvas grossas calçadas, lavá-las com sabão líquido anti-séptico,

secá-las e promover nova seqüência de desinfecção e degermação para atender

novo paciente. Luvas grossas para limpeza, manchadas, gastas, perfuradas ou

rasgadas devem ser descartadas.

9) Ao encerrar o atendimento do dia, proceder à desinfecção das superfícies dos

equipamentos, canetas de alta rotação, micro-motor, contra ângulo, peça de mão,

seringa tríplice e demais superfícies metálicas, com lenços umedecidos em

clorexidina, que devem ser friccionados nas peças por 60 segundos. As

superfícies não metálicas, incluindo a bancada de trabalho, devem ser

desinfetadas com solução de hipoclorito de sódio a 1% (solução de Milton), a qual

também pode ser acondicionada em um borrifador, friccionando-a por 60

segundos sobre estas superfícies, com uma compressa de gaze ou algodão.

10) Lavar as luvas de limpeza com sabão anti-séptico, secá-las e acondicioná-las

em recipiente adequado. Retirar o gorro e mascara e dispensá-los em sacos de

lixo brancos marcados com o emblema de “infectante”.

11) Fechar o saco de lixo e lacrá-lo com fita adesiva.

12) Retirar o jaleco e transportá-lo em um saco plástico impermeável, devendo

este então, ser lavado separadamente das outras roupas de uso pessoal.

CUIDADOS IMPORTANTES COM O MATERIAL PARA ATENDIMENTO CLÍNICO

1) Antes de ser lavado, o instrumental e os óculos de proteção devem ser

desinfetados, por meio de imersão, em solução de glutaraldeido a 2%, durante 10

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43

minutos. Os óculos de proteção devem ser cuidadosamente lavados após

desinfecção, para remover resíduos da solução, evitando irritações à pele e olhos.

2) O instrumental deve ser lavado com uma escova reservada apenas para isto,

utilizando para tal detergente neutro, removendo resíduos de qualquer espécie.

Enquanto não estiver em uso, a escova deve permanecer imersa em solução de

glutaraldeido a 2%. Evitar usar jatos de água muito fortes ao lavar materiais

contaminados, projetando água para fora da pia. Lavar apenas 1 ou 2

instrumentos de cada vez, minimizando as chances de acidente. Nunca deixar

material contaminado nas pias, sem supervisão.

3) Após enxaguado, o instrumental deve ser seco com papel absorvente,

guardado nas caixas ou bolsas de nylon, identificados e enviados para a

esterilização.

4) O material para autoclave deverá ser embalado com material fornecido pela

central de esterilização (geralmente papel craft). Caso haja sinal de danificação da

embalagem do material esterilizado, este deverá ser novamente empacotado e

submetido a um novo ciclo de esterilização.

Observação:

O lacre da embalagem, com o respectivo indicador químico (fita para

autoclave), somente deverá ser removido momentos antes do início do

atendimento, e na presença do paciente.

5) Caso a esterilização a frio seja necessária, o material deve permanecer

totalmente imerso em solução de glutaraldeido a 2% por, pelo menos 10 horas. O

aluno deve estar atento para o prazo em que a solução permanece ativa. Para

isto, a embalagem contendo a solução devera ser datada. Ao serem retirados da

solução de glutaraldeido, os instrumentais deverão ser lavados em um recipiente

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44

com álcool ou soro fisiológico, antes de serem utilizados. Este método de

esterilização deverá ser limitado a materiais que não suportam o processo de

autoclavagem (potes Dappen, pincéis, taças de borracha para polimento, pontas

de silicone para acabamento, pontas abrasivas de borracha, etc...).

6) As brocas diamantadas, pedras de Arkansas, pontas para acabamento e

polimento e escovas de Robinson devem ser esterilizadas em autoclave.

7) Materiais de vidro, tais como placas de vidro e potes Dappen, podem ser

esterilizados em autoclave. Eles devem ser embalados em envelope tipo grau

cirúrgico.

8) Tubetes de anestésicos não devem ser submersos em soluções, devido ao

risco potencial de contaminação da solução anestésica. Tubetes de vidro poderão

ser esterilizados em autoclave, envolvidos em bolsas de nylon (temperatura: 121º

C, tempo: 20 minutos, pressão 1,2 BAR), porém isto só é recomendado para

procedimentos cirúrgicos. Para uso regular na clínica, os tubetes deverão ser

mantidos em suas embalagens originais, e desinfetados com os lenços de

clorexidina, imediatamente antes do uso.

Descarte de sobras:

Descartar sempre qualquer sobra de anestésico após terminar o

procedimento de um paciente. Esse anestésico não pode ser utilizado em outro

indivíduo.

DESINFECÇÃO DE MATERIAIS DE MOLDAGEM

1) Assim como os demais instrumentais, moldeiras também deverão ser

devidamente esterilizadas. Todas as moldagens deverão ser lavadas

cuidadosamente sob água corrente, para remover excesso de saliva e sangue.

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45

2) Moldagens de alginato deverão ser borrifadas com solução de hipoclorito de

sódio a 1 % (solução de Milton), lavadas e vazadas imediatamente.

3) Moldagens de silicone, polissulfeto, pasta zinco-enólica, poliéter e também os

registros de cera deverão ser imersos, por 10 minutos, em solução de hipoclorito

de sódio a 1 % (solução de Milton) ou solução de glutaraldeido a 2%, lavadas e

vazadas de acordo com a recomendação do fabricante.

4) Para evitar danos às impressões, é recomendado não manter materiais de

moldagem imersos em desinfetantes além do tempo recomendado, ou seja, mais

que 10 minutos.

VACINAS

São recomendadas as imunizações contra tétano, difteria e hepatite, e as

datas da imunização devem constar da caderneta de vacinação individual.

DESCARTE DE RESÍDUOS CONTAMINADOS E MEIO AMBIENTE

O descarte de resíduos contaminados deve ser efetuado através de coleta

seletiva de acordo com as normas do CONAMA - RESOLUÇÃO Nº 005, 1993.

Clínicas, hospitais laboratórios e outros locais que efetuem descarte de materiais

contaminados, devem acondicionar este lixo em lixeiras especiais, que devem

permanecer trancadas até o momento de sua coleta, para evitar o acesso de

crianças, catadores, curiosos e outros.

RESOLUÇÃO DO CONAMA Nº 5, DE 5 DE AGOSTO DE 1993

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, no uso das

atribuições previstas na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, alterada pelas Leis

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46

nº 7.804, de 18 de julho de 1989, e nº 8.028, de 12 de abril de 1990, e

regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e no Regimento

Interno aprovado pela Resolução/conama/nº 025, de 03 de dezembro de 1986.

Considerando a determinação contida no art. 3º da Resolução/conama/nº

006, de 19 de setembro de 1991, relativa a definição de normas mínimas para

tratamento de resíduos sólidos oriundos de serviços de saúde, portos e

aeroportos, bem como a necessidade de estender tais exigências aos terminais

ferroviários e rodoviários;

Considerando a necessidade de definir procedimentos mínimos para o

gerenciamento desses resíduos, com vistas a preservar a saúde pública e a

qualidade do meio ambiente; e, considerando, finalmente, que as ações

preventivas são menos onerosas e minimizam os danos à saúde pública e ao

meio ambiente, resolve:

Art. 1º Para os efeitos desta Resolução definem-se:

I - Resíduos Sólidos: conforme a NBR nº 10.004, da Associação Brasileira de

Normas Técnicas - ABNT - "Resíduos nos estados sólido e semi-sólido, que

resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, doméstica, hospitalar,

comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os

lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em

equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados

líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de

esgotos ou corpos d'água, ou exijam para isso soluções técnica e

economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível".

II - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: documento integrante do

processo de licenciamento ambiental, que aponta e descreve as ações relativas

ao manejo de resíduos sólidos, no âmbito dos estabelecimentos mencionados no

art. 2º desta Resolução, contemplando os aspectos referentes à geração,

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47

segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e

disposição final, bem como a proteção à saúde pública;

III - Sistema de Tratamento de Resíduos Sólidos: conjunto de unidades, processos

e procedimentos que alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos

resíduos e conduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do

meio ambiente;

IV - Sistema de Disposição Final de Resíduos Sólidos: conjunto de unidades,

processos e procedimentos que visam ao lançamento de resíduos no solo,

garantindo-se a proteção da saúde pública e a qualidade do meio ambiente.

Art. 2º Esta Resolução aplica-se aos resíduos sólidos gerados nos portos,

aeroportos, terminais ferroviários e rodoviários e estabelecimentos prestadores de

serviços de saúde.

Art. 3º Para os efeitos desta Resolução, os resíduos sólidos gerados nos

estabelecimentos, a que se refere o art. 2º, são classificados de acordo com o

Anexo I, desta Resolução.

Art. 4º Caberá aos estabelecimentos já referidos o gerenciamento de seus

resíduos sólidos, desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos

requisitos ambientais e de saúde pública.

Art. 5º A administração dos estabelecimentos citados no art. 2º, em operação ou a

serem implantados, deverá apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos, a ser submetido à aprovação pelos órgãos de meio ambiente e de saúde,

dentro de suas respectivas esferas de competência, de acordo com a legislação

vigente.

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48

§ 1º Na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, devem ser

considerados princípios que conduzam à reciclagem, bem como a soluções

integradas ou consorciadas, para os sistemas de tratamento e disposição final, de

acordo com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de meio ambiente e de saúde

competentes.

§ 2º Os órgãos de meio ambiente e de saúde definirão, em conjunto, critérios para

determinar quais os estabelecimentos estão obrigados a apresentar o plano

requerido neste artigo.

§ 3º Os órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA,

definirão e estabelecerão, em suas respectivas esferas de competência, os meios

e os procedimentos operacionais a serem utilizados para o adequado

gerenciamento dos resíduos a que se refere esta Resolução.

Art. 6º Os estabelecimentos listados no art. 2º terão um responsável técnico,

devidamente registrado em conselho profissional, para o correto gerenciamento

dos resíduos sólidos gerados em decorrência de suas atividades.

Art. 7º Os resíduos sólidos serão acondicionados adequadamente, atendendo às

normas aplicáveis da ABNT e demais disposições legais vigentes.

§ 1º Os resíduos sólidos pertencentes ao grupo "A" do Anexo I desta Resolução,

serão acondicionados em sacos plásticos com a simbologia de substância

infectante.

§ 2º Havendo, dentre os resíduos mencionados no parágrafo anterior, outros

perfurantes ou cortantes estes serão acondicionados previamente em recipiente

rígido, estanque, vedado e identificado pela simbologia de substância infectante.

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49

Art. 8º O transporte dos resíduos sólidos, objeto desta Resolução, será feito em

veículos apropriados, compatíveis com as características dos resíduos, atendendo

às condicionantes de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

Art. 9º A implantação de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos

sólidos fica condicionada ao licenciamento, pelo órgão ambiental competente em

conformidade com as normas em vigor.

Art. 10. Os resíduos sólidos pertencentes ao grupo "A" não poderão ser dispostos

no meio ambiente sem tratamento prévio que assegure:

a) a eliminação das características de periculosidade do resíduo;

b) a preservação dos recursos naturais; e,

c) o atendimento aos padrões de qualidade ambiental e de saúde pública.

Parágrafo único. Aterros sanitários implantados e operados conforme normas

técnicas vigentes deverão ter previstos em seus licenciamentos ambientais

sistemas específicos que possibilitem a disposição de resíduos sólidos

pertencentes ao grupo "A".

Art. 11. Dentre as alternativas passíveis de serem utilizadas no tratamento dos

resíduos sólidos, pertencentes ao grupo "A", ressalvadas as condições

particulares de emprego e operação de cada tecnologia, bem como considerando

se o atual estágio de desenvolvimento tecnológico, recomenda-se a esterilização a

vapor ou a incineração.

§ 1º Outros processos de tratamento poderão ser adotados, desde que obedecido

o disposto no art. 10 desta Resolução e com prévia aprovação pelo órgão de meio

ambiente e de saúde competentes.

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50

§ 2º Após tratamento, os resíduos sólidos pertencentes ao grupo "A" serão

considerados "resíduos comuns" (grupo "D"), para fins de disposição final.

§ 3º Os resíduos sólidos pertencentes ao grupo "A" não poderão ser reciclados.

Art. 12. Os resíduos sólidos pertencentes ao grupo "B" deverão ser submetidos a

tratamento e disposição final específicos, de acordo com as características de

toxicidade, inflamabilidade, corrosividade e reatividade, segundo exigências do

órgão ambiental competente.

Art. 13. Os resíduos sólidos classificados e enquadrados como rejeitos radioativos

pertencentes ao grupo "C", do Anexo I, desta Resolução, obedecerão às

exigências definidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Art. 14. Os resíduos sólidos pertencentes ao grupo "D" serão coletados pelo órgão

municipal de limpeza urbana e receberão tratamento e disposição final semelhante

aos determinados para os resíduos domiciliares, desde que resguardadas as

condições de proteção ao meio ambiente e à saúde pública.

Art. 15. Quando não assegurada a devida segregação dos resíduos sólidos, estes

serão considerados, na sua totalidade, como pertencentes ao grupo "A", salvo os

resíduos sólidos pertencentes aos grupos "B" e "C" que, por suas peculiaridades,

deverão ser sempre separados dos resíduos com outras qualificações.

Art. 16. Os resíduos comuns (grupo "D") gerados nos estabelecimentos

explicitados no art. 2ºm provenientes de áreas endêmicas definidas pelas

autoridades de saúde pública competentes, serão considerados, com vistas ao

manejo e tratamento, como pertencentes ao grupo "A".

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51

Art. 17. O tratamento e a disposição final dos resíduos gerados serão controlados

e fiscalizados pelos órgãos de meio ambiente, de saúde pública e de vigilância

sanitária competentes, de acordo com a legislação vigente.

Art. 18. Os restos alimentares "IN NATURA" não poderão ser encaminhados para

a alimentação de animais, se provenientes dos estabelecimentos elencados no

art. 2º, ou das áreas endêmicas a que se refere o art. 16 desta Resolução.

Art. 19. Os padrões de emissão atmosférica de processos de tratamento dos

resíduos sólidos, objeto desta Resolução, serão definidos no âmbito do PRONAR -

Programa Nacional de Controle e Qualidade do Ar, no prazo de 180 (cento e

oitenta) dias, a contar da data de publicação desta Resolução, mantendo-se

aqueles já estabelecidos e em vigência.

Art. 20. As cargas em perdimento consideradas como resíduos, para fins de

tratamento e disposição final, presentes nos terminais públicos e privados,

obedecerão ao disposto na Resolução do CONAMA nº 002, de 22 de agosto de

1991.

Art. 21. Aos órgãos de controle ambiental e de saúde competentes, mormente os

partícipes do SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente, incumbe a

aplicação desta Resolução, cabendo-lhes a fiscalização, bem como a imposição

das penalidades previstas na legislação pertinente, inclusive a medida de

interdição de atividades.

Art. 22. Os órgãos estaduais do meio ambiente com a participação das Secretarias

Estaduais de Saúde e demais instituições interessadas, inclusive organizações

não governamentais, coordenarão programas, objetivando a aplicação desta

Resolução e garantir o seu integral cumprimento.

Art. 23. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

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52

Art. 24. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente os itens I, V, VI,

VII e VIII, da Portaria/MINTER/nº 013, de 01 de março de 1979.

ANEXO I

Classificação de resíduos sólidos

GRUPO A: resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio

ambiente devido à presença de agentes biológicos.

Enquadram-se neste grupo, dentre outros: sangue e hemoderivados;

animais usados em experimentação, bem como os materiais que tenham entrado

em contato com os mesmos; excreções, secreções e líquidos orgânicos; meios de

cultura; tecidos, órgãos, fetos e peças anatômicas; filtros de gases aspirados de

área contaminada; resíduos advindos de área de isolamento; restos alimentares

de unidade de isolamento; resíduos de laboratórios de análises clínicas; resíduos

de unidades de atendimento ambulatorial; resíduos de sanitários de unidade de

internação e de enfermaria e animais mortos a bordo dos meios de transporte,

objeto desta Resolução. Neste grupo incluem-se, dentre outros, os objetos

perfurantes ou cortantes, capazes de causar punctura ou corte, tais como lâminas

de barbear, bisturi, agulhas, escalpes, vidros quebrados, etc, provenientes de

estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.

GRUPO B: resíduos que apresentam risco potencial à saúde pública e ao meio

ambiente devido às suas características químicas.

Enquadram-se neste grupo, dentre outros:

a) drogas quimioterápicas e produtos por elas contaminados;

b) resíduos farmacêuticos (medicamentos vencidos, contaminados, interditados ou

não-utilizados); e,

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53

c) demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR

10004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).

GRUPO C - rejeitos radioativos: enquadram-se neste grupo os materiais

radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de

análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo Resolução

CNEN 6.05.

GRUPO D: resíduos comuns são todos os demais que não se enquadram nos

grupos descritos anteriormente.

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54

CURSO DE BIOSSEGURANÇAMÓDULO 2

BIOSSEGURANÇA EM TUBERCULOSE NA UNIDADE DE SAÚDE E NO LABORATÓRIO

Estabelecer um manual de normas para cada rotina assistencial ou

laboratorial relativo às condições de biossegurança é condição para a efetividade

do controle de contaminações, e se constituirá em elementos para o

acompanhamento da tuberculose.

Quando conseguimos conter riscos, estamos praticando biossegurança.

Todas as medidas de biossegurança devem ser direcionadas não só para quem

trabalha com exposição a riscos, mas também para o meio ambiente.

As bactérias do Gênero Mycobacterium chegam à Unidade de Saúde pelo

paciente portador ou pelo material biológico deste.

Transmissão: Acontece de forma silenciosa, inodora e invisível e pode

atingir tanto pacientes como funcionários através dos aerossóis produzidos pela

fala, espirro ou tosse do paciente, como também pelos aerossóis produzidos

durante os procedimentos laboratoriais com os seus materiais biológicos,

principalmente o escarro. Todos os procedimentos laboratoriais produzem

aerossóis, em maior ou menor grau.

Um dos principais instrumentos utilizados na investigação ou avaliação da

transmissão do bacilo em nível institucional é o acompanhamento da evolução

tuberculínica (PPD) em pacientes e/ou funcionários a partir de sua admissão,

através de inquéritos epidemiológicos.

Os riscos de se contrair a tuberculose numa Unidade de Saúde relacionam-

se com:

- a prevalência da tuberculose na região da instituição;

- o perfil dos casos atendidos;

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55

- a área de trabalho;

- o grupo ocupacional;

- o tempo de trabalho na área de saúde;

- as características arquitetônicas dos ambientes de atendimento e de diagnóstico;

- e com as medidas de biossegurança adotadas.

MEDIDAS IMPORTANTES QUE EVITAM O CONTÁGIO:

Um conjunto de medidas administrativas que normatizam atendimentos e

procedimentos, outro conjunto de medidas de controle ambiental que avaliam na

estrutura arquitetônica a migração de partículas infectantes no ambiente da

Unidade de Saúde, além do uso sistemático de equipamentos de proteção

individual, como máscaras especiais, luvas e aventais representam as principais

estratégias técnicas no controle da tuberculose institucional.

Para normatizar parte da rotina do atendimento de pacientes com suspeita

de tuberculose ou sintomático respiratório nos consultórios do ambulatório de uma

Unidade de Saúde por exemplo, pode-se determinar que “todos os pacientes do

ambulatório devam ser atendidos com horário marcado”, isto por exemplo evitaria

o contágio entre eles, caso fiquem acomodados por muitas horas num ambiente

mal ventilado.

Podemos também determinar que “todos os funcionários que trabalham

num ambiente com risco biológico sejam obrigados à utilizar jalecos limpos e/ou

descartáveis, luvas e proteção respiratória (máscaras N-95 com certificação

NIOSH-National Institute for Occupational Safety and Health) como proteção

individual”. Sobre a proteção respiratória, esta representa um dos principais

equipamentos de proteção individual, e deverá ser utilizada sempre que houver

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presença de risco biológico. Funcionários que tem dificuldades de adaptação em

usá-las ou se mostrem resistentes ao seu uso, devem ficar impedidos de

desenvolver tarefas que demandem risco biológico por produção de aerossóis.

As máscaras N-95 devem ter a capacidade de filtrar partículas de 5

micrômetros de diâmetro, com eficiência de 95%, e de se adaptar adequadamente

a diferentes formatos de rosto. O NIOSH norte americano atualiza regularmente a

relação de máscaras disponíveis que preencham tais requisitos.

Estas podem ser reutilizadas pelo mesmo profissional por períodos longos

de trabalho, desde que se mantenham íntegras, secas e limpas.

É importante que as janelas e portas do ambulatório sempre permaneçam

abertas durante todo o expediente, além de exautores e ventiladores sempre

ligados durante o horário de atendimento. Desta forma estaremos fazendo com

que as partículas infectantes (aerossóis) com o bacilo não se acumulem no

ambiente, diminuindo o risco.

