CONSTRUÇÃO DE INDICADORES PARA MONITORAMENTO...
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CONSTRUÇÃO DE INDICADORES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PPA
PPA
Planejamento Estratégico
CARACTERIZAÇÃO DO PPA
Desenvolvimento Sustentável
Evolução
da Gestão
Resultados Esperados
Verificação da Efetividade
Possibilidade de Ajustes
Controle Social
FLUXO DE ELABORAÇÃO DO PPA
AVALIAÇÃO DO PPA
VIGENTE
ORIENTAÇÃO
ESTRATÉGICA DO
GOVERNO MUNICIPAL
ESTUDO DA
DIMENSÃO MUNICIPAL
DO PPA
ORIENTAÇÃO
ESTRATÉGICA
SETORIAL
PARTICIPAÇÃO
SOCIAL
ELABORAÇÃO
DOS
PROGRAMAS
PPA E
LOA
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 ESTABELECEU A
INTEGRAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO COM
ORÇAMENTO PÚBLICO
FLUXO DA ELABORAÇÃO DO PPA
PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DO PPA
ORGANIZAR, POR PROGRAMAS, TODAS AS AÇÕES DO
GOVERNO MUNICIPAL QUE RESULTEM EM BENS OU
SERVIÇOS
PROGRAMAS ALINHADOS COM A ORIENTAÇÃO
ESTRATÉGICA DO GOVERNO MUNICIPAL
AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÀO DOS
RECURSOS PÚBLICOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
MONITORAMENTO E AVALIAÇÀO DOS PROGRAMAS EM
CURSO E OU EXECUTADOS.
CICLO DE PLANEJAMENTO
São resumidos em três fases distintas :
ELABORAÇÃO – INICIA-SE NO COMEÇO DO MANDATO, TEM POR
OBJETIVO ORGANIZAR EM PROGRAMAS TODAS AS AÇÕES DO
GOVERNO QU SERÃO IMPLEMENTADAS NO PERÍODO DE
VIGÊNCIA DO PPA, SEGUNDO AS ORIENTAÇÕES DO GOVERNO.
A EXECUÇÃO – INICIA-SE COM A EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO SEGUNDO ANO DO MANDATO E
VISA ATINGIR OS OBJETIVOS PROPOSTOS NA FASE DE
ELABORAÇÃO; E.
A AVALIAÇÃO – REALIZADA AO FINAL DE CADA
EXERCÍCIO E ENCAMINHADA À CÂMARA MUNICIPAL, TEM
POR OBJETIVO IDENTIFICAR OS RESULTADOS ATINGIDOS
E OS OBSTÁCULOS QUE IMPEDIRAM A EXECUÇÃO DO
QUE FORA PLANEJADO, PROPICIANDO O
APERFEIÇOAMENTO DO PLANO
Plataforma do Governo Municipal
Dimensão Metropolitana
Região Metropolitana
Sustentabilidade de Manaus
Megaobjetivos
Desafios e Diretrizes
Desafios e Diretrizes
Desafios e Diretrizes
Desenvolvimento socioeconômico
Capacitação de Recursos Humanos
Modernização da Gestão Pública
Análise multicritério para definição de indicadores técnicos, objetivos e transparentes
ESTRUTURA DO PLANO PLURIANUAL
DEFINIÇÃO DOS PROGRAMAS
Programação
Qualitativa
Programação
quantitativa
CENÁRIOS
ECONÔMICOS
ARTICULAÇÃO
GOVERNO FEDERAL
E ESTADUAL
ESTRATÉGIAS DE
FINANCIAMENTO
ORIENTAÇÃO
ESTRATÉGICA
PPA
AVALIAÇÃO DO PPA
O processo de avaliação fortalece o
planejamento e até a aprendizagem nas
organizações municipais, mediante a
geração de informações qualificadas sobre
os resultados alcançados e as restrições
enfrentadas na implementação dos
programas oferecendo recomendações para
auxiliar a tomada de decisão. Esse
procedimento devem ser baseado nos
INDICADORES EXISTENTES
CONSTRUÇÃO DE INDICADORES PARA
MONITORAMENTO
E AVALIAÇÃO DO PPA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS
CONCEITO : Um Indicador Social é uma
medida em geral quantitativa, dotada de
significado social substantivo, usado para
substituir, quantificar ou operacionalizar
um conceito social abstrato de interesse
programático para a formulação de
políticas públicas ou privadas
A referência de INDICADORES de situação, de
desempenho ou de resultados, é um
procedimento obrigatório para qualquer
programa ou atividade pública efetivada
