CONTABILIDADE - · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA...

139
INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE CONTABILIDADE FINANCEIRA FINANCEIRA Elaborado por Daniel Pimentel Tendo por base as aulas do Professor Carlos Lopes

Transcript of CONTABILIDADE - · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA...

Page 1: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

CONTABILIDADECONTABILIDADE

FINANCEIRAFINANCEIRA

Elaborado por Daniel Pimentel

Tendo por base as aulas do Professor Carlos Lopes

Page 2: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

CONTABILIDADE FINANCEIRA:CONTABILIDADE FINANCEIRA:

1º Parte – Contabilidade Financeira I1º Parte – Contabilidade Financeira I

Fundamentos e Conceitos da Contabilidade

Método Contabilístico

Normalização Contabilística

Estudo do POC – Estudo do Balanço – Activos e Passivos

2º Parte – 2º Parte – Contabilidade Financeira IIContabilidade Financeira II

Criação de EmpresasCriação de Empresas

Operações do Ciclo de ExploraçãoOperações do Ciclo de Exploração

Operações do Ciclo de InvestimentoOperações do Ciclo de Investimento

Operações do Ciclo de FinanciamentoOperações do Ciclo de Financiamento

Preparação da Informação Financeira e Prestação de ContasPreparação da Informação Financeira e Prestação de Contas

Consolidação de ContasConsolidação de Contas

5

Page 3: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

CONTABILIDADECONTABILIDADE

FINANCEIRA I FINANCEIRA I

ÍNDICE

Fundamentos e Conceitos da Contabilidade ....................................................................10 Informações (de cariz Financeiro) ....................................................................10 Contabilidade ........................................................................................................10

Contabilidade Geral vs Contabilidade Analítica ................................10

6

Page 4: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Contabilidade Histórica vs Contabilidade Previsional ....................11 Contabilidade Financeira vs Contabilidade de Gestão ....................11

Empresas ........................................................................................................11 Fluxos Económicos ................................................................................11 Fluxos Financeiros ................................................................................12 Fluxos Monetários ................................................................................12

Património ........................................................................................................13 Balanço ........................................................................................................13

Activo ........................................................................................................13• Imobilizações ........................................................................

........14• Existências ........................................................................

........14• Dívidas de Terceiros

....................................................................15• Disponibilidades ............................................................

........15 Passivo ............................................................................................15 Capital Próprio ................................................................................16

Demonstração dos Resultados por Natureza ........................................................16 Proveitos e Custos Operacionais ........................................................16 Proveitos e Custos Financeiros ........................................................16 Proveitos e Custos Extraordinários ........................................................17 Relação entre Balanço e DR ....................................................................17

Factos Patrimoniais ............................................................................................17Método Contabilístico ............................................................................................18

A Conta e os Lançamentos: Noção e Objectivos ............................................18 Classificação de Contas ....................................................................18

• Contas de Balanço....................................................................18

• Contas de DR................................................................................18

• Contas Colectivas e Contas Divisionárias................................18

• Contas Principais e Contas Subsidiárias................................19

Regras de Movimentação de Contas ........................................................19 Lançamento ............................................................................................20 Sequência do Trabalho Contabilístico ............................................20

Livros de Contabilidade ................................................................................21 Razão ........................................................................................................21 Diário ........................................................................................................21 Extracto de Conta ................................................................................21

7

Page 5: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Balancete ............................................................................................21 Sistemas de Coordenação Contabilísticos ........................................................22

Sistema Clássico ................................................................................22 Sistema Diário Razão ................................................................................22 Sistema Centralizador ................................................................................22 Sistemas Monistas e Dualistas ........................................................22

Codificação Decimal das Contas ....................................................................23Normalização Contabilística ............................................................................................24

Plano Oficial de Contabilidade ....................................................................24 Princípios Contabilísticos ....................................................................25 Critérios de Valorimetria ....................................................................25

• Critérios de Valorização de Entradas............................................25

• Critérios de Valorização de Saídas............................................26

Demonstrações Contabilísticas ........................................................26• Balanço ........................................................................

........26• Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos

....................27• Demonstração dos Resultados por Natureza

................................27• Demonstração dos Resultados por Funções

................................27• Demonstração dos Fluxos de Caixa

............................................27• Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados

....................27Estudo do POC – Estudo do Balanço – Activos e Passivos ............................................28

Estudo das Disponibilidades ................................................................................28 [11] Caixa ............................................................................................28 [12] Depósitos à Ordem ....................................................................29 [13] Depósitos a Prazo ....................................................................30 [14] Outros Depósitos Bancários ........................................................30 [15 e 18] Títulos Negociáveis e Outras Aplicações de Tesouraria ........31

• Valorimetria na Aquisição de Títulos Negociáveis....................31

• Distribuição de Dividendos........................................................32

• Alienações de Títulos Negociáveis............................................32

• Valorimetria da Saída de Títulos de Carteira................................33

8

Page 6: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

• Estudo de Aquisição de Obrigações............................................34

• Valorimetria dos Excedentes de Tesouraria à Data do Balanço....35

Dívidas Activas e Passivas ................................................................................36 [24] Estado e Outros entes Públicos ........................................................36

• [241] Imposto Sobre o Rendimento............................................36

2411 Pagamento por Conta ............................................37 2412 Retenção na Fonte de Imposto ................................37 2413 Imposto Estimado ............................................37 2414 Imposto Liquidado ............................................38 2415 Imposto Apuramento ............................................38 2416 e 2417 Imposto a Pagar e a Recuperar ....................39

• [243] Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)....................39

2431 IVA Suportado ........................................................40 2432 IVA Dedutível ........................................................41 2433 IVA Liquidado ........................................................43 2434 IVA Regularizações ............................................45o IVA Regularizações a Favor da Empresa ........45o IVA Regularizações a Favor o Estado ........47 2435 IVA Apuramento ............................................49 2436 IVA a Pagar ........................................................49 2437 IVA a Recuperar ............................................49

• [242] Retenção na Fonte pela Empresa sobre Rend. de Terceiros.50

2421 Trabalho Dependente ............................................50 2422 Trabalho Independente (Process. de Honorários).....51 2423 Retenção de Impostos sobre Rend. de Capitais ........52 2424 Retenção de Imposto sobre Rendimentos Prediais...52

[21] Clientes ............................................................................................53• [211] Clientes c/c

....................................................................53• [212] Clientes – Títulos a Receber

............................................53• [218] Clientes de Cobrança Duvidosa

................................54• [219] Adiantamentos de Clientes

............................................55 [22] Fornecedores ................................................................................55

• [221] Fornecedores c/c........................................................55

9

Page 7: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

• [222] Fornecedores – Títulos a Pagar............................................55

• [228] Fornecedores – Facturas em Recepção e Conferência........56

• [229] Adiantamentos a Fornecedores............................................56

Valorimetria das Dívidas Activas e Passivas ............................................56 Provisões e Contingências ................................................................................57 Acréscimos e Diferimentos (Conta 27) ........................................................58

[271] Acréscimos de Proveitos ........................................................58 [272] Custos Diferidos ....................................................................59 [273] Acréscimos de Custos ....................................................................60 [274] Proveitos Diferidos ....................................................................61

Existências ........................................................................................................62 [31] Compras ............................................................................................62 Valorimetria na Aquisição de Existências ............................................62 Valorimetria na Saída de Existências ........................................................62 Movimentação das Existências ........................................................62

• Sistema de Inventário Permanente (SIP)................................63

• Sistema de Inventário Intermitente (SII)................................63

• Compras Líquidas e Vendas Líquidas................................63

[38] Regularização de Existências ........................................................64• Regularizações Positivas

........................................................64• Regularizações Negativas

........................................................64• Regularizações Positivas e Negativas no SII

................................66 Valorimetria de Existências à data do Balanço ................................67 [39] Provisões para Depreciação de Existências ................................67

Imobilizações ........................................................................................................67 Valorimetria na Aquisição de Imobilizações ............................................68 [48] Amortizações Acumuladas ........................................................69 [41] Investimentos Financeiros ........................................................70

• [411] Partes de Capital........................................................70

• [414] Investimento em Imóveis............................................71

[42] Imobilizações Corpóreas ....................................................................72 Constituição de Sociedades / Empresas ........................................................73

10

Page 8: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Trabalhos de Fim de Exercício ....................................................................74

FUNDAMENTOS E CONCEITOS DA CONTABILIDADE

INFORMAÇÕES (DE CARIZ FINANCEIRO)

Conjunto de conhecimentos organizados e orientados para a tomada de decisões. Tendo por objectivo dar a conhecer os factos da vida contemporânea. Possui quatro características fundamentais:

1 - Fiabilidade: garantia do nível de confiança das demonstrações financeiras. É, então, a garantia que as demonstrações financeiras estão libertas de erros e/ou omissões.

2 - Relevância: nas demonstrações financeiras estão todos os factos, são o retracto de todos os factos patrimoniais que possam afectar a sua leitura.

3 - Comparabilidade: permite a confrontação das demonstrações de cariz contabilístico no espaço (com outras organizações) e no tempo (sentido evolutivo da organização).

4 - Compreensível: deverá o utilizador da informação financeira possuir as ferramentas e utensílios que lhe permitam extrair a informação que ele necessita para a tomada de decisões.

Utilizadores de informação:

Gestores / Contabilistas (para a tomada de decisões e planeamento); Administração; Investidores / Sócios / Accionistas (rentabilidade); Trabalhadores (remuneração, segurança/estabilidade); Banca (retorno dos empréstimos); Estado (receitas fiscais e aumento da riqueza do país); Concorrentes (identificar as fragilidades); Clientes; Fornecedores (credibilidade da empresa).

CONTABILIDADE

É um conjunto de meios organizados que irão permitir a recolha, tratamento, classificação e síntese da informação financeira. Podemos dividir a contabilidade segundo várias ópticas:

Contabilidade Geral vs Contabilidade Analítica

Contabilidade Geral irá preocupar-se com o registo dos factos patrimoniais resultantes da interacção da empresa com o seu meio exterior.

Contabilidade Analítica é uma contabilidade interna, tendo como objectivo apurar custos internos e fazer a análise dos negócios da empresa.

11

Page 9: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Contabilidade Histórica vs Contabilidade Previsional

Contabilidade Histórica, preocupa-se com o registo dos factos patrimoniais passados.

Contabilidade Previsional, tem por objectivo planear e orçamentar a vida das organizações a partir do conhecimento da situação económico/financeira e monetária presente e passada.

Contabilidade Financeira vs Contabilidade de Gestão

Contabilidade Financeira é a contabilidade que estuda a interacção da empresa com o exterior, fornecendo aos decisores a informação necessária para as decisões, estuda a recolha e o registo da síntese da informação.

Contabilidade de Gestão, é a contabilidade analítica que permite estruturar o negócio da empresa, conhecendo os resultados, os custos e proveitos, das áreas de negócio. É uma

contabilidade interna.

EMPRESAS – SOCIEDADES COMERCIAIS

A empresa é um conjunto de meios humanos, técnicos e financeiros devidamente organizados e orientados para a realização de objectivos (resultado e lucro). As empresas ao interagir com o seu meio exterior geram três tipos de fluxos: Económicos, Financeiros e Monetários.

Fluxos Económicos – Custos e Proveitos

12

Page 10: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Custos, consumo de recursos por parte da empresa provenientes da sua utilização (utilização de factores produtivos). Documentos: nota interna de produção, V/ factura, V/ factura-recibo, V/ venda a dinheiro. [V = Vossa ; N = Nossa]

Proveitos, obtenção de um rendimento, corresponde à remuneração dos factores produtivos. Documentos: nota interna de produção, N/ factura, N/ factura-recibo, N/ venda a dinheiro.

Fluxos Financeiros – Despesas e Receitas

Despesas, contracção de um divida, obrigação. Documentos: V/ facturas, V/ factura-recibo, V/ venda a dinheiro.

Receitas, contracção de um direito. Documentos: N/ factura, N/ factura-recibo, N/ venda a dinheiro.

Fluxos Monetários – Pagamentos e Recebimentos

Pagamento, saída de meios monetários, está associada à extinção de uma obrigação. Documentos: V/ recibo, V/ factura-recibo, V/ venda a dinheiro.

Recebimento, entrada de meios monetários, está associado à extinção de um direito. Documentos: N/ recibo, N/ factura-recibo, N/ venda a dinheiro.

Exemplo:Identifique a natureza dos fluxos presentes nas seguintes operações:

1. Factura n.º 5 do fornecedor J, relativo à compra de mercadorias no valor de 5000€2. Factura-recibo n.º 5200 da EDP, relativo ao consumo de energia, no valor de 100€3. Nossa factura-recibo n.º 1, relativo à venda de 50% das mercadorias adquiridas na

operação 1, no valor de 3000€4. Factura-recibo n.º 7 da IBM, relativo à compra de 3 pc’s destinados ao escritório no valor

de 2000€5. Aviso de lançamento do BPI, relativo a juros suportados da conta caucionar, no valor de

250€

13

Page 11: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Fluxos Financeiros Fluxos Económicos Fluxos MonetáriosDespesas Receitas Custos Proveitos Pagamentos Recebimentos

Operação 1 5000Operação 2 100 100 100Operação 3 3000 2500 3000 3000Operação 4 2000 2000Operação 5 250 250 250

PATRIMÓNIO

O Património de uma empresa é composto por um conjunto de elementos patrimoniais, elementos estes que possuem duas partes que o definem: a sua natureza e o seu valor.

O Património de uma empresa é composto por elementos patrimoniais activos (bens e direitos) e passivos (obrigações).

A Situação Liquida de uma empresa poderá assumir três situações:

Situação liquida positiva (A > P) (CP > 0) Situação Líquida Nula (A = P) Situação Líquida Negativa (A < P) (implica falência técnica)

BALANÇO

Balanço: a imagem num determinado momento da empresa, ou seja, uma representação estática da empresa na qual podemos identificar os elementos patrimoniais, e as suas respectivas naturezas e valores.

Balanço numa Perspectiva Financeira: dá a conhecer as aplicações, os investimentos realizados pela empresa, e a forma como se procedeu ao seu financiamento, quer através de origens externas (dívidas a terceiros), quer através de origens internas (capital próprio).

14

Page 12: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Activo

Os elementos patrimoniais activos surgem dispostos no balanço segundo o grau de liquidez. Podemos agrupar os elementos patrimoniais activos em quatro grandes grupos: imobilizações, Existências, Dívidas de terceiros e Disponibilidades.

Imobilizações

Correspondem ao conjunto de activos fixos que normalmente permanecem na empresa por um período superior a 1 ano. Podemo-las dividir em:

Imobilizações Técnicas : compreendem os bens e direitos que estão afectos à actividade da empresa, isto é, indispensáveis à prossecução do seu objecto social. Estes também se designam por imobilizações de exploração. Ainda é possível subdividila em:

Imobilizações Corpóreas – são todos os bens físicos que permanecem na empresa normalmente mais de 1 ano, e que não correspondem ao seu objecto social (negócio da empresa). Exemplos: terrenos, edifícios, maquinas industriais (equipamento básico), as viaturas (equipamento de transporte), as ferramentas e utensílios, imobiliário de escritório.

Imobilizações Incorpóreas – são despesas de carácter plurianual, corresponde a activos não físicos e que devem ser reconhecidos com custo ao longo de vários exercícios. São despesas capitalizáveis, entre outros destacamos as despesas com a constituição e aumento de capital da sociedade, as despesas de investimento e despesas técnicas, despesas com propriedade industrial (marca) e trespasses.

Imobilizações de Rendimento : corresponde a investimentos financeiros, cujo objectivo é o de controlar outras empresas ou de obter um rendimento por via de uma aplicação financeira de médio-longo prazo. Exemplos de investimentos financeiros: as partes de capital detidas noutras empresas, as obrigações, os empréstimos concedidos a empresas do grupo e associadas, investimentos em imóveis, fundos de investimento, depósitos a prazo para além de 1 ano.

Existências

15

Page 13: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Correspondem ao conjunto de bens que caracterizam o objecto social da empresa. Existem diversos tipos de existências:

Mercadorias – são bens comercializados por empresas comerciais, são adquiridas num estado e vendidos nesse mesmo estado, não sofrem qualquer transformação.

Produtos Acabado – correspondem aos bens que são resultado do processo produtivo e que se encontram aptos à venda.

Sub-Produtos – são bens que resultam do processo produtivo sem que sejam no entanto o seu objectivo final, são bens acessórios inerentes à produção. Também se denominam por refugos ou resíduos.

Produtos em Curso / Vias de Fabrico – são bens que se encontram em fase intermédia do processo produtivo. São resultado de uma transformação que não é igual.

Matérias Primas – conjunto de bens que irão ser alvo de transformação e que concorrem directamente ao produto final.

Matérias Subsidiárias – são os bens que embora não incorporem directamente o produto acabado são indispensáveis à sua obtenção.

Dívidas de Terceiros

Englobamos neste grupo de activos o realizável a curto-prazo e o realizável a médio-longo prazo. Corresponde a dívidas de terceiros:

Dívidas de Clientes; Adiamento a fornecedores; Dívidas do Estado; Dívidas de Sócios; Devedores.

Disponibilidades

Correspondem aos activos mais líquidos das empresas. Podemo-lo dividir em dois grupos:

Aplicações Periódicas – reúnem as aplicações excedentes de tesouraria, podem ser decompostas em:

Títulos negociáveis : conjunto de valores mobiliários, acções, obrigações, títulos de participação, etc. São objecto de negociação na bolsa de valores.

Outras Aplicações de Tesouraria : englobam outros activos tais como clips, crédito por leilão e investimento público, obras de arte, etc.

Meios Líquidos ou Quase Líquidos – Outros Depósitos : certificados de depósito, depósitos endossáveis a

terceiros, têm uma maior liquidez que os depósitos a prazo mas menor taxa de rendibilidade.

16

Page 14: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Depósitos a Prazo : são aplicações bancárias cujo capital e respectivo juro é reembolsável dentro de um prazo (inferior a 1 ano).

Depósitos à Ordem : corresponde a um activo na medida em que representam o dinheiro imediatamente disponível em instituições de crédito. No caso dos depósitos à ordem possuírem um saldo negativo isto representa uma obrigação da empresa perante o banco (devendo por consequente surgir no passivo da empresa).

Caixa : engloba o numerário, cheques em carteira, e os vales postais que normalmente estão à guarda da tesouraria.

Passivo

No passivo as dívidas a terceiros surgem dispostas segundo o seu grau de exigibilidade, isto é, parte-se das dívidas menos exigíveis para as dívidas mais exigíveis. No passivo deverão ser balanceadas as dívidas, isto é, separar o que é exigível a médio-longo prazo do que é a curto prazo. No passivo iremos encontrar:

As dívidas a fornecedores; Dívidas a instituições de crédito (empréstimos bancários e descontos

bancários); Dívidas ao Estado; Dívidas a Sócios e Accionistas; Dívidas a fornecedores de imobilização; Dívidas ao pessoal; Adiantamento de cliente; Dívidas a outros credores.

Capital Próprio

O Capital Próprio é representativo do património da empresa, podemo-lo dividir em:

Capital Inicial – corresponde ao capital social com que a empresa se constitui, é revelador do conjunto de bens, direitos e obrigações que os sócios colocaram inicialmente à disposição da empresa.

Capitais Adquiridos – poderão decorrer de duas naturezas: novas entradas de sócios (são normalmente decorrentes quer de elementos de capital, quer de prestações suplementares) ou resultados retidos (são normalmente expressos em reservas e resultados transitados, são fruto do desenvolvimento da actividade da empresa e dos lucros por ela gerados).

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZA

É uma demonstração económica que dá a conhecer as componentes positivas dos resultados (proveitos e ganhos) e as componentes negativas dos resultados (custos e

17

Page 15: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

perdas). Os resultados, os custos e os proveitos, devem ser classificados de acordo com a sua natureza: operacional, financeira e extraordinária.

Proveitos e Custos Operacionais

Os Proveitos Operacionais correspondem aos rendimentos que ocorrem da exploração da actividade da empresa, isto é, o seu negócio. Destacam-se: as vendas, prestações de serviços.

Custos Operacionais correspondem aos consumos necessários ao normal funcionamento da empresa, estão associados ao seu círculo de exploração. Exemplos: custos com pessoal, custo da mercadoria vendida e das matérias consumidas, impostos, amortizações de exercício e as provisões do exercício.

Proveitos e Custos Financeiros

Proveitos Financeiros, correspondem aos rendimentos de aplicações financeiras, é a retribuição dos investimentos financeiros. Destacam-se os juros de depósitos ou empréstimos concedidos, rendimentos de acções (dividendos), descontos de p.p. obtidos, ganhos em alienações de aplicações de tesouraria.

Custos Financeiros, correspondem aos custos de financiamento da actividade da empresa, entre outros, destacamos os juros de empréstimos bancários, juros de suprimento (empréstimos de sócios), os juros de empréstimos obrigacionistas, descontos de p.p. concedidos, os serviços bancários, o custo de emissão de garantias bancárias, as perdas em alienações de aplicações financeiras, etc.

Proveitos e Custos Extraordinários

Proveitos Extraordinários, são os rendimentos que resultam de situações eventuais. Destacamos os ganhos em alienações de imobilizado, a recuperação de dívidas, etc.

Custos Extraordinários, correspondem aos consumos que resultam de situações ocasionais, eventuais, que não caracterizam a vida corrente da empresa. Entre outros destacamos: as dívidas incobráveis, donativos, perdas em alienações de imobilizado.

18

Page 16: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Relação entre Balanço e

Demonstração de Resultados

O Balanço e a Demonstração de Resultados são duas demonstrações que se completam, na Demonstração de Resultados é apurado o resultado que é parte integrante do Capital Próprio da empresa.

FACTOS PATRIMONIAIS

São as alterações ao património da empresa, podemos classificar os factos patrimoniais:

Factos Patrimoniais Permutativos : quando altera a constituição do património mas não o seu valor, isto é, não altera a situação líquida da empresa.

Factos Patrimoniais Modificativos : altera a composição e valor do património, isto é, provoca alterações à situação líquida.

19

Page 17: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

MÉTODO CONTABILÍSTICO

A CONTA E OS LANÇAMENTOS: NOÇÃO E OBJECTIVOS

Entende-se por Método Contabilístico, o conjunto de normas e procedimentos a adoptar com o intuito de dar a conhecer a situação económica, financeira e monetária. O elemento fundamental do Método Contabilístico é a Conta.

Conta: é uma unidade de registo contabilístico na qual se registam os bens, direitos, obrigações, os fluxos económicos, proveitos e custos, e os resultados. Uma conta possui duas características fundamentais, a homogeneidade (a garantia que só os elementos patrimoniais, custos e proveitos, com características comuns se encontram nessa conta) e integralidade (garantia que todos os elementos patrimoniais com características comuns se encontram reflectidos na conta). Os elementos que constituem a conta são:

O Título: identifica a natureza do elemento patrimonial, do custo e do proveito.

A Extensão: permite identificar os valores dos registos nas respectivas contas.

Classificação de Contas

Contas de Balanço

Contas Activo, Contas Passivo e Contas Capital Próprio (contas identificativas do património liquido da empresa).

Contas de Demonstração de Resultados

Contas de Custos e Perdas (contas que identificam o consumo de recursos e utilização de factores produtivos), Contas de Proveitos e Ganhos (contas que reflectem os rendimentos gerados pelo negócio da empresa) e Contas Resultados (contas que identificam a natureza dos lucros e prejuízos gerados na empresa).

Contas Colectivas e Contas Divisionárias

Contas Colectivas, são as contas integradoras que reúnem os movimentos ocorridos nas contas divisionárias.

Contas Divisionárias, são sub-contas cuja informação é fornecida à conta colectiva, a ultima das contas divisionárias, chama-se Conta Elementar (não admite mais sub-divisões). O registo contabilístico dos factos patrimoniais faz-se nas contas elementares divisionárias.

20

Page 18: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Contas Principais e Contas Subsidiárias

Conta Principal, reflecte o apuramento dos diversos valores registados nas contas subsidiárias.

