Clipping – Cuiabá/MT, 22 de julho de 2010

Notícias / Cidades

22/07/2010 - 13:32

Consórcio de Saúde aciona município na Justiça

De Rondonópolis - Dayane Pozzer

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis foi acionada na Justiça pelo Consórcio

Regional de Saúde, do qual a administração não faz mais parte desde o ano passado. O

órgão quer que o município devolva móveis e utensílios que foram adquiridos pelo

Consórcio e no momento são utilizados pelo município, principalmente no Nilmo Junior

e no Centro de Especialidades e Apoio ao Diagnóstico Albert Sabin (Ceadas).

De acordo com o procurador geral do município, Efraim Alves, o Consórcio entrou com

uma ação de reintegração de posse na 1ª Vara da Fazenda Pública de Rondonópolis. O

juiz responsável, Valdir de Almeida Muchagata, acatou o pedido, mas negou a liminar

ao Consórcio e permitiu que o município faça a sua defesa.

Efraim explicou que a administração pretende devolver os movéis e utensílios, que

incluem condicionadores de ar, mesas e cadeiras, mas que antes precisa adquirir os

objetos para não prejudicar o atendimento à população. “Vamos avaliar a devolução e

na medida do possível adquirir o que for necessário sem prejudicar o usuário”, falou.

O procurador acredita também que o juiz indeferiu a liminar justamente por entender

que o município precisa de um prazo para a aquisição dos novos móveis. “Ele

provavelmente avaliou que nós precisamos de um tempo para restituir esses objetos que

devem ser devolvidos”, avaliou.

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Consorcio_de_Saude_aciona_municipio_na_Justica

&edt=25&id=117569

Notícias / Cidades

22/07/2010 - 09:40

Com atraso, Câmara aprova LDO com 5% de

remanejamento

De Rondonópolis - Dayane Pozzer

Depois de muita polêmica e certo atraso, os vereadores de Rondonópolis aprovaram por

unanimidade, na tarde desta quarta-feira (21), o projeto da Lei de Diretrizes

Orçamentárias (LDO). A sessão chegou a ser interrompida por dez minutos e em uma

reunião fechada parlamentares da oposição e situação chegaram a um acordo para não

rejeitar a proposta, já que o município corria o risco de ter que trabalhar com o

orçamento deste ano em 2011.

O projeto aprovado que ainda vai passar pela segunda votação e só depois segue para a

sanção ou não do prefeito recebeu a emenda substitutiva que autoriza a administração a

remanejar 5% do orçamento definitivo, o que equivale a utilizar cerca de R$ 24 milhões

sem autorização do Legislativo a partir da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será

apreciada e votada no final do ano.

De acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara,

vereador Olímpio Alvis (PR), os vereadores decidiram pelos 5% para não rejeitar a

proposta da LDO e o líder do PMDB na Casa, vereador Lourisvaldo Manoel de

Oliveira, fez o compromisso de que não haverá mais tentativas de aumentar esse valor.

A LDO é uma espécie de esqueleto da Lei Orçamentária Anual, onde são colocados os

valores para serem orçados de um ano para o outro. A previsão é de que a administração

possa trabalhar com um orçamento em 2011 de R$ 476.323.160,00. Neste ano, o

município trabalha com orçamento de R$ 409 milhões.

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Com_atraso_Camara_aprova_LDO_co

m_5_de_remanejamento&edt=25&id=117463

Notícias / Cidades

22/07/2010 - 11:10

Cuiabá recebe Vídeo Índio Brasil (VIB)

Da Assessoria

Cuiabá será uma das cem cidades contempladas para a realização da terceira edição do

Vídeo Índio Brasil (VIB). O festival que acontece de 31 de julho a 07 de agosto, levará

ao público filmes com temática indígena. Em Cuiabá o festival será realizado no

auditório do Museu Rondon e no Auditório do Zoológico, ambos na Universidade

Federal de Mato Grosso. Além dos filmes, a programação local contará com palestras,

exposições e música. A realização em Mato grosso é da Associação dos Amigos do

Museu Rondon (ASAMUR) que vê na iniciativa uma forma de fomentar o acesso do

público a temática indígena.

Filmes selecionados

Neste ano, estiveram na disputa 80 filmes de todo o Brasil para compor a mostra

audiovisual do projeto. A curadoria do VIB selecionou longas e curtas-metragens nas

categorias documentário, ficção e animação, compondo uma diversidade de produções

realizadas por índios e não índios que mostram, por meio do audiovisual, peculiaridades

das culturas indígenas de todo o país. Entre eles estão “Já me transformei em imagem”,

de Zezinho Yube e “De volta à terra boa”, de Vincent Carelli, ambas do Vídeo nas

Aldeias. O primeiro filme conta com a participação do povo Hunikui (Kaxinawá), do

Acre, que relata a importância do registro audiovisual para a perpetuação da história da

etnia - do tempo do contato, o cativeiro nos seringais até o trabalho atual com o vídeo.

Outra produção que compõe a abertura, “De volta à terra boa”, é um registro sobre os

Panará que narram a trajetória do reencontro de seu povo com seu território original,

desde o primeiro contato com o homem branco, em 1973, passando pelo exílio no

Parque do Xingu (MT), até a luta e reconquista da posse de suas terras.

Entre outros filmes que ainda compõem a mostra audiovisual estão: “Mokoi tekoá petei

jeguatá – duas aldeias, uma caminhada”, de Ariel Ortega, Jorge Morinico e Germano

Benites (Vídeo Nas Aldeias) sobre o cotidiano de duas comunidades Guarani na região

sul do Brasil, que sem matas para caçar e sem terras para plantar, dependem da venda de

artesanato nas cidades para sobreviver; “Terra vermelha”, ficção de Marcos Bechis

sobre o conflito de terras dos Guarani-Kaiowá, em territórios indígenas de Mato Grosso

do Sul e “Corumbiara”, de Vincent Carelli, premiado documentário brasileiro, vencedor

do Kikito no Festival de Gramado 2009, que denuncia o massacre dos índios Akuntsu e

Kanoê (Rondônia).

O VIB

Desde 2008, o VIB é realizado em Mato Grosso do Sul, estado com a segunda maior

população indígena do país, tendo Campo Grande como cidade sede e tem como

objetivo fortalecer e divulgar a temática indígena no Brasil. "O Vídeo Índio Brasil

tornou-se um dos principais programas referentes à difusão das culturas indígenas no

país. Como o Brasil é signatário da Convenção Mundial da Diversidade Cultural,

aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU), estamos dando nossa

contribuição", resume o idealizador, e diretor do VIB, o produtor cultural Nilson

Rodrigues.

O Vídeo Índio Brasil 2010 é patrocinado pelo Ministério da Cultura, Secretaria da

Identidade e da Diversidade Cultural e Secretaria do Audiovisual. O projeto nasceu de

uma mostra cinematográfica do 4º Festival de Cinema de Campo Grande – FestCine

Pantanal, em 2007, em uma realização do CineCultura. No ano seguinte, o projeto

tomou forma e as duas edições realizadas (2008 e 2009) contaram com o apoio do

Ministério da Cultura, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e do Fundo

Nacional de Cultura. O festival teve ainda apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai)

e do Ministério do Turismo. Em 2008, três cidades participaram do Vídeo Índio Brasil:

Campo Grande, Dourados e Corumbá. No ano de 2009, o projeto ampliou seu circuito

de exibição para sete cidades de MS.

Para saber mais sobre o projeto e obter fotos, visite o site: www.videoindiobrasil.org.br.

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Cuiaba_recebe_Video_Índio_Brasil_VI

B&edt=25&id=117524

Ministério Público | 21/07/2010 - 15:38

MP promete punir gestores que descumprirem decisões

judiciais

Laura Nabuco

Um adolescente de 13 anos morreu nesta segunda (19) em Sinop devido a falta de um

medicamento que deveria ser fornecido pelo Estado. Matheus Modesto havia

conquistado na Justiça o direito de receber o remédio importado que custava R$ 28 mil.

Segundo a mãe do garoto, Márcia Modesto, Matheus já recebia o medicamento há dois

anos e meio, mas nos últimos dois meses o fornecimento foi interrompido. O Estado

solicitou ao municipio de Sinop o laudo sobre a morte do menino. Casos semelhantes

têm levado o Ministério Público a estudar a aplicação de multas aos gestores que

descumprirem ordens judiciais. "A ideia é responsabilizar diretamente a pessoa que

descumprir a determinação, para que ela responda com o seu próprio patrimônio",

explica o promotor de justiça Alexandre Guedes.

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Clique no play e confira a reportagem da TV Centro América

http://www.rdnews.com.br/noticia/mp-promete-punir-gestores-que-descumprirem-decisoes-judiciais

JUSTIÇA | 20/07/2010 - 17:29

Dorgival consegue reverter pedido de prisão de secretário

Patrícia Sanches

O governo do Estado conseguiu revogar a decisão do juiz da 1º Vara Especializada da

Fazenda Pública, Gilberto Giraldelli, e impediu que o secretário estadual de Saúde,

Augusto do Amaral, fosse preso nesta terça (20). Segundo o procurador-geral do Estado

Dorgival Veras de Carvalho, assim que o Estado tomou consciência do decreto contra

Amaral, procuradores ingressaram com recurso para tentar reverter a situação. “Ele não

chegou nem a ser preso”, garante Dorgival.

Segundo informações da secretaria de Saúde, há duas semanas a Justiça determinou

que o Estado assegurasse um leito de UTI para um homem de 75 anos que seria

submetido a um cateterismo. Como o governo não achou vaga, a determinação não foi

cumprida e o magistrado decretou a prisão do titular da pasta. Todos os dias dezenas de

pessoas ingressam na Justiça para conseguir medicamentos, leitos de UTI e para

acelerar a realização de cirurgias. A saúde do Estado é tida como o tendão de Aquiles da

gestão Silval Barbosa e de seu antecessor Blairo Maggi. Milhares de pessoas estão a

espera de exames e cirurgias o que deflagrou um caos no setor e obrigou a Assembleia

Legislativa a instaurar a CPI da Saúde.

