Contabilidade e tributação em Angola -...
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Contabilidade e tributação em AngolaA prestação de contas, conforme o Plano Geral de Contabilidade de Angola (PGC) + O Normativo Fiscal Angolano e a ReformaTributária de 2012
A contabilidade gera informações, permite explicar os fenómenos patrimoniais, efetuar análises, controlar, prever e projetar os exercícios seguintes. Os níveis de crescimento económico emAngola requerem uma gestão controlada, capaz de antecipar factos e estabelecer metas estratégicas, a informalidade deu lugar a uma gestão profissionalizada. O sistema contabilísticotorna-se por isso fundamental porque ele permite um melhor acompanhamento do negócio na medida em que gere informações precisas, e auxilia na tomada de decisão. Este curso permiteaos participantes obter conhecimentos de contabilidade e fiscalidade fundamentais a uma gestão mais profissional e por isso mais segur
Dirigido aResponsáveis e Colaboradores da Contabilidade e do■
Controlo de Gestão.Técnicos com responsabilidades de Gestão.■
Gestores operacionais e de Unidades de Negócio.■
Quadros médios e superiores da empresa, com■
conhecimentos de Finanças.
MétodosCentrado na vertente prática, este curso alterna oscontributos teóricos e as trocas de experiências entre ogrupo de participantes:
exposições teóricas e resolução de Casos Práticos;■
utilização da folha de cálculo EXCEL■
Objetivosconhecer as especificidades do Sistema de■
Normalização Contabilística em Angola;interpretar o relato das Demonstrações Financeiras■
em Angola;identificar as principais diferenças entre o normativo■
contabilístico Angolano e o normativo contabilísticoInternacional;compreender a organização do dispositivo fiscal■
Angolano;conhecer os regimes fiscais aplicáveis às empresas;■
posicionar o quadro Fiscal em Angola: a incidência■
dos principais impostos em Angola.
Programa
PRIMEIRA PARTE:
1 Contabilidade de Angola (PGC)
1.1 Conhecer a Estrutura Conceptualdo Sistema Contabilístico em Angola• Conhecer o Plano Geral deContabilidade de Angola (PGC).• Caraterísticas qualitativas e asbases de apresentação dasdemonstrações: • financeiras;relevância; fiabilidade; continuidadee acréscimo.
• Princípios contabilísticos: •consistência; materialidade; nãocompensação de saldos ecomparabilidade.
1.2 Compreender os critérios parareconhecimento das contas dobalanço• Os ativos não correntes ecorrentes: • as imobilizaçõescorpóreas e incorpóreas; osinvestimentos financeiros versusaplicações de tesouraria; asexistências; as contas de terceiros areceber; os meios monetários;
• Os passivos não correntes ecorrentes: • as provisões para riscose encargos; as contas de terceiros apagar; os passivos contingentes.
• O capital próprio: • o capital; asações/quotas próprias e prémios deemissão; as prestaçõessuplementares versus suprimentos;as reservas legais, estatutárias elivres; os resultados transitados eresultado do exercício.
1.3 Compreender os Critérios parareconhecimento das CONTAS DADEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS• Os Proveitos: • critérios gerais;vendas e Prestações de Serviços;royalties; juros; diferenças deCâmbio Favoráveis; subsídios àExploração versus Subsídios aoInvestimento.
• Os Custos: • critérios gerais;despesas de Investigação eDesenvolvimento; custos dosempréstimos obtidos; diferenças deCâmbio Desfavoráveis.
• Situações Extraordinárias: • ascorreções de Exercícios anteriores; oconceito de “ERRO FUNDAMENTAL”;alterações das políticascontabilísticas.
SEGUNDA PARTE:
2 A Tributação em Angola e aReforma Tributária de 2012
2.1 Compreender o sistema fiscalangolano• Estabelecer as diferenças entre:IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕESe EMOLUMENTOS.• Noção de ESTABELECIMENTOESTÁVEL; SEDE e DIREÇÃO EFETIVA.• Definição de CONTRIBUINTE.• A figura da Unidade de CorreçãoFiscal (UCF).• Os impostos diretos e os impostosindiretos.• Os impostos proporcionais, osimpostos progressivos e os impostosdegressivos.• As 4 fases da vida do Imposto:INCIDÊNCIA; LANÇAMENTO;LIQUIDAÇÃO e COBRANÇA.
2.2 CONHECER OS PRINCIPAISIMPOSTOS EM ANGOLA• O ”IRT”: Imposto sobreRendimentos do Trabalho.• AS CONTRIBUIÇÕES PARA ASEGURANÇA SOCIAL: •características; incidência objetiva esubjetiva; as Isenções; taxas,liquidação, Cobrança e fiscalização;penalidades.
