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INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA CONTRIBUTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE PARA A IDENTIFICAÇÃO DE GANHOS EM SAÚDE NAS DOENÇAS CRÓNICAS Carla Sandra Martins Pereira Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão dos Serviços de Saúde Orientadora: Prof. Doutora Ana Escoval Escola Nacional de Saúde Pública/Universidade Nova de Lisboa Co-orientador: Mestre Alexandre Diniz Direcção-Geral da Saúde Setembro, 2008
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INSTITUTO SUPERIOR DE CINCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

CONTRIBUTO PARA A IMPLEMENTAO DA CLASSIFICAO

INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE PARA A

IDENTIFICAO DE GANHOS EM SADE NAS DOENAS

CRNICAS

Carla Sandra Martins Pereira

Dissertao submetida como requisito parcial para obteno do grau de

Mestre em Gesto dos Servios de Sade

Orientadora:

Prof. Doutora Ana Escoval

Escola Nacional de Sade Pblica/Universidade Nova de Lisboa

Co-orientador:

Mestre Alexandre Diniz

Direco-Geral da Sade

Setembro, 2008

INSTITUTO SUPERIOR DE CINCIAS DO TRABALHO E DA EMPRESA

CONTRIBUTO PARA A IMPLEMENTAO DA CLASSIFICAO

INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE PARA A

IDENTIFICAO DE GANHOS EM SADE NAS DOENAS

CRNICAS

Carla Sandra Martins Pereira

Dissertao submetida como requisito parcial para obteno do grau de

Mestre em Gesto dos Servios de Sade

Orientadora:

Prof. Doutora Ana Escoval

Escola Nacional de Sade Pblica/Universidade Nova de Lisboa

Co-orientador:

Mestre Alexandre Diniz

Direco-Geral da Sade

Setembro, 2008

i

AGRADECIMENTOS

A realizao deste estudo apenas foi possvel por existirem vrias pessoas que, desde a sua

apresentao em projecto, acreditaram, no s na sua viabilidade enquanto dissertao de

mestrado, como na minha capacidade para o realizar. A todos os que se cruzaram comigo

nesta caminhada um sincero agradecimento.

Prof. Doutora Ana Escoval ficarei sempre grata pelo seu voto de confiana e pelo seu

envolvimento e empenho em criar as condies para a realizao do estudo, tendo sempre

uma atitude compreensiva. Ao Dr. Alexandre Dinis por ter aceite o desafio de promover este

estudo, assegurando todas as formalidades e condies necessrias para a sua realizao. Sem

o seu envolvimento, este estudo no teria sido possvel.

Um especial agradecimento a todos os elementos da amostra, particularmente ao grupo focal e

painel de peritos, sem a sua disponibilidade e participao a recolha de informao deste

estudo estaria comprometida.

Alexandra Lopes por se disponibilizar para rever a redaco deste texto. Aos meus Pais que

nunca duvidaram da concluso desta dissertao e infatigavelmente me incentivaram e

providenciaram todas as condies para a realizar.

Ao Antnio, meu marido, e ao Jos Pedro, meu filho, por toda a compreenso e espera

incansvel, to necessrias para realizar esta dissertao. Por fim, no posso deixar de

referenciar a Mafalda, minha filha, que desde que existe, sempre lutou contra este estudo para

conseguir a ateno da me, e ganhou a batalha muitas vezes.

ii

RESUMO

Problema de investigao: Inexistncia do registo dos componentes de sade, de forma a

identificar ganhos em sade na populao portadora de doenas crnicas.

Questo orientadora: Classificao Internacional de funcionalidade e Sade (CIF) no Sistema

de Sade para identificar ganhos em sade na populao portadora de doenas crnicas.

Objectivo geral: Definir orientaes estratgicas para o desenho da estratgia de

implementao da CIF.

Objectivos especficos do estudo: 1. Identificar barreiras implementao desta

Classificao no Sistema de Sade; 2. Identificar critrios relevantes para o planeamento de

uma aco educacional que facilite a implementao da CIF e 3. Identificar as oportunidades

e ameaas, pontos fortes e os pontos fracos da implementao da CIF.

Tipo de estudo: Qualitativo com metodologia descritiva transversal, recorrendo a grupo focal,

questionrio e painel de Delphi.

Amostra: Profissionais de sade, com experincia profissional em doenas crnicas e

conhecimento das classificaes da Organizao Mundial de Sade.

Concluses: As barreiras ao processo de implementao so: ausncia de um modelo

educacional; incompatibilidade com os sistemas de registo existentes e desconhecimento do

modelo de aplicao da CIF. A aco educacional para a implementao da CIF contempla

formao presencial e em exerccio para grupos multiprofissionais, com o objectivo de

facilitar o processo de mudana e aumento da qualidade dos servios prestados, recorrendo ao

trabalho de equipa e s Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC). As orientaes

estratgicas identificadas para a implementao da CIF no Sistema de Sade centram-se no

desenvolvimento de modelos de operacionalizao da CIF para o Servio Nacional de Sade.

Palavras-chave: Classificao Internacional de Funcionalidade; Ganhos em Sade; Doenas

Crnicas.

JEL Classification System: I10 General; I18 Government Policy; Regulation; Public

Health.

http://www.aeaweb.org/journal/elclasjn.html

iii

ABSTRACT

Research problem: No existence of health components registration in order to identify gains

in health in the population with chronic diseases.

Guiding question: International Classification of Functionality and Health (ICF) in the

National Health System to identify gains in health in people with physical or chronic diseases.

General objective: Define the strategic guidelines for the design of the strategy for ICFs

implementation.

Study specific objectives: 1st

Identify barriers when implementing this classification in the

National Health System; 2nd

Identify relevant criteria when planning an educational action

to facilitate ICFs implementation; 3rd

Identify opportunities, threats, strengths and

weaknesses of ICFs implementation.

Type of study: Qualitative methodology with descriptive transverse, using focus group,

questionnaire and Delphi panel.

Sample: Health professionals with experience in and knowledge of chronic diseases

classifications of the World Health Organization.

Conclusions: The barriers to the implementation process are: absence of an educational

model, incompatibility with the existing registration systems and lack of a model for

implementing the ICF. The educational action for ICFs implementation comprises presential

training for multidisciplinary groups to help with the process of change and increase the

quality of services provided, resorting to teamwork and Information and Communication

Technologies. The strategic guidelines identified for ICFs implementation in the Health

System are focused on ICF`s development for the operationalization of the National Health

Service.

Key words: International Classification for Functionality; Gains in Health, Chronic Diseases.

iv

NDICE

1. INTRODUO..1

2. ENQUADRAMENTO DA PROBLEMTICA.....6

2.1 Doena crnica....6

2.1.1 Prevalncia das doenas crnicas........7

2.1.2 Impacto econmico das doenas crnicas...8

2.1.3 Gesto da doena crnica......11

2.2 Ganhos em sade nas doenas crnicas....13

2.2.1 A funcionalidade como indicador de ganhos em sade.15

2.3 A CIF.....16

2.3.1 Aplicaes da CIF.....21

2.3.2 Implementao da CIF......24

2.3.3 Estratgia de implementao da CIF.....25

2.3.4 Estratgias educacionais para a implementao da CIF30

2.3.5 Barreiras implementao da CIF....36

2.3.5.1 Barreiras implementao da CIF identificadas em Portugal...37

2.4 Delimitao da problemtica.....37

2.4.1 Problema........38

2.4.2 Questo orientadora...........38

2.4.3 Objectivo geral......38

2.4.4 Objectivos especficos.......39

3. METODOLOGIA.....40

v

3.1 Tipo de estudo...41

3.2 Populao do estudo......42

3.3 Tcnica de amostragem.42

3.3.1 Amostra do 1. objectivo especfico..44

3.3.2 Amostra do 2. objectivo especfico..44

3.3.3 Amostra do 3. objectivo especfico..45

3.4 Mtodo de recolha de informao.....46

3.4.1 Grupo focal........46

3.4.1.1 Anlise de contedo.......48

3.4.2 Questionrio.......50

3.4.3 Painel de Delphi.....53

3.4.3.1 Anlise SWOT.......57

4. APRESENTAO E DISCUSSO DE RESULTADOS...........60

4.1 1. Objectivo especfico.....60

4.2 2. Objectivo especfico70

4.3 3. Objectivo especfico76

5. CONCLUSES.....94

6. LIMITAES DO ESTUDO...98

7. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS100

8. ANEXOS.........109

vi

NDICE DE GRFICOS

Grfico 1 Pensionistas com incapacidade permanente por grupo etrio.9

Grfico 2 Evoluo de pensionistas com incapacidade permanente..10

Grfico 3 Representao em percentagem da frequncia de critrios relevantes para o

planeamento de uma aco de formao assinalados pela amostra..72

NDICE DE QUADROS

Quadro 1 Mudana de conceito da ICIDH para a CIF...19

Quadro 2 Nveis de aplicao da CIF22

Quadro 3 reas de interveno da CIF.23

Quadro 4 Anlise SWOT do acesso e implementao da CIF..27

Quadro 5 Estratgias de implementao da CIF realizadas por diferentes pases membros da

OMS..28

Quadro 6 Contedos dos mdulos de formao34

Quadro 7 Objectivos especficos, metodologia e amostra de estudo.43

Quadro 8 Cronograma da preparao do grupo focal47

Quadro 9 Critrios e itens relevantes para o planeamento de uma aco de formao sobre a

CIF52

Quadro 10 Classificao da informao recolhida para as questes O que pensa da CIF?

no grupo focal realizado em 11 de Fevereiro de 2005...61

Quadro 11 Classificao da informao recolhida para a questo Quais as dificuldades que

reconhece para a implementao da CIF? no grupo focal realizado em 11 de Fevereiro de