Conta Subsidiária, conta informativa, ficará saldada aquando da sua transferência para as contas principais.

Regras de Movimentação de Contas

CONTAS DE BALANÇO DÉBITO CRÉDITOContas do Activo Aumentos Saldo Inicial DiminuiçõesContas do Passivo D A Saldo Inicial

Contas do Capital Próprio D A Saldo InicialCONTAS DE DEMONSTRAÇÃO DE

RESULTADOSContas de Custos A D

Contas de Proveitos D AContas de Resultados D A

A = D =

O Método de registo contabilístico dos factos patrimoniais é o método Digráfico (ou método das partidas dobradas), segundo o qual, o total dos movimentos a débito deverá ser igual ao total dos movimentos a crédito. Este método traduz a equação fundamental da Contabilidade. As contas podem ter três tipos de saldos, saldo devedor (Débito > Crédito), nulo (D=C) ou credor (D<C).

21

Page 19: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Lançamento

Lançamento, corresponde ao registo dos factos patrimoniais nas contas, utilizando o método Digráfico. Podemos classificar os lançamentos atendendo ao número de contas movimentadas:

Lançamentos Simples , 1 Débito corresponde a 1 Crédito; Lançamentos Compostos , 1 Débito implica vários Créditos, vários Débitos

implicam 1 Crédito ou vários Débitos implicam vários Créditos.

Podemos classificar os lançamentos atendendo à sua natureza:

Lançamento de Abertura , são os primeiros lançamentos a serem registados na conta, correspondem ao registo na conta;

Lançamentos Correntes , corresponde aos lançamentos que caracterizam o negócio da empresa, sendo efectuados ao longo do exercício económico;

Lançamentos de Regularização , são os lançamentos que ocorrem no final do exercício económico com o intuito de rectificar as contas do balanço e as demonstrações de resultados, inserem-se nos trabalhos de fim de exercício;

Lançamentos de Apuramento de Resultados , corresponde à transferência dos diversos resultados mediante a transferência dos respectivos proveitos e custos;

Lançamentos de Estorno , corresponde à correcção contabilística de um lançamento anterior;

Lançamentos de Encerramento das Contas , corresponde aos lançamentos de fecho das contas, ocorrem no final do exercício, após elaboração do balanço;

Lançamentos de Reabertura , corresponde à abertura dos saldos iniciais que correspondem aos saldos transitados do período anterior.

Sequência do Trabalho Contabilístico

22

Page 20: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

LIVROS DE CONTABILIDADE

Razão

Assemelha-se à conta, dá a conhecer a informação histórica da conta, nomeadamente, os movimentos ocorridos, quer a débito quer a crédito, bem como o respectivo saldo. Existem dois traçados de razão: clássico ou simplificado.

Diário

Corresponde ao livro da contabilidade que regista os factos patrimoniais segundo uma sequência cronológica, tendo como vantagem a compactação dos documentos, facilitando assim a sua consulta.

Data N.º Doc. DescriçãoClassificação

ValorDébito Crédito

... ... ... ... ... ...

Extracto de Conta

O Extracto de Conta identifica os movimentos obtidos numa conta ao longo de um determinado período. Possui o seguinte traçado:

Data Doc. Descrição Débito Crédito Saldo24/10 1 Compra de Merc. 1000 1000D25/10 2 Devolução de Merc. 500 500D26/10 3 Registo do CMV 200 300D

Balancete

O Balancete é um mapa de resumo dos movimentos ocorridos ao longo de um período. Permite de uma forma sintética identificar os movimentos, quer a débito quer a crédito, de todas as contas, bem como os seus respectivos saldos. O Balancete possui o seguinte traçado:

Código ContaMovimentos do Mês Mov. Acumulados SaldosDébito Crédito Débito Crédito Devedor Credor

11 Caixa 300 0 300 0 300 021 Clientes 0 0 0 0 0 022 Fornec. 500 1000 500 1000 0 500... ... ... ... ... ... ... ...

Total ... ... ... ... ... ...

23

Page 21: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

SISTEMAS DE COORDENAÇÃO CONTABILÍSTICOS

Estes sistemas permitem proceder ao testamento contabilístico dos documentos de forma diversa. Existem três sistemas de coordenação:

Sistema Clássico; Sistema de Diário-Razão; Sistema Centralizador.

Sistema Clássico

Operações Documentos Diário Razão Balancete

Sistema Diário-Razão

Documentos Diário/Razão BalanceteRegista os documentos de uma forma só, pouco pratico pois torna-se muito

extensivo.

Data Doc. DescriçãoMercadorias Caixa Imo. Corpor. ...

Débito Crédito D C D C D C... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...

Sistema Centralizador

Tem como vantagem, ao nível da organização documental ser bastante prático.

Sistemas Monistas e Dualistas

Na contabilidade existem 2 sistemas de contas, os sistemas monistas e os sistemas dualistas.

Nos sistemas Monistas há uma completa independência entre os movimentos ocorridos e registados na Contabilidade Geral e na Contabilidade Analítica.

Nos sistemas Dualistas, existe uma interligação entre as contas da Contabilidade Geral e as contas da Contabilidade Analítica.

24

Page 22: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

CODIFICAÇÃO DECIMAL DAS CONTAS

Na contabilidade existem 10 classes de contas.Classe 1 Disponibilidades, Classe 2 Terceiros, Classe 3 Existências, Classe 4

Imobilizações, Classe 5 Capital Próprio. Contas do Balanço.Classe 6 Custos e Perdas, Classe 7 Proveitos e Ganhos, Classe 8 Resultados.

Contas que integram a Demonstração de Resultados.Classe 9 Contas da Contabilidade Analítica, Classe 0 Livre.

O grau da conta corresponde ao número de decomposições subsequentes à classe da conta. No Balancete do Razão Geral, integram contas de 1º grau, contas colectivas.

25

Page 23: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

NORMALIZAÇÃO CONTABILÍSTICA

A Normalização Contabilística (NC) resultou da necessidade em harmonizar e uniformizar as políticas e procedimentos contabilísticos aplicáveis às organizações.

A NC teve como produto o Plano Oficial de Contabilidade. O primeiro POC que surgiu em Portugal foi em 1977, sendo o resultado do trabalho da comissão de NC. O POC existente hoje é datado de 1989 e foi resultado de adaptações necessárias motivadas pela 4ª directiva comunitária (situação que foi consequência da entrada de Portugal na CEE).

A NC possui 5 grandes objectivos:

Definir um quadro de normas e regras comuns a todas as organizações, permitindo desta forma a comparabilidade da informação, quer no espaço quer no tempo.

Dotar as organizações de produtos financeiros uniformizados, isto é, idênticos em todas as organizações (Balanço, Demonstração dos Resultados por natureza, DR por funções, demonstração de origem e aplicação de fundos, demonstração dos fluxos de caixa, anexo ao balanço e à DR).

Com o POC veio permitir uniformizar a prestação de contas quer aos accionistas quer às autoridades fiscais.

A normalização e os seus quadros de informação servem de meio de prova em situações de litígio com outras organizações.

No campo da educação veio permitir o desenvolvimento organizado e sistemático dos conhecimentos aos alunos.

Um dos inconvenientes da NC, poderá ser o excesso de uniformização em largas medidas, que poderá provocar o não atendimento às realidades específicas de cada organização.

PLANO OFICIAL DE CONTABILIDADE

Hoje em dia em Portugal, existem diversos POC’s: POC (genérico das organizações), POCP (do sector público), POCAL (aplicável às autarquias locais), POCSB (aplicável ao sistema Bancário / Segurador), POCMS (específico do Ministério da Saúde), POCE (do Ministério da Educação), etc.

O POC é aplicável a SA, Sociedade por quotas, Sociedades em Comandita, Sociedades Uni-Pessoais, Sociedades em Nome Colectivo.

O POC possui 12 capítulos:

Introdução; Considerações Técnicas; Características Qualitativas da informação Financeira; Princípios Contabilísticos;

26

Page 24: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Critérios de Valorimetria; Balanços; Demonstrações dos Resultados; Anexo ao Balanço e à DR; Demonstração de origem e aplicação de fundos; Quadro de Contas; Código de Contas; Notas Explicativas.

Princípios Contabilísticos

Princípio da Continuidade, significa que no final do Exercício Económico as organizações não terão a necessidade de alienar todos os seus activos, nem pagar todos os seus passivos, nem distribuir o remanescente (caso exista) aos seus sócios accionistas.

Princípio da Consistência, significa que não é possível às organizações alternarem as suas políticas e procedimentos contabilísticos durante a sua vida (ex.: adopção dos critérios valorimétricos de saídas).

Princípio da Especialização, diz-nos que os custos e proveitos deverão ser reconhecidos independentemente da respectiva despesa e receita. Este princípio traduz-se contabilisticamente através da conta 27 (acréscimos e deferimentos).

Princípio do Custo Histórico, os bens devem ser registados na contabilidade pelo seu preço de aquisição (respectivo preço de compra acrescido de todas as despesas suportadas com a sua aquisição). Existe uma derrogação ao princípio histórico que corresponde à reavaliação dos activos imobilizados.

Princípio da Prudência, devemos reflectir na contabilidade custos destinados a fazer face a contingências futuras, cuja ocorrência embora incerta seja provável. A reflexão do Princípio da Prudência é feito através das provisões do exercício.

Princípio da Substância sobre a forma, diz-nos que a realidade do facto prevalece sobre a sua forma legal. Isto é, embora a lei diga que, por exemplo, a propriedade de um bem adquirido em regime de locação financeira seja da locadora, a realidade diz-nos que quem usufrui do bem é o seu locatário, pelo que deve este regista-lo na contabilidade como sendo seu.

Princípio da Materialidade, diz-nos que deverão estar reflectidos na contabilidade todos os factos que possam influenciar a tomada de decisões, por parte dos diversos utilizadores a informação financeira. A materialidade está associado ao conceito de relevância.

Critérios de Valorimetria

Correspondem a critérios de valorimetria a forma como se procede à valorização quer das entradas quer das saídas, dos passivos e activos.

Critérios de Valorização de Entradas

27

Page 25: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Segundo o POC os bens e os direitos deverão ser registados pelo seu preço de aquisição e/ou pelo seu custo de produção.

Preço de Aquisição, todos os valores que estão directamente e indirectamente relacionados com o bem, no seu acto de compra. Isto significa, que ao preço do bem deverão ser acrescidas todas as despesas suportadas com a sua aquisição, nomeadamente despesas de transporte, despesas com seguros, despesas com alfândegas, despesas fretes.

Custo de Produção, os custos suportados e que estão associados com o processo produtivo. Nomeadamente, o consumo de matérias-primas e subsidiárias, o consumo de mão-de-obra directa e o consumo de gastos gerais de fabrico (energia, despesas com conservação e manutenção dos elementos fabris, custos com o desgaste dos elementos fabris).

O POC permite ainda nos casos em que seja manifestamente difícil valorizar o custo de produção (nomeadamente no sector agrícola e nas indústrias extractivas) proceder à sua valorização com base no preço de venda deduzido da respectiva margem da empresa.

Critérios de Valorização de Saídas

Os bens devem ser retirados da contabilidade pelo seu preço de aquisição e/ou pelo seu custo de produção. No entanto no caso em que ocorram lotes de activos com diferentes valorizações devemos atender entre outros a um dos 5 critérios seguintes:

FIFO (First In First Out); LIFO (Last In First Out); Custo Médio Ponderado; Custo Específico; NIFO (Next In First Out – custo de reposição).

Demonstrações Contabilísticas

As demonstrações contabilísticas podem ser classificadas quanto à sua natureza:

Demonstrações Financeiras (Despesas / Receitas) Balanço Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos

Demonstrações Económicas (Custos / Proveitos) Demonstração dos Resultados por Naturezas Demonstração dos Resultados por Funções

Demonstrações Monetárias (Pagamentos / Recebimentos) Demonstração dos Fluxos de Caixa

Quadros de Informação Complementar

Balanço

É o mapa do património, é uma demonstração estática que permite saber o valor dos bens, direitos e obrigações, num dado momento. O POC prevê a adopção de dois

28

Page 26: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

tipos de balanço a serem utilizados consoante a dimensão das organizações. O Balanço é de elaboração obrigatória na prestação de contas, quer aos accionistas quer à administração fiscal.

Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos

É uma demonstração dinâmica, o seu objectivo é o de dar a conhecer a forma como a empresa se financiou e a forma como procedeu ao respectivo investimento. A sua elaboração é de uso facultativo, não sendo por consequente uma parte integrante da prestação de contas. Em termos práticos resulta da comparação de dois balanços consecutivos.

Demonstração dos Resultados por Natureza

É uma demonstração económica, o seu objectivo é o de dar a conhecer, quer os custos quer os proveitos, bem como as suas naturezas (operacionais, financeiras, extraordinárias).

Demonstração dos Resultados por Funções

É uma demonstração económica cujo objectivo é o de classificar os custos de acordo com as suas funções na organização. Os custos são agrupados em: custos de produção, custos de distribuição ou comerciais e custos administrativos.

Demonstração dos Fluxos de Caixa

É uma demonstração monetária, o seu objectivo é o de dar a conhecer as entradas de dinheiro e as respectivas saídas. A sua elaboração é obrigatória, permitindo classificar os recebimentos e pagamentos: operacionais, de investimento e de financiamento.

Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados

É um quadro informativo cuja elaboração é obrigatória, coloca comentários diversos aos valores expressos quer no Balanço quer na Demonstração de Resultados. Nomeadamente, e a título de exemplo, a Demonstração dos Resultados Financeiros, a Demonstração dos Resultados Extraordinários a menção aos bens adquiridos em locação financeira, os critérios valorimétricos adoptados pela organização, garantias prestadas pela organização, critérios de amortização adoptados.

29

Page 27: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

ESTUDO DO POC – ESTUDO DO BALANÇO – ACTIVOS E PASSIVOS

ESTUDO DAS DISPONIBILIDADES

Entendem-se por Disponibilidades o conjunto de activo com maior liquidez nas empresas, isto é, cuja conversão em meios monetários é imediata ou quase imediata. As Disponibilidades dividem-se e subdividem-se em:

Meios Líquidos 11 Caixa 12 Depósitos à Ordem 13 Depósitos a Prazo 14 Outros Depósitos

Aplicações Periódicas 15 Títulos Negociáveis 18 Outras Aplicações de Tesouraria

[11] Caixa

A conta caixa é uma conta do activo. Possui sempre saldo devedor ou lucro.Constituem valores em caixa: Notas e Moedas de Curso Legal, Cheques em

Carteira e Vales Postais.Não constituem valores em caixa: Os selos postais, as facturas-recibos e os

recibos referentes a despesas, os bilhetes de transporte, as notas e moedas que não sejam do curso legal, etc.

Valorimetria da Conta Caixa: quando à data da elaboração do balanço, existem valores em caixa expressos na moeda estrangeira, devemos proceder à sua actualização com base no câmbio à data do balanço.

Exemplo:1. 7/11/N compra de 100 USD ao banco (câmbio 1 € = 1,1 USD)2. Inventário de caixa (contagem), balanço 31/12N (1 € = 1,05 USD)

111 121 785(1) 90,9 90,9 (1) 4,3 (2)(2) 4,3

À data do balanço quando existem notas e moedas estrangeiras, de curso legal, devemos calcular a respectiva diferença cambial que poderá ser:

30

Page 28: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Diferença de câmbio favorável (conta 785), quando o câmbio à data do balanço é superior ao câmbio na compra.

Diferença de câmbio nula, quando o valor à data do balanço é igual ao valor à data da compra.

Diferença de câmbio desfavorável (conta 685), quando o câmbio à data do balanço é inferior ao câmbio da compra.

[12] Depósitos à Ordem

A conta Depósitos à Ordem é uma conta mista, isto é, tanto poderá ser do activo como do passivo. Se tiver Saldo Devedor será uma conta do activo, se tiver Saldo credor será do passivo, esta situação resulta da existência de um descoberto bancário autorizado.

Quando procedemos à elaboração do balanço nunca deveremos proceder à respectiva compensação de saldos. Exemplo:

A

B

C Os juros de Depósitos à Ordem constituem proveitos financeiros estando sujeitos a imposto sobre rendimento, isto é, o montante a ser disponibilizado pelo Banco será líquido de uma retenção de imposto. Esta retenção funciona como um adiantamento que a empresa faz por conta do imposto que lhe irá ser exigido no final do exercício. Os Bancos procedem à retenção de 20% deste rendimento.

Juro = Capital (C) * Prazo (n) * Taxa de Juro (i)J = 10000 * 6/12 * 0,03 = 150Rendimento Disponibilizado 0,8J = 120Rendimentos Retidos 0,2J = 30

121 241 7811

121 – Banco A 122 – Banco B100 200 250 50300 50 200

150 SD SC 100 100

Código Conta Débito Crédito S. Devedor S. Credor12 D.O. 650 600 150 100121 B.A. 400 250 150122 B.B. 250 350 100

12 – Depósitos à OrdemA - Depósito de Numerário e Cheques F - Pagamentos a Terceiros (Cheques,

Transferências Bancária)B - Cobranças de TerceirosC - Juros de Depósitos à Ordem G - Constituição de Depósitos a Prazo

D - Liquidação de Depósitos a Prazo H - Pagamentos de Juros de EmpréstimosE - Transf. de conta corrente Caucionar e

contracção de Empréstimos BancáriosI - Pagamento de Serviços BancáriosJ - Amortizações de EmpréstimosK - Pagamento de Vencimentos

121 111X X

121 21/24/25/26X X

31

Page 29: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

120 30 150

D

E

F

G

H

I

J

K

[13] Depósitos a Prazo

É uma conta do activo, que possui saldo devedor ou nulo. Reúne os depósitos com periodicidade inferior a um ano.

13 - DPConstituição do Depósito a Prazo Liquidação do Depósito a Prazo

Saldo Devedor / Nulo

Depósito a Prazo: =< 1 ano Excedentes de Tesouraria (Conta 13) > 1 ano Investimentos Financeiros (Conta 4151)

[14] Outros Depósitos Bancários

121 13X X

121 23X X

22/24/25/26 121X X

13 121X X

6811 121X X

6881 121X X

231 121X X

262 121X X

32

Page 30: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

É uma conta do activo destinada a registar outros depósitos tais como: certificados de depósitos, vulgarmente designados de certificados de aforro. As regras de movimentação contabilística da conta 14, são idênticas às da conta 13.

[15 e 18] Títulos Negociáveis e Outras Aplicações de Tesouraria

Nestas contas estão reunidas as aplicações de Tesouraria resultantes dos seus excedentes.

Os Títulos Negociáveis (15) é uma conta do activo destina-se ao registo dos valores mobiliários cujo o horizonte temporal é inferior a 1 ano (negociação na bolsa de valores).

Outras Aplicações de Tesouraria (18) destina-se a proceder ao registo dos excedentes de tesouraria que não são transaccionáveis directamente em bolsa de valores.

Acção – Corresponde a uma fracção do capital da empresa identificativo de uma parte do seu património.

Obrigação – Corresponde a um título de dívida emitido pela empresa mediante o qual a mesma se obriga ao respectivo reembolso e pagamento de juros.

Títulos de Participação – São títulos de dívida emitidos pelo poder central mediante o qual procederemos no futuro ao reembolso do capital e ao pagamento dos juros.

Valorimetria na Aquisição de Títulos Negociáveis

Na aquisição de acções, obrigações e títulos de participação deveremos acrescer ao valor de aquisição (valor de subscrição no mercado secundário) todas as despesas suportadas com a aquisição, nomeadamente, as despesas de portagem, taxas de bolsa e comissões bancárias.

Valor das Acções = Valor de Subscrição + Despesas

33

Aplicações Financeiras

Aplicações Excedentes de Tesouraria =< 1 ano 15 Tít. Neg. Acções, Obrigações Negociáveis no Mer. e Tít. de Participação Secundário (Bolsa de Valores) 18 O. A. Tes. Outros Obras de Arte Bilhetes de Tesouro Clip’s

Aplicações p/ Investimentos Financeiros 41 Invest. Finc.

Page 31: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Exemplo: Compra de 1000 acções da PT Comunicações com valor unitário de 5,2€. A empresa suportou despesas diversas no valor de 100€, esta operação foi realizada através do Banco A.

Valor das Acções = 1000 * 5,2 + 100 = 5300

151 1215300 5300

Distribuição de Dividendos

O recebimento do lucro proveniente da distribuição de resultados das empresas participadas, corresponde ao rendimento de uma aplicação financeira (proveito financeiro).

No entanto estes lucros estão sujeitos a retenção na fonte de imposto sobre rendimento, à taxa liberatória de 15%.

Exemplo: a PT Comunicações distribuiu 0,20 € por acção. Foi retido pela PT IRC à taxa de 15%.

0,2 * 1000 = 200 € Dividendos

121 241 7840,85D

1700,15

D30

200

Alienações de Títulos Negociáveis

No acto da venda das acções ou obrigações poderão ocorrer três situações:

Existência de um Ganho 787 – SC Vv – Despesa C/ Venda > Valor de Aquisição (inclui despesas c/ Aquisição)

Existência de um Ganho / Perda nula 787/687 – SN Vv – Despesa C/ Venda = Valor de Aquisição (inclui despesas c/ Aquisição)

Existência de uma Perda 687 – SDVv – Despesa C/ Venda < Valor de Aquisição (inclui despesas c/ Aquisição)

No momento da alienação deveremos fazer:

Registo da Saída dos Títulos de Carteira; Registo do Valor de Venda deduzido das respectivas despesas.

Exemplo: Alienação de 500 acções da PTC, pelo valor de 5,4 € por acção. Foram suportadas despesas com venda no montante de 25 €.

Ganho / Perda = Vv – Despesas com Venda – Valor de Aquisição

34

Títulos Negociáveis Excedentes de Tesouraria Rendimento Mais Valias, Ganhos em Alienações (Vendas) Distrib. de Dividendos (lucros)

Page 32: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Ganho = (500 * 5,4) – 25 – (500 * 5,3) = 25 €

V. de Aquisição Unit. = (V. Subscrição + Despesas c/ Aquisição) / (n.º de acções)

Valor de Aquisição = (1000 * 5,2 + 100) / 1000 = 5,3

Registo da Saída do Título:151 787

SI 5300 2650 2650

Registo da Venda / Despesas com a venda:121 787

2675 2675

Um Ganho corresponde a um resultado no qual é identificado a sua componente positiva (proveito) e a sua componente negativa (custo). Um ganho significa que o Proveito > Custo.

Valorimetria da Saída de Títulos de Carteira

Quando a empresa detenha em carteira dois ou mais lotes identificativos de um título com valores de aquisição distintos deverá proceder à respectiva saída por um dos seguintes 3 critérios:

FIFO; LIFO; Custo Médio Ponderado.

Aquando da saída de títulos de carteira, deverá proceder-se ao:

Registo da saída dos Títulos de Carteira; Registo da Venda.

Exemplo: Compra em 4/11 de 100 acções da EDP com valor unitário de 2,1 €, despesas com aquisição 10 €.

Dia 10/11 compra de 200 acções da EDP pelo valor global de 450 €, este valor já inclui despesas com aquisição.

Dia 20/11 venda de 250 acções da EDP por 2,6 € por acção. Despesas com alienações 15 €.

Data DescriçãoEntrada Saída Carteira

Qtdd PV Valor Qtdd PV Valor Qtdd PV Valor

4/11Compra de

Acções100 2,2 220 100 2,2 220

10/11Compra de

Acções200 2,25 450 200 2,25 450

20/11Venda de Acções

100 2,2 220150 2,25 337,5 50 2,25 112,5

V. de Aquisição = V. Subscrição + Despesas = 100 * 2,1 + 10 = 220

35

Page 33: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

V. Unitário = (V. Subscrição + Despesas) / (N.º de Acções) = 2,2Ganho / Perda = Vv – Despesas c/ Venda – Valor de AquisiçãoGanho = 250 * 2,6 – 15 – (100 * 2,2 + 150 * 2,25) = 77,5 €

151 787 121557,5 (a) (a) 557,5 635 (b) (b) 635

Estudo de Aquisição de Obrigações

Sociedade A vende 1000 obrigações com o valor unitário de 10 € à sociedade B.

