Contrato de Prestação de Serviços Musicais - Modelos

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  • 8/16/2019 Contrato de Prestação de Serviços Musicais - Modelos

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    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUSICAIS IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

    CONTRATANTE: (Nome da Contratante), com sede em (.....................), na Rua(......................................................................), nº (.....), bairro (.................), Cep (....................), noEstado (.....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.............), neste atorepresentada pelo seu diretor (.........................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira dedentidade nº (.........................), C.P.!. nº (......................), residente e domiciliado na Rua(...............................................), nº (....), bairro (..............), Cep (......................), Cidade(......................), no Estado (......)"

    CONTRATADA: (Nome da Contratada), com sede em (..................), na Rua(...............................................), nº (....), bairro (...............), Cep (...................), no Estado (.....),inscrita no C.N.P.J. sob o nº (..............), e no Cadastro Estadual sob o nº (.........), neste ato representada peloseu diretor (...................), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de dentidade nº(....................), C.P.!. nº (.........................), residente e domiciliado na Rua (.............................), nº (....),bairro (...........), Cep (...................), Cidade (................), no Estado (.....). #s partes acima identificadas t$m, entre si, %usto e acertado o presente Contrato de Presta&ão de 'ervi&os.

    usicais, ue se re*er+ pelas cl+usulas se*uintes e pelas condi& es descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO

    Cl+usula - . / presente contrato tem como ob%eto a presta&ão de servi&os sono*r+ficos, ue incluem asatividades (..............................) (0escrever as atividades musicais a serem reali1adas), por parte daC/N2R#2#0# 3 C/N2R#2#N2E, no evento a ser reali1ado no dia (....).

    DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

    Cl+usula 4 . # C/N2R#2#N2E dei5ar+ uma mesa, durante o evento, 3 disposi&ão da C/N2R#2#0# para ue osseus representantes utili1em. Cl+usula 6 . #ssume a C/N2R#2#N2E os riscos sobre a e5ecu&ão do evento, responsabili1ando7se por eventuaisdanos ue sur*irem decorrentes da reali1a&ão do mesmo.

    DO PAGAMENTO

    Cl+usula 8 . # C/N2R#2#N2E pa*ar+ 3 C/N2R#2#0# a uantia de R9 (.....) ( alor e5presso) em ra1ão dapresta&ão dos servi&os de sonori1a&ão. Este pa*amento ser+ reali1ado em (.....) parcelas, sendo ue a primeiraser+ uitada no momento da assinatura deste contrato. #s se*uintes terão vencimento no dia (....) de cadam$s.

    DAS DESPESAS

    Cl+usula ; . #s despesas relativas ao consumo, durante o evento, dos profissionais envolvidos na consecu&ãodos servi&os musicais, serão custeadas pela empresa C/N2R#2#N2E, bem como os *astos com alvar+s, direitosautorais e uais uer e5i*$ncias burocr+ticas de entidades poras do dia (.....), devendo aC/N2R#2#0# comparecer ao local com (....) >oras de anteced$ncia, para a e5ecu&ão das atividades previstasneste instrumento. DOS EQUIPAMENTOS

    Cl+usula ? . # C/N2R#2#0# fornecer+ todo e uipamento de som necess+rio para a reali1a&ão da apresenta&ãomusical, comprometendo7se a C/N2R#2#N2E a respeitar as condi& es fundamentais para o bom funcionamentodos e uipamentos (.............)" são elas: (...............................) (0escrever as condi& es necess+rias para ofuncionamento dos e uipamentos).

    DAS CONDIÇÕES

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    Cl+usula @ . A necess+rio ue a C/N2R#2#N2E colo ue uma c>ave trif+sica de (......) ampares, a uma distBnciade (....) metros do palco. Cl+usula . / palco dever+ estar desocupado para ue a e uipe tDcnica da C/N2R#2#0# inicie seus trabal>os3s (....) >oras do dia (.....). DA RESCISÃO

    Cl+usula - . / presente contrato ser+ rescindo caso uma das partes descumpra o pactuado nas cl+usulasdeste instrumento. Cl+usula -- . Caso ocorra al*um impedimento 3 reali1a&ão do evento, li*ado a caso fortuito ou a for&a maior,as partes deverão pactuar outra data ou proceder 3 devolu&ão dos valores e 3 reposi&ão do ue foi *asto nospreparativos. DA MULTA

    Cl+usula -4 . # parte ue der causa 3 rescisão do presente pa*ar+ multa de R9 (.....) ( alor e5presso). DO FORO

    Cl+usula -6 . Para dirimir uais uer controvDrsias oriundas do C/N2R#2/, as partes ele*em o foro da comarcade (...................)" Por estarem assim %ustos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de i*ual teor,

    %untamente com 4 (duas) testemun>as. (Focal, data e ano). (Nome e assinatura do Representante le*al da Contratante) (Nome e assinatura do Representante le*al da Contratada) (Nome, RG e assinatura da 2estemun>a -) (Nome, RG e assinatura da 2estemun>a 4)

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE GRUPO MUSICAL

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    IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