2005..64

Quadro 12 Classificao da informao recolhida para a questo Como dever ser utilizada

esta classificao? no grupo focal realizado em 11 de Fevereiro de 200568

vii

Quadro 13 - Diagrama SWOT para a implementao da CIF no Sistema de Sade99

NDICE DE TABELAS

Tabela 1 Actividade profissional dos elementos da amostra que responderam ao

questionrio do 2. objectivo especfico71

Tabela 2 Representao em percentagem da frequncia dos itens constituintes dos critrios

relevantes para o planeamento de aces de formao.73

Tabela 3 Frequncia e percentagem de concordncia, do painel de peritos, com os pontos

fortes identificados em Agosto de 2006, para promover a implementao da CIF no SNS.78

Tabela 4 Frequncia e percentagem das oportunidades identificadas pelo painel de peritos

em Agosto de 2006, para promover a implementao da CIF no Sistema de Sade80

Tabela 5 Frequncia e percentagem das fraquezas identificadas pelo painel de peritos em

Agosto de 2006, para promover a implementao da CIF no Sistema de Sade.82

Tabela 6 Frequncia e percentagem das ameaas identificadas pelo painel de peritos em

Agosto de 2006, para promover a implementao da CIF no Sistema de Sade.84

Tabela 7 Frequncia e percentagem dos pontos fortes identificados pelo painel de peritos em

Setembro e Outubro de 2006, para promover a implementao da CIF no Sistema de Sade.85

Tabela 8 Frequncia e percentagem das oportunidades identificadas pelo painel de peritos

em Setembro e Outubro de 2006, para promover a implementao da CIF no Sistema de

Sade87

Tabela 9 Frequncia e percentagem das fraquezas identificadas pelo painel de peritos em

Setembro e Outubro de 2006, para promover a implementao da CIF no Sistema de Sade.89

Tabela 10 Frequncia e percentagem das ameaas identificadas pelo painel de peritos em

Setembro e Outubro de 2006, para promover a implementao da CIF no Sistema de Sade.91

Tabela 11 Frequncia e percentagem dos pontos fortes, oportunidades, fraquezas e ameaas

identificados pelo painel de peritos em Dezembro de 2006, para promover a implementao

da CIF no Sistema de Sade.....................92

viii

NDICE DE FIGURAS

Figura 1 Famlia das Classificaes Internacionais da OMS 200517

Figura 2 Modelo conceptual da CIF Interaco entre os seus componentes..20

Figura 3 Desenho de estudo...40

NDICE DE ANEXOS

Anexo 1 Checklist da CIF....110

Anexo 2 Avaliao dos planos de aco educacional para a implementao da CIF..124

Anexo 3 Grupo de reflexo sobre a operacionalizao da CIF127

Anexo 4 Seminrio Sensibilizao implementao da CIF129

Anexo 5 Guio do grupo focal ...130

Anexo 6 Dicionrio de subcategorias..131

Anexo 7 Questionrio de recolha de informao do 2. objectivo especfico.132

Anexo 8 1. Questionrio de recolha de informao do 3. objectivo especfico133

Anexo 9 Itens constituintes de cada uma das dimenses da anlise SWOT140

Anexo 10 2. Questionrio de recolha de informao do 3. objectivo especfico..142

Anexo 11 3. Questionrio de recolha de informao do 3. objectivo especfico..146

Anexo 12 Caracterizao dos peritos constituintes do painel Delphi modificado..148

Anexo 13 Aco de formao para a divulgao da CIF150

Anexo 14 Termos de referncia para o Comit Nacional para a Implementao da

Classificao Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Sade (CNI/CIF)152

ix

LISTA DE ABREVIATURAS

CID Classificao Internacional de Doenas

CI Classificao de Intervenes

CIF Classificao Internacional de Funcionalidade e Sade

DGS Direco-Geral da Sade

FIC Network Equipas de trabalho das Classificaes Internacionais

ICIDH International Classification of Impairments, Disabilities and Handicaps

MS Ministrio da Sade

OMS Organizao Mundial de Sade

SNS Servio Nacional de Sade

TIC Tecnologias de Informao e Comunicao

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

1

1. INTRODUO

Quando existe doena, esta interpretada de forma objectiva pelo indivduo que descreve

concretamente os seus sinais e sintomas, apesar de o significado que lhe atribui variar

consoante a sua cultura (McWhinney, 1994). O comportamento da doena est assim

relacionado com a origem tnica, classe social, idade, sexo, natureza da doena, personalidade

e factores ambientais (McWhinney, 1994). Sabendo-se que a doena, qualquer que ela seja,

no ser vivida da mesma forma por cada pessoa, estar doente na actualidade um conceito

que no implica apenas variveis biolgicas, mas, cada vez mais, deve abarcar variveis

sociais, psicolgicos e culturais que influenciam o risco de adoecer, (Pereira, 1987).

Quando tomamos conscincia de que a condio de doente pode ser crnica, que pode

abranger todas as faixas etrias, desde o nascimento at velhice, a dimenso da interveno

e dos resultados esperados em sade ultrapassa a manuteno de variveis biolgicas

compatveis com a vida.

As doenas crnicas so uma das reas da sade com aumento da prevalncia e incidncia,

que consome recursos humanos e financeiros, com fraca demonstrao da relao custo-

-benefcio e, consequentemente, da dificuldade em demonstrar ganhos em sade,

considerando que ganho em sade melhorar o nvel de todos os indicadores de sade.

A identificao de ganhos em sade permite acompanhar o estado de sade de uma

populao, sendo um dos objectivos estratgicos dos Programas Nacionais de Sade,

possibilitando a justificao dos custos e financiamento em sade.

No contexto das doenas crnicas sabemos partida que o resultado esperado no ser a

ausncia de doena, logo a demonstrao de ganhos em sade para as pessoas portadoras de

doenas crnicas dever incluir variveis ou componentes de sade que permitam classificar o

estado de sade desta populao, numa perspectiva positiva da sade, e no recorrer apenas

classificao dos componentes de doenas, aceitando-se que a utilizao de um sistema de

classificao de doenas redutor para a descrio do estado de sade do indivduo portador

de doena crnica.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

2

Tal como a percepo de doena, a classificao dos componentes de sade das pessoas

portadoras de doena crnica no pode ser interpretada como algo de inato ou individual, mas

dever relacionar-se com diferentes condicionalismos (factores ambientais, condies de vida,

ambiente social, estado mental e social, factores familiares e psicolgicos).

Classificar sade permite assim obter uma imagem instantnea do estado de sade e bem-

-estar de um indivduo (McColl, 1997) e permite aos profissionais de sade obter um quadro

completo dos seus doentes ou s autoridades de sade a identificao de padres de

necessidades das populaes locais (Fitzpatrick, 1994). Possibilita tambm diagnosticar,

examinar e/ou detectar a presena de problemas de sade e identificar necessidades de

tratamento, prever a preferncia de/e por cuidados e melhorar a comunicao prestador/doente

(McColl, 1997).

Em Portugal, a nica classificao formalmente utilizada no Sistema de Sade a

Classificao Internacional de Doenas (CID10)1. Porm, Portugal, na sequncia da

Resoluo WHA54.21 de 22 de Maio de 2001, da 54. Assembleia Mundial da Sade da

Organizao Mundial de Sade (OMS), co-aprovou a utilizao da Classificao

Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Sade (CIF)2, como uma estrutura para

classificar a sade e a incapacidade, tanto a nvel individual como populacional, valorizando

no s o diagnstico clnico (classificao de doena), como o desempenho e a participao

do indivduo, assim como a interaco dos factores contextuais na sua sade. Esta

classificao, em conjunto com a CID, pretende definir de forma mais global o estado de

sade do indivduo, identificando diferentes componentes de sade.

Na actual nomenclatura da CIF, o estado de sade do indivduo abordado segundo um

conceito positivo, enfatizando os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades fsicas

dentro do contexto dos factores contextuais. Os factores contextuais representam o histrico

completo da vida e do estilo de vida de um indivduo. Eles incluem dois componentes:

factores ambientais e factores pessoais que podem ter efeito num indivduo com uma

determinada condio de sade e sobre a sade e os estados relacionados com a sade do

indivduo.

1 Esta classificao pertence famlia das classificaes internacionais desenvolvidas pela Organizao Mundial

de Sade, utilizada no Servio Nacional de Sade na sua 10. verso.

2 Tal como a CID, esta classificao tambm pertence famlia das classificaes internacionais desenvolvidas

pela OMS.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

3

Reconhecendo que a informao sobre os componentes de sade um indicador de ganhos

em sade, nomeadamente no contexto das doenas crnicas, e sabendo ainda que qualquer

modelo de gesto integrada das doenas crnicas est dependente da recolha de informao

sobre o estado de sade do indivduo ou populao, considera-se que a implementao do

modelo de registo de sade padronizado, que permita a descrio do estado de sade, poder

ser um contributo para a identificao de ganhos em sade e um facilitador na implementao

de modelos de gesto das doenas crnicas.

Neste sentido, determinou-se o seguinte problema de investigao: Apesar de se efectuar o

registo das doenas crnicas, no se registam os componentes de sade dos indivduos

portadores de doenas crnicas, de forma a identificar os ganhos em sade desta populao.

Para facilitar a construo de um modelo de raciocnio que contribusse para a resoluo do

problema de investigao apontado, definiu-se uma questo orientadora: Sendo a CIF uma

classificao de componentes de sade, como introduzir esta classificao para identificar

ganhos em sade na populao portadora de doenas crnicas no Sistema de Sade?

Para dar resposta a esta questo foi identificado um objectivo geral de estudo que expressasse

de modo genrico o contributo desta pesquisa metodolgica: Definir orientaes

estratgicas/linhas orientadoras, para o desenho da estratgia para a implementao da CIF no

Sistema de Sade.

Reconhecendo que o sucesso de um processo de implementao est dependente de diversos

factores, nomeadamente: barreiras/obstculos implementao; processos de formao;

desenho da estratgia/poltica de implementao, foram identificados trs objectivos

especficos sequenciais, para os quais foram desenhados procedimentos metodolgicos de

investigao distintos, utilizando amostras diferentes, dentro do mesmo universo de estudo:

1. Objectivo especfico Identificar as barreiras de implementao da CIF no Sistema

de Sade;

2. Objectivo especfico Identificar critrios relevantes para o planeamento de uma

aco educacional que facilite a implementao do registo das dimenses da

funcionalidade para as doenas crnicas no Sistema de Sade;

3. Objectivo especfico Identificar as oportunidades e ameaas, assim como os

pontos fortes e os pontos fracos da implementao da CIF no Sistema de Sade.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

4

O tipo de estudo realizado caracterizou-se por ser qualitativo e seguir uma metodologia

descritiva transversal, apesar de cada objectivo especfico ter um mtodo de recolha de

informao distinto. Para o 1. objectivo especfico utilizou-se um grupo focal, para o 2.

objectivo especfico optou-se pela aplicao de um questionrio de questes fechadas e, por

fim, para o 3. objectivo especfico recorreu-se a um painel de peritos.