Sociedade A Sociedade B121 232 152 121

10000 10000 10000 10000

Reembolso do Empréstimo:

232 121 121 15110000 10000 SI 10000 10000 10000

Pagamento de Juros:

6812 242 7812 241J 200 30 0,15J 200 30

121 121170 0,85J 170

1/8/N Compra de Obrigações (C B)

152 121 26811220 11340 120

36

Soc. A 1000 * 10€

1/1/N 1/8/N 31/12/N

Juros Decorridos 120 Juros 80

Soc. B vende Soc. C Cotação na BV 11,2 € + Desp. c/ Aquisições 20 €

Page 34: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

1/9/N Compra de 1000 31/12/N BalançoAcções da Edp V. Mercado (cotação) – 2,1 €V. Unitário – 2,2 €

Provisões para Aplicações de Tesouraria:

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Obrig + Desp Obrig + Desp + Juros Decorridos

J. Decorridos

31/12/N Recebimento de Juros (Soc. C)

121 241 268 7812170 30 Si 120 120 80

Juros Decorridos – corresponde a um direito na medida em que traduzem os juros vencidos e que irão ser comprados pela Sociedade C. A Sociedade C terá direito a receber da A a totalidade dos juros.

Valorimetria dos Excedentes de Tesouraria à Data do Balanço

À data do Balanço quando existem títulos Negociáveis cujo valor de Mercado seja inferior ao respectivo valor de aquisição deveremos proceder ao registo de uma provisão, dando obediência ao princípio da prudência. Uma provisão é um custo que se destina a cobrir perdas de ocorrência futura e provável.

Act. Bruto – Amort. e Provisões = Act. Líquido

2200 – 100 = 2100

Ganho / Perda = Vv – VaPerda = 500 * 2,1 – 500 * 2,2 = – 50

Saída de Títulos Negociáveis: Venda / Alienação:151 687 121

1512200

6841 195100 100

37

Pago – 85% Juro Juros 200 120 Juros Decorridos Imposto – 15% Retenção 80 Juros

Venda de 500 acções 1/9/N+1 V. Mercado (cotação) – 2,1 €

Page 35: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Si 2200 1100 1100 1050 1050

Actualização da Provisão:195 7962

50 100 Si 50

Reforço de Provisão:195 6841

Si 50 100100

Anulação da Provisão:195 7962 151

150 150 Si 150 Si 1100

DÍVIDAS ACTIVAS E PASSIVAS

A classe 2 (Terceiros) reúne os direitos que a empresa detém sobre terceiros, nomeadamente as dívidas de clientes, os adiantamentos a fornecedores, as dívidas do estado, as dívidas de sócios e accionistas, as dívidas de outro devedores e os acréscimos e diferimentos.

A classe 2 reúne, ainda, as obrigações assumidas perante terceiros, nomeadamente, dívidas a fornecedores, adiantamento de clientes, empréstimos obtidos, dívidas ao Estado, dívidas a sócio/accionistas, dívidas a outros credores e os acréscimos e diferimentos.

[24] Estado e Outros entes Públicos

É uma conta mista é destinada a registar as dívidas activas e passivas resultantes de aplicações de impostos, taxas, contribuições para a segurança social e dos tributos para as autarquias locais.

[241] Imposto Sobre o Rendimento

Esta conta destina-se a registar o imposto que incide directamente sobre os resultados da empresa. Subdivide-se nas seguintes sub-contas:

2411 – Pagamento por Conta

38

V. Mercado (cotação) – 1,9 € 500 * 1,9 = 950 31/12/N+1 V Aquisição – 500 * 2,2 = 1100

V. Mercado – 2,5 € 500 * 2,5 = 1250 31/12/N+2 V. Aquisição – 500 * 2,2 = 1100

Page 36: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

2412 – Retenção na Fonte de Imposto 24121 – Capitais 24122 – Prediais

2413 – Imposto Estimado 2414 – Imposto Liquidado 2415 – Imposto Apuramento 2416 – Imposto a Pagar 2417 – Imposto a Recuperar

2411 Pagamento por Conta

São adiantamentos efectuados ao Estado por conta do imposto exigível referente ao período económico. Existem três pagamentos por conta (normais) que se realizam em Julho, Setembro e Dezembro, sendo o seu valor correspondente a 85% do imposto liquidado no ano anterior deduzido nas retenções na fonte.

Pag. p/ Conta = (((IRC Liquidado n-1 – Retenções n-1) * 0,85) / 3)No 1º ano de actividade as empresas estão dispensadas de efectuar pagamento por

conta. Foi introduzido em Portugal, ainda, a figura do Pagamento Especial por Conta (PEC) o qual corresponde a 1% do volume de negócios da empresa, sendo o seu montante mínimo 1250€ e o montante máximo 200 000€. Os PEC para o corrente ano serão realizados em Julho, Novembro e Fevereiro do ano seguinte.

(Debita-se na conta 2411 e credita-se na conta 121)

2412 Retenção na Fonte de Imposto

Esta conta destina-se a identificar as retenções na fonte efectuadas por terceiros sobre os rendimentos da empresa colocados à sua disposição. As retenções na fonte destinam-se a tributar os rendimentos colocados à disposição por terceiros, sendo a obrigação de retenção da responsabilidade de quem paga o rendimento. Na contabilidade do titular do rendimento as retenções são como adiantamentos que se efectuam ao estado.

Exemplo:1. Recebimento de juros de depósito bancário Taxa de Retenção 20%

121 24121 78110,8J 0,2J J

2. Recebimento da Renda de um Imóvel 15% Taxa de Retenção

121 24122 7830,85R 0,15R R

2413 Imposto Estimado

39

1/1/N 31/12/N 31/5/N+1 RLE N Modelo 22 Declaração Anual de Rend.

RAI – Imposto Estimado

Page 37: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Imposto Estimado = RAI * Tx. ImpostoEstimativa de Imposto de 31/12/N:

2414 Imposto Liquidado

O imposto liquidado corresponde à tributação que incide directamente sobre o resultado fiscal, sendo a liquidação do imposto, efectuada durante o mês de Maio do ano seguinte ao que se refere o rendimento em causa. Aquando da liquidação do imposto podem ocorrer três situações:

Imposto liquidado igual ao imposto estimado

Imposto liquidado superior ao imposto estimado (havendo neste caso uma insuficiência na estimativa de imposto)

2413 6981 2414X SI X Y X

Y

Imposto liquidado inferior ao imposto estimado, havendo neste caso um excesso da estimativa de imposto

2413 7981 2414X SI X Y X – Y

2415 Imposto Apuramento

86 2413Estimativa Estimativa

2413 2414Liquidado Estimativa Liquidado

40

1/1/N 31/12/N 31/5/N+1Pagamento por Conta Estimativa de Imp. Liquidação do Imp.Retenção na fonte de imposto

Imposto a favor da Empresa Reslt. Fiscal * Tx Imp = = Imp a Favor do Estado

Page 38: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

24151500 1700

20

121 7811 2412180 100 20 20

2416 e 2417 Imposto a Pagar e a Recuperar

Aquando do apuramento do imposto podem ocorrer três situações:

Imposto a Pagar (2416)

Imposto Liquidado > Pagamentos por Conta + Retenções na Fonte

2415 2416 121180 Si 180 180 180 180

Pag. do Imposto 31/5/N+1

Imposto a Recuperar (2417)

Imposto Liquidado < Pagamentos por Conta + Retenções na Fonte

2415 2417 121Si 100 100 100 100 100

Imposto Nulo2415

Snulo

[243] Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

2413 7981 2414180

0Si 1800 100 1700 1700

121 24111500 1500 1500

41

Page 39: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

É um imposto indirecto que se destina ou que incide sobre um consumo de bens e serviços. É um imposto plurifásico ou encascato sendo suportado na sua totalidade pelo consumidor final.

Incidência real do IVA (operações sujeitas a IVA): compra e venda de bens, compra e venda de serviços e as importações.

IVA Circuito Económico (Produtor, Grossista, Retalhista, Consumidor Final).

Por exemplo, arroz sendo a taxa de 5%.

ComprasIVA das Compras

VendasIVA das Vendas

IVA a Pagar

Valor Acrescentado

Produtor - - 1000 50 50 1000 50Grossista 1000 50 1500 75 25 500 25Retalhista 1500 75 2500 125 50 1000 50

Cons. Final 2500 125 - - -

O IVA é um imposto que possui diferentes taxas em Portugal Continental, as taxas de IVA em vigor são:

Taxa Reduzida – 5% Taxa Intermédia – 12% Taxa Normal – 19%

Nas ilhas as taxas de IVA em vigor são:

Taxa Reduzida – 4% Taxa Intermédia – 8% Taxa Normal – 13%

243 – IVA

2431 – IVA Suportado 2432 – IVA Dedutível 2433 – IVA Liquidado 2434 – IVA Regularizações 2435 – IVA Apuramento 2436 – IVA a Pagar 2437 – IVA a Recuperar 2438 – IVA Reembolsos Perdidos 2439 – IVA Liquidações Oficiosas

Existem dois regimes de apuramento do IVA, o regime mensal (em que as declarações periódicas se reportam apenas a um mês sendo entregues até 40 dias após o período a que se reporta) e o regime trimestral (é aplicável às empresas cujo o volume de negócios não exceda os 500 000€ anualmente, esta declaração é normalmente reportada a 4 trimestres [1/1 – 31/3 ; 1/4 – 30/6 ; 1/7 – 30/9 ; 1/10 – 31/12]).

42

Page 40: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

O apuramento do IVA feito mensalmente ou trimestralmente resulta da diferença entre o IVA a favor do sujeito passivo (IVA das Compras) e o IVA a favor do Estado (IVA Liquidado). Quando o IVA a favor do Estado é maior que o IVA a favor da empresa existe IVA a pagar, caso contrário haverá IVA a receber.

2431 IVA Suportado

Esta conta é de uso facultativo, destina-se a registar o IVA que é suportado pelo sujeito passivo nas compras de bens e serviços deste, na generalidade o IVA suportado confere o direito à dedução (IVA suportado é dedutível), isto é, abatível ao imposto a entregar ao Estado.

Existem no entanto casos em que o IVA suportado não é dedutível, nomeadamente, nas despesas com aquisição de viaturas de turismo e recreio, nas despesas de representação, nas despesas com deslocações e estadas, nas despesas com consumo de gasolina e nas despesas com consumo de gasóleo em apenas 50%.

Quando o IVA suportado não for dedutível deverá ser acrescido ao valor do próprio bem ou serviço.

Exemplo:1. Compra de Merc. no valor de 1000€. Factura n.º XXX (acresce IVA à taxa de 19%)

312 2431 221 24321) 1000 1) 190 190 (2 1190 (1 2) 190

2. Consumo de Gasóleo (100€ IVA à taxa de 19%)

62212 2431 221 2432100 19 9,5* 119 *9,5

**9,5 9,5**

2432 IVA Dedutível

Constituem operações sujeitas a IVA dedutível: compra de bens e serviços, adiantamentos a fornecedores, adiantamentos a fornecedores de imobilizações.

1 Compras de Bens e Serviços

Compra de Mercadorias (Factura)

Compra de Imobilizações

FacturaMercadoria 1000IVA (19%) 190Total 1190

312 24321 2211000 190 1190

FacturaBem 500IVA (19%) 95Total 595

42x 24322 2611500 95 595

43

Page 41: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Compra de Serviços Externos

No acto da compra poderão ser negociados descontos, os quais poderão assumir duas naturezas: descontos comerciais e descontos financeiros

Os descontos comerciais são descontos de quantidade, dependem do volume negociado, o exemplo mais flagrante é o rappel.

Os descontos financeiros são descontos de antecipação do pagamento, a sua atribuição é resultado das condições de pagamento. Exemplo, o bónus financeiro.

Os descontos podem ser concedidos ou obtidos dentro ou fora da factura, os descontos dentro da factura vêm expressos na factura de compra ou de venda. Os descontos fora da factura realizar-se-ão à posteriori do acto de compra ou de venda. Tem suportado a emissão de uma nota de crédito.

Os descontos comerciais devem ser abatidos ao valor da própria mercadoria, os descontos financeiros obtidos devem ser considerados como um proveito financeiro, na medida em que resulta de uma aplicação financeira [tratamento contabilístico dos descontos obtidos dentro da factura].

Compra de Mercadorias com Desconto Comercial obtido (dentro da factura)

Compra de Mercadorias com Desconto Financeiro Obtido (dentro da factura)

2 Adiantamentos a Fornecedores

Os adiantamentos a fornecedores correspondem a pagamentos antecipados que se destinam a futuras compras. Existem dois tipos de adiantamentos, os adiantamentos com preço previamente fixado e os adiantamentos sem preço previamente fixado, este último corresponde a entregas por conta.

FacturaServiço 600IVA (19%) 114Total 714

62x 24323 221600 114 714

FacturaMercadoria 1000Desc. Comerc. 30Incidência 970IVA 19% 184,3Total 1154,3

312 24321 221970 184,3 1154,3

FacturaMercadoria 1000Desc. 5% p.p. 50Incidência 950IVA 19% 180,5Total 1130,5

312 7861000 50

24321 121180,5 1130,5

44

Page 42: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Adiantamentos com Preço Previamente Fixado (activo)

Adiantamentos sem Preço Previamente Fixado

3 Adiantamentos a Fornecedores de Imobilizações

Adiantamentos com Preço Previamente Fixado

Adiantamentos sem Preço Previamente Fixado

2433 IVA Liquidado

Constituem operações sujeitas a IVA liquidado: vendas de existências, prestações de serviços a terceiros, adiantamentos de clientes e ofertas de existências próprias.

1 Vendas de Existências

Venda de Mercadorias

Venda de Mercadorias com Desconto Comercial concedido (dentro da factura)

ReciboAdiantamento 100IVA 19Total 119

37 2432 121100 19 119

ReciboAdiantamento 100IVA 19Total 119

229 2432 121100 19 119

ReciboAdiantamento 100IVA 19Total 119

447/448/449 2432 121100 19 119

ReciboAdiantamento 100IVA 19Total 119

2619 2432 121100 19 119

FacturaMercadoria 2000IVA (19%) 380Total 2380

711 24331 2112000 380 2380

FacturaMercadoria 2000Desc. Comerc. 5% 100Incidência 1900IVA 19% 361Total 2261

711 24331 2111900 361 2261

45

Page 43: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Os descontos comerciais concedidos dentro da factura devem ser deduzidos ao respectivo valor de venda.

Venda de Mercadorias com Desconto Financeiro concedido (dentro da factura)

Os descontos financeiros concedidos têm como objectivo antecipar recebimentos, permitindo que a empresa se financie, por isso, devem ser considerados como custo financeiro.

2 Prestação de Serviços

3 Adiantamento de Clientes (Passivo)

Os adiantamentos de clientes são obrigações que a empresa possui para com os seus clientes, podem ser classificados em adiantamentos cujo preço seja precisamente fixado e adiantamentos de clientes sem preço previamente fixado.

Adiantamento de Clientes com Preço Previamente Fixado

Adiantamento de Clientes sem Preço Previamente Fixado

Factura/ReciboMercadoria 2000Desc. Finc. 5% 100Incidência 1900IVA 19% 361Total 2261

711 1212000 2261

24331 686361 100

FacturaServiço 1000IVA (19%) 190Total 1190

721 24331 2111000 190 1190

ReciboAdiant. 500IVA (19%) 95Total 595

269 121 24331500 595 95

ReciboAdiant. 500IVA (19%) 95Total 595

219 121 24331500 595 95

46

Page 44: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

4 Oferta de Existências Próprias

Compra de Mercadorias:

Oferta das Mercadorias:

Resumo:

IVA Compras IVA Dedutível A Favor da Empresa IVA Vendas IVA Liquidado A Favor do Estado

2434 IVA Regularizações

1 IVA Regularizações a Favor da Empresa

Constituem IVA regularizações a favor da empresa: devoluções de vendas, descontos comerciais e financeiros concedidos extra-factura (notas de crédito) e anulação de adiantamentos de clientes.

As operações sujeitas a IVA regularizações a favor da empresa são consequência da anulação, total ou parcial, do IVA liquidado anteriormente.

Devolução de Vendas

312 24321 2211000 190 1190

654 24332 3821190 190 1000

VendaFactura

Mercadoria 1000IVA Liq. 190Total 1190

711 24331 2111000 190 1190Nota de Crédito

Bem Devolvido 100IVA 19Total 119

717 24341 211100 19 Si 1190 119

47

Page 45: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Descontos Comerciais Concedidos

A Fora da Factura

B Dentro da Factura

Descontos Financeiros Concedidos (fora da factura)

Recebimento

DR (Venda c/ Desct. Comercial) DR (Venda com Desc. Financeiro)Custos Proveitos Custos Proveitos

CMV 500 Vendas 950 CMV 500 Vendas 1000RO = 450 RO = 500

VendaFactura

Mercadoria 1000IVA Liq. 190Total 1190

711 24331 2111000 190 1190Nota de Crédito

Desc. Comer. 5% 50IVA 9,5Total 59,5

718 24341 21150 9,5 Si 1190 59,5

VendaFactura

Mercadoria 1000Desc. Comer. 5% 50Incidência 950IVA 180,5Total 1130,5

711 24331 211950 180,5 1130,5

VendaFactura

Mercadoria 1000IVA Liq. 190Total 1190

711 24331 2111000 190 1190

Nota de CréditoDesc. Finc. 5% 50IVA 9,5Total 59,5

686 2434150 9,5

211 121Si 1190 59,5 1130,5

1130,5

48

Page 46: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

RF = 0 Custos Financ. 50 RF = (50)Resultado 450 Resultado 450

A atribuição de descontos comerciais afecta unicamente os resultados de natureza operacional. Os descontos de antecipação de pagamento, isto é, financeiros afectam os resultados financeiros.

Dívidas Incobráveis (mediante sentença judicial)

Anulação de Adiantamento de Clientes

Anulação do adiantamento:

2 IVA Regularizações a Favor o Estado

Constituem IVA regularizações a favor do Estado: devoluções de compras, descontos financeiros e comerciais obtidos fora da factura (notas de crédito) e anulação de adiantamentos a fornecedores.

Constituem operações sujeitas a IVA regularizações a favor do Estado, quando existem excesso de IVA dedutível em operações transactas.

Devolução de Compras

VendaFactura

Mercadoria 1000IVA Liq. 190Total 1190

711 243311000 190

218 2111190 Si 1190 1190

218 692 24341Si 1190 1190 1000 190

ReciboAdiant. 500IVA (19%) 95Total 595

219/269 24331 12500 95 595

VendaFactura

Mercadoria 1000IVA 190Total 1190

711 24331 2111000 190 1190

219/269 24341 211500 95 Si 1190 595

49

Page 47: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Desconto Comercial Obtido (fora da factura)

Desconto Financeiro Obtido (fora da factura)

Pagamento

Anulação de Adiantamentos a Fornecedores

Compra de Merc.Factura

Mercadoria 1000IVA 190Total 1190

312 24321 2211000 190 1190

Nota de CréditoDevolução 200IVA 38Total 238

317 24342 221200 38 238 Si 1190

FacturaMercadoria 1000IVA 190Total 1190

312 24321 2211000 190 1190

Nota de CréditoDesconto 100IVA 19Total 119

318 24342 221100 19 119

Nota de CréditoDesconto Finc 50IVA 9,5Total 59,5

786 2434250 9,5

221 111/12159,5 Si 1190 1130,5

1130,5

Recibo (adiantamento)Adiantamento 100IVA 19Total 119

229/372 2432 121100 19 119

FacturaMercadoria 1000IVA (19%) 190Total 1190

50

Page 48: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Anulação do adiantamento:

2435 IVA Apuramento

IVA a Favor da Empresa IVA a Favor do Estado

2432 2433Si 2000 2000 2435 5000 Si 5000

2000 500024341 700 100 24342

Si 700 700 100 Si 100

No Apuramento do IVA podem ocorrer três situações: a conta 2435 apresenta um Saldo Credor (IVA a pagar), apresenta um Saldo Devedor (IVA a recuperar) ou um Saldo Nulo.

2436 IVA a Pagar

2437 IVA a Recuperar

Quando a empresa possuir IVA a recuperar poderá tomar duas decisões:

Proceder ao reporte do IVA, isto é, considerar o IVA a recuperar do período presente como um IVA a favor da empresa em futuros apuramentos;

2432 2433

312 24321 2211000 190 1190

229/372 2434 221Si 100 100 19 119 Si 1190

11/12 2436 24352400 2400 2400 2400 2400 Si

2435 2437Si 200 200 200

51

Page 49: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

Processamento de Vencimentos/RemuneraçõesRem. Ilíquidas Rem. Ilíquidas Traba. Debitar 641/642

IRS DGT Creditar 2421 Seg. Social IGF Creditar 245 Sindicato Creditar 263

Encargos Soc. Encargos c/ Contrib. IGF Creditar 245 p/ Seg. Social Seg. de Acidentes Companhia C 268 de Trabalho de Seguros

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

24341 2435 24342

2437 Reporte do IVA

Solicitar o reembolso do IVA mediante um requerimento às finanças. Este pedido de reembolso poderá ser aceite ou não, quando não seja aceite deverá transitar para IVA a recuperar, quando for aceite a administração fiscal emitirá um cheque pelo respectivo valor. Quando ocorra o pedido de reembolso não podemos proceder ao reporte do IVA.

Caso seja aceite:

Caso não seja aceite:

[242] Retenção na Fonte pela Empresa sobre Rendimentos de Terceiros

As empresas que disponham de contabilidade organizada, são obrigadas a proceder à retenção na fonte de impostos sobre rendimentos colocado à disposição de Terceiros. As retenções na fonte incidem sobre: rendimentos de trabalho dependente (processamento de vencimentos), rendimentos de trabalho independente (processamento de honorários), rendimentos de capitais (juros de suprimento, distribuição de dividendos) e rendimentos prediais (processamento e pagamento de rendas ao senhorio).

2421 Trabalho Dependente

IGF (Instituto de Gestão Financeira) DGT (Direcção Geral de Tesouraria)

Segurança Social – Trabalhador Taxas de segurança social (geral): 11% RB dos trabalhadores, 10% RB órgãos sociais.

Segurança Social – Entidade Patronal Taxas: 23,75% RB dos trabalhadores, 21,25% RB órgãos sociais.

2437 2438Si x x x x

11/12x

2437x

52

Page 50: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

IRS – Taxas Variáveis, atendendo ao rendimento, agregado familiar, estado civil ou grau de deficiência.

Segurança de Acidentes de Trabalho – Taxas, atendendo ao risco e incidentes na empresa.

Exemplo:Num possível processamento dos vencimentos da Empresa Y, o valor líquido das

remunerações ascendem aos 9600€. Os órgãos sociais não auferem qualquer rendimento. Os trabalhadores fazem descontos de 11% para a segurança social, 24% para IRS e 1% para o sindicato. Os encargos por conta da entidade patronal são 23,75% para a segurança social e 2% para seguro de acidentes de trabalho. Processamento de Vencimentos:

RL = RB – Encargos do Trab 9600=RB–24%RB–11%RB–1%RB 9600 = 0,64RB RB = 15000

As retenções na fonte de impostos sobre rendimento devem ser entregues pela empresa até ao dia 20 do mês seguinte em que o rendimento foi colocado à disposição de terceiros. As contribuições para a segurança social devem ser entregues até ao dia 15 do mês seguinte ao que se refere o processamento de vencimentos.

20/12/N Pag. das Ret. na Fonte Sobre Rend: 15/12/N Contribuição p/ Seg. Social:

2422 Trabalho Independente (Processamento de Honorários)

Os honorários constituem um rendimento auferido por profissionais liberais, que exercem as suas funções com relativo grau de independência, nomeadamente, advogados, técnicos de contas, revisores oficiais de contas, economistas, consultores.

