CONSIRES · 2020. 7. 31. · financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal...

PLANO MUNICIPALDE GESTAtildeO INTEGRADADE RESfDUOS SOacuteLIDOS

DO MUNICfplO DE

CONSIRES

UNICIPAL DE GESTAtildeO INTEGRADADUOS SOLIDOS DO CONSlRES

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Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos-PMGTRS

Municiacutepio de Bananeiras~PB

Diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual dos serViccedilos de limpezaurbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de

Bananeiras- PB

ELABORACcedilAtildeO ii

ECOSAM - CONSULTORlA EM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDAAVENIDA EPITAacuteCIO PESSOA W 3014JOAtildeO PESSOA-PBCEP 58032-000TEL (83) 3566-8200SITE wwwecosampbcombrE-MAIL ecosamecosampbcombr

ISBN 978-85-68181-03-4

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ECOSAM - Consultoria em Saneamento Ambiental LIDA

Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de ReSlduosf figs tabs graacutefs

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I Resiacuteduos Soacutelidos 2 Gestatildeo 3 Planejamento 4 Tratarrentode resiacuteduos ECOSAM - Consultoria em Saneamento AmbiertalLTDA I

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Este volume do Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos _PMGIRS de Bananeiras refere-se ao diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual dos serviccedilos delimpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos sendo elaborado a partir dos dadoslevantados nas diversas secretarias municipais do Municiacutepio de BananeIacuteras visandoatender o artigo 52deg inciso I paraacutegrafo 1deg e 2deg da Lei Ndeg 114452007 que trata doSaneamento Baacutesico e artigos 18deg e 19deg da Lei Ndeg 1230520 lOque trata sobre a PoliacuteticaNacional de Resiacuteduos Soacutelidos PNRS que exige a sua elaboraccedilatildeo como cumprimento dosdispositivos e a Lei Ndeg 121872009 da Poliacutetica Nacional de Mudanccedilas Ccedillimaacuteticas _PNMC

O Consoacutercio Intermunicipal de Resiacuteduos Soacutelidos - CONSlRES instituiacutedo em13052013 eacute composto por vinte e cinco (25) municiacutepios conforme mostra O Quadro 1

Quadro I - Municiacutepios que compotildeem o CONSlRES

Municiacutepio C~JCcedil~~~oS Jl J)ordfta til ~detQAlagoinha Alcione Maracajaacute de Morais Beltratildeo 13052013Araccedilagi Joseacute Alexandrino Primo 130512013Areia Paulo Gomes Pereira 13052013

Bananeiras Douglas Lucena Moura de Medeiros 23072013Beleacutem Edgar Gama 13054013

Borborema Maria Paula Gomes Pereira 1305i013Caiccedilara Ciacutecero Francisco da Silva 13052013Capim Edvaldo Carlos Freire Junior 2307~013

Casserengue Luiz Carlos Francisco dos Santos 13052013Cuitegi Guilherme Cunha Madruga Junior 1305013

Duas Estradas Edson Gomes de Luna 13052013Guarabira Zenoacutebio Toscano de Oliveira 13052013Itapororoca Celso de Morais Andrade Neto 13054013

Lagoa de Dentro Fabiano Pedro da Silva 1305~013Logradouro Ceacutelia Maria de Queiroz Carvalho 2307 013Mulungu Joana Darc Rodriguez Bandeira Ferraz 1305 013

Pedro Reacutegis Joseacute Aureacutelio Ferreira 23072013Pilotildees Adriana Aparecida Souza de Andrade 13052013

Pilotildeezinhos Rosinaldo Lucena Mendes 23072013Pirpirituba Rinaldo de Lucena Guedes 13052013Riachatildeo Faacutebio Moura de Moura 23072013

Serra da Raiz Adailma Fernandes da Silva 13052013Serraria Severino Ferreira da Silva 13052013

Sertatildeozinho Maacutercia Mousinho Arauacutejo 13052013Solacircnea Sebastiatildeo Cacircndido da Cruz 25102013

A sua diretoria eacute composta por (Quadro 2)

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Quadro 2 - Com osi atildeo da diretoria do CO~SIRES- CONSIRES ]-

Executivo liAlcione Maracajaacute de Morais Beltratildeo

Zenoacutebio Toscano de OliveiraGuilherme Cunha Madruga Junior

Adriana Aparecida Souza de AndradeMaacutercia Mousinho Arauacuteo

DiretoriaPresidente

Ideg Vice-Presidente2deg Vice-PresidenteIa Diretora Financeira2Diretora Financeira

iFigura I mostra em forma de Mapa os municiacutepios que integram o ClpNSIRES

IFigura 1- Municiacutepios integrantes do CONSlRES I

IrC~i~~~~~~l~CONShES~ MiJNlclPiocircs jl DO CONSIRES

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Fonte ECOSAM 2015 IO CONSIRES tem como finalidade a gestatildeo associada e gerentiamento de

resiacuteduos soacutelidos com a implantaccedilatildeo do aterro sanitaacuterio de modo a criar um espaccedilodestinado agrave disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos soacutelidos gerados pelas populaccedilotildees dosMuniciacutepios que integram o respectivo Consoacutercio puacuteblico e foi alterado ~ara integrartambeacutem accedilotildees de saneamento baacutesico aprovado pela diretoria e conselhb diretor doC~SmES I

~rrt~~~ ~i~~ia~~a~~ ej~~t~ promoccedilatildeodos serviccedilos que integram a poliacutetica nacional de saneamento baacutesico ~is como oabastecimento de aacutegua potaacutevel esgotamento sanitaacuterio limpdza urbana eidrenagem emanejo das aacuteguas pluviais urbanas nos moldes do inciso I do art 3 da Lei Ndeg114452007

II - natildeo geraccedilatildeo reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo reciclagem e tratamento ~os resiacuteduosI


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soacutelidos bem como disposiccedilatildeo final ambiental mente adequada dos rejeitos IIII - estiacutemulo agrave adoccedilatildeo de padrotildees sustentaacuteveis de produccedilatildeo e consuro de bens e

serviccedilos lIV - adoccedilatildeo desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como

forma de minimizar impactos ambientaisV - reduccedilatildeo de volume e da periculosidade dos resiacuteduos perigososVI - incentivo agrave induacutestria da reciclagem tendo em vista fomen r o uso de

Imateacuterias primas e insumos derivados de materiais reciclaacuteveis e reciclados IVII - gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos rVIII - articulaccedilatildeo entre as diferentes esferas do poder puacuteblico e desta com o setor

empresarial com vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo ntegrada deresiacuteduos soacutelidos I

IX - capacitaccedilatildeo teacutecnica continuada na aacuterea de resiacuteduos soacutelidosX - regularidade continuidade funcionalidade e universalizaccedilatildeo da estaccedilatildeo dos

serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e de manejo de resiacuteduos soacutelidos cor adoccedilatildeo demecanismos gerenciais e econocircmicos que assegurem a recuperaccedilatildeo do~ custos dosserviccedilos prestados como forma de garantir sua sustentabilidade operacionalle financeiraobservada a Lei W 114452007 f

XI - prioridade nas aquisiccedilotildees e contrataccedilotildees governamentais paraProdutos reciclados e reciclaacuteveis rBens serviccedilos e obras que considerem criteacuterios compatiacuteveis cOi padrotildees de

consumo social e ambientalmente sustentaacuteveisXII - integraccedilatildeo dos catadores de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacutevJis nas accedilotildees

que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos prodptosXIII - estiacutemulo agrave implementaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo do ciclo de vida do pr~dutoXIV - incentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestatildeo mbiental e

empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaprove tamento dosresiacuteduos soacutelidos incluiacutedos a recuperaccedilatildeo e o aproveitamento energeacutetico

XV - estiacutemulo agrave rotulagem ambiental e ao consumo sustentaacutevel i

Os municiacutepios que integram o CONSlRES e que aderiram o~cialmente aelaboraccedilatildeo do Plano Intermunicipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidps (PIGIRS)satildeo I

Alagoinha Araccedilagi Areia Bananeiras Beleacutem Capim CasserenJue CuitegiDuas Estradas Guarabira Itapororoca Lagoa de Dentro Logradouro Pedro ReacutegisPirpirituba Riachatildeo Serraria e Sertatildeozinho t

Este PMGIRS estaacute integrado ao Plano Intermunicipal de Gestatildeo tegrada deResiacuteduos Soacutelidos - PIGIRS onde somente apoacutes a elaboraccedilatildeo dos PMGIR dos dezoito(18) municiacutepios que integram este PIGIRS seraacute elaborado f

Foi decidido e registrado em ata de reuniatildeo do CONSlRES que a CtSUltoria ateacuteo final do corrente ano se responsabilizaraacute pela elaboraccedilatildeo de quatorze (14) MGIRS dalista citada anteriormente exceto os municiacutepios de Areia Araccedilagi Pedro eacutegis e DuasEstradas que somente autorizaram a elaboraccedilatildeo em julho e setembro deste no

Segundo o artigo 18deg da Lei Ndeg 123052010 que institui a PoliacuteticaJNacional deResiacuteduos Soacutelidos a elaboraccedilatildeo de plano municipal de gestatildeo integrada de resduos soacutelidoseacute condiccedilatildeo para o Distrito Federal e os Municiacutepios terem acesso agrave recursos ~a Uniatildeo oupor ela controlados destinados a empreendimentos e serviccedilos relacionad9s agrave limpezaurbana e ao manejo de resiacuteduos soacutelidos ou para serem beneficiados por illcentivos oufinanciamentos de entidades federais de creacutedito ou fomento para tal finalida~e

O principal objetivo da elaboraccedilatildeo de planos municipais de gestatildeopntegrada deresiacuteduos soacutelidos eacute dar subsiacutedio via Governo Federal a cooperaccedilatildeo com Municiacutepios paraque a gestatildeo e o gerenciamento dos serviccedilos de limpeza urbana sejam de forroa integrada

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Iatraveacutes de um conjunto de accedilotildees normativas operacionais financeiras e de ~Ianejamentoque deem suporte ao processo gerencial e operacional dos serviccedilos

Com o propoacutesito de acatar as premissas da PNRS e estabelecer uma gestatildeointegrada para os resiacuteduos soacutelidos o municiacutepio de Bananeiras desenvolve es~ importanteinstrumento e uma grande ferramenta de gestatildeo I

O PMGIRS estaacute sendo executado conforme a legislaccedilatildeo naCionalpoundEstandO emconsonacircncia com a legislaccedilatildeo e com o contrato firmado o municiacutepio recebe umaimportante ferramenta de gestatildeo e de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos e de formaintegrada vai subsidiar a universalizaccedilatildeo e a padronizaccedilatildeo dos serviccedil s puacuteblicosadequando-os agrave realidade ambiental social e econocircmica local e regional 1Inccedilando matildeode tecnologias disponiacuteveis adequadas e economicamente viaacuteveis

Os principais marcos legais existentes no Brasil dentro da PNRS na rea de RSUsatildeo a Lei de Consoacutercios Puacuteblicos a Poliacutetica Nacional de Saneamento e o PIno Nacionalde Resiacuteduos (PNR) Essas legislaccedilotildees satildeo integradas e complementares parja gestatildeo dosRSU constituindo a base do sistema juriacutedico-ambiental brasileiro no acircutbito federalvoltado para a regulamentaccedilatildeo da gestatildeo de RSU I

A anaacutelise pertinente agrave politica puacuteblica brasileira tem como marco reg~latoacuterio a LeiNacional de Resiacuteduos Soacutelidos ou seja a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacuteli~os (PNRS -Lei Ndeg 123052010) que de acordo com o caput do seu Artigo 5deg eacute artiqulada com aPoliacutetica Nacional de Saneamento (PNS) e com a Lei de Consoacutercios PUacutebIiCOS~Nessainter-relaccedilatildeo os papeacuteis desempenhados por cada uma satildeo distintos e compIe entares APoliacutetica Nacional de Saneamento eacute uma das constituintes da Poliacutetica Naci nal de MeioAmbiente eacute uma poliacutetica correlata que trata de assuntos que possuem int rpenetraccedilatildeocom a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos Jaacute a Lei de Consoacutercios se aptfsenta comoinstrumento para que a PNRS funcione articulando-se com a PNRS pela copstituiccedilatildeo deinstrumentos a serem utilizados nas poliacuteticas Vale ressaltar que as referid~leis foramelaboradas tendo em vista diferentes caracteriacutesticas de atuaccedilatildeo a de Consoacuter ios Puacuteblicosfoi baseada em uma arena constitutiva enquanto as outras duas legislaccedilotildees ( RS e PNS)foram gestadas em arenas regulatoacuterias ou seja enquanto a primeira trata 4a criaccedilatildeo denovas instituiccedilotildees as outras duas estabelecem imperativos seletivos indipando quempode fazer algo em determinada situaccedilatildeo L

Esta legislaccedilatildeo enfatiza de forma proeminente a necessidade de [participaccedilatildeocomunitaacuteria em caraacuteter permanente e especialmente na elaboraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicaspermanentes de saneamento integrando as soluccedilotildees e subordinando a tgtdaselas aocontrole dos oacutergatildeos representativos das comunidades I

Eacute adotando esta premissa consubstanciada pela Lei W 123052h 10 que satildeoavaliados e previstos todos os procedimentos do PMGIRS particularmente ~uamatriz dealterna~i~~s e construccedilatildeo de cenaacuterios que enseja diretamente a participaccedilr-o e decisatildeocomumtana

Sendo assim eacute entregue a sociedade um plano de gestatildeo de um siste~a integradopermanente eficiente e com desempenho mensurado que subsidiaraacute as deci~otildees relativasaos resiacuteduos soacutelidos para que se tenha um conjunto de accedilotildees em consonr-ncia com alegislaccedilatildeo que tragam melhorias para a qualidade de vida da populaccedilatildeo

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EXPERIENCIA DA EMPRESA

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EXECUTIVO MUNICIPAL

ADMINISTRACcedilAtildeO DO CONSIRES

_jr APresidente

10 Vice-Presidente20 Vice-Presidente

I Diretora Financeira2a Diretora Financeira

A atual administraccedilatildeo do Consoacutercio Intermunicipal deCONSIRES eacute formada pelos seguintes gestores

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bullbullbullbullDouglas Lucena Moura de MedeirosPrefeito Municipal de Bananeiras (PB)

COMITE EXECUTIVO MUNICIPAL

bullbullbull Teacutecnicos da Secretaria Municipal responsaacutevel pelo serviccedilo de limpeza urba a e manejode resiacuteduos soacutelidos

Teacutecnico da Secretaria Municipal de Sauacutede ]Teacutecnico da Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo

Teacutecnico da Secretaria Municipal de Assistecircncia Social

COMITE DE COORDENACcedilAtildeO MUNICIPAL

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Representantes do Poder Executivo

Representantes da Cacircmara dos Vereadores

Representante do Ministeacuterio Puacuteblico

Representante dos Prestadores de Serviccedilo de Limpeza Urbana

Representantes da Comunidade Civil

Representante do Conselho Municipal de Sauacutede

Representante da Associaccedilatildeo dos Catadores de Lixo do Municiacutep o

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EQUIPE TEacuteCNICA DA ECOSAM

Coordenador do PMGIRSJoseacute Dantas de LimaEngenheiro Civil

Clandia Coutinho NoacutebregaEngenheira Civil

Franklin Mendonccedila LinharesGeoacutegrafo

Joseacute Vicente Damante Acircngelo e SilvaEngenheiro Ambiental

Luciana de Figueiredo Lopes LucenaEngenheira Civil

Maria Tereza Campelo Dantas de Li~aPedagoga

Rosa Maria Carlos e SilvaAssistente Social

Rodrigo de Lima PachecoEngenheiro Civil

Roselane Pereira Barbosa AcircngeloEngenheira Ambiental

Joatildeo Dehon de Arauacutejo Pontes FilhoEstagiaacuterio

Wesley Victor Dantas de Carvalho BezerraEstagiaacuterio

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COLABORADORES IJoseacute Pedro da Silva

Joseacute de Jesus dos Santos Marques

Lucas Rodrigues Lopes

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-GLOSSAacuteRIO

ACORDO SETORIAL ato de natureza contratual firmado entre o podbr puacuteblico efabricantes importadores distribuidores ou comerciantes tendo em vista alimplantaccedilatildeoda responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto

IAGREGADO RECICLADO eacute o material granular proveniente do benefibamento deresiacuteduos de construccedilatildeo que apresentem caracteriacutesticas teacutecnicas para a aplicatatildeO em obrasde edificaccedilatildeo de infraestrutura em aterros sanitaacuterios ou outras obras de engenharia

AacuteREA CONTAMINADA local onde haacute contaminaccedilatildeo causada pela dispoJiCcedilatildeo regularou irregular de quaisquer substacircncias ou resiacuteduos IAacuteREA DE TRANSBORDO E TRIAGEM DE RESIacuteDUOS DA CONSTRUPAtildeO CIVILE RESIacuteDUOS VOLUMOSOS (ATT) aacuterea destinada ao recebimento deresiacuteduos daconstruccedilatildeo civil e resiacuteduos volumosos para triagem armazenamento te~poraacuterio dosmateriais segregados eventual transformaccedilatildeo e posterior remoccedilatildeo par destinaccedilatildeoadequada observando normas operacionais especificas de modo a evitar dJOS ou riscosagrave sauacutede puacuteblica e a seguranccedila e a minimizar os impactos ambientais advers s

AacuteREAS DE DESTINACcedilAtildeO DE RESIacuteDUOS satildeo aacutereas destinadas ao bene lciamento ouagrave disposiccedilatildeo final de resiacuteduos ~

ATERRO CONTROLADO Forma inadequada de disposiccedilatildeo final de resiacuted os e rejeitosno qual o uacutenico cuidado realizado eacute o recobrimento da massa de resiacuteduos e rejeitos comterra IATERRO SANITAacuteRIO Teacutecnica de disposiccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos ~o solo semcausar danos agrave sauacutede puacuteblica e agrave sua seguranccedila minimizando os impactos ambientaismeacutetodo este que utiliza os princiacutepios de engenharia (impermeabilizaccedilffo do solocercamento ausecircncia de catadores sistema de drenagem de gases aacutegu~s pluviais elixiviado) para confinar os resiacuteduos e rejeitos agrave menor aacuterea possiacutevel e redUZi-~OSao menorvolume permissiacutevel cobrindo-o com uma camada de terra na conclusatildeo de ada jornadade trabalho ou a intervalos menores se necessaacuterio

ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS Satildeo atividades relativas agrave awicultura agraveaquicultura agrave pecuaacuteria agrave silvicultura e demais formas de exploraccedilatildeo e manejo da fauna eda flora destinadas ao uso econocircmico agrave preservaccedilatildeo e agrave conservaccedilatildeo ~os recursosnaturais renovaacuteveis IBENEFICIAMENTO eacute o ato de submeter um resiacuteduo agrave operaccedilotildees eou ptocessos quetenham por objetivo dotaacute-los de condiccedilotildees que permitam que sejam utilzados comomateacuteria-prima ou produto I

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CATADORES (AS) DE MATERIAIS RECICLA VEIS pessoas fisicas deibaixa rendaque se dedicam agraves atividades de coleta triagem beneficiamento pr~cessamentotransformaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteve s (Decreto74052010 - Proacute Catador)

CICLO DE VIDA DO PRODUTO seacuterie de etapas que envolvem o desenv lvimento doproduto a obtenccedilatildeo de mateacuterias-primas e insumos o processo produtivo o onsumo e adisposiccedilatildeo final

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COLABORADORES cidadatildeos que participaram de determinadas etapas ccedill construccedilatildeodeste PMGIRS atraveacutes das formas de mobilizaccedilatildeo social adotadas sugt indo algumponto para incorporaccedilatildeo ao referido plano

COLETA DIFERENCIADA consiste em uma coleta seletiva de mateacuterias po encialmentereciclaacuteveis previamente segregados nas fontes geradoras conforme sua co stituiccedilatildeo oucomposiccedilatildeo Esse tipo de coleta eacute o mais recomendado e considerado o m~is adequadopara o tratamento de resiacuteduos a partir da reciclagem dos materiais ICOLETA INDIFERENCIADA consiste na forma convencional na quAl o geradordisponibiliza os resiacuteduos sem nenhuma separaccedilatildeo preacutevia com significatfa perda dequalidade dos materiais reciclaacuteveis e do composto a ser produzido iCOL~T ( SELETIV A ~ltletade resiacuteduos soacutelidos prviamente segregados crnforme suaconslttulccedilao ou compOSlccedilao

COMPOSTAGEM eacute a reciclagem dos resiacuteduos orgacircnicos eacute uma teacutecnica que permitea transformaccedilatildeo de restos orgacircnicos (sobras de frutas e legumes e alimentos em geralpodas de jardim trapos de tecido serragem etc) em adubo Eacute um processo ioloacutegico queacelera a decomposiccedilatildeo do material orgacircnico tendo como produto final o compostoorgacircnico

CONTROLE SOCIAL conjunto de mecanismos e procedimentos quelgarantam agravesociedade informaccedilotildees e participaccedilatildeo nos processos de formulaccedilatildeo impl mentaccedilatildeo eavaliaccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas relacionadas aos resiacuteduos soacutelidos j

DESTINACcedilAtildeO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA destinaccedilatildeoi de resiacuteduosque inclui a reutilizaccedilatildeo a reciclagem a compostagem a recuperaccedilatildeo e o ap~oveitamentoenergeacutetico ou outras destinaccedilotildees admitidas pelos oacutergatildeos competentes do Sisnama doSNVS e do Suasa entre elas a disposiccedilatildeo final observando normas rPeraCionaiSespeciacuteficas de modo a evitar danos ou riscos agrave sauacutede puacuteblica e agrave seguranccedila e a minimizaros impactos ambientais adversos

DIGESTAtildeO ANAEROacuteBIA processo de decomposiccedilatildeo de mateacuteria oriacutenica que atransforma em metano gaacutes carbocircnico nutrientes e compostos na presenccedila d hidrogecircnioNo processo eacute possiacutevel a geraccedilatildeo e potencial comercializaccedilatildeo de compost fertilizanteliacutequido energia teacutermica eleacutetrica e creacuteditos de carbono (Projeto FADE-BNES 2013)

DISPOSICcedilAtildeO FINAL AMBIENT ALMENTE ADEQUADA distribuiccedilatildeo lordenada derejeitos em aterros observando normas operacionais especiacuteficas de modo alevitar danosou riscos agrave sauacutede puacuteblica e agrave seguranccedila e a minimizar os impactos ambientajs adversos

ECOPONTO Instalaccedilatildeo que possibilita a integraccedilatildeo da gestatildeo e do manejj de diversosresiacuteduos

EDUCACcedilAtildeO AMBIENTAL satildeo processos por meio dos quais o infiViacuteduO e acoletividade constroem valores sociais conhecimentos habilidades atitudes ecompetecircncias voltadas para a conservaccedilatildeo do meio ambiente bem de us comum dopovo essencial agrave sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade

GERACcedilAtildeO PER CAPIT A relaciona a quantidade de resiacuteduos urb nos geradadiariamente e o nuacutemero de habitantes de determinada regiatildeo

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RECICLAGEM processo de transformaccedilatildeo dos residuos soacutelidos que envol a alteraccedilatildeode suas propriedades fisicas fiacutesico-quiacutemicas ou bioloacutegicas com vistas agrave tr n~forma~atildeoem insumos ou novos produtos observadas as condiccedilotildees e os padrotildees estabe eCldos pe osoacutergatildeos competentes do Sisnama e se couber do SNVS e do Suasa

REJEITOS resiacuteduos soacutelidos que depois de esgotadas todas as POSSriacuteli~ades detratamento e recuperaccedilatildeo por processos tecnoloacutegicos ~ispoiacuteveis e eco ~mlcamenteviaacuteveis natildeo apresentem outra possibilidade que natildeo a dIsposIccedilatildeo final am lentalmenteadequada IRESIacuteDUOS AGROSSILVOPASTORIS os gerados nas atividades agr pecuaacuterias esilviculturais incluiacutedos os relacionados a insumos utilizados nessas atividac es

RESIacuteDUOS DA CONSTRUCcedilAtildeO CIVIL satildeo os provenientes de construccedilotilde s reformasreparos e demoliccedilotildees de obras de construccedilatildeo civil e os resultantes da pre ~araccedilatildeo e daescavaccedilatildeo de terrenos tais como tijolos blocos ceracircmicos concreto em geral solosrochas metais resinas colas tintas madeiras e compensados forros argaIassa gessotelhas pavimento asfaacuteltico vidros plaacutesticos tubulaccedilotildees fiaccedilatildeo eleacutetrica etc comumentechamados de entulhos de obras caliccedila ou metralha Classificaccedilatildeo (Resolu o ConselhoNacional de Meio Ambiente - CONAMA Ndeg 448 de 18 de janeiro de 2012)1

o RESIacuteDUOS DE CLASSE A satildeo os resiacuteduos reutilizaacuteveis ou reci4laacuteveis comoagregados tais como ta) de construccedilatildeo demoliccedilatildeo reformas e reparos de pavimentaccedil e de outras

obras de infraestrutura inclusive solos provenientes de terraplanagem b) de construccedilatildeo demoliccedilatildeo reformas e reparos de edificaccedilotildees omponentes

ceracircmicos (tijolos blocos telhas placas de revestimento etc) argamassa e oncreto c) de processo de fabricaccedilatildeo eou demoliccedilatildeo de peccedilas preacute-n oldadas em

concreto (blocos tubos meios-fios etc) produzidas nos canteiros de obraso RESIacuteDUOS DE CLASSE B satildeo os resiacuteduos reciclaacuteveis para outras destinaccedilotildees

tais como plaacutesticos papel papelatildeo metais vidros madeiras e gess o RESIacuteDUOS DE CLASSE C satildeo os resiacuteduos para os quais natildeo foram

desenvolvidas tecnologias ou aplicaccedilotildees economicamente viaacuteveis qpe permitama sua reciclagem ou recuperaccedilatildeo

o RESIacuteDUOS DE CLASSE D satildeo os resiacuteduos perigosos oriundos do processo deconstruccedilatildeo tais como tintas solventes oacuteleos e outros ou aqueles cbntaminadosoriundos de demoliccedilotildees reformas e reparos de cliacutenicas radioloacutegica instalaccedilotildeesindustriais e outros

RESIacuteDUOS DE LIMPEZA URBANA os ongmanos da varriccedilatildeo limpeza delogradouros e vias puacuteblicas e outros serviccedilos de limpeza urbana

RESIacuteDUOS DE MINERACcedilAtildeO os gerados na atividade de pesquisa extraccedilatildeo oubeneficiamento de mineacuterios

RESIacuteUOS DE SERVICcedilOS DE SAUacuteDE os gerados nos serviccedilos de sauacute e conformedefimdo em regulamento ou em normas estabelecidas pelos oacutergatildeos do S snama e doSNVS

RESDOS DE SERVICcedilOS DE TRANSPORTES os originaacuterios de porto aeroportostermmals alfandegaacuterios rodoviaacuterios e ferroviaacuterios e passagens de fronteira

RESIacuteDUOS DOMICILIARES os originaacuterios de atividades domeacutesticas er residecircncias

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GERADORES satildeo pessoas fisicas ou juriacutedicas puacuteblicas oUJirivadas resp nsaacuteveis poratividades ou empreendimentos que gerem resiacuteduos

GERENCIAMENTO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS conjunto de accedilotildees exercii as direta ouindiretamente nas etapas de coleta transporte transbordo tratamento e dei inaccedilatildeo finalambientalmente adequada dos resiacuteduos soacutelidos e disposiccedilatildeo final am)entalmenteadequada dos rejeitos de acordo com plano municipal de gestatildeo integrad de resiacuteduossoacutelidos ou com plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos exigidos na fo na da Lei nO12305 de 2 de agosto de 2010

GESTAtildeO INTEGRADA DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS conjunto de accedilotildees vo tadas para abusca de soluccedilotildees para os resiacuteduos soacutelidos de forma a considerar as dimen otildees politicaeconocircmica ambiental cultural e social com controle social e sob a premissa dodesenvolvimento sustentaacutevel

GRAVlMETRlA Meacutetodo analiacutetico quantitativo cujo processo envolve a separaccedilatildeo epesagem dos resiacuteduos soacutelidos determinando a porcentagem d~ cada um dos qomponentesdos resiacuteduos soacutelidos coletados - papel papelatildeo vidro etc sendo o ponto dd partida paraestudos de aproveitamento reciclagem e compostagem ~

LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS O serviccedil puacuteblico delimpeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos compreende a coleta remoccedilatildeo o transportedos resiacuteduos soacutelidos domiciliares a varriccedilatildeo e limpeza de viase logradouro puacuteblicos aremoccedilatildeo e transporte de resiacuteduos das atividades de limpetagrave a remoccedilatildeode resiacuteduosvolumosos e de entulhos lanccedilados em vias e logradouros puacuteblicos a prestaccedilatilde de serviccedilosde operaccedilatildeo e manutenccedilatildeo dos sistemas de transferecircncia de resiacuteduos soacutelid s urbanos edas unidades de triagem e compostagem incluindo a transferecircncia dos rej itos geradosnessas unidades para destino final disposto de forma correta utilizando ater os sanitaacuteriosem conformidade com a legislaccedilatildeo ambiental

LOGIacuteSTICA REVERSA instrumento de desenvolvimento econocircmi o e socialcaracterizado por um conjunto de accedilotildees procedimentos e meios destinados viabilizar acoleta e a restituiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reapr veitamentoem seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final am Iacuteentalmenteadequada

PADROtildeES SUSTENTAacuteVEIS DE PRODUCcedilAtildeO E CONSUMO ProdUCcedilatilde~oconsumo debens e serviccedilos de forma a atender as necessidades das atuais geraccedilotildees e pe tir melhorescondiccedilotildees de vida sem comprometer a qualidade ambiental e o aten imento dasnecessidades das geraccedilotildees futuras IPLANOS DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS O Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidps elaboradocom ampla participaccedilatildeo social contendo metas e estrateacutegias nacionais sbre o temaTambeacutem estatildeo previstos planos estaduais microrregionais de regiotildees m~ltropolitanasplanos intermunicipais municipais de gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos e os planos degerenciamento de resiacuteduos soacutelidos

POLIacuteTICA NACIONAL DE RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS reuacutene o conjunto d princlplOSobjetivos instrumentos diretrizes metas e accedilotildees adotado~ pelo Govejno Federalisoladamente ou em regime de cooperaccedilatildeo com Estados Distrito Federal rvfuniciacutepios ouparticulares com vistas agrave gestatildeo integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequadodos resiacuteduos soacutelidos

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urbanas

RESIacuteDUOS DOS SERVICcedilOS PUacuteBLICOS DE SANEAMENTO BAacuteSICC os geradosnessas atividades excetuados os domiciliares e os de limpeza urbana

RESIacuteDUOS INDUSTRIAIS os gerados nos processos produtivos e instalaccedilotildeesindustriais

RESIacuteDUOS NAtildeO PERIGOSOS aqueles natildeo enquadrados cotno resiacuteduos p6rigososI

RESIacuteDUOS PERIGOSOS aqueles que em razatildeo de suas caractbriacutesticas deinflamabilidade corrosividade reatividade toxicidade pathgenicidadecarcinogenicidade teratogenicidade e mutagenicidade apres~ntam significrtivo risco agraves~uacutede puacuteblica ou agrave qualidade ambiental de acordo com lei regUlamenlOou normateCnIca

RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS material substacircncia objeto ou bem descartado esultante deatividades humanas em sociedade a cuja destinaccedilatildeo final se procede se pro otildee procederou se estaacute obrigado a proceder nos estados soacutelido ou semissoacutelido bem como gasescontidos em recipientes e liacutequidos cujas particularidades tomem inv aacutevel o seulanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpos daacutegua ou exijam para sso soluccedilotildeesteacutecnica ou economicamente inviaacuteveis em face da melhor tecnologia disponiacutevel

RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS CEMITERIAIS satildeo formados pelos materiais pa~iculados derestos florais resultantes das coroas e ramalhetes vasos plaacutesticos ou ceracircrrlicos de vidauacutetil reduzida resiacuteduos de construccedilatildeo e reforma de tuacutemulos da infratstrutura deexumaccedilotildees de resiacuteduos de velas e seus suportes e restos de madeiras

RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS ESPECIAIS OU DIFERENCIADOS os que por seu volumegrau de periculosidade ou degradabilidade ou por outras especificidade requeiramprocedimentos especiais ou diferenciados para seu manejo e destinaccedilatildeoam ientalmenteadequada considerando os impactos negativos e os riscos agrave slUacuteidee ao mei( ambiente

RESIacuteDUOS VOLUMOSOS os resiacuteduos natildeo provenientes de processo industriaisconstituiacutedos basicamente por material volumoso natildeo rem6vido pela C(leta puacuteblicamunicipal rotineira como moacuteveis e equipamentos domeacutesticos inutiliza os grandesembalagens e peccedilas de madeira podas e assemelhados IRESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE tIDA DOSPRODUTOS conjunto de atribuiccedilotildees individualizadas e encadeadas dos fabricantesimportadores distribuidores e comerciantes dos consumidores e dos titulares dosserviccedilos puacuteblicos de Iiacutempeza urbana e de manejo dos resiacuteduos soacutelidos para minimizar ovolume de resiacuteduos soacutelidos e rejeitos gerados bem como para reduzirps impactoscausados agrave sauacutede humana e agrave qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dosprodutos nos termos desta Lei

REUTILIZACcedilAtildeO processo de aproveitamento dos resiacuteduos soacutelid( s sem suatransformaccedilatildeo bioloacutegica fisica ou fisico-quiacutemica observadas as condiccedilotildees~ os padrotildeesestabelecidos pelos oacutergatildeos competentes do Sisnama e se couber do SNVS do Suasa

SISTEMA DE INFORMACcedilOtildeES SOBRE A GESTAtildeO DOS RESIacuteDUOS SOacuteLIDOS -SINIR tem como objetivo armazenar tratar e fornecer infoacutermaccedilotildees qu apoiem as

III

funccedilotildees ou processos de uma organizaccedilatildeo Essencialmente eacute cltmpostode uw subsistemaformado por pessoas processos informaccedilotildees e documentos e um outro c mposto porequipamentos e seus meios de comunicaccedilatildeo

TRANSPORTADORES satildeo as pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas encarregadas d coleta e dotransporte dos resiacuteduos entre as fontes geradoras e as aacutereas de destinaccedilatildeo

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o CONTEUacuteDO DESTE PLANO ELABPRADQ ~LAECOSAM ~ CONSULTORIA EM SANEAMENfoAMBIENTAL LTDA NAtildeO PODE SE~ COPIADrO

REPRODUZIDO TOTAL OU PARCIALMENTE S MAAUTORIZACcedilAtildeO EXPRESSA DE SEUS AUTORE SOB

PENA DAS SANCcedilOtildeES PREVISTAS EM LEI

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Sumaacuterio

~ ~~Z~J~~I Introduccedilatildeo bull 27

2 Marcos Legais 30

21 Lei Nacional de Saneamento BaacutesiCO l 30

22 Lei de Consoacutercios Puacuteblicos 31

23 Politica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) 35

24 Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedila do Clima bull 37

25 Legislaccedilatildeo Estadual 39

26 Legisl accedilatildeo Municipal 40

261 Lei Orgacircnica do municipio 40

262 Diretor do Mun icipio J 40

3 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual do Municiacutepio de Bananeiras 1 42

31 Histoacuterico do municiacutepio j 42

32 Formaccedilatildeo administrativa 42

33 Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Bananeiras l 43

34 Aspectos fisico-am bientais 44

341 Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo 44

342 Clima L 46

343 Geo logia j 49

344 Solos 53

345 Hidrologia e Hidrogeo logia 54

346 Vegetaccedilatildeo 55

3535~sP~~ccedil~ ~~~~~~~t~r~i~l~352 Sauacutede 56

353 Educaccedilatildeo 62

354 Infraestrutura de saneamento 63

355 Desenvol vimento Humano 64

36 Aspectos Econocircmicos e Poliacuteticos bull 67

Panorama Geral dos RSU bull j 70

41 Resiacuteduos Soacutelidos classificaccedilatildeo e conceitos j 70

42 Situaccedilatildeo dos RSU no Brasil 79

421 Tratamento de resiacuteduos municipais no Brasil 82

43 Situaccedilatildeo dos RSU no estado da Paraiacuteba 86Diagnoacutestico Social dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis 90

5 I Caracterizaccedilatildeo dos catadores 90

511 A atividade de cataccedilatildeo 92

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52 AssociaccedilotildeesCooperativa de catadores de materiais reciclaacuteveis 94

5353~uc~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~ ~~~~ l532 Induacutestrias de reciclagem na regiatildeo do CONSlRES ] 100

Iniciativas de Educaccedilatildeo Ambiental do Municiacutepio ] 103

Situaccedilatildeo dos RSU no muniacutecipio de Bananeiras 105I

71 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares (RDO) e Residuos Puacuteblicos (RPLj) 105

7 1 I Pontos de lixo na zona urbana 1 110

712 Evoluccedilatildeo da coleta de RDO e RPU 110

713 Coleta Seletiva de Resiacuteduos 115

72 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS) 115

721 Evoluccedilatildeo da coleta de RSS 115

73 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC) 116

731 Evoluccedilatildeo da coleta de RCC 11 7

74 Resiacuteduos Cemiteriais 117I75 Resiacuteduos de Transporte 118

76 Resiacuteduos Industriai s ) 119

77 Resiacuteduos Soacutelidos Especiais 119

78 Resiacuteduos Agrossilvopastoris j 1I9

79 Resiacuteduos de Mineraccedilatildeo 120

710 Resiacuteduos dos Serviccedilos Puacuteblicos de Saneamento 120

7 11 Tratamento de Resiacuteduos 12J

712 Disposiccedilotildees Final no municiacutepio de Bananeiras J 121

713 Identificaccedilatildeo de Planos Programas e Projetos 1 122

Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos no municipio de Bananeiras -IB 124

Custos com os serviccedilos de Limpeza Urbana j 128

91 A Gestatildeo de custos nos serviacuteccedilos de limpeza urbana- definiccedilotildees e rocedimentos129

92 Apresentaccedilatildeo dos custos com os serviccedilos de limpeza urbana de B aneiras - PB132 I

I921 Custos com pessoal j 132

922 Custos com pessoal adminiacutestratiacutevo j 134

923 Custos com equipamentos operacionais 134

924 Dados sobre disposiccedilatildeo final de resiacuteduos 134

Oficina participativa do PIGlRS-PMGlRS 137

Proacutexiacutema Etapa ) 140

Anexos 142

Referecircncias Bibliograacuteficas 157

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-I

Lista de Figuras

Fgura 1- Municiacutepios i~terantes do CONSIRES 1 5FIgura 2 - Ordem de pnondade no tratamento dos reslduos solIdos j 36Figura 3 - Localizaccedilatildeo do municiacutepio de Bananeiras 1 44Figura 4 - Uso e ocupaccedilatildeo do solo em Bananeiras 44Figura 5 - Capacidade de uso das terras do municiacutepio de Bananeiras 46Figura 6 - Pluviometria meacutedia anual do municiacutepio de Bananeiras j 48Figura 7 - Geologia do municiacutepio de Bananeiras i 50Figura 8 - Geomorfologia do municiacutepio de Bananeiras 52Figura 9 - Pedologia do municiacutepio de Bananeiras 54Figura 10 - Bacias hidrograacuteficas no municiacutepio de Bananeiras 55Figura II - Cobertura populaciacuteonal pelos ACS em Bananeiras jl 57Figura 12 - Nuacutemero de agentes comunitaacuterios de sauacutede em Bananeiras 57Figura 13 - Cobertura populacional pelas equipes de sauacutede da famiacutelia em B naneiras 58Figura 14 - Nuacutemero de equipes de sauacutede da famiacutelia em Bananeiras 58Figura 15 - Nuacutemero de farmaacutecias conveniadas em Bananeiras 59Figura 16 - Quantidade de exames realizados em Bananeiras de 2011 a 2014 61Fgura 17 - Quant~dade de mamo~ra~as realizadas em Bananeras de 20 IO~ 2014 61FIgura 18 - QuantIdade de ambulancIas do SAMU em BananeIras 1 62F~gura 19 - Faixas ~e desenvolvimento hu~ano j 64FIgura 20 - Evoluccedilao do IDHM de BananeIras 65Figura 21 - IDH Longevidade e esperanccedila de vida ao nascer em Bananeiras 66Figura 22 - Taxa de mortalidade de crianccedilas menores de 5 anos a cada mil n~scidos vivos- 1996 a 20 13 em Bananeiras 66Figura 23 - Evoluccedilatildeo do fluxo escolar por faixa etaacuteria no municiacutepio de Banlneiras 67Figura 24 - Evoluccedilatildeo do PIB per capita de Bananeiras de 2009 a 2012 1 68Figura 25 - Geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos no Brasil 80F~gura26 - Col~~ de ~esiacuteduos soacutel~dosurban~s no Brasil 80FIgura 27 - Partlclpaccedilao das ReglOes no Brasil por total coletado 81Figura 28 - Particiacutepaccedilatildeo dos principais materiais no total de RSU coletado to Brasil 82Figura 29 - Destinaccedilatildeo Final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos no Brasil 83Figura 30 - Geraccedilatildeo coleta e destinaccedilatildeo final (em massa) de RSU no Brasil 84Figura 31 - Geraccedilatildeo e coleta de RSU no estado da Paraiacuteba 1 87Figura 32- Disposiccedilatildeo final de RSU no estado da Paraiacuteba f 88Figura I - Percentual de homens e mulheres catadores no municiacutepio de Banfneiras 90

