Construindo com integridade

1 Código de Conduta Corporativo

Construindo com integridadeNosso Código de Conduta Corporativo

Força. Desempenho. Paixão.

Código de Conduta Corporativo 3

Agimos com integridade em todos os momentos; somos honestos e confiáveis.

Demonstramos respeito pelos nossos colegas de trabalho, clientes e parceiros comerciais; escutamos e buscamos soluções.

Atuamos com mente aberta; fomentamos a colaboração ao mesmo tempo em que mantemos nossas responsabilidades individuais.

Valorizamos novas ideias para atender aos nossos clientes, nossa empresa e as comunidades.

Somos dedicados, comprometidos e cumprimos o que prometemos.

Obedecemos a lei e cumprimos este Código.

Índice

5 Mensagem do CEO

6 Introdução

10 1. INTEGRIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO

12 1.1 Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

16 1.2 Diversidade, justiça e respeito

20 1.3 Proteção dos ativos da empresa

24 1.4 Sistemas de informação, e-mail e redes sociais

26 2. INTEGRIDADE EM PRÁTICAS CORPORATIVAS

28 2.1 Antisuborno e anticorrupção

32 2.2 Competição justa

36 2.3 Relatórios e registros precisos

36 2.4 Conflitos de interesse

40 2.5 Informações privilegiadas

42 2.6 Conduzindo negócios internacionais

44 2.7 Presentes e hospitalidade

48 3. INTEGRIDADE NA COMUNIDADE

50 3.1 Meio ambiente

52 3.2 Direitos humanos

54 3.3 Envolvimento social

56 Conselho, orientação e reporte

Código de Conduta Corporativo 5 4 Código de Conduta Corporativo

“Estamos comprometidos com uma cultura aberta, na qual as pessoas se sentem confortáveis em buscar ajuda

e conversar abertamente.”

Prezados colegas,

Boas empresas atraem os melhores talentos e, na Holcim, acreditamos que nossa maior riqueza são as nossas pessoas. A Holcim está presente em todos os continentes, criando uma empresa vibrante com amplos horizontes e uma força de trabalho verdadeiramente diversificada. Continuamos a evoluir e a nos desenvolver, e continuaremos a buscar os melhores padrões de excelência em todas as nossas práticas corporativas, em nosso dia a dia uns com os outros e com toda a comunidade em geral.

A criação de confiança e o fomento de relações sustentáveis através de ações íntegras é fundamental para o nosso sucesso contínuo no atual ambiente corporativo desafiador. Nossa credibilidade dentro das comunidades em que operamos depende de trabalharmos juntos para construir um futuro sustentável com base na justiça e honestidade. Tendo isso em mente, atualizamos o Código de Conduta Corporativo da Holcim (nosso “Código”) definindo os princípios pelos quais conduzimos nossa empresa ao redor do mundo. O Código está firmemente ancorado aos nossos Valores: Força.Desempenho.Paixão.

Estamos comprometidos com uma cultura aberta, na qual as pessoas se sentem confortáveis em buscar ajuda e conversar abertamente. Qualquer pessoa que levante preocupações e problemas de boa fé será ouvida e levada a sério sem o risco de retaliação por ter tomado a decisão correta.

A reputação da Holcim é nossa responsabilidade comum e compartilhada. Precisamos agir para cuidar da mesma, usar o bom senso e um julgamento sólido ao tomar decisões que afetem nossos colegas de trabalho, parceiros comerciais, fornecedores, clientes e comunidades. Agir no melhor interesse da Holcim deve sempre ser o princípio guia. Ao decidir pela ação mais apropriada aos interesses da empresa, atue sempre com integridade, seja honesto, respeite a lei e cumpra esse Código.

Eu me comprometo em seguir nosso Código todos os dias, e conto com cada um de vocês para fazer o mesmo.

Atenciosamente,

Bernard FontanaCEO do Grupo

Mensagem do CEO


Introdução

Nosso Código oferece orientação e proporciona exemplos para ajudá-lo a tomar a decisão correta ao ser confrontado com situações desafiadoras em seu trabalho diário. Ele também contém referências a políticas da Holcim, leis e regulamentos pertinentes, pois proporcionam a base para muitos tópicos incluídos em nosso Código e Programa de Conformidade. A Holcim continuará a atualizar e desenvolver novas políticas corporativas que vão oferecer ainda mais orientações. Neste sentido, por favor, visite regularmente a Intranet, bem como o website global Holcim Policy Landscape. Importante observar: Se o cumprimento do Código for incompatível com as leis locais vigentes, então você deverá cumprir com as disposições da lei vigente e informar a situação ao responsável local pelo Departamento de Conformidade1.

Agindo com integridade Usar o senso comum e o bom senso junto com o nosso Código, políticas e diretrizes da Holcim normalmente já será o suficiente para garantir que o negócio seja conduzido com integridade. Nosso Código não pode prever todas as situações que podemos encontrar no ambiente de trabalho, mas ele nos ajudará a tomar decisões éticas e sólidas.

Todas as pessoas, todos os lugaresTodos os empregados, diretores e chefes (“empregados”) de todas as empresas nas quais a Holcim detenha participação majoritária e joint ventures sob o nosso controle devem seguir esse Código em todos os momentos ao representar ou trabalhar para a Holcim. Todas as pessoas, incluindo prestadores de serviços e parceiros comerciais, serão obrigados a agir consistentemente com o nosso Código ao atuar em nosso nome.

Educação e treinamentoTodos os empregados recebem treinamento de conformidade e de ética ao ingressar na empresa e após de forma regular. Essas sessões são oportunidades para você levantar questões e discutir sobre como colocar em prática esse Código em seu trabalho diário.

Normas mais rigorosas para gestoresOs gestores de todos os níveis possuem responsabilidades adicionais sob o nosso Código, que incluem a criação de um ambiente aberto no qual os empregados se sintam confortáveis em fazer perguntas, levantar preocupações e comunicar condutas impróprias.

