Contratos por desempenho nas rodovias A Experiencia Brasileira Eric Lancelot Transport Engineer, The...

Contratos por desempenho nas Contratos por desempenho nas rodoviasrodovias

A A ExperienciaExperiencia Brasileira Brasileira

Contratos por desempenho nas Contratos por desempenho nas rodoviasrodovias

A A ExperienciaExperiencia Brasileira Brasileira

Eric LancelotTransport Engineer, The World Bank

Brasilia, 8-9 de Junho de 2010

Contexto da introducao do CREMA no Brazil• O Setor rodoviário no Brasil

• Evolução dos contratos de manutenção das estradas

• Introdução do modelo CREMA

Estudo Comparativa• Hipóteses

• Analise Comparativa

• Conclusões

Lições Aprendidas • Orientação Estratégica

• Opções Operacionais

SumarioSumario

2Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho

2010

3

O Sistema Rodoviario Brasileiro Malhas rodoviárias: 1.600.000 km (13% pavimentada)

Contexto histórico no final dos 1990:• Um pavimentos ao fim da vida útil

• Uma decada de dificuldades económicas

• Uma Industria da construcao voltada a grande obras

• Uma administrações rodoviárias lenta em adaptar-se

Contexto da introducaoContexto da introducao

Pavimentadas Não pavimen-

tadas Federal 48.901 10.555 Transferida* 11.450 3.050

Estado 123.610 119.655

Municipal 26.770 1.288.941

210.731 1.422.201

Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 201044

A manutenção rodoviaria De uma manutencao por forca tarefa...

• Pouca flexivel

• Sem equipamentos adequados

• Com pouca motivacao do quadro

... a uma manutencao contratada por insumos... • Baixo comprometimento dos governos

• Dificuldade de planejamento, execucao e pagamentos

• Empresas pouca comprometidas ... ate uma manutencao por desempenho

• Minimizar os efeitos de contingimentos orçamentários

• Aumentar o compromisso do Governo

• Responsabilizar o sector privado

• Reduzir a carga administrativa Ums “pilotos” 5.160km malha federal, 2.550km RS



Os principios Promover a racionalização e gerar economias de

escala Padronizacao dos Projetos Maiores extensões (de 100 km a 600 km) Maior duração (5 anos) Padronizacao das licitaçoes

Responsabilizar as empreiteiras• Reabilitação e manutenção no mesmo contrato

• Pagamentos vinculados ao desempenho

• Desenho elaborado pelas empreiteiras Credibilisar o sector

• Racionalizacao dos procedimentos

• Limitar os Riscos de disputas

• Systematizacao do monitoramento



666

O CREMA Fim 2008: Mais de 150 contratos por desempenho

executados e quase 30.000km sob contratos por desempenho

Gerenciamento:• Menor preço global

• Pagamentos mensais medidos por desempenho

• Multas em casos de nao cumprimento Caracteristicas tecnicas e operacionais

• Recuperacao inicial

• Manutencao

• Reabilitacao

• Melhoria



2010

7777

Federal 5.160 km finalizados

+20,000 km CREMA 1 em andamento +15,000 km CREMA 2 a contratar

+30,000 km previsto

Goias20,000 km finalizados

Minas Gerais4.900km em andamento

+7,000 km previsto

Bahia1.000 km em andamento

+1,000 km previsto

Rio Grande do Sul2.550 km finalizados


2010

8Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho

2010

8

Hipoteses Contratos tradicionais vs Contratos CREMA

• Mesma natureza de problema

• Mesma capacidade de gerenciamento pelas administrações

• Mesma capacidade das Empreiteiras

Limites da comparação• Dados médios

• Amostragem limitada

• Dados quantitativos no momento da pesquisa

• Sem comparação dos custos do ciclo de vida completo

Amostragem do estudo• 15 contratos CREMA, 74 contratos de reabilitação e 13

contratos de manutenção tradicionais

Analise comparativaAnalise comparativa


2010

9


Custos

CREMA Contratos tradicionais

Custo / km Variedade

Desconto 21% 16.50%

Aditivo 7.10% 17%

Custos unitarios obras

Reabilitacao CREMA 25 a 35% inferior

Manutenacao CREMA 34% inferior

Custos unitarios finais Ciclo de 5 anos

CREMA 19% inferior

2.7 anos sem manutencao em media

Custos finais

Reabilitacao Manutencao Reabilitacao Manutencao

187,338 41,947 256,604 25,948

229,285 282,552


2010

10


Condicoes

CREMA (4110 km) Contratos tradicionais (4250 km)

