- PREFEITIJRAMIJNICIPAL DE S DSANTANA

CONTRATO No 637-2016-12C / Contrato que entre si fazem, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n°. 14.841.467/0001-79, com sede na Rua Leolinda Bacelar, 464, Kalilândia - Feira de Santana-Ba, representada pelo Sr. lides Ferreira de Oliveira, autorizado pelo Decreto Individual N° 150/2013, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, C.F. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME, estabelecida na Rua Nazaré, n° 205-A, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana - BA, CEP: 44.024-242, inscrita no CNPJ sob o no 02•921•456.1000110a através da sua representante legal, Sra. Lorena Falcão de Almeida, inscrita no CPF sob o n° 013.876.645-22, denominada CONTRATADA, observada a Licitação no 248-2016, Pregão Eletrônico no 179-2016, que se regerá pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Municipal n°. 2.593/05 de 07 de julho de 2005; Lei Estadual n°. 9.433/05 de 01 de março de 2005; Lei Federal n°. 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal n°. 7.583, de 05 de setembro de 2008; Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 2003, com alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

Prestação de serviço para o evento Projeto Família Cidadã do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, que será realizado no dia 21/11/2016, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

§10. É vedada a subcontratação parcial do objeto, a associação da contratada com outrem, a cessão ou transferência, total ou parcial do contrato, bem como a fusão, cisão ou incorporação da contratada, não se responsabilizando o contratante por nenhum compromisso assumido por aquela com terceiros.

§20. A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, a&éscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% do valor inicial atualizado do contrato, na forma dos §1 0 e 30 do art. 65 da Lei Federal n°. 8.666/93.

§30, As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO O prazo de execução do objeto será única no dia 21/11/2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO -

O Contratante pagará à Contratada o preço de R$ 19.482,00 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois rpiç Ordem Descrição Unidade Qtd Marca Vir. Unitário VIr. Total

01 BOLO DECORADO DE TRÊS ANDARES, COM COBERTURA DE PASTA AMERICANA E RECHEIO

/ UN 01 C.F. / P4 3•552p'

R$ 3.552,00 BOLO DE / 1,5MX5OCMX8OCM, 01 BOLO 80C1V1X30CM E 01 BOLO DE 4OCMX2OCM KIT LANCHE (KIT CONTENDO SUCO DE CAIXA DE 200ML DE SABOR VARIADO, 04

2 SALGADOS PEQUENOS UN 1.200 C.F. / R$ 10,00 / R$ 12.000,0 VARIADOS E 02 DOCES FINOS, 01 PÃO DELICIA, ACOMPANHA GUARDANAPO, KIT

/

j1 Pregão Eletrônico n°. 179-2016 - fis. 1 -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE'SANTANA

ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE ACETATO

_ TRANSPARENTE) REFRIGERANTE 21-, / / 3

_ FARDO COM 06 UNIDADES

FD 30 / /

CO CA COLA R$ 43,00 / R$ 1.290,00

CONFECÇÃO DE ARRANJO 4 GRANDE DE FLORES UN 20 /

/ C.F. R$ 50,00

/ / R$ 1.000,00 NATURAIS, TIPO BOLA

LOCAÇÃO DE MESA 5 PLÁSTICA, EMPILHAVEL, UN 30

/ " C.F. R$; 2,00 R$ 60,00 70X70 00RBR.ANCA LOCAÇAO DE TOALHA LONGA 2,80X2,80 E

6 SOBRE TOALHA UN 30 / C.F. R$ 11,60 / R$ 348,00 1,40X1,40 PARA MESA COR BRANCA E PEROLA LOCAÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA, SEM BRAÇO, UN 1.600 C.F. R$ 0,77 / R$ 1.232,00

Falor

COR BRANCA

VALOR TOTAL R$ 19.482,00

tal do lote por extenso: Dezenove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais.

§1 0 Nos preços previstos neste contrato estão incluídos todos os custos com material de consumo, salários, encargos sociais, previdenciários e trabalhistas de todo o pessoal da CONTRATADA, como também fardamento, transporte de qualquer natureza, materiais empregados, inclusive ferramentas, utensílios e equipamentos utilizados, depreciação, aluguéis, administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou indiretamente, se relacionem com o fiel cumprimento pela CONTRATADA das obrigações.

CLÁUSULA QUARTA- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas para o pagamento deste contrato correrão por conta dos recursos da Dotação Orçamentária a seguir especificada: /

apresentação da Nota Fiscal/Fatura, devidamente atestada a execução contratual, desde que não haja pendência a ser regularizada pelo contratado.

910. Em havendo alguma pendência impeditiva do pagamento, será considerada data da apresentação da fatura aquela na qual ocorreu a regularização da pendência por parte da CONTRATADA.

920. A atualização monetária dos pagamentos devidos pela Administração, em caso de mora, será calculada considerando a data do vencimento da Nota Fiscal/Fatura e do seu efetivo pagamento, de acordo com a variação do IPCA pro rata tempore.

§30. Em conformidade com o inc. II do art. 40, nas compras para entrega imediata, assim entendidas aquelas com prazo de entrega até trinta dias contados da data da celebração do ajuste, será dispensada a atualização financeira correspondente ao período compreendido entre as datas do adimplemento e a prevista para o pagamento, desde que não superior a quinze dias.

CLÁUSULA SEXTA - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇõES DA PROPOSTA - REAJUSTAMENTO E REVISÃO Os preços são fixos e irreajustáveis.

Pregão Eletrenico n°. 179-2016 - fis. 2- r

7

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/

/

Uhidade'Gestora: Pojeto/Atividade: / I.!mto dedespesa: 1224/ SECRARIA MUNIL DE DESE

OLVIMENTO SOCIAfSEDESO / 08.243.067.2084 33.9o.39.99"7 4

UNIDADE GESTORA DO FM FONTE 029,7

CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO

Os pagamentos devidos à Contratada serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta coret °

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1

• PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA OESANTANA

CLÁUSULA SÉTIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA A CONTRATADA,

além das determinações contidas no ANEXO 1 do Edital e daquelas decorrentes de lei, obriga-se a:

prestar o objeto de acordo com as especificações técnicas constantes no edital de licitação e no presente contrato, nos locais determinados, nos dias e nos turnos e horários de expediente da Administração; zelar pela boa e completa execução do contrato e facilitar, por todos os meios ao seu alcance, a ampla ação fiscalizadora dos prepostos designados pelo CONTRATANTE, atendendo prontamente às observações e exigências que lhe forem solicitadas;

comunicar ao CONTRATANTE qualquer anormalidade que interfira no bom andamento do contrato; arcar com todo e qualquer dano ou prejuízo de qualquer natureza causado ao CONTRATANTE e terceiros, por sua culpa, ou em conseqüência de erros, imperícia própria ou de auxiliares que estejam sob sua responsabilidade, bem como ressarcir o equivalente a todos os danos decorrentes de paralisação ou interrupção do fornecimento contratado, exceto quando isto ocorrer por exigência do CONTRATANTE ou ainda por caso fortuito ou força maior, circunstâncias que deverão ser comunicarias no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua ocorrência; manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

O providenciar e manter atualizadas todas as licenças e alvarás junto às repartições competentes, necessários à execução do contrato;

efetuar pontualmente o pagamento de todas as taxas e impostos que incidam ou venham a incidir sobre as suas atividades e/ou sobre a execução do objeto do presente contrato, bem como observar e respeitar as Legislações Federal, Estadual e Municipal, relativas ao objeto do contrato; adimplir os fornecimentos exigidos pelo Edital e pelos quais se obriga, visando à perfeita execução deste contrato; promover, por sua conta e risco, o transporte dos bens; no que couber; executar, quando for o caso, a montagem dos equipamentos, de acordo com as especificações e/ou norma exigida, utilizando ferramentas apropriadas e dispondo de infra-estrutura e equipe técnica necessária à sua execução; trocar, às suas expensas, o bem que vier a ser recusado;no que couber;