1 Em locais que não possuem responsável pelo Departamento de Conformidade, o Chefe do Departamento Jurídico nesse local atua como responsável pelo Departamento de Conformidade até que um responsável seja indicado.


EspErA-sE quE os gEsTorEs:

• Liderem como um exemplo – em outras palavras, mostrem através do seu próprio comportamento o que significa agir com integridade.

• Conversem com as pessoas que estão sob a sua gestão para garantir que os empregados entendam os requerimentos do nosso Código e tenham os recursos para atendê-los.

• Forneçam suporte aos empregados que, de boa fé, levantarem perguntas ou preocupações.

• Apliquem consistentemente o Código.

ANTEs dE Agir, sEmprE sE pErguNTE: miNhA CoNduTA podEriA...

• Ser vista como desonesta, antiética ou ilegal?• Prejudicar a Holcim ou a sua reputação, caso ela venha a se tornar pública?• Causar a perda de credibilidade para a Holcim com os seus clientes, acionistas

ou comunidades?• Ferir ou machucar outras pessoas, como colegas de trabalho, clientes ou

acionistas? Se a resposta para qualquer uma dessas perguntas for “SIM” ou até mesmo “TALVEZ”, você identificou um possível problema e deve buscar orientação junto aos diversos recursos disponíveis a você, como seu gestor, Recursos Humanos, Jurídico, Auditoria Interna, Segurança Interna, bem como do responsável pelo Departamento de Conformidade.

O que isso significa para mim?

As equipes comerciais e de vendas da Holcim trabalharam por longas horas durante meses na esperança de ganhar um contrato de fornecimento de um grande volume para uma construtora. Uma semana antes da licitação ser realizada, a Chefe do Departamento Financeiro recebe uma ligação de um advogado informando que ele pode garantir que a Holcim vença a licitação se contratar um associado que possui ótimos contatos na construtora. Uma vez que ganhar esse projeto é de grande interesse para a Holcim, a Chefe do Departamento Financeiro se sente tentada a aceitar a oferta. O que ela deve fazer?

Essa situação levanta uma séria preocupação. Ainda que ganhar o contrato seja de grande interesse para a Holcim, não é de seu interesse se for às custas de violar a lei ou prejudicar a reputação da empresa. A Chefe do Departamento Financeiro não deve prosseguir sem consultar o responsável local pelo Departamento de Conformidade.

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Violação do nosso códigoTodos nós devemos aderir ao Código. A violação do Código, políticas, diretrizes ouda própria lei pode ter graves consequências, incluindo medidas disciplinares comodesligamento, bem como possíveis penalidades civis ou criminais, tanto para aempresa como para as pessoas envolvidas.


Integridade no ambiente de trabalho1.


Ninguém deve se machucar ou se ferir ao trabalhar conosco ou para nós. Nosso objetivo é zero dano para as pessoas. Para alcançar esse objetivo, precisamos do comprometimento de todos.

Através dos nossos processos de gestão de desempenho, garantimos que todos os empregados conheçam suas responsabilidades e o tipo de suporte com o qual podem contar para obterem sucesso. Proporcionamos um ambiente de trabalho seguro e saudável e também trabalhamos de forma conjunta com empregados e contratados para desenvolver uma cultura que incentive responsabilidades pessoais e coletivas para SST.

Integramos SST em todos os processos corporativos e incentivamos uma cultura onde as preocupações sejam levantadas e resolvidas dentro da unidade de negócio e com o suporte da função especializada de SST.

Abuso de substâncias Devemos estar livres da influência de drogas ilegais, remédios prescritos e incorretamente administrados, álcool ou qualquer outra substância que debilite nossa capacidade de trabalhar com segurança e eficiência ao conduzirmos negócios em nome da Holcim ou durante nossa permanência nas dependências da empresa.

1.1 Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

Proporcionar um local de trabalho seguro e saudável para todos os empregados é a prioridade número um da Holcim.

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políTiCA ApliCáVEl dA holCim

• Política de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do Grupo

CiNCo rEgrAs CArdiAis Regras de segurança. Não substitua ou interfira em nenhuma regra de segurança, nem permita que alguém as substitua ou interfira nelas.

Equipamento de Proteção Individual (EPI). Regra aplicável a uma determinada tarefa, a qual deve ser respeitada em todos os momentos.

Procedimentos de isolamento e bloqueio. Devem sempre ser seguidos.

Sem álcool ou drogas. Ninguém pode trabalhar sob efeito de álcool ou drogas.

Cultura de reportar. Todos os acidentes e incidentes devem ser reportados.


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Ao chegar no seu local de trabalho, você percebe que um dos seus colegas não está usando as ferramentas adequadas para a tarefa. O que você deve fazer?

Certa manhã, você chegou mais cedo ao trabalho e viu um dos seus colegas ingerir diversas pílulas juntamente com uma bebida em lata. Após cumprimentar o seu colega no vestiário, você notou o ligeiro cheiro de álcool no seu hálito. Ao perguntar se ele ingeriu alguma bebida alcoólica, ele respondeu que não e que o cheiro deve ser do enxaguante bucal. O que você deve fazer?

Ninguém está autorizado a ignorar ou se opor a nenhuma disposição de segurança (o que inclui avaliações de risco e uso de ferramentas adequadas). Sendo assim, você deve levantar sua preocupação com o seu colega e perguntar se ele precisa da sua ajuda para garantir que a tarefa seja realizada com segurança.

