Construindo Futuro 2eOK

2* E D I Ç Ã o R1 VIS C Z E AMPLIADA

(S CONSTRUNDO O FUTURO: 7

Poiítica de Investimentos em A Rinas, seus Ciistos e Resultado

São Paulo OUTUBRO 20M)

O

SECRETARIA D A JUS E D A DEFESA D A CIDADANIA

2* E D I C Ã O RI 4

aOWRN0 DO EnADo DESAO PAULO

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO MÁRIO COVAS

Governador

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA EDSON LUIZVISMONA

Secretário

FUNDAÇÁO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA

TÂNIA ANDRADE Diretora Executiva

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO

ANTONIO MANOEL DOS SANTOS SILVA Reitor

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP

AMILTON FERREIRA Presidente

Conv6nio Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - SJDC

Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silvaw- ITESP Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP

Fundação para o Desenvolvimento da Unesp - FUNDUNESP

PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO

A série Cadernos ITESP apresenta os principais elementos que constituem a política agrária paulista. Inclui volumes que tratam da solu- ção de conflitos agrários, das políticas de regularização fundiária e de obtenção de terraspara assentamento e das políticas de desenvolvimento das comunidades com quem o ITESP atua: assentados e comunidades tradicionais quilombolas.

Lançada em 1998, a primeira edição esgotou-se rapidamente, tendo sido procurada por representantes das comunidades, professores e estudantes da academia e pelo público interessado na questão agrária em geral.

Nesta segunda edição do presente livro, Consíruindo o Futuro, procedeu-se a uma revisão de texto e atualização de informações institucionais, com a descrição de novos programas de desenvolvimento que são oferecidos às comunidades.

O objetivo da série revigora-se: contribuir para o debate a respeito da questão agrária, bem como para tomar transparente o conteúdo das políticas públicas que vêm sendo desenvolvidas pelo Governo Esta- dual. São ações que demonstram o compromisso com o resgate da cidadania e com o desenvolvimento sócio-econômico das populações rurais. Esta nova edição reafirma esse compromisso.

Edson Luiz Vismona SecrefMo da Justiça s da Defesa da Cidadania

A EXPERIÊNCIA DOS ASSENTAMENTOS: DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL

Cinco séculos de cultura do latifúndio induziram a sociedade a conclusões equivocadas, como a de que crescimento econômico e distribuiçüo de renda são temos contraditórios. A observação de campo nos mostra a realidade: a concentração da terra e da renda trazem consigo a estagnação econômica e a exclusüo social.

Nas regiões em que predomina o latifúndio, a pequena oferta de empregos se associa à falta de dinamismo das economias locais. os baixos índices de educação são acompanhados pela desagregação social e pela miséria. Fazer a Reforma Agrária e fortalecer a agricultura familiar são imperativos para mudar esse quadro. Políticas de consolidação desses produtores/consumidores geram mercado interno e circulação da riqueza, principais requisitos para o desenvolvimento. É o que revela a experiência histórica das nações desenvolvidas e dos chamados países emergentes.

Os assentamentospermitem o estabelecimento de formas mais eficientes e sustentáveis de produção. É um processo agudo de transformaçüo, que vai além da garantia do acesso à terra, exige o desenvolvimento de políticas públicas consistentes. Na experiência paulista, os resultados alcançados pelos assentamentos demonstram que valem apena osinvestimentos realizados para viabilizaçüo dessas comunidades de novos agricultores familiares e indicam um caminho a

A política de investimentos nos assentamentos está baseada na compreensão radical de que, para se ter uma economia vigorosa, é necessário ter uma sociedade forte. É uma aposta na cidadania. O Estado de São Paulo faz sua parte porque entende estar; sim, Construindo o Futuro.

BelisBrio dos Santos Jr. Secn,tá"o da Justiça e da Defesa da Cidadania

199WWO

Não acreditem em quem urgu que a fiejormu ngrariu vaz resolver todos os problemas dos agricultores sem terra ... não existe ~céia para todos os males, que a natureza da atividade agníola trc %tia de políticas adequadas agrava. Tampouco creiam que o assentamento é o paraiko, onde todos os assentados redimidos viverão felizes para sempre ... a reforma agrária éfeita sobre a terra, com problemas a serem enfrentados e re $a sua construção. zo longo ( solvidos 1

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w... Não 1 radas. Su,

Não desaparecem os problemas, mas muda a sua natureza num processo de evolução. Cada um desses problemas deve ser enfrentado

objetivamente. A cada passo, limpa-se um degrau da escada. A cada passo, um novo desafio, uma nova oportunidade, e se um novo degrau precisa ser .

conquistado, uma etapa foi superada. Mas o importante, ofundamental, é que a escada está sendo galgada, o processo é de ascensão.

Construindo o Futuro diz respeito a essa jornada. Sob vários pontos de vista, propõe e discute formas que as políticas públicas precisam assumir para contribuir na escalada dos trabalhadores rurais.

Na Parte I, o texto Cidadnnia, Agrieuhra Famiuar e Reforma Agrária discute a importância dr ura familiar e seus vínculos para uma política de desenvolviment< nte e cidadã.

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ito de um envolvinu as diretri: 10s jápm inntn orn.

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ilmente, I; pnóstico t irios do n de Pmmi âmbito d cru, inclui u m avaliacão nnaorosa ao umleio de assenramenro Keuniaas. A FAG ivulgação dessa meto- dolo ksenho de políticas de fortalecimento da agricultura familia,: O Itesp agradece ao Incra e a FAO pela oporiunidade de publicar o documento, em particular aos Srs. Paolo Groppo e Carlos Guanziroli, responsáveis diretos e incentivadores incan- sáveis do intercâmbio internacional na área de reforma agrária. Não podemos deixar de destacar ainda a profunda dedicação dos projissionais do Itesv. aue não mediram esforcos uara elaborar este Caderno. ' . *

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res e na q 5ons f i tos, consolida a pameria deste órgão público com o pemurso das jam17ias assentadas. Degrau por degrau. Para a frente e para o alto. Porque não compensa descer a escada ... a Reforma Agrária, acreditem vale a pena.

Tânia Andrad Diretora Ek8cutiva

PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO .................................................. V

A EXPERIÊNCIA DOS ASSENTAMENTOS: DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA SOCIAL ...................................... VI1

. APRESENTAÇAO ................................................................................... IX

. INTRODUÇAO ..................................................................................... 1

PARTE I Cidadania. Agricultura Familiar e Reforma Agrária ............................ 7 1 . Há Consenso Sobre a Importância da Reforma Agrária? ................... 9 2 . A Importância dos Produtores Familiares ........................................... 11 3 . A Produção dos Assentamentos .......................................................... 13 4 . O Acesso à Terra Integra o Direito ao Desenvolvimento ................... 19

PARTE I1 A Política de Assentamento e seus Investimentos ............................... 21 Diretrizes Fundamentais ............................................................................. 23 O Desenvolvimento do Projeto ................................................................ 27 Custos da Política de Assentamento ....................................................... 51 Resultados ................................................................................................. 75 Considerações Finais ................................................................................ 93

................................................................... Anexos - Programas e Ações 95 Bibliograf~a ................................................................................................ 115

Diagnóstico dos Sistemas Agrários de Promissão . SP ......................... 117

1 . Introdução e Objetivas do Trabalho .................................................... 119 2 . História Agrária e Zoneamento Agroecológico Regional .................... 119

3 . Dados para um Zoneamento Agroecológico do Município ................ 126

4 . Tipologia dos Produtores e dos Sistemas de Produção ...................... 127 5 . Os Produtores Capita xtronais ................................................ 132

6 . Os Produtores Farnili.... ..................................................................... 138

7 . A Capacidade de Autofinanciamento e os Riscos ............................... 161

8 . Tendências de Evolução do Sistema Agrário ...................................... 167

9 . Recapitulativo das Sugestões em Matéria de Políti< '68

Anexo ........................................................................................................ 175

. . Apendice ................................................................................................... 181

A Reforma Agrária no Brasil é tema tão novo quanto antigo, assim como os argumentos pró e contra que vão se revezando no cenário político. É um tema apaixonante e que hoje está no centro das atenções - a mídia se interessa, os movimentos sociais se articulam e rearticulam com reconhecimento (e apoio) internacional, a sociedade brasileira aprova expressivamente a sua implementação, mesmo os setores mais radicais do patronato rural dizem apoiar a reforma agrária ... Claro que sob algumas condiçóes.

Mas, apesar do aparente consenso em tomo da necessidade e da importância da reforma agrária, vão se reinventando argumentos e condicio- namentos para impedir sua realização: é preciso primeiro uma política agrícola adequada, mas os assentamentos têm tido privilégios excessivos; os fazendeiros são produtivos e não podem ser desapropriados, mas os tndices de produtividade não podem ser elevados para náo quebrar o sistema agrí- cola nacional; é melhor uma política de tributação dura que a desapropriação, mas esse ITR está apertando demais; a reforma agrária não tem mais nenhum sentido econômico, é uma política assistencial, para impedir o inchamento das cidades, mas os sem terra precisam produzir mais e melhor que o agribusiness; os sem terra são vagabundos ou bandidos, quando não são coitados, favelados ou incapazes, mas já está na hora de emancipar esses sem terra; a reforma agrária é morosa, pontual e inef ras já tem terra sobrando e já chega de tanta reforma agrária.

iciente, n

, . O argumento mais recente é que a reforma agrária é cara' . A desa- propriação é cara e demorada. Naturalmente, fica esquecido que a nossa Constituição transformou a desapropriação em compra e venda, quase um prêmio à improdutividade, embora isso não seja absolutamente imutável.

' D i ~ u h r n mais profundamente essa que$&? nos Capí~ las comnpondentes aos Cums e Resultados.

Portanto, alguém vai ter que pagar por isso. Dizem que custa 40 a 60 mil reais por família!! Obviamente, poucos se lembram que uma família assentada gera em média 4 empregos diretos e outros tantos indiretos, e que quem antes era excluído passa a serprodutor e consumidor, dinamizando o mercado.

Aliás, quanto custa gerar um emprego na zona urbana? E quanto custa a exclusão social neste país? Quanto custa a sonegação de impostos mrais (ainda!) e a improdutividade da tem? Quanto custou a implantação maciça do pacote tecnológico da Revolução Verde? E que benefícios trouxe? Quanto custaram os grandes incentivos ao modelo patronal e do agribusiness - reflorestamento, Pró Álcool, culturas de exportação, Projeto Jari e tantos outros? Quanto custaram os escândalos e falcatmas que a imprensa nacional denuncia diutumamente? E os grandes calotes e perdões sucessivos do crédito rural, dos impostos, da previdência? Quanto os grandes fazendeiros já pagaram até hoje? Como cobrar tão duramente dos excluídos o que jamais se cobrou do latifúndio?

E assim, apesar de toda a histórica mobilização popular no sentido da democratização da posse da terra, a estrutura fundiária no Brasil tem perma- necido praticamente inalterada com o passar dos anos. Desde a ditadura militar, todo o arcabouço constitucional e legal brasileiro foi cuidadosamente montado para impedir a efetiva reeshuturação agrária, permitindo apenas aqui e ali a realização pontual e lenta de assentamentos mrais.

E Reforma Agrária quer dizer mudar a estrutura agrán; :gião -alterar a distribuição das terras, ampliando o número de propnetanos rurais e instituindo uma política agrícola capaz de propiciar condições de produção na área reformada. Isso é uma atribuiçáo exclusiva da União, conforme estabelece a Constituição Brasileira.

A Constituição Federal define como atribuiçáo da União "desa- propriar por interesse social, para fins de r e f o m agrária, o imóvel rural que nüo esteja cumprindo sida funçüo ~ o c i a l " ~ . O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é o responsál rincipais açóes de política agrária e fundiária, incluindo a desapropria( istro dos imóveis rurais e a atuação em áreas devolutas federais.

O Governo do Estado de responsabilidades nessa área, pro

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São Paulo movendo

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volvendo ações de regularização das terras devolutas estaduais que lhe foram transfendas pela União, constituindo uma política fundiária estadual.

A partir do começo da década de 1980, com o início da redemocra- tização do país e com a vitória das forças democráticas no Governo do Estado, uma nova linha política começou a se desenhar. Diversas ações foram implementadas até que, em 31 de dezembro de 1985, foi promulgada a Lei Estadual 4.957, que tem como objetivo fundamental oferecer oportunidades de emprego e progresso social e econômico a trabalhadores rurais sem terr terras insuficientes para garantia de sua subsistência, em t e m públici S.

a ou com 1s estaduai AnA-An n' É que, no caso de a área ser reconhecidamente prop..,,,, .articu-

lar, a questão remete às ações de Reforma Agrária, cuja ahibuição é exclusiva da União, mas em se tratando de t e m públicas, sejam próprios estaduais ou terras devolutas4, a solução pode passar por mecanismos outros, permitindo ao Estado intervir diretamente. Nc xífico do Estado de São Paulc rópria nesse sentido decorre e nte das Leis 4.92S e 4.957, : 1985.

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I, a ação p ambas de

Estabeleceu-a- u..za ..ova categoria - o a s s e n t a n í ~ ~ , . ~ ca,ddual, promovido em terras do patrimônio público do estado. Desenha-se a partir daí uma política de assentamentos, com o intuito fundamental de propiciar condições para que fossem alcançados os objetivos daquela lei. Mais do que o acesso à terra, era necessário estabelecer ações para a produçi :uária e para viabilizar a permanência dos trab; nirais na sde o início, essa política de assentamentos foi concebida como uma política de desenvolvimento e não como uma mera política de compt ocial, constituindo-se equipe especializada para garantir tal filosofia.

Os primeiros assentamentos mrais em São Paulo, começaram a ser efetivamente implantados entre 1983 e 86, quando o Governador Montoro, por meio de seu Secretário de Agricultura, o saudoso José Gomes da Silva, inaugura a ação estadual sistemática na área, com a estruturação do que seria o embrião do I tesp? Era lo em que a crise assolava o temtório nac uando um rastro de ( o crescente. Era um momento de invenç, ~betta, firmemente pauvciiiauu pelo então governador.

' Terra devoluta 6 espécie de t e m pública vis10 que 6 aquela que em nenhum momento integmu o parrimdnio pmbular, ainda que esteja irregularmente em n>.?se de paniculares.

% A i 4925185 euidadaalienação :as an tenmer colaniaçEo. daIcgiiimq.6odepscr em tems dcvoluraa. e ainda estat nentos e autori pmcessor de disctiminaç3.z de terras.

ite destinadas a La acordos ein 1

Ver aflndice: "O que 6 o Itesp". ao final do livm.

Numa visão integradora e globalizante, o Governo Estadual começa a desenvolver sua política de assentamento também em imóveis desapropriados pelo In ins de reforma agrária, em parceria peln ;a a cumprir gradati is diversas tarefas do desenvolvimento ~nômico dos projetos de assentamento.

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direta, pessoal ou tamiiiar. Também sao determinadas as etapas de desenvolvimento do plano público - o projeto de assentamento. Para cada uma dessas etapas, experimental e definitiva, são estabelecidas as condições que habilitam a ~ermanência na terra para as famílias selecionadas. A Lei se preocu issegurar a plena participaçüo dos trabalhadores rurais em tod ias de desenvolvimento dos planos públicos e estabeleceu a concesxm ar u ~ o onerosa como instmmento de titulação final; vale dizer, não é conferida a propriedade da terra para os trabalhadores rurais que são assentados com base na legislação estadual.

Desde aquele momento havia a preocupação com o estabelecimento de uma metodologia para a implantaçüo dos assentamentos. A experiência acumulada no país, até então, era muito limitada. Algumas experiências de colonização e até alguns projetos de assentamento haviam sido implantados, principalmente em áreas de fronteira. Mas o material disponível era, no mínimo, insuficiente para elaborar uma política de assentamentos consistente. No máximo, havia referências com relação às categorias burocrático-contábeis, que representavam basicamente o desembolso a ser efetuado em cada projeto de assentamento, ao longo de um determinado período de tempo.

Foram desenvolvidos novos conceitos, de forma pioneira. Prioriwu-se o papel da assistência técnica e se elaborou uma concepção de desenvolvimento do projeto de assentamento a partir do plantio em larga escala de culturas básicas, paríiculamente grãos. Por essa mão , e com inspiração na lei estadual, estimulou- se a constituição de associaç6es e de outras formas voltadas para a organização

rnuat I us ut H S S ~ N IAIVI~N I u KUKHL AI ~NUIUUS r t L u I I ttir - JULHU I zuuu Projeto de Assentamento Município

NP de Famílias

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2 3 7 , 5 8 81,59

1.217,81 82,73

208,99 367,87 583,OO 261,76

1 cl79 A l

Região Projeto de Assentamento -- --

Glehci n v w Novemb~ S.Rb Pwital Tucano Santa Rosa Porto L8acla Carrego Azul

I N m & Fontal Rancho Alto Bonanza Rancho Grande Nova Esperança Mova Esperança II Agua Sumida Che Guevara Bam Pmtor Vale %R% W a Santa Viiria Cachoeira do Estreito S. Antonio Coqueiros Santa Rita da Serra Caudemr de Srniza V6 Tonico Santa Terninha da Alcídle Alcldia da Gala Água Branca I Santa Zéila _ . I S. Terezinha da Água Sumida Santa CNZ da Alcídia

Município -

NP de Área

&m'7h Total (ha) Região

Leste Sumaré 1 Sumaré 2 Vergel Araras 1 Araras 2 Araras 3 Casa Branca Cordeir6polis

SumarB Surnard Mogi Mirim Araras Araras Araras Casa Branca CordeinSpolis

L. da Cunha /Rosana Euclides da Cunha Euclides da Cunha Euclides da Cunha Eucliis da Cunha Euclides da Cunha Rosana Euclides da Cunha Rosana Euclides da Cunha Euclides da Cunha Euclides da Cunha Teodoro Sampaio Mirante do Paranapanema Sandwalina Teodoro Sampaio ~eodoro Smpato Tedom Sampaio Teodono Sampab Teodaro Sampaio Teodoro Sampaío Teodoro Sampaio Teodoro Sampaio Teodoro Sampaio Teodoro Sampaio Teodoro Sampaio Teodoro Sampaio Teodoro Sampaio Teodoro Sampirio

I Tkemernbé - ,- . 97 - 1.290,0? 1 Santa Adelgde ~ v a r 6 23 701,97 Pirituba li Area 1 Itaoeva 91 2.51 1 .O(

.-R w rum

Sudoeste

Pintuba II Area 2 Piriiuba I1 kea 3 Pintuba II Area 4 Pirituba II Area 5 Pirituba II h 6 Porto Feliz Itapetininga Bela Vista Ipanema Monjolo (Carlos Lamarca)

Itabed 1tabsi-g Itapeva Itaber8 Itapeva Porb Feliz Itapetininga Iperó Iperó SarapuC

Santa Carmem São Bento Estrela D'Alva Haroldlna Santa Cruz Canaã Kig Meat Santana Nossa Sra. Aparecida Arco-lris Washington Luís Santa Rosa 1 Lua Nova Sto Antonio1 Novo Horizonte Vale dos Sonhos Ror Roxa Santa Isabel 1 Santa Crlstina Santa Lúcia Pontal @.Rosa 2) Santa Apolónia Alvorada Marco II Santo Antonio Antonlo Conselheiro Paulo Freire ~ g u a Limpa 1 Agua Limpa 2 Santa Eudóxia Palu Rodeio Sto. Antonio 2 Florestan Fernandes Quatro Irmãs Nova Conquista (Matão, S.J. da Mata e Faxinal) Chico Castro Alves Nova Vida São Pedro Areia Branca Santa Mana Primavera 1 Primavera 2 Tupanciretã Radar Yapinary S. Antonio da Lagoa S.Jos4 da Lagoa Santa Rita Maturi Santa Rita Santo Antonio Santa Rita Porto k i h o Lagoinha Engenho

Mirante do Paranapanerna Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanerna Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante cb Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanerna Mirante do Paranapanerna Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanerna Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Mirante do Paranapanema Presidente Bernardes Presidente Bernardes Presidente Bernardes Presidente Bernardes Presidente Bernardes Presidente Bernardes Presidente Bernardes Presidente Bernardes Rancharia Martinópolis Martinópolis Rancharia Marabá Paulista Presidente Venceslau , Presidente Venceslau Presidente Venceslau Presidente Venceslau Presidente Venceslau Ribeirão dos (ndios Piquerobi Piquerobi Piquerubi Caiu& Caiu& Marabá Paulista Tupi Paulista Presidente Epitácio Presidente Epitácio Presidente Epitácio -

Primavera São José 1

Andradina Birigui Guaraçai Pereira Barreto Guaraçai Castilho Andradina TurmatinaPopulina Brejo Alegre Muritinga do Sul Promissão Promissão Guarantã Presidente Alve

São José 2 Esmeralda Aroeira Rio Paraná TimborB Santa Rita Salvador Orlando Molina Reunidas Promissãozinha Antonio Conselheiro II Palrnares

-m37 Projetos de Assentamento Ruri

SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA

PROJETOS DE ASSENTAMENTO RURAL ATENDIDOS PELO ITESP

- L-.

Assentamento Sumaré l assentamento Reunidas

REGIONALLESTE

I I REGIONAL VALE DO PAIUÚBA 1 REGIONAL VALE DO RIBEIRA

I REGKJNAL SUDOESTE

REGIONAL PONTAL

REGIONAL NOROESTE REGIONAL NORTE -

da produção. Foi o caso, por exemplo, de grupos de tratores, em que assentados organizavam-se em gmps para adquirir e utilizar equipamentos agrícolas.

Essa estratégia foi definida na implantação dos primeiros assentamentos estaduais, quando os instrumentos da política estavam sendo constituídos e não havia modalidades er de crédito disponíveis. Tratores foram adquiridos pelos assentac és das linhas de crédito rural normais, para realizar o primeiro pl Estado não conseguiu, à época, mobilizar apoio para os assentados realizarem as operações e os assf iham de capital ou instrumc i o preparo de solc :ndia-se que a produção con igia escala, e o própno planejamento territorial era um reflexo dessa concepção.

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O Estado propôs (quase impôs) a distinção entre os lotes de sub- sistência e moradia, os bairros rurais, áreas que variavam de 1 a 2,4 hectares, explorados diretamente por cada família, e os lotes agrlcolas, para produção comercial, explorados de forma associativa ou coletiva. Havia, inclusive, a possibilidade de constituir núcleos urbanos, lotes apenas para moradia, as agrovilas, em conjunto com os lotes agrícolas.

Em função dos erros do passado, lotes de agrovila foram abandonados e associações foram desfeitas, fenômenos que não se deviam ao "atraso" ou ao "individualismo" dos trabalhadores rurais: o modelo havia se revelado inadequado para promover o desenvolvimento dos sistemas agrános em evolução nos assentamentos.

Essa concepção foi evoluindo com a experiência. Lentamente, aban- donou-se uma compreensão que muitas vezes opunha a "produção individual" i "produção semi-coletiva " ou até "coletiva", categorias inadequadas para entender a realidade que se apresentava.

A Fundação Itesp começou a incorporar o conhecimento e as catego- nas da agricultura familiar. Percebeu que, em determinados momentos, havia utilizado estratégias de desenvolvimento típicas daagricultura patronal, estimulando a constituição de grupos de produção coletivos ou semi-coletivos para produção em escala de monocultivos.

Isso não significa, por exemplo, que a agricultura familiar seja in- compatível com o cooperativismo, ao contrário. Mas a adoção de políticas de estímulo para a população de trabalhadores rurais com os quais o Itesp

trabalha tem que levar t,,, as caracteristicas e a lógica do sistema de iização da produção e do cr is famílias.

Assim, enfim, evoluiu a c,.,,,,, do desenvolvimento sócio-econô- ias e apolítica de in 'os, que hc erso lias, tem apresentac 30s bastar

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Caderno apresenta iuiiuari~r~italmente a iuiiiia aruai assuinida por essa política, que está em constante apri idos os conceitos de qual deve ser a participação I ssão de propiciar condições para o desenvo1vir~rr;rr~u U U L V J U I > L C I L I U U V uus dgri- cultores familiares. Há a! Feiçoar, rumos a comgir. Esperamos qi e nos retome críticas e contribuições.

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i1.i L.i..J., Jr \Li Pli.lii" - Senc (:ritemoi l ic\ l . nu. 1 r. .4 I ,,ro.

PARTE I

CIDADANIA, AGRICULTURA FAMILIAR

E REFORMA AGRÁRIA

SOBRE ISENSO A ~ R T A N C L Q C L Q D A C L Q R ~ R I M A k G U ?

A necessidade animidadc dade brasileira; assim acreditar stações do* mos agentes sociais, até mes n ,~ UUJ acruica i i i a i ~ L U ~ ~ J ~ ; L V ~ U ~ S . No eiltalw, passamos a dis @ria, o c< u por terra.

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ito que ah igrária; m;

astece a n as não é n,

Não há, de forma alguma, consenso quando se discute o sentido econômico da reforma agrária; mesmo entre os setores mais progressistas, é compreendida muitas vezes apenas como o resgate de um direito social8. Afinal, qual o lugar dos assentamentos de reforma agrária numa economia globalizada, altamente competitiva, em que se anuncia o "fim do emprego" e até o "fim da história"?

Mesmo porquê - dizem - se "exagerássemos" com a reforma agrária correríamos o risco de desestahilizar o setor agrícola, com o clima de tensão gerado pelas ocupações de terra e com a diminuição do número de empregados no setor. Estaríamos desviando os fatores de produção - terra e força de trabalho -do pólo dinâmico da agricultura, fomentando um setor "atrasado".

Outra forma de encarar o problema é ahibuir h política agrícola e às mudanças do mercado a crise social que impera no meio mral brasileiro. Se a agricultura não fosse penalizada pelos planos econômicos, se houvesse acesso a crédito rural na quantidade e no momento necessários, as multidões de

' Os "direitos miair", neste caso, sEo entendidos de forma limirada. como veremos

trabalhadores rurais que perambulam no campo estariam empregados, e não envolvidos nos conflitos de terra. Desta forma, se fixaria o homem no campo.

Em resumo, a grande maioria dos intelectuais, políticos e governan- tes, conservadores ou progressistas, com maior ou menor sinceridade parecem concordar com um ponto: a reforma agrária é uma necessidade social, "o resgate de uma dívida secular", e a "reforma agrária camponesa" não é considerada como uma política de desenvolvimento rural.

Cada vez em maior número são aqueles que acreditam não haver divórcio entre o social e o econômico na reforma agrária. Algumas vozes, cada vez menos tímidas. preconizam a importância do fortalecimento da agricultura familiar. Ousadamente, anunciam que o setor familiar do meio mral brasileiro é importante para a produção de alimentos e para a geração de renda e empregos, apesar de não ter sido até hoje público preferencial dessas políticas.

~ ã o capital s não são

ossa preo, es apenas . -

apenas a rsentados,

Não pretendemos entrar na discussão teórica da "modernização da agricultura", do "desenvolvimento capitalista no campo" ou dos "sistemas econômicos n listasw9. N cupação é ssinalar que os assentamento: important para os a mas para toda a sociedade; e que esta importância não vem só do "resgate da dívida social", mas do desenvolvimento social e econômico, que é a verdadeira vocação da reforma agrária.

' Nâo esperem, portanto. uma revisse bibliogr;zffca, ou um panorama das opiniões dos especialistas.

4lP~

Segundo a FAOIo, "a reforma agrária não é uma finalidade em si mesma (...) é um meio para o fortalecimento da agricultura familiar"; entendida desta forma, com um "imperativo totalmente econômico", coloca a "agricultura fan el". políticas a ie desenvi

mprega qi setor agro

entro das

lue impres siona no re . Ia FAO sã( . sustentáv

TIS: a agric :ultura familiar ocuoa somente LL'O aa area total aos estaoeiecimentos agropecuários e e uase 14 milhões de pessoas, ou seja, 59% do pessoal ocupado no pecuário. Produz 69% da mandioca, 45% do milho, 30% do leite.

v valor da produção familiar representa 28% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários; isto apesar de iliares terem acesso apenas a 11 % dos financiamentos.

os agricul tores fam

Nãi ) confirmi

.. -

o é, sem dúvida, o "ah.asoW que se poderia esperar. Estes números nãc im os temores de que a reforma agrária ameaçaria a "segurança alimentar". Pois, mesmo desprivilegiados pelas políticas públicas e tendo menos acesso aos f i r itos, os agricultores familiares são responsáveis por uma parcela signii I produção agropecuária. Proporcionalmente, produzem mais do que tronal.

duzido pe

ianciamer ficativa da o setor pai

Mas há um número que chama mais a atenção: o valor da produção familiar por hectare é superior ao valor da produção por hectare do con.iunto do setor agrícola1*. Ou seia: na mesma quantidade de terra, o valor PrO Ia agriculc ior ao da agricultura patronal.

ganizaqão das .. .

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Ihira e Alimen -

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- '#' Or, Na$&$ Unida! taçáo.

" Pcrjii dn Agricullum Fomilinr no Limsil: Dostia Estoristico, FAOiIneni, Proieto LiFWJRA1036IBRA, agasto de 1Ç96.

" Segundo a FAO, 3.10 par hectare: o eonjun

total de produ de 1985).

Isto significa que, numa mesma unidade de terra, os agricultores familiares geram mais riqueza, que circula entre vários setores da economia. Daqui se depreende que estes produtores, talvez por estarem limitados pelo fator terra, a utilizem de forma mais intensa. Ao mesmo tempo - será isto um paradoxo? - como não dispõem de terra em abundância, necessitam cuidar dela com mais cuidado. Afinal, é a fonte que garante a sobrevivência e o progresso dos núcleos familiares; a propriedade familiar é, ao mesmo tempo, unidade de produção e de consumo.

No Pontal do Paranapanema, na Amazônia e nas demais áreas de fronteira agrícola não foram os agricultores familiares que depredaram o meio ambiente. A produção e> esgasta "intensivam Ia as florestas e preenche grai I com poucos bovin

ctensiva di ndes áreas

ente" a tei OS.

.. . .

Ta, deprec

O Pontal do Paranapanema é um exemplo clássico de um processo que alia a implantação do latifúndio, a monocultura, a depredação de reservas florestais e a fraude dominial. A Grande Reserva do Pontal, totalizando 297.400 ha, foi criadano início dos anos 40 com o objetivo de preservar a fauna e a flora, mas "as matas foram substituídas, predominantemente por pastagens para a engorda de gado bovino..."".

Já no Vale do Ribeira, outra região de concentração de terras devolutas, mas ocupadas predominantemente por pequenas posses, a natureza exuberante comprova a convivência histórica da agricultura familiar com o meio ambiente.

O que queremos demonstrar é que promover a reforma agrária e implantar uma política de fortalecimento do setor familiar da agricultura é sinônimo de prosperidade, de produção, de renda, de emprego e de proteção ao meio ambiente, e não de atraso". A experiência paulista dc omo veremos a seguir, comprova esta afirmação.

JS assenta mentos, c,

a. São Paulo : Editora Huciti

'"Não pretendemos. com estas afima$es, pintar um ccnko '.cor-de-ma" p m a agricultura familiar. Da mesma forma. não negamosde foma alguma aeiistenciade p(>iosdede%nvolvimentona agriculnimpamnal. Acrise da agricultura e apolíticaagrícola assolam. em primeiro lugar. o setor familiar, eeristcm segmentos marginalicados que cstão muito próximiis de perder a lema.

3.1 A polêmica a respeito dos índices de produtividade

É inevitável a provoca< : naquela acirrada polêmica com respeito aos índices de produtividade do Incra, falou-se de tudo, menos de números. Lamentavelmente, pari roduzir mais do que 5 sacos de feijão em um hectare, sabendo q ução média do Estado é de cerca de 20 sacos, apavora o setor patronal aa agricultura.

$0 inicial . . . -

:ce que p ue a prod . .

A realização dos projetos de assentamento representa uma in- corporação de terras ao processo produtivo. Como b demonstrado na tabela abaixo, 89,1% das terras são utilizadas no desenvolvimento de atividades agropecuárias

Tabela 1

agem 1 Fon feitonas 1 (

Distribuição da Ocupação da Area Apricultável ias Assentamentos. 199619':

?2lEzEz r - Ciiliucis Aniiii .7(> Culturas Permanentes 2.071,18 2,Y3

Olerícolas 1.002,50 1,42 Reflorestamento 235.00 0.33 Past 46 Ben 10

, . ~ ' 1 0 0 , ~

Fonte: It P

cip. Rola 'oi<lo,, Safr

ragem 1 Sil; )ciosas

lufrio Agruprruúriu nor Paulo. Dezembro de 199

'ror Rurais

As famílias assentadas, portanto, utilizam quase que a totalidade das terras que lhes são destinadas. Terras incorporadas à reforma agrária, antes improdutivas, são utilizadas para desenvolver atividades agropecuárias.

Mas os projetos de assentamento também apresentam índices de produtividade significativos. A produtividade média de feijão nos assentamentos, por exemplo, supera em 157% o índice mínimo exigido pelo Incra para verificar se as propriedades são produtivas ou não. O mesmo desempenho é encontrado em outras culturas, como exemplificaremos na tabela seguinte, elaborada por técnicos do Itesp.

Tabela ; . -.

Comparativo entre alguns Indices de Yrodutividade exigidos pelo , Produtividade Média do Estado de SP (IEA) e dos

issentamentos de *P) Incra.

,. SP (Ites -

T " ~ O 1 1.0 tn 1.81 tlha 1,98 liha 98% - Fontes: (A) - Incra - insiituto Nacional de Loionizaçao e Reforma Agrária

(B) - IEA

(C) - Ites Sec

. - Instituto I

p - Instituto , retxia da Jus

. . . . . .

le Economia

de Teras do .[iça e da De: .

Agrícola da

Estado de Si fesa da Cidac

Secretana d.

io Paulo "107 lania. Inclui .

a Agricultura e Abaslecimento

86 Gomes da Silva" da as médias de assentamentos em

rase inicial ae impiantaçao

to, que uma vez destinadas à ri ,rária, logo ae imeaiaro os assenramentos superam a "produtividade uas ia~endas desapropriadas, e à medida em que se consolidam, apresentam resultados cada vez mais interessantes. Os índices mínimos exigidos pelo Incra para verificar se uma propriedade é produtiva ou não estão muito abaixo das médias de produtividade do Estado de São Paulo, e tal 3 produtividade obtidas nos projetos de assentamento.

nprova-se . ~ . ~ ~~ ~

mbém das médias dc

3.2 A Produção nos assentamentos em São Paulo

assentam basta ao tr ... - .

entos do I abalhador

A política de São PauloI5 é baseada na seguinte premissa: não cesso terra, mas também aos meios que lhe possibiiitarao aintegraçao a sociedade de uma forma produtiva, sem patemalismo. Estes meios são justan mhecimento.

apenas 1 a a sociec

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Vem sendo aprimorada há 15 anc ío que os assentamentos respondem quando são devidamente aooiaaos. gerando benefícios nãc para a po i para tod lade.

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dução nos D Itesp atr; , . .n.w,. -S.?

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ma estratégia auçquada a agri~uiruia iiuiiiiiai, a. uivcisiiica.~ão da PrO assentamentos é amplament i e vem sendo fomentada peli ivés de diversos programas esl -empréstimo de sementes, cal^,.,, .,.,Jas de fmticultura, financiame,,,, ,, ... ;talações de produção etc. Ati 3s assenta uindo PrO exigem u

produção ) grau de c

e utilizad; >ecíficos - .,.+,. AO ;"C

bastante I

:specializ; diversific; ação técnii

idaIh, incl ca.

(1 Eucesso de tais projetos está sendo alicerçado por uma assistência téci ia, que conta com profissionais qualificados nas ár Smica e vc aliada a um programa intensivo de capacitação, q 5 e 9 7 promoveu I Y ~ cursos técnicos, aplicando mais de três mil horas-aula as tamíias assentadas, em parceria com a Unesp - Universidade Estadual Paulista.

eas agronl ue entre 9 . . "

Em conseqüência, seus índices de produtividade já estão próximos dos índices médios para o Estado de São Paulo, mesmo retratando as mais diversas situações (por exemplo, de um total de 6.700 famílias, mais de 40% estavam no início de suas atividades agropecuárias na safra 96/97).

.ias assen idices sup

tamentos eriores às

~ - ~ -

diantado I

como 6 o I

Vár em estágio mais a, de implantação apresentam ír médias do Estado, I iaso do milho e do trigo em Itapeva (5.09 e 1,98 tha), da soja safnnha em Birigüi (1.5 tha),

" O Iterpeo hrgãoexecutordapolitieaagrána e fundiánanoEstado de SãoPaulo. desenuolvendotrsbalhos ligados a reguldza$ão fundisria, atnvés da qual ireas devolutas são destinadas para o assentamento dc trabalhadores mrais. prerewas50 ambienta1 ou legitima@o de posses de pequenos pmdutores; tamtém 6 o rcsponsivcl pela implanta$ho c iidministrilrão dos assentamentos: ammpanhamentode cmflitos fundiánor: c pio--arde capacita$& tfçnico-agrdria. Mais recentemente. esl& atuando no apoio As comunidides remanescentes de quilombor.

'"ite, milho, feijão. arroz, caí&, amendoim. algodão. mmdima para indústria, mandioca de mesa. quiabo. uigo, soja, ttiriçnle. fei.VAo de corda. abobrinha, pepino. couve-flor, ahjbars. tomate, pimentão. batatadoce. repolho. cenoura. hcrinjelr. ervilha, vagem. beterraba. milho-verde, morango. banana. abacaxi. maracuji. uvs tangerinas, laranja. limão, lima, manga, ahaiate, pinha. mamáo, liria, jaboticaba, neninna. goiaha. coco, acemla, girassol, mamona, cmtalátia, mucuna, feijão de porco. feijão-guandu. sorgo, braquiána, aveia, rusulodeseda. sulnos, ovos e peixes, enm oueos.

dados da safra 96/97. Para as culturas de trigo, soja safrinha, café e maracujá as médias dos assentamentos são superiores às médias estaduais.

