Contrato de Manutenção de Elevador Otis Master_3239

7/24/2019 Contrato de Manutenção de Elevador Otis Master_3239

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Contrato de Manutenção de Elevador Otis Master Contrato nº.001/2015.

Contrato de Manutenção de Elevador que se regera pela melhor orma dedireito! e nos termos do art.2" in#. $% da &ei '.(((/)*! #on orme pro#edimentoadministrativo nº.021/201"! por dispensa de li#itação de orma EME+,E-C$ &! deum lado a C M + M -$C$ & E %E+E O+E3 E 4+ 3 E M $O! pessoa 6ur7di#a de direito p89li#o! C- :.1".'1;.;5"/0001<"*! #om sede = rua adre Ca#iquenº.;'5 > 4r?s de Maio<+3! denominada simplesmente de CO-4+ 4-4E!representada neste ato por seu presidente 3r. Cleiton @elipe dos 3antos! e de outro lado =empresa E&E% O+E3 O4$3 M 34E+ &4 ! doravante denominada simplesmentede CO-4+ 4 ! sediada = +ua $ta9ora7 nº.12*! no Aairro :ardim AotBni#o na #idadede orto legre >+3! ins#rita no C- :.2).;*).;*;/0001<02! neste ato representada por ndr -issan :orge 3iveira! pro#urador da empresa! que mutuamente tornam 6usto e

pa#tuados os direitos! o9rigaçDes! responsa9ilidades e as penalidades deste termo#ontratual! mediante as seguintes #l usulas! a sa9erF

Condições Contratuais Gerais

O o96eto do presente instrumento a manutenção! pela Contratada de um

elevador eGistente na sede da CBmara de %ereadores! imHvel da Contratante! situado na+ua adre Ca#ique! nº.;'5! 9airro #entro! na #idade de 4r?s de Maio<+3! CE .)')10.000 Com o #ontrato de manutenção Otis Master! a O4$3 empresa Contratada!#ompromete<se a orne#er o mais #ompleto serviço de #onservação! reparação e#omuni#ação! assegurandoF

• O un#ionamento seguro e #on i vel dos equipamentosI• Comuni#ação e apoio t #ni#o ao C&$E-4EI• segurança e o desempenho dos equipamentos atrav s da proposição de

moderniJaçDes dos #omponentes sempre que ha6a alteraçDes da legislação! evoluçãote#nolHgi#a ou o9soles#?n#ia.

Os #ompromissos e serviços previstos neste #ontrato de manutenção estãoem a#ordo #om as leis vigentes so9re #onservação e manutenção de elevadores el tri#ose hidr uli#os.

1. revenção e 3egurança

1.1 Corpo 4 #ni#o da O4$34odos os tra9alhos de manutenção serão e etuados por t #ni#os espe#ialiJados!

devidamente treinados! uni ormiJados! identi i#ados e ha9ilitados. Esses



t #ni#os são quali i#ados por auditores na#ionais e interna#ionais! a im degarantir o padrão mundial de qualidade O4$3.

1.2 rograma de Manutenção reventivaO programa de Manutenção reventiva O4$3 prev? a programação de inspeçDes

de todos os tra9alhos de #onservação! a6ustes e su9stituição de #ada #omponente#om 9ase nas suas #ara#ter7sti#as t #ni#as e no seu uso. s visitas serãorealiJadas durante o hor rio de tra9alho de inido nas CondiçDes ContratuaisEspe#7 i#as. O programa de Manutenção reventiva O4$3 #on#e9ido paraminimiJar o ris#o de alhas do equipamento! 9em #omo o desgaste prematuro dainstalação.

1.* Consertos e 3u9stituição de eças O4$3 e etuar os #onsertos ou su9stituiçDes originadas pelo uso normaldos equipamentos! sem Knus para o C&$E-4E! dos #omponentes listadosa9aiGoF

1.*.1.1 M quinaF Coroa e sem im! rolamentos de es#ora e dos man#ais do eiGo da#oroa e da polia de tração! gaGetas! 6untas de vedação! aro ou polia de tração!#alços de isolação e lu9ri i#antes.