Todo material contaminado ou suspeito de contaminação deva ser

acondicionado em recipientes apropriados com identificação de risco biológico e

que seu manuseio somente seja realizado por pessoal treinado e que faça uso de

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Múltiplas tarefas são necessárias para que a biossegurança se efetive

numa Unidade de Saúde, que vai desde o levantamento do problema

biossegurança, passando obrigatoriamente por treinamento de pessoal e

culminando com o controle ou contenção de riscos.

Tarefas como avaliar eficácia de equipamentos e produtos, avaliar riscos na

utilização de procedimentos invasivos e manejo de pacientes com tuberculose,

mapear e sinalizar áreas de riscos, investigar causas de acidentes, normatizar e

supervisionar procedimentos, manter informações sempre disponíveis e ao

alcance de todos, treinar e atualizar profissionais em biossegurança, registrar

acidentes, propor modificações arquitetônicas e avaliar a satisfação individual e

profissional do servidor que trabalha sob risco permanente representam algumas

tarefas que justificam a criação de uma Comissão de Biossegurança que pode ser

institucional ou setorial. O desenvolvimento destas atividades numa Unidade de

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57

Saúde que atende pacientes com tuberculose certamente farão parte de sua

história.

BIOSSEGURANÇA NA COLETA E TRANSPORTE DA AMOSTRA:

A biossegurança laboratorial na tuberculose inicia-se com a coleta da

amostra, principalmente do escarro, seja no laboratório, ambiente hospitalar ou

doméstico.

Uma boa coleta orientada, um acondicionamento e transporte adequados

diminuem riscos de acidentes e garantem sucesso e velocidade no diagnóstico.

No transporte coletivo de amostras o acidente mais comum é o

derramamento do pote com o escarro, normalmente em caixas que não oferecem

resistência à quedas ou impactos.

Um derramamento de escarro numa caixa fechada por exemplo, deve ser

encarada como um acidente, e dadas como perdidas todas as amostras.

Não há método eficiente de descontaminação que permita salvar amostras

contaminadas mesmo que seja somente em sua parte externa, até porque não

temos nenhuma informação da patogenicidade ou virulência bacteriana do

material acidentado.

Acidentes deste tipo são de alto risco biológico, pois que existe a

possibilidade da transmissão primária entre pacientes com bacilos

multirresistentes.

A desinfecção do local do acidente com produtos químicos (álcool à 70%,

hipoclorito de sódio à 2% ou outros) e a autoclavação de todo o conteúdo é o mais

indicado, em que pese haver dificuldade da coleta de novas amostras e mais

demora para o diagnóstico de vários pacientes.

Considerar sempre que os potes após a coleta do escarro pelo paciente

estão tão contaminados em sua parte externa como interna. Na parte externa

pelos aerossóis produzidos durante a coleta do material e em sua parte interna por

conter o material, por isso deve-se manusear um pote com escarro apenas com

luvas descartáveis.

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58

O uso de aventais e proteção respiratória durante o manuseio do pote com

escarro protege o funcionário de um possível acidente, como a queda do pote que

cai aberto no chão por exemplo, e que certamente produzirá aerossóis. Considerar

também que o paciente bacilífero pode ser o portador do material durante sua

entrega no laboratório.

O acondicionamento adequado do pote com escarro dentro de sacos

plásticos individuais selados ou lacrados para o transporte praticamente eliminam

os riscos de contaminação e perdas de amostras por acidentes, pois num caso de

derramamento e se não houver rompimento do saco plástico que o envolve, o

risco biológico fica restrito à este. E não havendo extravasamento do material, o

mesmo pode ser destinado à realização da baciloscopia e cultura, desde que

observados os procedimentos operacionais padrão e as regras de biossegurança

quanto ao seu manuseio.

BIOSSEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DA BACILOSCOPIA

No Brasil, as baciloscopias para o diagnóstico laboratorial da tuberculose

são realizadas em pelo menos cinco ambientes distintos. Alguns laboratórios as

realizam em Cabine de Segurança Biológica(CSB) equipadas com filtros HEPA

(High Efficiency Particulate Air), outros utilizam Câmaras Assépticas, que são

aquelas salas que utilizam pressão negativa de ar e filtros HEPA, outros as

realizam em salas arejadas com portas e janelas amplas por onde pode entrar a

luz solar e fluxo de ar constante, outros em salas com pouco arejamento,

pequenas e mal ventiladas, e outros ainda, em salas com portas e janelas

fechadas porque utilizam equipamentos de ar condicionado.

Os filtros tipo HEPA auxiliam no controle da transmissão da tuberculose, na

medida que removem as partículas infectantes do ar. São considerados HEPA os

filtros que conseguem remover 99,97% das partículas com 3 micrômetros de

diâmetro em suspensão.

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59

A contaminação do ambiente laboratorial e dos usuários durante a

realização da baciloscopia se dão pela formação de aerossóis produzidos por

acidentes ou durante todos os procedimentos laboratoriais, que vão desde a

abertura do pote até a fase de fixação da lâmina, momento em que os bacilos

ainda se encontram viáveis. Após o processo de coloração a viabilidade dos

bacilos é praticamente nula, isto é, eles não mais se desenvolvem em meios de

cultura apropriados.

Com a baciloscopia realizada na CSB, os aerossóis formados ficam retidos

em seus filtros HEPA e não evaporam no ambiente laboratorial, protegendo os

funcionários, o ambiente e a amostra. É importante ressaltar que a CSB não é um

equipamento infalível, acidentes ocorrem com a cabine, dentro da cabine e em

torno dela, por isso aventais, máscaras N-95 e luvas devem ser utilizadas por

todos que se encontrem no ambiente realizando ou não procedimentos. É

importante nunca trabalhar sozinho durante os procedimentos, pois em caso de

acidente, ter-se-á alguém por perto e treinado para fornecer ajuda. Excesso de

materiais dentro da CSB devem ser evitados, pois estes alteram seu fluxo de ar,

favorecendo possíveis contaminações por dispersão de aerossóis.

A CSB deve passar por manutenção periódica com substituição de seus

filtros e conter um histórico de seu uso fixado em local visível, que deve ser

preenchido após cada utilização. Neste histórico deve conter, a data, que

procedimentos foram realizados, quem os realizou, e se realizou procedimentos

de descontaminação ou não após o uso. Esta rotina de procedimentos ajudam a

proteger o próximo usuário. O descarte de materiais contaminados durante os

procedimentos na CSB deve se dar em recipientes rígidos envoltos por sacos

plásticos resistentes à autoclavação e com identificação do símbolo de risco

biológico.

A baciloscopia quando realizada em ambientes bastante arejados, com

renovação permanente de ar e que permitam a entrada de luz solar ou em

câmaras assépticas que utilizam pressão negativa de ar e filtros HEPA, também

podem oferecer níveis de biossegurança aceitáveis, desde que os operadores

utilizem EPIs (máscaras, luvas e aventais).

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Deve-se evitar a realização da baciloscopia em salas com pouco ou sem

arejamento, uma vez que os aerossóis produzidos ficam retidos no ambiente,

favorecendo a contaminação dos usuários. Uma boa arquitetura laboratorial que

permita uma boa renovação de ar e recebimento de luz solar nas salas com risco

biológico, além de uma boa distribuição das salas de recebimento, procedimentos

e descarte de materiais que impeçam a circulação desnecessária da amostra com

o bacilo, ajudam a reduzir a possibilidade de acidentes e contaminação.

BIOSSEGURANÇA NA REALIZAÇÃO DA CULTURA

A cultura de bactérias do Gênero Mycobacterium tem indicações especiais

para:

- Pacientes com imunodeficiência adquirida, pacientes que não respondem

ao tratamento medicamentoso, pacientes suspeitos de tuberculose pulmonar com

baciloscopias persistentemente negativas e pacientes com formas

extrapulmonares da tuberculose.

- Isolar o bacilo, identificá-lo e conhecer seu padrão de sensibilidade frente

a antibióticos (antibiograma) representam tarefas complexas e trabalhosas nos

laboratórios que realizam a cultura. Num laboratório, a cultura do bacilo amplia a

magnitude do risco biológico em função da produção elevada de bacilos no meio

de cultura. Uma única micobactéria do escarro, pode dar origem a um número

infinitamente grande de novas células bacterianas.

A magnitude do risco biológico é proporcional à complexidade dos

procedimentos e ao seu tempo de realização. Quanto maior a complexidade do

procedimento e quanto maior o tempo para sua realização maior a possibilidade

de exposição ao bacilo. Assim como na baciloscopia o uso de EPIs tem

importância fundamental na proteção individual complementar do indivíduo

exposto ao risco por contaminação bacteriana, inclusive diante de Cabines de

Segurança Biológica.

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61

A amostra quando não oriunda de sítios estéreis, ela precisa antes ser

descontaminada para ser inoculada em meios de cultura específicos de

isolamento bacteriano, como é o caso do escarro. Vários métodos de

descontaminação da amostra (Lauril, Ogawa, Petroff, Corper/Stoner) podem ser

utilizados, uns são mais eficientes para amostras paucibacilares e outros mais

cáusticos para o bacilo, mas todos muito trabalhosos. A técnica a ser escolhida

pode variar em função da qualidade da amostra. Os métodos mais trabalhosos

oferecem maior risco biológico, em função de um maior manuseio e possibilidade

de exposição ao bacilo, entretanto, podem oferecer maior possibilidade de

sucesso no seu isolamento.

Para a realização destas técnicas existem vários procedimentos produtores

de aerossóis no laboratório, como centrifugação, separação do sobrenadante do

resíduo centrifugado, adição de líquidos à amostra, aspiração e injeção de

suspensões bacterianas por seringas, inoculações, destampar de frascos e etc,

sem falarmos na possibilidade de acidentes como queda de frascos com derrame

ou respingos de líquidos com risco biológico.

Os testes de sensibilidade a drogas quando utiliza técnicas radiométricas

(Bactec-C14) o risco radioativo se soma ao risco biológico no mesmo frasco. O

descarte destes materiais deve primeiramente eliminar o risco biológico através de

método químico ou físico, além de obedecer informações contidas na Norma

CNEN-NE-6.05(9) que orienta o descarte de rejeitos radioativos no Brasil.

Laboratórios que utilizam materiais radioativos em análises biológicas tem

como exigência o credenciamento pela CNEN para utilizá-los.

Dentre as técnicas de identificação bacteriana, estão o uso de vários testes

bioquímicos e técnicas de biologia molecular, todas com utilização de manuseio

intenso do bacilo. Outros riscos como o químico, o de incêndio e outros existem

num laboratório de bacteriologia da tuberculose.

Sinalizar o laboratório sobre os riscos existentes, estabelecer rotinas de

contenção de acidentes e de primeiros socorros além de treinar pessoal para

realizá-las, fazer o registro de acidentes em livro próprio, disponibilizar

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informações sobre riscos, incentivar o uso de EPIs, oferecer treinamento

atualizado aos funcionários sobre a utilização correta das técnicas laboratoriais

além de incentivá-los a não correr riscos desnecessários, significa estar praticando

biossegurança laboratorial.

A POSTURA EM LABORATÓRIO

Algumas das principais causas de acidentes em laboratórios são a falta de

instrução, a não utilização de Equipamentos de Proteção Coletiva e Individual e de

práticas de trabalho condizentes com o ambiente laboratorial.

PROCEDIMENTOS DE BIOSSEGURANÇA PARA EVITAR ACIDENTES E CONTAMINAÇÃO

· lave as mãos antes e imediatamente após as vezes que manusear

materiais químicos e animais, sejam estes venenosos ou não;

· mantenha sempre o cabelo preso;

· nunca pipetar com a boca; use pipetadores automáticos, manuais ou

pêras de borracha;

· não coma, beba, ou prepare alimentos dentro do laboratório;

· não fume no laboratório;

· não guarde alimentos em geladeiras e congeladores utilizados para

armazenamento de material biológico ou químico, e vice-versa;

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· não trabalhe com material patogênico se houver ferida na mão, no pulso

ou em qualquer outra parte do corpo que possa entrar em contato com a

substância nociva;

· use Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para a ação a

ser desenvolvida;

· não manipule objetos de uso comum como telefones, maçanetas, jornais

ou revistas enquanto estiver usando luvas, para não contaminá-los;

· tome vacina anti-tetânica para evitar contágio em caso de ferimento; caso

o trabalho envolva manipulação de animais e sangue humano aconselha-se

também a vacina anti-rábica e contra hepatite B, respectivamente;

· use luvas apropriadas toda vez que fornecer alimentos ou água aos

animais (para cada animal existe procedimentos e equipamentos adequados).

Nunca pegar ou mexer, com as mãos nuas, em qualquer objeto que esteja dentro

da gaiola;

· evite transportar materiais químicos ou biológicos de um lugar para outro

no laboratório. Isso aumenta o risco de acidentes;

· evite trabalhar sozinho no laboratório; caso isto se faça necessário, deixe

avisado com algum outro integrante do laboratório e pessoa de apoio ou

segurança.

· procure saber onde ficam os Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC) e

como utilizá-los;

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64

· trabalhe sempre de calça comprida de tecido resistente, calçados

fechados não derrapantes (de preferência sapatos de couro), roupas de algodão e

use os Equipamentos de Proteção Individual (EPI);

· quando iniciar um novo procedimento, imagine os possíveis casos de

acidente, como evitá-los e o que fazer caso ocorram. Isso torna o socorro muito

mais rápido e eficiente, podendo salvar vidas;

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Estes equipamentos podem variar de acordo com a atividade exercida:

· avental ou jaleco de algodão, de mangas compridas e punho retrátil;

· luvas de proteção;

· máscara com filtro apropriado;

· pipetador automático;

· protetor facial ou óculos de proteção;

· pêra de borracha;

É muito importante que qualquer pessoa que inicie uma atividade no

laboratório, sendo pesquisador, professor, técnico de apoio ou mesmo membro da

equipe de limpeza; tenha informações a respeito dos procedimentos e condutas

adotados.

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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC)

-Chuveiro de emergência

· extintores de incêndio;

· chuveiros de segurança;

· lava olhos;

· pia para lavagem de mãos;

· capelas de fluxo laminar;

· capelas de exaustão;

· exaustores;

· caixas com luvas;

· recipientes para rejeitos;

· caixa de primeiros socorros;

· recipientes especiais para transporte de material contaminado e/ou

animais.

É muito importante que sempre se verifique as condições de

funcionamento dos Equipamentos de Proteção Coletiva.

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CAPELA

Lava-Olhos

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CAIXA DE PRIMEIROS SOCORROS

Recomenda-se ter uma caixa de primeiros socorros contendo os itens

listados abaixo:

· conta-gotas;

· atadura e esparadrapo;

· mertyolate;

· cotonetes;

· álcool;

· soro fisiológico;

· curativos adesivos;

· picrato de butezin;

· tesoura;

· lâmina de barbear;

· bolsa de água;

· pinça;

· lenço;

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· alfinetes;

· um garrote (1/2 metro de borracha flexível);

· analgésico;

· vaselina esterelizada;

· termômetro;

É muito importante que além dos itens citados, o laboratório tenha soluções

neutralizantes para queimaduras e lesões provocadas por ácidos e bases, além de

antídotos para contaminações por outros agentes tóxicos (p. ex.: cianetos). Estas

informações podem ser obtidas no cartaz da MERCK encontrado na maioria dos

laboratórios. Para procedimentos com substâncias específicas, vide Agentes

Químicos (Capítulo 4).

SINALIZAÇÃO

Identifique e sinalize riscos presentes no laboratório. Atente, também, para

os símbolos que aparecem nos rótulos de produtos químicos.

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CURSO DE BIOSSEGURANÇAMÓDULO 3

RISCOS NO TRABALHO COM AGENTES BIOLÓGICOS

As características peculiares dos agentes biológicos, sejam estes

microorganismos (vírus, bactérias ou fungos), animais ou plantas, exigem do

profissional que os manipula um conhecimento aprofundado de suas

características e das técnicas utilizadas em coleta, armazenamento, transporte e

manipulação em laboratório, bem como as normas de higiene e segurança do

trabalho.

Diversas características dos agentes microbiológicos, como grau de

patogenicidade, poder de invasão, resistência a processos de esterilização,

virulência e capacidade mutagênica devem ser conhecidos antes de serem

manipulados, para que se tomem precauções básicas, minimizando as situações

de risco que ocorrem freqüentemente.

A infecção acidental por Tripanossoma Cruzi é um exemplo concreto dos

riscos. Já foram relatados 45 casos de infecção acidental desse agente,

distribuídos em universidades e centros de pesquisa em diferentes países.

FORMAS DE INFECÇÃO POR MICRORGANISMOS

A penetração e conseqüente infecção acidental por microorganismos pode

se dar por 4 vias:

via aérea: ocorre devido à propagação de aerossóis, podendo contaminar

um grupo grande de pessoas;

via cutânea: por picada de agulha ou outros instrumentos perfurocortantes

contaminados, além da penetração por ferimentos;

via oral: o ato de pipetar com a boca, fumar ou fazer refeições no

laboratório e a falta de higiene pessoal são as principais causas dessa via de

penetração;

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70

via ocular: a contaminação da mucosa conjuntiva ocorre por lançamento

de gotículas ou aerossóis de material infectante nos olhos, podendo ocorrer

também por meio do contato dos olhos com as oculares de aparelhos ópticos.

Os aerossóis são micropartículas sólidas ou líquidas que podem

permanecer em suspensão por várias horas. São formados pelo uso incorreto de

equipamentos como centrífugas, homogeneizadores, misturadores e agitadores.

Outra causa da formação de aerossóis é a realização de alguns procedimentos

como agitação em alta velocidade de materiais biológicos infecciosos; remoção de

meio de cultura líquido com seringa e agulha de um frasco contendo material

infeccioso; o descarte da última gota de fluidos contaminados de uma pipeta; o ato

de destampar um frasco de cultivo ou de suspensão de líquidos após agitá-lo,

entre outros. Para evitar a formação destes, é necessário esperar um tempo para

abrir frascos após a agitação e homogeneização, além de evitar que a pipeta ou

seringa espirre. Identifique e sinalize os frascos contendo agentes biológicos

patogênicos manipulados em seu laboratório.

MANIPULAÇÃO DE PLANTAS

A manipulação de plantas não oferece riscos específicos. No entanto, a

pesquisa e a coleta em campo requerem medidas especiais, como serão descritas

no capítulo Segurança no Campo. Muitas vezes a planta pode ser inofensiva, mas

abrigar animais potencialmente nocivos (lagartas, vespas, cobras, etc.). Além

disso, os riscos na manipulação de vegetais concentram-se nas diversas

substâncias encontradas nestes (resinas, látex, pólen, extratos...) que podem

eventualmente desencadear alergias. Deve-se, portanto, evitar o contato destas

substâncias com mucosas em geral (através dos olhos e boca, por exemplo). Se

forem observadas outras reações adversas, procurar usar luvas e máscara

durante o trabalho com estes materiais.

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MANIPULAÇÃO DE INVERTEBRADOS

A maioria dos invertebrados que oferece riscos para coleta e manipulação é

terrestre.

A coleta em ambientes como lado inferior de troncos caídos ou pilhas de

madeira deve ser feita rolando-se a madeira para o lado do coletor, evitando que

animais peçonhentos, como cobras, o ataquem. Invertebrados terrestres devem

ser sempre coletados com pinça (nunca capturados manualmente), pois alguns

deles, como aracnídeos e quilópodas, podem inocular venenos. Invertebrados

aéreos que ferroem podem ser coletados em redes e transferidos delas

diretamente para os frascos mortíferos, inserindo-se a dobra da rede dentro do

frasco e esperando que o inseto fique atordoado. Este tipo de frasco é feito pelo

pesquisador, colocando um chumaço de algodão embebido com éter ou outra

substância que com os seus gases é capaz de matar os insetos rapidamente, sem

destruir a sua estrutura.

Insetos para coleções devem ser mortos em líquidos (geralmente álcool

70%) ou gases (acetato de etila, cianeto de potássio, éter ou clorofórmio). Os dois

primeiros gases são altamente tóxicos e devem ser manipulados com extremo

cuidado (vide procedimentos de segurança com agentes químicos). O tipo de

reagente utilizado varia para cada ordem, pois alguns podem promover a

modificação de coloração do animal.

Insetos coletados com o objetivo de serem mantidos vivos devem ser

transferidos diretamente do equipamento de coleta (rede, puçá, guarda-chuva

entomológico, armadilhas) para frascos ou recipientes devidamente condicionados

para tal.

Relação dos principais organismos patogênicos manipulados em

laboratórios.

Agente: Tripanossoma Cruzi

Classificação: é um protozoário

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Riscos: Manipulação de culturas, animais e barbeiros contaminação por vias de

penetração em contato com material infectado e mordida de animais.

Procedimentos de segurança: Além dos procedimentos básicos de segurança,

uso de protetor facial quando ocorrer manipulação de barbeiros.

Descarte : Cuidados com excretas, secreções e sangue de animais. Desinfetar

todo o material contaminado com hipoclorito de sódio (água sanitária) 2%. Os

materiais perfurocortantes ou reutilizáveis devem ser autoclavados antes do

descarte.