A populao deste estudo foi constituda por profissionais que se relacionam com o sector da

sade, com experincia profissional com pessoas portadoras de doenas crnicas e com

formao nas classificaes das OMS, nomeadamente da CIF, havendo amostras distintas

para cada objectivo especfico do estudo.

A discusso dos resultados obtidos foi realizada luz da literatura existente, permitindo

afirmar como concluses do estudo que:

1. A CIF uma mais-valia na sua aplicao individual e em contextos sociais, mais

especificamente na rea da clnica de reabilitao.

2. As barreiras ao processo de implementao desta classificao no Sistema de Sade

foram: o no reconhecimento da sua utilidade na rea da deciso poltica e avaliao

de necessidades como rea de interveno; a ausncia de modelo educacional para a

divulgao da CIF; a incompatibilidade com os actuais sistemas e modelos de registo

existentes no Sistema de Sade e, por fim, o desconhecimento dos modelos de

operacionalidade e aplicao da CIF pelos utilizadores.

3. O planeamento de uma aco de formao que facilite a implementao do registo das

dimenses da funcionalidade e sade segundo a CIF, dever contemplar a formao

presencial e em exerccio para grupos multiprofissionais. O objectivo ser o de

facilitar o processo de mudana e aumento da qualidade dos servios prestados,

utilizando o trabalho de equipa e as Tecnologias de Informao e Comunicao (TIC)

como metodologia pedaggica e recorrendo ao mtodo do estudo de caso, sendo a

formao concordante com a estratgia institucional.

4. Foram identificados mais pontos fortes e oportunidades que ameaas e pontos fracos

no processo de implementao da CIF, possibilitando a definio de orientaes

estratgicas para o processo de implementao da CIF no Sistema de Sade. Estas

orientaes centram-se no desenvolvimento de um modelo de operacionalizao da

CIF no Servio Nacional de Sade (SNS); no desenho de modelos de identificao de

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

5

ganhos em sade na populao com doenas crnicas, utilizando os domnios da CIF;

na promoo da utilizao da CIF como instrumento de comunicao no SNS; na

uniformizao dos conceitos entre as reas da sade e social; na construo de

modelos de formao para apresentao e divulgao da CIF a profissionais de sade,

na aco social e educativa, valorizando a mais-valia da sua utilizao; na avaliao da

viabilidade de aplicao da CIF em diferentes contextos e na identificao de

eventuais benefcios para as organizaes com a implementao da CIF no Sistema de

Sade.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

6

2. ENQUADRAMENTO DA PROBLEMTICA

2.1 Doena crnica

A diminuio da mortalidade, em vrios pases, devido a infeces agudas, juntamente com o

desenvolvimento dos cuidados de sade, contribuiu para o aumento da esperana de vida,

conduzindo a um acrscimo da importncia da doena crnica como parte da experincia de

sade da populao, incluindo os efeitos do trauma, deficincias especiais em rgos dos

sentidos, doena mental, doenas crnicas, no meio ou no fim da vida (ex.: doenas do

corao, acidentes vasculares cerebrais, bronquites, artrites) (Badley, 1993).

A OMS define doena crnica como um problema de sade que requer uma gesto contnua

por perodos de anos ou dcadas. Considerando esta perspectiva, as condies crnicas

cobrem inmeras categorias: doenas no transmissveis (ex.: doenas cardio-vasculares,

cancro, diabetes); doenas transmissveis (ex.: sida); distrbios mentais (ex.: depresso,

esquizofrenia) e deficincias mantidas nas estruturas (ex.: amputao, cegueira, distrbios

articulares.

Existem muitas mais condies crnicas, mas o nico elemento que tm em comum, que a

doena crnica afecta a vida do indivduo em todas as sua dimenses, sociais, econmicas e

psicolgicas.

De acordo com o Despacho Conjunto n. 861/99, alnea b), do Ministrio da Sade e do

Ministrio do Trabalho e da Solidariedade, a doena crnica uma doena de longa durao

com aspectos multidimensionais, com evoluo gradual dos sintomas e potencialmente

incapacitante, que implica gravidade pelas limitaes nas possibilidades de tratamento mdico

e aceitao pelo doente cuja situao clnica tem de ser considerada no contexto da vida

familiar, escolar e/ou laboral, que se manifeste particularmente afectado. A experincia de

uma doena crnica de prognstico pouco favorvel elevar o nvel de sofrimento e colocar

a pessoa que apresenta a doena crnica presa sua condio de doente. Esta situao

conduzindo ao isolamento e ao desnimo pode diminuir a capacidade do doente crescer e

viver o presente e investir, quer nos processos teraputicos e aproveitar os recursos psico-

-afectivos e sociais, quer no futuro.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

7

Os condicionalismos das doenas crnicas so complexos, multifactoriais e multisectoriais.

Para a OMS um dos condicionantes do aumento de incidncia e prevalncia das doenas

crnicas so os comportamentos de risco, como por exemplo a nutrio pouco saudvel, a

inactividade fsica, a prtica de sexo sem proteco, m gesto do stress, etc.

Perante esta constatao, a sade dos indivduos com doenas crnicas no pode ser

interpretada como algo de inato ou individual, pois relaciona-se com diferentes

condicionalismos (factores ambientais, condies de vida, ambiente social, estado mental e

social, factores familiares e psicolgicos).

2.1.1 Prevalncia das doenas crnicas

Nos pases membros da OMS, em 2005, 35 milhes de pessoas morreram devido a doenas

crnicas, o que significa que 60% das mortes a nvel mundial foram provocadas por doenas

crnicas e estima-se que, no ano 2020, as doenas crnicas sero responsveis por 78% do

peso global das doenas nos pases desenvolvidos.

Segundo Sobel (1979) (citado por J. Ribeiro, 1994:182), nos EUA, 50% da populao sofre

de uma doena crnica, passando este valor para 86% nos indivduos de mais de 65 anos

(Rodin e Salovey, 1989). Em Portugal, e mesmo a nvel mundial, possvel conhecer com

alguma exactido a percentagem de populao que, em determinado perodo de tempo,

faleceu e qual a sua causa de morte, com que idade e o sexo. Contudo, difcil quantificar a

percentagem de populao que, nesse perodo, desenvolveu uma doena crnica. Deste modo,

difcil conhecer a percentagem da populao portuguesa que tem doenas crnicas.

No entanto, podem fazer-se estimativas. Em Portugal as doenas crnicas esto agrupadas

em: neurolgicas (ex.: epilepsia); metablicas (ex.: diabetes); respiratrias (ex.: asma,

mucoviscidose); renais (ex.: insuficincia renal crnica); cardacas (ex.: acidentes vasculares

cerebrais, hipertenso arterial, doena isqumica do corao); transmissveis (ex.: sida) e

oncolgicas. Segundo F. Ferreira (1990), as principais causas de morte no pas so as doenas

cardacas e as oncolgicas. Neste sentido, as doenas crnicas so a principal causa de morte

da populao portuguesa, ultrapassando as doenas agudas.

O Observatrio Nacional de Sade (2005) realizou um inqurito a nvel de Portugal

continental para estimar a prevalncia auto-declarada de algumas doenas crnicas na

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

8

populao3 com mais de 64 anos, verificando-se que, num universo de 2820 indivduos, 64%

(n=1812), refere ser portador de doena crnica, sendo as mais referenciadas as doenas

reumticas, seguidas da hipertenso arterial e asma.

Relativamente s doenas de declarao no obrigatria, a OMS indica que estas doenas

como as doenas cardiovasculares, a diabetes, a obesidade, o cancro e as doenas

respiratrias, representam cerca de 59 % do total de 57 milhes de mortes por ano e 46 % do

total de doenas, afectando pases desenvolvidos e pases em vias de desenvolvimento.

Embora a doena crnica seja muitas vezes associada a pessoas idosas, ser redutor afirmar

que s estas so afectadas pelas doenas crnicas. Muitas doenas crnicas como a diabetes,

os problemas cardiovasculares, crebro-vasculares, doena de Parkinson e Alzheimer podem

afectar qualquer indivduo independentemente da sua idade.

2.1.2 Impacto econmico das doenas crnicas

A OMS estima que para as doenas crnicas sejam canalizados cerca de 60-80% dos recursos

globais investidos na sade. O impacto das doenas crnicas muito mais que os gastos com

a teraputica medicamentosa. Numa perspectiva econmica, e conforme a OMS, os custos

identificados so sentidos por toda a sociedade:

1. Pacientes e famlia custos mensurveis incluindo os gastos com os cuidados

mdicos, reduo dos dias de trabalho, desemprego. Os pacientes e as suas famlias

contraem custos que vo para alm do valor monetrio calculado, e que esto

relacionados com a diminuio da esperana mdia de vida, as condies relacionadas

com a incapacidade, participao e diminuio da qualidade de vida.

2. Os sistemas de sade pagam grande parte dos cuidados mdicos, mas tambm

suportam muitos dos gastos que esto a jusante aos custos com o tratamento, ex.:

meios complementares de diagnstico.

3 O inqurito realizou-se no ltimo trimestre de 2004 atravs duma entrevista telefnica aleatria a um elemento

de 18 anos ou mais em 1211 unidades de alojamento (UA), com telefone fixo, existindo nestas UA 3434

indivduos. Obtiveram-se 975 questionrios vlidos que se referem a 2820 indivduos.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

9

3. Os profissionais de sade podem sentir-se frustrados no tratamento de situaes

crnicas e os gestores da rea da sade ficam insatisfeitos com os resultados e o

desgaste de recursos.

