Contabilidade Internacional Prof. Esp. Sandro Marcos.

Contabilidade Internacional

Prof. Esp. Sandro Marcos

Aspectos Introdutórios

Desenvolvimento histórico da ContabilidadeBrasil• Lei da Reforma Bancária – Lei 4.595/64 / Lei nº 4.595, de

31 de dezembro de 1964.• Mercado de Capitais – em desenvolvimento

O mercado de capitais é um sistema de distribuição de valores mobiliários, que tem o propósito de proporcionar liquidez aos títulos de emissão de empresas e viabilizar seu processo de capitalização. É constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

Consequências:

• Obrigatoriedade de demonstrações serem auditadas por auditores independentes.

• Circular nº 179/72 (Banco Central do Brasil)• Influência da escola norte-americana de

contabilidade.Com a Globalização foi necessário conhecer as práticas utilizadas por cada país e convertê-las para um mesmo padrão.Lei nº 11.638/07 Lei nº 6.404/76

Desenvolvimento Econômico do País

Produto Interno Bruto

Interesse dos Investidores Estrangeiros

Interesse dos Bancos Estrangeiros

Contabilidade

Fatos na história da Contabilidade no Brasil

• 1993 - O CFC editou a Resolução 750 – Princípios fundamentais de Contabilidade.

• 1996 - Proibição de qualquer tipo de indexação nas demonstrações financeiras.

Ambiente Contábil no Brasil

Cursos de Contabilidade em nível Secundário – (Técnicos de Contabilidade) – Vinculação com “bookkeping” (escrituração).

1946 – Passou a haver cursos de bacharelado em ciências contábeis (nível universitário).

1972 – “princípios contábeis” – CFCOBS: Entretanto não havia definição dos princípios contábeis.

1981 – Resolução 530 – Pouco significado trouxe para profissão (contadores e auditores)As demonstrações financeiras estavam ou não de acordo com a legislação ou regulamentação vigente?

1993 – Resolução 750 – definido 7 (sete) princípios – Entidade, Continuidade, Oportunidade, Registro pelo valor original, Atualização Monetária, Competência e Prudência.

Educação e contabilidade no Brasil

Processo de adaptação.1. Técnico de Contabilidade2. Entendimento que o Contador é Responsável

pela escrituração, e principalmente pelo Imposto de Renda.

3. Cursos de Mestrados e Doutorados não chegaram a absorver nem 1% dos graduados.

Escola Italiana de Contabilidade

Em 1494 na cidade de Veneza, que Frei Lucca Pacioli publica seu livro Summa Arithemética, Geometria proportioni et propornalitá – (Obras que registram métodos das Partidas dobradas.Dentro da Escola Italiana surgiram várias correntes de pensamento contábil, são elas o Contismo, o Personalismo, o Neocontismo, o Controlismo, o Aziendalismo e o Patrimonialismo.

O excesso de teoria e o fato de muitos autores buscarem provas da contabilidade como ciência deixou a desejar os processos práticos e objetivos, pois a contabilidade deveria acompanhar a evolução das sociedades.

Itália X Brasil – Prevalece a Escola Italiana até meados da Década de 70 ou até a vigência da Lei nº 6404/76.

A decadência da Escola Italiana

Empresas no Brasil

Existem basicamente dois grupos:Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76Sociedade por quotas de responsabilidade limitada.Responsabilidades – S/A Geral:Publicar Demonstrações FinanceirasConselho FiscalTransparência de seus atos

Sociedades Anônimas de Capital Aberto.

Publicar:Balanço Patrimonial (BP)Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

(DMPL)Demonstração das origens e aplicações de recursos

OBS: Publicar Anualmente e remeter trimestralmente para BV e CVM

Sociedades Anônimas de Capital Fechado.

Publicar:Balanço Patrimonial (BP)Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados

(DLPA)Demonstração das origens e aplicações de recursos

OBS1: Publicar anualmente.OBS2: Somente para companhias com PL superior a R$ 1 milhão.

Sociedades por quotas de responsabilidade limitada.Não são obrigadas a publicar demonstrações

financeiras.