Agente : Giardia lambliaRiscos: Manipulação de material coprológico Ingestão de cistos presentes em

material contaminado (água e alimentos)

Agentes : Entamoeba Histolítica, Balantidium coli, Escherichia coli, Bactérias diversas Exemplos de uso dos agentes acima: Manipulação de culturas para estudos de

diversos aspectos do microrganismo

Riscos: Contaminação por vias de penetração em acidentes com material

contaminado.

Procedimentos básicos de segurança: Usar capela de fluxo laminar quando

manipular Culturas.

Agente: Paracoccidioides brasiliensisClassificação: é um fungo dimórfico

Exemplos de uso: Material biológico como proteínas, DNA e RNA. No momento o

cultivo do fungo ainda não é realizado no IB.

Riscos: Contaminação por aspiração (via aérea) ou contato direto de ferimentos.

Procedimentos básicos de segurança: Usar capela de fluxo laminar quando

manipular culturas silvestres ou experimentalmente infectados.

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MANIPULAÇÃO DE VERTEBRADOS

É importante saber que animais vertebrados podem representar riscos para

quem os manuseia, pois mesmo que não experimentalmente infectados, podem

estar portando agentes patogênicos inclusive doenças classificadas como

zoonoses.

REGRAS BÁSICAS :· conhecer bem a biologia do animal a ser manipulado;

· não manusear espécies animais sem qualificação para tal;

· informar imediatamente ao responsável as mordidas, os arranhões ou

qualquer trauma físico que tenha sofrido;

· usar jaleco de manga comprida e luvas de procedimento ou de couro. se

preciso, material de contenção animal apropriado;

· ter noção dos riscos, saber as regras de segurança e avisar

imediatamente ao responsável qualquer situação de risco.

- no caso de ofídios e outros animais peçonhentos ou venenosos; sempre

possuir soro ou saber o local mais próximo capaz de prestar socorro.

É muito importante ter o cuidado de minimizar o estresse do animal.

Existem casos em que a estrutura nervosa do animal fica desestabilizada, gerando

taquicardia e grande grau de estresse. Muitos animais simplesmente morrem com

este quadro.

Não devemos usar nenhum tipo de perfume quando manuseamos animais.

Eles sentem os odores com um grau muito maior. Os efeitos podem ser

devastadores, podem provocar alergias nos animais; mães rejeitam filhotes que

foram manipulados por uma pessoa que utilizava perfume.

MANIPULAÇÃO DE AVES

As aves, principalmente espécies urbanas como pombos e pardais, podem

transmitir doenças como encefalomielite, toxoplasmose e psitacose. Além disso,

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aves como os psitacídeos (papagaios, araras), e outras que freqüentemente

quebram frutos e sementes, podem causar sérios danos em suas investidas com o

bico. Algumas espécies são muito agressivas durante a época reprodutiva e

podem, de surpresa, causar danos físicos a curiosos e desavisados que se

aproximam de seus ninhos.

Os ninhos de andorinhas, jaburus e outros pássaros, podem conter

barbeiros, transmissores da doença de Chagas.

Nas coleções de referência, a conservação de espécimes é feita com

agentes químicos perigosos como brometo de etila e naftalina.

Portanto, deve-se utilizar as medidas de segurança adequadas (vide

Agentes Químicos).

MANIPULAÇÃO DE ANFÍBIOS

Vários anfíbios possuem substâncias tóxicas em seu tegumento, que

podem causar sérios danos às pessoas que não tomam cuidado ao manipulá-los.

É necessário evitar o contato com mucosas e ferimentos. É essencial o uso de

luvas cirúrgicas, óculos de proteção, jaleco e avental na sua manipulação e

dissecação.

É muito importante que se saiba realizar o seguinte discernimento:

ANIMAL PEÇONHENTO: É o que possui forma de inocular o veneno em sua

vítima. Por exemplo as presas da cobra, o ferrão da cauda do escorpião, etc.

ANIMAL VENENOSO: É o que possui veneno porém não possui formas de

inoculá-lo em sua vítima. Por exemplo o sapo bufus, que possui glândulas cerosas

de veneno em sua pele.

MANIPULAÇÃO DE RÉPTEIS

Cobras: O mais importante ao se trabalhar com cobras é identificá-la, para

saber se a espécie é ou não peçonhenta. Na manipulação é imprescindível que se

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75

utilize gancho ou laço. O transporte deve ser feito em caixas de madeira com

fecho seguro ou em sacos de pano.

Lagartos: Apesar de não existir lagarto venenoso no Brasil, deve-se tomar

alguns cuidados ao manipulá-los:

- cuidado ao remover as armadilhas, elas podem conter escorpiões,

aranhas...

- usar máscara, luva, óculos e jaleco quando trabalhar com formol.

Observar as medidas básicas de segurança no campo por ocasião da coleta.

MANIPULAÇÃO DE MAMÍFEROS

Deve-se tomar cuidado com parasitas, muitas vezes patogênicos para o

homem, porque há grande risco de contaminação e infecção. Em experimentos

laboratoriais, se for necessária alguma anestesia com éter ou outro agente

químico, utilizar, no mínimo, máscara e luva.

Pequenos roedores: Para manipular camundongos ou ratos é necessária

a utilização de luvas de couro ou luvas cirúrgicas, conforme o caso. Existem

técnicas específicas para manipular esses animais, portanto, se o estagiário

estiver em processo de aprendizagem, é importante que uma pessoa mais

experiente o acompanhe

Grandes Roedores: A utilização de luvas de couro torna-se fundamental.

Existem também técnicas específicas para manipular cada animal. Procure se

informar antes de tomar alguma atitude para manipular o mamífero em questão.

Morcegos: Procedimentos com quirópteros também devem ser realizados

usando-se luvas de couro para evitar mordidas e posterior contaminação.

No Brasil, são identificadas mais de 900 espécies de morcegos, menos de

1% destas possuem hábitos alimentares hematófagos (se alimentar de sangue).

Saber identificá-lo quanto ao seu hábito alimentar é fundamental. Vacinação anti-

rábica e anti-tetânica são obrigatórias.

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Primatas: A pesquisa com primatas envolve uma série de procedimentos

essenciais, para evitar a contaminação dos tratadores e profissionais que os

manipulam:

· saber a origem do animal. Certas doenças, conhecidas ou não, podem

surgir a partir de animais silvestres. Sabendo-se a procedência do animal, pode-se

rastrear a origem da doença e advertir pessoas (possíveis portadoras) que

estiveram em contato com este, para que elas tomem providências terapêuticas;

· manter os animais em quarentena, ou seja, num período de reclusão que

é variável, dependendo do rigor do centro ou instituição que promove a pesquisa.

Os animais ficam isolados, tendo contato apenas com o tratador;

· todos os profissionais que entrarem em contato com os animais devem ser

vacinados contra tétano e raiva. Além disso, devem se submeter a exames

periódicos de tuberculose (muito transmitida por primatas), parasitológicos e

hemáticos;

· na contenção (imobilização ou simples manipulação) do animal, devem

ser usados protetores de couro (luvas, botas, macacão) e o profissional nunca

deve estar sozinho;

· em procedimentos que envolvam anestesia do animal, utilizar luvas e

material cirúrgico descartável, além de proceder com desinfecção do recinto e de

todo o material não descartável após o término do experimento.

ANIMAIS E PRINCIPAIS DOENÇAS TRANSMITIDAS

Observe o quadro com os mamíferos e aves, potenciais portadores de

doenças que afetam o homem, e as respectivas zoonoses que podem transmitir; e

um grupo seguinte de quadros (b.1 a b.4) com o nome das zoonoses, seus

agentes e sua forma de disseminação.

Animais e respectivas doenças que podem ser transmitidas ao ser humano:

Animal hospedeiro: Cão

Doenças: Brucelose, Leptospirose, Pneumonia, Tuberculose, Ricktesiose,

Dermatomicoses, Histoplasmose e Amebíase.

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77

Animal hospedeiro: Gato

Doenças: Dermatomicoses e Toxoplasmose

Animal hospedeiro: Primata não-humano

Doenças: Pneumonia, Shiguelose, Tuberculose, Encefalite por Herpes B,

Hepatite, Protozoonoses Sanguíneas e Amebíase.

Animal hospedeiro: Suíno

Doenças: Pneumonia, Brucelose, Colibacilose, Tuberculose e Dermatomicoses.

Animal hospedeiro: Caprino

Doenças : Brucelose

Animal hospedeiro: Bovino

Doenças : Brucelose, Tuberculose e Coccidiose.

Animal hospedeiro: Lagomorfo (coelho)

Doenças: Ricktesioses, Tularemia e Pneumonia

Animal hospedeiro: Ovino

Doenças: Brucelose e Colibacilose

Animal hospedeiro: Aves

Doenças : Colibacilose, Pasteurelose, Pseudotuberculose, Tuberculoses,

Dermatomicoses, Clamidiose e Psitacose

Animal hospedeiro: Roedor (ratos)

Doenças: Leptospirose, Pseudotuberculose, Febre grave, Ricketsioses, Febre

Hemorrágica, Coriomeningite Linfocitária, Dermatomicoses, Protozoonoses

sanguíneas e Hantaviroses.

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78

Abaixo estão relacionadas várias doenças e seu respectivo agente e formas

de disseminação (bactérias,vírus, fungos, protozoários) :

DOENÇA AGENTE FORMAS DE INFECÇÃO

Brucelose Brucella suis, B.canis,

B.abortus, B.metitenses

Contato ou ingestão

Clamidiose e Psitacose Chlamydia spp Inalação

Colibacilose Escherichia coli Ingestão

Leptospirose Leptospiras spp Contato, urina, água

contaminada

Peste Pasteurella pestis Contato ou inalação

Pasteurelose Pasteurella

bronchiseptica

Contato ou Inalação

Pneumonia Bordetella bronchiseptica Contato ou inalação

Pseudotuberculose Yersínia

pseudotuberculosis

Contato ou ingestão

Febre por mordida de

rato

S.noniliformes,

Spiriliumminus

Ingestão ou mordida de

roedores

Salmonelose Salmonela spp Ingestão, inalação ou

contato

Shiguelose Shiguela spp Contato, contaminação

por fezes

Tétano Clostridium tetani Contaminação de feridas

Tuberculose Micobacterium spp Contato, ingestão ou

inalação

Tularemia Francisella tularensis Contato ou ingestão

Febre Hemorrágica Vírus da febre

hemorrágica

Contato, comida

contaminada com

excretas

Coriomeningite

Linfocitária

Encefalite por Herpes B

Vírus da coriomeningite

lificitária (LCM)

Herpes simiae

Contato, inalação,

transmissão congênita

Contato, mordedura

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Hepatite A Vírus da hepatite Contato

Raiva Vírus rábico Saliva contaminada,

mordida de cães raivosos

Dermatomicose Trychophytum spp,

Microsporum sp,

Dermotophytes spp

Contato direto

Histoplasmose Histoplasma spp Inalação de esporos

Cocciodiose Coccidioises immitis Inalação de esporos

Toxoplasmose Toxoplasma gondii Ingestão de oocistos em

carnes cruas, água

contaminada

OS BIOTÉRIOSOs biotérios devem manter boa qualidade de vida dos animais para estudo

e garantir a limpeza do ambiente de trabalho do pesquisador, evitando doenças.

Para isso os biotérios devem ter as seguintes condições para manutenção:

· boa alimentação para as cobaias;

· boa iluminação;

· ventilação adequada, com exaustores;

· limpeza das bancadas e pisos com germicida para eliminar infecção;

· lavar caixas onde ficam ratos, camundongos ou coelhos periodicamente,

trocando as serragens. As caixas variam de tamanho, as pequenas suportam até

10 camundongos ou ratos, e as grandes até 20;

· piso não escorregadio.

Os biotérios serão abordados em seu aspecto arquitetônico em capítulo

especial.

CURSO DE BIOSSEGURANÇA

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80

MÓDULO 4

AGENTES QUÍMICOS

É essencial para as pessoas que utilizam produtos químicos conhecer as

suas principais características, os riscos que oferecem no seu uso e as

precauções a serem tomadas para minimizar estes riscos, o modo correto de

manipulação do agente, além dos primeiros socorros a serem prestados em caso

de acidente.

Normas gerais de biossegurança para o manuseio de agentes químicos:

· Leia o rótulo antes de abrir a embalagem;

· Verifique se a substância é realmente aquela desejada;

· Considere o perigo de reações entre substâncias químicas;

· Abra embalagens em área bem ventilada;

· Tome cuidado durante a manipulação e uso de substâncias químicas

perigosas, utilizando métodos que reduzam o risco de inalação, ingestão e contato

coma pele, olhos e roupas;

· Feche hermeticamente a embalagem após utilização;

· Evite a utilização de aparelhos e equipamentos contaminados;

· Trate dos derramamentos usando métodos e precauções apropriados

para as substâncias perigosas.

Segue abaixo uma lista de agentes químicos comumente utilizados nas

práticas de laboratório de Biologia, e/ou aqueles que, mesmo com uso pouco

freqüente, apresentam sérios riscos quando manipulados.

Acetona (Dimetilcetona, 2-propanona, CH3OCH3)· Características: líquido incolor, sabor adocicado, bastante volátil, odor

suave e penetrante facilmente detectável, altamente inflamável;

. Exemplos de uso: extração de DNA, precipitação de proteínas,

desidratação de material histológico, extração de lipídios.

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81

. Riscos: tóxica, irritante, corrosiva para materiais plásticos, inflamável.

Cuidado ao manipular com ácidos sulfúreos e nítrico concentrados;

· Medidas de proteção: usar luvas; manusear na capela; manter longe de

chamas;

· Armazenamento: cerca de 2 litros; recipiente de vidro;

· Primeiros socorros: inalação: remover a pessoa da exposição e colocá-la

para descansar mantendo-a aquecida; ingestão: lavar vigorosamente a boca e

beber, depois, água. Procurar auxílio médico.

Acetonitrila (CH3CN)· Características: líquido incolor, volátil, odor semelhante ao do éter, sabor

adocicado;

· Exemplo de uso: HPLC (fracionamento de toxinas);

· Riscos: tóxica (inalação ou contato com pele íntegra), inflamável,

explosiva em contato com o ar, reage fortemente com oxidantes.

. Sintomas de superexposição: asfixia, náuseas, vômitos, convulsões;

· Medidas de proteção: usar luvas, óculos de segurança;

· Armazenamento: cerca de 2 litros; recipiente de vidro. Resíduos:

conservar em recipientes metálicos fechados e estanques;

· Em caso de incêndio: evacue o local e desligue a rede elétrica. Os

agentes de extinção são o anidrido carbônico, os pós químicos e as espumas;

· Primeiros Socorros: contato cutâneo: lavar com água as regiões

contaminadas; retirar, se for o caso, as vestes sujas; contato com os olhos: exige

uma lavagem cuidadosa e prolongada; inalação: remover a pessoa da atmosfera

poluída e aplicar, se for o caso, os métodos de reanimação.

Ácido Acético Glacial (CH3COOH)

· Características: líquido incolor, volátil, odor penetrante e picante

(característico do vinagre). É incompatível com oxidantes, metais, ácido nítrico,

ácido perclórico, peróxidos, permanganatos, carbonatos e hidróxidos;

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82

· Exemplos de uso: reações orgânicas;

· Riscos: altamente corrosivo, irritante e inflamável. Inalação: trato

respiratório superior e, em excesso, bronquite crônica; contato com olhos: sérios

danos culminando na perda total da visão; contato cutâneo: destruição dos tecidos

e graves queimaduras; ingestão: graves queimaduras nas mucosas (boca e tubo

gastrointestinal), causando vômito, hematêmese, diarréia, colapso circulatório,

uremia e morte;

· Medidas de proteção: usar luvas, óculos de segurança, avental de

borracha, protetor facial. Manusear na capela de exaustão e em local onde exista

chuveiro e lava-olhos de emergência. Para diluições, verta vagarosamente o ácido

na água e nunca o contrário;

· Armazenamento: recipiente de vidro, em um local com temperatura

superior a 16,6º C;

· Descarte: pia; tratamento anterior ao descarte : correção do pH entre os

limites 5,5 e 8,5 (pode-se usar para neutralização: solução de hidróxido de sódio,

carbonato de sódio ou bicarbonato); os sais de acetato que se formam são

solúveis em água e podem facilmente ser lavados;

· Primeiros Socorros: contato com os olhos: lave imediatamente com

grande quantidade de água, por pelo menos 15 minutos, levantando

ocasionalmente as pálpebras inferior e superior (usar lava-olhos); contato cutâneo:

retire a roupa contaminada e lave a área atingida com água e sabão em

abundância (mínimo de 15 minutos); não tente neutralizar o ácido com soluções

alcalinas e nem use pomadas ou cremes antes de lavar bem a pele com água;

inalação: em caso de inalação excessiva de vapores: remova o acidentado para

local arejado, observe as condições respiratórias e aplique respiração artificial se

necessário; ingestão: não provoque vômito; dê grande quantidade de água para

beber. Em qualquer caso de acidente com ácido acético, procure auxílio médico.

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Ácido Clorídrico (ácido muriático ou HCl)· Características: líquido incolor (tendendo ao amarelo), bastante volátil

quando concentrado. Odor pungente e irritante. É incompatível com oxidante e

metais;

· Exemplos de uso: lavagem de material, dissociação de células, correção

do pH;

· Riscos: altamente corrosivo (inclusive à maioria dos metais), e irritante;

contato com olhos: lesão severa, podendo ocasionar perda da visão; contato

cutâneo : graves queimaduras; ingestão: graves queimaduras nas mucosas da

boca, esôfago e estômago;

· Medidas de proteção: usar luvas, óculos de segurança, avental de

borracha, protetor facial. Manusear na capela de exaustão e em local onde exista

chuveiro e lava - olhos de emergência;

· Armazenamento: recipiente de vidro;

· Descarte: pia; tratamento anterior ao descarte : correção do pH entre os

limites 5,5 e 8,5 com solução de hidróxido de sódio diluído;

· Incêndio: agente extintor: dióxido de carbono e pó químico seco;

· Primeiros Socorros: contato cutâneo: retirar a roupa e lavar imediatamente

o local com água abundante (usar o chuveiro de emergência); contato com os

olhos: lavar imediatamente com água (usar o lava - olhos), por pelo menos 15

minutos; as pálpebras devem ser afastadas durante a irrigação, para garantir o

contato da água com todos os tecidos dos olhos; ingestão: se a vítima estiver

consciente, deve beber água, leite ou leite de magnésio; não provoque vômito;

inalação: retirar o acidentado do local, observar as condições respiratórias,

fazendo respiração artificial, se necessário. Em todos os casos de acidente com

ácido clorídrico, procure auxílio médico (Hospital de Queimados).

Ácido Sulfúrico (H2SO4)

· Características: líquido incolor (impurezas fazem-no adquirir cor amarelo

escura), volátil a partir de 30oC, inodoro, consistência xaroposa.

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84

Com numerosas substâncias (matérias orgânicas, metais em pó,

carburetos, clorados, cromatos, permanganatos, nitratos, fulminatos, fluosilícios,

entre outros), a reação é altamente exotérmica (produz calor).

Quando concentrado, reage violentamente com bases anídricas e tem ação

corrosiva sobre metais a quente. Quando diluído, reage com zinco, ferro e cobre,

mas não com chumbo;

· Exemplos de uso: medir concentração de glicogênio e proteínas, acertar

pH de tampão, dissociação de células, clarificação de tecido vegetal, reações

físico-químicas;

· Riscos: irritante; inalação: intensa nas mucosas do trato respiratório

(asmáticos têm pouca tolerância). Pode ocasionar lacrimejamento, dores oculares,

tosse e dispnéia; contato com olhos: riscos de opacidade corneana, glaucoma,

catarata e até a perda total da visão; ingestão (pH £ 1,5): dores bucais,

retroesternais e epigástricas, hemorragias digestivas);

· Medidas de proteção: usar luvas (PVC para ácido concentrado e látex,

comum, quando diluído), avental de borracha, protetor facial. Para as diluições em

água, entorná-lo lentamente (pequenas quantidades) na água, agitando sem

parar. Nunca entornar a água no Ácido Sulfúrico, pode explodir! Manusear na

capela de exaustão e em locais onde exista chuveiro e lava - olhos de

emergência; · armazenamento: estocar em recipiente fechado e protegido contra

danos físicos; não guardar próximo a materiais combustíveis ou metais reativos;

· Descarte: pia; tratamento anterior ao descarte : neutralização por agentes

alcalinos (hidróxido de sódio, carbonato de sódio e bicarbonato) até atingir pH

entre 5,5 e 8,5;

· Em caso de incêndio: agente de extinção: dióxido de carbono; evacuar o

local, permitindo seu acesso somente a pessoas especializadas, portadoras de

equipamentos anti-ácido, aparelhos de proteção respiratória autônomos e

isolantes;

· Primeiros socorros: contato cutâneo ou com os olhos: lavar imediatamente

por, no mínimo, 15 minutos (usar chuveiro ou lava – olhos de emergência);

inalação maciça de vapores: remover a pessoa acidentada da zona poluída; se

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85

necessário, empregar manobras de reanimação e deixar a pessoa em repouso;

ingestão de soluções concentradas (pH £ 1,5) ou pH não conhecido : não permitir

a ingestão de leite e nem produzir vômitos; transferir imediatamente para um

hospital; ingestão de soluções diluídas (pH ³ 1,5) e em pequeno volume : beber 1

ou 2 copos de água. Em qualquer caso de acidente com ácido sulfúrico, consultar

imediatamente um médico.

