Considerações sobre Reformas da Previdência

Considerações sobre Considerações sobre Reformas da Reformas da PrevidênciaPrevidência

Rio, abril 2007

Paulo Tafner

Motivações Em praticamente todos os países, desde o quarto final do

século passado, os sistemas previdenciários passaram a sofrer pressão por reforma.

As reformas envolveram muitas dimensões de debate: Sistema público vs sistema privado Repartição vs Capitalização e BD vs CD Efeitos sobre poupança Origem dos déficits: endógeno vs. exógeno No caso brasileiro, adicionalmente:

Efeitos sobre pobreza e desigualdade

Salário-Mínimo

O debate convergiu para três pontos cruciais: Repartição do riscos em cada sistema previdenciário Interconexão do sistema previdenciário com MT e macroeconomia Papel de instituições no desempenho dos sistemas de previdência

Riscos, efeitos e repartição Risco demográfico

Repartição com BD alíquotas se elevam Repartição com CD benefícios são reduzidos Capitalização com BD insolvência – ajustes suaves (lastro) Capitalização com CD risco individual e seleção adversa

Risco macroeconômico e do MT Repartição com BD insolvência déficit Repartição com CD benefícios são reduzidos Capitalização com BD insolvência Capitalização com CD risco individual e exclusão

Risco de composição de ativos Repartição com BD inexistente Repartição com CD inexistente Capitalização com BD insolvência Capitalização com CD redução do benefício

Mundo: Como evoluiu o risco demográfico Taxa media anual por períodos quinquenais de crescimento demográfico para Mundo,

Europa, Conjunto de países desenvolvidos e América do Sul (*)

-0,4

0

0,4

0,8

1,2

1,6

2

2,4

2,8

3,2

1950-1955

1955-1960

1960-1965

1965-1970

1970-1975

1975-1980

1980-1985

1985-1990

1990-1995

1995-2000

2000-2005

2005-2010

2010-2015

2015-2020

2020-2025

2025-2030

2030-2035

2035-2040

2040-2045

2045-2050

America do Sul Regiões mais desenvolvidas Mundo Europa

Fonte: Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat (2005). World Population Prospects: The 2004 Revision. New York: United Nations.Regiões mais desenvolvidas: Europa, America do Norte, Australia, Nova Zelânndia e Japão

Mundo EuropaAmerica Latina

e CaribeAmerica Central

America do Sul

1950 23,9 29,7 20,2 18,9 20,51960 23,2 30,7 19,3 17,4 19,7

1970 22,2 31,8 18,9 16,7 19,5

1980 23,1 32,7 20,0 17,1 20,8

1990 24,6 34,8 21,9 19,2 22,7

2000 26,8 37,6 24,4 22,3 25,02010 29,3 40,4 27,4 25,7 27,9

2020 31,6 43,1 30,7 29,4 31,0

2030 34,0 45,6 33,9 33,4 34,0

2040 36,2 47,2 37,1 37,2 37,0

2050 37,8 47,1 39,9 40,5 39,7

(*) Dados reais até 2000. A partir daí são dados projetados pelas Nações Unidas

Evolução da Idade Mediana para Mundo, Europa, Conjunto de países mais desenvolvidos, America Latina e Caribe, América Central e do Sul

Fonte: Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat (2005). World Population Prospects: The 2004 Revision. New York: United Nations.

Mundo: Como evoluiu o risco demográfico

Taxa média anual de crescimento demográfico de países sul-americanos por quinquênios