Auditoria no Brasil – (Auditor independente)Antes – Comprovação de no mínimo 5 (cinco) anos mediante apresentação de documentos contábeis auditados. Depois – Exame de Qualificação técnica - CFC

Discussões

1. A expressão “princípios contábeis” foi originariamente incluída na resolução CFC 321/72 e Circular 179/72 do Banco Central. Esses órgãos não definiram o que e quais eram os princípios contábeis. Como as empresas de auditoria independente emitiam o parecer sobre a adequação da posição financeira se não havia explicitamente uma definição do que e quais seriam os princípios contábeis?

Diferenças Internacionais


Diferenças Internacionais

“A contabilidade, por ser uma ciência social aplicada, é fortemente influenciada pelo ambiente em que atua. De uma forma geral, valores culturais, tradição histórica, estrutura política, econômica e social acabam refletindo nas práticas contábeis de uma nação e, consequentemente, a evolução das mesmas pode estar vinculada ao nível de desenvolvimento econômico de cada país”.

Jorge Katsunami

Linguagem “dos negócios”

A Procura da Contabilidade

1. Busca de Informações – econômico-financeira2. Avaliação de Risco3. Performance empresarial

Consequência1: A apresentação dos relatórios contábeis passa a ser um instrumento de grande valor para os investidores.Consequência2: Investidores desejam mensurar a conveniência e oportunidade para caracterizar seus negócios.

Fatos Importantes

• A importância da Contabilidade Ultrapassou as fronteiras;Consequência – deixou de ter sua utilidade limitada no campo doméstico. (globalização)

• Homogênea x Não Homogênea ?Não é Homogênea em termos internacionais.Consequência – Cada país tem suas práticas contábeis próprias, dificultando sua compreensão devido à falta de uniformidade.

• Busca de Critérios consentâneos (unanimidade) - é o processo de harmonização contábil internacional.

Classificação dos Sistemas Contábeis

• Ambiente em que atua;“O número de tentativas que têm sido feitas para classificar sistemas contábeis nacionais é o mesmo esforço que os biólogos tentam fazer para classificar fauna e flora”. Nobes e Parker

• Deve-se registrar um entendimento preliminar de que a contabilidade teve seu início e desenvolvimento na Europa.

• De forma geral, a maioria dos autores destaca dois grupos distintos: o modelo Anglo-Saxão e o modelo Continental.

• Autores: Nobes – 1993 Belkaoui - 2000

• Modelo Anglo-Saxão: Grã-Bretanha (Incluindo Inglaterra, País de Gales, Irlanda e Escócia), Austrália Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Canadá, Malásia, Índia, África do Sul e Cingapura.

• Modelo Continental: França, Alemanha, Itália, Japão, Bélgica, Espanha, países comunistas (Europa Oriental), países da América do Sul

Característica predominante do modelo Anglo-Saxão

existência de uma profissão contábil forte e atuante;sólido mercado de capitais, como fonte de captação de recursos;pouca interferência governamental na definição de práticas contábeis; eas demonstrações financeiras buscam atender, em primeiro lugar, os investidores.

Característica predominante do modelo Continental

profissão contábil fraca e pouco atuante;forte interferência governamental no estabelecimento de padrões contábeis, notadamente a de natureza fiscal;as demonstrações buscam atender primeiramente os credores e o Governo em vez dos investidores; eimportância de bancos e outras instituições financeiras (inclusive governamentais) em vez de recursos provenientes do mercado de capitais como fonte de captação pelas empresas.

OBS: A classificação de um país como integrante de um dos dois modelos é discutível, como por exemplo o JAPÃO, que segundo alguns autores , segue filosoficamente o modelo anglo-saxão.

OBS: Outros países como a Holanda, bem como países escandinavos, têm “luz própria”, não sendo classificáveis em um ou outro grupo.

Classificação de Nobes - 1983

• Contempla apenas países desenvolvidos• Denominados como “MICRO” ou “MACRO”, correspondem,

na realidade, à divisão já mencionada de “modelo anglo-saxão” e “modelo continental”

• Embora EUA e Grã-Bretanha serem distintas estão mais próximas do que as subclasses da visão Macro.

Ex: França – baseia-se em uma estrutura de Plano Geral

de Contas.Alemanha e o Japão – baseia-se em LeiSuécia – Controle econômico Governamental

Classificação de Belkaoui - 2000

• Apresenta a classificação dos países baseada em 10 (dez) grupos, adotando quatro elementos de diferenciação:

a) Estágio de desenvolvimento econômicob) Complexidade empresarialc) Economia planificada ou de mercado; ed) Credibilidade na legislação.