1.*.1.2 MotorF Estator! 9o9inas de #ampo e de interpolo! rotores! armadura! #oletor!rolamentos! 9u#has! retentores! a#oplamento! es#ovas! #one#tores! #alços deisolação e lu9ri i#antes.

1.*.1.* ,eradorF Ao9inas de #ampo e interpolo! #one#tores! armaduras! #oletor! 9u#has! rolamentos! es#ovas! porta es#ova! #alços de isolação e lu9ri i#antes.

1.*.1." @reioF lonas! sapatas! pinos! arti#ulaçDes! 9u#has! n8#leo! 9o9ina! molas! polia! an is de regulagem.

1.*.1.5 Controle/3eletorF Chaves eletrome#Bni#as! pain is temporiJados L#ir#uitoimpresso ! resist?n#ias! #ondensadores! rel s de tempo e de so9re#arga!es#ovas! #ontatos! trans ormadores! pla#as e #omponentesmi#ropro#essadores.

1.*.1.( Nidr uli#aF Alo#o de v lvulas! motor el tri#o! 9om9a e Hleo da #entral HleodinBmi#a! ?m9olo e vedaçDes! tu9ulaçDes e mangueiras hidr uli#as.

1.*.1.; lata ormaF @uso! #entraliJador! em9reagem #Kni#a! #orreia e 9u#ha desegurança.

1.*.1.' Ca9os de tração! do regulador! de #ompensação e de mano9ra! #orrediças dasguias ou roldanas dos #ursores! ita do seletor ou sensora! #haves de parada e

de im de #urso! rampas! sensores eletrKni#os! tensor do regulador! aparelhode segurança! para #hoques! operador de portas! suspensão da porta!sinaliJação e 9otDes da #a9ine.

1.*.1.) @e#hos eletrome#Bni#os! #ontatos! suspensão de portas! sistemas de proteçãode porta! sapatas! 9otDes e indi#adores.

1.*.1.10 ara es#adas rolantes! na #asa de m quinas! apli#a<se o espe#i i#ado noitem a.! eG#eto no que se re ere a ,erador e Nidr uli#a.

1.*.1.11 -o #orpo da Es#adaF Esteirão! rolamentos! degraus! #orrentes! roldanas! pentes! pla#as piso! polias e guias do #orrimão! sinaliJação e dispositivo desegurança.



1.".1.12 O4$3 empresa Contratada garante a utiliJação de #omponentesgenu7nos e de qualidade! de orma a permitir reparos #on i veis e seguros.s intervençDes plane6adas serão eGe#utadas em datas a#ordadas #om o#liente Contratante e durante o hor rio de inido nas CondiçDes ContratuaisEspe#7 i#as.

2. Capa#idade de +esposta

2.1 Em #aso de passageiro preso no elevador! a Contratada O4$3 dar prioridade aoresgate dos mesmos! sendo que no per7odo das 22N00min =s ;N*0min! oatendimento i#ar restrito a estes #asos. ara segurança dos usu rios! ali9eração de passageiros presos na #a9ine dever ser eita eG#lusivamente pelost #ni#os O4$3! ou em #ar ter de emerg?n#ia! pelo Corpo de Aom9eiros ou Hrgãoda e esa Civil que os su9stitui. -estes #asos o uso do elevador dever ser suspenso at a vistoria e li9eração do equipamento pelos t #ni#os da O4$3.

2.2 C C > Centro de tendimento ao Cliente O4$3 possui uma Central de tendimento in ormatiJada! para registro dos#hamados do C&$E-4E. O C C respons vel pela monitoração dos #hamadose despa#ho dos t #ni#os! utiliJando para isso moderno equipamento de#omuni#ação. trav s da $nternet o C&$E-4E pode ter a#esso aos #hamadosregistrados no C C 9em #omo estat7sti#as de per orman#e de seu equipamentosem #usto adi#ional.

