ERIC CONRAD HEROLD QUINTERO

Construção e implantação de recifes artificiais em comunidades pesqueiras, usando pneus

inservíveis.

Dissertação apresentada ao curso de Mestrado Profissional em Gerenciamento e Tecnologia Ambiental no Processo Produtivo, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre.

Orientador: Profº Dr. Asher Kiperstok.

Coorientadora: MSc Maria Loreto Nazar

Salvador 2009

Algumas pessoas sonham com o sucesso, outras

levantam cedo e batalham para alcançá-lo.

Peter Drucker (1909-2005)

A meu filho e minha esposa que são o

sentido final dos logros alcançados.

AGRADECIMENTOS

Ao Programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras, pela sua existência, e

patrocínio ao projeto Pescando o Futuro.

Em especial às gestoras do projeto, Carmem Moraes, que gerenciou a primeira

etapa de execução do projeto, e Márcia Estevão, que atuou no segundo ano de

execução, profissionais que outorgaram irrestrito apoio à Tecnoceanic para que

os objetivos propostos fossem alcançados, a elas meu muito obrigado.

A Tecnoceanic pelo desenvolvimento da línea de pesquisa em recifes artificiais

com foco no reaproveitamento de materiais de oportunidade, visando à melhoria

da biodiversidade marinha e o desenvolvimento produtivo da pesca artesanal.

Aos pescadores e marisqueiras das seis comunidades pesqueiras de Salinas da

Margarida que fizeram e fazem parte do Pescando o Futuro, pelos esforços,

demonstrados coletiva e, individualmente, na caminhada para o tão anelado

desenvolvimento sustentável, caminho sinuoso, objeto de obstáculos e,

artimanhas produzidas por interesses diversos que caminham em sentido

contrário. Obrigado aos que acreditaram e principalmente aos que se mantiveram

íntegros diante de forças que desvirtuam e desconstroem.

A João Fortuna, da Battre, que conseguiu os pneus para a construção do recife.

A minha co-orientadora e esposa, Maria Loreto Nazar, por ter me incentivado a

desenvolver o mestrado; à Rede TECLIM, em especial a Asher Kiperstok por ter

apoiado o desenvolvimento do tema, e pela sua paciência como orientador. A

Iara Brandão, pelas dúvidas aclaradas e, as demais pessoas que me ajudaram

direta e indiretamente no desenvolvimento desta pesquisa; Linda Carla, Suzete

Menezes e Ligia Cardoso.

A meu filho, Eric Grabriel, por incentivar-me, pela compreensão e paciência na

minha falta de tempo.

RESUMO

Esta pesquisa experimental teve como objetivo contribuir com o desenvolvimento

de uma metodologia para construção, instalação e implantação de recifes

artificiais com pneus inservíveis. Isto foi conseguido a partir do desenho,

construção, instalação e monitoramento destas estruturas recifais, no território

marinho municipal de Salinas da Margarida, Baia de Todos os Santos, Bahia

Brasil, com a participação ativa de grupos organizados da população pesqueira.

O processo de escolha da área de estudo, em que as estruturas recifais foram

instaladas, considerou os diferentes usos da pesca embarcada, evitando-se,

desta forma, possíveis conflitos de interesses com a pesca praticada com rede a

deriva, utilizada tanto para pesca de camarão, como de peixes e, a captura de

siri, realizada com gaiolas. O recife artificial considerou o uso de 540 pneus em

desuso, distribuídos em 15 módulos. Cada módulo constituído pela união de 3

unidades mínimas, cada unidade mínima formada pela união de 36 pneus. Os

pneus unidos entre si, assim como as unidades mínimas e os módulos recifais,

com cordas trançadas de poliéster de 16 mm de espessura. Após três meses de

instaladas as estruturas, foi verificada uma cobertura de 81% sobre as superfícies

externas dos pneus. As macroalgas feófitas foram às espécies mais observadas.

O Chaetodon striatus, foi à espécie ictica como maior participação na ocupação

do recife (50%). Já Lutjanus analis, teve maior participação na categoria das

espécies que vivem no entorno (50,75%). A resistência das estruturas recifais é

satisfatória, pois não houve rupturas. A estabilidade deve ser aprimorada, apesar

de não ter havido grandes deslocamentos.

PALAVRAS - CHAVE: Reuso de pneus, recifes artificiais, tecnologias limpas,

pesca artesanal.

ABSTRACT

The present experimental research had the purpose of contributing towards the

development of a methodology for the construction, installation and

implementation of artificial reefs with used tires. This was achieved through the

design, co

nstruction, installation and monitoring of these reef structures, in the municipal

marine territory of Salinas da Margarida, Baia de Todos os Santos, Bahia, Brazil,

with the active participation of organized groups from the fishing population. The

process for the election of the area of study, in which all the reef structures were

installed, took into consideration the different uses of boat fishing, avoiding, in this

manner, possible conflicts of interest with fishing by means of trawling, used for

shrimp fishing as well as fish, and the capture of crabs, performed with the use of

cages. The artificial reef considered the application of 540 used tires, distributed

throughout 15 modules. Each module composed of the union of 3 minimum units,

each minimum unit formed by 36 joined tires. The tires, as well as the minimum

units and the reef modules were attached using 16mm polyester ropes. Three

months after the installation of the structures, it was verified that 81% of the

external surfaces of the tires were covered. The phaeophyte macroalgae were

the most observed species. The Chaetodon striatus, was the ichthyic species with

the highest participation in the occupation of the reef (50%). The Lutjanus analis,

had the greatest participation in the category of the species that live in the

surroundings (50.75%). The resistance of the reef structures proved to be

satisfactory, since there were no ruptures. Stability should be improved, despite

not having occurred serious displacements.

KEYWORDS: Reuse of tires, artificial reefs, clean technologies, fishing

population.

SUMÁRIO

1.Introdução.......................................................................................................13

2.Objetivos.........................................................................................................19

3.Referencial teórico..........................................................................................20

4.Material e métodos

4.1. Contexto da Pesquisa...........................................................................43 4.2. Seleção da área de estudo para a instalação das estruturas recifais...44

4.2.1.Caracterização da atividade pesqueira municipal..........................46

4.2.2.Uso e ocupação do espaço marinho municipal pela pesca

embarcada...................................................................................47

4.2.3.Seleção da área para a instalação das estruturas recifais............48

4.3. Licenciamento do projeto de pesquisa..................................................49

4.4. Construção das estruturas recifais........................................................49

4.5. Instalação das estruturas recifais..........................................................50

4.6. Monitoramento das estruturas recifais instaladas.................................51

4.6.1.Colonização.

4.6.1.1. Colonização das estruturas recifais por organismos

incrustantes.....................................................................51

4.6.1.2. Colonização das estruturas recifais por espécies

agregadas.......................................................................55

4.6.2.Estabilidade e resistência............................................................56

4.6.3.Análise estatística para os dados obtidos...................................57

5.Resultados.

5.1. Proposta metodológica para a eleição participativa da área de estudo

para a instalação das estruturas recifais...........................................................58

5.1.1.Atividade pesqueira municipal.....................................................58

5.1.2.Uso e ocupação do espaço marinho municipal pela pesca

embarcada............................................................................................63

5.1.3. Área para instalação das estruturas recifais..............................69

5.2. Proposta metodológica para implantação participativa do recife artificial..72

5.2.1.Licenciamento.............................................................................73

5.2.2. Construção das estruturas recifais.............................................73

5.2.3.Instalação das estruturas recifais................................................76

5.3.Resultados do Monitoramento do recife artificial.........................................79

5.3.1.Colonização espécies incrustantes.............................................79

5.3.2.Formas de ocupação das espécies agregadas às estruturas

recifais.......................................................................................89

5.3.3. Estabilidade e resistência...........................................................92

6. Discussão e conclusão..................................................................................95

7.Referências Bibliográficas............................................................................102

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Estrutura do pneu.

Figura 2 - Organograma mestre das ações para prevenção e controle da

poluição.

Figura 3 - Desenho esquemático das primeiras estruturas artificiais utilizadas no

Japão.

Figura 4 - Ilustração das marambaias do Nordeste do Brasil.

Figura 5 – Embarcação em desuso utilizada como recifes artificiais.

Figura 6 – Estruturas pré-fabricadas de concreto denominadas reef utilizadas

para implantar recifes artificiais.

Figura 7 - Estruturas pré-fabricadas de concreto denominadas quadrilátero para

implantar recifes artificiais que podem estar associados à cultivos marinhos em

suspensão.

Figura 8 - Desenho esquemático dos recifes artificiais de pneus construídos pelo

Grupo de estudos de Recifes Artificiais - GERA - Labomar/UFC.

Figura 9 - Recifes artificiais construídos com pneus em desuso pelo LABOMAR -

UFC.

Figura 10 - Etapas de construção do mapeamento e do diagnóstico municipal.

Figura 11 - Estrutura recifal proposta com 540 pneus e 15 módulos.

Figura 12 - Demarcação do ponto médio da área de estudo.

Figura 13 - Desenho esquemático da divisão visual das superfícies dos pneus em

função do tamanho dos quadrados adotados para a amostragem das estruturas

recifais.

Figura 14 – Posição geográfica dos módulos após lançamento.

Figura 15 – Distribuição de embarcações de fibra por comunidades em Salinas

da Margarida.

Figura 16 - Distribuição de embarcações de madeira por comunidades em

Salinas da Margarida.

Figura 17 – Pesca de cerco de pesqueiro realizada em Salinas da Margarida.

Figura 18 – Pesca de abalo realizado em Salinas da Margarida.

Figura 19 - Distribuição das áreas de pesca do município de Salinas da

Margarida.

Figura 20 - Distribuição das áreas de pesca do município por núcleo/comunidade.

Figura 21 – Relação entre as áreas de mangue e viveiros de camarão.

Figura 22 – Encontro entre representantes comunitários para a eleição da área

de estudo para a instalação das estruturas recifais.

Figura 23 – Mapa de localização das estruturas recifais.

Figura 24 – Cota de batimetria da área de estudo.

Figura 25 – Retirada de pneus do Aterro Sanitário de Salvador no dia 14 de junho

de 2007.

Figura 26 – Organização dos pneus em grupos de três unidades para traslado até

a Ilha do Medo.

Figura 27 - Construção das unidades mínimas e preparação dos módulos nas

embarcações para o seu translado a área de estudo no dia 17 de junho de 2007.

Figura 28 - Corte esquemático do lançamento de cada módulo na área de estudo

e percurso dos módulos até o leito marinho.

Figura 29 - Disposição aproximada das estruturas recifais no leito marinho.

Figura 30 - Lançamento dos módulos recifais na área de estudo.

Figura 31 - Processo de colonização nas estruturas recifais no 1º monitoramento.

Figura 32 - Cobertura média realizada por espécies incrustantes nas superfícies

dos módulos recifais.

Figura 33- Avistamentos médios de macroalgas clorófitas realizados sobre as

superfícies dos módulos recifais.

Figura 34- Avistamentos médios de macroalgas rodófitas realizados sobre as

superfícies dos módulos recifais.

Figura 35- Avistamentos médios de esponjas sobre as superfícies dos módulos

recifais.

Figura 36- Avistamentos médios de macroalgas feófitas sobre as superfícies dos

módulos recifais.

Figura 37- Avistamentos médios de Algas calcárias sobre as superfícies dos

módulos recifais.

Figura 38- Avistamentos médios totais das espécies incrustantes por

monitoramento.

Figura 39- Avistamentos médios totais dos incrustantes nos módulos recifais.

Figura 40- Densidade média de Ostras sobre as superfícies dos módulos recifais.

Figura 41- Densidade média de Cracas sobre as superfícies dos módulos recifais.

Figura 42- Densidade média de Ostras e Cracas do universo total amostrado nos

dois monitoramentos realizados.

Figura 43- Incrustantes colonizadores das estruturas recifais no 1º

monitoramento.

Figura 44- Abundância de indivíduos (N) por espécie, observados nas estruturas

recifais.

Figura 45- Espécies agregadas as estruturas recifais observadas no 1º

monitoramento.

Figura 46- Abundância de indivíduos (N) observados nas estruturas recifais.

Figura 47- Riqueza de espécies (S) encontrada nas estruturas recifais.

LISTA DE TABELAS

Tabela 1- Composição dos pneus novos.

Tabela 2- Materiais constituintes da borracha de pneumáticos.

Tabela 3- Comparação de diversos materiais utilizados na construção de Recifes

artificiais.

Tabela 4- Monitoramento módulos.

Tabela 5- Distribuição total de embarcações do município por comunidade

pesqueira.

Tabela 6- Distribuição da população total de Salinas da Margarida em 2007.

Tabela 7- Distribuição dos serviços públicos em Salinas da Margarida em 2007.

Tabela 8- Número de áreas de pesca e superfície de atuação por comunidade.

Tabela 9- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para os

mesmos atributos em diferentes monitoramentos.

Tabela 10- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para

diferentes superfícies e monitoramentos.

Tabela 11- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para

diferentes estratos e monitoramentos.

Tabela 12- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para

estratos, superfícies e monitoramentos.

Tabela 13- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em iguais

estratos e superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.

Tabela 14- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em iguais

estratos e diferentes superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.

Tabela 15- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em distintos

estratos e superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.

Tabela 16- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em distintos

estratos e iguais superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.

Tabela 17- Diferenças do processo de colonização por algas calcarias em iguais

estratos, distintas superfícies e igual monitoramento.

Tabela 18- Censo visual por mergulho autônomo realizado nos módulos recifais.

Tabela 19- Formas de agregação nas estruturas recifais.

Tabela 21- Estabilidade das estruturas recifais instaladas.

13

1. INTRODUÇÃO.

A zona costeira é uma região que atua como interface entre ecossistemas

marinhos e terrestres, sendo responsável por funções ecológicas e geofísicas

que contribuem com a prevenção de inundações, a proteção contra

tempestades, à reciclagem de nutrientes, de substâncias poluidoras e a

provisão de habitats e recursos para uma ampla variedade de espécies

utilizadas principalmente por comunidades pesqueiras assentadas no borde

costeiro.

Os ecossistemas costeiros apresentam uma variada diversidade biológica.

Sistemas de baixa diversidade são encontrados em praias arenosas e lodosas,

devido à ausência de substrato consolidado para fixação e a limitada oferta de

alimentos. Posições intermediárias em relação à biodiversidade são

encontradas nos costões rochosos, enquanto estuários e lagoas costeiras

constituem sistemas férteis. Já os manguezais apresentam diversidade de

estruturas e funções, atuando, juntamente com os estuários, como

exportadores de biomassa para sistemas adjacentes. Os recifes de corais são

sistemas que comportam uma alta variedade de espécies por serem importante

zona de abrigo, alimentação e reprodução de diversas espécies (MMA, 2002).

A ausência de grandes rios e a predominância das águas quentes da Corrente

Sul Equatorial, ao longo da região Nordeste do Brasil, determina um ambiente

propício para a formação de recifes de corais. Os recifes se distribuem por

cerca de 3.000 km da costa nordeste, desde o Parcel de Manuel Luís, no

Maranhão, até os recifes de Viçosa, na área do Arquipélago de Abrolhos, sul

da Bahia, além de estarem presentes em ilhas oceânicas, como o Atol das

Rocas e o Arquipélago de Fernando de Noronha (RABELO, 2007).

O processo de degradação que está em curso na zona costeira e que vêm

afetando a pesca, principalmente a de pequeno porte praticada próximo à

costa, tem como causas principais à pesca de arrasto, aliado a um intenso

esforço de pesca. A crescente degradação do ambiente marinho é provocada

14

também pela poluição decorrente da falta de saneamento básico, lançamento

de efluentes industriais, deposição de lixo, supressão e aterro de manguezais,

desmatamento, assoreamento de rios e contaminação de corpos hídricos pela

agroindústria e práticas agrícolas baseadas na agricultura química

(TECNOCEANIC, 2007).

Os recifes artificiais vêm sendo utilizados para a recuperação de áreas

degradadas, por coibir o uso da pesca de arraste e estimular a pesca esportiva.

O emprego dos recifes artificiais como instrumento de manejo dos recursos

pesqueiros vem sendo uma alternativa cada vez mais freqüente nos países

onde a pesca tem relevância como atividade econômica (POLLARD, 1989;

POLOVINA, 1991; TIZOL, 1989; BETANCOURT et al, 1994), sendo

comumente utilizados pela pesca artesanal.

Os recifes artificiais apresentam-se como uma estratégia, que objetiva

recuperar estoques degradados e elevar a produtividade de áreas com

ausência de substrato consolidado. Oferecendo substrato para refúgio e habitat

a diversos organismos, possibilitando o estabelecimento de uma cadeia

alimentar no local e relações ecológicas no seu entorno (PAIVA, 1996) com isto

uma das consequencias é a promoção de trabalho e renda para populações

tradicionais (CONCEIÇÃO, 2003).

Segundo a FAO (1990), os recifes artificiais constituem um meio de atrair e

concentrar diversos grupos de organismos com o objetivo de incrementar a

produtividade pesqueira do ambiente marinho.

O resultado final da colonização biológica em estruturas artificiais submersas,

assemelha-se às comunidades encontradas em ambientes naturais

(PIZZATTO, 2004). Os substratos artificiais são rapidamente colonizados por

algas e animais, como ocorrem em pilares de piers, colunas e fundações de

plataformas de petróleo, carcaças de navios afundados, entre outras

estruturas.

15

Paises como Japão, Taiwan, Canadá, Estados Unidos, França e Portugal são

líderes no uso de recifes artificiais com objetivos diversos. São métodos

simples para recuperar e aumentam a biodiversidade em áreas costeiras

impactadas pela ação antropogênica, beneficiando a atividade pesqueira e

enriquecendo a fauna e flora marinha local (HUECKEL, 1989, RIGGIO et al,

2000).

Na região nordeste do Brasil, relatos indicam a tradição de construir pequenos

pesqueiros particulares denominados “Marambaias”, tradição mantida há várias

gerações por pescadores artesanais (CONCEIÇÃO, 2003). Diversos materiais

são lançados sobre o fundo marinho formando aglomerações que outorgam

refúgio e habitat a diferentes espécies, entre elas, recursos de importância

comercial para a pesca. Nas comunidades distantes dos centros urbanos é

comumente utilizada a madeira de mangue para a confecção dos pesqueiros.

Nos centros mais populosos são utilizados como materiais de oportunidade;

pneus, carcaças de geladeiras, fogões, entre outros materiais disponíveis

localmente (CONCEIÇÃO, 2003).

Conceição (2003) relata várias experiências recentes, como o projeto piloto do

Saco de Mamanguá (Paraty-RJ) desenvolvido em 1992 pela Associação dos

Moradores e Amigos de Mamanguá e pela Prefeitura Municipal de Paraty; o de

Angra dos Reis (RJ) desenvolvido em 1994 pela Prefeitura Municipal, e o do

Ceará, desenvolvido em 1995 pelo LABOMAR da Universidade Federal do

Ceará, mediante o reuso de pneus.

Pesquisa realizada no ano de 1996 pela Secretaria da Agricultura e Reforma

Agrária e a Cooperação Técnica Brasil-Alemanha – GTZ indicou que as

estruturas instaladas são consideradas pelas comunidades litorâneas como

verdadeiras reservas, permanecendo como uma alternativa de manejo

produtivo nos períodos de entressafra de pescado na região.

Diversos materiais foram utilizados na construção dos recifes artificiais no

Ceará, como pneus, sucata ferrosa, lastros de concreto e tubos de barro

16

empregados tradicionalmente na construção de esgotos urbanos, todos os

materiais em desuso. Experiências de outros países indicam como materiais

amplamente utilizados o concreto, navios velhos e pneus (CONCEIÇÃO, 2003).