~i~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1~~~~~~~~~~~~~~~n~J~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i~~~~~r~~~~~~p~~Figura 4 - Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por dias da semana dedicados cataccedilatildeo nomuniciacutepio de Bananeiras 93Figura 5 - Distribuiccedilatildeo dos familiares dos pesquisados que trabalham n cataccedilatildeo nomuniciacutepio de Bananeiras 93Figura 33 - Mercado de reciclaacuteveis no Brasil 95Figura 34 - Transporte de materiais reciclaacuteveis por caminhatildeo ateacute os sucateir s 97Figura 35 - Processo de reciclagem do plaacutestico 100Figura 36 - Exemplificaccedilatildeo de processo de reciclagem de plaacutestico 1 101Figura 37 - Sede da Prefeitura Municipal de Bananeiras + 105

~i~~~~~~~~~i~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i~~~Figura 39 - Execuccedilatildeo da Varriccedilatildeo manual em ruas e canteiros centrais df Bananeiras

I 11

(Foto meramente ilustrativa) 108Figura 40 - Caminhatildeo utilizado para coleta de RDO e RPU no municiacutepio d Bananeiras bull 109

Figura 41 - Principal praccedila do municiacutepio de Bananeiras 110Figura 42 - Mapa do municiacutepio de Bananeiras 111Figura 43 - Rota tecnoloacutegica dos RDO e RPU no municiacutepio deBananeiras 113Figura 44 - Mercado do produtor rural no municiacutepio de Bananeiras 114F~gura 45 - Rota tecnoloacuteg~ca dos RSS no muni~iacutepi de Bananei~s + 116Figura 46 - Rota tecnoloacutegica dos RCC no mumClplOde BananeIras bull 117Figura 47 - Lixatildeo agrave ceacuteu aberto no municiacutepio de Bananeiras J 121Figura 48 - descarga de resiacuteduos no lixatildeo de Bananeiras 1 122Figura 49 - Composiccedilatildeo gravimeacutetrica adotada para os resiacuteduos soacutelidos do uniciacutepio deBananeiras 125Figura 50 - Tipos de plaacutesticos adotados na caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduo soacutelidos domuniciacutepio de Bananeiras 126Figura 51 - Oficiacutenas participativas dos dias 13 e 28 de ilgosto no~ municiacutepios deAlagoinha e Guarabira 138Figura 52 - Decreto Municiacutepal criando os comitecircs de coordenaccedilatildeo e ex cutivo paraacompanhamento do PMGIRS do municiacutepio de Bananeiras cP~gina 1 de 3) 142Figura 53 - Decreto Municipal criando os comitecircs de cootdenaccedilatildeo e ex cutivo paraacompanhamento do PMGIRS do municiacutepio de Bananeiras (paacutegina 2 de 3) 143Figura 54 - Decreto Municipal criando os comitecircs de coordenaccedilatildeo e ex cutivo paraacompanhamento do PMG1RS do municiacutepio de Bananeiras (paacutegina 3 de 3) 144

~~g~~~i~s-~~~~~r~~~i~~~~~~~~~~~i~~~~~~~i~~~~~~~~~~~~~~~~t ~l~~~~ar~

~~g~~~is-~~~~~r~~~i~~~~~~~~~~~i~~~~~~~i~~~~~~~~~~~~~~~~~f~I~~~~ar~Figura 57 - Reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municiacutepios participantes realizada J dia 17-07-

~~~~8~R~~~iatilde~d~d~fi~i~atilde~d~~~~iacute~i~~~~i~i~~~~i~~~iid~ldi~i7-~i~20 15 146Figura 59 - Lista de presenccedila da reuniatildeo realizada no dia 17-07-2015 (paacute ina 1 de 3) 147

Figura 60 - Lista de presenccedila da reuniatildeo realizada no dia 17-07-2015 (paacute ina 2 de 3) 147

Figura 61 - Lista de presenccedila da reuniatildeo realizada no dia 17-07-2015 (paacute ina 3 de 3) ~ 148

~~r_g~_~i~~~~~~e~~a5~~ ~~~i~~~~~~~~~~~~~~~~~~e~~~~~~~~~t~~li~~~~~Figura 63 - Lista de presenccedila da oficiacutena particiacutepativa - polo de Alagoinha -irealizada nodia 13-08-2015 (paacutegina 2 de 5) 149Figura 64 - Lista de presenccedila da oficina participativa - polo de Alagoinha - realizada nodia 13-08-2015 (paacutegina 3 de 5) 149Figura 65 - Lista de presenccedila da oficina participativa - polo de Alagoinha - realizada no

~~a-~~- ~~it~~re~~~~ ~fi~~~~~~i~i~~~i~~~~~i~d~Ai~~~i~h~~J~~i~d~~dia 13-08-20 15 (pagina 5 de 5) 150Figura 67 - Ata da reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municiacutepios particiacutepaacutentes realiza a no dia 17-07-2015 (paacutegina 1 de 3) 151Figura 68 - Ata da reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municiacutepios participantes realiza a no dia 17-07-2015 (paacutegina 2 de 3) 152Figura 69 - Ata da reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municiacutepios participantes rea zada no dia

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111 ~I

17-07-2015 (paacutegina 3 de 3) 153F~gura70 - Not~c~asobre assin~tura decntr~to para criaccedilatildeo do plano + 154Figura 71 - NotIcIa sobre a oficma partlclpatIva ~ 155

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Lista de Quadros

Quadro I - Municiacutepios que compotildeem o CONSlRES bull 4Quadro 2 - Composiccedilatildeo da diretoria do CNSlRES j 5Quadro 3 - Dados sobre os leitos do Hospital Geral de Bananelras

T62

Quadro 4 - Quantidade de escolas e docentes no niacutevel fundamental em B~naneiras noano de 2012 63Quadro 5 - Quantidade de escolas e docentes no niacutevel meacutedio em Bananei1s no ano de2012 63Quadro I - Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por faixa etaacuteria e sexo no 1uniciacutepio deBananeiras 90Quadro 2 - Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por niacutevel de escolaridade no tuniciacutepio deBananeiras 90

~~~~~ir~s~ ~~~~~~~~i~~~~~~~~~~~~~~~~l~~~~~~~~~~~~~~~~~~T~~i~~i~~Quadro 4 - Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por tempo diaacuterio dedicado a ativida1e de cataccedilatildeo

~~~i~p~o ~~st~i~~~~a~~~~~~~i~~d~~~~~~~di~~~~~~~~~~~i~~J~~i~f~~~Bananeiras J 94Quadro 7 - Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por outra experiecircncia de trabalho L 94

~u~~~~ii~~~~~~~~~~i~i~~~~~~~~~~~~~~Ii~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~it~~~~~~i~~Quadro 7 - Sucatelros IdentIficados na regmo do CONSlRES 98Quadro 8 - Mater~ais recic~aacuteveis mais comercialza~os ~ os seus valores j 99Quadro 9 - Relaccedilao sucatelros - atravessadoreshndustnas 99Quadro 10 - Quadro de trabalhadores ligados a limpeza urbana em Bananei1as 106Quadro 11 - Frota da coleta de resiacuteduos domeacutesticos e puacuteblicos do municiacutepio deBananeiras + 108Quadro 12 - Quantidade mensal coletada no municipio de Bananeiras por tipo de resiacuteduo

~~~el~~a~ E~~i~~atilde~d~~~~~id~d~d~RDO~RPu~~i~~d~~~ipii~i~~le~toneladas + 112Quadro 14 - Distritos do municiacutepio de Bananeiras 114Quadro 15 - Tipos de aglomerados rurais no municiacutepio de Bananeiras 115Quadro 16 - Evoluccedilatildeo da quantidade de RCC coletada pela Prefeitura ejn toneladas

Q~~d~~i7~i~~~~d~~~i~~i~~d~~~~i~f~i~d~B~~~~~i~~t ~~~~~~ir~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~1~~~~~~~I~~~~~~ir~~~~~~~~~~~~i~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~i~~~~t~~~~~~~I~Quadro 20 - Custos anuais com pessoal administrativ~ 1 134Quadro 21 - Custos anuais com equipamentos operacIOnais 134Quadro 22 - Custos da destinaccedilatildeo final dos resiacuteduos do municiacutepio de Banan~iras 134Quadro 23 - Contribuiccedilotildees dos gestores municipais e com representantes 40 municiacutepiode Bananeiras 137

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ECOSAM - CONSULTORIA EM SANEAMEAMBIENTAL LTDA

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CONSI ES

INlROD ccedilAtildeO

27

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IIntroduccedilatildeo I

O diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual dos serviccedilos de limpeza urbana I manejo deresiacuteduos soacutelidos gerados no municiacutepio de Bananeiras - PB faz parte do PlaJo Municipalde Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos (pMGIRS) que se integraraacute ao PIGfRS que tratade accedilotildees na aacuterea de limpeza urbana e manejo dos resiacuteduos soacutelidos fendo comocondicionantes as Leis Federais Ndeg 123052010 e Ndeg 114452007 que fstabelecemrespectivamente a Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) e rs diretrizesnacionais para o saneamento baacutesico I

Os planos de resiacuteduos soacutelidos satildeo instrumentos da PNRS conforme lo inciso I doart 8deg da Lei Ndeg 123052010 A referida legislaccedilatildeo estabeleceu ainda qud apoacutes 02 deagosto de 2012 dois anos apoacutes a Lei ser sancionada a Uniatildeo apenas ppderaacute firmarconvecircnios e contratos para o repasse de recursos federais para os municiacutepillS em accedilotildeesrelacionadas com esse tema se eles tiverem formulado seus planos municip~is de gestatildeode resiacuteduos soacutelidos I

No caso de Bananeiras o PMGIRS estaacute inserido no Plano Intentmnicipal deGestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos do CONSIRES que inclui programas projetosmetas e accedilotildees nas aacutereas de limpeza urbana manejo de resiacuteduos soacutelidos Park tanto deveser respeitado o conteuacutedo miacutenimo previsto na Lei Ndeg 123052010 na elabpraccedilatildeo desseplano qual seja i

II - diagnoacutestico da situaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos gerados no respectiyeno territoacuterio

contendo a origem o volume a caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos e as formas dedestinaccedilatildeo edisposiccedilatildeo final adotadas

I

li - identificaccedilatildeo de aacutereas favoraacuteveis para disposiccedilatildeo final ambientalmenteadequada de rejeitos observado o plano diretor de que trata o S Ideg doi art 182 da

IConstituiccedilatildeo Federal e o zoneamento ambiental se houver I1Il - identificaccedilatildeo das possibilidades de implantaccedilatildeo de soluccedilotildees co~sorciadas ou

compartilhadas com outros Municiacutepios considerando nos criteacuterios de ~conomia deescala a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenccedilatildejl dos riscosambientais I

iIV - identificaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos e dos geradores sujeitos a plano de

gerenciamento especiacutefico nos termos do art 20 ou a sistema de logiacutestica reversa na formado art 33 observadas as disposiccedilotildees desta Lei e de seu regulamento bem como as normasestabelecidas pelos oacutergatildeos do SISNAMA e do SNVS

IV - procedimentos operacionaiacutes e especificaccedilotildees miacutenimas a serem adotados nos

serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e de manejo de resiacuteduos soacutelidos incluiacuteda adisposiccedilatildeo final ambientalmente adequada dos rejeitos e observada a Lei Nr 11445 de2007

IVI - indiacutecadores de desempenho operacional e ambiental dos serviccedilo$ puacuteblicos de

limpeza urbana e de manejo de resiacuteduos soacutelidos iI

VII - regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resduos soacutelidosI

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XVII - accedilotildees preventivas e corretivas a serem praticadas incluindo programa demonitoramento i

de que trata o art 20 observadas as nonnas estabelecidas pelos oacutergatildeos do ~ISNAMA edo SNVS e demais disposiccedilotildees pertinentes da legislaccedilatildeo federal e estadual I

IVIII - definiccedilatildeo das responsabilidades quanto agrave sua implementaccedilatildeo e

operacionalizaccedilatildeo incluiacutedas as etapas do plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos aque se refere o art 20 a cargo do poder puacuteblico

IIX - programas e accedilotildees de capacitaccedilatildeo teacutecnica voltados para sua implementaccedilatildeo e

operacionalizaccedilatildeo IX - programas e accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental que promovam a natildep geraccedilatildeo a

reduccedilatildeo a reutilizaccedilatildeo e a reciclagem de resiacuteduos soacutelidos I

XI - programas e accedilotildees para a participaccedilatildeo dos grupos interessadosJ em especialdas cooperativas ou outras fonnas de associaccedilatildeo de catadores de materiais rJutilizaacuteveis ereciclaacuteveis formadas por pessoas fisicas de baixa renda se houver

II

XII - mecanismos para a criaccedilatildeo de fontes de negoacutecios emprego e renpa mediantea valorizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

iXIII - sistema de caacutelculo dos custos da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicQSde limpeza

urbana e de manejo de resiacuteduos soacutelidos bem como a forma de cobranccedila desses serviccedilosobservada a Lei Ndeg 11445 de 2007

iXIV - metas de reduccedilatildeo reutilizaccedilatildeo coleta seletiva e reciclagem entre outras

com vistas a reduzir a quantidade de rejeitos encaminhados para disI1osiccedilatildeo finalambientalmente adequada

iXV - descriccedilatildeo das formas e dos limites da participaccedilatildeo do poder puacute~lico local na

coleta seletiva e na logiacutestica reversa respeitado o disposto no art 33 e de IltlUtrasaccedilotildeesrelativas agrave responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos I

XVI - meios a serem utilizados para o controle e a fiscalizaccedilatildeo no acircmbito local

da implementaccedilatildeo e operacionalizaccedilatildeo dos planos de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidosde que trata o art 20 e dos sistemas de logiacutestica reversa previstos no art 33

XVIII - identificaccedilatildeo dos passivos ambientais relacionados aos resiacutedllOs soacutelidosincluindo aacutereas contaminadas e respectivas medidas saneadoras I

I

XIX - periodicidade de sua revisatildeo observado prioritariamente o periacuteodo d~ vigecircncia doplano plurianual municipal I

IPara o PMGIRS de Bananeiras atenderemos no miacutenimo a estes li9 incisos do

Artigo 19 da Lei I

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2 Marcos Legais

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Lei Nacional de Saneamento Baacutesico21 IDe modo geral a Lei Ndeg 11445 de 5 de janeiro de 20071 estabelfe os pilares

para a gestatildeo de serviccedilos de saneamento indicando alternativas de arranjos ipstitucionaispara os serviccedilos puacuteblicos de abastecimento de aacutegua esgotamento sanitaacuterio drenagem dasaacuteguas pluviais manejo de resiacuteduos soacutelidos e limpeza urbana Aacute referida lei 4ponta para anecessidade de reformas institucionais envolvendo governos prestadores ~e serviccedilo esociedade li

Um primeiro ponto importante estabelecido pela lei eacute o compro isso com auniversalizaccedilatildeo do saneamento baacutesico entendido como direito humano fim amental

Outros princiacutepios satildeo a integralidade isto eacute tem de ser considerad o conjuntodos serviccedilos e o controle social como parte integrante do planejamento e da gestatildeo daspoliacuteticas puacuteblicas no setor i

A lei supracitada atribui ao Governo Federal sob a coordenaccedilatildeo do Ministeacuterio dasCidades a responsabilidade de elaboraccedilatildeo do Plano Nacionalde saneamerto Baacutesico -PLANSAB como principal instrumento para efetivaccedilatildeo doa Politica acionaI deSaneamento Baacutesico e como orientador dos planos municipais

A Lei Ndeg 114452007 reconhece implicitamente o Municiacutepio conjo titular dosserviccedilos de saneamento baacutesico E para garantir a sustentabilidade econocircmicaje financeiraos serviccedilos de saneamento devem ser cobrados (artigos 29deg e 30deg) A fornia estipulada

Ipara a limpeza urbana e manejo dos resiacuteduos soacutelidos eacute de taxas ou tarifas e dutros preccedilospuacuteblicos em conformidade com o regime de prestaccedilatildeo do serViccedilo ou de sua~ atividades

A Lei (Art 3deg inciso 1aliacutenea (c)) considera limpeza urbana e manejltbde resiacuteduossoacutelidos como conjunto de atividades infraestruturas e instalaccedilotildees operacion~is de coletatransporte transbordo tratamento e disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos domeacute~ticos e dosresiacuteduos originaacuterios da varriccedilatildeo e limpeza de logradouros e vias puacuteblica~ Assim osresiacuteduos industriais perigosos os resiacuteduos de sauacutede e os resiacuteduos da constru~atildeo civil-satildeode responsabilidade do gerador de acordo com legislaccedilatildeo especiacutefica I

Entretanto pelo artigo 6deg haacute flexibilidade para o poder puacuteblico cpnsiderar osresiacuteduos originaacuterios de atividades comerciais industriais e de serviccedilos c~o resiacuteduossoacutelidos urbanos e portanto de responsabilidade puacuteblica

As atividades que compotildeem a limpeza urbana o manejo de resiacuteduos lidos estatildeoelencadas no artigo 7deg e satildeo limitadas agravequelas no artigo 3deg coleta transbordo transportee triagem para fins de reuso ou reciclagem tratamento e destinaccedilatildeo aleacutem ida varriccedilatildeocapina e poda de aacutervores em vias e logradouros puacuteblicos I

No que concerne aos resiacuteduos soacutelidos um artigo relevante eacute o 57deg qub altera a LeiW 86661993 permitindo que o poder puacuteblico contrate com dispensa Ide licitaccedilatildeoassociaccedilotildees e cooperativas de catadores para a coleta processamento e conercializaccedilatildeode resiacuteduos soacutelidos urbanos reciclaacuteveis ou reutilizaacuteveis Essa lei facilita a intlusatildeo socialdos catadores pelo reconhecimento contratual do trabalho dos catalores pelasadministraccedilotildees municipais I

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1 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento baacutesico altera as Leis N~ 6766 de19 de dezembro de 1979 8036 de 11 de maio de 1990 8666 de 21 de jun~o de 19938987 de 13 de fevereiro de 1995 revoga a Lei Ndeg 6528 de 11de maio de 119

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78e daacuteoutras providecircncias

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IIOutra contribuiccedilatildeo importante eacute a criaccedilatildeo do Sistema Nacional de Informaccedilotildees

em Saneamento Baacutesico (SINISA) institucionalizando o Sistema Nacional deInformaccedilotildees sobre Saneamento (SNIS) e ao mesmo tempo dando a ele maiorabrangecircnciae escopoA Poliacutetica de Saneamento Baacutesico eacute vista como uma poliacutetica social orentada pelauniversalizaccedilatildeo do acesso aos serviccedilos e pelo objetivo de contribuir para a-reduccedilatildeo dasdesigualdades regionais geraccedilatildeo de renda e inclusatildeo social demanda um Iconjunto deaccedilotildees estatais orientadas pela promoccedilatildeo do desenvolvimento social e ieconocircmicoAtendendo isso tem-se a retomada dos investimentos puacuteblicos em sanea~ento baacutesicoque estaacute sendo consolidada por meio do Programa de Aceleraccedilatildeo do Crescin)ento (PAC)que ampliou os recursos disponiacuteveis para os investimentos em saneamento I22 Lei de Consoacutercios Puacuteblicos I

Os consoacutercios puacuteblicos satildeo parcerias formadas por dois ou m~is entes dafederaccedilatildeo para a realizaccedilatildeo de objetivos de interesse comum em qualqOer aacuterea Osconsoacutecios podem discutir formas de promover o desenvolvimento regiqnal gerir otratamento de lixo saneamento baacutesico da regiatildeo sauacutede abastecimento e alitnentaccedilatildeo ouainda execuccedilatildeo de projetos urbanos (AMORIM 2015) i

A figura dos consoacutercios puacuteblicos surgiu com o advento da Emenda ConstitucionalNdeg 191998 ao estabelecer que a Uniatildeo os Estados o Distrito Federal e 0$ Municipiosdisciplinaratildeo por meio de lei os consoacutercios puacuteblicos e os convecircnios de coo~eraccedilatildeo entreos entes federados com a finalidade de executar a gestatildeo associada de serviccedilos puacuteblicos Em seguida foi promulgada a Lei Ndeg 111072005 Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos e o seuregulamento o Decreto Ndeg 60172007 (RIBEIRO et aI) I

A Lei dos Consoacutercios Puacuteblicos dispotildee sobre normas gerais para la Uniatildeo osEstados o Distrito Federal e os Municipios contratarem consoacutercios pUacute9licos para arealizaccedilatildeo de objetivos de interesse comum e daacute outras providecircncias j

O paraacutegrafo primeiro do art 2deg da referida legislaccedilatildeo traz o seguinteI

S 1deg Para o cumprimeJto de seusobjetivos o consoacutercio puacuteblico pod~raacute

I - firmar convecircnios contrittos acordosde qualquer natureza recebJr auxiacutelioscontribuiccedilotildees e subvenccedilotildees sociais oueconocircmicas de outras entidades e oacutergatildeos dogoverno I

II - nos termos do contrato lIeconsoacuterciode direito puacuteblico promover desapropriaccedilotildees einstituir servidotildees nos termos de dleclaraccedilatildeo deutilidade ou necessidade puacuteblica ou interessesocial realizada pelo Poder Puacuteblicp e

III - ser contratado pela allministraccedilatildeodireta ou indireta dos entes d~ Federaccedilatildeoconsorciados dispensada a licitaccedilatildeo

IIConforme o Decreto Ndeg 60172007 consoacutercio puacuteblico eacute Ii 31I

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i pessoa juriacutedica formada exclusilamente porentes da Federaccedilatildeo na forma da Le~Ndeg lll 07de 2005 para estabelecer ~elaccedilotildees decooperaccedilatildeo federativa inclusive a realizaccedilatildeo deobjetivos de interesse comum constituiacutedacomo associaccedilatildeo puacuteblica com p~rsonalidadejuriacutedica de direito puacuteblico e naturezaautaacuterquica ou como pessoa juriacutedica de direitoprivado sem fins econocircmicos

o pressuposto para a criaccedilatildeo de consoacutercios eacute a existecircncia de interpsse comumentre os municiacutepios Entretanto para o consorcio ser eficiente eacute necessaacuterijo que existaconfianccedila entre os articuladores do consoacutercio Amorim (2015) afirma quelo consoacuterciopermite que pequenos municiacutepios ajam em parceria e com o ganho de escalmelhorema capacidade teacutecnica gerencial e financeira Tambeacutem eacute possiacutevel fazer alianccedilds em regiotildeesde interesse comum como bacias hidrograacuteficas ou polos regionais de dese~volvimentomelhorando a prestaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos

Os consoacutercios possibilitam diversas aacutereas de atuaccedilatildeo conjunta entr~ municiacutepiosque vatildeo desde pequenas accedilotildees pontuais a programas de longo prazo e intenfa influecircnciasobre o destino dos municiacutepios Eles tambeacutem podem se constituir com meQor ou maiorpretensatildeo de durabilidade e impacto e assumir os mais variados objetos ide trabalhoserviccedilos puacuteblicos sauacutede obras puacuteblicas meio ambiente desenvolviment~ econocircmicoregional (AMORIM 2015)

A gestatildeo dos resiacuteduos se encaixa no acircmbito dos serviccedilos puacutebliqos onde osmuniciacutepios podem oferecer serviccedilos puacuteblicos em parceria com municiacutepios vizinhos Comisso eacute possiacutevel amortizar os custos fixos e os investimentos sobre uma blse maior deusuaacuterios reduzindo o custo unitaacuterio da produccedilatildeo e distribuiccedilatildeo dos serviccedilo Quando osmunicipios participam de algum tipo de consoacutercio eacute lhes proporcionado u a economiade escala e recursos I

Os consoacutercios intermunicipais para o manejo de resiacuteduos soacutelidos in~trumento dalei brasileira de Politica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos surgem como uma soluccedilatildeoconjunta e coordenada entre os municiacutepios para esse fim unindo esforccedilos entre osconsorciados para resolver de forma integrada problemas que individualmente seriammais dificeis de ser superados buscando dessa forma a melhoria da quali~ade de vidada populaccedilatildeo e a uma maior eficiecircncia na aplicaccedilatildeo de recursos existentesl (MORAESWl~

A gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos atraveacutes de consoacutercios puacuteblicos tftz uma seacuteriede beneficios sociais e ambientais dentre os quais podem-se citar

bull Economia no processo de captaccedilatildeo e tratamento de aacutegua para abastecimento dascidades pois o recurso natildeo estaraacute contaminado pelo chorume emanado dos lixotildees

bull Economia de recursos naturais atraveacutes da reciclagem dos materiais ~riacuteadosbull Melhoria da qualidade de vida dos catadores que trabalham nos liJ-otildees porque

com a criaccedilatildeo de um consoacutercio estes indiviacuteduos poderatildeo se organizar emcooperativas trabalhando em locais salubres e com equipamentos adequadosrn~o~~ I

IA PNRS serviraacute como aporte legal para propor aos gestores munibipais novos

modelos de gestatildeo compartilhada de resiacuteduos soacutelidos atraveacutes de alternativas econocircmicoIII

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Ie tecnicamente viaacuteveis para a destinaccedilatildeo dos resiacuteduos aos aterros sanitaacuterio~ atraveacutes dacriaccedilatildeo de consoacutercios intermunicipais uma vez que esta traz uma seacuterie delincentivos agraveadoccedilatildeo de soluccedilotildees consorciadas pois a mesma estabelece em seu Artigo 118que

( d I) seratildeo pnonza os no acesso aosrecursos da Uniatildeo os Municiacutepios 4ue optarempor soluccedilotildees consorciadas intermunicipais paraa gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos incluiacuteda aelaboraccedilatildeo e implementaccedilatildeo de planointermunicipal ou que se inserirJm de formavoluntaacuteria nos planos microrrfgionais deresiacuteduos soacutelidos referidos I

INo tocante aos incentivos financeiros o art 45deg da Lei Federal Ndeg 123052010

estabelece queOs consoacutercios puacuteblicos constituiacutedos

nos termos da Lei Ndeg 11107 de ~005 com oobjetivo de viabilizar a descentragravelizaccedilatildeo e aprestaccedilatildeo de serviccedilos puacuteblicos q~e envolvamresiacuteduos soacutelidos tecircm prioridade na obtenccedilatildeodos incentivos instituiacutedos pelo Governo Federal(BRASIL 2010)

iOs Consoacutercios Puacuteblicos instituiacutedos pela Lei Federal NO 11107200$ a partir da

deacutecada de 1990 como um importante instrumento de poliacutetica puacuteblica para odesenvolvimento econocircmico com melhorias no sistema de sauacutede saneamento baacutesico(abastecimento de aacuteguas esgotamento sanitaacuterio resiacuteduos soacutelidos e drenaaem urbana)meio ambiente transportes entre outros Estes serviccedilos e poliacuteticas puacuteblicas implicam emcrescente pressatildeo de recursos financeiros para os entes federados sObretudtPara o entemunicipal que teve que assumir a partir da Constituiccedilatildeo de 1988 u a seacuterie decompromissos que antes eram financiados fundamentalmente pelo gove o central eonde efetivamente acontece as poliacuteticas puacuteblicas Esse movimento ficou daracterizadocomo sendo de transferecircncias de competecircncias da uniatildeoestados para o~ municiacutepiosque acompanhado de uma transferecircncia de receitas em proporccedilatildeo inferior agraves novasobrigaccedilotildees assumidas e a uma riacutegida poliacutetica financeira capitaneada pela ~hamada Leide Responsabilidade Fiscal obrigou a que os entes municipais buscassem rtovas formasde financiamento

Nesse quadro surgem os consoacutercios puacuteblicos como forma de prover localmentebens puacuteblicos cujas caracteriacutesticas seriam mais bem conhecidas pelo ent~ local Semduacutevida alguma os consoacutercios puacuteblicos apresentam aos municiacutepios principIacutellmente umleque de oportunidades para o desenvolvimento local e nacional guardandd as ressalvasnecessaacuterias a essa poliacutetica puacuteblica A principal vantagem que o consorciltimento podeoferecer aos entes municipais reside na obtenccedilatildeo de escalas tanto no que tanfe a recursosfinanceiros como de material sem a qual cada municiacutepio isoladamente natildeo teria como

bull Iatmglr IPor outro lado pode-se afirmar que a praacutetica do consorciamentltigtpuacuteblico se

constitui em um importante instrumento de poliacutetica puacuteblica para ~lavancar odesenvolvimento econocircmico e social nas municipalidades brasileiras nordestinas e em

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especial na regiatildeo do brejo e Curimatauacute paraibano Mais que isso propicia aparticipantes trazer para si o planejamento controle e execuccedilatildeo de p liacuteticas antescapitaneadas pelo governo regional (ou estadual) e central Esses avanccedilos s(j concentrambasicamente nas aacutereas de sauacutede educaccedilatildeo meio ambiente e na criaccedilatildeo de Oacutem ambient~local favoraacutevel a realizaccedilatildeo de negoacutecios (nesse caso particular refere-se lagrave adoccedilatildeo depoliacuteticas tributarias comuns mais simplificadas entre outros) Por fim podeise constatarque a praacutetica do consorciamento intermunicipal pode oferecer aos entes lnunicipais aobtenccedilatildeo de escalas tanto no que tange a recursos financeiros como material sem a qualcada municiacutepio isoladamente natildeo teria como atingir isso tanto nas experiecircncias nacionaiscomo internacionais particularmente a europeia Do ponto de vista dllj poliacutetica deconsorciamento puacuteblico como integrante de uma agenda de poliacuteicas de desepvolvimeiitoregional esse instrumento se apresenta como altamente eficaz ao dese volvimentoregional desde que concebidos e estruturados respeitando as caracteriacutestic intriacutensecasde cada territorialidade envolvida

Assim com a Lei Ndeg 111072005 a Uniatildeo os Estados o Distrito ederal e osMunicipios passaram a ter um instrumento com seguranccedila juriacutedica para re izarem suascooperaccedilotildees visando o enfrentamento de problemas comuns que exigem articulaccedilatildeo euniatildeo dos atores para a sua soluccedilatildeo

LIMA (2002) cita que a existecircncia de pontos positivos na institucionalizaccedilatildeo de

Consoacutercios Puacuteblicos Intermunicipais II) Aumento da capacidade de realizaccedilatildeo dos serviccedilos os governo~ municipais

podem ampliar o atendimento aos cidadatildeos e o alcance das poliacuteticas puacuteblidas por contada disponibilidade maior de recursos e do apoio dos demais municipios con$orciados

2) Economia de escala propicia ganhos de escala da oferta de servi~os eacute o casoespecifico do CONSlRES onde se cada um dos 25 municiacutepios integrantes itiverem queprojetar aprovar e implantar unidade de destinaccedilatildeo final ainbientalme~e adequada(aterro sanitaacuterio) as quantidades geradas (capacidade instalada) e o custo delimplantaccedilatildeosatildeo muito superiores ao se pensar unidade (s) devidamente planejada I

Esta economia tambeacutem diz respeito ao planejamento d~s accedilotildees na(s) bacia (s)hidrograacuteficas a qual pertencem o municiacutepio ou seu conjunto bem como accedilotildee e atividadesa serem implantadas entre outras

3) Maior eficiecircncia do uso dos recursos puacuteblicos eacute o caso dos cOnsoacuterciacuteos cujafunccedilatildeo principal eacute o compartilhamento de recursos escassos de aacutequinas deterraplanagem a unidades de sauacutede ou unidades de disposiccedilatildeofnal de resiacutequos soacutelidosNo caso de implantaccedilatildeo de um aterro sanitaacuterio como foi1na de disposiccedilatildeo finalambientalmente adequada para os municiacutepios integrantes do CONSlRES b volume derecursos aplicados como investimento no consoacuterciacuteo e o custeio de sua ulilizaccedilatildeo satildeomenores do que a soma dos recursos que seriam necessaacuterios a cada um do municiacutepiospara produzir os mesmos resultados I

4) Realizaccedilatildeo de accedilotildees inacessiacuteveis a uma uacutenica prefeitura a atticulaccedilatildeo deesforccedilos em um consoacutercio intermunicipal pode criar condiccedilotildees para que seja possivelatingir resultados que natildeo seria possiacutevel a nenhum~ prefeitura isoladamentelou mesmo agravesoma dos esforccedilos individuais de cada uma delas E o caso da aquisiccedilatildeo de eguipamentosde alto custo o desenho de poliacuteticas puacuteblicas de acircmbito regional (como Ino caso daspoliacuteticas de desenvolvimento econocircmico local) equipamentos opera4ionais paraoperaccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza urbana em um arranjo operacional de uhJ consoacuterciopuacuteblico I

5) Aumento do poder de diaacutelogo pressatildeo e negociaccedilatildeo dos municiacutepios a

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Iarticulaccedilatildeo de um consoacutercio intermunicipal pode criar melhores condiccedilotildees df negociaccedilatildeodos municiacutepios un~o aos go~ernos estadual e federal ou junto a entidades qa sociedadeempresas ou agencIas estataIs I

Com isso vecirc-se fortalecida a autonomia municipal e o aumento da tlransparecircnciadas decisotildees puacuteblicas como as decisotildees tomadas pelos consoacutereacuteios satildeo de acircmbito regionale envolvem vaacuterios atores naturalmente elas se tornam maisvisiacuteveis poid exigem umprocesso de discussatildeo mais aprofundado em cada municiacutepio e em termos re~ionais Comisso abre-se espaccedilo para uma maior fiscalizaccedilatildeo da sociedade sobre a accedilatildeo dos governosI Iocals i

23 Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (PNRS) ilEm 10 de agosto de 2010 foi aprovado no plenaacuterio da Cacircmara dos D putados um

substitutivo ao Projeto de Lei Ndeg 2031991 do Senado Federal que insti i a PoliacuteticaNacional de Resiacuteduos Soacutelidos uma iniciativa do Ministeacuterio do -MeioAmbie te dispondosobre seus princiacutepios objetivos e instrumentos bem como sobre as diretrizJs relativas agravegestatildeo integrada e ao gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos incluiacutedos os derigosos agravesresponsabilidades dos geradores e do Poder Puacuteblico e aos instrumentos leconocircmiacutecosaplicaacuteveis o Paiacutes tem enfim uma base legal para a gestatildeo dos resiacuteduos soacutelitlos

A Leiacute supracitada estende a responsabilidade sobre a destinaccedilatildeo Ide resiacuteduossoacutelidos para todos os geradores como induacutestrias empresas de cmstruccedilatildeociVil hospitaise outros estabelecimentos de sauacutede estaccedilotildees rodoviaacuteriacuteas ferroviaacuteria~ portos eaeroportos A PNRS trata da responsabilidade ambiental sobre os resiacuteduosie estabeleceao gerador a responsabilidade pela disposiccedilatildeo final A referidagrave poliacutetiacuteca pciblica defineobrigaccedilotildees e deveres de cada setor e cada cidadatildeo I

A referida lei proporciona avanccedilos para a ampliaccedilatildep da recicl~gem e criainstrumentos para remediar e eliminar os lixotildees A Lei 123052010 esta elece outros responsaacuteveis pela coleta de resiacuteduos soacutelidos aleacutem das Prefeit)lras de mim iacutepios e doscatadoresO que chama atenccedilatildeo como pode-se observar no art 1degSI 0 eacute a ilbrigaccedilatildeo d observacircnciados termos da Lei por parte das pessoas fisicas

I Estatildeo sujeitas agrave observacircncia desta Lei as pes~oas fisicas oujuriacutedicas de

direito puacutebUco ou privado responsaacuteveis direta ou indiretamente pefr geraccedilatildeo deresiacuteduos soacuteUdos e as que desenvolvam accedilotildees relacionad~s agrave gestatildeo in~egrada ou aogerenciamento dos residuos soacuteUdos (grifo nosso) I

Faz parte da Poliacutetica o Plano Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos os planoslestaduais deresiacuteduos soacutelidos os planos microrregionais de resiacuteduos soacutelidds e os planoamp de resiacuteduossoacutelidos de regiotildees metropolitanas ou aglomeraccedilotildees urbanas os planos inte~unicipais deresiacuteduos soacutelidos os planos municipais de gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelido~ e os planosde gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos J

Tais instrumentos aleacutem de ser condiccedilatildeo para acesso a recursos da niatildeo devempossuir conteuacutedos miacutenimos (art 15deg 17deg 19deg e 21deg) tais como diagnoacutestic4 da situaccedilatildeoatual dos resiacuteduos soacutelidos proposiccedilatildeo de cenaacuterios metas de reduccedilatildeo rrutilizaccedilatildeo ereciclagem metas para a eliminaccedilatildeo e recuperaccedilatildeo de lixotildees associadas agrave in9lusatildeo socialnormas e condicionantes para o acesso a recursos federais e esiaduais ideIjItificaccedilatildeo depossibilidades de implantaccedilatildeo de soluccedilotildees consorciadas ou compartilhadas mecanismos

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para a criaccedilatildeo de fontes de negoacutecios emprego e renda mediante a vaI rizaccedilatildeo dosresiacuteduos soacutelidos A Figura 2 mostra a ordem de prioridade no tratamento ~os resiacuteduossoacutelidos segundo a PNRS I

36-

I

Figura 2 - Ordem de prioridade no tratamento dos resiacuteduos soacuteliddsi

jFonte Poliacutetica Nacional de Resiacuteduos Soacutelidos (2010)

Programas e accedilotildees de educaccedilatildeo ambiental que promovam a natildeo gera atildeo reduccedilatildeoreutilizaccedilatildeo e reciclagem de resiacuteduos soacutelidos descriccedilatildeo do empreendimento tu atividadediagnoacutestico dos resiacuteduos soacutelidos gerados ou administrados contendo a origem o volumee a caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos incluindo os passivos ambientais a eles ~Iacionadosaccedilotildees preventivas e corretivas a serem executadas em situaccedilotildees de gerenciamentoincorreto ou acidentes etc

O plano de gerenciamento de resiacuteduos soacutelidos deveraacute ser elaDorado pelosgeradores de resiacuteduos dos serviccedilos de saneamento baacutesico das induacutestrias do~ serviccedilos desauacutede de mineraccedilatildeo da construccedilatildeo civil de terminais portuaacuterios e aeroportut~iOs e outrasinstalaccedilotildees ligadas aos serviccedilos de transporte estabelecimentos comerciais e re prestaccedilatildeode serviccedilos que gerem resiacuteduos perigosos e de atividades agrossilvopastorisjSatildeo conceitos importantes deste instituto legal a responsabilidade c~mpartilhadae a logistica reversa I

O primeiro estabelece o conceito de responsabilidade compartilhada Fm relaccedilatildeo agravedestinaccedilatildeo de resiacuteduos E um conjunto de atribuiccedilotildees onde cada integrallfe da cadeiaprodutiva de forma individualizada e encadeada os fabricantes iJ11portadoresdistribuidores e comerciantes dos consumidores ficaraacute responsaacutevel jUlto com ostitulares dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e do manejo dos resiacuteduoslsoacutelidos pelociclo de vida dos produtos desde a mateacuteria-prima passando pelo processoj produtivo epelo consumo ateacute a disposiccedilatildeo final I

A PNRS busca a minimizaccedilatildeo do volume de resiacuteduos soacutelidos e rejeltos geradosbem como a reduccedilatildeo dos impactos causados agrave sauacutede humana e agrave qualidaqe ambientaldecorrentes do processo I

A Lei 123052010 ainda prevecirc que fabricantes importadores dislribuidores ecomerciantes devem investir no desenvolvimento na fabricaccedilatildeo e na cplocaccedilatildeo nomercado de produtos que possam ser reciclados e cuja fabricaccedilatildeo e uso gerem a menorquantidade possiacutevel de resiacuteduos soacutelidos I