1) oferecer garantia e assistência técnica aos bens objeto deste contrato, através de rede autorizada do fabricante, identificando-a, quando for o caso;

manter, sob sua exclusiva responsabilidade, toda a supervisão, direção e mão-de-obra para execução completa e eficiente do transporte e montagem dos bens, no que couber; assumir todos os encargos trabalhistas e previdenciánios de seus empregados, previstos em legislação específica e vigente;

emitir notas fiscais/faturas de acordo com a legislação, contendo descrição dos bens, indicação de sua quantidade, preço unitário e valor total;

assumir todos os encargos trabalhistas e previdenciários de seus empregados, previstos em legislação específica e vigente;

encaminhar as notas fiscais acompanhadas das certidões de comprovação de regularidade fiscal após a entrega dos produtos e prestação do serviço.

CLÁUSULA OITAVA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE O CONTRATANTE, além das obrigações contidas neste contrato por determinação legal, obriga-se a:

fornecer ao contratado os elementos indispensáveis ao cumprimento do contrato, dentro de, no máximo, 10 (dez) dias da assinatura; realizar o pagamento pela execução do contrato; exercer a fiscalização dos serviços por servidor pertencente à SEDESO, procedendo à emissão de Ordem de Serviço e a verificação do serviço e posteriormente encaminhar as notas fiscais para atesto e posterior para o setor de pagamento.

CLÁUSULA NONA - FORMA DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto será única no dia 21/11/2016. CLÁUSULA DÉCIMA - FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO E RECEBIMENTO DO OBJETO

Competirá ao Contratante proceder ao acompanhamento da execução do contrato, na forma do art. 154 da Lei Estadual 9.433/05, bem assim receber o objeto segundo o disposto no art. 73 da Lei Federal 8.666/93, competindo ao servidor ou comissão designados, primordialmente:

anotar, em registro próprio, as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando as providências necessárias à correção das falhas ou defeitos observados; transmitir ao contratado instruções e comunicar alterações de prazos e cronogramas de execução, quando for o caso;

dar imediata ciência a seus superiores e ao órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios, dos incidentes e ocorrências da execução que possam acarretar a imposição de sanções ou a rescisão contratual;

Eletrônico n°. 179-2016 - fis. 3 -

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DESANTANA

adotar, junto a terceiros, as providências necessárias para a regularidade da execução do contrato; promover, com a presença da contratada, a verificação da execução já realizada, emitindo a competente habilitação para o recebimento de pagamentos;

O esdarecer prontamente as dúvidas da contratada, solicitando ao setor competente da Administração, se necessário, parecer de especialistas; cumprir as diretrizes traçadas pelo órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira de contratos e convênios;

fiscalizar a obrigação da contratada de manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem como o regular cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias; ordenar a imediata retirada, de suas dependências, de empregados da contratada, cuja permanência seja inconveniente ou que venha embaraçar ou dificultar a ação fiscalizadora, correndo, por exclusiva conta da contratada, quaisquer ônus decorrentes das leis trabalhistas e previdenciárias, bem como qualquer outra que tal fato imponha;

solicitar da Contratada, a qualquer tempo, a apresentação de documentos relacionados com a execução do contrato.

Parágrafo único: A ação ou omissão, total ou parcial, da fiscalização do contratante, não eximirá à contratada de total responsabilidade na execução do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - PENALIDADES

Sem prejuízo da caracterização dos ilícitos administrativos previstos nos art. 81, 88, 90, 92, 94, 95 e 96 da Lei Federal 8.666/93, com as cominações inerentes, a inexecução contratual, inclusive por atraso injustificado na execução do contrato, sujeitará o contratado à multa de mora, que será graduada de acordo com a gravidade da infração, obedecidos os seguintes limites máximos:

- lO% (dez por cento) sobre o valor deste contrato, em caso de descumprimento total da obrigação, ou ainda na hipótese de negar-se a contratada a efetuar o reforço da caução, dentro de 10 (dez) dias contados da data de sua convocação; II - 0,3°k (três décimos por cento) ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado; III - 0,7% (sete décimos por cento) sobre o valor da parte do fornecimento ou serviço não realizado, por cada dia subseqüente ao trigésimo.

A multa a que se refere este item não impede que a Administração rescinda unilateralmente o contrato e aplique as demais sanções previstas na lei. A multa, aplicada após regular processo administrativo, será descontada da garantia do contratado faltoso. Se o valor da multa exceder ao da garantia prestada, além da perda desta, o contratado responderá pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou, ainda, se for o caso, cobrada judicialmente. Não tendo sido prestada garantia, à Administração se reserva o direito de descontar diretamente do pagamento devido ao contratado o valor de qualquer multa porventura imposta. As multas previstas neste item não têm caráter compensatório e o seu pagamento não eximirá o Contratado da responsabilidade por perdas e danos decorrentes das infrações cometidas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO

A inexecução, total ou parcial, do contrato ensejará a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas na Lei Federal n° 8.666/93.

A rescisão poderá ser determinada, por ato unilateral e escrito do Contratante nos casos enumerados nos incisos 1, XII e XVIU do art. 78 da Lei Federal n° 8.666/93. Quando a rescisão ocorrer com base nos incisos 1, XIII e XVII do art. 78 da Lei Federal n° 8.666 /93, sem que haja culpa do contratado, será este ressarcido dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido, na forma do § 2 0 do art. 79 do mesmo diploma.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VINCULAÇÂO AO EDITAL DE LICITAÇÃO Integram o presente contrato, como se nele estivessem transcritas, as cláusulas e condições estabelecidas no processo licitatório referido no preâmbulo deste instiumento, no edital da licitação e seus anexos e na proposta do licitante vencedor, apresentada na referida licitação. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO

As partes elegem o Foro da Cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que sejam, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato.

Pregão Eletrônico n°, 16 -fls.4-

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DESANTANA

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente contrato em 04 (quatro) vias de igual teor e forma na

presença das testemunhas que subscrevem depois de lido e achado conforme.

Feira de Santana, 18 de novembro de 2016,//'

CONTRATADA CONTRATANTE SOCIAL

Testemunhas mu s

CPFSY.j CPF:LR( .2s .flç4

RG;Jj15t73 5d - RG:J? /Ç (' .

no. 179-2016 -oT

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Diário Oficial Eletrônico Murilcipio deFelra deSantana ANO II - EDIÇÃO 369— DATA 22/1112016

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 209-2016 - PREGÃO PRESENCIAL 144-2016

OBJETO: Aquisição de equipamentos de rádio wifi e fibra óptica para reposição de equipamentos danificados afim de dar continuidade ao projeto de ampliação do sinal de internet gratuita do programa feira digital.. VENCEDOR: EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 17/11/2016. VALOR R$ 84.000,00. Feira de Santana, 21/11/2016 - Antonio Carlos Daltro Coelho - Diretor Presidente da FUNTITEC.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 248-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 179-2016

OBJETO: Prestação de serviço para o evento Projeto Família Cidadã do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, que será realizado no dia 21/11/2016, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VENCEDOR: C.F. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME. HOMOLOGAÇÃO: 18/11/2016. VALOR: R$ 19.482,00. Feira de Santana, 21/11/2016 - lIdes Ferrelra de Oliveira - Gestor do FMAS.