A produção total de leite nos assentamentos do Estado alcançou naquela safra 25,l milhões de litros, superando em todos os assentamentos a média estadual.

Os resultados da safra 96/97 também são a 3. Em um ano, ocorreu um aumento de 59% da área plantada con agrícolas nos assentamentos, que alcançou 29.040 hectares.

Jara a refc rmentos,

Mas a reversão de terras devolutas ou improdutivas 1 ]ma agrária já pode ser percebida em algumas estatísticas. Os assent; )elos dados daquela safra, representam 1,82% das unidades de produção agrícola do Estado, e 0.4% da área cultivável. No entanto, já representam 5% da área plantada total de mandiocado Estado, além de 45% do total de matrizes leiteiras.

Na tabela 3 são apresentados mais dados. O crescimento da área plantada e da produção é, em parte, reflexo

do volume de recursos investidos. Através do Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária (Procera) do Incra, foram financiados aos assentados R$ 33 milhões de 1995 a 1997, o que representa, em média, R$ 4,4 mil por família, ou R$1,5 mil por família por ano". Além deste recurso, destinado para

Tabela 3

Levar

tsda nos !ntos (A)

ires Assei 1'íbtaidoE

itamentos ktado de SI

itamento da safra agrícola 96/97 - ~ - ~ ~ , . ~ ~~~ . ~.~ -. ~.

h -h-- PIA % l I assantame Árer P(B)

Milho 16.26 ?,24% Feijáo da Seca 3.01 1 3.87% Feijão das &uas 1.37G .,= 1,7570 Feijão de Inverno 3.208 ha 5.83% Mandioca 1.427 ha 5.04% Matrizes Leiteiras 30.753 matrizes 4,46% do total de matxizes Fontes: (A) - Itesp - Balanga da Produ<ão Agropecuária dos Assentamentos Rurais dos

Assentamentos do Estado de São Paulo, Safra 96/97. Dezembrol97.

(B) - Relação entre a 6rea plantada nos assentamentos e no Estado apurada pelo IEAICatil SAA - Projeto Lupa - 1997.

" Os recursos do Proiera são tambem destinados aos reassentamentos promovidos pcla Companhia Energttica do Estado de São Paulo (Cesp). Assim, os recursos foram destinados para cerca de 7.5W famílias no período.

investimento, foram alocados R$4,1 milhões para o custeio da safra 96197, no limite de R$2 mil por família.

Nos anos anteriores, a liberação de recursos para investimento e custeio foi praticamente nula. Assim, não se pode afirmar que os assentamentos são privilegiados no acesso ao crédito mral, ainda mais que o acesso a outras linhas de crédito é bastante restrito. No início da safra 1996197, os agentes financeiros informaram que o acesso dos assentamentos ao Pronaf - Programa Nacional de Apoio A Agricultura Familiar seria muito limitado18. A cada safra, esta situação se repete.

Ainda assim, nestes três últimos anos o volume de recursos disponibilizados para investimentos foi atípico. Foi destinado para diversos fins - pecuária leiteira, irrigação, plasticultura, fruticuliura, piscicultura, suinocultura, entre outros. Em muitos casos, permitiu aos assentados adquirirem instrumentos básicos de trabalho, como máquinas, animais e implementos de tração.

Encontramos assentamentos em diversos estágios de produção. Nos mais desenvolvidos, toma-se cada vez mais madura a discussão da verticalização, através da implantação de agroindústrias e de estratégias de comercializa~ão. Existe o consenso de que o aumento da renda das famílias dependerá de aumentar o valor agregado do produto. No entanto, mesmo em fase inicial os municípios já percebem um aumento na circulação de riquezas.

Nas regiões em que o número de famílias assentadas é significativo em relação ao município -casos de Promissão, próximo a Lins, e mais recentemente de Mirante do Paranapanema, no Pontal - a produção dos assentamentos provoca impactos substantivos na arrecadação. A arrecadação de ICMS em Promissão, por exemplo, cresceu mais do que em Lins, cidade com maior porte, desde o assentamento com 637 famílias em 1987. Em Mirante do Paranapanema, onde foram assentadas 968 famílias, desde 1995 já se verificou um aumento de 148% na arrecadação do muni~ípio'~.

Os números da produção nos assentamentos, bem como os impactos positivos nos municípios, representam na verdade respostas ainda parciais aos investimentos que foram realizados. A estratégia da política de assentamentos,

'* A dificuldade de acesw dos agnniltares familiares ao imnaf se deveu àeicassez de recursos relacionar exigihiIid?.de bancária para o crédito mral e h alta erigéncia p i o s agentes financeiros de garantias com~ativeis com a realidade desses ~mdutonr .

'" Segundo o jornal O Oloho, ediqáo de 02/03/97, pagina 16, j6 se constatava um acdscimo de 25% n a a n r . . ~ ~ ~ ~ ~ . mensal 2 epoca. A Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema informou ao ltesp que a m c a d a ~ ã o mensal media de ICMS aumentou de R$ ZW.000.W para R%95.(W0,W, conforme ofício n ' W 8 . de 20m1198, da PreaidCncia da Câmara Municipal de Mirante do Paranapanema.

que tem como objetivo último transformar os assentados em pequenos produtores viáveis, abrange o fomento ii diversificação da produção e aprimoramento da qualidade dos produtos, bem como ações para incrementar a comercialização e incentivar a verticalização.

Os assentamentos se caracterizam, ainda, pela adoção de práticas conservacionistas de solos e de água, além da exigência de respeito às áreas de reserva legal e de proteção ambiental.

A compreensão do caráter da reforma agrária é cmcial para a definição das políticas públicas a ela relacionadas. Os que a entendem como custo terão dificuldades em encontrar justificativas para investir nos assentamentos. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, ao contrário, entende que as despesas envolvidas na sua política de assentamentos são investimentos, que retomarão aos cofres públicos no médio prazo, com- preendendo a reforma agrária como uma polltica de desenvolvimento.

Os assentados e os agricultores familiares são observados meio de esguelha, rotulados como se fossem anacrônicos. Por conta desta incompreen- são, são privilegiados etores que, no mais das vezes, não são tão eficientes \ como se apregoa. No en anto, o fortalecimento do setor familiar da agricultura é o caminho mais eficaz de desenvolver o meio mral, gerando renda, produção, trabalho e cuidando do nosso chão.

4. O ACESSO A TERRA INTEGRA F.O~DIREITOAO~DESENVOL~M0~-

Essas são, em suma, as razões que nos levam a entender a reforma agrária como a integração entre o econômico e o social, vistos em sua plenitude e não de forma estanque ou limitada.

Em Viena, na Conferência Internacional dos Direitos Humanos. proclamaram-se os princípios da indivisibilidade e da universalidade dos direitos humanos. Este é o patamar atual da consciência humana, é a fotografia do estágio atingido de civilização. Os direitos são de todos. E a efetivação dos direitos humanos deve buscar a integração de todos os direitos, civis, políticos, econômicos, sociais e os direitos ligados à solidariedade.

O acesso à terra se conecta, nessa perspectiva, ao direito ao desenvolvimento. Visto pela ótica da cidadania (via sempre de dupla mão, direitos e deveres), o acesso à terra se caracteriza pelo direito de homens e mulheres proverem seu próprio sustento e pela obrigação de serem produtivos, para seu gmpo familiar e para a sociedade.

Acesso à terra, por esse ângulo, significa interação dos direitos individuais à liberdade, à vida, aos direitos sociais ligados à noção de dignidade e, por último, aos direitos coletivos, como o respeito ao meio ambiente sadio, somado à obrigação de acrescentar o conceito de sustentabilidade à noção tradicional de desenvolvimento econômico.

Direito ao desenvolvimento, àpaz, a um meio ambiente equilibrado, são facetas dos direitos da solidariedade, à medida em que informam a preocupacão . . de cada ser humano com o outro, e da coletividade com as próximas gerações.

É nessa perspectiva que se deve inserir o tema em discussão.

Belisário dos Santos Jx * Tânia Andrade**

Bclisário é advogado. S-tário de Estado da Jusiiqa c da ikfcna da Cidadania (199SRWO) *. Tiinia 6 engenheira agmooma r advogada. Diretora Executiva da Funda~ao Ilcsp.

A Política de Assentamentos do Estado de São Paulo, elaborada e executada pela Fundação Itesp tem objetivos muito claros, estabelecidos a partir da edição da Lei 4.957185, e corroborados pelo Artigo 3", inciso 11, da Lei 10.207/99. O Artigo 1" da Lei 4.957185:

"Art. 14 O Estado desenvolverá planos públicos de valorização e aproveitamento de seus recursos fundiários, para:

I - promover a efetiva exploração agropecuária ou florestal de terras, que se encontrem ociosas, subaproveitadas ou aproveita- das inadequadamente;

II - criar oportunidades de trabalho e de progresso social e eco- nômico a trabalhadores rurais sem terras ou com terras insuficientes para a garantia de sua subsistência."

Nesse contexto, está voltada para a viabilidade e sustentabilidade, econômica e ambiental, do novo sistema de produção que se propõe instalar no Projeto de Assentamento, buscando garantir a fixação da família trabalha- dora mral no campo, através do fortalecimento da agricultura familiar - aqui entendida como aquela que se baseia no trabalho da família e num sistema de produção diversificado e integrado.

Essa diretriz fundamental está expressa na missão estabelecida para a Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento, do Itesp:

"Planejal; implantar e viahilizal; com participação e sustentabilidade, o desenvolvimento sócio-econômico das comunidades atendidas."

A obtenção desse objetivo pressupõe o estabelecimento de ações e programas que visem ao desenvolvimento integral do assentamento, sendo

necessário para isso a definição de diretrizes de trabalho que norteiem a atividade cotidiana dessa Fundação, em especial da Diretoria de Desenvol- vimento, possibilitando desde a discussão ampla sobre a alocação dos seus recursos orçamentários até a constituição de parcerias voltadas a suprir as carências e dificuldades do próprio Itesp.

Ressalte-se desde logo que a definição dos itens da política não garante a execução imediata ou inintenupta dos mesmos, de vez que o Itesp, como qualquer órgão público, está sujeito aos reveses de política econômica elou eleitoral, que vez ou outra acometem o Estado. Trata-se muito mais do estabelecimento de princípios e de condições a serem seguidos para o êxito dos projetos de assentamento e da Reforma Agrária.

A política de assentamentos implementada pelo Itesp 6 definida a partir da realidade sobre a qual se constróem esses projetos - ignorar a conjuntura que os cerca, para situá-los no plano da vontade ou do ideal, seria condená-los de antemão ao fracasso. Três questões se destacam nesse sentido.

É preciso considerar as limitações históricas da política agrícola brasileira, sempre dirigida e direcionada aos grandes produtores, grandes espaços e largas escalas, onde desde o estabelecimento dos produtos a serem incentivados até a destinação dos créditos e subsídios, tem favorecido este segmento, em detrimento dos agricultores familiares.

Ui,scu~$ão de Cada~trarnerito e Seleçáo no Acampamento I" de AAhn.1- de995 (I ir~~e Assentamento Haroldina) Mirante do Paranapanema - Ponial do Paranapanema

Por outro lado, o público alvo dos projetos de assentamento é composto em sua maioria de bravos lutadores, que, se por um lado bazem consigo a marca da persistência e do idealismo, por outro vêm para o assentamento muitas vezes sem lenço nem documento, descapitalizados e sem condições de acesso às discussões financeiras e tecnológicas que rondam a agicultura.

ando uma ~a ixa qual

recursos

Por fim, há a questão da disponibilidade das terras para Reforma Agrária - quase sempre em quantidade insuficiente para atender 3i demanda, geri limitação na dimensão do lote a ser destinado a ília; e de l idade agrícola, em função da origem em fazenda itivas, mal utilizadas, degradadas e em que a despreocupação com , vação dos naturais 6 ncterística

Ass . .

: uma cac comum.

ítica de ir . . . . tosZ2 impl

. . ... . im, a poli ivestimeni dação

Itesp se baseia na necessidade de suprir essa debilidade e as dificuldades daí decorrentes. Está fundamentada em dois I principais: o social, pelo qual se busca garantir os direitos básic idadãos do campo; e o econômico. velo aual se vrocura propiciar conaicoes vara aue o assentado pos e escoar ! :ir adequa damente

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estabeleci,,., ",, ,, ,.,.,,,,... ..,s, ora nouuu, c aigrimas vezeb iia LUiid intermediária entre eles. Porém, em nenhum moi tesp se d, undir no aspecto social pela argumentação mer sistenciali emalista, não perde de vista que a prioridade do &n~~.8~a..Ldnto está I., yvoDLuLlidade de que o próprio assentado possa, a partir da sua produção e esforço, conquistar a cidadi itão perdida ou desconhecida.

Por essa razão, não estão elencados entre as ações do Itesp quesitos como distribuição de cesta básica, roupas ou similares, mas fazem parte dos programas prioritános aqueles que propiciam ao assentado iniciante superar os entraves conjunturais colocados e começar um ciclo produtivo que o leve aos resultados que se pretende. Mais importante do que ter de imediato uma bela casa é poder estabelecer condições de capitalização gradual e contínua, que permitam em pequeno prazo obter a dignidade e o conforto merecidos.

O que se pretende com tal política 6 formar uma nova comunidade de agricultores, autônomos, viáveis e sustentáveis, capazes de se autogeren- - 12 O d iilrica de 1rnostimento.v" ,elaborado em 1986 já visava orientar a splicagão dos investimentos

do ,,.8a p;«jetos de assentamento. Algumas dcfinisõcs estabelecidas pelo referido documento foram incorporadas e ndaptadas h nova realidode. O tcxto original está disponível na biblioteca do Iterp.

ciarem enquanto produtores rurais, capazes de exercerem seus direitos e deveres de cidadãos - do campo.

derais, re! ,assam, ef r.

3 pela i m ~ eles, estn

dementaçi iturar um

Iuem-se os ntadas. as

Por essa razão, o Itesp não instala fazendas modelo, em que tudo seria determinado pelo próprio Estado e os assentados seriam meros benefi- ciários, dependentes, quase funcionários públicos. Busca incessantemente contribuir para que os novos produtores passem a compreender os mecanismos comerciais e financeiros envolvidos na atividade, as limitações e potencialidades técnicas existentes, para que possam por si próprios ir tomando as decisões que constróem seu futuro e consolidam o seu sonho, seu projeto de vida.

Pela mesma razão, não pretende se situar como governo paralelo, que supre sozinho toda a debilidade e necessidade de infra-estnitura, como se ali não houvesse cidadãos com direito a ter seu? direitos atendidos pelo Estado como um todo. Persegue a integração cada vez maior dos demais órgãos estaduais, municipais e fe rponsávei! io de cada política setorial, para que [ qtes e aqu relacionamento profícuo e promissoi

No viés mais social, incl ; procedi 'nto e seleção das familias a serem asse ações e I dos à educação, cultura, saúde, abastecimento de água e energia para consumo humano, moradia, saneamento básico e e itos de lazer. Num enfoque mais econômico são pensados o plane ia área agrícola, com o dimensionamento e disposição técnica do3 lotes, estradas, programas de recuperação e conservação do solo, e os pmgramas de apoio à produção comercial, à pequena agroindústria e à comercialização.

As ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura de autoconsumo, recuperação ambiental, apoio à organização das famílias, e em especial a assistência técnica e atividades de capacitação cumprem funçóes mais amplas no desenvolvimento integral do assentamento, atendendo aos aspectos social e econômico desse desenvolvimento.

Por fim e desde o início, o Itesp utiliza métodos participativos em todas as etapas de implantação da política, não apenas porque assim prevê a Lei 4957185, mas porque se trata de uma praxe constituída aos longo desses 15 anos de atuação e que tem se mostrado como a única capaz de garantir a solidez e efetivo sucesso de qualquer ação proposta. Os assentados são e efetivamente devem ser encarados como os agentes principais da construção de sua nova comunidade que se pretende, cumprindo um papel muito além do de meros assentados passivos do projeto de assentamento.

Discrissão do Plaizejamento Territorial - Asseritamento T~ipatrcire Presidente Venceslau, Ponta1 do Paranapanema

,m um púl

: reordena : assentamento estabelece un unento fundifio so,,, ,,..,. irea. Uma unidade de produçáo concentrada vai sendo redividida, propiciando a criaçáo de muitas novas unidad )dução familiares. Uma comunidade está sendo formada, c( ciente, organizado e acostumado às lides da produção.

les de prc blico cons

A organização atual do Itesp é resultado do processo permanente de discussões e avaliações visando atingir seus objetivos de forma cada vez

mais efetiva. Neste sentido, desde 1998 vem aprimorando suas ações através de programas23, os quais serão retratados a seguir.

Os processos de cadastramento e seleção das famílias a serem assentadas contam com importante presença do município e de representantes dos trabalhadores, seguindo critérios pelos quais são selecionadas famílias de trabalhadores rurais, residentes na região há pelo menos 2 anos, com experiência comprovada na área rural, privilegiando-se aquelas com maior força de trabalho familiar e tradição agropecuária.

O planejamento fisico e organização espacial dos assentamentos realizados pelo Itesp, com definição de acessos, traçados de ruas, localização e dimensionamento dos sítios, locação e distribuição da infra-estrutura, com previsão de expansão da própria área comunitária, que certamente ocorrerá com o desenvolvimento e evolução sócio-econômica do Projeto, demanda investimentos para os serviços de topografia, terraplanagem, vias e estradas, utilizando recursos orçamentários do I t e ~ p ~ ~ .

Com a instalação dos lotes ou sitios, as unidades territoriais de cada família, será substituída uma forma de organização do espaço, que antes estava concebida para ser administrada de forma centralizada e sob outro sistema de produção. Esse processo de transformação possui diversas impli- cações. Serão constituídas novas unidades de produção. Cada assentado ocupará um determinado espaço, calculado a partir de critérios técnicos e econômicos e com a participação das famílias. Da mesma forma, se procederá à distribuição dos sítios e de estradas de acesso.

Todo o processo tem por base estudos e vistorias técnicas, com o intuito de conhecer o meio físico, fator importante na identificação do potencial agropecuário do imóvel. São analisados diversos aspectos (técnicos, econô- micos e sociais) para definição do tamanho do sítio por família, ou seja, o módulo de assentamentoz5, sempre num processo contínuo de discussão com as famílias. Este módulo deverá ter dimensão suficiente para promover a melhoria da qualidade de vida do assentado, levando-se em conta outros itens relevantes para atingir esse fim.

em "Anexos - ientamentos, a >PRI vem ah?

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" A concepçáo atual das programas enconua-se ao final dest;

" Denm de uma politica de atendimento global do Estado, Transportes, através do seu Departamento de Estradas d~ ._-.., .... -. estradas, permitindo assim que o Itesp possa direcionar mais recursos para investimento na área de apoio direto aproduqão.

" Para apmfundar o tema, ver: ''SfTI0.S E 'SITUANTES: Planejamento T&to"al e Cáiwlo de MMulo para Assentamentos Rurais" - S&e Cadernos Itesp, n' 8. 2' ed.. 2000.

FL~"i'4C40 IYSTITI'TO DE E R R A S DO EST.4DO DE Si0 PAULO "JOSÉ FOMES D4 SILVA"

O espaço reservado à produção deve compreender dupla destinação: a produção para autoconsumo da família e a produção comercial. A agricultura voltada ao autoconsumo, ou de subsistência, torna-se de suma importância para o fortalecimento da segurança alimentar, suprindo as famílias de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, ovos, frangos, carne, leite, frutas e hortaliças), melhorando sua qualidade de vida e melhorando sua renda total, na medida em que poupa recursos da renda de outras atividades que seriam destinados à aquisição desses produtos, além de aumentar sua capacidade de resistência a adversidades relacionadas às frustrações de safra e condições de comercia- lização, possibilitando ainda a utilização de subprodutos como insumos para outros cultivos e criações.

Fator fundamental para a concepção do plar o territorial do assentamento é a definição pelos assentados da forma ae organização das moradias. A localização das casas está relacionada a fatores sócio-culturais das famílias e também às formas de organização da produção por elas estabelecidas, podendo optar por moradia no próprio lote de produção ou de forma concentrada - no bairro agrícola ou agrovila.

O conceito de Bairro Agnízola designa o agrupamento das moradias em sítios familiares destinados tanto à instalação das habitações quanto à produção de subsistência. Agrovila consiste em um aglomerado de habitações e infra- estrutura implantados em uma pequena área com características urbanas, onde os sítios são destinados exclusivamente à habitação e organizados urbanisticamente a partir do núcleo de serviço. Embora haja essa diferença conceitual, em São Paulo usualmente o termo agrovila é aplicado às duas situações.

O sistema de moradia concentrado em Agrovila ou Bairro Agrícola reduz os investimentos com água, luz e equipamentos sociais a serem implantados pelo Estado, e pode impulsionar um sistema mais associativo, permitindo um melhor aproveitamento dos recursos naturais, melhor aproveitamento dos investimentos e maior produtividade da força de trabalho. Porém, esse sistema afasta a família do local de produção, situado longe da habitação, e causa impedimentos a algumas fo : exploração mais intensivas, pela dificuldade de acesso aos sítios agrícol :uldades de fiscalização da produção, entre outras.

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É comum o assentado dizer que 'a maior vantagem da agrovila são os vizinhos e a maior desvantagem são os vizinhos', donde se depreende que a maior ou menor afinidade social do grupo é fator fundamental nessa decisão. Corroborando essa idéia, verificamos que em projetos mais antigos, quando o sistema de moradia em agrovila foi implantado à revelia do

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O espaço reservado à produção deve compreender dupla destinação: a produção para autoconsumo da família e a produção comercial. A agricultura voltada ao autoconsumo, ou de subsistência, torna-se de suma importância para o fortalecimento da segurança alimentar, suprindo as famílias de alimentos básicos (arroz, feijão, mandioca, ovos, frangos, carne, leite, frutas e hortaliças), melhorando sua qualidade de vida e melhorando sua renda total, na medida em que poupa recursos da renda de outras atividades que seriam destinados à aquisição desses produtos, além de aumentar sua capacidade de resistência a adversidades relacionadas às frustrações de safra e condições de comercia- lização, possibilitando ainda a utilização de subprodutos como insumos para outros cultivos e criações.

Fator fundamental para a concepção do pli ito territorial do assentamento é a definição pelos assentados da fon rganização das moradias. A localização das casas está relacionada a fatores sócio-culturais das famílias e também às formas de organização da produção por elas estabelecidas, podendo optar por moradia no próprio lote de produção ou de forma concentrada - no bairro agrícola ou agrovila.

O conceito de Bairro Agnkola designa o agrupamento das moradias em sítios familiares destinados tanto à instalação das habitações quanto à produção de subsistência. Agrovila consiste em um aglomerado de habitações e infra- estrutura implantados em uma pequena área com características urbanas, onde os sítios são destinados exclusivamente à habitação e organizados urbanisticamente a partir do núcleo de serviço. Embora haja essa diferença conceitual, em São Paulo usualmente o termo agrovila é aplicado às duas situações.

O sistema de moradia concentrado em Agrovila ou Bairro Agrícola reduz os investimentos com água, luz e equipamentos sociais a serem implantados pelo Estado, e pode impulsionar um sistema mais associativo, permitindo um melhor aproveitamento dos recursos naturais, melhor aproveitamento dos investimentos e maior p lade da força de trabalho. Porém, esse sistema afasta a família do local d 40, situado longe da habitação, e causa impedimentos a algumas formas de exploração mais intensivas, pela dificuldade de acesso aos sítios agrícolas, dificuldades de fiscalização da produção, entre outras.

É comum o assentado dizer que 'a maior vantagem da agrovila são os vizinhos e a maior desvantagem são os vizinhos', donde se depreende que a maior ou menor afinidade social do grupo é fator fundamental nessa decisão. Corroborando essa idéia, verificamos que em projetos mais antigos, quando o sistema de moradia em agrovila foi implantado à revelia do

Projeto de Morndin Poprrlnr Rrrrnl - Prnjrto de t~.sseritnrneiito XV de Novembro, Euclides da Ciinha/Rosnna - Potltal do Pnranapattema

grupo, os sítios de agrovila foram muitas vezes ignorados e as famílias foram morar nos sítios agrícolas, deixando aquela área sem serventia.

Por essas razões, a opção de escolha pelo sistema de moradia deve ser do próprio grupo assentado, a partir de um debate amplo e sem maior interferência do Estado que a de explicitar as vantagens e desvantagens de cada sistema.

Inicialmente, devido a dificuldade de acesso às linhas oficiais de crédito habitacional, foi concebido um Projeto de Moradia Popular RuraP6, consistindo na aquisição pelo Itesp de um kit de material para construção de casas de alvenaria, em sistema de mutirão, repassado às organizações de assentados mediante assinatura do termo de compromisso de ressarcimento. Porém, o Itesp sozinho não tem condições de levar avante tal programa, em função do número de assentados e por se mostrar muito oneroso em relação aos recursos orçamentários disponíveis para o órgão, sendo necessária, por-

'' Conforme orientação teniica e planta fomeçidar pela Companhia de Dcunvolvimento Habitacional Uhano (CDHU) da Secretaria Estadual da Hahilação, com acompanhamenlo e supervis8o dar obras pelos engenheiros civis do Iterp.

1 Projeto de Moradia EmergenciaI I

elaborar projetos específicos e ampliar as linhas oficiais de crédito habitacional no campo, importante direito do trabalhador". A partir de 1999, a articulação com outros órgãos governamentais, tem propiciado esta discussão, visando possibilitar à moradi omunidad adas atravks de linha de créc cional, co :iamento c iis de constmção via CDHU. O detalhamento do F'mgrama Moradia encontra-se no item Anexos - Programas e Ações.

O acesso lito habita . . ..

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Para suprir essa debilidade e propiciar condições mínimas de moradia nos projetos recém implantados, quando a maioria das famílias encontra-se em situação extremamente precária, o Itesp adquire, com recursos orçamentários próprios, um kit emergencial de materiais de construção para habitações de compensado de madeira em substituicão às lonas plásticas usualmente empregadas pelos assentados. Esse Programa de moradia emergencial visa dotar ai famílias de condições menos insalubres, até que a questão da moradia definitiva seja resolvida junto ao Incra ou ao CDHU.

-- !' Tan~Nrn foi diíeuiido com o Incra a dcstinnç3o am avynllmcntm c$laduai< doi ciçdiim dc irnplmta(80. cm

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Outro aspecto a ser muito bem discutido e definido em conjunto com as famílias em cada projeto de assentamento é a forma de organização na produção que pretendem, se familiar ou coletiva. No primeiro caso, os lotes serão demarcados um a um, estabelecendo as divisas em campo. Se a opção recair sobre a exploração de forma coletiva, a soma das áreas a que cada família faz jus determina as dimensões e as divisas da área de produção do grupo. Nesses casos, usualmente, o planejamento já deixa os lotes individuais pré-estabelecidos no projeto de ~arcelamento, sem demarcá-los em campo, para o caso de haver dissoluçã< iização coletiva.

A adequada sistematização d s recursos naturai! destacar medidas de proteção ambienta1 e a adoção na área agrícola de ações de caráter conservacionista.

lntemplar ètiva de ..

iperação , ~munidadc

As áreas destinadas aos projetos de assentamento, quase sempre encontram-se degradadas, devido ao manejo inadequado adotado pelos antigos ocupantes. É comum que os solos dos assentamentos enfrentem vana- dos graus de degradação ambiental, com a presença de erosões e voçorocas. O Itesp busca o desenvolvimento dos assentamentos com sustentabilidade, c( ido a reci e conservação das áreas, com a participação el toda a cc í, de forma direta (assentados e técnicos) e indireta, como no caso de entidades ligadas ao meio ambiente.

Em todos os projetos de São Paulo, as áreas cobertas com vegeta- ção nativa são mantidas intactas e incluídas nas áreas de Reserva Florestal Legal, e se necessário, complementadas com outras áreas marginais à e ção agropecuária, até atingir o limite mínimo de 20% da área em procurando formar maciços o mais contínuos possível. São manti recuperadas todas as áreas preceituadas como de Preservação PermanentezK:

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: Mirante que conce do Parana

Como exemplos dessa preocupação, pode-se citar: Plano Ponta1 Verde29 que foi concebido para intervenção numa das regiões mais críticas do E ,me a deterioração do meio ambiente; Escola Ambienta1 dc ipanema, que tem entre suas atribuições básicas repassar conhecimentos aos assentados visando a integração dos recursos disponíveis e a aplicação de tecnologias adaptadas à agricultura familiar e; implantação de unidades de demonstração com o intuito de difundir manejos e tecnologias capazes de garantir a sustentabilidade dos sistemas produtivos.

" Conformeestahelecc oan. Z'doC63iga Fiorestzl- Lei4.771 de 1510911965 alterada pela lei oe7.W3 de 18107/1989 ?' Par. aprnhindu a qucsl3o. ver. "PONTAI. \ FRDE. Plano de Rrcupcn(íu Amhirnial nrn A\rçntamçntm do

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O planejamento temtoriai do projeto estabelece aplanta do assentamento, destacando as áreas de reserva florestal legal e de preservação permanente, de produção, habitação, estradas, os espaços comunitários e os espaços familiares. Essas ações provocam uma profunda reconfiguração do espaço geográfico. É uma nova comunidade rural que nasce, um bairro de pequenos produtores familiares, sendo pouc mentos que indicam a existência da antiga fazenda.

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. . Em lugar da casa de fazenda, cleverá ser instalado um núcleo de serviços, integrado por diversos equipamentos comunitários: a escola, o posto de saúde, o centro de convivência, o galpão de múltiplo uso e o escritório da equipe de assistência técnica, assim como a rede de energia elétrica e o sistema de abastecimento de água. São todos serviços públicos essenciais, de direito dos cidadãos agora assentados, constituindo-se em ponderáveis fatores para garantir a permanência das famílias no campo.

Preferencialmente, este núcleo será instalado instalaçóes da sede da fazenda e em local central do as

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de assentamento contínuos, com um raio de atuação que permita abranger um número calculado de famílias para a capacidade de atendimento prevista.

O centro de vivência comunitária deve ser projetado de modo a propiciar várias iormas de convívio entre as famílias do assentamento, com espaços apropriados pa :ação de reuniões gerais, práticas esportivas e outras atividades soc olvendo também as demais Secretarias de Estado, Prefeituras e a pturl L. Lvlnunidade. Em conjunto com as comunidades, as Prefeituras Municipais e a Secretaria de Esporte e Turismo, foi elaborado o plano dos centros de vivência comunitária, que visa realizar ações sistemáticas na área de esporte e recreação. O plano prevê atingir até 2001, 76 núcleos, que devem atender o conjunto dos Projete rntamento do Estado. O atendimento pressupõe a implantação de in ura de esporte, formação de agentes voluntários de esporte e recreação, com o objetivo de dinamizar atividades existentes e introduzir novas atividades junto aos grupos existentes nas coinunidades.

Inicialmente, o posto de atendimento de saúde, foi concebido para ser equipado para atendimento de pronto socorro e repasse de conhecimentos de saúde preventiva. Atualmente, através de parceria com as Prefeituras Muni- cipais e com a Secretaria da Saúde, está sendo implantado em todos os projetos de assentamento e comunidades vizinhas o Programa Saúde da Família. Nesta parceria o Itesp mantém contatos com as Delegacias Regionais de Saúde, com as Prefeituras e outros órgãos da área, no sentido de articular a efetivação do plano de atendimento. O programa prevê espaços de reuniões, palestras e atendimento, estes espaços, em parceria com as prefeituras, estão sendo cons- truídos ou adaptados, através de reformas das antigas construções existentes na área do assentamento. O programa conta com uma equipe básica composta por 1 médico, 1 enfermeira, 2 auxiliares de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde, os agentes são moradores das próprias comunidades, devidamente treinados para as atividades. Cada equipe atende de 600 a 1.000 famílias, tendo como parâmetro básico o número de habitantes de uma determinada região delimitada, sendo o mínimo de 2.500 e o máximo de 4.000 habitantes.

A e! rrá contar com espaços de recreação e alimentação, além das salas 'ator imponante para a qualidade de vida das famílias assentadas, S O U L L L U U ~ ,ia questão da proteção à saúde e prevenção de doen- ças é a questão do saneamento básico. A Fundação Itesp vem diagnosticando a situação nas áreas de assentamento ao mesmo tempo em que desenvolve

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campanhas de esclarecimento que visam conscientizar os assentados sobre os cuidados necessários com o destino dos esgotos e das águas servidas.

A área comunitária de todo assentamento deve ter garantido pelo Estado o abastecimento de água para consumo humano, com a execução de obr; iientes à especificidade de cada assentamento. Normalmente, issc lado mediante construção de poço tubular profundo, instalação de I io de água e a distribuição para os estabelecimentos sociais e comunitários.

Via os própria dos arcam com os custos de distri- buição de ág moradia. stema de agrovila. dado o baixo custo resultante das pequenas distsncias, o Estado poderá se encarregar da distribuição de água até as habitações.

Quando as habitações se localizam nos próprios lotes agrícolas, os assentados perfuram poços domésticos tipo cacimba para seu abastecimento. Caso se constate baixa disponibilidade de recursos hídricos superficiais e subterrâneos no iinóvel e não havendo estruturas de captação de água, o Itesp procura suprir com orçamento próprio esta demanda, perfurando poços tubulares profundos adicionais e distribuindo água através de rede específica ao longo das estradas do projeto, aié pontos estrategicamente situados nas proximidades do maior número possível de sítios.

Nas condições normais do Estado de São Paulo, a captação da água destinada à produção, necessária aos projetos mais intensivos, como irrigação, estufas e pecuária de leite, deverá ser custeada pelos próprios assentados, com recursos próprios ou através de projetos de financiamento. Em algumas situações mais rigorosas, o Itesp providencia a construção de barragens e acudes. com recursos orcamentários do Órgão.

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Da o transporte de energia elétr mentos da área comunitária e as hnbitaçoes reunidas em agrovila. Ja os custos decorrentes da instalação do sistema de transporte de energia até os lotes e moradias ali instaladas, devem ser equacionados pelos próprios assentados, por programas específicos como o "Luz da Terra9"0, da Secretaria Estadual de Energia.

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Y' Criado pelo Governo do Estado de São Paulo. urnrts da Secretana de Encrgin e gcrcncirdo pela Comissòo de Eleirificn@a Riii i levar energia elCtriea 20s ~ q u c n o s igriciiltores e b.airros mr.sis. us of&ic.~ com rctorno via terri. i um custo médio ile R$1.500.W. O p iDES c opcoitioinlizadu pila Nossa C ~ i x n Nosso Biiico. Os finonr >aio pagar. com juros de 3.5% ao ano inuis TJLI?

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Paralelamente à constituição da infra-estmtura do assentamento, são realizados diversos esforços para dinamizar a produção agropecuária.

No início da atuação do órgão, o orçamento era destinado majorita- riamente às ações voltadas para a implantação de infra-estmtura nos projetos. Com o recmdescimento da política agrícola e conseqüente escassez de recursos destinados h agricultura familiar, o desenvolvimento econômico das famílias assentadas tomou-se tarefa bastante árdua. Neste contexto, o Itesp passou a conceber programas de investimentos voltados para o apoio direto à produção.

Implementados de maneira harmônica, estes programas procuram atingir, de forma seqüencial, os objetivos de fixar o trabalhador mral, proporcionar-lhes condições de produzir e criar um ambiente favorável ao crescimento e desenvolvimento das comunidade!; assentadas. Todos os programas pre- vêem contrapartidas dos beneficiários, como mecanismos educativos capazes de assegurar o compromisso com os objetivos de cada um dos programas, bem como possibilitar, em alguns caqos, o efeito multiplicador e difusor da atividade.

Com especial ênfase à participação das mulheres, jovens e crianças, o programa de segurança alimentar ' estimula a implantação de um mix de culturas e criações para o autoconsumo da família, buscando proporcionar melhores condiçóes nutricionais e a redução dos gastos com alimentação. É fomentada a agricultura de autoconsumo, a formação de pomares e hortas domésticas, criações rústicas como galinha "caipira" e porco "piau", que requerem baixa tecnologia e um mínimo de insumos. Com o intuito de conferir maior abrangência, prevê-se o repasse de parte dos filhotes para outras famí- lias, multiplicando-se assim seus benefícios.

Já foi dito que os assentamentos mrais são implantados geralmente em áreas arrecadadas de antigos ocupantes que, em sua maioria, degradaram o solo, não se preocupando com medidas conse~acionistas. São terras de baixa fertilidade e elevada acidez. Os custos de recuperação dessas áreas são elevados, muito acima da capacidade de desembolso dos trabalhadores assentados, o que inviahilizaria o próprio início de suas atividades produtivas.

Nesse sentido, o Itesp desenvolveu o programa de recuperação e conservação do solo, realizando uma série de a ç õ e ~ de maneira integrada, com a contratação de serviços de destoca, enleiramento e gradagem pesada

" Em 1998. em pararia com a Secretatia da Assistência e lksenvolvimento Social, incrementai-se o programa segucdnga alimentar. A pwtir de então. nos anos subseqüente<. 0 programa vem sendo g m t i d o com recursos provcnientcs do oqamento do Itesp.

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em áreas "sujas" do projeto, sem grande valor ecológico, e a execução dos ser ento necessários para a conservação do solo e água. Na; :idez, oprograma correção d a acidez dos solos, realiza OS I ssários para o fornecimento de calcário, suficiente para correção de parte do lote do asr início da produção. .&ia é de responsat

Ah-avés do programa tecnologias adaptadas à agricultura familiar ou parceria com empresas produtoras, são fornecidas sementes de adu para as áreas mais críticas, com o objetivo de recuperar o teor de matéria orgânica e melhorar a fertilida I do solo. O programa do Itesp consiste no fomecimento de semei lubo verde ao assentado que se compromete a repassar igual quant semente a outras famílias assentadas e incorporar a massa verde ao solo. Já no caso da parceria, empresa fornece sementes de adubo verd tad do interessado, que se compromete a vender-lhe toda a produç porando apenas a massa verde ao sol1

itação das .és do emprestimo as Iamilias em inicio de assentamento ou em situações excepcionais, como em caso de sinistro, áreas de assentamento provisório ou com módulos insuficientes. Após a comercialização da safra, os assentados devem restituir ao Fundo o valor da mesma quantidade de sementes emprestadas, ao preço do t ido renegociar a dívida em caso de frustração de safra.