O segundo conceito eacute um instrumento de desenvolvimento econocirc1ico e socialcaracterizado por um conjunto de accedilotildees procedimentos e meios destinados ~ viabilizar acoleta e a restituiccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ao setor empresarial para reaprqveitamentoem seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinaccedilatildeo final am~ientalmenteadequada A referida lei estabelece a estruturaccedilatildeo de sistema de logiacutestica reversa paraagrotoacutexicos seus resiacuteduos e embalagens e outros produtos cuja embalagem apoacutes o uso

IIIII


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37

do Clima -m seu Art

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IEfeitos adversos da mudanccedila do clima mudanccedilas no meio fis~o ou biotaresultantes da mudanccedila do clima que tenham efeitos deleteacuterios signifi~ativos sobrea composiccedilatildeo resiliecircncia ou produtividade de ecossistemas naturais e manejadossobre o funcionamento de sistemas socioeconocircmicos ou sobre a saqde e o bem-estar humanos Emissocirces liberaccedilatildeo de gases de efeito estufa ou seus precursores lia atmosferanuma aacuterea especiacutefica e num periacuteodo determinado iFonte processo ou atividade que libere na atmosfera gaacutes de efeito estiJfa aerossolou precursor de gaacutes de efeito estufa IGases de efeito estufa constituintes gasosos naturais ou antroacutepiacute os que naatmosfera absorvem e reemitem radiaccedilatildeo infravermelhaImpacto os efeitos da mudanccedila do clima nos sistemas humanos e n urais

iII

A compatibilizaccedilatildeo do desenvolvimento econocircmico-social com a proteccedilatildeo dosistema climaacutetico IA reduccedilatildeo das emissocirces antroacutepicas de gases de efeito estufa em reljaccedilatildeo agraves suasdiferentes fontes IO fortalecimento das remoccedilotildees antroacutepicas por sumidouros de ga~es de efeitoestufa no territoacuterio nacional A implementaccedilatildeo de medidas para promover a adaptaccedilatildeo agrave mudar1ccedila do climapelas 3 (trecircs) esferas da Federaccedilatildeo com a participaccedilatildeo e a colaboraccedilatildeltigt dos agenteseconocircmicos e sociais interessados ou beneficiaacuterios em particvlar aquelesespecialmente vulneraacuteveis aos seus efeitos adversos ~J

A preservaccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo dos recursos am entais comparticular atenccedilatildeo aos grandes biomas naturais tidos como Patrimocircn o NacionalA consolidaccedilatildeo e agrave expansatildeo das aacutereas legalmente protegidas e ao i centivo aosreflorestamentos e agrave recomposiccedilatildeo da cobertura vegetal em aacutereas degradadas

I

Em seu Art 4 define que a PNMC visaraacute

CONSIRES~II10IC1111111IUltrll U U Inu UlI

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111

24 Politica Nacional sobre Mudanccedila do Clima

A Lei Ndeg 121872009 institui a Poliacutetica Nacional sobre MudanccedilPNMC e estabelece seus princiacutepios objetivos diretrizes e instrumentos2 define que para os fins previstos nesta Lei entende-se por

seja considerada resiacuteduo perigoso Medidas para que os resiacuteduos de um prod to colocadono mercado faccedilam um caminho de volta apoacutes seu uso I

Ficam obrigados a praticaacute-la aleacutem dos fabricantes importadores distribuidores ecomerciantes de agrotoacutexicos (seus resiacuteduos e suas embalagens) os fabricantes de pilhase baterias pneus oacuteleos lubrificantes (seus resiacuteduos e suas embalagen~) lacircmpadasfluorescentes de vapor de soacutedio e mercuacuterio e de luz mista produtos eletrobletrocircnicos eseus componentes e produtos comercializados em embalagens plaacutesticas mefaacutelicas ou devidro

Por fim no art 44deg abre-se a possibilidade de concessatildeo de incenlivos fiscaisfinanceiros e creditiacutecios para empresas e entidades dedicadas agrave limpefli urbana eatividades a ela relacionadas e para projetos relacionados agrave responsabilida e pelo ciclode vida dos produtos

VII

CONSIREStCUO~ICII[UIUIpoundIUl OI RISlevcs UllU

VIII O estiacutemulo ao desenvolvimento do Mercado Brasileiro de Reduccedilatildeo be Emissotildees-MBRE IParaacutegrafo uacutenico Os objetivos da Poliacutetica Nacional sobre Mudan~a do Clima

deveratildeo estar em consonacircncia com o desenvolvimento sust~rltaacutevel a fim ide buscar ocrescimento econocircmico a erradicaccedilatildeo da pobreza e a reduccedilatildeo das desiguald~des sociais

Dentre as diretrizes estabeleceu-se a obrigaccedilatildeo de todos coletivi4ade e poderuacuteblico de atuar em be~eficio ~as presen~e~ e futuras g~racircvotildees ar~ a reduccedilatildeo dosImpactos decorrentes das mterferenclas antroplcas sobre o sistema chmaltco

Tal dispositivo nada mais eacute do que um desdobramento~Iacute obrigaccedilatildeo c nstitucionaldirigida agrave coletividade e ao poder puacuteblico para a defesa e a pre~ervaccedilatildeo do m io ambienteem favor da presente e das futuras geraccedilotildees prevista no art 225 caput da nstituiccedilatildeo

Tambeacutem se constitui como uma das diretrizes da Poliacutetica Nacional so re Mudanccedilado Clima a obrigaccedilatildeo de serem tomadas medidas para prever evitar ou inimizarascausas da mudanccedila climaacutetica com origem antroacutepica no territoacuterio nacional A condiccedilatildeoimposta para tanto eacute a de que haja razoaacutevel consenso cientiacutefico e teacutecnico sob e o assunto

A terceira e uacuteltima diretriz prevista no art 3deg eacute a de que as medidas pa a a execuccedilatildeoda Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedila do Clima deveratildeo leva~ em conta o [princiacutepio daacuteigualdade material ou seja deveratildeo ser considerados as diferente$ realidadessocioeconocircmicas dos envolvidos e distribuiacutedos os encargos e ocircnus entr~ os setoreseconocircmicos e as populaccedilotildees I

Em seu Art 6ordm define que satildeo instrumentos da Poliacutetica Nacional sobre Mudanccedilado Clima IL o Plano Nacional sobre Mudanccedila do Clima ilI o Fundo Nacional sobre Mudanccedila do Clima i

XII as medidas existentes ou a serem criadas que estimulem o desenv lvimento deprocessos e tecnologias que contribuam para a reduccedilatildeo de emissotildee e remoccedilotildeesde gases de efeito estufa bem como para a adaptaccedilatildeo dentre~as quais oestabelecimento de criteacuterios de preferecircncia nas liacutechaccedilotildees e c ncorrecircnciaspuacuteblicas compreendidas aiacute as parcerias puacuteblico-privadas e a autorizaccedilatildeopermissatildeo outorga e concessatildeo para exploraccedilatildeo de serviccedilos puacutebliceacutes e recursosnaturais para as propostas que propiciem maior economia de en~rgia aacutegua eoutros recursos naturais e reduccedilatildeo da emissatildeo de gases de efeitd

lestufa e de

resiacuteduos

Diversos estudos sobre as poliacuteticas puacuteblicas que devem s~r desenvol~das no setorde resiacuteduos soacutelidos que efetivamente possam reduzir as emissotildees de gasesiefeito estufa(GEE) convergem para a rota da reciclagem como a melhor rotaacute para reduccedilatildeo do uso derecursos naturais das emissotildees de GEE e maior economia de energia i

Estudo desenvolvido por uma Pesquisa para o Banco ~acional deDesenvolvimento Econocircmico e Social - BNDES realizado pela Universidade Federal dePernambucolFundaccedilatildeo ao Apoio ao Desenvolvimento da Universidadel Federal dePernambuco - UFPEFADE (2013) define rota tecnoloacutegica como I

A rota tecnoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos urbanos eacute um conjunto cte processostecnologias e fluxos dos resiacuteduos desde a sua geraccedilatildeo ateacute o seu destino final~que envolveos circuitos de coleta de resiacuteduos indiferenciados (todo o tipo de resiacutedu ) e resiacuteduosdiferenciados (incluindo coletas seletivas) contemplando o fluxo de te nologias de

Itratamento com ou sem valorizaccedilatildeo energeacutetica Faz parte do contexto de um sistema de

i 38Ii~II

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gtr

25 Legislaccedilatildeo Estadual

gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos urbanos Tambeacutem importante se faz a definiccedilatildeo do arranjo tecnoloacutegico que eacute conjunto de

tecnologias adotadas para a concepccedilatildeo do modelo de gestatildeo local IEstudo realizado no Brasil pelo Ministeacuterio das Minas e Energias - MME sobre o

aproveitamento energeacutetico dos resiacuteduos soacutelidos para o municiacutepio de CampojGrande MS(MME EPE 2008) concluiu que a reciclagem dos resiacuteduos setos combinaGlaagrave digestatildeoanaeroacutebia dos resiacuteduos uacutemidos eacute superior agrave da reciclagem asspciada ao ap~oveitamentoenergeacutetico de gaacutes de um aterro sanitaacuterio e este por sua vez eacute superior agrave dr reciclagemassociada agrave incineraccedilatildeo

Estudo realizado para a Comunidade Europeia - CE soore rotas tecn loacutegicas paraa gestatildeo de resiacuteduos e mudanccedilas climaacuteticas concluiu que a segregaccedilatildeo de res duos soacutelidos

urbanos na fonte seguida de reciclagem (para papel metais tecircxteis e plaacutesticos) ecompostagem e digestatildeo anaeroacutebia (para resiacuteduos uacutemidos) resulta no menor uxo liacutequidode gases de efeito estufa em comparaccedilatildeo com outras formas de tratament de resiacuteduossoacutelidos urbanos (SMITH 200 I)

Estudos desenvolvidos pela Agencia de Proteccedilatildeo Ambiental - EPA~dOSEstadosUnidos da Ameacuterica confirmam estas informaccedilotildees analisando compar ivamente aeconomia de energia decorrente da adoccedilatildeo de uma ou outra op~atildeo de gere ciamento deresiacuteduos A anaacutelise eacute feita com consideraccedilatildeo de todo o conjuntode energias jlpliCadas aosprodutos da extraccedilatildeo da mateacuteria prima aos diversos momentos de transporte do consumode combustiacutevel foacutessil agrave eletricidade e agrave proacutepria energia inerente aos materiai~

IEstudo conduzido no Reino Unido a partir da anaacutelise do ciclo jde vida dosmateriais chega tambeacutem ao mesmo entendimento a reciclagem de resiacutedlIacuteos demandamaior energia que a prevenccedilatildeo poreacutem segue sendo melhor para o meio arrIacutebiente que aincineraccedilatildeo com recuperaccedilatildeo de energia (ENVIRONMENT AL BENEFITS OFRECYCLlNG2010) I

Exploradas as possibilidades de natildeo geraccedilatildeo e reduccedilatildeo a reciclagem Idosresiacuteduos

secos e orgacircnicos (em unidades puacuteblicas de compostagemlbiodigestatildeo de aior porte) eacuteo melhor caminho para gerar menos gases de efeito estufa e aproveitar o conteuacutedoenergeacutetico dos resiacuteduos aleacutem de valorizar o resiacuteduo como bem econocircm co e socialpromover a integraccedilatildeo dos catadores(as) de materiais reutilizaacuteveis e reciclaacuteveisincentivar a induacutestria da reciclagem e possibilitar a logiacutestica revers pelo setorempresarial - dar cumprimento agraves diretrizes centrais da Poliacutetica Nacional Ide ResiacuteduosSoacutelih I

A biodigestatildeo de resiacuteduos orgacircnicos apresenta a maior reduccedilatildeo de emissatildeo deGEE - quase cinco vezes mais - quando comparada agrave emissatildeo de ltterros e deincineradores a mesma vantagem eacute observada no tocante agrave reCuperaccedilatildeo ~nergeacutetica abiodigestatildeo apresenta menor recuperaccedilatildeo energeacutetica na instalaccedilatildeo mas lum balanccediloenergeacutetico superior quando comparado com a incineraccedilatildeo (EPE 2008) I

A compostagem apresenta por sua vez significativa diferenccedila quant~ agraves emissotildeesde metano quando comparado aos valores do aterro sanitaacuterio emitindQ quantidadeaproximadamente 10 vezes menor segundo estudo realizado pelhEMBRAPl (lNACIO2010) I

Neste sentido precisa-se definir para o Plano de Rotas Tecnoloacutegicas ue atendamao que preceitua a Lei Ndeg 122872009 da Poliacutetica Nacional sobte Mudanccedila do Clima

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39

262 Diretor do Municiacutepio

O municiacutepio natildeo possui Plano Diretor que disciplina o uso e ocupaccedilio do solo noterritoacuterio municipal

40

Lei Orgacircnica do municiacutepio

O municiacutepio de Bananeiras natildeo forneceu a Lei Orgacircnica

Legislaccedilatildeo Municipal

261

26

o Estado da Paraiacuteba natildeo dispotildee de Lei Estadual para os resiacuteduos soacuteli os estandoem fase de elaboraccedilatildeo estudo para definir a regionalizaccedilatildeo est~ual

Outras legislaccedilotildees relacionadas a resiacuteduos soacutelidos no acircrrlbito estadual ~atildeobull Lei Ndeg 91292010 institui normas e procedimehtos para a I reciclagem

gerenciamento e destinaccedilatildeo final de lixo tecnoloacutegico e daacute outras proyidecircnciasbull Lei Ndeg 91852010 dispotildee sobre a obrigaccedilatildeo dos f~bricantes delaparelhos e

equipamentos eletrocircnicos a implantarem no Estado daParaiacuteba atenjo ou aacuterea dereciclagem adequada e separada dos detritos toacutexi~os dos ptodutos quecomercializam I

bull Lei Ndeg 92932010 institui o Programa de Beneficiamento de Afsociaccedilotildees eCooperativas dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis dflParaiacuteba c0Ij a separaccedilatildeodos resiacuteduos reciclaacuteveis descartados pelos oacutergatildeos e entidades da a ministraccedilatildeopuacuteblica estadual direta e indireta na fonte geradora e a sua d stinaccedilatildeo asassociaccedilotildees e cooperativas dos catadores de materiais reciclaacuteveis e daacute outrasprovidecircncias

bull Lei Ndeg 100412013 torna obrigatoacuteria a coleta seletiva nas edificaccedilotildee residenciaiscom mais de trecircs andares I

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DIAGNOacuteSTI O DASITUAlCcedilAtildeO TUAL

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32 Formaccedilatildeo administrativa

A colonizaccedilatildeo das terras do atual Municiacutepio de Bananeiras iniciou-s na segundaou terceira deacutecada do seacuteculo XVII Dentre os primitivos povoadores do lug r destacam -se os nomes de Domingos Vieira e Zacarias de Melo moradores em Mam nguape aosquais foram concedidas sesmarias em 1716

Ateacute 1822 Bananeiras pertenceu agrave jurisdiccedilatildeo da vila de Satildeo Migue da Baia daTraiccedilatildeo passando em seguida ao termo de Areia I

Em virtude do seu desenvolvimento foi criada a freguesia em 26 de maio de1835 sob a invocaccedilatildeo de Nossa Senhora do Livramento i

A denominaccedilatildeo patroniacutemica dos habitantes eacute bananeirense A Resoluccedilatildeo do Conselho do Governo datada de 9 de maio de ~833 criou o

Municiacutepio de Bananeiras verificando-se sua instalaccedilatildeo em 10 de outubro domesmo anoO distrito foi criado pela Lei provincial nO5 de 26 de maio de 1835 A Lei provinciacuteal Ndeg690 de 16 de outubro de 1879 concedeu foros de cidade agrave sede municipal I

bull ~ partir de 1953 sofreu sucessivas desanexaccedilotildees territoriais para tprmar novosmUnIClplOS I

~tualmente eacute constituido de 2 distritos Bananeiras e Maia IE sede de comarca criada pela Lei provincial Ndeg 19 de 10 de outub o de 1857

Este diagnoacutestico eacute composto por uma caracterizaccedilatildeo social 9conocircmica eambiental do municiacutepio Mostra uma fotografia momentacircnea da situaccedilatildeo atai da gestatildeodos resiacuteduos soacuteliacutedos municipais Essa situaccedilatildeo foi verificada in loco atra s de visitasteacutecnicas ao municiacutepio durante o mecircs de agosto deste ano

O referido diagnoacutestico atende integralmente ao artigo 19deg inciso I dt Lei FederalNdeg 1230520 IO I31 Histoacuterico do municiacutepio

3 Diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual do Municiacutepio de Banan iras

Distrito criado com a denominaccedilatildeo de Bananeiras pela lei provincial 0 5 de 26-05-1835

Elevado agrave categoria de vila com a denominaccedilatildeo de Bananeiras pela tesoluccedilatildeo doconselho do Governo e sede municipal de 09-05-1833 Instalado em 10-10-1833

Em divisatildeo administrativa referente ao ano de 1911 o municipio eacute c~nstituido dodistrito sede

Assim permanecendo em divisatildeo administrativa referente ao ano de U933Em divisotildees territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XIl-1937 p municiacutepio

aparece constituiacutedo de 4 distritos Bananeiras Borborema Moreno e Pilotildees idoMaiaPelo decreto-lei estadual Ndeg 1164 de 15-11-1938 o distrito de Pil~es do Maia

passou a denominar-se simplesmente Maia No quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1939-1943 o municiacutepio e constituiacutedo

de 4 distritos Bananeiras Borborema Moreno e Maia ex-Pilotildees de Maia iPelo decreto-lei estadual Ndeg 520 de 31-12-1943 eacute criado o distrito de Dona Inecircs

com aacutereas desmembrada do distrito sede de Bananeiras Sob a mesma lei ~ distrito deBorborema passou a denominar-se Camuccedilaacute e o distrito de Moreno a 1enominar-se

I 42I

-

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A Figura 3 mostra a localizaccedilatildeo do municiacutepio de Bananeiras

Solacircnea INo quadro fixado para vigorar no periacuteodo de 1944-1948 o municiacutepio I constituiacutedo

de 5 distritos Bananeiras Camuccedilaacute ex-Borborema Dona Inecircs Maia e fSOlacircnea ex-Moreno

Pela lei estadual Ndeg 120 de 17-09-1948 o distrito de Camu aacute voltou adenominar-se Borborema

Em divisatildeo territorial datada de I-Vil-I 950 o municiacutepio eacute com(tituiacutedo de 5distritos Bananeiras Borborema ex-Camuccedilaacute Dona Inecircs Maia e Solacircnea I

Pela lei estadual No 967 de 26-11-1953 desmembra do municiacutepio di Bananeiraso distrito de Solacircnea Elevado agrave categoria de municiacutepio

Em divisatildeo territorial datada de I-VII-1955 o municiacutepio eacute con ituiacutedo de 4distritos Bananeiras Borborema Dona Inecircs e Maia

Pela lei estadual Ndeg 2133 de 18-05-1959 desrnembra do uniciacutepio deBananeiras o distrito de Borborema Elevado agrave categoria de mhniciacutepio

Pela lei estadual Ndeg 241 de 19-06-1959 desmembra d6 municiacutepio d Bananeiraso distrito de Dona Inecircs Elevado aacute categoria de municipio I

Em divisatildeo territorial datada de I-Vil-I 960 o municipio eacute constituido de 2distritos Bananeiras e Maia I

Assim permanecendo em divisatildeo territorial datada de 1-VII-1983Pela lei estadual Ndeg 4520 de 10-11-1983 eacute criado o distrito de Taboleiro e

anexado ao municiacutepio de Bananeiras IEm divisatildeo territorial datada de 18-VIII-1988 o mUlliciacutepio eacute constituiacutedo de 3

distritos Bananeiras Maia e Tabuleiro IAssim permanecendo em divisatildeo territorial datada de 2007

3 3 I I - d d B I _oca lzaccedilao o mUJIIClplO e ananelras IO municiacutepio de Bananeiras estaacute situado na Mesorregiatildeodo Agreste Jaraibano na

Microrregiatildeo do Brejo a uma distacircncia aproximada de 95 km da capital dd estado JoatildeoPessoa Segundo a CPRM (2005) a sede do municiacutepio tem uma altitude adroximada de520 metros O acesso eacute feito a partir de Joatildeo Pessoa pelas rodovias BR 23ocirctBR 104 PB105

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341 Uso e Ocupaccedilatildeo do Solo

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Fonte AESA 2010

Figura 4 - Uso e ocupaccedilatildeo do solo em Bananeiras

ura 3 - Localiza atildeo do municiacute io de Bananeiras

CONSIREStDUO~C 1011 Ub~ltll o ( R(51DUDS sllUto

34 Aspectos fiacutesico-ambientais

Conforme pode-se observar na Figura 4 o municiacutepio de Bananeir s possui seuterritoacuterio caracterizado predominantemente pelo antropismo apresentando agmentos decaatinga arbustiva arboacuterea fechada um fragmento de caatinga arboacuterea fech da caatingaarboacuterea fechada caatinga arbustiva arboacuterea aberta e mata uacutemida segundo a lassificaccedilatildeoda AESA (2010)

45

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~Solacircnea Banan~lrlll~bull bull

Escala ~ 130000 II O 12 3

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MuniciacutepiosO MuniciacutepiosUso e Cobertura VegetalO Antropismo [] Caatinga Arborea FechadalbiICaatinga Arbustiva Arborea Aberta D Caatinga Arbustiva Arborea Fechada

DMangues DMata AHanticabull Mata Semidecidual 10 Mata Umidabull Reservatoacuterio O Restingabull Tabuleiros Costeiros

Fonte AESA 2010

A Figura 5 mostra a capacidade de uso das terras do municiacutepio d Bananeirassegundo a AESA (2010) Analisando a figura percebe-se que o municiacute io apresentaquatro classes de capacidade de uso das Terras

bull Terras ingremes mais susceptiacuteveis a erosatildeo proacuteprias pata cultivos co tIacutenuos e quese prestam mais para lavoura esporaacutedica

bull Terras regulares que podem ser cultivadas sem riscos de erosatildeo des e que sejamempregadas as praacuteticas agronocircmicas de terraccedilo ou plantio em faixa

bull Terras natildeo cultivadas com severas limitaccedilotildees para culturas pe anentes ereflorestamento

bull Terras proacuteprias para culturas permanentes principalmente p stagem oureflorestamento

A cidade de Bananeiras desfruta de um clima tropical ameno om chuvas

regulares Tem vaacuterios roteiros turiacutesticos que valorizam sua natureza histoacute a e culturacomo visitas a igrejas trilhas cachoeiras etc O municiacutepio estaacute ihcluiacutedo na aacuter a geograacuteficade abrangecircncia do semiaacuterido brasileiro definida pelo Ministeacuterioacute da Integra atildeo Nacionalem 2005 Esta delimitaccedilatildeo tem como criteacuterio o iacutendice pluviomeacutetrico o iacutendi e de aridez eo risco de seca (SOUSA e FONSECA 2011)

46

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CONSIRESCUSCACIDUllnUllCIPU DI RISIOUUleacuteltU

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MuniciacutepiosD Municiacutepios

Classes de Capacidade de Uso das Terras

Fonte AESA 2010

Terras com pedregosidade severamente erodidasIiiarenosas e encharcadas proprias para o abrigo defauna silvestre e preservaccedilatildeo de flora natural

Terras de boa qualidade queDcultivadas sem nko de erosatildeofaacutecil aplicaccedilatildeo de medida simplconservaccedilatildeoUiiITerras natildeo cultivadas com severas limitaccedilotildees para O Terras proacuteprias p~raculturas pe anente

culturas permanentes e reflorestamento principalmente paacutestagem ou nfl restamentoTerras ~ulare5 que podem ser cultivadas semriscos Terras iacutengrimesl~aissusceptiacuteve a erosatildeo

bull de erosatildeo desde que sejam empregadas as praacuteticas O proacuteprias para cultiyos contiacutenuos que seagrooomicasde terraccediloou plantioem faixas prestammais~ra lavouraespo bulldica

342 Clima

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CONSIRESCOUUCID nUIUleIU DE~[I1nUUi6uDD

A Figura 6 mostra a pluviometria meacutedia do estado da Paraiacuteba segu do a AESA(2006) Observa-se atraveacutes da referida figura que o municiacutepio ide Bananeira encontra-se

numa regiatildeo com pluviometria meacutedia variando de 800 a 1000 mm na por atildeo norte doseu territoacuterio e ao sul do municiacutepio apresenta pluviometria meacutedia variand de 1000 a10400mm

Ainda segundo Sousa e Fonseca (2011) o municiacutepio decirc Bananeiras possui climafrio uacutemido com temperatura meacutedia de 28degC no veratildeo e 10degC no inverno car cteriacutestica dobrejo de altitude

O clima eacute do tipo Tropical Chuvoso com veratildeo seco A estaccedilatildeo chu osa se iniciaI

em janeirofevereiro com teacutermino em setembro podendo se adiantar ateacute outu ro (CPRM2005)

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CONSIREStDISUCI 1lfllOIlCIUt Q[ RUlaoos IIIIUI

Figura 6 - Pluviometria meacutedia anual do municiacutepio de Bananeiras

Fonte

Pluviometria (mm)

_ 200-400_ 400-600

cJ 600 -800D 800 - 1000

E5Ulla Gr611ca

Sistema de CoordenadasGeograacuteficasOatum Sad 69 2006

o 1000-1200_ 1200-1400_ 1400-1600_ 1600-1800_ 1800-2000

Dados Climalol6glcotildeS (AESA 20(6)Sedes Municipais (DER 1999)Umites Municipal e Estadual (IBGE 2000)

J1 D

05102030 40lIIIi= I(m CClns6rcio11200000

Fonte Adaptado de AESA 2006

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Fonte AESA 2010

Legenda 1 - Classificaccedilatildeo de Tipos de Geologia

CONSIREScnUGACIO IUIIUIICl11l OER[lIOODS UllD~

Munlt1igtIo$OMn~riliGeologia

O Anor1osiacuteto ocircoQueirlo O Antenor NavarroO Barreiras bull Basalto Boa Vista8ebeIacuteibe- O -CDic6_ottoon~fsse0CemposiNovo O CgtrjOSitb5 aluvionDre~

mOep6siiloacutes laquolluacutevio-eiuviacuteait O tcluadorbull Gramame _ -[3 Griniitocircides indiscrlminados I~GranieirOurteTTG Olo~recirct~ina - O JururuU OMUr~iryiI Orlognitisses Graniticc O Piaricotilde bull Uniacutedadl 1~ GranodionticosO piancoacuteUnidade2 bull RioPiranha Roehesultramdfiecircali t6rdi li p6~ ~ So1gadilihotectocircnical IJ

OSague~~oRiacirctho GravItacirc 0 Santa C~iliO Snlana~oGroteacute Oseacuteridoacute[[)swa d~~6~lobullbull Ose ~oJ~bitadbull S~rrll do olho DaacutegUi iR Serro dos MampiacutetIacutens

O Serra dos Quintos O Sorrinha Pedn V~dhoO Sertacircnia bull souza

~Sumecirc ~~1Jrubim~ca~alina _ iI- _ ~bull Surte Cemal8u sRu~ehOGrdan~tiCampMiom~~~~~1y~~mili~~~~~~-~~(

1 1 o vorno OSuftelntiusNatrondhjemilieoacuteSEacutetiIta O Suiacutete PoCcedilo~atnaDsujt~Serra doneerio IISuiacuteteI~irtl~~~lccedilIltali~ en~j~oacute

Of~~~~SiVltIcioacuteleoacutelin d~lt Kbullbull SUteintuacuteivocolcioacutelocirclino d~tndiOitoacuteiltii~~riacuteing~

bull Sufte lntnitiacuteva peraluminola bull Sufte intrusiva $hohonrtlcaut~apotacirc$siacuteca To fobull Sulte intrusiva $ublllcalina e alcalina _ Sufte intrusiva transicionlli shi~ho~rtica alcali ~ Teixeira

Pratti 1211 Serrli Btlinca 11 - -

-O Suite rraacutefica bull Surte macircftco~ultramaacutefic~O SiloCaetano O VertenteOYUIC~iacuteta$Ftns~casJtepororoca

343 Geologia

De acordo com a classificaccedilatildeo da AESA (2010) o municiacutepio de Bana eiras possuiquatro (04) unidades geoloacutegicas presentes em seu territoacuterio

bull Formaccedilatildeo Seridoacutebull Formaccedilatildeo Serra dos Martinsbull Suiacutete Intrusiva calcialcalina de meacutedio a alto K Itaacuteporanga

bull Suiacutete Intrusiva shoshoniacutetica-ultrapotaacutessica TriuJifo bull Granitoacuteides indiscriminados f

A Figura 7 mostra a geologia do municiacutepio de Bananeiras segundo a lassificaccedilatildeoda AESA (2010) A legenda da referida figura eacute mostrada abaixo

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Figura 7 - Geologia do municiacutepio de Bananeiras

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Fonte AESA 2010

51

do Planaltoentre 650 aRio Grandee estreitos

no municiacutepio as seguintes

I

CONSIREScu se Rt 10 lU LA MU utln DiH ~Iouot UtlDll

MunidpiosO Municiacutepios

Geomorfologia

bull DepressatildeO sertaneja com formas aguccediladas

bull DepressatildeO sertaneja com formas tabularesO DepressatildeO sertaneja com superfiacutecie

pediplanadaG PlanaltO da borborema com formas aguccediladas

DDepressatildeO sertaneja Com formas Jnvexas

~ Oepressatildeo sertnej~ com superfiacuteCieFlerOSivabull Planalto da Borborema com superfiacute ie erosiva

bull Planalto da borborema com formas nvexas

O PlanaltO da borborema com formas tabulares [] PlanaJt~ da borborema com maciccedilo setentriOnaIS l

li PlanaltOda borborema com superfiacuteCie bull PlanaltOda borborema com SUDerfiie tabularpedlplanada erosiva

O Planalto sertanejo com formas aguccediladas O Planalto sertaneJo com formas conv xas

bull Planalto sertaneJo com formas tabulares bull Planalto sertaneJo com superfiacuteCie ta ular erosiva

rnPlanaltos reSiduaiS com formas aguccediladas O Planaltos reSiduaiS com formas tab ares

bull Planaltos residuaiS com superfiacuteCie pedlplanada bull PlaniacuteCie flUVial Jbull PlaniacuteCie fluvlomannha bull PlaniacuteCie mannha

bull Tabuleiros costeiros com formas convexas O Tabuleiros costeiros com formas ta ulares

o municiacutepio de Bananeiras est aacute inserido na unidadegeoambientada Borborema formada por maciccedilos e outeiros altos com altituacutede variand1000 metros Ocupa uma aacuterea de arco que se estende do sul deAlagoas ateacutedo Norte O relevo eacute geralmente movimentado com vales profundodissecados (CPRM 2005)

Segundo a classificaccedilatildeo da AESA (2010) ocorremunidades mostradas na Figura 8

bull Planalto da Borborema com formas convexasbull Planalto da Borborema com superficie tabular erosivabull Planalto da Borborema com formas tabularesbull Depressatildeo Sertaneja com formas tabulares

A legenda da referida figura eacute mostrada abaixo

Legenda 2 - Classificaccedilatildeo dos Tipos de Geomoacuterfologia

3431 Geol11orfologia e topografia

CONSIREScnlll~fOIn[IIIICI1~llf IEllnOISOIll

Figura 8 - Geomorfologia do municiacutepio de Bananeiras

bull 1~i

344 Solos

Segundo a classificaccedilatildeo da AESA (20 lO) ocorrem no municiacutepio d Bananeirasos seguintes tipos de solo I

bull Solos litoacutelicos eutroacuteficos Ibull Solo Podzoacutelico vermelho amarelo eutroacutefico ibull Latossol Ibull Planosol Soloacutedico Eutroacutefico Ibull Solo Bruno Natildeo Caacutelcico I

ICom respeito agrave fertilidade dos solos eacute bastante variada com certa pr~dominacircncia

de meacutedia para alta (CPRM 2005) I Ainda conforme a CPRM (2005) nas superficies suave IondUladaS~J onduladas

ocorrem os Planossolos medianamente profundos fortemeJlte drenad s aacutecidos amoderadamente aacutecidos e fertilidade natural meacutedia e ainda os Podzoacuteli os que satildeoprofundos textura argilosa e fertilidade natural meacutedia a alta Nas Elevaccedilotildee ocorrem ossolos Litoacutelicos rasos textura argilosa e fertilidade natural meacutedia Nos Valrs dos rios eriachos ocorrem os Planossolos medianamente profundos imperfeitameqte drenadostextura meacutediaargilosa moderadamente aacutecidos fertilidade natural alta e Ifoblemas desais Ocorrem ainda Afloramentos de rochas I

A Figura 9 apresenta a pedologia do municiacutepio de Bananeiras de acordo com aAESA 2010 i

S3

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CONSIRESCU sO BC10 IHUIIIVRlttU B Rrsloun$CUOl

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345 Hidrologia e Hidrogeologia

O municiacutepio de Bananeiras encontra-se inserido nos domiacuteniJs da baciahidrograacutefica do Rio Curimatauacute Os principais tributaacuterios satildeo os rios Curimalauacute Dantas ePicadas e os riachos Sombrio e Carubeba todos de regime intermitente CoJa ainda comos recursos do accedilude da Piaba (BANANEIRAS 2015) I

Os principais cursos daacutegua no municiacutepio tecircm regime deescoament1intermitentee o padratildeo de drenagem eacute o dendriacutetico (CPRM 2005)

1~144I--~I

--

Fonte AESA 2010

Figura 9 - Pedologia do municipio de BanaIeiras

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I

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CONSIREScu UO~CID IITUIO bullbull CIPoH O bull [SIDUlUtUtl)

Municiacutepioso Mun1dpiosSolosEJJAfloramentO de Rocta IEJ Areia Quatrosas Marinhas Distroacuteficas (Dunas)O Areias Quartzosas Di5troacuteflcas IWBruno natildeO Caacutefdco[] Ca m bisol Elrtroacutefico D Latosol

[Jutoacutelico Distroacutefico mPlanosol Soloacutedico EutroacuteficonJ Podzot Hidl1)moacutemco [] Podzoacutelico Vennelho Amarela

C Podzoacutelico Vennelho Amarela EutroacuteficoD Podzoacutelico Vermelho Aman2lo MesotroacuteficoO Reccedilosol O Solonetz SolodizadoO Solos Aluviais IocircSolos GIlaquov DistroacuteficoslO Solos Indiscriminados -de Mangue 10 Solos Litoacutelicos EutroacuteficosC Terra Roxa Estruturada []IVertisoJ

ectiCtiUCtiCCCcectit-ectit)CCtotiC-CCCUc(l

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55

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staacute inseridoaducifoacutelica

Bananerras

Fonte AESA 2010

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CONSIRESeDlso~elO I~HnUljpoundlUl ar ~ f sloues stl 180

Escala 1 160000

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Figura 10 - Bacias hidrograacuteficas no municiacutepio de Bananeirasr ~-J~~ r( lt bull Ol~

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MuniciacutepiosoMunidpios

Bacias HidrograacuteficasOCamaratubaBTrairiliD Guaju DAbiaiOPiranflas D ParaiacutebagMiriri D Mamanguape[d Jacu ~ Guaju

[JGramame O Curimatauacute

Segundo a AESA (20 IO)parte do municiacutepio de Bana~eiras tambeacute faz parte daBacia Hidrograacutefica do Rio Mamanguape como eacute mostrado na Figura 10

346 Vegetaccedilatildeo

Segundo a CPRM (2005) a vegetaccedilatildeo da unidade ambiental na qualo municiacutepio de Bananeiras eacute formada por Florestas Subcaducifoacutelica eproacuteprias das aacutereas agrestes

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352 Sauacutede

bull Agentes comunitaacuteriacuteos de sauacutede

56

I Eco arnlt W mt Srot lltI- MIorttJI

I

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CONSIRESCOUUCIO IIH UUlICIPU OERpoundSIDUDll~UtC

o municiacutepio de Bananeiras possuiacutea uma populaccedilatildeo de 21851 ha itantes dosquais 8668 residiam na zona urbana e 13183 na zona ruralsegundo da~s do CensoDemograacutefico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e E~tatiacute~tica (IB E2010)

Ainda segundo dados do IBGE (20 IO) a populaccedilao e predo mantementecomposta por mulheres com 11067 mulheres e I0784 hom~ns dentro de uma aacuterea de257931 km A densidade demograacutefica eacute de 8472 habkm

Atualmente a estimativa populacional do IBGE (2015) para o uniciacutepio deBananeiras eacute de 21235 habitantes

3521 Atenccedilatildeo baacutesica (niacutevel primaacuterio)

351 Populaccedilatildeo

35 Aspectos Sociais e Culturais

Segundo o Ministeacuterio da Sauacutede (2013) o Programa de Agentes COlJiacutelunitaacuteriosdeSauacutede (PACS) eacute hoje considerado parte da Sauacutede da Famiacuteli~ No PACS s accedilotildees dos

agentes comunitaacuterios de sauacutede satildeo acompanhadas e orientada por umenfermeirosupervisor lotado em uma unidade baacutesica de sauacutede

O municiacutepio de Bananeiras possui cinquenta (50) agentes comunitaacuter os de sauacutede(ACS) que atendem ao equivalente a 100 da populaccedilatildeo do municiacutepio d acordo comos dados do Ministeacuterio da Sauacutede (2015) Os dados disponiacuteveis ateacute abril deste no apontampara uma quantidade de 21753 habitantes com cobertura pelo Serviccedilo Fora transferidosdo Fundo Nacional de Sauacutede para o municiacutepio de Bananeiras em 2014 R$ 64170 e ateacuteo mecircs de abril deste ano o valor transferido foi de R$ 253500

A Figura II mostra a evoluccedilatildeo da cobertura populacional de Ban neiras pelosagentes comunitaacuterios de sauacutede

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Figura 11 - Cobertura populacional pelos ACS enBananeiras

