Contabilidade Geral · Contabilidade gerai: teoria e 1.000 questões / Ed Luiz Ferrari. - 26. ......

Ed Luiz Ferrari

Contabilidade GeralTeoria e mais de 1.000 questes

10a edio atualizada pelas Leis 11.638/2007 e 11.941/2009 e com

acrscimo da contabilizao do IR e CSLL pelo lucro real anual e trimestral.

Niteri2010

Contabilidade GeralTeoria e mais de 1.000 questes

2010, Editora Impetus Ltda.

Editora Impetus Ltda.Rua Alexandre Moura, 51 Gragoa - Niteri - Rj

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P r o je t o e E d it o r a o E l e t r n ic a : E d i t o r a Im p e t u s Lt d a .

Ca p a : W il s o n Co t r i m

R e v is o d e P o r t u g u s : H u g o Co r r a

I m p r e s s o e e n c a d e r n a o : E d e l b r a E d i t o r a e I n d s t r ia Gr f i c a Lt d a .

F427cFerrari, Ed. Luiz.

Contabilidade gerai: teoria e 1.000 questes / Ed Luiz Ferrari. - 26. ed. rev. - Niteri, RJ: Impetus, 2010.

1012 p.; 17x24 cm.

Inclui bibliografia.ISBN: 978-85-7626-422-4

1. Servio pblico Brasil - Concursos. 2. Contabilidade - Problemas, questes, exerccios. I. Ttulo.

C D D - 351.81076

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A Editora Im petus informa que se responsabiliza pelos defeitos grficos da obra. Quaisquer vcios do produto concernentes aos conceitos doutrinrios, s concepes ideolgicas, s referncias, originalidade e atualizao da obra so de total responsabilidade do autor/atuali^ador.

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Agradecimento

A Deus, sem O qual nad seria possvel.

O Autor

Analista Tributrio da Receita Federal.

Especialista na rea de concursos pblicos, ministrando aulas h mais de 20 anos em diversos cursos preparatrios.

Autor de diversos simulados e apostilas de Contabilidade Geral, Custos, Anlise das Demonstraes Contbeis, Contabilidade Avanada e Auditoria.

Autor dos livros Contabilidade Geral - Questes e Anlise de BalanosProvas e Concursos, ambos da Editora Campus/Elsevier.

Apresentao da Srie

A preparao para concursos pblicos composta por diversas etapas, dentre as quais se destaca a escolha e seleo dos materiais adequados ao estudo de cada disciplina. Ao longo dos anos, o mercado de apoio ao concurso vem se expandindo medida que aumenta a procura pelos cidados da boa remunerao e estabilidade asseguradas pelo cargo pblico. Observando este cenrio e acompanhando as demandas e preferncias dos concurseiros, a Editora Impetus oferece a Srie Impetm Concursos, apresentando aos leitores os contedos mais completos e atualizados para sua preparao.

Reforando o carter completo das obras, a Srie prima pela adequao constante aos contedos abordados em concursos por meio do desenvolvimento de uma estrutura diferenciada, pensada especificamente para cada disciplina, atendendo, assim, as suas peculiaridades. Seu objetivo alcanar a compreenso plena do contedo apresentado, pelo destaque das caractersticas essenciais e respeito lgica interna da matria. Para isso, disponibiliza o mximo de contedo da maneira mais eficiente, sem desperdiar tempo de estudo ao abordar assuntos que no so cobrados pelas bancas.

Palavras do Coordenador___________________________________________ ___ -J -

Em Contabilidade Geral so apresentados, de maneira acessvel e sistemtica, a sntese da teoria que rege os conceitos bsicos necessrios compreenso da rea contbil, e os exerccios resolvidos que so cobrados, cada vez mais, pelas mais respeitadas e exigentes bancas do pais. Sobressaem, na obra, a preocupao do autor em expor os contedos de forma a contemplar concursos de nvel fundamental, mdio ou superior e que sejam capazes de atender a leitores de todos os tipos, desde pesquisadores, estudantes e concurseiros at aos profissionais em busca de atualizao.

Em sua 10a edio, apresenta uma coletnea de questes para que o concurseiro possa estruturar e treinar seus conhecimentos e cujos gabaritos so veiculados ao final da obra oferecendo, ainda, questes inteiramente resolvidas e comentadas para que o leitor estruture e cristalize a linha de raciocnio mais recomendada a cada tipo de questo.

Ed Luiz Ferrari, analista tributrio da Receita Federal, e especialista na rea de concursos pblicos, traz a lume um verdadeiro manual de contabilidade,.fruto de sua longa experincia como profissional atuante da rea contbil e professor de diversos cursos preparatrios, para todos aqueles que precisam desenvolver seus conhecimentos e garantir sua colocao-

William Douglas Professor, Escritor e Juiz Federa!

Apresentao do Autor_________________________________________H

O objetivo desta obra , sobretudo, dar condies para a aprovao nos concursos pblicos que exijam conhecimentos de Contabilidade em todos os nveis de prova (fcil, mdio e difcil).

O contedo deste trabalho tambm poder ser utilizado por aqueles que desejam, por diversos motivos, o conhecimento da Contabilidade.

Os captulos incluem a parte terica, exerccios resolvidos e exerccios propostos, sendo que cada exerccio resolvido poder incluir uma ou mais questes resolvidas.

A parte terica acessvel tanto aos leigos, pois parte dos conceitos bsicos necessrios ao entendimento da matria, quanto aos que j possuam conhecimento na rea contbil. Em outras palavras, esta obra visa a atender a todo tipo de estudante, leitor ou pesquisador, procurando alcanar desde aqueles que possuem pouco ou nenhum conhecimento de contabilidade, quanto os que desejam apenas o aperfeioamento na matria.

Grande pane dos exerccios resolvidos e propostos integra questes de vrios concursos pblicos j realizados, os quais expressam as diversas filosofias das bancas elaboradoras mais conhecidas, tais como: Fundao Carlos Chagas, Esaf (Escola de Administrao Fazend- ria), UnB (Universidade de Braslia), Fundao Cesgranrio, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundao Joo Goulart, Fundao Getlio Vargas, Vunesp, Fesp (Fundao Escola do Servio Pblico) etc.

Desde j, agradeo a confiana dispensada, estando aberto a quaisquer observaes ou crticas que contribuam para o aperfeioamento desta obra.

Ed Luiz Ferrari

Sumrio

Captulo 1 Conceitos Bsicos...........................................................................................1

1. Contabilidade........................................................................................... 1

1.1. Conceitos.....................................................................................1

1.2. Campo de Aplicao................................................................ 2

1.3. Funes da Contabilidade......................................................2

1.4. Usurios da Informao Contbil........................................3

1.5. Tcnicas Contbeis (ou Ramos da Contabilidade)....... 3

2. Gesto....... .................................................................................................5

3. Sociedades................................................................................................5

3.1. Quanto ao Objeto..................................................................... 5

3.2. Quanto ao Nmero de Scios............................................... 5

3.3. Quanto ao Ramo de Atividades............................................6

3.4. Quanto Origem dos Capitais.............................................6

3.5. Quanto Forma Juridica........................................................6

3.5.1. Sociedade Ltda.............................................................7

3.5.2. Sociedade Annima (ou Companhia)...................8

Exerccios de Fixao ...............................................................................................................18

Captulo 2 Patrimnio........ ............................................................................................. 31

1. Conceito................................................................................................. 31

1.1. Bens........................................................................................... 31

1.2. Direitos..................................................................................... 35

1.3. Obrigaes............................................................................... 37

2. Patrimnio Lquido............................................................................. 39

3. Estados Patrimoniais...........................................................................47

4. Componentes do PL........................................................................ 49

5. Balano Patrimonial (Noes Bsicas).......................................... 57

Exerccios de Fixao....................................................................................................... 73

Captulo 3 Resultado............................................................................................... 89

1. Conceito........................................................................................... 89

2. Despesas........................................................................................... 90

2.1. Conceito................................................................................ 90

2.2. Classificao..........................................................................91

2.2.1. Despesas Operacionais.........................................92

2.2.1.1. Despesas com Vendas (ou DespesasComerciais).............................................93

2.2.1.2. Despesas Financeiras.............................93

2.2.1.3. Despesas Gerais e Administrativas.... 95

2.2.1.4. Outras Despesas Operacionais........... 96

2.2.2. Outras Despesas.................................................... 98

3. Receitas..............................................................................................98

3.1. Conceito................................................................................ 98

3.2. Classificao...... ;..................................................................99

3.2.1. Receitas Operacionais..........................................99

3.2.1.1. Receita Bruta (Receita OperacionalBruta ou Vendas Brutas ou, simplesmente, Vendas).....................100

3.2.1.2. Receita Lquida (ReceitaOperacional Lquida ou Venda Lquida)................................................ 100

3.2.1.3. Receitas Financeiras........................... 103

3.2.1.4. Outras Receitas Operacionais...........104

3.2.2. Outras Receitas................................................... 104

4. Regime de Contabilizao........................................................... 104

5. Insubsistncias e Supervenincxas..............................................118

5.1. Insubsistncias..................................................................118

5.2. Supervenincias................................................................118

6. Gastos.............................................................................................119

6.1. Despesas.......................................................................... 119

6.2. Custos...............................................................................120

6.3. Encargos.......................................................................... 122

6.4. Perdas...............................................................................122

7. Demonstrao do Resultado do Exerccio.............................. 122

Exerccios de Fixao....................................................................................................132

C a pt u l o 4 C o n t a s ............................................ ....................................................... 1491. Conceito de Conta....................................................................... 149

