FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI 2014

Disciplina: Direito do Trabalho II

Departamento VI - Direito Social e Coletivo

Docente Responsável: Profa. Noemia C. G. Cossermelli

Carga Horária Anual: 100 horas/aula Tipo: Anual – 3º ano

2º. SEMESTRE

1. Ação Trabalhista: rito ordinário, rito sumário e rito sumaríssimo;

2. Defesa Trabalhista: conceito, requisitos e peculiaridades;

3. Sentença Trabalhista: conceito e requisitos legais.

4. Recursos Trabalhistas no dissídio individual: noções gerais, princípios, espécies de

recurso e legislação sobre o tema;

5. Fase de execução no processo do trabalho: características, legislação e jurisprudência;

6. Recursos em execução trabalhista;

7. Procedimentos cautelares:

a. Inquérito Judicial, Ação Civil Pública: conceitos e requisitos legais.

b. Das medidas cautelares: conceito e requisitos legais.

c. Processos especiais do CPC no processo do trabalho: requisitos de admissibilidade.

8. Processo Eletrônico Judicial Trabalhista.