Processamento de Honorários:

Débito Crédito Valor

Remunerações

642 15000 RB2421 3600 24%RB245 1650 11%RB263 150 1%RB2622 9600 64%RB

Encargos Sociais

645 245 3562,5 23,75%RB646 268 300 2%RB

2421 11/12x Si x x

245 11/12x Si x x

Recibo VerdeHonorários HIVA 0,19HSub Total 1,19HIRS 0,2HTotal 0,99H

62229 24323H 0,19H

2422 11/12/2670,2H 0,99H

53

Page 51: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Exemplo: A Empresa X procedeu ao pagamento de honorários ao seu consultor fiscal, o valor do recibo foi de 2475€. Os honorários estão sujeitos a IVA à taxa de 19% e à retenção de imposto sobre rendimentos de 20%.

Recibo = H + 0,19H – 0,2H 0,99H = 2475 H = 2500

62229 24323 2422 11/12/2672500 475 500 2475

2423 Retenção de Impostos sobre Rendimentos de Capitais

A empresa é obrigada a proceder à retenção na fonte de imposto sobre rendimento de capitais colocados à disposição de Terceiros. Esta situação ocorre relativamente a Juros de Suprimentos.

Suprimentos são empréstimos que os sócios fazem à empresa, sendo reembolsados no futuro, acrescidos do respectivo juro.

Contabilização de Suprimentos:

Contabilização do Reembolso de Suprimentos:

Os Juros de Suprimentos são considerado um Custo Financeiro (J = c * n * i). Os rendimentos de capitais estão sujeitos à retenção de imposto à taxa liberatória de 15%. Exemplo: 10000 * 6/12 * 0,05 = 250 juros

2424 Retenção de Imposto sobre Rendimentos Prediais

Os inquilinos que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada, são obrigados a proceder à retenção na fonte de imposto sobre os rendimentos de imóveis. A taxa de retenção é de 15%.

Recibo VerdeHonorários 2500IVA 475Sub Total 2975IRS 500Total 2475

Débito Crédito Valor62229 250024323 475

2422 50011/12/267 2475

121 25X1x x

121 25X1x x Si x

6811 2423 121J

2500,15J37,5

0,85J212,5

Recibo da RendaRenda 1000Retenção 15% 150Total 850

62219 2424 1211000

R1500,15R

8500,85R

54

Page 52: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

[21] Clientes

A conta 21 Cliente destina-se a identificar as dividas activas e passivas existentes sobre os consumidores da empresa. Está decomposta em:

211 – Clientes Conta/Corrente 212 – Clientes Títulos a Receber 218 – Clientes de Cobrança Duvidosa 219 – Adiantamentos de Clientes

[211] Clientes c/c

Esta conta estuda os movimentos ocorridos entre a empresa e os seus clientes, suportados pelos seguintes documentos:

211 – Clientes c/cFacturas (vendas e prestação de serviços) Notas de Crédito (devolução de vendas,

descontos p.p. concedidos fora da factura, descontos comerciais concedidos fora da factura)

Notas de Débito (débito de encargos bancários)

Recibos (recebimentos de clientes)

[212] Clientes – Títulos a Receber

Nesta conta estão reunidas as dívidas activas resultantes de operações com letras. Uma letra é um título de dívida, mediante o qual o sacado (ou aceitante) se obriga ao pagamento numa data futura do valor de uma dívida ao respectivo sacador (sacador é o vendedor e o sacado é o cliente).

Em termos práticos, as operações com letras podem ser resumidas em:

Saque / aceite; Desconto bancário; Recâmbio; Reforma; Endosso; Protesto.

O saque não é mais do que a transferência de uma dívida em conta corrente para uma dívida titulada.

Saque (na cont. do sacador):211 212

Si x Letra Letra

Saque (na cont. do sacado):221 222

Letra Si x Letra

55

Page 53: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

A letra é um título de dívida que possui as seguintes vantagens:

Permitir ao sacador uma maior liquidez, mediante a sua apresentação bancária, através do desconto (recebimento antecipado);

Confere uma maior segurança no recebimento, na medida em que o sacador pode exigir a existência de um avalista.

Desconto Bancário da Letra:

Encargos c/ Desconto podem ser suportados pelo Sacado:

[218] Clientes de Cobrança Duvidosa

Nesta conta registam-se as dívidas cuja cobrança se estima difícil ou pouco possível.

Passagem de dívidas de c/c para cobrança duvidosa:

a) Recebimento do Cliente

121 6814 212L – E E Si L L

Nota DébitoEncargos Bancários

E

Total E

211 6814E E

FacturaServiço 1000IVA (19%) 190Total 1190

721 24331 2111000 190 1190

211 2181190 1190

121 2181190 1190

56

28/11/N Factura a 90 dias 28/2/N+1

Letra Encargos Bancários Desconto Bancário (adiant. /receb. antecipado através do banco)

Page 54: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

b) Reclamação Judicial da Dívida Incobrável

[219] Adiantamentos de Clientes

Nesta conta são registados os adiantamentos de clientes cujo preço não foi fixado. Os adiantamentos correspondem a recebimentos antecipados.

219Anulação do Adiantamento (quando a

empresa procede à venda de um bem ou à prestação de um serviço)

Adiantamento de Clientes

[22 ] Fornecedores

Nesta conta, estão reunidas as dívidas activas e passivas que decorrem da compra de bens e do consumo de serviços. Está decomposta em:

221 – Fornecedores Conta/Corrente 222 – Fornecedores Títulos a Pagar 228 – Fornecedores Facturas em Recepção e Conferência 229 – Adiantamentos a Fornecedores

[221] Fornecedores c/c

A conta 221 reúne as dívidas relativas à compra de existências e serviços suportadas pelos seguintes documentos:

[222] Fornecedores – Títulos a Pagar

Nesta conta estão registadas as dívidas que decorrem do aceite de letras. Contabilizando-se o aceite da seguinte forma:

692 24341 2181000 190 1190

221V/ N. Crédito V/ Factura

V/ Recibo V/ N. Débito

121 222 221Pag. Pag. Aceite Aceite Si X

57

Page 55: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

[228] Fornecedores – Facturas em Recepção e Confer ência

Conferência e recepção da Mercadoria:

[229] Adiantamentos a Fornecedores

229Adiant. a Fornecedores Anulação do Adiantamento

Nesta conta são contabilizados os pagamentos antecipados aos fornecedores cujo preço da mercadoria ou serviço ainda não tenha sido fixado. Procede-se ao adiantamento com a compra de bens ou serviços.

Valorimetria das Dívidas Activas e Passivas

À data do Balanço quando existem dívidas activas e passivas expressas em moeda estrangeira, deveremos proceder à actualização cambial das mesmas, reconhecendo um proveito financeiro (785) ou um custo financeiro (685).

Exemplo A: dia 4/12/N (câmbio: 1€ = 1,15 USD)

1 € – 1,15 USD x – 1000 USD x = 869,57€

Balanço – 31/12/N (câmbio 1€ = 1,2 USD)

1 – 1,2x – 1000x = 833

FacturaMercadoria 1000IVA (19%) 190Total 1190

312 24321 2281000 190 1190Factura

Mercadoria 1000IVA (19%) 190Total 1190

228 2211190 Si 1190 1190

Factura BushMercadoria 1000 USDTotal 1000 USD

211 711869,57 869,57

211 685869,57 36,57 36,57

58

Page 56: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Exemplo B: dia 6/12/N Compra ao fornecedor Blair de Mercadorias (câmbio: 1 GBP = 1,6€)

1 GBP – 1,6€ 1000 – x x = 1600€

31/12/N Câmbio: 1 GBP = 1,58€ (x = 1580)

PROVISÕES E CONTINGÊNCIAS

Quando à data do Balanço existam dívidas activas de clientes e outros devedores , cuja expectativa de cobrança seja pouco provável, deveremos evidenciar o reconhecimento de provisão para cobranças duvidosas.

31/12/N Princípio da PrudênciaClientes de cobrança duvidosa: 10000 €

A constituição, reforço e anulação da provisão para cobrança duvidosa resulta da aplicação do princípio contabilístico da prudência, segundo o qual as perdas cuja ocorrência embora incerta seja provável, devem ser reconhecidas como custo de exercício.

31/12/N+1 Conferência de saldos: clientes de cobrança duvidosa 12000

31/2/N+2 Sentença judicial 40% Recebimento a)

FacturaMercadoria 1000 GBPIsento de IVATotal 1000 GBP

312 2211600 1600

785 22120 20

AB AP AL10000

10000

0

218 671 281Si 10000 10000 10000

218 671 281

Si 12000 200010000 Si2000

218Si 1190

59

Page 57: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

60% Incobrável b)

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS (C onta 27 )

Esta conta reflecte a adopção do princípio da especialização, sendo que os custos e proveitos devem ser reconhecidos quando incorridos, independentemente do momento em que ocorra a despesa ou receita.

Correspondem a diferimentos as despesas e receitas correntes cujos respectivos custos e proveitos só irão ocorrer em exercícios posteriores.

Correspondem a acréscimos os custos e proveitos correntes cujas respectivas despesas e receitas ocorrem em exercícios seguintes.

Cód. ContaFluxos Económicos Fluxos Financeiros Natureza da

ContaCustos Proveitos Despesa Receita

271Acréscimos de

ProveitosN N+1 Activo – SD

272 Custos Diferidos N+1 N Activo – SD

273Acréscimos de

CustosN N+1 Passivo – SC

274Proveitos Diferidos

N+1 N Passivo – SC

[271] Acréscimos de Proveitos

11/12 218 24341a) 476 Si 1190 476 a) b) 114

714 b)

692 Anulação Parcial da Provisão:b) 600 281 7962

1190 12000 Si 1190

60

Page 58: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Os acréscimos de Proveitos correspondem a proveitos correntes cuja receita ocorre em exercícios seguintes.

Exemplo: Juros de depósito a prazo com vencimento postecipadoDepósito a Prazo = 100 000€I = 3%Prazo 6 mesesJ = c * n * i = 100 000 * 6/12 * 0,03 = 1500

1/11/N 31/12/N 1/5/N+1 Proveito de N [500] Proveito

de N+1 [1000]

31/12/N

1/5/N+1

[272] Custos Diferidos

Correspondem a despesas correntes referentes a custos de exercícios seguintes.Exemplo A: 8/12/N Pagamento da renda do mês de Janeiro.

8/12/N 31/12/N 31/1/N+1 Despesa Custo

8/12/N

31/1/N+1

Exemplo B: Pagamento de prémio de seguro automóvel. Prémio = 1200€

1/10/N 31/12/N 1/10/N+1

271 781500 500

121 241211200 300

271 7811Si 500 500 1000

ReciboRenda 1000Retenção (150)Total 850

272 2424 11/121000 150 850

272 622191000 1000

61

Page 59: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Despesa Custo

Custo N [300] Custo N+1 [900]

1/10/N

1/10/N+1

1/10/N 31/12/N 1/10/N+1

Custo N [300] Custo N+1 [900]

31/12/N62223 273

300 300

1/10/N+162223 273 121

900 300 300 Si 1200

[273] Acréscimos de Custos

Correspondem a custos do exercício corrente cujas respectivas despesas irão ocorrer em exercícios seguintes.

Exemplo A: Juros de empréstimos bancários, pagos postecipadamente.

Despesa N+11/10/N 31/12/N 1/4/N+1

Custo N [812,5] Custo N+1 [812,5]

Empréstimo:C = 100 000i = 2,25% (Euribor) + 1% (Spread) = 3,25%n = 6 mesesJ = C * i * n = 100 000 * 6/12 * 0,0325 = 1625

31/12/N

121 62223 2721200 300 900

272 62223Si 900 900 900

62

Page 60: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

1/4/N+12733 6811 121

812,5 812,5 Si 812,5 1625

Exemplo B:

1/1/N 31/12/N 1/8/N+1 Despesa N+1 Custo N Remunerações Encargos Sociais31/12/N

642 2732 645RB Estimativa

de FériasES

1/8/N+1 Processamento de Férias e Subsidio de Férias

Férias e Subsidio de Férias:

RB RL IRS Segurança Social Sindicato

Encargos Sociais – segurança social

Débito Crédito Valor

Pagamento dos Vencimento

2732 RB2421 IRS245 S. Social263 Sindicato2622 R. Liquido

Encargos Sociais 2732 245 % RB

[274] Proveitos Diferidos

6811 2733812,5 812,5

63

Page 61: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Os proveitos diferidos correspondem a receitas antecipadas, isto é, a receita ocorre no exercício corrente mas reporta-se a um proveito de exercícios posteriores.

Exemplo: Senhorio, rendimento de um imóvel.

8/12/N 31/12/N 31/1/N+1Receita N Proveito N+18/12/N

31/1/N+1

Diferimentos – são registados no momento em que ocorre a receita ou despesa.Acréscimos – são registados à data em que se reporta o balanço (final do exercício

económico).

EXISTÊNCIAS

Nesta classe de contas englobam-se os activos que caracterizam o objecto social da empresa, estando decomposta nas seguintes contas:

31 – Compras 32 – Mercadorias 33 – Produtos Acabados e Intermédios 34 – Subprodutos, Desperdícios, Resíduos e Refugos 35 – Produtos e Trabalhos em Curso 36 – Matérias Primas Subsidiárias e de Consumo 37 – Adiantamento por conta de Compras 38 – Regularização de Existências 39 – Provisões para Depreciação de Existências

[31] Compras

Esta conta é uma conta transitória na medida que no final do exercício económico terá que ficar saldada, no entanto possui como regras de movimentação as mesmas adoptadas relativamente a contas do activo.

121 2412 274425 75 500

ReciboRenda 500Retenção (75)Total 425

274 783500 500 Si 500

64

Page 62: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Na conta 31 são registadas as compras, as despesas suportadas com a aquisição de existências, as devoluções de compras e os descontos comerciais obtidos fora da factura.

Valorimetria na Aquisição de Existências

Quando procedemos à aquisição de existências a terceiros (mercadorias, matérias-primas e subsidiárias) devemos acrescer ao respectivo valor de aquisição todas as despesas suportadas com a mesma, nomeadamente, despesas de transporte, despesas com seguros de transporte, despesas com alfândegas, fretes contratados para a carga e descarga das existências.

Valorimetria na Saída de Existências

Quando a empresa possua dois ou mais lotes identificativos do mesmo bem, devemos valorizar a respectiva saída de acordo com um dos seguintes critérios:

LIFO FIFO Custo Médio Ponderado Custo Específico

Movimentação das Existências

A movimentação das existências obedece à adopção de sistemas de inventário, podendo ser adoptados pela empresa os seguintes sistemas de inventário:

Sistema de Inventário Permanente (SIP); Sistema de Inventário Periódico / Intermitente (SII)

Sistema de Inventário Permanente (SIP)

No SIP todas as entradas e saídas em armazém são registadas no momento em que ocorre a operação. Nos nossos dias a adopção do SIP é obrigatório, com excepção de alguns sectores de actividade, nomeadamente, o sector agrícola e das indústrias extractivas. Exemplo:

Sistema de Inventário Intermitente (SII)

No SII as entradas e saídas de stocks ocorrem periodicamente, no final do mês, no final do trimestre, no final do semestre ou no final do ano, havendo no entanto sempre lugar a uma contagem física dos stocks e a uma inventariação física no final do período.

Exemplo:

312 2432 2211000 1000 190 1190

321000

312 2432 2211000500

1500 19095

1190 595

65

Page 63: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

31/N

Compras Líquidas e Vendas Líquidas

CMV = EI + Compras Líquidas – EF +/– Regularizações de Existências

Margem = PVenda – PCusto Resultado Bruto das Vendas = Vendas Líquidas – CMV[38] Regularização de Existências

Regularizações de Existências, correspondem às operações não correntes com existências e que geram alterações de stock. Constituem operações correntes c/ existências as compras e vendas, descontos comerciais e devoluções.

Existem dois tipos de regularizações:

Regularizações Positivas, isto é, as que motivam entradas em armazém, nomeadamente, ofertas de fornecedores, sobras normais e sobras anormais.

Regularizações Negativas, as que correspondem a saídas de stock, ofertas de existências de clientes, quebras normais, quebras anormais e sinistros em existências.

Regularizações Positivas

Ofertas e Amostras de Fornecedores

76x 38 32X X X X

321500

318N. Crédito

312X Fact.

312Desp. c/

Transp de Merc

317N. Crédito

711X

718X

717X

66

Compras Líquidas = Compras + Despesas c/ – Devoluções – Descontos Comerciais Brutas Compras de Compras Fora da Factura

Vendas Líquidas = Vendas – Devolução das – Descontos Comerciais Concedidos Brutas Vendas (fora da Factura)

Page 64: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

SIP

Sobras Normais

76x 38 32X X X X

SIP

Sobras Anormais

7932 38 32X X X X

SIP

Regularizações Negativas

Oferta de Existências a Clientes

SIP

Quebras Normais

65x 382 32X X X X

SIP

Quebras Anormais

6932 382 32X X X X

SIP

Sinistros Com Existências (incêndio, cheia, furto, etc.)

1 Sem Cobertura do Seguro

6931 38 32X X X X

654 24332 382 1190 190 1000 1000

321000

67

Page 65: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

SIP

2 Com Cobertura do Seguro

Ganho

Valor do Bem: 1000€ Indemnização: 1100€

11/12 7931 3821100 1000 1100 1000Ind. Sinistro Ind. Sinistro

Ganho / Perda Nula

Valor do Bem: 1000€ Indemnização: 1000€

11/12 6931/7931 3821000 1000 1000 1000Ind. Merc. Ind. Merc.

Perda

Valor do Bem: 1000€ Indemnização: 800€

Regularizações Positivas e Negativas no SII

Quando a empresa adopta o SII, no final do período económico deverá proceder ao apuramento das compras líquidas, ao apuramento das regularizações das existências e ao apuramento do CMV.

Transferência das Compras para Armazém

Débito Crédito Valor32 312 Compras Brutas317 32 Devolução de Compras318 32 Desc. Comerciais Obtidos

Transferência das Regularizações para Armazém

11/12 6931 382800 1000 800 1000Ind. Merc. Ind. Merc.

68

Page 66: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

382 382RP RN

Débito Crédito Valor32 382 Regularizações Positivas382 32 Regularizações Negativas

Registo do CMV

Débito Crédito Valor612 321 CMV

Conclusão

Balancete de Verificação

SIP SII

Cód. ContaMov. Acumul. Saldos Mov. Acumul. SaldosDéb. Créd. Dev. Cred. Déb. Créd. Dev. Cred.

31 Compras X X 0 0 X 0 X32 Mercad. X X EF 0 0 EI36 Mat. P. X X EF 0 0 EI38 Reg. Ex. X X 0 0 RP RN RP RN61 CMV X 0 X 0 0 0 0 0

SIP SII31 Está Saldada Tem Saldo32 EF EI36 EF EI38 Está Saldada SD RP ou SC RN61 Saldo Devedor Não tem Saldo

Valorimetria de Existências à data do Balanço

Quando à data do balanço existam existências cujo o valor de mercado, valor potencial de venda, seja inferior ao respectivo preço de aquisição ou custo de produção, devemos reflectir nas contas uma perda potencial, isto é, de ocorrência incerta mas previsível através da realização de provisões para depreciação de existências.

[39] Provisões para Depreciação de Existências

7/6/N Aquisição de Mercadorias Va = 10000

31/12/N Balanço Vmercado = 8000

Constituição de Provisão:

69

Page 67: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

392/6 6732/62000 2000

A conta 39 é uma conta redutora do activo que reflecte as perdas acumuladas com as existências, motivadas pela criação de provisões.

31/12/N+1 Inventário Físico Vmercado = 5000

392/6 6732/62000 Si Si 20003000 3000

7/2/N+1 Venda de Mercadorias Pv = 4000

Venda da Mercadoria:

711 24331 2114000 760 4760

Registo do CMV:

612 3210000 Si 10000 10000

Anulação de Provisão para Depreciação de Existências:

392 79625000 5000 Si 5000

IMOBILIZAÇÕES

Nesta classe de contas registam-se os activos cujo grau de permanência é superior a um ano, possuindo estes bens e direitos uma utilidade económica, isto é, uma vida útil superior a um ano. O registo do desgaste e da depreciação gerada pelos activos imobilizados é feita a partir do mecanismo contabilístico que corresponde às amortizações do exercício, e mais não são que o registo do desgaste que o activo imobilizado sofre num exercício económico. Podemos classificar as Imobilizações em:

Imobilizações de Rendimento – correspondem aos investimentos de cariz financeiro cujo objectivo seja o rendimento de capitais e o controlo de outras organizações.

Imobilizações Técnicas – são os activos de exploração indispensáveis à prossecução do objecto social da empresa. Estas podem ser subdivididas em:

Imobilizações Corpóreas – são os bens palpáveis, isto é, com expressão física, compreendendo entre outros os terrenos e recursos naturais, os edifícios e construções afectas à exploração, as máquinas e equipamentos básicos, os equipamentos de transporte ou rolantes, ferramentas e utensílios e equipamentos administrativos.

70

Page 68: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Imobilizações Incorpóreas – são despesas de carácter plurianual, compreendem entre outras as despesas de instalação, isto é, despesas com a constituição da sociedade, as despesas de Investigação e Desenvolvimento, as despesas com a propriedade industrial e com a certificação da qualidade, e despesas com trespasse de estabelecimento comerciais.

Os activos imobilizados são registados de acordo com a sua finalidade, isto é, de acordo com a sua afectação (utilidade).

Exemplo: Compra de um imóvel Va = 100 000 Sisa = 6000 Escritura = 4000Va = 100 000 Rústica = 25000 e Urbano = 75000

Escritório / Armazém Exploração

421 422 11/1225000

Rústica85000Urb + Desp

110000Va + Desp

Arrendamento Investimento Financeiro

4141 4142 11/1225000 85000 110000

Valorimetria na Aquisição de Imobilizações

Na aquisição de imobilizações a terceiros deveremos valorizar na contabilidade o bem pelo seu valor de aquisição acrescido das despesas suportadas com a referida aquisição, nomeadamente, despesas com Sisa, despesas com escritura, despesas com transportes, despesas com fretes, despesas com instalação de equipamentos, despesas com seguros de transporte de equipamentos, etc.

No caso dos imóveis devemos registar, separando a componente rústica da componente urbana do bem. Quando na celebração da escritura for omisso o valor da parte rústica e urbana, devemos presumir que a mesma corresponde a 25% do valor de aquisição do imóvel.

[48] Amortizações Acumuladas

Para que um bem seja amortizável, deverá reunir três condições necessárias:

Estar sujeito a decrescimento; O bem tem de estar concluído (imobilizados em curso não são amortizáveis); O bem tem de estar em funcionamento.

Existem dois métodos de amortizações (os métodos de amortização procedem ao registo do desgaste dos bens):

Método directo;

71

Page 69: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Método indirecto.

Método Directo

As amortizações são directamente abatíveis ao valor do bem, no entanto este método viola o princípio do custo histórico.

662 422X X

Método Indirecto

Neste método as amortizações são registadas numa conta redutora do activo, este é o método que se encontra previsto no POC.

662 482X X

O cálculo do desgaste dos activos imobilizados é feito segundo critérios de amortização, nomeadamente os Critérios Rígidos (o valor da amortização é calculado no momento em que o bem entra em funcionamento) e os Critérios Elásticos (as amortizações são calculadas durante o período de funcionamento do bem).

Critério das Quotas Constantes

É um critério rígido, segundo o qual as amortizações são iguais durante todos os exercícios económicos, isto é, o desgaste das amortizações são proporcionais no tempo.

A fórmula de cálculo das amortizações segundo este critério é a seguinte:

Amortizações das Existências = (Bem – Valor Residual) / (Vida Útil)

Exemplo: Admitindo que a vida útil é 50 anos e o Valor Residual é 0

Amortizações do Exercício = (85000 – 0) / 50 = 1700

Se for Exploração:

Se for Invest. Financ.:

Os bens imobilizados devem ser registados de acordo com a sua natureza, e os respectivos custos associados devem respeitar a mesma natureza.