22500 ~ amp ltf0 ~ltSO ltSf lt$ ltf0 amp- traquo amp 120~ ~ ~ o ~ 5 1~

22000 I~ ~

O 80 J~ ~~ 21500 I 81iiacute 60 g[ ~ 21000 I O

~ r~~ 20000

~~~~~~~~$$~$ I~~~~~~~~~~~~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~

-- Populaccedilatildeo atendida -- cobertura J Idados de 2015 referentes ao mecircs de marccedilo I

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede 2015 I

A Figura 12 mostra o nuacutemero de agentes comunitaacuterios de sauacutede em fananeiras

Figura 12 - Nuacutemero de agentes comunitaacuterios de sauacutede em Bananeiras54

CONSIRESuu~cu 1ll[IIUUCtn II lulnes UI I~

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--- -~- - - ------ ---l---idados de 2015 referentes ao mecircs de marccedilo

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede 2015

bull Equipes de Sauacutede da Famiacutelia

o municiacutepio de Bananeiras possui trecircs (03) equipes de sauacutede da famiacutelia quesegundo o Ministeacuterio da Sauacutede constituem-se de equipes com profissionais e diferentesespecialidades compostas no miacutenimo por meacutedico generalista ou especialista em sauacutede dafamiacutelia ou meacutedico de famiacutelia e comunidade enfermeiro generalista ou es ecialista em

bullbullbullbull57

bullbullbull


bullbullbullsauacutede da famiacutelia auxiliar ou teacutecnico de enfermagem e agentes comunitaacuter os de sauacutede(ACS) Pode-se acrescentar a esta composiccedilatildeo como parte da equipe mult rofissionalos profissionais de sauacutede bucal (ou equipe de Sauacutede Bucal-eSB) cirur iatildeo-dentistageneralista ou especialista em sauacutede da famiacutelia auxiacuteliar eou teacutecnico em Sa de Bucal

A Figura 13 mostra percentual de cobertura populacional pelas equi es de sauacutededa famiacutelia no municiacutepio de Bananeiras de acordo com os dados do Ministeacute~io da SauacutedeFigurcaQ-CoberturapoJJul~ci(mal JJela~equJJJesd~ sauacutede d_afaJTliacuteliaem ananeiras

I

COBERTURA i120

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Ieacute tgtltgt tgt 0 ~ Jj j j j j j ltgt ltgtltgt lt0 ltoi

dados do ano de-20 15 referentes ao ecircs de abril +~Fonte Ministeacuterio da Sauacutede 2015 I

-Figura 14 mostra a evoluccedilatildeo do nuacutemero de equipes de sauacutede d I famiacutelia emBananeiras nos anos de 2004 a 2015

Figura 14 - Nuacutemero de equipes de sauacutede da famiacutelia em Bananeir s7

7

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-

- dad~s do ano de 20 15 referentes ao mecircs d~abril

58


CONSIRESenU CI~ IN If lIualUHl tEHSInes tubullbull

bullbullbullbull Fonte Ministeacuterio da Sauacutede 2015

AQUI TEM

OFARMAacuteCIAPOPULAR101520142013201220112010

18

16

14

~1111o

O NASF foi criado para ampliar o atendimento e a qualidade dos se iccedilos do SUSoferecidos aos usuaacuterios da Atenccedilatildeo Baacutesica e eacute constituiacutedo por profissionais e diferentesaacutereas de conhecimento que atuam na promoccedilatildeo prevenccedilatildeo e reabilitaccedilatilde01asauacutede emparceria com os profissionais das Equipes de Sauacutede da Famiacutelia que presta os serviccedilosnas Unidades Baacutesicas de Sauacutede

A modalidade de NASF existente no municiacutepio de Bananeiras do tipo Icomposta por no miacutenimo segundo o Ministeacuterio da Sauacutede (2015) ci co (05) dasprofissotildees de niacutevel superior (Psicoacutelogo Assistente Sociacuteal Farmacecircutico Fi ioterapeutaFonoaudioacutelogo Profissional da Educaccedilatildeo Fiacutesica Nutricionista Terapeuta cupaciacuteonalMeacutedico Ginecologista Meacutedico Homeopata Meacutedico Acupunturista Meacutedic Pediatra eMeacutedico Psiquiatra) vinculado de 8 a 20 Equipes Sauacutede da Famiacutelia

O municiacutepio de Bananeiras possui NASF I desde o ano de 20091 conforme oMinisteacuterio da Sauacutede (2015)

bull Unidades Baacutesicas de Sauacutede (UBS)

bull Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da Familia (NASF)

bull Farmaacutecia popular

Segundo os dados do Ministeacuterio da ~auacutede o pro~ama atua so~r~ ois eixos deaccedilatildeo atraveacutes de unidades proacuteprias ou atraves de parcenas com farmacla e droganasprivadas P I d

O municiacutepio de Bananeiras pOSSUiduas (02) unIdades da FarmacI opu ar oBrasil No paiacutes ao todo existem 546 unidades desse tlpo em func~onament Segundo oMinisteacuterio da Sauacutede a uacutenica condiccedilatildeo para a aquisIccedilatildeo dos medicamento disponiacuteveisnessas unidades eacute a ~presentaccedilatildeo de receita meacutedica ou odontoloacutegica

A Figura 15 mostra os dados do Ministeacuterio da Sauacutede sobre a q antidade defarmaacutecias populares em Bananeiras nos anos de 2010 a 2015

Figura 15 - Nuacutemero de farmaacutecias conveniadas em BananeirasFarmaacutecias Conveniadas I

-dados do ano de 2015 referentes ao mecircs de maioFonte Ministeacuterio da Sauacutede 2015

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De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede os principais serviccedilos oferecid s pelas UBS

59

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CONSIRESCUIOC IIIUIIIlUICH I E bull ($UnS 11111

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satildeo consultas meacutedicas inalaccedilotildees injeccedilotildees curativos vacinas coleta Id~ exameslaboratoriais tratamento odontoloacutegico enc~minhamntos para espe~l~hdades efornecimento de medicaccedilatildeo baacutesica Nessas UnIdades sao oferecidos ate~dlmentos dePediatria Ginecologia Cliacutenica Geral Enfermagem e Odontologia I

No municiacutepio de Bananeiras de acordo com os dados do Ministeacutetio da Sauacutede(2015) referentes ao mecircs de maio existem dez (lO) UBS em funcionament e uma (OI)em construccedilatildeo Essa quantidade eacute suficiente para atender 100 da popula atildeo segundoos dados do Ministeacuterio da Sauacutede

3522 Atenccedilatildeo especializada (niacutevel intermediaacuterio)

bull Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial (CAPS)

De acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede (2015) o Centro de Atenccedilatildeo Psicossocial(CAPS) ou Nuacutecleo de Atenccedilatildeo Psicossocial eacute um serviccedilo de sauacutede aberto e comunitaacuteriodo SUS de referecircncia e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentaispsicoses neuroses graves e demais quadros cuja severidade eou persistecircnci~justifiquemsua permanecircncia num dispositivo de cuidado intensivo comunitaacuterio perronalizado epromotor de vida

O objetivo dos CAPS eacute oferecer atendimento agrave populaccedilatildeo de ~ua aacuterea deabrangecircncia realizando o acompanhamento cliacutenico e a reinserccedilatildeo social dos suaacuterios peloacesso ao trabalho lazer exerciacutecio dos direitos civis e fortalecimento dos laccedilbs familiarese comunitaacuterios Eacute um serviccedilo de atendimento de sauacutede mental criado para se substitutivoagraves internaccedilotildees em hospitais psiquiaacutetricos

O municiacutepio de Bananeiras possui desde 2008 um (OI) CAPS do tip CAPS ISegundo o Ministeacuterio da Sauacutede (2015) o CAPS I destina-se ao atendO ento diaacuterio

de adultos em sua populaccedilatildeo de abrangecircncia com transtornos menta s severos epersistentes Os CAPS devem funcionar pelo menos durante os cinco lias uacuteteis dasemana (2 a 6 feira)

Ainda de acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede (2015) os horaacuterios e fu cionamentonos fins de semana dependem do tipo de CAPS No caso do CAPS I o fun ionamento eacutedas 8 agraves 18 horas de segunda a sexta-feira I

Ibull ObM~ Ibull O municiacutepio de Bananeiras possui desd~ 20 11 um (O 1) laboratoacuteriJ de proacuteteses

dentanas e desde 2009 um (O I) centro de espeCialidade odontoloacutegica Ibull Prevenccedilatildeo e tratamento do cacircncer

Em relaccedilatildeo a Sauacutede da Mulher a Figura 16 e a Figura 17 mostram quantidadede exames realizados para prevenccedilatildeo e tratamento do cacircncer em Bananeiras

60

I ii

20142013

2013

2012

2012

2011


46

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bull Realizados em mulheres na faixa etaacuteria entre 2S e 64 anos bull Total

bull Realizados em mulheres na faixa etaacuteria entre 50 e 69 anos

350

~8~ 20000]mo8 15000~~E~ 1000~O

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CONSIREStDU~~CIO IITUlUkltlUl DEUSIDUUUll~C

61

Fonte Ministeacuterio da Sauacutede 2015 JFigura 17 - Quantidade de mamografias realizadas em BaJianeiras de 20

10 a 2014

400 ----------------- I34

-

bull Serviccedilo de Atendimento Moacutevel de Urgecircncia (SAMU) e Unidad de ProntoAtendimento (UPA)

o municipio de Bananeiras possui desde 2013 Serviccedilo de Atendime to Moacutevel deUrgecircncia (SAMU) atendendo com uma (OI) ambulacircncia baacutesica conforme de ser vistona Figura 18

Segundo o Ministeacuterio da Sauacutede a funccedilatildeo baacutesica do SAMU eacute respon er de formaorganizada a fim de evitar o uso excessivo de recursos a t09a situaccedilatildeo de rgecircncia quenecessite de meios meacutedicos desde o primeiro contato telefocircnico ateacute a I beraccedilatildeo dasviacutetimas ou seus encaminhamentos aos serviccedilos de sauacutede O sistema deve eterminar e

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2014

Quadro 3 - Dados sobre os leitos do Hos

bull

Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2013) a e pectativa de

3523 Hospitais gerais

dados do ano de 2015 referentes ao mecircs d~ abrilFonte Ministeacuterio da Sauacutede 2015

2015

bull Ambulacircncias baacutesicas _ Ambulacircncias avanccediladas

desencadear a resposta mais adequada para o caso assegurar a qisponibilida e dos meioshospitalares determinar o tipo de transporte exigido e preparar o acol imento dospacientes nos serviccedilos de sauacutede

Aleacutem disso o municiacutepio possui desde 2011 uma (OI) Unidad de ProntoAtendimento (UPA) em construccedilatildeo A Figura 18mostra a quahtidade de a~bulacircncias doSAMU no municiacutepio de Bananeiras l

Figura 18 - Quantidade de ambulacircncias do SAMU em Bananeira

Cobertura e Centrais de Regulaccedilatildeodas Urgecircncias

o municiacutepio de Bananeiras possui um (OI) hospital ge~al segundo Sistema deInformaccedilotildees da Sauacutede do Estado da Paraiacuteba - INFOSAUDEPB (2015)

Os dados sobre os leitos do Hospital Geral de Bananeiras satildeo ostrados noQuadro 3

Ciruacuterg_ic_o_--_Natildeo 5Cliacutenico Natildeo 13

Obsteacutetrico Natildeo 7L_Pe_d_iaacutefi_c_o_l Natildeo_=---l_ J2 __L__

Fonte INFOSAUDEPB 2015

353 Educaccedilatildeo

353] Ensino tlmdamental e meacutedio

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CONSIRESCUUCI nlllUICI11pound uslunUII

anos de estudo em Bananeiras eacute de 874 anos Esse indicador indica o nuacuteme o de anos deestudo que uma crianccedila que inicia a vida escolar no ano de referecircncia deve aacute completarao atingir a idade de 18 anos No Brasil a meacutedia eacute de 954 anos

O ensino fundamental no Brasil conforme estabelecido pelo inisteacuterio daEducaccedilatildeo tem duraccedilatildeo de nove (09) anos abrangendo a faixa etaacuteria que ai de 6 a 14anos No municiacutepio de Bananeiras em 2010 verificou-se que 539 das c ianccedilas nessafaixa etaacuteria natildeo frequentavam a escola

Em relaccedilatildeo ao ensino meacutedio entre os jovens de 15 a 17 anos apenas 2232 natildeofrequentavam a escola

De acordo com o Portal ODM - Objetivos de Desenvolvimento d Milecircnio omaior desafio ainda estaacute na conclusatildeo A taxa de conclusatildeo do fundamental entre jovensde 15a 17anos em Bananeiras atualmente eacute de 365 Quando analisado o e sino meacutedioos percentuais de conclusatildeo caem para 20

O percentual de alfabetizaccedilatildeo de jovens e adolescentes entre 15 24 anos nomuniciacutepio de Bananeiras em 2010 era de 915 (ODM 2015)

De acordo com o IBGE (2015) o nuacutemero de matriacuteculas em escol s de ensinofundamental no ano de 2012 no municiacutepio de Bananeiras foi de 4314 m riacuteculas e noensino meacutedio o nuacutemero de matrIacuteCulas foi de 1415

Em 2014 o nuacutemero de alunas matriculados segundo a SEDEC foi de 851 alunosO municiacutepio possui na rede de ensino fundamental quarenta e seis (46) e colas e 259docentes distribuiacutedos conforme mostra o Quadro 4 abaixo

Quadro 4 - Quantidade de escolas e docentes no niacutevel fundamental em Ba aneiras noanode2012 I

Privada 06 escolasPuacuteblica estadual 03 escolas

Puacuteblica munici ai 38 escolasFonte IBGE 2015

Quanto as escolas de niacutevel meacutedio o municiacutepio possui quatro (04) scolas com131 professores distribuiacutedos conforme mostra o Quadro 5

Quadro 5 - Quantidade de escolas e docentes no niacutevel meacutedio em Bananeira no ano de2012

ESCOLA QUANTIDADE DO(

bullbull

Privada O I escolaPuacuteblica estadual 02 escolasPuacuteblica federal O I escola

Fonte IBGE 2015

miID19professores

- - _ - -------- -70 professores49 professores


bullbull-bull354 Infraestrutura de saneamento

bull Abastecimento de Aacutegua

As informaccedilotildees sobre a infraestrutura dos serviccedilos de saneamento o municiacutepiode Bananeiras satildeo relativas ao ano de 2013 e foram obtidas atraveacutes do Siste a Nacional

63

CONSIRESCuslltrll f( lIurClUl n li 5lUU suu

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de Informaccedilotildees Sobre Saneamento (SNIS)De acordo com o SNIS (2015) o municiacutepio de Bananeiras possu a em 2013

2463 da populaccedilatildeo atendida com abastecimento de aacutegua Os dados mostr m que 542 Ihabitantes dos 22012 cadastrados no SNIS satildeo efetivamente atendidos co os serviccedilosde abastecimento de aacutegua Conforme estudo do TRATABRASIL (2014) a meacutedia deatendimento da populaccedilatildeo com aacutegua tratada nos 100 maiores municiacutepios b asileiros foide 922

Satildeo ao todo 1623 ligaccedilotildees ativas de aacutegua agrave rede puacuteblica em Banane[as segundoo SNIS O sistema considera ligaccedilotildees providas ou natildeo de hidrocircmetro Ain~a de acordocom o SNIS (2013) a rede de aacutegua do municiacutepio de Bananeiras possui 706 km deextensatildeo

bull Esgotamento Sanitaacuterio

Natildeo haacute informaccedilotildees sobre o sistema de esgotamento sanitaacuterio no S S

355 Desenvolvimento Humano

Analisando-se a seacuterie histoacuterica percebe-se que o municiacutepio de Bana eiras passoupor uma evoluccedilatildeo do seu desenvolvimento humano Em 199I o IDHM de B naneiras era0281 ao passo que em 2010 esse iacutendice foi de 0568 (PNUD 2013) o que ignifica queo IDHM do municiacutepio passou de muito baixo (O- 0499) para baixo (O 00 - 0599)ao longo das duas uacuteltimas deacutecadas segundo as faixas de desenvolvimento Jstabelecidaspelo PNUD A Figura 19 apresenta as faixas de desenvolvimento estabdlecidas peloPNUD

Figura 19 - Faixas de desenvolvimento humano

bull MuitoAlto 0800- 1000

~~ Alto 0700-0799

Meacutedio 0600- 0699

bull Baixo 0500- 0599

bull MuitoBaixo 0000- 0499

Fonte PNUD 2013

~ ~uniciacutepio de Bananeiras ocupava em 2010 segundo o ranking 110PNUD a153 poslccedilao do IDHM do estado a frente de outros 152 municiacutepios Em eshla nacionalo municiacutepio ocupava em 20 IOa 4884 posiccedilatildeo entre os 5565 municiacutepios Ibrasileiros agraveeacutepoca I

A Figura 20 mostra a evoluccedilatildeo de 10214 do IDHM de Bananeir s no periacuteodode 1991 a 2010

64

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65

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0281

0401

0568

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Fonte PNUD 2013

CONSIREScOIIGReJa IlIurUltlPH n RESloUDS $61111

Figura 20 - Evoluccedilatildeo do IDHM de Bananeirasbull Renda bull Longedade bull Educaccedilatildeo

1991

2000

2010

o IDHMpassou de 0401 em 2000 para 0568 em 2010 ~uma taxa d~crescimentode 4165 O hiato de desenvolvimento humano ou seja a distacircncia entr o IDHM domuniciacutepio e o limite maacuteximo do iacutendice que eacute I foi reduzido em 2788 ntre 2000 e2010 Nesse periacuteodo a dimensatildeo cujo iacutendice mais cresceu emtermos tso1utos foiEducaccedilatildeo (com crescimento de 0226) seguida por Longevidade e por Ren a

Analisando o periacuteodo entre 1991 e 2010 o IDHM do municiacutepio pas ou de 0281em 1991 para 0568 em 20 IO enquanto o IDHM do estado da Paraiacuteba passou de 0493para 0727 Isso implica em uma taxa de crescimento de 102I4para o mu~iciacutepio e 47para a Paraiacuteba No estado a dimensatildeo cujo iacutendice mais cresceu em termos rbsolutos foiEducaccedilatildeo (com crescimento de 0358) seguida por Longevidade e por Ren1a

Quanto ao padratildeo de vida analisando os indicadores de renda npta-se que omuniciacutepio registrou avanccedilo nos uacuteltimos anos A renda per caPltameacutedia dlBananeirassegundo o PNUD (2013) cresceu 11650 nas uacuteltimas duas deacutecadas pas ando de R$11700 em 1991 para R$ 14615 em 2000 e para R$ 25330 em 2010

No quesito sauacutede o IDH Longevidade revela que Banaheiras eacute o 8 o municiacutepiodo estado da Paraiacuteba com maior iacutendice A comparaccedilatildeo com os indicadores e esperanccedilade vida ao nascer e mortalidade infantil confirma a melhoria dos indicadores ongevidadecomo mostra a Figura 21 Em 1991 a expectativa de vida em BkIacuteJaneiras er de 63 anosem duas deacutecadas a expectativa de vida passou para 71 anos seundo o PN (2013)

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CtiUacutet)cUtiCtiC)CtiCtoCtgteacutetiJC--L)UCticCtitotiCeacutetiUttJ()

C

106

70

58

60

2010

I 1 IEcoacute arn

lt(1lt)114 ~rJIJlt1- tNttlllIfd~ bull

2000

_IDH Longevidade -Esperanccedila de vidaao nascer

Fonte Atlas Brasil 2013

1991o

CONSIREScnlsaACID llIURICL Dl R($rObU$~lIIO

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o municiacutepio de Bananeiras conseguiu uma reduccedilatildeo de 75 I na mortalidadeinfantil no periacuteodo entre 1996 e 2013 A reduccedilatildeo na mortalidade infanti eacute um dos 8objetivos de desenvolvimento do milecircnio estabelecidos pelai Organizaccedilatildeo das NaccedilotildeesUnidas - ONU e a meta eacute 179 oacutebitos por mil ateacute 2015 para o ~rasi I I

A mortalidade infantil (mortalidade de crianccedilas com rnenos de um o de idade)no municiacutepio passou de 406 por mil nascidos vivos em 2000 jJara 245 por il nascidosvivos em 2010 Em 1991 a taxa era de 524 (PNUD 2013)

Segundo o portal ODM (2015) em 2013 esse percentual passou par 106 oacutebitosa cada cinco mil nascidos vivos

A Figura 22 mostra a taxa de mortalidade de crianccedilas menores de anos a cadamil nascidos vivos - 1996 a 2013

Figura 22 - Taxa de mortalidade de crianccedilas menores de 5 anos a cada m1]nascidosvivos - 1996 a 2013 em Bananeiras

ro I

bull Taxa de mortnlidJde de crbnccedilrs mftnore de 5 ClI1OII 11 cllcb mil naaeldc ytv~

08

Figura 21 - IDH Longevidade e esperanccedila de vida ao na~~er em Bana eiras __ 09 - H 7098 72

IV 06~2 05~ c9 04zQ 03

Fonte ODM 2015

Em relaccedilatildeo ao iacutendice de desenvolvimento de educaccedilatildeo il o municiacutePio1 aproporccedilatildeode crianccedilas de 5 a 6 anos na escola era de 8865 em 2010 (PNUD 20131 No mesmo

66

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ano a proporccedilatildeo de crianccedilas de II a 13 anos frequentando os anos fin s do ensnofundamental era de 7827 a proporccedilatildeo de jovens de 15 a 17 anos com ens~nofundamental completo era de 3976 e a proporccedilatildeo de jovens de 18 a 20 ano com enSInOmeacutedio completo era de 1489 I

A Figura 23 mostra a evoluccedilatildeo do fluxo escolar por faixa etana em ljIananelras

Figura 23 - Evoluccedilatildeo do fluxo escolar por faixa etaacuteria no municiacutepio de Shnaneiras

100 I-

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75

50

25

ode5a6anosfrequentando a

escola

de11a13anos

frequentando osanos finais do

ensinofundamental

de 15a 17anos com ensino

fundamentalcompleto

de18a20anos com ensinomeacutedio completo

199120002010

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-

Fonte PNUD 2013

36 Aspectos Econocircmicos e Politicos

Segundo o IDEME (2012) o PIB eacute o total dos bens e serviccedilos Pro~uzidos pelasunidades produtoras residentes sendo portanto a soma dos Valores Adicionados pelosdiversos setores acrescidos dos impostos liquidos de subsidios sobre Brodutos natildeoincluiacutedos na valoraccedilatildeo da produccedilatildeo Os Impostos sobre produtos liacutequidos ~e subsiacutediospor sua vez satildeo os tributos (impostos taxas e contribuiacuteccedilotildees) que incidem sbbre os bense serviccedilos quando satildeo produzidos ou importados distribuiacutedos vendidos tr~nsferidos oude outra forma disponibilizados pelos seus proprietaacuterios descontados os su sidios

O PIB dos municiacutepios eacute calculado de acordo com uma metodologia niforme emtodo o paiacutes baseada na distribuiccedilatildeo do valor adicionado corrente de acord~ com os trecircsgrandes setores econocircmiacutecos de cada Unidade da Federaccedilatildeo Este indi ador eacute umaimportante ferramenta para o planejamento de poliacuteticas puacuteblicas volt das para odesenvolvimento municipal aleacutem de outros estudos e anaacutelises

67

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R$ 6000

R$ 3000

R$ 4000

R$ 2000

R$O ~

R$ 1000

CONSIRESceuUCtD tn [IUltll( 1poundRuJUDS UI In

Segundo o IDEME (2012) O valor do PIB do municiacutepio de Banan~iras no anode 2011 foi de R$114206 milhotildees colocando o municiacutepio no 320 lugar d9 ranking doPIB do estado Jaacute em 2012 ainda de acordo com o IDEME (2012) o PIB 40 municiacutepiode Bananeiras cresceu 42 atingindo o valor de R$ 118992 milhotildees poreacutem o municiacutepioperdeu duas (02) posiccedilotildees no ranking estadual I

Ainda de acordo com os dados do IDEME (2012) o PIB per capita ~m 2011 erade R$ 5239 e o municiacutepio ocupava o 1000 lugar no ranking do estado No imo de 2012o valor do PIB per capita foi de R$ 5470 indicando um aumento de 44 eb relaccedilatildeo aoano anterior Entretanto o aumento natildeo foi suficiente para que o municiacutepip subisse noranking estadual e Bananeiras passou a ocupar o 1170 lugar no ranking do P1iBper capita

A Figura 24 mostra a evoluccedilatildeo do PIB per capita de Bananeiras~

~ F~gura24=-Evoluccedilatildeo do PIB per capita de B~aE~aneirasde 2009 a 2 l~~- ~ _ bullbullr

o) ~ Jbull -~ I

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2009 2010 2011 2012

Fonte IBGE IDEME 2012

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A participaccedilatildeo do PIB de Bananeiras no Estado correspondeu a 03 em 2012enquanto que a participaccedilatildeo na regiatildeo administrativa a qual pertence foii de 13 Omuniciacutepio de Bananeiras pertence a regiatildeo geoadministrativa de Solacircnea com maisquatorze municiacutepios No ranking do PIB regional Bananeiras ocupa a 28poriccedilatildeo

De acordo com os dados do IDEME (2012) o setor com maior pasticipaccedilatildeo noPIB municipal eacute o de serviccedilos correspondente a 7571 do PIB de Bananeiras

O valor adicionado de acordo com a nota teacutecnica do IDEME (2012) f o valor 9uea atividade agrega aos bens e serviccedilos consumidos no seu processo prlt1dutivo E acontribuiccedilatildeo ao produto interno bruto pelas diversas atividades econocircmica4 obtida peladiferenccedila entre o valor de produccedilatildeo e o consumo intermediaacuterio absorvi~o por essasatividades Eacute valorado a preccedilo baacutesico isto eacute o valor de produccedilatildeo sem a incidecircncia dosimpostos sobre produtos deduzidos do consumo intermediaacuterio que estaacute valo ado a preccedilosde mercado

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68

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ECOSAM - CONSUfTORIA EM SANEAMEAMBIENTAL LTOA J

PANORAM~GE LDOSRESIacuteDU S

SOacuteLIDOS URBA OS(RSU)

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70

CONSIRESUUtCtllll[IIUUCU tE RESIUU nUII

41 Resiacuteduos Soacutelidos classificaccedilatildeo e conceitos

A PNRS define resiacuteduos soacutelidos como material substacircncia objeto ou bemdescartado resultante de atividades humanas em sociedade a cuja destin~ccedilatildeo final seprocede se propotildee proceder ou se estaacute obrigado a proceder nos estadps soacutelido ousemissoacutelido bem como gases contidos em recipientes e liacutequidos cujas pa1icularidadestomem inviaacutevel o seu lanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou em corpdf d aacutegua ouexijam para isso soluccedilotildees teacutecnica ou economicamente inviaacuteveis em fac da melhortecnologia disponiacutevel

A NBR 100042004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnifas (ABNT)conceitua os resiacuteduos soacutelidos como resiacuteduos nos estados soacutelido e sem soacutelido queresultam de atividades de origem industrial domeacutestica hospitalar comercial agriacutecola deserviccedilos e de varriccedilatildeo Ficam incluiacutedos nesta definiccedilatildeo os lodos provenientef de sistemasde tratamento de aacutegua aqueles gerados em equipamentos e instalaccedilotildees d~ controle depoluiccedilatildeo bem como determinados liacutequidos cujas particularidades tornem iViaacuteVelo seulanccedilamento na rede puacuteblica de esgotos ou corpos de aacutegua ou exijam para so soluccedilotildeesteacutecnicas e economicamente inviaacuteveis em face agrave melhor tecnologia disponiacutev I

Segundo a norma quanto aos seus riscos potenciais ao meio ambie6te e agrave sauacutedepuacuteblica os resiacuteduos classificam-se em I

bull Classe 1-Perigosos Ibull Classe II - Natildeo perigosos nas fases de

o Classe II A - Natildeo inerteso Classe II B - Inertes

4 Panorama Geral dos RSU

Os Resiacuteduos da Classe I - Perigosos satildeo aqueles que apresentam pe iculosidadequer sejam em funccedilatildeo de suas propriedades fiacutesicas quiacutemicas ou infectoc ntagiosas aponto de poderem ocasionar risco agrave sauacutede puacuteblica provocando mortalidade u incidecircnciade doenccedilas ou entatildeo riscos ao meio ambiente sempre que gerenciado respectivoresiacuteduo de modo inadequado Tambeacutem satildeo considerados perigosos os resiacuteduoscaracterizados como inflamaacuteveis corrosivos reativos toacutexicos ou ainda atogecircnicosExemplo destes resiacuteduos satildeo as baterias pilhas oacuteleo usado resiacuteduo de tintas F pigmentosresiduo dos serviccedilos de sauacutede resiacuteduo inflamaacutevel etc I

Os residuos Classe I1 classificados como natildeo perigosos coml1reendem osresiduos natildeo inertes da Classe lI-A cuja estrutura natildeo integra a de resiacutedud perigoso daClasse I nem a de resiacuteduo inerte da Classe II-B podendo ter propriedade debiodegradabilidade combustibilidade ou solubilidade em aacutegua i

Consideram-se essencialmente como resiacuteduos da Classe II e conseHuentementerClasse lI-A natildeo inertes os resiacuteduos considerados secos inorgacircnicos cUjjosprodutos

admitem submissatildeo ao processo de reciclagem quais sejam sucatas de metis ferrosos enatildeo ferrosos resiacuteduos de papel e plaacutesticos em geral etc bem como os resiacutedus orgacircnicosditos resiacuteduos uacutemidos de origem animal ou vegetal cujos produtos admitemtransformaccedilatildeo por processo de compostagem em fertilizantes e corretiacutefos do soloproacuteprios ao uso na produccedilatildeo agriacutecola quais sejam restos de alimentos em gqral resiacuteduosdos serviccedilos puacuteblicos da varriccedilatildeo composta de restos vegetais incluiacutedos1os lodos de

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estaccedilotildees de tratamento de aacutegua e esgoto e resiacuteduos descartados iacuterregul rmente pelaproacutepria populaccedilatildeo como entulhos restos de embalagens etc

Como resiacuteduos da Classe II-B - inertes apresentam-se os tijolos tel as blocos edemais materiais inertes da construccedilatildeo civil vidros certos plaacutesticos e borrathas etc

Resiacuteduos SoacuteIiacutedos Domiciliares e de Varriccedilatildeo I

Os Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares - RSD tambeacutem conhecidos cobo resiacuteduo(lixo) domeacutestico satildeo aqueles gerados nas residecircncias em pequenos esta elecimentoscomerciais e empreendimentos de pequeno porte destinados agrave prestaccedilatildeo de serviccedilosapresentados agrave coleta regular

Por sua vez os Resiacuteduos Soacutelidos de Varriccedilatildeo - RSV satildeo aqueles lanccedila os de formadifusa nas vias e logradouros puacuteblicos pela accedilatildeo da natureza e da populaccedilatilde em tracircnsitoou mesmo local estaacute em contrariedade agraves posturas puacuteblicas e agraves regras de convivecircnciasocial demandando que sejam varridos e coletados pelo poder puacuteblico eou no caso dascalccediladas em que haja pouca circulaccedilatildeo de pessoas pelo respectivo m rador Paraminimizar o descarte irregular o poder puacuteblico disponibiliza lixeiraspape lei s nos locaisde maior circulaccedilatildeo sem prej uiacutezo da opccedilatildeo do cidadatildeo em retardar o deSjarte ateacute quepossa efetuaacute-lo em recipiente apropriado

Nestes resiacuteduos encontram-se o papel o papelatildeo o vidro latas plaacuteskicos traposfolhas galhos e terra madeira restos de alimentos e outros detritos classificados comoClasse II A Natildeo Perigosos - Natildeo Inertes I

A quantidade e a composiccedilatildeo dos resiacuteduos domiciliares e de yarriccedilatildeo dasdiferentes regiotildees de um municiacutepio estatildeo relacionadas agrave cultura e ao perfiljde consumoda populaccedilatildeo residente e tambeacutem ao niacutevel de arborizaccedilatildeo das vias e logradouros puacuteblicosAssim com o crescimento urbaniacutestico e o aumento da populaccedilatildeo agIjlvados peloadensamento regular e irregular em determinadas aacutereas a questatildeo dos SD e RSVadquire tamanha magnitude que eacute considerada um dos mais importantes p racircmetros dosaneamento ambiental

Resiacuteduos da Construccedilatildeo Ciacutevil

71

Os Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil - RCC satildeo os resiacuteduos pro enientes deconstruccedilotildees reformas reparos e demoliccedilotildees de obras de construccedilatildeo civil e 9s resultantesda preparaccedilatildeo e da escavaccedilatildeo de terrenos tais como tijolos blocos ceracircmi4os concretoem geral solos rochas metais resinas colas tintas madeiras e compens~dos forrosargamassa gesso telhas pavimento asfaacuteltico vidros plaacutesticos tubulaccedilotildees tliccedilatildeo eleacutetricaetc comumente chamados de entulhos ou metralhas na nossa regiatildeo I

Para estes resiacuteduos soacutelidos o Conselho Nacional do Meio Ambiente +- CONAMAintroduziu nova ordem classificatoacuteria regulamentada nas Resoluccedilotildees COacuteNAMA N0307023480443111 e 44812 de modo que passaram a integrar a I

bull Classe A os resiacuteduos considerados de reciclagem e reutilizaccedilatildeo dao Construccedilatildeo demoliccedilatildeo reformas e reparos de pavimentaccedilatildeo e de obras de

infraestrutura inclusive solos provenientes de terraplanagemo Construccedilatildeo demoliccedilatildeo reformas e reparos de edificaccedilotildees Io Componentes ceracircmicos (tijolos blocos telhas placas de revestimento

etc) argamassa e concreto 1

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CONSIRESUUUCIIIII ( tUICIl U Hslnn shbullbullbull

o Processo de fabricaccedilatildeo eou demoliccedilatildeo de peccedilas preacute-~oldadas emconcreto (blocos tubos meios-fios etc) produzidas nos Fanteiros de

obras I Classe B os demais resiacuteduos reciclaacuteveis tambeacutem produto da construccedilatildeo CIVil I

formados por plaacutesticos papel metais vidros e madeiras em geral incluiacutedo o gesso(Resoluccedilatildeo ndeg 4312011) etc IClasse C os resiacuteduos perigosos que admitem recuperaccedilatildeo por tratamentostecnoloacutegicos especiacuteficos para disposiccedilatildeo futura a processos de reciclagemClasse D satildeo os resiacuteduos perigosos oriundos do processo da conJtruccedilatildeo civilcomo tintas solventes oacuteleos amianto (CONAMA 3482004) prod tos de obrasem cliacutenicas radioloacutegicas instalaccedilotildees industriais

Resiacuteduos Volumosos - RV

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Os geradores de resiacuteduos da construccedilatildeo civil satildeo pessoas fiacutesicas u juriacutedicaspuacuteblicas ou privadas proprietaacuterias ou responsaacuteveis por o~ra de construratilde~ ci~i~ ouempreendimento com movimento de terra que produzam reslduos de const~ccedilao cIvIL

A demoliccedilatildeo de construccedilotildees natildeo residenciais deveraacute consideradlj a atividadedesenvolvida anteriormente no local obedecer a preacutevio plano de demoliccedil~o visando aidentificaccedilatildeo de eventual passivo ambiental iacute

IPor resiacuteduos volumosos entendem-se os resiacuteduos soacutelidos secos iconstituiacutedos

basicamente por material volumoso natildeo removido pela coleta de resiacute~uos soacutelidosdomiciliares dos serviccedilos da sauacutede ou dos resiacuteduos da construccedilatildeo civil roti eiros comomoacuteveis colchotildees e equipamentos domeacutesticos inutilizados grandes embala ens e peccedilasde madeira resiacuteduos vegetais provenientes da manutenccedilatildeo de aacutereas verde puacuteblicas ouprivadas e outros comumente chamados de bagulhos e natildeo caracterizados c mo resiacuteduosindustriais

Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede - RSS

~-

IEnglobam os resiacuteduos relacionados de um modo geral ao atendimepto da sauacutede

humana ou animal encontrados nos diversos equipamentos puacuteblicos e priacuteva40s de sauacutedecomo hospitais cliacutenicas laboratoacuterios farmaacutecias drogarias farmaacutecias de manipulaccedilatildeodistribuidores de produtos farmacecircuticos importadores distribuidores e produtores demateriais e controles para diagnoacutestico in vitro unidades moacuteveis de atendim~nto agrave sauacutedeserviccedilos de acupuntura serviccedilos de tatuagem entre outros simiacutelares estabel~cimentos deensino e pesquisa da aacuterea da sauacutede necroteacuterios funeraacuterias centros de i controle dezoonoses e atividades de embalsamento tanatopraxia e somatoconservaccedilatilde~

Como jaacute mencionado satildeo estes resiacuteduos caracterizados pela Norma NBR100042004 da Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas - ABNT comolResiacuteduos deClasse 1 - Perigosos por conta de suas caracteriacutesticas de patogenicidadei toxicidadereatividade corrosividade e inflamabilidade i

Pelas Resoluccedilotildees da Diretoria Colegiada - RDC ndeg 30604 da IANVISA eResoluccedilatildeo do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nO358Y05 tambeacutem

iIII

I72

CONSIRESCU~Cl8lnUlIUUlnIUllllU UU bullbull

recebem classi ficaccedilatildeo proacutepria JOs resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede devem ser classificados de acordo om os riscos

potenciais ao meio ambiente e agrave sauacutede puacuteblica para que tenham gerenciamento adequadoe de acordo com a Resoluccedilatildeo CONAMA 3582005 estatildeo assim grupados I

IGrupo A resiacuteduos com a possiacuteveI presenccedila de agentes bioi~gicos que hor suas

caracteriacutesticas de maior virulecircncia ou concentraccedilatildeo podem aprtsentar risco de infecccedilatildeodistribuiacutedos em II

~

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-

Grupo AICulturas e estoques de microrganismos resiacuteduos de fabricaccedilatildeo de produtosbioloacutegicos exceto os hemoderivados descarte de vacinas de mi rorganismosvivos ou atenuados meios de cultura e instrumentais utilizados para t ansferecircnciainoculaccedilatildeo ou mistura de culturas resiacuteduos de laboratoacuterios delnanipulaccedilatildeogeneacutetica i

I

Resiacuteduos resultantes da atenccedilatildeo agrave sauacutede de indiviacuteduos ou animais tom suspeitaou certeza de contaminaccedilatildeo bioloacutegica por agentes classe de risco 4microrganismos com relevacircncia epidemioloacutegica e risco de diss~minaccedilatildeo oucausador de doenccedila emergente que se torne epidemiologicamente importante oucujo mecanismo de transmissatildeo seja desconhecido iBolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes r eitadas porcontaminaccedilatildeo ou por maacute conservaccedilatildeo ou com prazo de validad vencido eaquelas oriundas de coleta incompleta Sobras de amostras de laboratoacuterio contendo sangue ou liquidos corpoacutereosrecipientes e materiais resultantes do processo de assistecircncia agrave sauacutete contendosangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livre

GrupoA2 iCarcaccedilas peccedilas anatocircmicas viacutesceras e outros resiacuteduos provenientes de animaissubmetidos a processos de experimentaccedilatildeo com inoculaccedilatildeo de mic~organismosbem como suas forraccedilotildees e os cadaacuteveres de animais suspeitos de serein portadoresde microrganismos de relevacircncia epidemioloacutegica e com risco de dIsseminaccedilatildeoque foram submetidos ou natildeo a estudo anatomopatoloacutegico ou fonfirmaccedilatildeodiagnoacutestica I

GrnpoA3 I- Peccedilas anatocircmicas (membros) do ser humano produto de fecundaccedil~ sem sinais

vitais com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 ceptiacutemetros ouidade gestacional menor que 20 semanas que natildeo tenham valor cientIfico ou legale natildeo tenha sido requisitado pelo paciente ou familiares I

GrupoA4Kits de linhas arteriais endovenosas e deslizadores quando descartddos

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73

CONSIRESHU UCIII1 (lIUIICIUL DENOllus uun

IFiltros de ar e gases aspirados de aacuterea contaminada membranal filtrante deequipamento meacutedico-hospitalar e de pesquisa entre outros similaresSobras de amostras de laboratoacuterio e seus recipientes contendo fJzes urina esecreccedilotildees provenientes de pacientes que natildeo contenham e nem sejam suspeitosde conter agentes Classe de Risco 4 e nem apresentem relevacircncia epidemioloacutegicae risco de disseminaccedilatildeo ou microrganismo causador de doenccedila emergente que setorne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissatildeo sejadesconhecido ou com suspeita de contaminaccedilatildeo com priacuteons IResiacuteduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiraccedilatildeo lipoesculfura ou outroprocedimento de cirurgia plaacutestica que gere este tipo de resiacuteduo 1Recipientes e materiais resultantes do processo de assistecircncia agrave sa de que natildeocontenha sangue ou liacutequidos corpoacutereos na forma livrePeccedilas anatocircmicas (oacutergatildeos e tecidos) e outros resiacuteduos pro nientes deprocedimentos ciruacutergicos ou de estudos anatomopatoloacutegicos ou de confirmaccedilatildeodiagnoacutestica I

ICarcaccedilas peccedilas anatocircmicas viacutesceras e outros resiacuteduos provenientet de animaisnatildeo submetidos a processos de experimentaccedilatildeo com indculaccedilatildeo demicrorganismos bem como suas forraccedilotildees e IBolsas transfusionais vazias ou com volume residual poacutes-transfusatildeoJ

IGrupoA5

Oacutergatildeos tecidos fluidos orgacircnicos materiais perfurocortantes ou es~arificantes edemais materiais resultantes da atenccedilatildeo agrave sauacutede de indiviacuteduos ou +imais comsuspeita ou certeza de contaminaccedilatildeo com priacuteons I

