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ICMSICMS

“Imposto sobre Operações Relativas à

Circulação de Mercadorias e sobre Prestações

de Serviços de Transporte Interestadual e

Intermunicipal e de Comunicação”

VENDE PARA

Tributo IndiretoTributo Indireto

Contribuinte de Direito

Contribuinte de Fato

“Sujeito Passivo (contribuinte de direito) paga o tributo e se ressarci cobrando de terceiro

(contribuinte de fato) através da inclusão do imposto no preço”

Não-CumulatividadeNão-Cumulatividade

Vendedor Comprador Valor da Mercadoria Débito Crédito ICMS a

RecolherA B 100.000 18.000 - 18.000B C 200.000 36.000 18.000 18.000C D 300.000 54.000 36.000 18.000

T t i 600 000 108 000 54 000 54 000Totais 600.000 108.000 54.000 54.000

Venda Valor da Mercadoria

Valor Agregado

ICMSPago

A vendeu por 100.000 100.000 18.000

B revendeu por 200.000 100.000 18.000

C revendeu por 300.000 100.000 18.000

Totais 600.000 300.000 54.000

7% - arroz, feijão, charque, pão francês ou de sal, sal de cozinha, lingüiça, mortadela etc.;

12% - serviços de transporte;

Alíquotas Internas do Estado de SPAlíquotas Internas do Estado de SP

12% serviços de transporte;

18% - é utilizada para as operações/prestações não sujeitas às demais alíquotas (7%, 12% ou 2%);

25% - serviços de comunicação, fumos, fogos de artifício etc.

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7% - nas operações/prestações para contribuintes localizados nos Estados das Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo;

12% - nas operações/prestações a t ib i t l li d E t d d

Alíquotas Externas do Estado de SPAlíquotas Externas do Estado de SP

contribuintes localizados nos Estados das Regiões Sul e Sudeste, exceto no Estado do Espírito Santo. Nas operações interestaduais destinadas a contribuintes do ICMS localizados em território paulista, a alíquota do ICMS será sempre de 12%.

4% - nas prestações interestaduais de transporte aéreo.

Operações relativas à circulação de mercadorias

Prestação de serviços

Campo de IncidênciaCampo de Incidência

de transporte interestadual e intermunicipal

Serviços de comunicação

Energia Elétrica

Na saída de mercadoria de estabelecimento do contribuinte

No início da prestação de

Fato GeradorFato Gerador

serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via

Na prestação de serviços de comunicação feita por qualquer meio

Cálculo do ICMS “por dentro”Cálculo do ICMS “por dentro”

O ICMS é um tributo que compõe sua própria base

de cálculo (por dentro)

Cálculo do ICMS “por dentro”Cálculo do ICMS “por dentro”

ICMS

Preço da MercadoriaPreço da Mercadoria

Valor antes do cálculo do ICMS: R$ 82,00

Dividir pelo índice de: 0,82 (100% − 18%)

Valor da base com ICMS incluso: R$ 100,00

Cálculo do ICMSCálculo do ICMS

Para Incluiro ICMS

Valor da Mercadoriasem ICMS

(1 – Alíquota do ICMS)

Valor daPreço da MercadoriaPara Excluir

o ICMS

Valor da Mercadoriacom ICMS

× (1 – Alíquota do ICMS)

Preço da MercadoriaPara Destacaro ICMS

Valor da Mercadoriacom ICMS

× Alíquota do ICMS

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Apuração e VencimentoApuração e Vencimento

A apuração do ICMS, via de

regra, será mensal e periódica

O vencimento do ICMS será

conhecido de acordo com o

CNAE (Código Nacional de

Atividade Econômica) que é

obtido no ato da Inscrição

Estadual

Apuração e VencimentoApuração e Vencimento

Código Descrição CNAE4761-0/03 ARTIGOS DE ESCRITÓRIO; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 CADERNOS; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 CANETAS, LÁPIS, BORRACHAS; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 ETIQUETAS DE PAPEL, PLÁSTICO; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 GRAMPEADORES, ROTULADORES, PERFURADORES; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 MATERIAL DE EXPEDIENTE; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 MATERIAL ESCOLAR; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 MATERIAL PARA DESENHO; COMÉRCIO VAREJISTA

4761-0/03 PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA

Contabilização do ICMS (Compra)Contabilização do ICMS (Compra)

DADOS DO PRODUTOCód.

Produto Descrição dos ProdutosCl.

Fisc. Sit.Un. Quant.

Valor Unitário Valor Total

Alíquotas Valor

Produto Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPIMercadoria X 000 un. 1 10.000,00 10.000,00 18%

CÁLCULO DO IMPOSTOBase de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos

10.000,00 1.800,00 10.000,00Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota

10.000,00

Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 10.000

Valor do ICMS (R$ 10.000 x 18%): R$ 1.800

Contabilização do ICMS (Compra)Contabilização do ICMS (Compra)

Mercadorias para F d (PC)pRevenda (AC) Fornecedores (PC)

8.200 10.000

ICMS a Recuperar (AC)

1.800

Contabilização do ICMS (Venda)Contabilização do ICMS (Venda)

DADOS DO PRODUTOCód.

Produto Descrição dos ProdutosCl.

Fisc. Sit.Un. Quant.

Valor Unitário Valor Total

Alíquotas Valor

Produto Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPIMercadoria X 000 un. 1 15.000,00 15.000,00 18%

CÁLCULO DO IMPOSTOBase de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos

15.000,00 2.700,00 15.000,00Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota

15.000,00

Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 15.000

Valor do ICMS (R$ 15.000 x 18%): R$ 2.700

Contabilização do ICMS (Venda)Contabilização do ICMS (Venda)

Duplicatas a Receber (AC) Receita de Vendas (DRE)(AC) Receita de Vendas (DRE)

15.000 15.000

ICMS (DRE) ICMS a Recolher (PC)

2.700 2.700

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Apuração do ICMS a RecolherApuração do ICMS a Recolher

ICMS a Recuperar (AC) ICMS a Recolher (PC)

1.800 1.800 1.800 2.700900

Guia de RecolhimentoGuia de Recolhimento