Assinado de forma digital por JOSE

JOSE RONALDO DE RONALDODEcARVALHOOS4I OU: c=BR. o=icp-Brasit ou=Secreiarla da

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88515 / cARVALH005411688515 / Dados:20l6.l 1.21 I7$3300300'

2 O OIÁBIO OFICIAL DO MUNIC1PIO DE FEIRA DE SANTMIA Endereço

- gaiante a autenticidade deste documento quando Au. Senhordos Panos. 080. Centro

visualizado diretamente no portal Feira de Santana . Bahia

WA,w.dia riootioial.feira desa ntana .ba.ov.bt CEP: 44002.024 Te te fone

criado pela Lei ir 3.520. de 20 de março de 2015 (75)3602-45101 FAX: (75)3602-4620 5

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11 DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIOS República Federativo do Brasil - Estado do Bahia

etfi. SALVADOR, TaÇA4VRA 22 DE NOVEMRRODF 2016 MIO CI. t.22.O6O

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PREFEITURAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ TOMADA DE PREÇOS Na 03/2016.lBçoo:os006odoOopes.oçoesm000so,n,olocoidodesdo: Darotojooti, Copio.,., Comoçoxico, Eopitd,o. Panagom do 06. Panaçeo doo Cirorchos. Poiso Godro. Po60o04 de 000005,0 e 001801. E Cite neste noaniolpio. Orla: 09120010, 00100s, Menor Preço 06061, 0610.150 OsSjo de t1dI.çdes, Foro: (77)3455 112. CocoS. 211112010. ReMo, Poreiro PrOlOO-P,010deeIe Os Cooel,olo de LlõIaçdeo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ-BA CONCORRENdO N.° 01112016 jero o Coeoraioçho do rreooa prol paoo,00totho ler TS0 coe, dtomuruomo .t:oon:dnl 0,:.. lo. MenIno - Ruo 24e Uctooro - OoloroS.,noo RIo esodoldo do C001:Id - 6a0o1. Coe,adoid°: 020d07I2014, o bemtora 4:012/12:2216. às 20.00 CorSo. no poldro do sua rode. corta 04146 de CALTITE. odiaI o wreoes 0040090 III adqui,,Oo. 00 lelo do OciLeodos da Prelo/ora Maon:e:pal de ConOtA da. 6.000. 1209 Coras. Canil. 17 de eocorto de 2006 SOLAO400 SOlaR SILVA. Presidioti do CPL,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AVISO DE ABERTURA .PREGÀO N.° 09402016 ELETRÔNICO) °coMPa.00$eoo:Ac',ci000de eOoI000nnllI05000100s rorotoolola p00010enmlle, palme lrnoolarto000000 RoolunoronO. Popolo, 000díonoçad.Aoaldmomeodu:0001212016 O 0061' doo 00,610,4,: A000omO 061012016. li 0001200040: 0osW 001212006. do 00013010 ~,. IHGiidà On.s000 00600 hrloonaçdew sr000.00d0000e.e.00roo.hr . Til, 70 3621105101 ,0076. M0010ILE de Jeeou Feon.oc. - P'oçooLm. do COMPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 209.2016 -PREGÃO PRESENCIAL 144.2016 OBJETO. Aqui.IcAo do oqolpeoloolpi R. lIdo oolle Coro dpAC. pomo neoo&000 de oceaioeeeedoo doddcodor roer de de' coeI.. 00050000t0 d000,dação do .0,60 Oco/orneI çcoIoIw do pin0,llm,i loIro dIplol . VENCEDOR: EXEMPLO COMERCIO E SERVIÇOS DE :NF0RIOOÃTICALTOA, HOMOLOGAÇÃO. 1711012010. VALOR 0064.000.00, P50p di Eareuea. 110100600-M101.oCadee O.ImooCqeoo - 00000,PreoIdoenIa do PIJPOTITEC.

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 248-2916 - PREGÂO ELETRÔNICO 179-2016 OBJETO P100,ocuo do .onIço ESO 0000100 P00060 Feo,0b COadO do Sondço de C000iohed. e Fnl0006daee000 de VL,coAo. orce 1004 rebocado ro dia 2111T(2016. 000000node p60 Sooreodo Monldpol do Oe,.ordoheeolo 00400. VEI000000: CO, 00 ALMEIDAS CIAL'TOA- ME. HOMOlOGAÇÃO. 100100010 VALOR. 0510402,09.008.04000,20l110010-00, Poedru do Olonoro -Gasto, 00 EMAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÈUS PP 51116. C6(000: AooIstTOo de nobroolo etoloecloo. Pa06oOdo LIromoldo 05 00.00000. Na 0211115 os Oh. 00110100 hIISJILromr00000040 Ilheos 0600000 00 rol dPI.. 0 Canoas QuereI. 9/1, 00 Eed&. dolo, de Seceela100.. 'TIL 72 3234354 013530,4° 030 do los do 12336' 1011 AdIa. liii 1116, 010000 SIba Olhei,,, Pe.poeIoo CONCORRÊNCIA PUBLICA 03116. P160, Moi, IEZ1,111. Moto orado. 00010: .0e000de bedreelo. EdIto eI dPi., Assino 0000,1. i/o. Aaoeon do. Seometado., 40, 0,1401 sano orowtnoorp.oeecii.Pmoo.01.00e.S. 0,4,0-As. 11/11010. 00,0010 Miado 06106s Fresta. Poeddo000 dx CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ PP SRP 89116. O6]eI0000iNV00600000le,eA01060ntt01020eOOJe. M4000PnlçO.OiOOZ/1201505011.I0100diEai lDhni CPL. 05 Teolqalo, M. 00010 Dl. Cantos. leotl IOdtIlld. Moio. Nalode Cteeh,, Peeoea000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM RECURSO ADMINISTRATIVO - Too,a peuoàco RECURSO AOA4INISTRATIVO CdoIoeI0000Lo M00112t10, 0Ap00 CONTRATAÇÃO OS EMPRESA ESPOCIALIZADA 601 0000E00000IA, VISMIDD A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PAILO A REALLZAÇAO DAS CORAS DA ETAPA DA IOAPLN.ITAÇÂO DO 01516041 E°GE00000 DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA 10061 RURAL, CO MUNLOIPIO DE 100010,0 - BAI'ILA, INCLUINDO I41TERIAIS E MAO DE OBRA. NO /JOOITO 00 COMbOIO N0i007242ntE, CELEBRADO COMO MIeOISTERIO DA SAUDE. Pos vordecheebelr o deWen000t0000do 0.0,00 inlorT000Io.Ionle 01 logliaçio 06 010.3001. 21III0016. CILMAR PEREIRA NOGUEIRA- Poleiro Mel/doai.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°06602016. Sendo - da 00110201606 0ft:S000ri. 'o Solo do Ccoelnôs. eu Ruo Soe.doo Podoa Laço. 143. domino. ONIeRO. SeIeçOo da. eo.000aos 00000000 do FloCo DOmO Rogolmo. A00101010 do Melermol Perrlmuniemnle 84*000 006pdal011 p0000 Ho,pdoO Maniapil AelhoIo Tdeoóe. Sobdadon. Co. de 0500000ã000IOS Módtcuo 000 CaAIA Does. runcboomeeto do UlI 5(0 NATAL o Canoro dl 0mb Noexoil. eI 84100617.0 do JoçoUbms -Oord& Elio SIoteomo de 0.510110 de Preços, pelo poozo R. TI 1/coei trotei. IelOneOE0600 0)000 O Co.endNAo °ooIr000e,0060 LI,0sqoe.. dos 62000 6.0000 706101. (740021035). EEIO, daoujo AI. 50 ,000- Pregoeiro. P,tl5bue-io.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO PREGÃO PRESENCIAL N° 17112016. PAO' 38012006.0001105: P,eo10çAo do Mrobçoo rehoisos o donde de 1111100.. bolbo/as 0,Iir/000,It1000. poeobceor, 411doiieaçb0000, pI.co, emIlia.. 6000 Io.I.hçIO. 1,000001110 deMeOflIsOerro OSlO lsrniisog010 de 00611061- SEDIJC - Abono,.'. 051724)10066114100. E/iIallI 23464. .6010100. 2111 1/2016. 006,6 V. E. 01. LouAPneçoeIoa