Desde o ano passado, os parlamentares fazem um raio X no setor, mas o relatório

final ainda não foi entregue. Diante da situação crítica, a tendência é que as discussões

em torno do tema sejam bastante recorrentes durante os debates eleitorais entre os

candidatos Silval Barbosa, Wilson Santos (PSDB), Mauro Mendes (PSB) e Marcos

Magno (PsoL).

http://www.rdnews.com.br/noticia/dorgival-consegue-reverter-pedido-de-prisao-de-secretario

Cidades 22/7/2010 - 12:00:00

Mato Grosso tem 5 mil casos de dengue a mais do

que em 2009

De 1º de janeiro até agora foram notificados 40.446 casos da doença, totalizando um

aumento de 5.444 casos.

Redação site TVCA com assessoria

Mato Grosso tem cinco mil casos de dengue a mais do que no mesmo período do ano

passado. É o que aponta o balanço semanal divulgado pela Secretaria Estadual de

Saúde. De 1º de janeiro até agora foram notificados 40.446 casos da doença e no mesmo

período de 2009 foram feitas 35.002 notificações. Totalizando um aumento de 5.444 em

2010.

Em todo o estado 44 mortes foram confirmadas e 12 estão sob investigação. Cuiabá

4.323 casos de Dengue, 11 casos de mortes foram notificados e até agora quatro foram

confirmadas. Várzea Grande tem 1.526 casos de Dengue e quatro mortes confirmadas.

Sinop é o município com mais mortes confirmadas, até agora foram sete e outras duas

estão sendo investigadas. Rondonópolis confirmou quatro mortes e Primavera do Leste

três.

Para que os casos de dengue diminuam no estado é muito importante que a população se

conscientize. As caixas d'água devem estar sempre tampadas, os quintas limpos, assim

como retirar qualquer tipo de lixo que possa acumular água.

http://rmtonline.globo.com/noticias.asp?n=498708&p=2

Cultura 22/7/2010 - 13:37:00

Abertas as inscrições para a 5ª Mostra Cinema e

Direitos Humanos

Redação site TVCA com assessoria

Estão abertas as inscrições para a 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do

Sul, evento dedicado a obras que abordam questões referentes aos direitos humanos

produzidas recentemente nos países sul-americanos. O prazo para inscrições segue até

o dia 2 de agosto.

A Mostra acontecerá no período de 8 de novembro a 15 de dezembro de 2010. O

circuito de exibição chega este ano a 20 cidades, entre elas Cuiabá. Podem participar

obras realizadas em países da América do Sul finalizadas a partir de 2007 cujo conteúdo

contemple aspectos relacionados aos direitos humanos. Não há restrição quanto à

duração, gênero ou suporte de captação/finalização.

Regulamentos e ficha de inscrição podem ser acessados através do website

www.cinedireitoshumanos.org.br . Cópias em DVD - acompanhadas de sinopse, foto,

ficha técnica e contato - devem ser encaminhadas até 2 de agosto para o seguinte

endereço:

Cinemateca Brasileira - Largo Senador Raul Cardoso 207 / 04021-070 / São Paulo / SP

Outras informações: (11) 3512.6102

http://rmtonline.globo.com/noticias.asp?n=498617&p=2&Tipo=

Bom Dia MT 22/7/2010 - 10:18:00

Vídeo: Aumentam casos de hanseníase e tuberculose

Redação site TVCA

Assista ao Vídeo

Duas doenças têm preocupado a saúde pública em Rondonópolis. Neste ano

aumentaram os casos diagnosticados de hanseníase e de tuberculose. Doenças graves,

mas que têm cura. O tratamento é todo de graça.

http://rmtonline.globo.com/noticias.asp?n=498691&p=2&Tipo=

Cidades 21/7/2010 - 16:17:00

Médicos da capital participam de curso avançado de

vida em cardiologia

Profissionais podem aperfeiçoar técnicas para situações de emergências

cardiovasculares em adultos.

Redação site TVCA com assessoria

Cooperativa de médicos ligada a um plano de saúde em Mato Grosso, oferece aos

médicos cooperados que atuam em pronto-atendimento o curso de Suporte Avançado de

Vida em Cardiologia (Savc), sigla em português para Advanced Cardiologic Life

Support (ACLS).

A capacitação e atualização serão realizadas nos dias 24 e 25 de julho, no anexo

didático do Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá.

As aulas serão compostas de atividades teóricas e práticas em estações de simulação

para demonstrar e treinar habilidades necessárias e fundamentais para uma boa prática

médica em atendimentos em situações de emergências cardiovasculares em adultos.

Serão abordados os seguintes temas: Desfibrilação; Marcapasso cardíaco; Técnicas de

acesso intravenoso; Farmacologia cardiovascular; Síndromes coronárias; Acidente

vascular cerebral (AVC); Circulação artificial; Ressuscitação cerebral; Aspectos éticos;

Técnicas de ventilação com e sem equipamentos; Ressuscitação cardio-respiratória;

Manejo das vias aéreas em adultos e crianças; e treinamento em desfibriladores semi-

automáticos.

Ao final do curso, após aprovação nas provas teórica e prática, os participantes

receberão Cartão de Certificação Internacional, com validade de dois anos.

http://rmtonline.globo.com/noticias.asp?n=498608&p=2&Tipo=

22/07/2010 - 03h49

Inscrições ao concurso Revelando os Brasis

vão até fim do mês

Redação 24horasnews

O “Revelando os Brasis” é um concurso de histórias em que serão

selecionados 40 concorrentes de todo o país, que produzirão por meio de seus textos vídeos digitais de curta-metragem que registrem a

memória e a diversidade cultural do país, revelando novos olhares sobre o Brasil. Ele está em sua quarta edição, e as inscrições podem

ser feitas até 30 de julho pelos sites www.revelandoosbrasis.com.br, www.cultura.gov.br.

O concurso é direcionado a qualquer brasileiro ou brasileira, com 18

anos (completos), residente em municípios com até 20 mil habitantes, sem necessidade de experiência anterior na área

audiovisual. No entanto, é vedada a participação de selecionados no Projeto Revelando os Brasis Ano I, Ano II e Ano III.

Ele é voltado apenas aos municípios com até 20 mil habitantes e tem o objetivo de promover formação e inclusão audiovisuais, por meio do

estímulo à produção de vídeos digitais. A seleção das histórias será

realizada por uma comissão de especialistas na atividade audiovisual que escolherá 40 histórias, levando em consideração o grau de

criatividade do texto. Podem ser histórias reais ou de ficção, desde que sejam originais.

Para realizar a inscrição, o concorrente deve imprimir o regulamento

e o formulário de inscrição/redação da história (disponíveis para impressão nos endereços eletrônicos acima citados), preencher os

dados solicitados e redigir a história (datilografada, digitada ou escrita a mão em letra legível). E enviar em um único envelope, o

formulário de inscrição da história; cópia do RG e do CPF; comprovante de residência atual em nome do autor da história (conta

de luz, água ou telefone). Quem não possuir comprovante em nome próprio deve providenciar, junto ao proprietário do imóvel, uma

declaração de residência registrada em cartório, comprovando que reside no endereço da conta apresentada.

A inscrição acompanhada dos demais documentos deve ser enviada até 30 de julho, obrigatoriamente via Correio, para a Caixa Postal

5067 - CEP 29045-970 - Vitória/ES. As inscrições postadas fora do prazo estabelecido serão desconsideradas.

No site do concurso é possível verificar se seu município possui até

20 mil habitantes. Com dados referentes ao Censo de 2007 do IBGE.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=335756

22/07/2010 - 12h15

Ministra de Meio Ambiente visita Cuiabá e lança operação integrada de prevenção e combate a incêndios Redação 24 Horas News

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira estará em Cuiabá nesta sexta-feira (23.07) onde participará da solenidade de apresentação da Operação Mato Grosso Verde 2010, envolvendo

órgãos dos governos federal e estadual e da instalação do Ciman - Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional - Ciman

(Sala de Situação), localizada na sede da Superintendência da Defesa

Civil Estadual.

A ministra chega a capital mato-grossense às 10:40 horas, direto de Brasília, num jato da Força Aérea Brasileira – FAB e segue para o

Palácio Paiaguás onde será recebida pelo governador Silval Barbosa.

A solenidade de lançamento da Operação Mato Grosso Verde 2010,

será no Salão Nobre “Cloves Vetoratto”, às 12 horas. Logo depois a

ministra e autoridades visitam as instalações do Ciman, na sede da

Superintendência de Defesa Civil de Mato Grosso.

Às 13:00 horas Izabella Teixeira almoça com o governador Silval Barbosa e autoridades e, às 15 horas, está previsto um vôo

panorâmico ao Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, um dos Parques escolhidos para turismo ecológico, em razão da Copa do

Mundo de 2014.

A ministra deve fazer o vôo num helicóptero do Centro Integrado de

Operações Aéreas (Ciopaer), da Secretaria de Justiça e Segurança Publica (Sejusp), acompanhada de um representante do Instituto

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Durante o vôo Izabella Teixeira vai fazer uma rápida visita à Cachoeira Véu de

Noiva, retornando à Cuiabá às 15:40 horas, quando embarca de volta à Brasília.

MATO GROSSO VERDE – A Operação Mato Grosso Verde 2010 tem por objetivo o monitoramento de áreas de risco suscetíveis a

incêndios florestais no Estado de Mato Grosso, detecção de focos, aviso e ataque inicial rápido pelos órgãos de resposta, de acordo com

as prioridades estabelecidas pelo governo do estado.