Para garantir a segurança de todos no local de trabalho, é importante você levantar a sua preocupação com o colega ao gestor ou junto ao Departamento de Recursos Humanos. Seu colega pode ter um problema com o qual precisa de ajuda, e trabalhar sob o efeito de álcool ou remédios pode prejudicar a segurança de todos.


disCrimiNAÇÃo Trabalhamos junto com pessoas de diversas culturas, religiões, idades, deficiências, condições médicas, raças, opções sexuais, sexos, visão de mundo e gêneros. De forma consistente com o nosso respeito uns pelos outros e conforme as leis trabalhistas de inúmeros países em que trabalhamos, não toleramos discriminação contra qualquer pessoa com base em qualquer uma dessas características ou qualquer outro comportamento ofensivo comparável. Esses princípios se estendem a todas as decisões empregatícias, incluindo recrutamento, treinamento, avaliação, promoção e remuneração.

AssÉdio “Assédio” é uma forma de discriminação que consiste num comportamento indesejável com o objetivo ou efeito de criar um ambiente de trabalho intimidador, hostil ou ofensivo. O assédio pode vir de várias formas, incluindo ações físicas, verbais, observações escritas ou representações visuais. A Holcim proíbe rigorosamente quaisquer atos de assédio, independentemente se realizado por empregado ou não.


• Política de Recursos Humanos

1.2 Diversidade, justiça e respeito

Sendo uma empresa global que emprega quase 70.000 pessoas e opera com plantas de produção em cerca de 70 países, a Holcim tem sorte de ter uma mão de obra incrivelmente diversificada.

Isso cria ótimas oportunidades para novas ideias, pontos de vista e riqueza de talentos que contribuem diretamente para nosso sucesso em todo o mundo.

Valorizamos e promovemos um local de trabalho que seja inclusivo, justo e que fomente o respeito a todos os nossos empregados, clientes e parceiros comerciais. Nos esforçamos para criar um ambiente no qual a dignidade pessoal, privacidade, direitos pessoais e a segurança de todas as pessoas sejam parte da nossa experiência laboral diária.

Todos os empregados, independentemente do cargo ou nível

hierárquico, serão tratados de forma justa em tudo o que for relacionado a promoções, treinamentos, contratações, compensações e desligamentos.

sem ameaças ou atos de violênciaPara manter nosso ambiente de trabalho livre de violência, comportamento abusivo ou intimidação, todos os empregados devem demonstrar cortesia e respeito não apenas nas instalações da Holcim, mas também ao conduzir negócios da empresa – seja durante uma reunião com clientes, ao dirigir um caminhão da Holcim ou interagir com a comunidade local. Atue sempre com profissionalismo.

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Você está selecionando um candidato para contratar como gerente do departamento de vendas. Você acredita que vendas é algo voltado “apenas para homens” e se pergunta se é possível considerar apenas candidatos do sexo masculino para a posição de gerente de vendas.

Um dos seus colegas visita regularmente um site de piadas e conta a piada do dia ao seu vizinho da mesa do lado. Todos no escritório podem ouvir as piadas e os comentários decorrentes delas. Essas piadas às vezes contêm referências que algumas pessoas podem achar engraçadas, mas outras podem considerá-las de gosto questionável ou ofensivas. Piadas focadas na orientação sexual das pessoas podem ser perturbadoras para alguns indivíduos. O que você deve fazer?

Você não está autorizado a procurar apenas por candidatos do sexo masculino e nem pode rejeitar a candidatura de mulheres simplesmente pelo sexo; isso seria discriminação por gênero. A sua procura deve ser focada nas qualificações, habilidades e experiências dos candidatos, bem como se eles atendem as funções essenciais para o cargo.

Mesmo ele achando as piadas engraçadas, você deve conversar com o seu colega e informá-lo que nem todos no escritório concordam e algumas pessoas consideram as piadas ofensivas. Se ele não parar de fazer os comentários, então você deve informar o problema ao seu gestor ou ao Departamento de Recursos Humanos.


1.3 Proteção dos ativos da empresa

Todos os empregados são responsáveis pela proteção dos ativos de nossa empresa e pelo uso do bom senso para garantir que a propriedade intelectual e física, bem como os ativos financeiros, não sejam danificados, roubados, usados de forma imprópria ou desperdiçados.

informações confidenciaisNa Holcim, criamos com frequência estratégias, ideias não-públicas e outros tipos de informações corporativas valiosas, que possuímos e precisamos proteger como propriedade intelectual. Tais informações formam uma grande parte do que nos proporciona nossa vantagem competitiva. É proibida a divulgação imprópria de informações confidenciais. Devemos estar cientes dos riscos envolvidos na divulgação imprópria de informações confidenciais.

dados pessoaisOs dados de empregados devem ser coletados e mantidos de acordo com os requerimentos legais aplicáveis. O acesso a dados pessoais e registros de empregados atuais, antigos ou potenciais, incluindo avaliações de desempenho, salários, pensões e benefícios, é permitido apenas a pessoas com a devida autorização.

informações confidenciais de terceiros Somos responsáveis pela proteção das informações confidenciais que nos foram confiadas por clientes, fornecedores e outros parceiros comerciais com o mesmo cuidado com que protegemos as nossas

informações. No curso normal dos negócios, adquirimos informações sobre outras empresas, clientes, fornecedores e concorrentes. No entanto, há limitações éticas e legais em relação a aquisição de informações competitiva.

• Não devemos adquirir informações através de meios impróprios, como suborno ou espionagem de nossos concorrentes.

• Normalmente não devemos solicitar ou obter informações competitivas de fontes não-públicas. Consulte o responsável pelo Departamento de Conformidade para esclarecer o significado de fontes não-públicas em situações específicas, caso você tenha dúvidas.

• Não devemos contratar empregados de concorrentes para obter informações confidenciais ou incentivar empregados de concorrentes a divulgar informações confidenciais sobre seus empregadores.

• Não devemos aceitar informações confidenciais oferecidas sobre concorrentes. Você deve perguntar se a informação é confidencial, como ela foi obtida e se o material oferecido carrega alguma classificação do tipo “secreto”, “confidencial”, “proprietário” ou “apenas para leitura do destinatário”.