Acrilamida (CH2=CHCONH2)

· Características: cristais brancos e brilhantes;

· Exemplos de uso: separação eletroforética de proteínas;

· Riscos: neurotóxica (penetração via pele intacta ou inalação),

carcinogênica. Os sintomas potenciais de superexposição são: atoxia, parestesia,

fadiga, letargia, irritação dos olhos e da pele, dormência dos braços e pernas;

· Medidas de proteção: usar luvas, óculos de segurança, aparelho de

proteção respiratória; manter boa ventilação no local de trabalho, captação dos

vapores ou poeiras na sua fonte de emissão e manusear em capela de exaustão;

· Armazenamento: recipientes bem fechados, local escuro e frio. Resíduos:

recipientes metálicos fechados e vedados. Solução: deve ser armazenada à 4o C;

· Descarte: em recipientes metálicos fechados e vedados;

· Primeiros socorros: inalação: remova da exposição, descanse e mantenha

aquecido; contato com a pele : banhe a pele com água e lave-a com sabão.

Remova as roupas contaminadas e lave-as antes de usá-las novamente; ingestão:

lave a parte externa vigorosamente com água e em seguida beba água limpa;

contato com os olhos: irrigar os olhos minuciosamente com água. Em casos

graves ou de exposição prolongada procure assistência médica.

Azida Sódica (N3Na)

· Características: cristais altamente solúveis em água;

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· Exemplos de uso: inibir crescimento de microorganismos, fixação de

oxigênio, produção de soluções diversas, potente vasodilatador usado

terapeuticamente para controlar pressão sangüínea e usada em síntese orgânica;

· Riscos: altamente tóxica (por contato e inalação); pode causar hipotensão,

taquicardia, taquipnéia, hipotermia, convulsões e severa dor de cabeça; explosiva

quando em reação com sais metálicos e produz gases venenosos quando em

contato com ácidos;

· Medidas de proteção: usar luvas, proteção facial e manusear na capela;

· Armazenamento: em local fresco e em recipiente bem fechado;

· descarte: se eliminado pela pia, o sifão pode explodir;

· Primeiros socorros: inalação: remover a pessoa da exposição, colocá-la

para descansar e manter aquecida; ingestão: lavar vigorosamente a boca e depois

beber um pouco de água; contato cutâneo: banhar abundantemente, remover

vestimentas, lavando-as antes de um novo uso e usar chuveiro de emergência.

Benzeno (benzol, ciclohexanatrieno, hidreto de fenila, nafta de carvão ou C6H6)

· Características: líquido incolor, pouco solúvel em água. É incompatível

com oxidantes;

· Exemplo de uso: reagentes histoquímicos, cromatografias;

· Riscos: inflamável e tóxico; contato com a pele : bolhas, dermatoses secas

com rachaduras; inalação: exposição a altas concentrações pode causar

inconsciência, convulsão e morte. Exposição repetida pode causar anemia

aplástica (irreversível); alteração na formação dos leucócitos, e do seu número no

sangue. Incompatibilidade com oxidantes;

· Medidas de proteção: usar luvas (PVC ou neoprene de cano longo),

protetor facial, aparelho de proteção respiratória ou capela de exaustão;

· Armazenamento: cerca de 2 litros, em recipiente de vidro e em local

ventilado;

· Descarte: não jogar na pia devido ao risco de explosão;

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· Em caso de incêndio: extintor recomendado: espuma, CO2, e pó químico

seco;

· Vazamento: evacuar o local, lavar com água em excesso, remover ou

isolar o recipiente com o vazamento em área ventilada, transferindo o conteúdo

para outro recipiente;

· Primeiros socorros: contato cutâneo mucosas e olhos : lavar com água

corrente em abundância por pelo menos 15 min (usar lava olhos e chuveiro de

emergência); ingestão: provocar vômito (se a pessoa estiver inconsciente não

provoque o vômito e nem dê qualquer bebida); inalação excessiva de vapores:

remover a pessoa imediatamente para área não contaminada, manter o paciente

deitado sem travesseiro, aquecido e quieto; se necessário fazer respiração

artificial e em qualquer dos casos, procure imediatamente um médico.

Beta-Mercapto-Etanol (C2H6OS)

· Características: líquido, odor desagradável, redutor, miscível em água,

álcool, éter e benzeno;

· Exemplo de uso: tampão de amostra para gel de proteínas;

· Riscos: inalação; pode provocar a esterilidade masculina. É irritante para

olhos e pele;

· Medidas de proteção: usar luvas, máscara com filtro químico e manusear

na capela de exaustão;

· Primeiros socorros: encaminhar imediatamente a um médico.

Bis-Acrilamida

· Exemplos de uso: separação eletroforética das proteínas;

· Riscos: neurotóxico (inalação, contato cutâneo, ingestão) e irritante (olhos,

sistema respiratório e pele);

· Medidas de proteção: usar luvas e manusear na capela de exaustão;

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88

· Primeiros socorros: contato com os olhos : lave imediatamente com

bastante água (use lava - olhos) e procure cuidados médicos.

Bromoetano ou brometo de etila (ou, incorretamente chamado, brometo de etídeo)

· Características: cor vermelha;

· Exemplos de uso: corar gel de eletroforese;

· Riscos: é inflamável, irritante (pele, olhos e mucosas) e prejudicial se

inalado, absorvido ou ingerido (é mutagênico e carcinogênico);

· Medidas de proteção: usar luvas de borracha, óculos de segurança,

máscara de proteção. Incompatível com agentes oxidantes fortes. Evite contato!;

· Vazamento: isole e neutralize o vazamento com água sanitária antes de

escoá-lo para o esgoto com excesso de água. Para derrames de pó, apanhe o

material com uma pá limpa, coloque num recipiente seco para utilização futura. e

lave a área com solução de água sanitária seguida de água;

· Primeiros socorros: pulmões : remova da exposição, descanse e

mantenha aquecido; contato com a pele : banhe a pele com água e lave com água

e sabão. Remova as roupas e sapatos contaminados e lave-os antes de usá-los

novamente; ingestão: lave a boca vigorosamente com água e dê água ou leite

para beber. Induza vômito; contato com os olhos: irrigar os olhos minuciosamente

com água por pelo menos 15 minutos.

Em casos graves ou de exposição prolongada procure assistência médica.

Brometo de Cianogênio

· Exemplos de uso: clivagem de proteínas para obtenção de peptídeos;

· Riscos: bloqueador da cadeia respiratória;

· Medidas de proteção: usar luvas, protetor facial. Manusear na capela e o

mais rápido possível.

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89

Clorofórmio (CHCl3)

· Características: líquido de sabor adocicado com odor característico,

altamente volátil, não inflamável e miscível em álcool, benzeno, éter;

· exemplos de uso: extração de DNA e anestésico;

· Riscos: inflamável e irritante; inalação: irritação do trato respiratório,

podendo causar morte por arritmias cardíacas; ingestão: queimaduras na boca e

garganta, danos aos rins e fígado; contato cutâneo : irritação, pode causar

dermatite e tumores malignos; contato com os olhos: irritação da conjuntiva;

ingestão, inalação ou absorção pode ser FATAL!;

· Medidas de proteção: usar luvas de borracha, óculos de segurança,

máscara de proteção, manusear na capela, não usar lentes de contato e manter

longe do calor, fontes de ignição, bases fortes e metais quimicamente ativos;

· Derrames: ventile e isole o derrame. Remova fontes de ignição, recupere

o líquido, ou absorva com um material inerte e colete como lixo prejudicial;

· Primeiros socorros: inalação: remova da exposição, descanse e mantenha

aquecido. Em casos graves procure assistência médica e aplique respiração

artificial em caso de parada respiratória; ingestão: Lave vigorosamente com água.

Se a vítima estiver consciente dê dois copos de leite ou água e induza vômito.;

contato com a pele ou olhos; lave a área com grandes quantidades de água por

pelo menos 15 minutos, use o chuveiro e o lava-olhos de emergência. e remova

roupas contaminadas.

DNS (Ácido dinitrosalicílico)

· Características: ácido na forma de pó que contém fenol (Ver: Fenol);

· Exemplos de uso: ensaios enzimáticos;

· Riscos: queimaduras por inalação, ingestão e contato;

· Medidas de proteção: usar luvas, máscara descartável e manusear na

capela;

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90

· Primeiros socorros: contato com os olhos, mucosas ou pele : lave

imediatamente por, pelo menos, 15 minutos, utilize o chuveiro, o lava-olhos de

emergência, encaminhe a um médico.

Etanol (álcool etílico)

· Características: líquido incolor, volátil, solúvel em água, álcoois, éter

etílico, clorofórmio e acetona;

· Exemplos de uso: assepsia e fixação;

· Riscos: inflamável e irritante; contato com os olhos : lesões na córnea;

inalação: irritação do trato respiratório; Ingestão: sérias lesões gástricas;

· Medidas de proteção: usar luvas e óculos de segurança;

· Armazenamento: cerca de 2 litros, recipiente de vidro. Para quantidades

maiores, usar recipiente de ferro, cobre, aço ou alumínio e manter em local

ventilado;

· Incêndio: extintor de pó químico ou CO2.e água (eficaz apenas em

grandes quantidades);

· Primeiros socorros: contato cutâneo : retirar a roupa contaminada e lavar

com água em abundância; contato com os olhos: lavar com água corrente, em

abundância por pelo menos 15 min. Utilizar o lava-olhos de emergência; inalação

excessiva: retirar o acidentado do local, ocorrendo parada respiratória, aplicar

respiração artificial e manter o acidentado deitado e aquecido; ingestão: provocar

vômito (se estiver inconsciente não provoque o vômito nem dê qualquer bebida).

Encaminhar a um médico.

Éter Etílico (éter sulfúrico, óxido de etila, etano-oxi-etano, C4H10O)

· Características: líquido incolor, bastante volátil, odor penetrante deixando

sensação de frio intensa por evaporação;

· Exemplos de uso: cromatografia, anestésico, anti-séptico, estimulante,

solvente;

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· Riscos: extremamente inflamável e explosivo. É narcótico, provoca

irritação cutânea, das mucosas oculares e respiratórias superiores, dores de

cabeça, náuseas, vômitos, sonolência e é incompatível com oxidantes;

· Medidas de proteção: usar luvas, manusear na capela, manter protegido

da luz e de compostos oxidantes;

· Armazenamento: cerca de 2 litros, em recipiente de vidro e manter em

local arejado;

· Em caso de incêndios: utilizar anidrido carbônico, pós químicos ou areia

(eficaz para pequenos incêndios);

· Primeiros socorros: inalação: retirar o indivíduo da zona poluída, e se

houver parada respiratória, aplicar imediatamente as manobras de reanimação;

contato com pele: e vestimentas : retirar as roupas contaminadas consultar um

médico que decidirá o momento de se aplicar sobre a pele afetada uma

preparação gordurosa à base de lanolina; contato com os olhos : lavar

imediatamente com água durante no mínimo, 15 minutos, chamar um

oftalmologista. Use o lava - olhos.

Fenol (ácido carbólico, ácido fênico, hidroxibenzeno, ácido fenílico, benzofenol, C6H6O)

· Características: massa branca ou cristalina, ou cristais agulhiformes,

higroscópicos e translúcidos. Odor característico, sabor acre e adocicado;

· Exemplos de uso: extração de DNA e desinfetante;

· Riscos: incêndios, corrosivo, irritante; inalação: dispnéia e tosse, danos ao

fígado, rins, e sistema nervoso central; ingestão: queimaduras intensas na boca e

garganta, dor abdominal acentuada, cianose, fraqueza muscular, coma). Pode

provocar MORTE por parada respiratória, é Incompatível com oxidantes e é

rapidamente absorvido pela pele, pulmões e estômago. A toxicidade sistêmica

pode ser causada pela ingestão, contato com a pele íntegra e mucosas, por

soluções ou vapor.

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92

Fase inicial excitatória, rapidamente culminando para uma depressão do

sistema nervoso central e coma; sintomas potenciais de superexposição agudas :

respiração dificultada, muco ralo, espuma na boca e nariz, edema pulmonar,

cianose, tremor, convulsões, contrações e morte por falência respiratória;

· Medidas de proteção: usar luvas de cano longo, óculos de segurança,

avental, protetor facial, máscara de proteção ou capela de exaustão; ·

armazenamento: recipiente de vidro ao abrigo da luz e em local bem ventilado;

· Descarte: absorver pequenas quantidades com papel toalha (grandes

quantidades podem ser absorvidas com areia seca ou vermiculita). O material

absorvente pode ser incinerado. Os locais do derrame devem ser lavados com

água até que o cheiro desapareça. A água não deve ser jogada no esgoto sem

receber tratamento adequado: recuperar o fenol de soluções até 1% por adsorsão

em carvão, extração por solventes ou destilação por arraste de vapor. Soluções

mais diluídas podem sofrer oxidação biológica por cloro ou dióxido de cloro;

· Em caso de incêndios: utilizar água, dióxido de carbono, ou pó químico

seco;

· Primeiros socorros: inalação: remova da exposição, descanse e mantenha

a vítima aquecida. Não aplique Resorcinol; contato com a pele: remova as roupas

contaminadas e enxágüe a pele atingida com glicerol, polietileno glicol líquido ou

uma mistura de polietileno glicol líquido e álcool metílico 70:30 durante pelo menos

10 minutos. Use água se o solvente não for imediatamente disponível, utilizando o

chuveiro de emergência. Lave as roupas contaminadas antes de usar novamente;

- Ingestão: lave a boca vigorosamente com água, Dê grande quantidade de

água ou leite para beber, 15 a 50 ml de azeite de oliva. Induzir vômito se a pessoa

estiver consciente; contato com os olhos : lavar os olhos com água abundante por

pelo menos 15 minutos, usar o lava – olhos, mantenha os olhos abertos e as

pálpebras afastadas durante a lavagem e procure assistência médica;

Formol (formaldeído, metanal, aldeído fórmico, formalina)

· Características: gás incolor, odor pungente e irritante.

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· Exemplos de uso: estabilizante ou fixador.

· Riscos: inflamável, irritante; contato cutâneo: endurecimento, rachaduras e

ulceração particularmente ao redor das unhas e dermatoses; contato com olhos:

provoca queimaduras, podendo evoluir à cegueira; inalação: lesões do trato

respiratório superior, pode causar MORTE por edema ou espasmo da glote;

ingestão: inflamação da boca, garganta, esôfago e estômago, pode causar danos

aos rins e sistema nervoso central com convulsão e MORTE. Incompatibilidade

com oxidantes e substâncias alcalinas;

· Medidas de proteção: usar luvas, óculos de segurança, mangotes, avental

de borracha, protetor facial e máscara de proteção. Manusear na capela e manter

ventilação local adequada;

· Armazenamento: cerca de 2 litros, em recipiente de vidro e em local com

temperatura entre 16 e 35 oC;

· Primeiros socorros: inalação: remova da exposição, descanse e mantenha

a vítima aquecida; contato com a pele : banhe a pele com água e lave com água e

sabão. Remova as roupas contaminadas e lave-as antes de usá-las novamente;

ingestão: lave a boca vigorosamente com água e dê água para beber; contato com

os olhos: irrigar os olhos minuciosamente com água. Em casos graves ou de

exposição prolongada, procure assistência médica.

Glutaraldeído (C5H8O2)

· Características: líquido incolor de odor irritante;

· Exemplo de uso: fixação de material biológico e esterilização de

instrumentos endoscópicos;

· Riscos: corrosivo e irritante; contato cutâneo: queimaduras, imediatamente

absorvido; inalação e ingestão: tóxico;

· Medidas de proteção: usar luvas e manusear na capela de exaustão;

· Armazenamento: em recipiente de vidro guardado em câmara fria;

· Primeiros socorros: chamar imediatamente um médico.

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94

Hidróxido de Potássio (KOH)

· Características: pó bastante cáustico;

· Exemplos de uso: fixação, medir concentração de glicogênio e proteínas

em tecidos animais;

· Riscos: queimadura, lesão da mucosa e intoxicação. Extremamente

corrosivo. ingestão: violentas dores, hematese e colapso;

· Medidas de proteção: sempre usar luvas, protetor facial e avental de

borracha. Manusear em capela e somente em local seguro, onde exista chuveiro e

lava-olhos de segurança;

· Armazenamento: em recipiente bem fechado;

· Descarte: pia, tratamento anterior ao descarte: neutralização com ácido

clorídrico ou ácido sulfúrico diluídos até atingir pH entre 6 e 8;

· Primeiros socorros: contato cutâneo : lavar com água corrente até que a

pele fique livre do álcali, o que é indicado pelo desaparecimento do aspecto

saponáceo; contato com os olhos : lavar durante 5 minutos com água corrente e

então irrigar durante 30 a 60 minutos com soro fisiológico; ingestão: Diluir o álcali

administrando, de imediato, água ou leite e favorecendo o aparecimento de

vômitos. Suco de frutas, vinagre diluído em igual quantidade de água ou suco de

limão fresco ou enlatado podem então ser dados com o objetivo de neutralizar o

hidróxido de potássio.

Hidróxido de Sódio (soda cáustica) - sólido ou em solução aquosa

· Características: sólido branco, translúcido e muito higroscópico;

· Exemplos de uso: correção de pH, preparo de reagentes, clarificação de

tecido vegetal;

· Riscos: irritante; contato cutâneo: queimaduras. As lesões podem ocorrer

antes que se perceba o contato; contato com olhos: danos permanentes até

cegueira; inalação: irritação das mucosas do sistema respiratório até pneumonia

grave; ingestão: severas queimaduras nas mucosas da boca, esôfago e

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95

estômago. Pode ser FATAL. Em contato com água ou umidade pode gerar calor

suficiente para provocar ignição de materiais combustíveis;

· Medidas de proteção: usar luvas (borracha, PVC ou neoprene de punho

longo), avental de borracha, protetor facial. Manusear em local seguro, onde há

chuveiro e lava - olhos de emergência. No preparo de soluções, adicionar

lentamente a soda cáustica à água;

· Armazenamento: em local seco;

· Descarte: pia; tratamento anterior ao descarte: neutralização com ácido

clorídrico ou ácido sulfúrico diluídos até atingir pH entre 5,5 e 8,5;

· Primeiros socorros: contato cutâneo: retirar a vestimenta contaminada

remover imediatamente o produto com grandes quantidades de água, pelo menos

por 15 minutos (usar o chuveiro de emergência). Contato com os olhos: lavar os

olhos com água corrente em abundância, pelo menos por 15 minutos. Usar o lava

– olhos; inalação: transportar o contaminado para área não contaminada;

ingestão: se a vítima estiver consciente, dar óleo de oliva ou outro óleo comestível

para beber. Somente na impossibilidade de ministrar óleo, dar pequenas

quantidades de água. Não provocar vômito. Em todos os casos, procurar um

médico.

- Observações: Já foram constatados acidentes com pessoas que

trabalham na limpeza e usuários dos locais que estão sendo limpos. Algumas

empresas utilizam este produto para desentupimento e limpeza de vaso sanitário.

Aconteceram fatos onde o usuário utilizou o vaso sanitário que estava impregnado

com o produto. A sensação de dor (queima) acontece apenas quando os tecidos

já foram lesionados. Portanto, muito cuidado na utilização deste produto.

Lugol (iodeto alcalino)

Exemplos de uso: fixação de fitoplâncton e dosagem de glicogênio;

· Riscos: Inflamável, de fácil absorção (sistema respiratório, nervoso central

e cardiovascular), e extremamente irritante; contato cutâneo: queimaduras e

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96

erupção na pele; contato com os olhos e inalação: vapores corrosivos para os

olhos e vias aéreas superiores; ingestão: causa queimaduras;

· Medidas de proteção: usar luvas e manusear na capela;

· Descarte: pia, com água em excesso; tratamento anterior ao descarte:

acidificação com ácido sulfúrico 3 M e posterior neutralização com soda cáustica;

· Vazamento: cubra com um redutor e misture com água;

· Primeiros socorros: contato com a pele e com os olhos : lave por pelo

menos 15 minutos com grandes quantidades de água. Use chuveiro e lava - olhos

de emergência, ingestão: dê 2 a 4 copos de água e induza vômito; inalação:

remova a pessoa para um local com ar fresco e faça respiração artificial se for

preciso.