Os recifes artificiais indicam resultados interessantes como instrumentos de

manejo, inclusive os construídos a partir do reuso de pneus, como as

experiências desenvolvidas na década de 50 em Cuba para recuperar

estoques de lagosta e no Brasil, estado do Ceará, anos 90, para elevar a

produtividade pesqueira da zona costeira (TIZOL, 1989; CONCEIÇÃO, 2003).

É importante salientar que entre as diferentes categorias de resíduos sólidos, a

reciclagem ou a disposição do pneu inservível vem ganhando destaque.

A resolução CONAMA 258/99, foi quem instituiu o termo “pneus inservíveis” e o

definiu no seu artigo 2° como “aquele que não mais presta ao processo de

reforma que permita condição de rodagem adicional”. No artigo nono da

mesma resolução fica proibido a destinação final inadequada de pneumáticos

inservíveis. Além disso, as empresas fabricantes ou importadoras de pneus

devem, a partir de 2002, proporcionar disposição final de forma

ambientalmente correta em escala proporcional à quantidade produzida ou

importada.

As Resoluções CONAMA N° 258/99 e 301/02 tratam da destinação final, de

forma ambientalmente adequada e segura, dos pneumáticos inservíveis,

dispondo sobre a reciclagem, prazos de coleta, entre outros aspectos; é

importante lembrar que os pneumáticos abandonados ou dispostos

inadequadamente constituem passivo ambiental, que resulta em sério risco ao

meio ambiente e à saúde pública.

Os pneumáticos estão classificados segundo a NBR 10004 como resíduos

sólidos, classe II B - inertes, por não conter metais pesados, não sofrer

lixiviação e não ser solúvel em água.

17

No ano de 2005 foram produzidos no Brasil 53,4 milhões de unidades novas de

pneus (RIBEIRO e CORONATO, 2006) e é estimado que 10 a 15 milhões de

unidades sejam descartadas por ano (CIMINO e ZANTA, 2005; SEGRE e

JOEKES, 2000). O volume sempre crescente de resíduos de borracha em

aterros provenientes da disposição de pneus usados tem gerado um sério

problema ambiental. Como os pneus não são biodegradáveis, existe grande

interesse no desenvolvimento de alternativas de disposição (SEGRE e outros,

2002). Esse interesse baseia-se em estudos, como o realizado por LIU e

outros, 1998, que concluíram que a borracha reciclada derivada de pneus

inservíveis é um material reciclável seguro.

Os pneus são considerados materiais de oportunidade, de baixo custo e de

fácil aquisição, portanto materiais que viabilizam economicamente a construção

de recifes para comunidades pobres (CONCEIÇÃO et al, 1997).

A mensuração da eficiência dos pneus como estruturas disponibilizadoras de

substratos e cavidades, a diferentes organismos marinhos responsáveis pelo

processo de colonização e elevação da produtividade pesqueira no recife,

constituem aspectos importantes de serem estudados. A participação de

populações tradicionais no desenvolvimento deste tipo de pesquisa pode

constituir a possibilidade de construção de métodos que além de promover a

extensão desta prática a outras comunidades, contribuam na co-gestão da

zona costeira pelo setor pesqueiro.

Diante do exposto, surgem dois diferentes problemas de pesquisa: Primeiro a

construção de estruturas recifais, mediante o reuso de pneumáticos, pode

representar um instrumento de manejo capaz de elevar a produtividade

pesqueira na zona costeira; e, segundo, assim sendo, esta estratégia também

pode representar uma alternativa ambientalmente correta ao problema de

destinação final de pneumáticos?

Para responder a estas questões, objeto desta pesquisa foi projetado,

construído, instalado e monitorado um recife artificial, confeccionado com

18

pneumáticos inservíveis, no município de Salinas da Margarida, Bahia;

estudando o processo de colonização nas estruturas recifais; e, obter respostas

quanto à estabilidade e resistência das estruturas instaladas.

Os limites espaciais do projeto foram constituídos pelos limites externos das

áreas de pesca presentes na da área de estudo. A pesquisa objetivou gerar

novos conhecimentos e o estabelecimento de uma metodologia para a

implantação de recifes artificiais em áreas de substrato lodoso,

conseqüentemente pouco produtivas, outorgando novas oportunidades para a

captura de recursos pesqueiros e conseqüentemente elevando as expectativas

de trabalho e renda para a pesca artesanal.

A presente pesquisa é o resultado das ações contempladas pelo projeto “Bases

para o Desenvolvimento Social Econômico e Ambiental das Comunidades

Pesqueiras de Salinas da Margarida” Denominado localmente “Pescando o

Futuro”, projeto desenvolvido e executado pela ONG Tecnoceanic, Núcleo de

Pesquisa, Transferência Tecnológica e Desenvolvimento Sócio Ambiental, com

o patrocínio do Programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras, Petróleo

Brasileiro S.A.

19

2. OBJETIVOS.

2.1. Objetivo Geral.

Estabelecer uma alternativa de uso para pneus inservíveis orientada a

promover oferta de habitat para o biota marinho em benefício do setor

pesqueiro artesanal.

2.2. Objetivos Específicos.

Conhecer o estado da arte quanto à implantação de recifes artificiais.

Projetar, construir e instalar estruturas recifais, em caráter experimental,

utilizando pneumáticos inservíveis como materiais de oportunidade, no

espaço marinho municipal de Salinas da Margarida, contribuindo com o

aprimoramento desta opção tecnológica.

Monitorar o processo de colonização, resistência e estabilidade das

estruturas recifais instaladas.

Conhecer o processo de colonização de espécies marinhas em recifes

artificiais de pneus inservíveis.

Promover a apropriação do novo espaço de pesca por parte da

comunidade pesqueira municipal organizada.

20

3. REFERENCIAL TEÓRICO.

ZONA COSTEIRA

As zonas costeiras são regiões de transição ecológica e desempenham

importantes funções de conexão e trocas genéticas entre os ecossistemas

terrestres e marinhos, tornando-os ambientes complexos, diversificados e de

grande importância para a sustentação da vida marinha. A elevada

concentração de nutrientes, condições ambientais favoráveis, tais como;

gradientes térmicos, salinidade variável, condições de abrigo e suporte à

reprodução e à alimentação da maioria das espécies que habitam os oceanos,

transformaram a zona costeira em um importante foco de atenção, visando sua

conservação ambiental e manutenção da sua biodiversidade (MMA, 2002).

As preocupações com a integridade e o equilibro ambiental das regiões

costeiras decorrem do fato de serem as mais ameaçadas do planeta,

justamente por serem áreas mais utilizadas pelas sociedades humanas. O seu

uso desordenado e predatório, pelo homem, tem contribuído com constantes

impactos ambientais e a degradação sistemática dos recursos naturais por ela

disponibilizados.

O crescimento desordenado das cidades, a decadência do meio ambiente e

conseqüente declínio dos recursos naturais da zona costeira, tem fragilizado os

modos de vida e a sobrevivência de populações tradicionais, promovendo

emigração dos seus assentamentos de origem, mudança no domínio da terra e

nos usos do ambiente marinho, diminuindo ainda mais as possibilidades de

desenvolvimento social, econômico e ambiental (HEROLD, et al., 2004).

Por outro lado a crescente quantidade de pneus inservíveis produzidos a cada

ano tem provocado graves problemas ambientais, vinculados as doenças

epidêmicas, como malária e dengue. Os pneus podem causar pressão

21

ambiental de várias formas, nos diferentes estágios de sua fabricação,

incluindo produção, consumo e como resíduo sólido.

PNEUMÁTICOS/PRODUÇÃO

O pneu possui uma estrutura complexa que objetiva garantir desempenho e

segurança no seu uso (Figura 1):

Figura 1- Estrutura do pneu (Fonte: Andrietta, 2002).

Segundo Andrietta, 2002 o pneu possui a seguinte estrutura:

Banda de rodagem: é à parte do pneu que entra diretamente em

contato com o solo. Oferece grande resistência ao desgaste

devido à sua composição de borracha e agentes químicos

especiais. Seus desenhos, criteriosamente estudados, visam a

proporcionar boa tração, estabilidade e segurança ao veículo.

Cinturas: cinturões de aço (cinta circunferencial e inextensível)

dos pneus radiais com função de estabilizar a carcaça.

Carcaça de lonas: composta de cordonéis de nylon ou poliéster,

formando a parte resistente do pneu. Sua função é reter o ar sob

pressão, que suporta o peso total do veículo.

22

Talões: são constituídos internamente por arames de aço de

grande resistência. Sua finalidade é manter o pneu acoplado

firmemente ao aro, impedindo-o de ter movimentos

independentes.

Flancos: são constituídos de um composto de borracha de alto

grau de flexibilidade, com o objetivo de proteger a carcaça contra

os agentes externos.

Mesmo existindo um grande número de fabricantes de pneus, sua composição

é bastante similar, já que essas manufaturas devem atender a rígidas

especificações de segurança (Tabela 1).

Tabela 1- Composição dos pneus novos. Composição Automóvel (%) Caminhão (%) Elastômero 48 45

Carbon black 22 22 Aço 15 25

Fibras têxteis 5 - Óxido de zinco 1,2 22

Enxofre 1 1 Outros óleos 8 6

Fonte: Sharma, 2000 apud Lacerda, 2001.

Encapsulados na matriz da borracha podem ser encontrados inúmeros

materiais nos pneus, o qual, na legislação européia, tem sua concentração

máxima definida, segundo a Tabela 2.

Tabela 2- Materiais constituintes da borracha de pneumáticos

Constituintes Função Concentração

Composto de cobre Componentes da cinta metálica

0,02%

Composto de zinco Óxido de zinco, como catalisador

1%

Cádmio Como impurezas no óxido de zinco

Max. 0,001%

Chumbo Como impurezas no óxido de zinco

Max. 0,005%

Soluções ácidas ou ácidos em forma sólida

Ácido esteárico Aprox. 0,3%

Compostos orgânicos halogenados

Halogen butyl rubber Conc. max. em halogênios 0,1%

Fonte: Basel Convention Series, 1999.

23

Alternativas para o problema de acúmulo de pneus inservíveis requerem

esclarecer a população e os diferentes segmentos que atuam no ciclo de vida

do produto, sobre a resolução CONAMA 258/99 e sobre os agravos que a

destinação final inadequada de pneus traz ao meio ambiente.

A indústria Brasileira produziu no ano de 2005, 53,4 milhões de unidades novas

para uma demanda anual média de 55 milhões de pneus (RIBEIRO e

CORONATO, 2006). A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos -

ANIP indica que a indústria Brasileira, no ano de 2006, produziu 54,5 milhões

de unidades novas de pneus.

A indústria remodeladora de pneus contribui ao problema mediante a

importação de 7,5 milhões de pneumáticos em desuso todo ano (RIBEIRO e

CORONATO, 2006). Existe também forte pressão dos países da União

Européia em exportar ao Brasil pneumáticos inservíveis, pois sua legislação

prevê a proibição da disposição de pneus em aterros sanitários.

A Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados - ABIP afirma que

não é possível utilizar os 100 milhões de pneus abandonados no país (SATO,

1999 apud NUNES et al., 2001), devido que não é possível localizar os pneus,

e as unidades encontradas são tão ruins que não podem ser aproveitadas.

(RIBEIRO e CORONATO, 2006). Indica também que em 2004 dos 7,5 milhões

de carcaças importadas pela indústria de remoldados, 4 milhões teriam sido

remoldados, outros 2 milhões teriam sido importados pelas empresas

recauchutadoras, que recuperam o produto o suficiente para ele voltar a ter

uso. O restante comercializado como pneu média vida. A ANIP e fabricantes de

pneus, afirmam que os remodeladores praticam concorrência desleal,

24

vendendo pneus a um preço 30% inferior ao produto novo (RIBEIRO e

CORONATO, 2006).

FORMAS DE REUSO DOS PNEUS INSERVÍVEIS

No Brasil da maioria dos pneus velhos, cerca de 40%, é destinada à indústria

de cimento, que queima a borracha para gerar energia em fornos de

cimenteiras. A borracha do pneu tem alto poder calorífico. Pneus inservíveis

são utilizados como fonte de combustível em usinas de energia, instalações de

manufatura de pneus, indústrias de cimento e indústrias de produção de papel

e polpa. Aplicações que demonstram como extrair o valor energético dos pneus

de forma aceitável ambientalmente (CECICH et al., 1996; JANG et. al., 1998).

Segundo Sharma et al. (1998) a recuperação de recursos e o tratamento termal

(incineração, gaseificação, pirólise, etc.) parece ser o mais avançado método

de disposição, capaz de mitigar alguns dos problemas mais urgentes

observados nesta área.

A construção civil é a maior recicladora da economia. O Instituto Via Viva

desenvolveu a alternativa de misturar a borracha triturada ao concreto. A

mistura obtida, denominada Concreto Deformável e Isolante, serve para

construir barreiras rodoviárias para os motoristas. Cada metro de barreira

elimina 10 pneus velhos. Construções que estão sujeitas ao efeito de impacto,

também são beneficiadas com o uso do concreto emborrachado, tais como, em

barreiras de som e em construções como absorção de onda de choque de

terremoto (TOPÇU e AVCULAR, 1997).

O asfalto também é capaz de absorver pneus velhos. Complementado com pó

de pneus usados, o “asfalto borracha” é 20% mais caro e dura 50% mais

tempo. A recauchutagem consome quinze vezes menos energia do que a

produção de um pneu novo e economiza 80% de matéria-prima e reduz a

quantidade de resíduos (VAN BEUKERING e JANSSEN, 2001). Outra

25

alternativa é o uso de pneus na contenção de encostas, onde, estes são

amarrados e enterrados, parcial ou completamente, em encostas instáveis. Os

custos da construção são reduzidos entre 50 e 75% quando comparados a

usos alternativos como rochas ou proteção de concreto (JANG et al., 1998).

A borracha recuperada dos pneus, no processo de reciclagem, pode ser usada

na produção de produtos que necessitem de borrachas de alto desempenho

como pneus de bicicleta, pneus e partes automotivas, dentre elas, mangueiras

e isoladores, solas de sapato (FUKUMORI et al. 2002).

BORJA et al. (1996) obtiveram melhorias das condições de anaerobiose em

biodigestor utilizando pedaços de pneus como substrato para microrganismos

metanogênicos. Também estão sendo estudadas técnicas biotecnológicas,

como a dessulfurização microbiana, como alternativas para a reciclagem da

borracha de pneumáticos (HOLST et al., 1998). Utiliza-se de microorganismos

para oxidar o enxofre e assim desvulcanizar a borracha dos pneus.

Na remediação de áreas contaminadas por poluentes orgânicos surge à

possibilidade de uso dos pneus triturados como barreiras de contenção para os

óleos combustíveis; método apontado como promissor pela alta capacidade de

sorção desses elementos, conforme descrito por SMITH et al.(2001). A

borracha de pneus tem a possibilidade de uso como meio adsorvente de

mercúrio no tratamento de solos contaminados pelo mesmo metal (MENG et

al., 1998). Também pode ser utilizado um adsorvente produzido na pirólise de

pneus para a remoção do agente cancerígeno, cromo hexavalente Cr(VI), em

substituição ao carvão ativado, material que encarece a eliminação do crômio

(HAMADI et al., 2001).

Outra aplicação dos pneus inservíveis na área ambiental são os recifes

artificiais construídos com pneumáticos em desuso utilizados para proteger

áreas costeiras da pesca de arraste, para elevar a produtividade pesqueira e

para recuperar áreas degradadas pela ação antrópica. Esta aplicação traz

benefícios para a pesca, o turismo e a biodiversidade da região em que são

26

implantados. Recifes artificiais construídos com pneus são utilizados com

sucesso em diversas partes do mundo (COLLINS et al, 2002), atuam como

refúgio para a criação de peixes e crustáceos (SINIS et al., 2000).

LEGISLAÇÃO

O Diário Oficial de 02 de dezembro de 1999 apresenta a Resolução n.º 258, de

26 de agosto de 1999, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA,

que trata da destinação final, de forma ambientalmente adequada e segura,

dos pneumáticos inservíveis, dispondo sobre a reciclagem, prazos de coleta,

entre outros aspectos. Trata dos pneumáticos inservíveis abandonados ou

dispostos inadequadamente os quais constituem um passivo ambiental que

resulta em risco significativo ao meio ambiente e à saúde humana.

Já em 1998 RAGHAVAN e outros, apontaram que o uso de aterros para a

disposição de pneumáticos estava se tornando difícil pela rápida depleção dos

lugares disponíveis para o descarte. Os pneus devido ao seu desenho

estrutural armazenam gases no seu interior movimentando-se quando

dispostos em aterros sanitários. Quando dispostos em lixões, a céu aberto,

acumulam água atuando como foco de transmissão de doenças provocadas

por insetos, como a malaria e a dengue. Também são focos para a proliferação

de ratos, agentes transmissões de doenças graves à saúde pública.

A Resolução 258/99 considera pneu ou pneumático "todo artefato, inflável,

constituído basicamente por borracha e materiais de reforço utilizados para

rodagem em veículos". Como pneu novo a Resolução define aquele que nunca

foi utilizado para rodagem; como pneu reformado aquele que foi submetido a

algum tipo de processo industrial com fim específico de aumentar a sua vida

útil de rodagem; e como inservível aquele que não mais se presta a processo

de reforma para condição adicional de rodagem (CONAMA, 1999).

Com relação aos pneus inservíveis a resolução CONAMA 258/99 proíbe sua

disposição em aterros sanitários, desde dezembro de 1999 e, estabelece a

obrigatoriedade, às indústrias fabricantes e importadoras de pneus, de

27

proporcionar a disposição final ambientalmente adequada em escala

compatível com a quantidade produzida ou importada. A partir de 1º de janeiro

de 2005 a Resolução 258/99 estabelece que para cada 4 pneus novos

fabricados no país ou importados, inclusive aqueles que acompanham os

veículos importados, as empresas fabricantes e as importadoras deverão dar

destinação final a 5 pneus inservíveis e para cada 3 pneus reformados

importados, de qualquer tipo, as empresas importadoras deverão dar

destinação final a 4 pneus inservíveis.

Diante da proibição da resolução 258/99 da disposição dos pneus inservíveis

em aterros sanitários os 10 a 15 milhões de pneus descartados a cada ano

(CIMINO e ZATA, 2005; SEGRE e JOEKES, 2000) requerem indicar

disposições finais alternativas àquelas que são atualmente utilizadas,

Quanto à regulação dos recifes artificiais existem competências compartilhadas

entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da

República e o Ministério do Meio Ambiente em relação aos recursos

pesqueiros, conforme Lei Nº 10.683, de 28/05/2003.

No caso de projetos de recifes artificiais, não existe a especificação da

obrigatoriedade de licenciamento ambiental, mas sim procedimentos para a

obtenção de autorização ou anuência dos órgãos ambientais e de segurança a

navegação. Existem vários exemplos de recifes artificiais implementados que

receberam pareceres técnicos declarando que o órgão ambiental, em geral e a

gerência do IBAMA local, não tem nada a opor à realização do

empreendimento tendo anuência da Autoridade Marítima, a Capitania dos

Portos, na área da segurança da navegação. Na verdade, é crescente o

número de iniciativas dos próprios órgãos ambientais (federais e estaduais) na

implantação de recifes artificiais para a resolução de problemas ambientais em

diferentes unidades federativas.

No caso de projetos executados pela Autoridade Marítima (Marinha do Brasil e

seus organismos e instituições associadas), não existe a necessidade de

28

licenciamento ou autorizações de outros órgãos governamentais, uma vez que,

além das questões de segurança nacional, várias atividades no ambiente

marinho são de competência exclusiva da Marinha do Brasil. Além disto, a

autoridade marítima segue as normas e as regulamentações ambientais

dispostas na Constituição do Brasil e nos dispositivos das convenções

internacionais sobre a conservação marinha e a salvaguarda da vida no mar.