[41] Investimentos Financeiros

6622 48221700 1700

6832 48121700 1700

72

Page 70: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

[411] Partes de Capital

Estão registadas as fracções de capital detidas pela empresa noutras, representam uma fracção do capital social de outras empresas, deveremos registar a sua aquisição pelo valor de aquisição acrescido das respectivas despesas.

São considerados investimentos financeiros porque o objectivo é o deter o controlo de outras sociedades.

Empresas do Grupo, quando a fracção de capital detida é superior a 50% (conta 4111). Empresas Associadas, quando a fracção de capital detida é maior ou igual a 20% ou menor ou igual a 50% (conta 4112). Outras Empresas, quando a fracção de capital detida é menor que 20% (conta 4113).

Aquisição de Participação de Capital

411X 11/12Va + Desp Va + Desp

Recebimento de Dividendos (de Participação de Capital)

11/12 24121 7840,85D 0,15D D

Alienação de Participações

Na alienação de participações financeiras podem ocorrer 3 situações: Mais Valias (Vv > Va), Mais/Menos Valia Nula (Vv = Va) ou Menos Valia (Vv < Va).

1 Mais Valia (Vv > Va)

411X 7941 11/12Si 1000 1000 Va 1000 Va 1100 Vv 1100 Vv

a b

a) Abate da Participação Financeirab) Venda / Recebimento de Participação

2 Mais / Menos Valia Nula (Vv = Va)

411X 6941/7941 11/12Si 1000 1000

Va1000

Va1000Vv

1000Vv

3 Menos Valia (Vv < Va)

411X 6941 11/12Si 1000 1000

Va1000

Va800Vv

800Vv

73

Page 71: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Valorimetria das Participações Financeiras à Data do Balanço

Quando à data do balanço o valor de mercado da participação financeira é inferior ao seu valor de aquisição devemos registar essa perda, cuja ocorrência embora incerta seja provável.

Va = 1000 Vm = 700

411X 6843 491Si 1000 300 300

[414] Investimento em Imóveis

Os Investimentos em Imóveis correspondem a terrenos e edifícios urbanos afectos à exploração, cujo seu destino é o arrendamento a terceiros.

421 422 4822Si 25000 Si 75000 Si 25000

* * *

4141 4142 481225000 75000 25000

* Contrato de Arrendamento

[42] Imobilizações Corpóreas

Aquisição de Imobilizações a Terceiros

42X 2432 2611Va + Desp IVA Factura

Trabalhos Para a Própria Empresa

Para alem da aquisição a terceiros pode a empresa efectuar a auto-construção de imobilizados, reconhecendo desta forma um proveito (designado trabalhos para a própria empresa) e valorizado pelo somatório dos custos incorridos.

74

Page 72: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

61 11/12X X

62 11/12X X

64 11/12X X

66 11/12X X

Trab. Para a Própria Empresa

42X 75XCustos Vv a

Pcusto

Alienação de Imobilizações Corpóreas

Na alienação de Imobilizações Corpóreas podemos ocorrer 3 situações:

Mais Valia (Vv > Vcontabilístico) Mais / Menos Valia (Vv = Vcontabilístico) Menos Valia (Vv < Vcontabilístico)

AB AP ALVa = Conta 42 Aa = Conta 48 Valor Contabilístico

No ano da venda dos bens estes não são amortizáveis. Na alienação de Imobilizações temos de registar:

Abate do Imobilizado; Abate das Amortizações Acumuladas; Realização da Venda.

Exemplo: A Sociedade X alienou a p.p. por 25 000€ uma máquina industrial adquirida em N-3 por 50 000€, a referida máquina possui um Valor Residual de 5000€, encontrando-se amortizada à taxa anual de 25%. A máquina só entrou em funcionamento em N-2.

Amortização do Exercício: (Va – Vr) / n = (50000 – 5000) / 4 =11250Taxa de Amort. = 1 / n 0,25 = 1 / n n = 4Menos Valia = Vv – (Va – Aa) = 25000 – (50000 – 225001) = (2500)

75

Page 73: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

1 11250 * 2 = 22500 (a maq. só entrou em func. em N-2)

a) Abate do Imobilizado

b) Abate das Amortizações Acumuladas

c) Realização da Venda

CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES / EMPRESAS

Na constituição de sociedades / empresas os sócios ou accionistas colocam à disposição destas empresas um conjunto de bens, direitos e obrigações próprias destinados à prossecução de uma actividade, de um objecto social. A forma jurídica para a constituição de sociedades é a seguinte:

Sociedades por Quotas; S.A.; Sociedades em Nome Colectivo; Sociedades em Comandita; Sociedades Uni-pessoais.

Na constituição de sociedades temos de distinguir dois momentos:

Subscrição, manifestação de intenção de compra de parte do capital de uma sociedades;

Realização, a entrega por parte dos subscritores, sócios e accionistas das fracções do capital por elas subscritas. A realização poderá ser total ou parcial, pois os subscritores têm um período de 5 anos para proceder à sua integral realização. Poderá ser em dinheiro ou em bens, direitos e obrigações.

A subscrição poderá ser pública ou privada, sendo privada quando exista um n.º restrito de subscritores. A forma jurídica mais utilizada em Portugal é de Sociedade por Quotas e SA. O capital mínimo para a constituição de uma Sociedade por Quotas é de 5000€, enquanto que para uma SA é de 50000€ (e o n.º mínimo de subscritores nas SA é de 5).

O Capital Social pode ser de diversos tipos: ordinário, privilegiado, amortizado ou remido.

Exemplo: Índex, SA. Procede à Subscrição de Capital

423 694250000 50000

4823 694222500 22500

11/12 694225000 25000

76

Page 74: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

a) Subscrição

b) Realização do Capital (80000€ dinheiro)

c) Realização da Conta de Capital

TRABALHOS DE FIM DE EXERCÍCIO

Ver o esquema da página 20.

Correspondem a lançamentos de regularização aqueles que ocorrem no final do período económico e que se destinam a regularizar as contas de balanço. São 7 lançamentos de regularização:

Registo das amortizações do exercício; Registo da constituição / reforço / anulação de provisão; Registo do apuramento do CMVMC em SII; Registo das diferenças cambiais expressas em valores activos e passivos; Registo das despesas e receitas que ocorrem no período corrente, mas cujos

respectivos custos e proveitos se reportam a exercícios seguintes; Registo dos custos e proveitos que ocorrem no período corrente, mas cujas

respectivas despesas e receitas se reportam a exercícios seguintes; Registo da Estimativa de Imposto sobre Rendimento.

2642 5111100000 100000

11/12 264280000 80000

5111 511280000 100000 Si 80000

77

Page 75: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

CONTABILIDADECONTABILIDADE

FINANCEIRA I FINANCEIRA III

ÍNDICE

Criação De Empresas ……………………………………………………………… Sociedades Comerciais e o Processo de Constituição de Sociedades ……..

Formas Jurídicas das Empresas …………………………………… Subscrição e Realização …………………………………………… Aumentos de Capital ……………………………………………….

Operações Do Ciclo De Exploração ………………………………………………. Ciclos da Empresa ………………………………………………………… Ciclo de Exploração ……………………………………………….

• Proveitos Suplementares …………………………………

78

797980808183838383848585858585868687878788888889

89939494959596969697979798999999100101

Page 76: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

• Subsídios ………………………………………………… Valorimetria e Variação das Existências …………………………………..

Critérios Valorimétricos de Entradas ………………………………

• Preço de Aquisição ………………………………………• Preço de Venda Deduzido da Margem …………………..• Custo de Produção ……………………………………….

Variação da Produção …………………….. Critérios Valorimétricos de Saídas ………………………………..

Operações Do Ciclo De Investimento …………………………………………….. Ciclo De Investimento ……………………………………………………..

Participações de Capital Noutras Empresas ……………………….• Método do Custo (Preço de Aquisição) ………………….• Método da Equivalência Patrimonial ……………………

Tratamento Contabilístico do Goodwill ….. Tratamento Contabilístico do Badwill ……. Variações ocorridas nos Capitais Próprios da

Empresa Participada após aquisição pela Participante …………………………………

Reavaliação de Activos Imobilizados …………………………………….. Reavaliação com base no Método da Variação do Poder Aquisitivo

• Reavaliação de Activos Imobilizados – Bens Totalmente Amortizáveis ……………………………………………..

Reavaliação com base no Método do Justo Valor …………………Método do Custo de Reposição ………………………….Método do Valor de Mercado ……………………………Grandes Reparações / Pequenas Reparações ………………………

Desgaste de Activos Imobilizados …………………………………………Critério das Quotas Constantes (Critério Rígido) ………………….Critério das Quotas Degressivas (Critério Rígido) ………………..Critério de Desgaste Funcional (Critério Elástico) ………………..Critério dos Duodécimos …………………………………………..

Activos Fixos Intangíveis ………………………………………………….[431] Despesas de Instalação ………………………………………[432] Despesas de Investigação e de Desenvolvimento …………..[433] Despesas com Propriedade Industrial ……………………….[434] Trespasse …………………………………………………….

Juros Capitalizáveis ……………………………………………………….Operações Do Ciclo De Financiamento ……………………………………………

Financiamento por Capitais Alheios ………………………………………. Empréstimos Bancários …………………………………………… Conta Corrente Caucionar ………………………………………… Suprimentos ………………………………………………………..

79

101101102102102102103103104104106106106108108109110110110111111112112113113114115115116116117117118119119120120121121122124125125126126126

Page 77: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Desconto de Papel Comercial (Letras) …………………………….• Recâmbio ………………………………………………..• Reforma ………………………………………………….• Endosso …………………………………………………..• Protesto …………………………………………………..

Leasing ……………………………………………………………. Leasing Operacional / Renting ……………………………………. Factoring ………………………………………………………….. Empréstimo Obrigacionista ……………………………………….. LeaseBack ………………………………………………………….

Financiamento por Fundos Próprios ………………………………………. Aumentos de Capital ……………………………………………… Incorporação de Resultados Transitados ………………………….. Realização de Prestações Suplementares ………………………….. Cobertura de Prejuízos Acumulados por Entrada de Dinheiro ……

Reduções do Capital Social ……………………………………………….. Reservas …………………………………………………………………… Aplicação dos Resultados ………………………………………………….

Distribuição e Atribuição dos Lucros e Dividendos ……………… Atribuição de Lucros / Gratificações ao Pessoal …………………..

Acções ou Quotas Próprias ……………………………………………….. Compra de Acções (Quotas Próprias) …………………………….. Indisponibilização de uma Reserva ……………………………….. Venda de Acções ou Quotas Próprias ……………………………… Mais Valia ou Menos Valia ……………………………………….. Disponibilização da Reserva Legal Indisponível ………………….

Preparação Da Informação Financeira E Prestação De Contas …………………… Trabalhos de Fim de Exercício ……………………………………………. Prestação de Contas ………………………………………………………..

Relatório de Gestão ……………………………………………….. Balanço ……………………………………………………………. Demonstração dos Resultados por Naturezas …………………….. Demonstração dos Fluxos de Caixa ………………………………. Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos ………………… Anexo ao Balanço e DR …………………………………………… Demonstração dos Resultados por Funções ………………………. Relatório e Pareceres do Fiscal Único ou Conselho Fiscal ………. Certificação Legal de Contas ……………………………………… Reconciliação Bancária ……………………………………………

Consolidação De Contas …………………………………………………………….. Introdução …………………………………………………………………….

Participação Directa e Indirecta, Percentagem de Participação e de Controlo ………………………………………………………………

80

127127

127128128128129129130131136136136136136137137137137

Page 78: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Técnicas de Consolidação …………………………………………… Casos de Dispensa de Consolidação ………………………………… Casos de Exclusão do Perímetro da Consolidação …………………..

Métodos de Consolidação ……………………………………………………. Método de Consolidação Integral ……………………………………. Método de Consolidação Proporcional ………………………………. Método da Equivalência Patrimonial …………………………………

Operações de Redimensionamento de Organizações e Liquidação de Sociedades .. Liquidação de Sociedades …………………………………………………. Operações de Redimensionamento ………………………………………….

Fusões por Incorporação …………………………………………... Fusões por Constituição de Novas Sociedades …………………….. Cisões ……………………………………………………………….

• Cisão Simples …………………………………………….• Cisão Dissolução …………………………………………• Cisão Fusão ………………………………………………

81

Page 79: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

CRIAÇÃO DE EMPRESAS

SOCIEDADES COMERCIAIS E O PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES

No processo de criação de empresas, constituição de um negócio, torna-se necessário definir e analisar:

A Missão da Empresa, isto é, definição do objecto social no âmbito do negócio da empresa.

Elaboração do diagnóstico interno e externo das organizações Na envolvente Externa, iremos identificar as oportunidades e ameaças

que o meio exterior nos oferece (nomeadamente, contingências sócio-políticas do país, análise do n.º de concorrentes, análise de nichos de mercado, etc.)

Na envolvente Interna, iremos analisar os pontos fortes e fracos da organização face aos seus concorrentes (ex.: qualidade dos produtos e serviços prestados como factor concorrencial, competitividade dos preços, carteira de clientes, etc.)

A definição de objectivos e metas quantificáveis e temporizados. Sendo os principais objectivos das organizações:

Lucro Consolidação do património Crescimento do Negócio Estabilidade e Capacidade Financeira (liquidez, solvabilidade e

autonomia financeira) Definição da estratégia da organização, sendo que esta passa por identificar

como fazer e como atingir os objectivos. As estratégias mais comuns resultam ou da diferenciação pelo preço ou da diferenciação pela qualidade.

Definição de políticas, isto é, medidas, por forma à realização da estratégia. Corresponde à definição do mix do produto.

Definição de planos de orçamentos destinados à quantificação das políticas traçadas. A planificação e orçamentação permitirão posteriormente a análise de desvios.

No processo de Constituição de Empresas é necessário:

Certificado de admissão da firma da empresa. Definição do Pacto Social da empresa, isto é, dos estatutos da empresa, no

qual deverão estar definidos o objecto social, o nome da firma, a sua sede e os órgãos sociais que a compõem (AG, órgão de fiscalização, gerência ou administração).

Proceder ao registo na conservatória do registo comercial da firma e dos seus estatutos.

Dar publicidade à constituição da empresa, mediante publicação no Diário da República e num diário regional. Só após a publicação dos estatutos da firma é

82

Page 80: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

que a mesma adquire capacidade jurídica, isto é, capacidade de exercer o seu objecto social.

É necessário definir a sua forma jurídica.

Formas Jurídicas das Empresas

As formas jurídicas mais utilizadas em Portugal são:

Sociedade Comerciais , cujas formas de funcionamento constam no código das Sociedades Comerciais. As Sociedades Comerciais existentes em Portugal são:

Sociedades por Quotas , nestas sociedades o capital está confinado a 2 ou mais sócios, sendo o capital mínimo de 5000€. O órgão de gestão é a gerência; Sociedade s Anónimas , sociedades cujo o capital está fraccionado em acções representativas do capital social da empresa. O n.º mínimo de accionistas é de 5. E o capital mínimo é de 50000€. A gestão da organização é liderada pela Administração; Sociedade s Em Nome Colectivo , são sociedades com responsabilidade ilimitada. Estas sociedades não são representadas no tecido empresarial português; Sociedades em Comandita , estas sociedades podem assumir forma jurídica por acção e simples, não existem no tecido empresarial português; Sociedades por Quotas Uni-Pessoais , estas sociedades são pertença de uma única pessoa. Possuindo um capital mínimo de 5000€.

Sociedades Civis sob a forma Comercial , são sociedades do Direito Civil, regidas pelo código civil;

Cooperativas; Agrupamento Complementar de Empresas ; Estabelecimentos Individuais de Responsabilidade Limitada ; Empresário em Nome Individual .

Subscrição e Realização

Na constituição de sociedades temos de distinguir dois momentos, a subscrição e a realização do capital.

Subscrição do Capital, manifestação de intenção de compra das fracções de capital. A subscrição pode ser pública ou privada (n.º de subscritores é restrito).

Liberação ou Realização do Capital, os sócios entregam à sociedade os valores por eles subscritos. A realização quanto à natureza pode ser em dinheiro ou espécime, existem ainda possibilidades de realizações através de trabalho (sócios de indústria). Quanto ao grau de realização pode ser total ou parcial.

83

Page 81: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Exemplo: A Sociedade X, S.A. constitui-se com um capital de 100000€ mediante uma subscrição privada. Os accionistas realizaram de imediato 80% do capital da seguinte forma:

Depósitos Bancários 50000€ Mercadorias 20000€ Viatura Comercial 10000€Proceda ao registo da constituição da sociedade.

Subscrição do Capital:

Realização do Capital:

12x 32 424 264250000 20000 10000 80000

Regularização da Conta de Capital:

Prazo máximo para que os accionistas ou sócios procedam à realização integral de capital é de 5 anos. Dependendo da natureza, isto é, da forma jurídica da empresa será exigido que uma percentagem do capital seja obrigatoriamente realizada em dinheiro.

Na constituição de sociedade a subscrição diz-se “ao par”, isto é, o valor da subscrição, de compra da fracção do capital, é igual ao seu valor nominal.

Existem diversas naturezas de capital:

Capital Ordinário – as fracções do capital entre os sócios não se sobrepõem na tomada de decisões;

Capital Privilegiado – quando existem acções de diversos tipos sobrepondo-se na tomada de decisões de uma delas;

Capital Amortizado – é possível com o desenvolvimento do negócio da empresa, esta faça sair a favor dos sócios o capital com que estes constituíram a sociedade.

Aumentos de Capital

No aumento de capital social poderão ocorrer duas situações:

Subscrição “ao par”, quando o valor de aquisição ou compra for igual ao valor nominal das acções / quotas;

Subscrição “acima do par”, quando o valor de compra das acções é superior ao valor nominal das mesmas.

2642 5111100000 100000

5111 511280000 80000

84

Page 82: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Existem diversos métodos para cálculo do valor de subscrição das acções:

Método do Valor Contabilístico; Método do Valor de Mercado; Método Discount Cash-Flow.

1/1/N Operações 19/2/N+5 Sub. ao Par Sub. acima do ParCapital Social 100000 (…) 100000 125000 125000

Prémio de Emissão (Pe)

(...) 17500

Reservas (…) 50000 50000 50000R. Transitados (…) 20000 20000 20000

Total 100000 (…) 170000 195000 212500

Vn = Capital Social / n.º acções = 100000 / 20000 = 5 €

Subscrição ao Par:Vs = VnVs = 5

β subscreve 5000 acções(20000 + 5000) * 5 = 125000

Vc = CP / n.º acções = 170000 / 20000 = 8,5Vc = CP / n.º acções = 195000 / 25000 = 7,8

Subscrição Acima do Par:Vs = VcVs = 8,5

Prémio de Emissão = Vs – Vn = 8,5 – 5 = 3,5

Vc = CP / n.º acções = 212500 / 25000 = 8,5

2642 5111 54Vs

8,5*5000Vn

5*5000Pe

3,5*5000

Nota: Vn = Valor Nominal | Vs = Valor de Subscrição | Vc = Valor Contabilístico

Nos aumentos de capital as acções ou quotas não podem ser subscritas abaixo do par.

O objectivo da subscrição acima do par, é que calculando o prémio de emissão com referência no valor contabilístico das acções, permite assegurar que o valor contabilístico não se altere.

2642 511125000 25000

85

Page 83: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

O cálculo do “Pe” a partir do Valor Contabilístico corresponde a uma referência, pode no entanto, as acções serem subscritas por outro valor qualquer em função quer de expectativas de negócios futuros, quer de sub ou sobre avaliação de activos e passivos.

OPERAÇÕES DO CICLO DE EXPLORAÇÃO

CICLOS DA EMPRESA

Ciclo de Exploração, compreende um conjunto de operações que caracterizam o objecto social da empresa, corresponde ao negócio da empresa.

Ciclo de Investimento, compreende o conjunto de recursos, de activos fixos, com que a empresa prossegue o seu objecto social. Compreende os investimentos técnicos, quer corpóreos quer incorpóreos, bem como as imobilizações de rendimento (investimentos financeiros).

Ciclo de Financiamento, compreende as fontes de financiamento no negócio da empresa, as quais poderão ter origem em fundos próprios (Capital Próprio) ou em fundos externos, isto é, através de capitais alheios (Passivo).

Ciclo de Exploração

O ciclo de exploração da empresa compreende as actividades relacionadas com o negócio da empresa, nomeadamente:

Vendas de Bens; Prestações de Serviços a Terceiros; Proveitos Suplementares; Subsídios à Exploração; Compra de Bens (Mercadorias e Matérias-Primas); Fornecimentos e Serviços Externos; Custos resultantes do Processamento de Remunerações; Amortizações do Exercício; Etc.

Proveitos Suplementares

São proveitos suplementares os rendimentos que não estão associados directamente com o objecto social da empresa, mas em que é possível rentabilizar os recursos da empresa.

Exemplo:

Cedência de Equipamentos

11/12/21 24331 732Factura IVA Cedência

86

Page 84: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Serviços Sociais desempenhados pela empresa como forma de compensação dos custos que a empresa suportou com a acção social dos seus trabalhadores, são também proveitos suplementares;

Venda de Energia ; Desempenho de Cargos Sociais noutras Organizações , nesta situação a

empresa que detém a participação financeira numa outra empresa cobra pelos serviços de gestão uma compensação monetária. A empresa participante é retribuída pela gestão da participada.

Subsídios

Os subsídios são uma forma de retribuição das empresas por parte de organismos, quer estatais quer privados. Podemos classificar os subsídios em três grandes grupos:

Subsídio de Exploração

Subsídio de Investimento , são subsídios atribuídos, destinados a financiar a compra de um activo imobilizado.

Exemplo: Bem 10000 + IVA | Vida Útil 4 anos | VR 0Financiado 50% - IFADAP

N423 24322 2611

10000 1900 11900

N N+1 N+2 N+3 2500 2500 2500 2500

N N+3

Subsídio: 5000 u.m

N N+1 N+2 N+3 1250 1250 1250 1250

11/12 74X X

6623 48232500 2500

11/12 27455000 5000

87

Page 85: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

N

N N+3 Subsídio de Capital , são os subsídios atribuídos com o objectivo de promover

a acção social desenvolvida pela empresa.

VALORIMETRIA E VARIAÇÃO DAS EXISTÊNCIAS

Corresponde à forma como se procede à entrada e saída de stocks das respectivas contas de armazém.

Critérios Valorimétricos de Entradas

Os critérios valorimétricos adoptados para a entrada de stocks são: preço de aquisição, custo de produção e preço de venda deduzido da margem.

Preço de Aquisição

Preço suportado com aquisição directa ao fornecedor, acrescido de todas as despesas suportadas com a aquisição, nomeadamente: despesas de transporte, seguro, direitos aduaneiros, despesas de desembarque, fretes, outros impostos, etc.

Preço de Venda Deduzido da Margem

Certos artigos e produtos são valorizados pelo preço de mercado deduzido da respectiva margem da empresa, porque por vezes é muito difícil o apuramento do Custo Industrial.

Custo de Produção

Corresponde à valorização dos produtos transformados pela empresa, as componentes do custo de produção são:

Consumo de Matérias Directas (MD) – corresponde aos consumos de matérias incorporadas no produto acabado e que foi alvo de transformação, como as matérias-primas;

2745 79831250 1250

11/12 575X X

88

Page 86: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Consumo de Mão-de-obra Directa (MOD) – custos com pessoal fabril e respectivos encargos sociais suportados com o pessoal que directamente trabalha as matérias-primas;

Gastos Gerais de Fabrico (GGF) – compreende todos os fornecimentos e serviços externos relacionados com a produção, bem como o consumo de matérias subsidiárias e a utilização de mão-de-obra indirecta. As amortizações também são GGF na medida em que reflectem o desgaste de equipamentos fabris. Os GGF são normalmente gastos comuns sendo necessário criar bases de imputação aos respectivos produtos.

