Contra reforma da Previdencia

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PREVIDNCIA SOCIAL RURAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS

PREVIDNCIA SOCIAL RURAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS

A Previdncia Rural no deficitria.Ela est vinculada ao Sistema de Seguridade Social (artigos 194 e 195 da CF) que financiado por diversas fontes de contribuio, inclusive sobre a venda da produo rural, que do sustentabilidade a todo o sistema e garante o pagamento dos benefciosA Previdncia Rural reflete a dinmica produtiva da agricultura familiar e produz melhorias na qualidade de vida de milhares famlias no campo.Alm de garantir a subsistncia das famlias, as aposentadorias rurais so utilizadas para investimentos na propriedade e contribuem de forma decisiva para a permanncia das famlias no campo e para a produo de alimentos que chegam diariamente mesa dos brasileiros(as). A Previdncia Rural tambm cumpre o papel de seguro agrcola em situaes de emergncia de calamidade no campo.

PREVIDNCIA SOCIAL RURAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS

A Previdncia Rural uma importante poltica de distribuio de renda e de fortalecimento do comrcio/economia local de mais de 70% dos municpios brasileiros.Mais de 2/3 do valor total dos benefcios rurais so destinados a municpios com at 50 mil habitantes, o que corresponde a um volume de recursos na ordem de R$ 5,6 bilhes/ms que so injetados mensalmente na economia desses pequenos municpios (dados de janeiro de 2016). O trabalho rural penoso e, atualmente, mais de 70% de homens e mulheres rurais j trabalham mais de 41 anos para ter acesso a uma aposentadoria no valor de um salrio mnimo.Somos contra o aumento na idade de aposentadoria porque isso ir exigir desses trabalhadores(as) maior tempo de labor rural, em atividade penosa, o que lhes retira o direito a uma aposentadoria digna. importante destacar que o trabalho penoso reduz a capacidade detrabalho precocemente e a expectativa de vida.

PREVIDNCIA SOCIAL RURAL: POTENCIALIDADES E DESAFIOS

A expectativa de vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no igual a dos(as) urbanos(as).Dados estatsticos da Previdncia Social apontam que os trabalhadores rurais aposentados e aposentadas por idade vivem menos que os aposentados urbanos, especialmente as mulheres aposentadas rurais que esto vivendo, em mdia, cinco anos a menos que as mulheres aposentadas urbanas. Os agricultores(as) familiares contribuem para a Previdncia Social mediante uma alquota incidente sobre a venda da produo rural.Manter essa regra necessrio, pois se for exigido contribuio de cada membro da famlia para acesso aos benefcios previdencirios, muitos agricultores(as) sero excludos desse sistema protetivo j que a maioria no consegue ter renda mensal devido a sazonalidade da produo rural e s condies climticas que nem sempre permitem ao agricultor(a) obter renda proveniente da produo.

PROPOSTAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA PREVIDNCIA SOCIAL:

Recriao do Ministrio da Previdncia Social. Aprimorar o sistema do Cadastro Nacional de Informao Social Rural (CNIS-RURAL) para tornar mais eficiente a arrecadao das contribuies previdencirias rurais. Intensificar a cobrana da Dvida Ativa da Previdncia e da Seguridade Social. Fim da aplicao da DRU - Desvinculao de Receitas da Unio - sobre o oramento da Seguridade Social. Reviso das isenes previdencirias para entidades filantrpicas. Reviso das renncias previdencirias sobre as exportaes. Reviso das desoneraes das contribuies previdencirias sobre a folha de pagamento concedida a diversos setores econmicos. Alienao de imveis da Previdncia Social e de outros patrimnios em desuso, por meio de leilo. Realizao de auditoria da dvida pblica como forma de dar transparncia ao valor efetivamente devido pelo Estado brasileiro e evitar o pagamento indevido de juros ao sistema financeiro. Aprimorar os mecanismos de combate sonegao das contribuies para a Seguridade Social.

DESMASCARANDO O ROMBO DA PREVIDNCIA

PARA MAIS INFORMAES SOBRE A PREVIDNCIA RURAL, ACESSE:

CONTAG. Previdncia Social Rural: Potencialidades e Desafios. Julho de 2016. Disponvel em http://www.contag.org.br/arquivos/relatorio_previdencia%202.pdf

IPEA. Nota Tcnica n. 25 - Disoc Previdncia Rural: Contextualizando o debate em torno do financiamento e das regras de acesso. Maio de 2016. Organizadores: Valadares, Alexandre Arbex; Galiza, Marcelo. Disponvel em: http://ipea.gov.br/agencia/index.php?option=com_alphacontent&view=alphacontent&Itemid=364.

Veja como a proposta de mudana na aposentadoria pode atingir voc

- Idade mnima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, inicialmente, para solicitar o benefcio. A inteno igualar os dois em 65 anos e, no futuro, elevar para 70 anos.- A mudana dever atingir integralmente quem tiver at 50 anos na data da implementao das novas regras. Nesse caso, ser preciso trabalhar at 65 anos (homens) ou at 62 (mulheres) para se aposentar.- Somente quem tiver 50 anos ou mais quando a reforma for implementada ter direito a regras de transio.

Como ser a transio

-Para contribuintes com 50 anos ou mais, a transio dever prever perodo adicional de trabalho de 40% a 50% do tempo que faltar para a aposentadoria. Por exemplo: se faltarem dois anos, ser preciso trabalhar at um ano a mais, e assim por diante.

Simulao

Entenda como pode ficar para quem tiver menos de 50 anos em caso de reforma, caso a proposta passasse a vigorar hoje.Para homem de 58 anos Hoje 58 anos+02 anos=60 anos

Simulao

Para homem de 58 anos Aps a Reforma 58 anos+03 anos=61 anos50% do tempo que faltar para a aposentadoria

Resumindo