Os 10 (dez) grupos são:

• EUA – CANADÁ – HOLANDA – caracteriza-se por desenvolvida atividade industrial, moeda estável e forte orientação para inovações empresarias. Muitas companhias têm sua matriz nesses países;

• AUSTRÁLIA E COMUNIDADE BRITÂNICA (EXCETO CANADÁ) – Legislação comercial segue uma linha traçada pelo país-mãe. As atividades empresariais são atualmente desenvolvidas, mas usualmente tradicionais;

• ALEMANHA – JAPÃO – são países que tiveram crescimento econômico fantástico após a 2ª Guerra Mundial. Ambos sofreram influências externas (principalmente dos EUA). Estabilidade da moeda e também nos campos social e político;

• EUROPA CONTINENTAL (EXCETO ALEMANHA, HOLANDA E PAÍSES ESCANDINAVOS) – há forte apoio governamental na iniciativa privada. A propriedade privada e o lucro não são necessariamente a base da orientação empresarial econômica;

• PAÍSES ESCANDINAVOS – são países economicamente desenvolvidos com baixa taxa de crescimento e de atividades empresariais. O governo tem controle sobre a legislação social. Estabilidade no crescimento populacional e os países integrantes apresentam comportamento bastante similar;

• ISRAEL – MÉXICO – são países que alcançaram sucesso em termos de rápido crescimento econômico com uma presença significativa do governo nas atividades empresariais;

• AMÉRICA DO SUL – são países de economia subdesenvolvida, com problemas na área social e educacional. Atividade agrícola é predominante. Ainda existem países com forte controle militar. A moeda é fraca e a população tende a ser crescente;

• ÁFRICA (EXCETO ÁFRICA DO SUL) – a maior parte dos países africanos se encontra ainda em estágio pouco avançado de civilização. Pouca atividade empresarial predominante;

• NAÇÕES DESENVOLVIDAS DO ORIENTE MÉDIO – conceitos modernos e ética dos negócios têm origens no Ocidente e frequentemente conflitam com cultura oriental. O desenvolvimento mais rápido se verificou nos países neutros da OPEP;

• PAÍSES COMUNISTAS – são países de completo controle do governo central e, portanto, classificáveis separadamente.

Similaridades dos autores

• A classificação dos países em 10 grupos, apresentada por Belkaoui, mostra similaridade com o estudo desenvolvido por Nobes, principalmente no que concerne aos países desenvolvidos, ao contemplar nos quatro primeiros grupos os países que já integravam os dois modelos anteriormente citados (Anglo-Saxão e Continental), com uma pequena diferença: a Holanda integrando o mesmo grupo dos EUA e o Canadá

Classificação de Doupnik e Salter - 1993

• Doupnik e Salter aplicaram testes estatístico voltados para análise do nível de evidenciação (disclosure) e dos critérios de mensuração em 50 (cinquenta) países.

• O estudo mostrou que a classificação em dois blocos (micro e macro) já citados foi também identificada, dando suporte ao estudo anterior de Nobes.

GRUPOS

• MICROGRUPO:Grupo 1: Austrália, Botsuana, Hong Kong, Irlanda, Jamaica, Luxemburgo, Malásia, Namíbia, Holanda, Antilhas Holandesas, Nova Guiné, África do Sul, Singapura, Sri Lanka, Taiwan, Trinidad e Tobago, Grã Bretanha, Zâmbia e Zimbábue.

• MICROGRUPO:Grupo 2: Bermudas, Canadá, Estados Unidos da América e Israel.

• MACROGRUPO:Grupo 3: Costa RicaGrupo 4: Argentina, Brasil, Chile e MéxicoGrupo 5: Colômbia, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Portugal, Espanha.Grupo 6: Finlândia e Suécia

Grupo 7: Bélgica, Libéria, Panamá, Arábia Saudita, Egito, Tailândia e UAEGrupo 8: AlemanhaGrupo 9: Japão

SIMILARIDADESOs estudos de Doupnik e Salter apresenta similaridades com estudos anteriores, pois um destaque está relacionado a Grã-Bretanha com suas colônias e as fortes influências dos EUA.

Classificação de Saudagaran - 2004

Saudagaran destaca algumas surpresas:• Japão e Alemanha em Grupos separados;• Holanda (usualmente à parte ou junto com EUA),

integrando o grupo liderado pela Grã-Bretanha;• Colômbia no mesmo grupo de França, Itália e

Espanha;• Bélgica no mesmo grupo da Arábia Saudita• Filipinas (com influência norte-americana) no

mesmo grupo de Grã-Bretanha.