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO TOMADA DE PREÇOS Na 014,2016.TP. TIas p1100 oh(oro'0000uffiçoo de oeçoeso polo 7IOOLRÇNO de .oroiçoo CMI ',O I000/retem00055 erro lMraóleOIpedo do lasso O Died,e e E.00b de li sal., no IoIe.enemnto Boa R. 000014. E 0,101 moioS/o bIlro/e.. Demais atos no il.: hTo'J/o0,o.d000t,000,6.Lbal000110d00000100 - PeSdiel. doCPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇAO:o Pr.I.1t0r. de 500 011, do COrOe. od00coa.10loCdes: Toeroado - Preços Edilel 5 '0013006 - 01: Ohm, 60 000150Çi0 do oaedroo e 0600,Nt106 000 0000100' AbolaaorOl. 12.2016. 6. 0900 horas. Edtdttrmlooe 000lo, oorlodo de 22. 1 o 02.12.I 0. PmeIo(iooa 560 Pólo do CoeI.: (em. 21.IlI,I6-000*001doEeaeoodos_P000C.00eíso.LIPI.COoT? Prego, Poonoemdrol 041.1 NçOdl20I6.OlcIeoo'alo,ddo do poo,lo de 6,dtoa enooleomo: PJroo0Llm.52.l2.20I0. Ii ('010) loorso. EdIloIIlrmtooesçOo. pedoolo 0023.11.02.12.10. eu P00611o. de Edo Fdlixdo Codoe: Eeo 21.11 l.lE-Oo'o(aede-Prs000lro. Pro;Oo Eln,I0,Aco 061101 N. 002012010.00ieoo oçalr0(lo l000ao d,a1s p00000001: M.ero,atd. 12.2016. ão 0900 loros, Ed:L0FI,(o'eoÇNo. periodo 0,23.11500.12.11. na Poolodoro de 000 E/Co do Coro.: Erro 21.111.14 -6.edieie - 000çodbo.. Pr.gOo Elerrõolço Cdlxi N°501120 l p.O0(eio:iqololoóo 0' l061e1 e eotehocóts: 50.11000107.121010. ás 9900 tolos. Edtdl,rloreroçao. peno/o do 24.11 ,07.12.IR,'oo Posolruo de Coo FOI,. do Coche: Oro. 21.111,1€- Bo,*,modn - Proojoslo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇO Na 00712016TP- A dPI da PMT eoiI.oamd ,o .04. TqoporOe Oe Preço, 00° 30112014TP, 000000. 00050. co000otoçoo de n,eooe,a 000 regado de 000preOaOo 4001. 6050jodo Oo0O de 0000. 0000 o,o,LrnaçOr de ço.410 polleopootio. do Escola Tio Olor/e oro mmnleropon. Ocioso 0710242016 loonRoJ.omel as 001.20 0010$. 'eito Mo,riOIdO. roce lOUt3o3S.2000 Edilal cI5000IoeIooI'le'. V0tP'7/tV000oi001malOiulS bo '00.0.000000 soda das 560 o 120 21111t2016- J00500beo Orr005.Pm00140I,re CPL.

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Diário Oficial. Eletrônico Municiplo de Feira de Santana ANO II - EDIÇÃO 370— DATA 2311112016

ADITIVO N9 5 15343-2016. MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S/A. Aditar o contrato n2 283-2015-1SC, firmado em 19/05/15, com valor originário de R$ 17.201.556,00. Fica estabelecido que o contratante reajustará o valor do contrato a partir de sua próxima fatura no percentual de 4,5%, a partir de 13/04/2016 até 31/12/2016. A partir de janeiro de 2017 será aplicado um reajuste no percentual de 9,39%, sobre o preço praticado originalmente. Será emitida ainda uma nota fiscal no valor RS 97.329,41, referente ao retroativo dos meses de abril a agosto do corrente ano no percentual de 4,5%, sobre os preços. O valor global correspondente à diferença de reajuste será de R$ 187.783,70, referente ao período de 13 abril de 2016 até 31 de dezembro 2016 e de R$ 756.763,31 a partir de janeiro de 2017. Passando o valor global atualizado do contrato para R$ 18.243.432,42. DATA: 0110912016.

ADITIVO N2 510457-2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CIA DO KUARTO E EVENTOS LTDA-ME: AditarcoÈitrato n2 29512016/10C, firmado em 27/04/2016,con valor originário de R$ 12.000,00. Considerando que ípesentações dasit}õisreferenciadas 5cima não poderão ser realizadas no evento Micareta 2016, as quais deverão sertransferidaspara evento intitulado Exporfeira 2016, resolvem as partes contratantes prorrogar o razo de execução do contrato em mais 135 dias, a contar do seu termo final. DATA: 2910412016.

ADITIVO Na519 416-2016.-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AGAPÉ COMÉRCIO VAREJISTA DE RECARGA LTDA-ME: Aditar o contrato n9 604/2015/19C, firmado em 01110/2015, com valor originário de R$ 9.600,00. O prazo qe execução do contrato em virtude de saldo financeiro será prorrogado até 31

de dezembro de 2016, a contíf dõ séu termo final. DATA: 0411012016.

ADITIVO N2 5 10 461-2016: CONTlATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ISMAS MOREIRA DOS SANTOS: Aditar o contrato n2 324/2013/10C, firmado em 16/10/2013, com valor originário de R$ 40.800,00. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. O contrato sofrerá um novo reajuste governamental no percentual de 8,47%, passando seu valor total atualizado para o montante de R$ 51.726,18, correspndendo a uma diferença mensal de R$ 336,59. DATA: 18/1112016.

ADITIVO N2 5 15 413-2016. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:' M QUEIROZ INFORMÁTICA LTDA-ME: Aditar o c'ontrato n2 154/2013/15C, firmado em 01/10/2013, com valor originário de R$ 190.660,00.0 prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 12 meses, a contar do seu termo final, no valor de R$ 222.843,67, conforme último reajuste, celebrado através do Aditiva 5 15 553/2015. DATA:

07110/2016. .

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÃO 203-2016 PREGÃO PRESENCIAL 143-2016 - CONTRATO 537-2016-13C - Avisamos que, na publicação do dia 07/09/2016. Onde Iê•e: ASSINATURA DO CONTRATO: 2610812016. Lela-se: ASSINATURA DO CONTRATO: 01/0912016. FSA, 22/11/2016. Jose Ronaldo de Carvalho -

Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO DA LICITAÇÃO 248-2016 - PREGÃO ELETRÔNICO 179-2016

CONTRATO: 637-2016-12C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADO: C.F. DE ALMEIDA & CIA LTDA - ME. VALOR: R$ 19.482,00. OBJETO: Prestação de serviço para o evento Projeto Família Cidadã do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, que será realizado no dia 21/11/2016, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. DATA DA ASSINATURA: 18111/2016. Feira de Santana,

22111/2016 - lides Ferreira de Oliveira - Gestor do FMAS.

