Contabilidade para Peque e Med empresas - 2ed · 5.1.2. Modelo de Demonstração do Resultado do...
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Contabilidade para pequenas e médias
empresas (pme)2ª edição
WAGNER MENDESContador. Pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Tributos. MBA Executivo Internacional, pela Ohio University. Consultor Tributário com atuação nas áreas de imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido, contribuição para o PIS/Pasep, contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins), le-gislação societária e contabilidade. Professor/Palestrante de cursos empresariais para várias entidades.
sumário
AGRADECIMENTOS ................................................................................. 23
Capítulo 1
DESCRIÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
1.1. Quem deve aplicar esta norma? ................................................ 30
1.1.1. Conceito de sociedade de grande porte ...................... 30
1.2. Não se aplica a PME .................................................................. 30
1.3. Quais os benefícios em adotar esta norma? ............................... 31
1.4. Comentário do autor ................................................................. 31
Capítulo 2
OBJETIVO, CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE PME
2.1. Objetivo ..................................................................................... 33
2.2. Conceitos e princípios básicos das demonstrações contábeis de PME ...................................................................................... 33
2.2.1. Características qualitativas de informação em de-monstrações contábeis ................................................ 33
2.2.1.1. Compreensibilidade .................................... 33
2.2.1.2. Relevância.................................................... 34
2.2.1.3. Materialidade ............................................... 34
2.2.1.4. Confiabilidade ............................................. 34
2.2.1.5. Primazia da essência sobre a forma ............. 35
2.2.1.6. Prudência .................................................... 35
2.2.1.7. Integralidade................................................ 35
8 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
2.2.1.8. Comparabilidade ......................................... 35
2.2.1.9. Tempestividade ............................................ 36
2.2.1.10. Equilíbrio entre custo e benefício ............... 36
2.2.1.11. Balanço patrimonial .................................... 37
2.2.1.12. Ativo ............................................................ 37
2.2.1.13. Passivo ......................................................... 38
2.2.1.14. Patrimônio líquido ...................................... 38
2.2.1.15. Desempenho/Resultado ............................... 38
2.2.1.16. Receita ......................................................... 39
2.2.1.17. Despesa ........................................................ 40
2.2.1.18. Reconhecimento de ativo, passivo, receita e despesa ........................................................ 40
2.2.1.19. Probabilidade de benefícios econômicos fu-turos ............................................................ 40
2.2.1.20. Confiabilidade da mensuração .................... 41
2.2.1.21. Mensuração de ativo, passivo, receita e des-pesa .............................................................. 41
2.2.1.22. Reconhecimento e princípios gerais de mensuração ................................................. 42
2.2.1.23. Regime de competência ............................... 42
2.3. Reconhecimento nas demonstrações contábeis ......................... 43
2.4. Mensuração subsequente ........................................................... 45
2.4.1. Ativos financeiros e passivos financeiros .................... 45
2.4.2. Ativos não financeiros ................................................. 45
2.4.3. Passivos não financeiros ............................................. 46
2.4.4. Compensação de saldos .............................................. 46
Capítulo 3
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
3.1. Continuidade ............................................................................. 48
3.2. Frequência e uniformidade na apresentação e divulgação das demonstrações contábeis ........................................................... 49
3.3. Informação comparativa ............................................................ 49
3.4. Materialidade ............................................................................. 50
3.5. Demonstrações contábeis .......................................................... 50
3.6. Identificação das demonstrações contábeis ............................... 51
Sumário | 9
Capítulo 4
BALANÇO PATRIMONIAL
4.1. Estrutura do balanço patrimonial .............................................. 544.1.1. Ativo ............................................................................ 54
4.1.1.1. Ativo Circulante .......................................... 544.1.1.2. Ativo Não Circulante ................................... 55
4.1.2. Passivo ........................................................................ 554.1.2.1. Passivo Circulante ....................................... 554.1.2.2. Passivo Não Circulante ............................... 56
4.1.3. Patrimônio Líquido ..................................................... 564.2. Divulgações mínimas no balanço patrimonial .......................... 564.3. Divulgações adicionais .............................................................. 57
Capítulo 5
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO E DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
5.1. Demonstração do resultado DO EXERCÍCIO ........................... 615.1.2. Modelo de Demonstração do Resultado do Exercício 64
5.2. Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) ....................... 645.2.1 Outros resultados abrangentes .................................... 655.2.2 Apresentação da DRA ................................................. 65
Capítulo 6
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL)
6.1. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) . 696.2. Informação a ser apresentada na DMPL .................................... 706.3. Exemplo prático ........................................................................ 70
Capítulo 7
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA)
7.1. Informação a ser apresentada na DLPA ..................................... 737.2. Dispensa da DRA e DMPL ......................................................... 747.3. Modelo da DLPA ........................................................................ 74