CIP (Custo Industrial de Produção) = MD + MOD + GGF

Exemplo: A Sociedade X iniciou a sua actividade a 1/12/N. Esta empresa dedica-se à produção de mobílias. Tendo suportados os seguintes custos durante o mês de Dezembro:

Compra de madeira no valor de 120000€ (31/12 stock da madeira: 20000€) Do processamento das remunerações conclui-se o seguinte:

Custos com técnicos de fabrico 25000€ Custos com encarregados de fabrico 5000€

Dos gastos correntes retiraram-se os seguintes consumos: Energia 1000€ Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 500€ Matérias Subsidiárias 3000€

Amortizações dos equipamentos fabris que ascenderam aos 2000€

Sabendo que a empresa durante o ano N não afectou qualquer venda de mobílias calcule: o CIP, elabore a DR e calcule o RLE.

MD = CMC = EI + CL – EF +– RE = 0 + 120000 – 20000 = 100000MOD = 25000GGF = M. Subsidiárias + M. Indirecta + FSE Fabris + Amort. Ex. = 3000 + 5000 + 1500

+ 2000 = 11500CIP = MD + MOD + GGF = 100000 + 25000 + 11500 = 136500

Demonstração de ResultadosCustos e Perdas Proveitos e Ganhos

Cons. de MP 100000 Vendas 0Cons. de MS 3000 Variação da Produção 136500FSE EF produção – EI produção

-Energia 1000- Ferr. Utensílios 500Custos c/ Pessoal 30000Amort. Do Ex. 2000

RLE 0

Variação da Produção

Corresponde à diferença entre a produção do ano corrente que transita para o ano seguinte e a produção do ano anterior que transitou para o ano corrente.

89

Page 87: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

33/34/35 81 33/34/35SI EI EI EI EF EF

Critérios Valorimétricos de Saídas

Os sistemas de custeio de saídas de existências geralmente aceites são:

FIFO, LIFO, Custo Médio Ponderado, Custo Específico, NIFO (ou custo de reposição).

OPERAÇÕES DO CICLO DE INVESTIMENTO

CICLO DE INVESTIMENTO

Neste ciclo encontram-se as operações relacionadas com aquisição e auto-construção de activos fixos. Encontramos ainda os desinvestimentos ou as respectivas alienações.

Activos Fixos Imobilizações de Rendimento

Investimentos Financeiroso Participações Sociais Noutras Empresaso Obrigações e Títulos de Participaçãoo Empréstimos Concedidos a Terceiros / Investimentos em

Imóveis / Depósitos Bancários e Fundos de Investimento Imobilizações Técnicas

Imobilizações Corpóreas Imobilizações Incorpóreas

Participações de Capital Noutras Empresas

Correspondem a fracções de capital que a empresa participante detém na empresa participada.

A contabilização destas participações sociais pode obedecer a dois métodos:

Método do Preço de Aquisição – as fracções de capital devem estar registadas na contabilidade pelo respectivo valor de aquisição, incluindo as despesas suportadas com a aquisição (em obediência ao princípio do Custo Histórico)

Método da Equivalência Patrimonial – as fracções do capital devem estar valorizadas nas contas da empresa participante de forma a que esse valor seja igual à percentagem dos capitais próprios detida na empresa participada.

Exemplo (como base para explicação):

Soc. M (empresa participante) 25% Soc. F (empresa participada)

90

Page 88: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Sendo o valor de aquisição de 50000€

Sociedade F:

Capital Social 100000€ Reservas 50000€ Resultados Transitados (10000€)

De acordo com o POC, nomeadamente na sua directriz contabilística n.º 9, a adopção do Método de Equivalência Patrimonial é obrigatória quando a empresa participante detenha 20% ou mais do capital da empresa participada.

O Método do Custo será aplicado:

Quando existam restrições severas e duradoras à circulação de capitais entre as empresas;

Quando o objectivo de aquisição de participação social seja de curto prazo, isto é, quando a empresa participante pretenda proceder à venda da participação;

Quando a empresa participante deixe de ter uma influência significativa no processo decisório da empresa participada.

Método do Custo (Preço de Aquisiç ão)

Método da Equivalência Patrimonial

Segundo o Método da Equivalência Patrimonial a aquisição da participação social deve ser feita pelo respectivo valor de aquisição.

No momento em que ocorre a aquisição podem-se verificar três situações:

Valor de Aquisição é igual à percentagem dos Capitais Próprio da Empresa Participada;

Valor de Aquisição é superior à percentagem dos Capitais Próprio da Empresa Participada (Goodwill);

Valor de Aquisição é inferior à percentagem dos Capitais Próprio da Empresa Participada (Bad will).

Tratamento Contabilístico do Goodwill

411235000

411x 11/12Va + D Va + D

50000 50000

4112 11/12Va + D Va + D

50000 50000

91

Page 89: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Quando ocorra um Goodwill deveremos proceder à respectiva amortização ao longo de 5 períodos económicos.

(Va – % Capitais Próprios) / n = (50000 – 35000) / 5 = 15000 / 5 = 3000

N N+4

A amortização do Goodwill faz-se pelo método directo.

Tratamento Contabilístico do Badwill

Va = 3000025%CP = 35000

Imputação do proveito financeiro

N N+4

Variações ocorridas nos Capitais Próprios da Empresa Participada após aquisição pela Participante

Todas as variações que ocorram no património da empresa participada, nomeadamente no seu CP, devem ser repercutidas nos investimentos financeiros da empresa participante.

Podem ocorrer dois tipos de variações, primeiro variações positivas, isto é, aumentos dos Capitais Próprios da empresa participada, e variações negativas, isto é, redução dos Capitais Próprios da empresa participada.

1 Variações Positivas

F Recebimento de Subsídio de Capital na Empresa Participada:

Valorização na Empresa Participante:

*Amortização Goodwill 5 anos

411x 6882Si 50000 3000 3000

4112 2749Si 30000 5000

5000

2749 7881000 1000

11/12 57510000 10000

4111Si 50000 *150001) 2500

92

Page 90: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

As variações que ocorrerem nos capitais da empresa participada após aquisição são reflectidas nas contas da empresa participante na conta 55.

Esta conta é o espelho das variações ocorridas após a respectiva aquisição.

CP de F Aquisição 1 ApósCapital Social 100000 100000Reservas 50000 50000Sub. de Capital 0 10000 10000R. Transitados (10000) (10000)

Total 140000 150000

25% 37500

2 Variações Negativas

Foi detectado na contabilidade que uma factura de serviços externos, datada de 21/12/N-2 não se encontra registada na contabilidade. O valor da factura totaliza 5000€.

As correcções relativas a exercício anteriores podem ser classificadas em dois pontos: regularizações de grande significado e regularizações de pequeno significado (ver directriz contabilística n.º 8).

As regularizações de grande significado são aquelas que alterariam a leitura das demonstrações financeiras, pelo que o registo da operação não deve afectar os resultados do exercício, mas sim os resultados de exercícios económicos anteriores (conta 59).

As regularizações de pequeno significado traduzem erros ou omissões de exercícios anteriores que, no entanto, caso tivessem sido registadas não alterariam a leitura das demonstrações financeiras, pelo que podem ser regularizadas afectando o RLE do ano corrente (conta 697/797).

M = 25% = 1250

5532500 (1

2215000

595000

4111 553Si 50000 *15000 2) 1250 2500 (11) 2500 1250 (2

93

Page 91: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

CP de F Aquisição 1 Após 2 ApósCapital Social 100000 100000 100000Reservas 50000 50000 50000Sub. de Capital 0 10000 10000 10000R. Transitados (10000) (10000) (5000) (15000)

Total 140000 150000 145000 25% 362503 Imputação dos Resultados da Empresa Participada

As empresas participantes, que adoptem o Método de Equivalência Patrimonial, na contabilização dos investimentos financeiros devem no final de cada exercício económico proceder à imputação dos resultados da empresa participada. Podendo desta forma ocorrer três situações: Imputação de Lucros, Imputação de Prejuízos ou Lucro Nulo.

Os lucros imputados bem como a amortização do Goodwill são proveitos e custos, respectivamente, não aceites para efeitos fiscais.

Imputação de Prejuízos

Soc. F: Soc. M:88 411x 682

3000 750 750

Imputação de Lucros

Sociedade F Capital Próprio Aquisição

Capital Social 100000Reservas 50000Sub. de Capital 10000R. Transitados (15000)RLE 10000

Total 155000

Registo na Empresa Participante (Soc. M) de 25% do RLE da empresa Participada:

Assembleia-geral da sociedade F (em 31/3/n+1): Aprovação de Contas Aplicação de Resultados

411x 782Si 36250 2500

2500

94

Page 92: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Reservas 40% Dividendos 60%

88 59 57 25x3*10000 10000 $4000 10000* 4000$ 6000#

#6000

Atribuição dos Lucros à Sociedade M:

Capital Próprio AquisiçãoAplicação de Result.

CP

Capital Social 100000 100000Reservas 50000 +4000 54000Sub. de Capital 10000 10000R. Transitados (15000) (15000)RLE 10000 -10000 0

Total 155000 149000

37250 25%Lucros Imputados 2500Lucros Atribuídos 1500Lucros Não Atribuídos (Li – La) 1000

Exercício:A Sociedade M adquiriu uma participação na Sociedade F correspondente a 30% do

capital, o valor de aquisição da participação foi de 220000€. Os Capitais Próprios da Sociedade F à data da aquisição possuem a seguinte composição:

Capital Social 500000€ Reservas 80000€ Resultados Transitados 70000€

Durante o exercício N ocorreram as seguintes alterações nos Capitais Próprios da Sociedade F:

Donativo do Sócio David 20000€ (em dinheiro) Apuramento do RLE 3000€

a) Pretende-se o registo da participação adoptando o Método de Equivalência Patrimonial.b) Sabendo que na AG de 3/N foi deliberado proceder à distribuição de 20% dos resultados aos sócios, registe essa operação (os lucros foram imediatamente disponibilizados e pagos tendo sido retido IRS e IRC à taxa de 15%).

411x 25x31500 1500

59 5521000 1000

95

Page 93: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Data Doc Descrição D C ValorN 1 Aquisição da participação Financeira 4112 11/12 220000

2 Amortização do Goodwill 6882 4112 50003 Variação Positiva nos Capitais Próprio da F 4112 553 60004 Imputação de Lucros 4112 782 900

N+1 5 Lucros Atribuídos aos Sócios 25x3 4112 1806 Lucros Imputados e não atribuídos 59 552 7207 Disponibilização dos lucros 25x3 180

24121 2725x4 153

2) 650000 * 0,3 = 195000220000 – 195000 = 25000Qt = Goddwill / n = 25000 / 5 = 5000

3) Soc. F

4 e 5) Soc. F88 59 25x3

3000 Si 3000 *600 3000 600*Soc. M

3000 * 0,3 = 900600 * 0,3 = 180

6) Li – La = 900 – 180 = 720

7) Soc. F – Disponibilização dos Lucros

25x3 2423 25x4600La

Si 600 900,15La

5100,85La

Soc. M

25x3 24121 25x4Si 180 180 27 153

Capital Próprio F Aquisição 1 2 3 31/3/N+1Capital Social 500000 500000Reservas 80000 80000Donativos 0 +20000 20000R. Transitados 70000 2400 72400RLE 0 +3000 -3000 0

Total 650000 672400

11/12 57620000 20000

96

Page 94: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

REAVALIAÇÃO DE ACTIVOS IMOBILIZADOS

Corresponde à actualização dos mesmos a preços correntes. A reavaliação é consequência directa de dois fenómenos. Primeiro a desvalorização provocada pela inflação. Em segundo a especulação e valorização imobiliária dos bens.

A reavaliação dos activos imobilizados pode ser realizada de acordo com dois métodos:

Método da variação do poder aquisitivo; Método do justo valor.

Reavaliação com base no Método da Variação do Poder Aquisitivo

As reavaliações dos imobilizados podem ser de natureza legal ou administrativa. A reavaliação legal é feita com base em diplomas e portarias publicadas periodicamente (normalmente de 4 em 4 anos). Nestas portarias identificam-se os coeficientes de desvalorização monetária, cujo cálculo assenta na taxa de inflação praticada.

Va = 50000 u.m n = 8 anos VR = 0

0 1 2 3 4 5

6250 6250 6250 6250 6250 6250

Inflação:

i0 = 0% 3% 2,5% 3% Tempo Presente

Qt = (50000 – 0) / 8 = 6250

Bem Reavaliado = Va * Coeficiente de Desvalorização Monetária == Va * ((1 + i0) * (1 + i1) * (1 + i2) * (1 + i3) * … * (1 + in)) == 50000 * 1 * 1,03 * 1,025 * 1,03 = 50000 * 1,09 = 54500

Aa reavaliadas = Aa * Coeficiente de Desvalorização Monetária == 31250 * 1,09 = 34062,5

42 482 56Si 50000 31250 Si b) 2812,5 4500 (aa) 4500 2812,5 (b

Reservas de Reavaliação = Imobilizações – Aa

Reavaliação de Activos Imobilizados – Bens Totalmente Amortizáveis

Va = 60000 Vr = 0 n = 8

97

Page 95: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Coef. de Desvalorização Monetária = 1,20 1 2 3 4 5 6 7 8

7500 7500 7500 7500 7500 7500 7500 7500

V. Bem Reavaliado = Va * 1,2 = 72000 Reavaliação do ImobilizadoV das Aa = Va * 1,2 = 72000

423 4823 561Si 60000 60000 Si 2) 12000 12000 (11) 12000 12000 (2

Qt = (Valor do Bem Reavaliado – VR) / Vida Útil Corrigida = 72000 / 10 = 7200Aa Corrigidas = 8 * Qt corrigida = 8* 7200 = 57600

1) Reavaliação do Bem2) Reavaliação das Aa3) Correcção das Aa

O saldo da conta 56 expressa o valor das amortizações em falta para o bem em causa.

Reavaliação com base no Método do Justo Valor

A reavaliação pelo método do justo valor é uma reavaliação livre, administrativa, baseando-se na avaliação que peritos técnicos fazem do bem. O método do justo valor pode reavaliar os bens de acordo com 2 métodos:

Método do Custo de Reposição; Método do Valor de Mercado.

Método do Custo de Reposição

Entende-se por o valor a dispensar pela empresa na aquisição de um bem que substitua o que existe actualmente.

0 1 2 3 4

7500 7500 7500 7500 7500

Avaliação por peritoCusto de reposição: 90000

4823 5613) 14400 14400 (3

98

Page 96: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

423 4823 561Si 60000 37500 Si 2) 18750 30000 (11) 30000 18750 (2

Coeficiente = Valor do Bem Reavaliado / Va = 90000 / 60000 = 1,537500 * 1,5 – 37500 = 56250 – 37500 = 18750

Método do Valor de Mercado

Procede-se à avaliação do bem com base no seu valor de venda actual, tendo em conta o desgaste acumulado do bem. Em termos práticos segundo este método devem ser acumulados os dados referentes ao valor contabilístico do bem sendo reposto o bem pelo seu valor de mercado.

0 1 2 3 4

7500 7500 7500 7500 7500

Avaliação por perito: 35000

423 4823 561Si 60000 60000 (1 2) 37500 37500 Si 1) 60000 37500 (23) 35000 35000 (3

Grandes Reparações / Pequenas Reparações

As pequenas reparações correspondem a gastos correntes com a manutenção e conservação do bem.

Estas pequenas reparações não prolongam a vida útil do bem, devem ser registados como um custo do exercício.

62232 24323 221Serviço IVA Factura

As grandes reparações prolongam a vida útil do bem, isto é, aumentam a utilidade do mesmo.

São despesas capitalizáveis, pelo que devem ser acrescidas ao valor do bem.As grandes reparações são amortizadas pela sua vida útil, independentemente da

vida útil do bem.

0 1 2 3 4 5 6 7 8

99

Page 97: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

7500 7500 7500 7500 7500 7500 7500 7500 2500 + + +2500 2500 2500

Serviço 10000 vida útil de 4 anos

423 24323 2611 4823Si 60000 1) 1900 11900 (1 37500 Si1) 10000Qt bem = (60000 – 0) / 8 = 7500Qt grandes reparações = (10000 – 0) / 4 = 2500

Ano 5

DESGASTE DE ACTIVOS IMOBILIZADOS

O desgaste dos activos imobilizados deve ser repartido pela vida útil do bem. Esta repartição pode ser feita com base nos seguinte critérios:

Critérios Rígidos – a amortização do bem é definida no momento em que se inicia a sua utilização. Os critérios Rígidos são:

Critério das Quotas Constantes Critério das Quotas Degressivas

Critérios Elásticos – as amortizações são calculadas ao longo da vida útil do bem de acordo com a utilização do mesmo

Critério de Desgaste Funcional – as amortizações são repartidas em função da utilização do bem Critério da Base Dupla

Critério das Quotas Constantes (Critério Rígido)

Va = 55000 VR = 5000 Vida Útil = 5 anos

Qt = (55000 – 5000) / 5 = 10000

Ano Vc Inicial Amort. Do Ex. Amort. Acu. Vc final1 55000 10000 10000 450002 45000 10000 20000 350003 35000 10000 30000 250004 25000 10000 40000 15000

4823 66237500 Si *75007500* *25002500*

100

Page 98: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

5 15000 10000 50000 5000

Critério das Quotas Degressivas (Critério Rígido)

De acordo com o critério das quotas degressivas as amortizações devem ser calculadas através do produto entre o Valor Contabilístico inicial do bem, em cada período económico, e a taxa de amortização corrigida do bem. De acordo com este critério as taxas de amortização devem ser corrigidas dos seguintes coeficientes:

N < 5 1,5 N = 5 2 N ≥ 6 2,5

Va = 55000 VR = 5000 Vida Útil = 5 anos

Qt = Vcn-1 * taxa de amortização corrigida = 55000 * 0,4 = 22000

Taxa de amortização corrigida = taxa de amortização * coeficiente = 1/5 * 2 = 0,4

Ano Vc Inicial Amort. Do Ex. Amort. Acu. Vc final1 55000 22000 22000 330002 33000 13200 35200 198003 19800 7920 43120 118804 11880 4752 42872 71285 7128 2128 50000 5000 = VR

(7128 – 5000) / 1 = 2128

Va = 60000 VR = 0 Vida Útil = 4 anos

Qt = Vcn-1 * taxa de amortização corrigida = 60000 * 0,375 = 22500

Taxa de amortização corrigida = taxa de amortização * coeficiente = 1/4 * 1,5 = 0,375

Ano Vc Inicial Amort. Do Ex. Amort. Acu. Vc final1 60000 22500 22500 375002 37500 14062,5 36562,5 23437,53 23437,5 11718,75 48281,21 11718,754 11718,75 11718,75 60000 0

23437,5 * 0,375 < (23437,5 – 0) / 2 8789,06 < 11718,75Logo, Amortização do Exercício = 11718,75

(11718,75 – 0) / 1 = 11718,75

Nos últimos exercícios económicos segundo o critério das quotas degressivas deveremos ter em linha de conta o seguinte, se a quota de amortização segundo o critério

101

Page 99: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

das Quotas Degressivas for menor que a quota de amortização do bem segundo o critério das Quotas Constantes, para o que falta amortizar do bem, deveremos amortizar o bem de acordo com o critério das Quotas Constantes para o n.º de anos que falta amortizar.

Critério de Desgaste Funcional (Critério Elástico)

Va = 55000 VR = 5000 n = 5 anos Bem Maquina Industrial (H/h)Ano 1 20000 H/hAno 2 30000 H/hAno 3 25000 H/hAno 4 15000 H/hAno 5 10000 H/h

Qt = (Va – VR) * Base de ImputaçãoBase de Imputação = n.º de unidades N / n.º total de unidades

Ou

Custo / Unidade = (Va – VR) / total de unidades = 50000 / 100000 = 0,5

Q1 = 20000 * 0,5 ou (55000 – 5000) * (20000 / 100000) = 10000…Q5 = 10000 * 0,5 ou (55000 – 5000) * (10000 / 100000) = 5000

Ano Vc Inicial Amort. Do Ex. Amort. Acu. Vc final1 55000 10000 10000 450002 45000 15000 25000 300003 30000 12500 37500 175004 17500 7500 45000 100005 10000 5000 50000 5000

Critério dos Duodécimos

Este critério resulta do desdobramento das quotas constantes, sendo as amortizações efectuadas com referência ao período mensal.

Va = 22000 VR = 2000 n = 4 anos

Qt = (22000 – 2000) / 48 = 417

Out/N 31/12/N N+1 N+2 N+3 30/9/N+3

3*417 5000 5000 5000 9*417

ACTIVOS FIXOS INTANGÍVEIS

Os activos fixos intangíveis correspondem às imobilizações incorpóreas, são despesas capitalizáveis com carácter plurianual. Devem por conseguinte serem conhecidas como custo de vários exercícios. As despesas plurianuais são:

102

Page 100: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

431 – Despesas de Instalação 432 – Despesas de Investigação e de Desenvolvimento 433 – Despesas com Propriedade Industrial 434 – Trespasses

[431] Despesas de Instalação

Estas despesas correspondem a gastos necessários e indispensáveis, quer à constituição de sociedades, quer aos respectivos aumentos de capital. Compreendem entre outras as seguintes despesas:

Honorários do advogado que elaborou o pacto social; Despesas com registo comercial na respectiva conservatória; Despesas com a publicidade dos estatutos no Diário da República; Despesas com notário (escritura de constituição da sociedade).

As despesas com instalação devem ser amortizadas periódica e sistematicamente durante 5 períodos económicos. Para efeitos fiscais a taxa de amortização destas despesas é de 33,3%.

Despesas com Instalação: Amortização das despesas de instalação:431 11/12 6631 4831

X X X/5 X/5

[43 2] Despesas de Investigação e de Desenvolvimento

Directriz Contabilística n.º 7

Consideram-se despesas de investigação as relativas a um processo de pesquisa original, planeado, com o objectivo de obter novos conhecimentos científicos ou técnicos.

Consideram-se despesas de desenvolvimento as que resultem da aplicação tecnológica das descobertas anteriores à fase de produção.

Esta directriz não é aplicável às empresas cujo objecto social seja a investigação e o desenvolvimento de novas tecnologias.

As despesas de investigação e desenvolvimento, regra geral, são custo do exercício a que respeitam, no entanto é possível proceder à capitalização destas despesas quando:

Exista convicção de que estas despesas produziram benefícios económicos futuros;

Esteja assegurado a existência de um mercado para novos produtos ou projectos.

Despesas com Investigação e Desenvolvimento

656 11/12

103

Page 101: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

X X

Convicção de benefícios económicos futuros,existência de mercado para projecto/produto

Capitalizar Despesas Activo Intangível

Amortização:432 11/12 6632 4832

X X X/5 X/5

[43 3] Despesas com Propriedade Industrial

São despesas suportadas pela empresa e que se referem à sua imagem e ao seu Know-How. Estas despesas compreendem:

Patentes Marca Insígnias Certificação de qualidade (ex: ISO)

Amortização:433 11/12 6633 4833

X X X/5 X/5

[43 4] Trespasse

Corresponde à diferença entre o Valor de Aquisição e da cedência de utilização de um espaço e o justo valor dos activos e passivos associados a essa cedência. Não deveremos confundir trespasse com direito de arrendamento, uma vez que trespasse engloba este direito de arrendamento.

Exemplo:A BVa = 40000

BalançoActivos CP

50000 30000Passivo

20000

Direito de Arrendamento: 5000€

104

Page 102: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

434 11/12 Activos Passivos10000 40000 50000 20000

Inclui direito de arrendamento

JUROS CAPITALIZÁVEIS

Quando a empresa suporte juros na construção de activos imobilizados não concluídos poderá capitalizar os juros, acrescendo desta forma ao valor do bem (matérias-primas mais mão-de-obra) o valor dos juros de financiamento suportados.