Durante a operação que envolverá o Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, ICMBio, Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da

SEMA, CBMMT, Defesa Civil, Superintendência para Assuntos Indígenas e PMMT, além do Governo do Distrito Federal (CBMDF),

também poderão ser monitoradas as áreas de desmatamento

(levantadas por denúncias, localizadas por imagens de satélite). Todas as informações obtidas por meio desse monitoramento serão

repassadas aos órgãos ambientais de fiscalização competentes a fim de nortear operações especificas desses órgãos.

Para o desenvolvimento das ações Mato Grosso instalará um Centro

Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, visando intensificar as

ações de prevenção e combate a incêndios florestais no Estado, de forma conjunta e integrada entre os órgãos estaduais e federais. O

Ciman funcionará como uma Sala de Situação localizada na sede da

Superintendência da Defesa Civil Estadual.

Como parte das atividades preparatórias já foi realizada (no período de 09 a 14 de julho deste ano), a capacitação em Sistema de

Comandos de Incidentes - SCI, no nível básico e intermediário, com ênfase em operações de prevenção e combate a incêndios florestais,

para 15 profissionais que irão compor os Times de Gerenciamento de

Incidentes – TGI. O treinamento foi aplicado pela Superintendência de Defesa Civil Estadual e pela assessoria do gabinete do Ministério

do Meio Ambiente.

O Cimam/MT terá a participação do Governo do Estado - por intermédio da Superintendência de Defesa Civil da Casa Militar, da

Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar. Pelo Governo Federal – através do Instituto Brasileiro de Meio

Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama/Prevfogo) e

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Os órgãos envolvidos no Ciman irão compartilhar informações e ações de acordo com as competências e particularidades de cada órgão. O

objetivo é dar maior agilidade e eficiência as ações de redução da vulnerabilidade social, frente aos prejuízos econômicos, ambientais e

sociais, relacionados aos efeitos das queimadas e dos incêndios florestais, que tendem a se agravar em razão das estiagens

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335792

22/07/2010 - 13h21

Ceope completa cinco anos e se firma como Centro de Referência para MT Redação 24 Horas News

A direção geral do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes

Especiais (Ceope) promove durante todo o dia 26 de julho, segunda-feira, data em que se comemora os cinco anos de existência da

unidade, capacitações internas nas diversas áreas das frentes de serviços. O Ceope que tem como principal missão promover a

assistência odontológica não convencional ao paciente especial com equidade, eficiência e responsabilidade social baseado nos princípios

da humanização, se confirma como Unidade Referência para o tratamento de saúde bucal para as pessoas com necessidades

especiais em Mato Grosso.

Desde a sua implantação, em 26 de julho de 2005, por meio da Lei

Estadual 8.344, de 30 de junho de 2005, Segundo a diretora geral do Ceope, Daniely Beatrice Ribeiro do Lago, o Centro vem alcançando a

excelência nos serviços ofertados às pessoas com necessidades especiais na área da Saúde Bucal. “Instalado em Mato Grosso, há

cinco anos, o Ceope é o terceiro Centro criado no Brasil para o

atendimento odontológico de pacientes especiais, sendo considerado

como referência . É o único centro exclusivamente estadual, sendo os outros dois ligados às Universidades”, disse a diretora geral do Centro

Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais, Daniely Beatrice Ribeiro do Lago.

O Ceope conta hoje com uma equipe de 106 profissionais capacitados

com capacidade de atender em média 80 pacientes por dia, distribuídos em oito ambulatórios e um centro cirúrgico.

Atualmente são 6.696 pacientes devidamente cadastrados durante esses cinco anos de existência. Desse montante foram realizados

121.615 procedimentos, 753 próteses entregues, 18 aparelhos ortodônticos instalados, 3.276 biópsias enviadas ao MT Laboratório,

158 Eletrocardiogramas e 149 Exames Laboratoriais realizados sob sedação no centro cirúrgico, 203 pacientes atendidos sob sedação,

10.422 encaminhamentos e atendimentos no Serviço Social, 41 visitas domiciliares, 18 visitas a instituições que atendem pacientes

especiais.

CAPACITAÇÃO - A diretora destaca ainda para a necessidade da

continuidade dos trabalhos de capacitação voltada para os profissionais da área. Mediante relatório divulgado pelo Centro, foram

oferecidos desde o ano de 2005, um total de dez cursos na área de Prevenção ao Câncer Bucal, 44 capacitações, 475 participações de

servidores em eventos e cursos, 1.641 profissionais qualificados e 121 municípios atendidos, o que corresponde a 85.82% do Estado

sendo atendido pelo Ceope.

“Esse momento festivo serve de reflexão em busca de cada vez mais

acolhermos com resolutividade o paciente especial no Sistema Único de Saúde”, finalizou a diretora geral do Ceope.

O Ceope está situado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça

(ao lado do Hospital do Câncer), bairro Morada da Serra, em Cuiabá.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335798

22/07/2010 - 07h44

Índios de Brasnorte recebe equipamentos de combate às queimadas Joatan de Souza De Brasnorte, especial para o 24 Horas News

Tirar a cidade de Brasnorte do ranking das 20 cidades que mais

queimam em Mato Grosso. Este é o objetivo da comunidade indígena da cidade que sempre foi acusada pela maioria dos incêndios

florestais na região.

Com o apoio do PrevFogo, Funai e Sema, as aldeias indígenas de Brasnorte começaram a receber equipamentos para o combate as

queimadas. Todo o material está sendo entregue para os brigadistas que estão sendo preparados dentro das próprias aldeias. São 46

índios que prestam ajuda ao PrevFogo.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335764

22/07/2010 - 09h16

De cada 5 eleitores, 1 não foi à escola ou é analfabeto Redação 24 Horas News

A cada cinco pessoas aptas a votar neste ano, uma é analfabeta ou nunca freqüentou uma escola.

São, ao todo, 27 milhões de eleitores nessa situação no cadastro do

TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Desses, 8 milhões são analfabetos e 19 milhões declararam saber ler e escrever, mas nunca estiveram

numa sala de aula. No total, há 135,8 milhões de eleitores no país em 2010.

A pior situação é no Nordeste: enquadram-se em um desses grupos 35% dos eleitores. No Sudeste, são 12%.

Os dados de escolaridade do TSE são uma estimativa, já que são

fornecidos pelos eleitores no momento em que eles vão tirar o título e só atualizados caso ocorra uma revisão do cadastro.

O percentual de eleitores que nunca frequentaram a escola caiu de 23,5% na última eleição presidencial, em 2006, para 20,5% neste

ano.

O voto das pessoas com menos instrução e menos informação tende a ter menos ideologia e mais personalismo, diz o cientista político

Fábio Wanderley Reis, professor emérito da Universidade Federal de

Minas Gerais.

Por isso, diz, Dilma Rousseff (PT) é quem tem mais condições de

angariar votos desse grupo, uma vez que se beneficia da associação com a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Reis ressalva, por outro lado, que também têm grande influência os

programas sociais e o aumento da renda dos mais pobres.

Por ora, o quadro ainda é homogêneo entre os candidatos. Na última

pesquisa Datafolha, há três semanas, a petista tinha 20% das intenções de voto entre os eleitores com escolaridade até o ensino

fundamental, contra 16% de José Serra (PSDB).

O tucano, por sua vez, tinha três pontos de vantagem entre aqueles com nível superior. A margem de erro é de dois pontos percentuais

para mais ou para menos.

CANDIDATOS

Nas eleições deste ano, o analfabetismo não é exclusividade dos

eleitores. Saber ler e escrever é uma exigência da Justiça para disputar a eleição, mas, ainda assim, cinco candidatos declararam ao

TSE serem analfabetos.

Até 2004, os que se diziam analfabetos faziam uma prova para ter o

grau de instrução avaliado. A partir de 2006, eles são chamados a fazer, no tribunal, declaração de próprio punho, afirmando que sabem

ler e escrever.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335765

22/07/2010 - 13h32

Deficit da Previdência sobe para R$ 22,9 bilhões no primeiro semestre Redação 24 Horas News

O deficit da Previdência Social foi de R$ 22,83 bilhões no primeiro semestre do ano, ante deficit um pouco menor no mesmo período de 2009, de R$ 22,57 bilhões. Os valores estão corrigidos pelo INPC

(Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Em junho, o rombo foi de R$ 2,78 bilhões, um resultado 21,6%

inferior ao verificado no mesmo período do ano passado. Em maio, o deficit havia sido de R$ 2,59 bilhões.

A arrecadação líquida do mês registrou a marca de R$ 16,58 bilhões.

No acumulado do ano, a Previdência arrecadou R$ 95,48 bilhões. Esse resultado é 10% maior do que o do primeiro semestre de 2009.

O governo gastou em benefícios previdenciários um total de R$ 19,39

bilhões no mês e R$ 118,31 bilhões no acumulado do ano.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335799

21/07/2010 - 20h00

Trabalhadores informais no Brasil movimentaram R$ 578 bilhões em 2009 R7

A economia informal no Brasil, gerada por trabalhadores que sonegam impostos, movimentou R$ 578 bilhões no

ano passado. Esse valor corresponde a 18,4% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas do país),

segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pelo o ETCO (Instituto

Brasileiro de Ética Concorrencial).

Em junho deste ano o índice ficou em 121,8 pontos, em uma escala de zero a 160, no maio resultado desde

2003 – ano que a medição começou a ser realizada. Entre junho de 2008 e junho de 2009, a participação

dos informais no PIB cresceu 22,6%, devido à crise

financeira.

Os analistas explicam que com a diminuição da arrecadação dos impostos devido a crise, houve um

estímulo à informalidade, assim como a redução do crescimento mundial e a queda da atividade econômica.

André Franco Montoro Filho, diretor executivo do ETCO, afirmou que o resultado corresponde ao PIB da

Argentina. Economia informal é o nome dado à produção de bens e serviços não reportada ao governo com o

objetivo de sonegar o pagamento de tributos e contribuições e o não-cumprimento de leis e

regulamentações trabalhistas. Estamos falando de quase R$ 600 bilhões, que ficam à

margem da economia formal brasileira. Para dar uma

ideia da gravidade desse problema, basta lembrar que a

economia subterrânea do Brasil supera toda a economia da Argentina.