Capítulo 8
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)
8.1. Objetivo ..................................................................................... 77
8.2. Equivalentes de caixa ................................................................ 78
10 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
8.3. Informação a ser apresentada na DFC ....................................... 79
8.3.1. Atividades operacionais .............................................. 79
8.3.2. Atividades de investimento ......................................... 80
8.3.3. Atividades de financiamento ....................................... 81
8.4. Divulgação dos fluxos de caixa das atividades operacionais ..... 82
8.4.1. Método indireto .......................................................... 82
8.4.2. Método direto ............................................................. 83
8.5. Fluxo de caixa em moeda estrangeira ....................................... 84
8.6. Juros e dividendos ..................................................................... 85
8.7. Tributos sobre o lucro ................................................................ 86
8.8. Transação que não envolve caixa ............................................... 86
8.9. Componentes de caixa e equivalentes de caixa ......................... 87
8.10. Outras divulgações .................................................................... 87
8.11. Exemplo DFC ............................................................................ 87
Capítulo 9
NOTAS EXPLICATIVAS
9.1. Objetivo ..................................................................................... 91
9.2. Estrutura das notas explicativas ................................................ 91
9.3. Divulgação das práticas contábeis ............................................. 92
9.4. Informação sobre julgamento .................................................... 92
9.5. Informação sobre as principais fontes de incerteza das estima-tivas ........................................................................................... 93
Capítulo 10
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS E SEPARADAS
10.1. Quem deve apresentar as demonstrações contábeis consoli-dadas? ........................................................................................ 95
10.1.1. Entidade controlada .................................................... 96
10.1.2. Sociedade de Propósito Específico (SPE) .................... 98
10.1.3. Procedimentos de consolidação .................................. 98
10.1.4. Data de divulgação uniforme ...................................... 100
10.1.5. Práticas contábeis ........................................................ 100
10.1.6. Aquisição e alienação de controladas .......................... 100
10.1.7. Participação dos não controladores nas controladas .. 101
10.1.8. Divulgação nas demonstrações consolidadas.............. 101
Sumário | 11
10.2. Demonstrações contábeis separadas .......................................... 102
10.2.1. Práticas contábeis ........................................................ 103
10.2.2. Divulgação das demonstrações separadas ................... 103
10.3. Demonstrações contábeis combinadas ...................................... 104
10.3.1. Divulgação nas demonstrações combinadas ............... 104
Capítulo 11
POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO
11.1. Seleção e aplicação das políticas contábeis ................................ 105
11.2. Mudança nas políticas contábeis ............................................... 107
11.3. Aplicando mudanças nas políticas contábeis ............................ 107
11.4. Divulgação de mudança na prática contábil .............................. 109
11.5. Mudança nas estimativas contábeis ........................................... 110
11.6 Divulgação de mudança na estimativa ...................................... 111
11.7. Retificação de erros de exercícios anteriores ............................. 111
11.8. Divulgação de erros de exercício anterior ................................. 112
Capítulo 12
INSTRUMENTOS FINANCEIROS BÁSICOS
12.1. Introdução ................................................................................. 114
12.2. Aplicabilidade ............................................................................ 114
12.3. Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros .......... 115
12.4. Mensuração inicial ..................................................................... 115
12.5. Mensuração subsequente ........................................................... 116
12.6. Valor recuperável de instrumentos financeiros, mensurado com base no custo ou custo amortizado ................................... 118
12.6.1. Mensuração da perda por irrecuperabilidade ............. 119
12.6.2. Reversão da perda por irrecuperabilidade ................... 119
12.6.3. Valor justo ................................................................... 119
12.6.4. Técnica de avaliação ................................................... 120
12.6.5. Mercado não ativo: instrumentos patrimoniais .......... 121
11.6.6. Baixa de ativo financeiro ............................................. 121
12.6.7. Baixa de passivo financeiro ......................................... 122
12.7. Divulgação ................................................................................. 122
12.7.1. Balanço patrimonial - Ativos e passivos financeiros ... 123
12.7.2. Baixa ............................................................................ 124
12 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
12.7.3. Penhora de ativos financeiros como garantia ............. 124
12.7.4. Inadimplência e quebra de contrato de empréstimo a pagar ............................................................................... 125
12.7.5. Receitas, despesas, ganhos ou perdas ......................... 125
Capítulo 13
OUTROS TÓPICOS SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
13.1. Escolha de prática contábil ........................................................ 127
13.2. Reconhecimento inicial de ativos e passivos financeiros .......... 128
13.3. Mensuração subsequente ........................................................... 128
13.4. Valor justo ................................................................................. 129
13.5. Redução ao valor recuperável de instrumentos financeiros ava-liados com base no custo ou custo amortizado ......................... 130
13.6. Desreconhecimento (baixa) de ativo ou passivo financeiro ...... 131
