SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃORodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais - 3º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-901

Contrato 9245572

Processo nº 1500.01.0014225/2020-94

CONTRATO Nº 9245572/2020,DE COMPRA, QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DEMINAS GERAIS, PORINTERMÉDIO DASECRETARIA DE ESTADO DESAÚDE DE MINAS GERAIS E AEMPRESA DCBDISTRIBUIDORACIRÚRGICA BRASILEIRALTDA., NA FORMA ABAIXO:

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEDE MINAS GERAIS, com sede na Cidade Administrativa Presidente TancredoNeves, Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG, 31630-900, nacidade de Belo Horizonte/Estado de Minas Gerais, inscrito(a) no CNPJ sob onº18.715.516/0001-88, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado peloSubsecretário de Vigilância em Saúde, Dario Brock Ramalho, portador da Carteira deIdentidade RG nº 384.880.009, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF sob o nº 011.712.446-06 - Resolução de competência nº 6.794/2019 e a empresa DCB DISTRIBUIDORACIRURGICA BRASILEIRA LTDA., endereço de correio eletrônico: licitacao@dcb.com.br;inscrito(a) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica-CNPJ, sob o número 20.235.404/0001-71 com sede na Rua Niquelina, nº 213, Santa Efigênia, Belo Horizonte Minas Gerais, neste atorepresentado pelo Sr. Bruno Augusto dos Santos Baltazar , portador do passaporte, nºFT236327, expedido pela SR/DPF/MG, e inscrito no CPF nº 090.009.126-60, doravantedenominada CONTRATADA, celebram o presente Contrato, decorrente da Dispensa delicitação nº1501561-05/2020, que será regida pela Lei nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020, eMedida Provisória 926/2020, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, a Lei8.666/1993 e o Decreto nº 113/2020 no que couber, as demais normas específicas aplicáveisao objeto, ainda que não citadas expressamente.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais médicohospitalares para atendimento a demanda crescente provocada pela pandemia doCoronavírus (COVID-19), no Estado de Minas Gerais, conforme especificações equantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na proposta comercial, os quaisintegram este instrumento, independente de transcrição.

1.2. Discriminação do objeto:

DESCRIÇÃO DO ITEM TIPO TAMANHO UNIDADE DEAQUISIÇÃO ESTOQUE CÓDIGO

SIADVALORUNITÁRIO ENTREGA PARCELADA ENTREGA

IMEDIATAVALOR TOTALPOR ITEM VALOR TOTAL GERAL

Luva de Procedimento Látex Grande caixa 100 unidades 4000 1672606R$ 28,47

- X R$ 113.880,00 R$ 993.261,36

Luva de Procedimento Látex Grande caixa 100 unidades 30888 1672606 SEMANALMENTE EMABRIL

- R$ 879.381,36

Luva de Procedimento Látex Media caixa 100 unidades 48162 1672592 R$ 28,47 SEMANALMENTE EMABRIL

- R$ 1.371.172,14 R$ 1.940.572,14

Luva de Procedimento Látex Media caixa 100 unidades 20000 1672592 R$ 28,47 - X R$ 569.400,00

Luva de Procedimento Látex Pequena caixa 100 unidades 30888 1672584 R$ 28,47 SEMANALMENTE EMABRIL

- R$ 879.381,36 R$ 1.050.201,36

Luva de Procedimento Látex Pequena caixa 100 unidades 6000 1672584 R$ 28,47 - X R$ 170.820,00

Luva de Procedimento Nitrílica Grande caixa 100 unidades 1000 1672541 R$ 24,71 - X R$ 24.710,00 R$ 24.710,00

Luva de Procedimento DESCARPAK Nitrílica Media caixa 100 unidades 5000 1672533R$ 27,42

- X R$ 137.100,00 R$ 356.460,00Luva de Procedimento MEDIX Nitrílica Media caixa 100 unidades 8000 1672533 - X R$ 219.360,00

Luva de Procedimento DESCARPAK Nitrílica Pequena caixa 100 unidades 5000 1672525R$ 29,12

- X R$ 145.600,00 R$ 262.080,00Luva de Procedimento MEDIX Nitrílica Pequena caixa 100 unidades 4000 1672525 - X R$ 116.480,00

Luva de Procedimento Vinil Grande caixa 100 unidades 2500 1672738 R$ 24,18 - X R$ 60.450,00 R$ 60.450,00

Luva de Procedimento Vinil Media caixa 100 unidades 6000 1672770 R$ 24,18 - X R$ 145.080,00 R$ 145.080,00

Luva de Procedimento Vinil Pequena caixa 100 unidades 3000 1672762 R$ 24,18 - X R$ 72.540,00 R$ 72.540,00

Touca unitário 5387405 238392R$ 0,075

SEMANALMENTE EMABRIL

- R$ 404.055,38 R$ 419.055,37

Touca unitário 200000 238392 - X R$ 15.000,00

Avental Descartável p/ procedimento 30Gramas

unitário 10000 227846 R$ 3,85 - X R$ 38.500,00 R$ 38.500,00

Avental Descartável p/ procedimento 20gramas

unitário 62000 570184 R$ 1,72 - X R$ 106.640,00 R$ 106.640,00

Mascara Descartável tripla comelástico

unitário 25000 1710273 - X R$ 95.612,50

R$ 21.978.846,94

Mascara Descartável tripla comelástico

unitário 5496855 1710273R$ 3,8245

SEMANALMENTE EMABRIL

- R$21.022.721,95

Mascara Descartável tripla comelástico

unitário 225000 1710273 - X R$ 860.512,50

Mascara N95 unitário 5000 1647385 R$ 18,17 - X R$ 90.850,00 R$ 90.850,00

TOTAL R$ 27.539.247,17

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2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIAEste contrato tem vigência de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, enquanto perdurar anecessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública,nos termos dos Art.4 -H da Lei 13.979/2020, podendo haver rescisão, a qualquer tempo, semprejuízo para a Administração, em razão de fim da emergência fundada na pandemia decoronavírus.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$27.539.247,17 (vinte e setemilhões, quinhentos e trinta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais edezessete centavos).3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas eindiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargossociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa deadministração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto dacontratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA4.1. As despesas decorrentes desta contratação correrá por conta da dotaçãoorçamentária do orçamento em vigor, aprovado pela Lei 23.579, de 15 de janeiro 2020:

4291.10.305.150.4439.0001.33.90.30 0 10 1

4291.10.305.150.4439.0001.33.90.30 0 37 1

4291.10.305.150.4439.0001.33.90.30 0 92 1

(SIMG 9130088 e 9181094)

4.2. Os exercícios seguintes, correrão à conta dos recursos próprios para atenderàs despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercíciofinanceiro.

5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-seno Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE 6.1. Durante o prazo de vigência, os preços contratados poderão ser reajustadosmonetariamente com base no IPCA, observado o interregno mínimo de 12 meses,contados da apresentação da proposta, conforme disposto na Resolução ConjuntaSEPLAG/SEF nº 8.898/ 2013 e nos arts. 40, XI, e 55, III, da Lei nº 8.666/93, exclusivamentepara as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

6.1.1. Os efeitos financeiros retroagem à data do pedido apresentado pelacontratada.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO7.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas noTermo de Referência.

8. CLÁUSULA OITAVA - FISCALIZAÇÃO8.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada porComissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida noTermo de Referência.

9. CLÁUSULA NONA - REGIME DE EXECUÇÃO9.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADAe os materiais que serão empregados são aqueles previstos no Termo de Referência.

10. CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DACONTRATADA

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelasprevistas no Termo de Referência.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA FRAUDE E CORRUPÇÃO11.1. Nos procedimentos licitatórios realizados pelo Estado de Minas Gerais serãoobservadas as determinações que se seguem.

11.2. O Estado de Minas Gerais exige que os licitantes/contratados, observem omais alto padrão de ética durante a licitação e execução dos contratos. Em consequênciadesta política, define, com os propósitos dessa disposição, os seguintes termos:

11.2.1. “prática corrupta” significa a oferta, a doação, o recebimento ou asolicitação de qualquer coisa de valor para influenciar a ação de um agente públicono processo de licitação ou execução do contrato;

11.2.2. “prática fraudulenta” significa a deturpação dos fatos a fim de influenciarum processo de licitação ou a execução de um contrato em detrimento docontratante;

11.2.3. “prática conspiratória” significa um esquema ou arranjo entre osconcorrentes (antes ou após a apresentação da proposta) com ou sem conhecimentodo contratante, destinado a estabelecer os preços das propostas a níveis artificiaisnão competitivos e privar o contratante dos benefícios da competição livre e aberta;

11.2.4. “prática coercitiva” significa prejudicar ou ameaçar prejudicar,diretamente ou indiretamente, pessoas ou suas propriedades a fim de influenciar aparticipação delas no processo de licitação ou afetar a execução de um contrato;

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11.2.5. “prática obstrutiva” significa:

11.2.5.1. destruir, falsificar, alterar ou esconder intencionalmente provasmateriais para investigação ou oferecer informações falsas aos investigadorescom o objetivo de impedir uma investigação do contratante ou outro órgão deControle sobre alegações de corrupção, fraude, coerção ou conspiração;significa ainda ameaçar, assediar ou intimidar qualquer parte envolvida comvistas a impedir a liberação de informações ou conhecimentos que sejamrelevantes para a investigação; ou

11.2.5.2. agir intencionalmente com o objetivo de impedir o exercício dodireito do contratante ou outro órgão de Controle de investigar e auditar.

11.3. O Estado de Minas Gerais rejeitará uma proposta e aplicará as sançõesprevistas na legislação vigente se julgar que o licitante, diretamente ou por um agente,envolveu-se em práticas corruptas, fraudulentas, conspiratórias ou coercitivas durante oprocedimento licitatório.

11.4. A ocorrência de qualquer das hipóteses acima elencadas, assim como asprevistas no Anexo I da Portaria SDE nº 51 de 03 de julho de 2009, deve ser encaminhadaà Controladoria Geral do Estado - CGE para denuncia à Secretaria de DesenvolvimentoEconômico do Ministério da Justiça para adoção das medidas cabíveis.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS12.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas noTermo de Referência.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – RESCISÃO13.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstasno art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesmaLei, sem prejuízo das sanções aplicáveis.

13.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

13.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso derescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

13.4. O termo de rescisão será precedido de relatório indicativo dos seguintesaspectos, conforme o caso:

13.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmentecumpridos;

13.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

13.4.3. Indenizações e multas.

13.5. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outrapessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitosde habilitação exigidos na contratação original; sejam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuênciaexpressa da Administração à continuidade do contrato.

13.6. As partes entregarão, no momento da rescisão, a documentação e o materialde propriedade da outra parte, acaso em seu poder.

13.7. No procedimento que visar à rescisão do vínculo contratual, precedida deautorização escrita e fundamentada da autoridade competente, será assegurado o devidoprocesso legal, o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da possibilidade de aCONTRATANTE adotar, motivadamente, providências acauteladoras, inclusive asuspensão da execução do objeto.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES14.1. O presente contrato poderá ser alterado nos casos previstos pelo no art.4º - Ida Lei nº 13.979/2020, desde que devidamente motivado e autorizado pela autoridadecompetente.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais,os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquentapor cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS CASOS OMISSOS.15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo asdisposições contidas na Lei nº 13.979/2020, na Lei nº 8.666/1993, e demais normasfederais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo asdisposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - enormas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO16.1. A publicação do extrato do presente instrumento, no órgão oficial de imprensade Minas Gerais, correrá a expensas da CONTRATANTE, nos termos da Lei Federal8.666/93 de 21/06/1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – FORO17.1. As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, paradirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato.

E, assim justas e avençadas, firmam este contrato assinado eletronicamente pelas partespara os devidos efeitos legais.

DARIO BROCK RAMALHOSubsecretário de Vigilância em Saúde

Secretaria de Estado de Saúde

BRUNO AUGUSTO DOS SANTOS BALTAZARrepresentante legal

Contrato 9245572 (12624264) SEI 1500.01.0014225/2020-94 / pg. 3

DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira

Documento assinado eletronicamente por BRUNO AUGUSTO DOS SANTOSBALTAZAR, Usuário Externo, em 23/03/2020, às 21:20, conforme horário oficial deBrasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

Documento assinado eletronicamente por Dario Brock Ramalho, Subsecretário(a), em23/03/2020, às 22:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no sitehttp://sei.mg.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador12624264 e o código CRC 42C06EF9.

Referência: Processo nº 1500.01.0014225/2020-94 SEI nº 12624264

Contrato 9245572 (12624264) SEI 1500.01.0014225/2020-94 / pg. 4

28 – terça-feira, 24 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 120 .0336|Serviço Social da Indústria, Departamento regional de Minas Gerais (SESI/DRMG)|Contrato de prestação de serviços para forneci-mento de água e/ou esgotamentos sanitários do usuário na av. Manoel bertholdo fagundes, 480, jardim alterosa, vespasiano/MG, matrícula 22608141.|27/02/2020|02 anos|129.213,30||20 .0337|Adilson de Carvalho|Termo de compromisso e condições gerais para prestação de serviços especializados no recebimento de efluentes de fossas sépticas apenas onde a COPASA não possui rede coletora disponibilizada.|27/02/2020|indeterminado|||20 .0338|Serviço Social do Comércio - Sesc - Minas Gerais|Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluen-tes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na rua viana do castelo, 645, bairro são francisco, belo horizonte/MG, matrícula 3021149.|27/02/2020|05 anos|1.363,20||20 .0339|Planejar Engenharia de Projetos e Negócios Ltda|Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento estância da palma em várzea da palma/MG.|27/02/2020||190.701,80||20.0340|Traffic Construtora Ltda|V termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.0216.|11/02/2020|03 meses|||20 .0341|Huarly Ferreira Santos|Iv termo aditivo de prazo ao contrato nº 18.0352.|27/02/2020|03 meses|||20 .0357|Construtora vale do Paraopeba Eireli - Epp|I termo aditivo de prazo ao contrato 18.3005|21/02/2020|06 meses|||20 .0358|B&B Engenharia Ltda|I termo aditivo de prazo , com adequa-ção de planilha, ao contrato 18.3135|21/02/2020|03 meses|||20 .0359|Ipead-Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas|III termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 17.0356.|21/02/2020|12 meses|169.000,00||20 .0361|Serasa S .A .|I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 17.1539.|10/02/2020|30 meses|525.000,00||20 .0365|Lhc Construções Ltda Epp|III termo aditivo de prazo ao con-trato nº 18.2808.|21/02/2020|06 meses|||20 .0366|rgs9 Tecnologia, Importação e Construções Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de reservatório nº 18.1804.|14/02/2020|02 meses|||20 .0367|Luiz de França Maia|III termo aditivo de prazo e valor ao con-trato nº 17.0283.|12/02/2020|12 meses|17.863,44||20 .0379|viveiro Ecologico Dona Euzebia Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato de fornecimento de bens nº 18.2400.|17/02/2020|14 meses|||20 .0394|Infracon Engenharia e Comércio Ltda|III termo aditivo de prazo ao contrato nº 15.1027.|14/02/2020|06 meses|||20 .0396|Construtora Martins Leite Eireli - Epp|Solicitação de elabora-ção do II termo aditivo de prazo sem alteração do valor contratual ao contrato nº 18.0594.|19/02/2020|08 meses|||20 .0404|Brasforts Peças e Serviços Ltda|II termo aditivo de prazo ao contrato nº 18 .0206, serviços de manutenção em equipamentos agrega-dos aos veículos no âmbito da spjm.|21/02/2020|04 meses|||20 .0465|Maquenge - Máquinas e Engenharia Ltda|I termo aditivo de prazo ao contrato 18.2376|21/02/2020|12 meses|||

