Contabiliade Geral I - Cap 5

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CONTABILIDADE CONTABILIDADE GERAL I GERAL I CURSO DE CIÊNCIAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEISES CONTÁBEISES PERÍODO: 2009.1 PROF.MSc: VALTEMAR DE ANDRADE BRAGA

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CONTABILIDADE CONTABILIDADE GERAL IGERAL I

CURSO DE CIÊNCIAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEISESCONTÁBEISES

PERÍODO: 2009.1PROF.MSc: VALTEMAR DE ANDRADE BRAGA

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.1 INTRODUÇÃO5.1 INTRODUÇÃO

As empresas procuram aplicar os excessos de As empresas procuram aplicar os excessos de disponibilidades em títulos e valores mobiliários.disponibilidades em títulos e valores mobiliários.

Essas aplicações podem ser feitas para resgate Essas aplicações podem ser feitas para resgate imediato ou a curto prazo, para não prejudicar as imediato ou a curto prazo, para não prejudicar as necessidades da empresa.necessidades da empresa.

São convenientes devido aos efeitos da inflação e às São convenientes devido aos efeitos da inflação e às taxas de juros do mercado.taxas de juros do mercado.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.2 CONTEÚDO. Tipos de aplicação:5.2 CONTEÚDO. Tipos de aplicação:

a) Fundos de Aplicação Imediata;a) Fundos de Aplicação Imediata;

b) Títulos do Banco Central;b) Títulos do Banco Central;

c) Títulos do Tesouro Nacional;c) Títulos do Tesouro Nacional;

d) Depósitos a Prazo Fixo;d) Depósitos a Prazo Fixo;

e) Certificados de Depósito Bancário – CDB;e) Certificados de Depósito Bancário – CDB;

f) Ações adquiridas ou cotadas na Bolsa de Valores;f) Ações adquiridas ou cotadas na Bolsa de Valores;

g) Aplicações Temporárias em Ouro;g) Aplicações Temporárias em Ouro;

h) Fundos de Investimentos de Renda Fixa ou Variável;h) Fundos de Investimentos de Renda Fixa ou Variável;

i) Letras de Câmbio;i) Letras de Câmbio;

j) Debêntures;j) Debêntures;

k) Notas Promissórias (k) Notas Promissórias (Comercial PapersComercial Papers).).

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.2 CONTEÚDO. Tipos de aplicação:5.2 CONTEÚDO. Tipos de aplicação:

Características que distinguem as aplicações:Características que distinguem as aplicações:

a) Prazos;a) Prazos;

b) Taxa de juros;b) Taxa de juros;

c) Rentabilidade;c) Rentabilidade;

d) Liquidez;d) Liquidez;

e) Segurança;e) Segurança;

f) Taxa de retorno;f) Taxa de retorno;

g) Ônus tributário.g) Ônus tributário.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.2 CONTEÚDO. Tipos de aplicação:5.2 CONTEÚDO. Tipos de aplicação:

Características que distinguem as aplicações:Características que distinguem as aplicações:

No caso de aplicações em ações, ouro e fundos, o No caso de aplicações em ações, ouro e fundos, o rendimento (ou prejuízo) é representado pela rendimento (ou prejuízo) é representado pela variação nas cotações entre compra e venda.variação nas cotações entre compra e venda.

Títulos e valores mobiliários do ativo circulante que Títulos e valores mobiliários do ativo circulante que tiverem seus valores de mercado diferentes dos tiverem seus valores de mercado diferentes dos seus valores contábeis devem ser indicados em seus valores contábeis devem ser indicados em notas explicativas.notas explicativas.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.3 CLASSIFICAÇÃO:5.3 CLASSIFICAÇÃO:

a) Aplicações de liquidez imediata - dentro do a) Aplicações de liquidez imediata - dentro do subgrupo Disponível;subgrupo Disponível;

b) Títulos e Valores Mobiliários em subgrupo à parte b) Títulos e Valores Mobiliários em subgrupo à parte do Ativo Circulante – prazo de resgate dentro do do Ativo Circulante – prazo de resgate dentro do exercício seguinte;exercício seguinte;

c) Títulos e Valores Mobiliários no subgrupo c) Títulos e Valores Mobiliários no subgrupo Investimentos Temporários a Longo Prazo – prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo – prazo de resgate além do exercício seguinte.de resgate além do exercício seguinte.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.3.1 Balanço de Publicação:5.3.1 Balanço de Publicação:

