Contextualizalção e perfil do fórum

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ________ MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Proposta da Capa do MASA Maputo, Outubro de 2015

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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE________MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

ESEGURANÇA ALIMENTAR

Proposta da Capa do MASA

Maputo, Outubro de 2015

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Conteúdo

1. Introdução

2. Fundamentação

3. Acções desenvolvidas para o estabelecimento de um Fórum Nacional de Extensão

4. Situação de Moçambique a nível regional

5. Proposta do Fórum Nacional de Extensão Agrária

6. Proposta de Lançamento do Fórum

7. Acções de seguimento

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Antecedentes Desde 2004, Moçambique exposto sobre as potencialidades e

oportunidades do Fórum Africano (AFAAS) no apoio dos países.

Actores envolvidos: governamentais, privados , ONG’s e Produtores.

Consciência que cada País deve escolher o seu caminho e aproveitar as oportunidades que o Fórum Africano oferece!

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1. Introdução (1)

• O PEDSA pressupõe medidas ajustadas na organização e funcionamento do MASA;

• O Desafio do Sector agrário é atingir crescimento de 7% ao ano;

• O Plano Director de Extensão enfatiza a ligação Investigação-Extensão e de outros actores na cadeia de valor como factor decisivo para criação da demanda e oferta de Serviços de Extensão com eficácia e eficiência- Sistema Unificado de Extensão (SUE) e Sistema Nacional de Extensão (SISNE);

• Para uma melhor articulação entre os intervenientes de extensão, devem se organizar em redes ou Fora que podem ser de nível local, nacional, regional e global;

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1. Introdução (2)

• O Fórum Africano dos Serviços de Extensão e Assistência Técnica (AFAAS) tem o mandato de liderar a operacionalização dos aspectos de extensão e assistência técnica no pilar IV do CAADP (Investigação, Disseminação e Adopção de Tecnologias Agrárias);

• Os fora de extensão visam alcançar os seguintes objectivos:– Assegurar o envolvimento dos intervenientes de extensão;

– Garantir a disponibilidade e acesso de informação apropriada e actualizada a nível dos seus membros;

– Fortalecer a capacidade institucional dos provedores de extensão na formulação de estratégias para a melhoria e diversificação de abordagens de assistência técnica agrária;

– Promover o estabelecimento de parcerias a todos os níveis

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O papel do AFAAS no apoio a MoçambiqueParticipação nas Sessões de Advocacia: Uganda (2004 e 2006);Apresentação em Moçambique na Reunião de Planificação da

Extensão Pública e Parceiros (2011);Participação simpósios internacionais: Manila-SPER Gaza:Semana Africana de Extensão (Botswana, 2013): 5 técnicos de

Moçambique, incluindo os 3 Melhores Extensionistas da Edição 2012;

Reuniões de Planificação Regional;Oportunidades de formação formal e de curta duração;Projecto de Fortalecimento dos Serviços de Extensão em África

(2013 e 2014): Moçambique um dos cinco Países selecionados.03-05-23 6

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Papel da plataforma proposta• Propor o estabelecimento de um mecanismo para uma

ligação Investigação e Extensão (I&E) efectiva, participativa e inclusiva;

• Estabelecer um fórum para fortalecer as ligações entre I&E (Pública e Privada) e com outros actores relevantes;

• Consolidar o trabalho e experiências dos parceiros na área da Pesquisa e Extensão através do fortalecimento das instituições do MASA.

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Acções realizadas (1)Debates em grupos;Criação de um grupo multi-actores de trabalho;Conselho Técnico do Ministério da Agricultura e Segurança

Alimentar;Debates para uma plataforma integrada Investigação e Extensão;Proposta de Plataforma de Desenvolvimento e Transferência de

Tecnologias Agrárias;Seminários: 2012, 2013, 2015.03-05-23 8

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Acções realizadas (2)As Reuniões de Extensão de 2013 e 14, e a Reunião de

Planificação Conjunta DNEA/IIAM recomendaram a adopção de um mecanismo de Ligação I&E mais inclusivo e manter a PIAIT com o seu papel de fortalecer o IIAM;

A PDTTA irá constituir-se como um Fórum de consulta e de coordenação sobre assuntos de ligação I&E, colaborando com outros actores de pesquisa, ensino e sector privado;

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2. Fundamentação Necessidade de fortalecer e consolidar a ligação Investigação-Extensão e outros

actores (PEDSA);

Feitas análises para uma ligação mais efectiva entre a Investigação e Extensão, sobretudo ao nível de REPETE, XIX e XX Reuniões Anuais de Extensão (2013/14), Reunião Conjunta de Planificação Investigação e Extensão e V Reunião da PIAIT (2014) que concluiram a adopção de um mecanismo de Ligação Inv&Ext mais inclusivo e manter a actual plataforma de investigação PIAIT com o seu papel de fortalecer o IIAM;

O Colectivo Técnico (9/12/2014) recomendou o estabelecimento de uma plataforma Nacional de extensão agrária, abrangente e incluisiva para responder aos desafios de harmonização e fortalecimento de intervenções e de instituições para atingir os objectivos do PEDSA.