2. Tipos de Contas........................................................................... 1492.1. Contas Patrimoniais.........................................................149

2.2. Contas de Resultado.........................................................150

3. Situaes das Contas.................................................................... 151

4. Saldo de uma Conta ....................................................................153

5. Razonete.................................. ;..................................................154

6. Estrutura das Contas ...................................................................154

7. Funcionamento das Contas........................................................ 156

8. Contas de Resultado.....................................................................158

9. Contas de Compensao............................................................. 161

10. Plano de Contas...........................................................................163

10.1. Conceito............................................................................. 163

10.2. Composio...................................................................... 163

10.3. Elenco das Contas............................................................163

10.4. Manual de Contas............................................................164

11. Balancete de Verificao.............................................................164

Exerccios de Fixao.................................................................................................... 174

C a ptu lo 5 A to s e F a t o s ...............................................................................................................................193

1. Atos Administrativos....................................................................193

2. Fatos Contbeis.............................................................................193

3. Classificao dos Fatos Contbeis................................................193

3.1. Fatos Permutativos............................................................ 194

3.2. Fatos Modificativos........................................................... 195

3.2.1. Diminutivos.......................................................... 195

3.2.2. Aumentativos........................................................196

3.3. Mistos (ou Compostos).................................................... 196

3.3.1. Dminutivos.......................................................... 196

3.3.2. Aumentativos....................................................... 197

Exerccios de Fixao............................................................................................................203

Captulo 6 Escriturao...........................................*.......................................... 209

1. Introduo e Conceito.................................................................. 209

2. Mtodos de Escriturao..............................................................209

2.1. Mtodo das Partidas Simples ..................... ....................209

2.2. Mtodo das Partidas Dobradas....................................... 209

3. Sistemas de Escriturao..............................................................210

3.1. Introduo..........................................................................210

3.2. Sistema Manual..................................................................210

3.3. Sistema Maquinizado....................................................... 210

3.4. Sistema Mecanizado..........................................................210

3.5. Sistema Informatizado (ou Eletrnico)......................... 210

4. Livros de Escriturao................................................................. 211

4.1. Introduo......................................................................... 211

4.2. Livros Fiscais...................................................................... 211

4.3. Livros Sociais.....................................................................213

4.4. Livros Trabalhistas............................................................ 213

4.5. Livros Contbeis................................................................ 214

5. Livro Dirio.....................................................................................216

5.1. Lanamento........................................................................ 216

5.2. Elementos Essenciais do Lanamento............................216

5.3. Frmulas de Lanamento................................................ 217

5.4. Erros de Escriturao e Correes................................. 219

5.5. Formalidades do Livro Dirio...........................................221

5.6. Resolues do CFC referentes Escriturao.............. 221

Exerccios de Fixao..............................................................................................................229

Captulo 7 Provises.......................................................................................................241

1. Conceito...............................................................................................241

2. Provises do Ativo............................................................................ 241

2.1 Introduo............................................................................. 241

2.2. Proviso para Ajuste ao Valor de Mercado................... 242

2.3. Proviso para Devedores Duvidosos .............................243

2.3.1. PDD pelas Perdas Provveis...............................244

2.3.2. PDD pelas Perdas Efetivas...................................249

2.4. Proviso para Perdas Provveis na Realizao deInvestimentos (PPPRI).........................................................250

3. Provises do Passivo...........................................................................251

Exerccios de Fixao............................................................................................................. 252

Captulo 8 Depreciao, Amortizao, Exausto..................................................259

1. Depreciao........................................................................................ 259

1.1. Conceito..................................................................................259

1.2. Vedaes Depreciao - Legislao do Imposto deRenda....................................................................................... 259

1.3. Base de Clculo.................................................................... 259

1.4. Incio da Depreciao......................................................... 259

1.5. Taxas de Depreciao.........................................................260

1.6. Valor Contbil...................................................................... 260

1.7. Valor Residual.......................................................................261

1.8. Mtodo de Depreciao..................................................... 261

1.9. Contabilizao.......................................................................2 62

1.10. Depreciao Acelerada........................................................ 264

1.10.1. Depreciao Acelerada Normal (RIR/1999,art. 312)................................................................... 264

1.10.2. Depreciao Acelerada Incentivada................. 265

1.11. Depreciao de Bens Adquiridos Usados....................273

1.12. Depreciao de Edificaes............................................274

2. Amortizao................................................................................... 2822.1. Conceito............................................................................282

2.2. Bens Sujeitos a Amortizao..........................................2832.3. Taxa de Amortizao...................................................... 2832.4. Clculo.............................................................................. 284

2.5. Contabilizao................................................................. 284

2.6. Amortizao de Marcas e Patentes............................... 284

3. Exausto......................................................................................... 2853.1. Conceito............................................................................ 285

3.2. Clculo de Exausto de Recursos Minerais................ 2863.3. Clculo de Exausto de Recursos Florestais............... 287

3.4. Contabilizao..................................................................287

Exerccios de Fixao.....................................................................................................293

Captulo 9 Operaes com Mercadorias............................................................2991. Conceitos Bsicos.......................................................................... 299

2. Apurao Extracontbil (Matemtica)........................................3012.1. Compras Brutas (CB)...................................................... 301

2.1.1. PIS/Pasep Cumulativo e No Cumulativo .... 3042.1.2. Cofins Cumulativo e No Cumulativo......... 308

2.2. Compras Lquidas (CL)..................................................315

2.3. Mercadorias Disponveis para Venda...........................317

2.4. Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)....................318

2.5. Vendas Brutas...................................................................319

2.6. Vendas Lquidas.............................................................. 319

2.7. Resultado com Mercadorias (RCM)............................. 3223. Apurao Contbil........................................................................332

3.1. Inventrio Peridico....................................................... 3333.1.1. Conta Mercadorias Mista (ou Sistema de

Conta nica)....................................................... 3333.1.2. Conta Mercadorias Desdobrada.......................336

3.2. Inventrio Permanente................................................... 343

3.2.1. Mtodo do Custo Especfico.............................344

3.2.2. Mtodo PEPS (a Primeira a Entrar aPrimeira a Sair).................................................. 344

3.2.3. Mtodo UEPS (a ltima a Entrar aPrimeira a Sair).................................................. 344

3.2.4. Mtodo do Custo Mdio.................................. 345

3.2.5. Contabilizao em Inventrio Permanente ... 346

3.2.6. Ficha de Controle de Estoque......................... 348

4. Outros Mtodos de Avaliao de Estoques.............................. 368

4.1. Preo de Venda a Varejo.................................................368

4.2. Mtodo NIFO (Next In, First Out - Prximoa Entrar, Primeiro a Sair)................................................ 369

4.3. Mtodo do Custo Arbitrado........................................... 370

5. Exportao e Importao de Mercadorias............................... 370

5.1. Exportao de Mercadorias............................................ 375

5.2. Importao de Mercadorias........................................... 379

Exerccios de Fixao......................................................................................................388

Captulo 10 Operaes com Pessoal......................................................................415

1. F olha de Pagamento....................................................................4152. Salrio Bruto.................................................................................415

3. Descontos.....................................................................................416

3.1. Retenes..........................................................................4163.2. Compensaes.................................................................417

4. Salrio-Famlia............................................................................. 417

5. Salrio Lquido.............................................................................418

6. Gastos Extras............................ ...................................................418

6.1. Encargos Sociais.............................................................. 418

6.2. Proviso para 132 Salrio................................................419

6.3. Proviso para Frias........................................................419

7. Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS)..................420

8. Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)..................... 420

9. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)..............................421

10. Adicionais que Podero Compor o Salrio Bruto................... 421


Captulo 11 Operaes Financeiras.......................................................................431

1. Introduo.....................................................................................431

2. Aplicaes Financeiras................................................................ 431

2.1. Aplicaes de Liquidez Imediata................................... 431

2.2. Aplicaes com Rendimentos Prefixados.................... 431

2.3. Aplicaes Financeiras com Correo Ps-Fixada.....43 3

3. Emprstimos e Financiamentos..................................................433

3.1. Emprstimos ou Financiamentos com CorreoPrefixada........................................................................... 435

3.2. Emprstimo ou Financiamentos com CorreoPs-Fixada........................................................................437

3.3. Emprstimos ou Financiamentos em MoedaEstrangeira .......................................................................439

4. Operaes com Duplicatas......................................................... 441

4.1. Introduo........................................................................441

4.2. Cobrana Simples de Duplicatas................................... 442

4.3. Descontos de Duplicatas................................................. 443

4.4. Emprstimo sob Cauo de Duplicatas........................446

Exerccios de Fixao..................................................................................................... 448

Captulo 12 Balano Patrimonial......................................................................... 461

1. Conceito........................................................................................ 461

2. Obrigatoriedade....................................................... .................... 461

3. Exerccio Social (Lei na 6.404/1976, art. 175 )........................ 462

4. Notas Explicativas........................................................................ 462

5. Formas de Apresentao.............................................................464

6. Grupos de Contas (Lei nfi 6.404/1976, art. 178).................... 464

7. Ativo Circulante........................................................................... 466

,; 7.1. Disponibilidades.............................................................466

7.2. Direitos Realizveis no Exerccio Seguinte.....................467

7.3. Despesas do Exerccio Seguinte...................................... 468

8. Ativo No Circulante.....................................................................471

" 8.1. Ativo Realizvel a Longo Prazo.......................................471

: 8.2. Ativo Investimentos.......................................................... 473

\ 8.3. Ativo Imobilizado (Lei n2 6.404/76, art. 179, IV )...... 473

f 8.4. Ativo Intangvel................................................................ 474