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Às vezes faço ligações relacionadas ao trabalho durante o meu trajeto de trem para o escritório. Isso é um problema?

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Você deve ter cuidado para não discutir informações não-públicas da empresa em locais públicos, como táxis, trens, elevadores ou conferências e feiras. Quando for necessário fazer uma ligação telefônica em local público, fique atento ao seu entorno.

O que você deve fazer se um concorrente confundir o seu nome com o de outra pessoa e enviar um e-mail a você por engano contendo um documento confidencial em anexo?

O e-mail não deverá ser aberto, encaminhado, impresso ou compartilhado se você perceber que ele foi enviado por engano e estar ciente de que o anexo é confidencial. Se você abriu o documento, feche-o, não tome ações relacionadas com essas informações e entre em contato com o responsável local pelo Departamento de Conformidade imediatamente. Em todos os casos, não delete o e-mail antes de conversar com o responsável local pelo Departamento de Conformidade.


1.4 Sistemas de informação, e-mail e redes sociais

A tecnologia no local de trabalho nos permite atender os clientes com cada vez mais eficiência. Dependemos dela para o suporte de nossos processos e para interagirmos com o mundo todo.

O acesso à internet, e-mail e outras aplicações são oferecidas para fins empresariais. Todas as comunicações e interações corporativas internas com outros empregados da Holcim e externas com terceiros devem ser feitas usando as contas de e-mail e comunicações eletrônicas aprovadas pelo Grupo Holcim. Ao enviar e receber comunicações e anexos por e-mail, você deve aplicar as mesmas normas e cautelas usadas em comunicações de papel.

Você não deve utilizar os sistemas de TI, acesso à internet, contas de e-mail e de quaisquer outras informações e mídias de comunicação da Holcim para finalidades ilegais ou antiéticas. Buscar, fazer o download ou encaminhar informações ilegais ou ofensivas pode resultar em medidas disciplinares. Você também deve estar ciente de que não está autorizado a usar ou fazer cópia de softwares ou dados dos sistemas de TI da Holcim para finalidades particulares ou a instalar softwares privados no seu local de trabalho ou em qualquer dispositivo da empresa.

As redes sociais nos permitem uma comunicação instantânea e abrangente. Pense com cuidado antes de disseminar imagens ou textos envolvendo seus colegas ou ambiente de trabalho. As consequências imprevistas podem incluir danos à reputação de indivíduos ou da própria Holcim.

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? Você copiou o arquivo de instalação do Microsoft Word em um pen drive USB e planeja instalar esse software no seu computador pessoal em casa. Você acha que a Holcim não será prejudicada, pois o arquivo original permanece nos seus sistemas. Você pode prosseguir?

Não. O software normalmente fica vinculado a um contrato de licença com a empresa de softwares no momento em que a Holcim o adquire. Usar o software para finalidades particulares provavelmente infringirá esse contrato de licença e a Holcim poderá ser responsabilizada pelo seu uso não autorizado.

políTiCAs ApliCáVEis dA holCim

• Diretriz de Usuário dos Sistemas de Informação

• Recomendações para Redes Sociais


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Integridade em práticas corporativas2.


2.1 Antisuborno e anticorrupção

A Holcim vende produtos e serviços baseados na qualidade, confiabilidade e em muitas outras coisas, mas nunca em suborno.

Sabemos que o pagamento de suborno nunca é um bom negócio, definitivamente não é sustentável e que o suborno em qualquer forma não se enquadra na cultura de integridade da Holcim.

As leis internacionais anticorrupção se aplicam a todas as nossas operações ao redor do mundo. Nunca é aceitável oferecer, dar, autorizar ou receber qualquer forma de suborno ou propina, incluindo para ou de qualquer funcionário público ou pessoa privada.

Também jamais contratamos terceiros para fazer coisas que não estamos permitidos a fazer nós mesmos, como o pagamento de subornos.

Sendo assim, terceiros agindo em nome da Holcim nunca devem dar ou receber subornos.

O termo “terceiros” pode incluir consultores, representantes de vendas, despachantes aduaneiros, empresas de contabilidade ou advocacia, empresas que fornecem assistência na obtenção de vistos, autorizações ou certificados de inspeção e parceiros de joint venture. Independentemente do tipo de terceiros, é fundamental que todos que conduzem negócios ou prestam serviços para a Holcim ou em nome dela sejam selecionados e engajados a cumprirem com a Diretriz de Diligência Aplicável a Terceiros da Holcim ou, uma vez efetivados na empresa do Grupo, com a Diretriz de Diligência Aplicável a Terceiros.


• Diretriz Antisuborno e Anticorrupção

• Orientação ou Diretriz de Diligência Aplicável a Terceiros

pAgAmENTos dE FACiliTAÇÃoOs pagamentos para oficiais do governo às vezes são chamados de “pagamentos de facilitação” se forem pequenos pagamentos feitos para obter serviços governamentais rotineiros de direito da pessoa que faz o pagamento. A Holcim proíbe os seus empregados de fazer tais pagamentos. A única exceção a essa regra seria quando o empregado acredita que sua vida, segurança pessoal ou saúde está em perigo eminente e se sente na obrigação de fazer o pagamento. No caso do empregado fazer tal pagamento sob ameaça à sua segurança ou saúde pessoal, todos os detalhes relevantes devem ser comunicados ao responsável local pelo Departamento de Conformidade o mais brevemente possível e o pagamento deve ser precisamente registrado nos livros e registros contábeis da Holcim.

As propinas podem assumir muitas formas, não apenas pagamentos em dinheiro, mas também valiosos favores como ofertas de viagens, mensalidades escolares, doações de caridade e outras formas de vantagens.