CONTrATOS CANCELADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GErAIS – COPASA

MG NO MÊS DE FEvErEIrO DE 2020-Município de Campos Altos/MG – Acordo de Cooperação Técnica nº 19 .1336 para implantação de ações de recuperação ambiental contem-pladas no programa pró-mananciais, na bacia hidrográfica do córrego engenho da serra em Campos Altos/MG. Assinado em 06/06/2019. Publicado em 19/07/2019.-Banco Safra S/A – Termo de Credenciamento nº 19.0380, para rece-bimento de documentos de arrecadação de contas de prestação de ser-viços de abastecimento de água e esgotamento sanitário . Assinado em 13/02/2019. Publicado em 19/03/2019.-Cemig Distribuição S.A – Termo de Rerratificação nº 19.1611 do Ins-trumento Particular de Acordo nº 19 .0443 para inclusão de documento denominado acerto financeiro/contábil. Assinado em 03/07/2019. Publicado em 15/08/2019.-Juscelino José Ferreira & Cia Ltda – II termo Aditivo nº 20 .0070 de prazo e valor ao contrato de prestação de serviços de transporte nº 18.0208. Assinado em 22/01/2020. Publicado em 20/02/2020.

A DIrETOrIA 135 cm -23 1338487 - 1

iNStituto DE DESENvoLvimENto iNtEGrADo DE miNAS GErAiS - iNDi

ALTErAÇÃO DO EDITAL DO PrEGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020

O Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais informa que, devidoaos desdobramentos do estado de calamidade pública e medidas de combate ao Covid-19, altera o idem 3 .6 do edital de forma a permitir impugnação por meio eletrônico, e adia a sessão de disputa para o dia30/03/2020, às 10h:00min. Este pregão visa à contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis .

2 cm -23 1338537 - 1

comPANHiA DE HABitAÇÃo Do EStADo DE miNAS GErAiS - coHAB

ExTrATO DE TErMO ADITIvOCompanhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ 17.161.837/0001-15 – 2º Termo Aditivo ao Convê-nio n.º 5171/2017, datado de 03/03/2020, celebrado entre a Compa-nhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PrODEMGE, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SA – BDMG, a Minas Gerais Administração e Serviço SA – MGS e a Secre-taria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG . Objeto: Prorro-gar a vigência do convênio original por 12 (doze) meses com objetivo específico de novos estabelecimentos de datas/programações de entrega da Atividade 2 .2 da Etapa 2, Atividades da Etapa 3, do Plano de Traba-lho, dependentes da entrega do item anterior .

3 cm -20 1338001 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE FAzENDASEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIA

rESuMO Iv TErMO ADITIvO AO CONTrATO 1900010752Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorro-gação da vigência do Contrato de uso de Sistema de Distribuição de Energia (CUSD) firmado pelas partes em 21/03/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 23/03/2020 e término em 22/03/2021. Valor total anual: R$ 45.080,00. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela contratada, Marlon Alexsander Carvalho e Luciene rezende Silva Emanuel Santos, pela contratante, Marden de Sousa Sil-va-Chefe da AF/Uberlândia (em exercício).

SEF/AF 1º NÍVEL/SRF UBERLÂNDIArESuMO III TErMO ADITIvO AO CONTrATO 1900010753

Partes: EMG/SEF e CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorroga-ção da vigência do Contrato de Compra de Energia regulada (CCEr) firmado pelas partes em 21/03/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 23/03/2020 e término em 22/03/2021. Valor total anual: R$ 128.045,06. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela con-tratada, Marlon Alexsander Carvalho e Luciene rezende Silva Ema-nuel Santos, pela contratante, Marden de Sousa Silva-Chefe da AF/uberlândia (em exercício) .

AF/2º NIVEL MONTES CLAROS/SRF MONTES CLAROSrESuMO rESCISÃO CONTrATO Nº 1900010142

Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível Montes Claros e Reinaldo Durães Brant – Representante legal. Objeto: Rescisão amigável em 13/03/2020, com base na Cláusula Terceira “Da rescisão” e no art . 79, inciso II da Lei Federal 8.666/93. Montes Claros, 23/03/2020. Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível Montes Claros.

7 cm -23 1338469 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE iNFrAEStruturA E moBiLiDADE

ExTrATO DE TErMO ADITIvO DE CONTrATOExtrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 07/2014; Partes:SEINFRA/SPE - CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO ZONA DA MATA S.A.; Objeto: recompor o equilíbrio econômico financeiro do contrato, alterar valor contratual indicado na cláusula 18, ajustar plano de negócios e alterar cronograma de execução das intervenções obriga-tórias; Assinatura: 20/03/2020.

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DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES E EStrADAS DE roDAGEm

DE miNAS GErAiS - DErAvISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

- Edital TP nº: 011/2020. Processo nº: 2449-2301/2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e diante da situ-ação de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19, torna público que fica adiada SINE DIE a data de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 24/03/2020, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), no jor-nal “Minas Gerais” do dia 04/03/2020, pág. 50. Será designada nova data para abertura da referida licitação, quando for possível a realiza-ção da mesma .

AvISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Edital nº: 012/2020. Processo nº: 2509-2301/2020. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e diante da situa-ção de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19), torna público que fica adiada SINE DIE a data de abertura da licitação em epígrafe, anteriormente marcada para o dia 24/03/2020, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), no jornal “Minas Gerais” do dia 19/02/2020, pág. 25. Será designada nova data para abertura da referida licitação, quando for possível a realização da mesma .

TOrNA SEM EFEITO PuBLICAÇÃO- Edital nº: TP 037/19. Processo nº: 72208-2301/2019. O presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de rodagem do Estado de Minas Gerais, torna sem efeito a publicação de abertura de vista dos recursos interpostos na fase de jul-gamento de propostas de preços da licitação em epígrafe, publicada no Jornal Minas Gerais do dia 21/03/2020, pág. 15, devido à situação de calamidade pública decretada, em decorrência da pandemia do corona-vírus (COvID-19) . Será designada nova data para abertura de vistas dos referidos recursos, quando for possível sua realização .

ExTrATOS DE CONTrATOSContratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila DF/GLA- 02/2020 ao Contrato PRC-29.012/17. Contratada: AEC – Centro de Contatos S/A. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: O Valor contratual fica reajustado em 2,535030% com base na aplicação IPCA/IBGE acu-mulado no período NOVEMBRO/2018 a OUTUBRO/2019, conforme Processo SEI nº2300.01.0009341/2019-32. Em decorrência do referido reajuste, o valor contratual estabelecido em R$697.696,56, fica acres-cido de r$17 .686,82, passando a totalizar r$715 .383,38 . Dotação Orçamentária: 2301 04 122 705 2500 0001 339039 Fonte de recursos 10.1 e 91.1, do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro e subseqüente.Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Alta Engenharia de Consultoria Ltda . Instrumento: Termo de Aditamento DC-06 ao Contrato PrC-24.013/13. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 10 .03 .2023 . Processo n .º 82833-2301-2016 .CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Roda-gem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CONTEK ENGENHARIA S/A Instrumento: Ordem de Reinício em 17/03/2020 ao Contrato: PRC-22.004/17. Complementação dos serviços de melho-ramento, pavimentação, drenagem, sinalização e OAE’s no trecho Con-ceição do Mato Dentro – Serro, na Rodovia MG/010. Processo: 86184-2301-2014 .