I 9. Passivo Circulante......................................................................... 474

\ 10. Passivo No Circulante................................................................. 476

"f 11. Patrimnio Lquido (Lei na 6.404/1976, art. 182)..................479

f 11.1. Capital Social (ou Capital Subscrito ou Capital)......... 479

\ 11.1.1. Adiantamentos para Aumento de Capital......484

1 11.2. Reservas.............................................................................. 485Ci 11.2.1. Reservas de Capital..............................................485

11.2.2. Reservas de Lucros (Lei n2 6.404, art. 182, 4a) ......................... .............................................493

11.2.2.1.Reserva Legal...................................... 494

J 11.2.2.2.Reservas Estatutrias..........................504I 11.2.2.3.Reservas para Contingncias............ 504

\ 11.2.2,4.Reserva de Reteno de Lucros.........505

| 11.2.2.5.Reserva de Lucros a Realizar (RLAR)507

| 11.2.2.6.Reserva Especial (ou Reserva paraj Dividendos Obrigatrios)................512

| 11.2.2.7.Reserva de Incentivos Fiscais........... 513

* 11.3. Lucros ou Prejuzos Acumulados.................................... 515

| 11.4. Aes em Tesouraria.........................................................516

| 11.5. Ajustes de Avaliao Patrimonial (Lei n2 6.404/1976,| art. 182, 32) .................. ...................................................517

.s| 12. Critrios de Avaliao do Ativo (Lei n2 6.404/76, art. 183) .517

13. Critrios de Avaliao do Passivo (Lei n2 6.404/76, art. 184)519

14. Teste de Recuperabilidade.......................................................... 519

Exerccios de Fixao.......................................................................................................525

Captulo 13 Demonstrao do Resultado do Exerccio........................................ 549

1. Conceito.............................................................................................549

2. Apresentao..................................................................................... 549

3. Resultado Operacional Bruto........................................................ 550

4. Resultado Operacional Liquido................................................... 552

4.1. Juros sobre o Capital Prprio 0 C P ).................................554

5. Outras Receitas/Outras Despesas.................................................557

6. Contribuio Social Sobre o Lucro Lquido (CSLL)...... ..... 557

7. Resultado do Exerccio Antes do Imposto de Renda(REXAIR)............................................................................................. 561

8. Imposto de Renda............................................................................561

8.1. Fato Gerador..........................................................................561

8.2. Formas de Tributao......................................................... 563

8.2.1. Simples Nacional (ou Super Sim ples)............ 564

8.2.2. Lucro Presumido................................................... 567

8.2.3. Lucro Real............................................................... 570

8.2.4. Lucro Arbitrado.....................................................582

9. Participaes Estatutrias...............................................................583

10. Lucro Lquido (LL).......................................................................... 586

11. Lucro Lquido por Ao (LLA).................................................... 586

Exerccios de Fixao..............................................................................................................619

Captulo 14 Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados................... 637

1. Conceito.............................................................................................637

2. Compensao de Prejuzos............................................................638

3. Estrutura da DLPA.......................................................................... 638

4. Componentes da DLPA..................................................................640

4.1. Saldo Inicial...........................................................................640

4.2. Ajustes de Exerccios Anteriores......................................640

4.3. Reverses de Reservas de Lucros.....................................642

4.4. Lucro/Prejuzo Lquido do Exerccio...............................642

4.5. Transferncias para Reservas........................................... 643

4.6. juros sobre o Capital Prprio..........................................6434.7. Dividendos.........................................................................647

4.7.1. Introduo...........................................................647

4.7.2. Estatuto Omisso................................................. 648

4.7.3. Dividendo por Ao...........................................652

4.7.4. Lucro Lquido por Ao....................................656

4.8. Parcela dos Lucros Incorporada ao Capital..................656

4.9. Saldo Final da DLPA........................................................ 657

5. Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido........... 657


Captulo 15 Demonstrao dos Fluxos de Caixa (D FC ).................................. 669

1. Conceito ..................................................................................... 6692. Obrigatoriedade.......................................................................... 669

3. Equivalentes de Caixa................................................................670

4. Estrutura da DFC........................................................................671

5. Fluxos das Atividades Operacionais - FAO ...........................672

6. Fluxos das Atividades de Investimento - FAI ..................... 675

7. Fluxos das Atividades de Financiamento - FAF....................676

8. Variao das Disponibilidades ................................................ 678

9. Mtodos de Elaborao da DFC.............................................. 678

10. Mtodo Direto............................................................................. 679

11. Ativos e Passivos Operacionais.... ............................................ 681

12. Mtodo Indireto..........................................................................682

Exerccios de Fixao..................................................................................................... 740

Captulo 16 Demonstrao do Valor Adicionado (DVA)................................745

1. Conceito e Objetivo................................................................... 745

2. Obrigatoriedade..........................................................................745

3. Relao da DVA com a DRE.......................................................745

4. Definies Bsicas.......................................................................746

4.1. Valor Adicionado.............................................................. 746

4.2. Receita de Venda de Mercadorias, Produtos eServios................. ............................................................746

4.3. Outras Receitas..................................................................746

4.4. Insuraos Adquiridos de Terceiros................................. 746

4.5. Depreciao, Amortizao e Exausto...........................746

4.6. Valor Adicionado Recebido em Transferncia.............747

5. Estrutura da DVA........................................................................ 747

6. Resoluo do CFC n2 1.138/2008 ............................................ 747

Exerccios de Fixao...................................................................................................... 775

Captulo 17 Participaes Societrias.................................................................. 779

1. Conceito.........................................................................................779

2. Classificao...................................................................................779

3. Formas de Avaliao..................................................................... 780

3.1. Participaes Societrias Temporrias.......................... 780

3.2. Participaes Societrias em No Coligadas eNo Controladas.............................................................. 780

3.3. Participaes Societrias em Coligadas eControladas....................................................................... 781

4. Sociedades Coligadas...................................................................782

5. Sociedades Controladas............................................................... 782

6. Relevncia dos Investimentos em Coligadas eControladas...................................................................................782

7. Avaliao pelo M EP....................................................... ............. 782

8. Momentos de Avaliao pelo MEP.............................................784

9. Contabilizao dos Dividendos..................................................784

9.1. Investimentos em No Coligadas e NoControladas....................................................................... 784

9.2. Investimentos Avaliados pelo MEP...............................784

10. Recebimento de Bonificaes..................................................... 785

11. gio................................................................................................ 785

12. Desgio...........................................................................................800

13. Diferena Resultante da Avaliao pelo M EP..........................808

13.1. Lucro Lquido na Investida............................................. 808

13.2. Prejuzo Lquido na investida.........................................808

13.3. Reserva de Capital na Investida................................... 808

13.4. Ajustes (Positivos) de Exerccios Anteriores(Lei n2 6.404/76, art. 186, I a) ....................................808

13.5. Perda de Reserva de Capital na Investida..................... 809

13.6. Ajustes (Negativos) de Exerccios Anteriores(Lei ne 6.404/76, art. 186, l fi) .................................. .809

13.7. Variao Cambial Decorrente de Investimentosem Coligadas e Controladas no Exterior...................... 809

13.8. Variao na Porcentagem de Participao noCapital da Coligada e Controlada..................................809

13.9. Reavaliao de Ativos na Investida que Deram Origem ao gio Pago pela Investidora na Aquisiodas Aes de Coligada ou Controlada...........................813

13.10.Reavaliao de Ativos na Investida quando a Investidora no Pagou gio na Aquisio das Aes de Coligada ouControlada........................................................................ 814

14. Resultados Decorrentes da Variao da Porcentagemde Participao no Capital Social da Coligada ou Controlada....................................................................................815

15. Proviso para Perdas....................................................................819


C a p t u l o 18 P r in c pio s e C o n v e n e s C o n t b e is ............................................... 847

1. Princpios Contbeis....................................................................847

2. Resoluo CFC n2 750, de 29/12/1993.....................................8483. Resoluo CFC n2 774, de 16/12/1994 (DOU de

18/1/1995)................................................................................... 853

4. Convenes Contbeis................................................................ 873

5. RESOLUO CFC na 1.282, de 28/05/2010 - DOU 1 de02/06/2010.................................................................................. 874


C a pt u l o 19 M a triz e F il ia l ......................................................................................................................893

1. Conceitos Bsicos......................................................................... 8932. Contabilizao das Operaes Realizadas pela Matriz e

pelas Filiais.................................................................................. 894

2.1. Contabilidade Centralizada........................................... 894

2.2. Contabilidade Descentralizada......................................895

3. Demonstraes Contbeis Combinadas....................................916

4. Avaliao das Mercadorias Transferidas entre Matrize Filiais..........................................................................................919

4.1. Mtodo do Preo de Custo............................................ 919

4.2. Mtodo do Preo de Venda............................................ 919

4.3. Mtodo do Preo Arbitrado...........................................920

5. Clculo do CMV na Matriz e nas Filiais.................................. 920

Exerccios de Fixao...........................................................................932

G a b a r it o ...............................................................................................................................................................................937

R eso l u o de A l g u n s E x e r c c io s ..................................................................................................................945

APITULO

S lft ii' ' ' p

Co n c e it o s B s ic o s

1 . C o n t a b i l i d a d e

1.1. Conceitosm Contabilidade a cincia que estuda e pratica as fimes de orientao, controle e registro relativas administrao econmica (I CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILISTAS - R J -1924).b Contabilidade , objetivamente, um sistema de informao e avaliao destinado a prover seus usurios com demonstraes e anlises de natureza econmica, financeira, fsica e de produtividade, com relao entidade objeto de contabilizao (PRONUNCIAMENTO DO IBRACON1 APROVADO PELACVM2 ATRAVS DA DELIBERAO N2 29/1986). b Contabilidade a cincia que tem por objeto o patrimnio das entidades e por objetivo o controle desse patrimnio, com a finalidade de fornecer informaes a seus usurios.