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? ?Você planeja uma nova unidade de produção de cimento da Holcim em seu país. Durante as negociações com as autoridades locais, a representante do governo informa que um novo ambulatório é necessário na cidade mais próxima do local onde a unidade será construída. Ela deixa claro que o suporte da Holcim na construção do novo ambulatório não ajudará apenas na obtenção da autorização para a nova unidade da Holcim, mas também a ajudará com os seus planos para a reeleição. O que você deve fazer?

Um terceiro lhe diz que ele ‘conhece todas as pessoas certas’ e que pode acelerar a assinatura de um novo contrato se receber um adiantamento da sua taxa. Ele informa que esse adiantamento é necessário para despesas de viagem, mas você não tem certeza sobre que viagens estariam envolvidas. O que você deve fazer?

Esse pedido pode ser uma violação das leis anticorrupção vigentes. Você deve entrar em contato com o responsável local pelo Departamento de Conformidade e com o seu supervisor sobre essa situação e ser orientado corretamente.

Os pagamentos a terceiros devem ser feitos através de uma fatura que discrimine os serviços efetivamente prestados com detalhes suficientes para ter certeza de que os serviços são autênticos e razoáveis. Pagar um terceiro adiantado mediante pedido dele deve fazer você se perguntar o por que e ser muito cauteloso sobre aceitar uma explicação sem antes verificar mais profundamente a situação. Você também deve rever a reputação e reavaliar a diligência relativa a esse terceiro.


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2.2 Competição justa

A Holcim acredita nos mercados livres e na competição justa, pois isso garante aos nossos clientes os melhores produtos e serviços nas condições mais favoráveis.

As violações das leis antitruste e de livre concorrência nunca são do interesse da Holcim e não são toleradas. Nos comprometemos a competir vigorosamente, mas de forma justa, por fornecedores e clientes em todas as regiões e países onde mantemos nossos negócios.

Nossos empregados jamais devem, direta ou indiretamente:

• Firmar acordos, consensos ou coordenar atividades com concorrentes atuais ou potenciais para:

− Fixar preços, prêmios ou qualquer elemento específico deles;

− Limitar ou restringir o tipo ou quantidade de produtos ou serviços fornecidos;− Alocar mercados geograficamente ou de acordo com os parceiros comerciais, segmentos de clientes ou linhas de produtos;− Envolver-se em quaisquer comunicações com concorrentes sobre propostas;− Definir as condições ou o resultado dos processos de cotação de preço;− Boicotar fornecedores ou clientes como meio de impedir o fornecedor ou cliente de negociar com um concorrente.

• Abusar de uma posição dominante num mercado específico.• Firmar contratos ou acordos com entidades que operam em diferentes níveis da cadeia de produção ou distribuição; como fornecedores, distribuidores ou revendedores, que prejudiquem ou eliminem a livre e justa concorrência.• Envolver-se em qualquer outro comportamento que de forma contrária limite a concorrência em violação às leis e regulamentos vigentes.

Há diversas formas de conduta que podem estar sujeitas às leis de antitruste. Você deve obedecer essas leis, bem como as políticas internas da Holcim, e buscar orientação do responsável pelo Departamento de Conformidade se você tiver alguma dúvida ou problema.

dirETriz ApliCáVEl dA holCim

• Diretriz de Competição Justa

As regras e leis de antitruste são numerosas e complexas: É melhor ser cauteloso e fazer perguntas do que presumir que a ação será aceitável - o mau julgamento não é uma desculpa.

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? ?Um representante de outra empresa de cimentos ligou e convidou você para uma reunião em outro país para discutir a “racionalização” do mercado para um produto que ambos fornecem. A reunião de “racionalização” acontecerá fora do país em que a “racionalização” supostamente aconteceria. Você deve participar da reunião?

Um concorrente aborda o Diretor Comercial da Holcim e sugere manter os mesmos preços para os próximos doze meses. A empresa está sob pressão para atingir sua meta de EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) e o gerente contempla aceitar a oferta do concorrente. Ele deveria aproveitar essa oportunidade?

Não. Você deve entrar em contato imediatamente com o responsável local pelo Departamento de Conformidade. Participar de uma reunião de “racionalização” pode ser uma conduta criminal extremamente grave. Não se deixe enganar por palavras codificadas como “racionalização”. Realizar a reunião em outro país não mudará o resultado, pois essa reunião ainda pode violar as leis vigentes de antitruste.

Agir de modo a violar a lei de livre concorrência jamais é interesse da Holcim. Agir com integridade exige que você respeite a lei, bem como as políticas e diretrizes da Holcim, mesmo se as chances de ser descoberto forem pequenas e a oportunidade de atingir a meta da empresa parecer tentadora à primeira vista.


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2.3 Relatórios e registros precisos

Somos precisos e honestos em todas as nossas negociações e formas de comunicação.

Essa é a base de como tratamos uns aos outros e é similar ao que é esperado de nós em todas as nossas relações com investidores, clientes, empregados e parceiros comerciais, bem como com o público em geral e órgãos governamentais.

É proibida a falsificação ou alterações indevidas de registros. Você jamais deve instruir alguém a preparar ou aprovar um registro falso ou enganador e nem mesmo fazê-lo por instruções de outra pessoa, caso você suspeite ou saiba da falsificação ou enganação. Ao preparar registros, devemos todos agir com integridade para que a informação não seja registrada de forma incorreta, incompleta ou enganosa.

As discrepâncias em quaisquer registros devem ser resolvidas com as correções apropriadas e divulgadas para as pessoas que precisam saber de dessas correções.

manutenção de registrosOs registros da empresa devem ser arquivados e mantidos conforme as leis vigentes e as políticas e diretrizes da Holcim. É proibida a destruição, ocultação ou alteração de qualquer registro que você tenha sido instruído a manter. Se você conhece ou acredita que existe a possibilidade de qualquer litígio, investigação interna ou externa envolvendo qualquer registro em sua posse ou sob o seu controle, você deve manter esse registro e apresentá-lo prontamente quando solicitado.