4. Os governantes, os empregadores e a sociedade sofrem porque perdem trabalhadores

devido a morte, incapacidade, morbilidade relacionada com condies crnicas, sendo

que estas ltimas provocam a maior perda de potencial produtivo.

Como no existem registos estatsticos da populao portadora de doenas crnicas em

Portugal, e sabendo que a incapacidade permanente est muitas vezes associada s doenas

crnicas, podemos especular sobre o impacto econmico das doenas crnicas atravs das

estatsticas da incapacidade permanente.

Segundo o Observatrio Nacional de Sade, no ano 2000, Portugal tinha 19 411 pessoas

includas no programa de penses para incapacidades permanentes, o que representa 0,2% do

total da populao. Deste conjunto de populao, 79% tm incapacidade inferior a 50% e

21%; isto 4049 pessoas padecem de incapacidades superiores a 50%. No Grfico 1

apresenta-se a distribuio por grupos etrios; assim, observa-se que 35% deste colectivo de

pensionistas formado por pessoas maiores de 65 anos, o que indica que a grande

percentagem de pessoas com incapacidade permanente no idosa (65%, este valor significa

12 613 pessoas).

Grfico 1 Pensionistas com incapacidade permanente por grupo etrio

Fonte: Observatrio Nacional de Sade, 2005.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

10

Da mesma forma que para o conjunto de penses de velhice, as penses por incapacidade

permanente tambm aumentaram de forma significativa: 22% entre 1990 e 2000 (Grfico 2).

Grfico 2 Evoluo de pensionistas com incapacidade permanente

Fonte: Observatrio Nacional de Sade, 2005.

O aumento do nmero de pensionistas com incapacidade permanente , sem dvida, um

indicador do acrscimo dos gastos em sade associados s doenas crnicas.

As doenas crnicas podem provocar uma espiral descendente de pobreza e condicionar o

desenvolvimento econmico de muitos pases. Segundo a OMS, na maioria dos pases, a

pessoas pobres esto mais expostas ao risco de desenvolver doenas crnicas e morrer

prematuramente por varias razes, incluindo grande exposio ao risco e acesso dificultado

aos servios de sade.

Apesar do peso econmico das doenas crnicas no s para o SNS como para os subsistemas

de sade, os utentes e as suas famlias, existe ainda a evidncia cientfica da coexistncia de

patologia crnica mltipla. Num doente crnico, coexistem, em mdia, cerca de cinco

condies crnicas, o que significa que cada doente crnico tem necessidades especiais e

requer ateno particularizada.

Sabe-se, tambm, que os doentes crnicos consultam com maior frequncia o seu mdico de

famlia, necessitam de um acompanhamento integrado e tm maior probabilidade de ser

internados e com demoras mdias superiores.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

11

Dentro deste cenrio, a OMS estima que as condies crnicas, que lidam com algum tipo de

incapacidade, se no tiverem um programa de gesto eficiente, em 2020, sero o problema

mais dispendioso dos sistemas de sade.

O Ministrio da Sade consciente desta necessidade, tem tentado promover, na ltima dcada,

a implementao de programas de gesto de doenas crnicas e monitorizao dos seus

efeitos na melhoria da qualidade de vida dos doentes, trabalhando em parceria com os doentes

e associaes da sociedade civil. Segundo a OMS, o custo com cuidados de sade torna-se

excessivo quando as condies crnicas so mal geridas. Outro factor que torna os custos da

doena crnica muito evidentes uma fraca demonstrao da relao custo-benefcio,

nomeadamente devido falta de demonstrao de resultados ou identificao de ganhos em

sade no contexto das doenas crnicas.

2.1.3 Gesto da doena crnica

A gesto da doena uma abordagem integrada e compreensiva de sistemas para a gesto de

populaes de doentes, com condies de sade ou doenas bem definidas, ao longo do

contnuo de cuidados de sade, usando equipas de cuidados de assistncia para ajudar na

educao e cuidado aos seus membros ou associados (Juhn, 1998). Este modelo de gesto

apoia os servios de sade e a sua relao com o paciente e o planeamento dos cuidados

(promoo da sade, preveno da doena, diagnstico e reabilitao), enfatiza a preveno

de episdios agudos e de complicaes utilizando guidelines clnicas e estratgias de

empowerment do paciente, avalia os resultados clnicos, a humanizao da prestao dos

cuidados de sade e os aspectos econmicos numa base de progresso com o objectivo da

melhoria global da sade, aps as intervenes do programa (Teixeira, 2007).

Os modelos de gesto, que esto focados nos custos e na utilizao em cada unidade de

prestao, centram o seu modelo de aco no prestador, enquanto os modelos de gesto da

doena esto focados nos resultados atravs de unidades para populaes de doentes,

centrando o seu modelo de aco no doente.

A implementao de um modelo de gesto da doena requer mudanas nas infra-estruturas

operacionais existentes. Segundo Bellingham (2004), os componentes chave dessa mudana

so: os cuidados prestados por equipas multidisciplinares que optimizam as competncias

particulares dos diferentes profissionais de sade; a integrao de peritos generalistas e

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

12

especialistas; a utilizao dos sistemas de informao para ter acesso aos dados individuais e

populacionais, identificando os doentes com doenas crnicas e estratificando os doentes por

risco; o envolvimento dos doentes nos seus autocuidados; a coordenao dos cuidados,

atravs do papel de gestores de caso; a integrao de cuidados atravessando as barreiras

organizacionais; a implementao da medio de resultados e feedback; o desenvolvimento e

implementao de medidas de educao para a sade e programas de empowerment, baseados

em modelos de prtica baseados na evidncia cientfica disponvel.

Os benefcios resultantes da implementao de um modelo de gesto da doena so: melhor

sade; reduo dos custos atravs da preveno; evitar a progresso de processos

degenerativos; transformao dos doentes de participantes passivos para autogestores activos;

desenvolvimento de uma abordagem de prestao de cuidados baseada em equipas, onde se

enfatizam os papis nicos e complementares de mdicos e no mdicos.

A evidncia do sucesso dos modelos de gesto integrados da doena pode ser ilustrada pelo

estudo piloto de gesto activa por condio clnica, realizado em Castlefields Health Centre

em Inglaterra (Department of Health, 2004). Este estudo demonstrou uma reduo de 15% na

admisso de pessoas idosas, uma diminuio do tempo de internamento em 31% (passou de

6,2 dias para 4,3 dias). O uso dirio de cama hospitalar por dia, neste grupo, diminuiu 41%.

Verifica-se ainda um aumento das ligaes entre o hospital e outras agncias na comunidade,

referncia mais rpida de utentes para outros servios sociais, o que um indicador de

avaliao de desempenho positivo para este modelo de gesto de servios de sade.

Os doentes que mais beneficiam destes programas so os portadores de doenas crnicas, de

elevada prevalncia, e/ou doenas complexas associadas a uma variao da prtica clnica

significativa, e/ou para doenas compreendendo um grande volume ou custos elevados

(Teixeira, 2007).

No contexto das doenas crnicas, este modelo de gesto no s faz diferena na qualidade de

vida dos pacientes, como tambm faz sentido para os sistemas de sade porque diminui os

custos, diminui os episdios de casos agudos que requerem gesto intensiva ou por vezes

hospitalizaes, acreditando-se que aumenta o tempo de vida das pessoas portadoras de

doenas crnicas (Bellingham, 2004).

Apesar da necessidade de mudanas culturais ao nvel do doente e do prestador de cuidados, o

modelo de gesto de doenas crnicas est dependente dos sistemas de informao clnica,

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

13

nomeadamente do ficheiro electrnico das avaliaes de riscos de sade e da troca electrnica

de dados, de forma a mover informao/conhecimento e no pessoas, sendo necessrio que os

sistemas de informao possibilitem o interface com o doente, com o prestador e o consultor.

Outro condicionante da implementao dos modelos de gesto de doena o acesso

informao de sade do utente ou de uma populao.

O acesso informao do estado de sade permite obter uma imagem instantnea do estado

de sade e bem-estar de um indivduo (McColl, 1997), e possibilita aos profissionais de sade

obter um quadro completo dos seus doentes ou s autoridades de sade a identificao de

padres de necessidades das populaes locais (Fitzpatrick, 1994). Permite igualmente

diagnosticar, examinar e/ou detectar a presena de problemas de sade e constatar

necessidades de tratamento, prever a preferncia de/e por cuidados e melhorar a comunicao

prestador/doente (McColl, 1997).

No contexto das doenas crnicas, em Portugal, a informao do estado de sade do utente ou

das populaes, no est acessvel de forma uniformizada num s documento, encontrando-se

repartida pelos diversos processos clnicos das diferentes instituies que prestam cuidados

aos utentes com doenas crnicas.

2.2 Ganhos em sade nas doenas crnicas

A expresso ganhos em sade internacionalmente adoptada como enunciado positivo de

um desejo de melhorar o nvel de todos os indicadores de sade, sobretudo daqueles em que,

manifestamente, uma populao se distancia mais das que apresentam melhores resultados.

O conceito de ganhos em sade pode traduzir-se de diferentes modos: ganhos em anos de vida

que deixam de ser perdidos (acrescentar anos vida); reduo de episdios de doena ou

encurtamento da sua durao (acrescentar sade vida); diminuio das situaes de

incapacidade temporria ou permanente devido a doenas, traumatismos ou s suas sequelas e

aumento da funcionalidade fsica e psicossocial (acrescentar vida aos anos); reduo do

sofrimento evitvel e melhoria da qualidade de vida relacionada ou condicionada pela sade

(Ministrio da Sade, 1998).

Dado que a identificao de ganhos em sade permite acompanhar o estado de sade de uma

populao, obter ganhos em sade um dos objectivos estratgicos do Programa Operacional

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

14

Sade 2000-2006 e do Plano Nacional de Sade 2004-2010. Este programa e plano so

desenvolvidos pelo Ministrio da Sade, que sugere uma abordagem centrada na famlia e no

ciclo de vida, potenciando uma viso mais integrada do conjunto dos problemas de sade por

grupos etrios e papis sociais, recorrendo gesto integrada da doena, atravs do

reconhecimento de prioridades no desenvolvimento de planos e programas e na criao de

normas e de sistemas de monitorizao e vigilncia.