Nota: FINALIDADE o mesmo que OBJETIVO FINAL (ou OBJETIVO PRINCIPAL).

1 O IBRACON (Instituto Brasileiro de Contadores) uma pessoa jurdica de direito privado, sem fins lucrativos, cujos principais objetivos so os de fixar princpios de contabilidade e elaborar normas e procedimentos relacionados com auditoria interna e externa.1A CVM (Comisso de Valores Mobilirios) uma autarquia federai, vinculada ao Ministrio da Fazenda, cujo objetivo ode fiscalizar o mercado de capitais no Brasil.

2 e Contabilidade Ceral Ed Luiz Ferrari

1.2 . Campo de AplicaoO campo de aplicao da Contabilidade se estende a todas as entidades que possuam patrimnio sejam fsicas ou jurdicas, de fins lucrativos ou no. Tais entidades so unidades econmico-administrativas, cujos objetivos poiem ser sociais e/ou econmicos.

Uma entidade econmico-administrativa tambm pode ser chamada de AZIENDA, palavra de origem italiana que em portugus equivalente a FAZENDA, mas tem o sentido etimo- lgico de coisa a fazer. Da, por exemplo, que o termo azienda pblica equivalente ao termo fazenda pblica.

No caso da Contabilidade Empresarial, objeto de estudo desta obra, o campo de aplicao se restringe a todas as empresas, ou seja, entidades jurdicas de fins lucrativos.

Observaes:

1) PESSOA FISICA (ou Pessoa Natural) E qualquer ser humano considerado individualmente, sujeito a direitos e obrigaes.

Nascimento da pessoa fsica: De fato: por meio do parto com vida. De direito: por meio do registro no Cartrio Civil de Pessoas Fsicas.

2) PESSOA IURDICA toda entidade resultante de uma organizao humana, com vida e patrimnio prprios, a qual, de forma semelhante s pessoas fsicas, est sujeita a direitos e obrigaes.

Nascimento da pessoa jurdica: De fato: atravs dos atos praticados. De direito: No caso das sociedades empresrias, atravs do registro na Junta Comercial

do Estado. No caso da sociedade simples, atravs do registro no Cartrio Civil de Pessoas Jurdicas.

1 .3 . Funes da Contabilidade FUNAO ADMINISTRATIVA'. Controlar o patrimnio da entidade, tanto sob o aspecto esttico quanto o dinmico.* FUNCO ECONMICA: Apurar o resultado (rdito), isto , apurar o lucro ou o prejuzo da entidade.

Obs.: Em termos prticos, controlar o patrimnio sob o aspecto esttico significa controlar sua posio em dado momento (fazer o balano). Controlar sob o aspecto dinmico significa controlar suas mutaes qualitativas e quantitativas.

Captulo 1 Conceitos Bsicos ts 3

i .4 . Usurios da Informao ContbilA finalidade da Contabilidade, que tambm pode ser entendida como o seu principal objetivo, fornecer informaes s pessoas ou entidades interessadas na situao patrimonial e econmica da entidade, bem como na aferio de sua capacidade produtiva.

Quando falamos em situao patrimonial de uma entidade, estamos nos referindo aos seus BENS, DIREITOS e OBRIGAES. Quando falamos em situao econmica, estamos nos referindo ao seu resultado, isto , ao seu LUCRO ou PREJUZO.

Entre os diversos usurios das informaes produzidas pela Contabilidade, temos:

b SCIOS (ACIONISTAS OU QUOTISTAS) - Necessitam da informao contbil, de forma resumida e concisa, principalmente para fins da avaliao da rentabilidade e segurana de seus investimentos. ADMINISTRADORES DIRETORES E EXECUTIVOS - Necessitam da informao contbil, de forma detalhada e constante, sobretudo, com as finalidades de controle e planejamento, visando tomada de decises. CONTROLAR verificar se os elementos materiais e humanos na entidade esto de acordo com os planos e polticas traados. PLANEJAR determinar a linha de ao para o futuro.a BANCOS, CAPITALISTAS E FINANCEIRAS - Necessitam da informao contbil, principalmente para avaliarem a segurana de seus emprstimos ou financiamentos, fs GOVERNONecessita da informao contbil, principalmente para viabilizar a fiscalizao de tributos.

1 .5 . Tcnicas Contbeis (ou Ramos da Contabilidade)m ESCRITURAO ~ Visa aos registros de todos os fatos contbeis, ou seja, fatos que afetam o patrimnio da entidade, sendo seus registros realizados em livros prprios (livros de escriturao).a DEMONSTRAES CONTBEIS (ou Demonstraes Financeiras) - Constituem quadros tcnicos que evidenciam a situao patrimonial, financeira ou econmica da entidade.De acordo com o art. 176 da Lei n& 6.404/1976, ao fim de cada exerccio social, a diretoria far elaborar, com base na escriturao mercantil da companhia, as seguintes demonstraes financeiras:

Balano Patrimonial (BP); Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA); Demonstrao do Resultado do Exerccio (DRE); Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC); Se companhia aberta, Demonstrao do Valor Adicionado (DVA).

Alm destas demonstraes, as companhias abertas (sociedades annimas cujas aes so negociadas nas bolsas de valores) so obrigadas a elaborar a Demonstrao das Mutaes do Patrimnio Lquido (DMPL), a qual dispensar a elaborao isolada da DLPA, pois esta includa na DMPL.

4 & Contabilidade Geral Ed Luiz Ferrari

Juntamente com as demonstraes, as companhias devem compement-las com NOTAS EXPLICATIVAS, as quais tm por objetivo esclarecer alguns detalhes no explicitados nas demonstraes. AUDITORIA - Visa verificao da fidelidade das informaes contbeis, detectando erros ou fraudes e, por fim, emitindo um parecer ou relatrio sobre as informaes fornecidas pelo sistema contbil e controles internos da entidade auditada.Quanto forma de interveno, existem trs tipos de auditoria nas sociedades privadas:

1) Auditoria interna: aquela realizada por um contador, o qual funcionrio da entidade auditada.

2) Auditoria externa: Tambm chamada de auditoria independente, aquela realizada por um profissional liberal, o quai tambm contador, mas, alm do contrato de prestao de servios de auditoria, no deve possuir nenhum vnculo com a entidade auditada.

3) Auditoria fiscal: aquela realizada por funcionrio pblico, no necessariamente contador, cujo objetivo a fiscalizao de tributos. ANLISE DAS DEMONSTRAES CONTBFJS (ou Anlise das Demonstraes Financeiras ou Anlise de Balanos) Visa ao estudo da situao econmica e financeira da entidade, bem como do seu desempenho operacional, atravs da decomposio e comparao das demonstraes contbeis, objetivando a interpretao individual e conjunta de ndices e quocientes calculados a partir de itens extrados dessas demonstraes.

Observaes:

1) De acordo com o pargrafo l2, art. 2a, da Lei n2 6.404/1976, as sociedades annimas sempre sero consideradas MERCANTIS, independentemente de seus objetos, regendo-se, portanto, pelas leis e usos do comrcio. Por esta razo, as companhias estaro, por exemplo, sujeitas falncia e podero requerer concordata, institutos estes exclusivos das empresas mercantis, isto , empresas sujeitas ao direito comercial.

2) A Lei na 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida como Lei das Sociedades por Aes (alguns a chamam de Lei das Sociedades Annimas). Apesar desse nome, as sociedades de grande porte, que no sejam sociedades annimas, como, por exemplo, as sociedades limitadas de grande porte, esto sujeitas s disposies dessa lei no que se refere escriturao, elaborao das demonstraes financeiras e obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comisso de Valores Mobilirios (art. 32, Lei na 11.638/2007). Isso se explica, visto que a Lei n 11.638/2007 entendeu que as empresas consideradas de grande porte, em funo de sua importncia no seu cenrio econmico e social, devem se igualar s sociedades annimas no que se refere ao nvel de divulgao de informaes ao pblico em geral.

3) De acordo com o pargrafo nico do art. 32 da Lei na 11.638, de 28 de dezembro de 2007, considera-se de grande porte, para os fins exclusivos dessa lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exerccio social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhes de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhes de reais).

Captulo 1 Conceitos Bsicos s 5

4) A maioria das questes de contabilidade em provas de concursos pblicos esto ligadas aos dispositivos da Lei ns 6.404/1976. Entre outros artigos, os mais importantes para a contabilidade bsica e intermediria so do 175 ao 205. No caso da contabilidade com nvel avanado, os principais artigos so do 206 ao 250. Nesse rol de artigos, ao longo dos anos houve diversas alteraes. Destas, as mais significativas para a Contabilidade foram a revogao do art. 185 pela Lei n2 7.730, de 31 de janeiro de 1989, o qual regulava a correo monetria do balano; a modificao, entre outras, da redao do inciso IV do art. 187, atravs da Lei nQ 9.457, de 5 de maio de 1997; a modificao das redaes dos arts. 197 e 202, atravs da Lei ns 10.303, de 31 de outubro de 2001; alteraes dos arts. 176 a 179, 181 a 184, 187, 188, 197, 199, 226 e 248, atravs da Lei n2 11.638, de 28 de dezembro de 2007; alteraes dos arts. 142, 176, 177, 178, 180, 182,183,184,187, 226, 247, 248, 250,252,279 e 299, atravs da Lei na 11.941/2009.