,rograma de culturas perenes, inicialmente destinava-se ao incentivo a tmticultura com o fornecimento de mudas de espécies fmtíferas suficientes para a formação de um pomar comercial de até 1,O ha por família, adquiridas pelo órgão. Constituído inicialmente como programa de fomento, objetivava atender a 10% das famílias em cada projeto, mas a demanda por outros tipos de explorações ampliou o leque de mudas e sementes a serem fomecidas, conforme detalhado no item Anexos - Programas e Ações.

A fmticultura é uma importante alternativa de diversificação da produção, apropriada para a realidade dos assentamentos, demandando uso intensivo da mão-de-obra familiar e propiciando elevada renda por unidade

"Funda constituído suaves de Resolu~ão Conjunta SJDUSAA n' 19, de 2810411995. atrav parcena com a Departamento de Sementes, Mudas e Mainzei (DSMM) da Secretari lento do Estada, peloqual o Itesp transfere recunosaesse6rgáoparafamecimento ao iRcadas, que são ressarcidas diretamente ao Fundo por ocasião da colheita.

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de área. Além deste aspecto, a atividade pode ser desenvolvida em solos impróprios para cultivos anuais, relevante fator de preservação ambiental.

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O programa de desenvolvimento florestal visa ao reflorestamento do a~sentamento", com a distribuição de mudas de espécies exóticas, principalmente eucalipto, para p lotes dos a ,rir a demanda da população a! or madeir: diminuindo a . . pressão sobre a, .,,,..,, florestais, ,, ...,,..., , ..., , ,,.. .,, .ropicia maior diversificação da produção e fonte de renda alternativa; são distribuídas também mudas de espécies nativas para plantio em áreas degradadas e no próprio lote. Através de parcerias com ONGs é incentivada a formação de viveiros comunitários nos assentamentos para essa finalidade. No Pontal, por exemplo, o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) de Teodoro Sampaio, tem atuado diretamente junto às organizações dos assentados nessa dirxção.

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sificação r animais . . .

Com o mesmo intuito de fomentar a diver da produção nos projetos, o programa de criação de pequeno! i, objetiva o fornecimento dos servicos elou materiais necessários a im~iantação da ati- vidad, inciament o órgão, p om empresas e elat de financ do Procer utros.

~arcerias c a, entre o

A sencrcurcura - criação ou i~ i~r iu da seda - t- ut-serivolvida individualmente por famílias, que trabalham na produção de casulos em parceria com empresas que fornecem os insumos e comercializam o produto. O Itesp financia diretamente a madeiraM, para conshuçãc> dos barracões necessários a atividade.

Os tanques para piscicultura são construídos pelo Itesp em caráter de fomento, especialmente em assentamentos com dificuldades de desenvolvimento, e destinados exclusivamente para a utilização e exploração coletivas, devido ao seu elevado custo e alta rentabilidade. Essas obras, realizadas com orçamento próprio, necessitam de aprovação prévia do projeto junto à Secretaria do Meio Ambiente. A expli~ração individual deverá ser custeada pelo assentado, com utilização das fontes de crédito disponíveis.

inciament mercado

A avicultura e suinocirlfura são estimuladas com a elaboração de projet ie a infra-estmtura do assent I o seu estabelecimento.

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"A% mudas são adquiridas comrecursos dopr6pno 6rgáo m e m purçuia com Associa$<ies de Reposiião Florestal, Cesp. Fundaçáo Florrstal e outras.

" A madeira ml i~ac tratada C adquirida junto ao Instinita Florestal, da Secretaria Esmdual do Mcio Ambiente epaga em 5 anos. em equivslbçia produto.

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Ia pequen gimento c

O Itesp atua também no auxilio à implantação c a agrn- indústria com utilização da mão-de-obra familiar, pelo sur le novas aspirações provenientes do crescimento dos assentamentos e da sua produção. A agroindushializaçào é uma importante alternativa para fugir das alterações desfavoráveis do mercado de produtos in natura. É pré-requisito a existência de um grupo organizado na atividade. A extensão do apoio I? estabelecido em função do desenvolvimento das f ssentadas, seja através da construção ou reforma da infra-estrut ;sária ou na aquisição dos materiais para isso. Os equipamentos e rtiaquirias deverão ser financiados.

iqui necessariamente, deve-se abordar a questão do crédito rural. I de investimentos proporciona determinadas condiçks para a viabili~ayau uus assentamentos, mas não todos. Abrange apenas parte dos recursos necessários para constituição de cada unidade de produção. A consolidação dos sistemas de produção depende da política agrícola federal e do acesso

dos assentados a fontes de financiamento. Das linhas de crédito disponíveis, atualmente destacam-se: Pronaf, Finsocial, Feap, Banco do Povo e as linhas de crédito com recursos obrigatórios dos bancos.

O quadro a seguir apresenta as principais condições de cada um deles.

Condiqões Fontes de Linha de Créd Operador Principais Recursoi

Ir Pesca

Prnnai- A -Pmgrdma Enc;ir;oi financeiro.: de 1.15% Oryaiiit Banciido Bra\il Nacional de Furtalecimenlo ao anri. Rehste de 40% sobre a &i linil da Agricultura familiar principal no ato de cada unortizaçáa

ou da liquidiç?~~. - ~. ~ ~. . ~~~~

RBm usteio - juros de 4% nc a& Exi&iiidade . T& qt&&rem vestiniento - juros de 4% ao ano. bancária e Fundos com crédito rural ,m Mnui de adim~lêni:ia de 25% ConstiNcionais

huhre a taxa deju Coletivo ou gmp RS 700,üJ por k distnhuidos entn ua puirciaa.

Pmnai- D Custcio -jitios de4'; aiiano. Exi~ihiiid;ide Tcdor que oprem . vestimento - juroí de 4% aoano, bancária e Fundos comcrédito rural

im honus de adimpI6n:ia de 25% Constitucionais . .Qre a taxa de juros.

R*&Pi c:i.. ~ ~ > . . . . c . ~ . . ..NossaC&a .

InvstimmtoSocial Nosso Banco

Feap-Fundode Exoansào Jiirr1sde4'2 soano. Ormmentodo tstndn No~saCaixa da Af Norio Banco

MS. al cum rebate ri aeficiário.

Secret; Apricu Ahastem

i n~ de Irum e cimento

Fim e e Rela~órs doTrah;ilho

BNDES - Banco Nacional do I > rsznv<r lv i rne~~~~ q.,i.;;il

FAT - I'undo de Amparo ao Trabalhador SAA - Secretana da Agricuftur;i e Abastecirn lo de São Pau cnto do Eqtad

-.L .. --L Além do Procera, que a a\= a saiia 98/99 dehriiiuu i c ~ u i s u a ui; tinhas de crédito para assentados, e do Pronaf - categoria A, que garantiu recursos para os assentados paulistas para a safra 9912000, é pouco significativa a destinação de recursos de linhas de crédito para os assentados. O Finsocial, que no passado destinou significativa quantia aos assentamentos paulistas, hoje esgotou sua disponibilidade. Assim, o principal recurso disponível para os assentados, nas modalidades custeio e investimento, foi o Procera e atualmente

tem sido o Pronaf - A, que tem alocado recursos para os assentamentos no Estado. O Feap tem como programas prioritários: a) Programa de Desen- volvimento Regional Rural com os seguintes projetos: abacaxi, maracujá, mandioca, café, caprinoculiura, sericicultura e ovinocultura; b) Programa de Conservação de Solo com dois projetos: combate à erosão do solo e plantio direto na palha; c) Programa de Apoio às cooperativas e associaçóes de produtores, com três projetos: mini-usina de leite, pequenas agroindústrias e máquinas e equipamentos comunitários; d) Programa de Apoio à Pesca Artesanal e: e) Programa Qualidade do Leite.

O Banco do Povo, dentre suas linhas oficiais, possibilita que assentados tenham acesso a máquinas e implementos. O Itesp vem procedendo discussões junto à Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, a quem se vincula o Banco do Povo, no sentido de firmar algumas linhas de financiamento específicas para o público atendido pelo Itesp. devem ser criadas linhas nas áreas de Apoio à Comercialização, Apoio à Agroindústria e Apicultura. Estas linhas devem trabalhar com os limites individual de R$5.000,00 e coletivo de R$ 45.000,00, com juros de 5% ao ano

A política de assentamentos, portanto, o idiçOes necessá- rias, mas náo suficientes para se garantir o crescimento sócio-econômico dos assentamentos. Variáveis fundamentais estão fora do controle da política de assentamentos e não está ainda constituída, de forma minimamente satis- fatória, uma política nacional de apoio à agricultura familiar. O que se verifica é a ausência de instrumentos de política agrícola adeauados, bem como de um sistema de seguro mral abrangente.

Obviamente, também as condições de rr,c.Luuv, os mecanismos de regulação de oferta e procura e a formação de preços interferem na renda dos assentados. São, portanto, consideradas para se estabelecer a estratégia de desenvolvimento dos assentamentos, tanto a curto como a longo prazo. O objetivo final da política de assentamentos é proporcionar condiçóes para que o assentado garanta a obtenção de um patamar mínimo de renda, e um dos principais mecanismos para se atingir esse objetivo é o aumento do valor ag a produçi regado d

Fii . . , io agrope

o prograr

cuária.

lalmente, ~ u e sob uma de- terminaaa otica pode ser consiaeraaa como um insumo para a produção, é o

Para aprofundar o tem% ver: ' C U L n V A N W SONHOS: Caminho\ pr Agr6"a" - Sene Cadernos Itesp, n" 7.2' ed., 2000.

:ia Técnica na Reforma

elemento que está presente em todo o processo do assentamento. Promove, junto comunidade, a discussão dos mais variados aspectos da implantação do assentamento, desde a infra-estrutura até estratégias de viabilização eco- nômica.

Na Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento, estão lotados, na sede São Paulo, 33 técnicos e 5 administrativos, distribuídos em 3 Gerên- cias e 6 Gmpos Técnicos. Estas equipes multiciplinares e de apoio ao campo, sãos as responsáveis pelo gerenciamento dos programas componentes da Po- lítica Estadual de Assentamentos, dando suporte aos Gmpo Técnicos de Campo, na administração dos Programas, centralizando e fornecendo informaçóes, defi- nindo critérios e procedimentos, articulando contatos e viabilizando parcerias.

No interior atuam os Gmoos Técnicos de Camw aue são coordena- . . dos por um Responsável Técnico, contando com apoio administrativo e equipe técnica multidisciplinar, composta por profissionais de nível superior (principalmente agrônomos, veterinários e assistentes sociais) e de nível médio (em sua maioria. técnicos em agropecuária). Cada Grupo é responsável pelo acompanhamento direto de determinado número de projetos de assentamento, geogra- ficamente aglutinados de modo a otimizar o deslocamento dos técnicos ao campo. Os Gmpos Técnicos de Campo estão organizados em 7 regionais que abrangem todo o interior do Estado.

Originalmente mantinha-se uma proporção aproximada de 1 técnico para 50 famílias, independente da idade ou estágio de desenvolvimento em que se encontrasse o projeto de assentamento, assim assentamentos novos e antigos recebiam o mesmo atendimento.

Com o desenvolvimento da metodologia de Assistência Técnica e Extensão Rural, o Itesp. considerando o crescimento do número de famílias assentadas e as demandas apresentadas que variam de acordo com as fases do projeto de assentamento, estabeleceu-se uma relação técnico-família dife- renciada, conforme as necessidades de cada uma das fases, adotando-se os seguintes parâmetros: 1) 1 :ntos novos, em Implantação - 1 engenheiro agronômo e 3 em agropecuária para cada 1 as, estabelecendo-se uma relação de 1 técnico para cada 60 famílias; 2) Assenta- mentos em Desenvolvimento - Fase B - 1 engenheiro agronômo e 2 técnicos em agropecuária para cada 270 famílias, estabelecendo-se uma relação de 1 técnico para cada 90 famílias; 3) Assentamentos em Consolidação - Fase C - 1 engenheiro agronômo e 2 técnicos em agropecuária para cada 450 famílias, estabelecendo uma relação de 1 técnico para cada 150 famílias; Independen-

Zssentamf técnicos

. .

- Fase A !40 famíli .. .

temente da fase do projeto de assentamento, a cada gmpo de 400 a 450 famílias aloca-se 1 veterinário ou zootecnista mais 1 assistente social ou profissional correlato.

No Estado de São Paulo, o universo de 8.828 famílias distribuídas em 137 projetos de assentamentos, é assistido por 170 técnicos16, lotados nos seguintes Grupos Técnicos de Campo: Regional Leste - Grupo Técnico de Campo de Rio Claro, Regional Vaie do Paraía - Grupo Técnico de Campo de Taubaté, Regional Sudoeste - Grupos Técnicos de Campo de Sorocaba e Itapeva, Regional Pontal - Gmpos Técnicos de Campo de Presidente Bemardes, Mirante do Parana- panema, Presidente Venceslau, Teodoro Sampaio e F'rimaveraEuclides, Regional Noroeste - Gmpos Técnicos de Campo de Andradina e Promissão e Regional Norte - Grupo Técnico de Campo de Araraquara.

Atualmente cada Gmpo Técnico de Campo está estmturado em escritórios localizados nas sedes dos municípios, tanto ocupando instalações cedidas pelas prefeituras como alugando imóveis no mercado local. Dentre os escritórios existentes, apenas um está instalado em próprios do Itesp. Também é processo corrente a ocupação de estruturas existentes no assentamento para o funcionamento de escritórios de campo, que permitem encurtar ainda mais a distância entre assentado e tecnico.

Diferente de outras instituições que lidam com a assistencia técnica e extensão mral em comunidades de pequenos agricultores, os técnicos do Itesp têm atribuições muito amplas, que vão além dos aspectos agronômicos, voltados exclusivamente para a produção.

A organização dos trabalhadores, a discussão das demandas bá- sicas, a preservação dos recursos naturais e respeito a legislação ambiental, enfim, todas as questões direta e indiretamente relacionadas com o desenvolvimento integral da comunidade compõem o universo de atuação dos técnicos. A equipe de assistência técnica é a responsável pela operacionalização em campo de todos os programas desenvolvidos pelo Itesp. São os extensionistas que discutem e elaboram os projetos de investimento e custeio de safra, que permitem aos assentados e suas organizações o acesso às linhas de crédito disponíveis.

De todos os instrumentos de que dispõe o Itesp, a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) é aquele de maior poder de transformação da realidade

'* A equipe lécnica distribuida em campo 6 composta por 50 engenheiros a&nomos, 1 engenheiro agricola, I fitotecnista. I6 veterinários. 2 rootecnistas. 3 assistentes sociais. R 1 técnicos em agrop~uária. 5 auriliarcs em

Projeto pa o de Múltiplo Uso

Anexos dos Galpóes

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m m xn.,

CORTE A A "C I 30 I

nos assentamentos. As ações de investimento com recursos orçamentários, nas áreas de infra-estrutura da produção e nos demais programas, somente serão aplicados com eficiência se orientados de forma adequada. Diante disto, não é demais reafmar que a ATER se configura como o principal meio para o cumprimento da missão da Diretoria de Desenvolvimento, buscando concretizar a visão desejada para os projetos de assentamento.

Permeando todas as etapas de desenvolvimento do assentamento, é realizado um trabalho de formação e capacitação, atividade desenvolvida em conjunto com a Diretoria Adjunta de Formação, Pesquisa e Promoção Institucional e parcerias estabelecidas para tal fim3'. Tem como objetivo fundamental contribuir para o assentado aprimorar a gestão e o gerenciamento de sua unidade de produção. Envolve múltiplos aspectos, desde técnicas de plantio até o gerenciamento de unidades cooperativas, tendo como meta fundamental alcançar e promover a diversificação. a verticalização e a adequada comercialização da produção.

A diversificação implica em diversidade de , tanto agrícolas como pecuários, de forma que o agricultor não depen,, ,, u... a única fonte de renda, evitando problemas de inadimplência em casos de sinistro ou aviltamento de preços. Nesse contexto, a diversificação também dos cultivos de subsistência assume papel extremamente rele~ante)~, pois garante um melhor equilíbrio econômico, possibilitando que a comercialização da produção seja feita com mais innquilidade, procurando o melhor momento e os melhores preços.

A verticaiiição da produção visa agregar valor aos produtos primários, através do seu beneficiamento elou Cransformação, permitindo que este valor agregado seja apropriado pelo próprio a-gicultor. A agroindusbialização representa o patamar mais elevado do processo de diversificação vertical.

Nesse contexto, a Assistência Técnica e Extensão Rural objetiva estabelecer marcos orientadores e diretrizes gerais adequados aos assentamentos e à agricultura de base familiar sob o enfoque da sustentabilidade e, por coerência, compreende-se seu desenvolvimento como um processo de consmição cotidiana e permanente.

Além do trabalho desenvolvido junto aos projetos de assentamento mral do Estado, a Fundação Itesp atende também aos Remanescentes de Comunidade de Quilombos e aos beneficiários da regularização fundiária, com programas diferenciados e através de metodologias específicas de trabalho, as quais não foram abordadas neste Caderno.

"O Itesp husca estabelecer parcerias com Universidades e outras organira$Ceóes nu entidades. visando aprimorar os pmerros de fomuçãa dos técnicos e assentados. Dentre elas. a principal parceria é com 8 Unesp - Universidade Estadual Paulirti "Júlio deMesqi8ita" e a Funduncsp - Fundgão para o Desenvolvimentoda Unesp. além da USP - Universidade de São Paulo.

'"8Ndos da FAOIONU em Promissão. SP. 1996. demonstraram que nr cultivos de riahsi$t€neia representam imponunte faixa da renda agrícola dos agricultores familiares e que aqueles que tinham maior divernifica~ão desses cultivos resistiram e se recuperaram mais rapidamente em siNaç&s de inadimplència. Na Parte 111 deste Co<lumo.

deve não 6 parce

A 'ogramas e ações oescnros dão ao Itesp uma dimensão que chegou a ser comparada a um governo parL L sua abrangência. Esta comparação poderia induzir a uma avaliac va, interpretando essa diversidade de atribuições como fortalecim~ii~u uu 6rgão. Isso, entretanto,

ser encarado com cautela, visi gestão a ser perseguido o da centralização e conce pões. Ao contrário, as

rias e a descentralização de\,,,, sm todas as áreas, nas quais isso pode significar otimização e ganho de eficiência, ao mesmo tempo em que demonstra o comprometimento de todos os setores da administração pública com uma política que extrapola os limites de um único órgão.

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Uma 7 tinda não e idado, a quase totalidade dos recursos de mentação a de Assentamentos do Estado de São Paulo tem se originado do orçamento do I t e ~ p ~ ~ .

elabo Neste capítulo em que se propõe a exposição e análise de tais custos,

rou-se uma planilha padrão para ser utilizada como referência dos investimentos necessários à implantação e desenvolvimento de um projeto de

tamento, de acordo com as diretrizes de atuação do órgão aqui definidas.

As condicionantes de ordem ecológica, geográfica e jurídica são muito variáveis em cada área disponível para ento, send rio, portanto, a adequação dos itens que compõr tos de im] em cada caso concreto.

assentam :m os cus

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considerados os valaes pagos wloItesri, com recursos orgamentários provenientes do Tesouro do Estado, ano de 1998, através de cont ios originários de proeedime 'aião a, os quais obedecem a Lei F i6193 e suas alteraqões «Ris I 198).

ratos e convên Cdeml nP 8.66

otos de licitaç2 Federais n." 8.1

permitindo, assim, sua utilização em simulações para as mais diversas situações. Na composição das planilhas não serão - e nem devem ser - considerados eventuais custos decorrentes de erros de procedimentos ou das dificuldades de operação dos órgãos governamentais, bem como os decorrentes de deci- sões políticas ou judiciais, visto sua im~onderabilidade e não enquadramento enquanto custo do assentament

Dentro dos critérios 2 ~s tos , não se procederá a inclusão do valor das terras na composiqau ur custos do assentamento. Isto é mais simples de entender no caso das terras públicas estaduais (imóveis já patri- moniados ou terras devolutas reivindicadas), em que não há transferência de propriedade aos assentados, mas Ihes é concedido somente o direito de uso". No caso dos imóveis desapropriados pelo Incra, apesar de que, após determinado período de desenvolvimento, há previsão dos assentados receberem o título de propriedade de seus lotes, o valor das terras será ressarcido pelos mesmos, não tendo o Itesp controle dos valores devidos.

De qualquer forma, o valor das terras é extremamente variável, em decorrência da sua localização e características agronômicas, determinadas pelas vistorias e avaliações. No Estado de São Paulo, a terra nua para agro- pecuária pode variar em até 12.000% -de R$ 165,OO por hectare, em alguns pontos do Vale do Ribeira, a até R$ 20.000,00 por hectare, em regiões como Campinas e Sorocaha, por exemplo4'.

Trabalhar com médias poderia levar a erros de avaliação, na medida em que a variação de preços não corresponde apenas 2 variação de qualidade das terras, que é condição essencial no dimensionamento dos módulos de assentamento. Tal item deve ser considerado caso a caso, portanto.

As vistorias técnicas, levantamento de materiais cartográficos e as análises de solo irão compor os custos referentes aos estudos preliminares requeridos para o planejamento temtorial do projeto de assentamento.

O planejamento propriamente dito, além dos trabalhos técnicos de campo e de escritório, envolvem os serviços de topografia. Desde 1994, estes trabalhos são realizados pelo próprio Itesp, através das equipes da

"' A Lei 4957185 greve nesses casos a autorizqão administrativa de uso. num primeiro mmcnio, substituída depois pclaPemiissào de Um emais tardepelaConeeiráo Onerosade Uso. &medidaem que vào se consolidando as etapa? do assenramcnto.

<'Fonte: lnatitutode Economia Agricolae Coordenadaria de AssistênciaT6cnicafntegral -Tabela58. Valor de terra nua por caregdria fevereiro de 1996 in Série Inlomia~Ces Estatísticas Agrícolas. SP, ".R, n 1, 1997.

Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários, não envolvendo contratação de serviços externos, como ocoma até então.

Feita a demarcação dos lotes e a locação das vias de acesso, são contratados os serviços de motomecanização necessários. As obras nos nú- cleos de serviço são realizadas através de licitação, conforme as demandas e a especificidade de cada assentamento.

Os programas de apoio à produção envolvem basicamente aquisi- ção, entrega e distribuição de produtos, especificados nos editais de licitação. O Grupo de Desenvolvimento de Sistemas de Produção - Gerência de Desen- volvimento da Produção e Renda, da Diretoria de Desenvolvimento, a partir das demandas definidas junto às famílias assentadas, estabelece as quantidades e características de cada produto, acompanhando e controlando sua entrega e distribuição, em conjunto com os Gmpos Técnicos de Campo. Isto confere ao corpo responsável pela assistência técnica e extensão mral uma importância estratégica na definição, especificação e destinação dos investimentos neces- sários à implantação e administração dos assentamentos.

Importante salientar que o Itesp introduziu a prática da constmção participativa das demandas, levantadas através de encontros com as famí- lias assentadas num processo de orçamento participativo, embasando a solicitação dos recursos necessários e direcionando a sua aplicação, quando disponibilizados.

A composição de custos de cada item foi definida conforme os seguintes critérios:

1. Estudos preliminares - dependem de fatores específicos de cada área 1.1. Vistoria Técnica - horas-técnicas de equipe composta por

agrônomo e técnico em agropecuária. Veículo, manutenção e trabalho de escritório considerados no item 7;

1.2. Aquisição de foto aérea - valor de referência, informado pelo Instituto de Geografia e Cartografia. Mediante acordo, o Itesp adquire gratuitamente;

1.3. Restituição - valores pagos pelo Itesp ao IGC, para pro- dução de plantas em escala l : 10.000;

1.4. Levantamento Planimétrico Cadastra1 - horas-técnicas de equipe composta por técnico agrimensor e auxiliar. Veículo, manutenção e trabalho de escritório considerados no item 7;

1.5. Levantamento do Meio Físico

1.5.1. Vistoria Técnica - horas-técnicas de uma equipe composta por agrônomo e técnico em agropecuária, para realizar levantamento de solos e informações comple- mentares. Veículo, manutenção e trabalho de escritório considerados no item 7;

1.5.2. Amostras de solo - serviços de laboratório para análise física e química, sendo 2 análises físicas (superficial e subsuperficial) e 1 química (superficial) por 50 ha.

2. Planejamento Territorial 2.1. Proje ploração Agropecuária

2.1.1. . ,,,L, de Viabilidade Agronômica - horas-técnicas de equipe composta por prc da área agrária de nível superior.

2.1.2. Projeto de Parcelamento - noras-recnicas de equipe composto por profissionais da área agrária de nível superior.

posta por itenção c( ... . ..

2.2. Demarcação Topográfica do Parcelamento - horas-técnicas de equipe com técnicos agrimensores e auxiliares. Veículo e mani ~nsiderados no item 7;

3. Serviços Técnicos fispeciaiizadns de Motomecanização Agrí- cola - preços apurados na execução dos serviços nos assentamentos de São Paulo

3.1. Conservação de Solo - horas-má( ima máquina de esteira de 90 cv, com lâmina frc i constmção de terraço do tipo embutido. Em médi essárias 4 horas1

ara realizar esses serviços; ha p; 3.2. Aber

estei

guina de i ~ntal, par; a, são nec

mra de Estradas - horas-máquina de uma máquina de ra de 90 cv, com lâmina frontal. Em média, sáo

necessárias 18 horas para abrir 1 km de estrada, com bacias de captação.

3.3. Desmatarnento dou destoca - horas-máquina de uma máquina de esteira de 140 cv, com lâmina frontal. Em média, são necessárias entre 10 e 15 horas para se desmatar dou destocar um hectare, variando em funçáo da dimensão dos tocos;

3.4. Enleiramento - horas-máquina de uma máquina de esteira de 90 cv, com lâmina frontal dentada. Em média, são ne- cessárias 6 horas para se enleirar um hectare;

3.5. Gradagem pesada - horas-máquina de um trator de pneu de 145 cv, traçado, equipado com grade de 2 toneladas. Em média. são necessárias 1,7 horas para a gradagem pesada de um hectare;

4. Obras de infra-estrntura no núcleo de serviços 4.1. Abastecimento de Água

4.1.1. Poço tubular profundo e reservatório - perfuração e equipamentos de um poço com vazão de 20 a 30 mil litros por hora, com reservatório metálico tipo taça com capacidade de 20.000 litros, de acordo com es- pecificações técnicas;

4.1.2. Rede de distribuição -tubos de PVC para distribuição nas instalações do núcleo de serviço, por quilômetro de rede;

4.2. Energia Elétrica - rede trifásica para eletrificação das ins- talações do núcleo de serviços, com cabos, transformador e postes, por quilômetro;

4.3. Galpão de Múltiplo Uso - metro quadrado de construção padrão em alvenaria, com cobertura de telha galvanizada trapezoidal, sobre estrutura de concreto;

4.4. Escola - metro quadrado de constmçáo com salas de aula, diretoria sala de professores, cozinha, dispensa, banheiros e pátio, de acordo com as normas da Secretaria de Educação;

4.5. Posto de Saúde - metro quadrado de conshução com salas, banheiro e depósito, com revestimento, conforme normas da Secretaria de Saúde;

5. Obi 5.1.

ras de inf Abasteci

ta-estmti mento de

ura nos lotes Água

5.1 .I. Poço iubular profundo e reservatório - i d e . ~ ~ LLc.,L ,. 1.1. 5.1.2. Rede de Distribuição - idem 4.1.2.

5.2. Moradia Emergencial - fornecimento de chapas de compensado fenólico, telhas de cimento amianto, 1 janela, 1 porta e

estrutura de madeira, para construção de moradia padrão de 30 m2;

6. Fomento

6.1. Sementes -valor de saco de feiião, referência para conversão de 2 sacas de sementes as :s disponíveis no Fundo de Sementes;

6.2. Segurança Alimentar - ;,,.,,.,..~nt, ,, ,,,I mix de produtos escolhidos pelas famílias para implantar horta doméstica, pomar, criações de galinhas e de porcos, até um valor de R$ 200,OO por familia;

6.3. Calagem - fornecimento de calcário suficiente para co~~eção de acidez em até 50% dos lotes agrícolas;

6.4. Fmticuitura - fornecimento de mudas apropriadas e suficientes para formação de pomar de até um hectare por família;

6.5. Reflorestamento - fornecimento de mudas de eucalipto para formação de um hectare nos lotes agrícolas;

7. Assistência Técnica42

7.1. Pessoal - horas-tkcnicas de profissionais da área agrária, de nível superior e médio. e apoio administrativo;

7.2. Transporte

7.2.1. Aquisiçao ae veiculo -valor de um veículo com motor 1 .o

7.2.2.Quilometragem - inclui combustível e manutenção de veículo oficial

Os valores relativos aos trabalhos de sede e da coordenação da política não vão contabilizados na planilha de custos do assentamento, por não guardarem uma proporção direta com o número de famílias assentadas. A dimensão dessa política no Estado é que determina a amplitude dos trabalhos desenvolvidos.

" Hoje. a equipe t fonnadn por pmfissionais cmwhdm pelo Convênio Itesp/Fundunesp. Este mnvenio inclui s pmvisáo do transporte e adminisuaqão (fmta de veículos pr6pria e ressarcimento em regime de quilometragem). fundamentais para o bom andamento dos Uabdhos (fe campo.

I'rogrnrna de segiirançn nnlinientnr: horta, gnlinheiro e pocilgn

Os prazos de execução e custos individuais de cada item vão apresentados nas tabelas seguintes.

Unidade

iro Agrônc

em Agrope 4.77

-1,

rta com escala 1: 10.000)

1 Engenhe

2 E Técnico

iora técnic;

iora técnic: "-1

:ituição (ca

antamento

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iora técnic;

nsura

1 1.5 1 Levantamento ou ivieiu ri sico

técnica

Engenheirc t Agmnom -- iora técnic; ."V" *&..-:>,

2.1 Projeto de Exploraçik) A;

1 I 2.1.1 I Proieto de Viahilida mica 7

iora técnic;

le Parcelan O.."~"hnirr

2.2

iora técnic;

3 1 Ser\iqos'Técnicos de Sfotomecaniziiqi4o Agrícola . . . . - -. - . . . - - -. . . - - . .

2.1.2

-- serv;i$5o d

mira de es m.,tsmnntn

Projeto c lento

- 4,77 -

1 3.11 Con

Demarcaçiáo Topográfica do Plircelamento

2.2.1 1 Técnico em Agrimensura I iora técnica

2.2.2 1 Auxiliar iora técnica

( hora m6qiiiiia I 47.3 1

.... .,- --.,.xa - ~-

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68,76

7,31 - 0,18 -

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ora máquir ida

20.000.00

"A recente implanta~ão da nova esmimra. com todas as a$&s vinculadas a programas. ainda não foi capar. de rrsultar em dados suficientes par a uma analise segura para indicar novas custos. Oporninamente estes dados serão publicados.

* Valores medios obtidos em pmessos licitatórios, realizados em 1998.

Estes custos serão mais facilmente compreendidos se aplicados a situações concretas. Assim, concebeu-se um assentamento hipotético de 100 famílias, numa área de 2.128 hectares, com 1 4 hectares por família44, implantados sobre 1.400 hectares agric e com reserva ambienta1 de 690 hectares, entre Áreas de Reserva rioresiai Legal e Preser- vação Permanente.

imentos ii ada simul

Sobre este assentamento serão feitas três diferentes simulações representativas das ações e programas da Política de Assentt nple- mentada pelo Itesp. Algumas variáveis serão alteradas a c; ação, para destacar itens da política que são passíveis de flutuação, em função de circunstâncias localizadas. Considerou-se erviços de motomecani- zação (destoca, enleiramento e gradagen e de abastecimento de água nos lotes (poço tubular profundo e n tríbuição de água) como variáveis nas três situações hipotéticas, pois a necessidade ou não dessas obras e serviços provocam alterações substanciais no custo total de um projeto de assentamento.

alguns s, n pesada) :de de dis

Os investimentos totais aqui relacionados estão dimensionados para um período de 8 anos, conforme estabelecido pela Lei 4.957/8545 como suficiente para implantação e consolidação dos projetos de assentamento. Os custos principais de implantação concentram-se nos 3 primeiros anos do projeto, com exceção das operações de motomecanização, distribuídas por 5 anos. Obviamente, eventuais atrasos do Estado na consecução das obras e serviços indispensáveis ao desenvolvimento do assentamento e fixação das familias poderá acarretar dilatação de prazos.

Na situação 1, que é a mais comum na maioria das regiões do Estado de São Paulo, a área não precisa ser desmatada ou destocada, pois a terra encontra-se razoavelmente limpa. Os assentados possuem disponibilidade de água em seus lotes, acessível com a perfuração de poços cacimba.

A situação 1 exige um investimento de R$ 1.478.141, ou R$ 14.781 por família. Neste caso, o principal custo é a assistência direta aos assentados,

Lote rn6dio no Estudo de São Paulo, confome apurado no "'RETRATO DA TERRA: Perfil Sóeio-Econbmico dos Assentamentos da Estado de São Paulo - 96/97" - Serie Cadernos Itesp, no 1. 1998.

" A Lei prevè 3 anos na etapa de implantacão e 5 anos para consolidqão. a pmir doa quais e uma vez cmcluida a irnplantaqão da infra-esuutura do asentamento. devera ser iniciada u etapa definitiva. mrn a Concessão de Uso onerosa aos assentados.

atingindo R$ 698.981, ou 47.29% do total. A motomecanização utilizada para conservaçüo de solos e abertura de estradas atinge 20,69%, chegando a um valor total de R$ 305.812, e as obras R$ 220.510, ou 14,92%.

Na situação 2, em que a terra está limpa de tocos, mas há escassez de água (inacessível por poços cacimba), o Estado deve construir um poço tubular profundo para abastecimento dos lotes através de uma rede de distribuição. O sistema é dimensionado apenas para garantir o abastecimento humano. O assentado deverá investir recursos próprios ou obtidos por financiamento, para dispor de água para consumo dos animais. Esta é a situação mais típica encontrada em assentamentos do Ponta1 do Paranapanema.

A situação 2 exige um acréscimo de investimentos para abastecer os lotes de água no valor de R$161.000 O custo total atingirá R$1.639.141, ou R$16.391 por família.

Na situação 3, o terreno tem 50% da área agricultável ocupada por tocos de árvores ou por resíduos de formações florestais pouco significativas do ponto de vista ambiental. Além de desmatar e destocar, é necessário realizar o enleiramento e a gradagem pesada para que haja condições de produção. Há disponibilidade de água nos lotes. Essa situação é encontrada principalmente em assentamentos realizados em áreas de antigos hortos florestais. Em alguns casos, parte dessas despesas são financiadas com a comercialização da madeira disponível.

Considerou-se aqui o índice de 15 horasha para destoca, eliminando- se os custos do item reflorestamento.

A situação 3 provocará um significativo acréscimo de despesas com motomecanização agrícola, particularmente desmaramento dou destoca, enleiramento e gradagem pesada. Incluindo essas operações, a despesa total em motomecanização atingirá R$ 1.544.624, atingindo o custo total da implantação do assentamento R$ 2.709.654, ou R$ 27.097 por família. Em termos relativos, motomecanização passa a representar 57% do custo total; assistência técnica passa a responder por 25,80% e obras de infra-estmtura 8.14%.

As tabelas seguintes demonstram as despesas derivadas dessas três situações na implantação dos assentamentos.

iom técnica -- .--e .L.":"-

-~ ~ - ~ . ~~ ~~ ~ ~ ~ -~ ~~ ~~. ~~ ~~ ~ ~- ~ . NLANILHA DECUSTOS~M~ANOS-SITUA~ÁO

Área Total 2.128 ha

- -

iora técnica

Área Agriciiliivcl

Área de Reserva Legal Area Preservação Permanente

1.08 -

1.400 li?:

426 ha

264 ha.

h1:1Ili:1 Vi:íia

Árca do Módulo Capacidade

JS Kiii o u 3S.4 ha

14 ha 100 famílias

3 I Serviços Técnicos de Motomecanizaqão Agrícola 1 305.812 1 20.69

mi 100 1 295.00 29.500 2.00

4.5 Postode Saúde m1 70 325.00 22.750 1.54 3 0b;as d e infra-istriiuga nos lotes '75.000 -5,07~

13.1 Conier\,ayõode Solo 1 horam:iqiiiiia I 5.1>00.00 47.31 / 264.9Jh 17.92

3.2

15.2 I MaadiasEmergenciais . . ~

cesta . . ~ . . ~~ ~

100 1 7~0,001 75.000 1 5.07 %í;(~omento 1 141.700 1 9 , 5 9

5 I

Abertura de estradas

,2h;tcrecinicnaiiIcÁg~1a

6 , I

6.2

6.3

6.4

* \'tili>rc\ rnL'dios ohti<los i i~i prwe\\o\ liriial<inu>. reultr;i<los sni 1998.

