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CONTABILIDADE GERAL Prof. Cláudio Alves Legislação Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

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CONTABILIDADEGERAL

Prof. Cláudio Alves

Legislação

Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

O Conselho Federal de Contabilidade emitiu a Resolução1.328/11, que dispõe sobre as regras regulam a nova Estruturadas Normas Brasileiras de Contabilidade, com vistas ao processode convergência das mesmas com os padrões internacionais decontabilidade.

Vamos observar os principais pontos das Normas Brasileiras de

Contabilidade mencionados pela Resolução CFC 1.328/11:

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

As Normas Brasileiras de Contabilidade Profissionais seestruturam conforme segue:

Geral – NBC PG – são as Normas Brasileiras de Contabilidade

aplicadas indistintamente a todos os profissionais de Contabilidade;

Do Auditor Independente – NBC PA – são as Normas Brasileiras

de Contabilidade aplicadas, especificamente, aos contadores que atuam

como auditores independentes;

Do Auditor Interno – NBC PI – são as Normas Brasileiras de

Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam

como auditores internos;

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

Do Perito – NBC PP – são as Normas Brasileiras de

Contabilidade aplicadas especificamente aos contadores que atuam

como peritos contábeis.

Geral – NBC TG – são as Normas Brasileiras de

Contabilidade convergentes com as normas internacionais emitidas

pelo International Accounting Standards Board (IASB); e as Normas

Brasileiras de Contabilidade editadas por necessidades locais, sem

equivalentes internacionais;

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

Do Setor Público – NBC TSP – são as Normas Brasileiras de

Contabilidade aplicadas ao Setor Público, convergentes com as Normas

Internacionais de Contabilidade para o Setor Público, emitidas pela

International Federation of Accountants (IFAC); e as Normas Brasileiras

de Contabilidade aplicadas ao Setor Público editadas por necessidades

locais, sem equivalentes internacionais;

De Auditoria Independente de Informação Contábil

Histórica – NBC TA – são as Normas Brasileiras de Contabilidade

aplicadas à Auditoria convergentes com as Normas Internacionais de

Auditoria Independente emitidas pela IFAC;

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

De Revisão de Informação Contábil Histórica – NBC TR –

são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Revisão

convergentes com as Normas Internacionais de Revisão emitidas pela

IFAC;

De Asseguração de Informação Não Histórica – NBC TO –

são as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Asseguração

convergentes com as Normas Internacionais de Asseguração emitidas

pela IFAC;

De Serviço Correlato – NBC TSC – são as Normas Brasileiras

de Contabilidade aplicadas aos Serviços Correlatos convergentes com

as Normas Internacionais para Serviços Correlatos emitidas pela IFAC;

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

De Auditoria Interna – NBC TI – são as Normas Brasileiras de

Contabilidade aplicáveis aos trabalhos de Auditoria Interna;

De Perícia – NBC TP – são as Normas Brasileiras de

Contabilidade aplicáveis aos trabalhos de Perícia;

De Auditoria Governamental – NBC TAG – são as Normas

Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Auditoria Governamental

convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Governamental

emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras

Superiores (INTOSAI).

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

As Normas Brasileiras de Contabilidade são segregadas em:

a) Normas completas que compreendem as normas editadas pelo CFC

a partir dos documentos emitidos pelo CPC que estão convergentes com

as normas do IASB, numeradas de 00 a 999;

b) Normas simplificadas para PMEs que compreendem a norma de

PME editada pelo CFC a partir do documento emitido pelo IASB, bem

como as ITs e os CTs editados pelo CFC sobre o assunto, numerados de

1000 a 1999;

c) Normas específicas que compreendem as ITs e os CTs editados pelo

CFC sobre entidades, atividades e assuntos específicos, numerados de

2000 a 2999.

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

A Interpretação Técnica tem por objetivo esclarecer a aplicação

das Normas Brasileiras de Contabilidade, definindo regras e

procedimentos a serem aplicados em situações, transações ou

atividades específicas, sem alterar a substância dessas normas.