2 . G e s t o

Num sentido amplo, podemos dizer que a GESTO composta por todos os acontecimentos numa entidade, de conformidade ou no com a vontade da administrao. Num sentido estrito, a GESTO (ou Gesto Administrativa) composta por todos os atos praticados pela gerncia da entidade na administrao dos recursos materiais e humanos, avaliada por perodos de tempo (perodos administrativos).

3 . S o c i e d a d e s

3 .1 . Quanto ao Objeto SIMPLES So as sociedades que exercem atividade econmica no organizada. Ex.: sociedade entre mdicos, advogados. SOCIEDADES EMPRESRIAS Exercem atividade econmica organizada em carter profissional e habitual. Ex.: hospital, supermercado.

Observao:As sociedades, sejam simples ou empresarial, podem adotar como nome empresarial:^ Firma (ou Razo Social) - Designao com a utilizao do nome de um ou mais scios. Ex.: Carlos, Joo c Pedro Ltda. Denominao - Designao que indica, regra geral, o ramo de atividades da empresa (Exs.: Fbrica de Mveis Juca Ltda., Comercial de Roupas Trio S/A), ou nomes no relacionados com os scios (Ex.: Cia. Souza Cruz, Empresa JM Ltda.).

3 .2 . Quanto ao Nmero de Scios EMPRESRIO INDIVIDUAL - E a pessoa fsica que exerce atividade empresarial em seu prprio nome, assumindo responsabilidade ilimitada. Ex.: Joo de S Veterinrio.* SOCIEDADES Tem, no mnimo, dois scios, podendo ser tais scios pessoas fsicas ou jurdicas.

6 a Contabilidade Cera/ Ed Luiz Ferrari

Obs.: No Brasil, h hipteses de sociedades unipessoais que no se confundem com o empresrio individual. E o caso da Subsidiria Integral, ou seja, empresa que tem como nico acionista uma sociedade brasileira (Lei na 6.404/1976, art. 251), art. 1.033,IV, do Cdigo Civil, art. 2 0 6 ,1, d, da Lei na 6.404/1976, e empresas'pblicas.

3 .3 . Quanto ao Ramo de Atividadesb SOCIEDADES EMPRESARIAIS Revendem a seus clientes mercadorias que adquirem de seus fornecedores.b SOCIEDADES INDUSTRIAIS Fabricam produtos, a partir das matrias-primas, os quais so vendidos a seus clientes.b SOCIEDADES SIMPLES No exercem atividade empresarial. SOCIEDADES EXTRATIV1STAS Dedicam-se a extrao de matrias-primas da natureza (mineral, vegetal ou animal).m SOCIEDADES AG RICOLAS Dedicam-se ao cultivo de plantas. b SOCIEDADES PASTORIS ~ Dedicam-se criao de animais.

FORNECEDORES mercadorias

FORNECEDORES matrias-primas |

SOCIEDADEEMPRESARIAL

SOCIEDADEINDUSTRIAL

mercadorias CLIENTES ----------- >

produtos CLIENTES

Obs.: H empresas formadas pela combinao de duas ou mais modalidades anteriormente descritas. Ex.: Empresa Rio Branco Comrcio e Indstria Ltda.

3 .4 . Quanto Origem dos Capitais EMPRESAS PBLICAS So formadas com capital do Governo Federal, Estadual ou Municipal, a fim de atenderem aos interesses da coletividade, a EMPRESAS PRIVADAS So formadas com capital de particulares, a EMPRESAS MISTAS (ou Sociedade de Economia Mista) So aquelas formadas com o capital de particulares e do Governo, sendo este o maior acionista (mais de 50% do capital votante).

3 .5 . Quanto Forma JurdicaEntre os diversos tipos de formas jurdicas existentes para as empresas no Brasil, falaremos das duas mais comuns: Sociedade Annima e Sociedade Limitada.

Captulo 1 _ Conceitos Bsicos s 7

3 .5 . ! . Sociedade Ltda.ALGUMAS CARACTERSTICASg SOCIEDADE DE PESSOAS, ou seja, prepondera a personalidade dos scios e as suas opinies pessoais. Cada scio conhece e escolhe os ourros scios. A sada ou entrada de um scio precisa do consentimento dos demais. RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS SCIOS ou.seja, cada scio responde solidariamente com os demais pelo que faltar a ser integralizado no capitai social, porm a responsabilidade dos scios limitada ao montante do capital social. b CAPITAL DIVIDIDO EM QUOTAS, ou seja, cada scio participa com um determinado nmero de quotas. Exemplo:.

- Scios: Antnio, Jos e Pedro. Valor de cada quota: RS 200.- Antnio 100 quotas = R$ 20.000- Jos 200 quotas = R$ 40.000 Pedro 500 quotas = R$ 100.000 Capita! Social 800 quotas ' ~ R$ 160.000

DESIGNAO DO NOME DA SOCIEDADEa FIRMA (= RAZAO SOCIAL): Dever conter o nom e de todos os scios seguidos da expresso Limitada, ou a abreviatura KLtda. Caso nem todos os scios sejam indicados na firma, deve-se usar a expresso & Cia. Ltda.. Exemplos: Pedro, Cludia & Ana Ltda.; Mrcio Alves, Jos Carlos Sc Cia. Ltda.i DENOMINAAO: formada com a indicao do ramo de atividades, opcionalmente acompanhada de um nome fantasia, sendo obrigatria a aposio da expresso Limitada (ou Ltda) ao Sm da denominao. Exemplos: Farmcia Homeoptica Ltda.; Funerria Bom Descanso Ltda.

Observaes:1) No se h de confundir NOM E DA SOCIEDADE com TTU LO DE

ESTABELECIMENTO. Esta a forma pela qual o empresrio conhecido pela clientela. o apelido da empresa. Assim, por exemplo, uma determinada empresa que tivesse a denominao Comrcio de Plsticos Jaguaribe Ltda. poderia ser conhecida como Rei dos Plsticos, Casa dos Plsticos, Mundo dos Plsticos etc, que seria o seu ttulo de estabelecimento.

2) As microempresas e as sociedades de pequeno porte podem desfrutar de vantagens fiscais especficas, tal como iseno do imposto de renda sobre o lucro, inscrevendo-se como MICRO EMPRESA (ME). Neste caso, de acordo com o art. 8a da Lei n2 7.256/1984, logo em seguida sua firma ou denominao, tal tipo de empresa dever adotar a expresso Microempresa, ou a abreviatura ME. Exemplos: Carlos, Joo & Cia Ltda. ME; Indstria de Peas Ltda. ME.

8 a Contabilidade Geral Ed Luiz Ferrari

DOCUMENTO PRINCIPAL ~> CONTRATO SOCIAL

m Entre outras coisas, tal documento indicar os nomes dos scios, a participao de cada scio no capitai da sociedade, os critrios de repartio de lucros ou prejuzos, o ramo de atividade a que se dedica a sociedade etc.

ADMINISTRADORES

s So os scios indicados no contrato social ou em ato separado para gerir a sociedade, os quais podem assinar em nome da firma ou denominao social. Tais scios no so responsveis pessoalmente pelas obrigaes contradas pela sociedade, mas respondem para com a sociedade e para com terceiros solidria e ilimitadamente nas hipteses dos arts. 1-015, 1.016 e 1.080 do Cdigo Civil.

3 .5 .2 . Sociedade Annima (ou Companhia)ALGUMAS CARACTERSTICAS

a SOCIEDADE DE CAPITAL. ou seja, a importncia das pessoas secundria. O que importa o capital com que cada scio entra na sociedade. Os scios, pela simples compra ou venda de suas aes, podem entrar ou sair da sociedade, sem que os demais consintam ou fiquem sabendo. CAPITAL DIVIDIDO EM AES (cada acionista participa com um determinado nmero de aes).b A RESPONSABILIDADE de cada acionista est Limitada ao preo de emisso das aes subscritas ou adquiridas.

DESIGNAO DO NOME DA SOCIEDADE

a A sociedade annima s admite DENOMINAO, ou seja, no pode uszzfirma (ou razo social). De acordo com o art. 3a da Lei nc 6.404/1976, a denominao deve ser acompanhada, no incio ou no fim do nome, da expresso Sociedade Annima (ou S.A. ou US/A) ou precedida da expresso Companhia' (ou Cia?). Exs.: Petrobras S/A., Banco do Brasil S.A., Cia. Souza Cruz, Cia. Vale do Rio Doce etc.

DOCUMENTO PRINCIPAL -> ESTATUTO

n Entre outras coisas, o estatuto de uma sociedade annima indicar o nmero e tipo de aes do capital social, a forma de distribuio dos lucros, o objeto da sociedade, as vantagens ou preferncias atribudas a cada classe de aes preferenciais, as restries a que ficaro sujeitas as aes preferenciais etc.

Captulo 1 Conceitos Bsicos e 9

CAPITAL SOCIAL (SU BSCRITO ) Corresponde ao rotal de aes subscritas na conscituio de uma companhia. composto por duas partes:

s CAPITAL A INTEGRALIZAR (ou a Realizar) Corresponde ao valor com que cada acionista se compromete a contribuir (integralizar) para a formao do capital social. E a dvida do acionista diante da prpria sociedade.h CAPITAL REALIZADO - Corresponde entrega, por parte dos acionistas, de dinheiro ou quaisquer bens suscetveis de avaliao em dinheiro para pagamento de suas aes subscritas e no integralizadas. Exemplo:

Capital SocialSubscrito..........R$ 230.000a Realizr......... (R$ 90.000)Realizado......... R$ 140.000

Obs.: SUBSCREVER aes no sinnimo de pagar as aes. Subscrever significa assumir um compromisso com a sociedade. Ao subscreverem aes, os acionistas assinam documentos, comprometendo-se a integralizar tais aes. na integralizao (ou realizao) que os acionistas pagam as aes subscritas em dinheiro ou quaisquer outros bens suscetveis de avaliao em dinheiro.