APOSTILAPela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art . 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláu-sula IV do Contrato DM-22.009/2020, empresa contratada CONSTRU-TOrA SAGENDrA LTDA, a Dotação Orçamentária 2301 .26 .782 .081 .2039 .0001 .449051-1 e das Fontes de recurso 32 .1, 33 .1, 51 .1, 54 .2, 60.2 e 83.2 1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exer-cício financeiro, de acordo com o expediente de fl. 325, do Processo SIGED n° 162300-2301/2019. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por contas dos créditos cor-respondentes . O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito .

APOSTILAPela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art . 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláusula IV do Contrato DM-22.005/2020, empresa contratada SITRAN SINA-LIZAÇÃO DE TrANSITO INDuSTrIAL LTDA LESTE ENGE-NHArIA LTDA a Dotação Orçamentária 2301 .26 .782 .081 .2039 .0001 .449051-1 e das Fontes de recurso 32 .1, 33 .1, 51 .1, 54 .2, 60 .2 e 83 .2 1, do Orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício finan-ceiro, de acordo com o expediente de fl. 416, do Processo SIGED n° 162295-2301/2019. Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por contas dos créditos correspondentes . O presente instrumento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor Geral e passa a fazer parte integrante do Contrato a que se refere, para todos os efeitos de direito .Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Ethos Engenharia e Infraestrutura S/A. Ordem de início em 19/03/2020 ao contrato DM-22.004/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de emprei-tada, por preços unitários, dos serviços de manutenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos . A execução dos serviços descritos está res-trita ao âmbito de circunscrição da 18ª URG - Monte Carmelo do DER/MG. Processo n°: 162297-2301/2019.Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Roda-gem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Obragen Engenha-ria e Construções Ltda. Ordem de início em 20/03/2020 ao contrato DM-22.006/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de manu-tenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos . A execução dos ser-viços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 29ª urG - Manhumirim do DER/MG. Processo n°: 162306-2301/2019.Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Roda-gem do Estado de Minas Gerais . Contratada: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda. Ordem de início em 19/03/2020 ao contrato DM-22.007/2020: fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução, em regime de empreitada, por preços unitários, dos serviços de manu-tenção rodoviária de natureza continuada para conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos . A execução dos servi-ços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 34ª urG - Sali-nas do DER/MG. Processo n°: 162298-2301/2019.CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . CESSIONárIO: Município de Pedra Azul . Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-27ªURG-0011/2020. Objeto: parte do imóvel localizado na Avenida Anthero de Lucena Ruas, s/n°, Centro, Pedra Azul/MG, com área total de 1.208,03 m2, conforme Certidão do Cartório de registro de Imóveis da Comarca de Pedra Azul, Livro N-3-F, fls. 277. Valor: R$ 140.000,00. Finalidade: funcionamento da Pré-Escola Municipal Casinha Feliz . Processo: 2300.01.0029258/2020-38.CEDENTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . CESSIONárIO: Município de Pedra Azul . CESSIONárIA: Secretaria de Estado de Fazenda . Instrumento: Termo de Aditamento DER-DG- 4ªURG/12ªRRG/13ªRRG/14ªRRG/16ªRRG/

31ªRRG/32ªRRG/2020-01 ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 11/2019. Objeto: Tendo em vista a solicitação da Cessionária, Secre-taria de Estado de Fazenda - SEF (evento SEI 12242162), fica excluído da presente cessão de uso o imóvel descrito no item 1 .2 do presente Termo de Cessão. Processo: 2300.01.0016425/2019-48.

JARI-DER/MG2ª Junta Administrativa de recursos de Infrações . Presidente DECIO GuSMAN FILHO . Súmula da 000190ª Sessão Ordinária realizada em 06/03/2020.

rECurSOS DEFErIDOSPlaca Processamento recorrente . OWS4386 67039 Jacqueline Silva De Oliveira . Puu2855 66203 Norte Sul Producoes E Eventos Ltda . OBS: Com relação ao recurso DEFErIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e docu-mentação necessária está disponível no site www .der .mg .gov .br .

AvISOS DA SuBSECrETArIA DE TrANSPOrTES E MOBILIDADE

A Subsecretaria de Transportes e Mobilidade leva ao conhecimento público que qualquer interessados poderá apresentar impugnação, por escrito e fundamentada, contra o(s) assunto(s) constante(s) do(s) presente(s) Aviso(s), no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar dos primeiro dia útil, após a data desta publicação .

Aviso nº 002/2020 – STIM/DGTM. Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linhas 50011.Nº de Comunicação: 3954 – Florestal/Juatuba. Protocolo: OF. CMT Nº 005/2020. Consórcio: Metropolitano de Trans-porte . Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte . Assunto: Inversão de PC´s e Alteração da Linha, como se segue: (PC1) rua Wes-tinghouse, rod . MG-050, Av . Tânus Saliba, r . João Saliba, r . Antô-nio Dias, r . Joseph villeger, rod . Br-262, trevo de Florestal, rod . Br-262, Alameda das Bouganvilles, r . JK, r . Maria José de Jesus, r . Eupídio Batista, r . José Manco, r . São vicente de Paula, r . Santa Luzia, saída do Bairro Boa vista, rod . Br-262, rod . LMG-818, r . Benedito valadares, r . Israel Pinheiro, r . Coronel Cristiano Alves (PC2) . (PC2) r . Coronel Cristiano Alves, r . Benedito valadares, rod . LMG-818, rod . Br-262, acesso ao Bairro Boa vista, r . Santa Luzia, r . São vicente de Paula, r . José Manco, r . Eupídio Batista, r . Maria José de jesus, r . JK, r . Alameda das Bouganvilles, rod . Br-262, r . Gover-nador valadares, r . Coronel José Alves, r . rio de Janeiro, r . Coronel Ferreira Maia, r . José Monteiro, r . Mário Teixeira, rod . MG-050, r . Tomas Edson, r . Arquimedes, r . Westinghouse (PC1) .

37 cm -23 1338546 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicATErMO DE APOSTILAMENTO,

sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETArIA DE ESTADO DE JuSTIÇA E SEGurANÇA PÚBLICAe o CONTrATADO ABAIxO rELACIONADO .OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.

MASP NOME CArGO uNIDADE DE OrIGEM

uNIDADE DE DESTINO FuNDAMENTAÇÃO DO ATO

1312344-3 ANDrE DE SOuSA GOMES

AGENTE DE SEGurANCA PENITENCIArIO

PrESIDIO DE LAGOA DA PrATA

PrESIDIO DE CANDEIAS

Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1450.01.0154681/2019-19

Belo Horizonte, 20 demarço de 2020 .GENErAL MArIO LuCIO ALvES DE ArAuJOSecretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

6 cm -23 1338221 - 1

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 11/2020Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2020. Objeto: Preparação, produ-ção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma trans-portada, para oCentro Socioeducativo de Ipatinga,assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequa-das . Homologo o processo licitatório no valor de r$ 711 .070,50 (sete-centos e onze mil, setenta reais e cinquenta centavos), o qual decla-rou habilitada a empresa FALCÃO ALIMENTOS EIrELI , CNPJ 05.893.299/0001-74. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra verde – Cidade Administrativa . Belo Horizonte, 23 de março de 2020 .