13.7. Contabilização do hedge ............................................................ 131
13.8. Divulgação ................................................................................. 135
Capítulo 14
ESTOQUES
14.1. Mensuração ............................................................................... 138
14.2. Custo de estoques ...................................................................... 140
14.3. Custos de aquisição ................................................................... 140
14.4. Custos de transformação ........................................................... 140
14.5. Alocação dos custos indiretos fixos de produção ...................... 141
14.6. Produtos conjuntos e subprodutos ............................................ 142
14.7. Custos excluídos dos estoques .................................................. 143
14.8. Custos de estoques de prestadores de serviços .......................... 143
14.9. Custo de produção agrícola colhida proveniente de ativos bio-lógicos ........................................................................................ 144
14.10. Técnicas para avaliar o custo ..................................................... 144
14.11. Método de avaliação do custo ................................................... 145
14.12. Redução ao valor recuperável de estoques ................................ 145
13.13. Reconhecimento como despesa ................................................. 146
14.14. Contabilização ........................................................................... 146
14.15. Divulgação ................................................................................. 146
Sumário | 13
Capítulo 15
INVESTIMENTO EM CONTROLADA E EM COLIGADA
15.1. Entidade controlada................................................................... 149
15.2. Entidade coligada ...................................................................... 150
15.3. Mensuração ............................................................................... 151
15.3.1. Método de custo .......................................................... 151
15.3.2. Método da equivalência patrimonial........................... 153
15.3.3. Método do valor justo ................................................. 156
15.4. Contabilização ........................................................................... 157
15.4. Divulgação ................................................................................. 157
Capítulo 16
INVESTIMENTO EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO (JOINT VENTURE)
16.1. Definição de empreendimento controlado em conjunto ........... 159
15.2. Operação controlada em conjunto ............................................ 159
16.3. Ativo controlado em conjunto ................................................... 160
16.4. Entidade controlada em conjunto ............................................. 161
16.5. Mensuração ............................................................................... 161
16.5.1. Método de custo .......................................................... 161
16.5.2. Método da equivalência patrimonial........................... 161
16.5.3. Método do valor justo ................................................. 165
16.6. Transação entre empreendedor e empreendimento controlado em conjunto............................................................................... 165
16.7. Investidor sem controle conjunto ............................................. 166
16.8. Divulgação ................................................................................. 166
Capítulo 17
PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO
17.1. Definição e reconhecimento inicial de propriedade para inves-timento ...................................................................................... 169
17.2. Mensuração no reconhecimento inicial ..................................... 170
17.3. Mensuração subsequente ........................................................... 171
17.4. Transferência ............................................................................. 172
17.5. Divulgação ................................................................................. 172
14 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
Capítulo 18
ATIVO IMOBILIZADO
18.1. Reconhecimento inicial ............................................................. 175
18.1.1. Sobressalentes e peças para reposição ......................... 177
18.1.2. Substituições de partes do bem ................................... 177
18.1.3. Inspeção regular .......................................................... 177
18.1.4. Terrenos e edifícios ..................................................... 178
18.2. Troca de ativos ........................................................................... 179
18.3. Mensurações subsequentes ........................................................ 179
18.4. Depreciação ............................................................................... 179
18.4.1. Valor depreciável e período de depreciação ................ 180
18.4.2. Início da depreciação .................................................. 182
18.4.3. Método de depreciação ............................................... 183
18.4.3.1. Método linear .............................................. 183
18.4.3.2. Método dos saldos decrescentes .................. 183
18.4.3.3. Método de unidades produzidas ................. 184
18.5. Redução ao valor recuperável .................................................... 185
18.6. Ativo imobilizado mantido para venda ..................................... 185
18.7. Baixa .......................................................................................... 185
18.8. Divulgação ................................................................................. 186
Capítulo 19
ATIVO INTANGÍVEL, EXCETO ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA
(GOODWILL)
19.1. Conceito .................................................................................... 189
19.2. Reconhecimento ........................................................................ 190
19.2.1. Aquisição como parte de combinação de negócios ..... 191
19 .3. Mensuração inicial ..................................................................... 192
19.4. Mensuração subsequente ........................................................... 192
19.5. Amortização ............................................................................... 192
19.5.1. Período e método de amortização ............................... 193