CONSTITUIO D E UMA SOCIEDADE ANNIMA - De acordo com o art. 80 da Lei n2 6.404/1976, a constituio de uma companhia depende do cumprimento dos seguintes requisitos preliminares:m Subscrio, pelo menos por duas pessoas, de todas as aes em que se divide o capital social. b Realizao, como entrada, de 10%, no mnimo, do preo de emisso das aes subscritas em dinheiro.r Depsito, no Banco do Brasil S.A., ou em outro estabelecimento bancrio autorizado pela Comisso de Valores Mobilirios, da parte do capital realizado em dinheiro (atualmente, o Ato Declaratrio n* 2, de 3 de maio de 1978, autorizou todos os bancos com erciais a receberem em depsito a realizao inicial, em dinheiro, do capital).

Observaes:1) As companhias (sociedades annimas) podem ser ABERTAS (capital aberto) ou

FECHADAS (capital fechado), conforme os valores mobilirios de sua emisso estejam ou no admitidos negociao no mercado de valores mobilirios.

2) SOCIEDADE ANNIMA DE CAPITAL FECHADO aquela em que todos os negcios com aes da companhia se do dentro da prpria, sendo as subscries de novas aes realizadas pelos j acionistas ou grupo restrito de pessoas. Neste caso, dizemos que tais sociedades so de subscrio particular. Representa normalmente empresa pertencente a uma famlia.

10 s Contabilidade Gera! Ed Luiz Ferrari

3) SOCIEDADE ANNIMA DE CAPITAL ABERTO aquela que procura recursos junto ao pblico em geral, oferecendo suas aes subscrio pblica (mercado primrio), isto > oferecendo publicamente as aes por intermdio de um banco de investimento, visto que nenhuma companhia pode vender suas aes diretamente no mercado secundrio. Posteriormente, uma vez subscritas e adquiridas no mercado primrio, as referidas aes j podero ser negociadas no mercado de valores mobilirios (mercado secundrio > bolsas de valores e/ou mercado de balco), sendo necessrio para isso que a companhia obtenha da CVM (Comisso de Valores Mobilirios) o competente registro e autorizao para tais negociaes. Em outras palavras, as operaes no mercado secundrio so operaes cujas transferncias de recursos se do entre investidores, no havendo qualquer alterao no patrimnio da companhia. Dessa forma, por exemplo, se algum acionista no estiver satisfeito, ele poder vender suas aes na Bolsa de Valores, nada tendo isso a ver com as operaes da companhia.

4) BOLSAS DE VALORES so associaes civis, sem fins lucrativos, cujos patrimnios so representados por ttulos pertencentes s sociedades corretoras-membros. Opcionalmente, as bolsas de valores podem se tornar sociedades annimas, permitindo que, alm das corretoras, haja outros tipos de scios, podendo estes ser pessoas fsicas ou jurdicas. Apesar de terem autonomia financeira, patrimonial e administrativa, esto sujeitas superviso da CVM, devendo obedecer s diretrizes e polticas emanadas do Conselho Monetrio Nacional.O principal recinto de uma bolsa de valores o prego, local mantido para a realizao dos negcios de compra e venda das aes.Todo tipo de operao nas bolsas de valores (compra, venda, entrega de ttulos, pagamentos, recebimentos etc.) s pode ser feito por corretoras autorizadas a operar nas bolsas.Para que os investidores possam adquirir diretamente nas bolsas de valores aes ou quaisquer outros ttulos emitidos por companhias abertas, necessrio que se cadastrem em corretoras ou distribuidoras autorizadas, dando pessoalmente a essas entidades ordens de compra ou venda de valores mobilirios.

5) O MERCADO DE BALCO uma alternativa para as companhias que desejam que suas aes sejam negociadas no mercado secundrio, mas que no tm interesse imediato ou no se identificam com o mercado das bolsas de valores. Tal mercado operado e fiscalizado pela SOMA (Sociedade Operadora de Mercado de Acesso), entidade jurdica com fins lucrativos de personalidade civil e responsabilidade limitada. Nesse tipo de mercado, as negociaes podem ser feitas por telefone ou pela Internet, podendo participar desse mercado as cias. abertas, entidades associadas SOMA e os investidores em geral.Cabe, no entanto, ressaltar que, ao passo que a Bolsa de Valores s opera no mercado secundrio, isto , s opera com a venda e aquisio de valores mobilirios, o Mercado de Balco, alm de operar no mercado secundrio, tambm opera no mercado primrio, ou seja, opera tambm com a subscrio de valores mobilirios. Desta forma, a emisso de novas aes, por exemplo, no poder ser feita na Bolsa de Valores, mas poder ser feita no Mercado de Balco.


Nota: ADQUIRIR AES no o mesmo que SUBSCREVER AES. Adquirir aes significa comprar aes que j tiveram outros proprietrios e que foram postas venda no mercado secundrio (bolsa de valores ou mercado de balco). Subscrever aes significa comprar aes que nunca tiverem outros proprietrios, visto que foram postas venda pela primeira vez no mercado primrio (banco de investimento ou mercado de balco) pela sociedade emissora dessas aes.

6) De acordo com o art. 29 da Lei n2 6.404/1976, as aes da companhia aberta somente podero ser negociadas depois de realizados 30% do preo de emisso.

7) VALORES MOBILIRIOS so ttulos emitidos por sociedades annimas. Os mais conhecidos so as aes e as debntures.

8) As AES constituem-se na menor frao em que se divide o capital social de uma sociedade annima. Podem ser emitidas (vendidas aos acionistas) com. ou sem valor nominal (valor de face), e, caso a emisso seja com valor nominal, este dever ser o mesmo para todas elas (Lei na 6.404/1976, art. 11). No caso das companhias abertas, este valor no poder ser inferior ao mnimo fixado pela CVM. Nesta alternativa de emisso (emisso com valor nominal), poder haver a cobrana de gio (= excesso do valor de venda sobre o valor nominal), mas nunca desgio, isto , emisso das aes por preo inferior ao seu valor nominal (Lei na 6.404/1976, art. 13). A vedao da emisso das aes com desgio se explica em funo da necessidade da preservao da realidade do capital social. No caso das aes emitidas sem valor nominal, pode haver tambm a figura do gio, o qual a parte do preo de emisso dessas aes que exceder a parcela destinada ao capital social. Assim, por exemplo, se a companhia X emitisse 4.000 novas aes sem vaior nominal a R$ 6,00 cada, destinando para o capital social apenas R$ 5,00 por ao, o gio seria de R$ 1,00 por ao. Por ocasio da constituio da sociedade, o preo de emisso das aes sem valor nominal

ser determinado pelos acionistas fundadores, e no aumento do capital, pela assembleia geral ou pelo conselho de administrao, no havendo, ao contrrio do caso das aes com valor nominal, nenhuma restrio quanto ao valor mnimo de emisso dessas aes.De acordo com o pargrafo nico do art. 14, no caso especfico de emisso de aes preferenciais com prioridade no reembolso do capital, somente a parcela que ultrapassar o valor desse reembolso poder ser considerada gio na emisso dessas aes. Assim, por exemplo, se a companhia Y fixasse em seu estatuto que o vaior de reembolso dos acionistas preferenciais com essa prioridade fosse, por exemplo, de R$ 8,00 por ao, e a companhia emitisse essas aes por R$ 6,70 cada, jamais poderia haver gio na emisso dessas aes, pois R$ 6,70 no ultrapassa R$ 8,00. No entanto, se, em vez de R$ 6,70, cada ao fosse emitida, por exemplo, por R$ 9,20, a parte desse valor que ultrapassou o valor de reembolso seria de R$ 1,20 por ao, valor este que "poderia (no obrigatrio) ser contabilizado como gio na emisso dessa ao. Neste caso, poderia tambm destinar, por exemplo, R$ 8,50 para o capital social, de tal forma que o gio fosse de R$ 0,70, ou ainda destinar ao capital social qualquer outro vaior entre R$ 8,00 e R$ 9,20. Desse modo, emitindo essas aes por R$ 9,20, no poderia destinar ao capital social menos que R$ 8,00 por ao, visto que o valor mximo do gio nesse exemplo seria de R$ 1,20.

12 a Contabilidade Geral Ed Lu iz Ferrari

Uma das vantagens de uma companhia emitir aes sem valor nominal a maior flexibilidade nos aumentos do capital social. Outra vantagem a reduo da importncia excessiva atribuda ao valor nominal das aes pelos participantes do mercado de valores mobilirios, evitando assim o prejuzo do funcionamento normal desse mercado.

9) De acordo com o art. 15 da Lei na 6.4*04/1976, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, as aes podero ser ordinrias, preferenciais ou de fruio.