Dentro de uma perspectiva programática, o
INDICADOR SOCIAL é um instrumento operacional
para monitoramento e avalição da realidade social,
para fins de formulação ou reformulação das
políticas públicas
possibilitam o monitoramento das condições de
vida e bem-estar da população, permitindo a
investigação dos diferentes fenômenos sociais que
interferem nas mudanças de comportamento da
sociedade
POSSIBILIDADES
DOS
INDICADORES
SUBSIDIAR AS ATIVIDADES
DE PLANEJAMENTO PÚBLICO
FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS
SOCIAIS
MONITORAMENTO DAS
CONDIÇÕES DE VIDA E BEM-
ESTAR DA POPULAÇÃO
DISTINÇÃO ENTRE
INDICADORES
SOCIAIS ESTATÍSTICAS
PÚBLICAS
CENSOS DEMOGRÁFICOS
PESQUISAS AMOSTRAIS
COLETAS NOS REGISTROS
ADMINISTRATIVOS
REGISTROS
É UM RECURSO
METODOLÓGICO QUE INFORMA
ALGO SOBRE UM ASPECTO DA
REALIDADE SOCIAL E SUAS
MUDANÇAS
MONTAGEM DE UM SISTEMA DE INDICADORES
ENVOLVE UMA SÉRIE DE DECISÕES
METODOLÓGICAS, AGRUPADAS EM
ETAPAS
ETAPA 01 – Corresponde à definição
operacional do conceito a que se refere o
sistema em questão, elaborada a partir do
interesse programático referido
ETAPA 02 – Determina-se à especificação das
suas dimensões, das diferentes formas de
interpretação ou abordagem tornando-o , de
fato, um objeto específico, claro, passível de
ser indicado
ETAPA 3 – Essa etapa consiste na obtenção das
estatísticas públicas pertinentes, provenientes
de Censo Demográficos, pesquisas amostrais,
cadastros públicos
ETAPA 4 – Através da combinação orientada
das estatísticas disponíveis computam-se os
INDICADORES, compondo um Sistema de
Indicadores Sociais
TIPOS DE
INDICADORES
SOCIAIS
Indicadores Descritivos :
descrevem apenas
características e aspectos da
realidade empírica e não são
dotados de significados
valorativos como taxa de
mortalidade infantil ou a taxa
de evasão escolar
Indicadores Normativos:
refletem explicitamente juízos
de valor ou critérios normativos,
com respeito a dimensão social,
estudada.
CLASSIFICAÇÃO DOS
INDICADORES SOCIAIS PARA
ANÁLISE E FORMULAÇÃO DE
POLÍTICAS SOCIAIS É A
DIFERENCIAÇÃO QUANTO A
SUA NATUREZA
INDICADOR
INSUMO
INDICADOR
PRODUTO
ENQUANTO NOS INDICADORES - INSUMO
QUANTIFICAM OS RECURSOS DISPONIBILIZADOS
NAS DIVERSAS POLÍTICAS SOCIAIS, OS
INDICADORES – PRODUTO RETRATAM OS
RESULTADOS
TRÊS ASPECTOS RELEVANTES QUE DIFERENCIAM OS
INDICADORES NA AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DOS MEIOS
E RECURSOS EMPREGADOS
INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA NO
CUMPRIMENTO DAS METAS
INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE SOCIAL
DO PROGRAMA EM TERMOS DE JUSTIÇA SOCIAL.
propriedades
desejáveis
nos
indicadores
INTELIGIBILIDADE DE SUA
CONSTRUÇÃO
COMUNICABILIDADE
FACTIBILIDADE PARA OBTENÇÃO
PERIODICIDADE DA
ATUALIZAÇÃO
DESAGREGABILIDADE
HISTORICIDADE
RELEVÂNCIA SOCIAL
VALIDADE
CONFIABILIDADE
SENSIBILIDADE
COBERTURA
ESPECIFICIDADE
PROPRIEDADE CONFIABILIDADE - A confiabilidade
de um indicador é uma propriedade relacionada à
qualidade do levantamento dos dados usados no seu
cômputo
Violência
na
sociedade
Indicadores
Registros policiais ?
Mortalidade por causas violentas ?
Levantamento em jornal/mídia ?
PROPRIEDADE PERIODICIDADE - A periodicidade
com que o indicador pode ser atualizado
Periodicidade
Indicadores
Censos Demográficos - 10/10 anosPesquisas de emprego - mensaisRegistros Administrativos - diário ?