Tendo o Poder Público a obrigação de se fazer cumprir a legislação ambiental,

a atividade de fiscalização e de ações imediatas quando da predação de

espécies ou grupos taxonômicos ameaçados pelas ações antrópicas, a

utilização de recifes artificiais se torna uma aliada, tanto na delimitação de

áreas protegidas e supressão da sobrepesca, quanto na proteção de espécies

ameaçadas, como o mero (Epinephelus itajara) e outras espécies da igual

importância, protegidas pela portaria Nº 121 do IBAMA de 20 de setembro de

2002.

A Constituição Federal, em seu Art. 225, determina: "Todos têm direito ao

ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial

à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público o dever de defendê-lo

e de preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

Neste mesmo espírito a Lei Nº 5.197, de 03.01.67, especifica e estabelece

normas de proteção à fauna silvestre e, se apresenta como uma das mais

importantes regulamentações na legislação federal, fornecendo as condições

básicas de defesa à vida animal. São considerados silvestres os animais de

qualquer espécie, em qualquer fase do seu desenvolvimento, que vivem

naturalmente fora de cativeiro (art. 1º). A caça profissional e o comércio dos

espécimes silvestres são proibidos (arts. 2º e 3º).

Salienta-se desta lei a determinação de que todos os animais, qualquer que

seja a espécie e fase de desenvolvimento, e que vivam fora do cativeiro, bem

como os seus ninhos, abrigos e criadouros naturais, são propriedade do

Estado, vedada a sua perseguição, utilização, caça ou apanha (Art. 1º).

29

Entretanto os peixes e outros organismos aquáticos são considerados em

outros compartimentos legais, não sendo aplicada esta Lei à captura

pesqueira.

O Conselho Nacional de Proteção à Fauna, como órgão consultivo e normativo

da política de proteção à fauna do País (Art. 36) regulamenta e autoriza o

Poder Público (Federal, Estadual e Municipal) a criar Reservas Biológicas,

onde as atividades de utilização, perseguição, caça, apanha, ou introdução de

espécimes da fauna e flora silvestres e domésticas, bem como modificações do

meio ambiente a qualquer título, são proibidas, ressalvadas as atividades

científicas devidamente autorizadas pela autoridade competente (Art. 5, “a”).

O patrimônio histórico e cultural, como os monumentos arqueológicos e pré-

históricos estão também sob a proteção do Poder Público, pela Lei Federal Nº

3.924, de 20.07.61. A Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial,

Cultural e Natural, de 1972, promulgada pelo Decreto Nº 80.978, de 12.12.77,

que define Patrimônio Cultural e Natural; dispõe sobre a proteção nacional e

internacional de proteção desses mesmos patrimônios; cria o Comitê

Intergovernamental da Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural; e

prevê as modalidades de assistência internacional.

A correlação mais importante destes dois dispositivos legais com a instalação

de recifes artificiais é que neste caso os recifes artificiais podem ser utilizados

como delimitadores de parques marinhos, coibindo a passagem de redes de

arrasto, e reconstituindo habitats consolidados removidos ou destruídos nas

áreas dos parques. Por outro lado, existe a possibilidade de impactos negativos

sobre sítios arqueológicos subaquáticos no caso de lançamentos mal

planejados de recifes artificiais. Porém, como no caso dos parques marinhos,

os recifes artificiais podem ser utilizados para proteger e delimitar sítios

arqueológicos, quando bem planejados.

Em face dos aspectos da operação envolvendo a instalação de recifes

artificiais, dentro de suas diversas modalidades, mostra-se oportuna à

30

participação da Marinha do Brasil; da Secretaria Especial de Aqüicultura e

Pesca; da Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA; da

Coordenação do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro do Ministério

de Meio Ambiente; do Ministério Público Federal; do Ministério do Turismo; do

Ministério de Ciência e Tecnologia e, de especialistas da comunidade científica

no acompanhamento dos projetos.

Emendas apresentadas pelo deputado federal Fernando Gabeira a Lei N°

3.292, de 2004 que dispõe sobre a instalação de recifes artificiais no litoral

brasileiro, resultou nos seguintes condicionantes para a implantação de recifes

artificiais:

Devem ser incluídos resultados de sedimentos e correntes

marinhas e, se for o caso, da densidade e diversidade da biota

no local da implantação e nas áreas adjacentes, antes da

implantação do recife.

Devem ser feitas análises de risco, tanto do próprio

empreendimento em si quanto a outras atividades

eventualmente desenvolvidas no local de implantação do recife.

Deve ser incluído o prazo de seis meses para que os

responsáveis pelos recifes instalados no litoral brasileiro

efetuem seu cadastramento junto ao órgão ambiental,

fornecendo todos os dados disponíveis sobre a instalação e o

posterior monitoramento de seus impactos ambientais benéficos

e adversos, visando à criação de um futuro cadastro.

REUSO/RECICLAGEM

ADHIKARI et al., (2000), indicam que um dos maiores problemas no inicio do

século 21 é o gerenciamento de resíduos, entre os quais, se encontram os

31

polímeros, compostos presentes na borracha e nos pneus. São substâncias

que não se descompõem facilmente. Aspecto pelo qual a reciclagem e a

disposição final de pneus inservíveis vêm ganhando destaque a escala global,

constituindo um grande desafio para a ciência e a tecnologia.

Embora exista um amplo campo de possibilidades para a reciclagem de pneus

(como fonte energética na alimentação de fornos, caldeiras, pavimentação

asfáltica, construção de barreiras contra impactos, contenção de encostas,

controle de erosões, recuperação da borracha e outros componentes, etc.) na

maioria dos casos os processos demandam gastos energéticos e ou

contribuem com um maior o menor nível de contaminação da atmosfera, dos

corpos hídricos e ou de solos.

Por isso uma segunda ação relativa ao reuso/reciclagem dos pneus inservíveis

deveria estar voltada à criação de canais de coleta dos pneumáticos

inservíveis, visando classificar e disponibilizar pneus de acordo aos diferentes

usos possíveis que os segmentos produtivos tenham interesse. Contudo,

classificar os pneus inservíveis em função de usos mais ou menos nobres,

implica na valoração econômica desses, em função das possibilidades de usos

produtivos. Portanto, nos próximos anos deverá ser criado um mercado formal

para está matéria prima, ou modificados os atuais conceitos que a indústria

define para rodas e pneus.

TECNOLOGIAS LIMPAS

Os conceitos e ferramentas das tecnologias limpas na construção da mudança

de foco são relevantes para o estabelecimento de alternativas de destinação

final para os pneumáticos inservíveis. Segundo FURTADO apud KIPERSTOK e

outros, (2002), tanto os programas da Produção Limpa como da Produção mais

Limpa são baseados no princípio da Prevenção da Poluição, defendendo a

exploração sustentável de matérias-primas, a redução no consumo de água e

energia e a utilização de indicadores de desempenho ambiental. No entanto,

vale salientar que a proposta de Produção Limpa é mais audaciosa, pois:

32

Adota o princípio da precaução, o qual determina o não-uso

de matérias primas e não-geração de produtos com indícios

ou suspeitas de provocar problemas ambientais;

Avalia o ciclo de vida do produto/processo considerando a

visão holística;

Propõe que se disponibilize ao público, em geral,

informações sobre riscos ambientais de processo e

produtos;

Estabelece critérios para tecnologia limpa, reciclagem

atóxica, marketing e comunicação ambiental;

Limita o uso de aterros sanitários e faz restrições à

incineração como alternativa de tratamento de resíduos.

No que se refere à Produção mais Limpa (P+L), este programa representa um

processo de melhoria contínua visando tornar a atividade produtiva cada vez

menos danosa ao meio ambiente.

A Ecologia Industrial, por outro lado, adota uma abordagem na qual considera

os sistemas industriais integrantes da biosfera e propõe a formação de eco-

redes, parques industriais, para otimizar fluxos de materiais e energia,

possibilitando uma produção industrial próximo a um sistema de ciclo fechado

dada a possibilidade de aproveitamento interno de resíduos e subprodutos

(GRAEDEL e ALLENBY, 1995).

O uso de pneumáticos inservíveis na construção de estruturas recifais

representa uma possibilidade de redução da poluição com foco na prevenção,

atua no nível de reciclagem externa e tem o reuso como técnica para a redução

da poluição (KIPERSTOK et al., 2002) (Figura 2).

33

.

Figura 2- Organograma mestre das ações para prevenção e controle da poluição.

Fonte: Adaptado de LaGrega, apud Kiperstok et al., 2002.

RECIFES ARTIFICAIS

Há mais de 300 anos os recifes artificiais vêm-se constituindo uma alternativa

para elevar a produtividade pesqueira. Os japoneses da ilha de Awaji

amarravam galhos de árvores e varas de bambu, lastreados com sacas de

areia, para a formação de áreas de pesca (INO, 1974 apud CONCEIÇÃO,

2003; CHRISTIAN, et al., 1998) conforme mostrado na figura 3.

Redução na fonte

Mudanças no produto

Controle na fonte

Mudanças nos insumos

Mudanças na tecnologia

Boas práticas

Reciclagem interna e externa

Regeneração e reuso

Recuperação

Tratamento de resíduos

Separação e concentração de

resíduos

Bolsa de resíduos

Recuperação de energia ou

material

Incineração

Disposição final

Ordem de aplicação

Primeiro No fim

Desejável do ponto de vista ambiental Altamente Pouco

        

             

        

             

Prevenção Fim de tubo

34

Figura 3- Desenho esquemático das primeiras estruturas artificiais utilizadas no Japão. Fonte: Conceição, 2003.

Na região Nordeste do Brasil existem relatos que indicam a tradição de

construir pequenos pesqueiros denominados marambaias (Figura 4),

aglomerações de diversos materiais lançados sobre o fundo marinho, prática

que vem sendo mantida há várias gerações por pescadores artesanais, sendo

a madeira de mangue o material mais empregado com efeitos negativos sobre

os diferentes organismos e recursos presentes no mangue (CONCEIÇÃO, et

al., 1997).

Figura 4 - Ilustração das marambaias do Nordeste do Brasil. Fonte: Conceição, 2003.

Os conceitos que envolvem o desenvolvimento de recifes artificiais estão

relacionados ao uso de materiais consolidados, tais como metal, concreto,

rocha natural, pneus, entre outros, os quais promovem a remodelagem do

35

ecossistema marinho com a oferta de novos habitats (SEAMAN e SPRAGUE,

1991; SEAMAN, 2000).

As superfícies dos materiais outorgam substrato a organismos incrustantes e

pelo desenho da estrutura, refúgio e habitat a recursos de diversos tamanhos.

Mediante processos de sucessão ecológica, o recife aumenta sua riqueza de

espécies e conseqüentemente a abundância relativa das espécies, agregando

recursos no entorno e no próprio recife na busca de alimentação, abrigo,

crescimento e reprodução (PAIVA, 1996).

Assim como as algas, que liberam esporos para a colonização dos fundos

marinhos, espécies da fauna bêntica com fase adulta séssil produzem ovos e

larvas pelágicas que são dispersos na coluna d’água e colonizam superfícies

adequadas. Conseqüentemente, qualquer novo substrato com características

favoráveis ao assentamento larval e em ambientes adequados, é ocupado

rapidamente por comunidades epibênticas que incrementam a cadeia trófica

local, propiciando o desenvolvimento dos níveis tróficos superiores (BRUNO e

BERTNESS, 2001; WITMAN e DAYTON, 2001).

Vários aspectos ambientais, sociais e econômicos influenciam nos resultados

de projetos com recifes artificiais, dentre eles destacam-se: a proximidade de

fontes de suprimento larval; o fluxo de nutrientes condicionados aos aspectos

hidrográficos do local; o tipo de material do recife e sua complexidade

estrutural; e, finalmente, os processos sócio-participativos no uso ou manejo

dos novos habitats (MILON, et al., 2000; SIMARD, 1996).

O emprego dos RAs como instrumento de manejo de recursos pesqueiros vem

sendo uma alternativa cada vez mais freqüente nos paises onde a pesca

marítima tem relevância como atividade econômica, tais como Cuba, Estados

Unidos, Austrália, Itália, Costa Rica, Malásia, França e Tailândia (POLLARD,

1989; POLOVINA, 1991; TIZOL, 1989; BETANCOURT, et al. 1984) (Figura 5, 6

e 7).

36

Figura 5- Embarcação em desuso utilizada como recife artificial. Fonte: Da Silva, et al., 2003.

Figura 6- Estruturas pré-fabricadas de concreto denominadas reef utilizadas para implantar recifes artificiais.

Fonte: Da Silva, et al., 2003.

Figura 7- Estruturas pré-fabricadas de concreto denominadas quadrilátero para implantar recifes artificiais que podem estar associadas à cultivos marinhos em suspensão.

Fonte: Da Silva, et al., 2003.

37

Os recifes artificiais - RAs vêm sendo utilizados com o objetivo principal de

promover o incremento da produtividade pesqueira, mas utilizam-se também

para a recuperação de áreas degradadas, estimular a pesca esportiva,

incentivar o turismo aquático e restringir o acesso da pesca de arraste.

Muitos recifes são construídos com materiais descartados, entretanto, alguns

podem poluir o ambiente marinho pela reação química com a água do mar,

inibir o crescimento e ou alterar habitats devido à sua toxicidade. Algumas

experiências têm mostrado que pneus usados são adequados devido ao baixo

custo, estabilidade física e química sob a água do mar, alta durabilidade,

número de cavidades e superfícies proporcionadas, e pela facilidade de

manuseio.

A viabilidade do uso de pneumáticos inservíveis na construção de recifes

artificiais pode vir a constituir uma alternativa nobre de destinação, pois pneus

inservíveis seriam considerados matéria prima na construção de um novo

produto, estruturas recifais, sem perda de energia no processo construtivo e

com grande contribuição energética ao meio ambiente, pela disposição de

substrato e habitat aos diferentes organismos que compõem o ecossistema

marinho em áreas pobres em substrato consolidado.

Vários estudos relatam o emprego de pneus como recifes artificiais em

diferentes quantidades e distintas formas de arranjo, como os modelos

descritos por PARKER, et al. (1974) nos Estados Unidos; POLLARD (1989) na

Austrália; TIZOL (1989), e CLARO E GARCIA-ARTEAGA (1991) apud

CONCEIÇÃO (2001) em Cuba; CHOU (1991) no Japão e CONCEIÇÃO, (2003)

no Brasil (Figura 8).

38

Figura 8- Desenho esquemático dos recifes artificiais de pneus construídos pelo Grupo de estudos de Recifes Artificiais - GERA - Labomar/UFC. Na medida em que vão sendo instalados no fundo do mar, os módulos formam uma grande estrutura geométrica de 512 pneus.

A tabela 3 apresenta a comparação entre a vida útil, o custo o manuseio e

cavidades de diversos materiais utilizados para a construção de recifes

artificiais.

Tabela 3- Comparação de diversos materiais utilizados na construção de recifes

artificiais

Material Vida Útil

Custo Manuseio Cavidades

Madeira 3 anos Nenhum Fácil Alto Carcaças de Carro 3-5 anos Baixo Difícil Alto Rochas Longa Médio Difícil Muito alto Cascalho Longa Baixo Difícil Alto Concreto Longa Alto Difícil Muito alto Barcos Média Alto Médio Alto Pneu Velho Longa Nenhum Fácil Muito alto Plataformas de Petróleo

Longa Nenhum Difícil Médio

Fibra vidro 20 anos Alto Médio Alto Fonte: Christian e outros, 1998 apud Conceição 2001.

Do ponto de vista do impacto ambiental, TIZOL (1989) e POLLAR (1989)

indicam que a taxa de lixiviação dos pneus é mais baixa do que o processo de

39

colonização na superfície dos mesmos, portanto, não existiria

comprometimento do seu uso no biota marinho.

Recifes artificiais com uso de pneus foram implantados no estado do Ceará na

década de 90, iniciativa que nasceu logo após de uma epidemia de dengue que

levou à queima de pneus. Técnicos da UFC propuseram a implantação de RAs

formado por pneus velhos, para evitar a poluição gerada pela queima da

borracha, a figura 9 mostra um registro das atividades desenvolvidas pelo

LABOMAR da UFC na construção de estruturas recifais com pneus inservíveis.

Figura 9- Recifes artificiais construídos com pneus em desuso pelo LABOMAR - UFC.

Fonte: Conceição, 2003. Entre setembro de 1993 e março de 2001, foram instalados 30 recifes artificiais

em diferentes municípios costeiros do Estado do Ceará, pelo LABOMAR - UFC,

dentre os quais, os recifes de Praia da Baleia e da Barra da Sucatinga, os

quais foram monitorados sistematicamente quanto à produtividade e a

diversidade das espécies através do controle do desembarque pesqueiro.

Os recifes instalados na Praia da Baleia foram montados sobre fundo arenoso,

com pequenas e raras concreções calcáreas, sobre as quais se fixam tufos de

macroalgas, principalmente rodofíceas, e colônias de hidrozoários (Cnidaria:

Hydrozoa). Resultados do estudo da endofauna feitos nos primeiros meses de

instalação dos recifes indicaram a presença de poliquetos (Annelida:

40

Polychaeta: Syllidae) e anfípodos (Crustacea: Amphipoda), estes últimos

associados às algas.

Em termos de aumento de riqueza específica os resultados do monitoramento

da colonização dos recifes artificiais da Praia da Baleia indicaram um

incremento de 4 para 27 espécies em um período de 19 meses. Além do

aumento significativo na ocorrência de espécies, contatou-se um incremento na

produtividade de 5% a 8% em comparação as estatísticas históricas realizadas

pelo IBAMA (CONCEIÇÃO e FRANKLIN-JUNIOR, 2001).

A instalação dos recifes em áreas despovoadas e de baixa produtividade

contribui para a criação de novas áreas de pesca, induzindo a uma

redistribuição da biomassa a partir de áreas de pesca tradicionais. CHOU

(1991) comenta que, devido à competição das estruturas artificiais com

formações naturais, a colocação de recifes artificiais em áreas pobres não

constituiria impactos negativos ao ambiente.

Em uma zona despovoada o aparecimento de recursos pesqueiros; peixes,

moluscos e crustáceos seguidos da instalação de estruturas recifais, indicam a

promoção de condições ambientalmente adequadas para alimentação e

refúgio, assim como a sucessão originada pelo acúmulo de nutrientes nas

estruturas e, em seguida, das microalgas e larvas de pequenos organismos

que servem de base aos consumidores primários e peixes carnívoros (COOK e

HENSECHEL, 1984 apud CONCEIÇÃO e FRANKLIN-JUNIOR, 2001).

Em 1996, uma pesquisa realizada pela Secretaria de Agricultura e Reforma

Agrária e a Cooperação Técnica Brasil - Alemanha (GTZ), através do projeto

PRORENDA RURAL diagnosticou vários aspectos do perfil da pesca artesanal

no litoral oeste do Estado do Ceará, entre os itens mais citados, os RAs foram

as iniciativas indicadas como significativos instrumentos de geração de

emprego e renda para os pescadores artesanais naquelas localidades (TAHIM,

et al., 1996).

Entretanto, de acordo com os estudos de POLOVINA (1991) o impacto da

construção de recifes artificiais pode repercutir no ambiente de duas maneiras:

41

segundo a teoria do incremento da produtividade, que determina a verdadeira

formação de biomassa a partir da colonização das estruturas submersas; e de

acordo a teoria da simples agregação dos cardumes, segundo a qual, em um

primeiro momento, o efeito da aglomeração de cardumes reflete um incremento

na produtividade, mas em seguida mostra um decréscimo irreparável, devido à

sobrepesca.

