CONTABILIDADE CRIATIVA VERSUS CINCIA CONTBIL: um estudo dos impactos do fenmeno sobre a cincia1

RESUMO A presente pesquisa, de carter qualitativo, teve por objetivo discutir o malefcio que o fenmeno da contabilidade criativa causa essncia da Cincia Contbil. Para tanto, foram abordados os conceitos e caractersticas do fenmeno, bem como os aspectos da contabilidade como cincia social. Como a contabilidade feita para controlar o patrimnio das entidades e gerar informaes claras, confiveis e fieis para os usurios da informao contbil, o uso da contabilidade criativa no plausvel ao objeto, como tambm aos objetivos da contabilidade. Diante disso, o estudo foi realizado com base no mtodo dedutivo e desenvolvido por meio de uma pesquisa exploratria, atravs de procedimentos bibliogrficos. Como resposta a problemtica proposta foi possvel apontar insights das consequencias que a prtica da contabilidade criativa pode causar na Cincia Contbil. Diante dos resultados da pesquisa, pode-se concluir que o fenmeno contabilidade criativa um mal indesejado - porm existente - para a cincia contbil e sua prtica, pois fere princpios e convenes contbeis, descaracteriza as Demonstraes Contbeis das entidades, induzindo seus usurios a erros de avaliao da real situao e performance patrimonial da empresa, alm eticamente inapropriada para os profissionais contbeis. PALAVRAS-CHAVE: Contabilidade Criativa, Cincia Contbil, International Financial Reporting Standards (IFRS). 1 Wellington Dantas de Sousa (Especialista em Docncia do Ensino Superior, Professor Substituto na Faculdade de Cincias Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), e-mail: dantas@facape.br); Joo Carlos Hiplito Bernardes do Nascimento (Doutorando em Contabilidade, Professor Substituto na Faculdade de Cincias Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), e-mail: joao.hipolito@facape.br); Juliana Reis Bernardes (Graduada em Letras Lngua Portuguesa pela Universidade de Pernambuco (UPE), Especialista em Lngua Portuguesa pela Faculdade do Paran (FAP) e graduanda em Cincias Contbeis na Faculdade de Cincias Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), e-mail: jureis3d@hotmail.com).

1 INTRODUO

A contabilidade no Brasil tem evoludo significativamente nos ltimos tempos.

O pas, com os adventos das leis 11.638/07 e 11.941/09 iniciou o processo de

harmonizao contbil que, entre outros, objetiva propiciar maior transparncia e

credibilidade s demonstraes contbeis, sobretudo fomentando maior

comparabilidade das informaes contbeis locais com outros pases (MOURAD e

PARASKEVOPOULOS, 2010).

Contudo, o processo de adoo pode fomentar a ocorrncia de um fennemo

existente em pases como Espanha, Canad, Nova Zelndia, Portugal, Reino Unido

(Inglaterra, Esccia, Pas de Gales e Irlanda do Norte) e principalmente Estado Unidos:

a Contabilidade Criativa. A prtica, que de origem Anglo-Saxnica, tanto na sua

forma quanto na sua estratgia, tem sido muito discutida nos ltimos anos em ambientes

acadmico e empresarial nos pases supracitados (JONES, 2011; KRAEMER, 2004).

A majorao da subjetividade do processo contbil, a flexibilidade na escolha

dos critrios contbeis, as lacunas jurdicas, enfim, as ambiguidades existentes nas leis e

normas da contabilidade fazem com que a prtica da contabilidade criativa seja um

elemento pujante na busca da performance patrimonial desejada (JONES, 2011).

Outrossim, os organismos da classe, atravs de mecanismos legais de coibio e

a prpria contabilidade como cincia, podem no permitir a proliferao da

contabilidade criativa, j que o objeto e objetivos da contabilidade, seus princpios e

convenes, alm das caractersticas qualitativas da informao contbil so bases

fortes de sustentao desta cincia. Partindo-se deste contexto, torna-se pertinente

discutir os impactos do fenmeno cincia Contbil. Desta forma, prope-se a seguinte

problemtica: at que ponto a contabilidade criativa malfica essncia da cincia

contbil?

Como objetivo da pesquisa, busca-se evidenciar como a Cincia Contbil

afetada pela prtica da contabilidade criativa. Diante do presente cenrio, no aspecto

metodolgico a pesquisa tem como caracterstica o estudo exploratrio, devido ao

enfoque da temtica ainda ser pouco abordado (BEUREN, 2008) e, quanto aos

procedimentos, ser bibliogrfica, que segundo Gil (2009) instrumentalizada por meio

de consulta a livros, revistas, peridicos, artigos, entre outras fontes de dados. No

presente estudo, foi utilizada para abordagem qualitativa do problema, tendo em vista a

necessidade de um estudo mais detalhado do objetivo que se pretende alcanar

(SEVERINO, 2002).

