Slide 1

Construo Escolas ProInfncia Registro de Preos para Construo de Escolas do ProInfncia B e C Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 2

Construo Escolas ProInfncia Desafio: Melhorar a eficincia do processo, e garantir: 1. Edifcios com qualidade compatvel s funcionalidades requeridas pelas atividades escolares, 2. Edifcios com padres de desempenho assegurados, 3. Construo em larga escala, 4. Utilizao de mtodos construtivos racionalizados, 5. Garantia de prazos reduzidos, 6. Ampla participao do mercado, 7. Manutenibilidade e durabilidade dos edifcios. Soluo Encontrada: Registro de Preos Nacional para Construo de Estabelecimentos de Ensino Projeto Piloto ProInfncia Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 3

Processo Licitatrio Embasamento Legal: Regime Diferenciado de Construes Pblicas (RDC) Lei N 12.462 de 05/08/2011 Art. 1 institudo o Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas (RDC), aplicvel exclusivamente s licitaes e contratos necessrios realizao:..... IV - das aes integrantes do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) (Includo pela Lei n 12.688, de 2012)(Includo pela Lei n 12.688, de 2012)..... 3 o Alm das hipteses previstas no caput, o RDC tambm aplicvel s licitaes e contratos necessrios realizao de obras e servios de engenharia no mbito dos sistemas pblicos de ensino. (Includo pela Lei n 12.722, de 2012)(Includo pela Lei n 12.722, de 2012) Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 4

Processo Licitatrio Embasamento Legal: Regime Diferenciado de Construes Pblicas (RDC) Decreto 7.581 de 11/10/2011 Art. 88. Para os efeitos deste Decreto, considera-se: I -I - Sistema de Registro de Preos - SRP - conjunto de procedimentos para registro formal de preos para contrataes futuras, relativos prestao de servios, inclusive de engenharia, de aquisio de bens e de execuo de obras com caractersticas padronizadas (alterado pelo Decreto n 8080, de 2013);(alterado pelo Decreto n 8080, de 2013); Art. 89.Art. 89. O SRP/RDC poder ser adotado para a contratao de bens, de obras com caractersticas padronizadas e de servios, inclusive de engenharia, quando: (alterado pelo Decreto n 8080, de 2013);(alterado pelo Decreto n 8080, de 2013); I - pelas caractersticas do bem ou servio, houver necessidade de contrataes frequentes; II - for mais conveniente a aquisio de bens com previso de entregas parceladas ou contratao de servios remunerados por unidade de medida ou em regime de tarefa; III - for conveniente para atendimento a mais de um rgo ou entidade, ou a programas de governo; ou IV - pela natureza do objeto, no for possvel definir previamente o quantitativo a ser demandado pela administrao pblica. Pargrafo nico. O SRP/RDC, no caso de obra, somente poder ser utilizado: I - nas hipteses dos incisos III ou IV do caput; e II - desde que atendidos, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) as licitaes sejam realizadas pelo Governo federal; b) as obras tenham projeto de referncia padronizado, bsico ou executivo, consideradas as regionalizaes necessrias; e c) haja compromisso do rgo aderente de suportar as despesas das aes necessrias adequao do projeto padro s peculiaridades da execuo. (NR) Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 5

Requisitos e Critrios de Desempenho de Estabelecimentos de Ensino Pblico NBR 15575 Segurana Desempenho estrutural Segurana contra incndio Segurana no uso e operao Habitabilidade Estanqueidade gua Desempenho trmico Desempenho acstico Desempenho lumnico Sade, higiene e qualidade do ar Funcionalidade e acessibilidade Conforto ttil e antropodinmico Sustentabilidade Durabilidade e manutenibilidade Impacto ambiental Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 6

Diretrizes Tcnicas para Apresentao de Projetos de Construo de Estabelecimentos de Ensino Pblico - ProInfncia Volume I - Caderno de Requisitos e Critrios de Desempenho de Estabelecimentos de Ensino Pblico Volume II - Instruo para Elaborao de Memorial Descritivo do Projeto de Transposio Programa ProInfncia Volume III - Instruo para Apresentao do Projeto de Transposio Programa ProInfncia Volume IV - Caderno de Servios e Encargos Programa ProInfncia, Tomos I e II Volume V - Instruo para Elaborao de Memorial Descritivo e Apresentao do Projeto Executivo de Implantao Programa ProInfncia Volume VI - Diretrizes para Vistorias Tcnicas Durante o Processo Construtivo de Estabelecimentos de Ensino Pblico Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 7

DADOS DO PROJETO: REA CONSTRUDA: 1.323,58 m MEDIDAS MINIMAS DO TERRENO: 40mX70m CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 120 CRIANAS TURNO INTEGRAL 240 CRIANAS - DOIS TURNOS COMPOSIO ARQUITETNICA: BLOCOS PEDAGGICOS (8 SALAS DE AULA) BLOCO ADMINISTRATIVO BLOCO DE SERVIOS BLOCO MULTIUSO PTIO COBERTO Projeto Proinfncia Unidade Escolar TIPO B INSERIR PLANTA DE COBERTURA TIPO B PLANTA DE COBERTURA Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 8