RISCOS

Países com histórico de preocupação ambiental, como os que integram a

União Européia, adotaram determinações específicas para o gerenciamento de

pneus descartados, reunidos em uma publicação que determina orientação

técnica a respeito de resíduos perigosos com ênfase na identificação e

gerenciamento de pneus usados (Basel Convention Series, 1999). O

documento informa que soluções ácidas (pH 3,7) usadas nos testes de

lixiviação promoveram a liberação de metais como zinco, cádmio, chumbo e

titânio dos pneus, enquanto o teste conduzido com aplicação de soluções

neutras ou alcalinas, não evidenciou qualquer liberação desses metais. Os

testes também não revelaram a liberação de compostos orgânicos segundo os

métodos utilizados.

Estudos realizados por GROENEVELT e GRUNTHAL (1998) utilizando

fragmentos de borracha de pneu para melhorar as propriedades físicas de

solos compactados, indicaram resultados positivos enquanto ao seu uso em

solos neutros ou alcalinos, quanto à liberação de compostos orgânicos voláteis

(COVs), metais e compostos extraíveis bases, neutros e ácidos (BNA). Já em

solos ácidos ocorreram níveis elevados de zinco, boro e sódio, não sendo

apropriado o uso de fragmentos de pneus.

HARTWELL et al. (1999) obtiveram durante a realização de bioensaios em

soluções salinas com sucata de pneus, resultados antagônicos, entre a

interação salinidade e toxicidade. Teste de toxicidade aguda utilizando lixiviado

da borracha de pneus e, Artemia sp como organismo bioindicador, não

42

observou efeitos tóxicos, não sendo possível calcular a concentração letal

media (CL50), devido à mortalidade dos organismos terem sido inferior a 50%,

(NAZAR et al, 2007).

Com base nos estudos da Basel Convention Series, (1999), GROENEVELT e

GRUNTHAL (1998), HARTWELL et al. (1999) e NAZAR et al (2007), os pneus

podem ser utilizados como estruturas recifais, visando à melhoria da

biodiversidade e produtividade marinha, sempre que sejam instalados em

áreas pobres em substrato consolidado; e o mesmo para o beneficio de

comunidades tradicionais pesqueiras. Ficou evidenciado que não é significativa

a lixiviação de substâncias nocivas, constituintes dos pneumáticos em

ambientes marinhos e, impacto no biota marinho. Enquanto tenha se

encontrado resultado favorável é necessário aprofundar ainda mais os estudos

nessa direção.

43

4. MATERIAL E MÉTODOS.

4.1. Contexto da Pesquisa. Esta pesquisa é parte integrante do projeto “Pescando o Futuro”, patrocinado

pelo programa Desenvolvimento & Cidadania da Petrobras, executado pela

Tecnoceanic, Núcleo de Pesquisa, Transferência Tecnológica e

Desenvolvimento Sócio Ambiental. As ações ligadas à pesquisa estão,

portanto, alinhadas as demais ações do projeto, que em conjunto, visam à

qualidade ambiental do município e dos estoques pesqueiros. O projeto

procura também desenvolver melhorias tecnológicas, produtivas e de mercado,

no atual modelo pesqueiro, e, oferecer novas opções que se adaptem de forma

eficiente e eficaz a produção pesqueira local.

A metodologia de intervenção considerada pelo “Pescando o Futuro”, na

relação com a população pesqueira municipal, objetivou à organização desta

população, em dois níveis, por comunidade, e por município. Para isso foram

organizados seis grupos comunitários, assentados ao longo da costa do

município; A saber: Barra do Paraguaçu, Cairú, Conceição, Salinas (sede

municipal), Dendê e Encarnação. Foi também constituída a Representação

Municipal da Pesca, estrutura associativa legalmente constituída,

representativa dos grupos comunitários organizados, os quais também foram

agregados em associações de pescadores e de marisqueiras.

Uma vez estabelecida à organização da população pesqueira, deu-se inicio as

atividades da pesquisa, relativas ao recife artificial. A participação social foi

uma constante metodológica durante todo o projeto, visando à transferência e

apropriação de conhecimentos e experiências pelos pescadores e

marisqueiras, principalmente para permitir a replica e continuidade das ações

ao longo do tempo.

A pesquisa com recifes artificiais, mediante reuso de pneumáticos inservíveis,

procurou estabelecer subsídios técnicos e científicos para contribuir com

44

futuros procedimentos de normalização para construção de recifes artificiais,

confeccionados com pneumáticos em desuso, em benefício do setor pesqueiro

artesanal. Em todas as etapas da pesquisa foi promovida a participação

social que permitiu a apropriação do processo por parte da população

participante. As discussões que ocorreram entre as diferentes categorias

pesqueiras resultaram na eleição, em consenso, da área para a localização do

recife, assim como, das atividades de construção e instalação das estruturas.

4.2. Seleção da área de estudo para a instalação das estruturas recifais.

Na seleção da área estudo, o intuito foi de implantar as estruturas recifais, em

uma área, dentro do território marinho municipal de Salinas da Margarida, sem

que constituísse conflito, com o uso histórico realizado pela população

pesqueira. Para isso a pesquisa teve de considerar o estabelecimento prévio

de informações, relativas a conhecer o setor pesqueiro de Salinas da

Margarida, e sua atuação no território marinho municipal.

As informações relativas à atividade pesqueira, de cada localidade, foram

construídas pelos próprios pescadores e marisqueiras em oficinas

estabelecidas para esta finalidade. Os participantes foram orientados como

caracterizar a população pesqueira; o território anexo a sua comunidade; a

atuação das diferentes categorias locais no espaço marinho municipal; e, a

indicar o nome das áreas de pesca de uso da população. O conjunto das

informações levantadas pelos seis grupos comunitários possibilitou caracterizar

e mapear o uso e ocupação do espaço marinho municipal.

As informações foram espacializadas em campo com a participação da

população, a qual, com o apoio de uma embarcação motorizada e uso de GPS,

identificaram o ponto médio de cada área de pesca. Do mesmo modo, em

terra, com apoio de um veículo, foram estabelecidas as coordenadas dos

vértices dos tanques de cultivo de camarão presentes no território municipal.

Foram também estabelecidos os pontos médios para a infra-estrutura instalada

em cada uma das comunidades, relativa a saúde, educação, segurança,

45

comunicação, esportes, porto, cais, ponte, entre outras. As coordenadas foram

espacializadas em um mapa utilizado pelos pescadores, das diferentes

comunidades, participantes da assembléia, como material de apoio na

discussão para a eleição, em consenso, da área de estudo (Anexo mapa - uso

do território).

O método pelo qual foram levantados os dados, e eleita a área de estudo, para

a instalação das estruturas recifais, fez parte do processo participativo da

população pesqueira do município de Salinas da Margarida, neste projeto. A

eleição, em consenso, da área que melhor cumprisse com as características

desejadas para a instalação das estruturas recifais em profundidade entre 15 e

20 metros, e no substrato lodoso, foi fundamental para evitar futuros conflitos

entre as estruturas recifais instaladas, e as três principais modalidades de

pesca embarcada, atuantes no município; A pesca de camarão com rede a

deriva, pesca de peixe com rede a deriva e pesca de siri com gaiola.

A participação da população pesqueira municipal, inclusive nas etapas que

antecederam a construção e instalação das estruturas recifais, foi conduzida

pela Representação Municipal da Pesca, estrutura organizacional e

representativa dos grupos comunitários, estabelecida para conduzir e propiciar

o desenvolvimento do setor pesca municipal.

A participação organizada da população, também contribuiu no respeito

demonstrado pelos bombistas (pessoas que utilizam bombas como método de

pesca) locais, às estruturas recifais instaladas.

Os bombistas são membros da comunidade que coletam, mediante mergulho,

peixes mortos decorrentes da detonação de explosivos, lançados de uma

embarcação sobre cardumes de peixes, ou pesqueiros (concentram peixes),

construídos para essa finalidade. Este tipo de pesqueiro é uma estrutura frágil

construída com ramas de mangues enterradas de forma circular no leito

marinho.

46

Os bombistas mantiveram distância do entorno das estruturas recifais, sendo

mantida a integridade das estruturas e do biota marinho em processo de

colonização.

A metodologia em questão outorgou maior eficiência à pesquisa, pois sem a

participação dos grupos comunitários, seria muito difícil a realização da

mesma. O método aprimorou conhecimentos dos grupos em torno à realidade

da pesca, desde um contexto comunitário a um entendimento de abrangência

de município. O levantamento de informações diagnósticas, relativa aos seis

grupos comunitários e território anexo, espacializadas em um mapa, relativo ao

território municipal, possibilitou que os membros de grupos, que possuíam uma

visão, apenas do seu território e comunidade, pudessem enxergar o município

com outra perspectiva. Puderam perceber, por exemplo, entre outras questões,

a presença irracional no território, de tanques para engorda de camarão, sobre

áreas de mangue, ecossistema de vital importância para a sustentação da

pesca artesanal.

4.2.1.Caracterização da atividade pesqueira municipal.

A caracterização do setor pesqueiro artesanal do município de Salinas da

Margarida utilizou o marco conceitual de REBOUÇAS, 2006, o qual indica que

nas comunidades pesqueiras prevalece o regime de apropriação comunitária.

As comunidades delimitam os territórios de pesca, elaboram regras de captura,

mecanismos de implementação e monitoramento. Os regimes de apropriação

geralmente guardam coerência com a cultura e os estilos de vida existentes em

cada contexto sócio-ambiental.

A caracterização da atividade, foi realizada, portanto, no nível de comunidade.

Foram realizadas oficinas junto aos membros comunitários para determinar a

estrutura do setor, sua infra-estrutura, e os modos de pesca empregados em

cada comunidade. Participaram das oficinas membros da população pesqueira

47

Cartasbatimétricas

Base Cartogáfica

Imagem Landsat 7

Fotografias aéreasverticais

Artes de pesca

Áreas de pesca

Levantamentos GPS

RecursosAmbientais

ZONEAMENTO

de Barra do Paraguaçu, Cairú, Conceição, Dendê, Encarnação e Sede

municipal do município de Salinas da Margarida.

Também foram realizadas reuniões ao longo da pesquisa as quais constituíram

o instrumento mais utilizado junto ao grupo para a troca de informaçoes e a

construção de conhecimentos.

As primeiras reuniões tiveram a finalidade de socializar a pesquisa. Reuniões

posteriores, em caráter de oficina, foram realizadas por comunidade para

estabelecer o uso da população pesqueira sobre o território marinho municipal.

4.2.2. Uso e ocupação do espaço marinho municipal pela pesca

embarcada.

O zoneamento do espaço marinho municipal foi construído a partir da

espacialização em campo, de informações produzidas em oficinas, junto aos

membros comunitários, estabelecendo as diferentes formas de apropriação e

uso do território pela pesca embarcada municipal. As etapas de construção da

proposta e do diagnóstico municipal estão apresentados na figura 10.

Figura 10- Etapas de construção do mapeamento e do diagnóstico municipal.

As informações obtidas da caracterização do setor pesca foram

georreferenciadas em campo. Para os atributos relativos aos assentamentos

foram determinadas as coordenadas do perímetro terrestre ocupado por cada

comunidade, assim como para os tanques de cultivo de camarão presentes no

48

território municipal. Atributos tais como infra-estrutura de apoio à população,

presentes no município, tiveram estabelecido seu ponto médio de localização,

assim como as áreas de pesca utilizadas pela população pesqueira de cada

uma das seis comunidades do território municipal.

Para as atividades de campo foram utilizados um veículo, uma embarcação

motorizada e um GPS. Grupos da população pesqueira, de diferentes

modalidades de pesca, de cada uma das comunidades pesqueiras,

participaram do georreferenciamento dos dados em campo.

Desta forma foi construído um mapa que utilizou como base cartográfica,

cartas em escala 1:25.000, da Companhia de Desenvolvimento Urbano do

Estado da Bahia – CONDER, cartas batimétricas da Baía de Todos os Santos

elaboradas pela Marinha do Brasil, fotografias áreas verticais, escala 1:10.000,

da CONDER, e imagem de satélite LANDSAT, com resolução de 15 metros.

As fotografias aéreas foram unidas em mosaico e georreferenciadas,

utilizando-se pontos físicos identificados na cartografia e pontos obtidos em

terreno com o uso de receptor GPS. Os dados foram compatibilizados quanto

ao Datum de origem e o sistema de coordenadas (SAD 69), e, posteriormente,

agregados em um SIG, sendo feita à opção pelo software Arcview.

As diversas bases cartográficas e imagens utilizadas se devem ao ano das

informações e o nível de detalhe que cada uma delas proporciona. As cartas

CONDER são de 1976, os levantamentos da Marinha do Brasil são de 1978

(com atualização em 2005), fotografias aéreas de 1989 e imagem de satélite de

2001.

4.2.3. Seleção da área para a instalação das estruturas recifais.

Com a informação espacializada em mapa resultante da caracterização e

atuação da pesca no território municipal a população pesqueira embarcada do

município foi organizada em uma assembléia para discutir e decidir em

49

consenso a melhor área para a instalação das estruturas recifais, atendendo a

dois critérios: Primeiro que as estruturas recifais não constituíssem conflitos

com os usos atuais do espaço marinho municipal pela pesca embarcada; e

segundo, que as demandas enquanto ao tipo de substrato lodoso e

profundidade entre 15 e 20 metros de profundidade para a área de estudo

fossem atendidas.

4.3. Licenciamento do projeto de pesquisa.

O projeto de pesquisa foi submetido à apreciação do Centro de Recursos

Ambientais - CRA, hoje Instituto do Meio Ambiente - IMA, mediante

requerimento de análise previa de documentação referente ao estudo. Foram

anexados a documentação, dois mapas, um mapa da localização das

estruturas recifais, e outro, relativo as cotas de batimetria da área de estudo.

4.4. Construção das estruturas recifais.

O projeto de pesquisa propôs um desenho estrutural do recife baseado nas

observações do modelo proposto por Conceição, (2003) que adaptou sua

proposta modular dos modelos citados por Downing, (1985) e Tizol, (1989) os

quais utilizaram pneus na construção de recifes artificiais. O recife artificial

considerou a construção de 15 módulos recifais, decorrentes da agrupação de

pneus, unidos por cordas trançadas de poliéster de 16 mm de espessura, como

indicado na figura 11.

Figura 11 - Estrutura recifal proposta com 540 pneus e 15 módulos.

UNIDADE MÍNIMA:

12 PNEUS

1 MÓDULO:3 UNIDADES MÍNIMAS

36 PNEUS

UNIDADE XPERIMENTAL: 15 MÓDULOS

RECIFE ARTIFICIAL (540 PNEUS)

50

Os pneus inservíveis foram adquiridos através de doação da BATTRE,

empresa administradora do aterro Sanitário de Salvador, e transportados em

caminhão, pela empresa CAMBELL, do aterro sanitário até o Porto da Telha,

do município de Salinas da Margarida. Ambas empresas colaboraram

gratuitamente na realização desta pesquisa.

Foi estabelecida uma base insular para facilitar à construção e transporte dos

módulos até a área de estudo. Foram utilizadas embarcações locais de fibra

motorizadas de 9,5 metros de comprimento para o transporte de pneus e

módulos recifais. Grupos constituídos entre os membros da população

pesqueira do município, pescadores e marisqueiras, participaram ativamente

nas atividades. A Representação Municipal da Pesca organizou e conduziu os

membros participantes.

4.5. Instalação das estruturas recifais.

A instalação das estruturas recifais considerou a construção de um transecto

para orientar a submersão dos módulos recifais, o qual teve como referencia

para sua instalação, o ponto médio da área de estudo. O ponto médio da área

de estudo foi estabelecido em função da presença de substrato lodoso

identificado pela prospecção do leito marinho, mediante mergulho autônomo,

como indicado na figura 12.

Figura 12- Demarcação do ponto médio da área de estudo.

Três grupos de trabalho foram estabelecidos para a instalação dos módulos

recifais: o primeiro grupo teve a função de construir os módulos recifais na Ilha

15 a 20 m

Linha de baixa maré

Fundo marinho

51

do Medo; o segundo trasladar os módulos da Ilha do Medo até a área de

estudo e o terceiro orientar, na área de estudo, o lançamento dos módulos

recifais no leito marinho.

4.6. Monitoramento das estruturas instaladas.

Foram realizados dois monitoramentos, o primeiro foi realizado em 15 de

setembro de 2007, o qual aconteceu após três meses de instalado o recife

artificial e o segundo monitoramento realizado em 15 de outubro, 30 dias após

o primeiro monitoramento.

No monitoramento realizado mediante mergulho autônomo utilizou-se uma

câmara fotográfica digital (PinePix S5200) acoplada a uma caixa estanque

(Croma) como suporte ao processo de observação das espécies monitoradas e

das estruturas instaladas.

Foi observado o processo de colonização nas cavidades e superfícies

outorgadas pelos pneus, assim como a resistência e estabilidade das

estruturas recifais instaladas. A resistência avaliada pela ruptura das unidades

mínimas e a estabilidade pela movimentação das estruturas no leito marinho,

medidas em dois momentos com o auxilio de GPS e atividades de mergulho

autônomo.

4.6.1. Colonização.

4.6.1.1. Colonização das estruturas recifais por organismos incrustantes.

O monitoramento do processo de colonização nas estruturas recifais, por

organismos incrustantes, foi estabelecido, considerando as limitações próprias

das atividades de mergulho. O critério utilizado pelo pesquisador foi o de não

52

realizar paradas de descompressão, portanto, os mergulhos foram realizados

sobre limites de tempo de não descompressão.

Objetivando um método rápido de avaliação sobre as estruturas, foi adotada

avaliação visual, sobre superfícies horizontais e verticais dos pneus, utilizando

uma adaptação da técnica do “quadrado” (KREBS, 1989; NECCHI-JUNIOR et

al., 1995). O estudo do processo de colonização das espécies incrustantes foi

baseado em dois enfoques:

1. Qualitativo: considerando-se a presença ou avistamentos de grupos de

organismos e;

2. Quantitativo: levando-se em conta a cobertura percentual dos

incrustantes e a densidade de espécies nas amostragens realizadas.

Foram construídos dois quadrados, um para cada superfície disponibilizada

pelos pneus dos módulos recifais; horizontal e vertical. Ambos os quadrados

corresponderam, em tamanho, a 1/8 da superfície total de cada uma das

superfícies, como indicado na figura 13.

Figura 13- Desenho esquemático da divisão visual das superfícies dos pneus em função do

tamanho dos quadrados adotados para a amostragem das estruturas recifais.

Foram utilizados quadrados de 12 x 14 cm, relativo às superfícies horizontais, e

15 x 22 cm para as verticais. Os tamanhos dos retângulos foram definidos em

função do desenho radial e dimensões das superfícies verticais e horizontais

1/8

1/8

1/8

1/8 1/8

1/8

1/8

1/8

1/8

1/8 1/8

1/8

Superfície Horizontal-pneu Superfície Vertical-pneu

53

dos pneus utilizados. O método adotado teve um erro estatístico de um 7,20%,

para a superfície horizontal e 5,15% para a superfície vertical calculado

segundo equação proposta por Barbeta, 2005.

Os quadrados foram dispostos de forma continua ao longo das superfícies

externas, horizontal e vertical, dos pneus monitorados, de modo a avaliar o

porcentual de cobertura (%), presença de organismos por táxon e densidade

de ostras e cracas (ind/m2) nas estruturas recifais.

O método adotado subdividiu em 8 quadrados visuais, cada uma das

superfícies monitoradas. Os organismos foram identificados com o apoio de

registro fotográfico submarino, pois não houve supressão de organismos

colonizadores.

As amostras foram dimensionadas por tratamento estatístico proposto por

BARBETA (2005), para o cálculo do tamanho mínimo de amostras foi

necessário conhecer:

O tamanho da população (pneus) (Eq.1):

Donde:

Tamanho da amostra (Eq. 2)

Donde:

=45 pneus

=14%

54

Foram realizadas amostragens aleatórias, em cinco, dos quinze módulos

recifais instalados, em cada um dos monitoramentos. Para cada módulo

avaliado, foram observados por estrato, grupos de três pneus, relativos a cada

uma das três unidades mínimas constituintes do módulo recifal, como indicado

na Tabela 4.

