CONSTITUIÇÃO DE 1891

ÍNDICE Introdução O Início Principal Função Voto Principais Autores da Constituição Características da Constituição

INTRODUÇÃO Foi a primeira constituição da História do

Brasil após a Proclamação da República. Sua elaboração começou em novembro de 1890,

com a instalação da Constituinte na cidade do Rio de Janeiro. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu

apenas uma alteração em 1926.

O inícioNo início de 1889, iniciaram-se as discussões para a elaboração da nova constituição, que seria a primeira constituição republicana e

que vigoraria durante toda a Primeira República. Após um ano de negociações com

os poderes que realmente comandavam o Brasil, a promulgação da constituição

brasileira aconteceu em 24 de Fevereiro de 1891.

PRINCIPAL FUNÇÃO

Teve como função principal estabelecer no país os princípios do regime

republicano, seguindo o sistema de governo presidencialista. Com algumas

características liberais.

VOTOInspirados pelo modelo constitucional norte-americano, a Constituição de 1891 adotou a

República Federativa como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista, onde a população escolhia os representantes dos municípios, estados e da

federação por meio do voto direto.

PRINCIPAIS AUTORES DA CONSTITUIÇÃO

Prudente de Morais Ruy Barbosa

CONSTITUIÇÃO

Constituição de 1891

( 24 de fevereiro de 1891).

CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1891

Implantação da república federativa, com governo central de vinte estados membros.

A Igreja separada do estado (o artigo 72 extinguia o Padroado do tempo do Império);

Grande parte do poder concentrado no governo federal (poder executivo).

A existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário (extinguindo-se Poder Moderador, da época do Império);

CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1891

A adoção da democracia e da forma republicana de governo (República Federativa, sob o nome República dos Estados Unidos do Brasil – reflexo da influência norte-americana);

 Estabelecimento do voto universal masculino (Além das mulheres, não podiam votar: menores de 21 anos, mendigos, padres, soldados e analfabetos).

A reforma do Código Penal, com a extinção da pena de morte.

BIBLIOGRAFIAhttp://www.historiadobrasil.net/brasil_republicano/

constituicao_1891.htmhttp://www.coladaweb.com/historia-do-brasil/constituicao-

de-1891https://pt.wikipedia.org/wiki/Constitui

%C3%A7%C3%A3o_brasileira_de_1891

ALUNAS: BEATRIZ FREITASCAMILA MELLOMILLENA OKASAKIRAÍSSA VIANA