A amortização dos juros capitalizáveis faz-se de acordo com a vida útil do bem.

OPERAÇÕES DO CICLO DE FINANCIAMENTO

O financiamento das empresas pode efectuar-se com recurso a fundos próprios e a fundos alheios.

FINANCIAMENTO POR CAPITAIS ALHEIOS

O financiamento por capitais alheios pode assumir as seguintes soluções: Contrato de Empréstimo; Conta Corrente Caucionada; Suprimentos; Desconto de Papel Comercial (letras); Leasing; Factoring; Empréstimos Obrigacionistas; Leaseback.

Empréstimos Bancários

Contracção:12 231

X X

Amortização:12 231

X X

Pagamento de Juros:681 12

X X

105

Page 103: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Conta Corrente Caucionar

São facilidades de crédito atribuídas à empresa. A cada empresa é atribuído um “plafond” de crédito podendo a empresa proceder à utilização e amortização da conta da forma como entender.

Conta Corrente Caucionar Plafond BPI 1000000€

1/1/N Utilização121 231

50000 50000

3/1/N Utilização121 231

20000 200005/1/N Amortização

121 23140000 40000

1/1/N 50000 Juro2/1/N 50000 Juro3/1/N 70000 Juro4/1/N 70000 Juro5/1/N 30000 Juro

Suprim entos

São contratos de empréstimos celebrados entre a empresa e os seus sócios.

Contracção:121 25x1

X X

Amortização:25x1 121X X

Pagamento de Juros:6811 2423 121

J 0,15J 0,85J

Desconto de Papel Comercial (Letras)

É um título de dívida mediante o qual o aceitante (comprador) se compromete no pagamento de uma dívida ao sacador (vendedor).

106

Page 104: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

L = 10000 u.m. n = 90 dias

0 5 90

Desconto

Banco

Os encargos suportados pelo sacador no desconto de letras são: juros, comissão de cobrança, imposto de selo e/ou porte.

Normalmente os encargos com desconto de letras novas são suportado pelo sacador, já os encargos suportados com letras reformadas são suportados pelo sacado ou aceitante, mediante emissão de uma nota de débito.

Recâmbio

É a devolução de um saque por falta de pagamento na data do seu vencimento. O recâmbio pode ocorrer em duas situações:

Letra ter sido descontada pelo Sacador Letra estar em Carteira

Letra ter sido Descontada pelo Sacador

121 211 6881L + SB L S. Banc.10000 10000 20 20*20 *20

Nota de Débito

Letra Estar em Carteira

Reforma

Corresponde à substituição de uma letra na data do seu vencimento por outra. A reforma poderá ser total ou parcial.

Na reforma total não há lugar à amortização de capital. Na reforma parcial o sacado paga parte da letra aceitando uma nova pela diferença (entre a letra reformada e a amortização).

121 6814 212L – E E Si L L9800 200 10000

212 21110000 10000

107

Page 105: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Reforma Parcial

a) Anulação do Saque (Letra)

212 211Si 10000 10000 10000

b) Amortização do Capital (em 20%)

211 11/122000 2000

c) Juros Debitados no Sacado (N. Débito)

211 781J

20J20

d) Nova Letra

d1) Com Encargos Incluídos

211 212Si 8020 L – A + J

8020L – A + J

8020

Saque

d2) Sem Encargos Incluídos

211 212Si 8020 L – A

8000L – A8000

Reforma Total

a) Anulação do Saque (Letra)

212 21110000 10000

b) Encargos Cobrados ao Cliente

108

Page 106: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

211 781830 30

c) Novo Saque

c1) Com Encargos Incluídos

211 212L + J10030

L + J10030

c2) Sem Encargos Incluídos

211 212L 10000

L10000

Endosso

O Endosso corresponde à transmissão de uma letra para pagamento de uma dívida a um fornecedor. O Endosso terá de ser aceite pelo fornecedor.

Empresa

212 Endosso 221Si 10000 10000 10000 20000 Si

Protesto

Corresponde à reclamação judicial de uma dívida por falta de pagamento na data do seu vencimento.

212 211 218Si 10000 10000 10000 10000 10000

Provisão para Cobranças Duvidosas:671 281

10000 10000

Leasing

109

Page 107: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Corresponde a uma fonte de financiamento externa mediante a qual o locatário (comprador) se compromete ao pagamento de uma renda periódica ao locador (Sociedade de Leasing). O pagamento do bem ao fornecedor é feito pelo locador.

Locador

Renda = Capital + Juros Pag. do Bem ao Fornecedor

Locatário (Empresa) Fornecedor

O Leasing deve ser contabilizado atendendo o princípio da substância sobre a forma, segundo o qual: embora a propriedade legal do bem seja do locador, quem usufrui do mesmo é o locatário pelo que deve estar registado na contabilidade do locatário como sendo sua propriedade, porque a realidade do facto deve prevalecer sobre a sua forma legal.

2% a 6% do Valor do Bem

O pagamento das rendas é feito antecipadamente pelo que a contabilização da 1ª renda é diferente das restantes.

Pagamento da 1ª Renda:2611 24323 121

500 95 595

Pagamento de Outras Rendas:2611 6817 24322 121

120 80 38 238

Amortização Contabilística do Bem

Os activos imobilizados devem ser amortizados durante o seu período de vida útil, no entanto, quando à data da celebração do contrato o locatário não tiver convicção

ContratoBem 100001º Renda 500Outras Rendas 200Prazo 60 MesesVR / Opção 400

Celebração do Contrato:424 2611

10000 10000

Factura / Recibo (outras rendas)Amortização de Capital 120Juros 80IVA 38

238

110

Page 108: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

absoluta de que exerça o direito de opção deve proceder à amortização do bem de acordo com a vida do contrato.

No final da vida do contrato o locatário pode:

Proceder ao pagamento do valor de opção, o que permitirá proceder à transferência do registo de propriedade do bem do locador para o locatário.

Proceder à devolução do bem ao locador, não procedendo ao pagamento do valor de opção.

Pagamento do Valor de Opção

2611 6817 24322 121380 20 76 476

Proceder à Devolução do Bem à Locadora

424 4824 2611 6942Si 10000 10000 7500 7500 Si 380 380 Si 10000 7500

380

Mv / mv = Vopção – Vc = Vopção – (Va – Aa) == 380 – (10000 – 7500) = – 2120

Leasing Operacional / Renting

No Leasing Operacional é contratado com o locador o pagamento de uma renda que inclui normalmente para alem do valor do capital e juros, a manutenção da viatura, o seguro e outros serviços.

No renting a propriedade do bem é do locador, sendo as rendas contabilizadas no locatário como custo operacional.

0 36 Meses

60% Viatura aluguer Seguro Manutenção Serviços

62219 62223 62232X Y Z

62298 24322 121M N Renda

Factoring

111

Page 109: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

A instituição financeira do facturing procede ao adiantamento à empresa de parte do valor de uma factura, ou várias, emitidas a um determinado cliente.

Factor

80% Factura Cobrança ao Cliente

Empresa Cliente

Adiantamento à Empresa

121 2398000 8000

Cobrança do Factor ao Cliente

Após Boa Cobrança do Factor

211 239Si 10000 10000 10000 10000 Si

Empréstimo Obrigacionista

É um título de dívida reembolsável a médio-longo prazo, a entidade que emite o empréstimo financia-se com a compra de obrigações por parte dos investidores comprometendo-se a proceder ao pagamento futuro do capital e dos juros.

Subscrição de Obrigações (ao par)

266 232Vs Vs

Prestação de um Serviço a um Cliente:721 24331 211

X Y 10000

121 6818 2391600 400 2000

112

Page 110: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

10000 10000

Realização

121 266Vs

10000Vs10000

Reembolso do Empréstimo Obrigacionista

121 23210000 10000

Pagamento de Juros

6812 121J J

LeaseBack

É uma forma de financiamento em que a empresa detentora de um activo procede à sua venda a uma sociedade de leasing, contratando com esta o pagamento de rendas destinadas à aquisição do bem.

FINANCIAMENTO POR FUNDOS PRÓPRIOS

A empresa pode-se financiar recorrendo aos Capitais Próprios, isto é, através de fundos colocados à disposição da empresa pelos sócios ou fundos retidos na própria empresa. As novas entradas de sócios podem resultar de:

Aumentos de Capital Realização de Prestações Suplementares Cobertura de prejuízos acumulados por entrada de dinheiro

Os lucros retidos na empresa resultam na constituição quer de Reservas quer de Resultados Transitados.

Aumentos de Capital (ver página 81)

Nos aumentos de Capital as acções podem ser emitidas ao par ou acima do par. São emitidas “Ao Par” quando o Valor de Subscrição é igual ao Valor Nominal, são emitidas “Acima do Par” quando o Valor de Subscrição é superior ao Valor Nominal.

As realizações de capital podem ser efectuadas em dinheiro ou em espécime, mediante activo e passivos.

113

Page 111: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Exemplo:A Sociedade X cujo Capital Próprio, no dia 1/4/N é de 170000€ possui a seguinte

composição:

Capital Social 100000€ Resultados Transitados 70000€

O Capital está representado por 20000 acções, sabendo que a empresa pretende aumentar o Capital, através da emissão de 5000 novas acções. Calcule o Prémio de Emissão admitindo que as acções foram emitidas 10% acima do seu Valor Contabilístico.

Foi realizado a totalidade do Prémio de Emissão e 60% do Valor Nominal das acções em dinheiro.

Vn = 100000 / 20000 = 5€Vc = 170000 / 20000 = 8,5€Vs = 8,5 * 1,1 = 9,35Pe = Vs – Vn = 9,35 – 5 = 4,35

Subscrição:2642 5111 54

9,35*5000 5*5000 4,35*5000

(5 * 5000) * 0,6 + (4,35 * 5000) = 15000 + 21750 = 36750

Incorporação de Resultados Transitados

A incorporação de resultados transitados, quando realizada, é feita essencialmente por uma questão de imagem. Esta incorporação não passa de uma mera operação contabilística, não entrando qualquer fundo na empresa. No entanto, quando um analista vai verificar as contas da empresa, é muito mais atractivo para futuros investidores

Realização:121 2642

36750 36750

Regularização da Conta Capital:5111 5112

15000 15000

5112 59Si 100000 25000 Si 7000025000

114

Page 112: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

observar que a empresa tem acumulado resultados nulos ou positivos, ao invés de prejuízos.

Realização de Prestações Suplementares

As prestações suplementares, são prestações pecuniárias entregues pelos sócios ás empresas, distinguem-se dos suprimentos (empréstimos de sócios à empresa) da seguinte forma:

Realização de Prestações Suplementares Suprimentos

CP Passivo $ / € $ / € ou Outros Bens Não vencem juros Vencem juros Reembolso não é obrigatório Reembolso Obrigatório

11/12 53 11/12 25X1X X X X

Reembolso: Reembolso:11/12 53 11/12 25X1

X X X X

Cobertura de Prejuízos Acumulados por Entrada de Dinheiro

Os sócios podem injectar dinheiro destinado a cobrir os prejuízos acumulados. A cobertura dos prejuízos efectuada mediante incorporação de outros capitais próprios, é uma mera operação contabilística que não se traduz em qualquer entrada de fundos.

REDUÇÕES DO CAPITAL SOCIAL

De acordo com o código das sociedades comerciais as reduções de capital são permitidas nas seguintes circunstâncias:

Cobertura dos Prejuízos Acumulados

Cobertura de Prejuízos(entrada de € de sócios)

59 11/12Si 20000 X X

Cobertura de Prejuízos(mera operação contabilística)59 57

Si 20000 X X Si Y

51 59X Si X X

115

Page 113: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Saídas de Sócios

BalançoActivo CP

100000 Cap. Social 50000Reservas 30000

Passivo20000

Saída de Sócio que possui 10% de Capital reembolsado em dinheiro

Balanço (após saída do sócio)Activo CP

92000 Cap. Social 45000Reservas 27000

Passivo20000

RESERVAS

As contas de reservas são identificativas de resultados que ficam retidos nas organizações. As reservas quanto à obrigatoriedade podem classificar-se em:

Reservas Legais – São impostas por lei correspondem a 5% do valor dos resultados apurados em cada exercício económico. A obrigatoriedade deixa de existir quando as reservas legais somem 20% ou mais do Capital Social da empresa.

Reservas Estatutárias – São reservas impostas no pacto social da empresa. Tem normalmente como objectivo dotar a empresa de fundos próprios necessários à realização de investimentos.

Reservas Contratuais – São reservas impostas por força da celebração de contratos da empresa com outras instituições.

Reservas Livres – São reservas facultativas, a sua criação ou reforço não é imposta. Resulta de decisão em Assembleia Geral.

As reservas quanto à origem podem ser classificadas em:

51 11/12 57*5000 50000 Si 5000* **3000 30000 Si

3000**

116

Page 114: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Reservas de Lucros – Reservas que decorrem da aplicação de resultados. Podem ser legais, estatutárias, contratuais e livres.

Reservas de Capital – Correspondem a fundos colocados à disposição pelos sócios, nomeadamente Prémio de Emissão.

Reservas de Reavaliação – Resultam da necessidade de proceder à actualização dos activos imobilizados da empresa para preços correntes.

Subsídios e Doações – Os subsídios de capital correspondem a valores atribuídos à empresa relacionados com a acção social que a empresa promove. Doações são importâncias atribuídos às empresas normalmente pelos seus sócios, podendo ser em dinheiro ou espécime.

APLICAÇÃO DOS RESULTADOS

Os resultados das empresas apurados no exercício económico devem ser apresentados e aprovados pelos sócios. Esta aprovação dos resultados e das contas ocorrem em Assembleia Geral ordinária, a realizar até ao fim do 3º mês seguinte aos que os resultados se reportam.

A Assembleia Geral ordinária irá deliberar sobre:

Aprovação de Contas Aplicação dos Resultados

Constituição / Reforço de Reservas

o Legais [1) 5%]o Estatutárias [2) 10%]o Contratuais [3) 10%]o Livres [4) 25%]

Cobertura de Prejuízos Acumulados (ao fazer a transferência de RLE para Resultados Transitados a cobertura é feita implicitamente) Distribuição de Lucros / Dividendos aos Sócios [5) 20%] Distribuição de Gratificações ao Pessoal [6) 5%]

1/1/N 31/12/N 31/3/N+1

Resultados

88 59120000 20000 Si Si 5000 20000

117

Page 115: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Transf. do RLE para RT 1/1/N+1

59 571 573Si 5000 20000* 1000 (1 2000 (31) 10002) 2000 572 5743) 2000 2000 (2 5000 (44) 50005) 4000 25X3 26226) 1000 4000 (5 1000 (6

Distribuição e Atribuição dos Lucros e Dividendos

Na distribuição de lucros existem dois momentos:

Distribuição dos lucros A disponibilização e pagamento aos sócios. Quando ocorre teremos de

proceder à retenção na fonte de imposto sobre rendimento.

A atribuição de lucros é deliberada em Assembleia Geral. A disponibilização dos lucros poderá não ser imediata, pois dependerá da capacidade financeira para proceder ao pagamento dos dividendos.

Os dividendos correspondem a uma fonte de rendimento dos sócios, desta forma quando os dividendos são disponibilizados deve a empresa proceder à retenção na fonte de imposto sobre o rendimento à taxa de 15%.

Disponibilização de Lucros Departamento Financeiro (pagamento)25X3 2423 24X4 11/12

4000LA

LA Si 6000,15LA

3400LD

34000,8LA=LD

3400LD

Pagamento

Atribuição de Lucros / Gratificações ao Pessoal

A distribuição de gratificações ao pessoal é uma fonte de rendimento dos trabalhos sujeita, também, a retenção na fonte sobre trabalho dependente.

Atribuição de Lucros / Dividendos AG 59 25X3

4000LA

4000LA

Atribuição de Lucros / Gratificações ao Pessoal59 2622

LA LA

118

Page 116: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Sendo a taxa a 10%

ACÇÕES OU QUOTAS PRÓPRIAS

A conta 52, acções ou quotas próprias, destina-se a registar as fracções do capital social cuja pertença é da própria empresa, isto é, a empresa figura como um sócio ou accionista da própria empresa.

As razões que podem estar associadas à existência de acções ou quotas próprias são resultado normal da necessidade que os sócios têm de proceder à saída de fundos. Existem um conjunto de constrangimentos relativos à aquisição de acções ou quotas próprias:

As acções ou quotas próprias não poderão exceder 10% do Capital Social da empresa;

A empresa terá de possuir Reservas Livres correspondentes ao dobro do Valor de Aquisição das referidas acções;

Deverá ser criada uma reserva legal indisponível pelo Valor de Aquisição das acções ou quotas;

O período máximo em que as acções ou quotas próprias podem permanecer na empresa é de 2 anos.

Sócio A = 25000Sócio B = 33000

Sócio C = 2000

compra

Empresa

Disponibilização de Lucros2622 2421 11/12

LA1000

LA Si 0,1LA100

LA – Ret900

BalançoActivo CP

100000 60000Passivo

20000

119

Page 117: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

1) Compra de Acções (Quotas Próprias)

Na aquisição de acções ou quotas próprias, poderão ocorrer 3 situações:

Va > Vn das Acções (Prémio) (exemplo base para próximas explicações)

Va = 11000 Vn = 1000 Prémio = 1000

Va = Vn das Acções

Va < Vn das Acções (Desconto)

Va = 8000 Vn = 10000 Desconto = 2000

2) Indisponibilização de uma Reserva

3) Venda de Acções ou Quotas Próprias

521 522 11/1210000 1000 11000

Vn P Va

521 11/1210000 10000

Vn Vn

521 522 11/1210000 2000 8000

Vn Desconto Va

5712 57411000 11000 Si ≥ 2Va Va Va ≥ 22000

120

Page 118: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Na venda de acções ou quotas próprias podem ocorrer três situações:

Vv > Vn (prémio)

Vv = 12000 Vn = 10000 Prémio = 2000

Vv = Vn

Vv < Vn

Vv = 9000 Vn = 10000 Desconto = 1000

4) Mais Valia ou Menos Valia

Após o registo da venda deverá ser apurado a Mais ou Menos Valia que a empresa teve com a operação. Esta Mais ou Menos Valia não afecta os resultados da empresa, no entanto corresponde a uma variação patrimonial, que neste caso deve ser expressa na conta 574.

Após a desmontagem da operação a reserva legal indisponível deverá ser transferida para reservas livres.

Podem ocorrer três situações:

Mais Valia Vv > Va 12000 > 11000

11/12 521 52212000 Si 10000 10000 Si 1000 2000

Vv Vn P

11/12 52110000 10000

Vv Vn

11/12 521 5229000 Si 10000 10000 Si 1000

Vv Vn 1000 = D

522 5741000 1000

121

Page 119: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Mais Valia ou Menos Valia igual a 0 Vv = Va (neste caso não se faz nada)

Menos Valia Vv < Va 9000 < 11000

5) Disponibilização da Reserva Legal Indisponível

Exercício:

Em Outubro de N procedeu-se à aquisição de 2000 acções ou quotas próprias com Valor Nominal igual a 5€. O Valor de Aquisição das acções totalizou 9500€.

Em Dezembro de N procedem-se à venda de 1200 acções próprias pelo valor de 6500€.Pretende-se o registo de compra e venda de acções ou quotas próprias sabendo que a

empresa cumpre todos os requisitos legais.

Data Doc. Descrição Débito Crédito Valor10/N 1 Compra 521 10000 Vn

522 500 D11/12 9500 Va

2 Indispon. De Reserva 574 5712 9500 Va3 Venda 11/12 6500 Vv

521 6000 Vn522 500 P

4 Mais Valia 522 574 800 Mv5 Dispon. Da Reserva Legal 5712 574 5700 Va

Nota:

Acções em Carteira: 800 * Vn = 4000

Desconto por Acção: 500 / 2000 = 0,25€800 * 0,25 = 200

522 5742000 2000

5712 57411000 Si 11000 11000

Va Va Va

5211) 10000 6000 (3

Sd 4000

5224) 800 500 (1

500 (3Sc 200

122

Page 120: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

PREPARAÇÃO DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS

TRABALHOS DE FIM DE EXERCÍCIO

No final do Exercício Económico são tomadas um conjunto de medidas necessárias ao fecho de contas e à prestação de contas aos utilizadores da informação financeira. Estes trabalhos decorrem da necessidade da observância dos princípios contabilísticos e demais regras.

Os trabalhos têm como ponto de partida o balancete de verificação e consiste em:

Balancete de Lançamentos de Balancete Lançamentos de Apura. BalanceteVerificação Regularização Rectificado de Resultados Final

DR por Naturezas Balanço DR por Funções DOAF

DFC

Balancete de Lançamentos de

Encerramento Encerram. de Contas

Nota: DOAF – Demonstração de Origem e Aplicação de FundosDFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa

Lançamentos de Regularização No final do exercício torna-se necessário efectuar um conjunto de movimentos com vista à regularização das Contas, movimentos estes que são:

Apuramento das diferenças cambiais expressas em activos e passivos; Registo das amortizações do exercício; Registo da constituição, reforço ou anulação de provisões; Apuramento do CMVMC em SII; Apuramento da Variação da Produção; Registo de despesas e receitas correntes que se reportam a custos e proveitos

de períodos seguintes;

123

Page 121: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Registo de custos e proveitos correntes cuja respectiva despesa e receita ocorrem em exercícios seguintes;

Registo da Estimativa de Imposto.

Findo estes lançamentos haverá lugar à elaboração de um Balancete Rectificado, que será o suporte para a elaboração das demonstrações económicas.

Demonstrações Financeiras em Sentido Lato Estas podem ser classificadas de acordo com a natureza dos fluxos que representam, assim sendo teremos:

Demonstrações Económicas (Custos e Perdas) – DR por Naturezas e DR por funções

Demonstrações Monetárias (Recebimentos e Pagamentos) – Demonstração dos Fluxos de Caixa

Demonstrações Financeiras em Sentido Restrito (Despesas e Receitas) – Balanço, Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos, Anexo ao Balanço e DR

PRESTAÇÃO DE CONTAS

No final de cada exercício económico a informação deve ser reportada pelo menos a dois utilizadores da informação (Sócios e Estados). O reporte desta informação faz-se de acordo com os documentos da prestação de contas. Os documentos da prestação de contas são:

Relatório de Gestão elaborado pela Gerência ou Conselho de Administração; Elaboração de Balanços; DR por naturezas; Anexo ao Balanço e à DR; Demonstração dos Fluxos de Caixa; DR por funções; Certificado legal das contas; Relatório do Fiscal Único ou do Conselho Fiscal; Elaboração da declaração de rendimentos (Modelo 22); Elaboração dos anexos ao Modelo 22 designados de Declaração Anual.

Relatório de Gestão

É um documento elaborado pela administração ou gerência da sociedade dando conta aos accionistas das contingências do Exercício Económico findo e de quais as suas perspectivas futuras.

Um relatório de gestão contempla normalmente os seguintes tópicos:

Enquadramento Macro-Económico (caracterização da economia e das contingências dos mercados onde a empresa exerce a sua actividade);

124

Page 122: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Caracterização do Negócio da empresa (quais as metas e estratégias que a empresa desenvolveu durante o Exercício Económico);

Caracterização da Situação Económica e Financeira da Empresa (neste capitulo o conselho de administração identifica os indicadores económicos e financeiros obtidos no exercício económico passado, comparando com outros exercícios económicos);

Perspectivas Futuras (o Conselho de Administração define objectivos atingir nos próximos exercícios económicos, dando conhecimento à administração das medidas a adoptar ou adoptadas com vista ao cumprimento dos objectivos);

Declaração da Responsabilidade (o Conselho de Administração responsabiliza-se pela informação prestada aos accionistas);

Proposta de Aplicação dos Resultados (o Conselho de Administração apresenta aos sócios a forma como pretende aplicar os resultados apurados no exercício anterior).