DIAGNÓSTICO
INDICADORES
DA REALIDADE
SOCIALIMPLEMENTAÇÃO
AVALIAÇÃO
INDICADORES
ESPECÍFICOS
EFICIÊNCIA,
EFICÁCIA E
EFETIVIDADE
INDICADORES
MULTICRITÉRIO
S P/ DECISÕES
(AMD*)INICADORES DE
REGISTRO DE
MUDANÇAS,
SUSCETIBILIDADE,
PERIODICIDADE
*ADM – APOIO MULTICRITÉRIO A DECISÃO
CRESCENTES
MUDANÇAS POR
INFORMAÇÃO
DEMOCRATIZAÇÃO
E MAIOR
CONTROLE SOCIAL
DISSEMINAÇÃO
DAS ESTATÍSTICAS
E INDICADORES
DEMANDAS DOS INDICADORES PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS
INDICADORES E POLÍTICAS PÚBLICAS
METAS DO MILÊNIO
NO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
SAÚDE – POBREZA –
DIFERENÇA DE GÊNERO –
MERCADO DE TRABALHO –
MEIO AMBIENTE –
COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
RADAR SOCIAL
7 DIMENSÕES
TRABALHO – RENDA –
EDUCAÇÃO – SAÚDE –
SEGURANÇA PÚBLICA –
HABITAÇÀO –
DEMOGRAFIA .
PROCESSO
•Coletar
•Tratar
•Analisar
•Disseminar
DADOS
Pesquisas amostrais
Registros
administrativos
Pesquisas institucionais
Censos Demográficos
INFORMAÇÃO E
CONHECIMENTO
Realidade social e econômica
Subsídios à formulação e
avaliação de políticas públicas
Através de Anuários, Boletins,
Internet, CD-Roms
Sociedade, Economia e Meio Ambiente População, Sociedade Civil,
Empresas, Governos Federal,
Estaduais, Municipais
Um dos indicadores demográficos mais regularmente atualizados
Estabelece os parâmetros básicos para estimar a demandas sociais futuras, especialmente aquelas voltadas à população infantil Indica o estágio da sociedade no curso da Transição Demográfica e portanto da ênfase das políticas sociaisContudo, tal como a taxa de mortalidade, é afetada pela estrutura etária. Assim, como indicador de nível de reprodução de uma população emprega-se a Taxa de Fecundidade.
Taxa Nascidos vivos no ano
de = --------------------------------------x 1.000
Natalidade População estimada no meio ano
POLÍTICA SETORIAL PÚBLICO ALVO
SAÚDE
combate a mortalidade
infantil
Materno infantil
Terceira Idade
Emprego
Seguridade Social
0 A 3
04 A 06
07 A 14
15 A 17
18 A 24
EDUCAÇÃO
CRECHE
PRÉ ESCOLA
BÁSICA
MÉDIA
SUPERIOR
00 a 01 ano
00 a 04 ano
Mulheres de 15 a 49
População de 65 anos
+
15 anos ou mais
55 anos ou +
Os coeficientes técnicos de alocação de recursos
financeiros, recursos humano (médico, enfermeiros,
dentistas) ou de equipamentos físicos (leitos
hospitalares, posto de saúde) por total de pessoas
potencialmente usuárias são indicadores de
provimento de recursos e serviços para atendimento
à saúde (indicadores-insumos)
Coeficiente
de = Número de médicos, leitos, etc. x1000
recursos Total da População
COEFICIENTE TÉCNICOS DE RECURSOS
REFLEXÕES SOBRE INDICADORES
INDICADORES
INDICADORES DA REALIDADE SOCIAL
INDICADORES PARA TOMADA DE
DECISÃO
INDICADORES QUE RETRATAM
MUDANÇAS – SENSIBILIDADE E
PERIODICIDADE
INDICADORES DE AVALIAÇÃO :
EFICIÊNCIA,EFICÁCIA E EFETIVIDADE
USO DO
INDICADOR PELA NATUREZA DE SEU USO E
INTERPRETAÇÃO
PELAS PROPRIEDADES QUE DISPÕE
IDM – INDICE DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
-CONSTRUÇÃO DE INDICADORES PROVENIENTES DE
AGRUPAMENTO
GRUPO 01 – INDICADORES FISIOGRÁFICOS,
FUNDIÁRIOS E AGRÍCOLAS
GRUPO 02 – INDICADORES DEMOGRÁFICOS E
ECONÔMICOS
GRUPO 03 – INDICADORES INFRAESTRUTURA DE
APOIO
GRUPO 04 – INDICADORES SOCIAIS
