CONSORCIO NE IDS PACTO FEDERATIVO...
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CONSÓRCIO NORDESTE
REALIZAR COMPRAS CONJUNTAS OTIMIZANDO
ORÇAMENTOS
O CONSÓRCIO É UMA FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA MODERNA
QUE PERMITE AOS SEUS MEMBROS ENTRE OUTRAS AÇÕES
COMPARTILHAR CONHECIMENTO E PROCESSOS
PERMITINDO MELHORAR A GESTÃO PÚBLICA
CONCEBER E IMPLEMENTAR PROGRAMAS E POLITÍCAS
ESTRUTURANTES E INTEGRADORAS PARA REGIÃO
‣ O consórcio foi criado para ser o instrumento jurídico, político e econômico de integração dos Estados, prezando pelo desenvolvimento sustentável e solidário.
BUSCAR RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
Consórcio formado por nove dos vinte e sete Estados do país, tem como objetivos:
‣ Promover a integração regional;
‣ Articular e implementar de políticas públicas integradas;
‣ Ampliar e modernizar a infraestrutura de exploração dos recursos naturais da região;
‣ Atrair investimentos internos e externos para região Nordeste;
‣ Modernizar a gestão dos Estados Membros e buscar parcerias com o setor privado;
‣ Realizar compras compartilhadas;
‣ Promover o desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente e a democracia;
‣ Gerar o bem estar social na região.
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CONSÓRCIO NORDESTE
‣ A Lei Federal 11.107/2005 cria os Consórcios Públicos, o Decreto 6.017/2007 estabelece as suasnormas de funcionamento. O marco legal define:
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MARCO LEGAL
‣ Lei Federal 13.821/2019 acrescentou parágrafo único ao artigo 14 da lei de 2005. Limitou asexigências legais de regularidade, por ocasião da celebração de convênios com a união, aopróprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados.
“Consórcio Público, pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da federação,na forma da lei nº 11.107, de 2005, para estabelecer relações de cooperaçãofederativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída comoassociação pública, com personalidade jurídica de direito público e naturezaautárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos."
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GOVERNANÇA
Regido pelas legislações federale estaduais;
Conta com suporte jurídico deprocuradores dos Estadosconsorciados;
Auditado e fiscalizado pelostribunais de contas dos Estadose da União.
FORMADA PELOS 9 GOVERNADORES.É O ORGÃO MÁXIMO DO CONSÓRCIO.
PRESIDIDO PELO SECRETÁRIO EXECUTIVO FORMADO POR 9 SECRETÁRIOS DE ESTADO.
ATUAL PRESIDENTE É O GOVERNADOR DA BAHIA
ASSEMBLÉIAGERAL
PRESIDÊNCIADO CONSÓRCIO
5 SUBSECRETÁRIOSCHEFE DE GABINETE
CONSULTORIAJURÍDICA
CONSELHO DEADMINISTRAÇÃ0
SECRETARIAEXECUTIVA
DIRETORIAADM/FINANCEIRA
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FERRAMENTADE GESTÃO
Contrato de rateio;
Contratos de programa;
Auditado e fiscalizado pelostribunais de contas dos Estadose da União;
Contribui para o debate dereorganização tributária
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FERRAMENTADE GESTÃO
• realizar estudos técnicos e pesquisas, elaborar emonitorar planos, projetos e programas, inclusivepara obtenção de recursos estaduais ou federais;
• prestar serviços por meio de contrato de programa;• executar, manter ou viabilizar a execução de obras,
inclusive mediante licitação e celebração decontratos administrativos, em especial os deconcessão ou permissão;
• assessorar e prestar assessoria técnica aosEstados Consorciados.
• capacitar cidadãos e lideranças dos EstadosConsorciados, servidores do Consórcio ou dosentes federados integrantes do Consórcio;
• promover campanhas educativas e mobilizar asociedade civil para a gestão participativa;
• formular, implantar, operar e manter sistemas deinformações articulados com os sistemas estadual enacional correspondentes;
• prestar apoio financeiro e operacional para ofuncionamento de fundos e conselhos;
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VENHA PARA O NORDESTE !