Desta forma foram observadas espécies incrustantes relativas a cada módulo,

presentes nos três pneus, localizados no primeiro estrato superior de uma

unidade mínima. Observados três pneus, do segundo estrato, de uma segunda

unidade mínima, e três pneus, do terceiro estrato, de uma terceira unidade

mínima. Não foram observadas espécies incrustantes no último estrato devido

a que os pneus atuam, principalmente, como base para as estruturas recifais,

portanto, foi desprezada a sua contribuição na oferta de substrato para as

espécies colonizadoras.

O método adotado avaliou 33,33% dos módulos recifais instalados e observou

25% dos pneus constituintes de cada módulo recifal. Do ponto de vista

estatístico o erro associado ao monitoramento das estruturas recifais foi de

14% utilizando equações propostas por BARBETA, 2005.

Tabela -4 Monitoramento Módulos Módulo Recifal (36 unidades de pneus)

Unidade Mínima-1 Unidade Mínima-2 Unidade Mínima-3 3 Estrato -1 3 3 3 3 Estrato-2 3 3 3 3 Estrato-3 3 3 3

Total pneus 12

3 pneus monitorados

Total pneus 12

3 pneus monitorados

Total pneus 12

3 pneus monitorados

=540 pneus

55

4.6.1.2. Colonização das estruturas recifais por espécies agregadas.

O monitoramento do processo de colonização nas estruturas recifais, por

espécies agregadas, foi realizado mediante observações visuais, através de

mergulho autônomo, das formas de ocupação dos organismos nas estruturas

instaladas. O comportamento de ocupação das espécies foi realizado segundo

metodologia proposta por Nakamura, 1985 que propõe categorias para as

espécies monitoradas:

i) Espécies ícticas tipo A:

Têm contato físico direto com as estruturas dos recifes, preferindo ocupar como

nicho ecológico orifícios, fendas e aberturas estreitas. Em sua maioria são

residentes bênticos.

ii) Espécies ícticas tipo B:

Indivíduos que realizam incursões nas estruturas dos recifes como também

podem se deslocar mantendo comunicação com os recifes pela visão e pelo

som, nadando ao redor das estruturas e permanecendo próximos ao fundo.

Dos dados obtidos nos monitoramentos foram calculadas a abundância relativa

e diversidade de espécies, segundo Pinto-Coelho (2002).

Os métodos de Mensuração do Processo de Colonização utilizados foram:

a) Abundância relativa.

Número de indivíduos de uma espécie “x” presente no recife em um

determinado momento.

b) Riqueza de espécies.

Número de espécies agregadas ao recife.

56

4.6.2. Estabilidade e resistência.

No primeiro monitoramento, foram determinadas as posições geográficas

ocupadas por cada módulo no leito marinho e comparadas com a posição

adotada no segundo monitoramento (Figura 14).

Figura 14- Posição geográfica dos módulos após lançamento. A estabilidade do recife foi determinada pelos deslocamentos dos módulos em

relação à diferença de posição adotada em dois momentos medidos entre o

intervalo de tempo de sessenta dias.

Identificados os módulos, mediante mergulho autônomo, foi indicada a

embarcação, a localização de cada módulo, mediante a suspenção de um

sinalizador a superficie, com o propósito de determinar a possição geográfica

de cada módulo recifal.

Foi utilizado como sinalizador uma garrafa plástica de 2 litros içada a superficie

por meio do ingresso de ar oriundo do cilindro de ar comprimido no seu interior.

Na boca da garrafa foi amarrada uma corda de seda de 2,5mm, graduada em

metros, solta pelo mergulhador na mesma batimetria, indicada pelo

profundímetro, relativa a cada módulo georreferenciado.

Em superfície, na embarcação motorizada, que acompanhanou o mergulhador,

mediante uso de receptor portátil (GPS) foram estabelecidas às coordenadas

geográficas de cada módulo, tendo como referência de leitura, a garrafa

Linha de baixa maré

57

boiando em superfície. O mergulhador repitiu o procedimento em cada um dos

quinze módulos instalados na área de estudo.

Paralelo ao processo de georreferenciamento dos módulos foi verificado

visualmente que não houveram rupturas nas três unidades mínimas que

conformam cada módulo.

4.6.3. Análise estatística para os dados obtidos.

Utilizou-se o programa estatístico Instat 3.0 para realizar uma análise de

variância ANOVA, seguida de um Teste de Comparação Múltipla de Tukey,

entre ambos monitoramentos, entre superficies, e, entre estratos, para observar

diferenças na colonização entre ambas amostragens.

58

5. RESULTADOS.

5.1. Proposta metodológica para a eleição participativa da área de estudo

para a instalação das estruturas recifais.

A proposta metodológica consistiu em: caracterizar a atividade pesqueira

municipal; estabelecer o uso do espaço marinho pela pesca; elaborar mapa

com a informação diagnóstica; organizar evento para congregar pescadores

das seis comunidades do município, disponibilizar informação diagnóstica para

os participantes e, promover que os participantes elegessem, em consenso, a

área para a instalação das estruturas recifais.

A seguir são descritos os diferentes resultados que foram obtidos e que

promoveram a participação ativa dos pescadores de Salinas da Margarida no

processo de eleição da área para a instalação das estruturas recifais. Cabe

mencionar que o processo constituiu um exercício coletivo de uso planificado

do espaço marinho municipal em favor do desenvolvimento da pesca artesanal

municipal.

5.1.1. Atividade pesqueira municipal.

As informações levantadas neste trabalho revelam que a atividade pesqueira

artesanal realizada no município está dividida em duas categorias: pesca

embarcada e não embarcada. Na embarcada ocorrem dois tipos principais;

embarcações rápidas, de fibra, motorizadas, que atuam distantes da costa e as

canoas mais pesadas e em sua maioria movidas a remo, varas e vela que

atuam próxima a praia. A tabela 5 apresenta a distribuição total das

embarcações do municipico por comundade.

59

As canoas de fibra do municipio de Salinas da Margarida estão presentes

preponderantemente na comunidade de Conceição, precedidas de Salinas e

Cairú respectivamente (Figura 15).

Figura 15- Distribuição de embarcações de fibra por comunidade em Salinas da Margarida. Do total das canoas de madeira do municipio, 69% estão presentes na

comunidade de Encarnação, seguidas em menor porcentage por Conceição e

Dendê respectivamente (Figura 16).

Tabela 5- Distribuição total de embarcações do município por comunidade pesqueira.

Barra do Paraguaçu Cairú Conceição Salinas Dendê Encarnação

Barco de fibra 0 0 0 3 0 0Lancha fibra 2 1 0 0 0 0Barco de madeira 1 0 2 1 1 20Canoas de madeira 4 2 15 5 13 88Canoas de fibra 6 33 113 40 2 4C/registro marinha 1 2 0 0 0 8Total embarcações 13 36 130 49 16 112

ComunidadesFrota

3%

17%

57%

20%

1%

2%

Barra do Paraguaçu

Cairú

Conceição

Salinas

Dendê

Encarnação

60

Figura 16- Distribuição de embarcações de madeira por comunidade em Salinas da Margarida.

Os pescadores embarcados possuem comportamentos extrativos diferenciados

por comunidade. Barra do Paraguaçu tem como principal arte de pesca, a

“Groséira” ou “Espinhel”, corda com vários anzóis presos. Em Cairú o metodo é

a “Ressa” para camarão, rede de malha 25mm, que trabalha em superficie,

flutuando, movimentada pelas correntes e ventos predominantes, capturando

camarões. Está prática tem por fauna acompanhante, peixes juvenis, tais como

pescadas amarelas e brancas, carapebas, cações, entre outras espécies. O

maior volume de captura ocorre no verão, 20kg a 60kg por rede, diminuindo no

inverno para 2kg por rede, inclusive há dias que retornam sem pesca. O

número de redes no Cairú é praticamente igual ao de embarcações de fibra.

Conceição trabalha, maiormente, com “Ressa” para peixes, rede de malha

maior, de 30mm em diante. Capturam exemplares de maior tamanho,

conseguem maior volume de captura, e a pesca do peixe é mais estável que a

do camarão. Também utilizam o espinhel e a gaiola para a captura de siri.

Na sede municipal, Salinas, trabalha majoritariamente, com “Ressa” para

peixes, e, similarmente aos pescadores das demais comunidades, pesca o

recurso siri com gaiola, atividade realizada por um grande contingente de

pescadores, e, constituindo na terceira forma de captura mais utilizada no

município pela pesca embarcada. Também ocorre a pesca com redes de

espera, tais como a “Caçoeira” e o “Arraiero”, a pesca de línea de mão, de

3%2%12%

4%

10%

69%

Barra do Paraguaçu

Cairú

Conceição

Salinas

Dendê

Encarnação

61

espera e de arrasto. O “Calão” também ocorre no município para a captura

principal de peixes, contudo, a cada dia é menos utilizado.

Foi encontrado que a pesca de cerco de pesqueiro é realizada em maior escala

na comunidade de Encarnação, devido a grande quantidade de áreas de baixa

profundidade na sua costa, constituídas por coroas de areia. Ocorre em todas

as comunidades do município. É uma pesca tradicional e é realizada com

canoas de madeira a remo. Os pesqueiros são estruturas instaladas nos

períodos de baixa maré e os donos de cada estrutura são conhecidos por

todos. A construção dos pesqueiros é realizada com varas de árvores de

mangues e enterradas no sedimento formando um circulo. O processo

operacional da colocação da rede no pesqueiro ocorre na maré alta, momento

em que o pescador, da canoa, amarra por fora do pesqueiro, a rede tainheira,

de modo a cercá-lo. São colocadas pedras, mediante mergulho, no extremo

inferior da rede. Os peixes ficam impossibilitados de sair por cima e por baixo

da rede. O pescador espera a maré baixar para coletar os exemplares

aprisionados no interior do pesqueiro (Figura 17).

Figura 17- Pesca de cerco de pesqueiro realizada em Salinas da Margarida.

A pesca de abalo, atividade tradicional, é realizada em todas as comunidades

do município. Possui maior importância nas comunidades que não realizam a

pesca de ressa (Dendê, Encarnação e Barra do Paraguaçu) por não terem

62

embarcações ligeiras e motorizadas, como ocorre em Cairú, Conceição e

Salinas. A pesca é realizada próxima à praia e são utilizados remos e varas

para movimentar a canoa. As varas servem para movimentar a embarcação em

áreas de baixa profundidade. A pesca consiste no cerco do cardume,

geralmente com rede tainheira. Enquanto o cerco é realizado, em outra canoa,

os pescadores golpeiam a coluna da água, com varas, para movimentar o

cardume em direção ao centro da rede, para que seja concluído o cerco. A

rede é recolhida à medida que os peixes vão sendo retirados (Figura 18).

Figura 18- Pesca de abalo realizado em Salinas da Margarida.

No município de Salinas da Margarida e municípios circunvizinhos pesca-se

ilegalmente com dinamite, denominada de pesca com bomba, classificada

como crime ambiental pela legislação vigente (Lei federal 9.605/98). Embora a

prática seja ilegal, é, realizada de forma freqüente na costa. Para a pesca com

bomba utilizam-se desde canoas de madeira, a remo, a embarcações de fibra,

a motor, para a procura de cardumes de peixes, como xaréu, tainhas, entre

outros. As embarcações motorizadas, atuam em uma superfície costeira ampla

do município, bem como, fora dele. Avistado o cardume é lançada a dinamita e

os peixes mortos são coletados mediante mergulho.

Bombistas que usam canoas de madeira, a vela, remo e varas, que não podem

ir muito longe, utilizam pesqueiros como estruturas para aglomerar peixes e

logo dinamitá-los. Os pesqueiros são construídos com ramas, portanto frágeis,

quase que descartáveis. Os donos deste tipo de pesqueiros são também

conhecidos por todos. Nas comunidades da Barra do Paraguaçu e Conceição

63

não existem bombistas. A maior quantidade de bombistas estão localizados em

Encarnação, seguidos da sede municipal, Salinas.

Apesar da pesca com bomba ser questionada pela população, a atividade

ilegal é realizada de forma aberta no território municipal. Também há

conivência de membros da população que, sabendo quem são os bombistas,

ficam atentos a suas manobras para coletar peixes mortos no entorno da área

atingida pela detonação. Outra forma de conivência da população local ocorre

no processo da compra de peixes resultantes da pesca com bomba. A baixa

qualidade do produto, devido a baixa rigidez da carne em conseqüência da

detonação, não possibilita sua comercialização em mercados mais

competitivos, assim, o peixe e vendido localmente a preços mais baixos

(tainha; R$1,50/kg a R$3,00/kg).

5.1.2. Uso e ocupação do espaço marinho municipal pela pesca

embarcada.

Segundo o último Censo Demográfico realizado pelo IBGE (2000), a população

total do município de Salinas da Margarida é de 10.337 habitantes, com a

maior parte vivendo nos distritos. A sede do município (Salinas) concentra

44,43% da população absoluta, o que corresponde a 4.611 habitantes. Dados

mais atualizados descritos na Tabela 6.

Tabela 6- Distribuição da população total de Salinas da Margarida em 2007.

O município de Salinas da Margarida está organizado em uma sede urbana e

cinco distritos; Barra do Paraguaçu, Cairú, Conceição, Dendê e Encarnação, os

Comunidade PopulaçãoBarra do Paraguaçu 66

Cairú 1318Conceição 1800

Salinas(sede municipal) 4698Dendê 636

Encarnação 3382Total 11900

64

quais se caracterizam por uma estrutura predominantemente urbana, mas com

pouca diversidade de atividades e fraca dinâmica econômica.

Os maiores agrupamentos são a sede municipal e o distrito de Encarnação

(Tabela 6), nos quais se concentram a maioria dos equipamentos urbanos e a

infra-estrutura de serviços públicos (Tabela 7).

A Barra do Paraguaçu apresenta uma baixa população total (apenas 66

habitantes), e configura-se como uma localidade de veraneio, onde, no período

de alta estação, entre os meses de dezembro a fevereiro o número de

veranistas chega a mais de 500 pessoas.

O diagnóstico realizado aponta como estimativa cerca de 90% da população

total do município está ligada direta ou indiretamente à pesca artesanal. A

população pesqueira utiliza como área de extrativismo uma superfície de

251,88 km² (Tabela 8).

Tabela 7- Distribuição dos serviços públicos em Salinas da Margarida em 2007.

Núcleo / ComunidadeÁreas de Pesca (ocorrências)

Superfície de Atuação (km²)

Barra do Paraguaçu 6 5,58Cairu 20 40,96Conceição 16 65,76Salinas 50 74,00Dendê 26 27,53Encarnação 45 38,05

Tabela 8- Número de áreas de pesca e superfície de atuação por comunidade.

Hospital/ Posto Posto de PolicialSaúde

Barra do Paraguaçu 0 0 0 0 1 0 nCairú 1 1 1 0 0 0 n

Conceição 2 1 0 1 0 0 nSalinas(sede municipal) 6 1 1 1 1 1 s

Dendê 1 1 0 0 0 0 nEncarnação 3 2 1 1 1 1 s

Total 13 6 3 3 3 2

Ceméterio Correios InternetComunidade Escola Creche

65

A figura 19 mostra a apropriação dos espaços pela atividade pesqueira no

municipio de Salinas da Margarida. Verifica-se que esta é uma dinâmica local

própria, da qual surgem unidades de trabalho utilizadas por cada grupo, as

áreas de pesca, que determinam a superfície de atuação dos núcleos ou

comunidades pesqueiras.

Figura 19- Distribuição das áreas de pesca do município de Salinas da Margarida.

A partir da espacialização das áreas de pesca é possível verificar na figura 20 o

mosaico inscrito sobre as áreas de manguezal e o ambiente marítimo,

verificando os deslocamentos realizados pelos pescadores de cada

comunidade em busca de melhores recursos.

66

Figura 20- Distribuição das áreas de pesca do município por núcleo / comunidade.

Além das áreas de pesca, foram mapeados os limites dos assentamentos de

cada grupo, bem como a infra-estrutura de equipamentos e serviços. Estes

dados sobrepostos à cartografia (mapa anexo) dão exata noção das áreas de

atuação de cada assentamento sobre a zona costeira e sobre os manguezais

do município, além de áreas adjacentes. Permitem também a visualização das

áreas de conflito, o diagnóstico das melhores áreas para obtenção de recursos,

identificação das áreas mais impactadas, tanto pela pressão excessiva de

pescadores e marisqueiras sobre determinados recursos, como pelo impacto

causado por empreendimentos, como as fazendas de camarão, ou o corte e

aterro de áreas de mangue para a abertura de ruas, construções diversas ou a

deposição inadequada de resíduos.

O mapa anexo indica 163 pontos levantados, relativos às áreas de pesca, e

240 pontos referentes à infra-estrutura geral; infra-estrutura ligada à atividade

pesqueira (cais, rampas, casa de pescadores, casa de marisqueiras, etc) e os

pontos limites dos assentamentos, com o objetivo de acompanhar a expansão

dos núcleos a médio e longo prazo, verificando a disponibilidade de serviços

67

que diretamente influenciam na atividade produtiva de pescadores e

marisqueiras. Possibilita verificar também que o territorio maritimo de Salinas

da Margarida ocupa o 31,48% da área total da Area de Proteção Ambiental da

Baía de Todos os Santos (APA-BTS), criada pelo Decreto Estadual nº 7.595 de

05/06/1999, com uma área total de 800 km² (SEMARH, 2006). As áreas

utilizadas pela pesca artesanal em Salinas da Margarida correspondem a

ambientes marinhos e áreas de manguezais.

A distribuição das áreas de pesca mostradas no mapa anexo ao longo de toda

a costa do município evidência a sobreposição de usos, o que pode ser

definido como áreas de uso múltiplo, em que mais de um núcleo ou

comunidade utiliza determinada área de pesca. Esta informação é relevante

para entender conflitos, como a incompatibilidade de modalidades de pesca,

verificada entre a “Gruseira” ou também chamado “Espinhel” (cabo de aço com

vários anzóis presos) da Barra do Paraguaçu e a “Ressa” (rede à deriva)

utilizada no Cairú para a captura de camarões. A ressa, arte em movimento,

constuma passar pela zona que a Barra do Paraguaçu instala espinhel fixados

a leito marinho, ocorrendo embaraço da rede nos espinheis, os quais são

cortados ou arrastados pela rede a outros setores, promovendo prejuizos aos

pescadores da Barra do Paraguaçu. Outro conflito é a pesca com bomba que

ocorre em Salinas da Margarida, assim como, em toda a Bahia de Todos os

Santos. Os bombistas interferem com todas as modalidades de pesca pela

destruição ocacionada a fração juvenil do biota marinho causando a diminuição

no tempo da disponibilidade dos recursos pesqueiros para o pescador

tradicional. O desrespeito por lançar bombas, no mesmo momento e lugar, em

que artes de pesca tradicionais atuam para a captura dos recursos avistados, é

outro grande conflito. A ação dos bombistas intimida a maioria das pessoas

que não se envolvem com está prática ilegal, pois a arrogância dos bombistas

é outorgada, em grande medida, pelo círculo de relações que possuem com o

poder paralelo, visando, o acesso a insumos, necessários para a fabricação ou

compra de explosivos elaborados.