.O estudo divulgado nesta quarta-feira permite ainda

que seja feita a comparação dos valores desde o ano de 2003, quando foi iniciada a série de estimativas do

índice. No período, os valores passaram de R$ 357 bilhões para os atuais R$ 578 bilhões.

.Como o PIB teve um crescimento de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,143 bilhão, porcentualmente houve uma queda na

comparação, de 21% para 18,4% em seis anos. Ou seja, apesar do crescimento da informalidade, a

economia formal conseguiu crescer acima dos ilegais.

A informalidade, além das relações com o crime

organizado e da precarização das condições de trabalho (com a contratação de funcionários sem carteira

assinada), traz prejuízos diretos para a sociedade, com um estímulo à queda na qualidade do investimento,

segundo os analistas responsáveis pelo o estudo.

Entre as razões apontadas para o crescimento dos

informais está o desemprego, já que a dificuldade em se conseguir um emprego com carteira assinada estimula.

A corrupção e a alta taxa de impostos cobrados nos produtos também contribuem para o mercado paralelo.

O aumento das exportações, que são as vendas de produtos ao exterior, ajuda a combater o problema, já

que ela possui influência no PIB. http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335698

22/07/2010 - 13h43

Encontro regional de ensino musical será em Sinop Só Notícias

Sinop será sede, dias 5 e 6 de agosto, do 10° Encontro Regional Centro-Oeste da Associação Brasileiro de Ensino Musical que terá

como tema "Políticas públicas em educação musical: dimensões

culturais, educacionais e formativas". Os interessados participarão de fóruns de discussão, comunicações de experiências e de pesquisas,

mini-cursos, oficinas para professores da educação básica e apresentações musicais.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 5 pelo site da UFMT. O valor

varia de R$ 25 a R$ 60, para estudantes ou sócios, professores da educação básica e demais interessados. O encerramento será com a

apresentação do coral da Universidade Federal de Mato Grosso.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335801

21/07/2010 - 23h00

América Latina ainda não tem acesso suficiente a remédios contra Aids Efe

O acesso aos remédios contra a Aids continua insuficiente na América Latina, onde há cerca de dois

milhões de soropositivos e menos de 25% deles recebem tratamento.

Pedro Cahn, presidente da fundação Huésped, que luta

contra a Aids na Argentina, disse nesta quarta-feira em Viena durante a Conferência Internacional Aids 2010

que o amplo acesso aos antirretrovirais na América

Latina é um "mito".

"O número de pessoas que recebem tratamento não aumenta há sete anos", afirmou Cahn, ex-presidente da

Sociedade Internacional da Aids, em discurso durante a conferência.

A situação da Aids na América Latina protagonizou hoje diversos eventos e painéis no encontro internacional,

que termina nesta sexta-feira.

"Há um esforço insuficiente para recrutar os pacientes que poderiam ser tratados", acrescentou Cahn.

Como agravante, dois terços destes tratamentos se concentram em apenas três países - Brasil, Argentina e

México -, que reúnem 45% dos soropositivos na região.

Além da desigualdade na distribuição geográfica, existe

uma disparidade muito grande quanto ao custo dos tratamentos, que varia muito dependendo do país.

Entre 2001 e 2008, o número de soropositivos na América Latina e no Caribe aumentou 25%, passando de

1,6 milhão para quase dois milhões de pessoas.

Destas, se estima que 1,2 milhão já desenvolveram a doença e, por isso, deveriam receber tratamento, que

atualmente chega a menos de 500.000 pacientes.

A prevalência do HIV na região é muito díspar. A média

é de 0,6% da população; no caso do Haiti, essa porcentagem alcança 4%.

Outro problema é que na América Latina os fundos

disponíveis não se destinam aos grupos sociais mais afetados pela Aids.

A ONU estima que 40% das novas infecções ocorrem entre homens que têm relações sexuais com homens,

mas só 10% dos fundos disponíveis são investidos em medidas preventivas para esse setor da população.

Quanto aos direitos dos soropositivos, vários ativistas

latino-americanos denunciaram hoje que, apesar dos mais recentes avanços, existe uma grande diferença

entre a legislação e a realidade no terreno.

A mexicana Gloria Carreaga, secretária-geral da

Associação Internacional de Lésbicas e Gays, chamou os governos latino-americanos de "simuladores".

Os governos da América Latina "assinam muitos

acordos, mas depois não agem", disse Carreaga,

psicóloga social da Universidade Autônoma do México, em seu discurso.

O ativista espanhol Pedro Zerolo, membro da Executiva

Federal do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol), destacou em um dos fóruns que reuniu representantes

dos coletivos latino-americanos mais afetados pela Aids

que a região progrediu muito nos últimos dois anos.

"Lutar contra a discriminação é lutar contra a Aids",

manifestou Zerolo, ao destacar a recente aprovação do casamento homossexual pelo Congresso argentino.

O espanhol também destacou nesse sentido a lei de união civil adotada no Uruguai, que inclusive permite a

adoção de filhos, e os planos do Brasil de introduzir uma legislação similar à de seus vizinhos. http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335707

21/07/2010 - 13h53

Estudo alerta para necessidade de mais diálogo entre médicos e pacientes com HIV Redação 24 Horas News

Um estudo envolvendo mais de duas mil pessoas com o vírus HIV no mundo revela uma defasagem no diálogo entre médicos e pacientes,

capaz de prejudicar o tratamento. A Pesquisa sobre Tratamentos de Longo Prazo de Aids em Âmbito Global 2010, da Associação

Internacional de Médicos no Atendimento à Aids (Iapac, na sigla em inglês), mostra que demandas específicas – como problemas crônicos

e efeitos colaterais do tratamento – deixam de ser atendidas durante as consultas.

Metade dos entrevistados relataram que nunca discutiram, por exemplo, questões relacionadas ao bem-estar, como novas opções de

tratamentos. Além disso, 40% dos entrevistados reclamaram dos efeitos colaterais dos medicamentos, enquanto 50% disseram que os

remédios tiveram um impacto bastante negativo em suas vidas.

De acordo com o levantamento, é importante que se discuta no consultório médico fatores como o histórico familiar do paciente, além

de possíveis hábitos como o fumo e doenças preexistentes como o

diabetes e a depressão. Do total, 51% dos entrevistados relataram nunca ter tido esse tipo de conversa com seu médico, mesmo quando

64% deles disseram ter problemas como insônia, incômodos gastrointestinais e hepatites. Alguns medicamentos antirretrovirais

podem, inclusive, agravar alguns quadros se não forem prescritos de forma correta.

A pesquisa destaca que a aids deixou de ser uma doença fatal e

passou a ser vista pela comunidade médica como uma doença crônica de longo prazo. Por essa razão, um dos principais desafios

enfrentados são os efeitos colaterais do tratamento.

O estudo envolveu pacientes dos Estados Unidos, da Alemanha, da Itália, da Rússia, da Espanha, do Reino Unido, da Austrália, da

Coreia, da Costa do Marfim e da África do Sul, além do Brasil.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335674

20/07/2010 - 22h39

Samu 192 integra sistema regulador e será implantado nos 141 municípios de Mato Grosso Redação 24 Horas News

O PAS da Saúde prevê a integração do sistema regulador e de

Urgência e Emergência do Estado. Com a aprovação do Plano Estadual de Urgência e Emergência pela Comissão Intergestora

Bipartite (CIB) o projeto de Assistência Pré-Hospitalar-Samu 192

começa a ser desenhado em Mato Grosso com perspectiva de instalação nas Microrregiões de Saúde e municípios de abrangência,

com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ambulâncias avançadas. Já nos municípios no entorno dos municípios sede de

saúde serão implantadas bases de suporte às ambulâncias Samu 192, ambulâncias moto, ambulâncias lancha, ambulâncias básicas e

avançadas e até mesmo serviços de estabilização e UPAs conforme suas classificações.

O secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral, explica que o projeto prevê abrangência dos 141 municipios integrados nos

serviços de Assistência Pré-Hospitalar Samu 192 onde cada um terá seu serviço implantado, levando em consideração sua capacidade de

atendimento, distância e densidade demográfica.

Como demonstrativo da implantação do serviço em todo o Estado, exemplificando com a Região Metropolitana, os municípios de 200 mil

a 300 mil habitantes terão UPA de porte III, com capacidade de 03 a 20 leitos de observação , 06 médicos distribuídos entre Pediatras e

Clínicos Gerais, com capacidade de atendimento em Plantão 24 horas de 300 a 450 pacientes.

Já os municípios com 100 mil a 200 mil habitantes receberão UPA de

porte II, com no mínimo de 09 a 12 leitos de observação, 04 médicos entre Pediatras e Clínicos Gerais com capacidade de 151 a 300

pacientes por plantão de 24 horas.

Os municípios com 50 mil a 100 mil habitantes receberão UPA de porte I com um número mínimo de 5 a 8 leitos de observação, 02

médicos com capacidade de 50 a 150 pacientes por plantão de 24 horas. Eles ganham também ambulâncias avançadas e básicas.

Já os municípios do entorno ganham Sala de Estabilização, Ambulâncias Básicas e Avançadas, o que forma a rede da Assistência

Pré-Hospitalar de cada região.

A vantagem, segundo o secretário de Estado de Saúde, Augusto Amaral, da implantação desse projeto de Assistência Pré-Hospitalar é

o atendimento pré-hospitalar adequado e ordenado de acordo com as

necessidades da população levando em consideração a capacidade instalada dos serviços. Isso vem desafogar os Pronto-Socorros

instalados no Estado e o ordenamento do encaminhamento dos pacientes aos hospitais de referência de acordo com a necessidade.