• Diretriz de Retenção de Documentos

O registro oportuno, completo e honesto de informações financeiras e não-financeiras e a devida retenção de nossos documentos e registros é essencial para o nosso negócio e importante para nossa:

• Credibilidade e reputação• Obrigação legal e regulamentar• Capacidade de tomar decisões comerciais e projeções precisas• Responsabilidade para com acionistas e outras partes externas interessadas

? É a última semana do período de relatório trimestral. Sua supervisora quer garantir que a sua equipe irá atingir a meta do trimestre, para tanto, ela pede para que você registre uma venda de produto que ainda não aconteceu, mesmo se a venda não for concretizada até a próxima semana. Você acha que isso não fará mal a ninguém na empresa. É possível atender esse pedido?

Não. Custos e receitas devem ser registrados no período correto. A venda ainda não está concretizada. Isso seria falsificação e poderia até ser classificado como fraude se for registrado num período anterior.


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2.4 Conflitos de interesse

Todos precisamos tomar decisões comerciais no melhor interesse da Holcim, não baseadas em nossos interesses pessoais.

Um conflito de interesse pode surgir quando nossos interesses pessoais interferem, ou podem interferir com a nossa capacidade de realizar nossos trabalhos de forma eficiente e justa.

Evitamos, sempre que possível, qualquer relação ou atividade que possa prejudicar, ou até mesmo parecer prejudicar nossa capacidade de tomar decisões justas e objetivas ao realizar negócios em nome da Holcim.

Você deve informar imediatamente o responsável pelo Departamento de Conformidade quando tais relações ou atividades não puderem ser evitadas. Além disso, você também deve informar qualquer interesse pessoal aparentar ter ligação com a realização das suas atividades profissionais.

Envolvimentos externosVocê pode ser convidado a servir como diretor, consultor ou membro da administração de uma organização externa. Primeiro, você deve verificar se esse envolvimento é permitido pelos termos do seu contrato de trabalho, além disso, certifique-se de que isso não irá interferir com o seu trabalho na Holcim. Além disso, será necessária a autorização prévia do seu gestor e do CEO da empresa do seu Grupo se essa organização for concorrente, realizar negócios com a Holcim ou ser uma empresa pública.

Jamais usamos as informações ou propriedades da Holcim para ganhos pessoais ou para obter vantagem em qualquer oportunidade que apareça no decorrer do nosso trabalho para a Holcim.

? Um fornecedor de equipamentos técnicos da Holcim entregou o que foi constatado como sendo uma máquina defeituosa após ela já ter sido instalada. Seu sogro é o dono da empresa fornecedora e, portanto, você pensa sobre a possibilidade de não ter o defeito corrigido.

A tomada da sua decisão não deve ser influenciada pela sua relação pessoal com o fornecedor. É seu dever agir no melhor interesse da Holcim. Você também deve comunicar o conflito de interesse, em conformidade com qualquer política local de conflito de interesse, ou, se não existir, informar o responsável pelo Departamento de Conformidade o fato de que você tem uma relação pessoal com o proprietário da empresa fornecedora.


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2.5 Informações privilegiadas

A Holcim apóia mercados de títulos justos e abertos, pois eles são a chave para o estabelecimento de confiança junto aos investidores.

As leis contra o uso de informações privilegiadas não apenas proíbem a negociação de títulos com base em informações privilegiadas, mas também o compartilhamento de tais informações com terceiros.

? Um fornecedor de equipamentos pesados abordou você confidencialmente sobre um novo maquinário que eles planejam introduzir no mercado. Você já decidiu que não poderia usar o produto, mas você acredita que ele seria um verdadeiro avanço para outras indústrias. Você tem certeza de que o preço das ações da empresa irá subir drasticamente assim que a empresa encontrar clientes. Você está autorizado a comprar títulos do fornecedor?

Não. Você não está autorizado a comprar quaisquer títulos do fornecedor até que o público saiba do novo produto. Isso é “uso de informação privilegiada”, pois a abordagem foi feita de forma confidencial. Não houve uma divulgação pública justa e completa. A informação é “material”, pois um investidor razoável provavelmente consideraria a informação importante ao tomar uma decisão de investimento sobre a empresa.


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• Diretriz de Uso de Informações Privilegiadas

O uso de informações privilegiadas ocorre quando os títulos da empresa são negociados com base em informações materiais e não-públicas que podem afetar razoavelmente a decisão de uma pessoa sobre negociar ou não esses títulos.

Não negociamos títulos da Holcim, de qualquer empresa da Holcim ou qualquer outro título publicamente listado de empresas com base em informações privilegiadas obtidas ao trabalhar para a Holcim.

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2.6 Conduzindo negócios internacionais

A Holcim é representada em muitos mercados e regiões do mundo e, portanto, opera em conformidade com leis e regulamentos de diferentes sistemas legais.

? Um cliente pediu para que você entregasse cimento para uma empresa desconhecida localizada num país vizinho. Esse país está sujeito a sanções impostas pelas Nações Unidas. Você não sabe se pode, ou deve, acomodar o pedido do cliente. O que você deve fazer?

Você deve perguntar ao responsável pelo Departamento de Conformidade sobre como lidar com o pedido. A possibilidade de envio dependerá de muitos fatores, incluindo o país para o qual o cliente deseja enviar, produto sendo exportado, como o produto será usado e por quem.


!sanções e embargosEstamos comprometidos com o cumprimento de todas as leis vigentes de exportação e importação, incluindo sanções de comércio, embargos e outras leis, regulamentos e ordens ou políticas governamentais. As sanções e embargos restringem

transações com certos países, indivíduos, entidades e consumidores finais. Sendo assim, devemos estar cientes dessas restrições e obter todos os documentos que possam ser necessários antes de se envolver numa transação ou exportação de nossos bens.