Grupo B resiacuteduos contendo substacircncias quiacutemicas que podeni~presentar ri~co agrave sauacutedepuacuteblica ou ao meio ambiente dependendo de suas caracteriacutesti~as de inflarbabilidade

corrosividade reatividade e toxicidadli 11-

Produtos hormonais e produtos antimicrobianos citostaacuteticos antjneoPlaacutesicosimunossupressores digitaacutelicos imunomoduladores antirretrovir~is quandodescartados por serviccedilos de sauacutede farmaacutecias drogarias e distribuidores demedicamentos ou apreendidos e os resiacuteduos e insumos farmaJecircuticos dosmedicamentos controlados pela Portaria MS 34498 e suas atualizaccedilOtildeesResiacuteduos de saneantes desinfetantes desinfetantes resiacuteduos coniendo metaispesados reagentes para laboratoacuterio inclusive os recipientes contatninados porda IEfluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores) 1

Eflue~tes dos equipa~entos auto~atizados utilizados em anaacutelises c1fnicaseDemaIs produtos conSIderados perIgosos conforme classificaccedilatildeo da BR 10004da ABNT (toacutexicos corrosivos inflamaacuteveis e reativos)

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74




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Grupo c quaisquer materiais resultantes de ~ti~idades ~ur4ana_sque co tenhamradionucliacutedeos em quantidades superiores ao~ hmltes de ehm19accedilao especflc~dOS nas

normas da Comissatildeo Nacional de EnergIa Nuclear - CN~N e para os uals areutilizaccedilatildeo eacute improacutepria ou natildeo prevista

Enquadram-se neste grupo quaisquer materiais resultantes de laboratoacuterios depesquisa e ensino na aacuterea de sauacutede laboratoacuterios de anaacutelises cliacutenicas ~ serviccedils demedicina nuclear e radioterapia que contenham radionucliacutedeos el quantidadesuperior aos limites de eliminaccedilatildeo

Grupo D resiacuteduos que natildeo apresentem risco bioloacutegico quiacutemi~o ou radi~l ico agrave sauacutedeou ao meio ambiente podendo ser equiparados aos reslduos domlcI ares

Papel de uso sanitaacuterio e fralda absorventes higiecircnicos peccedilas descaI1~veis devestuaacuterio resto alimentar de paciente material utilizado em antissep ia ehemostasia de venoacuteclises equipo de soro e outros similares natildeo clas ificadoscomo AISobras de aIimentos e do preparo de alimentosResto alimentar de refeitoacuterioResiacuteduos provenientes das aacutereas administrativasResiacuteduos de varriccedilatildeo flores podas e jardins eResiacuteduos de gesso provenientes de assistecircncia agrave sauacutede

Grupo Emateriais perfurocortantes ou escarificanies tais como

Lacircminas de barbear agulhas escalpes ampolas de vidro b ocas limasendodocircnticas pontas diamantadas lacircminas de bisturi lancetas tub s capilaresmicropipetas lacircminas e lamiacutenulas espaacutetulas e todos os utensiacutel os de vidro

Iquebrados no laboratoacuterio (pipetas tubos de coleta sanguiacutenea e placs de Petri) eoutros similares I

As embalagens secundaacuterias natildeo contaminadas pelo produto devem ser fisicamentedescaracterizadas e acondicionadas como Resiacuteduo do Grupo D ou podendo serencaminhadas para o processo de reciclagem

Os reveladores utilizados em radiologia podem ser submetidos a processo deneutralizaccedilatildeo para alcanccedilarem PH entre 7 e 9 sendo posteriormente lanccedil~dos na redecoletora de esgoto ou em corpo receptor desde que atendam as diretrizes eacutestabelecidaspelos oacutergatildeos ambientais gestores de recursos hiacutedricos e de saneamento c0n1Petentes

Os fixadores usados em radiologia podem ser submetidos a processo derecuperaccedilatildeo da prata j

Resiacuteduos perigosos gerados nos estabelecimentos de sauacutede em p ocessos natildeorelacionados ao de serviccedilos de sauacutede satildeo de responsabilidade do gerador deveratildeo serdestinados de acordo com a legislaccedilatildeo vigente

75

-

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CONSIRESCUURCIB InUUUCIUl DER[~ltuU 11

Resiacuteduos Provenientes da Limpeza do Sistema de Drenagem da idade

Tais resiacuteduos integram a Classe lI-A Natildeo Perigosos-Natildeo In rtes sendocompostos de sedimentos naturais restos de vegetaccedilatildeo e materiais diversosirregularmente lanccedilados na rede hiacutedrica da Cidade tais como RCC RSDiVolumosospneumaacuteticos inserviacuteveis etc que degradam as cabeceiras calhas e vaacuterzeas 40s coacuterregosriachos e ribeirotildees aceleram o seu assoreamento e o dos canais e galerias bocas de lobobueiros e piscinotildees bem como o dos rios a que afluem provocando a prcbliferaccedilatildeo devetores alagamentos diversos e o agravamento das inundaccedilotildees quaryeno de altasprecipitaccedilotildees pluviomeacutetricas 1

Resiacuteduos Especiais - RSE

Os resiacuteduos especiais satildeo assim considerados em funccedilatildeo de suas c racteriacutesticastoacutexicas radioativas e contam inantes merecendo por isso cuidados espe iais em seumanuseio acondicionamento estocagem transporte e disposiccedilatildeo final

Dentro da classe de resiacuteduos de fontes especiais merecem destaq$ a priori osseguintes resiacuteduos I

Pilhas e Baterias J[ I IA Resoluccedilatildeo CONAMA Ndeg 4012008 e suas alteraccedilotildees eacutestabelece a

obrigatoriedade de procedimentos de reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento disposiccedilatildeofinal ambiental mente adequada para pilhas e baterias que conforme o disposto na Lei N06938 de 31 de agosto de 1981 e no Decreto Ndeg 99274 de 6 de junho de 1$90

As pilhas e baterias que contenham em suas composiccedilotildees churrlbo caacutedmiomercuacuterio e seus compostos necessaacuterias ao funcionamento de quaisq er tipos deaparelhos veiacuteculos ou sistemas moacuteveis ou fixos bem como os produtos elet oeletrocircnicosque as contenham integradas em sua estrutura de forma natildeo substituiacutev I apoacutes seuesgotamento energeacutetico devem ser entregues pelos usuaacuterios aos estabeleci entos que ascomercializam ou agrave rede de assistecircncia teacutecnica autorizada pelas respectiv s induacutestriaspara repasse aos fabricantes ou importadores para que estes adotem diretamente ou pormeio de terceiros os procedimentos de reutilizaccedilatildeo reciclagem tratamento du disposiccedilatildeofinal ambientalmente adequada

Satildeo proibidas as seguintes formas de destinaccedilatildeo final de pilhas e barerias usadasde quaisquer tipos ou caracteriacutesticas

bull Lanccedilamento in natura a ceacuteu aberto tanto em aacutereas urbanas como ruraisbull Queima a ceacuteu aberto ou em recipientes instalaccedilotildees ou equipmentos natildeo

adequados conforme legislaccedilatildeo vigente Ibull Lanccedilamento em corpos daacutegua praias manguezais terrenos baldi~s poccedilos ou

cacimbas cavidades subterracircneas em redes de drenagem de aacuteg~as pluviaisesgotos eletricidade ou telefone mesmo que abandonadas ou em aacuter as sujeitas agraveinundaccedilatildeo

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Lacircmpadas Fluorescentes I

76

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bull CONSIRESUIIICltIUUIIUICIUl U USIUISstu bullbull

77

Oacuteleos Lubrificantes

A lacircmpada fluorescente eacute composta por um metal pesado altame te toacutexico omercuacuterio que quando intacta natildeo oferece perigo apenas se quebrada ~elmada oudescartada em aterros sanitaacuterios devido agrave liberaccedilatildeo de vapor de mercu lO poluente d d b t IIme lato o meio am len e I

o uso prolongado de um oacuteleo lubrificante resulta na sua deterioraccedilatildeq parcial quese reflete na formaccedilatildeo de compostos tais como aacutecidos orgacircnicos compost aromaacuteticospolinucleares potencialmente carcinogecircnicos resinas e lacas ocorre do tambeacutemcontaminaccedilotildees acidentais ou propositais

A Associaccedilatildeo Brasileira de Normas Teacutecnicas - ABNT em suaclassifica o oacuteleo lubrificante usado como perigoso por apresentar t icidade Acombustatildeo dos oacuteleos lubrificantes usados pode gerar gases residuais nOCtiYOSao meioambiente de modo que a reciclagem eacute o instrumento prioritaacuterio para a s disposiccedilatildeofinal

O recolhimento e a destinaccedilatildeo adequada dos oacuteleos lubrificantes bedecem aodisposto na Lei Ndeg 6938 de 31 de agosto de 1981 alterada pelas Leis Ndeg [7804 de 18de julho de 1989 e Ndeg 8028 de 12 de abril de 1990 e regulamentada peloI Decreto Ndeg99274 de 06 de junho de 1990

A reciclagem de oacuteleo lubrificante usado ou contaminado consiste najavaliaccedilatildeo deseu uso ou regeneraccedilatildeo servindo portanto o respectivo processo como balizador para aidentificaccedilatildeo da possibilidade de reuso como substituto de um produto comercial ou usocomo mateacuteria-prima em processo industrial diverso I

Satildeo responsaacuteveis pelo processo de descarte os geradores que devem evitarbull Quaisquer descartes de oacuteleo usados em solos aacuteguas superficiais sub erracircneas no

mar territorial e em sistemas de esgoto ou evacuaccedilatildeo de aacuteguas resid aisbull Qualquer forma de eliminaccedilatildeo de oacuteleos usados que provoque c ntaminaccedilatildeo

atmosfeacuterica superior ao niacutevel estabelecido na legislaccedilatildeo sobre pr teccedilatildeo do aratmosfeacuterico (PRONAR)

bull Qualquer processo de industrializaccedilatildeo e comercializaccedilatildeo de ovos oacuteleoslubrificantes natildeo reciclaacuteveis nacionais ou importadosSatildeo obrigaccedilotildees dos geradores de oacuteleos usados i

bull Armazenar os oacuteleos usados de forma segura em lugar acessiacutevel li coleta emrecipientes adequados e resistentes a vazamentos I

bull Adotar as ~edidas necessaacuterias para evitar que o oacuteleo lubrificante u1ado venha aser contamInado por produtos quiacutemicos combustiacuteveis solvenlfls e outrassubstacircncias salvo as decorrentes da sua normal utilizaccedilatildeo I

bull Destinar o oacuteleo usado o~ contaminad~ regeneraacutevel para a recepccedilatildeo 40leta refinoou a outro meIO de reciclagem deVidamente autorizado pelo oacutergagraveo ambientalcompetente I

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1

Fornecer informaccedilotildees aos coletores autorizados sobre os possiacuteveis c ntaminantesadquiridos pelo oacuteleo usado industrial durante o seu uso normalAlienar os oacuteleos lubrificantes usados ou contaminados provenientes e atividadesindustriais exclusivamente aos coletores autorizados 1Manter os registros de compra de oacuteleo lubrificante e alienaccedilatildeo de oacutele lubrificanteusado ou contaminado disponiacuteveis para fins fiscalizatoacuterios por dois ~nos quandose tratar de pessoa juriacutedica cujo consumo de oacuteleo for igualou superi9r a 700 litrospor ano IResponsabilizar-se pela destinaccedilatildeo final de oacuteleos lubrificantes usadoscontaminados natildeo regeneraacuteveis atraveacutes de sistemas aprovados pelo oacutergatildeoambiental competenteDestinar o oacuteleo usado natildeo regeneraacutevel de acordo com a orientaccedilatildeo o produtorno caso de pessoa fisica

CONSIREStlUGRCl8 lU (lrul~IU ti bullrslDU S $tlllO

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Oacuteleos de Uso Culinaacuteriobullbullbullbull

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No municiacutepio de Bananeiras natildeo existe nenhum programa especi(fico sobre areciclagem de oacuteleo de uso culinaacuterio I

Pneus ri 1-----Os pneumaacuteticos inserviacuteveis abandonados ou dispostos inadJquadamente

constituem passivo ambiental que resulta em seacuterios riscos ao meio ambieqte e agrave sauacutedepuacuteblica uma vez que natildeo haacute possibilidade de reaproveitamento dessb materiaisinserviacuteveis para uso veicular e para processos de reforma tais como recapagemrecauchutagem e remoldagem Apenas os pneumaacuteticos novos depois de us dos podemser utilizados como mateacuteria prima nos processos de reciclagem citados acima Parareaproveitamento na fabricaccedilatildeo de outros itens de borracha tapetes solad s agregadoem pavimento asfaacuteltico etc quaisquer pneus podem ser utilizados

Bem por isso a Resoluccedilatildeo CONAMA Ndeg 416 de 30 de setembro de 2p09 atribuiuagraves empresas fabricantes e importadoras de pneumaacuteticos a obrigaccedilatildeo de $oletar e dardestinaccedilatildeo final ambientalmente adequada aos pneus inserviacuteveis existentesno territoacuterionacional Os distribuidores os revendedores e os consumidores finais d~ pneus emarticulaccedilatildeo com os fabricantes importadores e Poder Puacuteblico deveratildeo tolaborar naadoccedilatildeo do procedimento visando implementar a coleta dos pneus inserviacutev9is existentesno Paiacutes O natildeo cumprimento do disposto nesta Resoluccedilatildeo implicaraacute I as sanccedilotildeesestabelecidas na Lei Ndeg 9605 de 12 de fevereiro de 1998 i

------------------- 1Embalagens de Agrotoacutexicos Ir 1=========

o sistema de logiacutestica reversa de agrotoacutexicos seus resiacuteduos e emballens seguiraacuteo disposto na Lei Federal Ndeg 7802 de Ii de julho de 1989 e no Decret Federal N04074 de 04 de janeiro de 2002 No artigo 17 da referida legislaccedilatildeo estatildeo ominadas assanccedilotildees administrativas pelo seu descumprimento

A destinaccedilatildeo inadequada das embalagens vazias de agrotoacutexicos e los resiacuteduosI

I 78(

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CONSIRES~II$Q ReliIUUIUltCI1l n luluu Uu bullbull


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nelas existentes causam seacuterios danos ao meio ambiente e agrave sauacutede humana ra -o pela qualos estabelecimentos que os comercializam assim como os postos e centrais derecebimentos implantadas pelo setor produtivo consistem nos locais onde o usuaacuteriodestes produtos deve devolver as embalagens total ou parcialmente vazias

Por serem considerados empreendimentos potencialmente pGluidores aResoluccedilatildeo CONAMA Ndeg 334 de 03 de abril de 2003 dispotildee sobre os procedimentos delicenciamento ambiental dos estabelecimentos destinados ao recebimento dd embalagensde agrotoacutexicos conforme disposto na Lei Federal Ndeg 6938 de 31 de agdsto de 1981regulamentada pelo Decreto Federal Ndeg 99274 de 06 de junho de 1990 e se~ RegimentoInterno anexo agrave Portaria Ndeg 499 de 18 de dezembro de 2002 I

Por sua vez cabe aos fabricantes dar o destino final adequado agraves em alagens e ouprodutos devolvidos pelos usuaacuterios seja por meio de processos e tecnologia autorizadasem lei Jaacute aos consumidores usuaacuterios impotildeem-se devolver as embalagen vazias dosprodutos adquiridos aos proacuteprios comerciantes que possuam instalaccedilotildees equadas aorecebimento e armazenamento temporaacuterio Ateacute o momento da devoluccedilatildeo da embalagens_ um ano a partir da compra ou de acordo com as instruccedilotildees expressas pelljfiscalizaccedilatildeooficial- devem armazenaacute-Ias de forma adequada em sua propriedade em ldcal abrigadode chuva ventilado e separado de alimentos e raccedilotildees tomando cuidado parta guardar asnotas fiscais de compra e comprovantes de devoluccedilatildeo I

I

Eletroeletrocircnicos e seus componentes i

Os produtos e componentes eletrocircnicos considerados resiacuteduos tecnoloacutegicosdevem receber destinaccedilatildeo final adequada que natildeo provoquem danos bu impactosnegativos agrave sociedade obrigaccedilatildeo que constitui responsabilidade solidaacute~ia entre asempresas que produzem comercializem ou importem produtos ou 40mponenteseletroeletrocircnicos

Consideram-se resiacuteduos tecnoloacutegicos comumente chamados de lixo letrocircnico oue-trash os aparelhos eletrodomeacutesticos e os equipamentos e componentes elet oeletrocircnicosde uso domeacutestico industrial comercial e no setor de serviccedilos que estejam m desuso esujeitos agrave disposiccedilatildeo final tais como componentes e perifeacutericos de c mputadoresmonitores e televisores servomotores de alta e baixa tensatildeo aparelhos de telUumlonia moacutevele fixa etc I42 Situaccedilatildeo dos RSU no Brasil I

Para retratar o atual contexto brasileiro da gestatildeo de RSU desde ~ geraccedilatildeo deresiacuteduos passando pelo serviccedilo de coleta sua composiccedilatildeo gravimeacutetrica ateacutea disposiccedilatildeofinal dos RSU utilizou-se os dados do panorama da Associaccedilatildeo Brasileira ~s Empresasde Limpeza Puacuteblica - ABRELPE I

A ABRELPE e o Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento - SNISvem divulgando em seus trabalhos dados sobre a geraccedilatildeo o gerenciamento ela destinaccedilatildeode resiacuteduos soacutelidos no Brasil incluindo os resiacuteduos urbanos e de sauacutede I

A geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos em 2014 no Brasil registrou1crescimentode 290 em relaccedilatildeo agrave de 2013 iacutendice percentual que eacute superior agrave taxa de crescimentopopulacional urbano do paiacutes que foi de 09 no mesmo periacuteodo I

As Figuras 25 e 26 mostram que houve um aumento de 320 na qbantidade deI 79II

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II1

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2014

3549

2013

2013

34346

Fonte Panorama 2014 Abrelpe

2014

2014

78583405

71260045

2013

2013

CONSIRESc DI sO ReIO~ I [ MUlt IPU Df H SIDUDt UUIO

76387200

Figura 25 - Geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos urbanos no BrasilGeraccedilatildeo de RSU Geraccedilatildeo deRSU per caplta

(Vano) (KglhalJano)

Figura 26 - Coleta de resiacuteduos soacutelidos urbanos no rasi1Coleta de RSU COletade RSU per caplta

(Uano) (KglhbbJano)II

69064935

114

Fonte ABRELPE 2014

Comparando-se as figuras acima percebe-se que haacute uma diferenccedila de 73 milhotildeesde toneladas entre a quantidade total gerada e a quantidade total coletada Esda quantidadede RSU que deixou de ser coletada no ano de 2014 representa 931 do to de resiacuteduosgerados ou seja 7322360 toneladas deixaram de ser coletados em 201 e que temdestino inadequado de acordo com a Lei Ndeg 1230520 IO

RSU coletados em 2014 Na comparaccedilatildeo entre o iacutendice de crescim~nto da g raccedilatildeo com oiacutendice de crescimento da coleta percebe-se que este uacuteltimo foi ligeiramente aior do queo primeiro o que mostra uma ampliaccedilatildeo na cobertura dos serviccedilos de colet de RSU nopaiacutes rumo agrave universalizaccedilatildeo dos mesmos

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CONSIREStOlSORCcedilIO I~I UIUUCIPU Dl H SIOU~$ tecircl 110

Fonte ABRELPE 2014

Figura 27 - Participaccedilatildeo das Regiotildees no Brasil por total coletad

A Figura 28 mostra a participaccedilatildeo dos principais mateacuteriais no t tal de RSUcoletado no Brasil no ano de 2012 Atraveacutes dessa figura pode-se observar a composiccedilatildeogravimeacutetrica meacutedia dos RSU coletados no Brasil que permite visuaacutelizar de u modo geralagrave participaccedilatildeo da fraccedilatildeo orgacircnica e da fraccedilatildeo inorgacircnica e de outros tipos d resiacuteduos nafraccedilatildeo total dos RSU no ano de 2012

A Figura 27 mostra a quantidade de resiacuteduos gerados em cada regi o do Brasildestacando-se a Regiatildeo Sudeste como a maior geradora de resiacuteduos segui a da regiatildeoNordeste Tambeacutem se destaca como a regiatildeo de menor geraccedilatildeo de nesiacuteduos a giatildeo Nortee depois o Centro-Oeste e por fim a regiatildeo Sul

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bull Outros

bull Mateacuteria Orgacirc ica

a Metais

bull Papel papeatildei eTetrapak

bull Plaacutestico

CONSIRESc OI 10 RelOIII [ bullbull UltlPU DEusloun UU

Fonte ABRELPE 2012

Figura 28 - Participaccedilatildeo dos princjpais materiais no total de RSU coletad no Brasil~~ bullbullbull bullbull bull __ bullbullbull _ bullbullbullbullbull 0 bullbull __ bullbullbullbullbullbull __ bull bullbullbullbull __ o ~ bullbullbullbullbullbullbull ~_ __ bullbull bullbull -

82

Percebe-se que a maior parte dos resiacuteduos coletados no paiacutes correspo de a mateacuteriaorgacircnica Foram coletados no ano de 2012 mais de 18 milhotildees de toneladas de materiaisreci~laacutev~is o equivalente a319 do t~tal de resiacutedus coletados A referidaromposiccedilatildeOporem e bastante diversificada nas diferentes reglOes uma vez que estaacute diretamenterelacionada com caracteriacutesticas haacutebitos e costumes de consumo e descarte a populaccedilatildeolocal

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I

83

DeStinaccedilatildeo Final e 2014(vano)

ADEOUAlJO

58441600875

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Fonte ABRELPE 2014

Destinaccedilatildeo Rnal em 2013(tIano)

CONSIREStoUQUID III IIlUUtlPU OlIUIOllOS stun

-

ADEOUADO

58340234680

vano

Figura 29 - Destinaccedilatildeo Final dos resiacuteduos soacutelidos urbanos no Bra il

A Figura 30 mostra que em 2010 o volume de RSUgerado pelalPopulaccedilatildeo eacute68 superior ao registrado pelo Panorama em 2009jaacute em 2011 satildeo 18 rvaior que em2010 De 2011 para 2012 o crescimento na geraccedilatildeo de resiacuteduos foi de I~ De 2012para 2013 foi de 41 e de 2013 para 2014 29 Foram quase 79 milhotildeesJe toneladasde resiacuteduos produzidos no ano de 2014 e o aumento populaciomil no paiacutes nllo eacute desculpapara esse crescimento Em 2009 cada brasileiro produziu sozinho uma m~dia de 3594kg de resiacuteduos ao passo que em 2014 este nuacutemero aumentou para 3876 KIganoEssesnuacutemeros representam um aumento de 78 na quantidade de resiacuteduos ger a em cinco(05) anos

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2 2~9 6

209280

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2011

195090

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200000

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I

Figura 30 - Geraccedilatildeo coleta e destinaccedilatildeo final (em massa) de RSU no Brasil

[~15297

1 233

CONSIREScusacu InUMUrCIPIlU ulnnduu

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bull Aterro Sanitaacuterio C Aterro Controlado bull Lixatildeo Geraccedilatildeo bull Coleta

Fonte ABRELPE 2010 2011 2012 2013 e 2014

Analisando-se os dados apresentados na Figura 30 concluiu-se que a quantidadede resiacuteduos natildeo coletados teve uma tendecircncia de diminuiccedilatildeo ateacute o ano de 20 I2 Contudonos anos de 2013 e 2014 a quantidade de resiacuteduos natildeo coletados aumentou em relaccedilatildeoaos anos anteriores

Em 2009 21644t que natildeo foram coletadas foram destinada em locaisinadequados como encostas de morros margens de rios lagos e terrenos baldios Aopasso que em 20 IO a quantidade de resiacuteduos natildeo coletados foi de 215071 E 2011 essaquantidade diminui para 205191 Em 2012 19770t de resiacuteduos deixaram de er coletadasdiariamente Jaacute em 2013 e 2014 respectivamente 20061t e 20064t de resiacuted os deixaramde ser coletados

Segundo a ABRELPE (2012) eacute inequiacutevoco que o comportamento ~a sociedadebrasileira registrou avanccedilos significativos O comprometimento da socieda~e para comuma gestatildeo adequada e sustentaacutevel de resiacuteduos cresce a cada dia impulsipnando umaseacuterie de praacuteticas que antes natildeo eram notadas e trazendo impactos deterrpinantes nasatitudes dos gestores e legisladores

A partir dos estudos da ABRELPE conclui-se que a quantiacutedade de RSU comdestinaccedilatildeo inadequada aumentou mais de 7 (sete) milhotildees de toneladas de ~009 a 2014EM 2009 foram 217 milhotildees de toneladas encaminhadas a lixotildees e aterro~ controlados- que por natildeo possuiacuterem mecanismos adequados de disposiccedilatildeo e armazenamento dosresiacuteduos contaminam o solo e a aacutegua Jaacute em 2014 a quantidade de resiacuteduos dispostosinadequadamente foi de 296 milhotildees de toneladas f

Quanto agrave destinaccedilatildeo dos resiacuteduos em 2009 a meacutedia diaacuteria de COle

4deRSU era

de 35925 1 Dessa quantidade 671 tiveram destinaccedilatildeo final inadequa a e apenas329 foi destinada a aterros sanitaacuterios (ABRELPE 2009)

Na comparaccedilatildeo com o ano de 2014 os nuacutemeros da regiatildeo Nord ste indicamsensiacutevel melhora A quantidade de resiacuteduos coletados teve um aumento 206 em

I 84

85

I

Etcoacute 3amIIUJrJltIdlrfr~i~bullbullnile4wltlilt

CONSIRESCUUQHIQ IrH 11 UII(IH DEHslouoUtUDO

relaccedilatildeo ao ano de 2009 Das 43330 toneladas diaacuterias de resiacuteduos colet dos 644tiveram como destinaccedilatildeo final lixotildees e aterros controlados e a quantidad de resiacuteduosdestinados a aterro sanitaacuterio foi de 356

Conforme a ABRELPE (2014) nas regiotildees mais ricas do Brasil su este e sul ocenaacuterio eacute mais positivo mas ainda natildeo eacute o ideal e nem aquele previsto pela PoliacuteticaNacional de Resiacuteduos Soacutelidos Das 102 mil toneladas coletadas diariamtnte em SatildeoPaulo Rio de Janeiro Minas Gerais e Espiacuterito Santo 274 seguem para liJiotildees e aterroscontrolados Nos trecircs estados do Sul que juntos coletaram 21047 mil t1di~em 2014 opercentual de RSU que tecircm destino inadequado eacute de 293 j

De acordo com a ABRELPE (2014) a regiatildeo sudeste continua respbndendo pormais da metade dos RSU coletados no Brasil com 525 Em seguida ve o Nordestecom 222 o Sul com 108 o Centro-Oeste com 81 e por uacuteltimo Norte com64

A geraccedilatildeo per capita tambeacutem eacute maior no Sudeste onde foi registra o um iacutendicede 1239 kglhabdia em 2014 Jaacute os brasileiros que menos produiem resiacutedu s satildeo os quevivem no Sul regiatildeo cuja geraccedilatildeo per capita em 2014 foi de 0710 kglhab ia

Com relaccedilatildeo a unidades de triagem existem no Brasil aIguinas UnidaS instaladasno Rio Grande do Sul e Paranaacute e algumas unidades em Satildeo Paulo e no Rio e Janeiro Jaacuteem ~elaccedilatildeo as unidades de compostagem existem expe~iecircncias exitosas em operaccedilatildeo nareglao Sul e Sudeste com destaque para o Estado de Mmas GeraIs e OI ape as uma (OI)unidade no Estado da Bahia Natildeo haacute registros destas tecnologiaAacute em operaccedilatildeb nas regiotildeesCentro-oeste e Norte I

De acordo com a ABRELPE (2014) o balanccedilo geral apoacutes oi prazo paraimplantaccedilatildeo da destinaccedilatildeo final adequada dos RSU e rejeitos no Brasil eacutejnegativo Opercentual de resiacuteduos encaminhados para aterros sanitaacuterios permaneceu praticamenteinalterado nos uacuteltimos anos - 576 em 2010 e 584 em 2014 - poreacutem asquantidadesdestinadas inadequadamente aumentaram e chegaram a cerca de30 milhotildeesde toneladaspor ano em 2014

Outro ponto importante apresentado no Panorama ABRELPE (2014) eacute que aimplantaccedilatildeo de sistemas de coleta seletiva que propiciem o recolhimento do resiacuteduos nomiacutenimo em duas fraccedilotildees secos e uacutemidos instrumento fundamental para at dimento dameta de disposiccedilatildeo final ambiental mente adequada dos rejeitos prevista na Lei Ndeg

1230520 IO ainda natildeo estaacute em funcionamento em todo o paiacutes Os dados de onstram quemenos de 65 dos municiacutepios contam com iniciativas de coleta seletiva

Esses nuacutemeros mostram que eacute necessaacuteria a adoccedilatildeo imediata no rasil de umsistema integrado e sustentaacutevel de gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos para fazbr frente aocrescimento desenfreado na geraccedilatildeo e para garantir um destinoadequado agrave t+talidade dosresiacuteduos A modernizaccedilatildeo do setor por meio de novos sistemas e tecnolpgias se faznecessaacuteria para que os objetivos da PNRS sejam alcanccedilados I

Aleacutem disso as constataccedilotildees registradas demonstram que no Brasil leis e boasintenccedilotildees natildeo satildeo suficientes para estimular mudanccedilas e promover o desenveplvimento deum setor (ABRELPE 2014) i

No Brasil os recursos aplicados pelos municiacutepios pagraveta custear os serviccedilos deliacutempeza urbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos pouco aumendrlm ao longo dos anos Avariaccedilatildeo foi de apenas 03 entre 2010 e 2014 quando o total aplicado fo de R$ 998por habitantemecircs para fazer frente a todos os serviccedilos executados para limpeza dascidades

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UUtJO

43 Siuumllaccedilatildeo dos RSU no estado da Paraiacuteba

86

CONSIREStu I~AtIDIn[lIlU~ltIPU opound RI SiOUU $Oacutet ICO

II

Os dados da ABRELPE tambeacutem revelam que a geraccedilatildeo de RSll na Paraiacutebacresceu 127 de 2009 a 2014 Os dados de 2014 apontam que satildeo geradas 3504toneladas diaacuterias de resiacuteduos soacutelidos urbanos no estado Agrave Figura 31 mostra asquantidades de geraccedilatildeo e coleta de RSU dos uacuteltimos 6 anos I

A ABRELPE (2014) aponta ainda com base em estudos recentes q e o setor deresiacuteduos soacutelidos requer investimentos em infraestrutura da ordembull de R$ 11r bilhotildees ateacute2031 e cerca de R$ 15 bilhotildees por ano para operaccedilatildeo plena dos sistem s que seratildeoimplementados

O sucesso tambeacutem estaacute vinculado a uma poliacutetica ma)s clara de Incentivos eestiacutemulos tanto do governo federal como dos governos estaduai$para os mupiciacutepios quepor sua vez deveratildeo buscar soluccedilotildees conjuntas e regionalizadas por meio dds consoacuterciospuacuteblicos Aleacutem disso as soluccedilotildees devem ser estruturadas com urra perspec va de longoprazo e plena adequaccedilatildeo ambiental o que demanda investimentos qu podem sersupridos com a adoccedilatildeo do modelo de Parcerias Puacutebliacuteco-Privadas~ (PPP s)

De acordo com dados da ABRELPE (2014) a quantidade de R U coletadodiariamente no estado da Paraiacuteba eacute 2989 toneladas Compa~ando esse lor com osregistrados nos 5 anos anteriores percebe-se que houve melhorii no serviccedilo de coleta deRSU no estado A comparaccedilatildeo ano a ano a partir de 2009 revela que

bull De 2009 para 2010 foram coletados 539 a mais de re~iacuteduosbull De 2010 para 2011 foram coletados 227 a mais de resiacuteduosbull De 2011 para 2012 foram coletados 353 a mais de resiacuteduosbull De 2012 para 2013 foram coletados 537 a mais de resiacuteduosbull De 2013 para 2014 foram coletados 300 a mais de resiacuteduos

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CONSIREStllll~ClllnnUltlU ti HSlllushllt

Fonte Panoramas ABRELPE 2009 a 2014

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Fi ura 31 - Gera atildeo e coleta de RSU no estado da Paraiacuteba

Apesar da evoluccedilatildeo da coleta de RSU nos uacuteltimos anos no estado dode-se notara partir de uma anaacutelise que os serviccedilos de coleta natildeo tecircm conseguido acomp~nhar o ritmode geraccedilatildeo de resiacuteduos A quantidade de resiacuteduos natildeo coletados aumentou e 2013 para2014 ano em que se encerrou a meta para destinaccedilatildeo adequada de resiacute uos soacutelidosurbanos Atualmente 515 toneladas de RSU deixam de ser coletadas dia iamente aopasso que em 2009 um total de 588 toneladas natildeo era coletada sendo ispostas emterrenos baldios margens de rios e favorecendo a contaminaccedilatildeo do meio a biente comimpactos ambientais e prejuiacutezos agrave sauacutede da populaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo a disposiccedilatildeo final segundo a ABRELPE (2014) 2062 torteladas aindaI

satildeo dispostas de maneira inadequada em lixotildees e aterros controlados diacuteljriamente Oaumento da disposiccedilatildeo em aterros sanitaacuterios nos ao longo dos uacuteltimos anos foi discretoEm 2009 289 dos resiacuteduos soacutelidos urbanos eram dispostos de maneira ~dequada ematerros jaacute em 2012 essa quantidade foi de 309 o que equivale a 852 tonel~das por diaA Figura 32 mostra a quantidade de RSU por tipo de disposiccedilatildeo final ao loqgo dos anosde 2009 a 2014 ~

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2009

2010

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2013

2014

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LIXAtildeOATERROCONTROLADO

ATERRO SANITAacuteRIO

Figura 32- Disposiccedilatildeo final de RSU no estado da Paraiacuteba

-

Fonte Panoramas ABRELPE 2009 2010 2011 2012 2013 e 2014

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CONSIRESCDUUCIO 1pound IIUIIUHl OEHsloVO 1$UO

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uniciacutepio deos Conveacutematualmente

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11~~ II Fem (Mas i Total l ~

18 a 30 anos I O I O O 0031 a 40 anos i I bull 2 ( 3 li 37541 a 50 anos I 3 I 1 4 50051 a 59 anos O O O II 00-_-

A partir de 60 anos I O I 1 1 125Mais de 70 anos O O O 00

TOTAL J 4 I 4 8 L 100

uadro 7 ilustra a situaccedilatildeo de escolaridade dos catadores doiagnosticada indicando que 50 desses catadores satildeo analfabe100 dos pesquisados afirmaram que natildeo frequentam a escola Figura 34

- Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por niacutevel de escolaridade no murBananeiras ~~

_____________ 1 Fem Mas ILUtal J

-------------------------~c_---_-----_il

CONSIREStnllO~elO lurllolltlPU Dr USIODU 11amp0

Quadro 6 - Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por faixa etaacuteria e sexo no munciacutepio deBananeiras j bull

Figura 33 - Percentual de homens e mulh~~s catadores no municiacute

5 Diagnoacutestico Social dos Catadores de Materiais Recic aacuteveis

90

A Figura 33 mostra o percentual de homens e mulheres noacute universo e catadorespesquisados do municiacutepio de Bananeiras Percebe-se que 50 doacutes catadore satildeo do sexofeminino

51 Caracterizaccedilatildeo dos catadores

bull

No que se refere a faixa etaacuteria dos pesquisados os dados mostramcatadores do municiacutepio de Bananeiras tem idade entre 51 e 50 anos ConfoQuadro 6

Quadro 7

OQBananeiras dressaltar quecomo mostra

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tgtt~tWtgttgtUto)Utti(

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Frequecircncia escolar

Natildeo alfabetizadoAnalfabeto funcionalAlfabetizadoEnsino fundo IncompletoEnsino fundo CompletoEnsino meacutedio incompletoEnsino meacutedio completo

TOTAL

CONSIRESCOUGRCIOlltH UlUlIUPAl O[ lulouoS uOl1

Figura 34 - Niacutevel de escolaridade dos catadores pesquisados no muniBananeiras

Figura 35 - Infraestrutura existente nas moradias dos catadores pesquis dos nomuniciacute io de Bananeiras H

No que se refere as condiccedilotildees de moradia verificou-Se que 62 possuemmoradia proacutepria e 875 das morarias satildeo feitas de tijolos sendo 125 fei s de outrosmateriais A figura abaixo mostra a infraestrutura existente nas moradias s catadorespesquisados em Bananeiras

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LtlitUUtJULUUUtJUtiVUUtJUUtLiUl)UCU

511 A atividade de cataccedilatildeo

92

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Fem Total1-5Anos 1 2 3 4295 -10 Anos O O O 0010 -15 Anos 2 1 3 42915 - 20 Anos O 1 1 143+ 20 Anos O O O 00TOTAL 3 4 7 100

1 - 4 Horas diaacuterias4 - 8 Horas diaacuterias8 - 12 Horas diaacuteriasNatildeo tem hora certa

TOTAL

CONSIREScoltQ_cro IUI UUlIClUt U u$lDaCS Um

Com relaccedilatildeo ao tempo na atividade de cataccedilatildeo constata-se que a mai ia tem entre10 a 15 anos na atividade o que corresponde a 50 dos pesquisados enquan o que 125trabalham a mais de 15 anos conforme mostra o Quadro 8

Quadro 8 - Distribuiccedilatildeo dos pesquisados pelo tempo na atividade no mu iciacutepio deBananeiras

-

No que remete ao nuacutemero de horas diaacuterias dedicadas a atividade de ca ccedilatildeo 100dedica mais de 8 horas diaacuterias a atividade (Quadro 9)

Quadro 9 - Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por tempo diaacuterio dedicado a ati~idade decataccedilatildeo no municiacute io de Bananeiras I f

Sobre os dias dedicados a atividade de cataccedilatildeo observou-se que cerc de 75 doscatadores trabalham todos os dias da semana enquanto que 25 trabal am 6 diasConsiderando que todos trabalham mais de 8 horas diaacuterias percebe-se que Ijornada detrabalho excede os limites definidos socialmente O que presume os ritOS agrave sauacutedeadvindos da sobrecarga de trabalho acarretando com isso o desgaste pre aturo dessaforccedila de trabalho conforme mostra a Figura 36

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3 dias lt f

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bull 6 dias bull Todos os ias da semanaacute

CONSIREStDUGACID IUUIUUtlPIl DEA[510UU pound6un

Figura 37 - Distribuiccedilatildeo dos familiares dos pesquisados que trabalham na ataccedilatildeo nomuniciacute io de Bananeiras b

Quantos dias de trabalho p rsemana q

Figura 36 - Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por dias da semana dedicados a ataccedilatildeo nomuniciacute io de Bananeiras

Quanto aos motivos elencados para se inserirem na atividade de cataccedil o observou-se que cerca de 50 dos pesquisados afirmaram que foi o desemprego 375 quetrabalham para complementar a renda familiar Quanto a familiares tra alhando nacataccedilatildeo 875 dos pesquisados afiram ter familiares trabalhando na referi a atividadeA Figura 37 mostra a distribuiccedilatildeo dos familiares dos pesquiacutesados que t abalham nacataccedilatildeo

Outro dado importante a ser destacado eacute todos os eilirevistados a rmaram natildeousam equipamentos de proteccedilatildeo individual - EPI No que se refere aos Irendimentosretirados da cataccedilatildeo observou-se que todos os pesquisados ganham menos 4e R$ 20000semanais o que corresponde 100 dos pesquisados I

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I 1 dQuadro 10 _ Distribuiccedilatildeo dos pesquisados por rendImento semana no ml1mclplO ebull I

BananeIras

bullo -R$ 200

i R$ 20000 a R$40000R$ 40000 a R$ 60000

I R$ 60000 a R$ 80000o +R$ 800

No que se refere a inserccedilatildeo dos catadores nos programas sociais obstrvou-se queaproximadamente 63 destes estatildeo inseridos no Programa Bolsa Famiacutelia rOdOS os quepossuem filhos menores afirmaram que os mesmos estudam e que nenhum filho menortrabalha na cataccedilatildeo

Quanto a sauacutede dos catadores observou-se que 100 deles declar~ram natildeo ternenhum problema de sauacutede Em relaccedilatildeo a acidentes de trabalho 50 natildeo avia sofridoacidentes na cataccedilatildeo

_1 1000t-O 00 00 TJp ~ L

)~ i1][8 Iordm0i

Referente a experiecircncia em outra atividade trabalho constatou-se bue cerca de57 afirmaram ter experiecircncia em outros empregos sendo apenas 4 hom~ns nenhumamulher (Quadro 11) I

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AssociaccedilotildeesCooperativa de catadores de materiais reciclaacuteveis

Sucateiros

52

53

iI

Foi identificad~ uma (OI) associaccedilatildeo de materiais reciclaacuteveisl legalmenteformahzada em BananeIras no caso a Associaccedilatildeo dos Catadores de Materiail Reciclaacuteveisde BananeIras - CA TABANS que tem cerca de onze (11) associados f

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t Durante a etapa de diagnoacutestico e nas visitas teacutecnicas realizadas no~ municiacutepiosIn ~~antes do CONSlRES ~bservou-se que existe uma rede informal de ~ucateiros na~eglao que dao suporte a reCIClagem de resiacuteduos reciclaacuteveis que vatildeo desde lOScatadoresnfOrm

ldaIS(auton~mos) associaccedilatildeo de catadores sucateirosdeposeiros e ateacute induacutestrias