Metanol (álcool metílico, álcool da madeira ou carbinol)

· Características : líquido incolor, odor levemente alcóolico quando puro;

· Exemplos de uso: usado como solvente em espectrometria de massa,

para descorar gel de proteínas e purificação de toxinas;

· Riscos: inflamável, tóxico e irritante; contato cutâneo prolongado : é

absorvido, provocando graves alterações sistêmicas; contato com os olhos: lesão

da córnea; inalação e ingestão: podem ser FATAIS. Deprime o sistema nervoso

central e provoca asfixia; ingestão: pode causar cegueira, danos aos rins e fígado;

· Medidas de proteção: usar luvas, óculos de segurança, avental de

neoprene, protetor facial e máscara de proteção. Manusear na capela de exaustão

mantendo a ventilação local adequada;

· Armazenamento: cerca de 2 litros, recipiente de vidro, local ventilado.

Conservar os resíduos impregnados com álcool metílico em recipientes

hermeticamente fechados;

· Descarte: os resíduos devem ser absorvidos por areia seca, terra,

vermiculita, cinza ou material similar. O material absorvente deve ser incinerado

posteriormente. Para pequenas quantidades, absorver com toalhas de papel.

Deixar evaporar em lugar seguro e então queimar o papel distante de materiais

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97

combustíveis. Não dispor o álcool metílico diretamente no esgoto, em razão do

risco de explosão. Se necessário fazê-lo, misturar com grande quantidade de

água.

· Em caso de vazamento: evacuar o local. Eliminar todas as fontes de

ignição. Remover o recipiente com vazamento para área ventilada ou isolá-lo,

transferindo seu conteúdo para recipiente adequado. As quantidades vazadas

devem ser limpas imediatamente, conforme descrito no tratamento de resíduos. O

local deve ser lavado com água em excesso;

· Em caso de incêndio: pó químico seco ou dióxido de carbono. Pode-se

utilizar espuma, desde que especial para álcool. A água é eficaz somente em

grandes quantidades;

· Primeiros socorros: contato cutâneo : retirar a roupa contaminada. Lavar

imediatamente a área atingida com água em abundância. Use chuveiro de

emergência; contato com os olhos : lavar os olhos com água corrente em

abundância por, pelo menos, 15 minutos. Utilizar lava – olhos; ingestão: se o

acidentado estiver consciente; provocar vômito dando água morna com sal na

proporção de duas colheres de sobremesa de sal por copo de água, ou colocando

o dedo na garganta) e manter o paciente deitado e aquecido. Se o paciente estiver

inconsciente, não provocar vômito, nem dar nada para beber; inalação: excessiva

de vapores: remover a pessoa para área não contaminada. Mantê-la deitada e

aquecida. Se necessário, fazer respiração artificial. Em todos os casos chamar um

médico.

Nitrogênio (líquido criogênico)

· Características: líquido incolor, inodoro, extremamente frio;

· riscos: queimaduras criogênicas. O vapor pode causar asfixia rápida, pela

falta de oxigênio. Perigos inesperados e adicionais quando 2 ou mais gases se

misturam;

· Medidas de proteção: usar luvas folgadas, óculos de segurança;

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· Armazenamento: proteger os cilindros de nitrogênio contra danos físicos,

prendendo-os com uma corrente. Feche a válvula quando não estiver em uso ou

quando vazio;

· Descarte: aliviar vagarosamente para a atmosfera externa;

· Incêndio: evacuar a área em perigo. Imediatamente inunde os cilindros

com jatos de água a uma distância máxima até resfriá-los. Remova os cilindros

para longe da área do fogo, se não houver riscos. Não direcione a água para o

nitrogênio líquido;

· Primeiros socorros: contato cutâneo: imediatamente, aqueça a área

congelada com água morna (Não exceder 40º C ou cozinhará os tecidos); contato

com os olhos: lave imediatamente com água corrente por 15 minutos, no mínimo;

inalação: remova para o ar fresco. Administre respiração artificial se não estiver

respirando. Em todos os casos, encaminhe a um médico.

Piridina (C5H5N)

· Características: líquido claro, inflamável, odor característico e

desagradável, fracamente alcalino;

· Exemplos de uso: reações histológicas;

· Riscos: cancerígeno e neurotóxico. Sintomas potenciais de

superexposição: dor de cabeça, nervosismo, confusão mental e insônia, náuseas,

anorexia, diurese, irritação dos olhos, dermatites, riscos aos rins, fígado e

pâncreas;

· Medidas de proteção: usar luvas, protetor facial. Manusear na capela;

· Primeiros socorros: inalação; remover a pessoa da exposição e colocá-la

para descansar, mantendo-a aquecida; contato cutâneo: banhar abundantemente,

remover as vestimentas, lavando-as antes de usá-las novamente; ingestão: lavar

vigorosamente a boca e depois beber um pouco de água com vinagre ou ácido

cítrico 1% ou suco de limão. Procurar um médico.

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Resina (Spurr)

· Característica: mistura de vários reagentes químicos tóxicos;

· Exemplo de uso: emblocar material biológico;

· Riscos: irritante e tóxica. Sintomas potenciais de superexposição: irritação

dos olhos e sistema respiratório superior, náuseas, dor de cabeça e confusão

mental;

· Medidas de proteção: usar luvas e manusear na capela;

· Armazenamento: em recipiente de vidro a baixas temperaturas (câmara

fria);

· Descarte: deixar polimerizar e só então descartar;

· Primeiros socorros: contato cutâneo e com os olhos : lavar com água em

abundância por pelo menos 15 minutos e chamar um médico.

Tetrahidrofurano (THF, C4H8O)

· Características: líquido com odor semelhante ao do éter, miscível em

água, álcool, cetonas, ésteres, éteres e hidrocarbonos;

· Exemplos de uso: sequenciamento de proteínas;

· Riscos: contato cutâneo, com olhos e mucosas: irritante e narcótico;

· Medidas de proteção: usar luvas, protetor facial, manusear na capela,

destilar apenas na presença de um agente redutor como sulfato ferroso;

· Armazenamento: guardar em recipiente fortemente fechado; em área de

estoque de líquidos inflamáveis bem ventilada, úmida e fria; em local escuro;

· Em caso de acidentes: inalação: remover da exposição, colocar a pessoa

para descansar e mantê-la aquecida; ingestão: lavar a boca vigorosamente,

depois beber um pouco de água e procurar um médico;

Tetroxido de Ósmio (OsO4)· Características: solução amarelada passando a amarronsada quando

exposta a luz. Odor característico;

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100

· Riscos: vapores venenosos. Sintomas: lacrimejamento, distúrbio visual e

conjuntivite, dor de cabeça, dispnéia, dermatite e tosse;

· Exemplo de uso: processamento de material histológico, fixador de células

e tecidos;

· Medidas de proteção: usar luvas e manusear na capela;

· Armazenamento: local fresco e escuro;

· Primeiros socorros: contato com a pele e olhos: lavar imediatamente com

água em abundância por, pelo menos, 15 minutos. Usar chuveiro de emergência

e/ou lava - olhos. Em caso de qualquer acidente, encaminhar a um médico.

TCA (Ácido Tricloro Acético)

· Características: cristal altamente higroscópico, odor penetrante (vinagre);

· Exemplo de uso: precipitação de proteínas, descalcificador e fixador em

microscopia;

· Riscos: inalação, contato e ingestão: queimaduras.

· Medidas de proteção: usar luvas, ter sempre solução de carbonato de

sódio que serve como antídoto;

· Armazenamento: armazenar em local frio. A estocagem do TCA em

solução com menos de 30% de água não é recomendada;

· Primeiros socorros: contato com a pele e olhos: lavar imediatamente com

água em abundância por, pelo menos, 15 minutos. Usar chuveiro de emergência

e/ou lava - olhos. Em caso de qualquer acidente, encaminhar a um médico.

Xilol (xileno)

· Características: líquido incolor, odor similar ao benzeno ou tolueno;

· Exemplos de uso: desidratante histológico, solvente de parafina,

preparação de lâminas histológicas;

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101

· Riscos: inflamável, explosivo em contato com o ar e irritante no contato

cutâneo, com os olhos e por inalação: provocando irritação das mucosas

respiratórias, confusão mental e irritação nervosa;

· Medidas de proteção: usar luvas ("viton", PVA ou borracha nitrílica),

óculos de segurança, protetor facial, máscara de proteção. Manusear na capela.

Enclausuramento do processo em que se utiliza o solvente. Ventilação local

adequada;

· Armazenagem: cerca de 2 litros, em recipiente de vidro e em local

ventilado;

· Descarte: combustão devidamente controlada e protegida, em local

apropriado. Não lance xileno no esgoto, pois há a probabilidade de ocorrer

explosão, devida ao acúmulo de vapores;

· Em caso de vazamento: desligue a rede elétrica e remova toda fonte de

ignição. Afaste do local materiais oxidantes. Pequenos vazamentos absorva com

papel absorvente, deixa o solvente evaporar em local seguro e queime o papel no

incinerador;

· Em caso de incêndio: remova da área os recipientes que contenham

xileno. Se não for possível, resfrie os recipientes jogando água da maior distância

possível, até que o incêndio tenha sido extinto. Agente extintor recomendado: pó

químico seco, dióxido de carbono; em incêndios grandes utilizar espuma ou névoa

de água;

· Primeiros socorros: inalação: remova a vítima da exposição, colocando-a

para descansar e a mantenha aquecida; contato com a pele: umedecer a pele e

depois lave com água e sabão. Arejar as roupas contaminadas, pendurando-as

em local aberto e com corrente de ar até sumir o cheiro do xilol, antes de lavá-las;

ingestão: lave vigorosamente a boca com água. Não provoque vômitos. Não dê

nada para beber; contato com os olhos: lave os olhos imediatamente com grande

quantidade de água, levantando ocasionalmente as pálpebras superiores e

inferiores (utilizar lava olhos). Em casos graves ou de exposição prolongada

procure assistência médica.

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102

CURSO DE BIOSSEGURANÇA

MÓDULO 5

SUBSTÂNCIAS RADIOATIVAS

Cuidados Básicos para Utilização de Materiais Radioativos

Em muitos experimentos feitos em laboratórios são utilizadas substâncias

radioativas que podem provocar sérios danos à saúde. Como a radioatividade não

pode ser percebida por nossos sentidos, são necessárias medidas de segurança

especiais para sua utilização. Os riscos de manuseio destas substâncias são

originados da exposição interna ou externa do organismo a fontes de

radioatividade.

A exposição interna se dá pela contaminação do organismo por

radioisótopos introduzidos pela via respiratória, digestiva ou cutânea. As

precauções, neste caso, consistem na utilização de equipamentos de proteção

individual (máscara, luvas, e roupas adequadas). Estes são essenciais, pois

alguns produtos como o trítio podem ser absorvidos pela pele. O uso de

equipamentos de proteção coletiva também é importante, por isso devem estar

presentes no local de trabalho e em bom estado de funcionamento. Para a

medição do nível de radiação do local de trabalho, deve-se utilizar o contador

Geiger.

A exposição externa ocorre quando o organismo é irradiado por uma fonte

externa a ele. Os três fatores de proteção que devem ser levados em conta, neste

caso, são:

- Diminuir ao máximo o tempo de exposição, planejando e discutindo

previamente os experimentos;

- Trabalhar o mais longe possível da fonte de radiação;

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103

- Utilizar placa protetora de acrílico para atenuar a exposição, no caso do

manuseio de isótopos cuja radiação atravesse eppendorfs ou outros meios de

proteção de rotina (Ex.:32P).

Outras medidas essenciais de proteção estão listadas abaixo:

-Jamais manipule materiais radioativos sem a supervisão de um orientador.

Informe-se junto a essa pessoa sobre instruções de trabalho fixadas no

laboratório;

-Trabalhe sempre de calça comprida de tecido resistente e calçados

fechados (de preferência sapatos fechados e de couro);

- Manipule em câmaras e capelas de acordo com o radionuclídeo e sua

atividade;

- Delimite os locais de trabalho e de armazenamento de materiais

radioativos com marcação específica (data e tipo de isótopo). Identificar as

substâncias e equipamentos utilizados com etiquetas;

-Não retire qualquer substância ou equipamento etiquetados da sala de

radioatividade;

-Restrinja o acesso de pessoas não autorizadas à sala de radioatividade;

minimize a circulação de pessoas na sala durante experimentos para evitar

acidentes;

-Confine os materiais dentro de bandejas, cobertas com papel absorvente,

durante a manipulação;

-Verifique sempre com um monitor de radioatividade (contador Geiger),

antes e depois de cada experimento, se o local de trabalho, o material empregado,

as mãos e se as roupas estão contaminadas. Caso estejam, descarte o que for

possível em lixo adequado. Materiais não descartáveis devem ser limpos com

agentes complexantes como Dextram (EDTA) ou Radikleen;

-Certifique-se de que o material radioativo está sendo descartado

adequadamente.

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104

-Sinalize os locais onde são manipulados produtos radioativos com cartazes

de “Cuidado! Área radioativa e o símbolo característico.”

-Todos os Equipamentos de Proteção Individual usados na manipulação de

produtos radioativos deverão ser descartados ao término do uso (máscaras

descartáveis e luvas).

Manipulação de rejeitos

- Os rejeitos devem ser separados, fisicamente, de quaisquer outros

materiais;

-Se não puderem ser removidos da instalação, devem ser colocados em

recipientes de acrílico e armazenados até sua transferência e eliminação. O local

de armazenamento provisório deve ser incluído no projeto da instalação do

laboratório ou centro de saúde;

-Os recipientes destinados à separação, coleta, transporte e

armazenamento de rejeitos devem portar o símbolo internacional de presença de

radiação, colocado de maneira clara e visível;

-A separação de rejeitos deve ser feita no mesmo local em que foram

produzidos, levando em conta as seguintes características:

sólidos, líquidos e gasosos;

· meia vida curta ou longa (mais de 60 dias);

· compactáveis ou não compactáveis;

· orgânicos ou inorgânicos;

· putrescíveis ou patogênicos;

-Outras características perigosas (explosividade, combustibilidade,

inflamabilidade, piroforicidade, corrosividade e toxidade química).

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105

Armazenagem

-Os recipientes para segregação, coleta ou armazenamento provisório

devem ser adequados às características físicas, químicas, biológicas e

radiológicas dos rejeitos para os quais são destinados;

-Os recipientes para transporte interno não devem apresentar

contaminação superficial; devem possuir vedação adequada e ter seu conteúdo

identificado.

Tratamento

Qualquer tratamento de rejeitos radioativos deve estar sujeito ao Conselho

Nacional de Energia Nuclear.

Descarte de rejeitos

A eliminação de rejeitos líquidos, sólidos e gases está condicionada à

obtenção do parecer favorável do CNEN, com base na análise técnica dos fatores

ambientais pertinentes.

Os rejeitos líquidos a serem eliminados para a rede de esgotos sanitários

devem ser prontamente solúveis ou de fácil dispersão em água.

Lista com os principais elementos radioativos

Enxofre (35S) - Radiotoxicidade relativa, meia-vida: 87,5 dias;

· exemplos de uso: arcação de proteínas (pesquisa biológica) e diagnóstico

(medicina);

· forma físico/química: líquido/metionina;

· principais emissores: partículas b.

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Fósforo (32P) - Radiotoxicidade relativa, meia-vida: 14,3 dias;

· exemplos de uso: marcadores (pesquisa biológica) e terapia (medicina);

· forma físico/química: líquido/trifosfato de adenosina (biologia),

líquido/fosfato de sódio e fosfato crômico coloidal B e C (medicina);

· principais emissores: partículas b.

Carbono (14C) – Radiotoxicidade relativa, meia-vida: 5730 anos

· exemplos de uso: marcação de moléculas que contenham carbono

(biologia, medicina), datação de fósseis (geologia)

· forma fisico/química: líquido

· principais emissores: partículas b.

Trítio (3H) – Radiotoxicidade relativa, meia-vida: 12,35 anos

· exemplos de uso: marcações de ácido nucleicos

· forma físico/química: líquido (timidina tritiada, uridina tritiada)

· principais emissores: partículas b.

Condutas de Emergência

Ocorrendo um acidente no laboratório os procedimentos são os seguintes:

- Administrar os primeiros socorros e manter as funções vitais da vítima (no

caso de ingestão, induzir o vômito e tomar muito líquido para eliminar o agente

com maior rapidez; no caso de contato com a pele ou os olhos, lavar

abundantemente);

- Diminuir exposição do indivíduo ao agente tóxico;

- Providenciar transporte para centro de tratamento de urgência, avisar o

centro e manter o paciente consciente;

- Dar instruções para guardar o agente tóxico suspeito no recipiente original

e colocar qualquer material vomitado em recipiente limpo;

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107

- Identificar o agente tóxico e, se possível, levar o recipiente original deste

para o médico, junto com a Ficha de Identificação de Segurança do Produto

(FISP).

BIOSSEGURANÇA EM RAIOS X

O técnico em radiologia ou profissional habilitado para a operação de

equipamento emissor de partículas; raios X ou semelhante; deve estar atento às

seguintes normas básicas de biossegurança:

- Estar sempre protegido no momento do disparo, com o avental de chumbo

ou atrás do anteparo.

- Observar as técnicas para a obtenção do exame com o mínimo de

dosagem possível.

- No local de exame, permitir o mínimo de pessoas estranhas ao exame.

Lembre-se que aqueles que não estiverem protegidos receberão dosagem.

- Realizar o exame com a porta fechada, pois ela possui proteção especial

interna de barita ou chumbo.

- Realizar exames de contraste apenas com a presença de um médico;

para o caso de uma emergência, e tendo sempre para o caso de reação alérgica.

- Explicar ao paciente antes do exame o que será realizado.

- Observar uma série de cuidados relativos à cada tipo de exame.

- Freqüentemente realizar análise com dosímetro para avaliar as dosagens

de risco.

- Freqüentemente realizar testes com o aparelho para avaliar a sua

eficiência.

Os raios X são sub-produtos da corrente elétrica, desta forma o aparelho

não apresenta nenhum risco quando estiver desligado.

Lembrar sempre que todos os aparelhos emissores de partículas

dependem de autorização do CENEN, inclusive para a sua mudança de local.

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108

Todos os aparelhos emissores de partículas são de responsabilidade da

instituição que os utiliza.

NORMAS DE BIOSSEGURANÇA EM RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA

Na Clínica de Radiologia, existem cuidados a serem rigorosamente

cumpridos em relações as normas de biossegurança. Existem Instituições

Internacionais que são responsáveis pelas regras de biossegurança a serem

obrigatoriamente cumpridas: OSHA - (Occupational Safety and Health

Administration); EPA (Environmental Protection Agency); ADA (American Dental

Association); CDC (Center for Disease Control) e OSPA (Office Sterilization and

Asepsis Procedure).

No Brasil, a Vigilância Sanitária responsabiliza-se pelo controle e

fiscalização das condições de higiene dos estabelecimentos de saúde.

A área de atuação da Radiologia Convencional possui objetos e superfícies

que entram em contato direto com a membrana mucosa e estes são chamados de

vetores semi-críticos que são: A mão do operador, os filmes radiográficos intra-

orais e os posicionadores para técnica radiográfica intra-oral do paralelismo. Os

vetores não-críticos que não entram em contato íntimo com a membrana mucosa

que são: A cadeira radiológica; Cilindro localizador; Painel de controle dos

aparelhos de Raios X; Disparador de Raios X e Avental plumbífero - todos devem

recebem os devidos cuidados em relação a biossegurança conforme descrito a

seguir:

1- Mão do Operador - Uso obrigatório de luvas descartáveis durante o exame

radiográfico, não podendo o profissional reutilizá-la e tendo a necessidade da

troca da mesma de um paciente para o outro.

2- Filmes Intra-Orais - Uso obrigatório do filme Ektaspeed Plus (Kodak) ou

utilização de filme de PVC para promoção de uma barreira protetora exercendo a

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109

mesma função do filme Ektaspeed Plus, com a mesma eficiência e um custo

reduzido.

Técnica e metodologia de Biossegurança proposta para Radiologia

Seqüência da técnica :

A- Envolver os filmes Intra-Orais, com película de PVC (tipo “Rolopac” ou similar);

B- Colocá-los no copo descartável 01;

C- Remoção dos filmes intra-orais do copo 01, para a sua utilização no paciente,

com exposição aos Raios X do mesmo (estes ficarão então contaminados de

saliva);

D- Após a exposição, proceder a remoção do PVC dos filmes intra-orais, com

devidos cuidados e colocá-los no copo 02.

E– Revelar o filme.

Assim, evitamos o egresso de microorganismos patogênicos para os

ambientes de processamento radiográfico.

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110

CURSO DE BIOSSEGURANÇA

MÓDULO 6

ANIMAIS PEÇONHENTOS

A Fundação Nacional de Saúde revela que a ocorrência do acidente ofídico

está, em geral, relacionada a fatores climáticos e aumento da atividade humana

nos trabalhos no campo.

Em levantamento realizado constatou, em relação ao local da picada, que

os pés e as pernas foram atingidos em 70,8% dos acidentes notificados e em

13,4% a mão e o antebraço.

A utilização de equipamentos individuais de proteção como sapatos, botas,

luvas de couro e outros poderia reduzir em grande parte esses acidentes.

Quanto a faixa etária observou-se que em 52,3% das notificações, a idade

dos acidentados variou de 15 a 49 anos, que corresponde ao grupo etário onde se

concentra a força de trabalho. O sexo masculino foi acometido EM 70% dos

acidentes, o feminino em 20% e, em 10%, o sexo não foi informado (BRASIL,

1999).

