Contabilidade Geral - 2011-2 - Secao 3

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Contabilidade GeralContabilidade Geral

Prof. Ricardo Lopes CardosoProfa. Fortunée Rechtman Szuster

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Processo de Convergência Internacional e a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade:

Principais Instituições emitentes de Normas Contábeis no Brasil.

Principais Instituições Internacionais.

Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade.

Conteúdo da SeçãoConteúdo da Seção

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O processo de regulamentação da normas contábeis tem sido submetido a alterações.

Em 2005 foi constituído o CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis), que tem como objetivo a centralização na emissão de normas contábeis no Brasil, com base nos padrões internacionais.

Em 28 de dezembro de 2007 foi aprovada a Lei 11.638, trazendo modificações que se aproximam aos padrões internacionais.

Regulamentação Contábil no BrasilRegulamentação Contábil no Brasil

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Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC); Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON); Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Bolsa de Valores de São Paulo (BM&F Bovespa).

Principais Instituições que participam do Processo de Regulamentação Contábil no BrasilPrincipais Instituições que participam do Processo de Regulamentação Contábil no Brasil

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Tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado, com abrangência no mercado de valores mobiliários.

Tem competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado.

Emissão de normativos técnicos como Instruções, Deliberações, Pareceres, Ofício-Circular.

Comissão de Valores Mobiliários(CVM) – www.cvm.gov.br Comissão de Valores Mobiliários(CVM) – www.cvm.gov.br

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Comitê de Pronunciamentos Contábeis(CPC) – www.cpc.org.brComitê de Pronunciamentos Contábeis(CPC) – www.cpc.org.br

Entidade autônoma que tem como objetivo estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais.

Formado pelas principais entidades contábeis brasileiras, representando os interesses de diferentes atores.

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Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) – www.ibracon.com.brInstituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) – www.ibracon.com.br

Tem a função de discutir, desenvolver e aprimorar as questões éticas e técnicas da profissão de auditor e de contador.

Atua como porta-voz dos auditores e contadores diante de organismos públicos e privados e da sociedade em geral.

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Conselho Federal de Contabilidade (CFC) www.cfc.org.brConselho Federal de Contabilidade (CFC) www.cfc.org.br

Autarquia especial de caráter corporativo, sem vínculo com a Administração Pública Federal.

Tem como objetivo orientar, normatizar e fiscalizar o exercício da profissão contábil, por intermédio dos Conselhos Regionais de Contabilidade.

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Único centro de negociação de ações no Brasil e maior da América

Latina.

As negociações são realizadas exclusivamente por meio de sistema

eletrônico.

“Novo Mercado”: conjunto de empresas que propicia mais direitos ao

investidor e maior transparência para o mercado.

Bolsa de Valores de São Paulo(BM&F Bovespa) – www.bovespa.comBolsa de Valores de São Paulo(BM&F Bovespa) – www.bovespa.com

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International Accounting Standards Board (IASB).

Financial Accounting Standards Board (FASB).

Principais Instituições InternacionaisPrincipais Instituições Internacionais

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Entidade independente, com o objetivo de definir critérios universais e padrões para serem aplicados por todos os países de maneira idêntica e compreensível.

Os padrões emitidos são os International Financial Reporting Standards (IFRS).

International Accounting Standards Board (IASB) www.ifrs.orgInternational Accounting Standards Board (IASB) www.ifrs.org

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Entidade responsável pela emissão dos pronunciamentos contábeis para serem observados pelas empresas dos Estados Unidos.

Reconhecido pelo SEC (Securities and Exchange Comission).

Financial Accounting Standards Board (FASB) www.fasb.orgFinancial Accounting Standards Board (FASB) www.fasb.org

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O processo está em andamento, sendo que o IFRS é aceito em mais de 100 países.

No Brasil, as companhias abertas e as instituições financeiras passaram a obrigatoriamente apresentar suas demonstrações contábeis de acordo com os padrões internacionais desde o exercício findo em 2010.

Processo de convergência das normas contábeisProcesso de convergência das normas contábeis

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Deliberação CVM 539/2008 Pressupostos Básicos Características Qualitativas Limitações às características qualitativas O conceito da Essência sobre a Forma

Resolução CFC 750/1993e Resolução 1.282/10 Princípios (somente)

Estrutura Conceitual Básica da ContabilidadeEstrutura Conceitual Básica da Contabilidade

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Pressupostos Básicos: aquilo que se tem por premissa.

Características Qualitativas: atributos que tornam as demonstrações contábeis úteis aos leitores.

Limitações às Características: restrições à implantação das características qualitativas.

O conceito da Essência sobre a Forma: conceito geral que norteia o processo de produção e divulgação das demonstrações contábeis.

Deliberação CVM 539/2008Deliberação CVM 539/2008

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A base sobre a qual a Contabilidade atua (está construída). São eles:

Regime de Competência

Continuidade

Pressupostos BásicosPressupostos Básicos

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As transações e os eventos que afetam o patrimônio da entidade são reconhecidos contabilmente quando da realização econômica.

O reconhecimento contábil das Receitas e das Despesas independe da realização financeira (recebimento e pagamento em dinheiro).

Pressuposto do Regime de CompetênciaPressuposto do Regime de Competência

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A Entidade é um organismo vivo que irá operar por um longo período, até que surjam fortes evidências em contrário.

A Empresa possui vida indeterminada.

Caso a empresa precise encerrar suas atividades, as demonstrações contábeis deverão ser preparadas em uma base diferente.

Pressuposto da ContinuidadePressuposto da Continuidade

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Guias para atuação dos contabilistas com o fim de se gerar informações que atendam as necessidades dos usuários.