2.* isponi9ilidade de eças e Componentes ,enu7nos O4$3 mant m um estoque de peças e #omponentes genu7nos nas suas Centrais

de 3erviços! apoiado pelo estoque Master do 3ervi#e CenterP! lo#aliJado emseu Centro $ndustrial em 3ão Aernardo do Campo < 3 .

*. Comuni#ação e poio 4 #ni#o

*.1 lteração de -ormas e +egulamentos %igentesQuando o#orrerem alteraçDes de normas ou legislação vigente que digamrespeito = segurança e/ou ao desempenho dos equipamentos! a Contratada O4$3in ormar a Contratante! propondo as respe#tivas atualiJaçDes.

*.2 3erviço de tendimento ao Cliente O4$3! #omo garantia de um atendimento de qualidade! #olo#ar = disposição o3 C < 3erviço de tendimento ao Cliente! que lhe atender no tele one gratuito0'00 ;0; "525.

*.* 4ele OtisO C&$E-4E tem a a#ilidade de adquirir peças para seus equipamentos! por tele one! atrav s do serviço de 4elemarReting do C C > Centro de tendimentoao ClienteF 4elF 0'00 ;0* 10 (1.

*." tualiJação 4e#nolHgi#ao #ompletar 20 anos #ontados da instalação! tratando<se de equipamentoseletrome#Bni#os ou 10 anos! se equipamento mi#ro pro#essado! o Contratante#ompromete<se a a6ustar #om a Contratada O4$3 a moderniJação e/ou



atualiJação te#nolHgi#a do equipamento! a im de garantir o seu un#ionamentoadequado! uma veJ que nesse lapso de tempo o#orrem desgastes naturais noselevadores e/ou nas es#adas rolantes! al m de se disponi9iliJarem avançoste#nolHgi#os #apaJes de aumentar tanto a segurança quanto a qualidade do produto! e o ere#er e#onomias ao Contratante.

". pHli#e de 3eguros

".1 Este Contrato est #o9erto por pHli#e de 3eguro de responsa9ilidade #ivil! paraeventuais indeniJaçDes por danos pessoais e/ou materiais de#orrentes dosserviços prestados pela Contratada O4$3.

5. CondiçDes ,erais

5.1 3erviços / $tens -ão Co9ertos

5.1.1 ElevadoresF O #on6unto ou a#essHrios da #a9ine e dos elementos de#orativosnela eGistentes! lBmpadas! reatores! luJes de emerg?n#ia e respe#tivas 9aterias! amorte#edores de portas! portDes e soleiras! portas de pavimentoin#luindo telas e/ou vidros! mar#os de portas! #ompensadores de voltagem!alto< alantes! ventiladores ou eGaustores! #ondi#ionadores de ar! #analiJaçDes#hum9adas! instalação el tri#a iGa! 9em #omo limpeJa ou #onservaçãointerna da #a9ine! dos mar#os de porta! e das portas! portDes e soleiras.

5.1.2 Es#adas +olantesF Aalaustradas! pain is iGos e remov7veis! lBmpadas deiluminação e #orrimãos.

5.1.* manutenção das instalaçDes da #asa de m quinas! passadiço e poço!mesmo que elas tenham sido eGe#utadas espe#ialmente para a instalação doequipamento! #omo #ir#uitos para alimentação do quadro de orça da #asa dem quinas e respe#tivos us7veis de proteção desse quadro! dispositivos de para raios! 6anelas! iluminação! sistema de ventilação ou eGaustão orçada!eGtintor de in#?ndio! alvenaria e pinturas.

5.1." lteraçDes das #ara#ter7sti#as originais! su9stituição de #omponenteso9soletos por outros de te#nologia mais re#ente! assim #omo eventuaisalteraçDes impostas por novas disposiçDes legais ou empresas seguradoras.