10) As AES ORDINARIAS, alm de concederem aos seus titulares participao nos lucros da companhia (dividendos) e outros direitos comuns (ordinrio = comum) a todos os acionistas, tm como principal caracterstica a concesso do direito de voto nas decises tomadas nas assembleias gerais, dando aos acionistas que as possuem o poder de deliberar

-sobre os destinos da companhia, de decidir sobre a destinao dos lucros, de alterar o estatuto, de eieger ou destituir diretores etc.Normalmente, o capitai social das companhias fechadas formado apenas por aes

ordinrias, visto que, na prtica, o objetivo principal das aes preferenciais atrair novos investidores, atravs de negociaes nas bolsas de valores ou mercado de balco. Nada impede, porm, que, por razes diversas, o capital das companhias fechadas tambm seja formado por aes preferenciais. A nica restrio legal referente composio do capital social est descrita no do art. 15 da Lei na 6.404/1976, o qual afirma que o nmero de aes preferenciais sem direito a voto, ou sujeitas a restrio no exerccio desse direito, no pode ultrapassar 50% (cinqenta por cento) do totai das aes emitidas (redao alterada pela Lei nfi 10.303, de 31 de outubro de 2001). Desta forma, por exemplo, se na composio do capital social de uma determinada sociedade annima existirem aes preferenciais e aes ordinrias, caso o nmero destas seja de 46.800, o nmero daquelas poder, no mximo, ser de 46.800.

11) As AES PREFERENCIAIS so aquelas que do preferncias ou vantagens a seus proprietrios, tais como:

a prioridade na distribuio de dividendo, fixo ou mnimo; d prioridade no reembolso do capital, com prmio ou sem ele; ou acumulao das preferncias e vantagens acima.

Desta forma, em virtude das vantagens acima descritas, normalmente o estatuto da companhia deixa de conferir o direito de voto a essas aes, ou confere este direito com restries. No entanto, as aes preferenciais sem direito a voto adquiriro o exerccio desse direito se a companhia, pelo prazo previsto no estatuto, no superior a trs exerccios consecutivos (3 anos), deixar de pagar os dividendos fixos ou mnimos a que fizerem jus, direito que conservaro at o pagamento, se tais dividendos no forem cumulativos, ou at que sejam pagos os cumulativos em atraso (art. 111).

12) As AES DE FRUIO no representam o capital social da sociedade, pois este s poder ser composto por aes ordinrias e preferenciais. Tambm, no so negociadas no mercado de valores mobilirios (bolsas de valores ou mercado de balco). Nascem quando uma companhia opta por distribuir a alguns acionistas montantes a ttulo de amortizao

Captulo 1 Conceitos Bsicos a 13

de um lote de aes, por sorteio ou por outro critrio, sendo tais montantes correspondentes ao valor que lhes caberia em caso de dissoluo da sociedade, isto , aos titulares dessas aes e pago o valor nominal das mesmas. Em seguida, permite-se que aqueles antigos titulares adquiram novas aes em substituio quelas. As aes de fruio tero somente os direitos que forem fixados no estatuto, como, por exemplo, a participao nos lucros da sociedade.

13) O documento de propriedade das aes chamado de CERTIFICADO DE AES. No entanto, permitido (art. 34, Lei n2 6.404/1976) que o estatuto da companhia autorize que parte ou a totalidade das suas aes seja mantida em contas de depsito, em nome dos seus proprietrios, numa instituio financeira autorizada pela CVM. Essas aes so chamadas de ESCRITURAIS, podendo circular no mercado de capitais atravs de extratos das instituies depositrias, sem a emisso de cautelas (ttulos de propriedade).

AES

Quanto natureza

Quanto forma

ordinrias preferencias de fruio

com valor nominal sem valor nominal escriturais nominativas

Nota: De acordo com o art. 20 da Lei n2 6.404/1976, o qual foi alterado pela Lei n 8.021/1990, todas as aes devem ser NOMINATIVAS, isto , no existem mais aes nominativas endossveis e aes ao portador. As aes ao portador eram aquelas em que no havia na cautela o nome de seu titular. A simples tradio manual caracterizava a propriedade desses ttulos. As aes nominativas endossveis eram aquelas que traziam o nome de seu proprietrio, mas podiam ser transferidas por simples endosso passado no verso do ttulo.

14) Entre outras, so vantagens dos investidores na aquisio de aes: Dividendos: participao nos lucros da companhia.b Bonificaes: aes dadas de graa em funo do aumento do capital por incorpo

rao de reservas.15) Com relao s aes de cias. brasileiras no mercado internacional, tais companhias

so autorizadas pelo governo a captar recursos nesse mercado, mediante o lanamento de recibos de depsitos lastreados em aes (Depositary Receipts DRs) custodiadas em um banco brasileiro, sendo os DRs emitidos, com base nesse lastro, por um banco depositrio no exterior. Quando os DRs- so lanados no mercado norte-americano so chamados de AJORs (American Depositary Receipts). Desta forma, os investidores nos Estados Unidos podem comprar aes de empresas brasileiras ou de outros pases nas bolsas americanas sob forma de ADRsy os quais podem ser convertidos em aes no pas de origem para negociao. Para


que uma companhia brasileira lance ADRs, dever emitir novas aes no Brasil, ou comprar suas prprias aes no mercado da bolsa, e depositar essas aes num banco brasileiro, atuando este como custodiante. Em funo deste lastro, um banco do Exterior atuar como depositrio, emitindo assim os ADRs. Se os D Rs forem lanados em outros pases que no os Estados Unidos, sero chamados de IDRs (International Depositary Receipts) ou GDRs (Global Depositary Receipts).

16) Alm das aes, as sociedades annimas podem emitir outros ttulos. So eles:n Debntures.a Partes Beneficirias (s para cias, fechadas Lei nfl 6.404/1976, art. 47). Bnus de Subscrio.

No Captulo 12 estudaremos esses ttulos.

17) Aos scios de uma sociedade annima chamamos de acionistas, os quais podem ser pessoas fsicas ou jurdicas. De forma geral, podemos destacar numa companhia 5 (cinco) tipos de acionistas:ACIONISTA ORDINRIO (ou COMUM): aquele que tem direitos e deveres comuns a codos os acionistas, tal como direito de participao nos lucros (dividendos - art. 202), direito a bonificaes, dever de integralizar as aes subscritas (art. 106), dever de exercer o direito de voto (art. 115) etc.ACIONISTA PREFERENCIAL: E o titular de aes preferenciais, no tendo, regra geral, o direito de voto nas assembleias.ACIONISTA CONTROLADOR: a pessoa fsica, jurdica, ou grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto, ou sob controle comum, que titular de direitos de scio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberaes da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores da companhia, e que usa efetivamente seu poder para dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos rgos da companhia (art. 116). Tal acionista, alm de suas atribuies prprias, tem os mesmos direitos e deveres que os demais acionistas ordinrios, mas responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder (art. 117).ACIONISTA MINORITRIO: o acionista que no participa do controle da companhia, normalmente por insuficincia de votos. Tendo em vista que esses acionistas podem ser prejudicados por decises tomadas pelos acionistas controladores, como, por exemplo, remunerao elevada dos diretores, no pagamento de dividendos, alterao estatutria prejudicial s minorias, incorporao, fuso ou ciso desvantajosas para as minorias etc, a Lei n2 6.404/1976 determina vrios dispositivos de proteo especial a esse tipo de acionista, tais como:

- direito de convocar a assembleia geral nos casos previstos na lei (art. 123);- direito de retirada, mediante o reembolso do valor de suas aes (art. 137);- direito de voto mltiplo na eleio dos' membros do Conselho de Administrao

(art. 141);- direito de eleger um membro do Conselho Fiscal (art. 161, 4&, a);- outros.

Captulo 1 Conceitos Bsicos a 15

ACIONISTA DISSIDENTE: o acionista que no concorda com as decises da maioria, tais como a alterao dos dividendos obrigatrios, criao de aes preferenciais ou atribuio de novas vantagens s mesmas etc. Nos casos previstos na lei, tal acionista tem o direito de se retirar da companhia, mediante o reembolso de suas aes, o qual no poder ser inferior ao seu valor patrimonial no ltimo balano aprovado pela assembeia geral (art. 45).

CAPITAL A UTORIZADOa De acordo com o art. 168 da Lei nfi 6.404/1976, o estatuto da cia. aberta pode conter autorizao para aumento do capital social, independentemente de reforma estatutria. Exemplo:

Capital Autorizado.............................R$ 400.000,00Capital a Subscrever........................ (R$ 120.000,00)Capital Subscrito...............................R$ 280.000,00

Desta forma, o capital subscrito poderia aumentar, no mximo, em R$ 120.000,00, sem alterao estatutria. Se, por exemplo, se quiser aumentar o capital social em R$ 143.000,00, o estatuto antes dever ser alterado.