Insta a as na reglao jd Se~u~do Caldero~i (1999) apud Ferreira (2000) e Siacutelva Junior (20 Ioj) o mercadoe reclclavels no Brastl estaacute estruturado de forma verticalizada comi a d t I In us na

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recicladora no topo da piracircmide seguida por sucateiros e tendo a base li ada peloscatadores conforme mostra a Figura 38

Figura 38 - Mercado de reciclaacuteveis no Brasil

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95

Recic1adores

Grandes sucateiros

Catadores aM~nomos I11

d Pequenos eme lOSsucatel os

Cooperativ~s ~centros d~triagdm

I

CONSIREStDl50 RelO In u IllJltlU Dl USIODOUIlIIC

Fonte Adaptado de Calderoni (1999) IConforme Conceiccedilatildeo (2003) apud Silva Junior (201 O) os intermediaacuteJos da cadeia

de reciclagem podem ser encontrados em trecircs (03) estaacutegios liNo primeiro estaacutegio encontram-se os mendigos que ~ecolhem al~ns materiais

das ruas de forma aleatoacuteria ou seja sem possuir rota fixa horaacuterio ou criteacuteqo de seleccedilatildeodos materiais recolhidos vendendo-os ao carroceiro Este por sua vez natildep possui umlocal para armazenar grande volume de material reciclaacutevel veridendo o mat~rial coletadoao longo do dia aos catadores fixos ou agraves cooperativas de reciclagem perfazendo assimo segundo estaacutegio Os catadores fixos individuais armazenam0 material enh suas casasjaacute os associados as cooperativas ou associaccedilotildees armazenam em galpotildees qJando de suaexistecircncia e realizam a negociaccedilatildeo de seus materiais com o sucateiro que ~or conseguirarmazenar grandes quantidades de sucata possui elevado poder de bargarha junto agravesinduacutestrias que utilizam esses resiacuteduos em seu processo produtivo fechan~o assim a~~ra~ i

Durante a etapa de diagnoacutestico observou-se em todos os muacuteniciacutepios doCONSlRES que aparecem pelo menos dois (02) tipos dei intermediaacuteri~s na coletainformal os catadores autocircnomos e os sucateiros responsaacuteveis pelos depoacutesil0s de sucatae venda do material a atravessadores e agraves induacutestrias

Observou-se ainda que na grande maioria dos municiacutepios os catadoes informais

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Panelas latinhasde alumiacutenio~ ccedilas de bici leta etc

Bateria de veiacuteculos ~utomotoresFios e peccedilas dJ obre

~Chapas metaacutelicas (folh de fiandre )

Metais ferrosos utensflios domeacutest~ s ferrame1tas peccedilas deautomoacuteveis ara~bull latas

Peccedilas hidraacuteulicas me$ls de fogatildeo 1Latinhas de refrigerante clreja e simifres

Metal natildeo ferrpso i

Papelatildeo IiJAgraveo iCadernos revistas livros~~istasteletocirc cas

Papel de primeira e segida mistura

Garrafas de refrigerante de aacutegua tsucos de oacutel o de cozinhaRecipientes de aacutegua mineral embalaJ m de cosm ticos produtos-

de limpeza embalagem de alimenl autopeccedilas solados decalccedilados pe~asparaba eiro e cozi a

Papel de 111

rapei de 2

percorrem as ruas da cidade com sacos bicicletas carroccedilas e carrinhos de tra atildeo (humanaou animal) e realizam a coleta dos resiacuteduos reciclaacuteveis secos que satildeo desc rtados pelosmoradores nas suas residecircncias no comeacutercioserviccedilos e nas empresas orno essescatadores natildeo possuem local apropriado para o armazenamento do material notou-se por

Irepetidas vezes que os mesmos utilizam suas proacuteprias residecircncias ou locais proacuteximos desuas casas para acumulaacute-los e em seguida comercializaacute-los i

Apoacutes a coleta os reciclaacuteveis segregados pelos catadores normrlmente satildeovendidos para algum sucateiro tido como um intermediaacuterio na cadeia da reciElagem Estesucateiro por sua vez realiza algum tipo de processamento aos reciclaacuteveis fazendo umaprimeira segregaccedilatildeo agregando valor a estes e comercializando-os muita~ vezes pelodobro do preccedilo de compra pago ao catador

Em geral a induacutestria recicladora que geralmente atua em regime d 01igopoacuteliodeteacutem forccedila suficiente para impor os preccedilos aos demais integrantes da cade a produtivaem niacutevel municipal regional e as vezes ateacute nacional

Sabe-se que a renda dos catadores eacute influenciada por dive os fatoresprincipalmente pela falta de infraestrutura adequada (galpatildeo de separaccedilatildeosfgregaccedilatildeo) eequipamentos de apoio e transporte Outro fator que pode influenciar eacute ~ dificuldadelogiacutestica no transporte dos resiacuteduos aos depoacutesitos I

Observou-se que nestes municiacutepios existem em geral a separaccedilatildeo qos seguintesmateriais reciclaacuteveis por parte dos catadores informais e que satildeo rec~bidos pelossucateiros para encaminhamento a atravessadores e agraves induacutestrias locais [e regionais(Quadro 12)

IQuadro 12 - Categorias utilizadas na comercializaccedilatildeo por catadores e suqateiros na

Regiatildeo do CONSlRES I

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Embalagem de alimento sacosinduiiais sacoI de lixo lonas ]filmes~exiacuteveispara~n-b_alagens _ _Jt~

e=re$~~I~~ij~~3~~oseleacutetrico~SEl$H~oU- M Vidr~transpar~~tevidro Jorlcto e vasi ames ~J--------------- Fonte Sucateiros da Regiatildeo do CONSlRES

PVC

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J)laacutestico mole

CONSliRESeu $ORelDIIH RllIlltlPU Df lulouu stUtl)

Os depoacutesitos de sucatas satildeo locais com espaccedilos fisicos pertencentes particularesonde satildeo feitos o armazenamento segregaccedilatildeo e a comercializaccedilatildebdos resiacuted os secos Os

sucateiros em geral satildeo os proprietaacuterios desses estabelecimentos comerciai que podemser legais ou tambeacutem informais sendo estes responsaacuteveis pela coilpra dos r siacuteduos secostrazidos pelos catadores e a sua consequente revenda a atravessadores agraves grandesinduacutestrias de reciclagem I _

Nos casos em que o sucateiro natildeo possua meios para realizar o tran porte ateacute agravesinduacutestrias esses realizam o comeacutercio com atravessadores particulares ou e presas queconduzem o material segregado ateacute o local onde seratildeo reciclados

Foi observado que os residuos segregados nos lixotildees Ie nos mu ICIPIOS compopulaccedilatildeo inferior a 15000 habitantes os catadores separam o material ateacute completar acarga do caminhatildeo que iraacute transportaacute-lo ateacute a sucatadeposito e em geral e te caminhatildeoeacute alugado pelos catadores para realizar o transporte

A Figura 39 mostra o transporte de reciclados por caminhatildeo ateacute os s cateiros

or caminhatildeo ateacute os sudateiros

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CONSIRESCUSbullbull tlIIlUU bullbullCIU tEbullulnu IU bullbull

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Nestes depoacutesitos os residuos satildeo inicialmente separadossegreg dos depoisorganizados por categoria de reciclados para serem em seguida prensados nfardados eencaminhados para a etapa final que eacute a comercializaccedilatildeo em grandes quanti ades

Segundo Conceiccedilatildeo (2003) apud Silva Junior 201 Oos depoacutesitos de s cata podemser classificados como de pequeno meacutedio e grande porte

Os depoacutesitos de pequeno porte tecircm como principais fornecedores s catadoresautocircnomos e particulares e o seu comeacutercio localiza-se no proacuteprio bairro este tipo dedepoacutesito apoacutes a separaccedilatildeo e organizaccedilatildeo dos resiacuteduos os mesmos satildeo rev ndidos paradepoacutesitos maiores do municiacutepio

Jaacute os depoacutesitos de meacutedio porte tecircm como fornecedores catadores autocircnomosparticulares empresas e depoacutesitos de pequeno porte Possuem algum veiacutecul para fazer ocomeacutercio (compra ou venda do material reciclaacutevel) e tambeacutem possuem equi amento paraprensagem dos resiacuteduos secos A sua revenda eacute feita para depoacutesitos de gra de porte ouinduacutestrias de reciclagem do municiacutepio ou de grandes cidades do estado

Os depoacutesitos de sucata de grande porte tecircm como fornecedores os epoacutesitos depequeno e meacutedio porte Possuem equipamentos de prensagem e veiacuteculos pa transportarcompra e revenda estas feitas para induacutestrias de reciclagem do municl io cidadesvizinhas ou de outros estados do paiacutes Essa categoria de depoacutesitos sempre omercializaum tipo especiacutefico de resiacuteduo (papel metais ferrosos ou natildeo ferrosos e aacutesticos) e apresenccedila de catadores eacute pouca ou inexiste

531 Identificaccedilatildeo dos Sucateiros na regiatildeo do CONSIRES Foram identificados na regiatildeo do CONSlRES cinco (05) sucateiroslinseridos na

cadeia de materiais reciclaacuteveis tendo sido aplicado questionaacuterios de coleta d dados juntoa todos os identificados (Quadro 13)

Quadro 13 - Sucateiros identificados na regiatildeo do CONSlRES

98

Muriieiacute iobull _ IlIlbull

Endereccedilo

Canal do Juaacute

Rua Rafael Martins SNConjunto MutiratildeoConjunto Mutiratildeo

Rua Satildeo Manoel 52 -Centro

Conjunto Joatildeo CassimiroManoel ]ereilll Sila

NomeLenilsom Barbosa do

NascimentoElosman de Souza

Pereill1Joseacute de ArimateiaFebullbulleira dos Santos

Vladimir Petroieh C daCunha

GUarabiirPB

Guarabi PBli

Guarabir

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Guarabit PBJ

Fonte ECOSAM 2015 I

Os sucateiros Sr Manoel Pereira e Vladimir Petrivich compram rlciclados dediversos municiacutepios do CONSlRES a exemplo de Alagoinha CUitegijPilotildeezinhosPilotildees Araccedilagi Sertatildeozinho Duas Estradas Beleacutem Bananeiras Arei Solacircnea eBorborema Mulungu e Alagoa Grande que natildeo integra o Consoacutercio

Os entrevistados informaram que recebem os materiais reciclaacuteveis s catadoresinformais de catadores (as) autocircnomos (as) e de associaccedilotildees de catado s no caso

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INnUumlSTRIASQuadro 15 - Relaccedilatildeo sucateiros - atravessadoresillduacutestrias

bull ------- ~r MuLtip st AIplast nnn_n_~nn__ 1[- - - iVlDltiplast --1

___ ][ rvi13ltiplast --J]1 Multiplas11 Conpel R pet]

bull JCKiabinG~ nRrl ReI tNatildeo informado

SUCATEIROS ATRAVFSSAnORFSLENILSON BARBOSAELOSMAN DE SAUZAJOSE DE ARIMATEIAVALDIMIR PETROVICHMANOEL PEREIRA

Quadro 14 - Materiais reciclaacuteveis mais comercializados ~os seus va oresbullbull bullbull

CONSIREStDl URCln IIUI Ulltll U IUlooU $lu 10

Todos os sucateiros vendem o material para atravessadores e estes r passam paraagraves induacutestrias O Quadro 15 mostra a relaccedilatildeo dos sucateiros e atravessadores nduacutestrias

Das dificuldades citadas pelas empresas para comercializar o materi I destacam-

ACAMARE - Associaccedilatildeo dos Catadores de Materiais Reciclaacuteveis que fi situada nosiacutetio Cuca bloco C conjunto Antocircnio Mariz Guarabira Somente em G arabira emmeacutedia os sucateiros recebem o material de cento e dez (110) catadores (as) oriundos dacataccedilatildeo nos bairros da cidade de Guarabira e dos municiacutepios do entorno

Jaacute dos (as) catadores (as) autocircnomos (as) dos outros municiacutepios do CONSIRES(exceto Guarabira) cerca de 69 catadores de rua e dos lixotildees fornecem mater ai reciclaacutevelaos sucateiros

O Quadro 14 mostra o tipo de material comercializado ppr mecircs por ada sucata etambeacutem o valor pago pelo Kg do referido material

bull Melhorar as condiccedilotildees de trabalho dos catadoresbull Melhorar a qualidade do resiacuteduo reciclaacutevelbull Ausecircncia de Programas municipais de coleta seletiva

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532 Induacutestrias de reciclagem na regiatildeo do CONSIRES

Foram identificadas na regiatildeo do CONSlRES trecircs (03) induacutestrias d reciclagemem atividade

bull MULTIPLAST localizada no municiacutepio de Guarabira no bairro do utiratildeobull ALPLAST localizada na rodovia PB 074bull JPPLAST localizada na rodovia PB 053

A MULTIPLAST compra plaacutesticos do tipo PEAO PEBO e PELBO tendo comofornecedores os depoacutesitos dos atravessadores locais de municiacutepios in egrantes doCONSlRES assim como de outros municiacutepios do Estado da Paraiacuteba do R Grande doNorte e Cearaacute e produz sacolas plaacutesticas

A ALPLAST comercializa plaacutesticos do tipo plaacutestico filme PE e PP tendo comofornecedores os depoacutesitos locais e como compradores empresas e induacutestrias ~o estado dePernambuco ~

A Figura 40 mostra o fluxo do processo de reciclagem do plaacutestico Pro eiramenteo resiacuteduo plaacutestico que chega a induacutestria passa por um processo de triage no qual eacuteseparado O plaacutestico separado eacute entatildeo lavado e passa por um moinho APOacuteSiOmoinho oplaacutestico eacute secado parcialmente e encaminhado ao aglutinador onde eacute sec4 totalmenteApoacutes essa etapa o material plaacutestico passa pelo processo de fusatildeo que OCOITljpor meio deum equipamento chamado extrusora Ao sair da extrusora o material adquire forma defio Esse material eacute entatildeo resfriado e em seguida peletizado ou seja anulado empequenos pedaccedilos de plaacutestico que consistem na mateacuteria prima para fabrica atildeo de novosprodutos agrave base de plaacutestico

Figura 40 - Processo de reciclagem do plaacutestico

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ProdutoPlaacutestiCO

Resfriado

(Aacutegua)

Granulado ouPeletizado

HResiacuteduoPlaacutestico

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(Maacutequina deMacarratildeo)

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Plaacutesticoseparado

Aglutinador(Seco

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Secado(parcialmente)

BatedorSoprador

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CONISIREStuUUIIlnlllUlltlHllf IUIDDUsOU

F_igura41 - Exemplificaccedilatildeo_de pmcesso de rec~gem de plaacutestico

I IDENTIFICACcedilAtildeO E SEPARACcedilAtildeO DOS TIPOS DE PLAacuteSTICOS ~ ~ Etapa lotalmentemnu~

(AgraveT119f~ ~ ~ -~ r ~ ~ )

MOINHO LAVADORA CENTRIFUGA

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AGLUTINADOR EXTRuSORA GRANULADOR

Fonte Mennopar 2012

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CONSI ES

INICIATIVAS DEEDUCACcedilAtildeOAMBIENTA~

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ECOSAM - CONSULTORIA EM SANEAME

AMBIENTAL LTOA

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CONSIRESCDUORC1DIWlUMUICIU H Hslouot UlllD~

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6 Iniciativas de Educaccedilatildeo Ambiental do Muni~ipioli

Quanto aos projetos de educaccedilatildeo ambiental do municiacutepio de B naneiras foipossivel observar que natildeo existem accedilotildees significativaslque cont buem parasensibilizaccedilatildeo ambiental da populaccedilatildeo como tambeacutem para que haja maio segregaccedilatildeo dos resiacuteduos o que beneficia a reciclagem desses resiacuteduos I

A Lei Ndeg 9795 que disciplina a Poliacutetica Nacional de EdJcaccedilatildeo Amb ental no art13degda seccedilatildeo m define Educaccedilatildeo Ambiental Natildeo-Formal as accedil~es e praacutetic s educativasvoltadas agrave sensibilizaccedilatildeo da coletividade sobre as questotildees ambientais e agrave su organizaccedilatildeoe participaccedilatildeo na defesa da qualidade do meio ambiente I

O Municiacutepio segundo a Secretaria de Educaccedilatildeo natildeo tem programas e peciacuteficos deeducaccedilatildeo ambiental relacionados a resiacuteduos soacutelidos existindo apenas algun projetos emdias especiacuteficos como dia da aacutervore dia do meio ambiente entre outros

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SITUACcedil~OD SRESIacuteDUOSlisOacuteLI OSURBANOS~RSU NO

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ECOSAM - CONSULTORIA EM ~ANEAMEAMBIENTAL LTOA

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CONSIRESc DI 10 RelO 111 (U UltIPU DEH$louOS Sfiuto

7 Situaccedilatildeo dos RSU no municiacutepio de Bananeifacircs

Fonte ECOSAM 2015 li IA Lei Ndeg 114452007 em seu artigo T define os serviccedilos de varriqatildeo manual e

capina como componentes do serviccedilo puacuteblico de limpeza urban~e de manejobde resiacuteduossoacuteidos Estes serviccedil~s consistem na varriccedilatildeo ~a~ual e remoccedilatildeOde resiacutetuos soacutelidosonundos das vias pavimentadas e logradouros publIcos 1

Mais especificamente compreendem a operaccedilatildeo manual de I arriccedilatildeo dasuperficie dos passeios pavimentados sarjetas e canteiros eacuteecircntrais natildeo Iajardinados

I I11

IIl~I

71 Resiacuteduos Soacutelidos Domiciliares (RDO) e Resiacuteduos Puacuteblicos (RP )

A gestatildeo de resiacuteduos soacutelidos no municiacutepio de Bananeirdseacute feita dire amente pelaAdministraccedilatildeo Puacuteblica atraveacutes da Secretaria de Obras (SEOB) ei~s atividad s de limpezaurbana estatildeo ligadas a Diretoria de Limpeza Urbana (DLU) A SEOBIDLU i formou queos resiacuteduos domiciliares satildeo recolhidos junto com os resiacuteduos pUacuteblicos (pro enientes davarriccedilatildeo ou limpeza de logradouros) de forma indiferenciadamp onde tud eacute coletadomisturado e encaminhado ao destino final

Os Resiacuteduos Domiciliares satildeo os originaacuterios de atiyidades do eacutesticas emresidecircncias urbanas li

A Figura 42 mostra a sede da Prefeitura Municipal de Bananeir s onde estaacutelocalizada a SEOB i

Figura 42 - Sede da Prefeitura Municipal de Ba~aneiras_- 11-

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CONSIRESCOI$O~ CIOIIH UUIUUl OER[$IVUO$ $tUU

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(esvaziamento de papeleiras e respectivas substituiccedilotildees do saco plaacutestico n pape1eiras

acondicionamento dos resiacuteduos soacutelidos em sacos plaacutesticos e tia oferta p ra remoccedilatildeopela coleta regular ateacute o destino final i

Os serviccedilos de capina por sua vez compreendem a operaccedilatildeo manual ~e capinaccedilatildeoda superfiacutecie dos passeios pavimentados sarjetas e canteiros centrais natildeo lajardinadoscom retirada do material proveniente da capinaccedilatildeo e remoccedilatildeopela coleta tegular ateacute odestino final Esses serviccedilos devem ser executados com oobjetivo d~ manter oslogradouros puacuteblicos livres de matos e ervas daninhas No ehtanto devJ-se tomar ocuidado de deixar alguma proteccedilatildeo vegetal especialmente nas encostas e argens dos nos e corregos li

No municiacutepio de Bananeiras a quantidade de trabalhadores alocados nos serviccedilosde limpeza urbana eacute mostrada no Quadro 16 Segundo a Prefeit~ra os trab hadores natildeousam EPls - fardamento botas e luvas I

I

Coleta GarisColeta MotoristasYlIrriccedilatildeo Garis

____ C_apinaccedilatildeo e roccediladaOutros servi os

Gerenciais ou administrativoslaneamento e Fiscaliza atildeo

TOTAL 74 li Fonte PiefeIiurade-Bananeiras 201Sir--- -----_

liDestes servidores cerca de 14 garis de coleta satildeo do qu~dro efetivo a Prefeitura

e 03 satildeo serviccedilos prestados (PS) O motorista da Caccedilamba b~sculante eacute o quadro daPrefeitura e os motoristas dos caminhotildees carroceria de madeira satildeo dentro d contrato delocaccedilatildeo Jaacute os garis de varriccedilatildeo e capinaccedilatildeo e pintura de meio fio 29 satildeo aloc dos na zonaurbana do municiacutepio e 14 satildeo alocados nos distritos e povoadosda zona ror I(SEOB)

A Figura 43 mostra o caminhatildeo carroceria de madeira decirc6m3 reali ndo a coletade RDO e RPU no municiacutepio de Bananeiras i

I

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que apontam algumas

uniciacutepio dea zona rural

ecanizada

CONSIREStUUACIIIU[IIUIICIU DEHSJOUn Sll

A respeito da extensatildeo anual de sarjeta varrida na zona urbana informaccedilatildeoexistente do DLU corresponde a cerca de 20 Kmdia de varriccedilatildeo manual que totaliza6200 km valor que foi informado durante a etapa de visita teacutecnica at municiacutepioreferente a quantidade executada pela Prefeitura

Jaacute na zona rural nos distritos e povoados satildeo varridos cerca de 8 Kmdia devarriccedilatildeo manual o que totaliza 2480 Kmano totalizando assim entre a zo a urbana e arural cerca de 9040 Kmano

Os serviccedilos de varriccedilatildeo satildeo executados diariamente pela Prefeiturcomo principal carecircncia a falta de pessoal para execuccedilatildeo do serviccedilolocalidades rurais especialmente no distrito de tabuleiros

Conforme o DLU (2015) existe o serviccedilo de capina e roccedilada noBananeiras na zona urbana com frequecircncia diaacuteria (de segunda a saacutebado) ecom frequecircncia alternada sendo esse serviccedilo executado de forma manual eSatildeo utilizados como equipamentos duas (02) roccediladeiras do tipo costal

Vale salientar que a Prefeitura de Bananeiras tambeacutem natildeo cobra p los serviccedilosregulares de limpeza urbana

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CONSIREScu$o leIO rIU I OIIClU H luiOUOUeacutetlBC I II

Figura 44 - Execuccedilatildeo da Varriccedilatildeo manual em ruas e canteiro~centrais de(Foto meramente ilustrativa ih

Camiacutenhatildeo CompactadorCamiacutenhatildeo carroceriaCaccedilamba basculant~

Caminhatildeo PoliguindasteTrator a riacutecoIa com carr atildeo 02

TOTAL 03 ]i 03Fonte Prefeitura de Bananeiras 2015 I

Figura 45 mostra um caminhatildeo carroceria de 6m3 utiliz~do para colja de RDO eRPU no municiacutepio de Bananeiras I

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Fonte Internet ir http bullbullIIWWWgOOglbullbullbull mbd_hq~V bullbullbullbullbullCJA7CJA30+m~UW+dO+vi bullbull +O+lobullbullbull dom+PCJBAbl bullbullbull ampbiW~15J6Xbih~746amp bullbull m~1n

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A frota da coleta de resiacuteduos domeacutesticos e puacuteblicos eacute m1bstrada no Q adro 17li

Quadro 17 - Frota da coleta de resiacuteduos domeacutesticos e puacutebUacute~os do muni iacutepio deBananeiras 11

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Fonte ECOSAM 2015

CONSIRESGOI$~~CIO IHUlUUtIUt a[ A[slnUOUOt lU

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Figura 45 - Caminhatildeo utilizado para coleta de RDO e RPU no municiacutepio d

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Em relaccedilatildeo a manutenccedilatildeo de praccedilas e aacutereas verdes a P~efeitura de Bananeirasatraveacutes da SEOBIDLU informou que haacute quatro (04) garis de iilnpeza respbnsaacuteveis poresses serviccedilos no municiacutepio A frequecircncia de serviccedilos eacute diaacuteria e oacutegorre em 10 das aacutereasverdes existentes no municiacutepio Existe tambeacutem um (01) veiacutecul~~destacado ara a coletadesses resiacuteduos no caso o caminhatildeo carroceria de madeira de 6M3bull

A quantidade meacutedia mensal estimada de resiacuteduos icoletados riundos damanutenccedilatildeo de praccedilas e aacutereas verdes eacute de trecircs (03) toneladasdi~ Dentre a carecircncias edeficiecircncias elencadas pela Prefeitura destaca-se a pouca quantidaacutede de func onaacuterios paraexecuccedilatildeo do serviccedilo bull I

A Figura 46 mostra a praccedila principal da cidade II

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71 I Pontos de lixo na zona urbana

Natildeo foi identificado pontos de descarga clandestina pontos de I xo na aacutereaurbana do municiacutepio

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Evoluccedilatildeo da coleta de ROO e RPU iA Figura 47 mostra o mapa do municiacutepio com base IBGE (2012)

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CONSIREStOlORtlO In ti IIUUtlPIl D( RI slouos dlllO

712

Fonte ECOSAM 2015 I IO municiacutepio natildeo envia resiacuteduos soacutelidos domiciliares par~ outro mun ciacutepiacuteo sendo

a distacircncia meacutedia do centro de massa agrave unidade de diSPOSi~atildeOfinal +s resiacuteduosaproximadamente onze (ll)ltm I

Ainda com relaccedilatildeo a coleta a prefeitura iacutenformou que natildeo haacute popul ccedilatildeo atendidade outros municiacutepios pelo seu serviccedilo de coleta i

Entre as carecircncias e deficiecircncias apontadas em relaccedilatilde~ a coleta la prefeiturainformou que faz-se necessaacuterio adquirir veiacuteculos e equipalnentos eSPefiacuteficos pararealizaccedilatildeo de uma melhor prestaccedilatildeo dos serviccedilos como por ~xemplo urp trator comcarroccedilatildeo basculaacutevel ou uma caccedilamba basculante ou ainda um c~lninhatildeo co actador nocaso de um arranjo intermunicipal para coleta de resiacuteduos e prinOacuteipalmente capacitaccedilatildeocontinua de pessoal i

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Figura 47 - Mapa do municiacutepio de Bananeiras~

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Fonte ECOSAM 2015

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CONSIREStlU8RtU IUUIUIICIIlU UIIIlIS Ih

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Pre~jt_1EiEmpresa Cont ta~Domiciliar ou comercial (RDO) 19600 - I

Capinaccedilatildeo e varriccedilatildeo e podas (RPU) 8400 i[ T_ _ TQTAL _ ~~8ordmordm0_L ~

Fonte Prefeitura de Bananeiras 2015 1Para fins de diagnoacutestico faz-se importante o conhecimento da voluccedilatildeo da

quantidade de resiacuteduos coletada no municiacutepio ao longo dos uacuteltimos anos e modo queseja possiacutevel uma anaacutelise mais detalhada acerca da prestaccedilatildeo desse serviccedilo qe coleta

Em funccedilatildeo da ausecircncia de uma base de dados confiaacutevel sobre li- quantidadecoletada desse tipo de resiacuteduo no municiacutepio de Bananeiras pelos motiveis jaacute ciacutetadosrecorreu-se ao banco de dados da Prefeitura Municipal de Bananeirasl atraveacutes daSEOBDLU pois os dados do Sistema Nacional de Informaccedilotildees Sobre ISaneamento(SNIS) informados foram do ano de 2009

Dessa forma o Quadro 19mostra a quantidade de resiacuteduos domiciliar~s e puacuteblicoscoletados pela Prefeitura de Bananeiras nos trecircs (03) uacuteltimos anos (SEOBD U) A partirda quantidade total foi possiacutevel estimar a meacutedia mensal e diaacuteria

IQuadro 19 - Evoluccedilatildeo da quantidade de ROO e RPU coletada pela pref1itura em

toneladas II I

3 6000() bull IMeacutedia Mensal 27186 27219 -28otilde06 --I

Meacutedia Diaacuteria bull 906 __ 927--1 [932- __ IFonte SEOBDLU 2012 a 2014

quantidade estimadas IPercebe-se que a quantidade coletada a cada ano segue um padratildeo ~e geraccedilatildeo e

coleta Pela ausecircncia de pesagem dos resiacuteduos coletados estas informaccedilotildeqgt a partir doPMGlRS podem ser melhores ajustadas A partir do PMGlRS eacute possiacutevel que o municiacutepiose estruture melhor de forma a organizar um banco de dados a partir do quaisejam feitasanaacutelises mais consistentes sobre a evoluccedilatildeo do serviccedilo de coleta anualment

A Figura 48 mostra a rota tecnoloacutegica dos resiacuteduos soacutelidos domicilia s e puacuteblicosno municiacutepio de Bananeiras i

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iIII 112

II

Apesar da inexistecircncia de balanccedila para a pesagem dos veiacuteculos icoletores aPrefeitura de Bananeiras estima a quantidade mensal de resiacuteduos domeacutestic~s e puacuteblicoscoletados mostrada no Quadro 18

IQuadro 18 - Quantidade mensal coletada no municiacutepio de Bananeiras p1r tipo de

resiacuteduo em toneladas

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Natildeo haacutetratamento

Fonte ECOSAM 2015

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LOEventos

Figura 48 - Rota tecnoloacutegica dos RDO e RPU no municiacutepio de Bananeiras

bull280 tmecircs I-FonteSEOBIDLU2014

CONSIRESCOSGC1DIlTtNlUI(IU H USIOUOUtlll80

bull Feiras Livres e Mercado Puacuteblico

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II

Existem no municiacutepio duas (02) feiras livres e um Mercado Puacutebli~o conformeinformaccedilotildees da Prefeitura que ocorrem agraves quartas e sexta e o mercado diariamente desegunda a saacutebado A quantidade de agentes envolvidos na limpeza de feiras f de cerca de04 garis no mercado e em regime de mutiratildeo para as feiras livres i

A Figura 49 mostra o mercado do produtor rural de Bananeiras i

II

Ibull Lixatildeo Be

Bananriras

II

Quanto aos eventos de grande porte que acontecem em BananJiras deu-sedestaque a Festa da padroeira Nossa Senhora do Livramento que ocorre e~ janeiro e afesta de emancipaccedilatildeo poliacutetica do municiacutepio dia 16 de outubro ~inda na zonr urbana tema Satildeo Joatildeo em junho e os caminhos do Frio em agosto A estimativa da qrantidade deresiacuteduos coletados para estes eventos eacute de cerca de vinte e cinco (25) tonelaras A coletanesses eventos natildeo ocorre de maneira diferenciada

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Figura 49 - Mercado do produtor rural no municiacutepio de Bananeir s~ -~ bullbull -- J I

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Tilliiileifotildef 7-3000 _ -fTeiccedilaseacuteguiJIacute IVila Maia 2500 Tenras equin s I

Fonte Prefeitura de Bananeiras 2015 IA coleta de RDO e RPU nos distritos eacute alternada nas terccedilas qUinta~ e saacutebados agrave

tarde e a varriccedilatildeo manual eacute diaacuteria de segunda a sexta Jaacute a capinaccedilatildeOj eacute realizadabimestralmente e a pintura de meio fio em atividades especiais I

Aleacutem dos distritos o municipio de Bananeiras engloba tambeacutem hglomeradosrurais conforme classificaccedilatildeo do IBGE para fins estatisticos como mostradp no Quadro21 I

I 114II1-

bull Coleta nos distritos

Conforme a prefeitura de Bananeiras o municiacutepio possui dois ( 2) distritosmostrados no Quadro 20

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~--Fonte Prefeitura de Bananeiras 2015

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A coleta de RDO e RPU no povoado de Vila Roma eacute alternada nas terccedilas quintase saacutebados pela manhatilde e a varriccedilatildeo manual eacute diaacuteria de segunda a sexta Jaacute ~ capinaccedilatildeo eacuterealizada bimestralmente e a pintura de meio fio em atividades especiais I

713 Coleta Seletiva de Resiacuteduos

O municiacutepio natildeo realiza nenhum processo de coleta (s) seletiva (s) c m materiaisreciclados sejam resiacuteduos orgacircnicos ou resiacuteduos inorgacircnicos i

Tambeacutem natildeo se identificou nenhuma coleta seletiva de resiacuteduos elettoeletrocircnicos(resiacuteduos especiais) da logiacutestica reversa

- 72 Resiacuteduos de Serviccedilos de Sauacutede (RSS)

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Os resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede satildeo considerados perigosos e requerem maneirasespeciacuteficas de coleta e tratamento antes de sua disposiccedilatildeo Considerando d fato de queresoluccedilotildees federais atribuem a responsabilidade pelos RSS aos geradores todos osmuniciacutepios com unidades de sauacutede satildeo responsaacuteveis pela coleta tratamento edisposiccedilatildeofinal dos residuos que produzem (ABRELPE 2013) i

O municiacutepio de Bananeiras possui hospitais unidade baacutesica de sauacutede postos desauacutede da famiacutelia farmaacutecia popular centro de atenccedilatildeo psicossocial nuacutecle~ de apoio agravesauacutede da famiacutelia clinicas e laboratoacuterio de anaacutelises cliacutenicas Todos esses esta~elecimentosde sauacutede portanto requerem medidas especiacuteficas para tratamento de seus r~siacuteduos

Com base nas informaccedilotildees fornecidas ao SNIS (2013) verific~lU-se que aPrefeitura por meio da Secretaria de Sauacutede eacute a responsaacutevel pela gestatildeo dos RjSSe executaa coleta diferenciada desses resiacuteduos no municiacutepio de Bananeiras

O veiacuteculo utilizado eacute o mesmo destinado agrave coleta domiciliar poreacutem em viagemexclusiva Com relaccedilatildeo a cobranccedila pela coleta diferenciada o municiacutepio natildeo cobraseparadamente pelo serviccedilo

721 Evoluccedilatildeo da coleta de RSS

115

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A respeito da quantidade de RSS a Prefeitura de Bananeiras informllu atraveacutes da

SEOBDLU que coletou 45 t no ano de 2014 Essa quantidade de resiacuteduos laacute eacutepoca natildeoera enviada a outro municiacutepio Os resiacuteduos gerados nas unidades de sauacutede do municiacutepiosatildeo coletados em veiacuteculo da prefeitura e encaminhados a um local de armazrnamento deresiacuteduo de serviccedilos de sauacutede do hospital geral e depois eacute feito a coleta e tmnsporte porempresa especializada para o tratamento e a disposiccedilatildeo final em Recife-PEJ

Conveacutem ressaltar novamente que os resiacuteduos gerados pelos serviccedilo privados desauacutede satildeo de total responsabilidade dos seus geradores cabendo a cada est~belecimentopossuir seu plano de gerenciamento de resiacuteduos de serviccedilos de sauacutede e iiacutemplantar omesmo assim como dar uma destinaccedilatildeo final correta para seu resiacuteduo gerado

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Em funccedilatildeo da ausecircncia de dados de anos anteriores natildeo foi possiacutevel nalisar maisdetalhadamente a evoluccedilatildeo da coleta desses resiacuteduos

A Figura 50 mostra a rota tecnoloacutegica RSS no municiacutepio de Bananeilras

Figura 50 - Rota tecnoloacutegica dos RSS no municiacutepio de Bananeiras

375 tmecircs-FonteSEOBfDLU2014

- Tratamentoteacutermico porincineraccedilatildeo

Coleldoieencami~adopara tratamentoe disposiccedilatildeofin1 em RecifePE

Fonte ECOSAM 2015

73 Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RCC)I

O municiacutepio de Bananeiras natildeo possui um Plano Municipal de Gestatilde~ de Resiacuteduosda Construccedilatildeo Civil (PGRCC) bem como centrais de reciclagem e armazenamentoficando sob responsabilidade de cada gerador o gerenciamento e a destiniccedilatildeo final domaterial gerado

Satildeo considerados geradores pessoas fiacutesicas ou juriacutedicas puacuteblicas pu privadasresponsaacuteveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resiacuteduos d~ construccedilatildeocivil (RCC)

De acordo com Pinto (1999) o resiacuteduo gerado pela construccedilatildeo civilccedilorrespondeem meacutedia a 50 do material que entra na obra Confirmando esse perc~ntual Lima(2001) afirma que de todos os resiacuteduos soacutelidos gerados numa cidade cerca de dois terccedilossatildeo resiacuteduos domeacutesticos e um terccedilo vem da construccedilatildeo civil podendo atiampgir 50 emalguns municiacutepios I

A respeito da execuccedilatildeo do serviccedilo de coleta de RCC a Prefeitura d~ Bananeirasexecuta usualmente a coleta diferenciada desses resiacuteduos no municiacutepio Es~e serviccedilo decoleta prestado pela Prefeitura natildeo eacute cobrado dos usuaacuterios conforme o SNI~ (2013)

Natildeo haacute caccedilambeiros ou agentes autocircnomos que prestam serviccedilo de clleta de RCCatuando no municiacutepio conforme o SNIS (2014)

A Prefeitura de Bananeiras informou que a principal carecircncia re acionada aoserviccedilo de coleta de RCC eacute a falta de fiscalizaccedilatildeo e falta de instrumento de cobranccedila detaxas e multas

116

88 tmecircsFonteSEOBIDLU2014

bull Natildeo haacutetratamento

Fonte ECOSAM 2015

CONSIRESCOUQ~CIO UH AIIIUllCIHl 0( ulDUIS 6UBQ

74 Residuos Cemiteriais

Usado Jaraaterram~ntoeregularir ccedilatildeode vias

I

IConsidera-se resiacuteduos cemiteriais aqueles gerados em cemiteacuterios e 10 realizadas

operaccedilotildees de limpezas especiais em datas especiacuteficas (dia dos paiacutes dia das atildees e dia definados)

Os resiacuteduos soacutelidos cemiteriais satildeo formados pelos materiais pa iculados derestos florais resultantes das coroas e ramalhetes vasos plaacutesticos ou ceracircmicos de vida

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75 Resiacuteduos de Transporte

uacutetil red~zida resiacute~uos de construccedilatildeo e reforma de tuacutemul9s da infralstrutura deexumaccediloes de reslduos de velas e seus suportes e restos de madeiral Nas datasemblemaacuteticas das religiotildees eacute quando se daacute uma concentraccedilatildeo maior dai geraccedilatildeo deresiacuteduos I

Os cemiteacuterios satildeo fontes potenciais de impactos am~ientais principalmentequanto ao risco de contaminaccedilatildeo de aacuteguas subterracircneas e superficiais devid6 agrave liberaccedilatildeode fluidos humosos substacircncia esta gerada com a decomposiccedilatildeo dos cOil os (FunasaWm

A Resoluccedilatildeo CONAMA 3352003 dispotildee sobre o licenciamento 11mbientaldecemiteacuterios Compete ao gerador o gerenciamento dos resiacuteduacuteos cemiteri Iis devendoadotar a destinaccedilatildeo ambiental e sanitariamente adequada

O municiacutepio de Bananeiras possui um (OI) cemiteacuterio puacuteblico Ness cemiteacuterio eacuterealizada a coleta pela Prefeitura de maneira indiferenciada com a tilizaccedilatildeo decaminhotildees carroceria de madeira com capacidade de 6m3bull Exist~ uma equip de trecircs garisde apoio para limpeza e manutenccedilatildeo

A coleta dos resiacuteduos provenientes da limpeza no muniCiacutepio de Ban neiras se daacutede forma alternada as segundas quartas e sextas feiras

118

I

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111

CONSIREStUS~RtIOln(UIUUll AISIUU Iflll~C

Os resiacuteduos de serviccedilos de transportes segundo a Poliacutetica NacionaIlde ResiacuteduosSoacutelidos (Lei Federal Ndeg 1230520 lO) especificamente no tocante a resiacuteduob de serviccedilosde transportes terrestres incluem os resiacuteduos originaacuterios de terminais r~doviaacuterios eferroviaacuterios os gerados em terminais alfandegaacuterios e em passagens ~e fronteira(BRASIL 2010) Cabe ao gerador a responsabilidade pelo gerenCiamento dos resiacuteduos eas empresas responsaacuteveis por terminais (rodoviaacuteriosferroviaacuterios) estan o sujeitos agraveelaboraccedilatildeo do Plano de Gerenciamento de Resiacuteduos Soacutelidos (Art 20deg da Lei Ndeg1230520 lO)

Os resiacuteduos originaacuterios de terminais rodoviaacuterios e ferroviaacuterios cons tuem-se emresiacuteduos seacutepticos que podem conter organismos patogecircnicos como materia s de higienee de asseio pessoal e restos de comida Possuem capacidade d~ veicular d enccedilas entrescidades estados e paiacuteses A Agecircncia Nacional de Vigilacircntia SanitaacuteriJ (ANVISA)

publicou em 2008 a Resoluccedilatildeo RDC 5608 para o controle sanitaacuterio de resiacuteduos soacutelidosgerados nos pontos de entrada do paiacutes passagens de fronteiras e recintos alfandegadosaleacutem de portos e aeroportos I

Aleacutem do resiacuteduo orgacircnico satildeo geradas embalagens em geral cargas emperdimento apreendidas ou mal acondicionadas resiacuteduos de manutenccedilatildeo dos meios detransportes entre outros I

O municiacutepio de Bananeiras possui um (OI) terminal rodoviaacuteriolmas natildeo haacuteinformaccedilatildeo a respeito da quantidade de resiacuteduos gerados nesses terminais) Existe umagari de apoio para limpeza e manutenccedilatildeo neste terminal No municiacutepio niIacuteo haacute portosaeroportos internacionais ou terminais alfandegaacuterios