'F@P

horarniqiiinn

5.1.1

7.1.3 Meaico vetennáno I horatécnica 1 5.120 1 ~ 0 . ~ 1 1 134.502 1 9.10

Scnisiitis

SegmmpAlimentar

Calcáno'

Fmicultura'

7.2

864.00

Po$i> tiihularprofundo * 5.1.2

silc.,

kiI

tonelada

mudas

7.1.4

47.31

pvku - 120.000,00~

Rede de Distnbuig30

200

100

1.000

22.000

A p i o Administrativo

40.876

Transporte

2.77

Km

72.00

200.00

34.00

3.00

horatécnica

7.2.1

- 1 5.500.001

Aquisiçgode Veículo YB'NIO 2 10.000,00 20.000 1.35

13.400

20.000

34.000

66.000

1.536

0.97

1.35

2.30

4.47

14.77 22.687 1.53

--1_ - PLANII-HA DE CUSTOS EM R ANOS - sITUAÇ.%O 2

- Área Totai "2.128 ha

Área A_riiculrável 1 1.400 hu I Malh;~ Vi5rio 4 8 Kiii ou 38.4 ha

.... ' Estudos Pi

Área de Reserva Legal Área Preservação Permanente

reliminares

426 ha 264 ha

iqão (l:10.00

unento Planin

1.2

1.3

1.4 Levanta

1 M:

4 - 7 7 2.363 1.4.1 Técnico Agrimensura hora técnica

1.4.1 i horatecnica 1.771 0.11

1.5 Levanta .......,uu... iioFísico

Área do Módulo Capacidade

Vistoria tkni

14 ha 100 famílias

1.1.1

'mjeto de Pai ... -

EnpenhctroAgrÔnorno horafecnica

1.1.2 hora tecnica

Km"

Técnico Agropecu&ia

Restitui

40

AquisigZo de Foto Aérea

40

22.85

22.85

26.27

14.77

450.00

360.00

1.051

0.50 -

0.06

591

10.283

0,04

0.63

13.51 Gradaeem Pesada - 1 50.181 - 1 -

3

* Valores rnt'dios ohti<los çcii IKJX.

7 . 1

Serviçns Tecnicos de Motomecanização Agrícola

Prs\o;ilTi'criico

305.812

1(>4Y10

40.87h

3. I

1 7.1.1 1 ~ n ~ c n h e i r n ~ ~ r õ n o r n o 1 horatécnica / 10.240 1 26.27 1 269.005 1 16,41

18.66

Ih. l h

2.49

Ciilisei-v:iq;iodr Solo

3.2

Iii>ramdqitina

Aknuradrestradas

5.hOO.110 37.7 1

honrnáqiiina 864.00 47.31

Área Total 2.128 ha

Km"

I

Área Agriciilt;ivel

Área de Reserva Legal

2 rico Cadastra 1

hora ttcnica 160 14.77 2.363 1 0.09

hora técnica 360 4.92 1.771 0.07

Área - :nte 264 ha Capacidade 100famíías

1.400 ha

426 ha

hora fbniica -- . ., .

etode Viabili

XLTL

Mallia Viiria

Área do Módulo

mpec. - amento

48 Ki11 ou -3.4 ha

14 ha

2.2 Demarca~ãoTopogr5ficadoParcelamento

2.2.1 Técnico Agrirnei 120 14.77 1.773 0.07

2.2.2 Auxiliar 240 4.92 1.182 0.04 mntinua

( 3.2 1 Abemira de estradas I horamáquina 864 1 47,311 40.8761 1.51

saca 200 1 72.00 14.400 1 0.53

6.2 SeyrançaAlunentu L M 100 200.00 20.000 0,74

3.3

4.2

4.3

.,,, tonelada

mudas

DesmatarnentoeDestoca

4.1.31 Rede deDistribuiçZo

EnergiaElhtnca

Galpãode múltiplouso

hara técnica

hara técnica

hnm t6rnic2

7.1.1

Viili>ics médios ohtid<is em processou liciIa1"riui. realiradoa eni 1998.

horamáquina

Km

Km

m2

Engenheiro Ag ... , horatécnica 1 10.240 1 26,27

10.500

0.60

10

260

269.005

68,76

5.500,OO

12.000,OO

96.00

9,93

721.980

3.300

120.000

24.960

26.64

0.12

4,43

0,92

Os quadros anteriores expressam a importância atribuída à assistên- cia lentre as prioridades da Política de Assentamentos, enquanto tkcnica c

n isolado. . .

iter Entretanto, uma análise mais atenta permite constatar que todos os demais itens com alguma expressão na composição de custos referem-se a rc sstinados à estmtur; rojeto de assentamento, com todas as s básicas e infra-es rantidos.

:cursos df instalaçõe

Un iodelo ins J por decr

L.. J

i serem a1

i imoortante fator que oeve ser anotado é que até muito recentemente o m titucional do Itesp, era o de órgão da administração direta, criadc eto governamental, desprovido de fundos constitncio- nais ou instrurri~iiiu~ ue captação de recursos extra-orçamentários. Este fator exercia direta influência no modelo, com restrita capacidade de gestão or- çamentária, procedimentos administrativos e licitatórios morosos, que acaba- vam por onerar indiretamente o Estado. Neste sentido, a criação da Fundação Itesp, através da Lei 10.207199, propiciou ganhos de agilidade e consequentemente economia dos custos. A Fundação está iniciando sua incursão na área de elaboração de projetos e entabulação de contratos, visando a captação de recursos ; plicados em benefício das cc as. :s atendid

Programa de desenvolvimerito florestal - Parceria Ipê/Cocamp/Grrrpo coletivo do Assentamento Laudenor de Souza - Teodoro Sampaio - Ponta1

Devem ser ainda mmidemjos os vai- waespondentes aos cré ditos de custeio e investimeato agropemdrio, que devem ser dispwiliüdos para o desenvolvimento das atividades produtivas no lote. A rigor, @m, tais valom nHo podem ser considerados curtos, de vez que são finmtcinmentos, ou seja, empréstimos pagos pelos assentados, com juros. Como o Procrra, em 1998, foi a linha de d t o efetivamente usada pelos assentamentos, o gráfico a seguir demonstra os valom investidos por f a d a paracada situaç&, seguindo uma tstimativa aauai, incluindo a pnvisão de disponibühçib dos fi tos dessalinha, nos limites previsto na 6pocd6, sendo o teto de investimento liberado em duas vezes e o custeio de safra anual, pelo período de 8 anos considerado.

E v o J ~ dos Inmtimentbs por Fanúüa

Considerando que, em mwa, cada familia. assentada compõe-se de 4,2 pessoas e gera 3,l empregos*' diretos, podese analisar o custo de m ã o e manutençáo desse emprego e rekionP-10 com outras atividades desenvolvidas pelo Estado.

RESUMO :>AS HIP~TESES APRESENTADAS

onsiderade Valor Mé

por Famíli ,odo de 8 a

dio ia no I

nos (R$)

Valor p< empreso d

gwado (I diee

- Situação 1 - Norinal 14.781 4.768 100% Situação 2 -Escassez de água 16.391 5.288 109% Situação 3 - 50% com tocos 27.097 8.741 183%

Não é demais relembrar que nesse valor está incluído também o custo do resgate e manutenção da condição de cidadania dessa população. Parece caro? Então vejam-se alguns números recentemente divulgados pela imprensa em outras atividades relacionadas à exclusão ou ao desemprego. No caso da Ford-BA4', somente o subsídio direto do governo em isenção de impostos montou em R$ 180 milhões de reais para gerar 5 mil empregos, ou R$ 36 mil por emprego direto, sem contar subsídios indiretos, na dotação de infra-estrutura pelo Estado, tais como construção de estradas, rede elétrica, hidráulica, etc.

Numa outra situação de exclusão, de acordo com os dados do Censo Penitenciário, 1996 a 1998, a manutenção de um preso em São Paulo custa à sociedade 5 salários minimos mensais, em média, ou R$ 62 mil no período de 8 anos. Isso quer dizer que, com menos da metade do que se gasta para custear um cidadão preso, pode-se manter quatro cidadãos trabalhando, estudando, sobrevivendo em condições dignas, produzindo e contribuindo para o desenvolvimento da sua região.

E, numa avaliação de resultados, valeriam mesmo a pena tais investimentos? O próximo capítulo procura discutir a essa questão.

Ford-BA - EpisWio envolvendo a instalação de uma fabrica de autom6vcis da Ford na Bahia. amplamente noticiado.

Julgar a eficácia de uma uaua ~oií t ica vública é tarefa bastante complexa, uma vez que a própria de suscita ei na de questionamentos.

Parte-se do princípio uç que a ~ ~ ç l ç u a u ç esta dispubw a uçstinar recursos públicos - seus recursos - para custear determinados programas, projetos e atividades, na expectativa de que seus resultados lhe tragam bene- fícios. diretos e indiretos.

É posição recorrente, defendida inclusive por alguns estudiosos da área, considerar os assentamentos como uma política meramente assistencialis- ta de distribuição de terras. Por esse enfoque, os recursos públicos destinados

Programa de Fruticull~cra - Citrir~

-0

são vistos como custos, sem perspectivas de retorno. Ao contrário, a política de assentamentos do Estado de São Paulo promove alterações estmturais de natureza social, política e econômica de tal ordem, que os recursos passam a ser considerados como investimentos.

Para fundamentar esse posicionamento, os resultados devem ser avaliados contemplando os seguintes questionamentos:

Qual o cenário de intervenção da Política de Assentamento?

Que impactos são observados neste cenário, após a sua aplicação?

nento rem país. Ob. . .

ete aos a91 viamente,

A descrição do cenário de intervenção inferido pelo primeiro questic~ na =tos históricos da formação social, política e econômica do não 6 pretensão desta publicação abranger todos os desdobramentos que esta constatação enseja. Entretanto, os aipectos mais relevantes devem ser frisados, para contextualizar c fundamentar a avaliação aqui proposta.

O primeiro c ieste cenário, porque daí decorrem praticamente todos o egativos, sobejamente estudado e constatado à exaustão, retere-se a concentração fundiária e suas conse- q u ~ sociedade brasileira.

: decisivo s demais

aspecto ( fatores n

rpam mer ,nos de I ' 1.000 hei

o custa lembrar que, no Brasil, "as propriedades com menos de 10 hectares representam, em número, quase 5 10s de 3% da úrea total. Na outra ponta, embora repres % dos estabelecimentos rurais, as propriedades com :fures ocupam quase 44% da áreavs".

Isto por si só já expressa um profundo desequilíbrio na distribuição de riquezas e de oportunidades. Pode-se considerar redundância afirmar que o êxodo rural observado ao longo de décadas no Brasil tem sua origem neste fato. Enquanto em 1960 a populaçáo rural representava 55%, em 1991 passou a 240/051.

Trata-se de um fenômeno mundial, poderiam dizer os mais incautos, comparando o fato com situação semelhante ocorrida em outros países mais desenvolvidos Costuma-se remeter aos EUA, onde 2.8% da população economicamente ativa encontra-se no meio mral, ou a países europeus como França (5%) , Alemanha (3%) ou Hol:inda (4%)52.

'" Texti, extraído do livro A OpsBo Brasileira. p. 184. CCsar Benjamin, Editora Contl.iiponto. 1998. "Jornal Folhade S&o Paulo.edic3o de 08/OLl~8- "Asscntiimeeos reduzem Exodomral. diz pesquisa". Reportagem

dc Fernundo da E~c<iríia, ciiatido perquir:i coordenida .>r Sérgii~ Leite e Lronilde SBmolo dr Medeiroi.

" Facthook - hnp:/iwww.odci.gov/cidip~hlicdtiondfd~tbb~oWsp.hlml

Não se pode esquecer, entretanto, que no Brasil, ao contrário do que se verificou nos países comparados, o êxodo nml ocorreu num processo de exclusão social, no c ~ulação migrante o fazia em busca de oportunidades náo ofereci& meio, mas tampouco encontrando-as (digna- mente) no seu destino erratico - os grandes centros urbanos. O que se viu foi o incbaço das cidades, cuja capacidade de absorção nunca correspondeu à demanda gerada, provocando desequilíbrios ainda maiores e mais dramáticos - favelização, desagregação familiar, degradação ambiental, colapso dos serviços públicos e sua infra-estrutura, excesso de mão de obra ociosa e de

analistas a leste exce< bsenvolvim~ . -. . - r --2.. .

'creditam q <ente popu nnto do seto -

IcIVlrYil. YYnl pVpUIaríIV l l lsl lY3 Y ~ a ~ ~ ~ ~ c a d a profissionalmente assumiria algum papel na economia -formal ou informal Não é esta, entretanto, a fendencia oue se observa no orocesso de modemrzacão oioba-

1 I (e1 a

, " lizanre que rmpera nos dias atuais Em veroaoe. cons- tala-se a elimrna@io cada e 2 maior de postos de Ira-

baixa qualificação, violência

balho em nome da eficiência e da competitividade, configurando-se o denominado desemprego estrutural'.

Outra alternativa. recentemente "descoberta" por alguns ideólogos da área. aponta para a criaçáo de empregos no próprio meio rural, atravds do fortaie- cimento de empreendimentos patronais que. ao invés de promoverem alteração na estrutura fundiária concentrada. obteriam apoio de polificas públicas na criacáo de oostos de trabalho em sistemas do tio0

Pm o , e criminalidade arcendentes 1 lu de e tantas outras consequên-

emiresanai ~nlegrados a complexos agroindustnis Tal alrernabva esgota-se rapsdamente como pode

ser verificado no setor sucro-alcooleiro em geral. na integração Irango-indústria de Santa Catarina. nas bolsas de arrendamento para produção de algodão no Pontal. e tantas outras. pois apresentam uma deoendência muito amoia de fatores externos ao eripreendimenro. panic~lanncnle suosid!os e preços controlados. Ao mesmo lempo. não proporc~ona condições para que os trabalhadores adquiram independência e capacidade de gerenciamento de suas atividades, de suas vidas. condenando-os a se posicionarem eternamente como subalternos numa relaçáo social opressiva.

1 hnae- Esnaos Salaio 9'ReatRn~rnF"o PloPmva R& Empmqx m s 8ana>r' . . no")7s 'S~ponnorwoosriim "8m #a9999 pannam pra)..!. nade.- Do1.97 Rrn. Y n r e r o oo Iraba ho - R o i ~ i n i o a i FcrcaTale'am<sPc. mosErrn<ea, - Oalno-eRmmgilrcm,

tias socialmente nef Na outra p regiões at população migrante, per- maneceram os grandes lati- fundiários, que apresentam como uma de suas carac- terísticas mais marcantes a ineficiência. Esta é inerente à própria lógica do latifún- ( upação de forma c das terras, com Lninu LcIdimento por unidade de área.

. .

lio - a oc :xtensiva .-.-,. ..-..,

ham de fc I vocação ios imóve

) m a ineqi pela inefi is rurais, r

astas. eja, nas 3s pela

As tabelas a seguir espe- 1 uívoca, : ciência ( ~a mesma medida em que se apresentam ca iaiores, mais conc

Grupo de Arfa - Men I0 a 1m

OS CIC 10 h; 100 ha

._.. a 1.000 ha 1.000 a 10.000 ha Mais de 10.000 ha

itos mrai Ocupação d a terra com lavouras nos

belecimei ados

Areai c~iavouras Areas r/isvouras Area total rea permanentes temporária5 com lavouras lavrada

- Total (haj - 9.835.315 42.545.051 52.380.366 13,92% --

I . i,, ,I </'<<i<

-. 'l'erras improdutivas em latitündios com mais de 1.000 hectares

T

R&ião Número de ~.atifúndi& Ares hprodutiva (ha) Norte Nordeste Centro-Oeste Sul Sudeste - Tob - F<,iii<

47 inilliõe\ 25 milhões 71 milhões 3 milhóes

3.129 7 milhões '35.083 :: 153 milhões

10 l , , r , r c~ , I Y Y 6 . A vpr,i,t í>r<,vi/eir<r, o í z . c,,..

Com raras exceções, em que as condições agronômicas e econô- micas determinaram explorações um pouco mais rentáveis (cana-de-açúcars3, laranja), é generalizado o uso das terras dos latifúndios com pastagens para exploração da pecuária de corte, que requer baixos investimentos na imple- mentação da atividade. Sua administração é plenamente viável à distância, bastando um único administrador para garantir o "sucesso" do empreendi- men ão-de-obr: é típica desse mod :endo pou :go.

1, mal rer ica oferta

nunerada, de emprc

to. A util lelo de ex

E..*.

ização de .ploração,

pouca mi estabelec hA -Çnr bv,,,,u,,...L,,Lb, .,, ,,,;ta de trat,,,., ..,,,,, ,,,, quando se faz

necessária a renovação das pastagens. Isto geralmente se dá através de contratos de arrendamento, nos quais o arrendatário tem permissão para explorar partes do imóvel por determinado período, e, ao final, ele deve deixar o pasto reformado, ou seja, o fazendeiro nada investe neste processo. É apenas neste

Embora sua rentabilidade .seja extremamente dependente de subsídios, como ji mencionado no b x anterior

momento que ocorre alguma geração sazonal de emprego, tanto na fase de produção das lavouras arrendadas. auanto na éwca da colheita da safra.

Um i a degradac

~ ~

móvel, a& $0 ambiei

ministrado ]tal. Uma 7

na, acarret ~rincipal fa

a ouha grr itor de reto

pacidade onal à qu e mais gi

10. Assim, I ão de pelc . ..

num a infr 0% da áre . - . -

uên- cia - niico do modelo em questão reside na extensividade, quanto mais área for incorporada para a exploração pmdutiva, maior será o retom 5 muito c01 ação à legislação ambiental, que obriga a destinaç ) menos 21 a de cada imóvel nual para a Reserva Florestal Legai (~õdigo Fiorestai, LZI Federal 4.771165). No Pontal do Paranapanema, típica região dominada por latifúndios, a média encontrada de matas remanescentes por imóvel é de 10%s4.

total inca] ou inviabilidade econômica, a extensão é inve: proporei, ialidade da exploração. Em decorrência, obse maiores raves problemas na conservação do solo. Enormes voçorocas são comuns e parecem não incomodar os donos do lugar, uma vez que o recurso terra se Ihes apresenta abundante.

A larga escala da exploração requer uma uniformidade de operações e procedimentos, induzindo a "especialização" - as terras são exploradas com base numa única atividade (monocultura), ou no máximo apresentam alguma atividade secundária, quando a principal atravessa um período de crise. A diversidade biológica, assim, fica totalmente comprometida, provocando toda sorte de desequilíbrios ecológicos.

nento eco ausência d

exemplifi :ma, o set i,,".;., Ir\-q

nômico r€ le consum

s, que seu terras, m;

Por outro lado, o esvaziamento populacional tem óbvia repercussão no desenvolvii :gional. A circulação de mercadorias é cada vez menor, na, idores. Os poucos com potencial econômico para consumir produtos e dinamizar o comércio local apresentam tal grau de concentração de riqueza não está aquela região, onde se situam as suas s distante urbanos mais desenvolvidos, perto dos conglomerados tinanceiros, comerciais e industriais.

car esta te 10 municíl 'ante do P or agrope vel por 9. ralor gerah, .,,,,,,,,,.,,, .,,dl, 5,3% O~.~...YY-YI CY...CL:io, e não I.,,,, ..,..hum valor adicionado pelo setor de agroindústria e frigoríficoss. Iss ue o setor agropecuário pouco contribuiu na dinamização da econc

universo as sim no . -.

:entrado n s núcleos . .

ndência, 6 cuário foi . . .m.nr\.,-ca

:m 1990, I

responsá A n "r\".&..,

wial do Ponta

pio de Mir 3.5% do \ ,,,.,..o "D"

o atesta q imia local

Vide "Ponta1 Verde: Plano de Recuperação Ambienta1 nm Aranrammtos do Pontal do Paranapanema", Cadernos Iterp no 2. São Paulo. 1998.

" COOESPAR. Plano para o Desenvolvimento Econbmiea e r . P.44. 1992.

Está caracterizado assim, o ciclo vicioso que veio determinar em grande parte os desequilfirios sociais do Brasil - a concentração de terras nas mãos de poucos não dá oportunidades à grande maioria excluída, que migra para as cidades, onde se dão os investimentos oriundos dos latifundiá- rios, justamenteporque na sua região de origem não há dinamismo econômico, tomando mais atrativa a migração. Os centros urbanos, por sua vez, não conseguem absorver a mão-de-obra migrante nos setores produtivos. Tal processo tem propiciado o refluxo dos excluídos para o campo, agora na condição de "sem-terra".

r -I- 1 Ao se estabelecer o assentamento, um 1 A Politica de Assentamentos do grande imóvel mral explorado por um ! Estado de São Paulo se dá iusfament~? único e seus poucos empre-

neste cenário e é na mensuraçáo dos impactos observados que r pode I gados. dá lugar a vários sítios. aupa -

i melhor avaliar sua eficácia. 1 dos por dezenas, centenas ou milhares I I de pessoas antes excluídas do acesso aos meios de produção e até mesmo do direito ao trabalho, tendo agora a real possibilidade de viverem com dignidade no seu local de origem.

a rural, co veis, todo! lementaçã,

e municípi esentavam

vendo a p )Iano de ai

. ~

Como referência, dois municípios, Mirante do Paranapanema e Promissão servem de exemplo para caracterizar e quantificar estes impactos, onde os Assentamentos foram implantados com tamanha magnitude que causou efetiva alteração na estrutura fundiária, econômica e política na esfera local.

Na região de h t e do Paranapanema, até fins de 1994, 50% de sua zon: sm apmxir : 25.000 h da por apenas 21 imó s desenvol wuária cc dade. Mediante a imp o d e u m r ;ão coordi i paisagem é hoje formada por 968 pequenas unidades de produção familiar. A população rural dest io cresceu 29% de 1991 a 1996, sendo qi 6, os assentados "Pr i 98% da população rurai e 36,7% da popu do m u ~ c í p i o ~ ~ .

No caso de Pr im único proprietáric L7.000 hectares, ou o equivalente a dois h ) municípii lugar, no ano de 1987, foram assentadas ignificou I [to de 100% no número de estabelecimentos rurais do município. Se na década de 70180 sua população rural decresceu - 12,4%; na década seguinte, houve um aumento de 35,8%57.

omissão, 1 q o s da ár 629 famíi

ea rural dc ias. Isso s

iectares, ei )mo princi :nado. estz

.a ocupa pal ativi i mesmz

ie em 1991 ilação total I possuía I o. Em seu um aumer

'"orna1 Foiha de Sgo Paulo. edicão de 08/09/98 - "Asscntwientos r e d w b d o mal, diz pesquisa". Reportagem de Fernanda da Escóssin. citando pesquisa coordenada por Sergio Leite e Leonilde S6malo de Mcdeims.

" Cenm IBOE - Diagnóstico dos Sistemas Agranos. Munidpio de PmmissSo. 1ncAao. ConvCnio UTFIBRAI 036iBRA. Danilo P.G. Fio. Celso L. R. V e p , Painck ' Davier. 1997. Na Parte UI deste CodPrno.

A comunidade assentada, após seleção, se estabelece enquanto unidades familiares, nas quais todos os membros estão envolvidos e integrados no processo de desenvolvimento de um projeto de vida. Encontrada a estabilidade de moradia e condições para sua segurança alimentar, os assentados passam a demandar políticas públicas que lhes garantam direitos básicos de cidadania, dentre os quais educação, saúde, ;ia, habitação, financiamentos e assistência técni

Os programas definidos pela Políi~ca uc f iaac i i ra i i ic i i rva uv ~resp foram concebidos para responder a estas de o período de 1995 a 1999, o órgão adquiriu bens e servi no quadro:

abastecim ica. h:..- 2- A .

:mandas b ços, demc

gua, enerj

.+^^ A^ Tt.

Perfuração de pqos 78 uii.

Rede de distribuição de água 244 km Eletrificação de núcleos 23 km GalpOes 24 un. Escola 02 un. Quadras de lazer (material) 07 un. Casas (licitada, mutiráo e emergencial) 1.312 un. Abertura e conservação de estradas 1.505 km

A.lirrhocrrllr~rrr - As<cntrrn~crrtn Monte Alegre 6 - Araraqrrnra/Motricn

Interessante fazer uma comoaraçdo de . . aplicação desta política num cenário aiter- nativo, no qual as famfiias seriam atendidas no setor urbano. De imediato, pode-se aflr- mar que os investimentos em infra-estrutura são muito maiores na cidade - o sistema viário, a rede de abastehento de água e esgoto, energia, transporte públko, habitacáo. comunicacão. saúde e educa- çáo - sao aemanoas oásicas ,a SaNradaS e por ISSO mesmo muito onerosas para serem supridas. Não é por acaso que se associa a reforma agrária como aitemativa ao inchaço dos centros urbanos.

A partir desse momento, a agricultura patronal e extensiva é substituída por um novo modelo, mais sustentável, eficiente e produtivo -a agricultura fPm:l:"-

oeyuriou a rfiv, a rerorma agmna nao e umi para o fortalecimento da agricultura familiaf, en8

i totalmente económico: coloca a "agricultura fam i desenvolvimento sustentável?

:guir expr priada a ir

.ime de m; nportânci

C meira n a deste sistema de produção como modelo de desenvolvim forta- lecido:

3 finalidade i endida dest? iliar no cent

?m simesmi 3 fonna, con ro das políth

3 (...), é um I 7 um "impeper, ?as agrária

neio ! stivo 1 e de !

i O que impressiona no relatório da FAO são os números: a agricultura familiar ocupa / i somente 22% da área total dos estabelecimentos aqro~ecuários e emDreaa auase 14 :

Não é, 56 s temores c 'esprivilegiac

-.:-..a .-.a-

i "atraso" qu, orma agrári~ ~liticas públi . - - . -. . . . .

. Pmporcior

im número 1 :-- -?

lue chama 1 a-

representa , apesar de

lor total da Ires familiar6

I produção ?S terem aci

mllhóes de pessoas, ou seja, 59% do pessoal ocupado no setor agropecuário. Pruduz 69% da mandioca, 45% do milho, 30% do leite.

O valor da produção familiar i dos estabelecimentos agropecuários; isto ?sso a apenas 11% dos financiamentos.

!m dúvida, c e se pooena esperar. csres numeros nao conrmam o le que a ref 9 ametaçaria a "segurança alimenta?. Pois, mesmo d 10s pelas pc cas e tendo menos acesso aos financiamentos, os ayritiuiivrea familiares sau raspurisáveis por uma parcela significativa da produção agropecuária setor patroi

Mas há L V da p m d u ~ por hectare P s ~ ~ ~ ~ . ~ ~ .a.Y. rrVYIYÍaV r i r ~ i a r e do conj etor agrícola. Ou seja: na mesma quantidade de terra, o valor produzido ,".- ..,.."..!tura familiar é superior ao da agricultura patronal.

isto significa que, numa mesma unidade de terra, os agricultores familiares geram mais riqueza, que circula entre vários setores da economia. Daqui se depreende que estes produtores, talvez por estarem limitados pelo fator terra, a utilizem de forma mais intensa. Ao mesmo t e m o - será isto um oaradoxo? - como não diso0em de tena em

is do que o

%o: o valor - - - L --.- :ao familiar

un to do si nnll nnr;r,ri

aounodnc~a. necessiram cuidar aela com !nas curdado Afnnal. e a foite que qarante a sonrevrvencia e o progresso dos nucleos t3m!iiar~s: 3 propnrdaae e. ao mesmo tempo.

i unidade de produção e de consumo.""

. .~ . . .. .. . ... .. . ... .... .... .... . ....

'" Texto extraído da Paite I deste Caderno.

Entendida desta forma, a agricultura familiar que os assentamentos passam a praticar alteram dois aspectos básicos do modelo latifundiário e patronal anteriormente encontrado: o aspecto ambiental e o econômico.

rem explc ava a legi

rradas, ao slação vi€ . ..

- contráric

:ente. - . i da form.

No aspecto ambiental, a implantação do assentamento é planejada separando as áreas de Reserva Legal Florestal e de Preservação Permanente das a de ocun :rior, que I

z e a estr icação da

Ara....

iolo é cor (fruticulh ." ..*a

ez dos So , através c - - - - - -

u s programas ae Kecuperaçao e Lonservaçao ae 3010, ae aeguran- ça Alimentar, Fundo de Sementes, Comção da Acid los, de Diver- sificação da Produção e de Recuperação Ambiental. ia Assistência Técnica do Iterp, modificam o cenário encontrado: a> ciusucs e voçorocas são controladas, a acide utura do ! rigida, a monocultura é substituída pela diversif produção ura, culturas anuais, pequenos animais, etc.) e na nir;aa degradad&* .cLlorestadas. Seria redun- dância afirmar que a diversidade b anho significativo neste processo.

Estes programas e ações, IIIL~KXIIC~ILUUS uc I U I U L ~ U I I C ~ I ~ W C ~ o m a participação da comunidade, são fundamentais para a consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, almejado pela Política de Assentamentos.

Se miséria, fome, analfabetismo, doenças, etc., forem avaliados como os piores impactos do modelo de exploração até então vigente, os assentamentos devem ser entendidos como forma de superação desses impactos.

rio ecológ

c..-.. L...

ação ante

. "

ico têm g;

Ilustrando a atuação do Itesp nesta área, o quadro a seguir exprime as realizacões comvreendidas no veríodo de 1995 a 1999: %,. , . . , . . . , ' - :~ 7. . -- ,, ,- .'- ..- .. . ' Item ' ' &b.&d&

Motomecanizaqão (conservaçãolpreparn do solo) 19.259 ha Calcário 56.925 t. Empréstimo de Sementes 15.548 sacos Fmtieultura 235.851 mudas Tanques Piscicuitura/AçudeslImgação 18 un Reflorestamento 103.450 mudas -

Neste ponto, cabe lembrar que a recuperação ambiental tem um custo. E só se recupera algo que foi degradado. Em verdade, tais custos deveriam ser cobrados daqueles que efetivamente causaram os danos ambientais escandalosamente observados, e que, com certeza, não foram os trabalhadores rurais recém assentados.

Esta questão foi objeto de argumentação quando o Estado e ocupantes das terras devolutas do Pontal negociavam os valores a serem pagos a titulo de indenização por benfeitorias aos ocupantes. Se efetivamente fosse possível calcular e airibuir responsabilidade pelos danos ambientaiq verificados, talvez o Estado devesse ser indenizado! Uma vez que as terras voltaram para a posse do Estado, o Itesp, conforme já propunha o Plano de Ação para o Pontal do Paranapanema, concebeu o Plano "Pontal Verde" de Recuperação Ambienta1 nos Projetos de Assentamentorq, com metas de reflorestamento nas áreas de preservação permanente e de reserva legal, abrangendo até 10.000 hectares, de forma participativa, dos próximos 15 anos. ao longo

aos aspec . , . - . .- . -. -. Com relação :tos econômicos, o Diagnóstico de Sistemas Agrários realizado no i~iui i i~ipiv de Promissão, incluindo o Projeto de Assen- tamento, constatou que a renda agropecuária por hectare gerada pelos sistemas de produção capitalista e patronal é sempre inferior à renda gerada pelos produtores familiares, demonstrando suaineficiência. Nestes sistemas, a Renda Monetária por Unidade de Trabalho familiar (UTf) en aiores valores observados, exclusivamente em decorrência lidade de terra. conforme se verifica na Parte 111 deste C;

contra-se I

da maior idemo.

entre os m disponibil

" Publicado na S6"e Cadernos Itesp, n' 2, 1998.

Dentre as condições básicas requendas ao desenvolvimento dos assentamentos, merece destaque o acesso que passam a ter os assentados às linhas específicas de financiamento de custeio e investimento, em especial ao Procera e ao Pronaf-A@'. Isto lhes possibilita partir para a aquisição de bens de consumo e de produção, viabilizando as várias atividades agrícolas e pecuárias.

É importante frisar que estes recursos não podem ser confundidos com assistencialismo. Tratam-se de financiamentos bancários com aplicação e retomo definidos por planos técnicos elaborados por profissionais.

No caso dos assentamentos no município de Mirante do Parana- panema, no ano de 1997, um montante de R$771 mil foi aprovado para custeio enquanto que nos anos de 1995 a 1997 R$3,9 milhões foram destinados para investimento. Estes recursos foram utilizados na aquisição de insumos agrícolas, máquinas, equipamentos, maírizes leiteiras e serviços, além da compra de bens de consumo (vestuário, calçados, remédio^)^'.

dessa polí ío de riqus

Como resultado de um cc ações coordenadas tica, já se pode observar significativas a no quadro de geraçi ezas da região, materializadas nas diferentes produções obtidas pela comunidade recém assentada.

Valor da Produção dos Principais Produtos Regional de Mirante - Safra 97/98

aipodão X10,52 totieladai 257.194 Arroz 40,62 toneladas 8.766 Cana 8.000 toneladas 120.000 Feijão ( I ~ E V S L ~ ~ ~ , 56,46 tonelada 62.999 Mandioca p/Ind 8.320 tonelada 373.972 MandioeaptMe 202,80 tonelada 56.000 Muho 1.122,30 tonelada 121.375 Leite 3.614.696 litros 882.414

o Pri>di<ciir, A,yr<i,iecudrio dos

"Os recursos do h vam RS2.03O.W por ano para custeio agrícola, reembolsáveis no prazo de um ano, com 6.5% de j le 50% do vencimento da parcela, e mais um único empréstimo no valor de R I 7.500.00 para invcriiiiiiiiru. irrmholsáveis dentro do prazo de ate 10 anos com carência de 1 a 3 anos, permanecendo" beneficio dorebatede 50% sobre a i parcelas. JBoPmnef-A, possibilitaao assentado, acessaruma única vez o financiamento de até RS9.500.00, sendo R$7.500,00 para investimento e RS2.000.00 para custeio, liberado em uma única parcela.

6' É permitida a utilização dos recursos de crédito de custeio para aquisiçãodc bens de consumo. uma vez que a mão de ohra empregada na atividade tem previsão de remunemç%a no financiamento.

Em Promissão, o volume de recursos destinados a investimentos, desde 1995 até 1997, foi de R$4,68 milbões, e para o custeio da safra 97/98, R$896 mil.

3 estágio dições ag 10 uma pi

ados da s afra 97/95 % do assentamento de Promis stram maior diversificação das atividades produtivas, fato decorrent, ,, ,,, adian- tad~ de desenr o. Guardadas as devidas difc 'S nas con ronômica micas, pode-se considerar o baixo con rojeção de evoiuçao dos assentamentos mais no

Valor I

Ret da Produção dos Principais Produtos rional de Promissão - Safra 97/98

trenciaçõe quadro a

i v n ~

4 7 55 tonelad ,008 Arroz . . .50 toneladas . ..I74 Cana 105.00 toneladas 21.000 Feijão (inverno) 651,32 toneladas 59.449 Mandioca p/Indúshia 1.449,00 toneladas 65.205 Mandioca p/Mesa 7,68 toneladas 55.278 Milho 12.407.02 toneladas 1.649.580 Café (coco) 86,16 toneladas 86.160 Fmtas 287,20 toneladas 64.150 Hortaliças 1.624,92 toneladas 551.802 Leite 5.326.581 litros 1.593.227

5 --CI1"-r

5.137.034 I 1 1 l 1 I I k k I I , 1 . . ... I ' , l i , , . 1 2 I>,, . i i i i . . . dos A.~.srnr<rrnrnros do Erindo de Sáo Paulo - 97/98 - Série C'rid~rnos Iresp, nS' 9, 1998

Estes dois fatores - o aporte de recursos dos financiamentos e a comercialização da produção obtida pelos produtores assentados - provocam uma dinamização no comércio local e regional, inclusive estimulando a abertura de novos estabelecimentos, gerando novos empregos, promovendo maior circulação de recursos e captação de impostos.

Estabelece-se uma cadeia produtiva complexa e abrangente e seu impacto é imediato em regiões antes praticamente estagnadas.

A geração de empregos e de serviços se dá não só pelo maior volume de negócios no comércio local, :cialmente na produção agropecuána. Os serviços de preparo de so E operações, usualmente, são contratados de terceiros, com ênfase para a epoca da colheita, quando a demanda por mão-de-obra supera a capacidade de trabalho das famílias. E este é outro fato marcante - quando se assenta uma famíiia, todos os seus

membros são envolvidos, garante-se a unidade da estrutura familiar com oportunidade de trabalho para todos.

Surge, na região, uma grande demanda por serviços especializados, tais como perfuração de poços (do tipo cacimba, para uso doméstico), construção de cercas, instalação de currais, galpões e demais estruiuras ligadas ?i produção. Poder-seia enumerar uma infinidade de outros encadeamentos dessa corrente - serviços de manutenção mecânica, serviços bancários, carto- rários, assistência médica, transportes, lazer, etc.

A implantação de agmind6stcias é uma importante conseqliência da transformação na estrutura produtiva e econ8mica promovida pelos assentamentos numa dada região. Como exemplo, tem-se a instalaçáo de uma proces- sadora de frutas, e a reativação de uma fecularia e farinheira, na região de -te do Paranapanema. Em Promissão, a grande oferta de leite advinda do assentamento induziu a instalação de um laticínio.

Um indicador que ajuda a avaliar os impactos na economia regional, onde se inserem os assentamentos, é a evolução da arrecadação de ICMSa.

Quadro de evolução da arrecadação de ICMS

' Ddos da Rscim M w i k i i -Cotr@ do ICMS &dos amvLI do rite [email protected]. Vajs Umbhn mia 19.

Como se pode verificar, após a implantação do assentamento em Promissão (1987/88), há um crescente aumento na arrecadação de ICMS, refíetindo as t r a n s f m õ e s ocortidail na economia local. Em Mirante do Para- napanema, essa tendência surge a partu de 1995, quando se inicia a implantação dos assentamentos - em apenas dois anos, e a arrecadação aumenta em tomo de 80%. Pode-se afirmar que, pela inexistgncia de grandes empreendimentos ou & outros fatores relevantes, o salto na arrecadação se deve principalmente aos assentamentos. Cabe salientar que o aporte de recursos do Procera, antes quase insignificante, se intensifica a partir de 1995, explicando, em boa medida, o incremento na arrecadação observado nos últimos três anos, nos dois casos.

Uma análise comparativa dos dispêndios nos assentamentos e no volume de créato de custeio c invcstirnento por famüia nas duas regióes, no período de 95/97, relacionados aos valores de produção obtidos, aponta resultados promissores, como demonstra o gráf~co abaixo.

Para a construção deste gráfico, adotou-se o período estabelecido na Lei 4.957185. Foram tomados como exemplo do estágio de implantação os assentamentos de Mirante do Paranapanema; para o estágio seguinte, de consolidação, o exemplo mais significativo é o do município de Promissão.