    CONTRATANTE: (Nome do #*enciado), com sede em (...................), na Rua (...................................), nº(....), bairro (............), Cep (.............), no Estado (....), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (.........), e no CadastroEstadual sob o nº (..........), neste ato representado pelo seu diretor (....................), (Nacionalidade), (EstadoCivil), (Profissão), Carteira de dentidade nº (....................), C.P.!. nº (..................), residente e domiciliadona Rua (..............................), nº (....), bairro (...........), Cep (.................), Cidade (................), no Estado(......)" CONTRATADA: (Nome da #*enciadora), com sede em (.......................), na Rua (..................................),nº (....), bairro (...............), Cep (...............), no Estado (....), inscrita no C.N.P.J. sob o nº (.........), e noCadastro Estadual sob o nº (..........), neste ato representada pelo seu diretor (........................),(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de dentidade nº (......................), C.P.!. nº(.....................), residente e domiciliado na Rua (....................................), nº (....), bairro (.............), Cep(................), Cidade (..................), no Estado (.....). #s partes acima identificadas t$m, entre si, %usto e acertado o presente Contrato de Presta&ão de 'ervi&os de#*enciamento de Grupo usical, ue se re*er+ pelas cl+usulas se*uintes e pelas condi& es descritas nopresente.

    OBJETO DO CONTRATO

    Cl+usula - . / presente contrato tem por ob%eto a presta&ão, pela C/N2R#2#0#, dos servi&os de divul*a&ão edistribui&ão dos C0s do C/N2R#2#N2E %unto 3s produtoras e *ravadoras, em todo territHrio nacional e noe5terior.

    OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA

    Cl+usula 4 . # C/N2R#2#0# dever+ tratar dos interesses econImicos e %ur dicos do C/N2R#2#N2E, nocumprimento das obri*a& es estabelecidas na cl+usula anterior. Par+*rafo primeiro. # C/N2R#2#0# dever+ promover a divul*a&ão e a veicula&ão do *rupo %unto 3 m dia, sendorespons+vel, i*ualmente, pelo marKetin*, pela distribui&ão, e pela comerciali1a&ão dos C0s do C/N2R#2#N2E. Par+*rafo se*undo. Luando for necess+ria a produ&ão de novo material publicit+rio, para o cumprimento destecontrato de a*enciamento de *rupo musical, a C/N2R#2#0# dever+ re uerer ao C/N2R#2#N2E, por escrito,para ue se%a providenciado o material. Par+*rafo terceiro. # divul*a&ão do C0 do Grupo usical C/N2R#2#N2E, caso %+ e5istente, dever+ ser feita apartir da assinatura deste contrato, e uanto aos Cds produ1idos posteriormente, a divul*a&ão dever+ ocorrerem um per odo de (.....) apHs a *rava&ão do C0 do *rupo. Par+*rafo uarto. / custeio da produ&ão do C0 e do respectivo material de divul*a&ão ser+ e5clusivo doC/N2R#2#N2E. OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE

    Cl+usula 6 . / C/N2R#2#N2E dever+ dei5ar em poder da C/N2R#2#0#:a) !ic>a cadastral sempre atuali1ada de todos os inte*rantes do *rupo musical"b) #utori1a&ão de divul*a&ão do C0 em todos os meios de comunica&ão, nos termos da cl+usula 4 do presenteinstrumento"c) aterial foto*r+fico, e similares, do C0 do *rupo musical, conforme for solicitado pela C/N2R#2#0#. Cl+usula 8 . / C/N2R#2#N2E dever+ pa*ar 3 C/N2R#2#0# a importBncia de R9 (.....) (valor e5presso) pelosservi&os de a*enciamento e divul*a&ão, ue dever+ ser pa*a mensalmente, todo dia (.....), durante a vi*$nciadeste contrato. Par+*rafo $ uereceber pelas apresenta& es e pelos s>o s ue reali1ar, ou de ual uer remunera&ão em espDcie, en uantovi*er o presente contrato, devendo tal percentual ser depositado, consoante par+*rafo $ ou da remunera&ão pelo C/N2R#2#N2E. Cl+usula = . 'e o C/N2R#2#N2E não proceder ao pa*amento, referido na cl+usula 8 e na cl+usula ; dopresente contratado, na data respectivamente estipulada, pa*ar+ uma multa de (......)M, calculada sobre ovalor devido.

    DA EXCLUSIVIDADE DO AGENCIADOR

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    Cl+usula ? . / presente contrato não determina a e5clusividade a nen>uma das partes, podendo oC/N2R#2#N2E e5ecutar outros trabal>os alDm dos a*enciados pela C/N2R#2#0#, desde ue observada aestipula&ão contida no par+*rafo o s, apresenta&ão em pro*ramas de televisão ou em casas noturnas, correm por suaconta e5clusiva.

    DO PRAZO

    Cl+usula - . / presente contrato tem pra1o determinado de (.....) meses. DA RESCISÃO

    Cl+usula -- . Em caso de rescisão fora do pra1o determinado na cl+usula anterior, dever+ ser pa*a uma multano valor de R9 (......) (valor e5presso). Cl+usula -4 . No caso de rescisão ou cancelamento deste contrato, a C/N2R#2#0# colocar+ + disposi&ão doC/N2R#2#N2E o material publicit+rio e os C0s ue estiverem em sua posse, disponibili1ando7os pelo pra1o de ;dias apHs a rescisão. DO FORO

    Cl+usula -6 . Para dirimir uais uer controvDrsias oriundas do contrato, as partes ele*em o foro da comarca de(.................)" Por estarem assim %ustos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de i*ual teor,

    %untamente com 4 (duas) testemun>as. (Focal, data e ano). (Nome e assinatura do Contratante) (Nome e assinatura do Representante le*al da Contratada) (Nome, RG e assinatura da 2estemun>a -) (Nome, RG e assinatura da 2estemun>a 4)

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