5.1.5 Contratada O4$3 não se responsa9iliJa pelo un#ionamento dosequipamentos! segurança dos usu rios e quaisquer danos! quando #onstatar que pessoa estranha = O4$3 interviu nos mesmos. 3empre que ha6a tal#onstatação a O4$3 poder #an#elar de imediato o Contrato sem aviso pr vio! i#ando a Contratante o9rigada a pagar a multa #ontratual.

5.1.( O4$3 não garantir o un#ionamento dos equipamentos! em situaçDes orade seu #ontrole! #omo por eGemplo! mas não limitado aF

5.1.(.1 tos de vandalismoI5.1.(.2 $n iltração de gua no passadiço! #asa de m quinas ou poçoI5.1.(.* tiliJação do equipamento #om #arga a#ima da permitidaI5.1.(." tiliJação do equipamento para ins di erentes do previstoI5.1.(.5 Quedas ou so9re#arga de tensão el tri#a e/ou reqS?n#ia L5T da nominal ! ou

alta de energia el tri#aI5.1.(.( ,reves! alteraçDes de ordem p89li#a! alta de meio de transporte ou

mo9iliJaçDesI5.1.(.; e i#i?n#ias da #onstrução #ivil ou alteraçDes posteriores da estrutura do

edi 7#ioI



5.1.(.' e lagração de in#?ndio! ainda que par#ial! no passadiço! no poço! #asa dem quinas ou em qualquer Jona do edi 7#io.

5.1.(.) Corrosão eG#essiva proveniente das #ondiçDes #lim ti#as lo#ais5.1.; su9stituição de peças e atendimento a #hamados originados por alha em

#omponentes que não tenham sido orne#idos e instalados pela O4$3

5.1.' su9stituição de peças de eituosas eGistentes antes da data de in7#io deste#ontrato.5.1.) O4$3 não ser respons vel por eventuais danos! diretos ou indiretos! se6am

eles de que natureJa orem resultantes da sua atuação ou omissão! quandooriginado pelo não #umprimento do Contrato por parte do Contratante emqualquer uma de suas o9rigaçDes.

5.1.10 +esgate de quaisquer o96etos que tenham #a7do no poço do elevador! eG#etoaqueles e etuados durante a Manutenção reventiva.

5.1.11 O atendimento de #hamados motivados por alta de energia! eG#esso de pesona #a9ine! $n iltração de gua no passadiço! #asa de m quinas ou poço ouque não se6am motivados por alha t #ni#a do equipamento.

5.1.12 O Contratante ser respons vel por eventuais danos diretos ou indiretos! no#aso de não autoriJar a su9stituição de peças de eituosas.

(. O9rigaçDes do Contratante.(.1.1 ssume o #ompromisso deF(.1.1.1 Manter a #asa de m quinas sempre e#hada = #have! permitindo a#esso

somente aos t #ni#os autoriJados pela Contratada O4$3 e portando #ra#h deidenti i#ação.

(.1.1.2 3oli#itar autoriJação eGpressa da Contratada O4$3 para eGe#utar quaisquer tra9alhos no passadiço! poço ou #asa de m quinas.

(.1.1.* ,arantir #ondiçDes de ventilação e iluminação Lm7nima 200 luG ao n7vel do piso na #asa de m quinas! 9em #omo seu a#esso livre! seguro e iluminado.(.1.1." agar o valor mensal! na data do seu respe#tivo ven#imento! independente

do re#e9imento de aviso ou atura.(.1.1.5 -ão utiliJar! em nenhuma hipHtese! a Chave de Emerg?n#iaP para a9ertura

das portas de pavimentos dos equipamentos! por pessoas que não se6am ost #ni#os ha9ilitados da Contratada O4$3.

(.1.1.( -a res#isão do Contrato! permitir a retirada de quaisquer utens7lios!erramentas! peças e lu9ri i#antes de propriedade da Contratada O4$3.