19.6. Valor residual ............................................................................. 194
19.7. Perda por desvalorização ........................................................... 194
19.8. Baixas e alienações ..................................................................... 194
19.10. Divulgação ................................................................................. 195
19.10. Exemplos práticos ..................................................................... 196
Sumário | 15
Capítulo 20
COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS E ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL)
20.1. Conceito .................................................................................... 199
20.2. Contabilização ........................................................................... 200
20.3. Identificação do adquirente ....................................................... 202
20.4. Custo da combinação de negócios ............................................ 202
20.5. Ajustes no custo de combinação de negócios dependentes de eventos futuros .......................................................................... 202
20.6. alocação do custo da combinação de negócios ......................... 203
20.7. Ágio por expectativa de rentabilidade futura ............................ 204
20.8. Deságio ...................................................................................... 204
20.9. Divulgação ................................................................................. 205
Capítulo 21
OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
21.1. Classificação de arrendamento mercantil .................................. 208
21.2. Reconhecimento do arrendamento mercantil ........................... 209
21.3. Arrendamento mercantil financeiro em entidades arrendatárias ... 209
21.3.1. Mensuração subsequente ............................................ 210
21.3.2. Divulgação .................................................................. 211
21.4. Arrendamento mercantil operacional em entidades arrendatárias ... 211
21.4.1. Divulgação .................................................................. 212
21.5. Arrendamento mercantil financeiro em entidades arrendadoras ... 212
21.5.1. Mensuração subsequente ............................................ 213
21.5.2. Arrendador fabricante ou comerciante ....................... 213
21.5.3. Divulgação .................................................................. 214
21.6. Arrendamento mercantil operacional em entidades arrendadora .. 215
21.6.1. Divulgação .................................................................. 215
21.7. Exemplo de arrendamento mercantil financeiro ....................... 216
21.8. Exemplo de arrendamento mercantil operacional ..................... 217
21.9. Transação de venda e leaseback ................................................. 218
21.9.1. Arrendamento mercantil financeiro ............................ 218
21.9.2. Arrendamento mercantil operacional ......................... 218
21.9.3. Divulgação .................................................................. 219
16 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
Capítulo 22
PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES
22.1. Definições de ativos e ativos contingentes e de passivos, provi-sões e passivo contingente ........................................................ 221
22.2. Reconhecimento inicial ............................................................. 22222.3. Mensuração inicial ..................................................................... 22322.4. Mensuração subsequente ........................................................... 22422.5. Passivo contingente ................................................................... 22422.6. Ativo contingente ...................................................................... 22522.7. Divulgação sobre provisões ....................................................... 22622.8. Divulgação sobre passivos contingentes .................................... 22622.9. Divulgação sobre ativos contingentes ........................................ 22722.10. Guia sobre reconhecimento e mensuração de provisão ............ 227
Capítulo 23
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
23.1. Definição de passivo e patrimônio líquido ................................ 23523.2. Classificação de instrumento como passivo ou patrimônio lí-
quido.......................................................................................... 23623.3. Emissão original de ações ou outros títulos patrimoniais ......... 23823.4. Mensuração dos títulos patrimoniais ........................................ 23923.5. Emissão de ações com ágio ........................................................ 24023.6. Capitalização ou bonificação em ações e desdobramento de
ações .......................................................................................... 24023.7. Dívida conversível ou instrumentos financeiros compostos si-
milares ....................................................................................... 24023.8. Ações ou quotas em tesouraria .................................................. 24123.9. Distribuição para os proprietários ............................................. 24123.10. Participação dos não controladores e transações com ações de
controlada consolidada .............................................................. 24223.11. Exemplos de tratamento contábil para o emissor de instru-
mento de dívida conversível ...................................................... 242
Capítulo 24
RECEITAS
24.1. Conceito .................................................................................... 247
24.2. Mensuração da receita ............................................................... 247
Sumário | 17
24.3. Pagamento diferido .................................................................... 248
24.4. Troca de produtos ou serviços ................................................... 249
24.4.1. Exemplo prático .......................................................... 249
24.5. Venda de produtos ..................................................................... 250
24.6. Prestação de serviços ................................................................. 252
24.7. Contrato de construção ............................................................. 252
24.8. Método de percentagem completada ......................................... 253
24.9. Juros, royalties e dividendos (ou outra forma de distribuição de resultado) .............................................................................. 255