0,00%

0,50%

1,00%

1,50%

2,00%

2,50%

3,00%

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4,00%

4,50%

1950-55 1960-65 1970-75 1980-85 1990-95 2000-05 2010-15 2020-25 2030-35

Venezuela Brasil Colombia Equador Peru Paraguai Chile Bolivia Argentina Uruguai

Mundo: Como evoluiu o risco demográfico

Mundo: como evoluiu o risco demográfico

Argentina Bolivia Brasil Chile Colômbia Equador Paraguai Peru Uruguai Venezuela1950-1955 62,5 40,4 50,9 54,7 50,6 48,4 62,6 43,9 66,1 55,11960-1965 65,1 43,4 55,7 57,9 57,9 54,6 64,4 49,1 68,3 60,81970-1975 67,1 46,7 59,5 63,4 61,6 58,8 65,9 55,4 68,7 65,71980-1985 69,9 53,9 63,1 70,6 66,6 64,3 67,1 61,4 70,8 68,61990-1995 71,9 60,0 66,6 74,1 68,2 69,6 68,5 66,4 72,8 71,22000-2005 74,3 63,9 70,3 77,9 72,2 74,2 70,9 69,8 75,3 72,82010-2015 76,2 67,2 72,9 79,2 74,0 75,8 72,9 72,5 77,2 74,72020-2025 77,8 70,3 75,2 80,3 75,6 77,2 74,8 74,9 78,7 76,32030-2035 79,2 73,1 77,0 81,2 77,2 78,5 76,4 76,3 80,0 77,82040-2045 80,3 75,4 78,5 81,9 78,6 79,5 77,8 77,6 80,9 79,0Diferença 11,8 23,5 19,4 23,2 21,6 25,8 8,3 25,9 9,2 17,7


Evolução da Esperança de vida ao nascer dos países sul-americanos


E o Brasil, como andou ?

Os brasileiros estão vivendo mais

A população cresce a ritmo cada vez mais lento

A idade mediana se eleva e altera-se a pirâmide etária

Isso ocorre tanto nas áreas urbanas como nas rurais

As mulheres vivem, em média 7 anos a mais do que os homens

Esperança de vida ao nascer por sexo e situação de domicílio Brasil: 1980-1991-2000

-

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90

Homens Mulheres Homens Mulheres

Urbano Rural

Ano

s

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80

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91

91

91

9100

00

00

00

Fonte dos dados brutos: IBGE/Censos Demográficos de 1980, 1991 e 2000; Ministério da Saúde/Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).Extraido de Camarano, 2006 e editado pelo autor

Gráfico 4.13: Duração da vida e distribuição do tempo, por gênero, segundo atividades - Brasil: 1980 e 2000

14,8 13,7

20,020,7

58,8

69,2

22,1

33,8

15,317,5

9,614,0

-

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

1980 2000 1980 2000

Homens Mulheres

Esc

ola

Ativ econômica

Esc

ola

Ativ

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Ativ

eco

nô

mic

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Esc

ola E

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Ap

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do

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a

Ativ econômica

Duração da Vida59,3 anos




Nota: extraído de Camarano, 2006 e complementado pelo autor

Period0Taxa Total de fecundidade (crianças

por mulher)Taxa de reprodução líquida

1950-55 6,15 2,271955-60 6,15 2,341960-65 6,15 2,411965-70 5,38 2,161970-75 4,72 1,961975-80 4,31 1,841980-85 3,80 1,671985-90 3,10 1,391990-95 2,60 1,191995-00 2,45 1,132000-05 2,35 1,092005-10 2,25 1,052010-15 2,15 1,012015-20 2,06 0,982020-25 1,98 0,942025-30 1,92 0,912030-35 1,86 0,892035-40 1,85 0,892040-45 1,85 0,892045-50 1,85 0,89


Taxa total de fecundidade e taxa de reprodução líquida Brasil: 1950-2050


AnoIdade

MedianaPeríodo

Esperança de vida ao nascer

1950 19,2 1950-1955 50,9

1960 18,6 1960-1965 55,7

1970 18,6 1970-1975 59,5

1980 20,3 1980-1985 63,1

1990 22,5 1990-1995 66,6

2000 25,3 2000-2005 70,3

2010 28,5 2010-2015 72,9

2020 31,9 2020-2025 75,2

2030 34,7 2030-2035 77,0

2040 37,6 2040-2045 78,5

2050 40,3

Idade Mediana e Esperança de Vida ao Nascer - Brasil: 1950 a 2050


Pirâmides etárias brasileiras: 1950 - 2000 - 2050

-9,00 -8,00 -7,00 -6,00 -5,00 -4,00 -3,00 -2,00 -1,00 0,00 1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00 8,00 9,00

0-4

5 a 9

10 a 14

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65-69

70-74

75-79

80-84

85-89

90 +

Homem Mulher

Fonte: IBGE e Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat (2005).