A pesquisa est organizada em mais quatro sees, na primeira so apresentadas

as definies e caractersticas da contabilidade criativa, so explanados o objeto e os

objetivos da cincia contbil. Na segunda, apresentada a caracterizao do estudo. Na

terceira seo so apresentadas as discusses da pesquisa, na ltima so apresentadas as

concluses do presente estudo.

2 DESENVOLVIMENTO DO TEMA

2.1 DEFINIES E CARACTERSTICAS DA CONTABILIDADE CRIATIVA

A contabilidade criativa um fenmeno contbil que consiste em produzir

informaes diferenciadas a partir das ambiguidades existentes nas normativas

contbeis, evidenciando um resultado desejado de acordo com os interesses e os

objetivos de quem se utiliza dos resultados da prtica. Para tanto, so utilizados

mecanismos baseados na legislao, j que as leis no so suficientemente claras para

que se abortem todas as possibilidades da criatividade (SOUSA, 2011).

O fenmeno da contabilidade criativa tem se inserido na contabilidade nas duas

ltimas dcadas, sendo um dos responsveis por escndalos financeiros no mundo

(MINE e UGUR, 2007). A contabilidade criativa uma prtica de origem Anglo-

Saxnica e seus estudos iniciaram no Reino Unido na dcada de 80 disseminando-se por

outros pases na dcada de 90 (KRAEMER, 2004).

Segundo Smith (1992) a prtica inadequada porque d a impresso de que

grande parte do aparente desenvolvimento empresarial, ocorrido nos anos 80, foi mais

um resultado da manipulao das informaes contbeis do que de um verdadeiro

crescimento econmico, j que muitas empresas se utilizaram a contabilidade criativa

para apresentar indicadores de crescimento econmico e financeiro fictcios que, em um

segundo momento, poderiam dar origens a verdadeiras crises empresariais.

Corroborando Smith (1992), Naser (1993) acrescenta que a contabilidade

criativa o resultado da transformao dos nmeros da entidade para um cenrio

desejado, aproveitando-se das facilidades que as leis que regem a matria

proporcionam.

Pode-se notar que a contabilidade criativa uma prtica que objetiva distorcer as

informaes evidenciadas nas demonstraes contbeis, apresentando resultados

distintos daqueles que naturalmente seriam apresentados se fosse utilizado o modelo

contbil na sua essncia. Para tanto, a prtica utiliza os mecanismos legais no que tange

a legislao e normas.

Para Shah (1998) a contabilidade criativa embora seja uma prtica legal, causa

questionamentos por partes dos profissionais, sendo considerada uma influncia

negativa para a cincia contbil. Oliveira (2010) concorda com Shah (1998) ao proferir

que a contabilidade criativa, apesar de seu uso ser legal, eticamente condenvel.

Para Niyama (2008), a contabilidade criativa muito comum em pases que tem

como sistema vigente o regime common law2. No caso do Brasil (emergindo do sistema

code law para o common law), a utilizao da contabilidade criativa, atualmente, mais

difcil, j que o contador usa a contabilidade, principalmente, para satisfazer as

demandas do fisco (MARION, 2007).

A presena da contabilidade criativa nas entidades tem representado

preocupao por parte dos estudiosos da cincia contbil (S e HOOG, 2010). As

demonstraes contbeis evidenciadas com o uso da contabilidade criativa induzem os

usurios da informao contbil a erros de avaliao sobre o verdadeiro desempenho

patrimonial da empresa. Conforme pesquisado por Jones (2011) a prtica da

contabilidade criativa tem sido corriqueira em pases como Reino Unido, Espanha,

Canad, Nova Zelndia e sobretudo nos Estados Unidos onde vrios escndalos

contbeis ocorreram nas duas ltimas dcadas.

Diante dos escndalos das entidades norte americanas e do descrdito das firmas

de auditoria foi criada em 2002 a Lei Sarbanes-Oxley (SOX) (LEMES e CARVALHO,

2010). A SOX foi a legislao mais importante desde a quebra da bolsa de New York

em 1929 contribuindo para o resgate da credibilidade da auditoria e a confiana por

parte dos investidores no mercado de capitais (SILVA e ROBLES, 2008).

O uso da contabilidade criativa pode ensejar fraudes contbeis gigantescas

devido delicada linha tnue que entre as prticas supracitadas (COSENZA e

GRATRON, 2004). Empresas norte americanas como a Enron, WordCom, Xerox,

Tyco Internacional podem ter iniciado com a contabilidade criativa e porventura

causaram descrdito nas informaes contbeis (JONES, 2011).

Para Duarte e Ribeiro (2007, p. 29), a contabilidade criativa teve grande

desenvolvimento nos ltimos tempos, essencialmente devido necessidade de, atravs

2 Common law o sistema legal em que no se faz necessrio detalhar as regras a serem aplicadas. Code law o sistema conhecido como Lei Romana, tu