24.10. Divulgação ................................................................................. 255
24.11. Exemplo de reconhecimento de receita ..................................... 256
Capítulo 25
SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL
25.1. Introdução ................................................................................. 265
25.2. Reconhecimento e mensuração ................................................. 265
25.3. Divulgação ................................................................................. 266
25.4. Exemplo prático ........................................................................ 266
Capítulo 26
CUSTOS DE EMPRÉSTIMOS
26.1. Introdução ................................................................................. 269
26.2. Reconhecimento ........................................................................ 269
26.3. Divulgação ................................................................................. 270
Capítulo 27
PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES
27.1. Introdução ................................................................................. 271
27.2. Tipos de transações .................................................................... 272
27.3. Reconhecimento ........................................................................ 272
27.4. Reconhecimento quando existem condições de aquisição ........ 273
27.5. Mensuração ............................................................................... 274
27.5.1. Ações ........................................................................... 274
27.5.2. Opções de ações e direitos sobre a valorização de ações liquidadas pela entrega de títulos patrimoniais . 275
27.5.3. Modificação nos termos e condições sob os quais os títulos patrimoniais foram concedidos ....................... 276
18 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
27.5.4. Cancelamento e liquidação ......................................... 27727.5.5. Transação de pagamento baseada em ações liquida-
das em dinheiro .......................................................... 27727.5.6. Transação de pagamento baseada em ações com alter-
nativa de liquidação em dinheiro ................................ 27727.5.7. Grupo econômico ....................................................... 27827.5.8. Plano autorizado pelo governo ................................... 278
27.6. Divulgação ................................................................................. 279
Capítulo 28
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS (IMPAIRMENT)
28.1. Introdução ................................................................................. 28128.2. Estoques .................................................................................... 28128.3. Reversão de redução ao valor recuperável ................................. 28428.4. Outros ativos, exceto estoques .................................................. 28428.5. Indicadores de desvalorização ................................................... 28428.6. Mensuração do valor recuperável .............................................. 287
28.6.1. Valor justo menos despesa para vender (valor líquido de venda) ............................................. 288
28.6.2. Valor em uso ............................................................... 28828.6.3. Reconhecimento e mensuração de perda por desvalo-
rização para unidade geradora de caixa ...................... 29128.6.4. Exigências adicionais para a redução ao valor recupe-
rável do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ................................................................... 292
28.7. Reversão de perda por desvalorização ....................................... 29428.7.1. Reversão quando o valor recuperável foi estimado
para ativo individual desvalorizado ............................ 30028.7.2. Reversão quando o valor recuperável foi estimado
para unidade geradora de caixa .................................. 301
28.8. Divulgação ................................................................................. 302
Capítulo 29
BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
29.1. Reconhecimento do custo para todos os benefícios a empregados 303
29.2. Benefícios de curto prazo a empregados .................................... 304
29.2.1. Mensuração de benefícios de curto prazo em geral .... 304
29.2.2. Reconhecimento e mensuração - Licenças remunera-das de curto prazo ....................................................... 305
Sumário | 19
29.2.3. Reconhecimento - Planos de participação nos lucros e bônus ........................................................................ 305
29.3. Benefícios pós-emprego ............................................................. 306
29.3.1. Planos multiempregadores e planos de previdência social ........................................................................... 307
29.3.2. Benefício sob proteção de seguro ................................ 308
29.3.3. Reconhecimento e mensuração de plano de contri-buição definida ............................................................ 308
29.3.4. Reconhecimento e mensuração de plano de benefício definido ....................................................................... 309
29.3.4.1. Inclusão de benefícios adquiridos ou não adquiridos pelos empregados ...................... 309
29.3.4.2. Desconto ...................................................... 310
29.3.4.3. Método de avaliação atuarial ....................... 310
29.3.4.4. Introduções, alterações, reduções e liquida-ções de planos ............................................. 311
29.3.4.5. Ativo de plano de benefício definido .......... 312
29.3.4.6. Custo de plano de benefício definido .......... 312
29.3.4.7. Escolha da prática contábil ......................... 312
29.3.4.8. Reembolso ................................................... 314
29.4. Outros benefícios de longo prazo a empregados ....................... 314
29.5. Benefício por desligamento ....................................................... 315
29.5.1. Mensuração ................................................................. 315
29.6. Planos de grupo ......................................................................... 316
29.7. Divulgação ................................................................................. 316
29.7.1. Divulgação sobre planos de contribuição definida ..... 316
29.7.2. Divulgação sobre planos de benefício definido ........... 316
29.7.3. Divulgação sobre outros benefícios de longo prazo .... 318