(.1.1.; $nterromper! imediatamente! o un#ionamento e utiliJação de qualquer equipamento que apresente irregularidade! #omuni#ando em seguida o ato =

Contratada O4$3.;. reço.;.1.1 O preço para o presente a6uste de +U*.2)"!00 L4r?s mil duJentos e noventa

e quatro reais ! a ser pago em 0( Lseis par#elas mensais de +U5")!00Lquinhentos e quarenta e nove reais ! ven#7veis at o 5º Lquinto dias do m?ssu9sequente = prestação dos serviços! #om o #omprovante nota is#al ouaturaI

;.1.2 Contratada dever apresentar! o9rigatoriamente! 6untamente #om a notais#al/ atura! as CertidDes -egativasF

. Certidão de -egativa de d 9ito #om a @aJenda EstadualI . Certidão -egativa de 4ri9utos @ederaisI . Certidão -egativa do $-33I



. Certidão -egativa do @,43I . Certidão -egativa de 4ri9utos Muni#ipaisI . Certidão -egativa de d 9itos 4ra9alhistas.

;.1.* não apresentação dos do#umentos enun#iados a#ima impli#ane#essariamente na suspensão do pagamento da atura! at a apresentação!

não in#idindo nesse #aso! em hipHtese alguma! qualquer a#r s#imo devalores re erente a 6uros! multas e #orreção monet ria.;.1." Navendo lei superveniente que altere o limite m Gimo permitido para a

estipulação da taGa de 6uros moratHrios! esse novo limite m Gimo serapli#ado automati#amente ao presente #ontrato! independentemente dequalquer pro#edimento aviso ou noti i#ação! a partir do in7#io de vig?n#ia danova lei.

;.1.5 -o #aso de modi i#açDes nas #ara#ter7sti#as t #ni#as do equipamento! o preço em vigor poder ser alterado! mediante a#ordo entre as partes.

;.1.( Os tri9utos! in#lu7dos no preço! estão 9aseados nas al7quotas e 9ases de# l#ulos vigentes e in#identes na data da emissão desta roposta/Contrato.Qualquer alteração! posterior a esta data! que implique em aumento detri9utos ou #riação de novos! ou que! simplesmente! atin6a! de qualquer orma! o serviço #ontratado! serão estes tri9utos #onseqSentemente aturadosao #ontratante.

;.2 agamentos;.2.1 Os pagamentos serão e etuados pelo Contratante nos esta9ele#imentos

9an# rios autoriJados! atrav s de aturas! #on orme opção des#rita nasCondiçDes Contratuais Espe#i i#as. Caso a atura não se6a re#e9ida at 2 dias8teis antes do ven#imento! o Contratante deve entrar em #ontato #om a @ilialO4$3 respons vel por esse #ontrato! para o9tenção de um novo 9oleto.

;.2.2 O não pagamento de duas prestaçDes! simultBneas ou não! #on#eder =Contratada O4$3 o direito de suspender os serviços de atendimento de#hamados ou a res#isão deste Contrato! independentemente de aviso ouinterpelação 6udi#ial ou eGtra<6udi#ial. mera tolerBn#ia no re#e9imento dequalquer importBn#ia não impli#ar em novação deste Contrato.

;.* enalidades;.*.1 -a hipHtese de atraso nos pagamentos! o Contratante pagar a Contratada

O4$3 o valor devido em relação = o9rigação ven#ida! devidamenteatualiJada #om 9ase na variação do $, < $<@,%! a#res#ido de multa

moratHria de 10T LdeJ por #ento ! mais 6uros de mora de 1T Lum por #entoao m?s.;.*.2 $ndependentemente do direito = indeniJação por mora prevista na #lausula

5.5.1! sempre que ha6a des#umprimento do presente #ontrato por parte doContratante que 6usti ique o #an#elamento deste por parte da ContratadaO4$3! lhe dar o direito ao re#e9imento de multa no valor equivalente a 10TLvinte por #ento das prestaçDes vin#endas! sem pre6u7Jo do #umprimentodas demais o9rigaçDes previstas neste #ontrato. indeniJação paga a avor da O4$3 reveste<se de #ar ter indeniJatHrio! uma veJ que esta o9rigada amanter elevada quantidade de peças nos estoques! 9em #omo equipestreinadas e #apa#itadas! a im de garantir a disponi9ilidade dos equipamentos

#omo prev? este #ontrato.