Balanço

É uma demonstração financeira que se destina a representar o património da empresa. Na elaboração do balanço é necessário a observância das seguintes regras:

No Activo figuram as contas da Classe 1 à Classe 4 cujo saldo seja devedor (bens e direitos);

Deverão surgir no activo a deduzir as contas redutoras do activo, nomeadamente, Amortizações Acumuladas, as Provisões para Cobranças Duvidosas, as Provisões para Depreciação de Existências, as Provisões para Aplicação de Tesouraria e as Provisões para Investimentos Financeiros;

Regra geral as contas de Capital Próprio possuem um saldo credor, no entanto podem constituir elementos redutores dos Capitais Próprios as seguintes rubricas:

As acções ou Quotas Próprias A conta 59 quando existam prejuízos acumulados A conta 88 quando o RLE tem saldo devedor (quando os

resultados são negativos)

No Passivo estão representadas as obrigações da empresa, isto é, as contas da classe 2 cujo saldo seja credor (com excepção da conta 28);

Os passivos devem ser balanceados de acordo com o seu grau de exigibilidade, isto é, deverá ser distinguido o passivo de curto prazo e o passivo de longo prazo;

Não poderá ser efectuada qualquer compensação de saldos entre contas de terceiros.

Demonstração dos Resultados por Naturezas

125

Page 123: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Corresponde a uma demonstração económica que caracteriza os custos e proveitos em função da sua natureza, que poderá ser: operacional, financeira e extraordinária.

A DR é uma demonstração económica porque reúne os fluxos económicos de um período, contrariamente ao balanço que é uma demonstração estática (isto é, corresponde à fotografia do momento).

Nesta demonstração os resultados são apurados de acordo com o seguinte esquema (página seguinte):

Demonstração dos Fluxos de Caixa

A DFC é uma demonstração dinâmica e monetária, destina-se a identificar os recebimentos e pagamentos que ocorrem num período económico.

O objectivo da DFC é demonstrar as entradas de fluxos monetários e as respectivas saídas num período.

Os fluxos monetários podem ser classificados de acordo com as seguintes naturezas: exploração, investimento e financiamento.

Caixa e Bancos 1/1/N 100000Recebimentos Ano N 500000Pagamentos Ano N 520000Caixa e Bancos 31/12/N 80000

DFC

Actividades Operacionais / ExploraçãoRecebimentos 400000Pagamentos 350000

Fluxo Operacional 50000

Actividades de InvestimentoRecebimentos 20000

126

Page 124: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Pagamentos 170000Fluxo de Investimento (150000)

Actividades de FinanciamentoRecebimentos 80000Pagamentos 0

Fluxo de Financiamento 80000

Variação de Caixa e seus Equivalentes (20000)

Caixa e seus Equivalentes no Início 100000Caixa e seus Equivalente no Fim 80000

Analisando a DFC atrás apresentada conclui-se que existem grandes investimentos e o fluxo operacional não consegue suportar estas, obrigando a um financiamento por capitais próprios e/ou alheios.

Actividade Operacional

Estão reunidos os pagamentos e recebimentos que estão directamente relacionados com o nicho de exploração. Nesta actividade são registados os fluxos monetários que não devam ser considerados actividades de financiamento e investimento.

Actividade de Investimento

São actividades de investimento os pagamentos e recebimentos relacionados com a compra, venda e remuneração dos activos fixos. São actividades de investimento os pagamentos que estão relacionados directa e indirectamente associados com a classe 4, com excepção dos contratos de locação financeira.

Actividade de Financiamento

Compreende os fundos próprios e alheios relacionados com o financiamento da empresa, isto é, os recebimentos e pagamentos directa e indirectamente relacionados com a classe 5, empréstimos obtidos (conta 23 ou 25), os pagamentos e recebimentos resultantes da locação financeira.

Caixa e seus Equivalentes

Constituem caixa e seus equivalentes as seguintes rubricas:

Conta 11 – Caixa Conta 12 – Depósitos à Ordem (os descontos bancários constituem um

elemento redutor de caixa e seus equivalentes) Conta 13 – Depósitos a Prazo (corresponde a um activo facilmente

mobilizável) Conta 14 – Outros Depósitos (certificados de aforro, etc.)

127

Page 125: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Conta 15 – Títulos Negociáveis detidos em carteira por um período inferior a 3 meses

Exemplo:Durante o mês de Novembro a sociedade ICA realizou as seguintes operações:

1. Pagamento de Juros de empréstimo bancário no valor de 500€;2. Recebimento de dividendos da sociedade X. As acções da sociedade X foram

adquiridas à 10 anos. Os dividendos distribuídos somaram 1000€, foi retido IRC à taxa de 15%;

3. Compra a crédito ao fornecedor J de mercadoria no valor 2500€;4. Recebimento de um donativo do sócio Xis no valor de 500€;5. Compra de 300 obrigações da PT pelo valor de 900€, o objectivo desta compra é de

curto prazo pretendendo-se alienar as obrigações dentro de 2 meses;6. Pagamento da segurança social, IRS dos trabalhadores, no valor de 300€;7. Recebimento de subsídio destinado à compra de maquina industrial no valor de

3000€.

Pretende-se, sabendo que em caixa e seus equivalente no início do mês de Novembro existiam 10000€, elabore a respectiva DFC.

1 2 4 6 7 30/11/N01 Actividades Operacionais

Recebimentos 0Pagamentos 300 300

091 Fluxo de Actividade Operacional (300)02 Actividades de Investimento

Recebimentos 850 3000 3850Pagamentos 0

092 Fluxo de Actividade de Investimento 385003 Actividade de Financiamento

Recebimentos 500 500Pagamentos 500 500

093 Fluxo de Actividade de Financiamento 0Variação de Caixa e Seus Equivalentes 3550Caixa e seus Equivalentes no inicio 10000Caixa e seus Equivalentes no fim 13550

Operação 3 não gera movimentação em caixas e seus equivalentes. Operações 5 movimentação entre caixa e seus equivalentes.

Demonstração de Origem e Aplicação de Fundos

A DOAF é uma demonstração financeira, tendo como objectivo identificar o modo como a empresa financiou e a forma como procedeu à aplicação dos fundos. A sua elaboração resulta da comparação sucessiva de dois balanços.

BalançoActivos N-1 N N-1 N

128

Page 126: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Activos Fixos 100000 120000 CP 50000 60000Activos Circulantes 80000 70000 Passivo M/L Prazo 20000 40000

Passivo C/Prazo 110000 90000

Aplicação de Fundos: de Activo, de Capitais Próprios, PassivosOrigem de Fundos: de Activos, de Capitais Próprios, Passivos

Origem de Fundos Aplicação de Fundos> 1 ano Activos Fixos Activos Fixos 20000 > 1 ano≤ 1 ano Activos Circulantes 10000 Activos Circulantes ≤ 1 ano> 1 ano Capitais Próprios 10000 Capitais Próprios > 1 ano> 1 ano Passivo M/L Prazo 20000 Passivo M/L Prazo > 1 ano≤ 1 ano Passivo C/Prazo Passivo C/Prazo

20000≤ 1 ano

Segundo a última matriz, conclui-se que existem fortes investimentos em activos fixos, tendo como forma de financiamento a venda de activos de curto prazo, recorrendo a fundos próprios e a financiamento externo de longo prazo.

DOAF (> 1ano) DVFC (≤ 1 ano)Origens Aplicações Origens Aplicações CP

10000 A Fixos

20000 A Circul.

10000 P C/Prazo

20000 P M/L Prazo

20000

DVFC: Demonstração de Variação de Fluxos Circulantes

Origens de M/L prazo foram superiores às aplicações de curto prazo. Excedente necessário para cobrir as aplicações de curto prazo.

Anexo ao Balanço e DR

É um documento cujo objectivo é explicitar determinadas rubricas do balanço e da DR. É constituído por 48 anotas das quais salientamos: nota 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 30, 34, 41, 42, 44, 45.

Demonstração dos Resultados por Funções

Esta demonstração classifica os custos de acordo com as funções ou segmentos das empresas. A sua aplicação torna-se viável apenas mediante utilização de uma contabilidade analítica que permitirá repartir os custos pelos seguintes segmentos:

Industriais; Comerciais; Administrativos.

É necessário um centro de custos:

991 Custos Industriais 992 Custos Comerciais

129

Page 127: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

993 Custos Administrativos

Débito Crédito Valor62x 11/12 1000 992 (renda da loja)662 482 2000 991 (máquinas)662 482 1000 992 (amortização de viatura)62217 11/12 100 993 (material de escritório)

Relatório e Pareceres do Fiscal Único ou Conselho Fiscal

É um documento emitido pelo órgão de fiscalização que visa emitir a opinião face às contas apresentadas pela administração. O relatório e parecer do fiscal único visa também ratificar a certificação legal das contas.

Certificação Legal de Contas

É um documento emitido pelo ROC ou por uma sociedade de revisores no qual fica expresso a opinião acerca dos documentos da prestação de contas.

A certificação legal de contas possui os seguintes capítulos:

Introdução (faz-se menção à designação da empresa e a alguns valores das contas auditadas)

Responsabilidades (corresponde à menção de que a obrigação e responsabilidade pelas contas da empresa é da exclusiva responsabilidade dos órgãos de gestão)

Âmbito da Revisão (corresponde à descrição dos trabalhos desenvolvidos pelo ROC no âmbito da certificação legal das contas)

Reservas (poderão ser motivadas por duas razões, reservas por desacordo, em que o ROC expressa uma opinião contrária à expressa nas contas, e uma reserva de âmbito, o ROC refere que relativamente a alguns dos aspectos das demonstrações financeiras não foi possível a sua conferência)

Opinião (o ROC vai expressar a concordância com as demonstrações financeiras, excepto quanto às reservas)

Ênfase (resulta da necessidade do ROC de salientar alguns aspectos das demonstrações financeiras que julgue relevante aos utilizadores da informação financeira)

Reconciliação Bancária

Corresponde à conferência da conta de depósitos à ordem. O seu objectivo é o de justificar as diferenças existentes entre o saldo da contabilidade e o saldo do extracto bancário.

A reconciliação bancária deve ser efectuada periodicamente, e pode ser elaborada através do seguinte quadro:

130

Page 128: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

OperaçõesContabilidade Banco

Débito () Crédito () Débito () Crédito ()Saldos 800 1000Desp. c/ Garantias B. 50Cheque em Transito 250

Total 800 50 250 1000Saldo Reconciliado 750 750

Total 800 800 1000 1000

Lançamento no Banco Lançamento na Contabilidade e não na Contabilidade e não no Banco

CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS

INTRODUÇÃO

É uma técnica que tem por objectivo dar a conhecer a situação financeira, económica e monetária de um grupo de empresas, que designamos Perímetro da Consolidação (conjunto de empresas a consolidar).

A consolidação não tem por objectivo a substituição das contas individuais das empresas, pelo contrário o seu objectivo é o de complementar a informação e de verificar a comparticipação individual das empresas para o ceio do grupo.

A obrigatoriedade de consolidar contas ocorre quando:

A empresa Mãe detenha a maioria do capital da empresa Filha; A empresa Mãe exerça uma influência dominante nas decisões da empresa

Filha, isto é, tenha a maioria dos direitos de voto; A empresa Mãe detenha 20% ou mais do capital da empresa Filha, e por meio

de contrato possa nomear Conselho de Administração ou Gerência da Empresa.

Participação Directa e Indirecta, Percentagem de Participação e de Controlo

A 80% B 60% C

Participação Directa: A 80% BParticipação Indirecta: A 48% C

A percentagem de participação corresponde à fracção do capital das empresas participadas que são pertença da sociedade participante (directa ou indirectamente).

A percentagem de controlo corresponde à influência exercida através do voto nas decisões das empresas participadas.

131

Page 129: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Percentagem de Participação: Percentagem de Controlo: 80% B 80% B

A A 48% C 60% C

Exemplo:A

80% 70%

B C20%

60% 30% 40%

D E F Percentagem de Participação:

A 80% BA 70% CA 48% DA 24% EA 48% F

Percentagem de Controlo:

A 80% BA 70% CA 60% DA 30% EA 60% F

Perímetro da Consolidação: A, B, C, D, F

Técnicas de Consolidação

Consolidação Directa.Consolidação Encascata ou por Patamares.

Casos de Dispensa de Consolidação

A empresa Mãe deixa de ser obrigada a consolidar as contas das empresas pertencentes ao grupo quando no seu conjunto o grupo de empresas não supere dois dos seguintes três limites:

Total dos Custos 7,5 milhões de euros Total dos Proveitos 15 milhões de euros N.º de trabalhadores menos que 250

132

Page 130: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

A empresa Mãe pode ser dispensada da consolidação da empresa Filha quando ela própria for uma empresa participada (filha) de outras empresas pertencentes a um estado membro da UE.

Casos de Exclusão do Perímetro da Consolidação

Quando a empresa Participada estiver sedeada num país onde exista forte instabilidade política, económica e social

Quando as empresas participadas tenham uma actividade / negócio bastante diferente da empresa participante

Quando existam restrições severas e duradouras à circulação de capitais de entre empresas do mesmo grupo.

MÉTODOS DE CONSOLIDAÇÃO

Aplicabilidade dos métodos depende do tipo de controlo exercido, os métodos de consolidação existentes são:

Método de Consolidação Integral ou Total, aplica-se quando exista um controlo exclusivo.

Método de Consolidação Proporcional, aplica-se quando exista um controlo conjunto.

Método da Equivalência Patrimonial, aplica-se quando exista uma influência significativa.

Controlo Exclusivo Controlo Conjunto Influência Significativa

A A + C A >50% 35% 20% 20% < X ≤ 50%

B B B

Método de Consolidação Integral

M 80% F

Balanço M Balanço FInvest. Finc. CP Activos CP

- Part. F200.00

0250.00

0700.00

0250.000

Outros Activos Passivo Passivo800.00

0750.00

0450.000

133

Page 131: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

80% = 200.00020% = 50.000

Balanço ConsolidadoOutros Activos (M) CP (M)

800.000 250.000Activos (F) Interesses

Minoritários 50.000700.000 Passivo (M)

750.000Passivo (F)

450.0001.500.00

01.500.000

O método de Consolidação Integral dá a conhecer o conjunto de activos e passivos pertencentes às empresas do Perímetro da Consolidação no seu todo. Este balanço reflecte:

Os Activos que são compostos pelo activo da empresa Filha acrescidos dos activos da Empresa Mãe, excluindo os investimentos financeiros (uma vez que eles representam o justo valor dos activos e passivos da empresa Filha);

Passivo Consolidado , que corresponde ao somatório dos passivos das empresas do grupo (M + F);

O Capital Próprio do Grupo , composto pelo CP da empresa Mãe acrescido dos activos e passivos do grupo que são pertencentes a terceiros, os quais designamos por interesses minoritários.

Método de Consolidação Proporcional

(usando o exemplo anterior, sendo que na realidade nunca se aplica este método quando exista um controlo exclusivo – como é o caso em causa)

Balanço ConsolidadoOutros Activos (M) CP (M)

800.000 250.00080% Activos (F) Passivo (M)

560.000 750.00080% Passivo (F)

360.000

1.360.00 1.360.000

134

Page 132: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

0

No método de Consolidação Proporcional o Balanço Consolidado é elaborado segundo a óptica do proprietário, sendo os activos e passivos das empresas participadas englobado no balanço consolidado em função da percentagem de participação.

O Balanço Consolidado é composto por:

Outros activos da Mãe com excepção dos investimentos financeiros respeitantes às participações sociais, acrescidos dos activos da empresa participada na respectiva proporção da participação;

Passivo Consolidado, corresponde à soma do Passivo da Mãe com a percentagem detida nos passivos da filha;

Capital Próprio Consolidado, correspondente ao CP da Mãe.

Método da Equivalência Patrimonial

(usando o exemplo anterior, sendo que na realidade nunca se aplica este método quando exista um controlo exclusivo – como é o caso em causa)

Justo Valor F Activos – Passivos 250.000

80%

M: 200.000

Balanço MInvest. Finc. CP (M)

M F200.00

0250.000

Outros Activos (M) Passivo (M)800.00

0750.000

O Balanço Consolidado não é mais do que o balanço da empresa Mãe.

Método de Consolidação Integral (continuação)

Este método é composto por cinco etapas na sua aplicação, que são de seguida apresentadas:

135

Page 133: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

As contas do balanço das empresas do grupo devem ser adicionadas;

As contas de resultados das empresas pertencentes ao grupo devem também ser adicionadas;

Apuramento das Diferenças de Consolidação (diferença entre o Va da participação financeira e o justo valor dos Activos e Passivos da Empresa filha)

Anulação dos investimentos financeiros referentes à participação social da Mãe na Filha; Anulação dos CP da empresa Filha que são pertencentes à empresa Mãe;

Justificação das diferenças de aquisição através da subavaliação e sobreavaliação dos activos da Filha;

Apuramento dos Interesses Minoritários, isto é, da fracção de Activos e Passivos pertencentes ao balanço Consolidado que estão afectos em entidades exteriores ao grupo;

Anulação das operações intra-grupo.

1) Soma das Contas do Balanço das Empresas do Grupo

As contas do balanço das empresas do grupo devem ser adicionadas:

Balanço M F ConsolidadoActivos 1.000.000 600.000 1.600.000Passivos 700.000 400.000 1.100.000CP 300.000 200.000 500.000

2) Soma das Contas de Resultados das Empresas do Grupo

DR M F ConsolidadoProveitos 4.000.000 450.000 4.450.000Custos 3.600.000 500.000 4.100.000Resultados 400.000 -50.000 350.000

3) Apuramento das Diferenças de Consolidação (DC)

A Diferença de Consolidação corresponde à diferença entre o Valor de Aquisição da participação financeira e o justo valor dos Activos e Passivos da Empresa Participada (Filha).

As diferenças de consolidação poderão ser:

Positivas (Goodwill Va > justo valor dos activos e passivos)

136

Page 134: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Nulas (Goodwill nulo) Negativas (Badwill)

O apuramento das diferenças de consolidação far-se à do seguinte modo:

a) Anulação dos investimentos financeiros referentes à participação social da Mãe na Filha;

a) Anulação dos CP da empresa Filha que são pertencentes à empresa Mãe;b) Justificação das diferenças de aquisição através da subavaliação e

sobreavaliação dos activos da Filha.

a)

Balanço M Balanço FInvest. Finc. CP Activos CP

- Part. F200.00

0250.00

0500.00

0250.000

Outros Activos Passivo Passivo800.00

0750.00

0250.000

Balanço M F Consolidado Ajustamento GrupoActivos 1.000.000 500.000 1.500.000 (200.000) 1.300.000Passivos 750.000 250.000 1.000.000 1.000.000CP 250.000 250.000 500.000 (200.000) 300.000

b) M) M 80% F

F)

Balanço Consolidado

Outros Activos (M) CP (M)250.00

0800.00

0IM 50.000

Activos (F) Passivo (M)750.00

0500.00

0Passivo (F)

250.000

411Va = 500.000

Balanço (na data de aquisição) [F]Activos CP

700.000

- Cap. Social 500.000

- Reservas 120.000

- RT(20.000

)600.000

Passivo 100.000

137

Page 135: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

80% 480.000

Terreno Subavaliado: Va = 5000 , Justo valor = 25000

80% 496.000

DC = Va – Justo Valor de Activos e Passivos = Va – CP corrigido =

= 500.000 – 496.000 = 4.000

As Diferenças de Consolidação quando forem positivas correspondem a um activo intangível, a um gasto plurianual (imobilização incorpórea). O Goodwill deve ser amortizado periódica e sistematicamente em 5 períodos.

Se as Diferenças de Consolidação forem negativas, isto é, o Valor de Aquisição da participação financeira for inferior ao justo valor dos activos e passivos da empresa participada, estamos na presença de um Badwill que nas contas do grupo deve figurar no Capital Próprio.

43558

Doc. Descrição Débito Crédito Valor

1Anulação do Investimento FinanceiroM F

435 411 500.000

2Anulação dos CP na % de participação da M na F

51 435 400.00057 435 96.000435 59 16.000

3Justificação das Diferenças de Aquisição através de subavaliação de terreno

421 435 16.000

4 Amortização do Goodwill 663 4835 800

Balanço [F]Activos CP

720.000

620.000

Passivo100.00

0

Balanço do GrupoActivo CP

DC > 0 DC < 0

138

Page 136: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

4) Apuramento dos Interesses Minoritários (IM)

Nesta fase procede-se à identificação do património do grupo (activos e passivos) que são pertencentes a entidades externas ao grupo.

O apuramento dos Interesses Minoritários far-se-á com referência aos Capitais Próprios da empresa participada à data da consolidação.

20% IM = 127.000

Doc. Descrição Débito Crédito Valor

1 Apuramento dos IM

51 2688 100.00057 2688 28.000

2688 59 4.00088 2688 3.000

2Imputação da Subavaliação do activo

da F aos IM421 2688 4.000

IM = (635.000 + 20.000) * 0,2 = 131.000

5) Anulação das Operações Intra-Grupo

As operações realizadas entre as empresas pertencentes ao Perímetro da Consolidação devem ser anuladas nas respectivas contas de exploração e balanço.

CP F Aquisição 1 2 ConsolidaçãoCapital Social 500.000 500.000Reservas 120.000 20.000 140.000RT (20.000) (20.000)RLE 0 15.000 15.000

600.000 635.000

139

Page 137: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Deverão ser anulados os resultados não realizados, isto é, os lucros ou prejuízos incorporados em activos e passivos do grupo que foram gerados por operações intra-grupo.

A anulação dos resultados não realizados obedece a duas regras:

Quando os resultados forem gerados a partir da Empresa Mãe o seu efeito é integralmente pertencente à sociedade maioritária;

Quando os resultados não realizados resultarem de operações realizadas pelas participadas a anulação deverá fazer-se nas respectivas proporções (a parte pertencente à sociedade maioritária e na parte pertencente aos IM).

OPERAÇÕES DE REDIMENSIONAMENTO DE ORGANIZAÇÕES E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES

LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES

140

Page 138: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Entende-se por Liquidação de Sociedades o conjunto de processos cujo objectivo seja a morte e extinção da empresa.

A liquidação da sociedade por resumir-se em três etapas:

Realização dos activos, isto é, os activos são transformados em meios monetários imediatamente disponíveis.

Pagamento aos credores da empresa. Caso exista um excedente, deve-se proceder à partilha pelos sócios ou

accionistas da empresa.

Quando os activos realizáveis em meios monetários forem inferior às obrigações assumidas pela empresa, torna-se necessário proceder à realização de uma assembleia de credores, de forma a ratiar o valor das dívidas.

Na liquidação e nas respectivas assembleias de credores é necessário conhecer as dividas a terceiros que prevalecem.

A liquidação é assegurada por um liquidatário judicial.

OPERAÇÕES DE REDIMENSIONAMENTO

Fusões por Incorporação

Entende-se por fusão quando duas ou mais sociedades unem os seus patrimónios numa só sociedade A fusão é realizada mediante a transferência global do património de uma ou mais sociedades para outra.

+

Fusões por Constituição de Novas Sociedades

Neste tipo de fusões as respectivas participações sociais devem ser calculadas em função dos Capitais Próprios das sociedades fundidas na data da fusão

A fusão é realizada mediante a constituição de uma nova sociedade para a qual se transferem globalmente os patrimónios das sociedades fundidas.

+

141

X Y X

X Y Z

Page 139: CONTABILIDADE -  · PDF fileINSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTABILIDADE FINANCEIRA: 1º Parte – Contabilidade Financeira I Fundamentos e Conceitos da

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

Cisões

A Cisão corresponde à separação, ao destaque do património de uma sociedade, para a constituição ou incorporação noutras sociedades.

Cisão Simples

=

Cisão Dissolução

A Sociedade X dissolve-se e divide o seu património em duas partes para com elas constituir duas novas sociedades.

=

Cisão Fusão

Antiga parte da X

=

X continua com parte do seu património e vai destacar a parte que separou do seu património para incorporar noutra empresa já existente.

142

X X Y

Y ZX

X

Y

X