A soroterapia antiveneno (SAV), quando indicada, é um passo fundamental

no tratamento adequado dos pacientes picados pela maioria dos animais

peçonhentos. A dose utilizada deve ser a mesma para adultos e crianças, visto

que o objetivo do tratamento é neutralizar a maior quantidade possível de veneno

circulante, independentemente do peso do paciente. A sua aprovação deve ser

preferencialmente realizada em postos de atendimento médico.

Uma das principais medidas corretivas é ter soros heterólogos antivenenos,

que são produzidos pelo Instituto Butantã em São Paulo, as ampolas devem ser

conservadas em geladeira, à temperatura de 4 a 8 graus centígrados positivos,

devendo-se evitar o congelamento, sendo sua validade , em geral de 2 a 3 anos

(BRASIL,1999).

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111

Ofidismo

Identificar o animal causador do acidente é importante, pois possibilita:

- A dispensa imediata da maioria dos pacientes picados por serpentes não

peçonhentas;

- Viabiliza o reconhecimento das espécies de importância médica ao nível

regional; é medida auxiliar na indicação mais precisa do antiveneno a ser

administrado. Na medida do possível o animal causador deve ser encaminhado

para identificação por técnico treinado. A conservação dos animais mortos pode

ser feita, embora precariamente, pela imersão dos mesmos em solução de

formalina a 10% ou álcool comum a 70% e acondicionados em frascos rotulados

com os dados do acidente, inclusive a procedência.

Os predadores naturais das serpentes são: Cangambás, cachorros do

mato, gatos, onças, porcos e até galinhas podem ocasionalmente, atacar as

serpentes; corujas, jaburus, mangustos da Índia, pássaro secretário, corvos e o

homem com suas máquinas (SOERENSEN, 1996).

No mundo todo existem aproximadamente 2.500 espécies de serpentes.

Destas, 250 ocorrem no Brasil, sendo que 70 são consideradas peçonhentas, no

Brasil não existem cobras, apenas serpentes.

As serpentes peçonhentas não são agressivas e atacam somente quando

se sentem ameaçadas, numa atitude de defesa.

Quando estão se locomovendo, com o corpo estirado e quando

pressentem o perigo, rapidamente se enrodilham e ficam com o pescoço em forma

de “S”. Nesta posição ela podem dar o bote, que é proporcional ao seu tamanho,

alcançando em média um terço do seu comprimento.

Como Prevenir Acidentes

O uso de botas de cano alto ou perneira de couro, botinas e sapatos evita

cerca de 80% dos acidentes;

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112

Como cerca de 15% das picadas atinge mãos ou antebraços, usar luvas de

aparas de couro para manipular folhas secas, montes de lixo, lenha, palhas etc.

Não colocar as mão em buracos pois cobras gostam de se abrigar em locais

quentes, escuros e úmidos. Cuidado ao mexer em pilhas de lenha, palhadas de

feijão, milho ou cana. Cuidado ao revirar cupinzeiros; Onde há rato há cobra.

Limpar paióis e terreiros, não deixar amontoar lixo. Feche buracos de muros e

frestas de portas; Evitar acúmulo de lixo, de pedras, tijolos, telhas, madeiras, bem

como mato alto ao redor das casas, que atraem e abrigam pequenos animais que

servem de alimento às serpentes.

Primeiros Socorros:

Lavar o local da picada apenas com água ou com água e sabão;

Manter o paciente deitado;

Manter o paciente hidratado;

Procurar o serviço médico mais próximo;

Se possível, levar o animal para identificação.

Não deve ser feito:

Não fazer torniquete ou garrote;

Não cortar o local da picada;

Não perfurar ao redor do local da picada;

Não colocar folhas, pó de café ou outros contaminantes;

Não oferecer bebidas alcoólicas, querosene ou outros tóxicos.

No Brasil as serpentes peçonhentas estão distribuídas em quatro gêneros:

- Jararacas (Bothrops): Jaracussu, Cotiara, Urutu, Cruzeira, etc. São encontradas

em locais úmidos e atingem até 1,8 metro de comprimento quando adultas.

Ocorrem em todo o território Brasileiro.

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- Cascavéis (Crotalus): Cascavel. Preferem locais secos e pedregosos, campos

abertos, cerrados e pastagens. São encontradas em todo o Brasil com exceção da

floresta amazônica, Mata atlântica e litoral. Podem chegar a até 1,6 metro de

comprimento.

- Surucucus (Lachesis): Surucutinga, surucucu-de-fogo, etc. São as maiores da

América Latina, podendo chegar a até 3,5 metro de comprimento. Seu bote é

superior a um terço do tamanho do seu corpo. Vivem em florestas altas como a

Amazônia e Mata Atlântica.

- Corais (Micrurus) Vivem em lugares quentes, úmidos e escuros. São

encontradas em todo o Brasil.

Presença de FOSSETA LOREAL: Característica de serpente venenosa.

Aracnídeos (escorpiões e aranhas)

Os escorpiões ou lacraias são animais predadores, alimentando-se

principalmente de insetos, como grilos ou baratas. Apresentam hábitos noturnos,

escondendo-se durante o dia sob pedras, troncos, dormentes de linha de trem, em

entulhos, telhas ou tijolos. Alguns vivem em áreas urbanas, onde encontram

abrigo dentro e próximo das casas, bem como alimentação farta. Os escorpiões

podem sobreviver vários meses sem alimento e mesmo sem água, o que torna

seu combate muito difícil (BRASIL, 1999).

As aranhas são animais carnívoros, alimentando-se principalmente de

insetos, como grilos e baratas. Muitas têm hábitos domiciliares e peridomiciliares.

Segundo os dados do Ministério da Saúde, o coeficiente de incidência dos

acidentes aracneídicos situa-se em torno de 1,5 casos por 100.000 habitantes. A

maioria das notificações provem das Regiões Sul e Sudeste Os inimigos naturais

das aranhas são predadores ocasionais como os pássaros, os sapos, as

lagartixas. Há ainda os inimigos especializados como parasitas (ácaros) e vespas

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que depositam os seus ovos no abdômen das aranhas que surgem na sua frente

(SOERENSEN, 1996).

As aranhas de importância médica são:

As aranhas armadeiras ou banana spiders não constroem teia geométrica,

sendo animais errantes que caçam principalmente à noite. Os acidentes ocorrem

freqüentemente dentro das residências e na suas proximidades, ao se

manusearem material de construção, entulhos, lenha ou calçando sapatos. Os

acidentes notificados no Brasil ocorrem predominantemente nos Estados do Sul e

Sudeste. Em áreas urbanas, dentro das casas e em seu entorno, atingindo

principalmente os adultos de ambos os sexos. As picadas ocorrem

preferencialmente em mãos e pés (BRASIL, 1999).

Ocorrem em toda a América do sul. Pelo fato de abrigarem-se em cachos

de banana são exportadas para outros países (SOERENSEN, 1996).

Segundo este autor estas aranhas tem hábitos noturnos, caçando suas

presas ativamente, sem uso de teia, apenas usando o veneno. Abrigam-se em

fendas de barrancos, sob cascas de árvores ou troncos caídos, em bananeiras,

bromélias, palmeiras. Também procuram as imediações das residências onde

durante o dia escondem-se em madeiras empilhadas, no meio de tijolos ou telhas,

onde encontram alimento abundante.

As aranhas marrons constroem teias irregulares em fendas de barrancos,

sob cascas de árvores, telhas e tijolos empilhados, atrás de quadros e móveis,

cantos de parede, sempre ao abrigo da luz direta. Não são aranhas agressivas,

picam quando comprimidas contra o corpo. No interior de domicílios, ao se

refugiar-se em vestimentas, acaba provocando acidentes (BRASIL, 1999).

As viúvas-negras constroem teias irregulares entre vegetações arbustivas

e gramíneas, podendo apresentar hábitos domiciliares e peridomiciliares. Os

acidentes ocorrem normalmente quando são comprimidas contra o corpo .As

aranhas-de-grama ou aranhas-de-jardim, apesar da freqüência de acidentes, não

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constituem problema de saúde pública. São aranhas errantes, não constroem teia

e freqüentemente são encontradas em gramados e jardins.

Aranhas caranguejeiras provocam acidentes sem maior importância médica

(BRASIL, 1999).

Como prevenir acidentes

- Manter jardins e quintais limpos. Evitar o acúmulo de entulhos, folhas

secas, lixo doméstico, material de construção nas proximidades das casas;

- Evitar folhagens densas (plantas ornamentais, trepadeiras, arbusto,

bananeira e outras) junto a paredes e muro das casas. Manter a grama aparada;

- Limpar periodicamente os terrenos baldios vizinhos, pelo menos, numa

faixa de um ou dois metros junto das cassas;

- Sacudir roupas e sapatos antes de usá-los pois as aranhas e escorpiões

podem se esconder neles e picam ao serem comprimidos contra o corpo;

- Não por as mãos em buracos, sob pedras e troncos podres. É comum a

presença de escorpiões sob dormentes da linha férrea;

- O uso de calçados e de luvas de raspas de couro pode evitar acidentes;

- Como muitos destes animais apresentam hábitos noturnos, a entrada nas

casas pode ser evitada vedando-se as soleiras das portas e janelas quando

começar a escurecer;

- Usar telas em ralos do chão, pias ou tanques;

- Combater a proliferação de insetos, para evitar o aparecimento das

aranhas que deles se alimentam;

- Vedar frestas e buracos em paredes, assoalhos e vãos entre o forro e

paredes, consertar rodapés despregados, colocar saquinhos de areia na portas,

colocar telas nas janelas;

- Afastar as camas e berços das paredes. Evitar que roupas de cama e

mosquiteiros encostem no chão. Não pendurar roupas nas paredes; examinar

roupas principalmente camisas, blusas e calças antes de vestir. Inspecionar

sapatos e tênis antes de usá-los;

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116

- Acondicionar lixo domiciliar em sacos plásticos ou outros recipientes que

possam ser mantidos fechados, para evitar baratas, moscas ou outros insetos de

que se alimentam os escorpiões;

- Preservar os inimigos naturais de escorpiões e aranhas como aves de

hábitos noturnos (coruja), joão-bobo, lagartos, sapos, galinhas, gansos, macacos,

cotias, etc.(na zona rural).

Primeiros Socorros

- Lavar o local da picada;

- Usar compressas mornas ajudam no alívio da dor;

- Procurar o serviço médico mais próximo;

- Se possível, levar o animal para identificação.

Abelhas e Vespas

Da caracterização : A incidência de acidentes com abelhas e mamangavas, vespa

amarela, vespão, maribondo e formigas, insetos que apresentam ferrões

verdadeiros, é desconhecida. Os relatos de acidentes graves e de mortes pela

picada de abelhas africanizadas são conseqüência da maior agressividade dessa

espécie (ataque maciço) e não das diferenças de composição de seu veneno

(BRASIL, 1999).

Como prevenir acidentes

- A remoção das colônias de abelhas e vespas situadas em lugares

públicos ou residências deve ser efetuada por profissionais devidamente treinados

e equipados;

- Evitar aproximação de colméia de abelhas africanizadas Apis mellifera

sem estar com vestuário e equipamento adequados (macacão, luvas, máscara,

botas, fumigador, etc.);

- Evitar aproximar-se dos ninhos quando as vespas estiverem em intensa

atividade, cujo pico é atingido geralmente entre 10 e 12 horas;

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- Evitar caminhar e correr na rota de vôo percorrida pelas vespas e abelhas;

- Evitar aproximar o rosto de determinados ninhos de vespas pois algumas

esguicham o veneno no rosto do operador, podendo provocar sérias reações nos

olhos;

- Evitar a aproximação dos locais onde as vespas estejam coletando

materiais: hortaliças e outras plantações, onde procuram por lagartas e outros

insetos para alimentar sua prole; flores (coleta de néctar); galhos, troncos e folhas

(coletam fibras para construir ninhos de celulose); locais onde haja água

principalmente em dias quentes, outras fontes de proteína animal e carboidrato

tais como frutas caídas, caldo de cana-de-açúcar (carrinhos de garimpeiros) ,

pedaços de carne e lixo doméstico; Barulhos, perfumes fortes, desodorantes, o

próprio suor do corpo e cores escuras (principalmente preta e azul-marinho)

desencadeiam o comportamento agressivo e consequentemente o ataque de

vespas e abelhas.

- Nunca utilizar produtos perigosos (defensivos agrícolas) para as abelhas

no momento da floração, além de ser prejudicial à polinização, poderá incitar as

abelhas a atacá-lo.

Primeiros Socorros

- Em caso de acidente, provocado por múltiplas picadas de abelhas ou

vespas, levar o acidentado rapidamente ao hospital e alguns dos insetos que

provocaram o acidente;

- A remoção dos ferrões pode ser feita raspando-se com lâminas, evitando-

se retirá-los através de pinças, pois provocam a compressão dos reservatórios de

veneno, o que resulta na inoculação do veneno ainda existente no ferrão.

Lepidópteros (Lagartas)

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Acidente muito comum em todo o Brasil, resulta do contato da pele com

lagartas urticantes. Dados das Regiões Sul e Sudeste indicam que existe uma

sazonalidade na ocorrência desses acidentes, que se expressa mais nos meses

quentes, relacionada possivelmente ao ciclo biológico dos agentes. Normalmente

o acidente é causado por contato com lagartas urticantes de vários gêneros

lepidópteros, ou por contato com cerdas da mariposa Hylesia sp (BRASIL, 1999).

Como prevenir Acidentes

Com a Hylesia: Afastar-se de luminárias, principalmente com lâmpadas de

mercúrio e fluorescente, quando ocorrer surtos de Hylesia (Mariposa-da-coceira).

Nestas ocasiões a troca das roupas de cama, antes de dormir, faz-se necessária,

bem como a limpeza de móveis por meio de pano úmido, retirando-se, dessa

forma, as inúmeras microscópicas cerdas.

Com o Pararama: Para os trabalhadores em seringais é indicado o uso de

luvas.

Com a Lonomia: Os acidentes ocorrem geralmente na manipulação de

troncos de árvores, frutíferas e jardinagem (seringueiras, araticuns, cedro,

figueiras-do-mato, ipês, pessegueiros, abacateiros, ameixeiras, etc.). Verificar

previamente a presença de folhas roídas na copa, casulos e fezes de lagartas no

solo com seu aspecto típico, semelhante a grãos dessecados de pimenta-do-reino.

Observar, durante o dia, os troncos das árvores, locais onde as larvas poderão

estar agrupadas. Ã noite, as taturanas dirigem-se para as copas das árvores para

se alimentarem das folhas; Usar luvas de borracha, especialmente as pessoas

que têm contato freqüente com as plantas.

Primeiros Socorros:

- Lavar imediatamente a área afetada com água e sabão;

- Usar compressas com gelo ou água gelada que auxiliam no alívio da dor;

- Procurar o serviço médico mais próximo;

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- Se possível, levar o animal para identificação.

Coleópteros

São os besouros ou coleópteros. O besouro potó (trepa-moleque, péla-

égua, fogo-selvagem) vive em lugares úmidos, arrozais, culturas de milho e

algodão. São espécies polífagas, predadoras de outros insetos, nematóides e

girinos. Quando molestados, os adultos se defendem com as mandíbulas,

tentando morder, ao mesmo tempo em que encurvam o abdomem, provavelmente

também para acionar a secreção das glândulas pigidais. A compressão ou atrito

destes besouros sobre a pele determina em quadro dermatológico, decorrente da

liberação, por parte do inseto, de substâncias tóxicas de efeito cáustico e

vesicante. O contato ocorre, muitas vezes, nas proximidades de luz artificial para a

qual são fortemente atraídos (BRASIL, 1999).

Como prevenir Acidentes:

- Nas áreas geográficas de maior ocorrência de casos é aconselhável

adotar a telagem de portas e janelas;

- Ao perceber que um potó pousou sobre a pele, não se deve tocá-lo, mas

tentar expulsá-lo de uma vez, soprando energicamente sobre ele, e lavar

imediatamente a área de contato, com água abundante e sabão.

Peixes

O ictismo, são acidentes humanos provocados por peixes marinhos ou

fluviais. Algumas espécies provocam acidentes por ingestão (acidente passivo),

enquanto outras por ferroadas ou mordeduras (acidente ativo). Os acidentes

ativos ocorrem quando a vítima invade o meio ambiente destes animais ou no seu

manuseio. Nas duas formas de ação encontram-se peixes peçonhentos ou não

peçonhentos (BRASIL, 1999).

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Como prevenir Acidentes:

- Evitar banhos em águas sabidamente habitadas por candirus, piranhas,

poraquês, arraias ou tubarões;

- Manusear cuidadosamente os peixes na sua retirada do anzol ou da rede

Primeiros Socorros:

- Lavar o local com água e fazer compressas de água morna.

- Procurar o serviço médico mais próximo;

- Se possível, levar o animal para identificação.

FINAL DO MÓDULO 6

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CURSO DE BIOSSEGURANÇAMÓDULO 7

A BIOSSEGURANÇA EM ARQUITETURA DE BIOTÉRIOS

A biossegurança de biotérios pode ser definida como sendo um conjunto de

ações voltadas para a prevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes a

estas atividades e que podem comprometer a saúde do homem, dos animais, do

meio ambiente ou a qualidade dos trabalhos desenvolvidos. Neste contexto está

inserida a atuação do médico veterinário, que é essencial para o estabelecimento

e manutenção das condições adequadas em uma unidade de criação ou de

experimentação animal.

A classificação do nível de biossegurança, nos laboratórios de

experimentação animal, é norteada por diversos fatores. Dentre eles destaca-se a

patogenicidade do microrganismo infectante, virulência, via de inoculação,

endemicidade, conseqüências epidemiológicas, disponibilidade de tratamento

eficaz e de medidas profiláticas.

Muitas normas utilizadas internacionalmente por biotérios são definidas pela

National Research Council.

Em 1997, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança estabeleceu a

“Classificação de agentes etiológicos humanos e animais com base no risco

apresentado”, em sua Instrução Normativa n. 7 Como forma de exemplificação,

observa-se que: Leishmania, Toxocara canis, Lepstopira interrogans, Clostridium

botulinum e o vírus rábico pertencem à classe de risco 2. Brucella, Mycobacterium

bovis, vírus rábico urbano e vírus da Varíola Símia pertencem à classe de risco 3.

Os agentes da Febre Hemorrágica , vírus da Peste Suína, Vírus da Febre Aftosa e

o vírus da Peste Equina Africana pertencem à classe de risco. Portanto, o tipo de

projeto de edificação dos laboratórios de experimentação animal será determinado

por esta classificação.

O presente trabalho visa contribuir com a equipe multidisciplinar envolvida

no planejamento de um projeto arquitetônico, no momento em que discute a

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maioria das variáveis que caracterizam a ciência de animais de laboratório.

O desenho das instalações que compõem um biotério ou um laboratório de

experimentação animal, constitui um dos fatores de maior importância

assegurando a eficácia de seu funcionamento e, consequentemente, o cuidado e

a vigilância adequados à manutenção dos animais que nele ficam alojados.

Para a implantação de um biotério, é necessária a observação dos

aspectos da qualificação e quantificação dos animais a serem alojados,

localização e edificação do biotério, dimensionamento interno, organização

espacial e funcional, etc. A estruturação da área deve estar relacionada ao tipo de

atividade a ser desenvolvida. A relação entre espaço e atividade é caracterizada

por requisitos ambientais, morfológicos e funcionais.

CARACTERIZAÇÃO DE BIOTÉRIOS

Biotérios são instalações capazes de produzir e manter espécies animais

destinadas a servir como reagentes biológicos em diversos tipos de ensaios

controlados, para atender as necessidades dos programas de pesquisa, ensino,

produção e controle de qualidade nas áreas biomédicas, ciências humanas e

tecnológicas segundo a finalidade da instituição.

Cada situação é específica, devendo o projeto ser estabelecido em função

do plano de produção ou de necessidades de utilização de animais.

Deve ser estabelecido um padrão de organização que permita a criação ou

a experimentação animal dentro de padrões de higiene, assepsia e segurança

necessários à obtenção ou utilização de diferentes espécies animais segundo seu

padrão sanitário. Os animais criados serão usados como reativos biológicos.

Portanto a sua pureza deverá ser fiscalizada ainda dentro do biotério, de forma a

apresentar reações uniformes propiciando a repetibilidade e a reprodutibilidade de

resultados experimentais. Caso isto não aconteça, qualquer experimento realizado

com estes animais não terá valor científico algum.

Tanto os animais de criação, que serão utilizados como reativos, quanto os

animais infectados requerem uma permanente vigilância ambiental, higiênica,

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profilática, epidemiológica, nutricional e genética. Isto necessita de uma estrita

disciplina operacional.

TIPOS DE BIOTÉRIOS

Um dos pontos a ser analisado para a instalação de um biotério é a

localização, que está diretamente relacionada à sua finalidade.

São características indispensáveis:

- A localização deverá ter: facilidade de estacionamento, local para carga e

descarga de animais e suprimentos.