Apesar do esforo dos sistemas de informao nacionais sobre a sade, as necessidades so

ainda grandes, sobretudo no que respeita aos dados de morbilidade. Salienta-se que a maior

limitao para a identificao destes dados a indisponibilidade, em alguns domnios, de

indicadores suficientemente fidedignos, que permitam uma objectivao do que seria

desejvel medir.

Os ganhos em sade obtidos na rea da incapacidade e doenas crnicas no se encontram

quantificados. Estes ganhos resultantes da aco conjunta de polticas sectoriais que

atravessam todo o tecido social, traduzem-se, essencialmente, na maior consciencializao

pblica do direito integrao e participao destas pessoas na vida social, assim como do

direito ao acesso mxima autonomia possvel.

As doenas crnico-degenerativas tm sido fonte de aceso debate, sobretudo no que se refere

s respostas mais adequadas, no s para o seu tratamento, mas tambm para a sua preveno

e para as implicaes na organizao dos servios de sade. Para alm de serem as mais

prevalentes na populao adulta, so susceptveis de ser controladas, em parte, pelos prprios

doentes. Como tal, a sua abordagem de uma forma compreensiva cria oportunidades nicas

para se inovar na procura das respostas necessrias, em parceria com os doentes. De forma a

validar estas respostas, torna-se premente a existncia de um mecanismo de identificao de

ganhos em sade, que facilite a demonstrao de resultados, no s s instituies que

prestam cuidados, como aos diferentes profissionais que prestam cuidados e aos prprios

interessados utentes portadores de doenas crnicas.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

15

2.2.1 A funcionalidade como indicador de ganhos em sade

A funcionalidade humana encontra-se definida de muitas maneiras. A definio de Jette e

Haley (2000), refere-se capacidade do indivduo para realizar as actividades da vida diria e

para participar em vrias situaes da vida e da sociedade, incluindo desta maneira as

dimenses, fsica, emocional e cognitiva. Logo, a avaliao funcional refere-se ao processo de

identificar e descrever num contnuo a funcionalidade do paciente. Autores com Berman et al.

(1999) e Fried et al. (2001) afirmam que o estado funcional, alm de ser um indicador do

estado de sade, um ptimo indicador de previso dos custos dos cuidados de sade.

Desde 2001 que o Relatrio do Comit de Qualidade dos Servios de Sade do Instituto de

Medicina do Canad refere que os cuidados de sade de qualidade devem estar centrados na

optimizao do estado funcional, que a principal preocupao dos pacientes e das suas

famlias (Clauser, 2003). No Canad, a avaliao da funcionalidade faz parte de alguns

programas com o objectivo de ser utilizada no s como indicador de ganhos em sade, mas

tambm como indicador do desempenho dos servios de sade.

A avaliao da funcionalidade humana como indicador de ganhos em sade no tem sido

prtica corrente, embora os mdicos frequentemente realizem a avaliao do estado funcional,

na sua prtica clnica, como guia para a tomada de decises clnicas e a avaliao da terapia

prescrita (ex.: dificuldade em andar na artrite e na dor do joelho, sensao de falta de ar,

dispneia na doena cardaca congestiva). Contudo, na prtica hospitalar de ambulatrio a

avaliao do estado funcional no uma prtica rotineira, consistente ou compreensvel

(Reuben, 2002).

A incluso da avaliao da funcionalidade humana como um indicador de ganhos em sade

de forma sistemtica tem tido algumas barreiras:

1. A informao recolhida ainda no est coordenada, por exemplo: os beneficirios do

sistema de sade podem obter servios em mltiplos contextos e de vrios prestadores,

cada um com os seus registos e sistemas de informao (Hawes et al., 1995);

2. Estes mecanismos so frequentemente independentes e no so integrados no processo

clnico, mesmo quando o estado funcional registado, no se encontra bem

documentado, o que pode originar cuidados subptimos;

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

16

3. Por fim, mesmo quando essa informao est registada, difcil avaliar os resultados

devido mobilidade dos utentes pelos diferentes prestadores de cuidados pblicos e

privados.

Apesar das possveis barreiras que condicionam a avaliao da funcionalidade, a incluso dos

componentes de funcionalidade nos sistemas de recolha de informao uma prioridade, no

s por ser um indicador de sade, mas tambm por contribuir para a identificao de ganhos

em sade, nomeadamente no contexto das doenas crnicas.

2.3 A CIF

Reconhecendo que a informao sobre a funcionalidade e o estado de sade um indicador de

ganhos em sade, nomeadamente, no contexto das doenas crnicas e sabendo ainda que

qualquer modelo de gesto integrada da doena crnica est dependente da recolha de

informao sobre o estado de sade do indivduo ou populao, considera-se que a

implementao de modelo de registo de sade padronizado, que permita a descrio do estado

de sade, poder ser um contributo para a identificao de ganhos em sade e um facilitador

na implementao de modelos de gesto das doenas crnicas.

A CIF pertence famlia das classificaes internacionais desenvolvida pela OMS4 e tem

aplicao em vrios aspectos da sade, nomeadamente na identificao de ganhos em sade.

O seu objectivo principal fornecer uma linguagem unificada padronizada e uma referncia

conceptual para a descrio de sade e dos estados relacionados com a sade.

Para descrever a sade individual e das populaes, a OMS desenvolveu a famlia de

classificaes internacionais. Esta famlia de classificaes composta por duas classificaes

principais: CID e CIF, s quais esto associados outros grupos de terminologia (Figura 1, pg.

17). Estas classificaes fornecem um sistema para a codificao de uma ampla gama de

informaes. Nestas classificaes utiliza-se uma linguagem comum e padronizada para

permitir a comunicao em todo o mundo, entre vrias disciplinas e cincias.

4 A famlia de classificaes internacionais da OMS constitui uma ferramenta valiosa para a descrio e a

comparao da sade das populaes num contexto internacional, proporciona ainda um sistema para a

codificao de uma ampla gama de informaes sobre sade (e.g. diagnstico, funcionalidade e incapacidade,

motivos de contacto com os servios de sade).

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

17

A necessidade de complementaridade da CID e da CIF surge do facto de uma ser centrada nas

causas da doena e a outra na sade da pessoa. Enquanto a CID uma classificao

internacional estatstica de doena e de problemas relacionados com a sade, que recorre a um

modelo etiolgico para a classificao por diagnstico de doena, distrbios de sade,

associada causa da doena, a CIF a classificao de funcionalidade e incapacidade

associadas s condies de sade, para medir a sade e a incapacidade tanto a nvel individual

como populacional. Se a CID classifica as doenas e as causas de morte, a CIF classifica a

sade. Em conjunto, a aplicao destas duas classificaes permite, de forma ampla e ao

mesmo tempo fivel, conhecer a sade de uma populao e a maneira como o ambiente

interage com o indivduo dificultando ou promovendo uma vida em todo o seu potencial.

De acordo com Bickenbach (2003), estudos demonstram que o diagnstico por si s no

prev as necessidades dos servios de sade do tempo de internamento, do nvel de cuidados

ou resultados funcionais. Nem a presena de doena um indicador fivel para a atribuio de

subsdios de incapacidade, definio de desempenho do trabalho, probabilidades de

integrao social. Sendo assim, a utilizao da CID e da CIF complementam-se na medida

que s a informao recolhida de ambas permite descrever a sade das populaes.

Figura 1 Famlia das Classificaes Internacionais da OMS 2005

Fonte: Classificao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sade. Direco-Geral da

Sade, Lisboa (2004).

PPrroocceeddiimmeennttooss ddee

iinntteerrvveennoo

RRaazzeess ddee

eennccoonnttrroo

CCIIDD--1100

CCllaassssiiffiiccaaoo

IInntteerrnnaacciioonnaall ddaass

DDooeennaass ee pprroobblleemmaass

rreellaacciioonnaaddooss ccoomm aa

ssaaddee

CCIIFF

CCllaassssiiffiiccaaoo

IInntteerrnnaacciioonnaall ddee

FFuunncciioonnaalliiddaaddee,,

IInnccaappaacciiddaaddee ee SSaaddee

IINNDD

NNoommeennccllaattuurraa ddee

ddooeennaass

AAddaappttaaeess

eessppeeccffiiccaass

AAddaappttaaoo

ccuuiiddaaddooss pprriimmrriiooss

PPrroodduuttooss aassssoocciiaaddooss CCllaassssiiffiiccaaeess pprriinncciippaaiiss AAddaappttaaeess

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

18

A OMS considera que a CIF deve ser utilizada em simultneo com a CID 10 (10. Reviso),

uma vez que se complementam, a CID fornece um modelo baseado na etiologia, anatomia e

causas externas das leses, e a CIF regista o impacto das condies de sade no indivduo

(Farias e Buchalla, 2005; OMS, 2004).

Os objectivos especficos da CIF podem resumir-se em:

1. Proporcionar uma base cientfica para a compreenso e estudo da sade e dos estados

com ela relacionados;

2. Estabelecer uma linguagem comum para descrever a sade e os estados relacionados

com ela, para melhorar a comunicao entre os distintos utilizadores, tais como

profissionais da sade, investigadores, gestores de polticas sanitrias e a populao

geral, incluindo as pessoas com incapacidades;

3. Permitir a comparao de dados entre pases, entre organizaes de sade, entre os

servios, e em diferentes momentos ao longo do tempo;

4. Proporcionar um esquema de codificao sistematizado para ser aplicado nos sistemas

de informao de sade.

Assim como o conceito de sade, a CIF evoluiu de uma classificao de consequncias de

doenas (verso de 1980 ICIDH International Classification of Impairments, Disabilities

and Handicaps) para uma classificao de componentes de sade5. Estes componentes de

sade identificam os constituintes da sade, enquanto as consequncias se referiam ao efeito

devido s doenas ou outras condies de sade.