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3. Acções desenvolvidas para oestabelecimento de um Fórum Nacional de Extensão (1)

• 2005 em diante: Sensibilização e debates com vários intervenientes a nível nacional sobre a necessidade de estabelecimento de um fórum nacional;

• 2011/14: Moçambique - um dos países selecionados no âmbito do Projecto de Fortalecimento dos Serviços de Extensão em África que inclui o estabelecimento de um fórum nacional;

• Fevereiro 2015: Seminário nacional dos intervenientes e parceiros de extensão agrária, sessão de abertura Exmo Secretário Permanente do MASA

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3. Acções desenvolvidas para oestabelecimento de um Fórum Nacional de Extensão (2)

Resultados alcançados no Seminário de Fevereiro 2015:

•Partilhadas experiências entre intervenientes da cadeia de produção;

•Partilhadas experiências de outras redes/Fora nacionais (sementes) e regionais (fertilizantes, Fórum do Malawi e de Uganda);

•Esboçada a designação, visão, missão e objectivos do fórum nacional;

•Reafirmada a DNEA como coordenadora da iniciativa;

•Necessidade que o fórum a ser lançado agregue o interesse de todos: Extensão, Investigação, Sector Privado, ONGs e Representantes de Organizações de Produtores;

•Criado um Comité e um sub-comité de coordenação do processo de Lançamento do Fórum

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3. Acções desenvolvidas para oestabelecimento de um Fórum Nacional de Extensão (3)

Resultados alcançados no Seminário de Fevereiro 2015 (continuação) :

•Composição do comité de coordenação para reajustar o esboço do perfil do fórum e preparar o seu lançamento, constituido por: DNEA, IIAM, PIAIT, IAM, UEM – FAEF, AGEMA, AMPCM, UNAC, DNSA, DNSV, INCAJU, PSP, FAO, CEPAGRI, ADPP, PROMER, AFAP e IDE;

•Composição do Sub-comité constituido por poucas instituições para ser mais operacional: DNEA, IIAM, Incaju, IAM, DNSA, DNSV, Agema e a UNAC.

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4. Situação de Moçambique a nível regional

• Dos 39 países membros do AFAAS, 18 estão na fase de sensibilização; 10 já realizaram o seminário de sensibilização e 11 já lançaram os fora dos quais 3 já legalizaram:

– Em sensibilização: Burundi, Gâmbia, Gabão, Zâmbia, Zimbabwe, Suazilândia, Somália, Seychelles, Namíbia, Mauritânia, Eritreia, Costa do Marfim, República do Congo, República Centro Africano, Senegal, Botsuana, Tanzânia e Angola.

– Em preparação do lançamento: África do Sul, Egipto, Mali, Moçambique, Camarões, Quénia, Sudão, Sudão do Sul, Togo, Ruanda e R.D. Congo.

– Com o Fórum criado: Benin, Burkina Faso,, Etiópia, Uganda, Malawi, Gana, Nigéria, sudão, Madagáscar, Libéria e Serra Leoa.

– Fórum já legalizado: Uganda (Companhia limitada) Nigéria (Instituto) e Gana (ONG) 1403-05-23

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5. Proposta do Fórum Nacional de Extensão Agrária(1)

5.1. Designação

•Fórum para os Serviços de Extensão Agrária de Moçambicano (FOSEM)

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5. Proposta do Fórum Nacional de Extensão Agrária(2)

5.2. Visão e Missão

Visão: Ser referência na Provisão de Serviços de Extensão Agrária que contribuam de forma eficiente e sustentável no aumento da renda familiar, garantindo a segurança alimentar e nutricional e bem-estar dos produtores.

Missão: Estimular o desenvolvimento do sector agrário através da criação de um ambiente

para diálogo, fluxo de informação e cooperação entre os diversos actores dos Serviços de

Extensão Agrária.

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5. Proposta do Fórum Nacional de Extensão Agrária(3)

5.3. Objectivo Geral

Promover a troca de informações e conhecimento entre os diferentes intervenientes dos Serviços de Extensão Agrária de forma a contribuir no desenvolvimento agrário.

5.4. Objectivos Específicos

•Influenciar a operacionalização de políticas e programas relacionados com os Serviços de Extensão Agrária no País;

•Estimular e facilitar os debates sobre os assuntos relacionados com agricultura;

•Promover uma cooperação entre os actores a nível nacional, regional e internacional na partilha de informação efectiva entre os diversos intervenientes do sector agrário.

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5. Proposta do Fórum Nacional de Extensão Agrária(4)

5.4. Objectivos Específicos (continuação)

•Estimular a troca de experiências entre os diversos actores e promover parcerias;

•Coordenar com a área de Investigação a consolidação da inovação tecnológica dos Serviços de Extensão Agrária;

•Estabelecer contactos e diálogo permanente com parceiros de Serviços de Extensão Agrária;

•Promover, disseminar e consolidar as melhores práticas de Extensão Agrária;

•Promover oportunidades de partilha de conhecimentos e experiências agrários com vista a promover o aumento da produção e produtividade agrária, aumento da renda e bem-estar dos produtores.

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5. Proposta do Fórum Nacional de Extensão Agrária(5)

5.5. Valores

•Profissionalismo

•Transparência

•Inclusão

•Participação

•Coesão

• Espírito de solidariedade

• Sensibilidade ao gênero

• Honestidade

• Humildade

• Respeito pelos compromissos

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7. Acções de seguimento

• Socialização do Fórum;

• Lobies junto aos parceiros;

• Mobilização de mais actores e

• Mobilização de recursos.

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“PELA PRODUTIVIDADE AGRÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E GERAÇÃO DE RIQUEZA”