“O paciente atendido pré-hospitalarmente nessas unidades passarão

por uma triagem, e aí só serão encaminhados aos hospitais realmente os casos necessários. O que puder ser resolvido no local,

será. Os serviços ordenados pela Central Única de Regulação vão dar agilidade, acesso e tempo-resposta e eficácia à Rede SUS de Mato

Grosso”, disse o secretário.

A Comissão Intergestora Bipartite aprovou o projeto de Assistência

Pré-Hospitalar que agora entra na fase de discussão com as prefeituras sobre o que cada um pode receber dentro do que prevê o

projeto. Sendo um projeto do Governo Federal, que tem o financiamento Tripartite, a sua total implantação depende da adesão

também dos municípios. O Estado de Mato Grosso reservará uma linha de financiamento também para as áreas de Assentamento e

Comunidades Rurais, explicou Augusto Amaral.

Os serviços do Samu 192 já funcionam na Região Metropolitana sob a

gestão do Estado com bases em Cuiabá e Várzea Grande.Os municípios de Rondonópolis e Tangará da Serra possuem sob gestão

municipal os serviços.

O Ministério da Saúde já aprovou e publicou a autorização para implantação de dez Unidade de Pronto Atendimento(Upas 24 horas)

no Estado, sendo os municípios contemplados, Rondonópolis,

Juina,Barra do Garças, Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Tangará da Serra , Várzea Grande e duas para Cuiabá.

“O Projeto de Assistência Pré-Hospitalar tem o objetivo de integrar a

rede de Urgência e Emergência e também que cada um dos 141 município do Estado tenha os serviços do Samu 192, quer seja com

Unidade de Saúde ou até mesmo tipo de transportes disponíveis pelo serviço. É um grande projeto e muito importante para a Saúde

Pública de Mato Grosso, onde vai possibilitar reparar as deficiências

do Sistema na assistência médico-hospitalar”, completou Augusto Amaral.

Para a Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde

(Cosems) e atual secretaria municipal de Saúde do município de Carlinda, Andréia Fabiana dos Reis, o Projeto de Assistência Pré-

hospitlar aprovado visa contemplar e atender as diferenças regionais nesse plano descentralizado. ”A exemplo um município nosso do

interior as vezes fica distante do município polo em Saúde até 300Km. Esses municípios dotados de Upas ou sala de estabilização e

ambulâncias nos possibilita assegurar a assistência pré-hospitalar que

é nossa grande dificuldade. Nós asseguramos a assistência básica e este projeto vem dar suporte as nossas ações com atendimento

digno, descentralizado e acima de tudo ordenado. Vamos estar referenciando os pacientes pra os serviços de referência com mais

segurança e de fato os casos que necessitar e de forma integral como o SUS requer. Realmente é uma grande conquista para Mato Grosso

e para o rede SUS”, disse ela.

http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=335594

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DENGUE

Mato Grosso registra mais de 40 mil casos de dengue em

sete meses Circuito MT com informações Assessoria SES-MT

22/07/2010 11:28

A metade de 2010 acaba de chegar e com ela é visível ver que em pouco mais de seis

meses Mato Grosso registra 40.446 casos de dengue.

Conforme dados emitidos pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de

Saúde (SES-MT), nesta quinta (22.07), dos casos registrados 904, até o momento, foram

diagnosticados como estado grave da doença.

Até a presente data (22.07) 56 óbitos ocorreram, sendo 44 confirmados por dengue e 12

em investigação.

No mesmo período em 2009 (1º de janeiro a 22 de julho) 35.002 casos da doença foram

registrados em Mato Grosso, ou seja, 5.444 casos a menos que 2010.

http://www.circuitomt.com.br/home/materia/44048

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FORÇA

Extrato de guaraná reduz fadiga gerada por quimioterapia CLÁUDIA COLLUCCI - Folha.Com (Folha Online)

22/07/2010 10:34

O guaraná, planta nativa da Amazônia muito usada na medicina popular como

estimulante, pode também tratar a fadiga de mulheres com câncer de mama que passam

pela quimioterapia. Esse sintoma afeta de 50% a 90% dessas pacientes.

A conclusão é de um estudo inédito feito por pesquisadores do Hospital Albert Einstein

e da Faculdade de Medicina do ABC.

O trabalho foi controlado e envolveu 75 pacientes, divididas em dois grupos: um

recebeu 50 mg de extrato seco de guaraná (Paullinia cupana) duas vezes ao dia, e o

outro, placebo.

As mulheres foram acompanhadas durante 21 dias. Elas responderam a três

questionários que avaliaram seu grau de fadiga.

Ao final, 66% das pacientes do primeiro grupo relataram melhora, contra 13% do grupo

controle. No início, o grupo que usou guaraná se queixou mais de insônia, mas o

sintoma melhorou nas semanas seguintes.

TRATAMENTO

Segundo Auro del Giglio, oncologista do Einstein e professor da Faculdade de Medicina

do ABC, hoje não existe uma terapia padrão para tratar a fadiga em pacientes com

câncer.

Recentemente, alguns trabalhos avaliaram o uso de metilfenidato (Ritalina) -remédio

usado no tratamento do transtorno de deficit de atenção e hiperatividade- nesses casos,

mas não houve resultados positivos.

"O guaraná é efetivo, barato e não é tóxico", diz o oncologista, que pretende testar o

extrato da planta para sintomas de outros tipos de tratamento de câncer.

O estudo foi baseado em dissertação de mestrado que será defendida em agosto, feita

por Maira de Oliveira Campos, aluna de Giglio.

O próximo trabalho avaliará pacientes com câncer renal que estejam recebendo

inibidores da tirosino-quinase, medicações que sabidamente causam fadiga.

Apesar dos bons efeitos do guaraná, a planta ainda não está sendo usada de forma

rotineira no Einstein porque os pesquisadores planejam realizar mais dois estudos que

confirmem os resultados positivos do primeiro.

METODOLOGIA

Segundo a nutróloga Roseli Sarni, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), do

ponto de vista metodológico, a avaliação da fadiga por meio de questionários é limitada

porque não há uma validação do método para a realidade brasileira.

Uma das alternativas, diz ela, seria investigar se houve ganho de força por meio de

medidas objetivas, usando, por exemplo, um pedômetro, aparelho que conta os passos e

a força da pisada.

Além da fadiga, 50% dos pacientes com câncer também sofrem de depressão. O

problema piora a qualidade de vida e o prognóstico da doença -porque a adesão ao

tratamento cai. O estudo, porém, excluiu mulheres com quadro depressivo.

MISTURAS

Uma das hipóteses que explicariam o efeito estimulante do guaraná é a presença de

2,5% a 5% de cafeína. As propriedades psicoativas viriam de substâncias (saponinas e

taninas) que atuam sobre o sistema nervoso central.

O nutrólogo Edson Credidio, doutor em ciência dos alimentos pela Unicamp

(Universidade Estadual de Campinas), costuma receitar o guaraná para pacientes com

fadiga -provocada ou não por tratamentos oncológicos-, mas faz um alerta sobre a

qualidade do produto.

"É comum misturarem pó de madeira ao pó do guaraná. Aí não tem efeito", diz.

Para evitar que o produto cause uma hiperestimulação- e efeitos colaterais como a

insônia- ele recomenda aos pacientes que usem apenas 50 mg de guaraná logo após o

café da manhã.

http://www.circuitomt.com.br/home/materia/44044

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CUIABÁ

Passa de 3,7 mil o número de casos de dengue em Cuiabá Circuito MT com informações Assessoria Secretaria Municipal de Saúde

22/07/2010 08:19

Em sete meses Cuiabá registrou, segundo boletim da dengue divulgado pela Vigilância

a Saúde e Ambiente (Divisa), 3.782 casos de dengue, onde 3.430 já foram confirmados.

Dos casos confirmados 78 foram notificados como sendo estado grave da doença. Dos

11 óbitos apenas quatro já foram confirmados como causados pela doença e os demais

são investigados.

Os bairros da Capital mato-grossense com maior incidência de dengue são Pedra 90,

Jardim Industriário, Nova Esperança e Santa Isabel.

http://www.circuitomt.com.br/home/materia/44030

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PREVENÇÃO

Uso de antibióticos sem prescrição médica é perigoso Da Assessoria

21/07/2010 17:15

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trouxe à tona, no final de junho, uma antiga polêmica da área médica: a venda de antibióticos sem prescrição médica. A Agência abriu em seu site uma consulta pública sobre uma proposta para restringir e tornar mais rígidas as vendas de antibióticos no Brasil, com o objetivo de diminuir o consumo desnecessário desses medicamentos e evitar o aumento da resistência bacteriana a esses remédios.

Hoje a venda de antibióticos no Brasil é permitida apenas com a apresentação de uma

receita. A Anvisa quer tornar obrigatória a apresentação de duas vias da prescrição

médica na hora da compra do medicamento. Além disso, as bulas e as embalagens

apresentariam a mesma frase contida em drogas controladas: "Venda sob prescrição

médica - Só pode ser vendido com retenção de receita".

Segundo Jaime Rocha, infectologista da DASA, que é representada em Mato Grosso

pelas Marcas Cedic/Cedilab, a medida proposta pela Agência é extremamente benéfica

já que, na prática, uma boa parte das vendas de antibióticos é feita sem nem mesmo a

apresentação de uma receita médica. “O antibiótico é o único medicamento com

impacto social. Se uma pessoa usa mal o antibiótico, pode-se induzir uma resistência

bacteriana para outros pacientes, ou seja, ele pode deixar a bactéria ainda mais

resistente e trocar material genético com outras bactérias, atingindo o que chamamos

de transmissão horizontal,” explica o especialista.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) mais da metade das prescrições de

antibióticos feitas no mundo é inadequada. De acordo com Rocha, para minimizar este

problema existem exames como o antibiograma, disponível no Cedic/Cedilab, e que

ajudam o médico a escolher o antibiótico mais apropriado para o paciente. “O uso de

antibiótico deve ser pautado em diagnóstico preciso, clínico, laboratorial e

microbiológico”, reforça.

http://www.circuitomt.com.br/home/materia/44018

» PLANTÃO GAZETA

22/07/2010 14:25

CGU divulgará na internet lista de empresas éticas A Controladoria-Geral da União (CGU) passará a divulgar,

nas próximas semanas, uma nova relação contendo as

empresas que investem em práticas corporativas éticas. O anúncio foi feito hoje (22), em São Paulo, pelo ministro-

chefe da CGU, Jorge Hage. Ele explicou que a iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Ethos de

Responsabilidade Fiscal, tem um caráter voluntário.