S O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA garante a autenticidade destedocumento quando visualizado diretamente no portal www.dipriooficlat.felrpde$antana.ba,gov.br

lIS DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIOS República Federativa do Brasil - Estado da Rabio

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PREFEITURAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. OMUNICIPIO DE CM4AÇARI idoos oüAio,pe',00edo*.00tsdo.

nI,,,.ndon 00t foi odiada . dolo dl ebosAIa da iOleção mulos O 101 lealdedo IS *odlOdo do 00000001çA0 deM000Ioi,

Posiondúdo. Mascado '10 Ri' Fond.00 Drow,eo,d .i,f, Caos, AdrnIoI,ldaHy/, P5410 do Oao,.laAn MaSolpol do Sr~

.000,Cee.açnd, naVIo. PREDÂON. 15112016(PITES000IAL(-COSELISSSAU-OEJETD:R.glonoO,P1eço. pera.goiOaIçao

4014 polo LOBO. de 18010 pOIS ,l..d.e. ..c.aa(dSoe do doeIn*,dor da. aço.s do n'Ode. NOVA DATA DE ABERTURA:

06/110016 - 13.10110,15. O £06,1 eno0.droaje 4 dieooaOçIo no Penal do Calç.n do 000890,1, .od.,pe .a,000IIEE *0*.

oaoaça,I 50ooçEo, Canooçed -SaloL,, 22/1 112015, Silo,. Osnelodo. £00100 - PIS600do.

AVISO DE ADERTURA - PREGÃO Na 025/2016 (PRESENCIAL) - COS€LIEDUCAÇAO -

CooL,IOSC70 de 6/roles. e.ped54ad. CIII 80,10,. g ,A6co. 0011,4.1 8l0.deoIado e eManado par. 01,0/o,,, .004/a/ei

derondo, pedogdçk cdli Unidade. E.00n de Rodo MioiddpnI do Encho, Aborto,,; 121170010. is 04041005., 64(0.0

I,ro,m,ç0O.; A .conrrpno.00mecool.bo.000.b,tnl;IPII 26210665,R&a.I,. S.nbosESe.-Pneçe.6.0050LISDUCAÇÂO.

AVISO DE ABERTURA PREGÃO Na 02512010 PRESENCIAL) . CO0EUEDuCAÇAO

C0600LaçOO de empina eop,Ci015adO o0. ,eodcot ç,Atc., do muSal ooIc.dernadoe Calona/o o010 50,04., no adoidados

e dm0011405 0611.00410.5 do. U,idodeo Escol.,., da Rodo Moi'IdpOI do Eolbo. AC6OIA,O 14l12lD016. à. EÇI400A,. EdlSild

In(0omoçtes:omonoonoçq,. c.nmc.0 b.,;oo Ao lei.; (I007(46S5. ReLzaIn. Smooi Sal.. - Pr000d,. da 005EUEDEOCAÇAO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

CNPJ; 04.Il7,32SI .41

AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N°58)2016.

TIPO; MAIO. Pioço PAI LEIO.

OOJETO Cal/oleoso - EO.INO n000daACad. sana 00o,,ci000l, de mlHoaI de Impor, e 000lene 110.plIaS,r oolM daidn.do

0001 P51 o onoplIlo monldpal do MIOTIÇIP'OII. Campo Ajoç,, do Loo,do,,

LECIOLÃÇÁO; LeI F.do,.I 01 6.6005' . I0.D2007e dontidSlo.çtn,

DATA PARAEPITREGA DOS DOCUO4ENTOS; 05 de flOoom000 0420000 pintA dos 09;001,0000s.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚOLICA do PREGÃO; 0.0. do L001mç6.. da Po.Iekn, dras, ..M...ço ,. AH. 07 do

501011010,611,. Canos .05 Doado la Conolo Alogei de Ledodo, -06.

'OrAL eiA INTEGRA A DSPO6/ÇAO DOS NO1!RESEAOOS NO SETOR DE LICITAÇÕES DESTA PREFEITURA ONDE

IDERAO SER RETIRADOS MEDIANTE DENTIFICAÇÃO.

CAMPOALEGRE DE LEMJRDEO - 06,1200000010000052006.

CNP.I; O4.117.326100101.41

AVISO DE LICITAÇÃO

E.B.L. N' 500606.

TIPO; Moiop Ploos ltd Loa,,

OB,ETO CORIRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZAOA PARA PRESTAÇÃO DE 56014005 DE DEDETIZAGAO.

005RATIZAÇAO, REPELENCIADE AVES, LIMPEZADE TELHAOO E FORRO EM PRÉDIOS PÚBLICOS. VOANDOATEIIDER

AS NECESECASES DAS SECRETAÃAS DO MUPAIDRIO DE CAMPOALEGRE DE LOURDES. 66 LEOISLAÇAO; Lei F14116 0 0.66003, 10.510102, dno,ai. adeI,ç600.

DATAPARAENTREGA DOS 000LI$dENTOS: 09 doFaorao 0620060 MOe 0ol 91001100.05.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA do PREGÃO; Sola dO LIOI0000nI 60 P10I000le. 00.11 endeicou na Ao. 00 do 0660,4.5, SOA, Ceoo,o - ,w 014*1, do ComeI. ajo0,. do LB,d.. -66,

EDITAL NA INTEDRA À DISPOSIÇÃO DOS PI'ISRESSAOOS NO Si DE LICITAÇÕES DESTA PREFEITURA. ONDE

PODERIOSER RETIRADOS MEDIANTE IDENTIPICACÃO,

CAi/POALEGRE DE LOURDES -66,2206 NOVEMBRO 000006.

EXTRATO DE CONTRATO

Co.o,,00 n • 2I7R/IOI505oO. C0001100DIO de Emp,00a polo L0000IO do 0014.00., polo laico o TIOlI00410 6.050,4. Ena010

Modo 'ia $*0' o Os,. 61101 45 MAI3CIEdO da CORRURANei de Loados. C00OISIMIO; PnlMu,o Mw,ldpcl do Campo A00pC

da Leiloo., Cononflado EMPRESA OLEOSOS SANTOS MORAES- ME. Poda 00.50V 007.4016010400010100.1105.500,1,1

Eao01000olIOI O 510151.10 ,eOI.o.on0000 anla.o.). P011040; S2 0EO01.

EXTRATO DC PREGÃO PRESENCIAL

PRSOÃOPSESEP400AL "97120(6 ,0I000,00ld.00Nçiodotlal.10 11'fl L0100ao de d'lInHo. 010 lias. 1101wle Escola.

- E,nAroMOdo,os000 nzoopRa,oldolauolçlpodoC.onpaAj,g..doLoo,400 Fo'd,omool.çdos,ç.d-Eel 146615' 0.02002

6 AImuçEea. CooSoomo; PICIIAIOS Miadeçol do CAnpoido6/, do Loondo.. EMPRESA CLESSON SA/IlOS 1006605- MS.

Valo. 107.41760E001,1001 0011Ell011$I0e 'dl loOtr00001000doflS0000 'saIu 101100100 Ee"Ia°o,l. Pe,Oodo; 02 00000$,

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

CAMPOALEGRE DE LOURDES DA EANIA, 001010 do Ouias El'dolIÇ000 10001$ COO 000/oEmMada aon a 1,01 P011801 R$do13 0000 01011.çRoo, ISolo, hoo,oI,0n,/i4odlo.o P,.gEo PR,.00leI 66570000, lendo onoos IA).00; Eeoiiçoa de LoolçAs

não.