Aleacutem dos resiacuteduos gerados nos terminais de passageiros haacute uma pro abilidade degeraccedilatildeo de resiacuteduos em funccedilatildeo da frota de veiacuteculos do municiacutepio O Quadr 23 mostra afrota de veiacuteculos do municiacutepio de Bananeiras com base nas informaccedilotildees d julho desteano do Departamento Nacional de Tracircnsito (DENATRAN) A estimativa d geraccedilatildeo deresiacuteduos a partir desses dados seraacute trabalhada no prognoacutestico deste PMGIRi

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76 Resiacuteduos Industriais

degmuniciacutepio natildeo repassou o questionaacuterio sobre as induacutestrias existente no territoacuteriomunicipal e a sua geraccedilatildeo de resiacuteduos

77 Resiacuteduos Soacutelidos Especiais IComo geradores de resiacuteduos especiais considerados da logiacutestica rever~a definidos

no artigo 33 da Lei 123052010 natildeo foram identificados no municiacutepio nenhum trabalhoI

por parte do poder puacuteblico municipal quanto a estes resiacuteduos ITambeacutem natildeo foi possiacutevel identificar a sua quantidade gerada por parte da Prefeitura

Municipal

119

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I IEcoacute ~arn1uol SIy bullbull((

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111

Quantidad~

Tipo de veiacuteculoAutomoacutevel 1550 Camiacutenhatildeo 102

Caminhatildeo trator OCaminhonete 261Camioneta 80

Micro-ocircnibus 33Motocicleta 1676Motoneta 153Onibus 28Rebo ue 9

Semirreboque OTriciclo 1Utilitaacuterio 14

_T_O_T_A_L 3_9_0_7_--JFonte DENATRAN 2015

Quadro 23 - Frota de veiacuteculos do municiacute

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Resiacuteduos Agrossilvopastoris

CONSIREStnU~AtIOIU(Ulelht nRul~uasttlei)

78 I

De acordo com o Ministeacuterio do Meio Ambiente (2012) os Agrossilvhpastoris satildeoaqueles gerados nas atividades agropecuaacuterias e silviculturais incluiacutedos os r1cacionados ainsumos utilizados nessas atividades

Ainda conforme o MMA (2012) esses resiacuteduos precisam ser analis dos segundosuas caracteriacutesticas orgacircnicas ou inorgacircnicas Dentre os de natureza orgacircrica deve-seconsiderar os resiacuteduos de culturas perenes (cafeacute banana laranja coco etc) j temporaacuterias

III

II

No municiacutepio existe apenas uma borracharia para caminhotildees e v~iacuteculos e 07borracharias menores para motocicletas onde os pneus e carcaccedilas satildeo Iseparados evendidos para um atravessador que encaminha estes resiacuteduos para reciclagem em JoatildeoPessoa Estes pneus natildeo satildeo encam inhados ao Lixatildeo municipal I

I

A coleta de resiacuteduos acontece diariamente

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Resiacuteduos de Mineraccedilatildeo

CONSIRESti nu CIO InUIUIJtlUl U ~tSleUI5SlIU

79

Os resiacuteduos de serviccedilos puacuteblicos de saneamento satildeo os gerados em atividades

relacionadas ao tratamento da aacutegua (Estaccedilatildeo de Tratamento de Aacutegua i- ETA) aotratamento do esgoto sanitaacuterio (Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgoto - ETE) e aimanutenccedilatildeodos sistemas de drenagem e manejo das aacuteguas pluviais Nesta etapa natildeo foilidentificadoa quantidade de resiacuteduos geradas na ETA I

Os resiacuteduos da ETA satildeo constituiacutedos basicamente por materiais r movidos daaacutegua bruta e por produtos quiacutemicos adicionados agrave aacutegua durante o tratamento Geralmenteos resiacuteduos apresentam baixa biodegradabilidade alta concentraccedilatildeo de sol idos totaisagentes patoacutegenos e casualmente metais pesados Satildeo gerados principlmente nosdecantadores nos flotadores e nos filtros I

710 Residuos dos Serviccedilos Puacuteblicos de Saneamento

I

Conforme o MMA (2012) os resiacuteduos de mineraccedilatildeo satildeo especiacuteficos de algumasregiotildees brasileiras que pelas suas condiccedilotildees geograacuteficas tecircm estas ativiidades maisdesenvolvidas

Os dois tipos gerados em maior quantidade satildeo os esteacutereis e os rejeito~ Os esteacutereissatildeo os materiais retirados da cobertura ou das porccedilotildees laterais de depoacutesitos niineralizadospelo fato de natildeo apresentarem concentraccedilatildeo econocircmica no momento de extr~ccedilatildeo Podemtambeacutem ser constituidos por materiais rochosos de composiccedilatildeo diversa ~a rocha queencerra depoacutesito i

Os rejeitos satildeo os resiacuteduos provenientes do beneficiamento dos mInerais parareduccedilatildeo de dimensotildees incremento da pureza ou outra finalidade Somam-1e a esses osresiacuteduos das atividades de suporte materiais utilizados em desmontej de rochasmanutenccedilatildeo de equipamentos pesados e veiacuteculos atividades administratiltas e outrasrelacionadas I

No municiacutepio de Bananeiras natildeo foram identificadas atividades exrativistas deminerais durante a etapa de diagnoacutestico do PMGIRS I

I

(cana soja milho mandioca feijatildeo etc) Quanto agraves criaccedilotildees de animais lrecisam serconsideradas as de bovinos equinos caprinos ovinos suiacutenos aves e outro[ bem comoos resiacuteduos gerados nos abatedouros e outras atividades agroindustriais T~mbeacutem estatildeoentre estes os resiacuteduos das atividades florestais i

Os resiacuteduos de natureza inorgacircnica abrangem os agrotoacutexicos os fertilizantes e osprodutos farmacecircuticos e as suas diversas formas de embalagens

Os grandes volumes de resiacuteduos gerados e as caracteriacutesticas daqueles que satildeo denatureza orgacircnica tecircm pautado a discussatildeo das possibilidades de seu aptoveitamentoenergeacutetico visando a reduccedilatildeo das emissotildees por eles causadas i

Em estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econocircmica Aplicad~ - IPEA - noano de 2012 denominado de Diagnoacutestico dos Resiacuteduos OrgacircniCOr do SetorAgrossilvopastoril e Agroinduacutestrias Associadas mostra a quantidade de resiacuteduoproduzido no setor o quanto se gera em resiacuteduos e o quanto de energii poderia serproduzida com o aproveitamento correto desse rejeito

No municiacutepio de Bananeiras natildeo foram identificados geradores cesse tipo deresiacuteduo iacute


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120

712 Disposiccedilotildees Final no municiacutepio de Bananeiras

111

-

CONSIRESUUUCIOIUlUUIIUU Drl[sloucueuQo

~igura 52 - Lixatildeo agrave ceacutel abe~o nOmuniciacutepjode B1ananeiras~ u r

I

O lixatildeo fica proacuteximo ao Distrito de Chatilde do Lindolfo no Siacutetio Porteiuma aacuterea de trecircs (03) hectares e eacute de titularidade puacuteblica m~iicipal Natilde

IOs resiacuteduos gerados na estaccedilatildeo de tratamento natildeo satildeo quantificados pela

Prefeitura municipal e pela CAGEPA I71 1 Tratamento de Resiacuteduos I

Natildeo foi identificado no municiacutepio nenhuma unidade de tratamento bioloacutegico deresiacuteduos ou mecacircnico bioloacutegico (compostagem vermicompostagem digest~o anaeroacutebiaou unidades mecanizadas) ou unidades de triagem e reciclagem de resiacuteduos

No municiacutepio de Bananeiras aleacutem do trabalho feito por catadores de materiaisreciclaacuteveis natildeo haacute qualquer forma de tratamento de resiacuteduos soacutelidos ntes de suadisposiccedilatildeo final

O local de disposiccedilatildeo final dos resiacuteduos eacute o lixatildeo municipal perado pelaPrefeitura Ocorre no referido lixatildeo o espalhamento de resiacuteduos agrave ceu abertd diretamentecom descarga direto no solo I

A Figura 52 mostra o lixatildeo agrave ceacuteu aberto

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Figur~23 _-3~g~ de resiacuteduos ~o lixatildeo de Bimaneiras

CONSIRESClneRtlG li H UIIlltlUl OEUSIG~CI UUIO

-

122

Fonte ECOSAM 2015

Iambiental emitida por oacutergatildeo de controle ambiental estadual Natildeo existt domiciacuteliostemporaacuterios de catadores no local I

A Figura 53 mostra pontos de descarga de resiacuteduos no lixatildeo do Tuniciacutepio deBananeiras evidenciando muito material reciclaacutevel como papelatildeo e plaacutesticos espalhadosno 0010 I

I

713 Identificaccedilatildeo de Planos Programas e Projetos

iDurante a etapa de visita teacutecnica realizada ao municiacutepio natildeo foi possiacutevrl identificar

nenhum programa ou projetos especiacuteficos com relaccedilatildeo a gestatildeo de resiacuteduoslsOacutelidOSparao municiacutepio de Bananeiras

Foi identificado o Plano Municipal de Educaccedilatildeo aprovado por Lei ~Observou-se a existecircncia de um Plano de Coleta Seletiva c m inclusatildeo

socioprodutiva de catadores de materiais reciclaacuteveis no municiacutepIo elaborado m fevereirodeste ano

I


i

CONSIRESII

1-COMPOSI AOGRAVIMEacuteT CADOSRESIacuteD OS

8 Composiccedilatildeo gravimeacutetrica dos resiacuteduos soacutelidos no mu iciacutepio deBananeiras - PB

124

I I

IEcoacute 1arnl PJ ~n~ibullbullbull1lt1lt

iciacutepio de

PESO MEDIDO 1500 Kg 4688020 Kg 063200 Kg 625040 Kg 125020 Kg 063200 Kg 625

Kg deg020 Kg 0633OP Kg I 9384OP Kg 1250

Kg O200 Kg I 625

Kg degKg deg

CONSIRESCOUO~CIOln(UUICI bullbull t DERE$IDUU UlltO

A caracterizaccedilatildeo fisica dos residuos soacutelidos urbanos (RSU) do uniciacutepio deGuarabira foi realizada pela equipe da ECOSAM - Consultoria em SaneamentoAmbiental LTOA com o apoio da Secretaria de Urbanismo Meios mbiente eSaneamento (SUMASA) de Guarabira da Secretaria de Infraestrutura (S INFRA) de Alagoinha e com o auxiacutelio de funcionaacuterios Prefeitura Mlnicipal de Alagoinharesponsaacuteveis pelo serviccedilo de coleta de resiacuteduos soacutelidos no muni~iacutepio

A caracterizaccedilatildeo dos resiacuteduos soacutelidos ocorreu no paacutetio da SUMAS no periacuteododa tarde do dia 02 de setembro de 2015 O objetivo da cayencterizaccedilatildeo avimeacutetrica(fisica) eacute fornecer informaccedilotildees para subsidiar a elaboraccedilatildeo do PMGlRS po ibilitando oconhecimento dos haacutebitos de consumo poder aquisitivo cultura e ducaccedilatildeo dapopulaccedilatildeo A partir das informaccedilotildees obtidas com a caracterizaccedilatildeo eacute possiacutev estabelecerrelaccedilotildees entre os fatores menciacuteonados anteriormente e definir qual (is) a (s)tfcnOlOgia (s)mais adequada (s) para o tratamento e a disposiccedilatildeo final dos diferentes tipo de resiacuteduossoacutelidos gerados no territoacuterio do municiacutepio de Alagoinha

Conforme o contrato 0012015 e o plano de trabalho ap~ovado em ~euniatildeo e emata a consultoria realizaria a caracterizaccedilatildeo fisica nos municiacutepios Polos no caso emGuarabira (Polo 02) e Alagoinha (Polo O I)

Apoacutes a definiccedilatildeo final dos municiacutepios polos aprovados em ata na r niatildeo do dia17 de julho realizou-se entatildeo a caracterizaccedilatildeo nos polos de AIAacutegoinha e G arabira querepresentariam os demais municiacutepios

Neste caso especiacutefico adota-se a caracterizaccedilatildeo fisica de Guarqbira para omuniciacutepio de Bananeiras Assim temos que os percentuais de orgacircnicos ~ inorgacircnicosseratildeo

O Quadro 24 mostra a composiccedilatildeogravimeacutetricados resiacuteduos

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125

III

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1bull MIT(RIA ORGAcircNICA

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ljiMETArsf RROSOS

bull METAIS FEOSOs

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bull PlAacute~ll~ PVC

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41bull OUTRjij tecido tn~pocouro orracha)

Fonte ECOSAM 2015

RESfouos AMBULATORIAISOUTROS (tecido trapo couro borrachas)

TOTALFonteECOSAM 2015

CONSIREStDUO~eIDln[lIllUIlCIl DEIE$lDuudIIU

1S16

II I

A Figura 54 mostra o percentual de cada tipo resiacuteduo da caracterizaccedilatildeo domuniciacutepio de Bananeiras Nota-se que natildeo foram verificados os segui~~es tipos deresiacuteduos plaacutestico PEAD plaacutestico PS madeira inertes e resiacuteduos ambulatonais

Figura 54 - Composiccedilatildeo gravimeacutetrica adotada para os resiacuteduos soacutelidos do JuniciacutePio deBananeiras

Percebe-se atraveacutes da Figura 54 que 2875 dos re~iacuteduos do uniciacutepio deBananeiras constiacutetuiu-se de plaacutesticos A Figura 55 apresenta aiporcentagem dos tipos deplaacutesticos encontrados

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Figura 55 - Tipos de plaacutesticos adotados na caracterizaccedilatildeo doacutes resiacuteduos s lidos domuniciacute io de Bananeiras

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126

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PLAacuteSTICO - paacuteT

J ~LAacuteSTICO - pjc1

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11

FonteECOSAM 2015

CONSIREStDtI~ltlamplnUIIUMleIUll[ RESIOOUS611GD

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CONSI~ES I

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LIMPEZA ~RBANA

ECOSAM - CONSUtTORIA EM ~ANEAMEt

~MBIENTALLTDA

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128

-

9 Custos com os serviccedilos de Limpeza Urbana

A Lei 123052010 que institui a por apresenta princiacutepios dentre os quais d titIca Nacional de Resiacuteduos Soacutel dos (PNRS)

bull A es acam-sevIsao slstecircmica na gestatildeo dos resiacuteduos soacutelido

ambIental social cultural ec _ s que considere as variaacuteveisbull A bull onomlCa tecnologlca e de sauacutede puacuteblicla

cooperaccedilao entre as diferentes esferas do od Tdemais segmentos da sociedade p er publico o setor ~presarial e

bull O h Ire~o~ eClmento do resiacuteduo solido reutilizaacutevel e reciclaacutevel co oeconomlco e de valor social gerador de trabalho e renda e promotor um beme cidadania

Entre seus objetivos destacam-se

bull Proteccedilatildeo da sauacutede puacuteblica e da qualidade ambientalbull Gestatildeo integrada de resiacuteduos soacutelidos I bull Articulaccedil~o entre ~s diferentes esferas do poder puacuteblico e destas com o setor

empresanal com Vistas agrave cooperaccedilatildeo teacutecnica e financeira para a gestatildeo integradade resiacuteduos soacutelidos IE b Isses pnncI~los o 1et~vosna perspectiva da consolidaccedilatildeo da PN~S tecircm como

rressuposto a pa~lclpaccedil~~ efetIva de todos os atores envolvidos no proceseo da gestatildeolTItegradade reslduos solidos Geradores de resiacuteduos coletores formais r informaistnadores e transformadores de mateacuterias primas reciclaacuteveis provenientes dos resiacuteduos~oacuteli~o~~etor empr~sarial agent~s do merca~o de reciclaacuteveis sociedade civil organizadaITIstItUlccediloesde enSITIOe pesqUisa - da pre-escola agrave poacutes-graduaccedilatildeo tOd1 satildeo atoresfundamentais para a gestatildeo sustentaacutevel dos resiacuteduos com inclusatildeo social e romoccedilatildeo dacidadania (MMA 2007)

A participaccedilatildeo da populaccedilatildeo eacute fator fundamental na manutenccedilatildeol da limpezapuacuteblica na reduccedilatildeo da geraccedilatildeo de resiacuteduos e principalmente no enc~inhamentoadequado para o reaproveitamento dos resiacuteduos ou disposiccedilatildeo final dos rejeitos

A Responsabilidade compartilhada e compromisso social entre poder puacuteblico esociedade civil satildeo princiacutepios para assegurar continuidade administrativa ~lanejamentoe capacitaccedilatildeo teacutecnica para ampliar a cobertura dos serviccedilos a eficaacutecia e a ~ficiecircncia nagestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

A Gestatildeo integrada gestatildeo sustentaacutevel e gestatildeo compartilhada ~os residuossoacutelidos visam atingir a melhoria das condiccedilotildees sanitaacuterias e ambientais ilusive cominclusatildeo social de quem vive do lixo nas cidades brasileiras I

Os Tomadores de decisatildeo pesquisadores politicos legisladores pl~nejadores egestores puacuteblicos nas trecircs esferas de governo tecircm a tarefa abrangente inter9isciplinar deinduzir a matricialidade entre as poliacuteticas econocircmicas sociais de saneafiento sauacutedepuacuteblica de educaccedilatildeo de cultura e todas as demais que envolvem o cotidiano da vidaurbana I

E somente accedilotildees consorciadas eou cooperativadas entre ente$ federadosentidades cidadatildeos e instituiccedilotildees poderatildeo alcanccedilar os objetivos da PNRS

A articulaccedilatildeo de entes federados em Consoacutercios Puacuteblicos de Resi4uos Soacutelidosprioritaacuterios como eacute o caso do CONSIRES com apoio do Governo Federal em parceriaI

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Iconveniada com municiacutepios eacute de extr-ma impo~acircncia nage~tatildeo dos eSiacutedudf

O custo da prestaccedilatildeo de serviccedilos em limpeza publica consiste baycamente nasoma de todas as despesas Somente um levantamento de dados minuciosos drs atividadesde limpeza puacuteblica do municiacutepio caracterizando as peculiaridades os sistelas adotadosa quantidade de pessoal os salaacuterios e os equipamentos nos daacute condiccedilotildees de ~eterminar oscustos mensais com seus respectivos valores

I91 A Gestatildeo de custos nos serviccedilos de limpeza urbana- dbfiniccedilotildees e

procedimentos I

Eacute sabido que informaccedilotildees sobre custos satildeo essencialmente medidal monetaacuteriaspara atingir objetivos no caso a universalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilo de limpezaurbana e manejo dos resiacuteduos soacutelidos com efetividade eficiecircncia e eficaacutecia

Segundo o manual de apropriaccedilatildeo de custos do MMASRHU AU Custosadequados qualidade e aumento da oferta satildeo pressupostos para a cobranccedila os serviccedilosum dos objetivos da PNRS artigo 7 item X - regularidade continuidade furcionalidadee universalizaccedilatildeo da prestaccedilatildeo dos serviccedilos puacuteblicos de limpeza urbana e dOacutemanejo dosresiacuteduos soacutelidos com adoccedilatildeo de mecanismos gerenciais e econocircmicos que ~ssegurem arecuperaccedilatildeo dos custos dos serviccedilos prestados como forma de garantir suasustentabilidade operacional e financeira observada a Lei ndeg 11445 de 2001

1- Diretrizes

Nacionais para o Saneamento BaacutesicoA gestatildeo de custos conforme FERREIRA Washington Luiz2 implic~ em discutir

e analisar conceitos como i1 Gastos - custos despesas investimentos - pagamento ou compromisso de

pagamento ou entrega de ativos normalmente dinheiro Se aplic~ a bens ouserviccedilos Exemplos de gastos com I

a Recursos humanosb Salaacuterios com matildeo-de-obrac Honoraacuterios em projetos gerenciamento fiscalizaccedilatildeo regula o etcd Compra de mateacuteria primae Compra de ferramentas e de equipamentosf Compra de veiacuteculosg Manutenccedilatildeoh Outros I

2 Custos - gastos relativos a bens ou serviccedilos utilizados na produccedilatildeo d~ outros bensou serviccedilos sendo classificados em diretos indiretos fixos ou vari~veis

a Custos diretos diretamente apropriados aos produtos ou serviccedilosbastando haver uma medida de consumo - materiais matildeo dejobra etc

b Custos indiretos beneficiam toda a linha de produccedilatildeo ou serviccedilos e natildeosatildeo identificados a cada produto ou serviccedilo Para apropriaccedilatildejgtdos custosindiretos eacute necessaacuterio o uso de rateios ou estimativas pepreciaccedilatildeoaluguel supervisatildeo energia eleacutetrica telefone combustiacutevel elc

c Custos fixos independem do volume da produccedilatildeo ou atividakle Aluguelseguranccedila etc

-

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2 Gestao Estrateacutegica de Custos Fundaccedilatildeo Getuacutelio Vargas (FGV) _ Satildeo Paulo 2007

129

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d Custos variaacuteveis relacionados diretamente com a variaccedilatildeo n volume deproduccedilatildeo ou atividades Sendo maior produccedilatildeo maior cu~to variaacutevelmateacuteria prima energia matildeo de obra etc I

3 Despesas - gastos relativos a bens e serviccedilos ocorridos fora da aacuterea de produccedilatildeoSatildeo gastos no processo de obtenccedilatildeo de receitas como comissotildees juros pagosdepreciaccedilatildeo de equipamentos Satildeo itens que reduzem o patrimocircnIo liacutequido equando os recursos satildeo malversados reduzem a capacidade de investImentos

4 Desembolso - pagamento resultante da aquisiccedilatildeo de bens ou serviccedilof5 Perda - bem ou serviccedilo consumido de forma anormal e involunfaacuteria sem o

objetivo de obtenccedilatildeo de receita como perdas com incecircndio ou jinundaccedilotildeesobsoletismo do estoque ou de equipamentos gastos com matildeo de obri em periacuteodode greve aquisiccedilatildeo de mateacuterias desnecessaacuterios

6 Investimento - gasto ativado em funccedilatildeo da vida uacutetil ou de benefici~ atribuiacuteveisa futuros periacuteodos mateacuteria prima investimento circulante temporaacuteri maacutequinasinvestimentos de longo prazo accedilotildees investimentos circulantes de urto meacutedioou longo prazos

7 Custos de atividades - os custos de uma atividade compreendJm todos osrecursos para desempenhaacute-Ia exemplo custos de remuneraccedilatildeo salaacuteriacuteos encargossociais beneficios custos das instalaccedilotildees aluguel construccedilatildeo aacutegua energiacustos de comunicaccedilotildees telefone fax internet intranet software ~ hardwarescustos de viagens passagens locomoccedilatildeo hotel refeiccedilotildees I custos degerenciamento planejamento monitoramento treinamento e aperfei~oamento depessoal manutenccedilatildeo preventiva e corretiva supervisatildeo controle de 1ualiacutedade

No esquema baacutesico para anaacutelise de custos eacute necessaacuterio separar custor e despesasfazer apropriaccedilatildeo dos custos diretos e o rateio dos custos indiretos por servifos

Para atribuiccedilatildeo de custos eacute necessaacuterio identificar tambeacutem as atividades relevantes Essas atividades satildeo resultantes de uma combinaccedilatildeo de recursos humanos cnoloacutegicosmateriais e financeiros para se produzirem os serviccedilos e satildeo desenvolv das por umconjunto de tarefas Uma cadeia de atividades correlatas e inter-relacionadas concretizamum processo ou serviccedilo

Satildeo atividades relevantesbull Diagnoacutestico da situaccedilatildeo e condiccedilotildees operacionaisbull Apropriaccedilatildeo de recursos orccedilamentaacuteriosbull Cadastro de usuaacuterios e geradores no caso dos resiacuteduos soacuteliacutedosbull Planejamento dos serviccedilos e atividades por periacuteodos

I

Para cada atividade deve ser atribuiacutedo o respectivo custo e identificado o fator quedetermina a sua ocorrecircncia no caso a geraccedilatildeo de resiacuteduos soacutelidos e por copsequecircncia anecessidade do manejo segregaccedilatildeo na fonte coleta triagem tratamento disposiccedilatildeo final

Como cada atividade exige recursos para a sua realizaccedilatildeo o fator qub a origina eacutea sua verdadeira causa do custo sendo necessaacuterio identificar I

bull Recursos a serem consumidos Ibull O que determina ou influencia os custos ou o uso dos recursos pel)a atividade

exemplo nuacutemero de geradores de resiacuteduos tipo e quantidade de resiacuteduos geradoscondiccedilotildees urbanas de infraestrutura disponibilidade de recursc1s humanostecnologia etc 1

130

3 SELUR ABLP sao Paulo 2010 BFGV sao Paulo 2007

ii

131

11

CONSIRESCnU~CID IrTUUICIPIl D( InlouOuOlllG

--

A precisatildeo na definiccedilatildeo dos custos e a relaccedilatildeo custo beneficio de c da atividadedepende do detalhamento e quantificaccedilatildeo dos fatores escolhidos palf anaacutelise edesenvolvimento dos serviccedilos sendo necessaacuterio atentar para o conjunto de fatores quecompotildee o processo E importante observar que no caso dos consoacutercios al~ms custos efatores servem ao conjunto dos municiacutepios consorciados devendo ser identificadosanalisados e discutidos I

Atividades mais complexas realizadas em menor quantidade tecircmf aior custoinversamente atividades mais simples realizadas em maior quantidade ter custo maisreduzido

A anaacutelise da racionalizaccedilatildeo e da melhoria dos serviccedilos da reduccedilatildeo riscos paraos trabalhadores e da seguranccedila para a comunidade eacute neces~aacuteria para a efiniccedilatildeo defatores de custos e atividades sendo necessaacuterio agraves vezes gastar um pouco mai para atingira qualidade eficiecircncia e eficaacutecia desejadas

A relaccedilatildeo entre custos despesas e volume de serviccediloacutes prestado auxilia nadefiniccedilatildeo das estrateacutegias de preccedilos para a cobranccedila de taxas e tarifas Uma apropriaccedilatildeopermanente de custos e despesas eacute necessaacuteria uma vez que alguns custos e espesas satildeoconstantes ou fixos por um dado periodo de tempo como salaacuterios por exemiacuteo enquantooutros variam como os gastos com energia combustivel comunicaccedilatildeo etc

Eacute importante observar que em geral custos e despesas fixas totais satilde constantesenquanto que custos e despesas unitaacuterias diminuem quando se aumenta a qpantidade naproduccedilatildeo de bens ou serviccedilos Por essa razatildeo a economia de escala na aacuterea idos serviccedilosde limpeza urbana e manejo dos residuos soacutelidos estaacute relacionada ao nuacutemero dedomicilios atendidos e agrave quantidade de resiacuteduos coletados agrave tecnologia agraves fondiccedilotildees dainfraestrutura urbana e aos meacutetodos de planejamento e fiscalizaccedilatildeo dentre optros fatores

O preccedilo das taxas e tarifas bem como taxas de regulaccedilatildeoacute seratildeo propccedilrcionais aoscustos fixos + custos variaacuteveis divididos pelo n~mero de uspaacuter~os dos sr iccedilos e ouvolume de reslduos coletados tnados tratados e dispostos no destmo final

Segundo estudos da ABLP e SELUR3 um fator-chave a ser desenv Ivido para aadministraccedilatildeo dos custos do sistema de limpeza urbana eacute o monitorament constante eeficaz de todas as despesas Natildeo mapear exatamente os custos totais da coleta ateacute adisposiccedilatildeo final dos resiacuteduos dificulta ou ateacute impossibilita a defesa da cobr nccedila de taxasou tarifas especificas

Informaccedilotildees importantes satildeo os indicadores econocircmicos e sociais q~e devem seranalisados como populaccedilatildeo urbana aacuterea da prestaccedilatildeo de serviccedilos quantid~de e tipo deresiacuteduos coletados quantidade de resiacuteduos per capita gastos com SLU e gas1iosper capitacom SLU em cada regiatildeo da cidade I

Outra questatildeo apontada nos estudos citados eacute o fato da socied~de natildeo serinformada da elevada desproporcionalidade entre os recurs~s destinado~ e os custosnecessaacuterios para a gestatildeo dos residuos soacutelidos Satildeo n~cessaacuterios o debate e acompreensatildeo das despesas reais atuais e futuras associadas agrave gestatildeo d4 sistemas delimpeza urbana I

Quando natildeo houver equiliacutebrio entre despesas e receitas o que acontede na maioriados casos estudados no cenaacuterio nacional e internacional segundo a ABLP e ELUR seraacutenecessaacuterio estabelecer mecanismos de cobranccedilas de taxas rhiacutenimas e s bsiacutedios que

132

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CONSIRESCUUCI~ lH UWllcnu U Rt$lauU tll

cubram os custos e as despesas com serviccedilos prestados para populaccedilotildees d~ baixo podercontributivo I

Atenccedilatildeo especial deve ser dada para natildeo utilizar esses mecanismo~ para cobrircustos e despesas por serviccedilos ineficientes e ineficazes seja por falta de pla~ejamento ougerenciamento operacional inadequado i

Duas condiccedilotildees satildeo importantes para uma poliacutetica de fixaccedilatildeo de preccedilps para taxas e tarIfas I

bull Simplicidade administrativa bull Justiccedila social

Essas condiccedilotildees estudadas por KOTLER P apresentadas no estudo da FGV8 seapoiam na relaccedilatildeo existente entre preccedilos e custos considerando que se demanda eacuteaquecida os preccedilos baixam

Nesse aspecto eacute necessaacuterio considerar o significado das informaccedilotildees presentadasem cada meacutetodo que calcula o custo unitaacuterio de um serviccedilo ou produto Esse sto unitaacuteriodetermina o preccedilo final para cada usuaacuterio aleacutem de seu conhecimento serl vital para atomada de decisotildees como eliminar ou acrescentar atividades itens materiais recursoshumanos tecnologia expandir ou reduzir operaccedilotildees adquirir componentes ouequipamentos calcular preccedilos especiais ou determinar preccedilos para uma conkorrecircncia ouprestaccedilatildeo de serviccedilos por administraccedilatildeo direta I

Essas informaccedilotildees tambeacutem satildeo importantes para as discussotildees em programas dequalidade e certificaccedilotildees Com base em informaccedilotildees econocircmicas devem s~ elaboradosrelatoacuterios contaacutebeis tornando possiacutevel o acompanhamento pelos consorciados e oacutergatildeosde regulaccedilatildeo bem como por agentes de controle social acerca da captaccedilatildeo de recursos einvestimentos Seraacute possiacutevel tambeacutem a comparaccedilatildeo com informaccedilotildees de outros periacuteodosde outros consoacutercios e municiacutepios I

Os relatoacuterios necessitam de padrotildees de divulgaccedilatildeo e princiacutepios c~taacutebeiS comobjetivo de compreensatildeo confiabilidade e comparaccedilatildeo Para implantaccedilatildeo o ConsoacutercioPuacuteblico de Resiacuteduos Soacutelidos o MMAlSRHUDAU por meio de seus analis s teacutecnicos edos diferentes consultores vem estudando aspectos diversos e elaborando tudos sobrecustos

Neste sentido as Informaccedilotildees sobre custos satildeo fundamentais paragrave o controlesocial prestaccedilatildeo de contas e principalmente para as decisotildees que seratildeo jOmadas nosprocessos de gestatildeo dos serviccedilos puacutebliacutecos

I92 Apresentaccedilatildeo dos custos com os serviccedilos de limpeza urbana de Bananeiras-

PB I

Os custos dos serviccedilos de limpeza urbana de Bananeiras foram infqrmados pelaSecretaria de Administraccedilatildeo e satildeo compostos pelos custos com pessoalj custos comequipamentos usados nos serviccedilos de limpeza urbana e os custos com a disposiacuteccedilatildeo finaldos resiacuteduos

921 Custos com pessoal

O Quadro 25 mostra o custo mensal com matildeo de obra operacional inLluindo garisde coleta do quadro efetivo do municiacutepio de Bananeiras r

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CONSIREStfUnCIOIUUIlIIltllUIUIDlDJUUUl

Ji$24]jOoOacuteO~R$ 6394800R$ 83132400

Prestador de ServiccediloValor Mensal Total MensalR$ 90000 R$ 900000R$ 90000 R$ 900000R$ 100000 R$ 600000

26

Qtd101006

Quadro da PrefeituraValor Mensal t Total MensalR$ 86600 R$ 1732000R$ 86600 r R$ 1905200R$ 78800 R$ 157600R$ 100000 j R$ 200000

h R$ 3994800SUB TOTAL MENSALTOTAL ANUAL

Fonte Prefeitura de Bananeiras 2015

Quadro 25 - Custos anuais com matildeo de obra no

QtdGatilde~~~d~col~t~--~ 20Varredores i 22Motoristas I 02Encarregados I 02

Total 46

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Quadro 27 - Custos anuais com e uiI

Caminhatildeo carroceria madeiraValor Mensal Valor AnualR$ 390000 R$ 4680000R$ 15000 R$ 180000R$39000 R$ 468000

QtdSecretaacuterio 01

Diretor de Limpeza Urbana 01

CONSIRESCUS~HI9 IIH UKIC1U Dl HSlOllOS S~lllC

CombustiacutevelLavagemLubrificanteOutrosTOTAL

I -R$ 5328000 R$ 240000 ~

TOTAL R$ ~5680OOFonte Prefeitura de Bananeiras 2015 I

924 Dados sobre disposiccedilatildeo final de resiacuteduos

O Quadro 28 mostra o custo da destinaccedilatildeo final de resiacuteduos no uniCiacutePiO deBananeiras

Quadro 28 - Custos da destina atildeo final dos resiacuteduos do murticiacute io de Ba aneirasu aa a I

Valor mensal Valor Anual-bR$ 140000 R$1680000

Custos Operaciacuteonais do Lixatildeo

923 Custos com equipamentos operacionais IO Quadro 27 mostra o custo mensal com equipamentos operacion~is incluindo

gastos com manutenccedilatildeo tais como combustiacutevel lavagem e lubrificaccedilatildeo uUumllizados nosserviccedilos de limpeza urbana do municiacutepio de Bananeiras

oQuadro 26 mostra o custo mensal com pessoal administrativo da li

do municiacutepio de Bananeiras

922 Custos com pessoal administrativo

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30 horas de Trator de Esteira por ano R$7500

Total de cutoscoi li disposiccedilatildeo ~--~-- ~Rs2~30000CUSTO TOTAL ANUAL R$101540400 1

Fonte Prefeitura de Bananeiras 2015 Dessa forma o custo dos serviccedilos de limpeza por habitante no $uniciacutepio de

Bananeiras eacute de R$ 6046 Chegou-se a esse resultado aplicando o perceTual de 40sobre a populaccedilatildeo total do municiacutepio no ano de 2014 para se obter a popul ccedilatildeo urbanaEsse percentual foi estimado com base na populaccedilatildeo urbana informada pelo CensoDemograacutefico 2010 realizado pelo IBGE O custo mensal estim~do por habi ante eacute de R$503mecircs

ec(cCtlOacuteCCJCJUootlUacuteCtlCCtltlCltgtoccccCtlCtltlltccCJCtlC)C)ccC)tgt(

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CONSIRESton~~Clo UUIIUIIClPU O~1($10081 StUBO

Grau de Problema I Iprioridade Soluccedilatildeo

05 Lixatildeo il~terro sanit iacuteo lI Veiacuteculos e equipamentos natildeo - Cam~inhotildeesespec fico para

05 adequados para coleta Coacuteleta dos resiacute uos- Uso de EPls ara

-CtPanhas edu ativas 04

1Ausecircncia de coleta seletiva I -E~ncaccedilatildeo ambie tal nas 1

escolas I

IFalta de apoio para o trabalho dos Criar cooperativas e ssociaccedilotildees

04 de catadordscatadores 04 Natildeo comprometimento do comeacutercio AtendJt horaacuterio para dispor oacute

com o descarte adequado do lixo _ lixo l

03 ICapacitaccedilatildeo dos garis de coleta de

Capacitar os garis dos SLUlixo -

No dia 13 de agosto de 2015 como parte da mobilizaccedilatildeo social do PIGIRS-PMGIRS do CONSIRES foi realizada uma oficina participativa no auditoacuteri do InstitutoNacional da Seguridade Social (INSS) de Guarabira

A oficina se deu mediante a participaccedilatildeo dos representantes da so iedade e decatadores de materiais reciclaacuteveis Nessa etapa do plano os representant s tiveram aoportunidade de participar apontando os principais problemas e tambeacute sugerindopossiacuteveis soluccedilotildees sobre os serviccedilos de limpeza urbana e manejo de resiacutedu s soacutelidos nomuniciacutepio

No caso especiacutefico de Bananeiras o municiacutepiacuteo natildeo enviou seus repres ntantes paraa oficina Diante deste quadro foi remarcada a oficina para o dia 2808 O15 o quetambeacutem somente compareceu representantes do municiacutepio

O Quadro 29 mostra os principais problemas relacionados em entre istas com osgestores municipais e as propostas de soluccedilatildeo sugeridas ordenadas or grau deprioridade Essa prioridade foi definiacuteda pelos proacuteprios participantes em a escala quevariava de I a 5 indicando o nuacutemero 5 prioridade maacutexima e o nuacutemero I prioridademiacutenima

10 Oficina participativa do PIGIRS-PMGIRS

Quadro 29 - Contribuiccedilotildees dos gestores municipais e com representantes d municiacutepiode Bananeiras

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A proacutexima etapa do Plano Municipal de Gestatildeo integrada de Resiacute9uos Soacutelidospara o municiacutepio de Bananeiras - PB iraacute apresentar o Prognoacutestico ~s diretrizesestrateacutegias e metas relativas ao PMGIRS Tambeacutem apresentaraacute os programas projetosatores responsaacuteveis por cada projeto e o custo relativo a estes programas e Pfojetos

O estudo para a elaboraccedilatildeo de prognoacutesticos objetiva estabelecer estirativas paraa situaccedilatildeo de resiacuteduos gerados no municiacutepio para diferentes horizonte de tempoprocurando-se criar um cenaacuterio prospectivo caso nenhuma medida enha a serimplementada na gestatildeo dos resiacuteduos soacutelidos

No prognoacutestico realizam-se projeccedilotildees para as diversas tipologias de resiacuteduossoacutelidos a serem trabalhadas no PMGIRS de Bananeiras - PB e jaacute defini os em etapaanterior pelos comitecircs de coordenaccedilatildeo e executivo (CC e CE) Esses res duos foramResiacuteduos Soacutelidos Domiciliares (ROa) Resiacuteduos da Construccedilatildeo Civil (RC ) Resiacuteduosde Serviccedilos de Sauacutede (RSS) I

Em relaccedilatildeo aos resiacuteduos eletroeletrocircnicos (RE) o prognoacutestico seraacute el~borado combase nas informaccedilotildees do Censo Demograacutefico 2010 do IBGE por n~o existireminformaccedilotildees municipais sobre estes residuos especiais ~

No caso dos RSU para os cenaacuterios prognosticados aleacutem dos dado de geraccedilatildeodiaacuteria de resiacuteduos foram consideradas variaacuteveis que contemplam as taxas de crescimentopopulacional do municiacutepio em conjunto com fatores como mudanccedilas d~ haacutebitos deconsumo migraccedilotildees etc que repercutem diretamente no aumento dai geraccedilatildeo deresiacuteduos como o PIB Municipal

Para os demais tipos de resiacuteduos quais sejam Resiacuteduos Soacutelidos IndJstriais (RI)Resiacuteduos de Logiacutestica Reversa (RSE) Resiacuteduos de Mineraccedilatildeo (Rlo1) ResiacuteduosAgrossilvopastoris (RAG) Resiacuteduos de Transporte (RT) Resiacuteduos de iServiccedilos deSaneamento Baacutesico (RSB) poderatildeo ser feitas estimativas pois em funccedilatildeo di escassez deinformaccedilotildees seratildeo propostas diretrizes especiacuteficas e sugeridas accedilotildees a se em tomadaspara o aprimoramento da gestatildeo desses residuos no territoacuterio municipal

As taxas de crescimento populacional seratildeo obtidas utilizando-s dados doscensos de 2000 e 20 IOdisponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografi~ e Estatiacutestica(IBGE) Os horizontes de tempo estudados desde 2016 ateacute 2037(22 anos) aprovados emreuniatildeo e em ata sendo possiacutevel ilustrar cenaacuterios futuros bem como gerat paracircmetrospara dimensionamento dos sistemas que venham a ser futuramente implantados

IIIi

11 Proacutexima Etapa

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DECRETA ~ I bull II

Art 1- ~Ficam criados o Comitecirc de Coordenaccedilecirco e o ComItecirc ecuhvo respon aacutevels pelaeacutelaboraccedilaacuteo do Plano Municipal de Gestatildeo Integradaacutede Reslduos soacutelrJos(PMGIRS) inl rante doPIGRSc cujas respectivas composiccedilotildees e atribuiccedilotildees satildeo definldaSjFsegUir ~

I Art ~ O Comitecirc de Coordenaccedilatildeo seraacute responsaacutevel peta coonJenaccedilAo e ~comp nhamento t

do processo de elaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Gestatildeo Inteacute~rada de ~Resfdu s Soacutelidos ~(PMGIRS) integrante do PIGIRS e seraacute~omposto por f)ALlU ~~ - r

1_ Representantes do Poder Executivo r ~~

Rua CaL Antonio Pessoa ndeg 375 - Centro -Bananeiflt)s bull PBtCEP 58220~OOOFoacutene(83) 367 1129 I I ~

wwwbananeiraspbgovbr

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Decreto Municipal criando os comitecircs de acompanh~rhento do P

111

DECRETO MU~ICIPAL Ndeg 018 ~E 28 DE AGO~TO D~r2015

I Cria o ComitA do Coordenaccedilatildeo e b Comitecirc Exe ullvo eacutedispotildee sobro o processo de iJlabotaccedilatildeo d PlanoIntermunicipalde GestatildeoIntegrada~eRC9idu~~ lidos - f

PIGIRS do CON5IRES t j

O PREFEITO DO MUNICIIacuteIODE BANANEIRAS PB Musode sus a ibuiCcedilOtildees i

que lhe conferem a Lei Orgacircnica Municipal e considerando I-l ~ iA Compelecircnciadoacute Municlpiopara definir e o~ganizar~~pre~tacircccediltiodos serviccedilos J