Sempre que esse tipo de aplicação for Sempre que esse tipo de aplicação for significativo deverá ser demonstrado à parte no significativo deverá ser demonstrado à parte no Balanço e mencionada em notas explicativas Balanço e mencionada em notas explicativas das práticas contábeis e a forma de das práticas contábeis e a forma de reconhecimento da receita.reconhecimento da receita.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.3.2 Imposto de Renda Retido na Fonte.5.3.2 Imposto de Renda Retido na Fonte. Tem sido objeto de constantes alterações quanto a Tem sido objeto de constantes alterações quanto a

seu tratamento fiscal: seu tratamento fiscal:

Ora sendo considerado como compensável com o Ora sendo considerado como compensável com o Imposto de renda devido sobre o lucro operado, ora Imposto de renda devido sobre o lucro operado, ora como despesa (custo financeiro).como despesa (custo financeiro).

Quando for considerado compensável deve ser Quando for considerado compensável deve ser contabilizado como direito no Ativo Circulante ou no contabilizado como direito no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo.Ativo Realizável a Longo Prazo.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com

Rendimentos Garantidos.Rendimentos Garantidos.

Item I do art. 183 da Lei 6.404/76 – “Os direitos e Item I do art. 183 da Lei 6.404/76 – “Os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como investimentos, serão não classificados como investimentos, serão avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de avaliados pelo custo de aquisição ou pelo valor de mercado, se este for menor”.mercado, se este for menor”.

A citada Lei diverge em relação aos critérios de A citada Lei diverge em relação aos critérios de avaliação de instrumentos financeiros das normas avaliação de instrumentos financeiros das normas internacionais: IASB e FASB.internacionais: IASB e FASB.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com

Rendimentos Garantidos.Rendimentos Garantidos.

Por esses órgãos, os instrumentos financeiros, quando Por esses órgãos, os instrumentos financeiros, quando há intenção de sua negociação antes do vencimento, há intenção de sua negociação antes do vencimento, serão sempre avaliados pelo seu valor de mercado. serão sempre avaliados pelo seu valor de mercado.

No Brasil essa regra só se aplica às instituições No Brasil essa regra só se aplica às instituições financeiras.financeiras.

A regra no Brasil é: Custo ou mercado, dos dois o menor.A regra no Brasil é: Custo ou mercado, dos dois o menor.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos

Garantidos.Garantidos.

Nos casos dos investimentos que rendem juros e correção Nos casos dos investimentos que rendem juros e correção monetária: PREFIXADA OU PÓS-FIXADA, a aplicação deste monetária: PREFIXADA OU PÓS-FIXADA, a aplicação deste princípio deve considerar:princípio deve considerar:

a) Os juros são auferidos à medida que decorre o tempo, a) Os juros são auferidos à medida que decorre o tempo, obedecendo o regime de competência;obedecendo o regime de competência;

b) A correção monetária é também auferida “pro rata temporis” b) A correção monetária é também auferida “pro rata temporis” e representa uma simples atualização do custo da e representa uma simples atualização do custo da aplicação.aplicação.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos

Garantidos.Garantidos. Pela regra, os rendimentos devem ser calculados e acrescidos Pela regra, os rendimentos devem ser calculados e acrescidos

ao custo da aplicação, desde que não ultrapasse o valor de ao custo da aplicação, desde que não ultrapasse o valor de mercado.mercado.