O facto de se deixar de valorizar as consequncias da doena e passar a valorizar os

componentes de sade implicou mudanas de nomenclaturas e conceitos de interpretao

do estado de sade (Quadro 1, pg. 19).

5 A classificao define os componentes da sade e alguns componentes do bem-estar relacionados com a

sade, tais como educao e trabalho.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

19

Quadro 1 Mudana de conceito da ICIDH para a CIF

ICIDH CIF

Consequncias da doena vs Componentes da sade

No s incapacidade vs Funcionamento humano

Deficincias vs Funes corporais

Estruturas corporais

Limitao de actividades/incapacidade vs Actividades

Handicap vs Participao

Fonte: Classificao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sade. Direco-Geral da

Sade, Lisboa (2004).

A CIF reflecte uma relao interactiva entre as condies de sade e factores contextuais.

Apresenta como principais alteraes, em relao ao modelo anterior, a substituio de termos

negativos como impairment, incapacidade e handicap, por termos neutros, estrutura e funo

corporal, actividade e participao, respectivamente. Neste modelo, o termo incapacidade

representa uma interaco dinmica entre a pessoa e o ambiente, contrastando com o modelo

anterior em que a incapacidade reside apenas no indivduo. Esta alterao considera a

incapacidade um produto da interaco da pessoa com a comunidade/sociedade em que est

inserida. A alterao na terminologia reflecte tambm a identificao da participao como

um resultado importante em sade (Rosenbaum e Stewart, 2004).

Segundo o modelo conceptual (Figura 2, pg. 20) que suporta esta classificao, o estado de

sade do indivduo abordado segundo um conceito positivo, enfatizando os recursos sociais

e pessoais, bem como as capacidades fsicas dentro do contexto dos factores contextuais. Os

factores contextuais representam o histrico completo da vida e do estilo de vida de um

indivduo. Eles incluem dois componentes: factores ambientais e factores pessoais, que

podem ter efeito num indivduo com uma determinada condio de sade e sobre a sade e os

estados relacionados com a sade do indivduo.

O construct bsico do componente dos factores ambientais o impacto facilitador ou

limitador das caractersticas do mundo fsico e social. Veja-se o seguinte exemplo: duas

pessoas com a mesma condio de sade podem ter nveis diferentes de funcionalidade, e

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

20

duas pessoas com o mesmo nvel de funcionalidade no tm necessariamente a mesma

condio de sade. Uma vez que a condio de sade est dependente dos diversos factores

contextuais (quer ambientais, quer pessoais).

Figura 2 Modelo conceptual da CIF Interaco entre os seus componentes

Fonte: Classificao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sade. Direco-Geral da

Sade, Lisboa (2004).

Com o objectivo de operacionalizar a utilizao desta classificao, de forma generalizada,

foram construdos dois instrumentos genricos baseados nesta classificao que inclussem

todas as dimenses da sade identificadas pela CIF a ICF Checklist (Anexo 1, pg. 110) e

WHO Disability Assessement Schedule II (WHO DAS II).

A ICF Checklist um instrumento construdo para que a aplicao desta classificao no

permita ao utilizador classificar pessoas, mas descrever a situao de cada pessoa dentro de

uma gama de domnios de sade ou relacionados com a sade. Afasta-se da abordagem

patognica e do modelo de interpretao biomdico, passando a registar perfis teis da

funcionalidade dos indivduos em vrios domnios, segundo Battistella (2002).

A WHO DAS II um instrumento de avaliao que determina um score de incapacidade

baseado nos domnios da participao e actividade presentes na CIF. De acordo com esta

classificao, o conceito de funcionalidade um termo que engloba todas as funes do

corpo, actividades e participao, enquanto o termo incapacidade inclui as deficincias,

limitao da actividade ou restrio na participao. A classificao relaciona tambm com

estes componentes os factores ambientais (Battaglia, 2004; CIF, 2004).

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

21

A CIF ao intitular-se uma classificao de abordagem universal, com aplicao no s em

domnios da sade, como em domnios sociais, educacionais, polticos, epidemiolgicos e

profissionais, poder dar um contributo para a compreenso do porqu certas pessoas certas

vezes, sofrem menos que outras e progridem para o plo da vitalidade (Antonovsky, 1967).

Apesar do interesse pela adopo desta classificao, existem ainda poucos estudos que

avaliem o seu impacto na rea da sade, talvez devido ao facto de ser ainda uma classificao

recente, complexa e que apresenta um certo grau de dificuldade na sua aplicao, segundo

Farias e Buchalla (2005). Do ponto de vista prtico, a sua aplicao requer alguma

disponibilidade, alm dos aspectos inerentes mudana de conduta por parte dos profissionais

da rea da sade.

2.3.1 Aplicaes da CIF

A CIF verstil e mais abrangente que os tradicionais sistemas da classificao de sade e

incapacidade, possuindo um elaborado sistema de codificao que, segundo a OMS, garante a

sua fidedignidade, pretendendo, assim, dar um contributo para a recolha de informao por

nveis de funcionalidade de forma consistente e comparvel internacionalmente e ser um

instrumento para descrever funcionalidade na sociedade, no interessando quais as razes das

suas deficincias.

Devido s suas caractersticas, a CIF tem vrios nveis de aplicao (Quadro 2, pg. 22),

podendo ser utilizada em diversos sectores (Quadro 3, pg. 23), sade, seguros, segurana

social, trabalho, educao, economia, poltica social, desenvolvimento de polticas e de

legislao. Permite ainda a descrio e comparao da sade das populaes num contexto

internacional (CIF, 2004; Cieza e colaboradores, 2004; Farias e Buchalla, 2005; WHO, 2002).

Referindo a experincia do Canad, como um dos pases que contribuiu para a formulao da

CIF, segundo Bickenbach (2003) a razo da introduo da CIF no sistema estatstico

canadiano foi a utilizao da informao do estado funcional das populaes, no apenas para

expandir a informao da sade das populaes, mas tambm para tratar a incapacidade como

uma varivel demogrfica. Esta varivel usada para analisar o grau de participao de

pessoas com incapacidade em vrios contextos de vida, includos nos inquritos sociais, como

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

22

Quadro 2 Nveis de aplicao da CIF

Fonte: Classificao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sade. Direco-Geral da

Sade, Lisboa (2004).

Nvel

individual

Avaliao dos indivduos: qual o nvel de funo da pessoa?

Para planeamento individual de tratamento: que tratamento ou intervenes podem

maximizar a funo?

Para avaliao do tratamento e outras intervenes: quais so os resultados de um

tratamento? Qual a utilidade de uma interveno?

Para a comunicao entre mdicos, enfermeiros e outros profissionais de sade, servios

sociais e comunitrios

Para a regulao dos consumidores: como que avalio ou classifico a minha capacidade na

mobilidade e comunicao?

Nvel

institucional

Para efeitos de educao e formao

Como um recurso para o planeamento e desenvolvimento: que cuidados de sade e aumento de servios vo ser necessrios?

Para o aumento da qualidade: como vai servir os clientes, quais os indicadores bsicos para

avaliao da qualidade e se so vlidos e fidedignos?

Para efeitos da gesto e avaliao dos resultados: qual a utilidade dos servios fornecidos?

Para modelos de gesto de cuidados de sade: qual a relao custo-eficcia, como que o

servio pode ser aperfeioado com melhores resultados e menos custos?

Nvel social

Criar critrios de seleco, para benefcios sociais subsdios de incapacidade ou

compensao e seguros

Desenvolvimento de polticas sociais, incluindo revises legislativas modelos legislativos,

regulao e linhas orientadoras, definio e legislao anti-discriminativa

Para efeitos de avaliao quais as necessidades das pessoas com vrios nveis de

incapacidades, deficincia ou limitaes da actividade restries participao nas

actividades?

Para a avaliao de ambientes Para o desenho ou construo universal, implementao de

acessibilidades, identificao de facilitadores e barreiras ambientais

Alteraes poltico-sociais como que podemos construir ambientes sociais mais

acessveis para todas as pessoas com ou sem incapacidade e se podemos medir os ganhos?

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

23

Quadro 3 reas de interveno da CIF

Fonte: Classificao Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sade. Direco-Geral da Sade, Lisboa (2004).

Deciso poltica

Desenvolvimento de polticas com mais rigor e fidedignidade: nas reas da sade, segurana

social, emprego, educao e transportes

Definio de legislao e regulamentao de incapacidade segundo um modelo coerente.

Exemplo: sistema regulador para o acesso s tecnologias de apoio, definio de critrios de

seleco para penses de incapacidade

Impacto da incapacidade ao nvel econmico e social

Anlise

econmica

Determinao de recursos utilizados na sade e nos servios sociais, para serem custeados e

comparados internacionalmente

Informao do custo (peso) da deficincia em vrias doenas e condies de sade

Contabilizao do impacto econmico na limitao funcional, comparado com os custos de

alteraes ambientais.

Avaliao de

necessidades

Avaliao e comparao de resultados em populaes similares, por existirem padres de

utilizao e permitir comparao de diferentes intervenes:

reas de avaliao de necessidades satisfao do consumidor; desempenho de servios;

resultados; custo-eficincia; registos electrnicos e terminologia clnica

Investigao

Avaliaes comuns doena e funcionalidade

Capacidade explicativa e de comparao em diferentes reas: utilizao; necessidades;

custos; resultados; custo-eficincia das intervenes

Avaliaes comuns doena e funcionalidade

Clnica de

reabilitao

Distinguir a interveno e a codificao de ganhos em sade luz dos aspectos da

incapacidade

Ajuste no modelo de raciocnio clnico modelo biomdico/modelo bio-psico-social

Interveno focada no aumento da actividade, desempenho e modificao do ambiente

Factores

ambientais

Identificao de barreiras ambientais e facilitadores da capacidade e do desempenho do

indivduo

Construo de instrumentos que avaliem o ambiente presena de barreiras ou facilitadores para diferentes tipos de incapacidade

Desenho de linhas orientadoras universais de reguladores ambiental que ampliem o nvel de

funcionalidade das pessoas com incapacidade, em determinado tipo de actividade

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

24

educao, emprego, transportes. Esta informao possibilita decises polticas alargadas, que

ligam os resultados e os gastos do sistema de sade com os custos e resultados dos servios

sociais.