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2.7 Presentes e hospitalidade

Boas relações comerciais são construídas com base na confiança e boa vontade e, uma vez que valorizamos e respeitamos nossos clientes e parceiros comerciais, qualquer uma das partes pode querer reconhecer isto de tempos em tempos oferecendo presentes e hospitalidades.

Podemos evitar que boas intenções sejam mal interpretadas exercendo o bom senso, discrição e julgamento sólido antes de oferecer ou receber quaisquer presentes ou hospitalidades. Os presentes e hospitalidades devem sempre ser moderados e jamais devem ser usados para exercer influências indevidas.

No que diz respeito a presentes ou hospitalidades para funcionários públicos, deve-se sempre agir com cautela. Alguns órgãos ou instituições governamentais possuem regras específicas em relação a dar presentes e hospitalidades para seus funcionários, muitas vezes sendo até mais rígidas do que o permitido pelas políticas e diretrizes da Holcim. Se você planeja oferecer um presente ou

hospitalidade para algum funcionário público e não tem certeza sobre esse ato, consulte a sua política local sobre presentes e hospitalidades ou o responsável pelo Departamento de Conformidade.

Você não pode usar seu próprio dinheiro ou recursos para burlar as regras de nossas políticas ou as regras definidas nesse Código. Todos os presentes e hospitalidades oferecidos à terceiros em nome da Holcim devem estar devidamente mencionados nos livros e registros contábeis da Holcim.

hospitalidadeHospitalidade inclui refeições e bebidas, bem como eventos culturais e esportivos onde ao menos um empregado da Holcim atue como anfitrião e participe. Se não houver empregados da Holcim participando, então a hospitalidade é considerada um “presente” e está sujeita às regras para presentes.

presentesPresentes podem incluir bens ou serviços, além de outras coisas de valor, como empréstimos, mensalidades escolares, despesas de cuidados médicos e viagens ou entradas para eventos culturais e esportivos.

Presentes em dinheiro ou equivalentes (como cartões presente) e gorjetas não são permitidos, exceto em algumas situações locais extremamente limitadas que foram pré-aprovadas pelo pelo Departamento de Conformidade.

devolvendo um presenteSe o presente excede as normas definidas pelas políticas ou diretrizes da Holcim, comunique o seu gestor e devolva educadamente o presente explicando que as regras internas da Holcim não permitem o recebimento de tais presentes. Se a devolução do presente for realmente impraticável ou ofensiva à pessoa que o deu, ele deve ser doado anonimamente para caridade, e, se isso também não for possível, aceito em nome da empresa e dividido entre os empregados mediante instruções do Departamento de Recursos Humanos.

oriENTAÇÃo básiCA:Pergunte-se se o presente ou hospitalidade é ilegal ou se ele viola as políticas e diretrizes da Holcim ou outras partes interessadas. Então, pergunte a si próprio se você se sentiria constrangido ou colocaria a empresa numa posição desconfortável se o presente ou hospitalidade fosse publicado na primeira página do jornal. Se a resposta para qualquer uma das perguntas for “sim”, então o presente ou hospitalidade não deve ser dado ou aceito.

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? ?Ao negociar preços, um dos nossos fornecedores ofereceu a você entradas para um jogo de futebol que você gostaria muito de assistir. Está correto aceitar essas entradas?

Um cliente estratégico da Holcim está oferecendo um jantar para comemorar o aniversário da sua empresa. Outras pessoas de negócios e representantes do governo estarão presentes. Você foi convidado. Você está autorizado a aceitar o convite?

Não. Os empregados da Holcim não estão autorizados a aceitar presentes ou entretenimentos de quaisquer empresas ou indivíduos envolvidos em negociações comerciais, processos licitatórios e afins.

Sim, desde que você tenha sido convidado como representante da Holcim e o seu gestor tenha autorizado.


! !


Integridade na comunidade3.


3.1 Meio ambiente

Como cidadãos responsáveis, estamos cientes de nossas contínuas obrigações para com o meio ambiente e da necessidade de envolvimento na proteção e preservação de nossos recursos naturais.

A Holcim está comprometida com a proteção do meio ambiente nos países em que realiza negócios e, para esse fim, desenvolveu políticas fortemente focadas em:

• Conservação de energia; conservação de água; • Redução de resíduos em processos de manufatura; valorização da sustentabilidade; reciclagem e reutilização de resíduos no processo de produção;

• Descarte adequado de resíduos;• Uso de matérias-primas e práticas sustentáveis; reabilitação de pedreiras e gestão da biodiversidade;• Cumprimento com as leis ambientais; • Monitoramento e relatórios de conformidades e desempenho ambientais.

A Holcim também está sujeita a diversos requerimentos governamentais e leis ambientes que estabelecem as normas mínimas. Na Holcim, nos esforçamos para alcançar o mais alto padrão de conduta. Auditamos regularmente o desempenho nessas áreas e desenvolvemos planos de ação para a melhoria contínua de nosso desempenho.

Incentivamos você a apoiar o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a conservação de água, a redução e reutilização benéfica de resíduos, conservação de energia e gestão da biodiversidade. Consulte o Coordenador Ambiental para saber mais sobre como você pode apoiar a Holcim e garantir o cumprimento de nossos objetivos.


• Política Ambiental• Política de Combustíveis e

Recursos Alternativos (AFR)

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3.2 Direitos humanos

Estamos comprometidos com o respeito e proteção aos direitos humanos em todos os lugares em que conduzimos negócios.