"Não é um cadastro para indicar que determinada empresa

é `limpa´ ou que jamais se envolveu em corrupção, até porque não temos condição de atestar isso", disse o

ministro em entrevista coletiva concedida durante a Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade

Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção, promovida em parceria com a Organização para

a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o ministro, a nova listagem será um contraponto ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas,

relação que já conta com cerca de 1,5 mil empresas impedidas de assinar novos contratos com o Poder Público

por terem sido condenadas por atos de fraude e corrupção.

A relação será divulgada nos sites da CGU e do Instituto Ethos.

As companhias interessadas em ter seu nome incluído na

lista positiva terão que se comprometer a adotar programas contendo códigos de conduta e de integridade ética,

iniciativas de proteção aos funcionários que denunciarem práticas ilícitas e, além disso, essas empresas terão que

assumir o compromisso de denunciar à CGU ou ao Ministério Público atos de corrupção cometidos durante

processos de concorrência pública e terão que dar transparência às doações feitas a partidos políticos e a

candidatos a cargos eletivos. (Agência Brasil).

http://www.gazetadigital.com.br/digital.php?codigo=93788&UGID=ab05c0c39b83be3c42373db54c0263

ab&GED=6810&GEDDATA=2010-07-22

» PLANTÃO GAZETA

22/07/2010 12:47

Mais de 121 mil procedimentos realizados

O Ceope conta hoje com uma equipe de 106 profissionais capacitados que atendem, em média, 80 pacientes por dia,

distribuídos em 8 ambulatórios e um centro cirúrgico.

Atualmente são 6.696 pacientes devidamente cadastrados.

Nestes 5 anos, foram realizados 121.615 procedimentos, 753 próteses entregues, 18 aparelhos ortodônticos

instalados, 3.276 biópsias enviadas ao MT Laboratório, 158

Eletrocardiogramas e 149 Exames Laboratoriais realizados sob sedação no centro cirúrgico, 203 pacientes atendidos

sob sedação, 10.422 encaminhamentos e atendimentos no Serviço Social, 41 visitas domiciliares, 18 visitas a

instituições que atendem pacientes especiais.

http://www.gazetadigital.com.br/digital.php?codigo=93777&UGID=26519932e15ae812a698bc2e0b1

d1377&GED=6810&GEDDATA=2010-07-22

» PLANTÃO GAZETA

22/07/2010 12:25

Ceope completa 5 anos A direção geral do Centro Estadual de Odontologia para

Pacientes Especiais (Ceope) promove durante todo o dia 26 de julho, segunda-feira, data em que se comemora os 5

anos de existência da unidade, capacitações internas nas

diversas áreas das frentes de serviços.

O Ceope que tem como principal missão promover a assistência odontológica não convencional ao paciente

especial com equidade, eficiência e responsabilidade social baseado nos princípios da humanização, se confirma como

Unidade Referência para o tratamento de saúde bucal para as pessoas com necessidades especiais em Mato Grosso.

O Ceope está situado na avenida Historiador Rubens de

Mendonça (ao lado do Hospital do Câncer), bairro Morada da Serra, em Cuiabá.

http://www.gazetadigital.com.br/digital.php?codigo=93776&UGID=6a7d44d046f4903c2698950f666

7435e&GED=6810&GEDDATA=2010-07-22

MATO GROSSO

TSE mostra perfil do eleitor

Rafael Costa

Especial para A Gazeta

O cenário político de Mato Grosso dos próximos quatro anos

será definido, na maior parte por eleitores analfabetos, semi-analfabetos e que sequer saíram do nível de

escolaridade considerado básico, o que corresponde a conclusão dos ensinos fundamental ou médio. Uma média

de 74,83% do eleitorado mato-grossense encontra-se nesta modalidade e deverá comparecer às urnas na eleição de

outubro.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 2.095.825 mato-grossenses aptos a votar nas

eleições de outubro em 141 municípios, 118.999 (5,68%)

afirmam ser analfabetos ao passo que 319.262 (15,23%) garantem ter domínio somente de leitura e escrita. O

número de mulheres analfabetas chega a 60.852 (51,14%). Na mesma condição, estão 58.031 (48,77%) homens. O

levantamento da Suprema Corte Eleitoral aponta números exatos que abrangem todo o Estado, não há informações

específicas dos municípios que mais concentram analfabetos ou pessoas de baixa escolaridade. Os dados mais recentes

são referentes a julho, dois meses após encerrar limite dado estipulado pela Justiça para regularização de cadastros na

esfera eleitoral.

O número de 753.176 (35,94%) corresponde aos eleitores

que não concluíram o primeiro grau, ou seja, abandonaram os estudos na fase que corresponde da primeira a oitava

série. O levantamento revela ainda que 376.776 (17,98%) dos eleitores não concluíram o segundo grau que

corresponde do primeiro ao terceiro ano do ensino médio. Dos eleitores com escolaridade básica, 154.390 (7,37%)

afirmam ter concluído o primeiro grau, ao passo que 248.117 (11,84% asseguram ter concluído o segundo grau.

Com nível de escolaridade compreendido de de terceiro grau, ou seja, curso universitário concluso, somente 3,47%

dos eleitores mato-grossenses estão nesta modalidade, o que corresponde a 72.693. As mulheres com diploma

universitário são a maioria com 41.243 (56,74%), já os

homens são 31.421 (43,22%). Com nível superior incompleto, estão 51.771, uma média de 2,47% do total do

eleitorado. Nesta modalidade, estão 29.391 (56,77%) e homens 22.366 (43,2%).

No levantamento consta que houve "empate técnico"

quando se compara o a dominância do sexo do eleitorado. O número de homens corresponde a na comparação do

eleitorado 1.064.885 (50,81%) e mulheres a 1.030.051 (49.15%).

http://www.gazetadigital.com.br/materias.php?codigo=265125&codcaderno=14&GED=6810&GEDDAT

A=2010-07-22&UGID=cb94cb18922c102c5ed48f72da1a4b6b

OPINIÃO

Eleitorado é alvo para estratégias

Rafael Costa

Especial para A Gazeta

A formação do eleitorado mato-grossense composto na maior parte por cidadãos de baixa escolaridade é levado em consideração pelos

candidatos para formular estratégias de campanha, sobretudo o

discurso a ser exibido nos veículos de comunicação. É a opinião do cientista político João Edisom de Souza que elenca a modalidade dos

três eleitores da geração atual.

"O eleitor se divide em on-line, ativo e passivo. Os candidatos têm explorado o uso de redes sociais para se comunicarem com

universitários e pessoas que, na maior parte, são melhor instruídas. Essa parcela do eleitorado, embora corresponda a menos de 5%, tem

capacidade de influência porque são pessoas que transmitem informação. Há ainda o eleitor ativo, que é representado pelo micro e

grande empresário e produtores rurais que, embora sejam

considerados uma parcela mínima, tem forte poder de influência na maioria. Por último, temos o eleitor passivo, que é a maior parte do

eleitorado, ou seja, aquele que valoriza o presente, que carrega em mente a vontade imediata de ter melhorias em serviços que afetam

diretamente sua vida e que dependem do Estado, como saúde, educação e segurança pública".

Em Mato Grosso, os candidatos ao governo do Estado Silval Barbosa

(PMDB), Mauro Mendes (PSB), Wilson Santos (PSDB) e Marcos Magno (PSOL) trabalham o discurso de que Mato Grosso está na hora do

crescimento, porém, chegou o momento de transformação que é a

distribuição da riqueza e avanço nos índices sociais. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o

Produto Interno Bruto (PIB) Mato Grosso cresceu 111% nos últimos

dez anos, superando a média nacional, o que consistiu positivamente

na geração de empregos.

Porém, o crescimento econômico não implicou em desenvolvimento,

ou seja, melhora dos índices sociais básicos como segurança, saúde e, sobretudo, em educação, item que o Estado figura na relação dos

piores do país, conforme dados do Ministério da Educação (MEC). Diante deste cenário político -social, o estudioso critica o discurso até

aqui apresentado pelos candidatos.

http://www.gazetadigital.com.br/materias.php?codigo=265124&codcaderno=14&GED=6810&GEDDATA=2010-07-22&UGID=34489dbf62c40d3465b9c41fb6e945c7

ANTIAIDS

Nizan integrará comissão da ONU

Jamil Chade

Genebra-AE

O publicitário Nizan Guanaes ganhou fama criando

estratégias de comunicação para vender produtos e até

mesmo promover o Brasil pelo mundo. Agora, enfrentará talvez o maior desafio: transformar a mensagem da ONU

para começar a vencer a guerra contra a aids, que ainda contamina 7 mil pessoas por dia no planeta. Guanaes foi

escolhido para fazer parte de uma comissão de personalidades com a meta de promover programas de

prevenção contra o vírus HIV.

Além de Guanaes, estarão na comissão o arcebispo

Desmond Tutu, ganhador do Prêmio Nobel da Paz; a descobridora do vírus HIV e prêmio Nobel de Medicina,

Francoise Barré-Sinoussi; o ex-presidente da França, Jacques Chirac; a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet;

o fundador do Facebook, Chris Hughes, e o ex-astro do basquete, Magic Johnson.