68

As áreas de pesca localizadas nos manguezais sofrem pressões diretas

ocasionadas por ocupações antrópicas, principalmente as relacionadas à

carcinocultura, atividade que promove o corte e aterro das áreas de mangue,

além de contaminar ecossistemas vizinhos. A contaminação ocorre por meio da

liberação de efluentes carregados de proteínas, fungicidas, antibióticos e

substâncias nocivas à saúde, como o metabissulfito de sódio (Na2S2O5),

conservante utilizado na indústria pesqueira e alimentícia que pode causar

danos à saúde humana quando manipulado incorretamente. Os cultivos de

camarão devolvem ao estuário águas utilizadas em qualidade diferente da

captada. Há também risco de salinização do lençol freático e de alteração da

hidrodinâmica dos estuários, pois os viveiros alteram o fluxo das águas

naturais, afetando a troca de nutrientes, a deposição natural de sedimentos

(HEROLD et al, 2003).

Segundo mapa em anexo a área total ocupada pelos viveiros de camarão é de

393 hectares, superfície próxima à área total ocupada pelos assentamentos,

que corresponde a 521,61 hectares. No total, o município dispõe de um litoral

com 25 km de extensão, ao longo dos quais, se distribuem de maneira não-

uniforme uma superfície total de 452 hectares de mangue. Estes números

refletem-se em uma densidade de 18 hectares de mangue para cada 1 (um)

km de litoral, valor considerado baixo quando comparado a outros municípios

do litoral baiano, como, por exemplo, o município de Canavieiras, onde se

concentram 8.780 hectares em um litoral de 44 km de extensão (200 ha/km)

(Herold et al, 2004).

Outro aspecto que merece consideração é o fato de que toda a área de

mangue localizada no entorno da Baía de Todos os Santos caracteriza-se por

apresentar uma altura baixa, entre três e sete metros em média, bastante

inferiores às alturas de 25 a 30 metros encontradas no sul do estado.

Menores áreas de mangue significam uma menor produtividade. Com o

aumento da população, maior é a demanda pelos recursos encontrados no

manguezal e no seu entorno. O aumento do volume de recursos extraídos

promove uma redução dos estoques naturais e uma maior dificuldade de

69

53% 47%

Mangue

Viveiros de Camarão

Figura 21- Relação entre áreas de mangue e viveiros de camarão.

sobrevivência para as famílias que dependem exclusivamente da pesca

artesanal como fonte de trabalho e renda.

As fazendas de camarão ocupam também, áreas anteriormente utilizadas para

a produção de sal, denominadas de Salinas. Atividade econômica responsável,

décadas atrás, pelo corte e aterro de mangues, hoje considerados pela

legislação ambiental, como áreas de preservação permanente ( Lei 7661 de 16

de maio de 1998). As áreas destinadas aos viveiros de camarão se estendem

por 393 hectares do território municipal. Quando comparadas às áreas atuais

de mangue do municipio, estes valores são extremamente significativos.

A área total ocupada para o cultivo de camarão no município é de 47% em

relação à área total de mangue (Figura 21), assentadas em anteriores

manguezais, tendo afetado, há décadas, sua capacidade produtiva, em

detrimento da sustentabilidade da atividade pesqueira do município.

5.1.3. Área para instalação das estruturas recifais.

A seleção da área de estudo foi realizada no primeiro encontro entre

representantes das comunidades pesqueiras de Salinas da Margarida. O

encontro foi realizado na quadra Poliesportiva da Sede Municipal no dia 03 de

setembro de 2006, onde pescadores embarcados das seis comunidades

pesqueiras do município decidiram, em conjunto, a escolha da área no espaço

marinho municipal para a instalação das estruturas recifais. (Figura 22).

70

Figura 22- Encontro entre representantes comunitários para a eleição da área de estudo para a

instalação das estruturas recifais.

No evento foi utilizado o mapa relativo ao uso e ocupação do território marinho

municipal pela pesca, como subsidio ao processo de tomada de decisão entre

os grupos participantes.

O encontro congregou representantes da população embarcada dos seis

grupos comunitários do município, no qual, se discutiu a localização mais

apropriada para a instalação das estruturas recifais. Os usos principais

considerados no processo de definição da área de estudo consideram a não

interferência com a pesca embarcada que utiliza rede à deriva, denominada

localmente como Ressa, para a captura de peixes e camarões, e a pesca de

siri realizada com gaiola. A localização das estruturas dentro do território

marinho municipal foi também estabelecida como critério, com o propósito de

obter um maior controle sobre as estruturas instaladas e contribuir no

desenvolvimento planificado da pesca artesanal no nível de município.

A área selecionada para a instalação das estruturas recifais está representada

na figura 23, e, é conhecida localmente como Aripitiba.

71

Figura 23- Mapa de localização das estruturas recifais.

A figura 24 representa a área ocupada pelas estruturas recifais. O ponto médio

da área foi escolhido com apoio de uma embarcação motorizada, receptor

portátil GPS, e equipamento de mergulho autônomo. A área de pesca foi

prospectada e demarcada em função da presença de substrato lodoso e

profundidades entre 15 e 20 metros como mostra o mapa cota de batimetria da

área de estudo.

Área Seleciona

72

Figura 24- Cota de batimetria da área de estudo.

5.2. Proposta metodológica para implantação participativa do recife

artificial.

A proposta metodológica para a implantação do recife artificial consistiu em

obter a anuência do órgão ambiental para a instalação das estruturas recifais

na área de estudo, construir e instalar as estruturas recifais com a participação

ativa da população pesqueira das seis comunidades de Salinas da Margarida.

A seguir são descritos os diferentes resultados que foram obtidos e que

promoveram a implantação das estruturas recifais na área de estudo.

Área ocupada

pelo recife

73

5.2.1.Licenciamento.

O tipo de licenciamento autorizado para a pesquisa foi “Manifestação Prévia”. A

caracteriztica deste licenciamento é que outorga flexibilidade, pois leva em

conta o tempo de duração do experimento em prol da continuidade da

pesquisa. Assim possibilita contribuir com a geração de novos conhecimentos

científicos que possam subsidiar um parecer sólido com respeito ao uso de

pneumáticos inservíveis na construção de recifes artificiais.

O licenciamento “Manifestação Prévia” foi outorgado no dia 12 de fevereiro de

2007 pelo Centro de Recursos Ambientais - CRA, órgão ambiental do estado

da Bahia, hoje denominado, Instituto do Meio Ambiente – IMA. Assim o projeto

de pesquisa não necessita de licença ambiental para seu desenvolvimento. No

entanto, caso seja comprovado a possibilidade de reuso dos pneumáticos

como estruturas recifais, isentos de impactos no biota marinho, deverá ser

requerida à licença ambiental definitiva para as estruturas instaladas. A

solicitação deverá ser acompanhada de relatórios técnicos que comprovem

tecnicamente a evolução positiva do projeto junto ao meio ambiente e as

populações locais.

5.2.2.Construção das estruturas recifais.

Os pneus inserviveis utilizados na construção do recife artificial foram obtidos

do Aterro Sanitário de Salvador. A figura 25 mostra a retirada dos penus para

serem trasladados a Salinas da Margarida.

Figura 25- Retirada de pneus do Aterro Sanitário de Salvador no dia 14 de junho de 2007.

74

Em 15 de junho de 2007, no distrito do Dendê, teve inicio o processo de

construção do recife artificial. Os pneus foram organizados em grupos de três,

o que facilitou o seu transporte nas embarcações, assim como agilizou a

organização dos mesmos ao momento da construção dos módulos (Figura 26).

Figura 26- Organização dos pneus em grupos de três unidades para transladado até a Ilha do

Medo.

No dia 16 de junho de 2007 os pneus foram transportados, com o apoio de 5

embarcações motorizadas até a Ilha do Medo, área insular utilizada como base

para a construção dos módulos e posterior traslado dos mesmos até a área de

estudo.

75

Na Ilha do Medo, no dia 17 de junho de 2007, foram construídos quinze

módulos recifais, os quais ocuparam um total de quinhentos e quarenta pneus.

Cada módulo utilizou na sua construção trinta e seis pneus decorrentes da

união de três unidades mínimas. Cada unidade mínima formada por doze

pneus. Todas as estruturas; módulos e unidades mínimas, unidas por cordas.

As estruturas construídas outorgaram a formação de quatro estratos

consequente da união dos pneumáticos em sentido vertical. Os primeiros três

estratos visam a disponibilização de substrato e cavidades a biota marinha

colonizadora. O último ou quarto estrato atua como base para as estruturas no

leito marinho (Figura 27).

Figura 27- Construção das unidades mínimas e preparação dos módulos nas embarcações

para o seu translado a área de estudo no dia 17 de junho de 2007.

Unidade mínima

76

As unidades mínimas foram colocadas nas embarcações, a beira de praia, e

unidas em grupos de três, formando desta maneira módulos. Cada módulo,

constituído por um total de trinta e seis pneus, teve amarrado três sacos de

areia, de aproximadamente 40 kg, ligados a cada unidade mínima, objetivando

contribuir com a submersão dos mesmos, ao momento do seu lançamento, no

leito marinho da área de estudo.

Em todas as atividades desenvolvidas participaram grupos comunitarios dos

seis distritos do municipio e representantes da Representação Municipal da

Pesca de Salinas da Margarida.

5.2.3. Instalação das estruturas recifais.

Para a instalação das estruturas no substrato desejado a área de estudo foi

prospectada, mediante mergulho autônomo, e determinado um raio de 40 m2

com substrato lodoso e uma profundidade média de 18 metros. O setor

prospectado teve seu ponto médio sinalizado, com uma bóia demarcatória,

para facilitar as manobras de lançamento dos módulos recifais dentro da área

de estudo.

No dia 17 de Junho de 2007, como indicado na figura 28, foi construído um

transecto em sentido perpendicular às correntes predominantes, atuantes do

momento, tendo como orientação a demarcação do ponto médio da área de

estudo, no intuito de direcionar o lançamento dos módulos recifais.

77

Figura 28- Corte esquemático do lançamento de cada módulo na área de estudo e percurso

dos módulos até o leito marinho.

Os módulos recifais forma lançados ao longo do transecto com espaços de 10

metros aproximadamente, entre cada módulo, e 10 metros em direção paralela

ao transecto e em direção da corrente atuante (Figura 29).

Figura 29- Disposição aproximada das estruturas recifais no leito marinho.

Corrente principal

Leito marinho

Bóia demarcatóriaLançamento módulo

15 a 20 m

Linha de baixa maré

Fundo marinho

Corrente principal

78

Os lastres utilizados nos módulos recifais aceleraram sua submersão, aspecto

que também contribuiu na diminuição do arraste das estruturas por efeito das

correntes atuantes ao momento do seu lançamento. Cordas de poliéster de

2,5mm de diâmetro amarradas aos módulos com bóias pequenas nas suas

extremidades, monitorou in situ deslocamentos das estruturas ao momento da

sua submersão (Figura 30).

Figura 30- Lançamento dos módulos recifais na área de estudo.

Do ponto de vista da participação social na pesquisa, a condução e agregação

da população ocorreram pela ação de líderes comunitários, organizados em

uma estrutura de caráter municipal, legalmente constituída, a qual representou

as seis comunidades pesqueiras do município. O recife artificial constituiu uma

ação coletiva que possibilitou a experimentação dos grupos participantes do

projeto em ações planificadas de uso do espaço marinho municipal, em caráter

representativo, e em benefício da atividade pesqueira.

79

5.3. Resultados do monitoramento do recife artificial.

5.3.1.Colonização espécies incrustantes.

O processo de colonização, medido pela cobertura de espécies incrustantes

nas superfícies externas das estruturas recifais, ao momento do primeiro

monitoramento foi de 81%, processo que se elevou para um 95% no segundo

monitoramento (Figura 31).

Figura 31- Processo de colonização nas estruturas recifais no 1º monitoramento.

A cobertura de espécies incrustantes, sobre os três estratos dos módulos, e

superfícies, horizontais e verticais, outorgadas pelos pneumáticos, teve

diferenças significativas verificadas entre os monitoramentos realizados. A

tabela 9 apresenta diferenças para os mesmos atributos porem entre diferentes

monitoramentos.

80

Tabela 9- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para os mesmos

atributos em diferentes monitoramentos.

Foram também observadas diferenças significativas, entre ambos os

monitoramentos e diferentes superfícies (Tabela 10).

Tabela 10- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para diferentes superfícies e monitoramentos.

Diferenças entre ambos os monitoramentos e diferentes estratos também

foram verificadas, como indicado na tabela 11.

Tabela 11- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para diferentes

estratos e monitoramentos.

A tabela 12, assim como a figura 32 mostram diferenças verificadas entre

ambos os monitoramentos, diferentes estratos e diferentes superfícies.

Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.01Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 1 Estrato 1Superfície vertical Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2

Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 1 Estrato 1Superfície vertical Superfície horizontal P<0.01Monitoramento 1 Monitoramento 2

Estrato 1 Estrato 2Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 2 Estrato 1Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2

81

Tabela 12- Diferenças do processo de cobertura dos módulos recifais para diferentes estratos, superfícies e monitoramentos.

Figura 32 - Cobertura média realizada por espécies incrustantes nas superfícies dos módulos recifais.

Junto ao processo de cobertura nas estruturas recifais, organismos

incrustantes observados foram classificados nos seguintes grupos: macroalgas

feófitas, rodófitas e clorófitas, algas calcárias, esponjas, ostras de mangue e

cracas. As macroalgas feófitas, rodófitas e clorófitas, algas calcárias e

esponjas, foram identificados nas observações realizadas, em ambos os

monitoramentos, enquanto a sua presença, em cada uma das leituras visuais

realizadas sobre as superfícies verticais e horizontais dos pneus, constituintes

das estruturas recifais.

As figuras 33, 34 e 35 apresentam os avistamentos de macroalgas clorófitas,

rodófitas e esponjas respectivamente, colonizadoras das estruturas recifais,

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Estrato1/Horizontal Estrato1/Vertical Estrato2/Horizontal Estrato2/Vertical Estrato3/Horizontal Estrato3/Vertical

Pneumáticos (Estrato/Superfície)

Cob

ertu

ra (

%)

Monitoramento -1

Monitoramento -2

Estrato 2 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 3 Estrato 1Superfície vertical Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2

82

entre monitoramentos, estratos e tipo de superfícies disponibilizadas pelos

pneumáticos.

Figura 33- Avistamentos médios de macroalgas clorófitas realizados sobre as superfícies dos

módulos recifais.

Figura 34- Avistamentos médios de macroalgas rodófitas realizados sobre as superfícies dos

módulos recifais.

0

0.05

0.1

0.15

0.2

0.25

0.3

0.35

0.4

Estr ato1/ Hor izontal Estr ato1/ Ver ti cal Estr ato2/ Hor izontal Estr ato2/ Ver tical Estr ato3/ Hor izontal Estr ato3/ Ver tical

Pneumáticos (Estr ato/ Super f ície)

Moni tor amento 1-Clor óf i tas

Moni tor amento 2-Clor óf i tas

0

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

0.6

0.7

0.8

Estr ato1/ Hor izontal Estr ato1/ Ver tical Estr ato2/ Hor izontal Estr ato2/ Ver tical Estr ato3/ Hor izontal Estr ato3/ Ver tical

Pneumáticos (Estr ato/ Super f ície)

Moni tor amento 1-Rodóf i tas

Moni tor amento 2-Rodóf i tas

83

Figura 35- Avistamentos médios de esponjas sobre as superfícies dos módulos recifais.

Os avistamentos de macroalgas clorófitas, rodófitas e esponjas, colonizadoras

das estruturas recifais, não indicaram diferenças significativas.

Diferenças extremadamente significativas ocorreram com a colonização de

macroalgas feófitas sobre as estruturas recifais (P <0.0001) e significativa para

algas calcárias (P<0.0289) (Figura 36 e 37).

Figura 36- Avistamentos médios de macroalgas feófitas sobre as superfícies dos módulos recifais.

0

0.05

0.1

0.15

0.2

0.25

Estrato1/Horizontal Estrato1/Vertical Estrato2/Horizontal Estrato2/Vertical Estrato3/Horizontal Estrato3/Vertical

Pneumáticos (Estrato/Superfície)

Avi

stam

ento

s (N

)

Monitoramento 1-Esponjas

Monitoramento 2-Esponjas

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Estrato1/Horizontal Estrato1/Vertical Estrato2/Horizontal Estrato2/Vertical Estrato3/Horizontal Estrato3/Vertical

Pneumáticos (Estrato/Superfície)

Avi

sta

men

tos

(N)

Monitoramento 1-Feófitas

Monitoramento 2-Feófitas

84

As maiores diferenças no processo de colonização ocorreram com macroalgas

feófitas. A tabela 13 mostra diferenças para os mesmos atributos, porem entre

ambos os monitoramentos realizados.

Tabela 13- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em iguais estratos e

superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.

A tabela 14 indica diferenças na colonização dos módulos recifais pelas

macroalgas feófitas entre distintas superfícies e iguais estratos.

Tabela 14- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em iguais estratos e

diferentes superfícies, durante ambos os monitoramentos realizados.

Diferenças para distintos estratos e superfícies são indicadas na tabela 15 para

a colonização de macroalgas feófitas sobre os módulos recifais.

Tabela 15- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em distintos estratos e superfícies durante ambos os monitoramentos realizados.

A tabela 16 mostra diferenças entre distintos estratos e iguais superfícies do

processo de colonização das macroalgas feófitas sobre as estruturas recifais.

Tabela 16- Diferenças do processo de colonização por algas feófitas em distintos estratos e iguais superfícies durante ambos os monitoramentos realizados.

Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.01Monitoramento 1 Monitoramento 2

Estrato 1 Estrato 2Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 1 Estrato 3Superfície horizontal Superfície horizontal P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2

Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.01Monitoramento 1 Monitoramento 2

Estrato 1 Estrato 3Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2Estrato 2 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 2

85

Figura 37- Avistamentos médios de Algas calcárias sobre as superfícies dos módulos recifais.

As algas calcárias mostraram diferenças significativas de colonização no

mesmo monitoramento, contudo em diferentes superfícies disponibilizadas

pelos pneus como mostra a figura 37 e a tabela 17.

Tabela 17- Diferenças do processo de colonização por algas calcárias em iguais

estratos, distintas superfícies e igual monitoramento.

Figura 38- Avistamentos médios totais das espécies incrustantes por monitoramento.

0

0.2

0.4

0.6

0.8

1

1.2

Est r ato1/ Hor i zontal Est r ato1/ Ver t i cal E st r ato2/ Hor i zontal Est r ato2/ Ver t i cal E st r ato3/ Hor i zontal E st r ato3/ Ver t i cal

Pneumát i cos (Est r ato/ Super f íc i e)

M oni tor amento 1-Cal cár i as

M oni tor amento 2-Cal cár i as

0

1

2

3

4

5

6

7

8

0 1 2 3 4 5 6 7Espécies incrustantes colonizadoras do recife

(Clorófitas-1/Rodófitas-2/Feófitas-3/Calcárias-4/Esponjas-5)

Avi

stam

ento

s m

édi

os

por

espé

cies

(N

/Mó

dulo

s)

Monitoramento 1

Monitoramento 2

Estrato 1 Estrato 1Superfície horizontal Superfície vertical P<0.05Monitoramento 1 Monitoramento 1

86

A figura 38 mostra que as macroalgas feófitas tiveram maior participação no

processo de colonização das estruturas recifais, entre ambos os

monitoramentos realizados, contudo a colonização das espécies incrustantes

observadas, em términos de avistamentos médios totais, para os dois

monitoramentos realizados e todas as espécies observadas, indica que não

existiram diferenças significativas, no processo de colonização, entre ambos os

monitoramentos (Figura 39).

Figura 39- Avistamentos médios totais dos incrustantes nos módulos recifais.

No caso das Ostras de mangue (Crassostrea rhizophorae) e Cracas

(Semibalanus balanoide) foi estabelecida a densidade média (Ind/m2)

respectiva a cada organismo por monitoramento, estrato e superfície.

A colonização de Ostras de mangue aponta para diferenças significativas,

entre ambos os monitoramentos, diferente estrato, e igual superfície

(Estrato3/horizontal/monitoramento1 & estrato1/horizontal/monitoramento2,

P<0.05) (Figura 40).