DADOS DO PROJETO: REA CONSTRUDA: 781,26 m MEDIDAS MINIMAS DO TERRENO: 35mX45m CAPACIDADE DE ATENDIMENTO: 60 CRIANAS TURNO INTEGRAL 120 CRIANAS - DOIS TURNOS COMPOSIO ARQUITETNICA: BLOCO PEDAGGICO (4 SALAS DE AULA) BLOCO ADMINISTRATIVO BLOCO DE SERVIO BLOCO MULTIUSO PTIO COBERTO Projeto Proinfncia Unidade Escolar TIPO C PLANTA DE COBERTURA Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 9

Mapa de Expanso do ProInfncia 2013/2014 Registro de Preos Nacional: Edital 1 Regies Norte e Centro-Oeste 350 escolas Edital 2 Regio Nordeste 350 escolas Edital 2 Regies Sul e Sudeste 350 escolas Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 10

Registro de Preos CASAALTA - PVC/CONCRETO CONSTRUTORA FERRAZ - LIGHT STEEL FRAME/PLACA CIMENTCIA JGA / VENNCIO - PVC/CONCRETO MVC - MATERIAIS COMPSITOS Prego 93 - (Nordeste) DESCRIOGRUPO1 colocado GRUPO 1AL, SE, PEMVC GRUPO 2BAMVC GRUPO 3PB RN CE JGA Engenharia GRUPO 4PI MAMVC Prego 94 - (Sul / Sudeste) DESCRIOGRUPO1 colocado GRUPO 1ES, RJ MVC GRUPO 2MG CASAALTA GRUPO 3SP CASAALTA GRUPO 4PR SC CASAALTA GRUPO 5RS MVC Prego 09 - (Norte / Centro-Oeste) DESCRIOGRUPO1 colocado GRUPO 1AM, RR CONSTRUTORA FERRAZ GRUPO 2AP, PA CONSTRUTORA FERRAZ GRUPO 3 AC, RO CASAALTA GRUPO 4 DF, GO, TO CASAALTA GRUPO 5 MS, MT CASAALTA O Desconto mdio na fase de lances foi de 20,42% Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 11

Registro de Preos Construo de Escolas do ProInfncia Preos na Fase de Lances foram 20,42% abaixo da Tabela SINAPI Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 12

Fluxograma Primeira Etapa Fase de Lances Empresa com Menor Preo Anlise da Documentao Aprovao da Documentao No Aceitao da Proposta Adjudica e Homologa a Licitao LICITAO Sim Empresas classificadas na sequncia Licitao RDC Apresentao da Documentao de Habilitao (Jurdica, Econmico- financeira, Fiscal, e Capacidade Tcnica) Apresentao do Projeto de Transposio Anlise da Documentao Diligncia/esclarecimentos No Sim Ata de Registro de Preos Apresentao de Ensaios Sim Aprovao da Documentao Anlise da Documentao No Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 13

Fluxograma Segunda Etapa Diligncia/esclarecimentos No Sim Aprovao Tcnica Ente escolhe o terreno e solicita aprovao do FNDE FNDE pactua com o ente e assina Termo de Compromisso Ente cadastra a proposta no PAR FNDE analisa terreno proposto ADESO / CONTRATAO/ PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAO Ente adere ao registro de preos atravs do SIGARP Ente firma contrato com o fornecedor para sondagem, Projeto Executivo de Implantao e Construo da Escola FNDE e fornecedor concordam com a adeso Baseado no relatrio de sondagem, confirma a fundao padro ou altera para a mais adequada, sem custo adicional Fornecedor faz sondagem Inicia a construo Elabora os Projetos Executivos de Implantao e Fundao Sim Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 14

Fluxograma Terceira Etapa FISCALIZAO / SUPERVISO No Ente glosa servios no aprovados na medio No Empresa contratada pelo FNDE supervisiona a obra Fornecedor executa a obra contratada e alimenta o SIMEC Ente paga parcela medida Sim Verificao da Execuo FNDE repassa parcela correspondente do recurso Sim Empresa sana problemas apontados pelo monitoramento No Aprovao de Medio Ente fiscaliza a obra e alimenta o SIMEC Sim Na prxima medio o ente paga servios glosados Ente emite Nota de Infrao Ente multa o fornecedor Pendncias Sanadas Fornecedor apresenta Plano de Correo e sana as pendncias Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 15

Global Housing PVC/Concreto (Casaalta JGA/Venncio) Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 16

Maquetes Eletrnicas ProInfncias B e C Casaalta / JGA / Venncio Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 17

MVC Plsticos Compsitos / Pultrudado Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas

Slide 18

Light Steel Frame + Placa Cimentcia Construtora Ferraz (consrcio) Compras Pblicas - Jos Carlos Wanderley Dias de Freitas