Proibimos as seguintes práticas e não faremos negócios conscientemente com qualquer pessoa ou empresa que tenha participação nos seguintes itens:

• Exploração de crianças, incluindo trabalho infantil• Punição física• Violência com base no gênero

• Trabalho forçado ou compulsório• Discriminação ilegal em práticas de contratação e empregatícias• Disponibilização de condições inseguras de trabalho• Pagamentos de salários (ou deduções) que deixam o trabalhador ilegalmente abaixo do salário mínimo• Práticas ilegais de horas extras

O nosso comprometimento para com os direitos humanos está incorporado em nossa política de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) e reforçado pela nossa participação no Pacto Global das Nações Unidas. O Sistema de Gestão dos Direitos Humanos da Holcim se aplica a todas as partes interessadas e é obrigatório para todas as empresas do Grupo. Esse sistema avalia nosso próprio “comportamento”, bem como o da cadeia de valores,

especialmente o fornecimento e os serviços contratados de terceiros.

Se você possui motivos para pensar que a Holcim ou algum de seus parceiros não está cumprindo com as leis ou regulamentos criados para proteção dos direitos humanos, levante suas preocupações ao representante local do Departamento de Recursos Humanos.

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• Política de Responsabilidade Social Corporativa (RSC)

• Diretriz de Trabalhadores


3.3 Envolvimento social

A Holcim se esforça para ser uma empresa cidadã confiável e cumprir com suas responsabilidades para com as comunidades nas quais opera.

? Em sua condição de empregado da Holcim, você foi convidado para participar de uma noite de gala onde as propostas de um partido político serão apresentadas nos discursos, previamente às atividades de captação de recursos começarem. Seu ingresso de gala menciona o tópico do discurso e informa que o partido será beneficiado ao comprá-lo. O que você deve fazer?

Sua participação na noite de gala política poderá ser vista como suporte da Holcim ao partido político. Você deve tomar cuidado ao aceitar qualquer convite desse tipo, consulte o responsável local pelo Departamento de Conformidade antes de aceitá-lo. Em todos os casos, se você participar, deverá ser como pessoa particular.


!Buscamos fazer isso contribuindo com investimentos e compromissos, criando relações baseadas no respeito e confiança mútua com todas as partes interessadas nessas comunidades.

Demonstramos respeito pelas pessoas e pelo planeta, e pedimos para que todos os nossos empregados considerem os impactos de curto e longo prazo na comunidade e no meio ambiente ao tomarem decisões corporativas.

Contribuições políticas A Holcim, como empresa, é politicamente neutra. Contribuições para partidos políticos, políticos ou candidatos a cargos políticos são questões particulares de nossos empregados. As doações políticas não podem ser feitas em nome da Holcim ou com o uso das instalações ou ativos da empresa para arrecadação de fundos ou elaboração de campanha política, salvo se expressamente autorizado pelas leis locais e políticas e diretrizes aplicáveis da Holcim.


• Política de Responsabilidade Social Corporativa

• Diretriz Antisuborno e Anticorrupção

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Conselho, orientação e reporte

? Sua supervisora ordena que você altere um relatório de despesas. Você sabe que isso viola esse Código e as políticas da Holcim. Você está preocupado com o fato da sua supervisora dificultar o seu trabalho se você se recusar a fazer o que ela mandou. O que você deve fazer?

Você identificou o que pode ser um grave problema. Normalmente a sua supervisora seria a melhor pessoa para conversar em primeira instância. Alternativamente, pode ser apropriado levar a questão até o gerente da sua supervisora. No entanto, devido ao envolvimento da supervisora, pedir auxílio ao Integrity Line pode ser uma boa alternativa nessa situação.


!

Cedo ou tarde, ao trabalhar na Holcim, você será confrontado com uma situação que apresenta um dilema ético. Quando isso acontecer, não hesite em conversar, fazer perguntas sobre suas responsabilidades e comunicar problemas ou condutas não-conformes quando necessário. Sempre tente resolver as questões ou problemas primeiro com o seu gestor imediato, ou outros que possam ajudar, como Recursos Humanos, Jurídico, Auditoria Interna, Segurança Interna, bem como com o responsável local pelo Departamento de Conformidade.

integrity lineSe você não se sente confortável ou não obtém sucesso discutindo o problema com uma das opções mencionadas acima, o Holcim Integrity Line é outra alternativa onde você pode obter conselhos ou comunicar, de boa fé, qualquer situação que você conheça ou suspeite que viole nosso Código ou lei.

O Integrity Line foi lançado em todo o Grupo Holcim em 2014.Os comunicados ao Integrity Line podem ser feitos ligando para o número de telefone correspondente ao seu país ou preenchendo um comunicado diretamente em https://integrityline.holcim.com. Você também pode entrar em contato diretamente com o Departamento de Compliance da Suíça pelo telefone +41 58 858 8700 ou enviando um e-mail para [email protected].

Seu relatório será lido por uma equipe formada pelo pessoal de conformidade e investigação, que lidará com o seu conteúdo de forma profissional. Os relatórios e informações relacionadas serão tratados de forma confidencial e compartilhados apenas com pessoas que têm a necessidade de conhecer a situação e para fins de resguardar os interesses da empresa.

Qualquer possível violação do Código ou lei é levada a sério. Sendo assim, os empregados são obrigados a cooperar de forma completa e honesta com qualquer investigação ou suspeita de atividades ilegais ou antiéticas.

proteção contra retaliação A Holcim não tolera retaliações contra qualquer empregado que comunique de boa fé um problema. Os indivíduos que tomarem ações contra uma pessoa por ela ter feito um comunicado ou participado numa investigação estarão sujeitos a ações disciplinares, incluindo o encerramento do vínculo empregatício.


• Política de Comunicações

Holcim Brasil S.A.Rua Verbo Divino, 1.488 - 5° andarSão Paulo-SP – BrasilCEP 04719-904www.holcim.com.brTel.: +55 11 5180 8600Fax: +55 11 5180 8805

Construindo com integridade

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