0

0.5

1

1.5

2

2.5

3

3.5

Organismos incrustantes colonizadores do recife

Avi

stam

ento

s m

edio

s to

tais

(N

/Mód

ulos

)

Monitoramento -1

Monitoramento -2

87

Figura 40- Densidade média de Ostras sobre as superfícies dos módulos recifais.

As Cracas não apresentaram diferenças significativas no processo de

colonização (Figura 41).

Figura 41- Densidade média de Cracas sobre as superfícies dos módulos recifais.

Devido ao curto período de tempo do processo de colonização também foram

estimados valores médios, sem considerar os estratos e tipos de superfícies,

para ostras e cracas, obtendo valores de 1,24 ind/m2 para as ostras no

primeiro monitoramento e 1,30 ind/m2 no segundo monitoramento. Os valores

para as cracas corresponderam a 0,40 ind/m2 e 0,44 ind/m2 respectivamente

(Figura 42 e 43).

0

0.5

1

1.5

2

2.5

Estrato1/Horizontal Estrato1/Vertical Estrato2/Horizontal Estrato2/Vertical Estrato3/Horizontal Estrato3/Vertical

Pneumáticos (Estrato/Superfície)

Den

sida

de m

édia

(in

d/m

2)

Monitoramento 1-Ostras

Monitoramento 2-Ostras

0

0.1

0.2

0.3

0.4

0.5

0.6

0.7

0.8

0.9

Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal Estrato1/Horizontal

Pneumáticos (Estrato/Superfície)

Den

sida

de m

édia

(In

d/m

2 )

Monitoramento 1-Cracas

Monitoramento 2-Cracas

88

Figura 42- Densidade média de Ostras e Cracas do universo total amostrado nos dois monitoramentos realizados.

Figura 43- Incrustantes colonizadores das estruturas recifais no 1º monitoramento.

As análises estatísticas realizadas indicam que não existiram grandes

diferenças na forma de colonização adotada pelas espécies incrustantes sobre

as estruturas recifais, em términos da ocupação por estratos e superfícies

disponibilizadas pelos pneumáticos constituintes do recife. Atribui-se o

0.00

0.20

0.40

0.60

0.80

1.00

1.20

1.40

Ostras Cracas

De

nsi

dad

e (I

nd

/m2 )

Monitoramento-1

Monitoramento-2

89

resultado obtido ao prematuro processo de sucessão ecológica das espécies

incrustantes sobre as estruturas recifais.

Os resultados apontam, até o segundo monitoramento realizado, que o grupo

de espécies incrustantes com maior participação na colonização das estruturas

recifais, foi macroalgas feófitas, com média de 6,62 avistamentos para o total

dos módulos amostrados, nos dos monitoramentos realizados, precedidas por

algas calcárias com 0,39 avistamentos e macroalgas rodófitas com 0,28

avistamentos.

5.3.2. Formas de ocupação das espécies agregadas às estruturas recifais.

Durante os dois monitoramentos realizados foram encontradas 5 famílias de

peixes e 1 família de crustáceo. Uma espécie observada para cada família nas

estruturas recifais segundo o comportamento de ocupação descrito por

Nakamura (1985) (Tabela 18, Figura 44 e 45).

Tabela 18 Censo visual por mergulho autônomo realizado nos módulos recifais. Família Espécie Nome comum

Muraenidae Gymnothorax funebris (Razani, 1840) Moréia verde Chaetodontidae Chaetodon striatus (Linnaeus, 1758) Borboleta listrada Ephippidae Chaetodipterus faber (Broussonet,1782) Paru branco Lutjanidae Lutjanus analis (Cuvier, 1828) Cioba Pomacanthidae Pomacanthus paru (Bloch, 1787) Paru preto Palinuridae Panulirus argus (Latreille, 1804) Lagosta

90

Figura 44- Abundância de indivíduos (N) por espécie, observados nas estruturas recifais.

Figura 45- Espécies agregadas as estruturas recifais observadas no 1º monitoramento.

Devido à restrição visual dos censos realizados por mergulho, deve-se

considerar a hipótese de não terem sido observadas todas as espécies

habitantes nas estruturas recifais. Podendo existir peixes não observados. No

primeiro monitoramento, decorrentes dos censos visuais, realizados por

mergulho autônomo, foram observados nos módulos recifais 23 indivíduos e no

segundo monitoramento 48 (Figura 46).

0

5

10

15

20

25

30

Moréiaverde

Borboletalistrado

Parubranco

Cioba Paru preto Lagosta

Núm

ero

de in

divi

duos

(N

)

Censo- 1

Censo- 2

Peixe Lagosta

91

Figura 46- Abundância de indivíduos (N) observados nas estruturas recifais. Em relação à riqueza de espécies (S) foram encontradas 6 espécies em um

período de tempo de 3 e 4 meses de instaladas as estruturas recifais. Cabe

indicar que indivíduos de uma mesma espécie foram observados nas duas

amostragens (Figura 47).

Figura 47- Riqueza de espécies (S) encontrada nas estruturas recifais.

0

1

2

3

4

5

6

Setembro Outubro

Censos 2007

Núm

ero

de e

spéc

ies

(S)

0

10

20

30

40

50

60

Setembro Outubro

Censos 2007

Núm

ero

de I

ndiv

íduo

s (N

)

92

No primeiro censo foram identificados 1 Borboleta listrado (Chaetodon striatus),

12 Parus branco (Chaetodipterus faber), 9 Ciobas (Lutjanus analis) e 1 Lagosta

(Panulirus argus). No segundo censo 1 Moréia (Gymnothorax funebris), 1

Borboleta listrado (Chaetodon striatus), 17 Parus branco (Chaetodipterus

faber), 25 Ciobas (Lutjanus analis), e 4 Parus preto (Chaetodipterus faber).

De acordo as formas de ocupação das espécies ícticas agregadas às

estruturas recifais descritas por Nakamura (1985), do total dos indivíduos

observados nos censos realizados, 4,29% apresentam o comportamento Tipo

A, possuem contato direto com as estruturas recifais, preferindo ocupar

orifícios, fendas e aberturas estreitas. Sendo que 95,71% das espécies

observadas são espécies ícticas Tipo B, Indivíduos que realizam incursões nas

estruturas dos recifes, como também, podem se deslocar mantendo

comunicação com os recifes pela visão e pelo som, nadando ao redor das

estruturas e permanecendo próximos ao fundo (Tabela 19).

5.3.3. Estabilidade e resistência.

No primeiro monitoramento, realizado após 90 dias de lançadas às estruturas

recifais, foram identificados os módulos e determinadas às posições

geográficas adotada por cada um; estabelecida à profundidade e verificadas

visualmente a existência de rupturas em cada uma das unidades mínimas. As

observações indicaram a não existência de rupturas nos módulos recifais de 36

pneus. A média de profundidade para o total dos módulos monitorados foi de

15,2 metros.

Tabela 19

A B12

29344

3 67Pomacanthus paru

Total espécies

Formas de agragação nas estruturas recifais

Gymnothorax funebrisChaetodon striatus

Chaetodipterus faber Lutjanus analis

NakamuraEspécie

93

No segundo monitoramento, realizado após 30 dias do primeiro, foi

determinada novamente a posição geográfica adotada por cada módulo no leito

marinho e verificada também a existência de rupturas nas estruturas recifais.

Novamente não foi verificada nenhuma ruptura nos módulos recifais. A média

de profundidade para o total dos módulos monitorados foi de 15,1metros.

Deslocamentos dos módulos recifais foram mensurados em função da

diferença de posição geográfica adotada pelas estruturas recifais nos dois

monitoramentos realizados (Tabela 20).

Tabela 20 - Estabilidade das estruturas recifais instaladas

Estrutura recifal Profundidade Deslocamentos

(Módulo) (Metros) (Metros)

1 14,5 2

2 14 3

3 15 2,5

4 15,5 4

5 16 3

6 15,7 2,3

7 16 3

8 15,6 4

9 15,4 5

10 14 4

11 14,6 3

12 14,2 3

13 15 4

14 15,4 3

15 16 2

Os deslocamentos dos módulos recifais ocorreram em direção Nordeste (NE),

coincidente com a ocorrência de ventos na época em que foram realizadas as

amostragens nas estruturas recifais (INSTITUTO NACIONAL DE

METEOROLOGIA - INMET, 2009) e com o modelo de transporte de partículas

94

junto a fundo marinho simulado pelo Sistema Base de Hidrodinâmica Ambiental

– SisBAHIA, 2001.

95

6. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO.

Neste trabalho, foi desenvolvida uma pesquisa experimental, com o intuito de

avaliar, preliminalmente, a viabilidade do reuso de pneumáticos inservíveis, na

construção de estruturas recifais, como uma alternativa de recuperação dos

estoques pesqueiros, em benefício da biodiversidade marinha, e das

comunidades pesqueiras do município de Salinas da Margarida.

A implantação do recife artificial foi uma ação estabelecida pelo projeto

Pescando o Futuro, patrocinado pelo Programa Desenvolvimento & Cidadania

da Petrobras, proposto e executado pela Tecnoceanic, Núcleo de Pesquisa,

Transferência Tecnológica e Desenvolvimento Sócio Ambiental visando uma

melhora da população e dos estoques pesqueiros de Salinas da Margarida.

O uso do espaço marinho municipal, como unidade focal e de intervenção,

delineou uma abordagem no território de Salinas da Margarida que considerou

a comunidade, como unidade mínima de análise, tanto no aspecto territorial,

como da sua organização setorial.

A pesquisa junto a população pesqueira municipal, foi desenvolvida com o

intuito de que os seus conhecimentos, e atuação sobre o espaço marinho

municipal, fossem considerados, visado atender a implantação de um processo

pautado na participação dos atores locais, contudo de forma representativa.

A participação social aconteceu pela agregação dos grupos nas diferentes

atividades demandadas pela pesquisa: construção de informações

diagnósticas, georreferenciamento de dados em campo, escolha da área de

estudo, construção, instalação e monitoramento das estruturas recifais. Já a

representatividade foi alcançada, mediante a condução dos grupos

comunitários, entorno as ações demandadas para a implantação da pesquisa,

realizada pela Representação Municipal da Pesca, estrutura representativa dos

grupos comunitários. Os grupos comunitários, assim como a Representação

96

Municipal da Pesca, foram constituídos legalmente ao longo da execução do

projeto Pescando o Futuro.

O processo de escolha da área pela população pesqueira, teve por principio o

desenvolvimento de uma visão municipal de território nos envolidos. Este

processo iniciado com a construção, pelos próprios grupos comunitários, de

diagnósticos relativos as suas comunidades e áreas anexas, utilizadas para o

exercício pleno da pesca, possibilitou a construção de uma perspectiva

municipal de território. As informações estabelecidas pelos grupos foram

espacializadas em mapa, o qual foi utilizado nos encontros realizados entre

comunidades. A troca de informações e conhecimentos, nos encontros, entre

grupos comunitários, possibilitou, de forma gradativa, a construção de uma

visão municipal de território, contribuindo, entre outras questões, com a

discussão sobre o uso planificado da zona costeira municipal, em beneficio da

pesca. Foi nesse contexto que os grupos elegeram, em consenso, a área de

estudo para a instalação das estruturas recifais, tendo como critério no análise,

os atuais usos do espaço marinho pelas categorias embarcadas do município,

e as caraceterísticas desejadas para a realização do experimento. Desta forma

foi possivel estabelecer a área de estudo, de forma à não conflitar, com os

atuais usos da pesca embarcada, por ser elegida, uma área distante da

atuação da pesca, inclusive, de municipios circunvizihos.

Cabe salientar que a pesquisa indicou que os usos mais comuns da pesca

embarcada no espaço marinho municipal, são a pesca de ressa, rede a deriva,

utilizada para a captura de camarões e peixes. Diferindo uma da outra, pelo

tamanho de malha utilizado, sendo a de maior tamanho, a da arte utilizada para

a captura de peixes. A captura de siri realizada com gaiola e outra importante

atividade pesqueira realizada no município.

As atividades extrativas são realizadas por embarcações ligeiras, de fibra,

motorizadas, entre 7 a 9,5 metros de cumprimento. Contudo, existe também,

um segundo grupo, que trabalha próximo à costa, que não representa

interferência com o recife, embarcações mais pesadas, canoas de madeira,

97

movidas à vela, remo e ou vara. Embarcações que operam tradicionalmente no

cerco de pesqueiros, a pesca de abalo, o uso de redes de espera, o calão, e a

pesca de siri com gaiola.

Infelizmente, ambos grupos de embarcações, realizam a pesca com bomba,

dentro e fora do território municipal. Em áreas próximas a praia,

preferentemente sobre pesqueiros, construídos para este propósito, atuam as

canoas de madeira, e sobre cardumes de peixes, em áreas mais distantes da

costa, atuam embarcações de fibra motorizadas.

A proposta estrutural de recife, adotado pela pesquisa, objetivo maior oferta de

cavidades para refúgio e hábitat de espécies colonizadoras, tanto sésseis,

como móveis. Promovendo maior diversidade no recife e consequentemente

maior agregação de espécies de interesse comercial para a pesca, motivadas

pela oferta de alimento desde a estrutura recifal.

BETANCOURT et al. (1984) consideram que se o recrutamento de espécies

juvenis em recifes artificiais provêm, fundamentalmente, de um contingente

maior de juvenis que não encontram disponibilidade de alimento ou proteção

nos recifes naturais, os recifes artificiais não comprometem a capacidade de

auto manutenção de área naturais. Os recifes artificiais possuem um papel na

redução da mortalidade natural, preservando uma fração da biomassa natural

que, possivelmente, seria perdida dentro dos processos naturais de competição

e predação na comunidade marinha.

Em relação ao número de espécies observadas, relativa aos censos visuais

realizados, para as espécies agregadas, móveis, os resultados se equiparam

aos obtidos em outras pesquisas, que também utilizaram pneus agrupados em

diversas formas geométricas. Enquanto no presente estudo foi encontrado 6

espécies, em um período de tempo de 3 a 4 meses. CONCEIÇÃO (2003)

encontrou 40 após um período de 4 a 7 anos de instaladas as estruturas

recifais.

98

Os resultados comportamentais das espécies agregadas ao recife, descritas

por NAKAMURA (1985), se equiparam aos observados em outros estudos

similares, onde também predominaram espécies que vivem ao redor dos

módulos recifais (CONCEIÇÃO, 2003). Contudo há diferença na

proporcionalidade dos resultados obtidos, dado ao curto período de tempo da

pesquisa.

As espécies incrustantes também são observadas em aumento crescente

sobre as estruturas recifais, tanto em cobertura, como em presença de táxons

e densidades de espécies. O grupo de algas marinhas com maior presença na

colonização nas estruturas recifais foi o das algas pardas (Phaeophytas) as

que também foram identificadas em maior nível de abundância em relação a

outros estudos recentes realizados para algas marinhas na Baía de Todos os

Santos (MARTINS et al., 2008).

As espécies de algas marinhas pardas observadas, mais freqüentes nas

estruturas recifais, corresponderam a Sargassum vulgare e Padina

gymnospora. Ostras de mangue, Crassostrea rhizophorae, foram encontradas

em maior densidade que o cirripédeo Semibalanus balanoide, nas superfícies

externas das estruturas recifais. Ambas espécies tiveram um incremento

crescente no segundo monitoramento.

O processo de sucessão ecologia nas estruturas recifais, mesmo que em

estado inicial, aponta que os pneus constituem estruturas satisfatórias para a

disponibilização de substrato e cavidades como refugio e habitat para a

biodiversidade marinha. Embora não tenha sido possível estabelecer um

processo de colonização em uma escala de tempo de um ciclo anual, foi

possível determinar certo grau de eficiência do uso de pneus inservíveis na

construção das estruturas recifais.

Outro aspecto favorável foi à facilidade de manipulação dos pneus na

confecção das estruturas recifais, aspecto útil no transporte, construção das

unidades mínimas e dos módulos recifais. Os baixos custos associados à sua

99

construção e vida útil do material, apontam a este tipo de recife artificial, um

caráter adequado para incrementar a produtividade pesqueira, em áreas da

zona costeira, pobres em substrato consolidado e conseqüentemente em

recursos pesqueiros, viabilizando a transferência do método a comunidades

litorâneas.

A resistência das estruturas recifais é satisfatória, pois não houve rupturas até

o 4º mês de instalado o recife, contudo apesar de não ter existido grandes

deslocamentos dos módulos, entre ambos os monitoramentos realizados, é

importante que sejam adotadas medidas preventivas, tais como, aumentar o

número de pneus por módulo e ou realizar cortes ou furos nas superfícies dos

pneus para facilitar a saída de ar acumulado. Acredita-se, que a primeira

alternativa seja mais correta, já que implica um menor gasto energético no

processo de aprimoramento das estruturas para sua maior estabilidade.

Relativo à extensão da prática a outras comunidades pesqueiras, a pesquisa

tentou ao máximo, outorgar maior praticidade às ações desenvolvidas,

objetivando estabelecer um método que possa ser replicado em outras

comunidades. O método considera o uso planificado do espaço municipal para

a instalação das estruturas recifais, visando o desenvolvimento produtivo dos

municípios com vocação pesqueira histórica. Aspecto que facilita a gestão

administrativa das estruturas instaladas. Motivo pelo qual, se faz necessário a

participação ativa da população pesqueira local, conhecer e considerar os usos

da pesca sobre o espaço marinho municipal para evitar conflitos de usos entre

as estruturas instaladas e os modos de pesca adotados. O método procura

implantar recifes artificiais, de forma que representem uma alternativa para

elevar a qualidade ambiental da zona costeira, em beneficio da pesca artesanal

e biodiversidade marinha.

Também é possível a utilização dos recifes artificiais para a recuperação de

áreas degradadas e ou proteção da biodiversidade marinha em áreas

delimitadas para este propósito.

100

Assim, uma vez finalizado este trabalho de dissertação podemos concluir que:

Do ponto de vista social, tendo em vista o risco de se promover conflitos

com categorias pesqueiras atuantes na mesma área em que as

estruturas recifais sejam instaladas, caso a população pesqueira local,

usuária do território, não seja considerada no processo de identificação

da área para a implantação do recife artificial, é necessário que todo o

processo de instalação de recifes artificiais seja participativo, para que

todos os interessados determinem as condicionantes a serem aplicadas

a essa iniciativa.

Houve pouco tempo de análise do processo de colonização nas

estruturas recifais instaladas, portanto, sugere-se que estudo tenha

continuidade.

O reuso dos pneus como estruturas recifais, até o momento, se

apresenta satisfatório, pois foi possível estabelecer uma proposta

estrutural de recife com resistência e estabilidade adequada para

sustentar o biota marinho, espécies incrustantes e agregadas.

Recomenda-se, porem, que para maior estabilidade das estruturas, seja

aumentado o número de pneus de cada módulo.

O substrato do pneu e as suas cavidades naturais, assim como as

novas, promovidas pelo desenho estrutural adotado pela pesquisa,

tiveram até o 4º mes, aceitação pelo biota marinho, como indicado pelo

processo de colonização, ainda que inicial. Contudo, como foi sinalizado

anteriormente é importante a continuidade das observações da

colonização nas estruturas.

O uso de pneumáticos inservíveis na construção de recifes artificiais é

viável e constitui uma alternativa nobre de destinação, pois pneus

inservíveis é matéria prima utilizada na construção de um novo produto,

estruturas recifais, sem perda de energia no processo construtivo e

101

com grande contribuição energética ao meio ambiente, pela disposição

de substrato e habitat a diferentes organismos que compõem o

ecossistema marinho em áreas pobres em substrato consolidado.

A destinação de pneus como estruturas recifais, pode representar uma

alternativa ambientalmente correta, que possibilita contribuir com a

diminuição do grave acúmulo de pneus inservíveis, dispostos de forma

inapropriada, com graves impactos à saúde da população.