puacuteblicos dos serviccedilos de limpeza urbana e manejo de reslduos s~ndOSe ~ _

A Responsabilidade dO Poder Puacuteblico MuniCipal deacuteior~ar o Plano Mu icipal de bullIGestao Integrada de Reslduos S6bdos(PMGIRS) integrante d~Plano Intertnu lcipal de Gestao Integrada de Reslduos S61idos (PIGIRS) nos termo~~da LeI 12305 de 2 deHagosto de 2010 e do Decreto 7404 de 23 de dezembro de 2010 rr~~

bullFigura 57 - Decreto Municipal criando os comitecircs de coordenaccedilatildeo e exec tivo para

~~0mPanhamet9 d5lPMGIRS d~~pio j~ananeii-as (paacutegina I de 3)bull p bull t bull ~ _

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- - ~~ ESTADO DA PARAIBA lij

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANi~RASGABINETE DO PREFEITO j I

12 Anexos

II

Figura 58 - Dcreto Municipal criando os comitecircs de coordenaccedilatildeo e exec tivo para___ a_c--om_panamento doPMGIRS do munjfppound de Bananeiracircs (Jgtaacutegina 2 de 3) llr~ ~- --2 1

bull ESTADOamp PARAlsA UPREFEITURA MUNICIPALDE BANANEIRAS

GABINETEDO PREFEITO n

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li bull Representantes da CAmaratilde de VereadoreslU _ Representante do Ministeacuterio Puacuteblico bullbull - 1J r IV bull Repres_en13l1tes dos Prestadores de Serviccedilo de limpeza urbansV Representantes da Sociedade eMI - ~IVI Representante do COnselho Municipal de Saacuteude 11 ~l[VII _ Representante da Associaccedilao dos Catadores de Lixo do muti ciacutepl0 I- li

Paraacutegrafo uacutenico O Conselho Municipal de saudaacute tem a atA iccedilatildeo do contro e social daPMGIRS r~

Art 3deg O Secretaacuterio de Obras resPO~eacutevel pelos serviccedilos ~~ limpezaurbae manejode reslduos soacutel1dos no munlclplo exercereacute a funccedilatildeo de secretaacuteflo executivo do Comitecirc de

COOdenaccedilatildeo q t 1deg~ O Comitecirc de Coordenaccedilatildeo -deveraacute reunir-se bimenS~lTnente para a mpanhatilder o

processo de elaboraccedilatildeo do Plano Municipal deGestatildeo Integrada de R~slduos Soacutelidos- pMGIRS-

Art 4 bull O Comitecirc Executivo seratilde o responsatildevel pela opeJUonalizaccedilatildeo do r~ssodeelaboraccedilatildeo do Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de ReslduacuteOs Slotildelidos- PMGI Se teraacute a

seguinte composiccedilatildeo I I bull Teacutecnicos da Secretana Municipal responsaacutevel pelo serviccedilo e_hmpeza urbatilde -s e maneJo

de reslduos soacutelidos ~~ ti bull Teacutecnico daSecretarla Municipal de Sauacutede I I

1lI Teacutecnico da Secretariaacute Municipal de Educatatildeo - IV Teacutecnico da secretalia Municipalde Assistecircncia Social I r I

Art 50 O Plano de Trabalho e o Plano de Mobilizaccedilatildeo ~ elal deve S89 jr o que fOI bullbulldefinido pelo CONSIRES Jaacute que o PMGIRS se integraraacute ao PIGIRS~ conforme ~pro accedilatildeo na ata J

de reuniatildeo do dia 05052015 li

JI iiacuteLII-Bananeiras - P~28 de agosto e 2015 j

DOUGlAS lU=A ~EJMEIR~i J PREFEITO 00 MUNICIPIOjll I

Rua Cal MtOnlo Pessoa 110 375_Centrocirc_Bananelras p-ecircCEP ~ Fone (83)3671129 II

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JORNAL qFICAlCRIADO PELA LEI N 06171 DE 18W1977 ltI - ptefefturaMun

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Ar 1 bull ficam crtadoacutes OComllll oe COolUcnaccedilAO e o Comtl6ExecutlVc rcsllOMllveb peb elllboraccedilAo doP1Ilno MllnlclpllJde GMllloacuteInlegraaa de Retlduos SOllcIos (PMGtRS) Integrante de PlGRS ccuja IIlSpecllvil ~ o 1Illlb1lccedil6M slo definklu tl80l1u1r

DECRETA

A ResponsabUidtloo do Poder PQbllco Muitklpllldo fOimulafoPlano MunIdpal de GestAo Integradl de Reslduos SOlidos(PMGIRS)tntegrarlloacute do Plaacutenejlllermunlclpal de GetAe Inlegrdll de RnJdllOSSOacuteIlcIos (P1G1RS) tlO5 telTlCl6-d lei 12305 de 2 010 lIgO$tode 2010 edo Ollcreto 7404 de 23 do dezembro de 2010

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Crla o Coin1t6de Coorde~ e o Comlt6Exaccedilutlvo o dlp6t t~ o proebullbullsodealnboraccedillio do Pana IntltmlttJeiPlllI deGntlo fn~nldl d RldllO$ Soacutelidos bullbullPIGIRS do CONSIRES

Art r o Qmllle do Cootderlaccedilllo seraacute respoMeacutevel polacoordtmaccedillo e bull companllainenlo dOprocesto de olabOrllccedilllo elo PlanoMunlclPllI do GMtAo Int~1Jd de Ae1ilduos Soacutetidos PMGIRSIntegrnnle dO PlOtAS e -10m CIOIIIpoacute$ID por

I - Representants do POder EecllllvO11 bull Reprsentonlol do CilImarll do v(HoodorosIII bull Repruentanlll do Mlnlsllltlo PuumlbllcoIV bull ReprelOntanleacutes dOI Prestadores de Serviccedilo delimpou urbanoV bull Reptosenlllnle1iacute d Sociedade CivilVI bull Reprountante dO Conselho MuniCipal deSaacuteUdoVII - Repreunlarllo dli AssOclDccedilto dos Catodouisdo LtlCO do munlefplO

Pattg11lfo (jolco bull O Conselho Municipal de ssl1de letaacute liatribuiccedilao do eontrole ocIal ccedilo PMGlRS

Art 3 bull O SaCt1ltArIo de ObfllsrespcnUvcl ~ serviccedilosde llmpelia uttlllna emanojodll raslduos SOacutelidos lOmuniciacutepio IlKenelilili fllnccedill(t de secndrio tlllllCUllvodo ComItecirc do Coordenllccedillo

BANANEIRAS PB

OECRETO MUNlCIPAL~I DE 26 DE AGOSTO OE 2ttlamp

o PREFEITO DO MUN1Clpto DE BANANeiRAS P8 nouso cie 5Un ulbu1(6el qiitl lho Cllnfetom o lei OigllnJca Munlcipale-

Agrave COm~ do MuniclpIopara definir e o1lantur 11 prestaccedilAo dos MNccedil05 pllblicos dos SIIMCcedil(lS de Impou urbana e

maneJode bullbull lduos soacutefldln e

CONSIRESCOUORClill1lnnlel or R[11001$ SIIU~

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Figura 59 - Decreto Municipal criando os comitecircs de coordtiI1accedilatildeoe exec tivo paraacompanhamento do PMGIRS do municiacutepio de Bananeiragraves (paacutegina 3 de 3)- ~ - ---- - - _ - - ~- --- --I - -I

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Fonte ECOSAM 205

CONSIRESCOUelaquotID lU U lIUIC1l Df U llDtlS UllB~

Fonte ECOSAM 205 IFigura 6 - Primeira reuniatildeo com os prefeitos para discussatildeo da proposta dJ elaboraccedilatildeo

do PIGIRS-PMGIRS I

bull Registros fotograacuteficos da reuniatildeo de abertura realiza~a no dialIacuteS-OS-201SFigura 60 - Primeira reuniatildeo com os prefeitos para discussatildeo daproposta de elaboraccedilatildeo

do PIGIRS-PMGIRS bullbull

-CONSIRESeD1S0~CID 11U 1fUllC1Ut ar ~r Iloun Ih IU~

Fonte ECOSAM 2015

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Figura 63 - Reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municiacutepios participantes realizada n dia 17-072015 111

bull Registros fotograacuteficos da reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municiacutepios p rticipantese aprovaccedilatildeo do Plano de Mobilizaccedilatildeo Social realiza~~ no dia 17 07-2015

Figura 62 - Reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municiacutepios participantes realizada n dia 17-07-2015

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Lista de presenccedila da reuniatildeo e da oficina participatia

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Figura 64 - Lista de presenccedila da reuniatildeo realizada no dia 17-012015 (paacuteg na 1 de 3)0 1

1 11 ~CONS RES jUNO INTERMUNICIPAL DI GESTAo INTIGRAOA lJe REsiDual -SOacuteLIDOS ~ ~JteUNIAo PARA DISCussAol VAUDACcedilAO DA METODOLOGIA 00 PLANO ~EMOD1lJZAccedilAO IOCcedilALGbullbullbullbullbullloInII1JulIOJOI$

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CONSIRESea IS O~CIO11ft 11 Ulltl AI D( RHIOUtlS tlI11a~

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PLANO INTEitMUNICIPAgraveL DE GESTAtildeO ImORADA DIRESIDUOS SOacuteLlDOS--RUNrAo PARA DlscussAoI VAlfDACcedilAo DA METODOLOGIA DO PLANO DE MOB1LlUCcedilAO SOCIAL

PLANO INTERMUNICIPAL DE aeSTAo INTEGRADA DE npoundSlDU08 SoacuteLIDOS

OFICINA PAgraveRTICIPAT1VA -POLO DE MOBL1ZAccedilAO DE ALAGOINHA

MUNlclP10S ALAGOINHA BELeacuteM CUITEGf RIACHAo IERftARtA

Figura 66 - Lista de presenccedila da reuniatildeo realizada no dia 17-072015 (paacutegna 3 de 3)

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Figura 67 - Lista de presenccedila da oficina participativa - polo de Alagoinha - ealizada nodia 13-08-2015 (paacutegina 1 de 5) I

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PLAHOINTERMUNICIPAL DE GESTAo INTEGRADA DE 1iEslouos SOacuteLIDOSOFICINA PARTlCIPATlVA - POLO DE MOIIIUZAccedilAO DE ALAGOINHAMUNICPIOh ALAGOIHA ftELeacuteM CUITEGI RIACHAo fI SERRARIA

PLANO INTeItIVlUilICIPAL DE GESTAo IN1poundGRADA DE itE810UOS SOacuteLlbOSOFICINA PARTIC1PATIVA - POLODEacute MODILIZACcedilAO DE ALAGOIKHAMUNICIPIOS ALAGOINHA D~M CUITeGI RlACHAo E SERRARIA

Figura 68 - Lista de presenccedila da oficina participativa - polo de Alagoinha _dia 13-08-2015 (paacutegina 2 de 5) I bull

Figura 69 - Lista de presenccedila da oficina participativa - polo de A1agoinha 1-

dia 13-08-2015 (paacutegina 3 de 5)

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PLANO INTERMUNICIPAl DE GESTAo INTEGRADA DE REslDUOS SOacuteLIDOSOFICINA PARTICIPATivA - POLO DE MOBIUZAccedilAO DE ALAGOINHA

MUNlcfPlOs ALAGOINHA BELeacuteM CUlTEGI RlACHAo E SERRARIA

PLANO iNTERMUNICIPAL DE GESTAo INTEGRADA DE REslDUOS SOacuteLIDOS

OFICINA pAR11CIPAnVA _ POLO DE MODIUUCcedilAO DEALAGOiNHA

MUNICPIOS ALAGorNHA BEtEcircM CUlTEGI RIACHAo E -SERRAR

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Figura 71 - Lista de presenccedila da oficina participativa - polo de Alagoinha -dia 13-08-2015 (paacutegina 5 de 5) i

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Figura 70 - Lista de presenccedila da oficina participativa - polo de P11agoinha- ealizada nodia 13-08-2015 (paacutegina 4 de 5)

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Paacuteginal de 3

151

CONSIRESt~UO~CIOUI(UUtl( arHsluuH Uuec

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bull Ata da reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municipios particip~ntes e agrave rovaccedilatildeo doPlano de Mobilizaccedilatildeo Social realizada no dia 17-07-2Q15

Figura 72 - Ata da reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municiacutepios participantes realiZada no dia17-07-2015 (paacutegina I de 3) I

~ ~LANOINTE~CIPAJO~~ INTEGRAD~ORESIacuteDUO1r ~ ccedilP S~~

1 ATA DA RpoundUNlAOPARA DISCuntlO DO PlANO DfM081UZACcedilAO SOCiALDO PtGlRS--COHSlRfi

2 Aos dezessete dias do mecircs de julho de 2015 agraves (1500) horas ooj tuditoacuteriO doi3 Naci0D31do Seguro Social- INSS no municiacutepio de Guarabira-PB reuniram-se-os dos4 municiacutepio integrante do Consoacutercio Intemnmiciacutepal de Resiacuteduos Soacutelidos - CONsIRES e da5 ECOSAM - Consoltoria em Saneammto Ambiental LIDA para a apre~DIacuteaccedilatildeo e valida atildeo da6 metodologia a ser utilizada na elaboraccedilatildeo du Plano InteJDlmicipal de Gestiio Integrada de iduos7 Soacutelidos do CONSIRES - PIGIRS-CONSIRES A abertum foi feita pela Presideme do Consoacute S-8 Alcione Maracajaacute de Morais Beltratildeo saudando os participantes agrndeceneM ~ presenccedila e do9 a importinc-ia da retmiatildeo para a sequecircncia de elabomccedilatildeo do PIGIRS A ~~dente do CON mES10 propocircs que os municiacutepios que natildeo estiverem em dia com as obrigaccedilotildees do COnsoacutercio refi s ao11 pagamento da taxa de adesatildeo e as mensalidades e que natildeo sedispuserem m4 8 participar am12 de volta o1l1wpago a tiacutetulo de taxa de adesatildeO a fim de que se decirc andamento ao projeto A i a13 foi endossada pelo vicepresidente do CONSIRES Zenoacutebio Toscmo que acrricentou ainda caso14 algum prefeito natildeo tenha pgo valor algum seja automlllicameote excluiacutedo doCONSIRES P 15 a pal3l8 posteriormente os prefeitos dos municiacutepios de Cuitegi ltapororoca ~eacutem e Sertatilde o e16 todos demoDStrarm1interesse em fazer parte do Consoacutercio e desenvolver o PIGIRS O secretpio de17 inftaestrnluIa do municiacutepio de Arei lllmbeacutem falou que o municiacutepio de Areia tinha interesse em se18 legalizar junto ao Q)I1SOacuterciomas que precisaa de um praza pant pagu~O prefeito de dritegi19 GuilhenDe Cunha Madruga JUDior questionou a possibilidade de os proacuteximos projetos ~m20 realizados mediante custo per capita de modo que municiacutepios de menor portbull~ tenham C~lU1l da21 propolCIacuteonal 8 seu tamanho Oengeuheiro Joseacute Dantas representante da ECOSAM justifi ou OS

22 custos do projeto em fimccedilatildeo da escala uma vez que1 proposta inicial eDOlvia lme e anco23 nnmiciacutepios da logistica que considera os deslocamentos paI1l cada mUIlIacuteciacutepio e da composi~o da24 eltjUipeda ECOSAM composta por profissiooai com lilldaccedilatildeo de doutori e especialistas naf suas25 respecti1l1lsaacutereas de atuaccedilatildeo Aleacutem disso o represeutaote da ECOSAM deixou claro que em lirtude26 da demora para definiccedilatildeo dos municiacutepios participantes perdemn-se dois (02) meses de trnbplho bull27 natildeo seria maispossIacutelel concluir o projeto para a composiccedilatildeode municipiosproposta ~ente28 Stnd-o a=mficou definido que seriam entregues os Planos dos quatone(l4)m1D1Iacutecipiosleg dos29 junto ao CONSIRES ateacute a data da retmiatildeo quais sejam Guarabira AlagoiDJiaCapim Logra30 Sertatildeozinho Riacbatildeo Casserengue Bananeiras Semuia Clritegi Lagoa de Dentro Ilapo31 Beleacutem e Pirpiriluba_ O vic~-presideote do CONSIRES Zeooacutebio Toscanocircquestiooou airt32 definiccedilatildeo do local do aterro sanitatilderio seriapossivel apenas apoacutes a entrega 1detodos os p33 PIGIRS O representante da ECOSAM respoadeo dizendo que ainda na fasecirc dediagnoacutestico demo34 ser definidas trecircs (03) possIacute~s ~s_para a imp~taccedilatildeo dtum ~terro~tyen~e llleposterioqnente35 quando forem feItos os projetos baacuteslC-Oe execotJvo do aterro e que sem eseblhiacuteda a mellio~ trea a36 partir de criteacuterios teacutealicos econocircmicos sociais e ambientais Aos demais irimriciacutepios foi daflo um37 prazo ateacute o dia trinta (30) de julho de 2015 para que se regularizem junooa~CONSIRESgtendo38 que seus planos seratildeo entregues apenas em2016 apoacutes realizaccedilio de aditivo5 ao contrato al~39 anteriormente uma eZ que a ECOSAM oatildeo pode serrespemsabilizada pel~ atraso ocorrido eitos40 os esclarecimentos e apoacutes a abertma da reuniatildeo o Engenheiro Civil Jose Dantas de 41 represen1Bnte da ECOSAM deu inicio a apresentaccedilatildeo moitnmdo os pOacute~tos a sereni~di~dos42 durante a reuniatildeo Primeiramente foi mostrada a estrutura da apreseiacutelfaccedilatildeo eyen-idemi~ as43 apresentaccedilotildees de propostas de metodologia e discussatildeo sobre a composiccedilatildeo dos comitecircs de a ia a44 elaboraccedilatildeo do ~IG~Sbem comoapresentandode f~nna ~pidaos ~~os passos a rem45 trabalhados no amboo do refendo plano_ Na apresentaccedilao fOImo_do $ conceito de pl de46 ~tatildeo indicando que trata-se del1Dl instrumento de planejamento atIaeacute~ido qual os m pios47 onentam as accedilOtildees relacionadas aos serviccedilos de limpeza uroana e manejo de~reSIacuteduossoacutelidos i do48 um horizonte de longo prazo e com previsatildeo de revisotildees periotildedkas De~cou-se tambeacutem De os49 mUDicipiosque optaJem por soluccedilotildees consorciadas intennunicipais para g~statildeo dos resiacuteduos s lidos50 estatildeo dispensados da elaboraccedilatildeo do plano mUDicipalde gestiio integrada de resiacuteduos soacutelidos desde

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Figura 73 - Ata da reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municiacutepios participantes realiLda no dia17-07-2015 (paacutegina 2 de 3) rtII rlANoIHTEUMClPALo~70~ INTEGftADADEREsiouos ~ GOacuteB~a_~~

51 que o plano iotemnmicipal atenda ao conteuacutedo OIlIUOlopsto 00 artII9 da Le FJernl N52 123051201e o artigo 51 do decreto 74042010para municiacutepio com popujaatildeo meoor qulo2000053 babitaotes base ill0E2010 seratildeop1aoos simplificadosAleacutem disso ficoo e~do queo IGIRS-54 CONSIRES seraacute elaboIado em atendimento ao que preceJlua a refenda legiacuteSJaccedilaoNa seltJlecircociada55 expoSiccedilatildeoo represeolante da ECOSAM mostrou que a proposta de m-od~~giacutea de ela~ccedilatildeo _do56 PIGlRS tem foco Da participaccedilatildeo social abIangendo projeto de m~bilizaccedila~ social e ccedilao57 diagooacutestiacuteco deresiduos soacutelidos 00 PIGlRS estudos depr0PCccedilao e ei0lbas_de te os de58 referecircoltIacuteaaleacutem doestabelecimeoto dediretnzes estrnfeacute81asprognunas proJOaccediloes e spara59 implementaccedilatildeo do PIGIRS Em segoiacuteda mostrou-se a proposta de iacutenstiacutetoilOtildeCldos comitecircs apoioa60 elaboraccedilatildeo do PIGlRS tanto para osmuniciacutepios comopara o CONSIRESAproposta de_ 10glll61 envolve a criaccedilatildeo de um (OI) Comitecirc Execu1ivo e um (OI) Conulecirc de Coordeoaccedilao cada62 municipio O primeiro composto pelobullbullbull goiacuteotes oacutergatildeos represenlanlesdo per ~blico cipa63 Secretaria de Sauacutede AsSistecircnciaSocial EducaccedilatildeoProcuradoriaMcpal (ASlste~ J I~bull)e a64 secretaria relacIonada aos semccedilos de limpeza urbaoa O Conute de COOfeoaccedilaopor r z65 composto pelas secretarias citadas anterionnente exceto a de Assistecircncia i ~ocial e acrescido de66 representante da Cagravemarn de Vereadores representante doMinisteacuterio Puacuteblicolfladua~ rep1

sentaote67 do Conselho Municipal de Sauacutede e representantes da soaedade ClIacute organizada (Unirndade68 representantedemoIlldoresrepresentante dos catadores) A proposta apresentacircda deixou c~ro ainda69 que de ser criado tambeacutem um (OI) Comitecirc Executivo e um (OI) Comitecirc de CDOrdfccedilatildeo do70 CONSIRES indicados respectivamente pelas siglas CEC e CCC A peacute dos co eacutes seratildeo71 criados dois (02) grupos teacuteltnicosassiacuterndesignados Grupo Teacutecnico Exeetiacutevo (GTE) Grupo72 Teacutecnico de Coordenaccedilatildeo (GTC) com a fioalidade de representar seus reSpectivos conliteacutes n73 reuniotildees tecirccnicas e discussotildees mais especificas do Plano O GTE seraacute cbinposto por lua (OI)74 representante da secretaria responsaacutevel pelos SUccedilas de limpeza urbana dos immiacuteciacutepios ~olo um75 (O I) representante da Secretaria de Assistecircncia Social do municipiospolo peloCREA e ~ UEPB76 O GTC seraacute formado por um (OI) representante da secretaria responsaacutevel pelo~serviccedilos dllimpeza77 urbana dosmuniciacutepios Polo um (OI) representante do ConselhoMunicipal de~auacutede dos m cipios78 Polo um (OI) representante da Sociedade CnIacute dos municiacutepios Polo dois (02) Represen tes do79 MPE e um (OI) represenlanle do Catadores Estes represeotantes do diVersos se os da80 sociedade civil oIglmiacutezada damo a representatividade e o controle Socialexigido para este GIRS81 Em seguida fez-se apresentaccedilatildeoalrnveacutes demapas dbullbull bacias hidrogruacuteficasnas quais estatildeo dos82 os municipios integrantes do CONSIRES Dando contiacutenuidde a apresentaccedilatildeo foi mo do um83 registro fotograacutefico dos evento jaacute realizados com destaque para a reuniatildeo de abertura rrida no84 dia cinco (05) de maio de 2015 e das viSilasteacutecnicas aos municiacutepios de AlagoiJibae Guara ira que85 jaacute dipoe deDecretoMuniltIacutepalque institoiu estes Comiacutelecircs Tambeacutem foi mostrndo o novo ~jo dos86 polos de mobilizaccedilatildeo em dois Polos de mobilizaccedilatildeo social ficando no Polo OI o municipiode87 A1agoinbacomo SEDE do Polo e os municiacutepio de Casserengue Cuitegiacute Sehana Banineira e88 Riachatildeo e o Polo 2 com sede em Guarabirn e os municipios de Iapororoai PilpirilUbaj Beleacutem89 Sertagraveozinho Lagoa de Dentro Logradouro e Capim 11

90 Nas visitas teacutecnicas pode-se obseIVarin loco as condiccedilotildees de equipamto e s de91 apoio ao Sistemade limpeza urbana e manejo de residuos soacutelidos no dois muniCiacutepiosinc o soa92 destinaccedilatildeo fina1obtendo-se os registros das coordenada dospontos de interesicom a u ccedilatildeo de93 equipamento de GPS Aleacutem disso as visitas serviram para coleta de dados e informaccedilotildees ~respeiacuteto94 da prestaccedilatildeo dos serviccedilos de limpeza mbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos nos referidos muhiacuteciacutepios95 Dando Continuidadeforam mostrndas as etapas componentes da sequecircncia de mibilizaccedilatildeo gtroposta96 para o PIGlRS-CONSIRES que envoh_ reuniotildees com as Prefeituras reuniotildees Com oi grupos97 temaacuteticos comitecircs de coordenaccedilatildeo e executivo oficina seminaacuterios e audiecircnci~puacuteblica Sltindoeste98 uacuteltimo evento destiacuteoado a validaccedilatildeo da _satildeo fina1do PIGIRS-CONSIRES Por fim cdtacou-se99 como accedilotildees urgente para o CONSIRES criaccedilatildeo de uma Cagravemarn Teacutecnica deS3D1eDtgtBaacutesico00 (compost por professores de llIacuteVelsuperior e meacutedio com conhec-iacutementono tema iros

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CONSIREScnub~tlnUI(RIIUICI1n uslcunstuu

~ PLANOllfffllMllHlClPA- D~~~ fTEGampADADERE5iacuteDUO~ ~ ccedil~~~IO~~01 tecnoacutelogos advogados) Tambeacutem foi enfocado a importacircncia do executIvo e SUas secftarias e02 responaacutevel pela limpeza mbana fornecerem o dado atuais sobre o que for olicitado Pi a etapa03 de elaboraccedilatildeo do diagnoacutestico e demais etapas Ainda ficODdecidido o apoio do executivo no Pcesso04 demobilizaccedilatildeo dosmembros do comitecirc e de representantes da sociedade CviJpara as re~ que05 aconteceratildeo no polo de mobilizaccedilatildeo SOCJJll de modo a atender aas pnncipias legnis A~gaccedilatildeO06 do plano tambeacutem Iicaragrave a cargo de cada executivomnmcipaLApoacute a apreseIilaccedilatildeo foi a o espaccedilo07 para colocaccedilotildeesdo participantes da reuniatildeo que foram respondidaspelo reJtesenlanleda E bullOSAM08 Jaseacute Dantas de lima A proposta de metodologia do PllIIlodeMobilizaccedilatildeo socircciaI e de e1ab raccedilatildeo do09 PIGIRS do CONSIRES apresentada foi entatildeobullpasta em Otaccedilagraveo e aprovadagrave por UNANIMIDADE10 Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reuniatildeo 11 Eu AguhDerlo lira secretaacuterio desta retmiatildeo assino a referida ata junto com demais12 presentes a esta reuniatildeo

Figura 74 - Ata da reuniatildeo de definiccedilatildeo dos municipios participantes reaJada no dia17-07-2015 (paacutegina 3 de 3) i

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EilNlUra OrgalllzacIacuteQnal bull ~ACen~ fnformillijio I

Zenoacutebio e integrantes do CONSIRESassinam contrato para criaccedilatildeo de planode gestatildeo integrada em resiacuteduos soacutelidos

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Ao lalar $obre o plano de gestioo engemeroJose Docirclntas de Limillda ECOSAM ilPlKenlDU

enlTe ~tr06 lemas ilreillizaccedilltio de ~dlllQrlOslioo ilpOfrlando os prFiclpais problemasrelilWos ilsiluaccedilio illUilt dD3 rlziOOo3 soacute6cfos emcnda Un dos municlpios legrtll1~doCONSIRES um enJdo de prosPlECljatildeo e cenatilderioque possam ofefecer um mehor p~ejanentopar mehoria da quafldade na prestaljio dosM~S

-___ - ~-bull-o encontro lo realizado no Preacutedio doSebme-GlNUllbim e teve 11adeSSo dinovo munkfpio pMlJ itftegTwconsdrcio O prefe~ de Guaabira Zen6b~ T~cinocMlrlOu na tlrde deloacuteta lIerccedila-feio (05J05) oCOOII1IOpllrlla criaccedilatildeo do Plvolo1Iermunicipill de Gest~ lnteglilitll diRe5iduos Soacutelidos Eotildete CQfltratollrma ocompromisso ettfre aemPfesa f~ponampavelpelo plano a ECOSAM -GonS1Jboria emSilMimlento Ambienul Lula ~ oCONSRES - Comoacutercio ln8r+micipal deReampiduo Soacutelidos do qual Zenoacute1)io amplIJa

como icepfesiacuteden~ da drelOriae a prefeita de AliiIQOha Alcione Belratildeo eacute apitSidlllteque tunbeacutem otSsnouo re~idD contrato~ente com lTIolliacuteamp 22prefuiZos qUIrrUllclIlampresenccedila no enc(ln-o realizado no Sebfilre-Guvampbira

Forrnfldopor 25 m~iciacutepio5 ilr~ de TacimaqUI~djatlte aprov~ dOl$gezlOfespre$en~ pasn a inllgtgru o consoacuterci)o o CONSIRES viiam staJaccediliode 1Jm aterro6anitaacuterio elimY1iltf1oo os ~tccedilO$ lis li implarltando -niI politica de wstentabilicfadeatri~ de mehorias no sistema de lmpe~ Ubarl das cidad~ ~rangetldo accediloacutel6 de6de icoleta t~$pone mmejD e dispoampiljiiotnl aecircm da eclJcilCcedilatildeo ilmbientaJ nos lTIlIIilpiDsenOlvidos

Figura 75 - Notiacutecia sobre assinatura de contrato para criaccedilatildeo do pl no

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bull Notiacutecias

De ilCOroo COm o prefeito Zenatildeblo ilPOtildeampKldo o IevUltunen1DpropttSbo pelo ptoilCde gEntliohawrl1 a detriyatildeo elo local onde 5tHl1cernrlruldo o ilterro scnitatilderio segundo critrbs eomooeupilJUTIaampeil de 25heelilfes inabilildillongede mllflGlciais~s cu rlilChose per1tlde e$tr~m pavimentadll5

A preleitaAlcbne classifICOu a assnl1Urado contra como um Importante passQ para aconcrl~io do plano de residuos soacutelIdos elapafurdmnentalpilJil iIvvlljer adefioiccedilotildeeamppa li comnJeatildeo do fl1llTO SClniltrio

Fonte http~guarabirapb govbrzenobio-e-prefkitos-que-i~tegram -0- lt

consires-assinam -contrato-para -criacao-de-plano-de-gestao-integrada -em~residuos-solidos Acesso em 18 set 2015

ecirctctCCCtgtttCcoCtU~tJCtCtgttJC(I

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-- CONSIREStiUtCIII1HIIUltlllt I[IIIIU nU1

- Figura 76 - Notiacutecia sobre a oficina participativa

CONSI RES promove oficina partici lativapara definir melhorias nos serviccedilos elimpeza urbana


--

Iniacutecio AcidacE bull LegislaccedilatildeJ bull Estrutura Organizacional bullI

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~ agrave informltCcedilatildeo

155

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IPublicado em 13 df agCMl1Dde 2015

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O Consoacutercio Intermunicipal de ResiduosSoacutelidos (CONSIRES) o qual faz parte aPrefeitura de Guarabira juntamente commais 16 municiacutepios reuniacuteu membros dasociedade civil organizada que darticiparamde uma oficina participativa do ~JanoIntermunicipal de Gestatildeo Integrada de

IResiacuteduos Soacutelidos (PIGIRS) O P efeitoZenoacutebio e o secretaacuterio Raimund Macedo(Educaatildeo) marcaram presenccedil nesteencontro tal com o a prefena deSertatildeozinho Maacutercia Mousinho mbos os

gestores municipais integram a diretoria do CONSIRES que tem como presidente a prefeitade Alagoinha Alcione Beltratildeo IA ofcina aconteceu na tarde desta quinta-feira (l311J8)no aucitoacuterio do INSS De vordocomo DL Joseacute Dantas consultor teacutecnco da Ecosam empresa responsaacutevel pela elaboraccedilatildeo doPIGIRS o objetivo deste encontro eacute trazer a visatildeo da populaatildeo dos representarites dosmunciacutepios presentes acerca das carecircncias e das deciecircncias encontradas nos serviccedilos delimpeza urbana para trabalhar a etapa seguinte um planejamento de todas as accedilbes afim deque haja melhorias na prestaccedilatildeo de serviccedilos deste setor I

IEsta oficina aconteceu em trecircs cidades que serviram de polos para as outras quejintegram oCONSIRES ou seja a oficina realizada em Guarabira englobou tanlbeacutem os mun~ipios deCapim Itapororoca Lagoa de Dentro Pirpirituba Logradouro (ausente) e Sertatildeo inho Pelamanhatilde foi realizado este mesmo encontro em Alagoinha envoivendo tambeacutem os municiacutepiosde Cuitegi Beleacutem e Serraria Para finalizar esta etapa haveraacute mais uma oficina p ra osmunciacutepios de Bananeiras Casserengue Riachatildeo Duas Estradas e AracagL

Fonte httpwwwguarabirapbgovbrconsires-promove-oficina -parti cip tiva -para-definir-melhorias-nos-servicos-de-Iimpeza-urbana Acesso em 18 selj2015

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I ~REFERE CIAS

BIBLIOG FICASI

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bullbullbullbullCONSIRESCIUtlClIllIUIUICIUI UUIIU Ull~


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SNIS Sistema Nacional de Informaccedilotildees sobre Saneamento Dis oniacutevel emhttpwwwsnisgovbr Acesso em 03 jul 2015 I

iSOUSA E G de FONSECA M B Poliacuteticas Puacuteblicas Voltaqas ao Homer do Campo- o PRONAF em Bananeiras-PB Trabalho de Conclusatildeo de Curso UAB 201 I

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Plano Municipal de Gestatildeo Integrada de Resiacuteduos Soacutelidos-PMGTRS

Municiacutepio de Bananeiras~PB

Diagnoacutestico da situaccedilatildeo atual dos serViccedilos de limpezaurbana e manejo de resiacuteduos soacutelidos do municiacutepio de

Bananeiras- PB

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344 Solos 53















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Anexos 142


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Fonte AESA 2010














343 Geologia






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Fonte AESA 2010


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Fonte ABRELPE 2014




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Fonte ABRELPE 2012


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29 mai 2015






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00000008

00000009

00000010

00000011

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00000020

00000021

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00000041

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ISBN 978-85-68181-03-4

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Sumaacuterio


2 Marcos Legais 30















342 Clima L 46

343 Geo logia j 49

344 Solos 53















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6

7

8

9

10

11

12

13
































Anexos 142


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Lista de Figuras




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Lista de Quadros


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27








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37

do Clima -m seu Art

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VII










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Fonte AESA 2010






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Fonte AESA 2010








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Fonte AESA 2010





342 Clima


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47

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o 1000-1200_ 1200-1400_ 1400-1600_ 1600-1800_ 1800-2000


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Fonte AESA 2010














343 Geologia






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Ct~ccietitti

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Fonte AESA 2010

51



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Geomorfologia






















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344 Solos







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Fonte AESA 2010


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Fonte AESA 2010

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58




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18

16

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59



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20142013

2013

2012

2012

2011


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Fonte PNUD 2013



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Fonte PNUD 2013



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Sumaacuterio


2 Marcos Legais 30















342 Clima L 46

343 Geo logia j 49

344 Solos 53















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6

7

8

9

10

11

12

13
































Anexos 142


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Lista de Figuras




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Lista de Quadros


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27








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Artigo 19 da Lei I

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28

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IrMARCOS LE~AIS

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2 Marcos Legais

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32












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37

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Fonte AESA 2010






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Fonte AESA 2010








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Fonte AESA 2010





342 Clima


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Fonte AESA 2010














343 Geologia






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Fonte AESA 2010

51



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Geomorfologia






















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344 Solos







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Fonte AESA 2010


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I

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55

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Fonte AESA 2010

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58




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59



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2013

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2012

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63


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Fonte PNUD 2013



64


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Fonte PNUD 2013



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Fonte ODM 2015


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2013

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Fonte ABRELPE 2014



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Fonte ABRELPE 2014




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Fonte ABRELPE 2012


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Fonte ABRELPE 2014



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Fonte ABRELPE 2010 2011 2012 2013 e 2014






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97

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Fonte ECOSAM 2015 I



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Fonte Mennopar 2012

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Fonte ECOSAM 2015


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Fonte ECOSAM 2015

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113


Fonte ECOSAM 2015

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Fonte ECOSAM 2015








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Fonte ECOSAM 2015




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Fonte ECOSAM 2015



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Fonte ECOSAM 2015




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FonteECOSAM 2015


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128

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1- Diretrizes









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129

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Qtd101006






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133

134

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137







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12 Anexos

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Fonte ECOSAM 205



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Fonte ECOSAM 2015

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Sumaacuterio


2 Marcos Legais 30















342 Clima L 46

343 Geo logia j 49

344 Solos 53















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Anexos 142


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Lista de Figuras




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Lista de Quadros


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Fonte AESA 2010






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Fonte AESA 2010








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Fonte AESA 2010





342 Clima


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Fonte AESA 2010














343 Geologia






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Fonte AESA 2010

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Geomorfologia






















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344 Solos







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Fonte AESA 2010


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Fonte AESA 2010

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Fonte PNUD 2013



64


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Fonte PNUD 2013



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Fonte ABRELPE 2014



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Fonte ABRELPE 2014




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Fonte ABRELPE 2012


82


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Fonte ABRELPE 2014



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Fonte ABRELPE 2010 2011 2012 2013 e 2014






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Endereccedilo

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29 mai 2015






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Sumaacuterio


2 Marcos Legais 30















342 Clima L 46

343 Geo logia j 49

344 Solos 53















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6

7

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10

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13
































Anexos 142


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Lista de Figuras




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Lista de Quadros


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37

do Clima -m seu Art

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Fonte AESA 2010








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Fonte AESA 2010





342 Clima


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o 1000-1200_ 1200-1400_ 1400-1600_ 1600-1800_ 1800-2000


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Fonte AESA 2010














343 Geologia






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Fonte AESA 2010

51



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Geomorfologia






















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344 Solos







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Fonte AESA 2010


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Fonte AESA 2010

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58




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59



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Fonte PNUD 2013



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Fonte PNUD 2013



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Fonte ABRELPE 2014




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Fonte ECOSAM 205



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Fonte ECOSAM 2015

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BIBLIOG FICASI

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29 mai 2015






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CONSIRES · 2020. 7. 31. · financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal...

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