1950

2000

2050

1950

2000

2050

Mundo: Como evoluiu a macro e o MT Média Quinquenal da taxa de crescimento anual do PIB

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1950-54 1955-59 1960-64 1965-69 1970-74 1975-79 1980-84 1985-89 1990-94 1995-99 2000-04

Reino Unido França Espanha Japão Alemanha Itália

Fonte: Ipeadata

Mundo: Como evoluiu a macro e o MT

Países 1960 1970 1975 1980 1985 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2001 2002 2003 2004

Austrália 3,2 4,9 8,5 10,1 8,7 6,7 10,5 9,5 8,2 7,7 6,3 6,8 6,4 6,1 5,5

Austria 3,1 4,7 5,1 3,3 3,8 4,3 4,5 3,6 3,6 4,2 4,3 4,9

Belgica 0,8 4,6 3,8 6,6 7,1 9,8 9,5 9,3 6,9 6,7 7,3 7,9 7,9

Canadá 1,2 4,6 9,2 11,1 9,9 8,2 11,2 10,4 9,7 8,4 6,8 7,2 7,7 7,6 7,2

Dinamarca 1,8 6,1 8,2 7,2 8,6 7,7 6,3 4,9 4,4 4,3 4,6 5,6 5,4

Finlandia 2,2 3,8 9,3 3,2 11,6 16,8 14,6 11,3 9,7 9,1 9,1 9,0 9,0

França 3,5 5,6 10,2 12,2 10,7 8,5 9,9 11,7 11,5 11,1 9,1 8,4 8,9 9,5 9,6

Alemanha 2,5 7,6 5,3 4,3 4,5 4,8 6,4 8,3 8,5 8,8 7,2 7,4 8,2 9,1 9,5

Itália 2,1 6,9 9,6 10,7 10,0 8,9 8,8 10,5 11,2 11,3 10,1 9,1 8,6 8,4 8,0

Japão 6,0 6,3 4,2 2,8 2,5 2,1 2,2 2,9 3,4 4,1 4,7 5,0 5,4 5,3 4,7

Holanda 2,7 5,6 5,7 5,7 5,8 5,9 5,3 6,8 6,0 3,8 2,8 2,2 2,8 3,7 4,6

Espanha 0,5 6,8 11,9 14,1 13,7 13,1 14,9 19,8 18,2 15,3 11,4 10,8 11,5 11,5 10,9

Suécia 4,9 5,0 10,0 11,7 7,7 1,7 5,6 9,4 9,5 8,2 5,6 4,9 4,9 5,6 6,4

Suiça 2,8 3,7 3,3 2,7 2,3 1,8 3,0 3,9 3,9 3,6 2,7 2,6 3,2 4,2 4,4

Inglaterra 1,0 7,3 10,5 11,8 9,8 6,9 9,7 9,3 7,9 6,1 5,4 5,0 5,1 4,9 4,7

EUA 1,5 5,3 8,5 7,1 7,2 5,6 7,5 6,1 5,4 4,5 4,0 4,7 5,8 6,0 5,5

Média 2,5 5,6 8,1 8,2 7,7 5,9 8,2 9,2 8,6 7,7 6,3 6,1 6,5 6,8 6,8DP 1,47 1,19 2,77 3,71 3,45 3,06 3,38 4,44 3,97 3,42 2,66 2,48 2,40 2,26 2,13

Taxa de desemprego - diversos países: 1970-75-80-85 1990 a 2004

Fonte: OCDE

E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ?Variação anual PIB, taxa de desemprego (%) e médias quinquenais

-5,0

-3,0

-1,0

1,0

3,0

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7,0

9,0

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1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

Tx de crescimento do PIB Tx de desemprego RM (PME antiga)

11,2

4,24,4

6,4

7,4

1,7

4,4

4,3

1,4

5,5

6,7

2,2

7,5

2,6

E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ?Emprego e informalidade (variação mensal em 12 meses)