3 cm -23 1338285 - 1

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 016/2020Pregão Eletrônico nº 016/2020. Objeto: “Preparação, produção e forne-cimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, àunidadePrisional:Presídio de Itaobim, em lote único .” Homologo o processo licitatório no valor de r$ 1 .120 .688,94 (um milhão, cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), o qual declarou habilitada a empresa KANAT rEFEICOES EIrELI - ME, CNPJ 11.169.689/0001-07. Secretaria de Estado de Justiça e Segu-rança Pública – rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra verde – Cidade Administrativa .

Belo Horizonte, 23 de março de 2020 .Tiago Maduro de Azevedo

Superintendente de Infraestrutura e Logística3 cm -23 1338397 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo Do mEio AmBiENtE E Do

DESENvoLvimENto SuStENtávELTErMO DE APOSTILAMENTO SEMAD x COPASA

Termo de Apostilamento – Eletrônico/2020. Processo SEI nº 1370.01.0011074/2019-38. 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Per-missão de uso de veículos e equipamento, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cidades e de Integração regional - SECIr e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA . Objetos: um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FYT-4864, chassi 9BFZEANE9EBS70199, no valor de r$ 634 .831,78; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FxE-1263, chassi 9BFZEANE1EBS70200, no valor de r$ 634 .831,78; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FuZ-2574, chassi 9BFZEANE5-EBS70202, no valor de r$ 634 .831,78; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FST-6962, chassi 9BFZEANE0EBS70219, no valor de r$ 577 .810,96; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FZJ-1565, chassi 9BFZEANE7EBS70217, no valor de r$ 577 .810,96; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FSE-8712, chassi 9BFZEANE7EBS70203, no valor de r$ 577 .810,96; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FYC-2395, chassi 9BFZEANE3-EBS70201, no valor de r$ 689 .571,77; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FSr-8023, chassi 9BFZEANE3EBS67542, no valor de r$ 689 .571,77; um caminhão FOrD CArGO 6x4, ano 2014, cor BrANCA, modelo 2629, placa FSv-1482, chassi 9BFZEANE8EBS70226, no valor de r$ 689 .571,77; uma sonda para perfuração de solo, marcaJuper, modelo GP300, ano 2014, no valor de r$ 219 .065,54 . valor total de r$ 5 .925 .708,47 . Data da assinatura do Termo: 17/03/2020. Assinam pelapermitente, Diogo Soares de Melo Franco, Subsecretário de Tecnologia, Administração e Finanças da SEMAD e pela permissionária, ricardo Augusto Simões Campos e Carlos Eduardo Tavares de Castro, respectivamente Diretor-técnico e Diretor-presidente da COPASA .

7 cm -23 1338597 - 1

ExTrATO DE TErMO ADITIvOTerceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 9130967, entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus-tentável - Semad, e a Sociedade Empresária Amatec Amazonia Tecno-logia e Sistemas Ltda . Objeto: a prorrogação de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de março de 2020, com con-sequente prorrogação de valor . valor: r$33 .181,44 (trinta e três mil e cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) . Dotação: 1371 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39 .19 .0 .29 .1 . Belo Horizonte, 17 de março de 2020 .a) DIOGO SOArES DE MELO FrANCO - Subsecretário de Tecno-logia, Administração e Finanças / Delegação de Competência: Resolu-ção Semad nº 2.927, de 10 de janeiro de 2020 / Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelb) FErNANDO AuGuSTO OTTONI PINTO OrDONES PENA - Amatec Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda .

4 cm -23 1338473 - 1

iNStituto EStADuAL DE FLorEStAS - iEFTErMO ADITIvO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 9195224/2018; partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas; IMOBILIárIA vÍNCuLO LTDA . Objeto: prorrogação de vigên-cia novo período: 27/03/2020 a 26/03/2021. Termo assinado aos 20/03/2020.

a) Carlos Luiz Mamede; b) Luís Fernando Batistuta Santos .

2 cm -23 1338542 - 1

ExTrATO DE TErMO DE COOPErAÇÃO TÉCNICATermo de Cooperação Técnica nº 210108050032020, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Porteirinha/MG. Objeto: realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais e bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação florestal, pro-teção à biodiversidade e a proteção à fauna e a flora e fomento da pesca da aquicultura, com finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Insti-tuto Estadual de Florestas . Prazo de duração do Termo: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação .

Montes Claros, 23 de março de 2020 .(a) Margarete Suely Caires Azevedo

Supervisora regional – urFBio Norte(b) Silvanei Batista Santos

Prefeito Municipal de Porteirinha/MG4 cm -23 1338350 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo

ExTrATO DE TErMO ADITIvO4º TA ao Contrato nº 9137818/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 22/03/2020 a 21/03/2021; Manter os preços dos serviços continuados; Alterar o subitem 1 .1 .1 da cláusula 1ª do serviço de Acesso a Solu-ção de Business Intelligence e Atualizar o subitem 3 .1 .1, da Cláusula 3ª - Da volumetria . r$ 61 .125,60 (sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais, sessenta centavos) . Dotação orçamentária: 1501 04 122 095 4366 0001 3 3 40 03 . Fonte de recursos: 0 10 1 . Data de assinatura: 19/03/2020. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG, e rodrigo Antonio de Paiva e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, pela contratada .

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rATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO SEI Nº 1500.01.0014225/2020-94

PROCESSO DE COMPRAS Nº1501561-05/2020Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI!1500.01.0014225/2020-94e também por meio do Termo de Sane-amento de ressalvas, evento SEI n º12592328, ambos referentes ao Processo de Compras nº 1501561-05/2020, APROVO os procedimen-tos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e pela Resolução SEPLAG nº 56 de 2019, evento SEI!12593442, AuTOrIZO e rATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos IVda Lei Federal n.°8.666/1993, na hipó-tese de dispensa de licitação, bem como em conformidade com aLei Federal nº 13.979/2020 e o Decreto Estadual NE nº 113/2020, nos ter-mos do ParecerJurídicon.º 16.198/2020 evento SEI nº12592235, cujo objeto éaaquisição emergencial de equipamentos de proteção indivi-dual - EPIs para enfrentamento à pandemia deCOvID-19no âmbito Estado de Minas Gerais, por meio da contratação da realizada junto à empresa DCB DISTrIBuIDOrA CIrÚrGICA BrASILEIrA .O valorda contratação é correspondente ar$27 .539 .247,17que corre-rão por conta dasseguintes dotaçõesorçamentárias: 4291 10 305 150 4439 .0001 339030 0 10 1; 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 37 .1 e 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 92 .1 . rodrigo Ferreira Matias, Subsecretário do Centro de Serviços Compartilhados da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-SEPLAG .

6 cm -23 1338615 - 1

iNStituto DE PrEviDÊNciA DoS SErviDorES Do EStADo DE miNAS GErAiS - iPSEmG

EDITAL DE CrEDENCIAMENTOAuDITOrES MÉDICOS E ENFErMEIrOS

Nº 12/20201 - O INSTITuTO DE PrEvIDÊNCIA DOS SErvIDOrES DO ESTADO DE MINAS GErAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001- 25, com sede e foro nesta Capital, à rodovia PapaJoão Paulo II, nº 4001, bairro Serra verde Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - 3º e 4º anda-res do prédio Gerais, CEP: 31630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio de sua Presidência, torna público, para ciência dos interessados, que receberá inscrição e documentos previstos neste edital para credencia-mento de AuDITOrES MÉDICOS E ENFErMEIrOS, nas unida-des regionais do IPSEMG localizadas nos municípios relacionados no

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232310590128.