A finalidade básica da atualização do investimento é A finalidade básica da atualização do investimento é reconhecer as receitas auferidas até a data do Balanço: reconhecer as receitas auferidas até a data do Balanço: Regime de Competência.Regime de Competência.

Em função de variação das taxas de juros, poderá haver casos Em função de variação das taxas de juros, poderá haver casos de títulos que tenham valor de mercado inferior ao de custo.de títulos que tenham valor de mercado inferior ao de custo.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos

Garantidos.Garantidos.

Em função de variação das taxas de juros, poderá haver casos Em função de variação das taxas de juros, poderá haver casos de títulos que tenham valor de mercado inferior ao de custo.de títulos que tenham valor de mercado inferior ao de custo.

Neste caso deverá ser constituída uma provisão para redução Neste caso deverá ser constituída uma provisão para redução ao valor de mercado.ao valor de mercado.

Esta provisão funciona como conta redutora do valor do Esta provisão funciona como conta redutora do valor do investimento.investimento.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.

5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos Garantidos.Garantidos.

Valor de mercado:Valor de mercado: é o valor líquido pelo qual possam os é o valor líquido pelo qual possam os investimentos ser resgatados, isto é, investimentos ser resgatados, isto é, valor bruto de vendavalor bruto de venda no no mercado mercado menos despesas necessárias à vendamenos despesas necessárias à venda: comissões, : comissões, taxas de administração etc.taxas de administração etc.

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INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOSINVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS

5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos

Garantidos.Garantidos.

Valor de mercado segundo a CVM: Valor de mercado segundo a CVM: I – o valor que se pode obter com a negociação do instrumento I – o valor que se pode obter com a negociação do instrumento

financeiro em mercado ativo, em que comprador e vendedor financeiro em mercado ativo, em que comprador e vendedor possuam conhecimento do assunto e independência entre si, possuam conhecimento do assunto e independência entre si, sem que corresponda a uma transação compulsória ou sem que corresponda a uma transação compulsória ou decorrente de um processo de liquidação; oudecorrente de um processo de liquidação; ou

II – na ausência de um mercado ativo para um determinado II – na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:instrumento financeiro:

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5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos 5.4.1 Critério Geral e Aplicação aos Títulos com Rendimentos

Garantidos.Garantidos.

II – na ausência de um mercado ativo para um determinado II – na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:instrumento financeiro:

a) O valor que se pode obter com a negociação de outro a) O valor que se pode obter com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

b) O valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros a serem b) O valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros a serem obtidos, ajustado com base na taxa de juros vigentes no obtidos, ajustado com base na taxa de juros vigentes no mercado, na data do balanço, para instrumentos financeiros mercado, na data do balanço, para instrumentos financeiros similares.similares.

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5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.2 Aplicações Temporárias em Ouro5.4.2 Aplicações Temporárias em Ouro

Podem configurar uma modalidade de aplicação temporária Podem configurar uma modalidade de aplicação temporária de disponibilidade;de disponibilidade;

O saldo das aplicações deverá ser ajustado ao valor de O saldo das aplicações deverá ser ajustado ao valor de mercado, quando este for menor, através da constituição de mercado, quando este for menor, através da constituição de provisão. provisão.

A contrapartida é uma conta de perdas que não será A contrapartida é uma conta de perdas que não será dedutível para efeito de determinar o lucro tributável.dedutível para efeito de determinar o lucro tributável.

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5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.3 Aplicações Temporárias em Ações5.4.3 Aplicações Temporárias em Ações

Têm o mesmo critério do ouro: custo ou mercado, dos dois Têm o mesmo critério do ouro: custo ou mercado, dos dois o menor.o menor.

Os investimentos em ações não cotadas em bolsa ou no Os investimentos em ações não cotadas em bolsa ou no mercado de balcão é extremamente raro sua aceitação mercado de balcão é extremamente raro sua aceitação como investimento temporário. como investimento temporário.