PARTICULARIDADES DO BRASIL

Forte vinculação da Europa Continental.Características:

• Influência Governamental na edição de normas contábeis

• Pouca valorização da profissão contábil• Educação na área contábil ainda duvidosa

TEÓRICOS – CONTABILIDADE INTERNACIONAL

CAUSAS DAS DIFERENÇAS INTERNACIONAIS

Financial Reporting

• Vigência da Lei 6.404/76• Esforços da CVM – adaptação das normas

contábeis internacionais• Disseminação do ensino da contabilidade

baseada na escola norte-americana• Possível criação de um Comitê de

Procedimentos revelam que mudanças podem ocorrer no futuro.

Questionamentos?

• É possível comparar e classificar sistemas contábeis distintos de cada um dos países e agrupá-los?Cada país tem sua estrutura econômico-social-culturalCada país tem sua estrutura empresarial e o mercado (ações ou crédito bancário), multinacional (ou não) etc.

Causas das diferenças internacionais

• Início dos estudos sobre Contabilidade Internacional – Linha divisória por volta de 1950 – 1960. Término da Segunda Guerra Mundial.

• Cada país tem seu conjunto de leis, regras, filosofias, procedimentos, objetivos.

Walton (2003) apresenta interessante comparação para explicar as causas das diferenças internacionais

A compreensão de regras internacionais é muito difícil porque as regras têm diferentes significados: na Alemanha, tudo é proibido a menos que esteja explicitamente permitido na lei, enquanto que na Inglaterra tudo é permitido a menos que esteja explicitamente proibido na lei. No Irã, por outro lado, tudo é proibido mesmo que esteja permitido na lei enquanto que na Itália tudo é permitido, especialmente se é proibido.

Resolução CFC Nº 1.055/05

Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC), e dá outras providências.

Considerando que a importância crescente da contabilidade levou à tendência mundial de se contar, no processo de emissão de pronunciamentos contábeis, com a participação não só dos Contadores preparados das informações dessa natureza e dos seus Auditores Independentes, mas também com a dos usuários dessas informações, como os profissionais de investimentos e órgãos reguladores, dos que fiscalizam esse processo e dos que pesquisam e estudam, academicamente, a Ciência Contábil;

B. Elliot e J. Elliot (2002) - destacam como razões para diferenças no financial reporting

• Característica do sistema legal nacional;• A maneira como as empresas obtêm seus recursos

financeiros (se mercado acionário, ou credores bancários);• O relacionamento entre o Fisco e a Contabilidade;• A influência e o status da profissão contábil;• Nível de desenvolvimento da teoria da contabilidade;• Acidentes da história (2ª Guerra Mundial – ocupação de

países e sua influência); e• Linguagem (forma de comunicação, onde algumas línguas

são comparativamente mais conhecidas que outras).

Saudagaran (2004) preconiza (ACONSELHA) que a contabilidade é produto de uma complexa interação de fatores sociais, econômicos e institucionais de um país.

Fatores de Modelação para o desenvolvimento contábil: O tipo de mercado de capitais; O tipo de regimes ou critérios de estrutura e apresentação

de demonstrações contábeis; O tipo de empresas; O tipo de sistema legal; O nível de exigência; Status ou amadurecimento da profissão contábil; Existência de um arcabouço teórico e conceitual; e Qualidade da educação contábil

Radebaugh e Gray (1993) – Destacam 14 diferentes razões que provocam diferenças internacionais:• Estrutura das empresas;• Fatores internacionais;• Cultura;• Regulamentação da estrutura contábil;• Sistema legal;• Inflação;• Crescimento e desenvolvimento econômico;• Ambiente social;• Nível de atividade empresarial;• Mercado financeiro e de capitais;• Tributação;

• Profissão contábil;• Educação e pesquisa na área contábil; e• Sistema político.

Belkaoui - identifica 4 elementos responsáveis pela diferenciação

1. Nível de desenvolvimento econômico2. Nível de complexidade da atividade empresarial;3. Sistema político (se de controle centralizado ou

economia de mercado) vigente no país; e4. Sistema legal (se common-law ou code-law)

vigente no país.