29.7.4. Divulgação sobre benefícios por desligamento ........... 319
Capítulo 30
TRIBUTOS SOBRE O LUCRO
30.1. Contabilização ........................................................................... 321
30.2. Reconhecimento e mensuração de tributo corrente .................. 322
30.3. Reconhecimento de tributo diferido .......................................... 324
30.3.1. Diferenças temporárias ............................................... 326
30.3.2. Ativos fiscais diferidos e passivos fiscais diferidos...... 326
20 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
30.4. Mensuração de tributo diferido ................................................. 32730.4.1. Provisão para realização .............................................. 327
30.5. Mensuração de tributo corrente e do tributo diferido ............... 327306. Tributos retidos na fonte sobre dividendos ou outras distribui-
ções do lucro.............................................................................. 32830.7. Apresentação ............................................................................. 328
29.7.1. Circulante e não circulante ......................................... 32929.7.2. Compensação de saldo ................................................ 329
30.8. Divulgação ................................................................................. 329
Capítulo 31
EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
31.1. Moeda funcional ........................................................................ 33131.2. Divulgação de transações em moeda estrangeira na moeda fun-
cional ......................................................................................... 33331.2.1. Divulgação ao final dos períodos de divulgação sub-
sequentes ..................................................................... 33431.2.2. Exemplo ...................................................................... 334
31.3. Investimento líquido em uma operação no exterior ................. 33531.4. Mudança na moeda funcional ................................................... 33531.5. Utilização de moeda de apresentação que não é a moeda fun-
cional ......................................................................................... 33631.6. Conversão de operação no exterior para a moeda de apresenta-
ção do investidor ....................................................................... 33731.7. Divulgação ................................................................................. 338
Capítulo 32
EVENTOS SUBSEQUENTES
32.1. Evento subsequente ao período contábil a que se referem as demonstrações contábeis ........................................................... 339
32.2. Reconhecimento e mensuração de eventos que geram ajustes após o encerramento do período contábil ................................. 340
32.3. Reconhecimento e mensuração de eventos que não geram ajustes após o encerramento do período contábil ..................... 340
32.4. Distribuição de lucros ................................................................ 34132.5. Divulgação ................................................................................. 341
32.5.1. Divulgação de eventos que não geram ajuste após o encerramento do período contábil .............................. 341
Sumário | 21
Capítulo 33
DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS
33.1. Definição.................................................................................... 343
33.2. Não são consideradas partes relacionadas ................................. 345
33.3. Divulgação ................................................................................. 345
33.3.1. Divulgação sobre a remuneração dos administradores-chave ................................................ 346
33.3.2. Divulgação de transações com partes relacionadas ..... 346
Capítulo 34
ATIVIDADES ESPECIALIZADAS
34.1. Agricultura................................................................................. 349
34.1.1. Reconhecimento ......................................................... 350
34.1.2. Mensuração - Método do valor justo .......................... 350
34.1.2.1. Mensuração - Método do custo ................... 351
34.1.3. Divulgação - Método do valor justo ............................ 352
34.1.3.1. Divulgação - Método do custo .................... 352
34.2. Atividades de extração ............................................................... 353
34.3. Acordos de concessão de serviços ............................................. 353
34.3.1. Tratamento contábil .................................................... 354
34.3.2. Receita operacional ..................................................... 355
Capítulo 35
ADOÇÃO INICIAL
35.1. Adoção inicial ............................................................................ 357
35.2. Exemplo da data de transição .................................................... 358
35.3. Procedimentos para elaboração de demonstrações contábeis na data de transição ................................................................... 358
35.4. Divulgação ................................................................................. 363
35.5. Conciliação ................................................................................ 363
Capítulo 36
MODELO CONTÁBIL ME E EPP (ITG E OTG 1000)
36.1. Alcance ...................................................................................... 365
36.2. Escrituração ............................................................................... 367
36.2.1. Carta de Responsabilidade .......................................... 369
22 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
36.2.2. Estoques ...................................................................... 371
36.2.3. Ativo imobilizado ........................................................ 373
36.2.4. Receitas e contas a receber .......................................... 375
36.2.5. Demonstrações contábeis ............................................ 376
36.3. Plano de contas simplificado ..................................................... 384
GLOSSÁRIO ............................................................................................... 389
BIBLIOGRAFIA .......................................................................................... 413
apresentação
A contabilidade brasileira passa pela maior transformação da sua história: surge um novo padrão contábil com base nas normas inter-nacionais de contabilidade, obrigando empresas e profissionais a se adequarem aos novos métodos de reconhecimento, mensuração, evi-denciação e divulgação de ativos, passivos, desempenho e resultado.