Geralmente são contabilizados como investimentos Geralmente são contabilizados como investimentos permanentes – subgrupo; Investimentos ou no Realizável a permanentes – subgrupo; Investimentos ou no Realizável a Longo Prazo.Longo Prazo.

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5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.3 Aplicações Temporárias em Ações5.4.3 Aplicações Temporárias em Ações

Geralmente são contabilizados como investimentos Geralmente são contabilizados como investimentos permanentes – subgrupo; Investimentos ou no Realizável a permanentes – subgrupo; Investimentos ou no Realizável a Longo Prazo.Longo Prazo.

Neste caso, a alternativa é comparar o custo de aquisição Neste caso, a alternativa é comparar o custo de aquisição com o valor do patrimônio líquido, dos dois com o valor do patrimônio líquido, dos dois empreendimentos, permanecendo o menor valor.empreendimentos, permanecendo o menor valor.

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5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento.5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento.Podem ser de duas formas:Podem ser de duas formas:

a) Aberto: em que os cotistas podem solicitar o resgate de a) Aberto: em que os cotistas podem solicitar o resgate de suas quotas a qualquer tempo;suas quotas a qualquer tempo;

b) Fechado: em que as cotas somente podem ser resgatadas b) Fechado: em que as cotas somente podem ser resgatadas ao término do prazo de duração do fundo.ao término do prazo de duração do fundo.

O mercado classifica os fundos de investimentos em: O mercado classifica os fundos de investimentos em: renda renda fixa, renda variável e multimercado.fixa, renda variável e multimercado.

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5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento.5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento.de acordo com a CVM Instrução nº 409:de acordo com a CVM Instrução nº 409:a) Fundo de Curto Prazo;a) Fundo de Curto Prazo;b) Fundo Referenciado;b) Fundo Referenciado;c) Fundo de Renda Fixa;c) Fundo de Renda Fixa;d) Fundo de Ações;d) Fundo de Ações;e) Fundo Cambial;e) Fundo Cambial;f) Fundo de Dívida Externa;f) Fundo de Dívida Externa;g) Fundo Multimercado;g) Fundo Multimercado;h) Fundo de Investimento para Investidores Qualificados;h) Fundo de Investimento para Investidores Qualificados;i) Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Investimento.i) Fundos de Investimento em Quotas de Fundos de Investimento.

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5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento.5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento.

As aplicações temporárias em fundos de investimento também As aplicações temporárias em fundos de investimento também devem ser avaliadas pelo critério de custo ou mercado, dos devem ser avaliadas pelo critério de custo ou mercado, dos dois o menor.dois o menor.

As valorizações das cotas do fundo somente são As valorizações das cotas do fundo somente são contabilizadas como receitas no momento do resgate dos contabilizadas como receitas no momento do resgate dos recurso aplicados. recurso aplicados.

Esse é o procedimento permitido pela Lei nº 6.404/76, embora Esse é o procedimento permitido pela Lei nº 6.404/76, embora não seja o mais correto tecnicamente.não seja o mais correto tecnicamente.

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5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO.5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento.5.4.4 Aplicações Temporárias em Fundos de Investimento.

Procedimento mais adequado seria:Procedimento mais adequado seria:

a) Fundos abertosa) Fundos abertos – cotação disponível e liquidez ao valor de – cotação disponível e liquidez ao valor de mercado de suas cotas;mercado de suas cotas;

b) Fundos fechadosb) Fundos fechados – custo ou mercado, dos dois o menor. – custo ou mercado, dos dois o menor.

Obs:Obs: Não existindo preço de mercado: provável valor de resgate Não existindo preço de mercado: provável valor de resgate ajustado a valor presente por uma taxa de juros normal do ajustado a valor presente por uma taxa de juros normal do mercado financeiro.mercado financeiro.