-6,0

-4,0

-2,0

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

jan/

92

abr/

92

jul/9

2

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2

jan/

93

abr/

93

jul/9

3

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3

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abr/

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4

out/9

4

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abr/

95

jul/9

5

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5

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96

abr/

96

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6

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6

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97

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7

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7

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8

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8

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9

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9

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00

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00

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0

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0

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01

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01

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1

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1

jan/

02

abr/

02

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2

out/0

2

Emprego pré-95 Informali. Pré-95 Emprego pós-95 Informali. Pós-95Fonte: IBGE - PME

Período completo -0,084951

Período 1991-1995 -0,451158

Período 1995-2003 0,241783

Coeficientes de correlação de emprego e informalidade - diveros períodos

E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ? Percentual de trabalhadores com renda mensal de até 1 salário mínimo por UF

e média Brasil - 2005

0

10

20

30

40

50

60

70

ROAC

AM

RR

PA

AP

TO

MA

PI

CE

RN

PB

PEALSE

BA

MG

ES

RJ

SP

PR

SC

RS

MS

MT

GO

DF

E o Brasil: como evoluiu a macro e o MT ?

Unidade da Federação

Grau de Informalidad

e

(%) Individuos

que recebem até 1 sm

Respectivas médias no

grupoUnidade da Federação

Grau de Informalidad

e

(%) Individuos

que recebem até 1 sm

Respectivas médias no

grupo

Maranhão 82,5 74,6 Piauí 74,5 69,9Tocantins 76,3 57,8 75,1 Maranhão 73,9 63,7Piauí 73,7 69,2 Ceara 67,0 62,6Ceara 72,4 63,6 64,5 Bahia 65,1 60,0 65,7

Bahia 70,8 57,2 Pará 63,9 44,5Goiás 67,0 42,0 Tocantins 63,1 46,7 58,3

Mato Grosso 66,8 36,2 Paraíba 62,0 61,3Pará 66,5 43,3 Pernambuco 60,8 56,9Paraíba 65,6 65,5 64,6 Alagoas 60,6 59,1Sergipe 64,1 56,5 Amazonas 59,9 32,3Rio Grande Norte63,3 61,1 50,5 Rio Grande Norte58,4 52,8Pernambuco 62,5 56,0 Roraima 58,2 44,6Espírito Santo 61,3 43,6 Sergipe 57,8 55,4 57,0

Mato grosso Sul 59,5 40,2 Rondônia 57,3 33,9Alagoas 58,8 56,5 Acre 57,0 45,2 39,3

Minas Gerais 56,3 45,5 Amapá 56,1 27,6Rondônia 55,6 36,7 54,7 Mato Grosso 54,8 27,0Paraná 54,7 32,7 Goiás 53,6 34,5Amapá 53,0 24,3 34,9 Mato grosso Sul 50,0 30,4Acre 51,7 32,3 Espirito Santo 49,3 34,9Roraima 51,5 15,3 Minas Gerais 49,1 38,7Amazonas 50,8 30,2 Paraná 47,9 25,5 44,8

Rio Grande Sul 46,7 26,9 Rio Grande Sul 45,7 23,6Santa Catarina 44,3 22,4 41,99 Rio de Janeiro 43,7 25,3 25,9

Rio de Janeiro 41,2 26,3 Santa Catarina 41,3 16,5Distrito Federal 39,1 23,0 23,54 São Paulo 41,0 19,2São Paulo 38,68 19,1 Distrito Federal 35,3 19,2

1992 2005

Grau de Informalidade e Percentagem de indivíduos que recebem até o salário mínimo e médias por grupos, por UF, classificadas segundo o grau de informalidade - Brasil: 1992 e 2005

Fonte: Pnad/IBGE

Interconexões: modelo simplificado

Interconexões: modelo simplificado Gastos do INSS como proporção do PIB (%) *

7,77,6

7,16,9

6,56,3

6,06,05,8

5,45,3

5,04,94,9

4,3

3,43,4

2,7

2,5

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

9,0

1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: STN.(*) Para 2006, previsão própria.

