CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO...
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO
CIRCUITO DAS ÁGUAS
MAPA DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS
MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O
CONSÓRCIO
•Águas de Lindóia •Amparo •Itapira •Lindóia •Monte Alegre do Sul •Morungaba •Pedra Bela •Pinhalzinho •Santo Antônio da Posse •Serra Negra •Socorro •Tuiuti
Gestão
GRUPO EXECUTIVO – GESTÃO COMPARTILHADA
GRUPO FORMADO POR : AMPARO SOCORRO
ITAPIRA ÁGUAS DE LINDÓIA
MORUNGABA
Consultoria – Ministério Meio Ambiente
• Apoio fundamental para a organização inicial e gestão compartilhada na formação do grupo executivo, instruções sobre o passo a passo, esclarecimentos sobre as leis...
Consultor Tarcísio de Paula Pinto do Ministério do Meio Ambiente
Compromisso dos prefeitos
ASSINATURA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES- AMPARO 05.11.10
Presença do Ministério do Meio Ambiente!
PREFEITOS ASSINAM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES EM NOVEMBRO DE 2010
EM MARÇO DE 2011 OS 12 PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS JÁ TINHAM SUAS
LEIS APROVADAS NA CÂMARA
O protocolo passa a ser O CONTRATO DE CONSÓRCIO!
“Autoriza o município .... a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas”
• 1-Amparo: LEI 3.569/2010 DE 21 DE Dezembro de 2010.
• 2-Águas de Lindóia: LEI 2.799/2010 de 13 de Dezembro de 2010
• 3-Itapira: LEI 4.688/2010 de 27 de Dezembro de 2010.
• 4-Lindóia: LEI 1184/2010 de 15 de Dezembro de 2010
• 5-Monte Alegre do Sul: LEI 1.571de 16 de Março de 2010
• 6-Morungaba: LEI 1.370/2010 de 09 de Dezembro de 2010.
• 7-Pedra Bela: LEI 326/2010 de 01 de dezembro de 2010.
• 8-Pinhalzinho: LEI 1.258/2011 de 10 de Março de 2011.
• 9-Santo Antônio de Posse: LEI 2546/2010 de 16 de Dezembro de 2010
• 10- Serra Negra: LEI 3.369 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
• 11-Socorro: LEI 3427/2010 de 10 de Dezembro de 2010.
• 12-Tuiuti: LEI 418/2010 de 23 de dezembro de 2010.
EM 23 DE MARÇO DE 2011, FOI REALIZADA A REUNIÃO ESTATUINTE E
A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE.
REUNIÃO ESTATUINTE E ELEIÇÃO DIRETORIA 23 .03.2011
Publicação ESTATUTO no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO- o que garante sua validade!
Convênios
• Em 29 de abril Jornal Oficial de Amparo traz edital para contratar empresa para elaborar o Plano.
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos
Origem do recurso financeiro
• Convênio com Ministério do Meio Ambiente
• VALOR: R$343.601,60 + CONTRAPARTIDA: R$29.878,40 = R$373.480,00
Sede do Consórcio • CASA DO SANEAMENTO
– Contará com:
– Centro de Referência;
– Laboratório de análises de Água e Efluentes;
– SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO
• Investimento R$ 1.836.000,00
• Projeto executivo: R$150.000,00
CENTRO REFERÊNCIA FUNASA – Casa do Saneamento- SEDE DO CONSÓRCIO
Laboratório Análise de água, efluentes, sede adm. e auditório
Unidade Movel
• Laboratório móvel de controle da qualidade da água para consumo humano;
• Investimento – R$ 300.000,00
Casa do Saneamento e Unidade Movel
• Origem dos Recursos: Convênio com a Funasa
Proposta para estudos e projetos
• Consórcio quer realizar estudo nos 12 municípios levantando demandas e necessidades na área de resíduos sólidos;
• Solicitação de recursos do PAC II, da ordem de R$ 1,6 milhões.
Desafios
• Implantação de Unidade de Transbordo de Resíduos (R$240.000,00) – Secretaria de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos)
• Plano de Saneamento Regional – em licitação;
• Definição e instalação de 52 eco-pontos: unidades de transbordo ou aterro, coleta seletiva, compostagem e material de construção.
