Prof. José Augusto Rocha, Agente de Desenvolvimento em Guajará & Maria Francisca Rodrigues do Nascimento, Fundação Friederich Ebert Stiftung – FES/SERE.

Construção das Políticas de Saneamento em Guajará-Amazonas

REFERENCIA BIBLIOGRÁFICAAMAZONAS, Governo do Estado, Programa de Zona Franca Verde. SDS, Manaus-AM, 2005. BRASIL, Agenda 21 Brasileira – Nota técnica do IBAMA para a Amazônia; Brasília-DF, 2000.BRASIL, Lei Federal n.º 0123 de 14 de dezembro de 2006, Senado Federal, Brasília-DF.GUAJARÁ, Minuta do Projeto de Lei 002/2012 – Gabinete do Pode Executivo/Assessoria de

Planejamento, Guajará-AM, 2012 11p.

Ministério do

Desenvolvimento Industria

e Comércio Exterior

Longitude

-72° 35´ 02,40”

Latitude

-7° 32´ 45,60”

HISTÓRICO

Emancipação 31 dezembro 1987

Prefeito: Manoel Hélio Alves de Paula Gestão 2009-2012-2016

13.740 habitantes (IBGE, 2010), sendo 7.698 eleitores

46% Rural, 54% urbano, Localizado na Micro região do Juruá

Área territorial 7.579,35 km2, correspondente a 3.1% do Estado

NOSSA LOCALIZAÇÃO

INTRODUÇÃO

Após a capacitação em Manaus, foi iniciados os trabalhos que

durante o ano de 2011 de base para a MOBILIZAÇÃO e a estruturação

da Equipe de Trabalho Local, após o preenchimento das tabelas

básicas de dados, foi chamado os membros do Conselho Municipal

de Meio Ambiente para iniciar as capacitações dos atores locais...

Os primeiros a serem CAPACITADOS foram os Agentes de Limpeza

do Setor de Limpeza Pública (63) da Secretaria de Obras. Depois

foram os orientados a práticas a reciclagem em suas atividades

cotidianas. Logo após foram os agentes de Saúde Comunitário (47)

em sua contribuição para com as famílias tanto na zona urbana quanto

na rural. Os PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (108),

foram os últimos, mas nem por isso deixam para traz os demais, pois

além de produzirem material didático também receberem materiais de

consumo e limpeza das escolas ( 60 kit limpeza).

2º MOBILIZAÇÃO DOS ATORES E SERVIDORES PÚBLICOS

Os programas em

andamento nas

Secretarias Municipal de

Saúde; Meio Ambiente;

Obras e Transporte;

Educação; Administração;

e

Assistência Social. Atuaram

coordenadamente para

atingir o maior número de

habitantes. Nas visitas

institucionais como

Cooperativas, Colônias

Sindicatos e empresas da

cidade, assim como

escolas da rede pública.

As abordagens eram

realizadas também nos

portos e Mercado Público,

feiras livres onde

encontravam-se os

pescadores, produtores e

extrativistas que

necessitavam da

orientação de como

destinar corretamente seus

resíduos sólidos e manter o

saneamento em suas

atividades.

A coleta seletiva e a grande

ferramenta de apoio.

Para diminuição dos

resíduos, por isso

O início com a distribuição de

sacolas de juta, uma parceria

da Promotoria de Justiça do

Estado do Amazonas, que

fez a doação de 100 sacolas

de juta para serem realizadas

atividades de redução do uso

de sacolas de plástico.

Todas as sacolas foram

utilizadas para distribuição de

objetos de limpeza em

comunidades atingidas pela

cheias de verão, em uma

parceria com a Defesa Civil

Municipal, e um grupo de

voluntários, pois o efetivo de

apoio não era o disponível

para atingir todas as

localidades.

Programa Manejo das Aguas,

como vetor para o cuidado

com os resíduos nas Água de

igarapés e lagos da bacia

hidrográfica do rio Boa Fé.