Análise Comparativa: Investimentos e Resultados

EstAgio de implantaçáo EstBgio de wnsoiiiaçáo

è pcqueno do Itesp v r. . e.

Programa de criação d . Piscicultz Acima: Técnicos s obras

Abaixo: Assentamento de rromu.suo - n r p u <In "Terra 1

rra

%mz"

Assim, os anos de 95 a 96 foram considerados como anos 1 a 3, no caso do Mirante; e anos 6 a 8 no caso de Promissão. Os dados tabulados em barras são referentes aos resultados reais obtidos para os créditos de custeio e investimento liberados para as famílias e para os resultados de safras ven- ficados em cada local. Os dados tabulados em linhas refletem a projeção de custos, desenhada a partir da planilha de custos e do cronograma de execução. A projeção de resultados foi desenhada com base nos resultados concretos de safra verificados naqueles assentamentos.

No conjunto dos assentamentos do Estado de São Paulo, o valor total da produção comercial da safra 97/98, advinda de 96 diferentes culturas e 7 tipos de criações, foi de R$24 milhões. O quadro abaixo contém apenas os produtos mais expressivos, tanto em área ocupada quanto em valor de produção.

Valor d a Produção dos Principais Produtos Estado de São Paulo - Safra 97/98

Prfncinais nrodutos Piodufáo ' valor da cão - R$ Milho 27.862 toneladas 3.464.73 1 .O0 Feijão da seca 2.831 toneladas 3.363.155.00 A W iladas 1.1 Mandioeaphodústria 21 :dadas 1.1 Feijão das Águas :Iadas 4 Feijão de inverno ar1 toneladas 5 1u.055.uo

Soja iladas 3 Leite 27.77: s 7.:

3.231 tone 5.818 tone 1.382 tone ,,-. 1.524 tone l.OOO litro

Técnicos e assentados discirtem a prodirfáo nos nseirfarnrntos

É interessante observar que, apesar do reduzido número de famílias assentadas em relação ao total de produtores mais, é significativa a influência de sua atividade no cenário estadual. Com apenas 054% da área agricultável do Estado e 2,03% das suas unidades de produção agrícola, os assentamentos responderam em área plantada por 3.12% do algodão, 8.47% da mandioca para indústria, 5,19% do feijão de inverno, 4,64% do feijão da seca, 2,31% do feijão das águas, 11,6896 da mamona, 154% do milho e 4,70% da área com mandioca de mesa63. Na pecuária, os assentados detinham, na safra 961 97, 4,46% do rebanho leiteiro paulista.

"Comparativo entre os dados do Itesp no "RETRA'TO DA TERRA 97/98: Perfil S6cio-EconBmico e Balanp da Produ$ão Agmpccuúvia dos Assentamentos do &tado de São Paulo" e o "Pmjeto Lupa - Levantamento das Unidades de Pmdu$%oAgrimla do Estado de São Pauld'e dor levantamentos de safrarealizados pelo EAICATI, da Secretana da Agricultura e Abarteeimento.

Tudo isso, em São Paulo, tem sido obtido com pequeno investimento reli Cstado nes sa polític:

. i como dt

-

3 quadro ;

-

a seguir.

Valor'

- - PARTICIPAÇÃO RELATNA NO ORCAMENTO ESTADUAL- 1998

- - Pariicipaçãn

Estado de SP 24.178.546.373 100.00(% Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania 1 15.018.279 0,487~ Oqamento do ItespM 35.958.285 0,159'~ Destinaqão a Assentamento 16.369.524 0,06%

Portanto, o que o Estado investe na implementação da política de assentamentos é plenamente justificado, em virtude dos resultados positivos que retomam para a sociedade em vános níveis.

"A difemqa do o-nm do Itesp em relsq3a à h de Asxntamentos 6 ~~ 9s atividades de outros setores: Cenmdc Solução de Conflitos Fundiános, D e p m e n t o de Regulatizqão Fundiária, Assessoriade Quilombos e Centro de Capacitação TecnicrrAgiana, alCm da Dsuisão de Administra~ão e do Gabinete do Itesp.

into, é mi. inálises ei

ustentabili rma agrát

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n dos tem; : nortear

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ifatizados ção de ui

nas abord ma políti,

agens sob ca de assentamentos consistente. O campo de discussão da sustentabilidade, no ent; iito ampla .ando os n tos, sendo raras as i n que se ompreend ma global.

I, incorpot procura ci

nais vaiai er o assur

dos aspec' ito de for

Procurou-se O ~ S C U I I ~ a sustentamrraaae aos assentamentos sob um ponto de vista que é, em nosso entender, cmcial. A viabilização dos projetos de assentamento depende, em grande medida, de um conjunto de políticas e programas, aqui apresentados em detalhe. Essas açóes devem incorporar as categorias da agricultura familiar e adotar como pres que o principal agente do projeto de assentamento é o trabalhador

Os projetos de assentamento paulistas apresentam vários indicadores de que é desejável para a sociedade investir na reforma agrária. Com a contribuição de uma política adequada, está ocorrendo a melhoria da qualidade de vida das famílias, o aumento da produção agropecuária, a geração de empregos e de renda e a dinamização das economias locais. É, simultanea- mente, um processo de resgate da cidadania e de desenvolvimento.

A sustentabilidade econbmica dos projetos de assentamento não se resume a um ponto de vista puramente contábil, em que é feito o cálculo de quanto o assentado deve retomar para o Estado em função dos gastos públicos. Deve-se considerar que os projetos de assentamento propiciam, para a sociedade, retornos interessantes em diversos níveis, ultrapassando em muito as características de uma política apenas social.

É sob essa ótica que deve ser compreendida a questão da chamada emancipação. O conceito, por si s6, já incorpora a visão de que as populações que integram os projetos de assentamento são tuteladas. Essa compreensão

é equivocada; propiciar condições adequadas e oportunas de desenvolvimento para os assentados não deve ser confundido com patemalismo. A tese aqui apresentada implica na necessária garantia de condições mínimas para se constituir uma política de assentamentos eficaz, sem reproduzir relações sociais de subordinação dos trabalhadores mrais.

Por outro lado, a reforma agrária exige um conjunto de políticas muito mais amplo do que a política de assentamentos, que inclui a reestmtu- ração da política agrícola e a adoção de medidas efetivas para o fortalecimento da agricultura familiar.

A discuss acesso a, - ".

O que a sociedade deve se perguntar é o quanto deseja investir na reforma agrária e na agricultura familiar. :mamente complexa, envolvendo a democratização do 7s públicos e a disposição para enfrentar a profunda d e ~ d ~ i ~ ~ d p u d que sociedade está submetida. Isso pode ser constatado em diversas situações, ale lflitos pela posse da terra. É o caso do altíssimo nível de concentrz ,nda e da disseminação da miséria, da violência no campo, do desemrLcõU, fave- lização, do aumento da criminalidade, da falência das instituições e de outros fatores, que devem ser encarados quando se discute a questão da sustentabilidade.

Im dos c01 ição de re ...-a",. A,.

.a familiai ade mais ,

ofe- justa.

ANEXOS

PROGRAMAS E AÇOES

.. . . . . . . . . , . . , . . - ... . :dSwmqd opeqpu! spw saiop~lneqw rop euo%am~ ep aimun.a~dai uin

:oiuampamqv a wni[n@y ap -aia* ep p@r4q eDmq,

"c 1op-aoapw3 ep slmyâv pao!Zq qs!h!a rpd op-auZ!sap .ouiou@\i alraquaZua uin 'i\

:aiuap!s?y nas yms anb '.w!qrpund soiunssv ap oinl!lsu[ op aimiun.aida~ mn

:sopaz!l!jn alnamlernioo SO!~O>BJ~!SSB[J so!i9j!i3 ou!!-ui ou 'som gq og!ãai su I!p!saxg

rn![!Wl?J a eia~lp moj ap no[ o o~oldxa ?J! anb @ini iopeqpqea ap ~g~ad raxL

auauiquasse ap em8aid JMI nuauuouaiui, ope!a!~auaq op!s Ja, osug einilna!xâv. ep eioj langisa epuaJ ap nuoj eum ~!nssod ogwç

oluaureiuasse op olnpgw oe 1nn4! no ~o!wui nu lanqm! J!nssod osup

som 1~ ap lo!eui Ias I :,so!ig>e8!rqo so!i?)!i~ 05s sol!s!nbax

.e~adsa apms no sopeho~de apeis!~ e~a8 'osin~ai

m!aj sqep!pma sop oojt?sg!ssep a as![gw .I'?UO!SS~OJ~ B!>U?UadXJ a ep!h ap o~ugis!q 'SopessaJaiu! sop sarenpq a syossxl sopq uioa

'oJgpadsa og1nuuoj ap ogSca![de aim!paui opez!leai 'oiuaurensepe9 op [eu0!4al og5e4[nn!p eldoiv .soãe~ saio1 ura%ns opuenb no sa~58~g!~ads~

o~oauiqoasse uin ap muaqe eu 'dsai~ olad opeleisu! 'o~!lqnd ossaiou a sa~!1qiaj~ais3

.ooSa[as a ogSe~g!sse[3 'soqsepe3 sop oo5ewuod a asqyue 'oiuauimuasse e sqep!pma se!~uiej ap oiuaui~~mp~3 0~5~

-v!'! 0~~3~~~d0~~~~~~ .,.- ,, . -

Defin topog -

nento r impl

- Caractertsricas e mocesso parncipativo recnicoiassenraao, cons~aeranat~ levantamentos Espec técnicos agranômi rificos; cilculo de módulo: definição de

áreas de proteqão açada de estradas, instalação de núcleo de S ~ W ~ F O S e irea de marcação do projeto em campo. geração de planta final.

Requisitos Definidos por cri1 xcon8micos.

cos e cartogi ambiental, Ir moradia: de]

Fonte de Recursos Oqamenro do ltes - Ext undunesp: Empresas

fotogramétricae para anáiise corp< contr; de sol

)técnico do li itadas porlici OS.

iesp e do Con taçãa parare

- Acompanhamento Itesp:

Responsabilidades Pmic dos Assentados amon

Ieda Diretcxia Adjunta de Recursos Fundiános.

~cussóes: apoio em mutirão a levantamentos ise de solo) e topográficos.

G ~ p o d e sed

ipação nas di Ômicos (anil

Ação 1mplantaç.io em ca assentamento.

Caracter(sticas e Demarcação tqmgr6ficados lotes: núcleos de servicos e e suadas I do ltespe; so aos lotes,

Especificaqóes através das equipei de topografia da iret to ria do ~undiant licitacão de servicos para construção das estradas de aces . . demarção topogrificados lotes e construção de estradas dc aticsau aos lotes.

Reauisitos imento físico

Fonte de Reeu. .,, - Exr )técnicodo ItespedoCon

itadas por licilação paracc - Ileso: Gnioode sede daDiretaria Adiunta de Kecursos Pundimos.

vênioltespffi instrução das

. .. . .

undunesp; Er estradas.

- - Acomoanhamento

Rer

dos

ades Apoic

s

>aos trabalho iponsabilid

Assentado:

" Mctodologia discutida em "Sfn0S E SITUANTES: Planejamento Tkmi Aisenmrnentos Rurais" - S6"e Cadernos Iterp. na 8. 2' ed.. 2MX).

o de Móiulo para

- no equipamento comunitjno e saneamento básico nas Areas de assentamento.

Ciiraçrerisriças e Periuração de poço tubuiar profundo com vazão médiade 15 mil litrosihora Es~ecifieacór ervathrio metáiico. Rede de distibuicã< ios eauioamentos

inte de Ree

i de água pari a saúde, cenh

. . unitários (escola, posto de atendimento m de vivência unitária, galpáodemúltipiouso).

R~~..:~:.-- Inexistência de fontes de água deboa qualidauc uvu 9ua,idade suficiente

- para atender acomunidade.

Fc - ursos Orçamento do ltesp elou parcerias instimcionais.

Execuqão Empresas contratadasporlicite-i-

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Acompanhamento Itesp: Gmpo de sede da Direto]

Resvonsahilidades Manutencãodoseauiomentos, ,,......,,, , ,,L.,,. ,as,dos rastoscom

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." A~*m.",.*,", . . - - dos Assentados energiaelehica, decorrentes doconsumo para o funcionammtn r l n ~

equipamentos de bambeamento de igua. - m-

ENERGIA

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E ~ F --..L,. r'-"-

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A( antaçãode Si :a no equipanientu unitjno. para uncionamento do

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Características Implantaçáodere ,~~n~aiaciicigização dabomba Gera i s d'6gua6: edos eqi

Requisitos Compatibilização tistente.

Fonte de Rec

Execuqão

Responsabilidades Man pagamento d dos Assentados cons

de de energia uipamentos c,

wmrededei

ias institucio~

1ção.

mais.

No Pontal, experitncia inédita propiciou a instalação de 13 células fotavoltaicas, em parceria com a Seeretaria Esmdual e o MinistCrio da Energui. visando obnter ener@a solar para o sistema de bambeamento dos p q s .

i apas ap odn

repaeguo3 s!

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.semqar ap o!aui~od'segssasau s-Jr: \arde ap oses o~ 'soqaqueq z aeqo!zo3 'eJy?la e1Z1 ; ap eaq sagSe~g!~ads.i

mo3 'dsai~ op osvw oia[ord opun4ss 'r ,nnsuog a se~!>spa>~sie3

(-na a apges ap onuas 'osno~dplgm ap sdp4 qossa) p~aoseminnsa-vi~mom03 oe5ezmne md saiuais!xa

seuoirajuaq seu sgssasau whnbape no o$!nias ap oal3gu ap 0~6nsuo3 O!&

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3 OSSON exp~ esso~ elad opezr@i epueug

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soe oluaure!Jue epgqa 9 selo=,uãe TWI saercde@iaua ap apai v a S8J!>S!la?J81%33 -

..eiia~ep ma, !em8 oeSeJ!~ulala ap emer%oid

insuos op sai -. !os sep oiuaw r aba, ep

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a!- .nsssnJrrr> a~ mi ma as-8nomoa oiu~san mim maou o

'oiuamymanj opsmsn~so ui~

nm a apep!unmo> ulad opqenuo3 'seiqo ap msaui uin ap oySnua!io sopmuassv sop e uia'ose~ oioj opmnb 'qqnui ap euiatsis uia seiqo sep 0~5vz![ea~ sapap!l!qesoodsa>t

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.dsaunpi sse sop sap5r

sopeToassv sop ,og!s nas uiaerpeioui epoejnqsuo3!puatsw opauau~eZam~sap a qkimax sapap!l!qesuodsaa -

papas ap odwt) :dsa11 nluauiequeduio>y -

-5epqiaf sepqenum sesa~duq og5naaxa -

.dsai~ op oiuam51g sosanaaa ap a8uo.g

.o~uaureioassr, ou aiuam@i&~~ opoeow meraisa a auaondume ou miwow anb 'sepeiuasa-uia~ai saiuare2 s!em sp![!m~ soi!s!nbaa

- laueleurn a euodewn

'auepe auaui!, IUM euaqoJ 8pwuaduim ap sedeq~ aads3 wa ',LU O< ap "e: I Oe~5MsuOJi p i!? apauaui!zawo~ : 38183

- 'p!~uaa a,u- .:,.A ui ~mday5b nu,, ., ,.+]nu ap oluaui!~awoj O!?~V ....,, . . 0 ' , .

os oriundo* c

tura. aterros,

agrn-silvo-p. florestal e de

, ~ ~ . ~ ~ ~

A5 Cri:rcondicões de exploração i.. da remqãu ;irMreii le exploração : areas alagadiqis.

- C u s s e aerviqus muromecanizados paraoesroca, enieiramenro, gradagem, drenagem, Especiticaçóes tanquedepiscicul :barragens (com prioridade para áreas

maisdtica~).

Requisitos Existência de áreas críticas dou demdadas.

Fonte de Recursos Orçamentodolte

Execução Empresas contrao a o .

Acompanhamento Itesp:G~podesededaDiretonadeDesenvolvimento.

Responsabilidades Manutençãodostenaços. dos Assentados

iracteristic: peciflcagóe

proif

as e Sem s dees

para abenurr tese passage . . .

- Re - Fo ...c ". ...L"..". - Ex - Ar - Responsabilii dos Assentadi

Vinhilizar o acesso das iarn8ias e o tiaiispone de incindorias. canionne :to tecnico.

iços de motomecanização I, acabamento e consewaçao ~radas e conshuçãodepon ns, buscando-se. quandopossível.

parcerias com as Prefeiniras Mu

.comregistroemAta. Disci jetos em asse

sp.

idas por licitação dou p m

de daDi~tor iade Desenva

rrsponsabilic iicipais.

comunidade

:Ias com as R

olvimento.

iutenção em

nicipais. -

.so~smau som- sop o-eiuaaialh~ a elos sopmuassy sop op oiedad'oiuauf4sao~aop oe5npum a oe?mw~dui! emd e~qo-apoe sapap!l!qesuodsax

'oiuaur!nlonuasaa ap euoianaap apas ap odw~ :dsai~ omauiaquadwoJv

~auac~qonuasaa ap euoiana ep 'cdm3 a apas ap scdw :dszq oySnaax3

'sreoo!awgm! seuamd nop dw~ op 01uam5~ sosinaax ap atuoy

'.!xauio~ szlsa~o~ap se- apo!Seuuoj ela3 assaqu~ sol!s!nbax

~oioam~~~om a o3mq oiua~woae 'saiuamas 'sepnm emd

ap o~krxoj 10 anb sapapu

z.s!nbe emd iuapi'soags91

. .. . . aiuoj opu~uoisiodnid '\rniiw *ma<i~ ap seq se aiqos oeçsad P iinuiuiia

T(rWWW03 01~S3ü~

1dm1 emd eiq s a aiequio3 ' mn ap ouiiuj

- - jai op qSnpuo3 a -5mm ;eJuap a se8eid ap alwuo ! sepeu,isap scpnui scp ow

ofau oy~npiu~ :o!irrep a syahu ap og3euuoj ap sap~p!npv mu oe2mpg.md anpa ap sapep!npe seu oeSed!ag.md :aiuaueuuad 0~5ehiasyi a sopqoassv sop a8 g sepeu!isap seaq sep ugSaloid :aiua!qwe o!aw oe oi!adsa~ sapap!l!qasuodsax

- .muaunnronuasan apeuoian<7ep apasap od~~ :dw1 o~namsquedmoav

- '@)sa~o[j ok'5!scdax ap saph!mssy :qalgpapuppua mano 'sopquasm

-.---r,.i-,.----uap nuoiana Tapas apcdw :dsal ogn~axa -

'sreuo!smqs iuaure~o sosrnaax ap aluo8

mpwdn~ai uiam . ..

req a sepnai a a sope5uene son!soJa sossmd L., ..-, ., .,e5eiadnma :saiuais!ua

yf smsaio~ sep oiuam!mnbpug :s!asaio[$-ode mmajs~s mo3 o@- ap

'soiuamiuasse sou 1ahypne.i a operq![!nba aiua! umap oejuanuw aoehoid emd so3doim saiaauo3 ari 01

sop8luass~ sop n1~sasepqSen~asoo3 sapep!l!qesundsan

- p a apas ap so nduio~y

- PRJ~~P ap OP :aua waiy i!s!nbax

- !j!Jadsa .wm~oJon ap alonno~ a ~,~~~.,,.-~ercd qSez!,.d,u,i,, ap so5!niag .. .,,!,.:.ai~ei~3

Seni!sr a soi ap eapupo3

samd saisa I

o se m3ynual

'-sola ap a 7 ma* sep ap >i rmd so.is(

[OJIUOJ ap se. ep!1!qeJaqnA >uZn!p a sopn

inlMsa sep W'SOA!SOlJ

isamnpa

- 'esq ep -5rn~asuo~ a sopeluassv sop eh!ialo~ op5v~u~uxa u!aueru apuuilu u ~!nãas ua os! sapsp!~!qesuodsag

,oiuaui!nlonuasaa apeuoiai!a ep'odunr~ apa apas ap so

og5n~ax3

.dsa11 op oiuaunr5lo sosinaan ap a~uo~ - 8 slrpmsaio~ai uiPAuo>ua

,r ai,r, ~uiuauiiiudrar diruid!uiu wlru iwr,u!iaar $msalnl+ souoq ap seaq soi!s!nban

'oiuawlnp o requeduime a oekueldi

1.9~2 SVIS~OIA sva 13.iy~~3~s.1~ osn

Itesp:

:nto Itesp: -A-- ,,--:-

Assentado!

Asso Iriceritivn As fjmilias p:ira constitu~cáo <Ic atiuidaile\ voltad;is i prrxliiy3rr <>CO"Sll"lO.

Característica. . -,.ia1 ênfaseàpaiticipaçãoda .,...-...-.v..,,...-...,..-..l. +súicentivandoa Especiiicacões formagãode pomares e hortas dom6sticas. criaças de aves e suinos de raças

nisticas, querequerem baixatecnologiae ummínimode insumos. O fomecimentode animais, insumos e materiais deverágeraremcnitraptida orepasse de partedos filhotes das criações paraoutras famílias, com efeito multip-. -

Rec Destir n-a~sentadas. - Fonte de Recursos Orcamentodolteso. - - Exe - - Acr - -

dos - ntir a efeito multiplicador do programa.

G ~ p o de sed

Gmpos de se

ria Bsfamílias

le da Diretori;

de e de camp

ade Desenvo

o, da Diretori

das elou recei

Ivimento.

ia de Desenvr

NVDO DE SEMENTES hctii 8 . 4 11ttk1 ~..#%np~, . ~ c ! ! ~ n ~ ~ ~ ~ i ~ ~ x ~ ~ ~ ~ l c ~v#!u:ot~'. .cn~ii: .~.l . .~,I~~~

x~isculturas.

Cal ,.........-. .. -...,. Lstimodesee ....-..-.u....-.,.v,-... dsjuntoaoDcpartamentode Esoeciiicacões Sementes. Mudas e Matrizes. da Secretariade AmiculNrae Abastecimento.

com perda significativade prndiicão, o assentado paderáobter novoempréstimo . .

iiicnio. Oawniado inadiinplentc njotcnidireiio3 n~>vi~ernpn'\iimoi>u ai>uinn pn>pr.imAr Ji, Iie5p.r d c \ r d icr % ~ d l \ irld !"<cri13 n;idivid~ titii.1 JoF*I.tdo . . -

Requisitos Destinadas as famílias assentadas em áreas provisórias no 1" ano de atividade, :ados em &as definitivas na I'e 2" safra e assentados em situaç6es

ite d e Recu - Fon - Execuqáo DSMI

Acompanhamento Itesp:

enciais.

nento do Itesl

WSAA, med

G q m s de se 2-

iante conven

de da Diretor

io e repasse d

iade Desenvi .-- "......""L:,:

e recursos do

~lvimento.

Itesp.

Responsabilidades Retim ur ~ a ~ u r u ~ s r i i i ~ i t r r r r ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ ~ i z a r p o r e l e s ; ~ ~ ~ y ~ ~ ,...m dos Assentados retiradns dos Postos de F'rnduçáode Sementes da CATI - DSMM: Zelar pela

bomdesenvolvimentodas plantas, efetivando os tratos culturais: capinas, m d a s . adubacão. conmle fitossanitano e semindo demais reco&endac&s , . . . " técnicas,pagaras sementes ou renegociaradívidaem dia.

CORREÇAO DA ACIDEZ DOS SOLOS

- Caracrerisricas ESD, eciiieacões

ivaros assent ' Pl OS SOIOF: :er calcário p de - i ra acidez dos solos ae ate 3íiYo aos lotes aos prqetos de assentamentos.

em &asdefinitivas. e ate 3 toneladas d e c d c h o w r famíiiaassentada. em áreas provisórias. Excepciondmente,emcasos extremos, que venham acomprometer aprodutividnde das solos. tendo-secomoparâmetm aanilisede solo, podefi se c h e ~ a r a fornecer a quantidade necessha vara até 50?+ do lote de assentados em áreas definitivas;de forma parcelada. desde que se ateste tecnicamente esta 11~~e&&lade~

s o s Orçam

Itesp: i

ntn 1tr.n. I

ento do Itesp

h p o de sedt

>*,-c A- rer

Requisitos Destinado Bs familias assentadas em áreas provisónase em áreasdefinitivas,

- na fase inicial do projetode assentamento. - Foni - - Exei - - Ato .. -.u,-. -. -"...,. J. daDiretni.ni...ni. ,-. , ....ni....ni.. Responsabilidades Capacidadedecultivonaáreacorripda:ExecuçãodaandIisede~o1oeadaçãode dos Assentados medidas de conservacãodo solo: A~licacão e incomaracão do calcario na irea

vimento.

i rir non.niin

mnsabilida Assentados

Estírnu espéck das ass

e Aquisb previa potenci romm

A$% icaçúri da pro uF ndtiva nadivc ixr;

- Caracteristlcas iãoe entregade sementes e mudas dent de culturas perenes. Especiiicações nente definidas de acordocom a aptidão c a mercado

ia1 e interesseda familias beneficiánas. l ~mplantio

- --..... :ia1 limitadoem I ,O hecfarepor famíiia.

Req: Famílias compmvadamente interessadas, mão, ente pan garantia dodesenvolvimentodaatividade: Demvolvijr ncial em solos

- impróprios para cultivos anuais, relevante fato! -. . .., ãa ambientai.

Fonte oe neeur - Execução ias. - Acompanhamenro itesp: m p o s ae seae e ae campo, aa uiretonaae uesenvoivimento,

Resi tdes Retirar unnsabilizando-se wrelas. loeosueforem.

sos orçam

Empre . .. <

entres adubaç

ento do Itesp

9as contrata& o para fomec . -. .

as mudas ou ;

les no assent; ão e plantiod -I..: A-.

sementes, res rmento; Faze le acordo con

2".

ar o valor eqi bimento e, o iairas comerc

ivas esp6cies edafoclimitim 'mação de i

- . r o preparo do solo, abemira de covas, I orientação tecnica: Zelarmlo bom

desenvuiriiii~uiuua iiiuum, oi~iivandoos tratos culhirais neces&ios; Retom, iivalente ao de mercado, em quatro parcelas: 10% no ato do rece restante, em 3 parcelas iguais, na segunda, terceira e quarta í iais.

: opuas 'som a og5que[dm JNW Se3

mnue aswna! soiuauroaso 1~03 ç a tnba iop~ o remoia8 :apep!n!ie 9 asau samnsu!a wuaured!nba so sopwuass\r sop

~UR 33opiom ap o1a.d omue~duq sapap!l!qasoodsa>l - -

>as ap od~g :dsa[ olua >>V - - 'syuaie id nop o! muoo ses;udm3 1x3 - -

'sliuii-i-r .p uyidr+ua.i OIUJ~~!JUEU~ ra,uu3 Jsail op 01uaum510 sosiliaaa a,d~a -

.aplipr~!is apos5uainm J ogj,~ no soudpid sosinm 'amam

ximi ap a a&

$m!3n lod

- 'SI 1~3

~ku3~1edemi~ " aP OniJui! lU3 -

. , <ai asomnsu! apoiuauwra mo3 '010s ou sapep!nge apmW4atm aauod ouanbad aps!em!m apogSeu~

nau sauaw 13 op103e ap (

.apep!n!ie ep engaloo og5eio[dxa e opu eloqa(o -5e1oldxa e ered sopyssamu sn

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muo!~~odaidapapep!~uge mo3 sap5eioldu.. ..., -,...-,:.....:, ?=-- .-. .. 7- -

quere3 'sope: !uaieui aoiur

SOP .s!ah!qea soienuoi so lamlaqeisy !smsodaid se ~nx~ :sao&uuop ia: Isaa

uo3 op a dsai - .seuaimd a i - r)uauieiuaise sop apepgeae UIOJ

ep~um~se~~~~!~u~s!sse O~~QUOJ~-O!J~S soiuaurnw~zq

.sa-nJadaâe soinpaid ap opesi-... ......,- iu! mssod anb reloiu2e ssíi!lod ~OV~IIIOA~BD ~Iuamdmmv :soinixud asovesiaiu aD çenrieluaiie

mnaf oueru IJ ap oi~~gi

apsoa5reui sws apoc5~ildw emw?d eopow ap'mmuasm sevj sep . ~ .. . . ~~~ ~

q5mqv!1~uio~ ap sa~hla sep e!loqlaui e emdr!nqVuon opues!h mlsodoid a sopnisa ap oeh~eq~ly :soinpd snas ap oeSez!le!Jlauro3 e emd sehgliioaip ap oiuaiupqu!m=ua a o~ssn~s!pvied sopmuasse sop 0~~~~31oeo[nui!ir' O@V

ov~vz1~vrirrnx~o3 v orodv

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ap w3 ON :apep!. wnoe sopquanv sop srp~qam~ sa~uaui: se=aN sapep!l!qesuodsax

'oiuaui!~ , :dsq o>uamequedmo~v

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euamd nop um59 sos Uoá - so>!s!n&

'soS!uar ap ouinsuo~ a soinpaid apo~5!s!nbe emd scdntl ap~Seouoje mnpunu~ :a soiuau!3aquoi

Iequasirpap euuoi omos'snpnnbaps srqierd a~oe5e~1suouia~ ap sapepmn mmlduq !~m 9 uns ap-5" adnm tdsg

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.. . ~ ~

se oi!adsad!ssla31ed iepoluauie~ed edso~uaumd!nha~~ o~5!sjnbv:smrhao soueioassv sop saqs!2~xaotuauienscp~~ !eysgpu!oBe epo~~s!u!mp a @uuqog5ez! Isag

.. . ~1~310 sapf

'pas ap .@uo!~nigq q%mnq a og5euuod 'es!nbsad ap ilun~pvouo~aqepr odnrf>.oiuam!n[o~uasa(~ apeuoiar!a-epoduiea ap sodM aapas ap sad~ aurequedw

!Selp!lmd se

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.

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a~auaunyunuasua awssnasmemd sope~uasse sop n~&mre21oe 011

sopquassv sop 'sapeprnpe sepmd!agmd 'sosrnaemdassill;nqap seaq se qnas!a sapap![!qesuodsaã

'[euo!anipsq oghmn~ 'OQ~EUUO,I

ap a oiuauqnlonuavda ap seuoiaqa sep duma a1 fut) :dsat~ o)uarnequadrno~~

.semama seuauodsemiono @uo!a~psqog%m~qaij ~adapeuot -arme moa ewmd ma auaunnronuasan ap euotaqa ep sopeagpnb soa~q~ !5naax3 - -

iq seuamd nop dsat~ op otuaum5~ P aiuoy - -

'e ssaraiu! ap om!qw od~8 'apep~npe ep apvprl!qer~ .;s!nbaa - -

SU~~~LJ.WUU<W SBRULIP pads~ sopeqon 's!aupda somu ~IJBJW~

- .se[oayâe separam som saiaqam opuep!daid supw~uassa sup u,w~uivpwaaau~iie ap a u~.~iipulu

md sapep!~!~ Ias 'odweaq

roa oin a ap\i ~.-- -. .. . - .

sopatuassv sop apep!r!qesuodsaã

O!d8 o u 28x3 eN :-epqnia< o moa muoa yl:

t~ap se!Lm$ !uqt z a orno OLZ ap odnd

sepeuolsuam!p ws sadinba se133 .duma on soamqt sop oiuammpap o mzvgo eopmap sopeu!in[Se aiuaureay~Boa%'muawuasse ap sota[o~d an aioiamnu sao5eai~!aadsa

0peu:uuaiap ap oia~!p oiuaweqwduio3e emd oa!uqt O!& ap ad!nb iJEJE3

.atuammada euerppo>qJnqsuoa ap assamdum omi oiua!qnlonuasap nas opw!a!dord 'm![!ure~ aseq ap e-milnapSe E: a soiu

Aprimi dor pro a realld. propost

- - ---

iminintr>dacolrt., e si~temiirizay:iodedadi>\ par;, atEiir oitrsc~iilxiiho iiutores familiares dosprojeti>sde asaentamrnto.objetivandoçi>iihçcir tide dns comunidades e propiciar melhores condifócsdde discussão e

~ ~ ção de soluç&para os problemas e demandas enconuados.

e Acompanhamento de infomaçõel ietos de assentamento. no aue icterísticas cificações

E sobre os pm dados sobre

mento da p m ..~ A ...... 8..

Espe se refere a: safra com registra das levantamento dos canais de escoai

a exploração/prodiição, iução, levantamento das

....-A:-- les de vida e d e s e n v o l ~ i m e ~ ~ ~ < ~ ~ ~ wpuidção assentada. em seus

- a avpecfos.

Reqi ido instmmer erve de fonte para

famílias - Fonti - ias Orçame

Exec Técnicc. -. .-., .-oConvênioI~.,. - Acompannamen tmento. - Responsabilidai mandas. dos Assentados

múltipl<

Utilizar a realiz;

aderneta de C L"" "A":-, - . (tal básico "C

a?senf;adas.

!nto do Itesp.

,*,i" I,.-*" e a,

e d e Recnn

uqáo

ito Itesp: O

des Forneci

nipo de sede

mento de infc

da Diretoria i

imaçF"s e dii

JeDescnvnlv

rcussãode dei

Ayáo M*d;:n? _ __ rri;mqii (7 a 14 ;,nos) i edu rizada: Promover ,dejovense adultos acunas dcalfaktira@o, instnimentalizundoo ia na aquisiçãoda leitura, escrita e noçõcs hásicas de maremática.

Características rum mapeamento da situaçãoescolar, porcomunidade, relativo à Es~eci i icacões candicãofisicados eauioamentos. transmrte. ofertade ensino. númernde

.... -. -. O ãcess< indivídr

e Elabora .. ~

criani orgar fundi

. . ps. demandas de acesso à escalarização, e%., estimulando as lizacões das comunidades a buscarem o cumorimento do direito ime&l de acesso à educação, chegando a p&wrconstru~ãode escolas

mas eminstalaçiies iáexistentes: ldentificarasdemandasexistentese ou refor atualiza. adultos. federais

rdados p a r a e ~ ~ ç ã o dos índices de analfabetismo dejovens e buscando parcerias cominstimiçõesde ensino municipais, estaduais, e internacionais. ONG's, ~niv.&sidades e afins, pariefetivação do

- Requ is l tos

ia.

lento da situa tamento. ...->A. .....

dos índices d,

- Font t us nsruia

- iiiu rio iirap, nccuiaua ur; paiiccnas c uc <rum> urgaiiisriiur v3 ",r,""'C

governa

Técnico

tn .,O"". P.

mentais.

s do ltesp, do

-..."Ap .nAn,

pede organii ExecuçHo :spfftmdunes raqões parceiras.

Acompanhamen., ....,,. ,..,,, .-- - .....V..- Je Dc~envolv....... .v, - Responsabilidades Organização, pmicipçãoeacompanhamentodas ações nem dos Assentados a efetivaçãodo progama.

- wneflo~d op ogjen!iaja e sopwuassv sop eredsemssasu sa& sepquaompedaioie a og5ed1~ ~ZJO sap81 :a8

- 'o~oa~n[onuase~ apeuaaqa ep a! :dsail olua 'JV

.-amd s~5eíyZro ap a d~aunpun~sa~[o!u~huo o u>z>l up JVJNJ~L ~~....dxg - .seuamd ap a dsail op oiuaum510 SosJnJaa ap aluoá - mp'puaie sapepNnum selad %v,,.,,m .V. dsaiuaispaapges apso5!nias ap oe5eii~y!iuapl soi!s!nbaa

- .n!Suaop ap o~Suana~d ap a apnes e

oe3aiold a og50uiordapsep~14ajm sag5em<elnuiqsa a ~odoq :soueqJn soapnu

'apps ap so5!nras soe ossam o OWJ uiaq 'se5uaop ap oeSmnad 'apnes y oe3aioid a orhuiord md sep!paui ap o~bpe e ~a~ouro~d a ~en!iua3ul 085~

.emd semssasu sq5e sep qoawqmduio3ea og5ed!~!md 'O~~IZ~IZ~J~ sapep!~!q~suodsa~

.oiuatqnlonuasaa apvolanaep apas ap odnlt) :dsall o~uaruequedruo~~

oy5n~ax3

.seua~md ap a dsail op oiuaum3~0 sosinaaa ap atuo5

wqnbsad a soiuamadrui ap sanem 'odm3ou mano! opq~u?uaueauademhgua~. mdanh s-5rpuo~asoui~~auim~!pluapap1 sol!s!nbaa

- 'og5e~odepe[ada~ia~o~un~saprrpi~!je~uauia~dui! mssodanb sxuamd opwxnq 'n!ien!t~odsap a me! ap 's!enulna sapp!nge 'q5~oo~ss~p.1d q

0~5ela~ wa suanolsopvp~h ap oialoid a sassaaiu! 'sapep!ssamu n! nnuenal

.w~g~odsap aJam1 ap's!~?nufn3 saptip!nq~zossaii~e :epuai apoe5uaiqo ap wuuoj SE uiaqdm anb 'qu na svlo>di! sapep!pqeq a soiuam!~aquo~ apoej!qnhe

,ewei4rd op o35e~yajae sopqoassv sop emd se9ssaaau -5s sep o~uau~equed~~o~e ao~5ed13!ued -q5ez!ue8rg sapap!l!qasuodsaa

'puo!aniysu~ o~huiq a ogSeuuo~ ambsad apa quaiarlonuasw ap seuoiaqa sep qm ap N :dsq oluamsqusdmoay

~spnauedsqSez!ue4ioap adsaunpunflsal~o~?nuo3op'dsai~op scn!uq~, on5naax3

'seuaared ap a dsail op oiuauie510 somnaaa ap aluo8

'og5euqsap ens a assmu! ap so5edsa sop ogSe3lviuap! eied wpe wamalhui a nemilna w&nsap SRP ssquwreluena~ m@aa sol!s!nba>l

.og3eâ[~rpens asapepnrnw s'oiun[ squesaue seappd se uqos swsnJsrprep~pe arenguaaul :saiuais!xa sqmip3

-5e1sapwse mrodv :s&dsasop qkqunaiemi!l!3e~ :saiuqs!xa sa?Ss~g!~ads!g so5edsa sop soqsapso aiqos vapepNnmm se UOJ wssnJs!planoiuoq a S~J!ISJJ~IJ~J~~

sapSeianomoid a sepeiuasse sapSelndod sep PJnilnJe a iam1 o 'oyJei8aiu! e uias!n anb so5edsa soiaiuem no muuojsue~~ 'mu~ emd soialo~d iodoid 0-V

k3'2V'l3~fl&'lil3 'VI~N~AIA

.euiei8oid op o-5ehyaja e sope~uassy sop .ered semsaaau sapSe sepo~uaureqmdu~cne aogIn!d!~!wd 'qJenup2rg sapep!l!qesnodsaa

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Pa Convênio U

relatório ito de Pro - . - . -

éof ru t01 missão re;

Este ie um estudo dos sistemas agrários ao redor do assentamer alizado por uma equipe de pesquisadores do convênio INCKA-FAO. O primeiro objetivo do trabalho é de trazer subsídios para a definição ou a redefinição das estratégias de ação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, vinculado ao Ministério Extraor- dinário de Política Fundiária) e do ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo - "José Gomes da Silva"), vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que prestam assistência a este assentamento. Pretende- se também subsidiar a elaboração futura de relatórios regionais sobre a agn- cultura familiar e os assentamentos, bem como a definição de políticas nacio- nais e regionais do INCRA e do Ministério Extraordinário de Política Fundiária.