O Comunicado Técnico tem por objetivo esclarecer assuntos de

natureza contábil, com a definição de procedimentos a serem

observados, considerando os interesses da profissão e as demandas da

sociedade.

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

Com relação às Normas Brasileiras Técnicas Gerais, asmesmas foram revisadas recentemente, em 18/08/2015 epassou a ter a seguinte discriminação:

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS - GERAIS (Revisada em 18-08-2015)

NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para

Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

NBC TG 01 - Redução no Valor Recuperável de Ativos

NBC TG 02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão

de Demonstrações Contábeis

NBC TG 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

NBC TG 04 - Ativo Intangível

NBC TG 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas

NBC TG 06 - Operações de Arrendamento Mercantil

ITG 03 - Aspectos Complementares das Operações de

Arrendamento Mercantil

NBC TG 07 - Subvenção e Assistência Governamentais

NBC TG 08 - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e

Valores Mobiliários

NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado

NBC TG 10 - Pagamento Baseado em Ações

NBC TG 11 - Contratos de Seguro

NBC TG 12 - Ajustes ao Valor Presente

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

NBC TG 13 - Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória

449/08

CTG-2000 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Lei 11.638/2007 e

MP 449/2008

CTG 02 - Demonstrações Contábeis de 2008 - Esclarecimentos

NBC TG 14 – Revogada

NBC TG 15 - Combinação de Negócios (inclui Incorporação e Fusão)

NBC TG 16 - Estoques

NBC TG 17 - Contratos de Construção

CTG 01 - Entidades de Incorporação Imobiliária

CTG 04 - Aplicação da Interpretação Técnica ITG-02 - Contrato de

Construção do Setor Imobiliário

ITG-02 - Contrato de Construção do Setor Imobiliário

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

NBC TG 18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em

Empreendimento Controlado em Conjunto

NBC TG 19 - Negócios em Conjunto

NBC TG 20 - Custos dos Empréstimos

NBC TG 21 - Demonstração Intermediária

NBC TG 22 - Informações por Segmento

NBC TG 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativa e Retificação

de Erro

NBC TG 24 - Evento Subsequente

NBC TG 25 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e

Contingências Ativas

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis

ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações

Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de

Equivalência Patrimonial

NBC TG 27 - Imobilizado

ITG-10 - Interpretação sobre a Aplicação Incial ao Ativo Imobilizado

e à Propriedade para Investimento

NBC TG 28 - Propriedade para Investimento

NBC TG 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola

NBC TG 30 - Receitas

NBC TG 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação

Descontinuada

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

NBC TG 32 - Tributos sobre Lucros

ITG-19 - Tributos (sobre Vendas)

NBC TG 33 - Benefícios a Empregados

NBC TG 34 - não editada

NBC TG 35 - Demonstrações Separadas

NBC TG 36 - Demonstrações Consolidadas

ITG-09 - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações

Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de

Equivalência Patrimonial

NBC TG 37 - Adoção Inicial das Normas Internacionais de Contabilidade

NBC TG 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração

NBC TG 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

•NBC TG 40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação

CTG 03 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração

e Evidenciação

ITG-06 - Hedge de Investimento Líquido em Operação no Exterior

•NBC TG 41 - Resultado por Ação

•NBC TG 42 - não editada

•NBC TG 43 - Adoção Inicial das NBC-T Convergidas em 2009

•NBC TG 44 - Demonstrações Combinadas

•NBC-TG-45 - Divulgação de Participações em Outras Entidades

•NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo

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Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC

QUESTÃO: FUNCAB – CRC-RO – Contador - 2015 Analise asseguintes conceituações contidas na NBC TG 27: (1) trata-se de itemtangível que é mantido para uso na produção ou fornecimento demercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para finsadministrativos e se espera utilizar por mais de um período; (2) é o valorestimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir asdespesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e acondição esperadas para o fim de sua vida útil. A afirmação refere-se,respectivamente, aos conceitos de:Parte superior do formulário

a) ativo imobilizado e valor residual de um ativo.b) ativo imobilizado e valor depreciável.c) ativo permanente e valor específico para a entidade.d) ativo permanente e valor recuperável.e) ativo permanente e valor justo.