Com essa mudança, a contabilidade resgata o seu verdadeiro pa-pel, que é o de prover informações aos usuários da contabilidade, bem como aos detentores de capitais, investidores, fornecedores e outros interessados.
Vale ressaltar que as normas internacionais estão sendo acatadas como normas brasileiras de contabilidade, atingindo, portanto, todos os setores corporativos e empresariais, independentemente de seu porte.
O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução CFC nº 1.255/2009, aprovou a NBC TG 1000 que trata especificamen-te sobre as regras aplicáveis na contabilidade de pequenas e médias empresas, considerando o que foi exposto no Pronunciamento Técni-co PME, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
O CPC emitiu em separado este Pronunciamento Técnico PME para aplicação às demonstrações contábeis para fins gerais de empresas de pequeno e médio porte (PME), conjunto esse composto por socie-dades fechadas e sociedades que não sejam requeridas a fazer prestação pública de suas contas. O termo empresas de pequeno e médio por-te adotado neste Pronunciamento não inclui as companhias abertas,
24 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); as sociedades de grande porte, como definido na Lei nº 11.638/2007; as sociedades re-guladas pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados; e outras sociedades cuja prática contábil é ditada pelo corres-pondente órgão regulador com poder legal para tanto.
A partir do exercício de 2010, as pequenas e médias empresas já devem apresentar seu balanço com base nas normas internacionais de contabilidade. A mudança, segundo os especialistas, vai ajudar as empresas a se manterem mais organizadas, mas também vai aumentar os gastos com a contabilidade.
As normas internacionais, conhecidas como IFRS (International Financial Reporting Standard), já valem para as grandes empresas des-de 2008. As PME tiveram um tempo a mais para se adaptar à nova regra, mas poucas já estão realmente preparadas. Isso vai ser um pro-cesso que vai demorar alguns anos.
O processo de internacionalização da contabilidade se tornou ir-reversível no Brasil, e as pequenas e médias empresas, em geral, ainda não entenderam a real situação que vem pela frente. Muitas delas nada fizeram para adequar sua contabilidade ao novo padrão contábil, pois o profissional de contabilidade está com dificuldades para acompa-nhar este processo.
A contabilidade é uma ferramenta eficaz para o diagnóstico e acompanhamento das operações das empresas. As pequenas e médias empresas muito podem se beneficiar de tais informações, haja vista que competem num mercado sempre ávido por inovações, menores preços e maior eficiência produtiva.
A elaboração de demonstrações contábeis em consonância com a nova legislação é condição importante para que empresas possam, por exemplo, exportar e solicitar crédito financeiro, o que evidencia mais ainda a importância que a contabilidade vem ganhando no mercado.
As PME deverão melhorar em muito também seu material huma-no, por meio de treinamentos, comunicação interna, estruturação clara da documentação e implantação de softwares adequados que podem aju-dar significativamente na preparação da documentação exigida.
Apresentação | 25
Fica evidente que nem tudo são “flores” na Norma das PME, pois pode gerar, de alguma forma, maior dificuldade de entendimento, além de criar um ambiente propício para um grau de subjetividade em sua implantação.
O AUTOR
Contabilidade para pequenas e médias empresas (pme)
O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da Resolução CFC nº 1.255/2009, aprovou a NBC TG 1000 que trata especificamente sobre as regras aplicáveis na contabilidade de pequenas e médias empresas.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu o Pro-nunciamento Técnico PME para aplicação às demonstrações contábeis para fins gerais de empresas de pequeno e médio porte (PME).
O art. 2º da Resolução do CFC determina que esta norma deva ser aplicada dos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2010.
CAPÍTULO 1
desCrição de pequenas e médias empresas
Pequenas e médias empresas são empresas que:
a) não têm obrigação pública de prestação de contas; e
b) elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuá-rios externos.
Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito.
Uma empresa tem obrigação pública de prestação de contas se:
a) seus instrumentos de dívida ou patrimoniais forem negocia-dos em mercado de ações ou estiverem no processo de emis-são de tais instrumentos para negociação em mercado aberto (em bolsa de valores nacional ou estrangeira ou em mercado de balcão, incluindo mercados locais ou regionais); ou
b) possuir ativos em condição fiduciária perante um grupo am-plo de terceiros como um de seus principais negócios. Esse é o caso típico de bancos, cooperativas de crédito, companhias de seguro, corretoras/distribuidoras de títulos, fundos mú-tuos e bancos de investimento.
Veja que o Pronunciamento Técnico pautou o conceito de PME no público a que se destinam as demonstrações contábeis e não no faturamento ou no número de funcionários.