RGOSDE UMA SOCIEDADE ANNIMAm ASSEMBLELA GERAL a reunio dos acionistas que possuem aes com direito a voto. Estes, atravs do voto, tm o poder de decidir sobre todos os negcios relativos ao objeto da companhia, sendo as deliberaes tomadas pela maioria absoluta dos votos (mais de 50%). De acordo com o art. 131 da Lei na 6.404/1976, as assembleias podem ser ORDINARIAS, quando realizadas anualmente nos quatro primeiros meses seguintes ao trmino do exerccio social ~ art. 132, para a tomada de conta dos administradores, exame, discusso e votao das demonstraes contbeis, deliberao sobre a destinao do lucro lquido e a distribuio dos dividendos, eleio, se for o caso, de administradores e membros do conselho fiscal, ou EXTRAORDINARIAS, quando realizadas em qualquer poca para deliberar sobre reforma no estatuto e outros assuntos no previstos em assembleias ordinrias.Alm das assembleias mencionadas, existem tambm as ASSEMBLEIAS ESPECIAIS, as

quais podem ser formadas por acionistas portadores de aes preferenciais, debenturistas ou titulares de partes beneficirias, para discusso e votao de matrias especficas e privativas desses titulares (arts. 18, 51, 57, 71, 136, 174 e 231). CONSELHO DE ADMINISTRAO (art. 140 a 142) - composto por um mnimo de trs acionistas eleitos pela assembeia geral e por ela destituveis a qualquer tempo, cuja competncia a de fixar a orientao geral dos negcios da companhia, eleger e destituir os diretores da companhia e fixar-lhes as atribuies, fiscalizar a gesto dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e os papis da companhia, convocar a assembeia geral quando julgar conveniente, autorizar, se o estatuto no dispuser em contrrio, a alienao de bens do ativo permanente, a constituio de nus reais e a prestao de garantias a obrigaes de terceiros etc.


s DIRETORIA (art. 143 e 144) composta por dois ou mais diretores, acionistas ou no (art. 146), eleitos e destituveis a qualquer tempo pelo conselho de administrao, ou, se inexistente, pela assemblia geral. No silncio do estatuto e inexistindo deliberao do conselho de administrao, competir a qualquer diretor a representao da companhia e a prtica dos atos necessrios ao seu funcionamento regular.s CONSELHO FISCAL (art. 161 a 165) E formado por um mnimo de trs e um mximo de 5 membros, acionistas ou no, eleitos pela Assembleia Geral. Tem a funo de fiscalizar os atos dos administradores e de opinar sobre os relatrios anuais e os demonstrativos contbeis.

Observaes:

1) A administrao da SA. competir ao Conselho de Administrao e Diretoria, ou somente Diretoria (art. 138).

2) As cia. abertas, as de capital autorizado e as sociedades de economia mista tero, obrigatoriamente, Conselho de Administrao (art. 138).

3) O Conselho de Administrao rgo de deliberao colegiada, sendo a representao da companhia privativa dos diretores (art. 138).

4) rgo colegiado aquele cuja manifestao da vontade no est restrita a uma nica pessoa, e sim a um conjunto de pessoas.

----------- rgos que possuem o poder de deciso e de comando----------- rgo tcnico e consultivo

BREVE HISTRICO DAS SOCIEDADES ANNIMAS NO BRASIL

A primeira sociedade annima existente no Brasil foi o Banco do Brasil, criado em 12 de outubro de 1808, atravs do alvar do prncipe regente D. Joo, apesar da independncia s ser declarada anos depois por D. Pedro I, em 7 de setembro de 1822. Na formao do capital social do BB, foram emitidas 1.200 aes de um conto de ris cada uma. No entanto, s em. 1850 foi criado o Cdigo Comercial, o qual regulava, entre outras coisas, as sociedades annimas. Posteriormente, foram criadas as seguintes leis especficas para as S/As: Lei nc 3.150, de 1822 (regulamentada pelo Decreto n* 8.821, de 1822); Decreto n2 164, de 1890; Decreto nc434, de 1891; eDecreto na 2.627, de 1940. Este ltimo vigorou at 1976, quando foi criada a Lei das Sociedades por Aes (Lei na 6.404/1976), que est vigorando at

Captuio 1 Conceitos Bsicos s 17

os dias de hoje. Porm, de 1976 at o presente momento, esta iei sofreu diversas alteraes, atravs do Decreto-Lei n2 2.287, de 1986; da Lei n2 7.730, de 1989; da Lei na 8.021, de 1990; da Lei n2 9.249, de 1995; da Lei n2 9.457, de 1997; da Lei na 10.303, de 2001; e> at o presente momento, da Lei na 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e da Lei na 11.941, de 27 de maio de 2009.

ELEMENTOS SOCIEDADE

ANNIMA

SOCIEDADE

LIMITADA

CAPITAL (Composio) Aes Quotas

SCIOS Acionistas Quotistas

DOCUMENTOPRINCIPAL

Estatuto Contrato Social

QUANTO AO OBJETQ Sempre empresria,- ,

independentemente

do seu objeto

Empresria ou

1 simples, dependendo

do seu bjeto

LEI REGULADORA PRINCIPAL

Lei na 6.404/1976 Art. 1.052 e segs. C.C.

RESPONSABILIDADE DOS SCIOS

Limitada ao vaior

das aes subscritas

Solidria e limitada

ao valor do .capital

social

PARTICIPAO

(dos scios nos lucros)

Dividendos Dividendos

PARTICIPAO (sociedade no seu -, prprio capital)

Aes em Tesouraria Quotas Liberadas

IMPORTNCIA DOS SCIOS

Sociedade de capital Sociedade de pessoas

NOME DA SOCIEDADE

Denominao Denominao/Razo

Social .

Exerccios de Fixao

1. O objeto da contabilidade :a) o controle do patrimnio;b) o fornecimento de informaes a seus usurios;c) o patrimnio;d) a apurao do lucro ou prejuzo da entidade;e) a entidade que possui um patrimnio.

2. (BNDES/UFRJ) O principal objetivo da contabilidade :a) controlar as operaes que modificam a situao patrimonial;b) apresentar o resultado de determinado perodo atravs das demonstraes contbeis;c) descrever e demonstrar a situao patrimonial de maneira sistemtica;d) informar a seus usurios os ftos e seus reflexos na situao patrimonial;e) registrar todas as transaes expressas em termos monetrios.

3. No tcnica contbil:a) escriturao; J

b) elaborao das demonstraes contbeis;c) auditoria; "r#

d) planejamento;e) anlise das demonstraes contbeis. ?

Tcnica contbil responsvel pelos registros dos fenmenos que afetam o patrimnio

de uma entidade:a) escriturao; ib) auditoria; fc) anlise das demonstraes contbeis; fs!d) controle;e) elaborao das demonstraes contbeis. JVerificar a autenticidade dos registros e demonstraes contbeis:

&~jgf

a) escriturao; tb) auditoria;c) demonstraes Contbeis; 1d) anlise de Balanos; 1;e) planejamento.

Captulo 1 Conceitos Bsicos m 19

6. A finalidade da Contabilidade, a qual pode ser entendida como o seu objetivo principal, fornecer informaes, principalmente, de carter financeiro e econmico s entidades fsicas ou jurdicas interessadas nas mesmas. Dentre as entidades que necessitam das informaes contbeis, podemos citar:a) scios;b) administradores;c) bancos;d) governos;e) todos acima.

7- Considere as seguintes afirmativas:B Gesto o conjunto de atos praticados pela administrao de uma entidade na

gerncia dos recursos exclusivamente materiais. b As empresas civis so aquelas que se dedicam prestao de servios ou venda

de produtos.b As sociedades annimas s sero consideradas mercantis se praticarem atos de

natureza comerciai.m As empresas industriais so aquelas que, a partir das matrias-primas,

necessariamente adquiridas de seus fornecedores, fabricam produtos, os quais sero vendidos a seus clientes.

Assim, esto incorretas:a) uma;b) duas;c) trs;d) nenhuma;e) todas.

8. Seja a seguinte relao: b Assembleia Geral b Departamento Financeiro m Conselho de Administrao Departamento Tcnico Diretoria Conselho Fiscal Consultoria Almoxarifado Presidncia ManutenoDa relao anterior, o nmero de itens que indicam rgos de uma sociedade annima, de acordo com a Lei nfi 6*404/1976, igual ma) 3;b) 4;c) 5;d) 6; e) 7.

20 s Contabilidade Ceral Ed Luiz Ferrari

9. formado por ura mnimo de trs e um mximo de cinco membros, acionistas ou no, eleitos pela Assembleia Geral. E rgo que tem a funo de fiscalizar os atos dos administradores e de opinar sobre os relatrios anuais e sobre os demonstrativos contbeis:a) Conselho Fiscal; d) Diretoria;b) Conselho de Administrao; e) Administrao.c) Consultoria Tcnica;

10. E composto por um mnimo de trs acionistas eleitos pela assembleia geral e por ela d es ti turveis a qualquer tempo:a) Conselho Fiscal; d) Departamento Financeiro;b) Conselho de Administrao; e) Departamento Tcnico.c) Diretoria;

11. Diagnosticar a situao econmica e financeira de uma entidade:a) anlise;b) escriturao;c) auditoria;d) demonstraes;e) planejamento.

12. De acordo com a Lei nfi 6.404/1976, as demonstraes contbeis so elaboradas:a) em dezembro;b) em 31 de dezembro;c) ao fim de cada exerccio social;d) na poca que a administrao julgar conveniente;e) ao fim de cada ms.

13. (Tcnico da Receita Federal/Esaf) A palavra azienda comnmente usada emContabilidade como sinnimo de fazenda, na acepo de:a) conjunto de bens e direitos;b) mercadorias;c) finanas pblicas;d) grande propriedade ruxal;e) patrimnio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de

administrao e disponibilidade.

14. (Controladoria Geral do Municpio/RJ/FJG) Os fatos contbeis provocam modificaes na estrutura do patrimnio e os seus registros devero ser feitos de maneira cronolgica, selecionando-os em grupos homogneos e evidenciando seus aspectos qualitativos e quantitativos. Isso caracteriza a tcnica contbil de:a) controle;b) planejamento;c) auditoria;d) escriturao;e) demonstraes contbeis.


15- No caracterstica de uma sociedade annima:a) o documento principal o estatuto;b) sempre considerada mercantil, independentemente de seu objeto;c) sua administrao compete ao conseiho de administrao e diretoria, ou somente a esta;d) sociedade de capitai, pois a importncia das pessoas secundria;e) pode ser designada por firma ou denominao.

16. (Petrobras/Cesgranrio) As duas finalidades bsicas para o uso das informaes contbeis so:a) controle e planejamento;b) controle e acompanhamento;c) acompanhamento e p

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