Nos últimos 30 anos, a aids fez 25 milhões de mortos e

ainda contamina 2,7 milhões de pessoas por ano. Se o

acesso a remédios é essencial para frear a epidemia, a constatação é de que uma forte campanha de prevenção é a

única forma de lidar com a crise de forma sustentável.

A Aliança Internacional HIV/Aids alertou que o custo anual de combate à epidemia poderia chegar a US$ 35 bilhões em

2030 se os governos não investirem corretamente em medidas de prevenção. "Essa é uma bomba relógio. Para

cada duas pessoas que recebem tratamento, cinco outras são contaminadas", disse Barré-Sinoussi. "A curva

ascendente da epidemia não pode ser parada sem um compromisso global de medidas de prevenção e

tratamento", afirmou a cientista.

A meta é que a comissão indique uma forma de mudar a

mensagem para reforçar a ideia da prevenção nas políticas públicas e para convencer a opinião pública.

O temor da ONU é de que a mensagem de prevenção não

esteja chegando de forma eficiente nos países mais pobres, que questões religiosas e morais continuem sendo

obstáculos e que governos focalizem suas prioridades em comprar apenas remédios. Já nos países ricos, o temor é de

que a ideia de que o acesso aos remédios é uma realidade e

a sensação de que a doença apenas afeta os países pobres possam fazer com que o comportamento de jovens seja

propício à volta de uma taxa elevada de contaminações.

http://www.gazetadigital.com.br/materias.php?codigo=265148&codcaderno=8&GE

D=6810&GEDDATA=2010-07-22&UGID=909a478f1475847d443ce40533d24c68

Política

Taques diz que situação da Saúde em MT só não está pior por conta da atuação da Justiça

22/07/2010 - 14h52

Da Assessoria

O governo do Estado pode contabilizar mais uma morte na fila de espera por

saúde. Conforme a CPI da Saúde, criada pela Assembleia Legislativa, pelo

menos 120 pessoas, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), morreram à

espera de atendimento.

Nesta semana, outro descaso – Matheus Modesto, de trezes anos, morador de

Sinop, morreu à espera de um medicamento que já fazia uso há dois anos. A

mãe do garoto relatou que o remédio que controla uma doença degenerativa e

que custa cerca de R$ 28 mil, já constava no orçamento da Secretaria de

Estado de Saúde. “Infelizmente, o apelo da mãe, que não tinha condições de

comprar o medicamento, foi ignorado”, lamenta o candidato a senador Pedro

Taques (PDT), durante visita ao Hospital Regional de Sorriso (418 KM de

Cuiabá), na tarde desta quarta-feira (21).

“A fatalidade ocorrida com Modesto revela que a saúde em Mato Grosso não

foi tratada como prioridade”, continuou. Para Taques, a situação prova que o

atual governo prefere investir na estrutura de pastas secundárias, a

desenvolver secretarias tidas como essenciais. “O caos poderia ser ainda

maior se não fosse a Justiça intervir por muitas vezes, nos problemas que o

governo deveria se atentar e de imediato resolver”, diz Taques.

O ex-procurador da República alerta que a “judicialização” da saúde não é o

“melhor remédio”. “O Estado tem que cumprir suas atribuições: dar saúde,

segurança e educação ao cidadão. Quando o Estado falha entra o poder

Judiciário. Entretanto, a judicialização não é o melhor remédio. O administrador

público, o prefeito e o governador tem que cumprir seu papel”.

Em seguida, indaga. “O que adianta ter uma economia que cresce em índices

chineses se os direitos básicos da população são ignorados?”.

http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=338997

Empresa retira do mercado remédio usado para tratar

câncer de próstata

Notícias - Nacionais

Qui, 22 de Julho de 2010 00:00

A empresa farmacêutica Sandoz informou o recolhimento de todos os lotes do

medicamento Lectrum (acetato de leuprorrelina) nas concentrações 3,75 mg e

7,5 mg. A medida deve-se à possibilidade de haver quantidades diferentes do

princípio ativo.

O remédio – que precisa ser diluído e injetado por um médico ou profissionais

de saúde habilitados - é usado no tratamento de câncer de próstata, fibroma

uterino e endometriose.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que o

laboratório divulgue informações sobre o recolhimento nos principais veículos

de comunicação, pelo menos, duas vezes por semana.

“A Sandoz esclarece que não há evidências de que o problema encontrado

possa causar quaisquer riscos imediatos à segurança dos pacientes, mas,

como medida preventiva, visando a diminuir riscos eventuais nos tratamentos,

a Sandoz decidiu recolher os lotes dos produtos disponíveis no mercado”, diz

informe publicitário da empresa, divulgado terça-feira (20).

Quem comprou o medicamento Lectrum deve entrar em contato com o

Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Sandoz pelo telefone 0800

400 9192.

A Anvisa orienta os pacientes que fazem uso do remédio a procurar o médico

para buscar outro medicamento, enquanto a comercialização do Lectrum

estiver interrompida.

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br

http://www.brasilsus.com.br/noticias/nacionais/104791-empresa-retira-do-

mercado-remedio-usado-para-tratar-cancer-de-prostata

Órgãos de defesa do consumidor criticam Agência

Nacional de Saúde

Notícias - Nacionais

Qui, 22 de Julho de 2010 00:00

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon de São

Paulo lançaram um manifesto em que cobram da Agência Nacional de Saúde

(ANS) mais transparência na revisão de importantes normas que

regulamentam os planos de saúde particulares.

Segundo a advogada do Idec, Daniela Trettel, a ANS tem proposto uma série

de discussões importantes para o setor, como a revisão dos métodos de

reajuste dos convênios de saúde, a adaptação de contratos antigos, a

manutenção dos contratos em casos de demissão do trabalhador beneficiário

e a portabilidade, ou seja, a possibilidade do usuário mudar de plano sem ter

que cumprir os prazos de carência do novo.

O problema, segundo os órgãos de defesa do consumidor, é que, além de

realizar algumas discussões simultaneamente, a ANS tem estabelecido prazos

considerados pequenos para que os cidadãos interessados participem com

sugestões. Além disso, para o Idec e para o Procon-SP, as informações

disponibilizadas pela agência seriam insuficientes para que quem não é

especialista possa contribuir.

"Vários temas de interesse do consumidor são discutidos ao mesmo tempo,

com prazos pequenos para a participação popular e sem a divulgação de

documentos técnicos que embasem o debate", disse Daniela.

Tanto o Procon-SP quanto o Idec dizem que já haviam manifestado à ANS

suas preocupações. Como não obtiveram qualquer mudança, resolveram

tornar pública a insatisfação com a forma com que a agência vem conduzindo

os debates.

Desde junho, a ANS já instalou três câmaras técnicas (reunião de

especialistas para discutir a proposta regulatória, que antecedem a consulta

pública) sobre a revisão das regras de portabilidade de carências, elaboração

de um novo modelo de reajuste anual e sobre prazos de manutenção de

contratos coletivos empresariais para consumidores demitidos ou

aposentados.

Além disso, a agência abriu consulta pública sobre a implementação de uma

mediação de conflito (ATT: Lincar com matéria anterior) entre consumidores e

operadoras, em caso de negativa de cobertura. Apesar da relevância do tema,

foram dados apenas dez dias para a participação. Depois de reclamações de

várias entidades de defesa do consumidor, o órgão aumentou o prazo por

mais 10 dias.

"Percebemos que há uma ansiedade muito grande por parte da ANS de

realizar algumas mudanças no setor, mas não é com um debate sem

transparência, com prazos exíguos, que chegaremos a medidas adequadas à

sociedade. Queremos transparência", afirmou Daniela.

No final da tarde de ontem, a Agência Brasil procurou a ANS, por meio de sua

assessoria de imprensa, no Rio de Janeiro, para falar sobre o assunto. No

entanto, a agência informou que não recebeu o manifesto oficialmente e,

portanto, não iria se manifestar. A assessoria acrescentou que a ANS tem em

seu site o link Transparência, no qual constam o seu contrato de gestão, as

licitações e todas as consultas públicas realizadas.

Ainda segundo a assessoria, a ANS convidou entidades de setor para

participar das câmaras técnicas para promover um debate sobre a

regulamentação dos planos de saúde. A assessoria esclareceu também que

qualquer pessoa pode participar das consultas públicas. Além disso,

assinalou, a ANS informa em site os motivos da recusa de eventuais

sugestões.

Fonte: www.agencibrasil.gov.br

http://www.brasilsus.com.br/noticias/nacionais/104792-orgaos-de-

defesa-do-consumidor-criticam-agencia-nacional-de-saude

Simpósio discute cirurgias pouco invasivas da coluna

vertebral

Notícias - Nacionais

Qui, 22 de Julho de 2010 00:00

Começa hoje (22) na capital paulista o 2º Simpósio Internacional de Cirurgia e

Técnicas Minimamente Invasivas da Coluna Vertebral. Uma nova técnica com

o uso de jato d'água em alta velocidade, que começa a ser usada no Brasil

para tratar hérnia de disco contida, será apresentada no evento.

Nesse tipo de hérnia, o núcleo do disco intervertebral está inchado e

comprime os nervos da coluna, causando inflamação e dor, mas não há

rompimento da membrana.

O evento será realizado no Sheraton São Paulo – WTC Convention Center,

até o próximo sábado (24).

Fonte: www.agencialbrasil.gov.br

http://www.brasilsus.com.br/noticias/nacionais/104793-simposio-

discute-cirurgias-pouco-invasivas-da-coluna-vertebral

Sai a regulamentação da concessão e renovação das filantropias na área de

saúde

O decreto federal 7.237 (veja em leis e atos importantes neste site), editado

no último dia 20, regulamentou a concessão e renovação das filantropias, que agora

deixam de estar vinculadas ao Conselho Nacional de Assistência Social, passando

pelo crivo do Ministério da área correspondente.