Publicação IOF (12643826) SEI 1500.01.0014225/2020-94 / pg. 5

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo terça-feira, 24 de Março de 2020 – 29 Anexo I, no período de 24/03/2020 a 22/04/2020, horário de 08:00 às 16:00h, nas unidades regionais do IPSEMG localizadas no interior do Estado, e nesta Capital, à Rua Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 44.405/06 que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edi-tal de Credenciamento .1 .1 - O inteiro teor deste edital e anexo(s) estarão disponíveis no ende-reço eletrônico do IPSEMG: www .ipsemg .mg .gov .br .

Belo Horizonte, 20 de março de 2020 .MArCuS vINÍCIuS DE SOuZA - Presidente do IPSEMG .

5 cm -23 1338183 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE SAÚDEExTrATO DE CONTrATO

Contrato n° 9245572/2020 - Processo SEI 1500.01.0014225/2020-94. Processo de Compra: 1501561 5/2020. Partes: SEPLAG e DCB Distri-buidora Cirúrgica Brasileira Ltda . Objeto: aquisição de materiais médi-cos hospitalares para atendimento crescente provocada pela pandemia do Coronavirus (COvID-19) no Estado de Minas Gerais . vigência: 6 meses . valor: r$27 .539 .247,17 . Dotação Orçamentária: 4291 10 305 150 4439 0001 339030 0 10 1 e outras . Assinam: Dario Brock rama-lho, pela SES e Bruno Augusto dos Santos Baltazar, pela empresa .

2 cm -23 1338614 - 1

ExTrATOS DE PrOrrOGAÇÃO DE Ex OFFÍCIOExtrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 081/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2020 até 26 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 096/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2020 até 23 de julho de 2020, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Edu-ardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 084/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de março de 2020 até 27 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 103/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Timóteo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 27 de março de 2020 até 26 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 095/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Inimutaba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de março de 2020 até 25 de março de 2021, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 23/03/2020. Signatário: Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.

9 cm -23 1338409 - 1

FuNDAÇÃo cENtro DE HEmAtoLoGiA E HEmotErAPiA DE miNAS GErAiS - HEmomiNAS

AvISO DE PrEGÃOA Hemominas comunica que o Pregão eletrônico nº 067/2020, Processo nº 067/2020, SEI: 2320.01.0005075/2019-48 para “calibração em equi-pamentos e instrumentos de precisão ”, teve sua sessão adiada para o dia 07/04/2020, às 9:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico . Os editais encontram-se disponíveis no Compras, R. Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de r$10,00 (DAE), ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 23/03/2020. O pregoeiro.

3 cm -23 1338156 - 1

INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO 2320310.000082/2020

SEI 2320.01.0017803/2019-63Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Funda-ção Hemominas, visando a contratação de empresa especializada em adolescente trabalhador, no valor total de r$776 .468,16 (setecentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) .

B.H, 23/03/2020.Dra. Júnia Guimarães Mourão CioffiPresidente da Fundação Hemominas .

3 cm -23 1338059 - 1

AvISO DE PrEGÃOA Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sitio www .compras .mg .gov .br os seguintes pregões eletrônicos:Pregão eletrônico nº 065/2020, Processo nº 065/2020, SEI: 2320.01.0014726/2019-13 para “sistema analítico para a realiza-ção dos testes imunohematológicos”, com abertura da sessão no dia 08/04/2020, às 9:00 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico .Os editais encontram-se disponíveis no Compras, r . Grão Pará 882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de r$10,00 (DAE), ou pelos sítios www .hemominas .mg .gov .br e www .compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23/03/2020. O pregoeiro.

3 cm -23 1338499 - 1

FuNDAÇÃo EzEquiEL DiAS - FuNEDExTrATO DE CONTrATO

Espécie: Contrato nº. 9245495/2020. Processo SEI nº 2260.01.0002130/2019-07.Objeto: Aquisição de meios de cultura. Dotação orçamentária: 2261 .10 .303 .103 .4272 .0001 .339030 .13 .0 .10.1. Pregão Eletrônico nº278/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 68 .781,98 . Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed . Contratada: Analítica Ltda. Assinatura: 23/03/2020.

Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED.2 cm -23 1338531 - 1

ExTrATO DE TErMO DE DOAÇÃOEspécie: Extrato do Termo de Doação nº 37/2020. Processo SEI nº 2260.01.0001706/2020-06. Objeto: Doação, pela Doadora, em cará-ter definitivo e sem encargos, à Donatária, dos materiais do Quadro de detalhamento de itens doados . valor: r$ 244,95 . Doadora: Fundação Ezequiel Dias – FuNED . Donatária: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Superintendência regional de Saúde deJuiz de Fora: 23/03/2020. Maurício Abreu Santos - Presidente/FUNED

2 cm -23 1338527 - 1

rATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos, baseado na Nota Jurídica/Procuradoria nº 083/2020, com supedâneo no art. 24, inciso IV, Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica a Dispensa de Licitação, para contratação direta das empresas HExIS CIENTÍ-FICA LTDA– CNPJ -53.276.010/0001-10 para o item: 703737; BIO-MErIEux INDÚSTrIA E COMÉrCIO DE PrOD . LABOrATO-RIAIS LTDA – CNPJ – 33.040.635/0006-86, para os itens: 489980 e 748790, nas características qualitativas e quantitativas delimitadas nos Termos de referência 11831146 e 11831773 do processo SEI 2260.01.0001088/2020-08.

3 cm -23 1338494 - 1

rATIFICAÇÃO DE INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Maurício Abreu Santos, em atenção ao disposto na Nota Jurídica/Procuradoria nº 043 /2019, com supedâneo no art. 25 caput, da Lei Federal 8.666/93, ratifica a Inexigibi-lidade de Licitação para contratação da empresa Sartorius Stedim Bio-tech Gmbh (CNPJ 99.999.990/1087-04), por meio de sua representante legal Sartorius do Brasil LTDA (CNPJ Nº 03.437.141/0001-64), para a prestação dos serviços discriminados no Termo de referência, ao valor total de rS 322 .083,55 (trezentos e vinte e dois mil, oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), processo SEI 2260.01.0008653/2019-38.

3 cm -23 1338425 - 1

FuNDAÇÃo HoSPitALAr Do EStADo DE miNAS GErAiS - FHEmiG

ExTrATO DE CONTrATO E TErMOS DA FHEMIGHOSPITAL JÚLIA KuBITSCHEK

Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda Objeto: Fornecimento de Gás GLP Valor: R$7.099,20 (total estimado). Vigência: 23/02/2020 até 22/02/2021 Número do Processo: 00095/2018. Modalidade: PRE-GÃO . Dotação orçamentaria: 2271 .10 .302 .045 .4178 .0001 Objeto de Gasto: 3390 .39 .27 . Fonte: 10 .1 Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2020 .

2 cm -23 1338193 - 1

ExTrATO DE TErMO DE DESCENTrALIZAÇÃO DECrÉDITO OrÇAMENTárIO DA FuNDAÇÃO HOSPITALAr

DO ESTADO DE MINAS GErAIS - FHEMIGEspécie: Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário firmado entre a FHEMIG/ADC e o DER Nº: 01/2020 Objeto: execução de pro-jetos e obras conforme plano de trabalho . valor Total: r$4 .100 .000,00vigência: 12 meses a partir da data de publicação . Data de Assinatura: 23/03/2020

2 cm -23 1338532 - 1

AvISO DE LICITAÇÃOHOSPITAL JÚLIA KuBITSCHEK

A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek . Comu-nica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 86/2020 – Aquisição de Tampa plástica e etiqueta para Car-dioversor da marca Philips- As propostas comerciais deverão ser enca-minhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da ses-são de pregão terá início previsto para o dia07/04/2020 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e setor de Com-pras da unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 . Belo Horizonte, 23 de março de 2020 .