• O IMPOSTO INDUSTRIAL: •incidência objetiva e subjetiva;grupos de Tributação; exemplos deIsenções; algumas deduções àMatéria Coletável; Custos e Perdasnão aceites (exemplos);determinação da Matéria Coletável;Taxas, Liquidação, Cobrança eFiscalização; Deduções à Coleta(exemplos); algumas Penalidadesprevistas.
• O IMPOSTO DE CONSUMO: •características e incidências;Exclusões e Isenções; ValorTributável; Taxa Geral e TaxasEspecíficas.
• A Lei sobre TRIBUTAÇÃO deEMPREITADAS: • caracterização eincidência; Matéria Coletável; TaxaGeral e Taxas Efetivas;Responsabilidade da Liquidação ePagamento
2.3 ABORDAGEM A OUTROSTRIBUTOS EM ANGOLA• O ”IAC”: Imposto sobre aAplicação de Capitais.• O “IS”: Imposto do Selo.• Imposto Predial Urbano.
• A Sisa sobre transmissõesImobiliárias a Título Oneroso.• Tributação das atividadesDiamantíferas: • Imposto (ROYALTY)sobre o valor dos Recursos Minerais;Imposto sobre o Rendimento(Imposto Industrial); Taxa deSuperfície.
• Tributação das atividadesPetrolíferas: • Imposto (ROYALTY)sobre a Produção do Petróleo;Imposto sobre o Rendimento(Imposto Industrial); Imposto detransação do Petróleo (concessão deCabinda); Taxa de Superfície;Contribuição para a Formação dosQuadros Angolanos; Regime daConcessionária Nacional(SONANGOL).
2.4 REFORMA TRIBUTÁRIA emAngola (2012)• Em sede do IMPOSTOINDUSTRIAL: • Os Novos Grupos deTributação; Elegibilidade deProveitos; Custos e Perdas nãodedutíveis; Custos IndevidamenteDocumentados, Custos nãoDocumentados; DespesasConfidenciais; Custos comAssistência Social; Lei do Mecenato:Donativos enquadrados; NovoRegime de Amortizações eDepreciações; Bens de reduzidovalor; Novo Regime das Provisões;Tributação de Serviços Acidentais;Estatuto dos Grandes Contribuintes;Preços de Transferência.
• Em sede do “IRT”: IMPOSTOSOBRE RENDIMENTOS DOTRABALHO: • Alargamento da BaseTributável; Novas perspetivas daIncidência Subjetiva e IncidênciaObjetiva; Introdução de Grupos deTributação; Regras paraDeterminação da Matéria Coletável;Despesas Elegíveis; Taxasgenéricas, específicas e supletivas.
• Em sede do “IAC”: IMPOSTOSOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS: •Sujeição de Rendimentosanteriormente não abrangidos;Restrição das Isenções; Declaraçõesde Rendimento: prazo de entrega.
• Em sede do “IS”: IMPOSTO DOSELO: • Territorialidade eIncidências; Sujeição de operaçõesmercantis; Sujeição de operaçõesfinanceiras; Sujeição de títulos decrédito; Arrecadação por meio deguia: Extinção dos Selos Fiscais;Obrigações Contabilísticas dosContribuintes; ObrigaçõesDeclarativas dos Contribuintes.
• Em sede do IMPOSTO DE
• Dominar as BASES DEVALORIMETRIA: • o conceito deValorimetria; o Custo Histórico; oCusto Corrente; o Custo-Padrão ouStandard; o Custo Plurianual; oCusto pelo Método do Retalho; oValor Realizável e o Valor RealizávelLíquido; o Justo Valor; o ValorPresente ou Atual; o Preço deCompra versus Custo de Aquisição.
• Interpretar e compreender aINFORMAÇÃO FINANCEIRA: • osobjetivos; os destinatários e osresponsáveis pela preparação,divulgação e arquivo da Informação;o Balanço; a Demonstração deResultados por NATUREZAS; aDemonstração de Resultados porFUNÇÕES; a Demonstração dosFluxos de Caixa; a origem eAplicação de Fundos; as notasexplicativas: instrumentofundamental de Informação.
• Imposto sobre Sucessões eDoações.
CONSUMO: • Alargamento dasIncidências; Competências para aLiquidação; Momento da Liquidação.
• REGIME LEGAL DAS FATURAS: •Obrigatoriedade de Emissão;Elementos Obrigatórios;Documentos Equivalentes;Processamento Eletrónico; Arquivo eConservação; Penalidades.