O reuso de pneus na construção de recifes artificiais, pode representar

vantagem ambientais e econômicas, se comparado ao uso de estruturas

recifais construídas com cimento, denominadas reef, devido ao gasto

energético é o impacto ambiental decorrente da fabricação do cimento e

da manufatura das estruturas.

O reuso de pneus inservíveis na construção de recifes artificiais

representa o uso de matérias de oportunidade, praticamente sem custo,

possui grande vida útil, resistência, de fácil manipulação e

replicabilidade junto ao público alvo, a pesca artesanal, de grande

representatividade na zona costeira do estado.

102

7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

1. ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR

10004: Classificação de Resíduos. Rio de Janeiro. 2004.

2. ADHIKARI, B.; DE, D.; MAITI, S.; “Reclamation and recycling of waste

rubber”; Progress in Polymer Science, 25, 909-948 (2000).

3. ANDRIETTA A.J. Pneus e Meio Ambiente: Um grande problema requer

uma grande solução. Out. 2002. Disponível em:

<http://www.reciclarepreciso.hpg.ig.com.br/>. Acesso em 27 de abril de

2007.

4. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PNEUMÁTICOS-ANIP.

Indicadores de atividades do setor. Disponível em: <

http://www.anip.com.br/>.Acesso em: 05 Dezembro 2007.

5. BASEL CONVENTION SERIES. Technical Guidelines on Hazardous

Wastes: Identification and Management of Used Tyres. SBC N°:99/008.

Geneva, October 1999.

6. BARBETA, P.A. Estatística Aplicada às Ciências Sociais. 5. Ed. Rev.

Florianopolis. Editora da UFSC, 2005. 340 p.

7. BETANCOURT, C.A.; SANSON, G.G.; MONTES, C.A. Primeras etapas

en la colonización de refugios artificiales. I.: composición y conducta de

las comunidades de peces. Rev. e Invest. Mar. v.5, n.3, p.77-89. 1984.

8. BORJA, R.; SÁNCHEZ, E.; MARTÍN, A.; JIMÉNEZ, A.M. Kinetic behavior

of waste tyre rubber as microorganism support in an digester treating

cane molasses distillery sloops. Bioprocess Engineering, v.16, p.17-

23, 1996.

103

9. BRUNO, J.F.; M.D. BERTNESS. Habitat modification and facilitation in

benthic marine communities. In: BERTNESS, Mark D.; GAINES, Steven

D.; HAY, Mark E. (Eds.). Marine Community Ecology. Massachusetts:

Sunderland. 2001. p 204-207.

10. CECICH V. et al. Use of shredded tires as lightweight backfill material for

retaining structures. Waste Management & Research. U.S.A., v. 14, p.

433-451, 1996.

11. CHOU, L.M. Some Guidelines in the establishment of artificial reefs.

Tropical Coastal Area Management, p. 4-5, 1991.

12. CHRISTIAN, R.; STEIMLE, F.; STONE, R. Evolution of Marine

Artificial Reef Development: A Philosophical Review of

Management Strategies. Gulf of Mexico Science, n. 1, p. 32-36, 1998.

13. CIMINO, M.A.;ZANTA, V.M. Gerenciamento de pneumáticos inservíveis

(GPI): Análise crítica de ações institucionais e tecnologias para

minimização.Eng.sanit.ambient. v.10, n.4, p.299-306, out/dez 2005.

14. COLLINS, K.J. et al. Environmental impact assessment of scrap tyre

artificial reef. ICES Journal of Marine Science. England, v.50, p.243-

249, 2002.

15. CONCEIÇÃO, R.N.L. Ecologia de peixes em recifes artificiais de

pneus instalados na costa do estado do Ceará. 2003. 103p. Tese

(Doutorado em Ciências, Área de concentração Ecologia e Recursos

Naturais) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos.

16. CONCEIÇÃO, R.N.L.; FRANKLIN-JUNIOR, W. A situação atual dos

recifes artificiais instalados na plataforma continental do estado do

Ceará, Brasil. Arq. Ciên. Mar, Fortaleza, v. 34, p.107-115. 2001.

104

17. CONCEIÇÃO, R.N.L., FRANKLIN-JUNIOR, W., BRAGA, M.S.C.

Instalação de recifes artificiais para o incremento da produtividade em

comunidades pesqueiras do litoral do estado do Ceará, In: FONTELES-

FILHO, A.A. (Ed.), Anais do Workshop Internacional sobre a Pesca

Artesanal. Fortaleza: [s.n.], 1997. p. 99-112.

18. CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Obriga as empresas

fabricantes e as importadoras de pneumáticos a coletar e dar destinação

final, ambientalmente adequado, aos pneus inservíveis existentes no

território nacional, na proporção definida nesta resolução relativamente

às quantidades fabricadas e/ou importadas. Resolução n. 258, de 26 de

agosto de 1999. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,

Brasília, 2 dez. 1999.

19. DA SILVA, A.S., CONCEIÇÃO, R.N.L., BERNARDES, R.A. Recifes

Artificiais. Texto basico de nivelamento técnico sobre recifes artificiais

marinhos. Brasília DF. Setembro de 2003. Disponível em

<http://www.marbrasil.org>acesso em 27 de abril de 2007.

20. DOWNING, N., TUBB, R.A., EL-ZAHR, C.R., McClure, R.E. Artificial

reefs in Kuwait, northern Arabian Gulf. Bull. Mar. Sci., v. 37, n. 1, p. 157-

178, 1985.

21. FAO. Report of the Into-Pacific Fisheries Commission Symposium

on Artificial Reefs and FADs as Tools for the Management and

Enhancement of Marine Resources. United Nations Food and

Agriculture Organization, Rome, 1990.

22. FUKUMORI K. et al. Recycling technology of tyre rubber. JSAE Review.

Japan, v. 23, p. 259-264, 2002.

23. GRAEDEL T.E.; ALLENBY B.R. Industrial Ecology. New Jersey:

Prentice Hall. 1995. 412p.

105

24. GROENEVELT, P.H.; e GRUNTHAL, P.E. Utilization of crumb rubber as

a soil amendment for sports turf. Soil and Tillage Research, Volume 47,

Issues 1-2, 2 June 1998. Pages 169-172.

25. HAMADI, N.K.; CHEN, X.D.; FARID, M.M.; LU, M.G.Q. Adsorption

Kinetics for the removal of chromium(VI) from aqueous solution by

adsorbents derived from used tires and sawdust. Chemical Engineering

Journal, v.84, n.2, p.95-105, 2001.

26. HARTWELL, S.I.; JORDAHL, D.M.; DAWSON, C.E.O. The effect of

salinity on tire leachate toxicity. Water, Air, and Soil Pollution 121: 119-

131, 1999.

27. HEROLD, E.; VIANA, J.C.; MACHADO, R.A.S. Impacto da

carcinocultura no ecossistema de manguezal no município de

Canavieiras/BA. Relatório Técnico Fundo nacional do Meio Ambiente -

FNMA, 2003.

28. HEROLD, E.; VIANA, J.C.; MACHADO, R.A.; SILVA, R.S. Ações

integradas para conservação, recuperação e preservação ambiental

do manguezal de Canavieiras. Relatório Técnico Fundo Nacional do

Meio Ambiente - FNMA, 2004.

29. HEROLD, E. e NAZAR, M.L. Diagnóstico Participativo e Identificação

de Proposta de Projeto Para as Marisqueiras de Cairú e Conceição,

Município de Salinas da Margarida - Ba. Relatório Técnico

PETROBRAS, 2005.

30. HEROLD, E.; VELOSO, C.; MELLADO, C.H. Estudio de situación base

y elaboración del plano de manejo y explotación de los recursos

bentónicos de la provincia de Ñuble y Bío-bío. Relatório Técnico

SUBPESCA, 2001.

106

31. HEROLD, E.; VELOSO, C.; MELLADO, C.H. Implementación de

técnicas de repoblamiento, evaluación y manejo de bancos de

cholga (Aulacomya ater) en tres áreas del submareal rocoso de la

VIII región. Informe Técnico CORFO, 1998.

32. HEROLD, E.; VIANA, J.C.; SASAKI, K.; MACHADO, R.A.S.

Caracterização dos problemas sócio ambientais das comunidades

pesqueiras dos municípios de Candeias, Madre de Deus e São

Francisco do Conde/BA. Relatório Técnico RLAM, 2004.

33. HOLST, O.; STENBERG, B.; CHRISTIANSSON, M. Biotechnological

possibilities for waste tyre-rubber treatment. Biodegradation, v.9, n.3-4,

p.301-310, 1998.

34. HUECKEL, G.J.; BUCLEY, R.M. & BENSON, B.L. Mitigating Rochy Habitat

Loss Using Artificial Reefs. Bull. Mar. Sci., 44 (2): 913-922. 1989.

35. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET. Disponível em:

<http://inmet.gov.br/>.Acesso em: 10 Janeiro 2009.

36. JANG, J.W. et al. Discarded tire recycling practices in the United States,

Japan and Korea. Resources, Conservation and Recycling, Japan, v. 22,

p. 1-14, 1998.

37. KIPERSTOK, A.; COELHO, A.; TORRES, E.A.; MEIRA, C.C.; BRADLEY,

S.P.; ROSEN, M. Prevenção da poluição. Brasília 2002.

38. KREBS,C.J. Ecological Methodology, Cambridge: Harper & Row,

1989, 654p.

39. LACERDA, L.P. Pneus descartados no Brasil - Subsídios para uma

reflexão sobre o problema na Bahia. Monografia (Curso de

Especialização em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais na

107

Indústria - Ênfase em Produção Limpa da Escola Politécnica) -

Universidade Federal da Bahia. 2001.

40. LIU, H.S.; MEAD, J.L.; STACER, R. G. Environmental impacts of

recycled rubber in light fill applications: Summary & Evaluation of

existing literature. Chelsea Center for Recycling and Economic

Development, U.S.A., p. 1-16, 1998.

41. MARTINS, B. V. et al. Subtidal Benthic Marine Algae of the Todos os

Santos Bay, Bahia State, Brazil. Oecol. Bras. 12 (2): 229-242, 2008.

42. MENG, X.; HUA, Z.; DERMATAS, D.; WANG, W.; KUO, H.Y.

Immobilization of mercury(II) in contaminated soil with used tire rubber.

Journal of Hazardous Materials, v.57, p.231-241, 1998.

43. MELO N.V. Pneus e o Mosquito da Dengue. Limpeza Pública, n.47,

p.31-32, 1998.

44. MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Biodiversidade Brasileira:

Avaliação e Identificação de Áreas e Ações Prioritárias para

Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da

Biodiversidade Brasileira: 404p. 2002.

45. MORAES, S.S.; MACHADO, A.J. Avaliação das condições

hidrodinâmicas de dois recifes costeiros do litoral norte do estado da

Bahia. Revista Brasileira de Geociências, Ano 2, v 33, p. 201-210, 2003.

46. MILON, W.J., HOLAND, SM.S. AND WHITMARSH, D.J. Social and

Economic Evaluation Methods. In: SEAMAN, Williams (Ed.). Artificial

Reef Evaluation with application to natural marine habitats. Boca

Raton, Florida: CRC Press, 2000, p.165- 194.

47. NAKAMURA, M. Evolution of artificial fishing reef concepts in Japan.

Bull. Mar. Sci. v. 37, n. 1, p. 271-278, 1985.

108

48. NAZAR, M.L.; MENEZES, P. ; KIPERSTOK, A . Teste de Toxicidade

aguda como ferramenta de avaliação do impacto ambiental da borracha

de pneumáticos em desuso: auxílio para a implantação de recifes

artificiais. In: XV Congresso de Toxicologia, Búzios. Revista Brasileira de

Toxicologia. v. 20. p. 177-177. 2007.

49. NAZAR, M.L.; CARNEIRO, V.; OLIVEIRA, P.M.; BERETTA, MAGDA.;

KIPERSTOK, A. Avaliação ecotoxicológica do concreto utilizado como

estruturas recifais em ambientes marinhos. In: X Congresso Brasileiro de

Ecotoxicologia, 2008, Bento Gonçalves. X Congresso Brasileiro de

Ecotoxicologia, 2008.

50. NECCHI-JUNIOR, O; BRANCO, L.H.Z.; BRANCO, C.C.Z. Comparison of

three techniques for estimating periphyton abundance in bedrock

streams. Arch. Hydrobiol.,v.134,n3,p.393-402,1995.

51. NUNES, B.T. S; JÚNIOR, S.M. A utilização de pneus como alternativa

estratégica para minimização de impactos ambientais: Perspectivas para

a indústria cerâmica. In: Enegep, XXI., 2001, Salvador. Disponível

em:http://www.publicações.abepro.org.br/index.asp?pchave=carca%E7a

s+de+pneus&ano=>Acesso em: 21 de set. 2007.

52. PAIVA, M.P. 1996. Recursos Pesqueiros. In: BRASIL. Ministério do Meio

Ambiente. Levantamento do estado da arte da pesquisa dos

recursos vivos marinhos do Brasil. [s.l.]: Ministério do Meio Ambiente

dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA); Sec. de Coord. dos

Assuntos do Meio Ambiente (SMA). 1996. Programa Revizee.

53. PARKER JR., R.O.; STONE, R.B.; BUCHANAN, C.C.& STEIMLE

JR.,F.W. Build marine artificial reefs. Fishery Facts, (10): 1-35. 1974.

54. PIZZATO, R. Avaliação dos impactos ambientais do programa

recifes artificiais marinhos do PARANÁ - Programa RAM. Graduação

109

(Engenharia Ambiental do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia) -

Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 62 p. 2004.

55. PINTO-COELHO, R.M. Fundamentos em ecologia. São Paulo: Ed.

Artes Médicas Sul Ltda. 252 p. 2002.

56. POLLARD, D. Artificial habitats for fisheries enhancement in the

Australian region. Marine Fisheries Review, v.51, n.4. p.11-26. 1989.

57. POLOVINA, J.J. Fisheries applications and biological impacts of

artificial habitats. In: ARTIFICIAL habitats for marine and freshwater

fisheries. Academic Press. p.153-176, 1991.

58. RABELO, E.F. Distribuição espacial e interações competitivas em

zoantídeos (cnidaria: zoanthidae) em um ambiente de recifes de

arenito no nordeste do Brasil. Dissertação (Mestrado em Ciências

Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar da Universidade

Federal do Ceará. 117 p. 2007.

59. RAGHAVAN, D.; HUYNH, H. Workability, mechanical properties, and

chemical stability of a recycled tyre rubber-filled cementitious

composite. Journal of Materials Science, USA, v. 33, p. 1745-1752, 1998.

60. REBOUÇAS, G.N.; FILARDI, A.C.L.; VIEIRA, P.F. Gestão integrada e

participativa da pesca artesanal: potencialidades e obstáculos no

litoral do estado de Santa Catarina. Ambiente & Sociedade, v. IX, nº.2, p.

83-104, 2006.

61. RESOLUÇÃO CONAMA 258 de 26 de agosto de 1999, disponível em:

http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res99/res25899.html acesso em

20 de julho de 2007.

110

62. RESOLUÇÃO CONAMA 301 de 21 de março de 2002, disponível em:

http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30102.pdf acesso em

10 de março de 2008.

63. RIGGIO, S., BADALAMENTI, F., and D’ANNA, G. 2000. Artificial reefs in

Sicily: an overview. In Artificial Reefs in European Seas, pp. 66–74. Ed.

by A. C. Jensen, K. J. Collins, and A. P. M. Lockwood. Kluwer. 508 pp.

64. RIBEIRO, B; CORONATO, M. A invasão. Revista Sustentação, Ano 1,

N°-1 Julho de 2006 (26-31). Editora Quadrifoglio.

65. RODRIGUES, N.L.V. Teste de toxicidade aguda a través de

bioensaios no extrato solubilizados dos resíduos classe II A - Não

inertes e classe II B - inertes. Dissertação (Mestrado em Engenharia

de Recursos Hídricos e Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

122 p. 2005.

66. REVISTA MINAS FAZ CIÊNCIA. Reciclagem de pneus. Disponível em:

<http://revista.fapemig.br/>.Acesso em: 10 Outubro 2006.

67. SEAMAN, W.; SPRAGUE, L.M. Artificial Habitats for Marine and

Freshwater Fisheries. San Diego: Academic Press. 285 p. 1991.

68. SEAMAN, W. (Ed). Artificial Reef Evaluation with Application to

Natural Marine Habitats. Boca Raton, Florida, USA: CRC Press. 246 p.

2000.

69. SEGRE, N. e JOEKES, L. Use of tire rubber particles as addition to

cement paste. Cement and Concrete Research, Brazil, v. 30, p. 1421-1425,

2000.

70. SEGRE, N.; MONTEIRO, P.J.M.; SPOSITO, G. Surface characterization

of recycled tire rubber to be used in cement paste matrix. Journal of

Colloid and Interface Science, USA, v. 248, p. 521-523, 2002.

111

71. SHARMA et al. Disposal of waste tyres for energy recovery and safe

environment review. Energy Convers. Great Britain., v. 39, n.5/6, p.551-

528, 1998.

72. SisBAHIA - SISTEMA BASE DE HIDRODINÂMICA AMBIENTAL.

Apresentação Power Point. Elaborado por COPPE - Engenharia

Costeira & Oceanografica e UFRJ - Universidade Ferderal do Rio de

Janeiro. Projeto Baía de Guanabara. 2001. Cedido por Casa da BTS do

Centro de Recursos Ambientais - CRA em 2007.

73. SINIS, A.;CHINTIROGLOU, C.C.; STERGIO, K.I. Preliminary results

from the establishment of experimental artificial reefs in the N. Aegean

Sea (Chalkidiski, Greece). Belgiam Journal of Zoology, v. 130, p. 143-

147, 2000.

74. SIMARD, F. Socio-economic aspects of artificial reefs in Japan. In:

EUROPEAN ARTIFICIAL REEFS RESEARCH, Ancona, Italy.

Proceedings of the 1 st EARRN Conference. Ancona, Italy, p.233-240.

1996.

75. SMITH, C.C.; ANDERSON, W.F.; FREEWOOD, R.J. Evaluation of

shredded tyre chips as sorption media for passive treatment walls.

Engineering Geology, v.60, p.253-261, 2001.

76. TAHIM, E.F.; DAMACENO, M.N.; HEIMPEL, C. Perfil da pesca

artesanal no litoral oeste do estado do Ceará. Diagnóstico,

problemas e saídas. Ceará: Prorenda Rural, 149 p.1996.

77. TECNOCEANIC, Bases para o desenvolvimento social econômico e

ambiental das comunidades pesqueiras de Salinas da Margarida -

Bahia. Relatório Técnico PETROBRAS, 2007.

112

78. TIZOL, R. (1989). Manual de arrecifes artificiales de neumáticos.

[s.l.]: Centro de Investigaciones Pesqueras (Reporte técnico del Centro

de Investigaciones Pesqueras, n. 8). 27 p. 1989.

79. TOPÇU I.B. e AVCULAR N. Collision behaviors of rubberized concrete.

Cement and Concrete Research. U.S.A., v. 27, p. 1893-1898, 1997.

80. VAN BEUKERING, P.J.H. and JANSSEN, M.A. Trade and recycling of

used tyres in Western and Eastern Europe. Resources, Conservation and

Recycling, Netherlands, v. 33, p. 235 -265, 2001

81. VERÍSSIMO, R. Brasil proibirá a importação de pneus usados.

Disponível em: <http://www.riosvivos.org.br/>. Acesso em: 10 setembro

2006.

82. WITMAN, J.D.; P.K. DAYTON. Rocky Subtidal Communities. In:

BERTNESS, M.D.; S.D. GAINES; M.E. HAY (Eds.). Marine Community

Ecology. Massachusetts: Sunderland, p. 339-361. 2001