Durante as atividades foram

realizadas limpeza e

desobstrução de leitos de

igarapés como na

comunidade do formigueiro,

onde muito lixo foi retirado

dos portos localizados no

leito do rio e igarapés.

Parte dos resíduos foram

queimados e parte foram

destinados ao Lixão da

cidades. Destacamos a

presença de muito lixo

tecnológico – pilhas, baterias,

restos de rádios, lanternas.

Neste espaço também foi

realizado atividades de

conscientização sobre a

preservação do peixe boi da

Amazônia, espécies em

extinção que ocorrem aqui na

município.

4º DIAGN[OSTICO COLABORATIVO

Para a realização do DIAGNÓSTICO, foram visitados todos os bairros e

comunidades rurais no intervalo de 48 dias. Realizando 18 reuniões técnicas

e quatro conferência colaborativas em conjunto com os moradores das

localidades mais isoladas. As comunidades do Gama e Boa Fé já tem Caixa

de água, mas ainda são insuficiente para abastecer a comunidade. Já estão

em analise pela FUNASA 8 novos poços para a zona rural em todas as

comunidades de grande concentrações. O Aterro sanitário – LIXÃO, também,

está em análise na FUNASA/Manaus. Mas enquanto isso os resíduos estão

sento acondicionados em local indicado pelo IPAAM, até que o processo de

licenciamento seja homologado segundo as recomendações. Os dados foram

inseridos na plataforma disponibilizada pela Secretaria de Estado e Meio

Ambiente, integrado com a Associação dos Municípios do Amazonas.

5º PLANEJAMENTO

Para efeito de Planejamento todas as ações em toda comunidade tanto na

zona urbana quanto na zona rural. O banco de dados utilizado atualmente

esta sendo formado com informações desde 2009, tendo em vista todos os

atos dentro do PPA 2009-2012. Envolvendo 63 comunidades 7 bairros. E 13

mil habitantes dentro do sistemas e conselhos públicos municipais. Os

recursos para todas as atividades foram orçados pela Prefeitura Municipal

através de uma grande rede de colaboração entre as Secretarias, onde o

transporte, a liberação de servidores e a aquisição de materiais para

realização das atividades foram plenamente atingidas. Todos os detalhes

foram descritos na fase de elaboração do Plano Municipal, em sua edição

final.

6º DEFESA CIVIL NAS AÇÕESDESANEAMENTO AMBIENTAL

As operações de controle as QUEIMADAS no período de Verão e as de

ajuda humanitária no período de INVERNO amazônico são atendidas pela

COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, sempre coordenada pela

comando Estadual e que tem contribuído significativamente para a levar a

ordem social ou reestabelecimento do controle nas comunidades atingidas

pelos efeitos das MUDANÇAS CLIMÁTICAS que estão se tornando cada vez

mais impactantes em nosso ambiente.

7º OPERANDO OS INDICATIVOS DO DIAGNÓSTICO

Os Programas de governo, buscando atender as atividades já estabelecidas em 2009

pelas necessidades de cada localidade. As ruas estão sendo recapeadas e as sarjetas

reconstruídas, assim como as ações de combate a burrifação domiciliar interna como

forma de controle da malária e de outras doenças epidemiologicas. Desde o mês de

dezembro em uma parceria com o SEBRAE,SENAR e SENAC, estamos empoderando

com empreendedores locais ações de saneamento básico Em ambientes públicos e

privados. Já foram ofertados cursos oficinas e palestras de capacitação durante , e

atualmente esta em formação um cadastro de Empreendimentos Locais que dará base

para iniciativas tendo em vista o ordenamento da condução de resíduos sólidos para o

aterro futuro. Além de estarmos buscando alternativas adequadas para tratamento de

água em nível comunitário. Atualmente somente duas das 63 comunidades dispõe de

caixa de abastecimento de água, mas somente no Gama tem distribuição nas casas

Registros das atividades desenvolvidas na primeira fase do Programa de Saneamento.

As ações desenvolvidas foram executadas com visão de 20 anos da gestão ambiental.