Common-law X Code-law

• Code Law - é o modelo puro de legislação e regulamentação baseado no Direito Romano, em que poderes executivo e legislativo são supremos.

• Common-Law - é a auto-regulação promovida por entidades não controladas pelo governo como IASB, FASB e CFC, que editam no exterior os princípios geralmente aceitos de Contabilidade e as normas internacionais de contabilidade e no Brasil os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade.

Entidades de Influência

• IASB (INTERNATIONAL ACCOUTING STANDARDS BOARD) – é o conselho de Normas Internacionais de Contabilidade e IASC é a antiga Fundação do Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade.

• FASB (FINANCIAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD) é o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira norte-amercicana, equivalente ao CFC – Conselho Federal de Contabilidade brasileiro

Nobes – Relacionou 17 Razões – Diferenças Internacionais• Natureza da propriedade empresarial e formas de

financiamento (ou de que maneira as empresas captam recursos);

• Herança de ter sido colônia de outro país;• Invasão;• Tributação;• Inflação;• Amadurecimento e tamanho da profissão contábil;• Nível de educação na área contábil;• Estrutura e sistema legal;

• Cultura;• História;• Geografia;• Linguagem;• Influência da teoria contábil;• Sistema político, clima social;• Religião; e• Acidente (de percurso).

Nobes - Aspectos que acabam influenciando os demais.

• Formas ou Sistemas de financiamento por intermédio do qual as empresas buscam recursos.EX: Mercado de Capitais Sólido

• Influência de um país sobre outros em questões culturais e comerciais

Sistema Legal Vigente

É unanimidade entre os autores que foram mencionados que a características e o tipo de sistema legal de um país têm bastante influência nas diferenças internacionais, principalmente no que diz respeito à sua classificação em duas correntes (common-law, conhecida como não legalística e code-law, legalística).

Sistema legal de um país baseado em common-law

Países: Grã-Bretanha, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia.Nota1: presume-se que o que não vem a ser proibido é aceito.Nota2: A Grã-Bretanha – influenciador que trouxe como consequência uma ênfase maior na apresentação das demonstrações contábeis dentro de uma visão “justa e verdadeira” que tendem a ser mais transparentes para os acionistas.

Teóricos X Common-law

• Saudagaran – O ambiente legal de um país em que vigora o common-law tende a ser favorável para inovações em termos de financial reporting.

• Elliot e Elliot – A criatividade para interpretar o “espírito da lei”, que pode ser evasivo, pode também resultar em artifícios para manipular ou aproveitar brechas legais

Sistema legal de um país baseado em code-law

Países: Alemanha, França e JapãoNota1: É requerido um elevado grau de detalhamento das regras a serem cumpridas, incluindo procedimentos a serem observados pelas empresas.Nota2: Há muito menos flexibilidade na preparação e apresentação das demonstrações contábeis.Nota3: Ênfase maior é na proteção dos credores da companhia.

Common-law > Brasil < Code-law

Aparentemente o Brasil é um “misto” dos dois, apesar de estar mais próximo do code-law.

1. A Legislação societária e Tributária que normatizam matéria contábil (MC)

2. Legislação menciona: é proibida a prática disto ou aquilo, entendemos o que não está relacionado entre as proibições é permitido. (MA)

3. A legislação define o que é uma atividade e quem pode praticar tal operação, ou seja, entendemos que aqueles que não estão explicitamente autorizado não podem praticar essa modalidade. (MC)

4. Plano de Contas próprio, com nível de nível detalhado de procedimentos baseado na adoção de normas contábeis pelos órgãos reguladores. (MC).

OBS: O nível de detalhamento quase não permite definição de políticas contábeis.

Forma de Captação de Recursos pelas Empresas

Por que a forma de captação de recursos pelas empresas é relevante para determinação do tipo de financial reporting?

• Contabilidade Linguagem de comunicação empresarial;

• Investidores (ações) diferentes de Credores (crédito bancário ou fonte governamental)

Vinculação da Legislação Tributária


Autores:

Saudagaran, Elliot e Elliot, Walton, Belkaoui, Nobes apontam a questão tributária como sendo uma das principais diferenças internacionais em financial reposting.Fisco: Tem objetivo específico voltado para tributação do lucro – Reconhecimento de Despesas e Receitas

Investidores X Credores

Investidores – Desejam avaliar o retorno de seu investimentoCredores – Estão com a finalidade de obter transparência nos fluxos de caixas futuros que garantam a devolução dos empréstimos).Nota1: Assim, critérios de contabilidade financeira são impactados por regras fiscais. Nota2: Os tributos formam a receita da União, Estados e Municípios e abrangem impostos, taxas, contribuições e empréstimo compulsórios.Eles podem ser diretos ou indiretos.No primeiro caso, são os contribuintes que devem arcar com a contribuição, como ocorre no Imposto de Renda. Já os indiretos incidem sobre o preço das mercadorias e serviços.