;.*.* Em #aso de des#umprimento #ontratual por parte da Contratada O4$3! estresponder por multa no per#entual de 10T! Lvinte por #ento ! so9re =s prestaçDes vin#endas.

;." %ig?n#ia

;.".1 O presente #ontrato ter o praJo improrrog vel de 1'0 L#ento e oitenta dias !a #ontar do dia 10 de 6aneiro de 2015! #om ven#imento em data de 10 de 6ulho de 2015.

;.".2 O aturamento ter ini#io na data re erida nas CondiçDes ContratuaisEspe#i i#as

;.".* O #ontrato ter ini#io no quinto dia do m?s de assinatura desde que ha6avisita de manutenção! em não havendo! e se o primeiro m?s de vig?n#ia doContrato não a9ranger o m?s #ivil #ompleto! os seus dias serão aturadospro rataP.

;."." a +es#isão do ContratoF

a. migavelmente a qualquer tempo! por a#ordo entre as partes! desdeque se6a noti i#ada eGpressamente! a parte #ontr ria #omante#ed?n#ia m7nima de *0 Ltrinta dias.

9. Contratada Otis! re#onhe#e os direitos da dministração! em #asode res#isão administrativa prevista na &ei '.(((/)*.

;.".5 O presente Contrato ser automati#amente res#indido! independentemente dequalquer noti i#ação ou ormalidade! na o#orr?n#ia dos seguintes eventosF

;.".5.1 3e qualquer das partes in ringir qualquer das #l usulas ou #ondiçDes deste#ontrato e não sanar tal alha dentro de 10 LdeJ dias #ontados dore#e9imento de noti i#ação por es#rito! da outra parte! nesse sentidoI

;.".5.2 3e qualquer das partes #eder ou trans erir este #ontrato a ter#eiros! semautoriJação pr via e por es#rito da outraI

;.".5.* -a hipHtese de qualquer das partes vir a requerer re#uperação 6udi#ial! tiver de#retada a sua al?n#ia! entrar em regime de liquidação 6udi#ial oueGtra6udi#ial! or o96eto de intervenção ou tiver protesto de t7tulo de #u6o pagamento se6a respons vel e que indique estado de insolv?n#ia.

;.5 a otação Orçament riaF

;.5.1 s despesas de#orrentes da eGe#ução deste #ontrato deverão #orrer por #ontada seguinte dotação orçament riaF;.5.2 nid. Orçament ria 01.01.01.01.00*1.0001.2.001.**)0.*).00.00.000<

rv.0001<livre< CBmara Muni#ipal de %ereadores. Manutenção dos 3erviçosda CBmara de %ereadores< Outros serviços de 4er#eiros< essoa :ur7di#a

;.5.* -a impossi9ilidade de #o9rança via d 9ito autom ti#o! o pagamento deverser e etuado via 9oleto 9an# rio.

;.( @oro;.(.1 ara todas as questDes eventualmente emergentes da apli#ação e/ou

interpretação do presente #ontrato! elege<se o @oro da Comar#a doContratante! #om ren8n#ia eGpressa a qualquer outro.



or este instrumento parti#ular de Contrato! em * Ltr?s vias de igual teor eorma para um sH e eito e! por estarem de a#ordo #om todas as suas #l usulas e#ondiçDes! Elevadores O4$3 e o Contratante! a9aiGo assinados! a6ustam entre si! o presente Contrato! na presença de 2 L duas testemunhas

4r?s de Maio< +3! em 10 de 6aneiro de 2015.

Contratante ContratadaF E&E% O+E3 O4$3 &4 /p. ndr -issan :orge 3ilveira%er. Cleiton @elipe dos 3antosresidente da CBmara Muni#ipal de %ereadores

4estemunhasF

1.:os %ala#ir @ernandes :8nior 2. ,la#i 4eresinha Vo#hem Vi#h

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