Características Qualitativas Primárias das Demonstrações Contábeis são: Compreensibilidade Relevância Comparabilidade Confiabilidade

Características QualitativasCaracterísticas Qualitativas

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As informações apresentadas pela Contabilidade devem ser diretas e claras, possível de serem prontamente entendidas pelos usuários que possuem um conhecimento razoável dos negócios, das atividades econômicas e da contabilidade.

Característica Qualitativa da CompreensibilidadeCaracterística Qualitativa da Compreensibilidade

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A utilidade das informações é diretamente afetada por sua relevância (importância).

A relevância é caracterizada pela capacidade de afetar o processo decisório.

Características qualitativas secundárias: Natureza da informação. Materialidade.

Característica Qualitativa da RelevânciaCaracterística Qualitativa da Relevância

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O usuário precisa confiar na informação, caso contrário não lhe terá qualquer utilidade.

Confiabilidade = livre de viés ou erro relevante, representação apropriada da realidade.

Característica Qualitativa da ConfiabilidadeCaracterística Qualitativa da Confiabilidade

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As características qualitativas secundárias relacionadas à confiabilidade são: Representação com propriedade. Primazia da essência sobre a forma. Neutralidade. Prudência. Integridade.

Característica Qualitativa da ConfiabilidadeCaracterística Qualitativa da Confiabilidade

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Os usuários precisam comparar as informações contábeis ao longo do tempo, bem como entre empresas.

As práticas contábeis precisam ser consistentes ao longo do tempo e uniformes entre empresas e entre os itens patrimoniais de mesma natureza.

Característica Qualitativa da ComparabilidadeCaracterística Qualitativa da Comparabilidade

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Freio à observância das características qualitativas.

As Limitações às Características Qualitativas são: Tempestividade. Equilíbrio entre custo e benefício. Equilíbrio entre características qualitativas.

Limitações às Características QualitativasLimitações às Características Qualitativas

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Para a informação ser útil ela precisa ser disponibilizada ao usuário em tempo hábil para ele analisá-la e tomar decisões.

Limitação da TempestividadeLimitação da Tempestividade

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Por mais útil que a informação possa ser, o custo para produzi-la precisa ser menor que o benefício que a informação gerará.

Limitação do Equilíbrio entre Custo e BenefícioLimitação do Equilíbrio entre Custo e Benefício

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Não há hierarquia dentre as quatro características qualitativas principais. Todas são igualmente importantes.

Limitação do Equilíbrio entreCaracterísticas QualitativasLimitação do Equilíbrio entreCaracterísticas Qualitativas

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Conceito anglo-saxão de True & Fair View, que deve nortear todo o processo de produção e divulgação das demonstrações contábeis.

A essência econômica das transações deve prevalecer sempre sobre a forma jurídica.

O Conceito: Visão Verdadeira e AdequadaO Conceito: Visão Verdadeira e Adequada

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Princípio da Entidade: o patrimônio da empresa (entidade) não deve se confundir com o patrimônio de ninguém, nem mesmo dos sócios da empresa.

Princípio da Continuidade: idêntico ao Pressuposto Básico da Continuidade.

Resolução CFC nº 750/1993Resolução CFC nº 750/1993

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Princípio da Oportunidade: o contador deve reconhecer os eventos e as transações na primeira oportunidade que tomar conhecimento de sua ocorrência e puder mensurá-los de forma adequada.

Princípio do Registro pelo Valor Original: O custo de aquisição de um ativo ou dos insumos necessários para colocá-lo em condições de gerar benefícios para a Entidade representa a base de valor para a Contabilidade.

Resolução CFC nº 750/1993Resolução CFC nº 750/1993

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Princípio da Atualização Monetária: Os valores apresentados nas Demonstrações Contábeis devem ser corrigidos de acordo com a inflação, se a inflação acumulada no triênio for de 100% ou mais.

Resolução CFC nº 750/1993Resolução CFC nº 750/1993

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Princípio da Competência: o mesmo que o Pressuposto Básico da Competência.

Princípio da Prudência: o mesmo que a Característica Qualitativa secundária da Prudência (relacionada à característica primária da Confiabilidade).

Resolução CFC nº 750/1993Resolução CFC nº 750/1993

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2011/22011/2 Seção 3Seção 3 3434BibliografiaBibliografia

Bibliografia Básica SZUSTER, Natan; CARDOSO, Ricardo L.; SZUSTER, Fortunée R.; SZUSTER, Fernanda R.; SZUSTER, Flávia R.

Contabilidade Geral. 3. ed. [S.l.]: Editora Atlas, 2011. Cap. 3.

IUDÍCIBUS, Sérgio. Contabilidade Introdutória. 11. ed. [S.l.]: Editora Atlas. Cap. 10. (Equipe de Professores da FEA-USP.)

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2011/22011/2 Seção 3Seção 3 3535BibliografiaBibliografia

Bibliografia Básica IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto; SANTOS, Ariovaldo. Manual de Contabilidade

Societária. Editora Atlas.

Bibliografia Complementar Marion, José Carlos. Contabilidade Empresarial. 15.ed. Editora Atlas.

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2011/22011/2 Seção 3Seção 3 3636BibliografiaBibliografia

Leitura adicional sugerida MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 9.ed. Editora Atlas, Cap. 3, p.29-37. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Análise de Balanços. 10.ed. Editora Atlas, Cap.2, p.22-37. IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 5.ed. Editora Atlas, Cap. 3-6, p. 46-109. LOPES, Alexsandro B.; MARTINS, Eliseu. Teoria da Contabilidade: uma nova abordagem. Editora Atlas, Cap. 3, p. 50-63, Cap. 4, p. 64-74, Cap. 8, p. 123-136. Pronunciamento Conceitual Básico, emitido pelo CPC – www.cpc.org.br.