LIdIenre V.ocodoç LOTE 1- EMPRESA EMPRESA CLEBSON SANTOS MORAES- ME. 080 00000 g10001 da 0107.411,00

(0.01,. e 'corja ecolo 1141 1la0090carda, o doEntE,. 100006 s001on,la cooa000) Didaçi, Oç010loido Õ,00Âo 02,01.

12201,807,2035.; 2900. 32- 22. OELA610IDE 8(20065 DIAS. CampoMog,. de LoadeB - 66,0340 NOVEM000dO 1000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA TP 03/16. 00),I,; Sopoiço do U'b.,dopçop da Solrolilodo MH.,OL DE 00112016. Io,OolEdiIol no Co.. Pç DfraAna P050000, 306. C.,eís. C.rdoaldo SIlao,2Il010lO. MAoçin R,ohla P. 0,4' Vo,cooceio,, Pelideole do CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N.° 031(2016 O Madolpio do 00000 - Piado

do 6.1,1.. Iwno 03EIOO nu. no. 8111100 do Lei ,0 00,500102 o Lei n ,I 6,650/52. 0a01. '00550' 600050 VIII ooegi.io, de proço.

P8' bombo oo.00uoS Coo,Oialoçlo, dE 00,6/OCO soro p'..IoçAo de .0601,,. de oal.oçáo 00 aoidamos pm0000oaIo

*d,oI;oiaooAoo., e.poidoo., loropAoIn,es. pIIopl/do,000 005000.100 dolHisdo. es 00006Iado'o lulacdoa, do Co,IOo. 050 ,11 ,.

nodo c6I1DJ70060aOSo,00,t OedilM000101,Ie 000)I,E.-., oO.ldo deilo PoloAn,.. silo dOlo, OooI,I,ioi,,i 205. COnTE

HID.00aT000; 77) 34002120. demais aio! oonecalUo.btdov,Dl. Caibo-Soa. 2240 ,OO*O10O da 2006. G,'cl&O Sowoi

doCorAeRo-P,.00eioo.

PREGÃO PRESENCIAL N.° 033)2016-0 MUOJUOIOC6AS. - Soado 4.eaIdo a,,. sdAlc, çu, o,. 0001005

do Lal 000520102e LS ,,6.6661fl (0,4 osso,, peça, para CBnOraleo/o ao onoana 090030112ad0 p"OolamodmooIn do Coe,Dootla.la p115 abuboHmo,lo 000.10.10000111,1001100.00010111001 010,110 - DF a Soloulde 'EAdo Moadolpil de Cai,..

.EwOd'o 0.110 061120016 A. Odhs000ndo. OodOnIo,orlposlae00000a-s.o. $0404,50. PaO,Haio, 11104 RAEEE,AOA00,0,O, 2/5,

C..o,. siloUrraçoei lPI 54002132. d.Ioa'..Ooa laos, 00010,,bo.50o.S,. 0035. - 6,111,. 22 do enn,m6,o do 701 P. Doonolo,

Soem/o Comasio - Pe,s,.I,o,

TOMADA DE PREÇOS N.° 00412016 -DESERTA-O ManlclplodoCorio.-EolaApdn Eahli. 00 000PiSOdANiI. 060

lo,?,,,, de Lei 0. 0,060002 o .5,10,0,., Rd.odo 0.1,011001, do 101050006000 C6000.000A0 do e1000010 0000 e-coRAs di

S.l,dçood. caoanooço,doo.lred.. odno1. o0000Ioque$oo o Lonssdadod. PosoanAHoa, SOtIA 000011IA,nd,110 IIILOIH1 do Matpledo CooSo Dl). 050100,, 1500/1 11004$10 POlO *410 20120201504 090000ISO, IS 480.054.4.0.04 pos 0,10 aojdb.,.

lnloro,s,do.. Codoo-0e0,lo, 0540 EEOUSçO4, 2016. Diogo SLE4y Roch, 540a Lapei -P,n14doeo,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS-SA TOMADA DE PREÇOS N.° 006-2016. III di. 1101212010. I1000So, 00(6104 -11. ediosdo 00001050 0.000

001.01Llo4o do o colo, /0 PIOOIEI?. PooI,dAncln, 0.0050,000 Pro(0loo o RolAVas 01061,100. CONCORR NCIA PUBLICA N°. 005/3015, iç, MENOR PREÇO 05 dIE 23111I201605006.D0/eioI. 00)01,; Cono.Ooçlo do Coso', R. 1 no Lole.nle000 PionIso do. PIo'0,1 o. 1000110,/o di Uso,. no ,,i,1o1o1, do Cosa do. AlIso.. 0.0,10.1. oncOnln.-.e.iapo. 1DOS 11/0110(1' c0onJ10bçaI14' , l01lE0O,L Mdi iorto.eoçd.s 0410001,.; I'Sl 36714402. As 000411 10111 401001 LJioIoçOo. .cdo pj0.o.da. 000110 53RA5 aLaobobDO5.E.içAppfl05. M'. do 0.1100 Al. do Ce'qael,. - Pasiosis. da COREL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 212-2010. TOMADA DE PREÇO 036-2016 OBJETO; CoIl110LuçAd 'ao 001/11007.00 10601101 sood000o eeeetdomeIrtIo(Hç6*000100noçt0100001 5.000 loPso 0/1 bIbe lajves(4. ,r0060d,E000.10,OoM00000t,400.00 505050015010,II090.010I. do onoEil sV,'Od,onoiie,FEIsio. VENCEDOR; 650 COMSRCOE EERVIÇOSI.TD/JAE, HOMOLOOAÇAO. 0001000/. VALOR; 00 lodo/SOA. Fe,na do Soma,.. 22/1102016 - josd 00,011040 CeNolho. PloileIlo MLII05070L

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 2124016 - TOMADA DE PREÇO 036-2010 CONIFIATO; 0224010-bSC. CDNTIATA005; MIJN(CIPIO DE PElOS DE d'dITARA, CONTRAI/DO; PEC COMERCIO E SERVIÇOS LIDA'AbE, DEJESO; COEalsçlodo SolP000 pn0000000 .a,Sçod. nloeoomvdoprdlol,rdso l.medmonloloe 5.000 loMeo alI '000001,6010,14. 01*16 co do MIOnOO. padiAl 007040400911 plfloioo, 00001108 Ce0100)0 dl '000100 old,i/ 4o ,r.adclldo DATA DE ASSINATURA; 01011 OSlO, VALOR-RI Si/SONO. FeIra 0.Soolaeo. 2211102010.3004 RB,aOl/ do CoroolVo. Pi,loiLoMoildsel.

EXTRATO DOCONTRATO DALICITAÇAO 246-2016 - PREDÃOOLETRÕNICO IP/.'I0060060TRATO;E'.lI. 2614-120. COHTP,AWITE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO; 0.6, DE ALMEDA E CIA LIDA - ME VALOR; 151/46200 OBJETO. P,ln000lodo 0,Oblw poiso enoslI P04410 Pombo CO/Ida do S,Aoçt do C0100IAOVEIO

O Pw-00100d,,eddpde 6I100d10. Rido 6.6/ ,nft,4o 004(0210110000. ços.4op04s polo Si 10ooicionl do OfloIoIoO/Ileo'lO SaE3S DA1ADAASSIPJATLIRA; 1011112016, Pairada So,0.00.2D01 102011 -l11o, Poorsiro do 0500.......0000 PlANE.

ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO - LICITAÇÂO 203-2016 PREGÃO POSEONCLOL 1004016 - CONTRATO 071-2010-130 - AoI.onroo quo, no puhlcdoçso lo dl, 07101,02015. 00,01. 0-0, ASSINAI1JRA CO CONTRATO; 160900)0, L&046,ASSIPdATURA DO CONTRATO. 01000'2510. PSA, 221110010. 30.. Ro,.ModeC.moD,o - P166905.

ei N°224,quarla-feira,23donovernbrode2Ol6 Diário Oficial da União - seçAo 3 13S1V1671-7069 207

TORNAR PÚBLICA • rcvogaçda do procedimento lietlatório PREFEI'I'URA MUNICIPAL DE CORIBE de Cotei sOncise Fortalccirnralo dc Vinculo que errá realizada asa

sob o modalidade PREGÃO PRESENCIAL N' 03212016 - AVISOS DE lICITAÇÃO dia 21/t1/2016, coordenado pela Secretaria Municipal de Deseavol- vimealo Social, DATA DA ASSINATURA: l8/ll/2016. Feira de San-

CML/MAUÉS - ITENS DESERTOS, tendo por objeto tonaralaçSo piwe'Âo PRESENCIAL N 31/2016-51W lana. 22111/2016 - lidou Feareiva de Oliveira- Gestor do FMAS. de Pessoa Juridiza. visando os Serviços de Traaspoole Escolar, Fluvial gratuito com condutor dastinada a atcadcr os alunos malricsladoo tuas Unidades Escolares na Área Rural do msrtieipio dc Mas/a - AM,

o Mssiclpio de Coaibe - Estado da Bahia torna público qste soa termos da Lei n, 10,520/02 e Lei n,' t.6&6/93, farj realizar

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ

Outras itfacanaçoca poderão ser obtidas na sede da Prefeitura preglo para o regirleo de preços para furaras e eventuais Coou,taçøeu de empresa pata pacataçuo de serviços dc coafeeçio de unifortaaea EX'IRAI'O DE CONTRAIO l't'349/21a16

Municipal de Mutt&, localizada ua R. Quialino Boestttva. a 248. CoaRa. Mauúa)AM, CEP 69,190-000. 00 hordrio daa Oh ás 141o, dc profiaasotaa sutmisiotmitavos. esporlivos. bospilalarea, ,promociouatu e

uceasórios destinadas au Seeretartutu M ante pais da aoeibe. oberastra Coscoee/tc'ta 001/16 - Coseram na 349/2016 - Courtatuote: I'RE. segunda-feita. nesta-feira. no dia 06/12/2016 ât 00lusllomis. O edital completo encontra-se nu FEITURA MUNICIPAL DE IBITITA. Cotaisatado: WTM CONS-

sede desta Prefeitues. oito Rua Ossdeirssles, 285. Cealro. Infor- TRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ 14' 13,582.689/01 -SI. alustOr-ANI. 23 d, trrerrhro de 2016. maçOes: (77) 3480.2130. demait atato svau'ss.coribe.ba.gov.be. Objeto: Cooatntç8o do Hospital Municipal de Ibilitá. Valor RS

RAIMIPIDO CARLOS GÓRS PINHEIRO 2.062.133,01 (dois milhdes seosesta r dota mil eenloctritoe(rC-/ pREGÃo PRESENCIAL N 32/2016 reais rum censano). Data de Aotivazant: 22)11/2016, Vig/aeia: 360

PREFEITURA MUNICIPAL DE sÃo PAULO dias. O Mosicipio de Coribe - Ealndoda Bahia. tonta público que

Oh ULIVtNÇA

EXTRATO DE CONTRATO N 1 31/2016

TERMO DE OJNTRATU N 03117016. celebrado eta 16 denovetn-brode 1016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM e a Empreas COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - escrita no CNPJ n 07.221.749/000I-95. ESPECIE:

ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE F. ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA OFICINA SL DE LÃS) PAULO DEOLtVENÇ&AM', VALOR GLO-o Vulse total de RS 274.517,20 (dsszeattot e setenta e quais» s(nt e oileata e sele reais e visle e oito centavos). DO-

foi psblicusla no Qaadro de Anjoos da Peefeitsra ole de Otirenç&AM. de acordo com o Ali, 102 da

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINFIAS

A"ISO taL REPI/Bt,ICAÇÂO PREGÀO PRESENCIAl. N 95/2016

Coerstnieamos soa istere.aados a republiesçaodopregto as-pese itado. Objeis: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-TAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS NA fORMA DE PLANO PRIVADO DE ASSISTNCIA A SAUDE, PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ALAGOINHAS - BAHIA. A nova data para o reeebimetto de caveIo r abeetoea será no dia 06/12)2016 ão 091t. O edital estará A diopsuaiç)o 1ealuilameate no sue mww.dozm,org.br/ba/alugoinhas. Msioeeu an(onstaçâea W. (0xa75) 3422-8607.

A/r1.'s'ithfls- ItA. 22 rir oa,rcmtnrsosle 70t6. CLEI1'ON LUIZ PEREIRA FLORES

P re os te ir a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO

AVtS() DE LICITAÇÃO

Caasaaclo.IOA. 2 2dc aosenaboo de 2016. LEANDRO SILVA MOREIRA

P es' g e t e t ro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA

AVISO DE LICII'AÇÃO TOStADA DE t'l(EÇOS N' 3/2016

Ubjmo: 5v-atiço de Urbaaaizaçio do Dal,,cdda da Mitornil. Dia 06112116, laTo/E disai ao CPL. Pç Divisa Psslora. 306, Centro.

Cardeal da Silra-ISA. 21 decore rubro d, 211111. MÀRCIA RtiCtlNA F. A. Dli VASCONCELOS,

I'eeaidesie ria CI'L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA

AVISe) 10K LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAl, N 51/2016

Messe preço por Iste, ohjeairanodo s eoeatoaai contrsaaçao dc emptvoa para fomeeinseaats desxtaabsaoiseis e lnbrilicaatea, no eaerelcto de 2017. Dia 06 dr tteceiorbeo dr 2016 ao 0:110 botas no prddio ataae deste posta esceratirtr. Eselseeeimeato, pelo lei: 3244.3103. das 0:06 (ao 13:00.

Csosreiçao das l'eira-BA. li dentoscmbra, de 2111 MARCIO CARVALHO DA SILVEIRA.

aol lermos da Lei s. 10.520/02 e Lei sv 8.66693. fará realizar pregão para Coasnoatação de empresa espo2taltzaoia para o fomeet-meter de Combssllveia pata ubaotecimento de eelctalos em Irlmsno cotas dealito n Brastlis - 1W e Salvador - BA da Mantelpo de Coeibe. abonara no dia 06/t2/20 16 ia l41salaüaiin. O edital completa eu-coates-se os sede steaaa Prefeitura, att0 6 Rua Bsodcimules. 285. Ceatho. lafoeansções: (77) 3480.7130, demais fIos www.cori-be.ba.gov.br.

Coribe-BA. 22 dc novembro de 2016. GESANDRD SOARES DE CARVALIIO

regar ir,

AVISO DE lICITAÇÃO DESERTA TOMADA IaE PREÇOS N 4121116

O Monicipio de Coeibe - Estado da Bahia, sonsa p(ablic uso, castos da Lei a.' 8,666/93 e sltrrsçôea, qsottdo da eesltrsç. licitação pais a Cootrttzçso de empresa paro catasaçso de servsç aitatraç8a de entendua vicinais tu Irecho que laga a Localttlat Pomo Alto ao Dialrtto dc Descoberto no tanenor do Msatctp Coribe. cuju sbeossars eaasot prevtsna para o d'a 30/09/201 O9huOøassin. foi declarada deserta por ato ocudirem itteressodo;

Csribe-BA. 5 de otttuhro te 2016. DIEGO SIJZDV ROCHA SILVA LOPE9

l'reoidre te ata CPI,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL iDÃO

A"tSiO DE LtCITAÇÃO

PP 39/16, Objeto: prestação de serviços ti claboraçilo. pjaejtt e coordenação do t Cougresso M datei pai de Rducaçao. lata 02/ Os 9h.