AvISO DE LICITAÇÃOHOSPITAL JÚLIA KuBITSCHEK

A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek .Comu-nica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 631/2019 – Aquisição de Reagentes de Imuno-hematolo-gia com comodato de equipamentos - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .compras .mg .gov .br . A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia08/04/2020 às 10:00 horas . Editais à disposição no site: www .compras .mg .gov .br e setor de Compras da unidade . Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830 . Belo Horizonte, 23 de março de 2020 .

5 cm -23 1338400 - 1

ExTrATO DE CONTrATO DA ADMINISTrAÇÃO CENTrAL - FHEMIG

Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa LIFE-MED INDuSTrIAL DE EQuIPAMENTOS E ArTIGOS MÉDI-COS E HOSPITALArES S .A . Objeto: locação de bombas de infusão de solução parenteral e dieta enteral com manutenção e fornecimento de equipos . valor: r$ 1 .979 .833,66 (total global) . vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação . Número do Processo: 114/2019 Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária:2271.10.302.045 .4177 .0001; 2271 .10 .302 .045 .4174 .0001;2271 .10 .302 .045 .4178 .0001; 2271 .10 .302 .045 .4175 .0001; 2271 .10 .302 .045 .4176 .0001 . Natu-reza de Despesa: 339030-10; 339039-19 Fonte: 10 .1 .Data de Assina-tura: 20/03/2020. Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S/A. Objeto: locação de bombas de infusão de solução parenteral e dieta enteral com manu-tenção e fornecimento de equipos . valor: r$ 3 .099 .983,21 (total glo-bal) . vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação . Número do Processo: 114/2019 Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária:2271 .10 .302 .045 .4177 .0001;2271 .10 .302 .045 .4174 .0001;2271 .10 .302 .045 .4178 .0001;2271 .10 .302 .045 .4175 .0001;2271 .10 .302 .045 .4176 .0001 . Natureza de Despesa: 339030-10; 339039-19 Fonte: 10 .1 .Data de Assinatura: 23/03/2020. Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a AGÊNCIA DE INTEGrAÇÃO EMPrESA ESCOLA LTDA . Objeto: prestação de serviços de agente de integração, em regime de serviço contínuo, para intermediar o recrutamento, triagem, pré-sele-ção e administração de estudantes para preenchimento de oportuni-dades de estágios na FHEMIG . valor: r$ 1 .247 .750,16 (total global) . vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação . Número do Processo: 113/2019 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .122 .705 .2500 .0001 . Natureza de Despesa: 339039-52 Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 23/03/2020

7 cm -23 1338401 - 1

ExTrATO DE rATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA FuNDAÇÃO HOSPITALAr DO

ESTADO DE MINAS GErAIS – FHEMIGINExIGILIDADE DE LICITAÇÃO

O Assessorda Diretoria de Planejamento, Gestão e Finançasda Fun-dação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG . Sr . Jafer Alves Jabour, ratifica o ato de inexigibilidade de licitação prati-cado pelo Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena – CHPB/FHEMIG conforme processo nº. 0517048.00026/2020, referente à Contratação de Prestação de Serviço de Gestão de vales Transporte valor total de r$ 23 .394,00 (vinte e três mil, trezen-tos e noventa e quatro reais), em favor da EMPrESA BArrACA TURISMO LTDA. CNPJ: 20.861.610/0001-97. Dotação Orçamentá-ria: 2271 .10 .302 .045 .4175 .0001, objeto de gasto 3390 .4904, fonte 10 .1 . Fundamento legal: artigo 25, caput e artigo 26 da Lei 8.666/93.

4 cm -23 1338275 - 1

ExTrATO DE CONTrATOS E TErMOS ADITIvOS DO HOSPITAL GALBA vELLOSO – FHEMIG

Espécie: 2° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Expresso Setelagoano Ltda . Objeto: Serviço de gestão de vale-trans-porte (carga a bordo) para os servidores do Hospital Galba velloso . valor: r$ 58 .953,60 (total estimado) . vigência: 12 (doze) meses, (iní-cio em 26-03-2020 e término em 25-03-2021) .Número do Processo: 582/2017 Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .045 .4175 .0001 .Objeto de gasto: 339049-04 F 10 .1 .Data de Assinatura: 23/03/2020.

3 cm -23 1338068 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE EDucAÇÃoNOTIFICAÇÃO

A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 04/03/2020, quarta-feira,página 53,n º de registro 03 1330043 - 1,torna-se CAN-CELADA por motivo do Decreto Estadual 47.886 /2020, o edital para Chamada Pública nº 01/2020 e nº 02/2020 da Escola Estadual João Dornas Filho, município de Itaúna, MG .

2 cm -23 1338039 - 1

SrE DIvINÓPOLISNOTIFICAÇÃO

A SrE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 20/02/2020,quinta-feira,página 42 torna-se CANCELADA, por motivo decreto 47886 de 15/03/2020 Recesso Escolar, Chamada Pública nº 001/2020 da EE Antônio Olímpio de Morais, município de Divinópolis .

NOTIFICAÇÃOA SrE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 20/02/2020,quinta-feira,página 42 torna-se CANCELADA, por motivo decreto 47886 de 15/03/2020 Recesso Escolar, Chamada Pública nº 002/2020 da EE Antônio Olímpio de Morais, município de Divinópolis .

3 cm -23 1338041 - 1

SrE ArAÇuAÍExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr

E. E. Doutor Max Machado–Tuparecê/Medina- MGNome do diretor: Elísio Simões de OliveiraA Caixa Escolar Dr. Max Machado realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Esco-lar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Pro-jeto de Venda até o dia 16/04/2020, das 07:00h às 16:00h, na E.E Dou-tor Max Machado, localizada na rua da Matriz, nº 01,Centro– Tupa-recê/Medina- MG- CEP 39623-000 Telefone (33)3753.5027, e-mail: escola .185191@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros ali-mentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educa-cao.mg.gov.br/agf.

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE

E .E Avelino de Almeida – rubelita-MGDiretor: Maria Eliane PereiraA Caixa Escolar AvELINO DE ALMEIDA torna público, para conheci-mento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020, às 14:00h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E . Avelino de Almeida, locali-zada na Avenida Miguel de Almeida, n° 72, Bairro: Centro – Rubelita/MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0xx38) 3843-1139, e-mail: esco-la.82392@educacao.mg.gov.br. Até o dia 31/03/2020, às 13:00h.

ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr

E .E Avelino de Almeida – rubelita-MGDiretor: Maria Eliane PereiraA Caixa Escolar AvELINO DE ALMEIDA realizará Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Ali-mentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o 13/04/2020, às 13:00 hs, na E.E. Avelino de Almeida, localizada na Avenida Miguel de Almeida, n° 72, Bairro: Centro – Rubelita/MG – CEP: 39565-000 – Telefone (0XX38) 3843-1139, e-mail: escola .82392@educacao .mg .gov .br . Os quantita-tivos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS

E . E . Aníbal Melo – MedinaMGAdaleia de AraujoA Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de Abril de 2020, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade convite para aquisi-ção de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Contrapartida . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Aníbal Melo, localizada na rua Floriano Silveira n° 180 – Centro – CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-1510, e-mail: esco-la.185175@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/04/2020, às 12:00 horas.