A primeira etapa do trabalho consistiu em um curso de 10 dias para técnicos e pesquisadores de diversos órgãos, em particular do INCRA e do ITESP. Este curso foi ministrado pelos Profs. Marc Dufumier, do INA - Paris (consultor internacional do convênio INCRA-FAO) e Benedito da Silva, da UNIJUI - RS (consultor do convênio). Parte dos dados aqui apresentados foi coletada e sistematizada pelos participantes deste curso (ver lista em anexo), com a contribuição dos docentes.

2. HIST~RIA AGRÁRIA E ZONEAMENTO AGROECOL~GICO REGIONAL

2.1. A formação d a agricultura regional

Até o início do século, aregião onde se situa o município de Promissão era ocupada por algumas comunidades indígenas e - provavelmente - por comunidades isoladas de agricultores familiares e alguns fazendeiros praticando uma pecuária extensiva (gado solto nas áreas de campo e cerrado).

a) a emergência da cafeicultura e a hegemonia do setor familiar

No início deste século (décadas de 20 e 30). a expansão cafeeira transforma profundamente a paisagem regional. Seguindo a trilha da ferrovia, das companhia.. de colonização e dos grileiros7", afiuem para a região um grande número de colonizadores, em geral ex-colonos ou pequenos proprietários vindos de outras regióes produtoras de café situadas mais a leste do Estado. Parte destes colonos eram imigrantes italianos, espanhóis ou japoneses de segunda geração.

A cafeicultura se desenvolve, então, em um sistema híbrido. De um lado, a agricultura familiar, que tinha, segundo todos os relatos colhidos, um papel im~ortante. Porém parte da produção era também realizada no sistema do o proprietário da terra cedi rea; este colono for ifezal e cuidava dele em troc: :m da produção; estr cuiuriu também trabalhava alguns d i a pui iiim y a a u proprietário, em troca de uma remuneraçáo monetária.

a ao colo: I de uma 1 -. --- -~

no uma á >orcentagf : . - - - - .

As grandes fazendas de café eram pouco expressivas e não ocupa- vam áreas significativas no município. Me r nas quais havia o colonato eram de pequena dimensão, ~rietário era em geral também produtor de café7'.

smo as prc sendo qi

As estatísticas fundiárias refletem esta evolução. O aumento do número de estabelecimentos pode ser observado até o final dos anos 50 (ver gráfico 2). A área média dos estabelecimentos. de 92 ha em 1950. cai para cerca de 70 ha em 19t

b) a crise d:

i0.

a cafeicul tura

Como em todas as outras regiões do Estado, o sistema de cultivo do café era baseado nas técnicas tradicionais: desmatamento de áreas virgens, culturas anuais durante um ou dois anos, implantação dos cafezais e cultivo do café como cultura solteira durante umas três ou quatro décadas. A fertilidade natural da terra, proporcionada pela mata existente na área na época do desmatamento, exauria-se progressivamente na medida em que os aportes anuais de matéria

"Tanto no aeste do Estado de Sáo Paulo quanto no nomaate do Paraná. a colonizagáo cafecira 6 precedida pela implantlg20 dar fenoviase pela prcoenga das companhias decoloniraq?o, quedetém parte docapitaldaseruadas de fcrm. As empresas de calonizaqão muitas vezos li~ianciavam a comprade lotes pelos colonos. Muitas vem<. as teirar haviam sido apmptiadas pela grilagcm e os antigas ocupantes cipulsor.

i3tçs pequenos uu rnfdiu\ pmpnnjnm que rultivaln raft c - a<i mcrrnu cmpo - Iim colonm cm pune dr ,"a\ ~ c n ~ < p J r n ~ n i $c, ilr\.i!iij<li,* .cimo prcrlurorrr p.ircinr8.. p>i.. itir..niu waballirndo nr iena. pane Jc rLn r \ t r a e g ~ ~ r . t i lu~cad:i nu irah.tlho Jc <wtra\ fatiili~..

orgânica eram pouco significativos (folhas e paiha de café). Em raros casos usavam-se outras formas de adubação (adubos verdes, restos de outras culturas ou esterco). Com isto, a produtividade diminui progressivamente, levando a um esgotamento dos solos e dos cafezais. Por isto, a cafeicultura foi, até muito recentemente, uma cultura quase itinerante, sempre à busca de t e m novas.

Os primeiros sinais de esgotamento do potencial cafeeiro da região devem, portanto, ter aparecido na década de 40 ou de 50. Os relatos dos agricultores mais antigos entrevistados durante o estudo confumam esta hi- pótese. Nos anos 60, a crise se acentua, em razão das mudanças nas relações trabalhistas, que suprimem o colonato, das quedas de preços e das políticas de erradicação implementadas pelo governo. Assim, o ciclo do café na região de Promissão7' encerra-se com o final da década de 60.

Gráfico 1

Area de Café - Promissão - 1950-1985 14.000

12.000

10.000

1060 1970 1980 1985

Fonte: IBCE - 'enros ogropecuárior A N O

governam da metade

Entre 1950 e 1970, a area ocupada pelo café cai de mais de 12.000 para cerca de 1.800 ha. Nem mesmo os subsídios entais oferecidos após a geada de 1974 e a alta dos preços na seguni : dos anos 70 vão reverter esta tendência: em 1985, a área de café era ae apenas 2.260 ha.

" A rapidez e apmfundidade dr n s u p q u e esta cafeicultores ohdeciarn r familiar do que A paoonal. No primeiro I !$as d a reiaçúes Uabalhistas têm pouca wn diminuição da renda nem sempre se trai-.. ... - . .~ndono rápido da terra. No segundo. sim.

c) êxodo

imeira conseqüência é o êxodo, sobretudo importante entre os colo ão foram substituídos por parceiros, como em outras regiões nas quais o care continua a ser produzido. Mas houve também uma diminuiçáo importante do número de pequenas propriedades. No total, houve, entre os anos 1960 e 1975, uma diminuição em mais de 50 % do número de estabelecimentos no município.

Gráfico 2

Números de Estabelecimentos - Promissão - 1950-1985

50 60 70 75 80 85 ANO

Fonte: IBGE - Censos agropecuários

-1 A ag

camente i . .

estratégia :essam os

encontra subsídios Í

a agriculk itários que

d) as muta$ões da agricultura familiar e dos produtores "patronais"

ncultura familiar ou ira patronal ficam, então, prati .estritas aos pequen, :, a partir dos anos 60 e, sobretudo, dos anos 70 vão se dedicar cada vez mais às culturas anuais e à pecuária leiteira ou mista. Os juros subsidiados para custeio e investimento (tratores e implementos, gado e instalações para a pecuária) permitem esta reconversão com certa facilidade.

Esta cada de 80, quando ( cada O recurso aos emprestimos de custeio (inflação alta, planos de reajuste, instabilidade da safra e seguro inadequado, etc). Uma das alternativas adotadas é a intensificação da pecuária (melhoria do rebanho e da alimentação, produção

rá seus lin io financia

. .

zir da mel ca mais dil

ade da dé Fícil e m i s

Gráfico 3

Uso do Solo (principais tipos de culturas) - Promissão - 1950-1985 ha

amo

Fonte:

1950 1060 1970 1980 1985 ANO

IBGE - Censos ogropecudrios

de leite). Entretanto, quando a área disponível é pequena, isto não é suficiente para manter a renda ou permitir evitar a descapitalização. Isto levará estes produtores a buscar a diversificação da produção, visível a partir do início dos anos 90, quando começam a se expandir a fmticultura e a olencultura.

Os juros subsidiados permitem também nos anos 70 e 80, o surgimento de inúmeros arrendatários que produzem culturas anuais (algodão, milho e feijã~)'~. No início dos anos 90, a cultura do algodão se expande consideravelmente, mas sem subsídios, toma-se uma cultura muito arriscada. A área decai a partir de 1995, em razão das quedas de preço, das dificuldades do financiamento e da

Gráfico 4

Area de Algodão - Promissão - 1990-1995 2.500 ,

1980 1993 16% 1995

Foizte: IEA - Estimativa de sofro ANO

" No caso do algodão. se o w n ç i a l do plantio e dos m o s culturais é realizado pelo produtor e rua famflis. a colheita e as capinas são realizadas por diaristas.

incidênciade pragas düiciimente controláveis, em partidar o bicudo e o vermelhão, que provocam ktpntantes fn~~traçks de safra em todo o oeste do Estado de São Paulo. Isto vai provocar a diminuição e o quase desaparecimento destes arrendatários.

Alguns pequenos proprietários, aqueles que dispunham de mais capital ou de áreas maiores, tiveram a possibilidade de aumentar suas áreas e se capitalizar. Neste caso, eles se orientaram em geral para a pecuária de corte, de leite ou mista. Em muitos casos, estes produtores f a d a r e s puderam tamb6m contrata assalanados (em pequeno número). mas continuam a trabalhar no estabele~imento~~. Surgiu assim, nos anos 70, um novo setor patronal que será descrito mais adiante7s. Nos anos noventa, seguindo uma tendência geral, estes produtores diversificam suas produções introduzindo culturas perenes (café, frutas, se~gueira, citros, banana maçã) e olerícolas.

Grádieo 5

Valor da Produção (em 9% do total) - Promissão -1995 arroz C.% Outro*

2% cana 43%

le i te 1 7 %

Fonte: IUL - Lsvantamcnfo de produçtio, IW5

e) a emergência das grandes fazendas Em paralelo, começam a se expandir as grandes fazendas, que

compram as terras dos pequenos proprietários que deixam a apriculhua ou vão se instalar em outras regiúes (centro-oeste em pdcular). Em alguns casos,

esta compra é "facilitada" por vários tipos de pressões que alguns fazendeiros exercem sobre estes pequenos proprietários: ameaças, coação e violência, destruição das cercas e das roças pelo gado dos fazendeiros, roubo de gado, etc. Uma das fazendas que se cria desta forma é a que foi desapropriada em meados dos anos 80 e deu origem ao assentamento de Promissão.

Entre 1950 e 1975, os censos não apontam a existência de estabelecimentos de mais de 500 haJ6 Nos censos de 1980, aparecem 14 estabelecimentos entre 500 e 1.000 ha e 6 de mais de 1.000 ha (números confirmados pelo censo de 1985: 16 e 7 respectivamente).

Estas fazendas se orientam em geral para a pecuária de corte. Em muitos casos, trata-se de uma produção relativamente extensiva, que só vai se intensificar nos anos 80. Em outros casos, as áreas são sub-utilizadas (como no caso da fazenda desapropriada). Alguns fazendeiros, mais raros, desenvolvem a produção leiteira.

D surgimento das Usinas e a expansão da cana de açúcar (a partir de 1979)

No final dos anos 70, o :OOL induz novas transformações na paisagem regional. A cultura c expande e duas usinas se instalam nas proximidades de Promissão (uma em ~ i n s e outra no próprio município). Volta então a crescer a área das culturas anuais em deirimento das pastagens. Isto se dá tanto em terras compradas pelas usinas quanto em terras arrendadas por estas aos proprietários (médios ou grandes). Em valor, a cana representa hoje cerca de 43% da produção agro-pecuária do Município.

g) assentamento de Promissão (1985) Em 1985, enfim, acontece a última modificação importante no

sistema agrário regional: a desapropriação pelo INCRA de uma fazenda de 17.000 ha e o assentamento de mais de 600 famílias.

Parte destes assentados eram militantes do Movimento dos Traba- lhadores Sem Terra, oriundos do próprio meio mral (bóias frias) ou das periferias das cidades médias ou grandes do Estado (Campinas e redondezas), que passaram vários anos em ocupações e acampamentos. Porém, a grande maioria dos assentados veio da região e foi selecionada pelas prefeituras e sindicatos da região. Alguns eram bóia-frias, outros pequenos arrendatários em dificuldades ou parceiros que haviam deixado o café alguns anos antes.

'"ml~ando O cenw de 1900, que indica I5 csfabelecimentos de 501 a 1.W ha e 2 de mais de 1.W ha).

Na grande maioria dos casos, estes assentados não tinham uma larga experiência na produção e seus vínculos com a terra eram ou longínquos ou limitados (trabalho assalariado nas fazendas ou na cana). Poucos dispunham, então, de recursos para investir na agricultura.

A grande maioria destes assentados continua em suas terras. Entre- tanto, nos raros casos de desistência, eles foram substituídos por outros sem terra, selecionados na região, dispondo de mais conhecimento da produção e dispondo, algumas vezes, de algum capital."

Se haviam cerca de 700 estabelecimentos em 1985, o assentamento representou um aumento de cerca de 100% neste número. Infelizmente, não dispomos de censos agropecuános mais recentes que possam traduzir esta mudança. Contudo, os censos populacionais mostram o impacto deste assentamento: houve uma reversão total da tendência de diminuição da população mral. Mais importante: a população urbana, que tendia à estagnação na década de 70, aumenta também de mais de 39 % entre 1980 e 1990.

Tabela 1

Promissão - Evolução da População Rural e Urbana 1970-1991, em %

.S... *.. v

-

Estado de São Paulo Promissão

Fonte: IBGE - Censos Demograytcor

Não há, no município, diversidades muito grandes do ponto de vista agroecológico. O relevo é suavemente ondulado em quase toda a extensão do município, mais acentuada na porção sul do que a norte. Os Iatossolos, com pequenas variações, cobrem toda a área. As chuvas se concentram sobretudo entre outubro e abril. A presença de uma importante barragem, ao norte, pode ter trazido mudanças no clima (aumento dos ventos, da umidade relativa do ar) ou no lençol freático, mas os levantamentos de campo não trouxeram dados a este respeito.

Or próprias assentados falam dw novos, que vêm 'mais calgados". isto 6, com alguns implemcotw ou algum capital para investir na tem.

Aparentemente, até o surgimento das usinas e a expansão da cana, as grandes fazendas se expandiram sobretudo na parte norte do município, enquanto os estabelecimentos familiares e os pequenos estabelecimentos patronais resistiram mais no centro e no sul. É nesta zona que se instalaram as usin :xpandiu a cultura da cana (su rário, é na cípio que foi realizado o asser :m na zona norte que surgem - à beira da represa - os sítios e ranchos de lazer, que ocupam uma parte pequena da án iicípio.

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TORES E DOS SISTEMAS

4.1. 'l'ipos de produtores e de sistemas de produqão Identificamos, no estudo, três grandes tipos de unidades de produção.

Em um polo, as unidades capitalistas, com áreas extensas, cujos proprietários não trabalham diretamente na produção, realizada exclusivamente por trabalhadores mrais assalariados. Neste caso, encontramos vários pecuaristas de corte e dois empreendimentos particulares, porém de grande importância no sistema agrário regional: a usina de álcool e açúcar, com uma área plantada de cerca de 30.000 ha no município e em seu entorno; e a empresa De Christo, com 84 ha de hortas imgadas e 4 ha de estufas, cultivadas por assalariados.

No outro polo, as unidades familiares, nas quais o trabalho é quase exclusivamente familiar. Em alguns casos, em particular na produção hortícola, os produtores familiares podem contratar alguns diaristas para tarefas exigentes em mão de obra (capina, plantio ou colheita de algumas produções).

unidades 3 tempo, P Ootno ....rir

Entre os dois pólos, as patronais, nas quais a produção é realizada pela familia e, ao mesmi o r trabalhadores assalariados (neste caso, assalariados permanentes). ,,L,, ..,Jutores adotaram, nos últimos anos, sistemas de produção bastante diversificados, que incluem: pecuária leiteira e de corte, culturas anuais e perenes, olericultura e - mais raramente - suinocultura.

O setor familiar é bastante diversificado, tanto em termos de capita- lização quanto de sistemas de produção. Fora do assentamento, alguns produtores familiares são bastante capitalizados e apresentam níveis de renda elevados. Sua produção tem como pilar a pecuária, mas a importância das culturas perenes e da olericultura é crescente. Quanto menor a área destes produtores, menor a importância da pecuária e das culturas perenes com baixo valor agregado por ha (citros, seringueira) e maior a tendência i3 diversificação em direção das culturas olerícolas e frutíferas com maior valor agregado por ha (banana, café adensado).

No assentamento, a esmagadora maioria dos assentados iniciou sua produção com culturas anuais, em particular o algodão e o milho e, em menor escala, o feijão e a mandioca. Para a maior parte deles, esta estratégia mostrou- se incapaz de permitir uma capitalização. Pior: em alguns casos, após problemas na produção (seca e frustração de safras) ou com o financiamento bancário (inadimplência ou atraso naliberação das verbas), os produtores não conseguiram manter-se na produção. Alguns - raros - deixaram o assentamento, outros fazem parceria com vizinhos, que cultivam as suas terras em troca de parte da produção.

Uma parte dos assentados foi então se orientando para a pecuária mista, intensificando progressivamente a produção de leite e puderam iniciar um processo lento de capitalização. Outros, mais recentemente, vêm se orientando para a olericultura e, em menor escala, para a fruticultura, iniciando também um processo de capitalização. Nestes dois casos, os assentados se aproximam bastante dos produtores familiares menos capitalizados e com áreas menores de fora do assentamento. Dois programas viabilizaram e aceleraram estas estratégias: o PROCERA (Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária), que recentemente passou a financiar os investimentos em pecuária, irrigação e estufas: e a doação de mudas de frutíferas pelo ITESP. A existência

icultura), amental.

. .

de compradores a jusante da produção (laticínios e De Christo para a horti que garantem uma certa estabilidade dos preços também foi fund

4.2. Os níveis de reprodução e as diferentes categorias de produtores

Numa primeira análise dos dados coletados em campo, levantamos a hipótese inicial de que o patamar abaixo do qual as unidades familiares não teriam sua reprodução garantida e se descapitalizariam se situa em tomo de R$ 1.500 por trabalhador familiar e por ano. O patamar de reprodução biológico da família, abaixo do qual não estariam nem garantidas as condições de sua sobrevivência estariam em tomo de R$750 por ano e por trabalhador.

Entretanto, se alguns assentados têm rendas próximas ou até inferiores a este patamar, não encontramos, fora do assentamento, agricultores com rendas equivalentes. Isto nos levou a rever a hipótese, admitindo que poderiam haver dois patamares distintos, em razão de oportunidades diferentes entre os agricultores familiares mais antigos e os assentados. Com efeito, a maioria dos assentados teve, no passado, uma inserção na economia local marcada pela marginalização (eram bóias frias), o que restringe as possibilidades de empregos alternativos. Em compensação, os produtores familiares, mantivera iserção mais "qualificada" na economia local: prati- cavam negóci~ i contas bancárias, têm uma rede de relações pessoais mais rica, etc. Além disto, o nível educacional também é muitas vezes distinto.

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mportantf eração nesta análise é a poss r terras ps :quenos proprietários da .- regi&, L,,L,, quG v, assentado. rGiii. r i > ~ ~ , , i a s pagam, como vimos anteriormente, nsiderando a área dc o momento da colonização, ( pequeno propriet; obter, com o arrendamento, ,...,.,,.,,..,..,.,ia líquida de R$3.52, .,. ,..,, sem trabalhar e sem custos (exceto o ITR, que atinge montantes irrisórios para esta área)7R. Considerando dois trabalhadores por estabelecimento (número mais frequente nos produtores familiarizados menos capitalizados), isto nos levaria a uma renda pouc a R$1.500 por traba ueno PrOP : fora do assentame aixo deste nível.

iável que 2

luzir com ilgum Peql rendas ab

'" 4 Brca média dw ~\iaklccimrnior que i?m rnrrc IOr 50 hs (ccn\o qmpeeuirio de R5 I é dc 22 h3 Ctm C*IA irta mr.nd,.J~ ii proprict6sia le1.3 uinl wnd3 de R< 3 ! I r ) p > r ano.

Alguns outros indicadores podem corroborar esta afirmação:

d a linha de poi

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)reza era, I

ta básica e

io Estado

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m R$ 1.1-

i414 pora

i4.16 por i

d o salário mínimo era, na época da pesquisa, de R$ 1.456 anuais;

d o salário médio máximo de um diarista era, no Estado, de R$2.400, caso ele consiga trabalhar todos os dias úteis do ano; como as ofertas de emprego temporário são relativamente raras fora da safra da cana (dois ou três meses ao ano), podemos estimar que a remu- neracão real destes trabalhadores se situa bem abaixo deste valor;

alário de ano, o dc

Y U valor da produção 1 1985, de R$ 1.818 po

alista era, na mesn )rista, R$2.990;

Imta per r ano (da'

capita da dos do IE

ia época,

a,yuyc;cdária era, em :A);

Assim, consideramos que os estabelecimentos familiares que têm rendas monetárias inferiores a R$1.500, teriam sua reprodução comprometida. Este nível de renda representa o que chamamos de "Patamar Simples de Reprodução da Unidade Familiar".

im nestes ( ito, seja p

ca que, al ~zir , mas a

Isto não signifi mixo desta renda, ,res parariam obrigatoriamente de prodi produção agrícola n iais suficiente para garantir a reprodução - a longo prazo - da unidade famiiiar. m a s alternativas existe :asos. A primeira é ; de- cimer :lo assalariamento, ná- quinas e impiementos disponíveis na proprieaaae. n segunaa e a nao re~osição do desgaste dos equipamentos e das insta1 na realidade a uma descapitalização.

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Abaixo de R$750 de renc ria, consideramos qi nas condições de sobrevivência dos pr estariam comprome rtes casos, a busca de uma outra ocupacão passa a ser uma prioridade. Como vimos anterior caso algi de produzir e cede "parceria' TOS

casos, OS produtores deixaram o assentamento.

: pararam 10. em out

'*Cabe lernhrarque arendaagricolae calculadadeduzindo-se a dcpreciq%odos equipamentos edas instala$hs. Na realidade. apesar dos equipamentos realmente se desgastarem no processa pmdutivo. este custo náo se traduz por uma de~perii monetana imediata para o pmdutor.

Evidentemente, estes valores devem ser relativizados em razão da importância fundamental do autoconsumo em muitos estabelecimentos familiares. Vimos que na maior parte dos casos estudados, este autoconsumo já se situa, mesmo nos casos dos assentados, um pouco acima de R$ 1.000. Em alguns casos, a produção autoconsumida é muito superior a este valor. Na realidade, parte desta produção entra numa relaçáo intensa de trocas não monetárias, frequentes nos estabelecimentos de pessoas da própria região (trocas de produtos do sítio por bens da cidade com familiares e amigos).

Tabela 3

Sinte 30s de Produtores e de Sistemas de Produção - ~- ."< . , . .~ 77.-::7 -- ~ ~ ... . . a<. .". ... , - * , , . . , " , ,. ' . ' ~ i p o 'Tipo de Produtor ' Tipo de sistema de ~ m d u ~ ~ o iriantes

I Capitalista ahienviala gado de ccrne

2 Patronal gado leiteiro e de corte mcm-usina de leite I3 culturas anuais suínos culturas perenes intensivas mais gado de corte (área >)

apitalizado gado leiteiro e de corte mais perenes e menos

o C U ~ U T ~ S i

gado mir

nento de áre, gem ou past<

culturas anuais serviços ou rendas externas culturas perenes e alt (em recapitalização) intensivas pecuha de corte (h >) -

4 m capitalização gado leiteiro i perenes . anuais . arrendar para sila > -

5 Familiar em capitalização horta estufo culturas anuais perenes

gado misto na área de reserva

6 Familiar d se têm algum capital: . gado leiteiro horta em desenvolvimento prestação de serviços com miquinas e implcmentos arrendamento de terras nos vizinhos

com pouc bicho da crotalán perenes (em pequena escala) arrendamento de parte da área a outros assentados -

o capital: seda a

5. OS PRODUTORES CAPXTALISTAS E PATRONAIS

5.1. (

Uma Os Pecua parte sig

. . .

ristas Ca nificativa

pitalistas da área r ural do m unicípio t i ocupada por

fazendas de pecuária de corte. Us donos destas fazendas moram nas cidades (Promissão, Lins ou outras grandes cidades) e não participam da produção. O trabalho é realizado exclusivamente por assalanados permanentes - em pequeno número, que moram na fazenda - ou diaristas contratados em função das necessidades (reparo nas cercas, roçadas de pastos, etc).

Em geral, a produção é mediamente intensiva: o gado é de nível genético bom (zebú, nelore, gir, etc); os pastos de braquiária são em geral bem manejados (rotações periódicas, roçadas regulares, renovações sempre que necessárias); os tratos sanitários são realizados (vacinação periódica, uso regular de vermífugos, cuidados veterinários quando necessário, etc). No caso analisado, grande parte dos animais é somente engordada na fazenda (compra-se boi magro para engorda).

Estas fazendas dispõem de todo o equipamento necessário à produção: tratores, arados e implementos, plantadeiras, roçadeiras, carretas, galpão para máquinas e estábulo, etc. Neste tipo de sistema, não é necessária muita mão de obra: dois assalariados permanentes podem cuidar de 100 ha, como no caso analisado aqui. Além disto, o trabalho se reparte de maneira mais ou menos homogênea durante todo o ano (com pequenos picos nas épocas de renovação de pastagens, quando necessário).

O valor agregado na produção (R$205 por ha) é bastante inferior ao obtido pela maioria dos outros tipos de produtores, e inferior até ao valor agregado na produção pelos assentados mais descapitalizados (R$283 por ha).

A renda agrícola obtida por unidade de área é também baixa (cerca de R$170,00 por ha). Para uma área de cerca de 100 ha, a renda agrícola (que nestes casos é idêntica à renda monetária) é de mais de R$ 17.000 por ano, comparável à obtida por trabalhador familiar nas unidades patronais.

Há casos de produtores capitalistas que praticam uma pecuária mais intensiva (melhor nível genético do gado, manejo mais intensivo das pastagens, complementação da alimentação do gado no inverno, etc). A renda, nestes casos, é mais elevada.

Há também produtores que arrendam parte de suas teiras pata as usinas de álcool e açúcar. Na realidade, a renta.bilidade por hectare da pecuária de corte se situa em níveis muito próximos ao valor do aluguel pago por estas usinas.

Tabela 4

Renda dos produtores capitalistas e aluguel pago pelas usinas de álcool e açúcar (em R$)

P. . Pmdutor capitalista, ~rrendair'~-

"-C1

para as Us

por hd 141

pecuária de corte mC"W

inas

Obs: Nestes casos, a renda agrlcolo P idtntica à rena

5.2. Dois casos parti A Usina Sucro-Alcooleira e a '?)e Christo"

Duas unidades peculiares de produção capitalista existem no município e - apesar de únicas - têm uma grande importância no sistema agrário regional.

A primeira é a usina sucro-alcooleira EQUiPAV. Instalada no muni- cípio durante os primeiros anos do PROÁLCOOL, esta usina cultiva cerca de 25.500 ha de cana em temas próprias e arrendadas. Além disto, ela compra 253 mil toneladas de cana de fornecedores da região (médios e grandes produtores da região), o que equivale, grosso modo a 3.400 ha de cana.

A produção própria da usina é altamente mecanizada, mas várias tarefas - plantio e corte da cana, em particular - ainda são realizadas por trabalhadores assalariados (diaristas e mensalistas contratados). Uma importante rede de imgação permite o aporte de vinhaça em cerca de 4.000 ha das áreas mais próximas da usina (o ponto mais dist; de 8 km da sede da usina).

inte situa-

- . . ,

se a mais <

A Usina Campestre (instalada em uns) e a sua concorrente imediata na busca de terras e de fornecedores. Aparentemente, a empresa de Promiss20 soube melhor adaptar-se às dificuldades financeiras da última década e tem aumentado a sua produção e investido maciçamente na destilaria e na pro- dução de açúcar para a exportação.

presa prol

n. . " ..

O segundo caso peculiar é a De Cluisto, provavelmente a maior em dutora de hortaliça seus 82 ha de olerícolas s do Bras ilg0, com - " Agmroma. roina de Sáa Paulo. 4J12D6.

irrigadas e 4 ha de estufas. Esta empresa surgiu de uma vontade de vertica- lizac;ão do grupo Gentil Moreira, que possui uma importante cadeia de supermercados no Oeste de São Paulo, no Paraná e no Centro-Oeste do país.

A intenção inicial era de abastecer seus próprios supermercados com. produção própria. Na realidade, apesar de ganhar proporções gigan- tescas, a produção está longe de abastecer toda a rede. Além disto, ela passou a oferecer a outros supermercados (Cooperativa da Rhodia, por exemplo) o serviço de gerenciamento do setor de hortigrangeiros perecíveis.

Para garantir o abastecimento destes supermercados, a De Christo desenvolveu, então um sistemasui generis de integração com outros produtores: ela presta assistência técnica aos novos produtores de horti,mgeiros (inclusive plasticultores) e garante a compra dos produtos. Para calcular o preço pago ao produtor, ela parte do preço de venda dos produtos no supermercado, desconta a assistência técnica e L lente aos ! s de comercia- lizaqão (cerca de 20%, ).

ima taxa c segundo i - -A:--.-

:orresponc i empresa - . . - - -. - -

seus custo

. i--:.:.. Veremos, maib iiuiaiirt:, qut: rslt: inecanismo pc~ii i i i iu uma expansão rápida da produçáo olerícola no assentamento. Não foi possível colher dados conclusivos sobre a política comercial da empresa. Esta integração garante uma melhor continuidade em seu abastecimento, e confere mais maleabilidade comercial, na medida em que não precisa se pautar obrigatoriamente pelos preços no mercado atacadista.

' " Os Produtores Patronais Diversific - ~' 3.3.

Nas te da proc

. ..

:aans ietários pa alariados.

unidades patronais, dos propn rticipa efetiva- men lução, mas há tambi gados ass; No caso analisado, trabalham duas pessoas da famíiia do proprietário, dois assalariados permanentes, um assalariado meio-período e diaristas eventuais.

Na maior parte dos casos, trata-se, como vimos antes, de pequenos proprietários que se capitalizaram ao longo dos anos, investindo tanto em terra, quanto em equipamentos e no rebanho. Alguns beneficiaram-se de indenizações da CESP no momento da criação das barragens, outros dos financiamentos subsidiados nos anos 70 e 80, outr, egiões nas quais as terras eram mais caras.

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i.lh.riu nii

ieram de r

..o. 0 .7 - O sistema tradicional: ch., , ,.,,, ,uária de leite e de corte

As áreas das propriedades são em geral equivalentes às das fazendas de pecuária de corte (176 ba no caso analisado). Nos estahelecimentos patronais

as imobilizações em equipamentos são maiores: mais tratores e implementos, curral mais completo, equipamentos para silagem, ordenha, imgação, etc. Entretanto, o grande diferencial reside, sem dúvida, no trabalho familiar, que permite a combinação de sistemas mais intensivos (fruticultura) com sistemas mais extensivos no uso do solo (pecuária de leite e de corte, milho).

No caso analisado aqui, os quatro principais componentes do sistema de produção eram, até recentemente, por ordem de intensidade do uso da área:

a cana, vendida para a usina (2,5 % da área, 7 % da renda);

d as culturas anuais de milho e feijão (39 % da área, 47 % da renda agrícola);

* a pecuária leiteira (8,s % da área, 11 % da renda);

d a pecuária de corte (47 % da área, 15 % da renda);

O período de trabalho mais intenso é, sem dúvida, o do início do período das chuvas (outubro ou novembro), quando é necessário preparar a terra e plantar mais de 70 ha de milho (grãos para a venda e o autoconsumo, silagem). É neste período também que se planta a cana. As colheitas de grãos são mecanizadas (máquinas contratadas), enquanto a da cana é feita por

ijão é cultivado logo após o milho, no período da seca. Além de proporcionar maior rentabilidade do que a cultura do milho isoladamente, a sucessão milho-feijão tem vantagens agronômicas e ambientais conhecidas: cobertura do solo por um período mais longo, mais incorporação de matéria orgânica, incorporação de nitrogênio ao solo pelo feijão, etc. A área limitada do sub-sistema milho-feijão se explica pelos riscos de frustração de safra da cultura do feijão da seca.

Uma parte pequena - em porcentagem - da renda agrícola da família provém do autoconsumo (pomar, horta, galinhas, leite, carne). Esta produção é também destinada ao consumo dos trabalhadores permanentes. Estimamos que este consumo representa um adicional de quase 50 % ao salário e representa cerca de 24 % dos gastos totais com a mão de obra assalariada (incluindo os en~argos)~'.

R'Este valor foi incorporadoao d a n o na cálculo da renda agrícola e do valor agregado. Ele foi excluido no cálculo da renda monetjria.

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)ropnedaaeW-. isto explica a area extensa aeaicada à pecuana oe corte, Iução mer va no uso dos equipamentos e da máo de obra. Quanto ar a área tores patronais, maior a área destinada à pecuária de

ieiic. Alguns pruuuiurcs patronais, que dispõem de áreas maiores, arrendam parte de suas terras para as usinas sucro-alcooleiras, a forma que os pecuaristas capitalistas.

agregado bra perm; as cultura

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10 sejam n co de trat ), café adi

. -

Quanto menor a área, r ,essidade de produções que tragam um alto valor agregado por unidai . Uma das estratégias adotadas por estes produtores para meihorar a renda e a introdução de culturas que permitam um alto valor ide de áre, mito exigentes em mão de o nos pería >alho. No caso analisado, est os (laranj ensado e, mais recentemente, coco da Bahia. O retomo esperado é significativo: ocupando menos de 2,5 % da área, estes pla ando estiv plena produçáo, 27 % da renda agr'coln ).

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porão, qu: :leciment<

Os investimentos têm sido progressivos e de pequena escala. As áreas plantadas não são muito elevadas: juntos, estes plantios representam menos de 2,5 % da área. Esta diversificação pemute um escalonamento do trabalho. Os sistemas de c stas plantações são dos e bastante intensivos (us' 3 de agrotóxicos e fe adensados para o café, etc), ruuc~n ser realizados peL, rzrmanentes e a família. A irrigação é praticada nos citros e no café adensado. A mão de obra para a colheita é temporária (as colheitas são em épocas diferentes).

também rtilizantes I,." +..-h011

mecaniza .,plantios ..,A,.--" "'

erem em 1

Outras estratégias foram observadas durante as entrevistas. Algumas repousam em outras produções, como a suinocultura e a horticultura, ou em áreas maiores de ftuticultura. Em outros casos, aestratégia repousana agregação de valor aos produtos: micro-usina e comercialização direta de leite B; abate e venda de suínos; etc.

" No restante do periodo chuvoso. o trabalho é menos intensa e. na maior parte dos casos, mecanizado (tratos culturais no milha, na cana, no caf6 e nos citros). O trabalho com o gado leiteiro e de corte, por sua vez, C relativamente uniforme durante o ano. Na inverno, quando o trabalho diminui nasculturas m a i s , arnãodeobra disponível 6 utilizada nacomplementação alimentar do gado leiteim, namanutenç30 das cercas e das instdqões. na poda das culturas perenes, eli.

Capital de giro e para investimento: um problema?

O principal problema apresentado pelos produtores patronais é a dificuldade em manter um capital de giro suficiente para não ter que recorrer aos financiamentos de curto prazo dos bancos (cheque especial). O custeio das culturas anuais e perenes que necessitam de altos aportes de insumos (milho, feijão, café, limão e laranja)83 representam aproximadamente R$ 26.000 por ano.

Considerando a renda agrícola do estabelecimento, de cerca de R$ 44.000, pode-se relativizar este problema. Na realidade, provavelmente a falta de capital de giro só é realmente limitante nos casos em que o produtor realiza investimentos importantes com recursos próprios (plantações, intensificação da pecuária, etc). No caso analisado, o montante total dos investimentos nas culturas perenes (plantios e equipamentos de irrigação) foi da ordem de R$15.000.

Tabela 5

Síntese dos resultados econômicos dos produtores patronais diversificados (em R$)

e g a d o

Depreciação não proporcional 0.00 POMAR + HORTA 0.01 COCO 0.10 C& 0.90 LMÃ0 0.35 CANA 2.25 LARANJA 0.90 MILHO + FEUÃO 3.63 LEITE 7.50 MILHO 30.52 GALINHA 0.16 GADO DE CORTE 41.75 TOTAL 88.a

Rem M o n e t

N T

i a VI ária Agr f n N T f JTf

-2,320 -2,320 -2,320 520 O 520

1,328 1,328 1,331 3,126 3,126 3,286 1,153 1,153 1,168 1,490 1,490 1,578

549 549 588 1,899 1,676 2,441 2,541 2.109 5,178 8,439 4 9,632

35 O 42 3,361 J , U I ~ 4,993 !2,122" ' , 19,236 ' 28,436

A pecuária leiteira também representa gastos monetários significativos, mas o pagamento mensal do leite permite o custeio destes gastos.