Para a Saúde, o Ministério respectivo, e com importantes exigências, para

evitar muitas fugas ao cumprimento do percentual mínimo de sessenta por cento será

comprovada por meio do somatório dos registros das internações e atendimentos

ambulatoriais verificados no Sistema de Informação Ambulatorial, no Sistema de

Informação Hospitalar e no de Comunicação de Internação Hospitalar; com as

seguintes cautelas:

I - a produção de internações será medida por paciente-dia;

II - o paciente-dia de unidade de tratamento intensivo terá maior

peso na valoração do que aquele atribuído ao paciente-dia de

internação geral;

III - a valoração dos atendimentos ambulatoriais corresponderá a

uma fração do valor médio do paciente-dia obtido anualmente; e

IV - o valor médio do paciente-dia será estabelecido pelo

Ministério da Saúde a partir da classificação dos hospitais

habilitados para serviços de alta complexidade específicos, de

alta complexidade gerais e não habilitados.

Agora também acaba com aquela estória, digo, história de dizer que atendeu

gratuitamente a várias pessoas sem a discriminação, na medida em que tais

atendimentos vão ter que integrar os referidos sistemas de informações.

Questão que ainda ficará sem solução é aquela referente aos casos previstos

na Portaria/GM/1034/2010, em que a entidade filantrópica renunciar a esta condição

para concorrer em igualdade de condições com o particular lucrativo, fugindo

assim do monitoramento de todos seus gastos – dada a opção pela renúncia ao

instrumento convenial ou congênere para ser contratada, o que trará impactos não nas

informações do SIA ou SIH, mas sim nos objetivos de não se ter lucro nas

atividades.

Trocando em miúdos, as entidades sem fins lucrativos têm a preferência na

contratação com o SUS, porém a parceria, necessariamente, tem que ser

cuidadosamente acompanhada, com prestações de contas inclusive financeiras,

dizendo para onde está indo cada “tostão” repassado, tributos pagos, RPA´s,

carteiras assinadas, etc; porém na condição de contratada, prevista na Portaria 1.034

não se feria necessário tal monitoramento, contudo, a regra do Decreto, que repete

as intenções constitucionais e legais, é clara: a filantropia se dará se houver parceria

e não na venda de serviços como sugere a portaria.

Fonte: LEGISUS, 22/07/2010. http://www.legisus.com.br/novidades/exibir.php?codigo=2575

Todas as unidades de saúde, públicas e privadas, têm que manter em local visível o código de defesa do consumidor.

A lei federal 12.210/2010 obriga a todos os estabelecimentos comerciais e

entidades prestadoras de serviços a exibirem em local visível e de fácil acesso o

código de defesa do consumidor.

O código de defesa do consumidor iguala as unidades públicas de saúde

aos fornecedores de serviços para os efeitos da lei, quando prevê:

Art. 3º Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou

privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes

despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção,

montagem, criação, construção, transformação, importação,

exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou

prestação de serviços.

Não se sabe se serão criadas alternativas outras na regulamentação da lei,

mas a regra é clara:

- Em cada ponto de atendimento deverá ter um exemplar do código, sob pena

de multa de até R$ 1.064,10!

Fonte: LEGISUS, 22/07/2010.

http://www.legisus.com.br/novidades/exibir.php?codigo=2576

TCU condena ex-prefeita no Estado de Roraima a devolver quase R$ 3MILHÕES

de reais à FUNASA.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Rorainópolis

(RR) Otília Natália Pinto a devolver R$ 2.995.122,04, valor atualizado, aos cofres da

Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em decorrência da não construção de sistema

de esgoto no município. O valor deve ser pago em solidariedade com a empresa KVA-

Instalações Elétricas, Construção e Comércio Ltda.

Otília Pinto e a empresa KVA Ltda., responsável pela execução da obra, foram

multadas individualmente em R$ 10 mil. O valor deverá ser recolhido aos cofres do

Tesouro Nacional no prazo de 15 dias. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da

República no Estado de Roraima. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi

o relator do processo. Cabe recurso da decisão.

Clique aqui e leia a sua íntegra.

Fonte: TCU, 20/07/2010 e LEGISUS.

http://www.legisus.com.br/novidades/exibir.php?codigo=2577

CPI da Saúde quer mais investimentos públicos para o setor em 2011

Josana Sales

Além da averiguação in loco as unidades de saúde, os parlamentares realizaram seis reuniões ordinárias, com cinco oitivas de esclarecimentos “É preciso investir mais na saúde pública, construindo um hospital para Cuiabá que ajude a zerar as filas para exames, consultas e cirurgias”. Essa tem sido uma das metas de trabalho da CPI da Saúde da

Assembleia Legislativa, que há oito meses tem atuado no sentido de fazer um diagnóstico do setor e apontar soluções eficazes para conter a crise. Durante esse período, os membros da comissão realizaram visitas de inspeção em hospitais públicos e filantrópicos, nos Pronto Socorros de Cuiabá e de Várzea Grande, nos hospitais regionais, policlínicas, postos de saúde da família (PSFs), além de ouvir representantes do Conselho Regional de Medicina(CRM), Sindicatos dos Médicos e dos Dentistas e secretários de saúde do Estado e do município. Nesse primeiro semestre de 2010 foram realizadas visitas pelos membros da CPI da Saúde e dos seus técnicos aos seguintes hospitais regionais: (12/03/2010) Hospital Regional de Cáceres; (19/03/2010) – Hospital Regional de Rondonópolis; (26/03/2010) – Hospital Regional de (Colíder) e ainda ao Hospital Regional de Sorriso (09/04/2010). Na Grande Cuiabá, a Comissão Parlamentar de Inquérito visitou o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá (17/06) e o Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande (01/07), para avaliar as condições de funcionamento. As visitas técnicas foram registradas por fotografias e filmagens, sendo estas feitas pela equipe da TV Assembleia. Além da averiguação "in loco" as unidades de saúde, os parlamentares realizaram seis reuniões ordinárias, com cinco oitivas de esclarecimentos para prestar informações sobre a crise no atendimento à saúde em Cuiabá e Várzea Grande. A Comissão Parlamentar de Inquérito realizou, ainda, visitas às policlínicas do Coxipó, Pedra 90, Verdão e Morada da Serra, Hospital Modelo, Hospital São Tomé e Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Quanto às discussões sobre os problemas encontrados, os deputados participaram de três audiências com o ministro da Saúde José Gomes Temporão, com a desembargadora Clarice Claudino e com o governador Silval Barbosa, respectivamente, para a entrega das recomendações da CPI da Saúde. Foi realizada também uma reunião com os secretários de Saúde do Estado e outra com o do município de Cuiabá, Agostinho Moro e Maurélio Ribeiro, para tratar das questões pertinentes à fila de espera por cirurgia em Mato Grosso. O ex-secretário de Saúde do Estado Kamil Fares, também foi acionado pelos deputados para a entrega da Demanda Reprimida na área de saúde. Em Brasília aconteceu uma reunião com a bancada federal para apresentação de emendas que contemplem a área da saúde em Mato Grosso, no Orçamento Geral da União, para o ano de 2011. Os requerimentos deliberados pela CPI da Saúde estão sendo analisados desde o mês de janeiro deste ano. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem como membros os deputados Percival Muniz, Sérgio Ricardo, Walace Guimarães, Chica Nunes e Antônio Azambuja – titulares; Mauro Savi, Adalto de Freitas – Daltinho, José Domingos Fraga e Maksuês Leite – suplentes. Com a instalação dos trabalhos foram

eleitos como presidente o deputado Sérgio Ricardo; vice-presidente a deputada Chica Nunes e relator Deputado Dr. Walace. Prorrogada por mais 180 dias, os parlamentares devem concluir os trabalhos ao fim do prazo, em novembro de 2010.

22/07/2010

http://www.bastidoresdopoder.com.br/index.php?codigo_menu_materias=83

Brasília, 21 de julho de 2010

Presidente Lula sanciona o Estatuto da Igualdade Racial

Conforme antecipou a Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional de Saúde

(CNS), em matéria publicada dia 09/07 no site do CNS, o Estatuto da Igualdade Racial

foi sancionado pelo Presidente Lula nesta terça-feira (20).

O regulamento tem como objetivo a promoção de políticas públicas de combate à

discriminação e igualdade de oportunidades. Além disso, o estatuto define que escolas

públicas e privadas de ensino médio e fundamental devem ensinar história geral da

África e da população negra no Brasil.

No discurso, Lula destacou que o estatuto vem para fortalecer a democracia

brasileira e para corrigir os erros cometidos com as comunidades negras no passado. “A

democracia torna-se mais justa com a criação desse estatuto. Com ela estamos todos

mais iguais. É uma forma de pagarmos a dívida com o povo africano. Dívida que não

deve ser paga com dinheiro. Deve ser paga com solidariedade”, destacou o Presidente.

Uníssono ao discurso de Lula, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa

(SGEP), Antônio Alves, que representou o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão,

durante a solenidade, destacou a conquista dos povos afro-brasileiros com a criação do

estatuto. “Isso (estatuto) garante o resgate dos direitos dessa população. É o início de

uma caminhada pela igualdade. Agora tem que ser colocada em prática. Não pode ficar

apenas no papel. A população negra de posse desse instrumento poderá diminuir a

desigualdade e vencer o preconceito”, concluiu Alves.

Ainda durante o evento Lula assinou um documento, no qual cria a Universidade

Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), que será sediada na cidade de

Redenção, no Ceará. O foco da instituição será a integração do Brasil com os países da

África, especialmente com os membros da Comunidade dos Países de Língua

Portuguesa (CPLP).

Também estiveram presentes na cerimônia os ministros das Relações Exteriores,

Celso Amorim, da Educação, Fernando Haddad, o governador do Ceará, Cid Gomes,

além de parlamentares e representantes das comunidades negras. http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2010/21_jul_estatutoracial.htm