Esta uma oportunidade para salientar o valor de recolher dados comparveis acerca do

estado funcional em vrios contextos clnicos. Os avanos cientficos na teraputica mdica,

juntamente com a inovao da medicina na rea da geriatria, esto a fornecer novos contextos

clnicos que melhoram a funcionalidade do paciente (Bierman e Spector, 2001).

2.3.2 Implementao da CIF

Com o objectivo de facilitar a gesto de recursos e de dar resposta s necessidades polticas, a

OMS e as equipas de trabalho das Classificaes Internacionais (FIC Network), definiram

critrios para a seleco de reas prioritrias que beneficiariam com a implementao da CIF,

valorizando as oportunidades internacionais que permitiram definir uma estratgia de

implementao.

Critrios para seleco das reas prioritrias para a implementao da CIF

1. reas de sade pblica mais importantes (actuais e no futuro)

2. Necessidades precisas e fraca capacidade de terminar com as falhas de informao sobre o estado de sade das populaes

3. rea onde a CIF pode produzir o mximo impacto

reas prioritrias que beneficiam com a implementao da CIF

1. Sade e estatsticas da incapacidade

2. Medio de resultados para uso clnico e epidemiolgico

3. Certificao da incapacidade

Oportunidades internacionais que facilitaram o processo de implementao da CIF

1. Exigncia dos governos/governantes em obterem informao e resultados

2. Direitos dos consumidores comeam a ser reconhecidos

3. Necessidade de um trabalho de equipa comum para uma melhor recolha de dados

4. Medio efectiva na maior parte das iniciativas de sade

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

25

5. Gesto de desafios eficientemente

6. Ultrapassar a resistncia mudana

2.3.3 Estratgia de implementao da CIF

Na tentativa de responder s seguintes questes:

1. Quais as vantagens de implementao da CIF?

2. O que que a OMS e as FIC Network fazem bem?

3. Quais os estudos a realizar?

4. O que que os utilizadores finais identificam como pontos fortes?

Caulfeild (2003) realizou uma anlise SWOT (Quadro 4, pg. 27) do acesso e implementao

da CIF, com o objectivo de identificar uma estratgica que facilitasse o processo de

implementao da CIF, nos pases membros da OMS. Isto permitiu OMS e s FIC Network

estabelecerem linhas orientadoras, assim como pontos de referncia para a implementao da

CIF. As direces estratgicas pretendem traar reas de interveno prioritrias, enquanto as

linhas de orientao e os pontos de referncia pretendem orientar e avaliar o progresso da

implementao da CIF nos diferentes sectores.

Direces estratgicas para a implementao da CIF, sugeridas pela OMS:

1. Estabelecer a CIF como um modelo conceptual oficial para a medio da sade e

incapacidade na populao em geral atravs dos Estados-membros, de forma a

promover a qualidade e comparabilidade das estatsticas da sade e incapacidade para

objectivos nacionais e internacionais;

2. Instituir a CIF como a principal medida de resultados a nvel administrativo e clnico

com o objectivo de quantificar ganhos em sade, resultantes de programas de

tratamento e compreender como esses ganhos se traduzem em ganhos de

produtividade a nvel individual e populacional;

3. Implementar a CIF na poltica social direccionada para a certificao da incapacidade

no modelo conceptual da CIF;

4. Utilizar os aspectos polticos da CIF, para identificar nveis de funcionalidade

baseados na evidncia, como a nova dimenso da participao e do ambiente na

anlise de dados, ao contrrio de definir incapacidade com categorias de deficincias.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

26

Com o objectivo de facilitar o processo de demonstrao e construo de infra-estruturas de

suporte para a implementao da CIF, a OMS sugere a adopo de um conjunto de medidas,

tais como:

1. Implementao de mecanismos de partilha do conhecimento baseado na web, com

protocolos de registo comuns, assegurado por websites da OMS-CIF;

2. Desenvolvimento de material educacional e planos de formao genricos,

especficos por pas ou sector, suportados por websites da OMS-CIF;

3. Operacionalizao da aplicao de instrumentos de medida dos diferentes

componentes da sade: WHO DAS II, ICF Checklist, ICF Core Sets6, Manual de

Aplicao Clnica, Mapa de Instrumentos, etc.

Diferentes pases membros da OMS organizaram-se em grupos de trabalho internacionais,

que definiram prioridades para o trabalho de cooperao internacional e identificaram as

foras estratgicas e oportunidades a nvel nacional e internacional que conduzem

implementao da CIF (Quadro 5, pg. 28).

A OMS, em conjunto com o Departamento de Medicina Fsica e Reabilitao da

Universidade de Munique, programou conferncias internacionais com o objectivo de

estabelecer quais os domnios essenciais da CIF; domnios que permitam caracterizar os

diferentes estados de sade e as suas consequncias para o indivduo e a sociedade.

A primeira conferncia decorreu em Abril de 2002, especialmente direccionada para as

doenas crnicas, uma vez que se tratam de condies potencialmente incapacitantes e de alta

prevalncia (Battistella e Brito, 2002).

6 Lista de componentes de sade mais frequentes em determinadas condies, de sade, doenas msculo-

-esquelticas, doenas crnicas degenerativas, doenas cardiovasculares e doenas neurolgicas.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

27

Quadro 4 Anlise SWOT do acesso e implementao da CIF

POTENCIAIS PONTOS FORTES INTERNOS POTENCIAIS OPORTUNIDADES EXTERNAS

Especialistas peritos neste produto

Grupos de peritos entusiastas que percorrem muitas

quilmetros para implementar a CIF

Marketing e experincia de implementao de

outras classificaes

A CIF pode ser aplicada em diferentes contextos

estudos, reas clnicas e programas polticos

A CIF pode ser usada com a CID e a Classificao

de Intervenes (CI)

Capitalizar nas iniciativas locais

Alguns governos olharem para a informao

resultante

Vantagens ou alianas estratgicas com a CIF e

outras classificaes

Interesse inesperado no estudo da comunidade

Aumento do interesse governamental na populao

com incapacidade

Universidades adoptarem a CIF

POTENCIAIS FRAQUEZAS INTERNAS POTENCIAIS AMEAAS EXTERNAS

Mudana de actores e alguns grupos de

stakeholders

Diminuio do entusiasmo com uma forte liderana

Fraca consolidao

Perda de promotores da CIF e peritos de

implementao

Os produtos e benefcios da CIF no so bem estabelecidos ou entendidos

Localizao do negcio geograficamente dispersa

Aprovao e cooperao ao nvel dos pases

Aplicao e uso inconsistente da CIF nos diferentes

governos dos pases membros da OMS

No haver vencedores na aplicao da CIF

Perdas de entusiasmo nos dirigentes internacionais

Custos de implementao da CIF

Fonte: (Caulfeild, 2003) Report of the Ninth Annual North American Collaborating Center

Conference on ICF, Meeting of WHO Collaborating Centres for the Family of International

Classifications, Cologne, Germany: 19-25 Octobber.

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

28

Quadro 5 Estratgias de implementao da CIF realizadas por diferentes pases

membros da OMS

Alemanha

(Schuntermann,

2003)

Adopo da CIF por diversos ministrios, ex.: segurana social

Criao de material de treino, definido segundo as necessidades da

populao alem

Aplicao da checklist em vrios projectos no contexto da reabilitao,

facilitando o diagnstico funcional, planeamentos, medicao e reabilitao

Definio de Core Sets

Austrlia

(Madden, 2003)

Estabelecer um acordo nacional na definio do termo incapacidade

Criao do guia de utilizao da CIF

Operacionalizao do conceito e utilizao da CIF em reas prioritrias;

compensao de acidente, reabilitao, cuidados continuados

Colaborao em projectos de investigao

Utilizao de um quadro de registo da informao recolhida segundo a

CIF

Criao de um dicionrio de informao nacional de acordo com a CIF

EUA

(Reed et al., 2003)

Aumento da conscincia da CIF

Definio de linhas orientadoras para a codificao, incluindo a

delimitao e e validao dos qualificadores

Treino incluindo garantia qualitativa

Medidas de organizao de instrumentos existentes para uso da CIF nos estudos estatsticos, registos clnicos e administrativos

Introduo da CIF nos currculos e projectos universitrios

Reviso dos cuidados financiados segundo a CIF

Frana

(Barral, 2003)

Criao de um centro de disseminao da CIF com um grupo de

interesse e um programa de formadores da CIF

Criao de uma ferramenta educacional composta por cinco mdulos

Hungria

(Kullmann, 2003)

Utilizao sistemtica da CIF nas reformas legislativas relacionadas com a pessoa com deficincia

Treino e aplicao em publicaes

Uso de qualificadores de acordo com a CIF (mdicos, engenheiros de

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

29

reabilitao, educadores especiais)

Construo de um programa informtico para os cuidados crnicos e com o uso da CIF criaram um algoritmo para calcular os

reembolsos/subsdios

Itlia

(Leonardi, 2004)

Alterao legislativa

Iniciativas locais (sociedade cientfica, universidades, hospitais,

individuais)

Levantamento das necessidades

Levantamento da melhor metodologia para a Itlia

Os governos com diferentes parcerias construram uma plataforma web (instrumento de registo) para aplicao da CIF. Aplicado em vinte e

cinco Ministrios de Sade Pblica e com aplicao laboral em cinco

regies piloto, com equipas multidisciplinares

Finlndia

(Talo, 2003)

Identificao das diferentes reas de gesto de conhecimento que

beneficiariam da utilizao da CIF

Constituio de uma equipa multidisciplinar que definisse planos de

aco

Formao e material educacional comum para profissionais de diferentes

reas

Plano prtico dos centros de segurana social para comearem a

trabalhar na disseminao da CIF na Finlndia a curto prazo

Reino Unido

(UK WHO

Collaborating

Centre, 2003)

Constituio de um grupo de formadores com o objectivo de a utilizar nas diferentes reas e nveis de interveno da CIF

Conseguir que a funcionalidade seja uma componente avaliada em contexto clnico e simultaneamente registada