Gráfico 6

Tipo 2 - P~íronai

-Renda Agrlcola +Renda Moneidna t Valor Agmgado

Ppa I

60 80 100

ha I UTf

6. OS PRODUTORES FAMILIARES

6.1. Produtora Famiüai-es capitalizados

Em várias localidades do município, encontramos comunidades de produtores familiates com áreas médias e com níveis de capitalização diferenciados. Descendentes diretos dos cafeicultores do início do século, estes produtores se orientaram - após a crise do café -para as culturas anuais milho, feijão, algodão, amendoim, etc. A cana foi também produzida para a Usina Campestre, que produzia açúcar desde os anos 60. Depois, progressivamente, foram aumentando e intensificando a pecuária bovina (de corte, mistaou leiteira), já presente no sistema de produção desde o início.

Não existe, fora do assentamento, a possibilidade de financiamento para investimentos. Não existe, tão pouco, a assistência técnica de que dispõem os assentados. Parte dos produtores familiares mais antigos tem, portanto,

seguido ritmos de capitalização lentos ou continuam relativamente descapitalizados, sobretudo devido às dificuldades com as culturas anuaisR4. Estes casos serão analisados mais adiante, juntamente com os casos dos agricultores familiares do assentamento.

Entretanto, parte dos produtores familiares de fora do assentamento teve condições, ao longo dos anos, de aumentar a área da propriedade e se capitalizar. Sem dúvida, o nível de capitalização inicial e o sucesso na recon- versão foi fundamental para garantir esta evolução. A abundância de mão de obra também pode ter sido cmcial: no caso analisado, que se reproduz em outras entrevistas, são 6 trabalhadores familiares que participam da produção.

Contribuiu também I i esta acumulação o crédito subsidiado, abundante do início dos anos ' ietade dos anos 80, e, em alguns casos mais raros, as indenizações da CbSP permitiram também investimentos na pro- duçãoXS. São estes produtores familiares capitalizados que analisaremos a seguir.

A área dos estabelecimentos familiares mais capitalizados é inferior à dos patronais, mas superior à área dos sítios dos cafeicultores na época da colonização (25 ha). No caso analisado a seguir, a área total do estabelecimento é de 66 ha (33 ha por UTf).

O trabalho é realizado essencialmente pelos membros da família. Al- gumas culturas, como as olerícolas e as fmtas, exigem a contratação de mão de obra temporária em alguns períodos (plantio, colheita).

Um sister.., vez mais diversificado Como nos estabelecimentos patronais, o sistema de produção combina

produções altamente intensivas no uso da área com culturas mais extensivas (pecuária de corte, milho). Porém, diferente dos primeiros, os estabelecimentos familiares mais capitalizados destinam uma área maior às culturas altamente exigentes em mão de obra (tomate, banana, café adensado).

A produção leiteira é um dos principais pilares do sistema de produ- ção (48 % da renda agrícola e 39 % da área). O nível tecnológico e a produtividade são semelhantes aos dos estabelecimentos patronais (valor agregado por ha próximo a R$ 700)8h. Entretanto, como não há custos com salário nos

"Inflação, 6m dos subsidnw. amsos na iiberafão da custeio. seguro inadequado ou ineristentc. preços em queda. fnisua(ões de safra. etc.

'' Na comunidades mais ao none do municfpio. rimadas hoje beira da represa. '"os dois casos. a lotação das pastagens 4 de apraximadamcnre uma uacaempmdu$ãa por ha e a pmdução leiteira

anual vizinha a 3.CW I por vaia.

estabelecimentos familiares, a renda obtida com a produção leiteira é proporcionalmente maior do que nos patronais (R$ 723, contra R$ 338 nos estabelecimentos patronais). Dado o tamanho do rebanho (70 vacas em pro-

iignificati~ ie durante

alho famil noR7.

dução, 78 ha), e apesar da mecanização da ordenha, a produção leiteira representa um volume s 10 do trab liar, repartido de maneira mais ou menos unifom : todo o a

ha, contra

>orciona c anos, a

, "- - Ainda subsistt, MU ~b~aoelecimeniu aqui at~alisado, a cultura do café

(4 % da área), que prol nda agrícc a alta dos preços dos últimos a pouco E força nestes estabelecimentos yuL ., ,,,a..L,v,Lu.,L ,,, ,,,.,,, mas dest, ,,siindo um outro padrão tecnológico: plantio adensado, mudas enxertadas, uso de agrotóxicos e outros insumos químicos, em alguns casos até irrigação. Com este sistema de cultivo, a produtividade é muito mais elevada (renda agrícola de R$2.170 por 1.390 no adicional). sistema tr,

D % da re m pouco

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A c1 ana para a iresente. E izida, como nos estabelecimentos patronais, de maneira intensiva e mecanizada (10 % da área total, 15 % da renda agrícola). A sua rentabilidade é levemente superior à do leite (R$900 por ha). Com produtividades similares, a laranja e a seringueira ocupam pequenas áreas (3 % do total).

As culturas anuais (arroz, feijão, milho) parecem, pelos resultados econômicos, pouco importantes: ocupam cerca de 7,5 % da área e são respon- sáveis por 3.3 % da renda agrícola. Entretanto, estas culturas são fundamentais para o sistema de produção: elas são em grande parte autoconsumidas (arroz e feijão pela família, milho pelos animais). Só o excedente da produção (milho) é comercializado. Existe também um forte autoconsumo dos produtos da horta, dos das aves, do café e da produção bovina (leite, carne).RR

. . ,;cuária de corte ocupa uma parte significativa da área, tanto maior quanto maior a área total do estabelecimento e quanto menor a mão de obra disponível. Esta criação, apesar de relativamente intensiva, é a que apresenta - como em todos os estabelecimentos estudados - a menor rentabilidade por ha.

A abundância de mão de obra no estabelecimento permitiu e induziu, nos últimos anos, uma intensificação crescente do uso da área disponível.

inverno. gasta odo das chuva

ulomnsumo m blrrimrntn. i

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" O a! r familiar O valor se aproxima do observado nos r-uu..-...

Produz-se tomate irrigado, que apresenta a maior rentabilidade por ha entre as culturas comerciais do sistema (renda agrícola de cerca de R$ 9.600 por ha), banana maçã (R$ 9.200 por ha) e café adensado. Estas três culturas juntas ocupam menos de 3 ha (8 % do total), mas já são responsáveis por 12,5 % da renda agrícola total (R$ 2.430 por trabalhador familiar).

Além da introdução de culturas intensivas, alguns produtores aumen- tam a sua renda através da venda da produção diretamente em Lins ou em PromissãoR9. Não observamos, nos familiares capitalizados de fora do assentamento, a comercialização através da De Christo.

Como observamos anteriormente, quanto maior a propriedade maior a área ocupada pelas produções menos intensivas milho, etc). Quanto menor a área, maior a intensificaçã ~ r a e a fruticultura.

(pecuária io com a

de corte, olericultu

Tabela 6

Síntese dos resultados econômicos dos produtores familiares capitalizados

Agrícola Monetária Agregado N n NTT m

Dcprecia~ão não proporcional 0.00 -1,161 61 -1.161

RINGUEIR LHO - ~ - - - - -

rnMAR+HORTA TOMATE BA CA PORCOS CAFÉTRADICIONAL GALWHA ARROZ+FHIÃO LARAMA CANA LEITE SEI MI GADOCORII - S . - - u -

. = . . . - - .,-j2-MT , . ,' 9,z43 , ..- . ,340

TOTAL f - fs;i- #" Oa produliires mais nntigoi procuram vendcr eni Lins. pois n produ~jo do arsrntinicnt<> 6 comercinliznda

principilmente em Promi~rJo.

Gráfica 7

Tipo 3 - Familiar Capitalizado

-- Renda Agrlcoia + Renda Monetária 1- Valor Agregado

O I

5 10 15 20 25 30 35 twnite

-5.000 ha I UTf

Principais problemas e poiíticas possíveis Com um nível de renda relativamente elevado, os produtores fami-

liares capitalizados analisados atravks do caso acima têm poucos problemas de capital de giro ou de capacidade de investimento. Nas suas estratégias de intensificação, eles têm adotado a prudência e realizado investimentos pmgres- sivos e em pequenas áreas, em geral sem financiamentos bancários. A grande diversifcação da produção permite, também, atenuar os riscos, em particular de fmstração de safra nas culturas anuais e de flutuações nos preços das frutas e legumes.

Ainda assim, é possivel sugerir melhorias nestes sistemas de pmdu- ção. Pode-se, por exemplo, aumentar a produtividade de algumas culturas ira- dicionais (pecuária leiteira, em particular), buscando um incremento da pmdu- ção e uma r e d u p dos custos. Pode-se, também, para as culturas frutíferas e oledcolas, buscar uma melhor inserção no mercadog0, o que aumentaria o valor agregado na propriedade e reduziria os riscos.

Para os produtores que estão um pouco abaixo do patamar de capitalização analisado aqui, podem existir vários pontos de estrangulamento que dificultam a acumulaçáo e o desenvolvimento. Em alguns casos, a área 15 um fator limitante, em outros a mão de obra. A diversificação pode, nestes casos ficar restrita a um número menor de produções, o que aumenta os riscos. Por outro lado, pode haver problemas & capital de giro ou de investimento. Nestes casos, a melhona da produtividade e da renda em algumas das produções é mais lenta e também diminui a velocidade de acumulação.

Para estes produtores, as estratégias de diversificaçáo e acumulação pod&am ser reforçadas através de:

* serviços de assistência técnica especializada (pecuária leiteira, olencultura e fruticultura, comercialização, etc);

* financiamento de médio prazo para investimentos diversificados e de pequeno porte (os Planos de Desenvolvimento Integrado, sugeridos pela FAO emdocumentos mentes são um bom exemplo);

* serviços ou apoios que permitam agregação & valor e melhonas na comercializaçiio: serviços de informação sobre preços e canais de comerciaiização; processamento de alguns produtos; circuitos mais curtos de comerciaüzaçáo @ara compradores institucionais, como prefeituras e hospitais, em feiras ou mercados regionais, por exemplo); contratos padrão ou negociações coletivas com as agro- indústrias, em particular no caso da cana, da laranja e do leite;

6.2. Produtores Famiüares em Capitalizaçáo, Espeeiaüzados na Peeusria Leiteira

Encontramos, neste grupo, dois tipos de produtores. De um lado, os produtores familiares mais antigos, que não puderam acumular na mesma velocidade do que os produtores mais capitalizados analisados anteriormente. Por outro lado, alguns assentados que apostaram na pecuária leiteira e que em geral se especializam progressivamente nesta produção.

O primeii grupo, dos -tom mais antigos de forado assentamento, encontra-se na verdade em um estágio intermediário entre o gmpo dos assentados e os produtores mais capitalizados analisados anteriormente: têm áreas maiores do que os assentados, um pouco mais de mão de obra familiar, mais capital imobilizado (equipamentos e animais) e - em muitos casos - j6 introduziram ou estão introduzindo pequenas áreas & fniticulíura e olericuliura.

Por esta razão, analisaremos aqui o grupo dos assentados. A área dos lotes 6 de 19.4 ha, aos quais podese às vezes acrescentar uma pequena área de reserva legal9'. No caso aqui apresentado, dois membros da família trabalham na propriedade. O nível de capitalização ainda é muito baixo quando comparado ao dos produtores mais antigos. Alguns dispõem de trator e ensiladeira de pequeno porte, dos implementos para cultivo e plantio, de um cwrai em geral ainda rudimentar (sem grandes 6rea.s cobertas, com pouca ou nenhuma alvenaria). A ordenha ainda é manual e os equipamentos foram adquiridos usados e são de pequeno porte.

A espeeiauzaçáo na pecuária leiteira

As culturas anuais (milho, feijão, mandioca e algodão) constituíram o principal foco de atenção na fase inicial do assentamento. Entretanto, alguns produtores iniciaram a pecuária leiteira logo nos primeiros anos (a partir de 1988). apesar dos limites estabelecidos pelos órgãos governamentais, que fixaram, no início do assentamento, um teto de 25 % da área p m a pecuáriaQ.

Os primeiros animais foram comprados seja com recursos próprios, seja com os financiamentos do PROCERAW. Estes animais tinham, em geral, um potencial genbtico muito baixo ou apresentaram problemas de saúde, de forma que estes esforços iniciais foram, muitas vezes, nulos de resultado.

Mesmo assim, diante das dificuldades crescentes enfrentadas com as culturas anuais, mais produtores orientaram-se para a pecuária, buscando progressivamente uma maior orientação leiteira, pois viam nesta produção uma meihoria da renda e uma remuneração constante e mensal que quase nenhuma outra produção proporciona. Além disto, os preços praticados pelos laticínios da região (R$0,24 por litro) são superiores aos praticados em outras bacias leiteiras tradicionais (R$ 0,18 por litro no Paraná, por exemplo).

Nos três ou quatro últimos anos, esta tendência se acentuou, pois a pecuária bovina passou a ser incentivada e apoiada pelo D W , e financiada

" Porimposi$b do E6digo flmafsl. 20 '?%da b do BBM~-m eSA m s d . para reflonsInmenf0. em $ersl nas~&c6mgosaimbciradareppcsaNarulidde.atas6nssawanparappsimiodosaounaisdos pmdumes "innhm.

*Em dcci.lo. fwmabmfc ada(nds em 19W. foi nvista pelo DAP. '' O primeiro PRO(XRA Romissdo foi B k r s d o em 1988 c &%finda i m m p de animais (cabalo. duas

raras. c h a m e ai "cminhd'). Nos cwahclecimenwr familims de fora do aspuilameofo. j6 hmia uma pquma

' U m iatega a equipe da DAF em Romiuso.

pelo PROCERA e o FEAP (Fundo da Expansão da Agropecuária e da Pesca, do Governo do Estado de São Paulo). As instalaçóes são fmanciadas pelo PROCERA. enquanto a compra de animais mais selecionados é financiada pelo m.

No caso analisado aqui, a pecuáxia ocupa mais de 95 % da área do lote: metade cultivada em milho para *em, metade em pastagens e uma pe quena capineira em formação. O nível tecnológico e o rebanho estáo em contínua melhom os animais são de melhor nível genético, alguns pmiutom praticam insemhção artificial, a alimentação é complementada no inverno (silagem, cana e capineiras, nqão em alguns casos), as pastagens são melhor manejadas (rotação, renovação), vacinaçáo e batamentos sanitários pxiódicos do gado, etc.

A mão de obra necessária para a ordenha e o manejo quotidiano do gado equivale praticamente a uma pessoa em período integral. No inverno - período da seca - o arraçoamento dos animais exige um pouco mais de trabalho. Os períodos de pico de trabalho são os do plantio e da colheita do milho para silagem, podm, a mão de obra disponível 6 em geral suficiente para realizar estas tarefas (uma ajuda eventual é necessária para a silagem do müho).

A área não ocupada pelas pastagens e o milho silagem é destinada &s culturas de autoconsumo: arroz-feijão (em rotação), pomar, horta. Os pequenos animais borcos e galinhas) completam os sistemas de autoconsumo, que totaiizam cerca de 25 % da renda agrícola total da família (ocupando menos de 5 % da área)9s.

A renda proporcionada por este sistema de produção 6 relativamente elevada, se comparada à renda média da região: R$ 5.515 de renda agrícola; R$ 3.886 de renda monetária. Isto permite uma acumulação de capital, em geral sob a forma de animais e implementos agrícolas. Além disto, a produção leiteira apresenta duas vantagens: a remuneração mensal e o baixo risco em matéria de flutuação de preços ou de volume de produção%, o que dá uma maior estabilidade econ8mica para a famüia.

Tabela 7

Síntese dos remitados econômicos dos prodntom familiares em espitabqão, espeeiaihdos na pmdu$ão leiteira

Depreciação não proporcional 0.00 O O O POMAREHORTA 0.01 424 O 424 PORCOS 0.05 519 O 519 GALmHASEOVOS 0.05 296 O 296 ARROZ--0 0.25 111 -100 111

Tipo 4 - Famiüar em Capitalização Especializado na Produção Leiteira

No assentamento, os níveis tecnol6gicos e de produtividade são evidentemente desiguais. Em conseqtiência, os ritmos de acumulação e de especialização também. Alguns poucos produtores, que avançaram mais na especialização leiteira e puderam aumentar o rebanho, alugam terras nos lotes vizinhos para produzir silagern. Nestes casos, a remuneração do assentado que cede a terra é calculada em função do milho grão (um valor equivalente à metade da produção esperada de milho grão é paga ao dono do lote). O nível de renda destes produtores 6 superior ao do caso analisado aqui.

No outro polo, mais numerosos, alguns produtores ainda não conseguiram aumentar muito o rebanho e têm parte de suas áreas ocupadas por culturas anuais, ou têm produtividade e rebanho de níveis inferiores. Outros não dispõem dos equipamentos para produzir (trator, ensiladeira) e têm, em consequência, custos maiores. Nestes casos, a renda e a velocidade de acumu- laça0 são menores.

Cabe assinalar ainda que observamos, tanto no assentamento como fora dele, casos de produtores que intensificam e ampliam a produção leiteira ao mesmo tempo em que diversificam para culturas intensivas no uso da terra (fniticultura ou olericultura, por exemplo). Estes produtores estão em um estágio intermediário entre os especializados no leite e os especializados na olericultura que analisaremos a seguir.

Principais problemas e políticas possíveis

O primeiro problema, que mais se faz sentir no momento atual, 6 a baixa produtividade de parte das criações. Melhprias no nível genético do gado, no manejo das pastagens. na alimentação e nos tratos sanitários podem ser obtidas com alguma assistência thicaespeciaiizada e com poucos investimentos por parte dos produtores.

O segundo problema, para os que desejam se orieniar nesta direção, é o finaaciamento disponível. Emmuitos casos, as possibili- de financiamento para investimentos estão esgotadas se forem mantidos os limites atuais por famíiia do PROCERAW, que foi utilizado para a eletrif~cação no último ano.

O terceiro problema destes produtores que se especializam na pe- cuária leiteira é a área limitada do lote. Com efeito, mesmo com aumentos significativos da produtividade, esta produção não permite uma alta rentabilidade

" Muitas bmiüar obtiveram recentemcnta fmn&mmra p m a c lmi fq ía s chegaram ao h i t a de RS7.5W pm f a d i a .

por ha (dificilmente superior a R$450/ha, como no caso analisado). Isto reduz a velocidade de acumulafão e limita a renda permitida pelo sistema.

O quarto problema, enfim, relacionado com os dois anteriores, é a capacidade de reembolso das parcelas doPROCERA nos próximos anos. Apesar dos subsfdios, os produtores deverão reembolsar uma soma muito pr6xima ao capital emprestado. Isto representa, para estes produtores, uma quantia que comprometxia parte significativa da renda monetsna disponivel atualmente. No caso analisado, que tem uma mnda monetária próxima dos B7.000 por ano, o reembolso dos cerca de B2.400 das parcelas do PROCERA e do FEAP não deveriam apresentar problemas, sobretudo porque o leite proporcionauma renda mensal que permite fazer face necessidades de consumo dafamiliê Entretanto, muitos produtores ainda não chegaram neste patamar de renda.

A estes problemas, acrescenta-se o custo - para aqueles que náo dispõem de equipamentos - dos seniços prestados pelos donos de mhquinas para a realização dos cultivos e da silagem.

Entretanto, é absolutamente fundamental que a estratégia destes produtores seja apoiada e consolidada, pois representa uma das vias menos arriscadas de capitaiizaçáo.

Isto poderia ser obtido aaavés de um conjunto de medidas que listamos a seguir:

e continuidade do financiamento de projetos de pecuária pelo PRO- CERA, com aumento do limite por família para aquelas que têm capacidade de reembolso;

c3 estabelecimento, para os produtores de fora do assentamento, de mecanismos de fmanciamento mais maleáveis, de maio prazo, como os PDI propostos pela FAO, para suprir a falta de equipamentos, melhorar as instalações e o rebanho;

c3 assistência técnica especializada, que g m t a melhorias contínuas na produtividade (alimentação, manejo do rebanho e das pastagens) e no nível genético do rebanho;

e associação ou grupos de máquinas, para suprir falta de equipamentos;"

de produção de tomate em tem arrendadas e uma larga experiências com as lavouras brancas (a lgdo , milho e feijã~)'~'. No assentamento, o agricultor baseou seu sistema na cultura do milho no verão e em culturas mais intensivas no inverno, quando os problemas de produção são menos complexos. O solo é assim ocupado por duas culturas a cada ano.

No verão, as culturas olerícolas ainda estão limitadas Aquelas de mais fácil cultivo (ji16, abóbora). Mas a área vem aumentando e novas produ- ções serão introduzidas à medida em que o produtor for dominando a tecnologia e aprendendo a resolver os problemas do cultivo no verão (pragas, veranicos, sol e calor excessivos). Encontramos, como cultura de inverno: tomate, pimentão, abóbora menina e abóbora comum.

A principal produção, em temos de renda é o pimentão, que tem tido preços altos nos últimos anos. A rotação ab6bora-pimentáo representa, no caso analisado, 58 % da renda agrícola. As outras culturas importantes em termos de renda são o milho (no verão, em quase toda a área) e o feijão (no inverno). Estas quatro culturas (abóbora, pimenião, milho e feijão) representam cerca de 95% da renda agrícola do estabelecimento. Tratam-se (exceto o pimentão) de culturas de fácii domínio, pouco arriscadas e não muito exigentes em mão de obra, que podem ser cultivadas em áreas mais extensas.

A cultura do tomate, por ser mais exigente em mão de obra, mais delicada e arriscada, tem área mais reduzida (menos de 0.1 ha). Os custos de produção são maiores e a contratação de mão de obra é necessária no momento do plantio e da colheita. Porém, a rentabilidade por ha é elevada m4.290 1 ha).

É importante, e n f i assinalar que o produtor tem também seis cabeças de gado bovino misto. Trata-se de uma produção marginal - para o aproveitamento de cerca de 3 ha de áreas de reserva vizinha A propriedade - que não deve se expandir.

A concentração das culturas intensivas em mão de obra no inverno acarreta uma sobrecarga importante de trabalho nos meses de maio e junho, época de plantio do pimentão e do feijão. Neste período, a contratação de diaristas é necessária. Na colheita, parte da produção também é colbida por diaristas, mas o trabalho é ligeiramente mais escalonado do que no plantio. Ocorre também, ocasionalmente, a contratação de diaristas para as capinas.

' O pmdumr. anugo nrrenhthu e pnduior de dg& e tomate. cheguu ao arrenumcnto hs dois anos. com a l p m resuno financeiro. um uarir antigo c implcmcator. O Uaiar foi m a d a por oum. mau no\".

Tabela 8

Síntese dos rwultados econômicos dos produtores familiares em capihkação2 diversificados na produfão hort'cola

Os investimentos vêm sendo realizados progressivamente: no início, motores, bomba e um primeiro lote de canos e aspersores; depois, ampliação da rede de inigaç%o, troca de trator e implementos, etc. Avaliamos em cerca de R$11.000 o investimento realizado na irrigação do estabelecimento estudado aqui (motor, bomba, canos, aspersão e cSãi). O trator - comprado usado e na base da troca com o veiho -representa uma quantia imobilizada equivalente. O motor e a bomba são, sem dúvida os item mais pesados e o seu valor não é diretamente proporcional B área cultivada. Os outros equipamentos (canos e aspersão) dependem da área cultivada e podem ser adquiridos progressivamente.

Os financiamentos obtidos foram fundamentais para viabilizar esta estratégia. No caso analisado, as parcelas começarão a ser reembolsadas a partir de 1998 (cerca de R$2.000 por ano). Dado o nível de renda obtido pelo produtor (cerca de R$ 10.000 por trabalhador familiar) e o fato de que ela se distribui ao longo do ano, não deverá haver problemas para saldar a dívida. As depreciações destes equipamentos são, também, facilmente absorvidas pela renda disponível.

Outros produtores desenvolveram sistemas de produção olerícola mais intensivos, em campo aberto ou em estufa. Nestes casos, culturas como tomate, pimentão, pepino, alface, repolho e couve, são cultivadas também no verão. Outros produtores associaram esta olericultura com a ampliação da pecuária ou com culturas perenesla2, menos exigentes em mão de obra.

Alguns produtores, enlim, agregam valor B produção comercializando diretamente sua produção nas feiras ou no comércio varejista de Promissão ou Lins. Entretanto, a maior parte está integrada i3 De Christo.

Principais problemas e políticas possíveis A primeira conclusão a que podemos chegar é a de que esta estra-

tégia deve, também, ser apoiada e ampliada. Ela garante um aumento da renda a curto prazo, traz uma renda escalonada durante vários períodos do ano e dilui os riscos - quando diversificada.

Entretanto, a olericultura é uma alternativa de risco por várias razões: e o s preços podem flutuar bmtaimente em períodos curtos de tempo; *o domínio técnico da produção é difícil, sobretudo para produtores

iniciantes, como a maior parte dos assentados;

I m No oaso aqui apresentado. alguns pés de memão papaia foram ~ e ~ ~ f e m n i t e plaotados A pmduqão pode ser a m p u na him

.3os picos de mão de obra são signif~cativos e podem comprometer a produção;

.3 enfim, algumas culturas estão sujeitas a frustrações de safra ou a quedas de qualidade que podem reduzir a renda a zero'".

Além disto, a irrigação e o alto uso de insumos químicos (fei.tilização e - sobretudo - agrot6xicos) representam custos elevados, que devem ser relativamente bem controlados, e têm consequências ambientais importantes: intoxicação dos produtores, contaminação das águas, erosão, salinizaçáo dos solos, etc.

Se houver financiamentos adequados e se as condições de mercado forem as que observamos atualmente, não será difícil uma ampliação do número de produtores se orientado para este sistema de produção. Contudo, alguns produtores, sobretudo os que estão iniciando a produção horticola, podem ter problemas nos primeiros anos para reembolsar os financiamentos.

Estes problemas nos levam As seguintes sugestões em materia de políticas agrícolas:

econtinuidade do financiamento de projetos de pecuária pelo PROCERA, FEAP ou outro mecanismo, com aumento do limite por família para aquelas que dispõem de capacidade de reembolso;

* estabelecimento, para os produtores de fora do assentamento, de mecanismos de financiamento mais maleáveis, de médio prazo, como os PDI propostos pela FAO, para suprir a falta de equipamentos, melhorar ou aumentar as instalações e o rebanho;

assistência técnica especializada, que garanta melhorias contínuas na produtividade e redução dos riscos (técnicas de produção, controle de pragas, irrigação, etc.);

eassoçiação ou gmpos de máquinas, para suprir falta de equipamentos (tratores, implementos agrícola^);'^

Uma atenção particular deve ser dada, tanto por parte dos pr6prios produtores, quanto da assistência técnica, ao planejamento da produção, de maneira a que as áreas e as épocas dos diferentes cultivos sejam adequadas

"" Por inciencia de pagas. chuvas intensas na mIkiL1 que fav-m &o- asou diminuem a qualidade dos pmduw. etc.

'a Esta solum ãoesbana na flagrante dificuldade de unsolidqXo ou no fracamo dar experiências associarivas anmims.

a disponibilidades da mãode obra e dos equipamentos e Bs flumações sazonais do mercado. Deve também ser buscado, neste trabalho, uma reduçáo dos custos de produção, em geral muito elevados.

A promoção de sistemas de cultivo orgânico e agroecol6gicos deveria tamMm ser incluida nas Moridades de trabalho da assisthcia tiknica e das organizações locais. Com efeito, já existe uma larga experiência de produção orgânica destas culturas e o mercado para estes produtos está em expansão (feiras em São Paulo, g6ndolas especiaüzadas em grandes supermercados, lojas "alternativas" em quase todos os centros urbanos).

A garantia de canais mais estáveis de comercialização é tamb6m importante. O apoio ?i comercialização pode ser dado através do acompanhamento constante e contínuo dos m o s e dos canais de c o m e r c ~ ã o , pois o mercado é muito instável.

A integração com a De Christo deveria também ser um ponto de reflexão de curto prazo, pois C possível que este canal de comercialização seja menos promissor do que aparenta e se esgote. Deve-se, em particular, buscar uma fo&a mais coletiva de negociação entre os assentados 'a empresa. Aiém disto, é evidentemente prudente buscar outros canais & co-ialização, tanto nos mercados locais - jBexplorados por alguns assentados epequenos produtores, quanto nos grandes centros urbanos (o acesso a estes mercados não 15 difícil).

6.4. Familiar Deseapitaihdo, com Caltwm Anuais e Pecuária Mista

O último tipo de produtores a ser analisado é encontrado sobretudo no assentamento e muito raramente fora do assentamento. Eles são, de alguma maneira, o reflexo tardio do estágio em que estava a maioria dos lotes há quatro ou cinco anos. Trata-se dos produtores que ainda tem sua principal fonte de renda nas culturas anuais e na pecuária mista.

No caso auaüsado, representativo da siluação mais frequente destes produtores, não há nenhum equipamento para o preparo do solo (m, arados, etc), exceto um cultivador de tração animal. O @ter é obrigado, portanto, a c o n w máquinas de temiros ou a integrar alguns dos grupos de máquina do assentamento1w. o que eleva os custos de produção e diminui a rentabilidade.

'"I Segundo os &<a mihidw. aomente um grupo ü@ máquin~ linda funciona mzoav5Imcntc bsm. U m ~ U m a m ~ p r s s t a n d o ~ & m s 9 ~ ~ n " . m u a l s i o a p m d u t o r r . q o e f a r e m p u t e ~ ~ am".$40 avaliam que muim v- C v-- wnmm um temim, poU os pm$as aPo q u v a s o mp C ls v- mais rápido (na .wmiq&, 6 &o "esperers sua va*).

Nos primeiros anos, estes prcdutores iniciam& como os outros, com culünas de autoammm. inimdnziu-se em seguida a cultura do algodão, altamente exigente em insumos e - na colheita - em máo de obra. Com custos elevados, os prcdutom dependem na maior parte, dos financiamentos de custeio.'"

Ora, trata-se de uma cultura que apresenta um elevado p u de risco, pois as frustraçóes quase totais de safra ocorrem com frequência, e por várias razóes: seca, atraso na liberação do financiamento e - consequentemente - no plantio, pragas de difícil combate (tncudo e, mais recentemente, o "vermelhão"), chuvas após eclosão das "maçãs", etc. Por esta razão, desde 1993, o PRO- AGRO não cobre mais a produção de algodão da região. Além disto, se os preços foram favoráveis durante alguns anos, eles sofreram quedas em várias safras, em razão sobretudo das i m w s . A cultura do algodão desapareceu então quase por completo do assentamento nas duas últimas safras.

Restou, então, as culturas de milho, feijão, arroz e mandioca e o gado misto, que estagna ou cresce vagarosamente. As técnicas utilizadas nas culturas anuais dependem muitas vezes dos recursos disponíveis durante a safra. Nos anos favoráveis, quando o financiamento chega a tempo, as sementes utilizadas são selecionadas (milho híbrido, sementes de feijão e algodão da Secretaria de Agricultura, etc). Acontece, sobretudo no caso do feijão e quando faltam recursos, a utilização de sementes "de paiol". Utiliza- se adubos e - no caso do feijão - os tratamentos saniiários recomendados pela assistência técnica. Entretanto, quando não é possível obter financiamento ou quando ocorrem atrasos em sua liberação, os plantios podem ser efetuados tardiamente e os insumos podem diminuir ou até desaparecer do sistema de cultivo. Este tipo de problema limita, também, os cultivos de inverno (no caso analisado, o feijão é a única cultura de inverno e cobre apenas 2 ha).

Os riscos de frustração de safra são comparáveis aos do algodão, mas o custo sendo menor, as perdas eventuais são inferiores. No caso analisado, as culturas anuais ocupam cerca de 60 % da área e prcduzem 39 % da renda agrícola total.

Em paralelo, estes produtores desenvolveram uma pecuária mista, orientando-se quando possível progressivamente para a produção leiteira. A

"Simulamos a pmdu* de al- rm condi- de um -lado que dispa de iramr e dw impkzwntos pan o cultivo, baseado-- nos resultadw pm ele cbtkim oas &de 93 n 95, ws quais - no sm caso - c30 houve grandes mistrqõcs de sa6-a. O custo de pmdwao em de W465 pmha, sendo que a pmdu@o h t a final ti- em mu & RS190 pa ha A "sabni" de W325 era kufleieatc pan fuianeisr mais um cicla de p d u ~ . o q u e e x p t i c a ; i e t a i u ~ c o m m l a f & o a o a M i ~ 1 decusteio. A silqãoticaUndarnais difícil pospodutcm q u e d e v e m p a g a r o s s e M ~ d e ~ u i o a p d t i ~ ~ ~ ~ ~ ~ o 8 ~ 0 8 c r n q ~ ~ M ~ a O desafra.

pecuária ocupa 25% da área do lote apresentado e 6 relativamente intensificada (complementação alimentar no inverno, silagem, etc). Entretanto, como no caso das culturas anuais, as dificuldades de investimento em gado de meihorpotencial genético e a falta de equipamentos próprios diminui arentabilidade &produção. Mesmo assim, o leite representa 47 % da renda agn'cola da família.

Os produtores dedicam, também, u m pequena parte da área para produções autoconsumidas pela família: mandioca, galinhas, porcos. Consome- se também uma parte da produçáo de arroz, de feijão e & leite. No total, este autoconsumo representa cerca de R$1 .O00 (R$500 por UTf), ou seja, 22 % da renda agrícola da família.

Síntese dos resultados econ6micos dos produtores familiares deseapitaüzados, orientados para as culturas anuais e o gado misto

Deprecia,?& n& proporcional MANDmcA GALlmAs LEITE ARRM EU- MILHO+ r n Ã 0 MILHO

Existem, no assentamento, vários produtores que repartem o seu lote da mesma maneira mas obtém rasuitados econBmi~s melhores. Alguns, que disp&m de equipamentos (tratores e implementos), prestam serviços nos lotes vizinhos, o que representa muitas vezes um complemento de renda não desprezível.

Grsheo 10

Tipo 6 - Familiar Descapitaümdo, com Cuitoras Anuais e Pecuária Mista

Outros, que também dispõem de equipamentos, fazem parceria com assentados que não estão conseguindo produzir em parte ou na totalidade do seu lote. Nestes casos, o produtor que tem os equipamentos cuida de toda a produção, enquanto o outro cede somente a terra. Os custos e a produção são divididos igualmente entre os dois. Estes produtores compensam assim a fraca rentabilidade por ha das cultunis anuais por um aumento da área cultivada.

Outra alternativa adotada com cada vez mais frequencia é a produção da crotalária, sob contrato com a Pirahí, ürma que produz sementes de legu- minosas e papel para cigarros. Esta cultura, além de ser produzida sob contra- to, com preços mais ou menos garantidos, tem a vantagem de ocupar o solo no inverno, otimizando assim a área disponível e os equipamentos, sem apresentar os altos riscos da cultura do feijão.

Como possibilidade de diversificação, tem se expandido também a sericicultura sob integração. Esta produção tem inúmeras vantagens: grande parte dos investimentos iniciais são financiados pela firma integradora, a produção exige pouca mão de obra e poucos insumos, os riscos são reduzidos, etc. Algumas culturas perenes t&m também progredido lentamente, através sobretudo do programa de doaçáo de mudas do ilXSP.

Comparação da Produtividade do Cultivo de Miho com e sem rotação com Crotaiária, em parceria com equipamentos usados ou alugados

6mT

Principais problemas e poiíticas possíveis

O primeiro problema destes produtores é - evidentemente - o nível de renda. Se o autoconsumo dá ao produtor uma certa estabilidade, a situação financeira destes produtores é extremamente frágil. A renda agrícola total da família é de Râ5.000, (renda monetária inferior a Ra4.000, ou R$2.000 por UTI). Ora, os custos de produção das culturas anuais somam R$ 2.000 por ano, ou seja, a renda agrícola 6 apenas suficiente para assegurar as necessidades básicas da f a d i a e o custeio de um novo ciclo de produção. O capital de giro destes produtores é portanto muito pequeno e a capacidade de acumulação e de investimento é reduzida ou nula.

Outros problemas observados são:

*o preço da contratação de máquinas para preparo do solo e plantio, no caso dos produtores que não dispóem de equipamentos próprios e não têm acesso a equipamentos coletivos;

a o os riscos de frustraçáo de safra (seca, pragas, atraso no financiamento e no plantio), conforme veremos a seguir,

*as flutuações e a queda contínua dos preços destes produtos;

* o empobrecimento e a compactação dos solos e a erosáo, sobretudo nas áreas não cultivadas no inverno;

Politicas de garantia de preços destas culturas anuais, de meihoria nos mecanismos de fuiaociamento de custeio e de seguro poderiam, certamente, trazer mais segurança e meihorat a renda dos produtores. Os gnipos de máquina, associações, condomínios e outras formas de equipamento coletivo também poderiam trazer uma redução de custos e um aumento da renda.lm

Entretanto, o limite de &a disponível e a fraca rentabiidade destas culturas nos indicam que aprincipal soluçãopara os problemas dastes produtores esta na remieniação do sistema de produ@o e na diversificação. Como vimos anteriormente, isto s6 ser6 possível com investimentos em: equipamentos, plantações (no caso das culturas perenes) e assistencia técnica

65. Os Assentados que necessitam de parcerias

Casos extremos de descapitalização existem e - mesmo que em pequeno número - merecem ser analisados. São os produtores que, após viuios anos de frustrações de safra e de problemas com as culturas anuais (em particular com o algodão), não dispõem mais de recursos para produzir em seus lotes e não têm mais acesso aos financiamentos banciuios.

Estes produtores escoihem então entre três alternativas: sair do a~sentamento'~~; trabaihar fora do assentamento e deixar o lote sem c~l t ivar '~ ; ou ceder a tem a algum outro assentado para o cultivo em parceria.

Neste último caso, o outro "parceiro" fornece os equipamentos, enquanto os custos e a produção são repartidos em partes iguais. Não C impossível que com a renda assim obtida, os assentados que cedem suas terras possam novamente vir a produzir em seus lotes. Mas isto C muito pouco provável, pois para obter uma renda superior ao ''patamar de reprodução simples" seria necessátio que fossem cultivados (com crotalána e milho) mais de 10 ha para cada trabalhador familiar (UTf)lm.