Interconexões: modelo simplificado

0

5

10

15

20

25

30

35

40

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Carga tributária, gasto primário do governo central e despesas do INSS - Brasil: 1994-2005 (% do PIB)

Carga tributária Gasto primário do governo central Despesas do INSS

Fontes: Tesouro, MPS e IBGE

Efeito das Instituições no desempenho dos sistemas previdenciários

Há consenso na literatura de que regras de acesso a benefícios determinam o desempenho

Por exemplo: apesar de muitos países terem idade

de aposentadoria elevada, há o instituto de

aposentadoria antecipada (Alemanha e França)

Outro exemplo: nos EUA, com a implementação da

“superindexação” do benefício na década de 70 na

“early retirement” muitos passaram a se aposentar

antes da idade “oficial”.

Idade média de concessão de aposentadoria - Alemanha: 1968-1992

61,5

61,2

60,7

60,4

59,8

59,2

58,8

60,1

60,0

59,8

59,8

59,4

59,3

59,0

58,9

58,9

58,8

58,658,4

62,4

61,5

61,4

61,5

61,4

61,3

57,0

57,5

58,0

58,5

59,0

59,5

60,0

60,5

61,0

61,5

62,0

62,5

63,0

1968

1969

1970

1971

1972

1973

1974

1975

1976

1977

1978

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

Pós-reforma 1972

Fonte: OCDE, 1995Elaboração própria


Nova reforma


Incidência relativa de aposentadoria segundo idades - França: 1972-1986

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70

1972 1986

Idade Mediana 64,0 60,9

Fonte: OCDE, 1995Elaboração própria


Gráfico Incidência relativa de aposentadoria segundo idades - USA: 1960-1980

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

16,0

18,0

20,0

55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70

1960 1980

Fonte: Burtless and Moffitt, 1984Elaboração própria

O caso das pensões no Brasil Pensão é um dos benefícios continuados que mais cresce, representando cerca de 1/3 do total e está concentrado majoritariamente entre as mulheres, com mais de 90% do total;

Mais de 40% dos que recebem pensão têm outra fonte de rendimento;

Um de cada 3 beneficiários que recebem pensão recebe também aposentadoria;

Em média, tanto a renda individual quanto a renda média familiar de quem recebe pensão é superior a seus equivalentes que não tem o benefício;

Parece importante que passemos a avaliar com cuidado esse benefício, inclusive à luz da comparabilidade internacional

66,8

33,2

53,5

46,5

16,2

83,8

14,3

85,7

8,3

91,7

6,8

93,2

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Aposentadoria e

trabalho

Só aposentadoria Aposentadoria,

Pensão e Trabalho

Pensão e trabalho Aposentadoria e

pensão

Só pensão

Distribubuição por sexo segundo tipo de benefício

Masculino Feminino

Benefícios – Quem recebe?


59%

3%1%

35%

2%1%

40%

27%

8%

13%

10%

2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Masculino Feminino

Distribuição por sexo das pessoas que têm renda de benefícios de aposentadoria ou pensão de Instituto de Previdência ou do Governo Federal e do trabalho - Brasil - 2004

Só aposentadoria Só pensão Aposentadoria e pensãoAposentadoria e trabalho Pensão e trabalho Aposentadoria, Pensão e TrabFonte: IBGE Pnad - 2004


2%

14%

24%

60%

11%

22%

21%

47%

5%

19%

76%

1%

18%

37%

44%

20%

48%

20%

12%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Só aposentadoria Só pensão Aposentadoria epensão

Aposentadoria etrabalho

Pensão e trabalho

Faixa de idade dos que recebem algum benefício de Instituto de Previdência ou do Governo Federal - Brasil - 2004

<40 40-55 56-64 65-+Fonte: IBGE Pnad - 2004

Benefícios – Efeito sobre a renda individual e familiar - Pensão

Rendimento médio (R$) individual e familiar das pensionistas e não pensionistas do governo federal ou Instituto de Previdência - Brasil - 2004

-

250

500

750

1.000

1.250

1.500

1.750

2.000

2.250

10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80

idade

Individual - pensionista Individual - não pensionista Familiar - pensionista Familiar - não pensionista