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS

E . E . Aníbal Melo – MedinaMGAdaleia de AraujoA Caixa Escolar Aníbal Melo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de Abril de 2020, às 15:00 horas, Processo licitatório nºs 03/2020 e, Modalidade convite para aqui-sição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE- Fonte Federal . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Aníbal Melo, localizada na rua Floriano Silveira n° 180 – Centro – CEP 39620-000– Telefone (033) 3753-1510, e-mail: escola.185175@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/04/2020, às 12:00 horas

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE - CONTrAPArTIDA

E. E. Monsenhor Manoel – Medina/MGMaria Edna Fernandes CostaA Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de abril/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aqui-sição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Manoel, localizada na rua Onibio Antunes deAzevedo n° 611 – Medina – CEP 39 .620-000 – Telefone (0xx33) 3753-1329, e-mail:escola .185124@educacao .mg .gov .br . até o dia 01/04/2020, às 10h:00.

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE

E. E. Monsenhor Manoel – Medina/MGMaria Edna Fernandes CostaA Caixa Escolar Monsenhor Manoel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de abril/2020, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2020, Modalidade Convite para aqui-sição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Monsenhor Manoel, localizada na rua Onibio Antunes deAzevedo n° 611 – Medina – CEP 39 .620-000 – Telefone (0xx33) 3753-1329, e-mail:escola.185124@educacao.mg.gov.br. até o dia 01/04/2020, às 10h:00.

ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr

E. E. Padre Willy – Jenipapo de Minas/MGDiretora: rosa Maria FernandesA Caixa Escolar Raio de Sol, realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empre-endedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação pre-vista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/04/2020 às 17:00, na E.E. Padre Willy localizada na rua Santos Dumont, n° 120 – CEP 39 645 – 000 Telefone (033)988 869403, e-mail: escola .330612@educacao .mg .gov .br .

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS

E. E. Padre Willy – Jenipapo de Minas/MGDiretora: rosa Maria FernandesA Caixa Escolar raio de Sol torna público para conhecimento dos inte-ressados, que fará realizar no dia 23/04/2020, às 08:00, Processo Lici-tatório nº 03/2020, Modalidade Convite para beneficiar alunos com ali-mentação escolar . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E . E . Padre Willy, localizada na rua Santos Dumont nº 120 –Alto do Campo - CEP 39 645 -000 – Telefone (033)988869403, e-mail: escola .330612@educacao .mg .gov .br até o dia 22/04/2020 de às 17:00.

25 cm -23 1338098 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9245545/2020 DE SERVIÇO,firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE TEÓFILO OTONI e o fornecedor 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANuTENÇÃO DE ELEvADOrES LTDA ., Processo de compra nº 1261037 000021/2019, Pregão Eletrônico nº 01/2020. Objeto: prestação de Serviço de manutenção preventiva, cor-retiva e limpeza em elevador da marca Thyssen Krupp na sede daSu-perintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni. Valor total: R$ 19 .176,00 . vigência: 12 meses . Dotação Orçamentária nº: 1261 .12 .368 .151.2074.0001.339039.21.10.1.0. UPG: 9371. Assinatura: 19/03/2020. Signatários: pela contratada Bruno vieira Damasceno - represen-tante Legal, pela contratante Aurélio Olívio rocha - Ordenador de Despesas .

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SrE – DIAMANTINAExTrATOS DE EDITAIS PArA AQuISIÇÃO

DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOSExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE

GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAEA Caixa Escolar Padre João Afonso torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2020 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre João Afonso, localizada na rua Santa rita, nº 01, Padre João Afonso, CEP: 39 .672-000, Telefone: (038) 3521-5007, Município: Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24317@educacao.mg.gov.br até o dia 30/03/2020 às 12:00 h .

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Bento rocha De Jesus torna público, para conheci-mento dos interessados, que fará realizar no dia 03/04/2020 às 09:00 h, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aqui-sição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessa-dos poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Av. São Sebastião, s/nº, Vila Nossa Senhora de Fátima, CEP: 39 .680-000, Telefone: (033) 3516-5806, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola .319376@educacao .mg.gov.br até o dia 02/04/2020 às 17:00 h.

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Celene Monteiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2020 ás 13:30 h, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos da PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ciro ribas, localizada na Av . Henrique Moreira Só, n° 50, vila Alexan-dre Mascarenhas, município: Gouveia – MG, CEP: 39 .120-000, Tele-fone: (38) 99905-2602, e-mail: escola .24163@educacao .mg .gov .br até o dia 07/04/2020 às 15:00 h.

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Celene Monteiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2020 às 14:30 h, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da PNAE . Os interessados pode-rão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ciro ribas, localizada na Av . Henrique Moreira Só, n° 50, vila Alexandre Mascarenhas, município: Gouveia – MG, CEP: 39 .120-000, Telefone: (38) 99905-2602, e-mail: escola .24163@educacao .mg .gov .br até o dia 07/04/2020 às 15:00 h.

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Joviana Domingues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2020 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sebastião Peçanha de Oliveira, localizada na Rua Itabira, S/n – Distrito de Cha-padinha - CEP: 39 .680-000, Telefone: (0xx) 3516-7023, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola .342718@educacao .mg .gov .br até o dia 30/03/2020 às 17:00 h.

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – PNAE

A Caixa Escolar Irmã Luiza torna público, para conhecimento dos inte-ressados, que fará realizar no dia 13/04/2020 às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêne-ros alimentícios com recursos da PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Gabriel Mandacaru, localizada na rua das Camélias, n° 311, Jardim - CEP: 39 .100-000, Telefone (038) 3531-1748, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola.23795@educacao.mg.gov.br até o dia 10/04/2020 às 17:00 h .

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS – CONTrAPArTIDA

A Caixa Escolar Irmã Luiza torna público, para conhecimento dos inte-ressados, que fará realizar no dia 13/04/2020 às 18:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêne-ros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual . Os interessa-dos poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Gabriel Mandacaru, localizada na rua das Camélias, n° 311, Jardim, CEP: 39 .100-000, Telefone (038) 3531-1748, Município: Diamantina - MG, e-mail: escola .23795@educacao .mg .gov .br até o dia 10/04/2020 às 17:00 h.

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SRE DE ITAJUBÁ/MGAQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS

ExTrATO DE EDITAL PArA AQuISIÇÃO DE GÊNErOS ALIMENTÍCIOS-PNAE

A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2020, às 10h30, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade convitepara aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Novo Tempo -- Educação Especial, localizada na rua: Olegário Maciel, s/n° - Bairro: Avenida - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37 .504-030 - Telefone (35) 3623-1443, e-mail: escola .55573@educa-cao.mg.gov.br até o dia 01/04/2020, às 10h00.

ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr

A Caixa Escolar CEP de Itajubá realizará no dia 14/04/2020, às 13h00, Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organiza-ções para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais, Informais ou For-necedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/04/2020, às 12h00, no CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, localizado na rua: Brasópolis, n° 630 - Bairro: São Judas Tadeu - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-076 - Telefone (35) 3621-6200, e-mail: escola .310778@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .

ExTrATO DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr

A Caixa Escolar CEP de Itajubá realizará no dia 14/04/2020, às 14h00, Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organiza-ções para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais, Informais ou For-necedores Individuais (conforme previsto no artigo 27 da resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda até o dia 14/04/2020, às 12h00, no CEP – Centro de Educação Profissional de Itajubá, localizado na rua: Brasópolis, n° 630 - Bairro: São Judas Tadeu - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-076 - Telefone (35) 3621-6200, e-mail: escola .310778@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003232310590129.

Publicação Extrato de Contrato (12660524) SEI 1500.01.0014225/2020-94 / pg. 6