- Em biotério de experimentação, onde os animais ficarão alojados durante

um determinado período experimental, é necessário que esta construção seja

próxima à do laboratório de pesquisa.

- Deverão ser previstos espaços para a instalação de barreiras sanitárias de

proteção, tanto para o trabalhador quanto para o meio ambiente.

- A instalação do biotério de criação deverá ser em áreas isoladas, distantes

de centros urbanos, em locais onde possa ser mais facilmente evitada a

introdução de fatores ambientais desfavoráveis.

CRITÉRIOS GERAIS DE PROGRAMAÇÃO

As necessidades irão orientar o planejamento da edificação. É necessário

observar as seguintes características para o biotério:

- espécie animal;

- definição do padrão sanitário;

- densidade de ocupação animal;

- tipo de caixas e de estantes;

- tipo de separação por sala (espécie animal, tipo de ensaio ou nível de

biossegurança);

- Se existe necessidade de isolamento;

- espaços auxiliares;

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124

- definição do fluxograma das operações;

- tamanho da sala incluindo altura, largura e comprimento;

- arranjo interno dos espaços;

- informações a respeito da circulação ou tráfego, incluindo atividades

operacionais tais como entrada de caixas, ração, saída do lixo, lavagem de

materiais (caixas e bebedouros), quarentena, dentre outras; tipos de linhas de

serviços (água, gases, energia, internet e interfonia);

- Local de depósito de rações e outros materiais;

- circulação vertical (escadas e elevadores) e rotas ( rotas de acesso e de

saída);

- Inclusão ou não de sala expositiva;

- Sistema de filmagem;

- Sistema de ar condicionado e/ou aquecimento;

IMPLANTAÇÃO DO BIOTÉRIO

Os biotérios podem ser implantados de duas formas: pavilhonar ou em

bloco único.

O sistema pavilhonar possui áreas destinadas aos animais independentes

da área de controle de serviços. Nas áreas dos animais encontram-se os

equipamentos mecânicos, bem como o depósito de ração e suprimentos. Nas

áreas de serviço encontram-se a recepção dos suprimentos, escritórios e

equipamentos para lavagem e desinfecção. Esta forma é bastante favorecida por

limitar o acesso. Os animais são facilmente separados por espécie e por

categoria, em edificações específicas, contendo anexos comuns. Além disto, a

construção pavilhonar facilita a expansão quando necessária. Porém, para este

tipo de edificação, são elevados os custos de construção e de manutenção. Os

espaços de apoio comuns deverão estar localizados centralmente em relação às

áreas de produção a fim de que sejam facilitados os fluxos operacionais.

O sistema construção em bloco único está disposto num só piso, situado ao

nível térreo, para facilitar o controle sanitário, as rotinas de trabalho, o acesso de

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125

pessoal, de suprimentos e a evacuação de lixo. Neste tipo de implantação os

acessos ao biotério se dão através de barreiras. São independentes dos acessos

às outras áreas ocupadas. Pode possuir um único corredor ou um sistema de dois

corredores.

No sistema mais simples, que constitui o biotério convencional, a circulação

de pessoas, de material limpo, de lixo contaminado e de outros materiais, são

feitos através de um único corredor, o que pode propiciar contaminação.

No segundo tipo o acesso e a saída das salas são separados, ou seja,

passam a ocorrer por dois corredores independentes, havendo, portanto, maior

nível de contenção. Este biotério possui melhor padrão sanitário porém requer

maior área física. São dois corredores separados; O primeiro, denominado

corredor de acesso (de distribuição ou corredor “limpo”), é destinado ao tráfego de

pessoal técnico e de material a ser enviado às salas. O segundo, denominado

corredor de retorno (ou corredor “contaminado” ou “sujo”) é destinado à saída de

todos os materiais a serem encaminhados à esterilização, lavagem e incineração.

Com o intuito de aumentar a área laboratorial e de manutenção de animais,

podemos obter biotérios de altos padrões sanitários com um só corredor se houver

um controle rígido das boas práticas laboratoriais. Neste tipo de biotério teríamos

a entrada e saída de materiais sendo feita através de autoclaves de porta dupla.

CONDIÇÕES AMBIENTAIS – ASPECTOS RELEVANTES

Em termos de resposta biológica, todo experimento animal é a composição

de efeitos genéticos e ambientais. Muitos fatores físicos, químicos e

microbiológicos do ambiente, acrescidos aos fatores genéticos, podem, de alguma

forma, influenciar a resposta do animal ao estímulo experimental. É importante

observar:

- Meio ambiente e espaços mal planejados podem propiciar situações

dramáticas como a super-aglomeração que leva à asfixia ou ao canibalismo.

- O ambiente artificial transtorna, por vezes, aspectos comportamentais

essenciais. PRINCE (1976), observou tal transformação em espécies que praticam

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126

a territorialidade mas que, em cativeiro, passam a estabelecer hierarquias sociais,

desde que os indivíduos menos fortes não tenham como evitar os indivíduos

dominantes.

A saúde do animal depende principalmente de sua alimentação adequada e

nível de estresse. Desta forma não é aconselhável a troca de tratador; barulhos

em demasia; quebra dos hábitos normais do animal (período de atividade e

repouso); Visita de muitas pessoas ao mesmo tempo; troca abrupta de

alimentação.

No biotério os ruídos originam-se de diversos fatores, tais como vocalização

de pessoas e dos próprios animais, operações de limpeza e de alimentação,

funcionamento de equipamentos, bater de portas, dentre outros.

Avaliam-se os ruídos pela intensidade, que é medida em decibéis (dB) e,

pela freqüência, que é medida em Hertz. As freqüências inaudíveis ao homem são

chamadas de infra-som (baixas) (sons graves) e ultra-som (altas) (sons agudos).

A maioria dos animais, incluindo os animais de laboratório, ouve sons de

freqüências superiores àquelas audíveis pelo homem. Tanto o homem quanto os

animais apresentam, dentro de suas faixas de freqüências de audição, as

chamadas faixas de sensibilidade, ou seja, um ou mais intervalos de freqüência

nos quais é maior a percepção da intensidade do som.

Temperatura e umidade

Estas condições estão associadas aos níveis de metabolismo e

comportamento animal. Para cada espécie animal existe uma faixa requerida de

temperatura e umidade ambiental, na qual a temperatura corporal pode ser

mantida constante através de mecanismos termorreguladores.

Para estabelecer as condições ambientais de temperatura e umidade

deverá ser considerada a transferência de calor por irradiação do animal para o

ambiente, a perda de calor livre ou forçado devido ao movimento do ar e a perda

de calor por condução desde o corpo do animal aos materiais que entram em

contato com ele. Além disto, para ajuste das condições térmicas, deverão ser

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127

considerados ainda aqueles fatores que foram impostos aos animais para fins de

sua adaptação, tais como tamanho e material da gaiola, a presença ou ausência

de material de cama, densidade populacional e outros.

Luminosidade

Na definição das condições ambientais de luz, deverão ser considerados a

duração do fotoperíodo (horas/luz X horas/escuro), a intensidade expressa em Lux

(lumens/m2) e o comprimento de onda, expressa em Angstrons.

A luz visível estimula fotorreceptores e é responsável pela fotoperiodicidade

que regula os ritmos circadianos, ciclos reprodutivos, atividade locomotora,

consumo de água e alimentos, temperatura corpórea, toxicidade e efetividade de

drogas, níveis séricos de lipídeos e de outros elementos.

O fotoperíodo deverá ser controlado. A luz é um fator sincronizador que

origina o sistema circadiano, que é uma adaptação filogenética quase sincrônica

com a rotação da Terra.

É um engano achar que a iluminação obtida através das janelas ou vidraças

é natural. A luz obtida desta forma, apresenta um espectro mais vermelho, para o

qual os animais de laboratórios são insensíveis, e menos violeta, que, além de

elevar a carga térmica do recinto, aumenta o custo dos equipamentos de

climatização.

Gradiente de pressão

O fluxo de ar de áreas sujas para áreas limpas deve ser banido e as

pressões de ar deverão ser sempre maiores nas áreas limpas ou estéreis, nas

quais é requerido menor contaminação ou maior assepsia. Já nas salas de

experimentação animal as pressões de ar devem ser sempre menores que nos

corredores de acesso, para que seja evitada a contaminação ambiental por

microrganismos patogênicos.

Os gradientes de pressão, além do diferencial de pressão, deverão também

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128

ser assegurados. Por exemplo: os gradientes de pressões em áreas estéreis ou

limpas para as áreas sujas devem ser:

- depósito de suprimentos esterilizados e corredor limpo: tripla positiva;

- salas de animais devem possuir pressão dupla positiva; corredor sujo,

pressão positiva simples e o exterior pressão normal.

CONSIDERAÇÕES SOBRE O MICRO-AMBIENTE

Micro-ambiente é o ambiente imediato da gaiola. Este ambiente é

fundamental para o projeto e o planejamento de biotérios.

Os componentes mais importantes são os materiais usados na confecção

de gaiolas, o projeto da gaiola, a distribuição espacial das gaiolas e o material da

cama.

As correntes convectivas, provocadas pelo calor dos animais, associadas

ao número de animais por gaiola, de gaiola por estante e de gaiolas por sala, são

fatores que poderão contribuir para a contaminação cruzada. O movimento de ar

resultante em cada sala depende da interação entre as correntes de ar que se

originam das gaiolas com animais, de outras fontes de calor (equipamentos,

lâmpadas e janelas), de movimento, bem como do próprio sistema de

insuflamento e de exaustão.

RISCOS PROVENIENTES DO MANEJO DE ANIMAIS

O manejo de animais oferece aos humanos, basicamente, dois tipos de

risco: o de infecção e o traumático (por agressão), que muitas vezes poderá levar

ao infeccioso.

Os animais podem excretar microrganismos nas fezes, urina, saliva ou

aerolizá-los, originando infecções.

Existe também a possibilidade de inoculação de patógenos por mordeduras

ou arranhaduras, assim como a transmissão direta, por contato com o animal, seu

sangue ou tecidos coletados em necrópsias e autópsias, e indireta, por inalação

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129

de poeira originada das gaiolas e camas dos animais.

Considerando, ainda, que animais infectados podem apresentar infecções

subclínicas, não apresentando os sintomas da doença, todos os animais deverão

ser considerados potencialmente infectados. Além disto é bom lembrar que,

geralmente, as infecções naturais oferecem maior risco que as induzidas. Isto

porque não são geralmente sintomáticas e não serão detectadas antes das

primeiras manifestações.

NÍVEIS DE CONTENÇÃO FÍSICA

Os níveis de contenção física estão relacionados aos requisitos de

segurança para o manuseio de agentes infecciosos. São classificados em quatro

classes de risco.

Estes agentes estarão presentes naturalmente ou inoculados

experimentalmente em animais nos biotérios de experimentação e irão

estabelecer os níveis de biossegurança.

Laboratórios de experimentação animal de nível de biossegurança 1 são

aqueles utilizados no ensino básico. Nestes não é necessário nenhum tipo de

desenho especial além do atendimento às boas práticas laboratoriais e de um

planejamento eficaz.

Os laboratórios de experimentação animal de nível de biossegurança 2 são

aqueles que manipulam animais infectados com microrganismos da classe de

risco 2.

Nestes, o atendimento às boas práticas laboratoriais estão somados alguns

requisitos físicos de construção. Os laboratórios níveis 1 e 2 são considerados

laboratórios básicos de experimentação animal.

O laboratório de experimentação animal de contenção, nível de

biossegurança 3, requer desenho e construção mais especializados que aqueles

de níveis 1 e 2. Neste nível de biossegurança, os técnicos deverão receber

treinamentos específicos quanto ao manuseio seguro destes microrganismos.

No laboratório de experimentação animal de contenção máxima, nível de

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130

biossegurança 4, as atividades estão diretamente relacionadas às atividades do

laboratório de contenção máxima. Este tipo de laboratório apenas deverá

funcionar sob o controle direto das autoridades sanitárias e, devido ao alto grau de

complexidade de atividades, recomenda-se a elaboração de manual de

procedimento de trabalho pormenorizado devendo ser previamente testado por

exercícios de treinamento.

BARREIRAS PRIMÁRIAS

Barreira é um sistema que combina aspectos construtivos, equipamentos e

métodos operacionais que buscam o controle das condições ambientais das áreas

fechadas e a minimização das probabilidades de contaminações.

São tipos de equipamentos utilizados dentro da sala para evitar a

contaminação e a liberação de contaminantes biológicos, químicos ou

radiológicos. São constituídas pelas caixas com sistemas de ventilação-exaustão

próprios e pelas cabines de segurança biológica.

- Caixas ventiladas

Estas caixas podem ser: caixas com filtros no topo, caixas de isolamento e

cubículos para isolamento de caixas.

- Cabines de Segurança Biológica

Estes tipos de equipamentos têm como objetivo principal conter quaisquer

aerossóis gerados durante os ensaios com animais, tais como: necrópsias de

animais infectados, manuseio de fluidos ou tecidos; ovos de animais infectados;

inoculação intranasal de animais e manipulação de altas concentrações ou

grandes volumes de material infeccioso.

Estes equipamentos devem ser ligados ao sistema de emergência no caso

de falhas no fornecimento de energia. São eles: cabine de segurança biológica

classe I, classe II, classe II A, classe II B 1, classe II B 2, classe II B 3 e classe III.

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131

Sistema de contenção animal de ar limpo

Este sistema de contenção parcial necessita de equipamentos de proteção

individual para os técnicos. Previne a propagação de infecções entre os animais

nos cubículos adjacentes. Minimiza tanto as infecções cruzadas dentro dos

cubículos quanto a exposição dos animais aos contaminantes do ar da sala.

Caixas convencionais são mantidas em cubículos com frente aberta, colocadas

verticalmente nos dois lados da sala. O ar insuflado passa por filtros absolutos

(HEPA).

Incineradores

A incineração é um método útil para o descarte dos resíduos dos

laboratórios de experimentação animal. Este processo só será indicado em

substituição ao da autoclavação nos casos de existência de um incinerador sob o

controle do próprio laboratório e se houver a existência de câmara secundária de

combustão. São desenhadas de forma a permitir ótima-combustão e o mínimo de

emissão de poluentes no ar. Os resíduos são incinerados na câmara primária,

onde a temperatura atinge pelo menos 8000 ºC. Os gases combustíveis e

partículas que deixam a câmara primária são totalmente oxidados na câmara

secundária por adição de calor onde a temperatura deve atingir no mínimo 10000

ºC. Os materiais que se destinam à incineração, mesmo após serem

autoclavados, devem ser transportados até o incinerador, dentro de sacos

plásticos fechados totalmente, de forma a não permitir o derramamento de seu

conteúdo mesmo se virados para baixo. Os sacos contendo os resíduos deverão

ser enviados dentro de um recipiente fechado e com tampa. As lixeiras para

resíduos deste tipo deverão ser providas de tampas.

O tamanho do incinerador será determinado pelo tipo, volume, peso do

resíduo e tempo gasto na operação de incineração. Além destes fatores sempre,

no projeto deste equipamento, deverá ser lembrado que durante a vida útil do

mesmo haverá mudanças ou decaimentos na capacidade de carga. Os

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132

incineradores podem produzir fumaça, gases, cinzas e odores. A cinza é um fator

dependente do tipo de incinerador. O odor é um fator presente em todos os tipos

de cima para baixo, por entre as passagens dos cubículos, e é retirado de dentro

das caixas sendo exaurido pela parte inferior dos cubículos. O ar é recirculado

através de filtros HEPA.

- Autoclaves

Os métodos mais eficazes de esterilização de materiais oriundos dos

laboratórios de experimentação animal são aqueles que utilizam a aplicação de

calor úmido por pressão. Para a execução destas atividades são utilizados três

tipos de autoclaves: com deslocamento por gravidade, à vácuo e do tipo panela de

pressão aquecida com combustível.

- Barreiras secundárias

São componentes de edificação que incluem:

piso, paredes, teto, portas, air-locks, guichês de transferência, sistema de ar,

dentre outros.

a) Paredes em alvenaria estrutural reforçada, com acabamentos sem juntas

nem reentrâncias, com cantos arredondados, impermeáveis a líquidos e

resistentes a desinfetantes químicos e gasosos.

b) Pisos antiderrapante, em resina epoxi, de alta resistência, com

acabamento sem juntas, sem reentrâncias, com cantos arredondados,

impermeável a líquidos e resistentes a desinfetantes químicos e gasosos.

c) Tetos em estrutura lisa, sem juntas e reentrâncias, com cantos

arredondados e com acabamentos resistentes a desinfetantes químicos e

gasosos.

d) Portas - confeccionadas em material retardante a fogo, a prova de

insetos e roedores, nas dimensões de 1,00 X 2,00m (no mínimo) e, com

dispositivo de abertura sem a utilização das mãos. Deverão possuir uma placa de

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133

proteção, com altura mínima de 0,40m em relação ao piso, para evitar fuga de

roedores.

e) Janelas - não é recomendável a instalação de janelas com projeção ao

exterior, pois podem alterar as condições climáticas.

- Sistemas de Barreiras

Suas principais variáveis são:

a) Entrada e saída de materiais feitos através de barreiras tipo câmaras

pressurizadas (air-lock), autoclaves, tanques de imersão, guichês de

transferências e outros.

O guichê de transferência é, normalmente, um túnel de dupla porta com

abertura controlada e com sistema de desinfecção prévia por lâmpada ultravioleta,

óxido de etileno ou qualquer outro desinfetante químico, que é utilizado enquanto

os animais não o estão atravessando.

O tanque de imersão (dip-tank) é um tanque de passagem por imersão em

que o animal passa devidamente acondicionado.

A câmara de transferência é um guichê mais sofisticado que apresenta

adaptação para isoladores.

b) Entrada e/ou saída de técnicos através de vestiário com sistema de

dupla porta, pressurizadas (air lock) e outros.

c) Sistema de condicionamento do meio ambiente, em especial o ar

condicionado, quando obedecer a padrões pré-estabelecidos tais como filtragem,

não recirculação do ar, equilíbrio e outros.

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134

CURSO DE BIOSSEGURANÇA

MÓDULO 8

BIOSSEGURANÇA: RISCOS E PERIGOS

“É O CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO

OU ELIMINAÇÃO DE RISCOS INERENTES ÀS ATIVIDADES DE PESQUISA,

PRODUÇÃO, ENSINO, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS, RISCOS QUE PODEM COMPROMETER A SAÚDE DO HOMEM,

DOS ANIMAIS, DO MEIO AMBIENTE OU A QUALIDADE DOS TRABALHOS

DESENVOLVIDOS “ ( FIOCRUZ, 2001)

QUALIDADE EM BIOSSEGURANÇA:

Dentro da visão da relação da Biossegurança com todos os ambientes e os

seus riscos e não somente com microorganismos, a CTBio-FIOCRUZ define

Qualidade em :

· Qualidade em biossegurança visa o homem e o seu bem estar.

· Em Biossegurança a PREVENÇÃO é a razão principal;

· Não pode haver dúvidas – “Eu acho” não existe em Biossegurança !

RISCO:

É o perigo mediado pelo conhecimento que se tem da situação. É o que

temos como prevenir.

PERIGO:Existe enquanto não se conhece a situação. É o desconhecido ou mal

conhecido.

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135

Componentes básicos do RISCO:

. Potencial de perdas e danos;

. Incerteza de perdas e danos;

. Relevância de perdas e danos.

ACIDENTES:· 98% DOS ACIDENTES PODEM SER PREVENIDOS PORQUE ELES TÊM

CAUSA QUE NÃO É ÚNICA, SÃO MULTIFATORIAIS.

GRANDES CAUSAS DE ACIDENTES:

- Instrução inadequada

- Supervisão ineficiente

- Práticas inadequadas

- Mau uso de E.P.I.

- Higiene Pessoal

- Fatores sociais

- Planejamento falho

- Não observar normas

- Manutenção falha

- Lay-out incorreto

- Jornada excessiva de trabalho

- Motivação

“ACIDENTES OCORREM NAS MELHORES INSTITUIÇÕES E SÃO

DECORRENTES DE UMA FALTA DE GERENCIAMENTO PARA O ASSUNTO“.

(COSTA, 1996)

NO AMBIENTE DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE

A MAIORIA DOS ACIDENTES ESTÁ RELACIONADA COM PÉRFURO-

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136

CORTANTES CONTAMINADOS COM MATERIAL BIOLÓGICO.

CARACTERÍSTICAS DAS EXPOSIÇÕES A MATERIAIS BIOLÓGICOS

Precauções-padrão ou básicas:

Em 1982, mesmo antes da identificação da etiologia da Aids, os CDC

(EUA) recomendaram que os profissionais de saúde deveriam prevenir o contato

direto da pele ou das membranas mucosas com sangue, secreções, excreções e

tecidos de pacientes com suspeita ou diagnóstico de Aids baseado nas

observações iniciais sugestivas de que a doença era causada por um agente

transmissível.