Grã-Bretanha & Estados Unidos

• Regras independentes para propósitos fiscais e para financial reporting voltado para usuários externos. (Público em geral não contemplam regras tributárias).Ex: Depreciação sem taxa definida em Lei.OBS.: É exigido que se divulgue a política contábil adotada.

Alemanha, Áustria e França

• Procedimentos contábeis que atendam tanto propósitos fiscais como usuários externos de demonstrações contábeis.

• O financial reporting é fortemente impactado por regras fiscais, ou seja, acabam se tornando regras contábeis.

• As Demonstrações acabam se tornando inadequadas para avaliação pelos investidores.

Brasil

• Ainda convivemos com inúmeras situações desconfortáveis de legislações ou regulamentos de natureza tributária determinando regras de como contabilizar transações

• Contabilização por meio de lançamentos adequados das operações das empresas que produzam o fato gerador dos tributos incidentes sobre lucros ou resultados superavitários que geram obrigações tributárias principais. No Brasil os referidos tributos são de legislação da União, basicamente Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.OBS: Não somos como Alemanha e França, porém estamos longe dos EUA e Grã-Bretanha.

Harmonização Contábil Internacional


Por que Harmonização?

Consequências:• Fenômeno da Globalização• Diferenças Internacionais

Harmonização não é Padronização de Normas contábeis“Harmonização é um processo que busca preservar as particularidades inerentes a cada país, mas que permita reconciliar os sistemas contábeis com outros países de modo a melhorar a troca de informações a serem interpretadas e compreendidas, [...]”. (Katsumi 2008)

• Padronização – Não flexível, busca uniformidade, critérios rigorosos e normativos.

Vantagens da Harmonização

• Empresas que busca recursos de Investidores• Razoável Margem de segurança• Redução de Custos para gerenciar sistemas

contábeis diferenciados em diferentes países.• Trabalhos de Auditoria mediante a redução de

custos.• Processo de Credenciamento de Contadores e

Auditores• Tributação?

Tributação

• A única alternativa viável seria a mudança de sistema legal. (tirando a autoridade para emitir normas contábeis)

• Nos países fortemente legalistas, a dificuldade para harmonização é maior.

Nobes – Relata sobre problemas relacionado a ausência de entidades ou organismos profissionais de contadores obtendo problemas em suas implementações.

A Busca de uma Harmonização Contábil tem envolvido iniciativas

de organismos em nível mundial...

Principais organismos mundiais e regionais responsáveis pela

internacionalização da contabilidade


The International Acounting Standards Board – IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)

• O IASB teve como seu antecessor o Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (IASC) (1973 – 2001).

• O IASC foi criado em 1973 por ocasião do Congresso Internacional de Contadores em Melbourne (Austrália).


• Elaborado pelos seguintes países:Grã-Bretanha, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, Irlanda, Holanda, Alemanha, Japão, França, México.

• O IASB é um órgão independente do setor privado que se destina ao estudo de padrões contábeis, com sede em Londres, Grã-Bretanha


• É formado por um Conselho de Membros, constituído por representantes de mais de 140 entidades profissionais de todo mundo, Inclusive do Brasil – IBRACON & CFC.Objetivos:

• Desenvolver um único conjunto de normas contábeis globais de alta qualidade;

• Promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas; e• Promover a convergência entre as normas contábeis

locais e as Normas Internacionais de Contabilidade de alta qualidade.


Observações:• Não têm caráter compulsório;• É um referencial técnico facultativo para facilitar a

interpretação mais harmonizada das informações contábeis;

• Existem casos de orientações que indicam a possibilidade de adoção de mais de um procedimento contábil válido para uma mesma modalidade operacional. Benchmarking – procedimento alternativo mais indicado.


Importante:• A União Europeia já aprovou decisão no

sentido de que todas empresas sediadas nos países-membros deverão apresentar demonstrações contábeis consolidadas, a partir de 2005, com base nas normas do IASB.