Coroarl João 50-lIA, 21 de nor rrttbns dc 21116. ROBERTO VIEIRA DA CRUZ

P ra O a' ira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS t4' 6/2016

No Dia 12)12/2016. I4h90tnis. objeto é sontmMiio de empresa pala a conalnaç)O dc escolas do Programa ProtulBacta. eoaforaaae Projetou e Planilbaa em aoeao,

CONCORRtNCIA N 5/2016

Casar das alirtias-Ba. 22 de noo,ettthro do 2016 W. DO CARMO N. DE CERQUEIRA

Prçside,tte da COPEL

I-RIIGÃO PRESENCIAl, tOi' 6712016

ato dia 21111/2016, as 14:30115, Aasisiçio de eqsipoatestoemaaeri'al pemaasrote para o Ambulatório Mstn. De. Feeanndo C. de Araijo e Pimi Secretaria Municipal de Saúde deote tasnicipto. Edital catará diupoatçgo tIranOs do e-mail: eopelpmeo3tstIraatl.ostni. Maia infor -mações no fone: (75) 3621-1412. Aa demsin (asca deIta licitação terio pablieadm ao oile wamv.rrnaedaoalmas.ba.iadap.oro.br/diário nt

Cotar dais AI atas-ilit .22 de noermbto ele 21116, MARILIA RIBEIRO NUNES

Pregsse ira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTIeA1'O DE CONTIOATO

:ONTRATO DA LICITAÇÃO 241-2016-PREGÃO ELETRÕNICO

EXTRATe) Dit CONTIOA1'ea 14' 267412016

(EFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ torna pftbiico qar a data CONTRATO N. 2674/2016 com aempreaa: - tGNSTRUTcJRA LTDA. CNPJ 14' 05.951.19I/0001-34, satação de empresa especializada pana esecsçao de Obra ria para Panimeataçso de diaersat ralas do SI staicipio. atar/aio a@ 61011612)115 celebrado calce a Uttilo Feilerol diniaténio das Cidades/Coisa Econômica Federal e o Ms-aeé/Bt, de pe,trdua çomoedital da CONCORRÉtSICIA id' rojelo Birico e prnopotta spreoratrda I. eoaareiada. Sob le Empreitada por preço Unitário. Valor global: R$ 5 (bom mithso. aoveeentoa enoreaaa mil, 9araheataos e oelereaio e sis aeeet'tco certaros), Vi giseia: (10 (rito)

rasto o presente Edital oeeaitaado no qasdra de armas lura para eouhçeimeuto gemi.

EXTRATO DE c:ONTRATe) N 1675/2016

SEFEITURA MUNICIPAL DE IRECP. terma público que

Projeto Ftdoieoe propoola apresentada pci acenara toda. Sob de ELapreitadot por preço Unitário. Valor global: R$

7 (setecentos eoitesta e suas mil, quinhentos e oesaetuta e sio e vinte e sete centavos). Vigdseia: 00 (ruo) meses. o preorate Cdilal aer a lisadit no qa adro de avisos desta para eonheeimeuto gemI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

AVISO DE IIO75IOLOCAÇÃ0 CONCORIOENCIA PÚBlICA X 1/21116

Msnicipio de A 140 00l/20l

TEG lADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ

EXTRATO DE CONTRATO 14 2658/2016

Objeto A PREFEITURA MUNICIPAl, DE IRECÊ toma público que ürraou seara data CONTRATO W. 2651/2016 com a etnpresa: CONSTRUTORA NORDESTE LTDA - ME CNPJ 14' 02,730,635/000I.70. WIor Global da Proposta: RS 263.172.71 (ds-trutas e sessenta e te/a mil. oitocentos e se-testa e dois rraiseseteuta e um centavos). SgOtcia: 06 (seis) uteses. objeto: Coatrataçao dc empresa espeetalirada para rsrcsçao dc Obra ubjeaivaudoa Coso-loução de Qsadnt Polinoporaiva ao Povoada de Oaeimada dos Do-riatoa. coa l'oense Coar/aio a' 819194/2015 celebrado entres Usiio Federal suar/a do Misiar/eis tio Esporas/Csiaa Econ/raira Federal e

a que o Maatcipto de IrecO/Bt. Deveadoopreterle Edital ore srtaado '00 la da quadro de ariana deota Prefeitura 1tsra cisaheeimertts geral. os de és de EXTRAiO DE CONTRATO 14' 2659/21116 oo de 6 ao Objeto A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECË toma público qate

fiemos tesas data CONTRATO W. 2659/201 écom acto CONSTRUTORA NORDESTE LTDA . ME CNPJ N' 02.730.63510001.70. Valor Global da Proposta: RS 224.73931 (da. eentm e viste e quatro mil, aelreeatos e trinta e000e reais e sitIa e um centavos). Vigência: 06 (cais) mouco. Objeto: C aatrala çio de

SA empresa eopeeiitiitatln para execaçeo de Obra objeatrasdo a Cose-traças de Qtodna Poliesporoivs no Batrro Alto do Moura, coaforrae Coatlrsto de Repasse n° 1032313-75/2016. celebrado estes a Uttilço Federal através do Miaioióris do Etpone/Caiaa Ecoaôtaairn Federal e

oaaoo o Msaielpto de Iree&Bo. Devcado o presente Edital Ice alisado nu 12/16 quadro de avisos desta Pai.'fcitsta para eoaheeimctto geral.

I't*Á,,ALI l'Kt.St',IM.IAI, as 430ao11 Tipo Menor Preço na dia 22112/2016 la 081m30min. Obieta: Cota- ração dc Creche tipo 1 sto Loteamenta Parsiso doo Piasaros na

dessa Pee

Objeta: Aquioiçlo de veirulo rpslar para alander a Secretsrta.o de localidade da Lisboa ao msaticipio de Cruz doa Atmot. Os Editait Saúde, acontecerá aia dia 0511 c/20 16, ao 14h30. As isformaçôca ata °refeitsaa Manicipal de Canssoção. Avenida Tatocando situada, 55

etucootrs-ac a disposição no eoaail: cooelpmasa@hotmaii.com . Mais 175) 3621 Au demais isca destas Li-

4erea. 636, CEP 48.840-006, das 08h00 As 12h00. a' ittforaaaaçôea pelo batte: .I4IZ

Site artspj/aaasw.cratcdatalaias.ba .is- citações Remo publicadao no Dbjets A

dap.org.br/. ftmwu as TEKTON

P4DO MIft4ICt. TERÍAIS E MÃO DE OBRA, NO AMBITO DO CONVENI9 14' 3: C.F. DE Al- 530972/2016. CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA SAUDE, 82,00. OBJETO: llomolago o proeedimeaio Iicitatório em epigrafe, cujo veteedor foi: dadO do Serviço A empresa GET EMPREENDIMENTOS LTDA, iaaerito no CNN

Este dactaitearo pode oee reri.fsrsada na esdereço eletraisies http://wvmv.in.paadatiattamnl . Docasmeato assinado digitalmetaae eosl'orrae MP 01 2.200-2 de 24/a912061, que instatat

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