Essas precauções recomendadas, denominadas Precauções contra

Sangue e Fluidos Corporais, incluíam principalmente: a manipulação cuidadosa de

instrumentos perfurocortantes contaminados com materiais biológicos, devendo

ser utilizado coletor resistente para descarte desses materiais perfurantes ou

cortantes e evitados o reencapamento de agulhas, por ser uma causa freqüente

de acidentes, e a desconexão da agulha da seringa; o uso de luvas e de capotes

(aventais) quando existisse a possibilidade de contato com sangue, fluidos

corporais, excreções e secreções; a lavagem das mãos após a retirada das luvas

antes da saída do quarto dos pacientes e também sempre que houvesse

exposição a sangue; a utilização de desinfetantes, como o hipoclorito de sódio, na

limpeza de áreas com respingos de sangue ou outros materiais biológicos; os

cuidados específicos no laboratório na manipulação das amostras, como a

necessidade de somente serem utilizadas pipetas mecânicas; o transporte de

materiais contaminados em embalagens impermeáveis e resistentes e a marcação

com rótulos e etiquetas, de artigos médico-hospitalares e de exames colhidos

identificando-os como material proveniente de pacientes com Aids.

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137

Conduta para os casos de acidente biológico

Todo e qualquer acidente biológico deve ser comunicado ao professor

responsável pela disciplina ou administrador da empresa ou unidade de saúde.

Em caso de acidente biológico, o acidentado, e quando possível também o

paciente, deverá ser prontamente encaminhados ao Setor de Emergência de

Hospital - para as providências necessárias (coleta de sangue, sorologia,

medicação anti-retroviral profilática, etc).

Protocolo de Registro de Acidentes Biológicos

Nome do acidentado: _______________________________________________

Função: __________________________________________________________

Graduação ( ) Especialização ( ) Mestrado ( ) Doutorado ( )

Data do acidente: ___________________ Horário: ___________________

Atividade em ocorreu o acidente: _______________________________________

Local do acidente: ___________________________________________________

Outras pessoas que estavam no local:

__________________________________________________________________

Tipo de acidente:

__________________________________________________________________

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138

__________________________________________________________________

__________________________________________________________________

Providências tomadas:

__________________________________________________________________

__________________________________________________________________

__________________________________________________________________

Pessoa que está informando o acidente: _________________________________

Precauções Universais

Referem-se à necessidade da instituição das medidas de prevenção na

assistência a todo e qualquer paciente, independentemente da suspeita ou do

diagnóstico de infecções que pudessem ser transmitidas, como a infecção pelo

HIV, ao invés de precauções especiais usadas somente quando esses fluidos

orgânicos fossem de pacientes com infecção conhecida por um patógeno de

transmissão sangüínea.

Estas Precauções Universais englobam alguns conceitos já estipulados nas

recomendações prévias para prevenção da transmissão do HIV no ambiente de

trabalho, como o uso rotineiro de barreiras de proteção (luvas, capotes, óculos de

proteção ou protetores faciais) quando o contato mucocutâneo com sangue ou

outros materiais biológicos pudesse ser previsto.

Em 1996, os CDC (EUA) publicaram uma atualização das práticas de

controle de infecção hospitalar englobando a categoria de Isolamento de

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139

Substâncias Corporais e as Precauções Universais no conceito de Precauções

Básicas ou Precauções Padrão. Esse novo conceito está associado à prevenção

do contato com todos os fluidos corporais, secreções, excreções, pele não-íntegra

e membranas mucosas de todos os pacientes ao contrário das Precauções

Universais, que eram associadas somente aos fluidos corporais que pudessem

transmitir o HIV e outros patógenos de transmissão sangüínea.

Alguns trabalhos publicados demonstram que a freqüência de exposição a

sangue foi reduzida em mais de 50% quando os esforços foram direcionados na

motivação para cumprimento das normas de Precauções Universais. Entretanto,

nenhuma dessas medidas de comportamento alcançou de forma consistente uma

redução satisfatória na freqüência de exposições percutâneas.

Desta forma, é extremamente pertinente a abordagem com seriedade da

questão de biossegurança por todos os profissionais.

RISCOS BIOLÓGICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Para profissionais que atuam na área clínica, somente a partir da epidemia

da Aids nos anos 80, as normas para as questões de segurança no ambiente de

trabalho foram estabelecidas.

O profissional de saúde é considerado aquele cuja sua formação e sua

capacitação adquiridas com objetivo a atuar no setor. A equipe do pessoal de

saúde, definida como o conjunto de trabalhadores que, tendo formação ou

capacitação específica - prática ou acadêmica, trabalha exclusivamente nos

serviços ou atividades de saúde.

A probabilidade de ocorrer a exposição é grande entre estudantes ou

estagiários e entre profissionais em fase de treinamento já que não há

treinamentos adequados nos cursos de formação técnica ou profissional sobre as

formas de prevenção às exposições a material biológico.

Conforme as estatísticas observadas, a equipe de enfermagem é uma das

principais categorias profissionais sujeitos a exposições de material biológico.

Esse número elevado de exposições relaciona-se com o fato de o grupo ser o

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140

maior nos serviços de saúde, ter mais contato direto na assistência aos pacientes

e também ao tipo e à freqüência de procedimentos realizados por seus

profissionais. A freqüência de exposições é maior entre atendentes, auxiliares e

técnicos de enfermagem, quando comparados a profissionais de nível de instrução

superior.

A realização da ficha de anamnese do paciente é fundamental para se

identificar possíveis riscos.

CONTEÚDO A CONSTAR NA FICHA DE ANAMNESE:

1) IDENTIFICAÇÃO ;

2) DADOS DE SAÚDE GERAL : Febre Reumática ( ) sim ( ) não

Hepatite ( ) sim ( ) não Tipo :_______________________

Diabetes ( ) sim ( ) não

Hipertensão Arterial Sistêmica ( ) sim ( ) não

Portador do vírus HIV ( ) sim ( ) não

Alteração na coagulação sangüínea ( ) sim ( ) não

Reações alérgicas ( ) sim ( ) não Tipo :_____________________

Doenças sistêmicas ( ) sim ( ) não _________________________

Tratamentos médicos anteriores e atuais ( anote data e tipo de tratamento )

Internação recente ( ) sim ( ) não

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141

Está utilizando alguma medicação ( ) sim ( ) não

É fumante ( ) SIM ( ) NÃO Quantidade: ______ Tempo: ___________

Bebidas alcóolicas ( ) sim ( ) não

Os riscos de exposição entre médicos variam conforme as diferentes

especialidades. Entre médicos de enfermarias clínicas, o número estimado de

exposições pode variar de 0,5 a 3,0 exposições percutâneas e 0,5 a 7,0

mucocutâneas por profissional-ano.

Entre os médicos cirurgiões, são estimados 80 a 135 contatos com sangue

por ano, sendo 8 a 15 exposições percutâneas. Considerando-se que um cirurgião

realiza entre 300 e 500 procedimentos por ano, estima-se que este profissional

será vítima de 6 a 10 exposições percutâneas por ano.

Os odontólogos também são uma categoria profissional com grande risco

de exposição aos materiais biológicos. Os estudos mostram que a maioria dos

dentistas (quase 85%) tem pelo menos uma exposição percutânea a cada período

de cinco anos.

A maioria dos casos de contaminação pelo HIV em todo o mundo por

acidente de trabalho, mais de 70% dos casos comprovados e 43% dos prováveis,

envolveram a categoria de enfermagem e de profissionais da área de laboratório.

Profissionais de laboratórios clínicos são responsáveis por grande parte dos

procedimentos que envolvem material perfurocortante nos serviços de saúde. O

número de profissionais de laboratório infectados pelo HIV, entretanto, é

desproporcional ao número de indivíduos na força de trabalho. Nos EUA, por

exemplo, os flebotomistas correspondem a menos do que 1/20 do número de

profissionais das equipes de enfermagem. Outras categorias profissionais comuns

contaminadas pelo HIV foram médicos clínicos, incluindo estudantes de medicina,

responsáveis por 12% e 10% dos casos comprovados e prováveis,

respectivamente, e médicos cirurgiões e dentistas, responsáveis por 12% dos

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142

casos prováveis de contaminação, mas por menos de que 1% dos casos

comprovados.

EXPRESSÕES TÉCNICAS EM BIOSSEGURANÇA:

• Anti-sepsia: procedimento que visa o controle de infecção a partir do uso de

substâncias microbicidas ou microbiostáticas de uso tópico na pele ou mucosa;

• Assepsia: conjunto de métodos empregados para impedir que determinado local,

equipamento ou instrumental seja contaminado;

• Meio Asséptico : meio isento de formas de microorganismos;

• Artigo: compreendem instrumentos de naturezas diversas, que podem ser

veículos de contaminação;

• Artigos Críticos: são aqueles que penetram através da pele e mucosas, atingindo

tecidos subepiteliais e sistema vascular. Estão nesta categoria materiais como :

agulhas, lâminas de bisturi, sondas exploradoras, sondas periodontais, materiais

cirúrgicos e outros. Exigem esterilização;

• Artigos Semi - críticos: são aqueles que entram em contato com a pele não

íntegra ou com mucosas íntegras, como condensadores de amálgama, espátulas

de inserção de resinas, pincéis, etc. Exigem desinfecção de alta atividade biocida

ou esterilização para ter garantida a qualidade do múltiplo uso destes;

• Artigos Não Críticos: são aqueles que entram em contato apenas com a pele

íntegra do paciente como refletor, braço da cadeira, maçanetas, interruptores, piso

e bancada. Exigem limpeza ou desinfecção de atividade biocida intermediária,

dependendo do uso a que se destinam ou do último uso realizado;

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143

• Descontaminação: método de eliminação parcial ou total dos microorganismos

de artigos e superfícies. Obtém-se a descontaminação através da limpeza,

desinfecção e esterilização;

• Limpeza: remoção mecânica da sujidade de qualquer superfície ;

• Desinfecção: processo físico ou químico onde ocorre a eliminação das formas

vegetativas, à exceção dos esporulados;

• Esterilização: processo de destruição de todas os microorganismos, inclusive os

esporulados, mediante aplicação de agentes físicos, químicos ou ambos ;

Responsabilidade das Instituições Empregadoras:

a) a vacinação contra Hepatite B para todos os profissionais da equipe de saúde

bucal ;

b) o fornecimento dos EPIs em quantidade e qualidade adequada de acordo com

a presente norma, a todos os profissionais da equipe de saúde bucal;

c) o encaminhamento dos profissionais, o registro e a notificação imediata, quando

de acidentes punctórios com material biológico, de acordo com os protocolos

estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho

d) a adesão às medidas de precauções contidas nesta Norma ;

e) obrigatoriamente estabelecer um intervalo entre as consultas para os

procedimentos adequados ao controle de infecção no ambiente clínico;

f) o acesso a exames recomendados pelo Ministério da Saúde e Ministério do

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144

Trabalho , que em suas Normas Regulamentadoras define a periodicidade e os

valores de referência a serem utilizados para análise do exame de detecção dos

níveis de mercúrio e demais doenças ocupacionais ;

Procedimentos de Anti-sepsia

- A lavagem das mãos é obrigatória para toda a equipe de saúde;

- É obrigatória a utilização de sabão líquido, sendo que o dispensador deve ser

descartável ou passível de desinfecção;

- Antes da realização de procedimentos cirúrgicos é obrigatória a utilização de

sabão líquido com anti-séptico;

- Para secagem das mãos devem ser utilizadas toalhas de papel descartável;

- É vedado o uso de secadores de ar por turbilhonamento ;

Quando da impossibilidade de utilização da autoclave, deverá ser utilizado

o Forno de Pasteur (estufa), devendo ser observado o tempo de exposição abaixo:

Temperatura Tempo

160º 120 min

170º 60 min

O Forno de Pasteur (estufa) deve :

a) manter-se com a porta fechada durante todo o ciclo,

b) ter um termostato para manutenção efetiva da temperatura,

c) ter área mínima interna para circulação do ar produzido,

d) ter termômetro de bulbo para controle da temperatura preconizada ,

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145

e) ter a contagem do tempo de esterilização iniciada somente após a estabilização

da temperatura no nível indicado,

f) não deve ser sobrecarregado, bem como as caixas metálicas que contém o

material, fato impeditivo para adequada estabilização da temperatura interna

necessária à esterilização,

g) é vedado o uso de estufas com pintura de alumínio e chapa galvanizada

Importante:

É proibido o uso de equipamento a base de radiação ultravioleta ou

ebulidores como métodos de esterilização ;

UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO

O trabalho em laboratórios requer conhecimentos sobre a utilização de

equipamentos e dos riscos que podem ser originados pelos mesmos.

A regra mais importante para não se envolver em acidentes com qualquer

equipamento é:

Se não sabe como funciona, não mexa !

Solicite o acompanhamento e instruções de alguém experiente.

Apresentamos a relação de equipamentos que podem oferecer risco, sua

utilização normal e principais perigos oferecidos.

Quadro 1: equipamentos que, quando mal operados, oferecem riscos não só para

o operador, mas para todos que estiverem nas proximidades:

Autoclave : Usada para esterilização de meios e materiais de laboratório. Não

esquecê-la ligada devido ao aumento exagerado de pressão .

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146

Estufa ; Desidratação e Secagem. Nunca colocar em seu interior materiais

lavados com solventes orgânicos, voláteis e/ou inflamáveis

Fluxo Laminar - Manipulação de microorganismos

Desligar a fonte de UV sempre que estiver utilizando o equipamento

Pode causar efeito mutagênico.

Motosserra - cortes de madeira

Usar botas e luvas, pedir instruções de uso e utilizá-la sempre na presença

de alguém experiente.

Pode causar cortes e graves lesões.

Mufla (forno de altas Temperaturas) - Aquecimento de materiais

Utilizar luvas para a retirada de equipamentos e nunca esquecer esse

equipamento ligado

Quadro 2: equipamentos que, se mal operados, oferecem riscos para o operador

e/ou que podem ser danificados

Bomba de pressão: Tiragem de Água : Não esquecê-la ligada para evitar o

aumento exagerado de pressão, pode causar danos ao equipamento

Bomba de Vácuo ; Fazer vácuo , não esquecê-la ligada para evitar

superaquecimento, pode causar danos ao equipamento.

Câmara Fria : armazenamento de substâncias e realização de experimentos a

baixas temperaturas, não permanecer muito tempo em seu interior, se necessário

utilizar agasalho. Pode oferecer risco à saúde: ex.: resfriados

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147

Centrífuga : Separação de substâncias. Certificar se os tubos estão corretamente

balanceados e usar porta-tubos com vedação (copos de segurança) Formação de

aerossóis, derramamento ou quebra de tubos.

Fontes de Tensão Elétrica ; Utilizada em eletroforeses, espectrômetros de

massa . Não tocá-las ao utilizar fontes de alta voltagem ( Choque elétrico)

Micrótomo : Cortes Histológicos; Evitar o contato com a navalha de aço.

Ocorrência de Cortes

Pipeta: Utilizada para a obtenção de uma dosagem mais acurada de soluções,

Evitar pipetar substâncias tóxicas com a boca e utilizar pêras de borracha,

Ingestão de substâncias tóxicas, queimadura das mucosas, etc.

Facão : Utilizado para abrir trilhas em mata fechada. Pedir instruções de uso e

evitar o contato com as lâminas, ocorrência de Cortes.

Ultracentrífuga: Separação de organelas celulares, Instalar um filtro HEPA entre

a centrífuga e a bomba de vácuo, mantenha um relatório sobre as horas de

funcionamento e estabeleça um esquema preventivo de manutenção, objetivando

diminuir as falhas mecânicas, formação de aerossóis, derramamento e/ou quebra

de tubos.

Podão : Cortar galhos e amostras de plantas, pedir instruções no caso do podão

de metro. Ocorrência de Cortes.

DICAS IMPORTANTES:

· Atenção especial deve ser tomada quando se utilizar equipamentos

cirúrgicos. Bisturis, tesouras, seringas de alta precisão (as de vidro) e demais

equipamentos cortantes devem ser mantidos sempre limpos e, de preferência,

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148

esterilizados.

· Seringas e agulhas descartáveis não devem ser reaproveitadas, evitando

contaminação.

· Agulhas nunca devem ser recapeadas, elas devem ser cortadas da

seringa e colocadas em um recipiente apropriado para serem encaminhadas ao

lixo hospitalar.

· É necessária a utilização de luvas para o manuseio de equipamentos no

laboratório a fim de evitar possíveis contatos com substâncias tóxicas

remanescentes.

· Manter os técnicos sempre avisados dos riscos, no caso de realização de

experimentos.

· Colocar cartazes com instruções simples para técnicos e estagiários.

· Colocar lembretes nos locais de maior periculosidade.

SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS

Cuidados para evitar incêndios

- Assegurar o bom estado dos quadros da rede elétrica;

- Assegurar o uso adequado das tomadas conforme recomendações técnicas;

- Armazenamento dos bujões de gás em local bem ventilado fora das benfeitorias;

- As benfeitorias devem ser fechadas adequadamente, porém, permitir o acesso

para contenção de incêndio;

- Os combustíveis devem ser acondicionados em recipientes adequados,

dispostos na garagem, em área isolada com grades de proteção, que possam ser

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149

trancadas e com a devida sinalização;

- Não utilizar a queimada do lixo se não houver um incinerador;

- Fazer a manutenção da cerca elétrica conforme recomendação do fabricante;

Materiais e Equipamentos para controlar incêndios

- Ter a disposição e em local de fácil acesso, próximo ao depósito de defensivos

agrícolas e da garagem agrícola, especialmente, um extintor de espuma. Esse

extintor é indicado especialmente para incêndio com material inflamável (álcool,

gasolina, querosene), e pode ser utilizado com bom resultado para materiais como

madeira, papel e tecido.

- Os extintores devem estar dentro do prazo de validade;

- Ë importante ter pelo menos uma pessoa treinada e responsável por esses

procedimentos e fazer um treinamento com os empregados;

- Ter pára-raios;

- Para proteção individual: capacete, luvas de raspa, botina ou bota de segurança

reforçada com ponteira de aço, capa impermeável, perneiras, máscaras

autônomas;

Como proceder em caso de incêndio

- Ao detectar um foco de incêndio, de fumaça, de cheiro de queimado verificar o

que está queimando e a extensão;

- Se forem equipamentos elétricos ou eletrônicos, desligar o disjuntor se este não

desligou e a chave geral;

- Dar o alarme de incêndio, pode ser um sino, uma buzina, uma sirene, desde que

o sinal seja devidamente combinado e conhecido;

- Se não souber combater o fogo saia do local e avise as pessoas presentes no

local, libere os animais que estejam em área de risco;

- Não recolher objetos, o importante é salvar sua vida;

- Mantenha-se vestido, pois a roupa protege o corpo contra o calor e a

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desidratação;

- Fumaça inalada pode causar problemas graves e até fatais;

- Produtos químicos podem ser inflamáveis e/ou explosivos;

Como proceder em caso de tempestade de raios :

- Desligar os equipamentos da rede elétrica, mantendo-se apenas um aparelho da

rede conectado, normalmente em residências é a geladeira, e na área de trabalho

um rádio se puder desligar o tanque de resfriamento;

- Não utilizar o telefone, recomenda-se desligá-lo.

NORMAS BÁSICAS PARA CONSUMO DE ALIMENTOS

- Como norma básica de Biossegurança, "É proibido comer ou beber durante a

execução de determinadas atividades".

- Por determinadas atividades entende-se, preparação, manipulação e aplicação

de defensivos agrícolas, de medicamentos veterinários, adubos químicos e

orgânicos; operacionalização de máquinas, equipamentos e implementos

agrícolas; no manuseio de sementes tratadas e outras.

- Como a maioria da atividade agrícola é realizada no campo, ambiente no qual

não se dispõe de infra-estrutura e o trabalhador permanece o dia todo, é

necessário fornecer uma infra-estrutura mínima para a higiene pessoal e para o

consumo de alimentos e de água;

- É proibido guardar alimentos junto com defensivos agrícolas, combustíveis,

fertilizantes agrícolas, medicamentos veterinários;

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DO USO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS

- Verificar a tensão do equipamento e da rede elétrica se são compatíveis, 110 ou

220V;

- Antes de ligar o equipamento verificar se está funcionando corretamente, se

houver algo diferente "barulho de funcionamento", comunique o responsável;

- Se não souber utilizar o equipamento não use-o ou peça ajuda;

- Para saber se "a rede agüenta", verificar a corrente especificada no equipamento

e a bitola da fiação da rede e comparar com a tabela abaixo:

Compatibilidade entre diâmetro da fiação e capacidade de corrente - FIO*

CORRENTE MÁXIMA

14 AWG (2,08 mm2 - 1,62 mm) 15 A

12 AWG (3,31mm2 - 2,05 mm) 20 A

10 AWG (5,26mm2 - 2,58 mm) 30A

08 AWG (8,37mm2 - 3,26 mm) 40A

06 AWG (13,30mm2 - 4,11 mm) 55A

04 AWG (21,15mm2 - 5,18 mm) 70A

02 AWG (33,63mm2 - 6,54 mm) 95A

*as bitolas podem variar um pouco em função dos fabricantes

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