Identificar as linhas orientadoras de codificao

Formao de profissionais de sade

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

30

Portugal

13/12/2001 Indicao do Conselho Superior de Estatstica para o grupo

de trabalho de estatsticas da deficincia e reabilitao para acompanhar

o desenvolvimento dos trabalhos de elaborao da Classificao

Internacional de Funcionalidades

13/11/2002 Aprovao nacional na 240. Deliberao do Conselho

Superior de Estatstica

07/01/2003 Publicao no D.R, II. Srie, da aprovao da CIF para uso

no sistema estatstico nacional

Maro de 2004 Publicao oficial no site da DGS da traduo da CIF

para portugus

19 e 20/10/2004 Seminrio Classificao Internacional da

Funcionalidade, Incapacidade e Sade. Sua implementao em

Portugal, promovido pelo o Secretariado Nacional de Reabilitao

08/11/2004 Formao de grupo interdisciplinar formal para promoo

de implementao da CIF DGS

05/07/2005 Seminrio de divulgao da CIF, promovido pela DGS

2005 Instituto Nacional para a Reabilitao traduziu o Guia do

Participante para uma Linguagem Comum de Funcionalidade,

Incapacidade e Sade, CIF

07/01/2008 Decreto-Lei n. 3/2008 refere que os resultados decorrentes

da avaliao constantes no relatrio tcnico-pedaggico devem ser

obtidos por referncia CIF

2.3.4 Estratgias educacionais para a implementao da CIF

As diferentes estratgias de implementao desenvolvidas pelos pases membros da OMS,

incluram os materiais educacionais e modelos de formao como uma estratgia de

implementao. Contudo, pases como a Austrlia, EUA, Frana e Itlia promoveram

diferentes modelos de formao agrupados e organizados em planos educacionais, com o

objectivo de divulgar e facilitar a implantao da CIF.

Plano educacional adoptado pela Austrlia para promover a implementao da CIF

A estratgia educacional desenvolvida para facilitar a implementao da CIF na Austrlia,

(Sykes, 2004) foi definida aps a identificao das necessidades nacionais e internacionais na

percepo dos diferentes conceitos e constructs da CIF. Os modelos de formao adoptados

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

31

por este pas foram a formao presencial e a formao outdoor seminrios, congressos,

workshops. Os destinatrios do plano de formao eram pessoas com incapacidade,

departamentos governamentais, grupos profissionais, servios prestadores e peritos de

aconselhamento. Com o propsito de apoiar estes modelos de formao e alargar os

destinatrios, elaboraram-se materiais educacionais (brochuras e panfletos) e criou-se a pgina

web.

O modelo de formao presencial adoptado foi vocacionado para os servios relacionados

com a sade, funcionalidade, doena e incapacidade e direccionado para as necessidades

especficas dos utilizadores da CIF. As aces de formao foram compostas por diferentes

ttulos: CIF, O Que e Porque Deves Us-la; CIF Aplicao a Nvel Nacional, CIF

para Profissionais de Sade; Classificao com a CIF; A Famlia das Classificaes

Internacionais.

O modelo de formao outdoor compreendia seminrios, congressos e workshops, onde se

realizaram apresentaes genricas, contemplando exemplos contextualizados nas reas das

doenas crnicas e reabilitao. Os ttulos dos seminrios foram: CIF Introduo,

Antecedentes e Aplicaes Actuais; Aplicaes Potenciais da CIF na Reabilitao; CIF e

Registo da Incapacidade; Relevncia da CIF nos Programas Especficos da Sade;

Modelos de Informao e Resultados Funcionais; CIF e Registo da Incapacidade

Funcional no Registo Electrnico da Sade.

Os workshops realizados tinham como tema central, CIF e Qualidade de Vida, onde foram

abordados os temas: Paralelismo entre Sade e Qualidade de Vida e Implicaes de Medir

Sade.

Os materiais educacionais desenvolvidos brochuras foram organizados segundo os

seguintes contedos Introduo, Informao sobre a CIF, Componentes e suas Funes,

Valor Acrescentado com o Uso da CIF, Aplicao Nacional, Interaco com o Sistema de

Registo de Informao.

Plano educacional adoptado pelos EUA para promover a implementao da CIF

A estratgia educacional desenvolvida pelos EUA seguiu uma sequncia pr-definida,

comeando pela implementao de programas de formao a distncia financiada e

promovida por organizaes no governamentais e pelos ministrios da sade e segurana

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

32

social. Posteriormente, desenvolveram-se materiais educativos generalistas, de apresentao

da CIF ex.: vdeos educativos da CIF, brochuras e expositores (Greenberg, 2004). Outra das

estratgias educacionais adoptada foi a integrao da CIF em currculos acadmicos de cursos

superiores ex.: Sade Pblica; Fisioterapia; Terapia Ocupacional; Educao Especial;

Sade; Cincias da Reabilitao; Sade Materno-Infantil; Sade Ambiental; Financiamento

de Servios de Sade; Leis e ticas da Sade; Promoo da Sade e Preveno da Doena;

Organizaes de Servios Sociais e Bio-estatstica (Greenberg, 2004).

A formao a distncia intitulada CODE CIF teve como destinatrios pessoas e instituies

que pertencem ou colaboram no sector pblico, e visava no geral: Promover a formao e

treino interactivo segundo a CIF e especificamente: Aprender a descrever o estado de sade

de um indivduo, usando os domnios de codificao e qualificadores da CIF; e Aprender a

manusear a CIF em registo informtico, para facilitar e promover a sua utilizao (Placek,

2003). Os contedos programticos eram os seguintes: Vocabulrio e Conceitos da CIF;

Princpios de Governao; Influncia dos Facilitadores e Barreiras Ambientais na Funo

e Incapacidade; Utilizao e Prtica da CIF em Diferentes Contextos: Clnica, Deciso

Poltica, Investigao; Discusso da Inter-relao de Instrumentos de Avaliao, como o

ndice de Bartel, FIM, SF36, com a CIF (Placek, 2003).

Dos materiais educativos generalistas de apresentao da CIF, os vdeos educativos tiveram

mais destaque, realizando-se diversos registos de vdeo que tinham como objectivo geral

apoiar a formao e como objectivo especfico introduzir tpicos e assuntos, facilitando a

operacionalidade da CIF no contacto directo como utente.

Plano educacional adoptado pela Frana para promover a implementao da CIF

Em Frana, a exigncia de formadores para a implementao da CIF foi uma necessidade

expressa. Consequentemente, foi construdo um programa de formao de formadores para a

divulgao da CIF, assim como um guia de utilizao com os contributos dos formadores e

um frum de discusso na web (Barral, 2003).

O programa de formao de formadores para divulgao da CIF, segundo Barral (2003) teve

como objectivos gerais:

1. Aumentar a capacidade de informao e disseminao da CIF a nvel local;

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

33

2. Desenvolver capacidades locais de apoio tcnico.

Quanto aos fins especficos, estes foram os seguintes:

1. Promoo do apoio tcnico para a construo de instrumentos especficos de avaliao

da populao em situaes de incapacidade idosos, doena mental, crianas com

alteraes do comportamento;

2. Promoo do apoio tcnico para a construo de instrumentos de avaliao de prticas

profissionais em domnios especficos terapia ocupacional, treino vocacional e

aconselhamento a pessoas desempregadas.

Os destinatrios da formao foram: instituies governamentais; organizaes nacionais de

pessoas com deficincia; escolas de sade pblica e aco social; autoridades nacionais

envolvidas na mudana de polticas sociais; organismos regionais para o estudo de

incapacidade e treino de utilizadores; organismos regionais para a integrao vocacional e

emprego; instituies especializadas e profissionais do sector da sade e segurana social.

A formao foi realizada em cinco mdulos compostos por 100 slides onde se abordaram

diversos contedos (Quadro 6, pg. 34).

Plano educacional adoptado pela Itlia para promover a implementao da CIF

Em Itlia, constituiu-se um grupo de trabalho nacional composto por elementos que j

tivessem elaborado trabalhos com a CIF ou ICIDH desde 1998 (Leonardi, 2004). A finalidade

deste grupo foi dar resposta s necessidades identificadas pelos departamentos

governamentais do trabalho, sade/aco social, reabilitao, estatstica e educao,

realizando-se um plano de formao, constitudo por um curso de formao bsico e um curso

avanado.

O curso de formao bsico pretendia fornecer uma chave de leitura da CIF, que habilitasse

os formandos a comunicar com uma linguagem comum para a recolha de informao da

funo humana. Os contedos apresentados foram: Breve Histria da CIF; Princpios

Bsicos da CIF; Estruturas da Classificao; Aplicao da CIF em Diferentes reas;

Ferramentas e Instrumentos Relacionados com a CIF; Aspectos ticos e Implicaes

Relacionadas com o Uso da CIF (Leonardi, 2004).

Contributo para a implementao da CIF para a identificao de ganhos em sade nas doenas crnicas

34

Quadro 6 Contedos dos mdulos de formao

1. Mdulo Histria da CIF e CID na OMS

2. Mdulo 1. Tipologia da incapacidade

2. Modelos individuais (mdicos e de reabilitao)

3. Modelos sociais (meio ambiente e direitos humanos)

4. Modelo sistmico

3. Mdulo

1. Apresentao da CIF: Modelo conceptual; Definio das dimenses; Definio dos qualificadores e Exemplos de utilizao

2. Determinantes histricos, sociais e polticos da CIF

4. Mdulo

1. Movimentos sociais e grupos de pessoas

2. Abordagem terica de utentes com incapacidade

3. Objectivos da CIF

4. Abordagem sistemtica e universal da funo humana

5. Da Handicap (ICIDH) participao social

6. Nova abordagem de iniquidades sociais

7. Factores ambientais

5. Mdulo Legislao nacional em sade e aco social

O curso de formao avanado teve com destinatrios todos os que mostraram interesse aps

frequentarem a formao base. Foi planeado para decorrer em trs dias 8 horas/dia,

formao presencial, trs meses de formao a distncia e um dia de avaliao.

Os contedos da formao presencial enumeram-se de seguida: Estrutura da CIF, Captulo