Total % Total %Total 5.803.499 100,0 3.024.471 100,0 521,15 260,00 Até 1 sm 3.514.020 60,6 896.794 29,7 255,20 260,00 1 -| 2 sm 1.026.153 17,7 407.002 13,5 396,63 400,00 2 -| 3 sm 407.197 7,0 261.328 8,6 641,77 625,00 3 -| 5 sm 497.004 8,6 502.899 16,6 1.011,86 1.000,00 5 -| 10 sm 247.832 4,3 442.010 14,6 1.783,51 1.700,00 10 -| 20 sm 85.518 1,5 307.600 10,2 3.596,90 3.500,00 Mais de 20 sm 25.775 0,4 206.839 6,8 8.024,81 7.000,00 Fonte: Pnad/IBGE

Rendimento de Pensão segundo a faixa em salário-mínimo – Brasil – 2004

Classes de sm

Rendimentos de pensãoNº de pessoas Valor (R$1.000) Valor

Médio (R$)Valor

Mediano

Benefícios – Distribuição da Pensão

Pessoas que recebem pensão de Instituto de Previdência ou do governo federal - Brasil - 2004

Aposentadoria e pensão; 17%

Pensão e trabalho; 5%

Aposentadoria, Pensão e Trabalho; 22%

Só pensão; 57%

Fonte: IBGE Pnad - 2004

PensõesO benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade;Também está associado às regras de concessão do benefício e de fixação do valor do benefício: quanto mais flexíveis e mais generosas, maiores serão os gastos com esse benefícioNo caso brasileiro, desde 1991, com a Lei 8.213/91, que instituiu o plano de benefícios da Previdência Social, são beneficiários da pensão (artigo 16):

o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou inválido;os pais ;o irmão não emancipado menor de 21 anos ou inválido

Além disso: A Pensão por morte não tem carência para a concessão, bastando apenas estar filiado ao sistema

Casamentos inter-geracionais

O benefício da pensão está associado à quantidade e ao tipo de união/matrimônio que ocorre na sociedade;

Isso é particularmente relevante se a união entre homens mais velhos e mulheres mais jovens estiver crescendo no total de uniões e também se a diferença de idade for crescente com a idade.

Isso porque o tempo de concessão do benefício irá se elevar, pressionando o equilíbrio do sistema;

Além disso, como as mulheres estão participando mais do mercado de trabalho, dadas as atuais regras de elegibilidade, deverá crescer o numero de beneficiários com duplo (triplo) benefício.

Índice dos registros de casamento segundo os grupos de idade do homem Brasil (base:1980=100)

5447

42 37 36 35 32

148157

164 166 169

189

73

100

135

149160

181

215

140

188

229

248

269282

344

183

100

0

25

50

75

100

125

150

175

200

225

250

275

300

325

350

375

1980 1991 1996 2000 2001 2002 2003 2004

Até 24 anos 25 a 39 anos 40 a 54 anos 55 anos ou maisFonte: IBGE - Pesquisa de Registro Civildiversos anos

Casamentos intergeracionais

Grupos de idade

da mulher 15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64 mais65

Mais nova 4% 30% 43% 51% 55% 58% 61% 64% 66% 69% 45%

A mesma faixa 56% 48% 39% 34% 32% 31% 29% 28% 27% 24% 55%

Mais velha 40% 22% 18% 15% 14% 11% 11% 8% 7% 7% 0%

Total 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100% 100%Fonte: PNAD 2004.

Distribuição de uniões segundo idade da pessoa de referência de sexo masculino e idade de seu conjuge

Idade da pessoa de referência de gênero masculino = Grupos de idade do homem

-10 -9 -8 -7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

diferença da idade da esposa (em média)

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

65 ou +

idad

e d

o m

arid

oDiferença média de idade entre pessoa de referência (homem) e cônjuge

(mulher), segundo faixas etárias do homem - Brasil - 2004

Mais velha Mais novaFonte: IBGE Pnad 2004

-60% -50% -40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90%

15-19

20-24

25-29

30-34

35-39

40-44

45-49

50-54

55-59

60-64

mais65

Faix

a de

idad

e do

mar

ido

Percentagem e quantitativo (em mil) de esposas mais jovens e mais velhas que os maridos Brasil - 2004

Mais velha Mais nova

3.181

1.671

2.048

2.587

3.001

3.409

3.283

3.036

2.261

1.055

94130

602

989

1.048

994

823

690

476

343

253

351

Fonte: IBGE Pnad 2004

Total % Total % Total %

Alemanha Viúva <45 anos, 25% valor. Viúva 45 anos ou mais, 55% do valor

5.271.838 100% 1.538.710 55% 1.910.776 69%

Bélgica Viúva 45 anos ou mais, 80% do valor. Viúvas com aposentadoria, 10% do valor

4.558.767 86% 1.661.529 60% 1.901.339 68%

Espanha Viúva sem limite de idade, 52% do valor. Viúvas com filhos até 18 anos, 70%

5.271.838 100% 1.369.404 49% 1.942.621 70%

FrançaViúva de 52 anos ou mais, 54% do valor.