Irn Como citamos ~11tCnonm.ntc. ss upiãici6-s ncgarivss do p&o ddiculltam esta solução " E,Urm.-se que mmw & 15 % dp far'ukm kuentadw teoham &irado ~ t i V B m M t X ssus lofu. " TrUa-se muitas v- & uma siN*lo de aapn qucpovavcImcntc multará oa saMa do asscntammtta. "VCondcr& a m w p m a(uida na poduçaa & de e de cEmtslsria por um as~cnlado que nmnda paie de suas

t e m para um vui@ho (45 ha), podem08 supqw se um BPOenrado m d a r a d d d c do !&e. obtuia uma nada decerca de RS 2.SWe m i a que aroar. no am> s c g d . wm por v o h de Rf850. Emunto, 6 bom winalsr que rem sunprr a cmtslliria C niltnisda ao i n v m r nem ~ e m p L pwivcl fama p t c a a em uda a h .

politi- @V&

Para estes assentados, a primeira ação possível - mais social do que técnica - seria verificar se h6 motivação e capacidade para que a f a d a volte a ser produtora. Caso haja esta possibilidade, 6 necessário ações simul-

e uma assistência inicial, que ajudem a formular um projeto e leve em conta tanto os problemas sociais da famíiia (idade, nível de educação, necessidades financeiras, etc), quanto os problemas agron6micos e econ6micos (capacitação técnica, preferências de sistemas de produção, nível de descapitalização);

+a subsist2ncia da f a d a dwante pelo menos um ou dois ciclos agn'colas;

iJfmanciamento a longo prazo dos investimentos necessários, com libera* escalonada e progressiva de fundos e com prazos de carência e reembolso compatíveis com o projeto do assentado,

e uma assistência tkcnica de acompanhamento da evoluç8o do produtor, também de longo prazo;

Caltivo de MUho e Crotalária em parceria (caso do assentado que cede a terra)

7. A CAPACIDADE DE AUTOFINANCIAMENTO E OS RISCOS

7.1. A capacidade de autoúnanciamento e o crédito

A falta de autofinanciamento pode dificultar a introdução ou o desenvolvimento de novas produções, como a horticultura ou a pecuária. Este problema tem sido incontornável para todos os produtores não assentados, que desde meados da decada de 80 não têm créditos subsidiados para investimentos e têm evitado o crédito de custeio.

Nos assentamentos, a possibilidade de financiamento destes investimentos através do PROCERA, do FEAP e de um financiamento do BNDES (fundos do FINSOCIAL) quebraram esta barreira para alguns produtores. No entanto, pode ser que o problema tenha simplesmente sido deslocado ou subs- tiiuído por um outro: o da capacidade de gerar uma renda monetária suficiente para reembolsar os empréstimos. Com efeito, apesarde subsidiado, os produtores deverão reembolsar. dependendo do caso"', somas não muito inferiores ao capiial emprestado. Além disto, os produtores devem ter capacidade de financiar um novo ciclo de produção e inúmeros pequenos investimentos necessários ao desenvolvimento da produção ou h consolidação do estabelecimento (melhona na moradia e nas instalaçóes, pequenos implementos)

Este problema é ainda mais agudo quando se trata de investimentos em culturas com prazos de retorno mais longos, como a fruticultnra. Mesmo no caso da pecuária, a compra de animais com maior potencial genético pode permitir saltos rápidos de produtividade, mas devem ser acompanhadas por melhorias no manejo das pastagens ou do rebanho, que são mais lentas e exigem maior domínio técnico.

Os produtores que obtiveram o teto de empréstimos permitidos pelo PROCERA deverão reembolsar, nos próximos anos, anuidades pr6xinm a R$ 2.000. Para os olericultores este reembolso não deve ser um problema, desde que não haja uma sucessão de rendas mínimas durante o período. Os produtores que estão iniciando a pecuária e os que ainda produzem essencialmente grãos deverão destinar grande parte de sua renda monetária ao pagamento dessas anuidades, ficando praticamente sem capacidade de autofinanciamento.

"' As regm do PROCERA e do FEAP mudyrm nor f f l b -.

No caso dos produtores ainda orientados para a produção de grãos (renda monetária anual de R$ 1.900). a capacidade de autofinanciamento é praticamente nula. São poucos, entre eles, os que utilizaram o teto do PRO- CERA. Mas mesmo com financiamentos limitados, alguns deverão ter dificuldades em reembolsar os empréstimos.

7.2. Os riscos

Os principais pilares dos sistemas de produção adotados pelos assentados nos primeiros anos - produção de grãos ou de algodão - eram de alto risco e não permitiram a capitalizaçao dos produtores. Pior: os produtores passaram por sérias dificuldades nos últimos anos, em particular nas safras de 1994195 e 1995196.

Os riscos eram de várias ordens: climáticos, ambientais e econômicos. A irregularidade das chuvas pode provocar importantes frustrações de safra em praticamente todas estas ~ulturas"~. Por outro lado, chuvas em excesso nos períodos de colheita do algodãa e do feijão podem comprometer toda a produção. A produção de algodão é, também, suscetível de ataques de pragas dificilmente controláveis: bicudo, vermelhão, etc. Por estas razões, o algodão nem está mais incluído no PROAGRO disponível para a região. Acrescente-se a isto que podem ocorrer quedas de preço nestes produtos, sobretudo nos momentos da safra (em particular milho e algodão).

Como nenhum assentado produziu algodão na safra 95-96, coletamos dados reais de produção nos anos anteriores dos produtores de grãos (tipo 6, em terras próprias) e de produtores em parceria (caso do assentado que cede a sua terra). Partindo destes dados, mas atualizando os preços e os custos, realizamos uma modelização de sistemas de cultivo de algodão representada no *co a seguir.

Os sistemas de produção especializados ficam fortemente compro- metidos em caso de frusirações de safra. Se a queda de produção é de 70%. o produtor não consegue atingir o patamar simples de reposição da unidade familiar. Se a frustração é total, o produtor tem um prejuízo de mais de R$ 3.000 (R$ 150h) . Em pior situação ficariam os produtores que cedem sua terra em parceria a vizinhos.

A introdução de outras culturas no sistema de produção permite diluir um pouco este risco. Dentre as novas culturas em expansão na regiáo, a pecuária

'"Um veranicoemjaneimai fsvsieimpodeaçinelarumapadztotd aipodu$&&nmizoumi!ho, pacxemplo.

Gráfico 13

Comparação da Produtividade do Cultivo do Algodão: com s a i h normai e com frustração de safra

Comparação da Produtividade do Cultivo de Algodão em parceria: com s a h normai e com fhstraçiio de safra

(caso do assentado que cede a terra)

C a que representa mais segumnça: as fluiuações de preço são mínimas e as flutuações na produção se limitam $ queda da PIOdução no @odo das secas (invernos). Em alguns casos, a complementação da alimentação com silagem ou com napier e cana podem evitar ou reduzir esta queda. Em iodos os casos, estas htuações são relativamente previsíveis."'

Desta forma, mesmo no caso dos produtores ainda bastante voltados para a produção de grãos, como o estudado anteriormente (tipo 6). as osci- lações de renda em razão de f~siraçóes de safra ou quedas de preço t&m impactos menores na renda do produtor. Em uma situação bastante improvável de queda significativa e simultânea de produção de milho, am>z e feijão (60% na de miiho114, 66% na de arroz e 100% na de feijão), a reprodução da unidade familiar de produção ficaria comprometida.

Tipo 6 - F d a r dencapitalizado com Ciiltoras Anuais e Gado Misto - ModeihçZo de Rendas Mínima% e Mgxinuls

a* - Z Y .

WL. -mn-

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e I 4 I 8 18

40. - k l U W

Já as produções olericolas e frutíferas apresentam maior grau de risco quando consideradas individualmente. Pode haver frustração de safra, perda de qualidade em razão das chuvas ou de pragas, quedas bruscas de preço. As fluiuações sazonais de preço são maiores do que para a maior parte dos grãos. Pode também haver dificuldades no processo de comercialização, em particular o não pagamento por paite de alguns comerciantes.

Realizamos, também no caso do olencuitor analisado antetiomente, uma modelizaçáo das oscilações máximas e mínimas da renda, levando em conta quedas de preço ou de produção para os principais elementos do sistema de produção diversificado. No caso particular apresentado, a probabilidade de ocorr6ncia da "renda mínima" 6 maior: uma queda de 30% na produção bmta do pimentão junto com uma hstração de 75% na produção de feijão é suficiente, por si s6, para comprometer cerca de 40% da renda monetária total do produtor115.

Porkm, é importante assinalar que a maiona dos produtores 6 bem mais diversificada do que o caso aqui estudada e os contratos com a De Christo reduzem, ou pelo menos reduziram até agora, os riscos na comer- ciaiização. Por outro lado, o nível de renda destes produtores 6 relativamente alto, de maneira que diciimente isto comprometeria a retomada do ciclo produtivo no ano seguinte (o custeio da produção é de cerca de R$ 2,000 por UTf) e a sobrevivência da unidade familiar de produção.

Tipo 6 - Famlllar em Capitauzafão com Horücultura e Anuais Modeüzagão de Rendas Máxllns e Múllma

Tabela 10

Síntese comparativa dos resoltados eeon8mims dos d i f e ~ t e s tipos de produtores

8. TENDÊNCIAS DE EVOLUÇÃO DO SISTEMA AGRÁRIO

8.1. O setor patronal e capitaüsta em expansão

Tudo leva a crer, nos dados disponíveis atualmente, que o setor capitalista e patronal da agricultura local tende a se manter ou até a se consolidar. A usina investiu recentemente alguns milh&s de dólares na unidade industrial, sobreiudo para a produção da açúcar, e ampliou a área da cana e as compras de fornecedores. Enquanto os subsídios ao PROÁLCOOL e as exportações de açúcar não cessarem, nada permite concluir que a tendência h expansão se revetta.

O setor capitalista voltado para a pecuária bovina também parece estar relativamente consolidado. Vimos anteriormente que este setor é o mais suscetível a ceder parte das áreas de pecuária para a produção de cana (arrendamento para a Usina). Entretanto, as flutuações do preço da carne podem ser compensados por aumentos de produtividade, ainda possíveis em muitos casos, sem grandes investimentos (melhoria do rebanho e do manejo das pastagens). No que diz respeito ao setor patronal, a diversificação poderá consolidar os estabelecimentos, melhorando a sua renda e reduzindo os riscos.

8.2. O setor famiiiar se diversifica e se consolida Vimos também que parte do setor familiar está relativamente conso-

lidado. Os produtores mais capitalizados de fora do assentamento têm sistemas de produção extremamente diversificados. Esta diversificação é uma tendência geral e provavelmente será mantida. Os investimentos necessários, nestes casos, são perfeitamente exequíveis com os níveis de renda observados. Da mesma forma, estes produtores estão bem protegidos de eventuais fmstrações de safra ou quedas de preço.

Os produtores familiares diversificados menos capitalizados seguem também ritmos de acumulação relativamente rápidos e devem tamb6m continuar na trajetória da consolidação e da diversificação, sem muitos riscos. Os produtores de leite, ao contrário, devem seguir ritmos bem mais lentos de capitalização, mas mesmo a diminuição previsível a longo prazo do preço do leite pago aos produtores da região não deverá comprometer esta tendência.

O abandono do algodão parece ser, no curto prazo, irreversível. Alguns produtores ainda estão orientados para as culturas anuais, buscando, porém, sempre associar as antes praticadas (milho, arroz e feijão), com culturas de inverno (crotalária em particular) e com um pequeno e lento desenvolvimento da pecuária mista ou leiteira. Além disto, alguns produtores apostam no aumento

O crédito fundiário poderia iambém beneficiar os arrendatários produtores de algodáo (antigos ou atuais) que, além de dispor de conhecimentos técnicos importantes e de uma excelente rede de rela@%s na economia local, dispõem algumas vezes de algum capital (tratores e implementos, poupança, etc.) Atualmente, a única possibilidade de instalação ao alcance destes produtores, que daria maior estabilidade à unidade familiar, 6 a retomada de algum lote abandonado no assentamento.

9.3. Proáicool: uma pressão sobre o meio rural e nm perigo para o meio ambiente

A produção de cana pelas usinas suem-alcooleiras exerce uma pressão importante sobre a agricultura local. Ora, esta produção - e as empresas que dela vivem - são altamente subsidiadas pela política de subsídios ao álcool e ao açúcar. O valor agregado por esta produção pode ser superior ao observado no setor capitalista voltado para apecuária, mas é largamente sustentado pelos subsídios.

Sem reformulações na política de subsídios, haverá sem dúvida uma continuidade na tendência atual de aumento daárea de cana Não foi observado, em Promissão, uma pressão das usinas sobre os assentados, pois as rendas obtidas por estes ainda são superiores &s oferecidas pelas usinas pelo arrendamento ou pela compra da cana. Entretanto, isto é observado em outros assentamentos de São Paulo (Araraquara, Pontal do Parauapanema), nos quais os assentados são menos capitalizados e têm mais dificuldades em produzir. É portanto recomendável que se reformulem as poiíticas para este setor, buscando em particular limitar a área ocupada pelas usinas.

Outro problema do Roálcool é o alto rim ambiental representado por estes sistemas de produção de cana. Com efeito, existe um lado perverso do uso desta fonte renovável de energia, em particular em razão do aporte de grandes quantidades de vinhaça ao solo, que contamina os lençóis freáticos, e da exposição dos solos à erosão (monocultura).

9.4. As pdíocas de apoio agricultura familiar A primeira conclusão a que podemos chegar ao analisar os diferentes

tipos de assentados C a de que os instrumentos ahialmente acessíveis da política agrícola estão inadequados &s diierentes estratégias de consolidação ou de resistência da agricultura familiar.

a) formas adequadas de íúmciamento e fomento Em primeiro lugar, vimos que a diversificação é um importante fator

de desenvolvimento da agricultura familiar e exige alguns investimentos. Ora,

esta estratégia s6 pode ser consolidada com formas de financiamento maleáveis. para investimentos progressivos e - em gemi - de pequena monta A proposta de financiamento global dos investimentos e do custeia através de Planos de Desenvolvimento Integral sugerida nos documentos antaiores do Convênio FAOiINCRA parecem perfeitamente exeqtiíveis com estes requisitos. Em sua essência, a proposta não difere muito das possibilidades oferecidas pelo PRONAE Entretanto, o PRONAF, em razão provavelmente de suas dificuldades de operacionaiização, parece não estar ao alcance dos produtores de Promissão.

No caso dos assentamentos, os financiamentos existentes (PROCE- RA e FEAP) devem ter continuidade, adequando-se em alguns casos os limites máximos por família, de maneka a contemplar os sistemas de produção para os quais os investimentos ultrapassam os rn7.500 (limie atual do PROCERA por famíiia). Nestes casos, deve-se no entanto estar atento à capacidade real de reembolso por parte dos assentados.

Prkticas de fomento através do fornecimento de insumos reembol- Saveis em @valente produto também pode ser ualizada Existem municípios que cedem sementes, trans- de calcário e até pktico para estufasu6, que os produtores reembolsam em produtos para a merenda escolar (no caso dos grãos ou da dericultura) ou à medida que vão comerciaiizando as primeiras safras.

b) assistência técnica com enfoque sisiêmico e segmentada As políticas de assistência técnica deveriam ser completamente refor-

muladas. Não existe, na prática, nenhuma assistência técnica para os produtores familiares de fora do assentamento de Promissão. Aiém disto, o modelo atual de assistência técnica utilyado na maior parte dos 6rgãos públicos, é realizada de "conseihos" ou da capaciiação por produto, desvinculada das poiíticas de crédito, sem que haja uma abordagem global do sistema de produção e das características da unidade de produçg, e das famílias produtoras. Isto dificulta a concepção e a implemeniação de estratégias de desenvolvimento complexas adoradas pelos produtores familiares. E isto dificulta ainda mais a assistência técnica aos produtores menos capitalizados e com menor capacitação técnica. O enfoque sistêmico da assistência iécnica e das demais políticas deve portanto ser buscado ou - quando existente - reforçado.

Paralelamente, deve-se certamente desenvolver esforços de assistên- cia e capacitação mais especializadas, em particular no caso da pecuAria M O - clpm dc RibsbSo ünds. em S b Puùo, vem prMiunlo rpta pollticn dc fomcoIo que. com p m

recunos, vemdandocxcelenies rs~ultados m os a@cultom famiùane.

leiteira, da ole.~icultura e da fruticultura. Mesmo nestes casos, as políticas não deveriam ser compartimentadas, mas estar articuladas a programas mais amplos de desenvolvimento destas culturas, que deveriam também incluir políticas de fomento, de crédito, de busca de canais mais curtos de comer- cialização, de realização de feiras ou outras atividades que criem entomos sócio-econ8micos favoráveis, etc.

c) promoção de sistemas ~I~ e poiíiicas de regeneração da vegetação natural

Por outro lado, 6 necessário que a assistência técnica promova sistemas agroecol6gicos de cultivo, de maneira a diminuir os custos de produção, melhorar a qualidade dos produtos e reduzir ou eliminar os impactos negativos sobre o meio ambiente. Uma preocupação partidar deve ser dada aos sistemas irrigados e de cultivos anuais, cujos impactos sobre os solos podem ser extremamente negativos.

A utilização intensiva e muitas vezes excessiva de agrot6xicos na produção hortícola e fnitcola deve também ser objeto de trabalho. Já existem inçimeras experiências concretas consolidadas de olericultura e fruticultura baseadas em técnicas que eliminam a necessidade de uso de produtos sintkticos nas culturas.

As áreas de reserva legal e de preservação permanente deveriam ser destinadas & regeneração natural da vegetação de Mata Atlântica e de cerrado que caracterizam a região. Na realidade, por falta de políticas espe- cíficas, no assentamento estas áreas estão sendo utuizadas de forma extensiva pelos produtores de gado dos assentamentos.

O reflorestamento puro e simples tem poucas chances de ser realizado se os produtores não puderem retirar alguma renda das áreas recuperadas. Seria inpntante que se experimentassem e divulgassem sistemas agrofiorestais adaptados aos ecossistemas locais e aos sistemas de produção dos assentados. Para apoiar este esforço, as políticas de fomento esboçadas pelo DAF com a distribuição de mudas de eucalipto e frutíferas poderiam ser ampliadas para outras espécies agroflorestais.

d) apoio e assessoria para agregar valor na produção e dar mais transparência aos mercados

Alguns sistemas de produção seriam também consolidados com políticas específicas no campo da comercialuação: de um lado, buscando

facilitar o acesso dos produtores ?is informações necessárias (preços, canais de comercialização, compradores, etc); de outro, buscando canais de comer- cialização mais curtos e mais estáveis. Outros, como os sistemas baseados nos grãos e no leite, poderiam também ser consolidados com sistemas de regulação dos mercados, que garantam maior estabilidade dos preços a longo e a curto prazo (quedas de preço na safra).

Por fim, no caso dos sistemas integrados (leite, sericicultura e olericultuta), apesar das condições favoráveis atualmente oferecidas aos produtores, deveriam ser buscados canais coletivos de negociação, que melhorem as condições de negociação dos produtores, bem como a regula&entação dos contratos, que proteja mais os produtores dos riscos da produção e evitem surpresas futuras.

Em todos os casos, outras iniciativas que agreguem valor aos produtos, seja através do processamento, seja através de marcas que valorizem a qualidade e a origem familiar e sustentável dos produtos, teriam impactos certamente positivos na renda dos produtores.

e) apoio EF formas wodativas de gestão e uüüzaqão de equipamentos

V i o s que muitos assentados ainda dependem de equipamentos de t erce irosparapmduzu ,oquerepmentaum~importanteque~a renda agrícola Este pmbpoblema pode ser solucicmado de duas formas, mio excludentes:

De um lado, deveriam ser incentivadas todas as formas associativas de utilização de equipamentos agrícolas, em particular os mais caros (plantadeiras de precisão, ensiladeii, etc). Cada equipamento tem um número ideal de usuários, em função da área cultivada por cada um. Estas formas devem ser extremamente maleáveis, de maneira a não superdimensionar os equipamentos e a não acarretar dificuldades de gerenciamento nos momentos de pico de trabalho. Estes grupos de máquinas deveriam ser objeto de um trabalho de assistência técnica especifica, tanto para a manutenção dos equipamentos, quanto para a sua gestão.

Porém, não se deve descartar de forma alguma a compra de equipamentos individuais, em @ d a r de equipamentos usados, de pequeno porte, inclusive no caso dos tratores. Com efeito, como as áreas cultivadas anualmente são pequenas e os solos fáceis de arar, os pequenos tratores usados (50 ou 60 CV) são suficientes e têm nistos de depreciação extremamente baixos.

9.5. A guisa de avaliaeo das poiíticas de fomento e assistência i h i c a do DAF

Parece incontestável que a assistência técnica prestada pelo DAF foi fundamental na hist6ria do assentamento. Entretanto, a diversificação exigird, dos técnicos, umtrabaiho mais especializado que deveri seremturado. Podemos citar a assistência à pecuária leiteira, da olericultura, da £~ticulhra, etc. EaiüWmto, um esforço tamMm deverá ser desenvolvido em matéria de c o m e r ~ i ~ . ~ ~ ~

Três aspectos desta assistência devem ser ressaltados e valorizados, pois diferenciamo trabaiho do DAFdos irabaihos tradicionais de "extensão nirat": o número de tknicos permite um acompauhamento dos assentados em vários aspectos da produção; o trabalho de assistência técnica e a elaboração e o acompanhamento de projetos de financiamento são feitos de maneira integrada; e os espaços coletivos dediscussão e de negociaçãoentre os técnicos e os assentados são valorizados, sem que sejam exclusivos e sem que o apoio aos assentados seja condicionado à participação em alguma instância organizativa existente. Isto aproxima o trabalho do DAF do enfoque sistêmico (mesmo que ainda de maneira não percebida) e de uma ação mais ampla de desenvolvimento nual. Este esforço deve ser inshumentalizado metodologicamente e consolidado institucionalmente.

Entretanto, problemas de relacionamento com os assentados ainda podem vir da coexistência de duas tarefas distintas para o corpo: a de dar apoio técnico e a de fiscaiizar os assentados (uso dos recursos do crédito, respeito das áreas de reserva, trabaiho no lote e respeito as demais regras legais que condicionam a permanência no lote, etc).

Está acertada a estratégia de fomento adotada pelo ITESP no que se refere fruticultura. Os investimentos neste ramo são de retomo demorado, o que inviabilizaxia o apelo ao financiamento bancário, mesmo nas condiçks do PROCERA. Contudo, a contribuição destes cultivos para a consolidação dos sistemas familiares do assentamento é inegável.

O fornecimento de mudas de eucalipto também parece justificado em alguns casos, em particular nos casos de produtores que intensificam o uso da terra com a olericultura ou a fruticultura e que d o necessitam necessariamente de toda a área para a consolidaçáo de seus sistemas de produção. Estão praticamente excluídos deste grupo os produtores orientados para a pecuária leiteira e os produtores de grãos.

"' U m apip do DAF d -pia & um mbdho rrplm16no de apio B comrriw. Mas s . 4 scm dúvida mcedrm que um wb.lba iad se@ mbCm deenvolvido. w m psra d.r o s(aioqunidisiio& que os pmdut- -siiam quamo pan explorar w W u r l a a i s . que 1Bm grandes potenciais

ANALISE DOS FLUXOS DE TRABALHO DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE PRODUÇÃO

Um dos eventuais pontos de estrangulamento dos sistemas de produção é a demanda de trabalho das diferentes culturas implementadas. Analisamos este problema para os principais tipos de sistemas de produção adotados pelos agricultores familiare~."~

Os dois tipos de sistema menos diversificados não representam exiggncias muito grandes de mão de obra: nos dois casos, em nenhum mês o produtor aproxima-se do máximo de dias disponíveis no mês. O sistema orientado para os cultivos anuais e a pecuána mista apresenta uma variação sazonal de trabalho em razão das épocas de preparo do solo, plantio e colheita destas culturas. O sistema orientado para a pecuária leiteira 6 um pouco mais exigente em mão de obra, mas com variação sazonal.

Para os produtores que cultivam algodão (raros durante o ano em que foi realizada a pesquisa), a exigência de trabalho aumenta consideravelmente durante a colheita desta cultura. Na maioria dos casos, os produtores contratam mão de obra temporária para esta tarefa. O gráfico a seguir apresenta os dados de um produtor de algodão e outros cultivos anuais (grãos), além de quiabo.

l ~ * ~ ~ a n ~ a p . n a < osdibp&~oengidOSdúctamcnlcpcloadifcrmm sistunardeuiltivoe miq&. sem -idem o Wbslho ocassicio a> w j w m &sistema& pod* (idas i cidade pamdivoms ~ ~ ~ U I I U K , d & a ou c- de fmm@a. pmpmprrpsrsf8o depmjcui. w aiividdea &gmncismcnm. ctc).Considcr~ que há no &, em média 26 dias máxhm disponlveis (seis diu pir semana).

Tipo 6 - Familiar Descapitalizado, com Culturas Anuais e Pecuária Mista

Fiuxo de Trabalho

.W FEV hk9RCiBR hU) .!AV U 1 M > S E T O U T N W O E Z Ub.

Modelização: Agricultor Familiar Descapihihado, com Culhuas Anuais (inclusive Algodão), sem Pecuária Mista

Fiuxo de Trabalho

Os sistemas mais diversificados, orientados para a hoaicultura e a hticuitura, exigemmuito mais mão de obrae apresentammaiores variabilidades sazonais.

No caso do produtor em capitaüzaçáo orientado para a horticultura, que está introduzindo aolenculturapgressivamente em seu sistema, a demanda de mão de obra pode ultrapassar 50 % a média mensal - nos meses de pico de trabalho nas culturas de tomate e pimentão - ou ficar 70% abaixo dela.

Tipo 4 - Familiar em Capitaüzação, com Pecuária Leiteira Fluko de Trabalho

JAN FEV MAR ABR MA1 JUN JUL AGO SET <WT NOV DU

Mb.

Tipo 5 - Familiar em Capitaiização, com Oleridtura Fluxo de Trabalho

25.0 1) I . miHo + tomate

20.0 I milho + felmo

- miho + ab6bora 4 '0.0

4 0 Hgado misto

0,o JAN FEV UUI ABR MI JUN NL A M SET 03 HOV DE?.

Os produtores familiares capitalizados enfrentam fortes picos de trabalho em alguns períodos do ano, em que a colheita de café coincide com a safra do tomate. Nestes períodos, no caso estudado aqui, faz-se necessário a contratação de mHo de obra assalariada temporária.

Tipo 3 - F d m Capitalizado Fiuxo de 'babalho

30.0

25,O

20.0

5 15.0 irainaeira - " mpsdo ldtaim

% 10.0

5.0

0.0 JAN FEV MAR ABR MA1 JUN JUL AcO SET OVT W DEZ

Y1.

PARTICIPANTES DO CURSO SANALISE DIAGN~STICO DE SISTEMAS A G ~ R I O S "

Promissão, julho de 1996

Docentes: Marc Dufurnier Benedito Silva Neto

Participantes: Carlos Alberto Feliciano Celso Luiz Rodngues Vegro Danilo Prado Garcia Fiiho Edevando Moraes Ruas Edson Luiz Pereira Elizabeth Maria Cardoso Elso Polizel Júnior Eugênio José Furlani Mendonça Camargo Francisco Lúcio Marinho Gezualdo Nunes Galvão Ivan Silveira Juhei Muramoto Julieta T. A. O. Salles Jurandir %eira Goes Luciano Firme de Almeida Marco Túlio Vanalli Maria Cristina CopeUi Miguel Angelo da Silveira Nelson Luiz Moreira de Barros Patrick Andrew Davies Paulo Cezar Borges dos Santos Rubens S. Nascimento Silvia Quito Tânia Andrade Yara M. Chagas de Carvalho

O QUE É O ITESP

A Fundação Instituto de Terras do Estado de Sáo Paulo "los.4 Gomes da Silva" - ITESP - vinculada h secretaria da lustiçae d a ~ e f e s a da cidadania, foi criada pela ~ e i 10.207, de 8 de janeiro de 1999, e remlamentada uelo Decreto 44.294. de 4 de outubro de 1999. tendo oor obietivo nlaneiar e . >

executar arpolíticas agr&ae fundiária no âmbito doEstado.

O Itesudesenvolve Pmietos de Assentamentoem terras oúblicas doEstado. murandoreseatar " acidadaniade famílias de trabalhadores mrais sem terra ou com t e m insuficiente para seu sustento. Para cummiressa tarefa dá amio ao fonecimento de mvos assentamentos e a sermranca alimentar das familias - . oferece wndiçõcs para a conseivação e melhoria das terras destinadas aos pje tos , proporciona assistência técnica para odesenvolvimento dapmdução e para o acesso ao créditoagncolae promove ações parao desenvolvimenb sáciwçon6mim das famílias assentadas, incluindo apoioàmmercialilação e à implantaçáa de pequenas agroindúshias, visandoa autonomiapmdutiva eoacesso aos serviços públicos essenciais.

Atua na regularização fundiária das terras estaduais devolutas ou presumivelmente devoluta. prnmovendo a legitimação das posses até 100 hectares e a anecadaçâo de tenas pública3 para destina-las prioritariamente aos Projetos de Assentamento. Para isso realiza vistorias, avaliações, elabora planos de legitimaçãodeposses, mantémconlmle sobre aulilização legitimadas terras públicas doEstado. Também atua em conjunto com a União para dar apoio aos projetos de assentamento federais no Estado e para a p m o ç ã o da Reforma Agrária em São Paulo.

Possui umapoliticademadiaçáodosconflitos fundiários. atuandopara evitaraviolência entre as partesenvolvidas e buscar alternativas para a soluçãodasdemandas.

Outm áreadeatuaçãodo Itespénaassistênciahcomunidadesremanescentesde quilornbns. sendo o árgão estadual responsável pelos estudos necessários para a identificação e o reconhecimento dessas comunidades. a demarcayáo e titulação de seus territórios. a assistência técnica e o apoio para o desenvolvimento s6cirrecanõmic0, respeitando sua cultura e suas tradições.

Todas as açoes do Itesp junto às populações beneficiirias incluem uma preocupação ambiental, visandoo-itoà le@slaf"es&tica epoporcionandoumdew1vo1Vimento sustentável das comunidades. Esta atenção é mais significativa nas áreas das comunidades remanescentes de quilombos e de outras populaçõestradicionais, que histmicamente se desenvolveram em áreas em que a presewaçãoambientdl é fundamental para suasobrevivência.

~ ~

missão, visando somar esforços para o fortalecimento e avanço da Reforma Agr;lria.

Acriaçãoda Funda~ãoconsolidaaexwriência institucional uaulista na Iirea aprivia, iniciada de fmma ~i~lemzítica no Govcrno Carvrlho Plnto. e que. ao lnnpode~\e penodo. de fumo sempre inCdit.1 e pioneira. elevou SL,Pauli>icondic;«i de par.«lienia nchairça. A FuiiJacA lll~SP(.a~ure*.i>ra naurdl . -e legal-de todaessacadeia.

A urimeira exueriência~aulista deu-secom a AssessmiadeRevisão A d r i a - ARA.niada oelo Decreto 33.32Ui61, \ finculida A Secrema da Agn~ulnira. que ilnhd por iinalidade coordenar iodo, o\ trabalhoc referentes A rrccucLi da I r i 59941h0 (Lei dc Reb i\ão Am;inai. Atrarér do Decreto I 1 . I 381 " . 78, passou a ser denominada AssessonaTécnicade Revisão A@a - ATRA.

Em 1983, peloDecreto 20.938, foi criada a Cwrdenadoria Sócio-Econ6mica. aindano ãmbito da Secretariada Agricultura, que tinhacomo objetivo a organização de pequenos pmdutores, o apoio ao

sindicalismo e ao uso social da tem, incorporando as atividades exercidas pela ATRA e alterando sua denominaçãopara Institutode Assuntos Fundiários-1% que foi organizadopeloDecreto 22.9691X4. Já naquela época, pela complexidade dos assuntos abrangidos, remmendwd-se queeste Instituto fosse elevado h condição de autarquia.

Em l6/10/85, oDecretn eleceu o Masterplat-Plano Diretor de Desenvolvimento Ap'colado Vale do Ribeira, com p ~ v ~ ~ t u . ~ U C associavam o desenvolvimento agrícola h açáo fundiária. dando h Superinten nto do Litoral Paulista - Sudelpa - atribui$ões para sua implanbqão.

Emdezemt.- -..., m promulgadas duas Leis Estaduais da maiorimport2ncia paraa história da política agrária brasileira: a Lei 4.925/85, que dispõe sohre aalienaçãode terraspúblicas estaduais a mrícolas que as ocupt n, e a Lei 4.957185. que dispõe sobre os planos públicos de :me exploren

reciirsos funi aprnveitamento e valarizaçãodos iiários doEstado, prevendo adestinaçáo de terras públicas estaduais pmaimplantaçãode as.b...-..-...w., defrabalhadoresmrais,consolidando aexperiênciainiciada na Gleba XV de Novembm. no Pontal da Paranapanema, e na Farenda Pirituba 11, no sudoeste paulista.

PeloDecreto 24.814, de 5/3/1986, foi criada a Secretaria Executivade Assuntos Fundiirios- SEAE incorpxmdo o IAFea Mastnplan,pamcmrdenaredesenvolver os planos públicos devaloicação e apmveitamento dos recursos fundiárior da Estado, bemcomo para atuar em conjunto com a h u r a d n r i a Geral do Estado na tarefade discriminaçãode temsdevolutas e legitimaçáa de posses, cornexpediçZode títulos, incorporação de terras ao patrim0nio público e deitinação de terras devolutas.

O Decreto 27.558187 criou o GEAF- GmpoExecutivo de Ação Fundiária, no 2mbito da SEAF, para coordenara atuação conjunta de virias secretarias nas áreas de conflitos e legitimaçSo de posses de pequenos posxims nas regiões prioritanas dovale do Ribeira, Pontal do Paranapanema, Valedo Paraibae Litoral Norte. e Remáo Administrativade Sonxdbaenvolvendo. alem da~róvria SEAE as Secretarias de

ria, alteranda amentos de i

i de Estado d rização Func

:undiários - , e DRF, suces

- . . Planejamento. Meio Ambiente, Justiça, e a Procuradoria Geral do Estado.

No mesmo ano, o Decreto 27.863, de 4/12/87, elevou a SEAF h condição de secretaria ordinái 8 seu nome para Secretari; le Assuntos E SAF, e criando os Depart Jssentamento e de Regula liária - DAF sores do IAF e do GEAE

Fundiário à S-tmia da Apicultura e Abastecimento, e o Depattamentode Regularização Fundiária para a Secretaria da Justiça. Pelo Decreto 29.46W88. o Departamento de Regularização Fundiária passou a integrar a estrunira da Rocuradoria Geral do Estado.

Em 15 de março de 1991.0 Decreto 33.133 criou o Instituto de Terras do Estado de São Paulo -iTESP, i1~:qmando aqueles DepaMmentos de As%ntam~ bia- DAFe DRF, com suas atribuiqões regiilamentadas pelo Dei

Assim, as atividades de a?sentamento e de re~ularizacao lunaiana roram reumncaaa? num mesmo

a t o Fundiári( :reto 33.7061 . "

61pã0. agora «>h a tplrle J:t riJaddnia. n:) cntSo rrcCm iniltniída Sccreisni di lu\lvqa i da Deieu Ja í:id:l<lan~a. Para compleiaraampl~titde do rrahalho na drea apririn c din:imi,ar a a<ioioo ITESP. ioraiii arre<idi\s< a1ividsdi.i de meili.i<;lt> Jcconfltto\ tundiiraos. Jec~p?ciiaç;<o Jetrahilha<h>re\ niraire Jr atendimentci i,ci>tii~n,d3dc% dc uuilomh<i\. com acd,c;ic>dn, Decreto, ?17(ió/91. 79 544191 e J 1 77.11

a Fundação v i acumulada

isa entãocon nesse histhriq

soiidare aprimorara política agrária e fundiária existente. -o ao dinamismo que vem caracterizando a ação plítica

97, respectivamente

A cria~ãod Reúne a expriênci;

REGIONAL LESTE: Tel: (0xx19) 9601 -0860 - [email protected] Rio Claro

M REGIONAL VALE DO PARA~BA: Tel: (0~x12) 232-8952 - reg-valedoparaiba @instiiutodeterras.sp.gov.br Rua Capitão Cirilo Lobato, 200 - CEP: 12020-100 - Taubaté

REGIONAL VALE DO RIBEIRA: Tel: (Oxxl3) 6856-1 741 - reg-valedoribeira @institutodete! Rua Santa Salete, 262 - CEP: 11930-000 - Pariquera-Açi

REGIONAL SUDOESTE: Tel: (Oxxl5) 232-0860 - [email protected]

~ronel José Prestes, 113 - CEP: 18031-540 - Soroi

Fl n e u i v ~ n ~ rvrCTAL: Tel: (Oxxl8) 221 -9360 - [email protected] Av. Manoel Goulart, 121,lQ andar - CEP: 19012-270 - Presidente Prudente

REGIONAL NOROESTE: Tel: (Oxxl8) 722-6770 - reg-noroeste @institutodeterras.sp.gov.br Rua Santa Terezinha, 1.324 - CEP: 16900-000 - Andradina

(I( REGIONAL NORTE: Tel: (0~x16) 237-41 59 - r e g - n o r t e @ i n i i ~ i u ~ ~ e ~ ~ ~ ~ a a . ~ ~ . ~ o v . b r Av. Paraná, 114 - CEP: 14811-124 - Araraquara

SÉRIE CADERNOS ITESP

RETRATO DA TERRA: Perfil sóeiweooômico dos

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O mentos Rurais do Edado de $0 Paulo

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