• A Bolsa de Valores de Nova York aprovou a apresentação das demonstrações contábeis de acordo com IASB, a partir de 2005.


Estrutura:• O IASB é subordinado à Fundação IASC• IASC – Entidade sem fim lucrativo com sede em

Delaware (EUA)• IASC – 19 curadores, que indicam os membros

do colegiado IASB.• IASC – Os curadores são escolhidos por sua

representatividade dos mercados de capital do mundo inteiro.


Composição: IASC & IASB• IASC – Seis curadores nomeados da América

do Norte; Seis curadores nomeados da Europa; Quatro curadores nomeados da região Ásia/Pacífico; e Três curadores nomeados de qualquer outra área, desde que haja equilíbrio geográfico global.


• IASB - Composto por 14 membros, é nomeado pelos curadores; 12 desses membros são em tempo integral e 2 membros em tempo parcial.

• Membros – Combinação disponível de conhecimento técnico, experiências em negócios internacionais relevantes


Os membros do Colegiado dividem-se em:• Cinco membros, no mínimo devem ter

histórico como auditores praticantes;• Três, no mínimo, na elaboração de

demonstrações contábeis;• Três, no mínimo, devem ter sido usuários de

demonstrações contábeis; e• Um, no mínimo, deve ter histórico acadêmico.

The International Federation of Accountants - IFAC (Federação Internacional de Contadores)

Organização mundial que representa a profissão contábil. É de natureza governamental, sem fins lucrativos e não política, sediada em Nova York (EUA), com participação de 157 membros.

• O Brasil é representado pelo IBRACON e CFC.


• IFAC – Fundada em 1977 (Munique/Alemanha)Sucede o International Coordination

Committee for Accountancy Profession (Comitê de Coordenação Internacional para a Profissão Contábil). – Órgão voltado para a ética profissional.


• A Missão é de estreitar o relacionamento da profissão em nível mundial.O IFAC publica padrões profissionais e guias de recomendação por intermédio de seus comitês.

Comitê de Padrões de Auditoria – tem por finalidade normatizar padrões de auditoria

Comitê de Educação – tem por finalidade atuar conjuntamente como agente catalisador em países de diversas estruturas econômicas que buscam aperfeiçoamento da educação na área contábil.

Comitê de Ética – Tem por finalidade estabelecer o código de ética para Contadores, em nível global – Modelo para outros países editarem o Código de Ética.

Comitê de Contadores Profissionais para o Gerenciamento dos Negócios – Finalidade de orientar contadores em matéria de gerenciamento de atividades

Comitê do Setor Público – Responsável pela edição dos padrões contábeis internacionais do setor público, incluindo aspectos de auditoria para os governos locais, regionais e nacional.

Comitê de Auditores Transnacionais – Comitê executivo, dedicado a identificar problemas na prática de auditoria.

Ex.: Quando os problemas sugerem mudanças nos padrões de auditoria, Comitê recomenda o exame da matéria junto ao adequado comitê do IFAC.

United Nations (Nações Unidas)

• Década de 70 analisam o impacto das empresas multinacionais em nível mundial

• Surgimento de um Grupo de Especialistas (ISAR – Grupo de Trabalho Intergovernamental de Especialistas em Padrões Internacionais de Contabilidade e Relatórios) em padrões internacionais de contabilidade e relatórios financeiros.

Objetivos• Examinar práticas de financial reporting• Identificar divergências• Contribuir para o processo de Harmonização

Contábil


Razões de falta de Continuidade:• Questionamentos e reações de alguns países;• Interesse em obter informações das

multinacionais; e• Nenhuma comissão ou grupo técnico que

venha a discutir matéria contábil, sem a presença dos Estados Unidos da América, é representativa.


The International Federation of Secutities Commission - IOSCO (Organização Mundial das Comissões de Valores Mobiliários)

• IOSCO – não é um órgão voltado para questões contábeis• Conta com a participação com mais de 115 órgãos

reguladoresOBJETIVOS: Regulamentação do Mercado de Capitais; Desenvolvimento no Mercado de Capitais; Estabelecer padrões efetivos de Monitoramento de

Transações Internacionais – Títulos; e Promover Integridade do Mercado.

Contabilidade Internacional Prof. Esp. Sandro Marcos.

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