Condicoes geraisIRI IGGE IRI IGGE

3.03 25.02 3.09 49.19

Homogeneidade 0.80

14.85 1.28

44.43

CREMA (4110 km) Contratos tradicionais (945 km)

Condicoes geraisIRI IGGE IRI IGGE

3.03 25.02 3.41 32.22

Intensidade da solucao

IS cst (Preco da solucao/Preco solucao tipica media)1.27 1.91

IS sn (SN da solucao/SN solucao media tipica)1.75 4.1

Dispercao e variabilidade da solucao

DI (gama de variacao de IS cst em cada lote)2.42 1.09

VI (extensao media da solucao continua)5.24 13.53


1111111111

Conclusoes O CREMA gerou melhores resultados para os usuários a

custos menores• Customizacao das intervenções, optimizando a natureza das

obras de reabilitação e o cronograma de execução

• De uma intervencoes curativas para manutencao preventivas.

Medidas de acompanhamento• Contratação de projeto e supervisão juntos;

• Relatórios de progresso físico e financeiro sistematicos;

• Consolidação gradual e modernização de sistemas de informação;

• Racionalização e padronização dos processos de preparacao de projetos e de execucao de obras.

Aumento do compromisso dos governos na manutenção e reabilitação de estradas

O CREMA 1ª etapa



2010

12Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010 1212121212

Orientacoes Estrategicas A customizacao do modelo de contrato por desempenho às

especificidades locais é um processo fundamental para garantir a appropriacao do modelo.

Um instrumento contratual não deveria ser considerado como a solução “milagro” para resolver todas as questões de gestão de contratos.

O aumento da responsabilizacao das empreiteiras quanto ao desempenho foi alcançado para serviços de manutenção, mas permanece limitado para obras de reabilitação.

A crescente responsabilização do setor privado e o foco nos resultados não significam uma redução da responsabilidade da administração.

Lições Aprendidas


Opcoes Operacionais Projetos simplificados demonstraram ser chave para a melhoria

da eficiência da administração e execução de contratos

Catalogo de soluções técnicas padrões

Para ser confiável, o sistema de monitoramento precisa ser racional e fácil de uso

Sistema de 99 indicadores foi reduzido a 16 para manutenção e 2 para reabilitação

O sistema de sanções por não-conformidade com indicadores de desempenho precisa ser operacional

Contratos CREMA devem concentrar-se exclusivamente na reabilitação e manutenção de estradas

Não adequado para obras complexas

Períodos mais longos de implementação aumentam a resiliência do desempenho do contrato para restrições orçamentais

Lições Aprendidas


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Aplicação das lições aprendidas ate hoje para melhorar a eficiência

Aumentar o período de execução de contratos para além de 5 anos (possivelmente 10 anos) - Condições

• Melhorar o planejamento rodoviário com uma visão de optimização da gestão do bem rodoviário

• Levantamentos complementares (estrutura) e regulares ao longo da vida do contrato

• Auditorias tecnicas

• Remuneracao para gerenciamento patrimonio rodoviario

• Fortalecimento da capacidade do pessoal, trabalho mais integrado nas agencias rodoviárias

• Papel das agencias rodoviárias no planejamento plurianual de investimentos no sector rodoviário.

Perspectivas


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Melhorar a eficiência e a organização do sector publico com uma gestão orientada para resultados

• Planejamento/Desempenho/Monitoramento & Avaliacao

Perfil do servidor publico gestor mais do que administrador:

• Tecnicamente e administrativamente mais fortes e autónomas

• Desenvolvam uma visão holística e estruturada para a gestão do património rodoviário

Reformas em áreas como administração e organização, recursos humanos, planejamento, tecnologia da informação

e aquisições

Perspectivas


2010

16

Obrigado

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