OS DIREITOS ECONÓMICOS DAS MULHERES:

Reflexão sobre o caso de Angola

LuandaMarço 26, 2015

Constância de Sousa Silva

1. CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO

Mostrar porque é importante defender osdireitos económicos das Mulheres ;

Ilustrar a relação entre educação e o

acesso aos direitos económicos.

Dimensão do problema em Angola.

Contribuição da sociedade civil para a fruição progressiva dos direitos económicos.

2. O QUE SÃO DIREITOS ECONÓMICOS?

DIREITOS ECONÓMICOS: são obrigaçõesfundamentais que têm a ver com:

TrabalhoSegurança SocialEducação, Cuidados saúdeVida familiarParticipação vida cultural

3. PORQUE É IMPORTANTE DEFENDER?

RESPEITAR

PROTEGER

IMPLEMENAR

VELAR PARA QUE SEJAM EXERCIDOS SEM DISCRIMINAÇÃO

A Constituição da República Angola:

TrabalhoSegurança SocialEducação, Cuidados saúdeVida familiarParticipação vida cultural

4. PROTECÇÃO CONSTITUCIONAL EITOS ECONOMICOS ?

5. CARTA AFRICANA DOS DIREITOS DOS POVOS

ADVERTÊNCIA: Não basta a publicação de normasjurídicas para a defesa dos direitoseconómicos.

É preciso que os Governos e a Sociedade Civil implementemacções com vista à concretizaçãodestes direitos.

6. PROGRAMA NACIONAL EDUCAÇÃO PARA TODOS 2015

OBJECTIVO II:Assegurar até 2015, que todas as crianças e sobretudo as MENINAS, tenham acesso aoensino primário obrigatório e o concluam.

OBJECTIVO V:Eliminar as disparidades de género no Ensino Primário e Secundário, até 2005, e alcançar até 2015, a igualdade

entre os sexos na educação.

7. FREQUÊNCIA ESCOLAR: Situação no País

39.9%

45.2%

37.0%

38.0%

39.0%

40.0%

41.0%

42.0%

43.0%

44.0%

45.0%

46.0%

Meninas Rapazes

7.1 Frequência escolarmeninas por províncias

7. 1 ALTA TAXA ABANDONO ESCOLAR

CRESCIMENTO TAXA DE ABANDONO ESCOLAR

REDUÇÃO DA TAXA DE APROVAÇÃO

8,8% 15,5%

78% 72%

8. CONSEQUÊNCIAS

MAIOR RISCO DE DESEMPREGO PARA MENINAS:

Empregos não qualificadosEngrossam sector informalNão têm segurança de rendimentosNão têm Protecção SocialExemplo: Clientes KixiCrédito

9. CONTRIBUIÇAO SECTOR PRIVADO – Exemplo da Kixicrédito

TRABALHADORES:Política não discriminatória dos RHDirectores Regionais 2/3 Conselho de Administração 2/5

CLIENTES:Política para 60% clientes MulheresIncentivar as mulheres para Presidencia, Auditoria e Secretáriados grupos.

10. PROPOSTAS PARA SECTOR PRIVADO

SISTEMA DE MICRO-SEGUROSAdesão: voluntáriaDestinado: trabalhadores independentesFinanciamento: com base na contribuiçãodos aderentesVantagem: as respostas são adaptadas àsnecessidades e capacidade contributivados clientes.Actua na prevenção das eventualidades.

APADRINHAMENTO DE MENINAS:Com objectivo de contribuir para reduzir a evasão escolar.

Obrigada

OBRIGADAConstância de Sousa Silva

constancia.silva@kixicredito.com