30 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
1.1. QUEM DEVE APLICAR ESTA NORMA?
Esta norma se aplica a (item 1.3 do CPC/PME):
• Sociedades fechadas (aquelas que não negociam as suas ações ou outros instrumentos patrimoniais ou de dívida no mer-cado e que não possuam ativos em condição fiduciária à pu-blicação de suas demonstrações contábeis), e que não sejam consideradas de grande porte pela Lei nº 11.638/2007;
• Sociedades Limitadas e demais sociedades comerciais, desde que não sejam consideradas, pela Lei nº 11.638/2007, como de grande porte.
Ou seja, a entidade que não se caracteriza como sendo de grande porte segundo a Lei nº 11.638/2007 e que não possui obrigação de prestação de contas públicas, mas divulga suas demonstrações contá-beis para os seus usuários (bancos, fornecedores, tomadores de servi-ços, sócios, empregados, etc.) terá que aplicar esta norma.
1.1.1. Conceito de sociedade de grande porte
De acordo com a Lei nº 11.638/2007, sociedade de grande porte é aquela sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior:
• ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quaren-ta milhões de reais);
• receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais).
1.2. NÃO SE APLICA A PME
As PME não se aplicam às:
• companhias abertas;
• sociedades de grande porte;
• instituições financeiras;
• sociedades reguladoras por agências reguladoras ou órgãos de setores específicos.
Capítulo 1 - Descrição de Pequenas e Médias Empresas | 31
Para essas sociedades, se aplicam as orientações emitidas pelo CPC, devidamente aprovadas pelo CFC, pela CVM e por outro órgão regulador.
1.3. QUAIS OS BENEFÍCIOS EM ADOTAR ESTA NORMA?
Os benefícios em adotar esta norma são:
• facilitação de acesso aos investidores;
• facilitação de acesso e negociação com os bancos;
• demonstração de boa governança corporativa, transparência e atende padrões de contabilidade brasileira; etc.
1.4. COMENTÁRIO DO AUTOR
Independentemente da forma de constituição societária (socie-dade limitada, sociedade simples, sociedade empresária, Eireli, entre outras), as PME estão sujeitas a esta norma, desde que atendidos os pré-requisitos tratados neste capítulo.
As microempresas e empresas de pequeno porte poderão aplicar um modelo simplificado para a escrituração e elaboração das suas demons-trações contábeis por meio da Interpretação Técnica Geral (ITG) 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
CAPÍTULO 2
objetivo, ConCeitos e prinCípios básiCos das demonstrações
Contábeis de pme
2.1. OBJETIVO
O objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias em-presas (PME) é oferecer informação sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e fluxos de caixa da entidade que é útil para tomada de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição de exigir relatórios feitos sob medi-da para atender suas necessidades particulares de informação. Também monstram os resultados da diligência da administração (a responsabili-dade da administração pelos recursos confiados a ela).
2.2. CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE PME
2.2.1. Características qualitativas de informação em demonstrações contábeis
2.2.1.1. Compreensibilidade
A informação apresentada em demonstrações contábeis deve ser apresentada de modo a torná-la compreensível por usuários que têm
34 | Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PME)
conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de contabilidade, e a disposição de estudar a informação com razoável diligência. Entretanto, a necessidade por compreensibilidade não per-mite que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil demais para alguns usuários.
2.2.1.2. Relevância
A informação fornecida em demonstrações contábeis deve ser re-levante para as necessidades de decisão dos usuários. A informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de influenciar as de-cisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimen-tos passados, presentes e futuros ou confirmando, ou corrigindo, suas avaliações passadas.
2.2.1.3. Materialidade
A informação é material - e, portanto, tem relevância - se sua omissão ou erro puder influenciar as decisões econômicas de usuá-rios, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou imprecisão julgada nas circunstân-cias de sua omissão ou erro. Entretanto, é inapropriado fazer, ou dei-xar sem corrigir, desvios insignificantes das práticas contábeis para se atingir determinada apresentação da posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial) da entidade, seu desempenho (resultado e re-sultado abrangente) ou fluxos de caixa.
2.2.1.4. Confiabilidade
A informação fornecida nas demonstrações contábeis deve ser confiável. A informação é confiável quando está livre de desvio subs-tancial e viés, e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável de se esperar que representasse. De-monstrações contábeis não estão livres de viés (ou seja, não são neu-tras) se, por meio da seleção ou apresentação da informação, elas são destinadas a influenciar uma decisão ou julgamento para alcançar um resultado ou desfecho predeterminado.