3.985.309 76% 1.173.143 42% 1.500.483 54%

Finlândia Viúvas com menos de 65 anos e com filhos de até 18 anos.

796.990 15% 374.379 13% 374.379 13%

ItáliaViúva sem limite de idade, 60% do valor

se cônjuge, 80% se cônjuge com 1 criança, 100% se 2 crianças ou mais.

5.271.838 100% 1.838.555 66% 2.114.074 76%

Noruega

Viúva sem limite de idade: 100% do valor se não tiver outra renda ou renda

não ultrapassar 50% do valor do benefício; 40% cc.

5.271.838 100% 2.461.259 88% 2.568.297 92%

Portugal Viúva sem limite de idade, 60% do valor .

5.271.838 100% 1.670.882 60% 2.040.949 73%

RússiaViúvas de 55 anos ou mais, sem trabalho

2.201.068 42% 1.275.682 46% 1.275.682 46%

SuéciaViúvas de até 65 anos, 55% do valor .

2.977.076 56% 809.412 29% 984.365 35%

SuíçaViúvas com crianças até 18 anos, Viúvas

com 45 anos ou mais, ambas 80% do valor

5.109.859 97% 1.994.120 72% 2.348.039 84%

Quantidade de benefícios e despesa (em R$ mil) com o benefício de pensão por morte no Brasil segundo os critérios de concessão dos países europeus – 2004

Número de benefícios e Montantes mantidos / Mês

Países CritérioQuantidade

Montante com aplicação do critério sem limitação

Montante limitando a menor pensão a 1 sm

Pensão - Regras e Simulações

Total % Total % Total %

ArgentinaViúva sem dependentes, 70%. Viúva

com dependentes, 100%5.271.838 100% 950.292 34% 2.292.104 82%

Canadá Viúvas 60-64 anos, 37,5% 654.031 12% 121.128 4% 201.683 7%

ChileViúva sem crianças, 60%. Viúva com

crianças, 80%5.271.838 100% 1.838.555 66% 2.255.735 81%

Costa RicaViúva <50 anos; 50%; Viúva entre 50 e 60 anos, 60%; Viúva mais 60 anos, 70%

5.271.838 100% 1.786.352 64% 2.121.493 76%

Estados Unidos Viúvas com crianças, 75% 796.990 15% 280.784 10% 315.978 11%

ChinaViúva sem criança, 40%. Adicional

de10% por criança2.698.881 51% 538.565 19% 926.417 33%

Japão Viúva com crianças. 796.990 15% 374.379 13% 374.379 13%

IndiaViúva sem critério de idade, 60% do

valor5.271.838 100% 1.502.326 54% 2.040.949 73%

Hong KongValor pago de uma única vez segundo

idade a viúva e existência de filhos5.271.838 100% 1.974.382 71%

Montante limitando a menor pensão a 1 sm

Quantidade de benefícios e despesa (em R$ mil) com o benefício de pensão por morte no Brasil segundo os critérios de concessão dos países americanos e asiáticos – 2004

Países CritérioQuantidade Montante com aplicação do

critério sem limitação

Pensão - Regras e Simulações

Efeito da redistribuição Percentual de pobres por idade - Brasil

0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

1,00

0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80idadeFonte: Pnad 2004

Redução na pobreza

Efeito da redistribuição Taxa de crescimento da renda per capita com a simulação, segundo quintos de

renda - Brasil

36,1%

14,5%

0,9%

-3,6% -2,2%

1º 2º 3º 4º 5º

Quintil de renda domiciliar per capitaFonte: Pnad 2004

Considerações sobre Reformas da Previdência

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